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Relatório da Entidade Reguladora da Saúde
Balanço das clínicas e consultórios dentários existentes em Portugal Até setembro deste ano, a ERS contabilizava um total de 6.034 clínicas ou consultórios dentários, mais 249 que no final do ano passado. O documento da ERS revela ainda que foram realizadas ações de fiscalização a 136 clínicas ou consultórios dentários. Os dados do relatório mais recente do regulador mostram ainda que existem atualmente 28.123 estabelecimentos e 15.734 entidades registadas, o que re-
presenta um crescimento de 1.465 e 480, respetivamente, em relação a 2017. Os consultórios e clínicas dentárias estão no topo das tipologias licenciadas (6.034), seguindo-se as clínicas e consultórios médicos (4.560) e os postos de colheita de patologia clínica e análises clínicas (2.493) (Figura 1). No que toca a fiscalizações, os primeiros resultados apontam para 599 ações, que visaram vários tipos de estabelecimentos
de saúde, como clínicas, consultórios, laboratórios, centros de enfermagem, entre outros. No caso da medicina dentária, os números provisórios de 2018 mostram um total de 136 clínicas e consultórios fiscalizados. Esta tabela é liderada pelos consultórios e clínicas médicas. (Figura 2) Recorde-se que a ERS é a entidade competente em matéria de licenciamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
Figura 1
Constam desta lista as tipologias licenciadas ao abrigo da legislação anterior e que se mantém válidas até 31 de Agosto de 2019. Encontram-se nesta situação as seguintes tipologias: Laboratórios de anatomia patológica, laboratórios/Postos de Genética Médica, Laboratórios/Postos de patologia clínica e análises clínicas, Unidades de medicina nuclear, Unidades de obstetrícia e neonatologia, Unidades de radioterapia, Unidades com internamento ou bloco operatório, Unidades de cirurgia de ambulatório geral, Unidades de diálise. 1
