Portugal quer uma União Europeia da Saúde

CIMEIRA GLOBAL DA SAÚDE

Chama-se Programa Europeu de Saúde e vai contar com uma verba superior a 5 mil milhões de euros, que visa o reforço dos sistemas de saúde pública e da cooperação global, no seio da União Europeia.

Este investimento foi divulgado na Cimeira Global da Saúde, uma conferência promovida pela Direção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde, no âmbito da presidência portuguesa.

Este orçamento tem como objetivo desenvolver o projeto de União Europeia da Saúde. “É hora de a Europa avançar unida na concertação de uma estratégia que reforce os laços entre todos os países da União”, salientou a ministra da Saúde portuguesa, durante a cimeira. Na visão de Marta Temido, “se permanecermos unidos, seremos mais fortes na nossa capacidade de resposta”, nomeadamente face ao momento que o mundo enfrenta. “Isso convoca-nos à participação ativa em mecanismos de solidariedade, como o da partilha de vacinas contra a COVID-19, mas convoca-nos, sobretudo, a uma ação concertada de compromisso com um modelo de justiça e de equidade social que faz bem à saúde e que só pode ser plenamente realizado numa ótica de saúde global”, argumentou.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu igualmente a construção de uma verdadeira União Europeia da Saúde. Na mensagem que deixou aos participantes da cimeira, o responsável constatou que a pandemia veio deixar “claro que tem de haver uma integração mais estreita das políticas internas de saúde da UE”. “Se queremos ter uma posição de liderança em termos de saúde global, precisamos de uma agenda da UE para a saúde global, permanente, mais forte, renovada”, defendeu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reforçou ainda o facto de que, “pela primeira vez, na história da construção da UE, temos um orçamento para um programa europeu próprio, especificamente dirigido para a saúde”. E acrescentou que Portugal tem “uma agenda legislativa no âmbito do conselho da UE para construir aquilo a que chamamos de União para a Saúde, reforçando desde logo as competências na Agência Europeia do Medicamento (EMA) ou no Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)”. Este projeto implica a aprovação de novo conjunto de legislação que envolve não só o reforço do papel destes dois organismos, mas aprova também um regulamento sobre ameaças de saúde pública transfronteiriças.

Recorde-se que Portugal, pela quarta vez, assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Até junho de 2021, o país tem como prioridades promover a recuperação da União (assegurando a transição verde e digital), concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reforçar a autonomia de uma Europa aberta ao mundo. Neste plano de ação, a saúde assume um papel de relevo.