omd | 41 Deontológico
Artigo de Opinião
O contínuo aumento do número de médicos dentistas e as pressões que esta realidade exerce no mercado de trabalho Na altura que termina mais um ano letivo, é o momento dos finalistas do Mestrado Integrado em Medicina Dentária procederem à sua inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas para legalmente terem acesso ao exercício da profissão. Este é um momento de grande importância pessoal: é o culminar de cinco anos de estudo e trabalho intenso, tempo esse correspondente à aquisição de importantes conhecimentos científicos, clínicos e éticos, que lhes permitirão, no futuro, prestar cuidados de saúde oral de qualidade à população, concretizando a aposta na carreira que sonharam no momento da escolha do curso. Mas é também nesta altura do ano que é mais notória a pressão que estes novos médicos dentistas provocam na classe, no mercado de trabalho e por conseguinte nos doentes. Sem ter ainda em conta os números da OMD de 2017, em 2016 eram 10.688 os inscritos na Ordem dos Médicos Dentistas, tendo tido uma média de crescimento anual, nos últimos 10 anos, de 650 novos médicos dentistas por ano. Com estes números, Portugal é um dos países da comunidade europeia com maior densidade de médicos dentistas, apesar de, e em contraponto, uma parte significativa da população portuguesa continuar a não ter acessos aos cuidados de saúde oral, especialmente por falta de recursos económicos. Ora este crescente número de profissionais faz com que todos os médicos dentistas, que trabalham em Portugal, sintam mais dificuldades no exercício da sua atividade diária, nomeadamente no que respeita ao número de doentes atendidos e aos ganhos associados. Este incremento leva inevitavelmente a uma grande pressão no mercado de trabalho, pois a medicina dentária é ainda uma atividade predominantemente privada e onde o setor público não tem tido, até agora, um papel relevante. Esta pressão força praticamente todos os médicos dentistas a uma adaptação global a esta nova realidade, designadamente no que diz respeito a manter a sua posição e dignidades profissionais. Temas como a instabilidade e insegurança do trabalho, a empregabilidade e a remuneração, a formação e a inovação, o marketing e a publicidade, são fatores importantes que devem ser tratados de forma realista, atualizada e adaptada ao tempo atual, no sentido de reduzir ou suavizar os efeitos nefastos que pairam
na classe, arranjando soluções para as novas situações que têm ultimamente surgido, como a emigração e o subemprego, situações para as quais não estávamos preparados, nem queríamos ter que lidar. Nos últimos 10 anos tem havido alterações profundas no regime de contratualização de médicos dentistas. Hoje é “normal” um médico dentista, especialmente entre os mais jovens e que estão no início da sua carreira, exercer a sua atividade em vários consultórios, prestando serviços a baixas remunerações, independentemente das horas que exerçam. Diria que a remuneração a que estão sujeitos está intimamente relacionada com o tipo de tratamentos que estes médicos dentistas executam, de caráter mais generalista, e com o tipo de clínicas e de doentes que atendem nas clínicas onde exercem, isto é, se relacionados com planos de seguro, seguros de saúde, convenções ou particulares. O tipo de relação contratual entre o médico dentista e uma clínica, espera ainda por uma legislação própria, como foi recentemente afirmado pelo nosso Bastonário, pois “para além da figura do empregado ou do desempregado, é essencial legislar no sentido da criação do conceito de subemprego. A profissão liberal encontra-se desprotegida pelas leis do trabalho, nomeadamente em termos de categoria profissional, empregabilidade, maternidade, proteção na doença, acidentes de trabalho, incapacidade profissional e reforma.” A Ordem dos Médicos Dentistas, especialmente através do seu Bastonário, mas também pelos vários comunicados que tem emitido e que eu subescrevo, há muito que tem alertado para a necessidade de analisar e avaliar as consequências deste aumento de número de médicos dentistas, chamando à atenção das entidades competentes para a premência em encontrar uma resposta consonante com as necessidades do país, tendo como principal objetivo inverter esta realidade atual: o aumento exagerado do número de médicos dentistas.
