omd | 6 Aconteceu
Eleições CNOP Orlando Monteiro da Silva reeleito presidente presidido pelo bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, José Maria Azevedo Rodrigues, tendo como vogais o bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, e o bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais, Fernando Carmo.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas foi reconduzido no cargo de presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP). A entidade, que reúne as 16 ordens e representa mais de 300 mil profissionais qualificados, elegeu os órgãos sociais em maio.
O bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, foi eleito presidente da Assembleia-Geral e terá como secretários o presidente da Ordem dos Arquitetos, José Manuel Pedreirinho, e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco. O Conselho Fiscal será
Orlando Monteiro da Silva vai dar prioridade a duas áreas no mandato de três anos, que agora inicia: “o regime de sinergias e plataformas das diversas ordens com a CPLP e o papel das profissões liberais em Portugal e na União Europeia e o seu modelo de autorregulação”.
Grupo de trabalho em vigor
Integração da medicina dentária no SNS O DESPACHO DO GOVERNO RELATIVO À CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE DO MÉDICO DENTISTA NO ÂMBITO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS), NO CONTEXTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, FOI PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA, A 19 DE MAIO.
O grupo de trabalho, que funciona na dependência do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, tem de definir o conteúdo funcional da atividade de médico dentista, no que respeita à especificidade do serviço em contexto de vínculo de emprego público, e ponderar sobre a forma de integração destes profissionais na carreira da Administração Pública.
A partir da data da publicação do presente despacho, o grupo de trabalho agora criado deve, no prazo de 180 dias, “apresentar um relatório sobre os objetivos previstos (…), bem como, anteprojetos de diploma que sejam adequados às propostas constantes do relatório”. O secretário e da Saúde
de Estado Adjunto explica no despacho
que, “considerando o sucesso das experiências-piloto, a necessidade de disseminar estas experiências por todo o país e de dotar estes profissionais de um incremento na estabilidade laboral e perspetivas de carreira como fatores essenciais para a prestação de melhores cuidados de saúde, cumpre aferir sobre o enquadramento dos profissionais que desenvolvem tais funções no âmbito do SNS, incluindo a possível criação de uma carreira que integre e regulamente a atividade de médico dentista.” O grupo é coordenado por um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, integrando também um representante da Ordem dos Médicos Dentistas, da Direção-Geral da Saúde e da Coordenação Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos cuidados de saúde primários.
