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Single Market Forum 2016/2017
Um ano de Cartão Profissional Europeu e de Mecanismo de Alerta e de Andras Zsigmond, da mesma unidade, que apresentaram pela primeira vez os resultados dos inquéritos realizados junto dos utilizadores dos dois programas. Seguiram-se os três painéis, onde foram abordados os sistemas implementados há um ano, o Cartão Profissional Europeu e o Mecanismo de Alerta, e nos quais participaram diversos representantes europeus de áreas como a saúde, educação, cultura ou desporto.
CARTÃO PROFISSIONAL EUROPEU
Decorreu em maio o workshop do Single Market Forum, organizado pela Comissão Europeia, que reuniu as organizações das profissões representadas no Cartão Profissional Europeu e Mecanismo de Alerta, assim como as autoridades envolvidas na execução destes projetos. Quase 150 participantes debateram os primeiros resultados das duas iniciativas, as suas vantagens e os desafios a curto prazo. Portugal esteve representado pelo presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, e pela presidente da Comissão Executiva do CNOP e diretora do departamento Jurídico da OMD, Filipa Carvalho Marques. A sessão abriu com as intervenções da vice-diretora geral do “Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME” (DG GROWTH), da Comissão Europeia, Irmfried Schwimann, sobre a mobilidade profissional e o seu contexto político; do diretor da unidade “Qualificações e Competências Profissionais”, DG GROWTH, Martin Frohn,
O inquérito sobre a experiência dos utilizadores do sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) na vertente Cartão Profissional Europeu, ao qual responderam as autoridades competentes dos 28 Estados-membros, entre as quais as ordens profissionais portuguesas, mostra a relevância do projeto e que a articulação com a coordenação nacional da PQD (Reconhecimento das Qualificações Profissionais) é fundamental. Daí que, em Portugal, o coordenador nacional da PQD integre como convidado as sessões do CNOP. Quanto ao cartão, este foi considerado medianamente intuitivo e user friendly. Foram apontados como pontos a favor a possibilidade de comunicação entre todos os intervenientes, a estrutura, o apoio dos coordenadores nacionais e a possibilidade de emitir a declaração a partir do sistema. Já como desvantagens estão as queixas de que algumas taxas são elevadas e de algumas autoridades, que dizem que o sistema cria excessivas restrições ao exercício profissional e solicita muitos documentos. Na prática, os problemas mais comuns verificados no Cartão Profissional Europeu são a falsificação de diplomas e as restrições de exercício. Isto porque, quando se fala em reconhecer a equivalência das qualificações, alguns países não sabem se podem confiar na informação
