Jornal Afitesp

16 AFITESP Jornal

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA”

ANOS

LUTAS E CONQUISTAS

Ano 2

Nº 2

abril de 2013

www.afitesp.org.br

Trabalho, Justiça e Resistência

Dentro e fora da Fundação ITESP, a quem atendem as ações de governo nas políticas públicas?

Nas mãos de quem está o poder político? As ações dos governantes sempre agradam a sociedade? O povo assiste, aos poucos, a democracia virando um espetáculo, onde os protagonistas mandam e desmandam segundo seus interesses.

Os nossos representantes realmente nos representam? Alguns fatos nos mostram que o sistema político tem sido operado segundo os interesses do lucro, em detrimento a dignidade humana. Agricultores familiares e povos tradicionais estão constantemente ameaçados pelo agronegócio.

Aparentemente, a mídia e os poderes judiciário e militar, já se posicionaram ao lado dos capitalistas. Entre cruéis certezas, fica a dúvida: Quem é que representa o trabalhador? - PÁG. 3

Operários – Tarsila do Amaral – 1933.

Defasagem no quadro de funcionários Notícias do GTC O Jornal AFITESP agora é trimesé um grave problema tral! E para dar voz aos trabalhado-

res, nessa seção, você terá espaço para contar aos companheiros como andam as coisas em seu GTC. Nessa 1ª edição de 2013, contaremos a história de um funcionário que vem se destacando no GTC de Capão Bonito. Mande-nos sua história. - PÁG. 3

Regularização Fundiária A celebração de convênios e parcerias são fundamentais para a Fund.

ITESP, que objetiva levar aos cidadãos, direitos constitucionais fundamentais, como o acesso a terra.

Infelizmente, não observamos com a mesma velocidade que são celebrados os convênios, o respaldo e as considerações necessárias para efetividade dos trabalhos. - PÁG. 4

Demissão, aqui não! Acordo sim!

Após o comunicado de que estava correndo no âmbito da MPE, da SJDC e da Fundação ITESP, uma proposta de acordo para extinção da Ação Civil Pública que visa à de-

cretar a nulidade do Concurso 2000, a AFITESP, representando os direitos de seus associados, não aceitou o acordo que resultaria na demissão de 18 trabalhadores. - PÁG. 4

Trabalhadores (as) durante a Greve de 2010.

Durante muitos anos, a defasagem no quadro de funcionários da Fundação ITESP tem sido agravante de situações como, sobrecarga de trabalho, adoecimento de funcionários e evasão de bons profissionais em busca de melhores condições de trabalho.

A Fundação, durante seu percurso, tem utilizado a política de contratação de estagiários para suprir esses

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afitesp@gmail.com

vácuos infinitamente abertos e, aos poucos, está substituindo os seus servidores por mão de obra terceirizada.

O Estado ignora o desemprego e faz pouco da demanda de seus servidores. Para o bem do nosso público beneficiário, é urgente que os (as) tralhadores (as) da Fundação ITESP tenham melhores condições para desenvolver seu trabalho junto à comunidade. - PÁG. 4

twitter: @afitesp

(11) 3104-1532

(11) 3104-8557

Assembleia Extraordinária na SEDE da Fundação ITESP para discutir a demissão dos 18.

16 AFITESP Jornal

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abril de 2013

ANOS

Editorial Otávio Cândido da Silva Júnior Até quando perdurará esse clima de intranquilidade e insegurança trabalhista para os atuais 469 trabalhadores (as) da F. ITESP que prestaram o Concurso ITESP 2000? Quando haverá a pacificação das relações de trabalho na F. ITESP? Ninguém consegue trabalhar com tranquilidade, satisfação e alegria com a espada do desemprego pairando sobre sua cabeça a qualquer momento. Essa situação peculiar, da F. ITESP, configura o mais absoluto desrespeito a uma categoria de trabalhadores (as) públicos. Não queremos discutir neste momento as perdas de capital humano que foram enormes, nestes quase 12 anos de contrato, com

prejuízos incalculáveis para a Reforma Agrária, a Regularização Fundiária, a Assistência Técnica e Extensão Rural. Por conta da saída massiva de trabalhadores, a descontinuidade foi a marca das políticas públicas implementadas pela F. ITESP ao longo desses anos. Por tudo isso, o ano de 2013 é estratégico para nossas lutas, mesmo porque, 2014 é um ano praticamente inviável para qualquer tipo de mobilização, tendo em vista as eleições internas na AFITESP, a Copa do Mundo de Futebol e as eleições gerais em todo o Brasil. Nesse sentido é que convocamos todos e todas a participarem dos Atos Regionais de Protesto em todo o Estado de São Paulo, no próximo dia 17 de Abril de 2013.

Por que se associar?

Mônica Teramoto Bruno Você sabia que todo mês alguém sai da AFITESP? O que nos preocupa, é que o motivo normalmente é devido a pedido de demissão! O funcionário saiu da Fundação ITESP para ir trabalhar em outro lugar. Graças à indicação de nossos companheiros de luta, que explicam e mostram as vantagens de estarmos unidos, novos trabalhadores (as) também tem abraçado a nossa Associação.

Todos nós sabemos das lutas travadas pela AFITESP, em seus 16 anos de existência formal. E se você não se recorda, ou está há menos tempo na Fundação, vamos relembrar algumas de nossas importantes conquistas, como a recuperação de parte das perdas salariais, em média, 20% do salário das perdas anteriores a 2004, a garantia da reposição anual das perdas a partir de 2005.

Lutamos também pela melhoria na gratificação de função dos servidores que ocupam cargo de supervisão em 100%, o ajuizamento de ações de sexta parte, quinquênio, licença

Espaço do leitor

prêmio e reposição salarial. Além do benefício do seguro de vida em grupo, o plano de saúde, o vale refeição, tíquete alimentação e auxilio creche.

Se você é um (a) antigo (a) associado (a), se lembrará de muitas outras conquistas da “GLORIOSA”, como a AFITESP é conhecida pelos que compartilham há mais tempo dessa história.

E, nesse momento, não poderíamos deixar de lembrar a ação que possibilitou o retorno do processo de anulação do concurso 2000 para primeira instância para citação dos servidores (litisconsórcio passivo), o que evitou a demissão, em massa, dos concursados que ingressaram em 2001.

Por isso, solicitamos seu apoio para incentivar os novos trabalhadores a se associarem. Sozinhos os problemas serão somente deles, juntos, os problemas serão todos nossos.

Se você tem alguma dúvida, procure um representante da AFITESP, saiba mais sobre a nossa trajetória e associe-se. Juntos, somos mais de 400 trabalhadores (as) associados (as).

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Diretoria da AFITESP em frente a SJDC durante assembleia da greve de 2010.

Colegas, sou um dos 18 Ta muito difícil! Não sei o que pensar e nem como reagir. Vou precisar de uns dias para processar, porem gostaria de compartilhar que vai ser difícil chegar em casa no sábado e receber a benção dos meus filhos. Senhores responsáveis por esse eventual acordo. Não queiram nunca estar em minha pele.

Tiago Marques, 36 anos, servidor desde 1997.

Sou mais um Há quase 17 anos trabalhando nesta instituição, no sol, na chuva, à noite, deixando de lado ou sacrificando a família, e recebo uma liga-

ção dizendo você é um dos 18, fiquei surpreso, enfim, mudo, bem, ai fiquei pensando, sou mais um; sou mais um, será que sou mais um, se fiz tudo de acordo como mandava o edital eu sou mais um dos dezoito.

Roberto Parizatti, 56 anos, servidor desde 1996. a todos e todas Minha SOLIDARIEDADE e CONDOLÊNCIAS aos 18 colegas servidores, a seus familiares e também aos demais servidores que sem dúvidas ficam afetados por tamanha catástrofe.

Carlos César da Rocha, 45 anos, servidor desde 2001

Aconteceu Wilson Guidorizzi assumiu o posto de vice-prefeito no município de Marabá Paulista.

Jose Amarante assumiu o cargo de vereador no Município de Matão.

Cláudio Correa Dadázio é o Secretário de Agricultura do Município de Promissão;

Marcelo Martelli Matos exerce o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias em Presidente Epitácio; Nosso vice-presidente, Lincoln Rogerio Albuquerque, foi eleito Representante dos Trabalhadores no Conselho Curador da F. ITESP. Francisco Alves Sobrinho Feitosa foi eleito suplente.

Jornal

ANOS

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA”

VICE DIRETORA FINANCEIRA

VICE-DIRETOR DE ESPORTES E CULTURA

GTC - Iaras: Nilton Braga de Oliveira

Tânia de Oliveira Cavalcante Kibata (SEDE - São Paulo)

Nelson Monte Cassiano (SEDE - São Paulo)

GTC - Itapeva: Marli Correia de Assumpção

DIRETOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

PROJETO VISUAL E DIAGRAMAÇÃO

GTC - Martinópolis:Luiz Eduardo Viaccava

Almir Edson Ferreira Neves (GTC de Araraquara)

Eduardo Garcia Alfonsi

GTC - Mirante do Paranapanema (Fundiário): Paulo José da Silva

VICE-DIRETOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

SUBEDITOR

GTC - Mirante do Paranapanema (Desenvolvimento): Edson Luiz da Silva

Sidney Santana e Silva (GTC de Eldorado)

Kleber Palmeira Gonçalves

GTC - Pariquera-Açu: Gerson Antonio Pereira Ribeiro

Av. Brigadeiro Luis Antononio, 383

PRESIDENTE E EDITOR

DIRETOR DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO

IMPRESSÃO

GTC - Presidente Bernardes: Daniel Silva Brites

Edifício Tio Sam - Conjunto 1206 - 12º andar

Otávio Cândido da Silva Júnior (GTC de Taubaté)

PROJETOS, PROMOÇÕES E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Artcromo Artes Gráfica Ltda.

GTC - Presidente Epitácio: Marcelo Martelli Matos

Bela Vista - CEP: 01317-902 - São Paulo - SP

VICE-PRESIDENTE

José Amarante (GTC de Bebedouro)

CNPJ: 02.236.328/0001-37

Lincoln Rogério de Albuquerque (SEDE - São Paulo)

VICE-DIRETOR DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE BASE

GTC - Presidente Venceslau: Sebastião Ribeiro Brito

Tel.: (11) 3104-1532 - Fax: (11) 3104-8557

SECRETÁRIA GERAL

PROJETOS, PROMOÇÕES E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GTC - Andradina: Paulo Roberto Rodrigues

GTC - Promissão: José Ferreira da Paz

Celulares: (11) 98539-8176 - (12) 81506799

Maria Solange Oliveira dos Santos (GTC de Taubaté)

João Leite Neto (GTC de Presidente Prudente)

GTC - Araraquara: Carlos César Rocha de Silva

GTC - Rosana: Ubirajara Marques

www.afitesp.org.br

VICE-SECRETÁRIA GERAL

DIRETORA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

GTC - Araras: Geni de Barros Silva

GTC - Sorocaba: Osmir Bifano Junior

Email: afitesp@gmail.com - Twitter: @afitesp

Miriam Madureira de Sousa (GTC de Capão Bonito)

Cátia Marise Alves Trugillo (GTC de Mirante do Paranapanema)

GTC – Bebedouro : José Carlos Bagnoli

GTC - Taubaté: Benedito Antonio Gomes

TIRAGEM: 1.000 exemplares

DIRETORA FINANCEIRA

DIRETOR DE ESPORTES E CULTURA

GTC - Capão Bonito: Célia Moreira Gomes

GTC - Teodoro Sampaio: Wlademir Adalberto Campi

Jornal Trimestral

Mônica Teramoto Bruno (GTC de Taubaté)

Gérson de Oliveira (GTC de Pariquera-Açu)

GTC - Eldorado: Waldir Daniel Barbosa

GTC - Ubatuba: Cleide Azevedo

GTC - Presidente Prudente: Edmarcia Ferreira da Cruz

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abril de 2013

Trabalho, Justiça e Resistência Kleber Palmeira Gonçalves A política do país vaza das mãos do povo e, cada vez mais, se concentra nos braços da elite. Muita coisa aconteceu desde a última assembleia de nossa Associação, e na grande maioria dos eventos, percebemos o esforço do poder público, aliado a mídia, em manobrar o desejo da população, enterrando no cemitério da governabilidade, o sentido grego de democracia.

Ora, se para nossos governantes, não se imprime nas prioridades da casa a correção, mais que justa dos benefícios dos servidores da F.ITESP, como o vale alimentação, para o trabalhador, esse descaso é um atentado à dignidade. Essa correção é pleiteada pela AFITESP desde 2011. Uma perda média de 20%, que é tirada mensalmente da barriga de suas famílias.

Eles não recebem o que é justo, e ainda por cima, convivem constantemente com a sobrecarga de trabalho gerada pelo número insuficiente de servidores no quadro. Devido a isso, acumulam funções além de suas responsabilidades. A única saída é rogar as lamúrias à Justiça do Trabalho, na esperança de ver esse problema extinto.

Seria raso, nessa reflexão, apontar somente as dificuldades de dentro da Fundação ITESP, sabendo que a raiz envenenada de nossos problemas também contamina outros tantos setores da sociedade.

Estamos assistindo de perto a luta

Charge gentilmente cedida pelo cartunista Carlos Latuff.

das famílias do Assentamento Milton Santos, em Americana/SP, contra a gigante e endinheirada Usina Açucareira Ester que, em benefício de seu extenso lucro, pretende se apropriar do terreno onde essas famílias vivem e tocam projetos exemplares de agroecologia. Ainda falando de canavieiros, no Mato Grosso do Sul, os latifundiários estão constantemente atacando comunidades indígenas, como no caso do povo Guarani-kaiowá, que tem suas terras ameaçadas por pedidos de reintegração, solicitados à justiça por fazendeiros, como o assassino confesso Orlandino Gon-

çalvez Carneiro, que matou a tiros um adolescente de 15 anos.

Voltando a F. ITESP, um sentimento de desconfiança anda incomodando os trabalhadores. Muito se fala em contenção das diárias, porém na prática, o servidor não consegue ter certeza se exitem cargos sendo previlegiados. Queremos a criação de um Portal de Tranparência Interno, que permita aos trabalhadores fiscalizarem a disposição de recursos em diárias, além de outros gastos do orçamento anual. Esse portal também teria utilidade, por exemplo, para publicação das transferências concedidas e do crité-

rio embasador das mesmas.

Que a justiça seja feita para todos!

Em Simões Filho/BA, a Marinha do Brasil através de disputa judicial, quer desocupar o Rio dos Macacos, área remanescente de quilombo que resiste há mais de 150 anos. As famílias estão sofrendo diversas formas de opressão e violência. No Rio de Janeiro, o Estado jogou seu Batalhão de Choque e o BOPE contra os índios e manifestantes da Aldeia maracanã, que não aceitam que o prédio histórico do antigo Museu do Índio seja demolido para dar espaço a um estacionamento.

Notícias do GTC Anderson Hazenfratz

Marco Antonio, cadastrador do GTC Capão Bonito.

O “Funcionário do mês” é a terminologia dada ao funcionário que, à sua prestação de serviço reúne itens como presteza, assertividade, participação e assiduidade. Valores que destacam seu bom trabalho, além de motivar outros colegas.

A estes itens podemos incluir o bom relacionamento e respeito, propostas pontuais para superar desafios e iniciativas singulares.

Assim, proponho que esse título, com direito a foto na parede, seja outorgado ao Sr. Marco Antonio Monteiro de Almeida, cadastrador, lotado no GTC–Fundiário de Capão Bonito.

Ultrapassando suas funções institucionais por iniciativa própria e, superando todas as expectativas, Marco desenvolveu um novo software para emissão dos Títulos de Proprie-

dade. A nova ferramenta dispõe de interface gráfica prática e eficiente.

Além de fácil manuseio, permite arquivar um extenso banco de dados com detalhada pesquisa socioeconômica do proprietário do título.

A primeira prova de fogo foi à entrega dos títulos da Vila Barão, em Sorocaba, beneficiando 324 famílias, em um evento de sucesso com participação considerável de autoridades. Com exemplar modéstia, Marco Antonio, continua seus esforços em inúmeros projetos para atender as demandas de seu GTC e de outros escritórios.

Desta forma, deixo registrada a homenagem, e espero que esta paixão “contamine” todos os nossos funcionários, e que sua criação continue beneficiando milhares de pessoas.

Parabéns Marco, habemus “o funcionário do ano!”.

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Defasagem de trabalhadores na F. ITESP Otávio Cândido da Silva Júnior Há dez anos, a F. ITESP sofre com a defasagem do quadro de trabalhadores. Sempre faltaram em média 103 servidores ano, o que compromete a qualidade do serviço prestado e sobrecarrega o trabalhador.

Terceirização – A exemplo da elaboração do Relatório Técnico Científico (RTC), para o reconhecimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs), que gradativamente excluiu antropólogos dos quadros, a pesquisa também foi terceirizada, resultando na extinção do GT de Pesquisa da Diretoria Adjunta de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional (DAFPPI).

Estagiários – No início, a contratação de estagiários servia de base para um clientelismo deslavado, pois quem os indicavam eram os cargos de confiança. Somente anos mais tarde, a seleção passou e ser feita pela FUNDAP. O uso de estagiários, em substituição ao profissional, foi reforçado quando sua gestão passou da DAFPPI à Assessoria de Recursos Humanos.

Além disso, a ausência de um Plano de Cargos, Carreira, e Salários (PCCS) congela os vencimentos. Em dez anos, ocorreram ape-

Anos

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Convocados

1041

70

29

226

124

0

0

0

220

60

123

0

Entrada

720

66

22

65

57

1

7

6

86

36

33

9

Saída

44

48

39

70

48

39

43

41

52

49

31

29

Total Parcial

676

18

-17

-5

9

-38

-36

-35

34

-13

2

-20

Nº Funcionários

676

694

677

672

681

643

607

572

606

593

595

575

Quadro Cheio

736

736

736

736

736

736

736

736

736

736

736

736

Defasagem

-60

-42

-59

-64

-55

-93

-129

-164

-130

-143

-141

-161

Gestão

Tânia Andrade [02/07/01 a 17/01/02]

TOTAL

Jonas Villas Boas [17/01/02 - 20/06/06] e Luiz R. de Paula [21/06/06 - 05/07/06] Tibério Leonardo Guitton [6/7/2006 a 29/12/2006]

1.893 [100%] Convocados

1108 Aceitaram a vaga

A celebração de convênios e parcerias são fundamentais para qualquer instituição pública, principalmente, no que diz respeito a nossa Fundação ITESP, que no bojo de sua missão leva aos cidadãos, direitos constitucionais fundamentais, como o acesso e legitimidade da posse de sua terra.

Com esses princípios, o Programa Minha Terra beneficia milhares de famílias em áreas urbanas, e, o Cadastro de Terras em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em áreas rurais no Vale do Ribeira e na região Sudoeste do Estado.

Infelizmente, não observamos com a mesma velocidade que são celebrados os convênios, o respaldo e as considerações necessárias para efetividade dos trabalhos.

A crônica falta de mão de obra qualificada ampliada pela ausência de Engenheiros, resultou no acúmulo extremo das atividades, sobrecar-

Gustavo Gonçalves Ungaro [16/01/07 - 23/05/10]

575 [30,53%] Ano de 2012 Permaneceram

632,8 Média Anual

Marco Aurélio Pilla Souza [24/05/2010 - 2012]

─103,2 Média da defasagem anual

Gráfico que mostra a defasagem de trabaohadores na Fundação ITESP.

nas duas progressões horizontais na carreira. E em relação à progressão vertical, nem uma mudança! O trabalhador que ingressou em 2001, ganha quase o mesmo que o que ingressou em 2011, isso também tem sido causa da fuga, em massa, dos servidores da Fundação.

Até os patinhos feios têm seus direitos Miriam Madureira e colaboradores

530 Saíram

Alexandre Mustafa [30/12/06 15/01/07]

regando ainda mais os nossos técnicos, em atividades complexas como processamentos de cálculos topográficos, gráficos e relatórios, cabíveis exclusivamente a um Engenheiro.

Há anos, os funcionários do fundiário padecem de uma atenção especial, nas ausências de reconhecimento e de uma política institucional séria, voltada para a capacitação e formação de nosso quadro técnico, que vem sendo sistematicamente negligenciada pelos dirigentes da Fundação.

Somos conscientes dos desdobramentos de nossas ações; no fortalecimento institucional, na visibilidade política e pública além dos recursos financeiros oriundos das parcerias.

Assim, imbuídos pelo espírito colaborativo e contestador, pedimos aos responsáveis que tomem providências, e que perpassem da dialética evasiva costumeira para ações práticas e desdobramentos reais e que definitivamente deixemos de vez o papel de “patinho feio” da Fundação ITESP.

Acordo com demissão? Não, muito obrigado!

Não queiram corrigir erros administrativos sacrificando, ainda mais, os (as) trabalhadores (as) da Fundação ITESP Maria Solange Oliveira dos Santos Todas as decisões da AFITESP são tomadas após discussão e aprovação em assembléia, na qual os representantes e ou delegados dos servidores associados têm direito à voz e a voto. Recentemente a Diretoria Executiva da F. ITESP comunicou a AFITESP, através de reunião com sua Diretoria, que estava em estudo, no âmbito do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e da F. ITESP, uma proposta de acordo para extinção da Ação Civil Pública que visa à decretação de nulidade do Concurso ITESP 2000.

Todos associados estão cientes de que quando os servidores foram surpreendidos pela decisão de segunda instância, do TJ-SP, que anulava o certame e mandava que fossem demitidos todos contratados, houve grande mobilização e, após muita discussão, optou-se pela contratação do Escritório do Dr. Alberto Rollo, para que pudéssemos de alguma forma participar do processo.

Após negativa do Tribunal de Justiça de São Paulo em aceitar, nós, os servidores, como litisconsortes necessários na ação, o Superior Tribunal de Justiça – STJ – nos admitiu e mandou que o processo retornasse para primeira instância para citação de TODOS interessados nos resultados da solução da questão.

Assim surge nossa única chance de sermos ouvidos no processo.

A AFITESP, representando os direitos de seus associados, não pode aceitar um acordo que signifique demissão. Seria ilógico e contra os princípios de defesa da categoria.

Ademais, todos os aprovados no concurso e contratados, aderiram ao edital, cumpriram as normas e não tiveram qualquer participação, quer na elaboração do edital, quer na escolha do critério considerado viciado.

Os princípios de direitos esposados pelo nosso ordenamento jurídico protegem a boa fé dos participantes do certame, hoje contratados e que há mais de dez anos prestam serviços de qualidade no âmbito da F. ITESP. Resta-nos a tarefa de, unidos, continuar nossa batalha jurídica e lutar para que não sejamos alvo de reparação social de um erro cometido alhures e que não mancha de forma alguma a conduta dos trabalhadores, mas sim dos administradores, a quem deve se voltar a balança da Justiça, pois foram os responsáveis pelo vício, que só reconhecem agora, ao propor, no acordo, anular os critérios de classificação por títulos, especificamente o tempo contado de atuação nas atividades de Reforma Agrária e Regularização Fundiária, nos órgãos que antecederam historicamente à criação da F. ITESP.