A FACE OCULTA DO
OURO NEGRO TRABALHO, SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA OFFSHORE DA BACIA DE CAMPOS
Universidade Federal Fluminense REITOR Sidney Luiz de Matos Mello VICE-REITOR Antonio Claudio Lucas da Nóbrega Eduff – Editora da Universidade Federal Fluminense CONSELHO EDITORIAL Aníbal Francisco Alves Bragança (presidente) Antônio Amaral Serra Carlos Walter Porto-Gonçalves Charles Freitas Pessanha Guilherme Pereira das Neves João Luiz Vieira Laura Cavalcante Padilha Luiz de Gonzaga Gawryszewski Marlice Nazareth Soares de Azevedo Nanci Gonçalves da Nóbrega Roberto Kant de Lima Túlio Batista Franco DIRETOR Aníbal Francisco Alves Bragança
MARCELO FIGUEIREDO
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2a edição
Copyright © 2012 Marcelo Figueiredo Copyright © 2016 Eduff - Editora da Universidade Federal Fluminense
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Dedico este trabalho aos petroleiros mortos nos diversos acidentes ocorridos desde o início das operações na Bacia de Campos, quando os cenários atuais de exuberância tecnológica não passavam de “quimeras manchadas de óleo”. É indispensável sublinhar que essas mortes – e todo o sofrimento que acarretam –, não raro, ficam escondidas em meio ao poderio dos indicadores de lucro, produção e investimento das grandes corporações do setor petrolífero. Que tais mortes sirvam de antídoto contra a insensibilidade, sobretudo daqueles que, tendo o poder de intervir para a melhoria das condições de trabalho nesse setor, não o fazem por motivo torpe ou mesquinho. Que sirvam também para que os trabalhadores se mobilizem e se engajem, cada vez mais, na luta pela saúde, segurança e pela vida nos locais de trabalho. Aquilo que poderíamos chamar de um “bom combate”.
Agradecimentos Aos trabalhadores da Bacia de Campos (RJ), com os quais nosso grupo teve a oportunidade de estabelecer uma rica interlocução no decorrer da pesquisa, e que se dispuseram a nos repassar parte de sua rica vivência na indústria petrolífera offshore. Não só no que se refere à elucidação de aspectos técnicos e organizacionais ligados ao funcionamento do processo, mas também por concordarem em dialogar sobre acidentes que, por vezes, resultaram na morte de alguns de seus companheiros, algo cuja dor não temos condições de mensurar. Pode-se dizer que em alguma medida “co-laboraram” para o desenvolvimento da análise em diversos momentos do texto. Ao Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), pela imensa ajuda na viabilização deste livro e pela grande cooperação com a pesquisa, desde o final de 2002. Essa parceria, que teve papel fundamental no desenrolar do Projeto “Trabalho, saúde e segurança na indústria petrolífera offshore da Bacia de Campos (RJ)”, deu como um de seus frutos o presente livro. Cabe frisar a interação mais sistemática com o Departamento de Saúde, Tecnologia e Meio Ambiente. Vale mencionar, também, a intermediação inicial com a direção do sindicato realizada por Regina Jerônimo, mais conhecida como “Regininha”, que, infelizmente, “partiu” tão cedo. À professora Denise Alvarez, pela coordenação conjunta no Projeto de Pesquisa citado anteriormente e pela “força” dada ao longo dos três meses do meu período de afastamento das atividades regulares da UFF para licença-capacitação, em fins de 2010. Conforme está destacado na introdução, a cocoordenação e a parceria permanente com a amiga durante toda a jornada – sobretudo em se tratando da produção dos dados, da elaboração de artigos, orientação de alunos e organização/participação em eventos – fazem do uso da primeira pessoa do plural ao longo do texto mais do que uma mera formalidade. Ao professor Milton Athayde, pela supervisão durante meu pós-doutorado e no período de minha licença-capacitação, fundamentais para a elaboração deste texto, e pelo diálogo mantido no decorrer de mais de 20 anos. Lamento não ter incorporado todas as sugestões indicadas por ele, algumas por estarem além de minha capacidade, e outras, por demandarem aprofundamentos que me senti sem “fôlego” para concretizar. Suas críticas sempre primaram pelo rigor teórico e pela clareza dos argumentos. Embora soe lugar-comum, deixo claro que todas as lacunas presentes ao longo dos capítulos são de minha inteira responsabilidade.
Ao professor Oswaldo Sevá, pela valiosa ajuda ao longo de meu doutorado – um dos embriões dessa pesquisa – e pelo enorme incentivo que sempre me transmitiu em relação ao estudo do trabalho na indústria petrolífera offshore. A ele também devo meus primeiros contatos com o Sindicato dos Petroleiros em Macaé, lá pelos idos de 1997. Sem eu ter consciência, ali tudo começava... Como se não bastasse, ainda me deu a honra de escrever o prefácio deste livro. À professora Edith Seligmann, cuja relevância da trajetória e dos escritos ligados à saúde mental e trabalho no Brasil muito me ajudaram na ousada incursão por este terreno. Além de todo o apoio que sempre manifestou pela perspectiva pluridisciplinar, também lhe sou muitíssimo grato pela generosidade com que acolheu prontamente meu convite para escrever a “orelha” deste livro. Ao professor Miguel de Simoni (in memoriam), pela importância fundamental em minha formação e pela inestimável contribuição dada aos estudos do trabalho, sobretudo no campo da Engenharia de Produção. Jamais esquecerei os bons momentos que vivemos juntos, dentro e fora da sala de aula, que guardo com imenso carinho. Para sempre, em minha lembrança, estarão os versos “... eles são muitos, mas não podem voar”. Parafraseando o amigo Marcelo Paixão, “um réquiem para Miguel de Simoni”. Aos amigos e amigas da “Camaleoa” – Jussara Brito, Milton Athayde, Ana Luiza Telles, Hélder Muniz, Denise Alvarez, Maristela França e minha esposa Mary Neves –, por tudo que trocamos e fizemos em tantos anos de convivência e amizade. Sem o diálogo com vocês, seria tudo mais difícil! Ao Adelino Capella, pelo apoio técnico sempre providencial, e a todos os bolsistas de iniciação científica (IC) e monitores, além dos alunos da graduação (projeto final de curso) e da pós-graduação, co-orientados por mim e pela professora Denise Alvarez, que contribuíram enormemente e de diversas formas para a continuidade da pesquisa. Com o receio de esquecer algum deles, aqui vai a lista dos que estiveram mais próximos ao longo desse período: Renata Pereira, José Diego Suarez, Rafael Bianco, Leonardo Soares, Pedro Loureiro, Bianca Marques, Felipe Fogliano, Michele Brum, Raffaela Giglio, Ramon Nascimento, Raphaella de Lucas, Andrei Polivanov, Bianca Zaayenga, Martha Gonçalves, Jussara Oliveira, Helena Sangali e Lucas Processi. À Luciane Albuquerque, pelo valioso, árduo e paciente trabalho de transcrição da maior parte das dezenas de horas de conversações registradas em áudio. Ao Departamento de Engenharia de Produção da UFF, pela liberação dos períodos assinalados anteriormente – pós-doutorado (12 meses) e licença-capacitação (três meses).
À Faperj (pela minha bolsa de pós-doutorado e pelo financiamento dado ao Projeto em seu início), à Capes (pela bolsa de pós-doutorado da professora Denise Alvarez), e ao CNPq e à UFF (pelas diversas bolsas de IC), que contribuíram muitíssimo para o desenvolvimento global da pesquisa. E, por fim, um último agradecimento, de cunho bastante pessoal e familiar, à Mary (sempre companheira) e ao Pedro (quase um “menino grande”), pelo amor compartilhado e pela alegria do viver junto. Em tempo, à minha mãe, pela força com o “menino grande”. Obrigado, “vovó Jandyra”.
SUMÁRIO Prefácio .................................................................................................................... 13 Introdução .............................................................................................................. 19 CAPÍTULO I – A indústria petrolífera offshore no Brasil ................................. 41 1.1 – O processo de exploração e produção petrolífera offshore .........................................47 1.2 – A implantação e consolidação da indústria offshore no Brasil: modernidade em alto-mar ................................................................................................................56 1.3 – O pré-sal e a nova fronteira exploratória............................................................................71 1.4 – Trabalho, saúde e segurança: a face oculta da modernidade .....................................81
CAPÍTULO II – Reestruturação produtiva, terceirização e relações de trabalho na indústria petrolífera offshore da Bacia de Campos (RJ) ..................................93 2.1 – Reestruturação produtiva e terceirização na indústria petrolífera ...........................93 2.1.1 – Os anos recentes e os desafios à mobilização dos trabalhadores na Bacia de Campos..................................................................................................................... 103 2.2 – A terceirização e os coletivos de trabalho na indústria petrolífera ........................ 111 2.3 – Características da reestruturação na Petrobras com foco na terceirização ........ 117 2.3.1 – Articulando a terceirização com outras inovações organizacionais: do operador polivalente ao operador-mantenedor ........................................................... 120 2.3.2 – Inovações tecnológico-organizacionais e o ponto de vista da atividade...................126 2.3.3 – A dupla terceirização em atividades com alto grau de especialização e a antecipação da tendência à flexibilização do processo: o caso do mergulho profundo.......................................................................................................................................... 132 2.4 – A terceirização e as relações de trabalho na Bacia de Campos: a precarização minando a coesão dos coletivos ..................................................................... 135 2.4.1 – A degeneração da proposta das cooperativas: as “coopergatos” ..................... 135 2.4.2 – As dificuldades e os desafios no campo da formação profissional ................... 137 2.4.3 – As diferenças de remuneração e benefícios ............................................................. 148 2.4.4 – Os acidentes e as subnotificações: a precarização insidiosa............................... 153 2.5 – Contribuições para o debate frente ao quadro delineado ao longo do capítulo 164
CAPÍTULO III – A organização do trabalho e os riscos à saúde mental .............171 3.1 – Condições de vida e de trabalho a bordo e os riscos à saúde e à segurança .171 3.2 – Discussão introdutória sobre trabalho e saúde mental na indústria petrolífera offshore ............................................................................................................................. 174
3.3 – O regime de embarque e os turnos de revezamento ................................................. 181 3.4 – O confinamento e o tempo da ampulheta ..................................................................... 195 3.5 – Os conflitos................................................................................................................................. 208 3.6 – Organização do trabalho, dimensão psíquica e risco de acidentes ...................... 213
CAPÍTULO IV – Alguns dos principais acidentes e os múltiplos fatores de risco .................................................................................................................. 215 4.1 – O modo degradado de produção e o caso de Enchova ............................................ 216 4.2 – Pane no sistema elétrico e o adernamento da P-34: “necessário saúde!”............ 224 4.3 – A operação com pig e o acidente na PNA-1 ................................................................... 243 4.4 – O emprego de hidrojateamento, o acidente na P-07 e o descaso das empresas .. 260 4.5 – A insegurança no transporte com helicópteros: o risco para além dos limites das unidades ................................................................................................................. 267 4.6 – De novo a P-34: a primeira morte no pré-sal e as PTs – permissões de trabalho ou pressões do trabalho?................................................................................280
CAPÍTULO V – O acidente da plataforma P-36: naufrágio, agonia e morte na Bacia de Campos ............................................................................. 293 5.1 – A plataforma P-36 .................................................................................................................... 295 5.2 – Descrição estrutural da plataforma e do sistema de drenagem de emergência..................................................................................................................................... 297 5.2.1 – Principais elementos estruturais ................................................................................. 297 5.2.2 – O sistema de drenagem de emergência .................................................................... 298 5.3 – Descrição resumida do acidente ........................................................................................ 300 5.4 – Uma perspectiva de análise com ênfase nos fatores de cunho gerencial e organizacional .............................................................................................................. 306 5.4.1 – A escolha da Marítima: uma decisão gerencial com sérias consequências para a confiabilidade do sistema ........................................................................................... 310 5.4.2 – Fatores de cunho projetual.......................................................................................... 314 5.4.3 – A gestão de situações incidentais e acidentais de alto risco ............................... 321 5.4.4 – O primado das metas de produção em detrimento da manutenção e os riscos para a segurança e a confiabilidade .......................................................................... 330
Conclusão.............................................................................................................. 337 Referências ........................................................................................................... 343 Anexos ................................................................................................................... 361