Trabalho e trabalhadores no Brasil
Universidade Federal Fluminense REITOR Sidney Luiz de Matos Mello VICE-REITOR Antonio Claudio Lucas da Nóbrega
Eduff - Editora da Universidade Federal Fluminense CONSELHO EDITORIAL Aníbal Francisco Alves Bragança (presidente) Antônio Amaral Serra Carlos Walter Porto-Gonçalves Charles Freitas Pessanha Guilherme Pereira das Neves João Luiz Vieira Laura Cavalcante Padilha Luiz de Gonzaga Gawryszewski Marlice Nazareth Soares de Azevedo Nanci Gonçalves da Nóbrega Roberto Kant de Lima Túlio Batista Franco DIRETOR Aníbal Francisco Alves Bragança
Cristiana Costa e Norberto O. Ferreras (Organizadores)
Trabalho e trabalhadores no Brasil ExperiĂŞncias, deslocamentos, modalidades e resistĂŞncias
Copyright © 2013 Cristiana Costa e Norberto O. Ferreras Copyright © 2017 Eduff - Editora da Universidade Federal Fluminense
Coleção Biblioteca, 77
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Sumário Apresentação 9 PA R T E 1 T E R R A , E S C R AV I DÃO E C O N F L I T O S N O B R A S I L O I TO C E N T I S TA
“Não levem negros dos portos de mar para terras que não sejam dos Domínios Portugueses”: comércio, contrabando e trabalho na região platina 15 Hevelly Ferreira Acruche Introdução 15 As arribadas forçadas para o Rio da Prata 25 As licenças e os asientos: um contrabando suspeito 37 Considerações finais 46 Referências 47
Os homens pobres na descrição dos potentados: uma prescrição sobre a propriedade 49 Pedro Parga Rodrigues Introdução 49 A historiografia sobre o mundo rural e o olhar dos fazendeiros 50 O projeto dos fazendeiros na reforma hipotecária 58 Considerações finais 62 Referências 64
“Para comprar sua comida de regalo”: economia interna dos escravos em Vassouras (1850-1888) 67 Fábio Pereira de Carvalho Introdução 67 Referências 94
PA R T E 2 EXPERIÊNCIA DE TRABALHADORES RURAIS N O B R A S I L C O N T E M P O R Â N E O : N A R R A T I VA S , DESLOCAMENTOS E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
A faina dos vareiros no rio Grajaú 99 Alan Kardec Gomes Pacheco Filho Introdução 99 A cidade e seus trabalhadores do rio 101 Considerações finais 124 Referências 126
Trabalho e trabalhadores no Médio Mearim: experiências de resistência e solidariedade 129 Viviane de Oliveira Barbosa Introdução 129 Dinâmicas de trabalho: relações de gênero e redes de solidariedade 130 Estratégias de resistência: sociabilidades e solidariedade 141 Considerações finais 153 Referências 154
Mundos do trabalho rural: escravidão rural, denúncias e possibilidades de justiça 157 Cristiana Costa da Rocha Introdução 157 Exorcizando o passado: a lei e o crime 161 Considerações finais 176 Referências 177
Migração de nordestinos no Médio Mearim - MA (1950-1970): experiências e narrativas 179 Marcia Milena Galdez Ferreira Introdução 179 Agregando poderes e saberes 182 Recordando a infância em São João do Mata Fome 199 Referências 209
PA R T E 3 E S TA D O E T R A BA L HA D O R E S NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Oposição no Estado Novo e a democracia cristã 215 Gabriel Vitorino Sobreira Introdução 215 O primeiro Congresso Brasileiro de Direito Social, democratas-cristãos e corporativistas 219 A democracia cristã e a Escola de São Paulo 223 Considerações finais 237 Referências 241
Hegemonia em construção no campo brasileiro: a extensão rural no Brasil (1948-1965) 243 Pedro Cassiano Farias de Oliveira Introdução 243 Correlação de forças políticas no limiar da criação da Abcar 250 Ajudar a ajudar-se: extensionistas e pequenos produtores rurais 254 Para além do extensionismo: mobilizações e conflitos no campo 269 Considerações finais 273 Referências 276
A legislação sobre a escravidão contemporânea no século passado: da relação entre o Brasil e a comunidade internacional no século XX 279 Norberto O. Ferreras Considerações finais 297 Referências 298
Sobre os autores 301
Apresentação A coletânea Trabalho e trabalhadores no Brasil: experiências, deslocamentos, modalidades e resistências reúne artigos resultantes de pesquisas desenvolvidas por doutores, doutorandos e mestres formados pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense. O conjunto de artigos apresenta uma diversidade temática e uma pluralidade de leituras acerca dos mundos do trabalho do Brasil oitocentista ao Brasil contemporâneo. A incursão por debates que envolvem trabalho e trabalhadores do século XIX ao XXI propicia ao leitor o entendimento da dimensão histórica de inúmeros aspectos das experiências de trabalhadores e das ações do Estado brasileiro em relação ao trabalho. Convidamos o leitor a adentrar os mundos de escravos, trabalhadores livres e análogos a escravos no Brasil urbano e rural, a partir de documentação oficial, judiciária e de relatos de memória. Exploração e resistência, violência, solidariedade e mobilização, direito e controle social, tensões e embates pertinentes às experiências concretas de trabalhadores e às formas de organização e normatização do trabalho pelo Estado são abordados a partir da perspectiva da História Social. A história do trabalho e dos trabalhadores no Brasil remete à história do acesso à terra e da propriedade de terra, da navegabilidade dos rios, das fronteiras e das ações do Estado brasileiro, dos deslocamentos de trabalhadores por um vasto território, da construção de identidades por minorias e da articulação de mobilizações e organizações políticas na luta por direitos.
A coletânea é composta de três partes. Na primeira parte — Terra, escravidão e conflitos no Brasil oitocentista —, abordam-se tradições, valores e formas de organização, representação e dominação de escravos e de homens pobres livres, tão importantes para a compreensão do fazer-se classe de trabalhadores do século seguinte. Comércio, propriedade de terras e produção agrícola são o cenário no qual se movem escravos e homens livres dentro e entre fronteiras, em movimento de demarcação, no Brasil oitocentista. “‘Não levem negros dos portos de mar para terras que não sejam dos Domínios Portugueses’: comércio, contrabando e trabalho na região platina” reflete sobre o comércio entre as colônias portuguesa e espanhola nas zonas de tensões e conflitos na fronteira entre o atual estado do Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina e indica a continuidade do comércio de africanos das possessões portuguesas rumo às espanholas com o objetivo de suprir de mão de obra aquelas paragens, ainda que em fins dos Setecentos a Espanha tivesse acesso a portos e regiões africanas. “Os homens pobres na descrição dos potentados: uma prescrição sobre a propriedade” analisa como os homens pobres livres do mundo rural foram imaginados pelos potentados rurais e busca perscrutar implicações dessa representação por uma parcela do grupo hegemônico na prescrição de projeto social referente à organização da propriedade territorial. O artigo recorre principalmente aos debates internos da classe senhorial relacionados à promulgação da Lei Hipotecária de 1864, para investigar como os projetos políticos dos fazendeiros e seus aliados traziam consigo implicitamente uma forma de ver os homens pobres do campo. “‘Para comprar sua comida de regalo’: economia interna dos escravos em Vassouras (1850-1888)” analisa processos criminais em que ambas as partes eram escravos e busca entrever como a economia interna dos escravos em Vassouras-RJ, na segunda metade do século XIX e num contexto em que a possibilidade de pequenas acumulações era possível, afetou as relações entre os escravos. O artigo tem o mérito de pensar a economia interna dos escravos não apenas a partir do paternalismo dos senhores, mas também pela capacidade dos escravos de transformarem as 10
poucas oportunidades de que dispunham para se desvencilhar daquilo que lhes era permitido ou não fazer. A segunda parte — Experiência de trabalhadores rurais no Brasil contemporâneo: narrativas, deslocamentos e organização política — reúne artigos que refletem sobre deslocamentos, formas de organização política, redes de solidariedade, conflitos e tensões sobre o acesso à terra e a babaçuais e resistência dos trabalhadores rurais nos confins do Brasil. Nesta parte, adentra-se no universo de vareiros, tropeiros, lavradores, quebradeiras de coco. Discutem-se direitos, organizações de trabalhadores, modalidades de trabalho e de acesso à terra num diálogo profícuo com narrativas oriundas da História oral. Em “A faina dos vareiros no rio Grajaú”, a partir de narrativas de pilotos de barcos, práticos, carpinteiros navais, ferreiros, proprietários de canoas, regatões, passageiros, “contadores de história”, vareiros brancos, negros e, principalmente, vareiros índios, recuperam-se fragmentos de experiências de trabalhadores do rio Grajaú. Apesar da difícil navegação, devido a sua sinuosidade e pouco volume de águas durante o verão, tornou-se o caminho para o norte e corredor natural de exportação e importação de todo o centro sul e sertão maranhense, expandindo a zona de comércio da região até o norte de Goiás e o sul do Pará. “Trabalho e trabalhadores no Médio Mearim: experiências de resistência e solidariedade” aborda redes de solidariedade, dinâmicas de trabalho e estratégias de resistência envolvendo experiências de quebradeiras de coco e agricultores maranhenses situados em municípios da microrregião do Médio Mearim, no Maranhão. Trata-se de pensar como múltiplos e desiguais sujeitos enfrentaram conflitos pelo acesso à terra e aos babaçuais e, diante dessas adversidades, construíram identidades e redes de solidariedade, consolidando um modo de vida particular, pautado em estratégias diferentes e complementares de reprodução camponesa. “Mundos do trabalho rural: escravidão rural, denúncias e possibilidades de justiça” reflete sobre usos e apropriação das leis por trabalhadores rurais migrantes para acesso aos direitos, no contexto de avanços das políticas de fiscalização e comba11
te ao trabalho análogo à escravidão. “Migração de nordestinos no Médio Mearim-MA (1950-1970): experiências e narrativas” analisa experiências de trabalho e de vida de migrantes nordestinos em cidades e povoados da região do Médio Mearim, no Maranhão, abordando-se motivos de atração, acessibilidade à terra, relações de solidariedade e exploração, práticas culturais e construções identitárias. Os artigos reunidos na terceira parte – Estado e trabalhadores no Brasil contemporâneo – dedicam-se a leituras de projetos de formação do Brasil contemporâneo. Em linhas gerais, discutem-se estratégias de controle social de trabalhadores a partir do Estado, ideias e práticas de militância em torno da sua intervenção na garantia de direitos sociais mínimos. “Oposição no Estado Novo e a democracia cristã” reflete acerca da existência de uma militância democrata cristã, tolerada e institucionalizada, de oposição ao corporativismo fascista brasileiro manifestada, em particular, durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Social, em 1941. Tal evento foi um marco político e acadêmico no que diz respeito ao entendimento que, desse momento em diante, se tomaria da legislação social brasileira, cujas resoluções fundamentaram a elaboração da CLT em 1943. Em “Hegemonia em construção no campo brasileiro: a extensão rural no Brasil (1948-1965)”, o autor reflete sobre a ação da extensão rural no Brasil, analisando as estratégias de atuação educacional, cujo objetivo primordial do Estado era a desmobilização e a fragmentação dos segmentos das comunidades rurais, organizando as massas para o trabalho e evitando uma mobilização política. “A legislação sobre a escravidão contemporânea no século passado. Da relação entre o Brasil e a comunidade internacional do século XX” pretende analisar as relações escravistas contemporâneas no Brasil e a forma com que este país usa e aplica as leis e convenções internacionais.
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