Violência e Racismo no Rio de Janeiro_preview

Universidade Federal Fluminense REITOR Sidney Luiz de Matos Mello VICE-REITOR Antonio Claudio Lucas da Nóbrega Eduff – Editora da Universidade Federal Fluminense CONSELHO EDITORIAL Aníbal Francisco Alves Bragança (presidente) Antônio Amaral Serra Carlos Walter Porto-Gonçalves Charles Freitas Pessanha Guilherme Pereira das Neves João Luiz Vieira Laura Cavalcante Padilha Luiz de Gonzaga Gawryszewski Marlice Nazareth Soares de Azevedo Nanci Gonçalves da Nóbrega Roberto Kant de Lima Túlio Batista Franco DIRETOR Aníbal Francisco Alves Bragança Programa de Pós-Graduação em Antropologia Alessandra Siqueira Barreto, Ana Cláudia Cruz da Silva, Ana Paula Mendes de Miranda, Antônio Carlos Rafael Barbosa, Daniel Bitter, Delma Pessanha Neves, Edilson Márcio Almeida da Silva, Eliane Cantarino O’dwyer, Fábio Reis Mota, Gisele Fonseca Chagas, Gláucia Oliveira da Silva, Jair de Souza Ramos, José Sávio Leopoldi, Júlio César de Souza Tavares, Laura Graziela Figueiredo Fernandes Gomes, Lenin dos Santos Pires, Luiz Fernando Rojo Mattos, Lygia Baptista Pereira Segala Pauletto, Marco Antonio da Silva Mello, Marcos Otávio Bezerra, Nilton Silva dos Santos, Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto, Renata de Sá Gonçalves, Roberto Kant de Lima, Sidnei Clemente Peres, Simoni Lahud Guedes, Tania Stolze Lima

Copyright 1998, 2003 Jorge da Silva Copyright © 2016 Eduff - Editora da Universidade Federal Fluminense Coleção Antropologia e Ciência Política, 14

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A Joel Rufino dos Santos Aos brasileiros e brasileiras de todas as “cores�

Agradecimentos Ao professor Luiz de Castro Faria, que me fez compreender a importância dos estudos antropológicos nas Ciências Sociais.

Ao professor Roberto Kant de Lima, orientador, pela dedicação nessa dupla condição e pelas lições de amizade.

Aos professores Ari de Abreu Silva, Fabiano G. M. Santos, Maria Antonieta P. Leopoldi, Renato Lessa, René Armand Dreifuss, Roberto DaMatta, Simoni Lahud Guedes, Walzi C. S. Silva e Zairo Borges Cheibub, aos quais agradeço publicamente mais para saciar minha vaidade.

Aos professores Anani Dzidzienyo (Brown University) e Daniel dos Santos (University of Ottawa), pelo estímulo e indicações sobre a questão racial.

Ao colega Osvaldo Martins de Oliveira, pela ajuda na realização das entrevistas.

A Abdias do Nascimento, Astério Pereira dos Santos, João Luiz Duboc Pinaud, Joel Rufino dos Santos, Regina Coeli Benedito dos Santos e a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a consecução deste trabalho. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e à Prefeitura do Rio de Janeiro, pelo apoio financeiro, sem o qual não teria sido possível realizar satisfatoriamente a pesquisa.

Aos Silva, Pedro e Isaura; e Vera, Jorge Ricardo, Fátima Cristina, Jomar, Ana Tereza, Marina e Pedro.

Sumário Prefácio à 3a edição, 11 Prefácio à 2a edição, 15 Introdução, 19 1 Preliminares: uma questão racial no Brasil?, 25 “Uma dor de cabeça histórica”, ou “Bondosos e malvados”, 28 Para uma comparação diferente, 33 Garimpando em terreno minado, 36 2 Sobre violência no Rio de Janeiro, 45 Contexto e favelas, 45 Violência e violência metropolitana, 55 Violência “não convencional”, 61 Concepção da ordem: “cada macaco no seu galho”, 67 Participação da sociedade, 73 Participação do cidadão, 79 3 Para ver “Casa-grande” da “senzala”, 91 Racismo, preconceito, discriminação e segregação, 91 A “fábula das três raças”, o “racismo científico” e a realidade, 95 “Casa-grande” vista da “senzala”, 113 Raça e cultura, 116 Casa-grande & senzala, 125 Identidade e representação, 138

4 Justiça e segurança: representação e aplicação da lei, 153 Estado igualitário formal versus sociedade relacional, 153 O mito é realidade, 174 Cidadania, justiça e preconceito, ou Mantendo a ordem na favela, 191 Impunidade e privilégio, 198 No Judiciário: casos concretos, 202 Conclusão, 231 Referências, 237 Anexos Anexo 1 - Entrevistas, 253 Anexo 2 - Questionário, 265

Prefácio à 3ª edição Já lá se vão 18 anos desde que a primeira edição deste livro foi lançada, em 1998. O mito da democracia racial, propalado mundo afora, dava os últimos suspiros. Questioná-lo tinha deixado de ser pecado ou tentativa de subversão da ordem, o que poderia levar o questionador a ser enquadrado no crime de “incitar ao ódio ou à discriminação racial”, com duras penas, como previram as Leis de Segurança Nacional do regime militar, em particular a primeira, Decreto-Lei 900/69, com pena de 10 a 20 anos de reclusão. Há 18 anos, a internet ainda não se havia expandido. Era praticamente restrita a alguns círculos, como o empresarial e o acadêmico, diferentemente do que ocorre hoje, quando o número de smartfones já ultrapassa a casa dos 150 milhões, e as redes sociais se multiplicam em torno de interesses de vária ordem. Redes há, no entanto, que, lamentavelmente, desenvolvem novas formas de intolerância contra os “diferentes”. No caso dos negros, isso se acentua como que em resposta às políticas de cotas. Claramente, de um racismo velado passa-se a um racismo explícito.

A segunda edição, de 2003, não sofreu alterações de conteúdo. Apenas correções decorrentes da revisão então procedida e a inclusão de um prefácio, dando conta de fatos novos. Naquele momento, alguns programas de cotas começavam a ser anunciados, despertando grande polêmica. No Rio, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) implantava o primeiro programa de cotas do país, o que acirrou as críticas 11

dos opositores, sob alegações conhecidas que, 12 anos depois, não se confirmaram.

Se a segunda edição não sofreu alterações de conteúdo, deparei-me, ao preparar a terceira, com um impasse, tendo em vista que o contexto sofreu significativas mudanças em relação ao de 1998, e mesmo ao de 2003, como vimos acima.

Em 2012, depois de longo e apaixonado embate público entre defensores e opositores das cotas, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou sua constitucionalidade em ação movida pelo Partido Democratas (DEM). Hoje, mais de 30 universidades, entre estaduais e federais, adotam o sistema de cotas, e várias instituições de ensino privadas desenvolvem algum programa de promoção da igualdade de grupos historicamente discriminados. Além disso, ações da mesma natureza ocorrem em concursos públicos e para admissão em cargos comissionados, em diferentes níveis federativos, o que também tem provocado reações contrárias, inclusive com ações na justiça, como foi o caso da arguição de inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.027/2011, de iniciativa do governo do estado do Rio de Janeiro, que reservou aos negros e indígenas 20% das vagas nos concursos públicos, e que foi contestada na Justiça por um deputado estadual do Rio de Janeiro.

Outro ponto. Desde janeiro de 2003 está em vigor a Lei 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, “para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’”. Curiosamente, a lei tem encontrado forte resistência justamente por parte daqueles de quem se esperava empenho em efetivá-la: os educadores.

Daí o impasse a que me referi acima. Se atualizasse os dados no texto, o leitor perderia a perspectiva de como se desenvolve a questão. Se mantivesse o conteúdo intacto, sem modificações ou acréscimos, deixaria de fora dados importantes, que poderiam servir a comparações com o contexto de 18 anos atrás, sobretudo com dados estatísticos e censitários 12

de então. Decidi tentar um caminho que, ao menos em parte, conciliasse as duas posições. As alterações foram introduzidas com o cuidado de não descaracterizar o texto original e afetar o conteúdo, que continua essencialmente o mesmo. E as atualizações se deram apenas nos pontos em que a configuração do quadro atual o recomendasse, mas principalmente em notas de rodapé. Por exemplo, foram mantidos os dados de 1998 sobre a representação proporcional de brancos, pretos e pardos na população total, dados esses que foram a base para a elaboração de quadros que aparecem no Capítulo 4, e acrescentadas informações sobre o chamado “racismo científico”. A situação mudou um pouco, com a elevação proporcional do número de pardos, mas a atualização não alteraria o sentido.

Esta terceira edição, portanto, vem a lume em outro contexto, cumprindo, desde logo, notar que a queda do mito (e do tabu a ele associado) pode ser comparada ao rompimento de uma represa; represa de preconceitos. Os que lutam contra o racismo e por políticas de igualdade etnorracial, brancos e negros, são taxados de “racialistas”, vale dizer, racistas; os defensores dos direitos humanos são chamados, raivosamente, de defensores de bandidos. As hordas de “menores” pobres e negros da “periferia” – fora da escola e nas ruas, muitos dos quais envolvidos com drogas e/ou praticando crimes – deixam de ser questão social e sim problema de falta de polícia e prisão, para o que seria necessário reduzir-lhes a maioridade penal a fim de mandá-los para as prisões de adultos; a luta do movimento social por mais democracia e igualdade passa a ser tratada como desordem.

Violência e racismo no Rio de Janeiro. O título do livro dava bem a ideia da preocupação com esses dois problemas, pensados um em relação ao outro. Era óbvio que a violência criminal do Rio, sobretudo a forma concebida para enfrentá-la, era afetada por um racismo latente, porém forte, jamais admitido. A violência criminal continua a atemorizar os cidadãos de todas as camadas e todas as cores, porém não há como esconder que 13

vitimiza em escala os moradores de favelas e periferia, seja em razão das disputas entre facções criminosas pelo domínio do mercado de drogas ilícitas no varejo, ou em confrontos entre traficantes e a polícia. Além de bandidos e policiais mortos, pessoas inocentes também morrem, atingidas por balas perdidas durante os embates. Crianças dessas comunidades ficam sem aulas durante semanas por causa dos tiroteios, ou tendo de adotar estratégias para não serem atingidas, como deitar no chão. O mais lamentável é que esses fatos se repetem com tamanha frequência que acabam sendo naturalizados. E isso acontece há anos.

Em um momento em que dados oficiais dão conta de que jovens negros são vítimas de homicídios numa proporção de 2,5 para cada jovem branco, não será desarrazoado concluir que a premissa levantada há 18 anos continua válida, e é preciso que a sociedade encontre caminhos mais humanos para lutar contra esses dois males: a violência e o racismo.

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Prefácio à 2ª edição Há cinco anos, enquanto o establishment brasileiro, sobretudo a academia e a mídia, persistia em sustentar o discurso “politicamente correto” de que o Brasil era uma sociedade homogênea e sem maiores conflitos, era possível perceber que a discriminação se constituía num ingrediente importante na produção da violência do Rio de Janeiro, na verdade uma cidade fragmentada socialmente. De lá para cá, muita coisa mudou.

O Estado brasileiro reconheceu o problema, e iniciativas importantes têm sido adotadas, embora, aparentemente, poucas pessoas consigam ver nexo entre a discriminação racial e a violência, sobretudo a violência nas favelas e periferia. À guisa de prefácio, reproduzo aqui artigo publicado na edição dominical do Jornal do Brasil, de 23 de dezembro de 2001, com chamada de primeira página. De certa forma, estas ideias atualizam o texto de 1998.

Cotas contra a mentira histórica 23/12/2001 A propósito das cotas para negros anunciadas pelo presidente da República, as opiniões se dividem. Contra ou a favor, é inescapável a conclusão de que estamos diante de um processo de grande significado histórico, e que certamente afetará as nossas relações sociais. Por que histórico?

Abolida a escravidão pouco antes de iniciar-se o século XX, a hierarquia social com base na raça/cor continuou a ser confortavelmente praticada pela elite brasileira, que seguiu 15

acreditando na teoria europeia da superioridade mental, biológica, da raça branca. Restava-lhe, porém, um problema: como o Brasil poderia apresentar-se como nação civilizada com um povo de negros? Chegaram a um consenso: bastava esconder o negro na periferia da sociedade, longe dos salões, e investir na política do branqueamento, com a imigração massiva de europeus. Essa política, entretanto, não produziu os resultados imaginados: primeiro, porque os “negros que não sabem o seu lugar” multiplicaram-se geometricamente; e segundo, porque o Brasil não branqueou, a não ser ideologicamente, acarretando uma profunda crise de identidade coletiva e individual.

“Espelho, espelho meu, existe alguém mais louro do que eu?”, brasileiros de todos os matizes continuam a perguntar aos seus espelhos secretos, depois de pintar o cabelo e operar o nariz.

Os negros logo perceberam que os benefícios possíveis numa tal sociedade passavam pelo alinhamento à estética europeia e pela adoção do único discurso autorizado, o da democracia racial. E mais: que era menos traumático fingir concordar com os “donos a verdade” do que explicitar a sua discordância. E ficou combinado: brancos fingiriam que não discriminavam, e negros fingiriam que não eram discriminados.

Assim, enquanto o assunto virava tabu, mantinham-se inalteradas as cotas tradicionais. Um exemplo: ainda hoje, na educação universitária nacional, a presença de negros (45,3% de pretos e pardos, conforme indicadores do IBGE) não chega a 5%. Há também a discriminação no emprego e na profissão, de que o Brasil é campeão, fato que vem motivando, há décadas, o questionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Negros que não sabiam o seu lugar”, como Zumbi dos Palmares, Manoel Congo, João Cândido, Guerreiro Ramos e outros; e “negros que não sabem o seu lugar”, como Abdias do Nascimento e milhares de anônimos, abriram o caminho para que hoje o Estado brasileiro tenha coragem de enfrentar as forças conservadoras (como esperneiam!) a fim de, primeiro, estancar a continuidade da discriminação institucional; e

segundo, responsabilizar-se pelos danos materiais e morais infligidos durante séculos, até hoje, a um dos seus principais grupos humanos.

Quando o poder público se dispõe a adotar políticas para diminuir o fosso social entre negros e brancos, é espantoso, e triste, ver a irritação dos plantonistas do aparelho da reação, repetindo carcomido receituário discursivo: “O problema é social, e não racial!”; “As cotas são racismo às avessas”; “Como saber quem é negro e quem é branco!?” (nesta hora, até os louros alegam ter um remoto ancestral negro ou índio...); “O problema é a educação!” (como se não fosse exatamente o modelo educacional a principal matriz da discriminação), e por aí afora. No momento, essas forças insurgem-se contra a política de cotas adotada pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e leis recentes do Rio de Janeiro: uma que reservou 40% das vagas nas duas universidades do Estado para candidatos negros; e outra que destinou 50% para jovens oriundos da escola pública. Insurgem-se contra a decisão do presidente da República de exigir que as empresas que contratam com o governo empreguem pelo menos 20% de negros em seus quadros. Devem achar que 80% para brancos é pouco. Ignorância ou má-fé, discorrem resolutamente sobre o que desconhecem.

Falam de cotas e ação afirmativa como se fossem sinônimos. Falam sem levar em conta o fato de que tão ou mais importante do que o discurso, como ensinam Derrida, Foucault, Eco e outros estudiosos, é saber quem o produz, de que posição fala, para quem fala e, principalmente, quem ouve e de que posição ouve.

Coincidentemente, muitos dos que se opõem às políticas de ação afirmativa, de que as cotas são um aspecto menor, falam como se fossem mensageiros neutros da razão, sem identidade particular, sem interesses; simplesmente “brasileiros”.

O percentual de 45,3% de negros refere-se apenas aos que se apresentam ao Censo como pretos e pardos (excluídos os pardos “claros” que optam por inflar as cifras de brancos).

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Trata-se da segunda maior população negra do mundo, depois da Nigéria. Nos Estados Unidos, os negros (todos os não brancos com ascendência africana) não chegam a 12%. Como explicar a importante presença dessa minoria (minoria mesmo, e não minoria sociológica!) nos diferentes setores da vida daquele país – na universidade, na diplomacia, no empresariado, na televisão, na Suprema Corte de Justiça, no primeiro escalão da República –, em comparação com a quase ausência de nossa “metade” até mesmo em posições modestas, como garçons de bons restaurantes, comissários(as) de bordo, vendedores de shoppings etc. Será que os negros de lá são melhores do que os negros de cá? Irritam-se os conservadores com essas comparações, alegando que não devemos ficar copiando coisas alheias.

Como se aqui não existisse uma compulsão irrefreável para a cópia do “centro”. Não nos esqueçamos de que até recentemente nos chamávamos Estados Unidos do Brasil; de que, se ontem achávamos de bom-tom coquetear falando francês, hoje não temos dúvida alguma de que rótulos e anúncios em inglês são garantia de sucesso.

O que está ocorrendo no Brasil não é algo isolado, produto de esquisitice ou benesse do “sinhô”, como alguns afirmam.

Trata-se de um processo em que, de longa data, se empenham brasileiros brancos e negros, governos e organizações nacionais e internacionais, processo este favorecido pelos ventos da globalização, que alguns preferem que se circunscreva à economia.

A sociedade brasileira deve regozijar-se ante a oportunidade que o Estado lhe oferece de enfrentar a sua maior mentira histórica. Por isso, os discriminados do Brasil em geral, e não só os negros, esperam que o presidente não hesite diante da ferrenha pressão conservadora. Mais: que leve em conta o dado nada trivial de o seu ministério não possuir nenhum negro ou mulher, e, num gesto “afirmativo” – e para dar o exemplo a governadores, prefeitos, parlamentares e tribunais –, escureça e feminilize um pouco o primeiro escalão da República. Afinal, somos todos brasileiros.

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