Doutor em Direito Penal, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho, da Universidade Federal de Rondônia. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Relações Internacionais (em implementação). Líder do Jus Gentium – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (UNIR/CNPq).
POLÍTICA E DIREITO INTERNACIONAL UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE A AMAZÔNIA
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos Gills Vilar-Lopes Marcus Vinícius Xavier de Oliveira (Orgs.)
“Terra incognita”: essa foi a expressão utilizada por H. Triepel, um dos mais destacados autores acerca da relação entre Direito Internacional e direito nacional, para identificar os problemas decorrentes da vigência interna das normas do Direito Internacional em nível interno, mormente no que toca à sua aplicação, uma vez internalizada a obrigação internacional, pelos órgãos do Estado. Se estendermos a expressão para o campo das Relações Internacionais, o problema se torna ainda mais óbvio. Entretanto, conforme se buscou demonstrar nos textos que compõem a presente coletânea, muito embora se possa afirmar que tenha havido, por razões várias, uma profunda transformação no campo da Política e do Direito Internacional desde que Triepel asseverou aquele fenômeno, não se pode afirmar, no mesmo passo, que eles sejam menos incógnitos que o era à época dele. O estranhamento se torna maior quando se apercebe que o Estado de Rondônia, embora se constitua em polo relevantíssimo das relações internacionais no Brasil, na América Latina ou mesmo no cenário da transnacionalização das relações econômicas - para ficarmos em alguns exemplos, da perspectiva histórica (Tratado de Petrópolis e a consequente construção da Ferrovia Madeira-Mamoré), geográfica (região de fronteira com o Estado Plurinacional da Bolívia; rota de tráfico de substanciais estupefacientes e seus problemas decorrentes no plano da segurança nacional), ambiental (região amazônica e o Tratado de Cooperação Amazônica), e econômicas (produção agropastoril, integração energética etc) -, salvo exceções realmente demarcadas, a Política e o Direito Internacional, quando aqui se fazem presentes, é na forma de produção intelectual exógena, no mais das vezes dissociada de uma compreensão sobre a necessidade de fixação e desenvolvimento de estudos próprios. Nesse sentido, a presente coletânea tem por finalidade suprir a carência de reflexões acerca da Política e do Direito Internacional desde uma perspectiva regional, entendida como a reflexão e produção intelectual sobre fenômenos inter ou transnacionais, animados que foram os organizadores pela conhecida sentença de Tolstói: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”.
Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
POLÍTICA E DIREITO INTERNACIONAL
UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE A AMAZÔNIA Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos Gills Vilar-Lopes Marcus Vinícius Xavier de Oliveira (Orgs.)
Doutora em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir/ Emeron)
Gills Vilar-Lopes Doutor em Ciência Política (Relações Internacionais) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Líder do Grupo de Estudos de Defesa e Análises Internacionais (GEDAI/ UNIR/CNPq).