Curso Questões Contemporâneas sobre o trabalho

Apresentação

Presidente do TRT5

Desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

Vice-Presidente do TRT5

Desembargadora Débora Maria Lima Machado

Corregedor Regional

Desembargadora Dalila Nascimento Andrade

Vice-Corregedor Regional

Desembargadora Marizete Menezes Corrêa

Diretor da Escola Judicial

Desembargadora Margareth Rodrigues Costa

Coordenador Acadêmico Juiz Danilo Gonçalves Gaspar

Vice-Coordenador Acadêmico Juiz André Oliveira Neves

Conselho Consultivo da Escola Judicial

Desembargadora Débora Maria Lima Machado Desembargadora Léa Reis Nunes Juíza Manuela Hermes de Lima Juiz Aloísio Cristovam dos Santos Júnior Juiz Fabiano de Aragão Veiga Juiz Anderson Rico de Moraes Nery Juiz Luciano Berenstein de Azevedo

Apresentação

O curso tem por objetivo apresentar o debate atual sobre as transformações no mundo do trabalho, tendo como ponto de partida a análise conceitual realizada pelos autores clássicos da sociologia. Serão apresentadas as principais formulações acerca das mudanças históricas dos processos de trabalho, da organização, do mercado, do papel do Estado, da legislação trabalhista e das formas de organização dos trabalhadores nos países mais desenvolvidos e no Brasil no século XXI. Serão debatidas as concepções sobre a atual flexibilização e precarização do trabalho em nível mundial e em nosso país no contexto do capitalismo flexível e do neoliberalismo. Serão discutidas as análises sobre as recentes reformas em curso no Brasil, especialmente a reforma trabalhista e suas implicações para o Direito e para a classe trabalhadora. Carga horária: 20h (5 aulas com 4h cada). Público-alvo: Magistrados e servidores. Vagas: 70 por turma.

PROGRAMAÇÃO CURSO QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O TRABALHO AULA 01 -15/02/2018 - 14 às 18h Tema: Brasil: Formação do trabalho livre, assalariado e informal. Formação do mercado de trabalho e origem do direito do trabalho. Trabalhismo e ideologia trabalhista: A CLT e a legislação trabalhista na era Vargas. Instrutora: Renata Dutra (Doutora - Professora da UFBA) AULA 02 - 20/02/2018 - 14 às 18h Tema: Brasil: Década de 1990 e transformações no mundo do trabalho: reestruturação do mercado de trabalho, terceirização, flexibilização, assédio moral e violência no trabalho, intensificação do trabalho, saúde do trabalhador, trabalho por metas, fragilização dos sindicatos. Uma nova alienação no trabalho? Instrutora: Petilda Vasquez (Doutora – Pesquisadora colaboradora UFBA) AULA 03 - 22/02/2018 – 14h às 18h Tema: Brasil: Trabalho precário ontem e hoje: os desafios da era neoliberal. Debate conceitual sobre a precarização do trabalho: desassala4

PROGRAMAÇÃO riamento? Uberização? Fim do emprego? O fim do contrato de trabalho? Uma sociedade de “empreendedores”? Instrutora: Selma Cristina de Jesus (Doutora - Professora da UFBA) AULA 04 - 27/02/2018 - 14 às 18h Tema: A categoria do trabalho nos clássicos. Diferenças entre trabalho e emprego. Taylorismo, fordismo e toyotismo. Precarização do trabalho na era neoliberal: fim do emprego, do contrato de trabalho e da regulação do mercado? Instrutora: Graça Druck (Doutora - Professora UFBA)

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AULA 05 - 01/03/2018 - 14 às 18h

Tema: Brasil: Para onde vai o mundo do trabalho após o desmonte dos direitos sociais e do trabalho? As “reformas” em curso no país. O direito do trabalho em xeque? Qual o papel dos operadores do direito? Instrutora: Isabela Fadul (Doutora - Professora UFBA)

PALESTRANTES PETILDA SERVA VASQUEZ Licenciada em História pela Universidade Federal da Bahia (1976). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1986). Especialista em Relações de Trabalho pela Universidade de Wisconsin – Madison/EUA Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (2001). Atualmente cursando Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Membro da Association Latino-americana de Abogados Laboralistas (2013-2015). Pesquisadora colaboradora associada no Núcleo de Estudo Interdisciplinares das Mulheres – NEIM, da UFBA. Professora de Hermenêutica, História do Direito, Sociologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa no Ensino Superior, coordenou a linha de Pesquisa Mundo do Trabalho, Responsabilidade e Direitos Humanos, nos Centros Universitários Unijorge e Estácio da Bahia. Atualmente leciona na Faculdade Ruy Barbosa nas disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. Coordena pesquisas sobre Gênero, Trabalho e Saúde e m cadeias produtivas no Estado da Bahia. Coordenou a Sistematização de pesquisa sobre a saúde das populações do Campo e da Floresta da Contag. Tem experiência nas áreas de consultoria em Relações de Trabalho e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos se guintes temas: relações de gênero - assédio moral – saúde; sindica lismo – cidadania – 6

PALESTRANTES democracia - controle social; sindicalismo; relação de trabalho – democracia - assédio moral; Estado - Democracia - Direito e políticas públicas. SELMA CRISTINA DE JESUS Trata-se de Professora da Faculdade de Educação da UFBA. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da UFBA. Pós-doutora em Sociologia. Doutora em Ciências Sociais pela UFBA. Realizou Doutorado Sanduíche na École des Hautes Édutes en Sciences Sociales , em Paris/França. Atualmente faz pós-doutorado no Laboratório Sophiapol da Universidade de Paris Ouest La Défense. Possui Licenciatura em Ciências Sociais e Bacharelado em Sociologia pela UFBA. Tem experiência na área de ensino, pesquisa e extensão, tendo atuado em curso de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior públicas e privadas. ISABELA FADUL DE OLIVEIRA Possui graduação em Direito pela UFBA (1994), especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp (1998) e doutorado em Direito do Trabalho pela USP (2004). Atualmente é docente em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC 7

PALESTRANTES (UFABC). Atuou como professora e coordenadora de curso nas Faculdades Jorge Amado (BA) e como coordenadora de programas de qualificação profissional na Secretaria de Educação do Município de Santo André (SP). Como docente e pesquisadora, tem experiência nas áreas de Direito, Economia, Sociologia e Educação, especialmente na temática sobre o Mundo do Trabalho. É pesquisadora a ssociada do Centro de Recursos Humanos da UFBA (CRH/UFBA), atuando no grupo de pequisa “Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social”. No momento, desenvolve pesquisa de pós-doutorado no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), no âmbito do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Unicamp. MARIA DA GRAÇA DRUCK DE FARIA Trata-se de professora da Universidade Federal da Bahia, aposentada. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1995), com pós-doutorado na Université Paris XIII (2006/2007). Atualmente é titular do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq, e estudiosa na área de sociologia do trabalho, auto ra do livro Terceirização: desfordizando a fábrica (Editora Boitempo e Edufba) e co-organizado ra com Tânia Franco do livro A Perda da Razão Social do Trabalho: terceirização e precarização (Editora Boitempo).

PALESTRANTES RENATA QUEIROZ DUTRA Trata-se de professora assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da UFBA. Doutora e Mestra (2014) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante do Grupo de pesquisa Indicadores de regulação do emprego no Brasil (Instituto de Economia – Unicamp).

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BIBLIOGRAFIA ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Editora Boitempo, 2000. _______________. Trabalho e Subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Editora Boitempo, 2011. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 1999. _________________ (Org). Riqueza e Miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Editora Boitempo, 2006. ______________ ___. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 2010. __________________ (Org.) A dialética do trabalho. Volume II. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2013. ANTUNES, Ricardo; SILVA, Maria A. Moraes (Orgs). O avesso do trabalho. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2010. BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930 a 1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr: JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007. BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. 10

BIBLIOGRAFIA BOURDIEU, Pierre. Contrafogos. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. BRAGA, Ruy. A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial. São Paulo, Xamã, 2003. ____________. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. ______________. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São Paulo: Boitempo, 2017. CARDOSO, Adalberto Moreira. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. CARDOSO, Adalberto; LAGE, Telma. As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

BIBLIOGRAFIA DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil com os comentários à Lei nº 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017 (no prelo). DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. São Paulo: Boitempo, 1999. __________________. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cadernos CRH, Salvador, vol. 24, n. spe 01, p. 37-57, 2011. DRUCK, G. FRANCO, T (Orgs.). Perda da razão social do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2007. DRUCK, Graça; BATISTA, Jair. Precarização, Terceirização e ação sindical. In: DELGADO, Gabriela. PEREIRA, Ricardo. Trabalho, Constituição e Cidadania. São Paulo: LTr, 2014. DUTRA, Renata Queiroz. Direitos fundamentais sociais à afirmação da identidade e à proteção da subjetividade no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 78, nº4, out/dez 2012. p 256-287. FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça; SELIGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev. bras. saúde ocup. [online]. 2010, vol.35, n.122, pp.229-248. FRENCH, French, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros / John D. French; tradução: Paulo Fontes. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. 12

BIBLIOGRAFIA GAULEJAC, Vincent de. A gestão como doença social. Aparecida – SP: Editora idéia e letras, 2007. GOMES, Angela de Castro. A invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. GRAMSCI, Antonio. Americanismo e fordismo. São Paulo: Hedra, 2008. HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Editora Loyola, 2003. KREIN, José Dari. Debates contemporâneos: economia social e do trabalho, 8: as relações de trabalho na era do neoliberalismo no Brasil. São Paulo: LTr, 2013. LYRA FILHO, Roberto. Direito do Capital e Direito do Trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1982. MARCELINO, Paula Regina Pereira. Trabalhadores terceirizados e luta sindical. Curitiba: Appris, 2013. MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013. MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009. OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013. 13

BIBLIOGRAFIA POCHMANN, Márcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012. POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. RAMALHO, José Ricardo; SANTANA, Marco Aurélio (orgs.). Além da Fábrica: trabalhadores, sindicados e a nova questão social. São Paulo: Editora Boitempo, 2003. SANTOS, Josiane Sores. Questão social: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012. SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: o desaparecimento das virtudes com o novo capitalismo. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2012. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (RDT), Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 32, out/dez de 2008, p. 185-205. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; PALMISCIANO, Ana Luísa de Souza Correia de Melo. A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social. Revista do TST, Brasília, vol. 80, nº 3, jul/set 2014.

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SELEÇÃO DE TEXTOS

ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018

10ª EDIÇÃO

REVISTA ELETRÔNICA DO TRT5-BA

Revista Eletrônica do TRT5-BA A Escola Judicial está com inscrições abertas para seleção de textos para a 10ª edição da Revista Eletrônica do TRT5-BA. Participando de todas as aulas, você poderá participar também dessa seleção. Abaixo, confira o Edital da Revista.

EDITAL DA REVISTA: EDITAL nº 10 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA – ISSN 2317-9155

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, torna público aos interessados que a Comissão da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia receberá, para análise e seleção, artigos científicos e doutrinários, jurisprudências, trabalhos do meio científico e literário para publicação na edição nº 10, ano 2018, cujo tema é Reforma Trabalhista. INFORMAÇÕES GERAIS A Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia tem periodicidade semestral e é composta por: a) Artigos Doutrinários; b) Jurisprudência comentada; c) Trabalhos do Meio Científico; e d) Verve literária. 16

Edital Serão aceitos para avaliação trabalhos da autoria de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores, advogados, professores e demais operadores do Direito. A edição número 10 da Revista contará com uma tiragem impressa como meio de divulgação dos trabalhos. NORMAS PARA ENCAMINHAMENTO DOS TRABALHOS 1) DAS SEÇÕES A Seção Artigos Doutrinários compõe-se de artigos técnicos, limitados a 10 trabalhos, de reflexão sobre temas pertinentes ao universo jurídico, notadamente temas contemporâneos afetos ao Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direitos Humanos e Fundamentais. A seção Jurisprudência comentada contempla as decisões recentes, emanadas pelas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, por intermédio de seus julgados (sentenças, ementas e acórdãos). Serão aceitas e/ou selecionadas apenas decisões com relevante interesse e comentadas. A seção Trabalhos do Meio Científico é um espaço destinado à publicação de resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas no meio acadêmico, monografias, dissertações e teses, contendo uma resumida descrição do tema de estudo, objetivos, métodos e técnicas de investigação, resultados, principais conclusões e outras informações pertinentes. A seção Verve Literária foi incluída a partir desta edição para contemplar os trabalhos artísticos dos magistrados e servidores do TRT. Podem ser encaminhados poesias, poemas, contos e crônicas. 17

Revista Eletrônica do TRT5-BA 2) DA SUBMISSÃO DOS TRABALHOS Os trabalhos deverão ser remetidos para o endereço eletrônico: revista.escola@trt5.jus.br até o dia 31.03.2018. 3) DOS TRABALHOS ENVIADOS a) Serão aceitos, preferencialmente, artigos inéditos, ligados ao tema central Reforma trabalhista: b) A remessa do trabalho não acarretará qualquer remuneração a seus autores, em razão dos direitos autorais. Ao enviar o artigo o autor manifesta, de forma tácita, a sua autorização para a disponibilização do artigo e sua posterior veiculação no site do Tribunal, da Escola Judicial e da Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho (BDTST); c) Cada autor poderá submeter mais de um trabalho, ficando a critério da Comissão Editorial sua seleção, inclusive para publicação em edições posteriores da revista. d) O texto, a ser submetido à apreciação do Conselho Editorial da Revista, deverá ser apresentado na versão WORD (para eventual diagramação e padronização dos arquivos aprovados), precedido por uma folha de rosto, que não será computada como parte integrante do artigo, na qual se fará constar: 1) o título do trabalho; 2) o nome completo e um breve histórico do autor (no máximo em 5 linhas, com sua maior titulação acadêmica, qualificação, instituição a que pertença e a principal atividade profissional exercida); 3) Informações para contato: endereço eletrônico, números de telefone etc. 18

Edital e) As opiniões emitidas pelo autor em seu trabalho são de sua exclusiva responsabilidade, não representando o pensamento do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região; 4) DA FORMATAÇÃO 4.1) ARTIGOS DOUTRINÁRIOS a) Os trabalhos deverão ter, no mínimo, 7 laudas (cerca de 10.500 caracteres) e, no máximo, 20 laudas (cerca de 30.000 caracteres), observada a ortografia oficial, fonte Times New Roman e as normas da ABNT; b) Seguido do título do artigo deverá vir resumo de 200 a 500 palavras, em espaço simples e 3 a 5 palavras-chave, separadas por ponto e alinhadas à esquerda; c) Os artigos devem ser enviados exclusivamente pelo meio eletrônico, para o endereço informado no item 2; d) Notas de referência (rodapé) deverão ser numeradas sequencialmente, aparecendo obrigatoriamente na mesma página da citação. 4.2) JURISPRUDÊNCIA COMENTADA a) poderá ser encaminhada de forma integral ou em excerto, devendo conter todas as referências (Tribunal, magistrado, nº do processo, comprovante de publicação); c) contempla decisões recentes, do TRT5 ou outros Tribunais, de relevante interesse e comentadas.

Revista Eletrônica do TRT5-BA 4.3) TRABALHOS DO MEIO CIENTÍFICO a) Poderão ser encaminhadas obras científicas, pesquisas em andamento ou recém-concluídas no meio acadêmico, monografias, dissertações e teses, contendo uma resumida descrição do tema de estudo, objetivos, métodos e técnicas de investigação, resultados, principais conclusões e outras informações pertinentes, limitadas a 05 (cinco) laudas, em fonte Times New Roman; b) também poderão ser encaminhadas resenha ou crítica de livro, publicado nos últimos cinco anos, de 03 (três) a 04 (quatro) laudas, em fonte Times New Roman; c) deverão ser indicadas todas as referências da obra resenhada, conforme normas da ABNT. 4.4) VERVE LITERÁRIA A seção verve literária contempla poesias, poemas, contos e crônicas, devendo ser encaminhadas em fonte Times New Roman. 5) DOS PRAZOS A Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, número 10, ano 2018, seguirá o seguinte cronograma: a) de 01 de dezembro de 2017 a 31 de março de 2018 – período para encaminhamento do material pelos autores para o endereço eletrônico da revista; b) de 1º de abril a 31 de maio de 2018 – avaliação dos trabalhos pelo Conselho Editorial, diagramação da revista eletrônica, divulgação e disponibilização. 20

Edital 6) DISPOSIÇÕES FINAIS Os setores que assessoram o Conselho Editorial da Revista poderão, sempre que se fizer necessário, efetuar revisões gramaticais e alterações de ordem editorial (normalização bibliográfica), bem como a adequação dos trabalhos às normas disciplinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e às regras de diagramação da Revista; Os casos omissos e eventuais consultas poderão ser encaminhados ao Conselho Editorial da Revista, por meio do endereço eletrônico: revista.escola@trt5.jus.br. Informações adicionais podem ser encontradas na página da Escola Judicial do TRT da Quinta Região: http://escolajudicial.trt5.jus.br

Salvador, 27 de novembro de 2017. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Desembargadora Presidente

Projeto Gráfico e Editoração Aléxia Corujas Impressão: Mídias Gráficas/TRT5

Rua do Cabral, nº 161, 1º andar, Ed. Presidente Garrastazu Médici Nazaré, Salvador-BA | CEP 40055-010 E-mail: escolajudicial@trt5.jus.br - Tel: 71 3319-7158/7159/7160/7668 Inscrições pelo e-mail: escola.inscricao@trt5.jus.br Site: www.escolajudicial.trt5.jus.br

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