Apresentação do Projeto by Elaine Pereira

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Restauração Florestal em Mata Ciliar

Projeto Aprovado no Edital MCT/CNPq/CT-Agronegócio n º 26/2010

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Área de captação da água da chuva por meio de igarapés para o rio principal.

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Inclui os municípios de:  Santa Rosa do Purus  Manoel Urbano  Sena Madureira Abastecimento urbano depende do Rio Purus.

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Desmatar a mata ciliar nas cabeceiras comprometerá a vazão do Rio Purus até o Rio Amazonas.

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Área de influência da cabeceira do Rio Purus

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Vegetação que ocupa as margens dos rios e igarapés.

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1. Cumprir a Lei: Código Florestal Obriga a restauração florestal da mata ciliar na pequena e grande propriedade. Pequena – Até 4 módulos fiscais Grande – Acima de 4 módulos fiscais

Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira: 1 módulo Fiscal = 100ha

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Faixa de floresta que deve ser mantida na margem do rio: Largura do rio e igarapé (metros)

Faixa mínima de floresta em cada lado do rio (m )

D O

Inferior a 10

De 10 a 50

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De 50 a 200

100

De 200 a 600

200

Superior a 600

500

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Propriedades rurais consolidadas até 22 de Julho de 2008 devem restaurar faixa mínima de floresta conforme o tamanho da propriedade: Nº de módulos fiscais

Largura do Curso de água (Rio)

Área a ser recuperada (metros)

Qualquer tamanho

Mais de 1 até 2

Qualquer tamanho

Mais de 2 até 4

Qualquer tamanho

Mais de 4 até 10

Até 10 metros

Qualquer tamanho

½ da largura do curso d’água, mínimo de 30 m e máximo de 100m

Demais Casos

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2. Garantir o abastecimento urbano de água A mata ciliar regula a quantidade e a qualidade da água.

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A mata ciliar garante o equilíbrio hidrológico do rio.

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QUEBRA DOS BARRANCOS: EXEMPLO DA CAIXA DE ÁGUA C A B E C E I R A S D O P U R U S

Caixa 1: Pouca terra cai no rio, o rio não seca e nem enche muito.

Caixa 2: Muita terra cai no rio, o rio seca muito

Caixa 3: Muita terra cai no rio, o rio enche muito. LEGENDA: TERRA ÁGUA

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3. Minimizar o escoamento superficial A mata ciliar reduz a força deslocamento de água na superfície.

das

chuvas

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A mata ciliar retém as substâncias estranhas que a chuva traz. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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4. Proteger a fauna A mata ciliar serve de abrigo, alimentação e para a reprodução de alguns animais específicos.

A Mata Ciliar aumenta a quantidade de peixes no Rio.

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5. Reduzir o risco de alagações A mata ciliar aumenta a capacidade de infiltração de água no solo

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A mata ciliar impede a quebra dos barrancos.

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CONSEQUÊNCIAS DA ALAGAÇÃO

Com alagações, Acre acumula prejuízos de R$ 22 milhões na agricultura

Alagações no Acre afetam quase 120 mil pessoas, segundo defesa civil

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CONSEQUÊNCIAS DA ALAGAÇÃO  Em

Manoel Urbano famílias ribeirinhas são as mais atingidas

 Em Sena Madureira, atingiu mil casas e desabrigou 6 mil famílias.

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PARA CONCLUIR

É importante preservar a Mata Ciliar para evitar:

Erosão e Assoreamento

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Alagação

Seca

Contaminação dos cursos de água

Mortes e extinção de alguns animais

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Valor Econômico da Mata Ciliar D O P U R U S

Crédito de Carbono

Bolsa Verde

Tratamento da água

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 Valor pago pelas empresas para manter a floresta inclusive a mata Ciliar. Projetos de sequestro de carbono poderão ser negociados com empresas em um mercado operado pelas bolsa de valores.

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 Gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente a partir de cadastro realizado no ICMBio.  Visa remunerar o produtor residente em Reserva Extrativista e na mata ciliar.  Cada produtor recebe R$ 300,00 (trezentos reais) a cada três meses.

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 Reduz a quantidade no tratamento da água.

Sulfato

alumínio

 A mata ciliar ajuda a manter a água incolor, inodora e insípida.  A mata ciliar ajuda a manter o volume de água do rio.

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Metodologia de restauração exigida pelo CONAMA: Resolução CONAMA Nº 429/2011 Art. 3º A restauração de APP poderá ser feita pelos seguintes métodos: I - condução da regeneração natural de espécies nativas; II - plantio de espécies nativas; e III - plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.

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Definir metodologia para a Restauração florestal de trechos críticos de mata ciliar, na área de influência da cabeceira do Rio Purus.



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Manoel Urbano

Sena Madureira Santa Rosa do Purus

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Elaborar diagnóstico da Mata Ciliar por imagem de satélite;  Inventariar a Mata Ciliar do Rio Purus na área de influência da cabeceira;  Discutir proposta de Lei Municipal da Mata Ciliar; 

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O QUE JÁ FOI FEITO?

C A B E C E I R A S Manoel Urbano

Santa Rosa do Purus

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Sena Madureira

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Mapas com remanescentes Florestais do entorno do Rio Purus e ação antrópica (ação do homem);

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Cobrindo os três municípios envolvidos no projeto (Manoel Urbano, Sena Madureira e Santa Rosa do Purus).

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2 Km

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Figura 2 - Metodologia das parcelas dispostas em campo

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Santa Rosa do Purus

Manoel Urbano a Sena Madureira

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Santa Rosa do Purus

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Manoel Urbano a Sena Madureira

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Bases para o cálculo: - Caráter meândrico - Turbidez da água - Declividade da encosta - Profundidade do solo - Textura do solo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Maior declividade maior largura

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Menor profundidade maior largura

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Textura arenosa maior largura

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O QUE ESTAMOS FAZENDO

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Mostrar os benefícios da restauração florestal da mata ciliar.

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Estimular os municípios a incluir ações de restauração florestal na administração. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Banner

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Reuniões e Palestras na câmara de Vereadores e na SEMEIA de cada município;

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Palestras nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental de cada município. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Discussão da Lei Municipal da Mata Ciliar nas Câmaras de Vereadores:  Santa Rosa do Purus  Manoel Urbano  Sena Madureira LEI MUNICIPAL DA MATA CILIAR

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O que diz a Constituicão Federal?

D O

Os governos municipais não podem criar leis que contrariem aquelas definidas nas esferas Federal e Estadual. (Art. 30, II da CF).

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O município pode definir leis que detalhem a legislação existente; podendo ser mais restritivo que estas. (Art. 30, II da CF). Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Programa Municipal de Restauração Florestal de Matas Ciliares na Zona Rural Capítulo I- Disposições Gerais Capítulo II – Dos Responsáveis Capítulo III- Da largura da mata ciliar Capítulo IV- Dos Recursos Capítulo V- Do Compromisso Beneficiários

Assumido

Pelos

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Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Programa Municipal de Restauração Florestal de Matas Ciliares na Zona Rural

Tem por meta a restauração de 3% dos trechos críticos no primeiro ano; 10% nos anos seguintes, revistos a cada 2 anos. O Programa terá sua implantação totalizada em 10 anos.

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Capítulo II – DOS RESPONSÁVEIS

Promover a articulação com entidades Divulgar e interagir com as Secretarias Grupo de Trabalho

Elaborar Projetos de restauração Monitoramento dos projetos Zelar pelo Programa

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Capítulo II – DOS RESPONSÁVEIS

Controle social do Programa Conselho Municipal de Meio Ambiente Caso não haja propõe-se sua criação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Capítulo III – DA LARGURA DA MATA CILIAR NO TERRITORIO MUNICIPAL

O cálculo da largura da mata ciliar foi elaborado de acordo com o Código Florestal considerando:   

Caráter meândrico; Turbidez; e características do solo.

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Capítulo IV- DOS RECURSOS

Recursos Corpo técnico

Prefeitura

Estrutura

Processo educativo

Instituições Públicas e Privadas

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Capítulo V- DO COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS BENEFICIÁRIOS

Isolar a área crítica e Preparar a área; Responsabilidades do Proprietário da terra

Manutenção da cerca e da área de plantio; Fazer o plantio e replantio das mudas; Informar morte das mudas acima de 20%.

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BLOG DO PROJETO

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Visão Geral da área de estudo

D O P U R U S

Gráfico e lista das 20 Espécies de maior ocorrência na mata ciliar do rio Purus

C A B E C E I R A S D O



Seminários e outros eventos de mobilização popular sobre a experiência em cada município;



Intenso processo de mobilização popular pela restauração da mata ciliar.

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Equipe do Projeto Ecio Rodrigues

Alana Chocorosqui Fernandes

Professor coordenador do projeto Jairo Salim Pinheiro de Lima Eng. Civil colaborador da Unesp

Professora do Projeto

Edmilson Santos Cruz Eng. Florestal do Projeto Nei Sebastião Braga Gomes Eng. Florestal do Projeto Domingos Ramos de Assis Extensionista do projeto Lucina Rodrigues Pereira Eng. Florestal do projeto Symone Maria Melo Figueiredo Engenheira Agrônoma do Projeto Luis Augusto Mesquita de Azevedo Eng. Florestal do Projeto Marco Antonio Amaro Professor do projeto Raul Torrico Mestre em Desenv. Regional - Associação Andiroba

Antônio Jeovani Pereira Ferreira Bolsista do Projeto Elaine de Fátima Dutra Pereira Bolsista do Projeto na fase de Inventário Gustavo de Souza Guimarães Bolsista do Projeto Heliton Guimarães de Menezes Bolsista do Projeto Karina Costa da Frota Bolsista do Projeto

Lorena Eleamen Bolsista do Projeto

Wilker Nazareno Bolsista do Projeto Dirigentes sindicais de Manuel Urbano Técnicos da Prefeitura de Manuel Urbano

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http://www.ciliarcabeceirasdopurus. blogspot.com

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Facebook: Gustavo de Souza Guimarães email: gustavojagas@hotmail.com Tel: 99064358 (Vivo) 81032167 (Tim)

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