Projeto Ciliar Cabeceiras do Purus by Elaine Pereira

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient•fico e Tecnol‚gico DABS – Diretoria de Ciƒncias Agr„rias, Biol‚gicas e da Sa…de CGAPB – Coordena†‡o-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecu„ria e Biotecnologia COAGR – Coordena†‡o do Programa de Pesquisa em Agropecu„ria e do Agroneg‚cio Processo. 561784/2010-8 Edital MCT/CNPq/CT-Agro nº 26/2010 - Reflorestamento em Áreas Degradadas Visando Restauração Ambiental, Serviços Ecológicos e Outros Usos Vigência: 11/11/2010 a 10/11/2013

DESCRIÇÃO DETALHADA DA PROPOSTA Projeto: CILIAR CABECEIRAS DO PURUS Resumo: O Rio Purus corta, transversalmente, todo o territ‚rio do Acre durante o momento mais importante para manuten†‡o das caracter•sticas ecol‚gicas de sua imensa bacia hidrogr„fica: consolida†‡o das cabeceiras, da nascente ˆ foz do Rio Iaco. ‰ nesse trecho que o Purus se forma e se consolida como um dos mais importantes tribut„rios do Rio Amazonas. Degradar essa extensa „rea de influƒncia das cabeceiras significar„ comprometimentos variados ˆs outras bacias hidrogr„ficas localizadas ˆ jusante. Ocorre que com o asfaltamento da BR 364, no sentido Rio Branco a Cruzeiro do Sul (fronteira com o Peru) o vetor de ocupa†‡o produtiva do Acre assumiu novo eixo, em dire†‡o ˆs „reas ainda n‡o exploradas para produ†‡o de madeira e onde a pecu„ria ainda se apresenta incipiente, como caso do primeiro munic•pio a ser ligado com a pavimenta†‡o, Manuel Urbano, localizado ˆs margens do Purus. Nessa perspectiva o projeto pretende atuar em duas diretrizes principais. Primeiro iniciar um estudo de diagn‚stico, pioneiro diga-se, das caracter•sticas da mata ciliar presente no Purus em seu percurso acreano. Segundo mapear todos os trechos cr•ticos de degrada†‡o de mata ciliar que exigem restaura†‡o florestal. Terceiro mapear matrizes das 20 espŠcies de maior ocorrƒncia na mata ciliar. E, finalmente, estabelecer sistema fenol‚gico para produ†‡o de sementes e mudas das 20 espŠcies selecionadas. Instituição Proponente: Universidade Federal do Acre Endere†o: Km 04 da BR 364, Distrito Industrial, Rio Branco Acre CNPJ: 04.071.106/0001-37 Em parceria com: Universidade do Estado de S‡o Paulo, Unesp

Oscip Associação Andiroba Prefeitura Municipal de Manuel Urbano

Papel das Instituições Parceiras na Execução das Atividades

Instituição

Especialização

Esclarecimentos

Universidade Federal do Acre - Ufac

Engenharia Florestal

Coordenará o projeto e disponibilizará profissionais da área de engenharia florestal com doutorado e que compõem o quadro de professores. Também selecionará 4 estudantes de Engenharia Florestal para participarem como bolsistas de ITI A. Por fim também selecionará 1 recém formado para atuar como bolsista Exp 2 na realização do Inventário Florestal, levantamento sócio-econômico, fenologia das espécies selecionadas e estabelecimento de sistema de coleta e produção de sementes.

Universidade Estadual Paulista- UNESP

Engenharia de Transportes

Por meio do envolvimento do Departamento de Engenharia Civil, a UNESP produzirá estudos relacionados ao escoamento da produção florestal, dinâmica do leito do rio e sobre a logística necessária aos levantamentos e à posterior produção de sementes e mudas.

Associação Andiroba

Plano de Manejo para sementes Florestais

Com experiência na elaboração de Plano de Manejo para Unidades de Conservação e em restauração florestal de mata ciliar a Andiroba apoiará o projeto na elaboração do Plano de Manejo para produção de sementes das 20 espécies selecionadas, incluindo o licenciamento ambiental junto aos órgãos de controle e monitoramento ambiental

Prefeitura Municipal de Manuel Urbano

Socioeconomia e apoio operacional

Com experiência na realização de cadastros rurais e urbanos a administração municipal apoiará a realização do levantamento de socioeconomia a ser realizado por meio de entrevistas junto aos residentes ribeirinhos das margens do Purus em todo trecho compreendido pelo projeto. A base de dados socioeconômicos

será estruturado na prefeitura para posterior acompanhamento da dinâmica fundiária na mata ciliar do Purus. A prefeitura além de fornecer pessoal para atuar em socioeconomia também irá apoiar a operacionalização do projeto. Sindicato e Associações Socioeconomia e de Trabalhadores Rurais seleção de de Manuel Urbano produtores para o Plano de Manejo de sementes florestais

Serão os associados e suas entidades representativas que indicarão as unidades produtivas, colocações como são denominadas na região, que farão parte do sistema de coleta e produção de sementes. Os produtores selecionados receberão treinamento de alpinismo para coleta de sementes antes da queda. Serão esses produtores que farão parte do Plano de Manejo para produção de sementes a ser licenciado nos órgãos ambientais.

Coordenador: ECIO RODRIGUES DA SILVA, Professor Adjunto III da UFAC, Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela UnB, título obtido em 2004. Endereço: Rua amazonas, 61, Cadeia Velha, Rio Branco, Acre, Cep: 69900-445 Fone: 068 3901 25 21; 068 3244 1534 Email: ecio@ufac.br Enquadramento segundo Edital 026/2010: Proposta enquadrada na Chamada I, proposta individual de pesquisador com doutorado, vinculado a universidade federal, orçada no valor de R$ 99.600,00. Linha(s) Temática(s) segundo o Edital 026/2010: Identificação e mapeamento de áreas degradadas e em processo de degradação, por região geográfica ou bioma; Recomposição florística de áreas de preservação e reserva legal; Análise e estudos de cenários da degradação dos ecossistemas e potencial para reflorestamento ecológico, nas diversas regiões/biomas existentes no território nacional; Tecnologia de sementes e produção de mudas florestais; Estruturação de unidades de serviços tecnológicos e de apoio à coleta e distribuição de sementes florestais, produção de mudas e sua comercialização;

Instituição de Execução do Projeto: Universidade Federal do Acre, enquadrada pelo edital como: Instituição de ensino superior pública. Experiência do coordenador e da instituição O Coordenador possui ampla experiência com a execução de projetos de pesquisa e extensão florestal na Amazônia. O currículo resumido descrito abaixo fornece com clareza a dimensão dessa experiência. Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em 1987 iniciou sua carreira profissional na Fundação de Tecnologia do Acre, FUNTAC. Na condição de pesquisador compôs equipe que elaborou o primeiro projeto de manejo florestal de uso múltiplo da Amazônia financiado pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais, ITTO, para a Floresta Estadual do Antimary. Em 1990 atuou como assessor parlamentar para assuntos de meio ambiente junto a Assembléia Legislativa do Acre. Retornou à Universidade Federal do Paraná para cursar Mestrado em economia e política florestal concluído em 1994, com uma dissertação acerca da viabilidade econômica da criação de Reservas Extrativistas. De volta ao Acre foi coordenador geral do Centro dos Trabalhadores da Amazônia, CTA, uma importante organização não governamental, criada por Chico Mendes, durante o período de 1992 a 1998. No CTA coordenou equipes de profissionais de várias formações para elaboração de planos de manejo de uso múltiplo e comunitário em duas Reservas Extrativistas e na Floresta Nacional do Macauã. Projetos apoiados pelo Banco Interamericano e pela ITTO, respectivamente. Retornou à FUNTAC na condição de Diretor-Presidente presidente em 1999. Na Funtac coordenou a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, de quatro projetos de infraestrutura considerados prioritários. Para o licenciamento do Anel Viário de Rio Branco e Terceira Ponte sobre o Rio Acre, o RIMA previu a implantação de uma série de medidas mitigadoras ao longo da mata ciliar em um trecho de 20 quilômetros à jusante e à montante da ponte. A esse conjunto de medidas, a equipe técnica chamou de Projeto Ciliar Só-Rio Acre. Em 2001 iniciou o doutorado em desenvolvimento sustentável na UnB. Durante o doutorado trabalhou no Centro Nacional de Populações Tradicionais, CNPT, do IBAMA, onde foi responsável direto pela criação de 18 novas Reservas Extrativistas na Amazônia e instrução do processo de criação de outras 22 unidades. Em 2004 concluiu o doutorado defendendo tese acerca da vantagem competitiva do ecossistema na Amazônia usando como exemplo um cluster florestal para o Acre. A partir de 2003 atuou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional onde

permaneceu até 2006 quando ingressou na carreira acadêmica. Atualmente é Professor Adjunto III na Universidade Federal do Acre. Como professor da Ufac coordenou projeto de extensão aprovado no âmbito do Edital CT-AGRO/MCT/MDA/CNPq nº 20/2005 - Disponibilização de Tecnologias de Base Ecológica Apropriadas à Agricultura Familiar, com objetivo de introduzir o manejo de paca (Agouti paca) em sistemas agrosilvopastoris no município acreano de Acrelândia. Projeto já encerrado por meio do processo de número 552651/2005-2. Ainda em 2006 elaborou proposta de restauração florestal da Bacia do Rio Acre, denominada Ciliar Só-Rio Acre, que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, mas, infelizmente por força de contingenciamentos não pode contar com financiamento. A proposta do Ciliar Só-Rio Acre foi recebida com sucesso em várias instituições nas quais foi discutida, como no Ministério Público acreano, na Câmara dos Deputados em Brasília e junto ao executivo local, o que fez com que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre contratasse a execução do projeto em 20 trechos críticos previamente selecionados do Rio Acre. A restauração florestal dessas 20 áreas, com média de 1 hectare cada, foi coordenada pelo proponente e sua equipe da UFAC. Posteriormente concebeu e aprovou junto ao edital 036 de 2007 do CNPq projeto voltado ao suporte do manejo florestal comunitário do cacau nativo disperso na mata ciliar do Rio Purus, no trecho inicial do Estado do Amazonas, entre a foz do Rio Iaco até o município de Pauiní. Foi durante a execução desse projeto, em fase de prestação de contas junto ao CNPq, que a equipe de pesquisadores envolvida percebeu a importância em se efetivar ações na área de influencia da cabeceira do Purus, destinadas à restauração florestal de trechos críticos, que originou a presente proposta de projeto. Objetivos: Geral: Contribuir para melhoria das condições ambientais da bacia hidrográfica do Rio Purus, por meio da restauração florestal de trechos críticos de mata ciliar, na área de influencia da cabeceira. Específicos: 1. Produzir informações acerca do grau de ação antrópica na área de influencia da cabeceira do Purus; 2. Promover a elaboração de diagnósticos que reflitam às condições ambientais observadas na bacia hidrográfica do Purus; 3. Conscientizar a população ribeirinha acerca das implicações decorrentes do modelo do uso do solo na mata ciliar;

4. Promover a melhoria das condições de manejo da bacia hidrográfica praticada pelos produtores familiares; 5. Promover a integração dos produtores familiares nas ações de restauração florestal da bacia do Purus; 6. Estruturar sistema permanente de oferta de sementes florestais de espécies selecionadas para emprego na restauração florestal da mata ciliar do Purus; 7. Internalizar na administração municipal instrumentos de controle e monitoramento da ocupação na mata ciliar do Purus; e 8. Estreitar a relação da administração municipal com a população ribeirinha no intuito de concretizar ações de política pública na região. Metas relacionadas aos objetivos Objetivos Específicos

Metas i.

1. Produzir informações acerca do grau de ação antrópica existente na área de influencia da cabeceira do Purus;

Realizar revisão de literatura acerca do histórico da ocupação social e produtiva nos municípios localizados na área de influencia da cabeceira do Purus como: Santa Rosa do Purus, Manuel Urbano e Sena Madureira, até a foz do Rio Iaco.

ii. Realizar levantamento dos projetos de financiamento ao setor produtivo apoiados, nos últimos dez anos, pela Superintendencia da Zona Franca de Manaus, Suframa e pela Superintendencia do Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, na área de influencia da cabeceira do Purus. iii. Preparar síntese de diagnóstico da ocupação produtiva da região a partir das informações compiladas para elaboração da fase final do Zoneamento Econômico e Ecológico do Acre, transformado em legislação estadual em 2008. iv. Realizar levantamento de experiências de produção de sementes florestais realizadas no Acre nos últimos dez anos. i.

Elaborar mapeamento temático da cobertura vegetal presente na área de influencia da cabeceira do Purus, a partir da interpretação de imagens de satélite Landsat, considerando uma faixa de 3 quilômetros de largura em cada margem (esquerda e direita), desde a nascente até a foz do Rio Iaco.

ii. Realizar uma expedição de reconhecimento da área de influencia da cabeceira do Purus, no trecho entre o município de Santa Rosa e Manuel Urbano, para

2. Promover a elaboração de diagnósticos que reflitam às condições ambientais observadas na bacia hidrográfica do Purus;

checagem do mapeamento temático e contato com os ribeirinhos sobre as ações do projeto. iii. Definir metodologia de Inventário Florestal a partir do mapeamento temático. iv. Medir amostras de Inventário Florestal distribuídas ao longo da mata ciliar do Purus. v. Processar os dados do Inventário Florestal e elaborar relatório para publicação. vi. Realizar levantamento socioeconômico junto às famílias de produtores residentes na mata ciliar da área de influencia da cabeceira do Purus. vii. Selecionar a partir do Inventário Florestal, lista das 20 espécies florestais de maior ocorrência na mata ciliar do Purus, que serão objeto de levantamento fenológico para produção de sementes florestais. i.

3. Conscientizar a população ribeirinha acerca das implicações decorrentes do modelo do uso do solo na mata ciliar;

ii. Realizar visitas de sensibilização junto às entidades representativas dos produtores rurais com prioridade para o Sindicato de Trabalhador Rural de Manuel Urbano, parceiro dessa iniciativa. iii. Apresentar as ações do projeto nas escolas de ensino fundamental e de segundo grau localizadas nos três municípios da área de influencia. i.

4. Promover a melhoria das condições de manejo da bacia hidrográfica praticada pelos produtores familiares;

Elaborar material de extensão florestal composto de um folder e cartaz, com tiragens de 1.000 exemplares, descrevendo os objetivos do projeto, para apresentação aos produtores.

Elaborar material de extensão florestal composto por uma cartilha de conscientização acerca da alternativa produtiva de produção de sementes florestais, com tiragens de 1.000 exemplares para ser distribuídas aos produtores rurais participantes do projeto.

ii. Realizar 4 cursos de coleta e produção de sementes florestais nativas, com a participação de 40 produtores em cada curso, envolvendo o conteúdo de técnicas de coleta de sementes e processo de licenciamento ambiental da atividade. iii. Promover a marcação de matrizes para coleta de sementes nas unidades produtivas dos ribeirinhos envolvidos no projeto.

iv. Realizar visitas de sensibilização aos órgãos de extensão rural e de licenciamento ambiental localizados em Manuel Urbano, no intuito de promover a produção de sementes florestais nativas. i.

5. Promover a integração dos produtores familiares nas ações de restauração florestal da bacia do Purus;

ii. Selecionar, em conjunto com o STR, um total de 160 produtores para participarem diretamente no projeto por meio dos treinamentos para produção de mudas. iii. Selecionar e acompanhar representantes de produtores rurais para participar de reuniões de sensibilização junto aos órgãos oficiais de extensão e de licenciamento ambiental. i.

6. Estruturar sistema permanente de oferta de sementes florestais de espécies selecionadas para emprego na restauração florestal da mata ciliar do Purus;

Apresentar aos produtores rurais resultados do mapeamento temático com indicação de trechos críticos para restauração na mata ciliar do Purus.

Georeferenciar um mínimo de dez matrizes de cada uma das 20 espécies florestais selecionadas como prioritárias para restauração florestal de mata ciliar no Purus, conforme resultado do Inventário Florestal.

ii. Realizar levantamento fenológico das 20 espécies tendo em vista o estabelecimento do período de floração e frutificação para coleta de sementes na árvore e no solo. iii. Realizar testes de germinação e de armazenamento das sementes das 20 espécies florestais selecionadas, junto ao laboratório de sementes da Fundação de tecnologia do Acre, Funtac. iv. Cadastrar as unidades de produção de sementes nativas do Purus junto à Rede Amazônica de Sementes Florestais nativas. v. Propor aos órgãos de licenciamento ambiental procedimento simplificado para produção de sementes florestais destinadas à preparação de mudas a serem usadas em projetos de restauração florestal. i.

7. Internalizar administração municipal instrumentos controle monitoramento

de e da

Treinar um mínimo de 4 técnicos, funcionários de carreira, das três prefeituras envolvidas no projeto, para monitoramento das ações do projeto.

ii. Envolver dois técnicos na realização do levantamento socioeconômico no intuito de operacionalizar os indicadores sociais e econômicos presentes na área rural do município. iii. Preparar e instalar banco de dados resultante do

ocupação na mata ciliar do Purus; e 8. Estreitar a relação da administração municipal com a população ribeirinha no intuito de concretizar ações de política pública na região.

levantamento socioeconômico para cadastramento rural na prefeitura de cada município envolvido. i.

Discutir com representantes dos ribeirinhos e com a administração municipal ações de monitoramento da mata ciliar do Purus.

ii. Preparar proposta de Projeto de Lei municipal acerca da largura ideal de mata ciliar para o Purus na região das cabeceiras, a fim de aprovação nas Câmaras de Vereadores de cada município.

Indicadores relacionados às Metas do projeto Indicadores

Metas i.

Relatório acerca da ocupação social e produtiva nos três municípios envolvidos no projeto elaborado. Mapa de localização e vias escoamento elaborado para cada município. Mapa de ação antrópica elaborado para cada município.

N⁰ de projetos avaliados com destaque para alternativa produtiva financiada e área abrangida pelos projetos. Quantidade de contatos realizados nos escritórios das agencias de financiamento localizadas no Acre.

iii. Preparar síntese de diagnóstico da Documento síntese elaborado para cada município. ocupação produtiva da região a partir das informações compiladas para Análise das informações geradas no Zoneamento elaboração da fase final do Econômico e Ecológico realizada. Zoneamento Econômico e Ecológico do Acre, transformado em legislação estadual em 2008. iv. Realizar levantamento de experiências de Cadastro das entidades que atuam com o produção de sementes florestais segmento de sementes florestais elaborado. realizadas no Acre nos últimos dez Quantidade de instituições que atuam com anos.

sementes florestais analisadas e contatadas.

viii. Elaborar mapeamento temático da cobertura vegetal presente na área de influencia da cabeceira do Purus, a partir da interpretação de imagens de satélite Landsat, considerando uma faixa de 3 quilômetros de largura em cada margem (esquerda e direita), desde a nascente até a foz do Rio Iaco.

Imagens de satélite obtidas a partir do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe.

ix. Realizar uma expedição de reconhecimento da área de influencia da cabeceira do Purus, no trecho entre o município de Santa Rosa e Manuel Urbano, para checagem do mapeamento temático e contato com os ribeirinhos sobre as ações do projeto.

N⁰ de produtores rurais familiares contatados

Interpretadas as imagens de satélite relacionadas à área de influencia do projeto. Elaborados 3 mapas, sendo um para cada município, na área de influencia do projeto.

pelos pesquisadores da expedição. Quantidade de apresentações do projeto junto aos produtores rurais.

x. Definir metodologia de Inventário Florestal Metodologia específica para Inventário Florestal da a partir do mapeamento temático. mata ciliar do Purus elaborada com base em experiências anteriores com o Inventário Florestal do cacau em mata ciliar no Purus já finalizado na Ufac.

xi. Medir amostras de Inventário Florestal N⁰ de unidades amostrais do Inventário Florestal distribuídas ao longo da mata ciliar do medidas. Purus. Quantidade de matrizes de espécies florestais georeferenciadas.

xii. Processar os dados do Inventário Tabelas de abundancia, dominância, freqüência, Florestal e elaborar relatório para índice de valor de importância por espécie publicação. elaborado. Relatório final do Inventário Florestal publicado. Monografia sobre o Inventário Florestal defendida no curso de Engenharia Florestal da Ufac. N⁰ de agricultores familiares entrevistados.

xiii. Realizar levantamento socioeconômico Formulário específico de entrevistas elaborado. junto às famílias de produtores residentes na mata ciliar da área de Relatório final de socioeconomia publicado. influencia da cabeceira do Purus.

Monografia sobre a socioeconomia do Purus defendida no curso de Engenharia Florestal da

Ufac.

xiv. Selecionar a partir do Inventário Florestal, lista das 20 espécies florestais de maior ocorrência na mata ciliar do Purus, que serão objeto de levantamento fenológico para produção de sementes florestais.

N⁰ de espécies identificadas pelo Inventário Florestal. Lista com as 20 espécies florestais prioritárias para restauração florestal publicada.

xv. Elaborar material de extensão florestal Folder e cartaz publicados. composto de um folder e cartaz, com tiragens de 1.000 exemplares, % dos agricultores familiares beneficiados com descrevendo os objetivos do projeto, visitas de extensão florestal. para apresentação aos produtores. xvi. Realizar visitas de sensibilização junto às entidades representativas dos produtores rurais com prioridade para o Sindicato de Trabalhador Rural de Manuel Urbano, parceiro dessa iniciativa.

Relatório das visitas junto às entidades elaborado. % dos agricultores familiares beneficiados com visitas de extensão florestal em santa Rosa, Manuel Urbano e Sena Madureira.

xvii.Apresentar as ações do projeto nas N⁰ de escolas visitadas nos 3 municípios. escolas de ensino fundamental e de segundo grau localizadas nos três Quantidade de apresentações sobre o projeto municípios da área de influencia. realizadas. xviii.

Elaborar material de extensão N⁰ de exemplares de cartilha ilustrada sobre florestal composto por uma cartilha de produção de sementes florestais nativas, conscientização acerca da alternativa publicados e distribuídos. produtiva de produção de sementes florestais, com tiragens de 1.000 exemplares para ser distribuídas aos produtores rurais participantes do projeto.

xix. Realizar 4 cursos de coleta e produção de sementes florestais nativas, com a participação de 40 produtores em cada curso, envolvendo o conteúdo de técnicas de coleta de sementes e processo de licenciamento ambiental da atividade.

Quantidade de cursos realizados em cada município, sendo um em Santa Rosa, um em Manuel Urbano e dois em Sena Madureira. N⁰ de agricultores familiares participantes nos treinamentos sobre sementes florestais.

xx. Promover a marcação de matrizes para N⁰ de matrizes georeferenciadas e marcadas para coleta de sementes nas unidades posterior levantamento fenológico. produtivas dos ribeirinhos envolvidos no projeto. xxi. Realizar visitas de sensibilização aos N⁰ de reuniões realizadas em cada órgão. órgãos de extensão rural e de

licenciamento ambiental localizados Quantidade em Manuel Urbano, no intuito de realizadas. promover a produção de sementes florestais nativas.

apresentações

projeto

xxii.Apresentar aos produtores rurais N⁰ de apresentações realizadas para os produtores resultados do mapeamento temático rurais. com indicação de trechos críticos para restauração na mata ciliar do Purus. xxiii.

Selecionar, em conjunto com o STR, Um total de 160 produtores selecionados para os um total de 160 produtores para treinamentos. participarem diretamente no projeto por meio dos treinamentos para Lista dos participantes dos treinamentos. produção de mudas.

xxiv.

Selecionar e acompanhar Lista de produtores selecionados para visitas de representantes de produtores rurais sensibilização nos órgãos. para participar de reuniões de sensibilização junto aos órgãos N⁰ de reuniões realizadas nos órgãos. oficiais de extensão e de licenciamento ambiental.

xxv.

Georeferenciar um mínimo de dez N⁰ de matrizes georeferenciadas em cada matrizes de cada uma das 20 município. espécies florestais selecionadas como prioritárias para restauração florestal de mata ciliar no Purus, conforme resultado do Inventário Florestal.

xxvi.

Realizar levantamento fenológico das Relatório do levantamento fenológico elaborado e 20 espécies tendo em vista o divulgado. estabelecimento do período de floração e frutificação para coleta de sementes na árvore e no solo.

xxvii.

Realizar testes de germinação e de N⁰ de testes realizados com as sementes coletadas armazenamento das sementes das no Purus. 20 espécies florestais selecionadas, junto ao laboratório de sementes da Fundação de tecnologia do Acre, Funtac.

xxviii.

Cadastrar as unidades de produção Cadastro efetivado. de sementes nativas do Purus junto à Rede Amazônica de Sementes Florestais nativas.

xxix.

Propor aos órgãos de licenciamento Documento de flexibilização do processo de

ambiental procedimento simplificado para produção de sementes florestais destinadas à preparação de mudas a serem usadas em projetos de restauração florestal.

licenciamento para sementes florestais nativas elaborado. Quantidade de reuniões realizadas para apresentação do procedimento nos órgãos de licenciamento.

xxx.

Treinar um mínimo de 4 técnicos, N⁰ de técnicos da prefeitura treinados. funcionários de carreira, das três prefeituras envolvidas no projeto, para monitoramento das ações do projeto.

xxxi.

Envolver dois técnicos na realização N⁰ de técnicos da prefeitura compondo equipe de do levantamento socioeconômico no levantamento socioeconomico. intuito de operacionalizar os indicadores sociais e econômicos presentes na área rural do município.

xxxii.

Preparar e instalar banco de dados Banco de dados e indicadores socioeconômico resultante do levantamento instalado junto às prefeituras. socioeconômico para cadastramento rural na prefeitura de cada município envolvido.

xxxiii.

Discutir com representantes dos Documento de ações de monitoramento elaborado ribeirinhos e com a administração e pactuado entre os envolvidos. municipal ações de monitoramento da mata ciliar do Purus.

xxxiv. Preparar proposta de Projeto de Lei municipal acerca da largura ideal de mata ciliar para o Purus na região das cabeceiras, a fim de aprovação nas Câmaras de Vereadores de cada município.

Um projeto de lei elaborado para cada município envolvido no projeto. Quantidade de reuniões realizadas nas Câmaras de Vereadores para discussão de proposta de legislação sobre largura adequada de mata ciliar.

Metodologia detalhada e cronograma das atividades do projeto Todas as atividades a serem realizadas no âmbito do presente projeto deverão assumir como referência elementar a busca constante pelo envolvimento dos produtores em todos os níveis e a necessidade maior de se concretizar os processos de pesquisa e extensão de maneira a transferir, ainda no decorrer da execução do projeto, ou seja, dentro do prazo de 24 meses estipulado para seu encerramento, todas as metas de acordo com o que foi descrito acima. A composição da equipe executora procurou mesclar profissionais e instituições de diferentes formações e missões, respectivamente, para que as diversas áreas de interesse fossem contempladas. A descrição do papel de cada instituição envolvida na execução do

projeto apresentada no início do documento fornece uma idéia da interdisciplinaridade requerida no projeto. A seguir é apresentada a metodologia a ser empregada para execução de cada atividade prevista para atender os objetivos e as metas descritas acima. i. Seleção de bolsistas de ITI - A Serão oferecidas um total de 8 bolsas de Iniciação Tecnológica, ITI nível A, para alunos de graduação a serem selecionados junto ao curso de Engenharia Florestal da Ufac. Cada bolsista atuará por um período de 12 meses, sendo quatro por cada ano do projeto. Os bolsistas serão selecionados entre alunos do último ano de graduação e deverão firmar compromisso com a elaboração de monografia sobre algum tema relacionado ao projeto e no qual estiver envolvido. ii. Reunião de equipe para definição do planejamento operacional do projeto Com a participação de todos os pesquisadores envolvidos, tanto da Ufac quanto da Unesp, e mais o envolvimento de representantes da Prefeitura de Manuel Urbano será realizada naquela cidade uma primeira reunião operacional do projeto. Pretende-se a partir desse planejamento dar início aos trabalhos de compilação de dados secundários de literatura e preparação da equipe para os levantamentos de dados primários. iii. Aquisição de imagens de satélite Serão adquiridas imagens do satélite ETM/Landsat 7 (média resolução), para toda a área de abrangência da cabeceira do Purus, junto ao Inpe. Para definição da área coberta pela imagem bem como seleção das imagens se contará com o apoio do laboratório de sensoriamento remoto instalado na Funtac. iv. Aquisição de material permanente Os materiais permanentes a serem adquiridos pelo projeto incluem dois computadores lap top. v. Definição da metodologia para o mapeamento por satélite da mata ciliar do Purus na área de influencia da cabeceira Com base na análise das imagens de satélite adquiridas, os pesquisadores definirão a metodologia apropriada à identificação da ação antrópica corrente ao longo de uma faixa de 3 quilometros de cada margem do Purus, no trecho compreendido entre a nascente até a foz do Rio Iaco em Sena Madureira.

vi. Elaboração de relatório sobre a mapeamento temático da área de influencia da cabeceira do Purus Uma vez estabelecida a metodologia para o mapeamento por satélite será realizada interpretação visual das imagens acompanhadas por checagem de campo em pontos previamente selecionados. vii. Definição da metodologia para o Inventário florestal da mata ciliar do Purus Os pesquisadores definirão uma metodologia para o Inventário Florestal da mata ciliar, tendo como princípio os inventários realizados, também em projetos apoiados pelo CNPq, para o cacau nativo do Purus e pelo projeto Ciliar Só-Rio Acre. A interpretação das imagens de satélite auxiliará essa atividade, na medida em que a escolha das parcelas amostrais deverá ser feita a fim de se alcançar a maior representatividade possível dos diferentes estratos florestais existentes na várzea do alto Purus. viii.

Elaboração de relatório sobre a metodologia para Inventário Florestal da mata ciliar do Purus

Um relatório contendo as discussões acerca da metodologia adotada para o Inventário Florestal será elaborado e disponibilizado via site para discussão acadêmica com interessados. Esse relatório será objeto de monografia e será publicado ao final do projeto para disseminação do conhecimento a outras instituições. ix. Levantamento de amostras de inventário florestal Com base na metodologia definida para o Inventário Florestal serão medidas informações em amostras, escolhidas a fim de proporcionar a maior intensidade amostral e representatividade possível da área de abrangência deste projeto. Os levantamentos serão feitos por ocasião das primeiras expedições na área. x. Processamento estatístico do inventário Os dados coletados no levantamento das amostras de inventário florestal serão processados pelos bolsistas, em programa de processamento estatístico comumente empregados como o Mata Nativa por exemplo. xi. Elaboração de relatório sobre o Inventário Florestal Com os dados do levantamento processados, a equipe do projeto elaborará um relatório contendo as análises de abundancia, freqüência e dominância, a fim de determinar as 20 espécies de maior relevancia para projetos de restauração da mata ciliar do Purus.

xii. Elaboração de relatório sobre o mapeamento por satélite da ocorrência e dispersão do cacaueiro nativo e espécies associadas Mediante confrontação das informações obtidas por meio do Inventário Florestal com a análise das imagens de satélite, será elaborado um relatório sobre o mapeamento remoto da ocorrência e dispersão de espécies florestais na mata ciliar do Purus. xiii.

Elaboração de formulário para Levantamento Socioeconômico

Com base em levantamentos socioeconômicos já realizados no Acre, como na Floresta Estadual do Antimary, no Projeto de Assentamento extrativista São Luis do Remanso e no projeto de Manejo Florestal Comunitário do cacau nativo do Purus, apoiado pelo CNPq, a equipe executora irá preparar um novo formulário a ser aplicado nas entrevistas com os produtores localizados na área da mata ciliar do Purus. xiv. Realização das entrevistas de socioeconomia De posse do formulário específico para aplicação junto aos produtores ribeirinhos do Purus, será composta equipe interdisciplinar, formada por engenheiros florestais, extensionistas, economistas e educadores, para entrevistarem um mínimo de 40% da população residente na área. xv. Processamento do levantamento socioeconômico Os dados do levantamento socioeconômico serão processados digitados e processados na Prefeitura de Manuel Urbano. O sistema a ser utilizado será estabelecido na reunião para definição dos instrumentos de monitoramento do projeto. avaliação da sustentabilidade do manejo. xvi. Reunião de avaliação parcial do projeto entre as instituições parceiras e a equipe executora Uma avaliação de meio termo será realizada com representantes de todas as instituições parceiras e a equipe executora, durante 3 dias em Manuel Urbano, incluindo uma visita a uma comunidade beneficiária do projeto, a fim de avaliar os resultados alcançados e tomar decisões visando à melhoria de desempenho do projeto. xvii.

Visitas de extensão florestal para inovação tecnológica da produção de sementes florestais

Uma das atividades principais do projeto é a extensão florestal com inovação da produção de sementes. Essa atividade será desenvolvida sob a forma de visitas técnicas aos agricultores familiares, realizadas ao longo dos 3 primeiros trimestres do

primeiro e segundo anos de execução, bem como durante os 2 trimestres finais do projeto. Com isso, cada agricultor será beneficiado com um total de 8 visitas técnicas, nas épocas indicadas para navegação no Purus. Serão formadas 2 equipes de extensão, incluindo os bolsistas e os extensionistas do projeto vinculados às instituições parceiras. Essas equipes serão supervisionadas e orientadas por pesquisadores do projeto. As equipes, ao longo dos trimestres de extensão, ficarão 2 semanas em campo, alternadas com 1 semana na cidade, e assim sucessivamente. xviii.

Elaboração de material de extensão envolvendo a produção de sementes florestais nativas

A fim de auxiliar o trabalho de extensão junto aos agricultores familiares, será elaborada cartilha ilustrada, em linguagem acessível, contendo as informações essenciais sobre a produção de sementes florestais. xix.Publicação e distribuição em treinamentos para agricultores familiares sobre coleta e produção de sementes florestais A cartilha será publicada com uma tiragem de 1.000 exemplares e distribuídas nos cursos de qualificação para produção de sementes florestais. xx. Realização do levantamento fenológico para as 20 espécies florestais selecionadas Estudos de fenologia serão elaborados para cada uma das 20 espécies florestais selecionadas a partir de informações de literatura, observação no campo e entrvistas com os produtores. xxi. Teste das sementes coletadas no Purus Exemplares de sementes de cada uma das 20 espécies selecionadas serão testadas quanto ao poder germinativo junto ao laboratório de sementes florestais da Funtac. xxii.

Elaboração de documento de legislação municipal sobre largura adequada de mata ciliar

A equipe de pesquisadores irá, com base em todas as informações obtidas pelo projeto, preparar proposta de legislação municipal contendo cálculo da largura adequada da mata ciliar para o Purus naquele município. xxiii.

Reuniões de sensibilização com órgãos ambientais e de extensão

Todos os órgãos que possuem escritório de representação nos municípios envolvidos no projeto serão instados a se envolverem na sua execução e na discussão dos seus resultados, através de reuniões bimestrais periódicas com os pesquisadores do projeto. xxiv.

Reunião final de avaliação do projeto entre as instituições parceiras e a equipe executora

Ao final do projeto, será realizada, em Manuel Urbano, uma reunião de avaliação do projeto, com representantes das instituições parceiras e a equipe executora. Essa reunião terá duração de 3 dias, e incluirá visita a uma comunidade beneficiária do projeto. Essa reunião subsidiará a elaboração do relatório final. xxv.

Elaboração do relatório final do projeto

Com base na reunião final de avaliação do projeto, o coordenador elaborará o relatório final do projeto.

Cronograma de execução por Metas

Metas i.

Realizar revisão de literatura histórico da ocupação...

TRIMESTRE 1 2 3 4 5 6 7 8 X

ii. Realizar levantamento dos projetos de financiamento...

iii. Preparar síntese de diagnóstico da ocupação...

iv. Realizar levantamento de produção de sementes...

v. Elaborar mapeamento temático da cobertura vegetal...

vi. Realizar uma expedição de reconhecimento da área...

vii. Definir metodologia de Inventário Florestal...

X X

viii. Medir amostras de Inventário Florestal distribuídas... ix. Processar os dados do Inventário Florestal e... X

x. Realizar levantamento socioeconômico junto às famílias...

xi. Selecionar a partir do Inventário Florestal, lista das 20... X

xii. Elaborar material de extensão florestal... xiii. Realizar visitas de sensibilização junto às entidades...

xiv. Apresentar as ações do projeto nas escolas...

xv. Elaborar material de extensão florestal composto...

xvi. Realizar 4 cursos de coleta e produção de sementes...

X X

xvii.Promover a marcação de matrizes para coleta... xviii.

Realizar visitas de sensibilização aos órgãos...

X X

xix. Apresentar aos produtores rurais resultados...

xx. Selecionar, em conjunto com o STR, um total de 160...

xxi. Selecionar e acompanhar representantes de produtores...

X X

xxii.Georeferenciar um mínimo de dez matrizes de cada...

X X

xxiii.

Realizar levantamento fenológico das 20 espécies...

xxiv.

Realizar testes de germinação e armazenamento...

xxv.

Cadastrar as unidades de produção de sementes...

xxvi.

Propor aos órgãos de licenciamento ambiental...

xxvii.

Treinar um mínimo de 4 técnicos...

xxviii.

Envolver dois técnicos na realização levantamento...

xxix.

Preparar e instalar banco de dados resultante...

xxx.

Discutir com representantes dos ribeirinhos...

xxxi.

Preparar proposta de Projeto de Lei municipal acerca

da largura ideal de mata ciliar para o Purus...

X X

Orçamento em Reais

Custeio Discrimina†‡o do item

Valor unit„rio

Quantidade

Valor total

Di„rias de campo

93,91

180

10.903,80

Material de escrit‚rio

3.000,00

Combust•vel em litros (Gasolina e ‚leo 2 tempos)

3,10

5.000 litros

15.500,00

Servi†os terceiros pessoa f•sica (por dia)

60,00

200

12.000,00

12.500,00

Servi†os terceiro pessoa jur•dica (impress‡o de vb material, aluguel de barco)

Capital Discrimina†‡o do item

Valor unit„rio

Quantidade

Valor total

Computador lap top

2.500,00

5.000,00

Justificativas quanto ˆ imprescindibilidade: Processamento de dados dos levantamentos e possibilidade de uso no interior, para apresenta†‡o de resultados e elabora†‡o de relat‚rios.

Bolsas Modalidade

Quant.

N‹ de meses

Valor Unit„rio

Valor total

ITI – A

12*

360,00

34.560,00

Total Geral (Custeio + Capital + Bolsas)

93.463,80

* Para ampliar a participação dos alunos e a quantidade de produtos acadêmicos como monografias, cada bolsista permanecerá no projeto no máximo 12 meses apesar do cronograma do projeto ser de 36 meses.

Contrapartida das instituições envolvidas No quadro a seguir, pode ser observada a contrapartida, n‡o financeira, disponibilizada pelas institui†Œes envolvidas na proposta.

Instituição

Contrapartida Mensurada

Universidade Federal do Acre – UFAC, por meio do Centro de Ciƒncias Biol‚gicas e da Natureza, CCBN e Coordena†‡o de Engenharia Florestal

Disponibiliza†‡o de laborat‚rios (sementes e bot•nico), escrit‚rios, telefones e computadores. TambŠm colocar„ horas de trabalho de 4 professores, sendo dois em n•vel de doutorado e dois de mestrado. Por fim tambŠm selecionar„ 8 alunos de gradua†‡o em Engenharia Florestal para serem bolsistas do projeto.

Universidade Estadual Paulista Disponibilizar„ as horas de trabalho de um pesquisador com - Unesp n•vel de doutorado em log•stica de transporte e escoamento fluvial da produ†‡o. TambŠm disponibilizar„ os laborat‚rios de ensaios de materiais. Associa†‡o Andiroba

Disponibilizar„ 2 extensionistas para envolvimento no programa de extens‡o florestal do projeto. Colocar„ ˆ disposi†‡o a estrutura f•sica, composta de escrit‚rio de trabalho com telefone e mobili„rio, para as a†Œes do projeto em Rio Branco.

Prefeitura de Manuel Urbano

Compor„ em com junto com as prefeituras de Sena Madureira e de Santa Rosa do Purus, o comitƒ de monitoramento do projeto. Especificamente recepcionar„ o banco de dados em Socioeconomia e colocar„ dois servidores para serem treinados em a†Œes relacionadas ao projeto.

Sindicato de Trabalhadores Apoiar„ a sele†‡o dos produtores que se envolver‡o Rurais de Manuel Urbano diretamente no projeto, em especial nos treinamentos. Compor„ a equipe que realizar„ atividades de sensibiliza†‡o junto aos ‚rg‡os e ˆs c•maras municipais. Associa†Œes e entidades Se envolver‡o com participa†‡o direta em treinamentos, na diversas de representa†Œes realiza†‡o do levantamento socioeconŽmico, na instala†‡o dos trabalhadores das unidades de produ†‡o de sementes e, por fim, no monitoramento das a†Œes do projeto como um todo.

Existência de financiamento de outras fontes ou solicitação em curso Não há outras fontes de financiamento para o projeto, em que pese o fato de ter sido iniciada uma elementar discussão com a prefeitura municipal de Manuel Urbano, que se comprometeu na busca de possibilidades de financiamento, o que, contudo, tendo em vista as fontes de recursos operadas pelas administrações municipais, como o tradicional Fundo Nacional de Meio Ambiente, não deverá priorizar a geração de informação como na atual proposta. Instituições onde se pretende realizar o projeto As ações do projeto de materializarão em três espaços distintos e interligados, quais sejam: Escritório em Manuel Urbano: Toda parte operacional do projeto estará sediada na cidade de Manuel Urbano em espaço físico em processo de negociação com a administração municipal. Será nessas instalações que a equipe do projeto trabalhará de forma rotineira durante os 24 meses de execução do projeto. A administração municipal estabeleceu, recentemente instrumento de parceria com a Ufac. Laboratório de Negócios Florestais da Ufac: Recém inaugurado com apoio da Finep essa estrutura sediará toda parte operacional do projeto em Rio Branco em conjunto com o escritório cedido pela Associação Andiroba, que nos últimos 5 anos executou 3 projetos em parceria com a Ufac. Laboratório de Sementes da Funtac: Com capacidade e, o mais importante credenciado pelo Ministério da agricultura, para realização de ensaios para obtenção dos coeficientes técnicos para sementes o Laboratório da Funtac será de imprescindível ajuda no teste e determinação do poder germinativo e procedimentos para armazenamento para as sementes coletadas no Purus. Existe acordo permanente de cooperação técnica e financeira entre a Ufac e a Funtac que envolve vários projetos de Iniciação Científica, PIBIC e de promoção de pesquisas sobre o uso múltiplo do ecossistema florestal no Acre.

Equipe envolvida no projeto

Pesquisador

Vinculação Instituição

Formação/função no projeto

Atividade (dedicação em horas)

Ecio Rodrigues

UFAC

Engenheiro Doutorado.

Jairo Pinheiro de Lima

UNESP

Engenheiro Civil, Estudo da log•stica de Doutorado, Pesquisador escoamento da produ†‡o 10 horas

Edmilson Santos Cruz

UFAC

Engenheiro Florestal, Metodologia de Invent„rio Doutorado. Pesquisador Florestal – 20 horas

Nei Sebasti‡o Braga Gomes UFAC

Engenheiro Florestal, Composi†‡o Flor•stica da Doutorado. Pesquisador Mata Ciliar – 10 horas

Bolsistas ITI - A

Graduandos em Todos os levantamentos e Engenharia Florestal extens‡o – 20 horas

UFAC

TŠcnicos prefeitura Manuel Urbano

de Prefeitura

Florestal, Coordenador Geral - 20 horas

TŠcnicos n•vel mŠdio

Levantamento socioeconŽmico e cadastro

Domingos Ramos de Assis

Associa†‡o Andiroba

Extensionista

Execu†‡o do programa de extens‡o florestal – 20 horas

Lucina Rodrigues Pereira

Associa†‡o Andiroba

Engenheira Florestal

Coordena†‡o do Invent„rio Florestal – 40 horas

Symone Maria Figueiredo

Dirigentes sindicais

Melo UFAC

STR Urbano

Engenheira Mestrado.

AgrŽnoma, Interpreta†‡o de imagens de satŠlite e confec†‡o de mapas .

Manuel Lideran†as comunit„rias Sele†‡o e contato com os produtores.

Luis Augusto Mesquita de UFAC Azevedo

Engenheiro Florestal, Planejamento operacional do Mestrado. Pesquisador projeto e da produ†‡o de sementes.

Marco Antonio Amaro

UFAC

Engenheiro Florestal, Processamento e relat‚rio Doutor. Pesquisador do Invent„rio Florestal

Raul Torrico

Andiroba

Mestre em Desenvolto An„lise produ†‡o Regional sementes

Anexo I

Informa†Œes adicionais sobre a produ†‡o de sementes florestais nativas no Acre T•tulo: PLANO DE NEG•CIOS PARAPRODU•‘O DE SEMENTES FLORESTAIS, NO ACRE, POR ASSOCIA•’ES DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES

Estudo realizado em parceria com a Associa†‡o Andiroba por: Raul Vargas Torrico – Engenheiro AgrŽnomo, MSc. Ecio Rodrigues – Engenheiro Florestal, PhD.

ASPECTOS MERCADOLÓGICOS DA PRODUÇÃO DE SEMENTES FLORESTAIS

Ramo de atividade: Produção de sementes Florestais nativas

Setor da economia: Primário Identificação da oportunidade Na Amazônia a tecnologia do Manejo Florestal de Uso Múltiplo tem sido apontada como alternativa principal para uso sustentável da diversidade biológica existente na região. Espera-se que com o emprego dessa tecnologia seja possível transformar o potencial da biodiversidade em geração de emprego e renda para as populações residentes na região. A conseqüência natural é a redução e total eliminação da prática do desmatamento enquanto alternativa de produção. Isto é, se o recurso florestal possuir maior valor monetário que a sua principal concorrente: a pecuária; a decisão dos investimentos privados se direcionará para manutenção da floresta, ao mesmo tempo em que, quando o contrário acontece e a carne do gado possui maior valor que a floresta, as taxas de desmatamento são intensificadas. Neste aspecto o governo federal tem apoiado o Uso racional das florestas, através dos vários programas destinados à conservação das florestas amazônicas e apoio às atividades florestais consideradas de elevado risco econômico. Sendo assim, no contexto do uso múltiplo, o Manejo Florestal de Sementes nativas se adequada perfeitamente, primeiro do ponto de vista ecológico (redução do desmatamento), segundo sob o ponto de vista social (manter as ligações sociais familiares, religiosas, lazer etc..) e terceiro sob o ponto vista econômico (aumento de emprego e renda). Surge dessa maneira uma nova e promissora oportunidade de investimentos para associações de produtores localizados na Amazônia, quer para ofertar sementes florestais que atenderão aos programas de reflorestamento e de restauração privados em execução pelas empresas, quer seja para atender a demanda por revegetalização oriundas de prefeituras, órgãos estaduais e organizações não governamentais. Gargalos normativos criados pela legislação específica para produção de sementes florestais Para legalizar a exploração e comercialização de sementes florestais nativas, a comunidade empreendedora deve elaborar um Plano de Manejo ao Ibama, ou órgão estadual que tenha firmado o pacto federativo, e fazer o Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, do seu estado. A obtenção deste registro é condição para poder comercializar sementes florestais para todo território nacional. A Associação para conseguir o registro no MAPA terá que elaborar estudo de fenologia, georeferenciar as matrizes e estruturar o que se denomina de Área de Produção de Sementes, APS.

Análise de risco da produção de sementes florestais nativas: Pontos fortes  Os investimentos realizados pela Associa†‡o podem ser conseguidos ˆ fundo perdido, em ‚rg‡os de apoio como o Fundo Nacional de Meio Ambiente, Conselho de Direitos Difuso e Fundo AmazŽnia;  N‡o existem concorrentes diretos operando no Acre;  O mercado consumidor no Acre e em toda regi‡o Norte Š crescente;  Existe estrutura de apoio ˆ comercializa†‡o representada pela Cooperativa de produtos florestais, Coopfloresta;  Existe m‡o-de-obra especializada no manejo das sementes nativas em abund•ncia no Acre; H„ ocorrƒncia de matŠria–prima com garantida anual de abastecimento; Existe uma forte oferta de sementes pass•veis de serem obtidas em „reas sob manejo florestal madeireiro, o que facilita a coleta; O MAPA possui pessoal para auxiliar no registro das associa†Œes de produtores. Pontos Fracos  O mercado de sementes florestais no Acre possui uma sŠrie de restri†Œes;  Dif•cil acesso em „rea de floresta na Špoca da frutifica†‡o das sementes;  Algumas espŠcies florestais possuem sementes recalcitrantes, que perdem rapidamente o seu poder germinativo; e  Histeria acarretada por poss•veis amea†as da biopirataria contaminam o processo de licenciamento ambiental da atividade, tornando-o mais oneroso que o necess„rio.

Aspectos ambientais do negócio A Instru†‡o Normativa de 05 de setembro de 1996, do MMA, que altera o critŠrio de reposi†‡o florestal na AmazŽnia, exigindo o plantio de acordo com o consumo de madeira utilizada de „rea de desmatamento, veio a Incentivar a demanda por sementes florestais, sobretudo por madeireiros e fazendeiros. Observando as tabelas 01 e 02 verifica-se que o Mato Grosso Š o Estado que apresenta maior n…mero de „rea autorizadas para o desmatamento o que permite deduzir que Š o Estado que demandar„ maior quantidade de mudas para reposi†‡o florestal.

Tabela 01. Autoriza€•es de desmatamento da Amaz‚nia Legal – 1997 Estados

Nº Autoriza.

Acre Amapá Amazonas Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins Total

287 197 124 152 1.567 68 690 31 88 3.204

Área Autorizada Em Hectares 23.347,40 1.699,00 5.984,14 24.744,64 174.052,08 1.706,40 12.796,77 1.257,00 7.216,72 252.804,15

Volume Total Em M3 177.524,41 5.352,00 232.698,78 587.014,86 4.079.523,68 57.351,59 -------10.287,07 176.351,90 5.326.104,29

Fonte: IBAMA-DEREF/2001

Tabela 02: Desmatamento da Amaz€nia Legal – 1998. Estados Acre Amapa Amazonas Maranhao Mato Grosso Para Rondonia Roraima Tocantins

N² Autoriza.

Área Autorizada

Volume Total (M )

1.222 164 266 156 3.296 97 236 636 346

12.177,53 930,30 5.788,14 18.573,94 374.531,98 16.600,95 10.296,96 3.038,05 18.783,89

15.635,63 ---------141.627,50 80.991,30 3.327.531,88 527.458,72 285.149,72 -----------80.991,30

Total 6.419 Fonte: IBAMA-DEREF/2001

895.712,76

4.459.386,05

No ano de 1999, conforme a tabela 03, observa-se que os estados do Matogrosso e o Acre foram o que mais desmataram na Amazônia legal, os dois juntos chegaram a desmatar 18.1087,32 hectares de floresta que corresponde a 75% das áreas desmatada na amazônia legal. Portanto, nem sempre o estado que mais derruba é o que mais aproveita a madeira. Os Estados que mais volume consumiram foram Matogrosso com 4.013.057,68 m3 e Maranhão com volume de 698.345,55 m3. Tabela 03: Autoriza€•es de desmatamento da Amaz‚nia Legal – 1999 e 2000 DEMONSTRATIVO SOBRE AS ÁREAS DESMATADAS - Consolidado de 1999 N.º

Estado

1 Acre 2 Amapá 3 Amazonas 4 Maranhão 5 Mato Grosso 6 Pará 7 Rondônia

N.º Total de Propriedades

Área Total das Propriedades

4.036 336 524 109 3.392 375 803

682.328,10 30.398,79 117.629,54 386.097,16 1.598.413,53 3.700.658,76 142.644,60

Soma Total das Áreas Autorizadas (em Ha.) 20.584,56 1.995,04 3.603,60 19.777,84 160.502,76 12.595,17 6.933,35

Volume Total M

55.953,30 810,71 43.135,80 943.895,96 4.013.057,68 698.345,55 6.513,32

8 Roraima 9 Tocantins Total Geral

364 183

29.506,58 146.454,66

1.232,25 13.704,61

3.412,98 129.783,84

10.122

6.834.131,72

240.929,18

5.894.909,13

Consolidado de 2000 N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Estado Acre Amapá Amazonas Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins

Total Geral Fonte: IBAMA-DEREF/2001

N.º Total de Propriedades 157 914 736 147 408 1.008 282 721 4.373

Área Total das Propriedades 255.258,86 21.496.355,07 96.019,84 3.764.735,40 4.618.937,21 3.459.696,90 63.277,40 523.334,27 34.277.614,95

Total das Áreas Autorizadas (em Ha.) 5.546,90 2.928,00 4.324,50 56.500,07 7.582,54 611.689,44 3.528,09 29.758,97 721.858,51

Volume Total M

107.735,32 29.366,00 192.966,67 2.739.440,03 534.152,59 428.158,63 38.611,66 670.826,13 4.741.257,03

No ano de 2000 o Matogrosso n‡o liderou o desmatamento; de acordo com os dados oficiais n‡o se tem registro de autoriza†‡o de desmate. J„ o Estado de RondŽnia liderou com 611.689,44 hectares, mas tambŠm n‡o foi o Estado que mais volume extraiu, neste caso o Maranh‡o assume com 2.739.440,03 m3. Neste sentido, tomando como base os anos de 1997 e 1998, verifica-se que ap‚s a aplica†‡o da IN 1/96-MMA que trata da reposi†‡o florestal houve uma redu†‡o de consumo de madeira na AmazŽnia legal, por outro lado, aumentou-se a „rea de desmatamento, passando de 252.804,15 hectares para 895.712,76 hectares. Portanto, o consumo de madeira foi mais selecionada, reduzindo de 5.326.104,29 m3 para 4.459.386,05 m3. Mesmo assim, existiu uma demanda de mudas para atender estes dois ano na ordem de 58.712.941,00 de mudas (utilizando o critŠrio adotado pelo Par„ , a cada 1 m3 consumido iria 6 mudas para o campo) . Nos anos de 1999 a 2000, repete-se o que vem ocorrendo nos anos anteriores, ou seja, mais „reas desmatadas e menos consumo de madeira. Baseando–se nos resultados identificouse que a demanda por mudas deveria chegar na ordem de 63.816.996 mudas. (1 m3 consumido, 06 mudas iria para o campo). Analisando as tabelas acima, observa-se que nos anos impares existem maiores consumo de madeira e menores n…meros de „reas desmatadas, por outro lado, nos anos pares o processo Š inverso. No ano de 2.000 a procura por sementes nativas no Estado de RondŽnia foi superior a oferta, este fato levou a substituir as espŠcies nativas da Regi‡o por espŠcies ex‚tica, a demanda maior est„ sobre a espŠcie Teca (Tectona grandis). Mercado Consumidor

O mercado de sementes florestais é amplo e está em expansão, atinge diversos segmentos do setor Florestal Brasileiro. As regiões mais consumidoras de sementes florestais são o Sul e Sudeste do País, sendo que existe um nicho de sementes florestais Amazônicas, dentre outras podemos citar as sementes que foram classificadas como produto em extinção, como é o caso do mogno, que está sendo utilizada em eventos educativos. Especificamente, podemos considerar que o maior nicho de consumo de espécies nativas da Amazônia está localizado no Estado do Pará, seguido do Maranhão e Tocantins. Mesmo assim, poucas espécies são aproveitadas para realizar grandes plantios, dentre o leque das 50 espécies trabalhadas no Pará, 04 (quatro) são mais procuradas para realizar grandes plantios, e destas 04 (quatros), 03 (três) são nativas (Mogno, Sumaúma, Paricá) e 01 (uma) é exótica (Teca). O laboratório de Sementes e Mudas Florestais da AIMEX, faz uma previsão para este ano de 2001 de 300.000 mudas para plantios. Sendo que, sua maior receita é através da venda de sementes, pois os madeireiros da região consideram mais econômico produzir suas mudas, devido ao transporte encarece-las, quando é adquirido da AIMEX. Outras espécies nativas são procuradas mais em pequenas escala, não deixando de ser um potencial, de venda. Segundo Laboratório de sementes da AIMEX, existe uma demanda de sementes nativas para 2001, na ordem de 07 Toneladas de Paricá ( shizolobium amazonicum aubl.), 0,3 Ton de mogno e 0,2 Ton de Sumaúma. No Estado do Pará os maiores compradores de sementes e mudas são os madeireiros, uma vez que, aqueles que não possuem Plano de Manejo junto ao IBAMA, são obrigado a fazerem a Reposição Florestal em obediência a LEI 4771/65 do IBAMA. Parte da demanda deste setor é atendida pelo Laboratório da AIMEX. Mesmo assim, o laboratório não consegue atender a demanda anual de sementes nativas. As espécies mais comercializadas no Estado do Pará, são encontradas na tabela 04.

Tabela 04. Lista das espécies comercializadas no Estado do Pará Nome Vulgar Sumaúma

Nome Científico Ceiba Pentandra

Família Bombacaceae

Mogno

Swetenia macrophilla

Meliaceae

Teca Abiu doce Anani Andiroba Angelim pedra Aroeira Breu branco Cedro Vermelho Copaíba Cuiarana Cumaru Cupiúba Curumim / Trema Fava arara Fava Barbatimão Fava bolota Freijó branco Freijó cinza Ipê amarelo Jarana Jutai-açú Jutaí-mirim Lacre branco Macacaúba Maçaranduba Marupá Mirindiba doce Morototó Muiracatiara Munguba da mata Orelha de negro Parapará Pau jacaré Pau de balsa Pinheiro do paraná Piquiá Quaruba verdadeira Quarubarana Seringueira Sucupira amarela Sucupira preta Tatajuba Tatapiririca Tauari

Tectona grandis Pouteria sp. Symphonia globulifera Carapa Guianensis Dinizia excelsa Astronium leicointei Protium pallidum Cedrela odorata Copaifera duckei Terminalia amazônica Dipteryx odorata Goupia glaba Trema micrantha Parkia multijuga Stryphnodendron pulcherrium Parkia pendula Cordia bicolor Cordia goldiana Tabebuia serratifolia Holopyxidium jarana Hymenaea courbaril Hymenaea parvifolia Vismia caynensis Platymiscium filipis Manikara huberi Simaruba amara Glycidendron amazonium Didymopanax morotoni Astronium leicointei Bombax munguba Enterolobium schamburgk Jacaranda copaia Laetia procera Ochroma pyramidale Araucaria angustifolia Caryocar villosum Vochysia maxima Erisma uncianatum Hevea brasilienses Bowdichia virgilioides Diplotropis purpurea Bagassa guianensis Tapirira guianensis Couratary stella

Meliaceae Sapotaceae Guttiferae Meliaceae Leguminosae Meliaceae Buceraceae Meliaceae Leguminosae Combretaceae Leguminosae Celastraceae Ulmaceae Leguminosae Leguminosae Legminosae Borraginaceae Borraginaceae Bignoniaceae Lecytidaceae Leguminosae Leguminosae Gutiferae Leguminosae Sapotaceae Simarabaceae Euphorbiaceae Araliaceae Anacardiaceae Bombacaceae Leguminosae Bignoniaceae Flancourtiaceae Bombacaceae Araucariaceae Caryocaraceae Vochysiaceae Vochysiaceae Euphorbiaceae Leguminosae Leguminosae Moraceae Anacardiaceae Lecytidaceae

Taxi branco Ucuuba da terra firme

Slerolobium paniculatum Virola surinamensis

Leguminosae Myristicaceae

FONTE: AIMEX – 2001

Em estudo recente realizado Pelo Projeto PPD 3/92 – VER –1 (E) , nos P‚los (SantarŠm, Breves, BelŠm e Sul do Par„) identificou –se uma demanda anual de mudas na ordem de 32 a 58 milhŒes conforme a Tabela 3, sendo a demanda por sementes na ordem 3,9 a 7,1 mil kg anualmente, as principais espŠcies s‡o: Paric„, mogno e suma…ma. Ainda baseado no estudo identificaram, o défict de mudas nos P‚los estudados que gira entorno de 11 a 36,8 milhŒes por ano, com maior intensidade em BelŠm e no Sul do Par„. Indicando um “dŠficit de semente” entre 1,4 a 4,5 mil kg por ano. Tabela 05: demanda Anual de mudas de 04 Pólos do setor florestal no Pará Pólos Santar€m Breves Bel€m Sul Do Par• Total

Cenário Conservador 486.100 3.065.000 10.928.000 17.702.200 32.181.300

Cenário Otimista 875.000 5.522.200 19.678.000 31.873.000 57.948.200

Fonte: SIMDIMAD – Sindicato dos Madeireiros do Par• / 2000

De acordo com a conclus‡o do documento acima, a taxa de crescimento da demanda por sementes e mudas para os pr‚ximos anos Š de 2,38 % ao ano, o que levar„ a uma demanda por mudas entre 40 e 76 milhŒes de unidades, enquanto que a demanda por sementes est„ entre 5 e 9 mil kg. AtŠ 1995, existiam poucos plantios em RondŽnia, devido a que a reposi†‡o florestal obrigat‚ria era feita mediante recolhimento banc„rio, que no final das contas, ninguŠm fazia reposi†‡o alguma. Com a chegada da Instru†‡o Normativa 1/96 – MMA, de 05 de Setembro de 1996, que extinguia o recolhimento banc„rio, e obriga a realizar a reposi†‡o, este quadro come†a a mudar. De 1996 a 2000 tinha-se a previs‡o de implantar 30 milhŒes de mudas no Estado de RondŽnia, de acordo com IBAMA, deste 70 % dos plantios foram efetivados. As principais espŠcies utilizadas foram: Pinho Cuiabano ( Paric„) , Freij‚, Teca, Cedro e Mogno. Os principais Munic•pios reflorestadores foram: Pimenta Bueno e Ji – Paran„. Para este ano de 2001, os Sindicatos das industrias Madeireiras do Estado de RondŽnia v‡o plantar na sua maioria mudas de TECA, pois tiveram dificuldades de encontrar sementes nativas selecionadas e de boa qualidade. Est„ previsto para este ano no Munic•pio de Espig‡o do Oeste, e circunvizinhos o plantio de Um Milh‡o de TECA. Isto demonstra que as empresas que trabalham com sementes nativas naquela regi‡o n‡o apresentam condi†Œes para abastecer este mercado, e ainda n‡o possuem a qualidade exigida.

Empresas que mais compraram sementes florestais nativas no Acre Tabela 06: Volume das sementes comercializadas em 1999. Nome Vulgar

Qtdade (kg)

Comprador

Estado

Mogno

SOPREN

Mogno

1,5

Claúdio Oliveira Pref. Municipal de Campo Goitacazes

S/R

Mogno

2,0

Mogno

3,0

Usina santa cruz

Mogno

1,0

FETAGRO

Mogno

0,5

Pirinópolis

Mogno

5,0

S.T.R.Ji-Paraná

Mogno

1,0

Wanderlei

S/R

Mogno

2,0

Aimoré aparecido

S/R

Paricá

3,0

SOPREN

Paricá

2,0

Aimoré aparecido

S/R

Paricá

10,0

SOPREN

Cedro vermelho

3,0

SOPREN

Cedro vermelho

0,5

FETAGRO

Total

51,5

Fonte: CAPEB - 1999

Tabela 07: Volume das sementes comercializadas em 2000. Compradores Aimex Pesacre

Espécies

Paric• Mogno/Cerejeira/Canelƒo Freij„/ Tauari Sopren Mogno/Paric• Agriflora Cerejeira/Mogno/Freij„ Instit. Reflorestando Mogno/Paric•/Amarelƒo/ O Brasil Freij„/Sama…ma/Canelƒo /Mulateiro/Jutai/Cerejeira/ Cedro Verm./Tauari Cumaru ferro/Jatoba Reflorestadora Cerejeira/Jatoba/ Cumaru Amaz†nia Viva Canelƒo/Amarelƒo Ass. Trabalhadores Cedro/ Mogno/ Cerejeira Rurais Freij„/ Paric•/ Canelƒo Eletronorte Cerejeira/cumar… de ferro Jatobá/Canelão /Paricá Tauari/Mogno/ Freij„ Amarelƒo Pedro Nem‚zio Cerejeira /Jatob•/Paric• Cedro/ Freij„ Asso. Trabalhadores Mogno/Canelƒo/Cedro Vale Do Corda Cerejeira Freij„ Paric• Clube Da Semente Mogno PauloRosa MendonŠa Mogno Total

Qtdade 300 kg 1 kg/1kg/1 kg/1kg 250gr/360 gr 20 kg/2 kg 1kg/1,5kg/500 gr 100gr/100gr/100gr 100gr/100gr/100gr 100gr/100gr/100gr 100gr/100gr 200 gr/200gr 2 kg2 kg/2 kg 1kg/500gr 2 kg/1 kg/1kg 500gr/500gr/500gr 1 kg/1kg 1 kg/100g/500gr 500gr/500gr/500gr 200 gr 2 kg/1kg/1kg 500gr/500 gr 1kg/1kg/500gr 450gr/500gr/500gr 70 kg 2 kg 438

Estado Bel‚m -PA RioBranco-AC Bel‚m - PA Araraquara–SP Santa cruz – RS

Rio Branco–AC TO Rio Branco–AC

Fazenda Tr‡s Irmƒos – SP Wanderlˆndia – TO Bras‰lia - DF Centralma–MG

Fonte: CAPEB - 2000

Verificando nas tabelas acima, que não existe continuidade de demanda de uma mesma empresa, ou instituição, exceto a SOPREN que aparece como compradora nos dois anos de comercialização. Neste sentido conclui-se que a procura por sementes depende da necessidade de cada cliente (instituição) para aquele ano, ou seja, não é confiável coletar sementes para atender anualmente o mesmo cliente.

Tabela 08: Previsão da quantidade de mudas a serem plantadas: de 1996 à 2001. Descriminação Rondƒnia Par• Amazonia Legal Amazƒnia legal Aimex Rondƒnia Par• Total

Quantidade de mudas Previstas 30.000.000,00 232.000.000,00 58.712.941,00 63.816.166,00 300.000,00 1.000.000,00 58.000.000,00 443.064.366,00

Ano 1996 – 2000 1996 – 2000 1997 – 1998 1999 – 2000 2001 2001 2001 -------

Tomando como base a tabela acima, podemos fazer uma estimativa referente a participação da Associação Nossa Senhora de Fátima no mercado de sementes na Amazônia legal. No entanto, a participação no mercado da Associação desde sua implementação em 1997 até o previsto para 2001, onde o mercado demandou em torno de 54.237 kg de sementes (dados estimados com base no estudo de Gasparetto/1994). Quando se toma como referência os dados de toda a demanda de mudas desde 1996, pode-se refletir que a participação da Associação foi de apenas 14 % de todo mercado na Amazônia. Mercado Fornecedor Os Fornecedores de sementes florestais, ainda são bastante questionados, uma vez que qualquer pessoa está habilitada a fornecer sementes. Existem situações em que o produtor muitas vezes também é um fornecedor. As instituições de pesquisas, e os viverista, são muitas vezes fornecedores e concorrentes ao mesmo tempo. Este fato nos leva a concluir que é difícil dimensionar o tamanho do mercado fornecedor no Brasil, uma vez que existem muitos fornecedores clandestinos. Com a criação da Rede de Sementes Estaduais, este problema poderá ser minimizado, considerando que somente poderá ser cadastrado quem estiver capacitado para exercer tal atividade. Com isto, pretende-se, assegurar a qualidade e idoneidade do produto. O fornecedor de sementes florestais nativas da Associação Nossa Senhora de Fátima são os produtores rurais da própria comunidade. No momento está trabalhando com 30 produtores de sementes, que receberam cursos específicos para trabalharem com este tipo de atividade. Mercado Concorrente São aqueles que possuem áreas de manejo, de maneira que as sementes são comercializadas conforme a legislação vigente no IBAMA e Ministério da Agricultura. Geralmente, este tipo de concorrente, são representado pelas instituições de pesquisas, que fornecem sementes com qualidade, como é o caso da EMBRAPA-CPATU em Belém que geralmente fornece sementes florestais nativas para índios da Região. Não significa que este

segmento, esteja dominando o mercado. Outros concorrentes, est‡o representados por entidades de classe, tais como Associa†Œes e Cooperativas da AmazŽnia. Embora este segmente seja bastante pequeno, est‡o preparados legalmente para ofertar sementes de „rea de manejo Florestal. Dentro da conjuntura atual de comercializa†‡o de sementes florestais nativas, podemos citar as seguintes institui†Œes: a) OSR – Organiza†‡o dos Seringueiros de RondŽnia, Š considerada como uma entidade potencial – Pois j„ iniciaram estudos de comercializa†‡o de sementes em anos anteriores. Com a cria†‡o da rede Estadual em RondŽnia, no ano de 2001, ser‡o reativados os estudos e a comercializa†‡o das sementes florestais. Ashaninka – Associa†‡o dos •ndios Ashaninka no estado do Acre, podem ser enquadrados como sendo concorrente direto e em potencial. As sementes coletadas da aldeia eram enviadas para o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais – IPF em S‡o Paulo/SP, onde eram feitos os testes de germina†‡o e a comercializa†‡o de sementes. Portanto a produ†‡o com a comercializa†‡o durou atŠ final de 1996, foram dois anos apenas de produ†‡o. Tendo em vista que n‡o se obteve nenhum apoio financeiro externo, dificultando sua continua†‡o. Os •ndios chegaram a realizar curso de coleta de sementes em S‡o Paulo. Mas infelizmente esta atividade encontra-se paralizada, em virtude da falta de incentivos financeiros e apoio tŠcnico. Com a cria†‡o da rede de semente, onde a FUNTAC ser„ intermedi„ria, poder„ ser um concorrente direto da Associa†‡o Nossa Senhora de F„tima. c ) Aimex – Laborat‚rio de sementes – S‡o consumidores, mas com a rede Estadual ser‡o tambŠm concorrentes diretos, pois ir‡o adquirir sementes diretamente de produtores rurais treinados na regi‡o do Par„. Institui†Œes de Pesquisas - As institui†Œes de pesquisas atuam como fornecedores de sementes, porque o mercado consumidor n‡o encontra quem as comercializa na AmazŽnia. Existem tambŠm, outros tipos de concorrentes, como Š o casso dos viverista e empresas Reflorestadoras, que em propor†Œes menores e bastante pulverizados, est‡o atuando no mercado. Este tipo de concorrente, adquirem sementes florestais de pequenos produtores rurais a pre†os irris‚rio e as comercializam, quando existe pedido. No Acre foram identificados as seguintes empresas: Centro de Produ†‡o de Mudas – CPM ‰ uma empresa privada fundada em 1997, com a finalidade de produzir mudas de essƒncias florestais para atender a Reposi†‡o florestal no Estado. N‡o obtendo sucesso no primeiro ano, teve que mudar de estratŠgia, passando a produzir mudas de espŠcies frut•feras. A comercializa†‡o de sementes florestais se inicia no ano de 2.000, vendendo toda as produ†‡o para fora do estado, conforme demonstra a tabela 08.

Tabela 09: Volume comercializado pelo CPM – ano 2.000 Nome Vulgar Mogno Copaíba Cedro Paricá Cumaru Mogno Total Fonte: registros cpm

Quantidade (kg) 200 50 5 20 100 20 395

Quem comprou ? Estado AIMEX Pará AIMEX Pará AIMEX Pará AIMEX Pará AIMEX Pará CPT Matogrosso

Reflorestadora AmazŽnia Viva ‰ uma empresa privada, criada com a finalidade de atender a demanda local de espŠcies frut•feras, florestais, ornamentais e medicinais. Segundo o propriet„rio o comŠrcio de mudas nativas de essƒncias florestais Š restrito. N‡o foi poss•vel identificar o volume comercializado. Viveiro Organiza†Œes Primavera ‰ uma entidade privada com objetivo de atender a demanda de mudas no Estado do Acre e RondŽnia. Compra sementes de produtores rurais e comercializa as mudas. O volume de mudas comercializadas est„ na tabela 09 Tabela 10: Quantidade de mudas vendidas no Acre e Rond•nia em 2000 Item Mogno e cedro Espécies diversas Total

Quantid. de mudas 80.000 20.000 100.000

Quem comprou Madeireiros Peq. Produtores

Estado RO AC

Redes de Sementes Para se ter maior controle sobre o comercio de sementes florestais, est‡o sendo criadas a n•vel estadual, redes de sementes. Os recursos financeiros para implanta†‡o da rede, s‡o oriundos do MinistŠrio do Meio Ambiente, atravŠs do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Atualmente, encontram-se em funcionamento cinco redes: a) Universidade do Amazonas – UA

b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov„veis – IBAMA – DF; c) Universidade de Bras•lia – Departamento de Engenharia Florestal – DF d) Funda†‡o para Conserva†‡o e a Produ†‡o Florestal do Estado de S‡o Paulo; e) Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC / PR Rede de Sementes da Regi‡o Norte Considerando que o maior consumo de sementes nativas da amazŽnia, se da na pr‚pria AmazŽnia, a coordena†‡o ficar„ sob a responsabilidade da Universidade do Amazonas – UA. Para dar maior visibilidade a Rede, pretende-se criar ainda este ano um site no provedor do INPA (Instituto de Pesquisa da AmazŽnia). Neste site constar„ todas as informa†Œes …teis de pelo menos 20 espŠcies da AmazŽnia. A rede de semente do Norte vai abranger os Estados do Par„, Amazonas, RondŽnia, Acre e Roraima. Ainda, pretende-se criar mais quatro redes Estaduais, algumas j„ est‡o em face de implanta†‡o, como Š o casso do Estado do Acre, representado pela FUNTAC. As outras redes ser‡o implantadas nos estados de RondŽnia, atravŠs da IRAD (.....) no Par„, com a AIMEX – Laborat‚rio de Sementes Florestais e, finalmente no Amazonas, atravŠs da Universidade do Amazonas. As redes Estaduais ir‡o cadastrar somente Associa†Œes que estiverem capacitadas , desde a sele†‡o das matrizes atŠ a coleta das sementes. No caso do Acre (FUNTAC), Amazonas e RondŽnia, ser‡o apenas intermediárias no processo, dispondo de um percentual das sementes para pesquisa. No Acre a FUNTAC, dever„ trabalhar com as Associa†Œes de Seringueiros do Projeto Porto Dias e Antimary. Neste sentido, a Associa†‡o Nossa Senhora de F„tima poderia fazer parte desta rede, ou formalizar convƒnio junto a FUNTAC, no intuito de garantir o Armazenamento das sementes, bem como reduzir custos. Espécies florestais prioritárias para serem comercializados pelas Associações A Associa†‡o Nossa Senhora de F„tima tem um leque de 20 espŠcies de sementes submetida ao manejo de sementes florestais para serem colocada a cada ano no mercado. A seguir, espŠcies comercializadas pela Associa†‡o.

Tabela 11 . Espécies manejadas e preços praticados por kg de sementes Nome Vulgar

Nome cientifico

Swietenia macrophilla/C. pentandra/T.serratifolia Manilkara uberi/Cedrela odorata Astronium spp. Minquartia guianensis/Mulatus acordarum Aspidosperma vargassi/Guettarda SP

Preço R$/Kg 80,00 60,00 55,00 50,00 50,00

Apuléia molaris/Aniba canelilla/Cordia goeldiana Melizaurus itaúba Aspidosperma oblongum/Torresea acreana Couratari macrosperma/ Qualea tesmaniil

40,00 40,00 35,00 30,00

Hymenaea frutifies/Shizolobium amazonicum Copaifera multijuga Hymenaea courbaril

25,00 25,00 15,00

Mogno/Samaúma/ipê Maçaranduba/Cedro vermelho Aroeira Aquaricuara/Mulateiro Amarelão/Quina quina Cumaru cetim/Canelão/Freijó Itauba Carapanaúba/Cerejeira Tauari/Catuaba Jutaí/Paricá Copaiba Jatobá

Fonte: CAPEB/2001 – Central de Produtores Rurais de Epitaciol„ndia e Brasil€ia

Principais Atributos do Produto - Vantagens

São sementes de árvores selecionadas (matrizes), Pois árvores não selecionadas podem gerar sementes de má qualidade, dando origem a mudas inaptas ao plantio, ainda, aumentam os custos de implementação do empreendimento. As matrizes são selecionadas através de mapeamento florestal, distribuído entre 20 colocações da Associação. São realizados estudos fenológicos periodicamente, para identificar vários aspectos ligados a produção, tais como: melhor época de colheita; época de produção de cada espécie e; estimativa do tempo de produção por matriz/espécie. Todos estes fatores, fazem com que o produto seja de boa qualidade, e tenha uma procedência conhecida. Todavia, pode-se citar o apelo sócio-ambiental, que o produto tem, ou seja, os produtores rurais estão incrementando sua renda e, o que é mais importante, estão mantendo a floresta em pé.

Número do Processo: 561784/2010-8 Nome: Ecio Rodrigues da Silva Data Envio: 07/09/2010 1:09:49 Setor: COAGR/CGAPB/DABS CA: 04

IDENTIFICAÇÃO - PROJETO NÚMERO DO PROCESSO

LINHA DE FOMENTO/CHAMADA

561784/2010-8

Edital MCT/CNPq/CT-Agro nº 26/2010 - Reflorestamento em Áreas Degradadas Visando Restauração Ambiental, Serviços Ecológicos e Outros Usos / Edital 26/2010 - Chamada 1 - Propostas Individuais (valor máximo de R$ 100.000,00)

COMITÊ ASSESSOR 04 - PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO - CT AGRONEGOCIO MODALIDADE CONTRATAÇÃO Individual DADOS DO SOLICITANTE PROPONENTE

CPF

TITULAÇÃO MÁXIMA

Ecio Rodrigues da Silva

63571064704

Doutorado

DATA DE NASCIMENTO

SEXO

E-MAIL

28/05/1960

Masculino

ecio@ufac.br

END RESIDENCIAL

TELEFONE RESIDENCIAL

NACIONALIDADE

Rua Amazonas, N. 61 - Rio Branco AC

068 - 39012521

Brasileiro

FAX

CA DE JULGAMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO DO JULGAMENTO

068 - 32441534

Conservação de Bacias Hidrográficas

INSTITUIÇÃO PROPONENTE UFAC - Universidade Federal do Acre INSTITUIÇÕES - PROJETO FUNÇÃO

NOME

Executora

UFAC - Universidade Federal do Acre

Colaboradora

ANDIROBA - Associação Andiroba

Colaboradora

UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DADOS GERAIS - PROJETO TÍTULO CILIAR CABECEIRAS DO PURUS SIGLA

DATA DE INÍCIO

DURAÇÃO

01/09/2010

36 mês(es)

PALAVRAS CHAVE

HOME PAGE DO PROJETO

Amazonia; Cabeceiras do Rio Purus; Mata Ciliar; RESUMO

O Rio Purus corta, transversalmente, todo o território do Acre durante o momento mais importante para manutenção das características ecológicas de sua imensa bacia hidrográfica: consolidação das cabeceiras, da nascente à foz do Rio Iaco. É nesse trecho que o Purus se forma e se consolida como um dos mais importantes tributários do Rio Amazonas. Degradar essa extensa área de influência das cabeceiras significará comprometimentos variados às outras bacias hidrográficas localizadas à jusante. Ocorre que com o asfaltamento da BR 364, no sentido Rio Branco a Cruzeiro do Sul (fronteira com o Peru) o vetor de ocupação produtiva do Acre assumiu novo eixo, em direção às áreas ainda não exploradas para produção de madeira e onde a pecuária ainda se apresenta incipiente, como caso do primeiro município a ser ligado com a pavimentação, Manuel Urbano, localizado às margens do Purus. Nessa perspectiva o projeto pretende atuar em duas diretrizes principais. Primeiro iniciar um estudo de diagnóstico, pioneiro diga-se, das características da mata ciliar presente no Purus em seu percurso acreano. Segundo mapear todos os trechos críticos de degradação de mata ciliar que exigem restauração florestal. Terceiro mapear matrizes das 20 espécies de maior ocorrência na mata ciliar. E, finalmente, estabelecer sistema fenológico para produção de sementes e mudas das 20 espécies selecionadas. ÁREAS DO CONHECIMENTO - PROJETO Conservação de Bacias Hidrográficas ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE): Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura EQUIPE - PROJETO NOME

Domingos Ramos de Assis

CPF 484.777.616-04

NOME Edmilson Santos Cruz CPF

FUNÇÃO NO PROJETO

Técnico

TITULAÇÃO MÁXIMA

Ensino Profissional de nível técnico

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO 26/03/1961

FUNÇÃO NO PROJETO Pesquisador

Brasil

TITULAÇÃO MÁXIMA Doutorado

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

- Ciências Agrárias/Produção de Mudas - Ciências Agrárias/Florestamento e Reflorestamento EMAIL domingos@andiroba.org.br

NACIONALIDADE Brasileiro

ÁREAS DE ATUAÇÃO - Ciências Agrárias/Manejo Florestal - Ciências Agrárias/Dendrometria e Inventário Floresta EMAIL

NACIONALIDADE

121.964.868-09

14/04/1972

NOME

Brasil

FUNÇÃO NO PROJETO

Tarcísio José Gualberto Fernandes

Pesquisador

CPF

edsantoscruz@yahoo.com.br

TITULAÇÃO MÁXIMA

ÁREAS DE ATUAÇÃO - Ciências Agrárias/Silvicultura - Ciências Agrárias/Manejo Florestal - Ciências Agrárias/Sequestro de Carbo

Mestrado

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO

036.924.536-98

02/12/1977

NOME

Técnico

CPF

Brasil

FUNÇÃO NO PROJETO

Luciana Rodrigues Pereira

TITULAÇÃO MÁXIMA

NOME

- Ciências Agrárias/Manejo Florestal

Pesquisador

CPF

Brasil

FUNÇÃO NO PROJETO

Jairo Salim Pinheiro de Lima

TITULAÇÃO MÁXIMA

NOME

- Engenharias/Infra-Estrutura de Transportes - Engenharias/Estradas e Meio Ambiente

Ecio Rodrigues da Silva

Coordenador

CPF

Brasil

FUNÇÃO NO PROJETO

TITULAÇÃO MÁXIMA

NOME

Recursos Florestais e Engenharia Florestal

Simone Maria de Melo Figueiredo

Pesquisador

CPF

Brasil

FUNÇÃO NO PROJETO

05/06/1970

NACIONALIDADE

ecio@ufac.br

TITULAÇÃO MÁXIMA

Brasileiro

ÁREAS DE ATUAÇÃO - Ciências Exatas e da Terra/Sensoriamento Remot Conservação de Bacias Hidrográficas Recuperação de Areas Degradadas

Mestrado

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO

391.067.212-49

Brasileiro

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Doutorado

28/05/1960

NACIONALIDADE

jairo@dec.feis.unesp.br

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO

635.710.647-04

Brasileiro

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Doutorado

29/10/1961

NACIONALIDADE

luciana@andiroba.org.br

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO

153.842.092-91

Brasileiro

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Graduação

07/07/1977

NACIONALIDADE

tjgfernandes@yahoo.com.br

DATA DE NASCIMENTO PAÍS DE NASCIMENTO

076.956.177-25

Brasileiro

Brasil

NACIONALIDADE

symone_ac@yahoo.com.br

Brasileiro

CUSTEIO CAPITAL SOLICITADO AO CNPQ ITEM DE DISPÊNDIO

DESCRIÇÃO

VALOR TOTAL

Equipamentos e Material permanente

Referente aquisição de dois lap top para trabalhos de campo no interior do Estado do Acre.

R$ 5.000,00

Custeio

R$ 43.000,00

Diárias

R$ 16.903,80

RECURSOS BOLSAS SOLICITADO AO CNPQ ITEM DE DISPÊNDIO

DATA DA IMPLANTAÇÃO

QUANTIDADE DE RECURSOS

VALOR TOTAL

ITI A

01/09/2010

R$ 34.560,00

TIPO Mensalidade

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

R$ 360,00

R$ 4.320,00

QUADRO GERAL DE ORÇAMENTO SOLICITADO AO CNPq ITEM DE DISPÊNDIO

US$

*TOTAL (R$)

Equipamentos e Material permanente

0,00

5.000,00

Total capital

0,00

5.000,00

Custeio

0,00

43.000,00

Diárias

0,00

16.903,80

Total custeio

0,00

59.903,80

ITI A

0,00

34.560,00

Total bolsa

0,00

34.560,00

0,00

99.463,80

Total *VALOR DO DÓLAR DE REFERÊNCIA: R$ 1.7198 DECLARAÇÃO

O solicitante declara formalmente que: a) tem pleno conhecimento do Edital em que eventualmente se baseia esta solicitação bem como das regras e normas do CNPq relacionadas à modalidade de auxílio pleiteada (http://www.cnpq.br/normas/index.htm#2); b) tem garantias da instituição sede do projeto de que disporá de condições básicas operacionais para a execução do objeto da solicitação; c) tem conhecimento de que deverá prestar contas dos recursos obtidos dentro dos prazos e normas do CNPq; d) declara que, sendo o caso, deu conhecimento a todos os membros listados nesta solicitação dos termos da presente declaração e que dispõe da concordância formal deles; e) que seu currículo Lattes está atualizado; f) responde pela veracidade de todas as informações contidas na presente solicitação e no seu currículo Lattes. (Declaração feita em observância aos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro). NOME

CPF

Ecio Rodrigues da Silva

63571064704

Declaração registrada eletronicamente através da internet junto ao CNPq, mediante uso de senha pessoal do solicitante em 07/09/2010 1:09:49, sob o número de

protocolo 1562672735047463