Centro de [re]Integração Social na Favela de Paraisópolis, mecanismos de inclusão da cidade informal by Eliane Roberto

universidade estadual de campinas | unicamp faculdade de engenharia civil, arquitetura e urbanismo | fec

|re|integração social na favela de paraisópolis mecanismos de inclusão da cidade informal

trabalho final de graduação aluna eliane roberto ferreira_ra032399 | orientador prof dr paulo sérgio scarazzato campinas, dezembro de 2010

Imagem: Favela Paraisópolis atrás do muro acervo pessoal

“Se houvesse uma única verdade não seria possível pintar cem telas com o mesmo tema.” Pablo Picasso

agradecimentos

Agradeço aos meus pais, Francisco e Gorete e, aos meus irmãos, Daniel e Elaine. Com os primeiros, aprendi a ser o que sou hoje. Ao lado dos se-

gundos, pude pôr em prática tudo aquilo que aprendemos com os nossos pais.

Agradeço aos meus amigos, em especial, à turma 04, o tempo passou muito rápido ao lado de vocês. Cíntia e Ricardo, além da grande amizade, pelo

desprendimento, mesmo estando no mesmo barco, o apoio de vocês sobrepujou todo o cansaço nesta quase insanidade; Raphael e Juliano por acreditarem em mim mais do que eu mesma; Giulia, Paula, Luciane e Mariela, pela amizade e companheirismo; Giovana Feres e Gabriela, por serem minhas quase irmãs, pelas risadas, lágrimas e companhia em todos os trabalhos que nos deixaram sem dormir ao longo destes sete anos.

A alguns professores, aqueles que incentivam, acreditam e nos inspiram a continuar estudando arquitetura e urbanismo. Em particular ao professor

Paulo Sérgio Scarazzato, pelo apoio, acompanhamento e superação, por encarar o desafio de me ajudar a realizar um trabalho numa área tão diferente da sua e, ao professor Lauro Luiz Francisco, que com uma única conversa me mostrou que eu seria capaz de realizar este trabalho.

Aos meus primos Claudio e Ana Paula e a minha tia Maria José.

Ao meu amigo Flávio, o melhor amigo que pude ter na vida, eu sei que você estará sempre me iluminando, esteja onde estiver.

dedicat贸ria

Aos quase sete milh玫es de brasileiros moradores de favela.

sumário Imagem: imagens da favela Paraisópolis, 2010 acervo pessoal

Abreviaturas -

Apresentação -

Resumo -

Estrutura do trabalho -

Urbanização de favelas -

1 - Introdução -

2 - Objetivos -

3- Considerações Gerais -

3.1 - Favelas no Brasil: Ocorrência e estabelecimento -

3.2 - Tipologias e Parâmetros de Intervenção em favelas -

3.2.1 - Favelas -

3.2.2 - Tipologias de intervenção em favelas -

3.3 - Programas de Intervenção em Favelas -

3.3.1 - Programa Favela Bairro -

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4 - São Paulo -

4.1 - Cidade de São Paulo: Considerações Gerais -

4.2 - Intervenções em favelas : Experiência na Cidade de São Paulo -

4.2.1 - Programas de urbanização no governo de Luiza Erundina -

4.2.2 - Programa Guarapiranga -

4.2.3 - Programa Cingapura -

5 - Local de Estudo -

5.1 - Favela do Paraisópolis -

5.2 - Os setores que formam Paraisópolis -

5.3 - Perfil dos moradores -

5.4 - Projetos de urbanização na Favela de Paraisópolis -

5.5 - A escolha do local: Paraisópolis -

5.6 - Área de intervenção e sítio escolhido -

5.7 - Legislação Vigente -

6 - Estratégias Projetuais -

6.1 - Escolha do local: Paraisópolis -

6.2 - Diagnóstico do tipo de favela que é Paraisópolis -

6.3 - Diagnóstico do perfil dos moradores -

6.4 - Intervenções urbanas -

6.5 - Sobre os projetos de intervenção -

6.5.1 - Habitação -

6.5.2 - Trabalhar os graus de urbanização para integrar -

6.5.3 - Transformação do problema em solução -

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6.6 - Creche -

6.7 - Posto de saúde -

6.8 - Consolidação do espaço informal: Centro de [re]integração social -

6.9 - Etapas de implantação -

[re]Integração Social -

Parque Regina: mandiocal I -

101

Parque Regina: mandiocal II -

103

Parque Regina: mandiocal III -

105

Jardim Catanduva -

107

Jardim Rebouças -

109

Jardim Olinda -

111

Vila Praia -

113

Pullman II -

115

Jardim Colombo -

117

Porto Seguro -

118

Convênios -

120

Senais -

121

Senac Santo Amaro -

122

Novas rotas -

124

Terminal João Dias -

128

Terminal Capelinha -

129

133

139

Programa de necessidades -

Ficha técnica do projeto

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

8 - Referências Projetuais -

141

8.1 - Book Hill -

143

8.2 - Prags Boulevard -

146

8.3 - Projeto urbano para o Córrego do Antonico -

149

8.4 - Intervenção urbana: morro do Socó e Portal -

152

8.5 - União de moradores e comércio de Paraisópolis -

155

9 - Referências Bibliográficas

157

161

10 - Anexos anexo I: plano diretor da subprefeitura do Campo Limpo - anexo II: processo de projeto anexo III: vegetação para estabilização de taludes anexo IV: levantamento planialtimétrico -

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abreviaturas AEIS – Área de Especial Interesse Social

MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento

APM – Área de Proteção de Mananciais

OGU – Orçamento Geral da União

BID – Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento

ONG – Organização Não Governamental

BNH – Banco Nacional de Habitação

ONU – Organização das Nações Unidas

CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado

PAIH – Programa de Ação Imediata em Habitação

de São Paulo

PAR – Programa de Arrendamento Residencial

CEF – Caixa Econômica Federal

PASS – Programa de Ação Social em Saneamento

CEPAM – Centro de Pesquisas de Administração Municipal

PCRJ – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

CHISAM – Coordenação de Habitação de Interesse Social

PIIS – Programa Integrado de Inclusão Social

CMO – Conselho Municipal de Orçamento Participativo

PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo

CODESCO – Companhia de Desenvolvimento de Comunidades

PREZEIS – Programa de Regularização de ZEIS*

COMUL – Comissão de Urbanização e Legalização

PROFAVELA – Programa Municipal de Regularização de Favelas (Lei

CUT – Central Única dos Trabalhadores

3995/85)

FCP – Fundação Casa Popular

PROFILURB – Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados

FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

PRÓ-MORADIA – Programa de Atendimento Habitacional

GRAPROAHAB – Grupo de Análise de Projetos Habitacionais

PRÓ-MORAR – Programa de Erradicação de Sub-moradia

HABISP - Sistema de Informações para Habitação Social na Cidade de São

PRÓ-SANEAMENTO – Programa de Saneamento para População de Baixa

Paulo

Renda

HBB – Habitar Brasil/BID

RMSP – Região Metropolitana de São Paulo

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

RMRJ – Região Metropolitana do Rio de Janeiro

LABHAB – Laboratório de Habitação e Assentamento Humano da FAUSP MDDF – Movimento de Defesa dos Direitos dos Favelados

____________________ * ZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social

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SEAC – Secretaria de Ação Comunitária SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação SEDU – Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano – Presidência da República SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às micros e pequenas Empresas SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SERFHA – Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Antihigiênicas SFH – Sistema Financeiro de Habitação SFI – Sistema Financeiro Imobiliário SPTRANS - São Paulo Tranportes S A ZC – Zona Centralidades ZCPp – Zona Centralidade Polar de Proteção Ambiental ZCLp – Zona Centralidade Linear de Proteção Ambiental ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social ZEPAM – Zonas Especiais de Proteção Ambiental ZM – Zonas Mistas ZER – Zonas Exclusivamente Residenciais

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

apresentação "If humanity is to have a recognizable future, it cannot be by prolonging the past or the present ... social distribution and not growth would dominate the politics of the new millennium." HOBSBAWN, the age of extremes (1994)

Imagem: Favela Paraisópolis Fonte: caderno urbanístico da PMSP

resumo

O avanço da mecanização do campo e a demanda da mão-de-obra pelas indústrias resultou no êxodo populacional para os centros urbanos, pelo

menos, metade da população mundial, hoje, vive nas cidades.

Cidades sem infra-estrutura capaz de acompanhar o crescimento populacional, com a quase ausência de políticas habitacionais e planejamento

urbano ineficaz, a população de baixa renda é impelida a ocupar áreas ambientalmente frágeis, vivendo em condições de risco e degradação.

Para desenvolvimento deste trabalho foi escolhida como estudo de caso a favela Paraisópolis, segunda maior da cidade de São Paulo. A proposta

consiste em uma intervenção urbana pautada em uma linha condutora dividida em três hierarquias: condicionantes do projeto, onde foi feito o reconhecimento das restrições físicas e legais do lugar; deficiências, onde são elencados os maiores problemas e, por último, o levantamento das potencialidades urbanísticas locais, aquelas que podem ser incorporadas ao projeto . Em seguida, já estabelecidas as intervenções necessárias, a proposta é dividida em etapas de implantação, reconhecendo a inviabilidade de se fazer todas as intervenções concomitantemente e, a medida que a intervenção se sucede, se irradia pela comunidade como um processo de produção do espaço*.

O projeto está inserido nas diretrizes dos planos de urbanização de favelas, estabelecidos pela Prefeitura Municipal da cidade de São Paulo, o qual

“busca oferecer aos moradores das comunidades carentes o direito à cidade, trabalhando em prol das funções sociais e do bem-estar da população”.

A tática de intervenção estabelece-se na oferta de um programa que contemple os equipamentos de que a comunidade é mais carente, inseridos no

setor mais degradado, conferindo uma nova centralidade local, a seguir a irradiação desse programa por todo o assentamento, aumentando o alcance da população atendida até extrapolar os limites da comunidade, permitindo a integração com o bairro. _____________________ * Ver Maricato (2009).

11 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Para viabilizar a proposta, inicialmente é feita a remoção das moradias sob condições de alto risco de desabamento e risco de inundação e implan-

tação de um parque linear nas imediações do córrego do Grotão; redesenho do viário, através da abertura de novas ruas possibilitando o acesso veicular e peatonal em áreas onde o acesso praticamente inexiste, além disso, a reorganização das vias que muito estreitas são incapazes de receber o fluxo de mão dupla. Considerando que o espaço público formal do local estabelece-se, principalmente, através das vias de acesso e passeio, propõe-se o trabalho nas calçadas através de sua criação onde ela inexiste, aumento de suas dimensões quando possível, implantação de mobiliário urbano, conferindo a esses espaços uma nova identidade e através do tratamento diferenciado, hierarquias entre as ruas que estabelecerão conexões entre os novos edifícios implantados. É sugerida a construção de edifícios educacionais, uma unidade básica de saúde, plataforma de embarque e desembarque, áreas de lazer e unidades habitacionais.

A metodologia de projeto foi desenvolvida através de estudos sobre a crise habitacional, instalação e consolidação das favelas no Brasil, as tipo-

logias e parâmetros de intervenção pública, com enfoque na cidade de São Paulo; análise do crescimento da favela Paraisópolis, além das visitas de campo na favela e no seu entorno para entendimento do lugar, das relações com os bairros vizinhos e levantamento das necessidades mais latentes. Em seguida, estabelecido um programa de necessidades fundamentado nesses levantamentos e, por último, o desenvolvimento de uma proposta urbana que busca o crescimento local, a inclusão social e a inserção da favela, como área permeável e participativa no contexto urbano.

12 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

estrutura do trabalho

ver grรกfico - pag 13 - pasta avulsos

crescimento crescimento

favelas

a construção das habitações não acompanhou o ritmo acelerado de urbanização das cidades

miséria e degradação | teorias e métodos em defasagem diante do constante crescimento

erradicação | reurbanização

agravante do problema

novos assentamentos = mais áreas degradadas solução mais eficaz

urbanizar favelas

o que é urbanização de favelas?

áreas informalmente assentadas são gradualmente melhoradas, formalizadas e incorporadas à cidade | dotar comunidades precárias de infra-estrutura básica, equipamentos públicos e áreas de lazer “construir a cidade onde já existe habitação”

mobiliário

equipamento acessibilidade

saúde

participação popular

dança

habitação

sustentabilidade

inclusão

restaurante

ciclovia

cinema e teatro

hortas

lazer

infra-estrutura

lixo

ginástica

redes

energia

biblioteca

regularização fundiária

iluminação

música

vegetação de contenção

lazer

malha viária

área de risco

serviços

profissionalizar

educação

ruas

transporte

processo de produção do espaço

lazer

trabalho com água

utilização dos vazios

porque urbanizar favelas?

para integrar a favela à cidade através de infra-estrutura, serviços, equipamentos públicos e políticas sociais, de desenvolvimento e planejamento urbano | estender o acesso à terra e cidadania à todos | complementar e oferecer condições ambientais

para quem urbanizar favelas?

Segundo o IBGE são aproximadamente 6,5 milhões de favelados no Brasil ou 51 milhões de pessoas distribuídas em assentamentos irregulares | 3 milhões de pessoas morando em favelas na cidade de São Paulo | as favelas surgem como alternativa àqueles que não têm condições de pagar pela moradia | sem perspectiva de emprego formal e de outras oportunidades

14 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

introdução

Imagem: Peteca, 2003 Bronze 75 x 13 x 23,5 cm Sandra Guinle

“A arquitetura não pode ambicionar soluções que excedam o âmbito dos seus problemas, mas já no seu âmbito a responsabilidade do arquiteto se não esgotada na correta execução do trabalho atinge a corresponsabilidade na iniciativa política ou social de que aquela faz parte.” (PORTAS, 1964)

introdução

“As grandes cidades dos países em desenvolvimento enfrentam um desafio pro-

porcional ao seu tamanho: oferecer condições dignas de moradia e serviços a milhões de pessoas que vivem em favelas e áreas degradadas. Para isso, é necessária a intervenção decidida do Estado na oferta de políticas públicas eficazes na alocação dos recursos e capazes de articular as comunidades beneficiadas em consensos que permitam a superação definitiva da situação de precariedade.” Prefeitura da Cidade de São Paulo (2008)

É necessária a intervenção estatal e federal para que a questão habitacio-

nal e das favelas possa ser solucionada, uma vez que essa problemática está relacionada a uma série de fatores, tais como: políticas ambientais, de transporte e de emprego. Essas discussões serão resolvidas através de subsídios para população de baixa renda, estabelecimento de uma gestão urbana inclusiva, programas complementares de produção de novas moradias.

Este trabalho parte do princípio de que a cidade é construída através do enten-

dimento e convivência das diferenças; da busca da inclusão social; do envolvimento integrado dos governos, das instituições e da sociedade, movendo não apenas as barreiras físicas mas, especialmente as ideológicas.

16 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Na década de 1990 o tema da inclusão social entrou de fato na agenda pública nacional e é nesse momento que os projetos de intervenção nas favelas

ganham grande importância, principalmente aqueles que valorizam as soluções integradas. Todavia, as reflexões sobre a construção da identidade de exclusão e inclusão são bem mais antigas.

Em 1830, por exemplo, tanto para Marx como para Hegel o heterogêneo podia ser aceito como uma marginalidade contingente, na medida em que não

assumisse dimensões excessivas. Se não ultrapassasse as dimensões, a história pareceria dominada por essa lógica interna unificada; o que começou a ocorrer, no entanto na Europa, foi que os elementos residuais1 começaram a tomar dimensões alarmantes. Até então a visão tradicional da sociedade européia era a de uma unidade dentro da qual cada setor representava uma função específica e, aqueles que estavam fora de toda classificação. Essa visão pode ser comparada nos dias de hoje com a reação e relação que existe entre a cidade formal e a cidade informal. Para o marxismo clássico a homogeneidade era resultado do desaparecimento da heterogeneidade.2 Atualmente essa situação pode ser revertida, isto é, o multiculturalismo pode ser o avanço rumo a uma sociedade mais democrática, “na medida em que esses pontos individuais de ruptura possibilitem um novo discurso emancipatório”.(DENALDI, 2003)

A discussão da produção habitacional para promover urbanização traz em seu cerne a questão do custo da habitação e da renda populacional; de um lado

existe a produção de habitação para um segmento da população que não tem renda suficiente para pagar o financiamento; de outro, a ‘permissão’ que as favelas se consolidem, implicando na ausência de moradia adequada, na falta de promoção de integração da favela ao bairro.

DANIEL (2001) afirma que “o fenômeno tem caráter estrutural e seria equivocado imaginar que um programa de inclusão social local, por mais sólido

que fosse, pudesse debelar, no interior das fronteiras de um município isolado, um processo de exclusão social que, além de fruto de uma herança histórica - agravada no período recente, possui raízes que vão além das fronteiras locais. No entanto, tal argumento jamais poderá servir de pretexto para a falta de ação.”

As intervenções não podem se ater apenas aos limites da área ocupada pela favela; quando há incitação aos projetos que consideram a favela e o seu

entorno é desencadeado um processo de recuperação urbanística-ambiental e, a perspectiva de integração da favela com a cidade reforça o conhecimento do direito mais amplo à cidade e busca soluções que respondam simultaneamente aos problemas ambientais e urbanos.3 ____________________ 1 Antes dos fenômenos da transição ao industrialismo o termo proletariado era empregado para designar os pobres ‘espetáculo passivo da pobreza’. Após o surto industrial, Marx faz uma espécie de divisão entre o proletariado industrial e o lumpen-proletariado, aqueles que não tinham um trabalho definido, vivendo na escória da sociedade. A partir disso, Marx começa a defrontar-se com o problema da marginalização daquilo que está fora das relações de produção. 2 3

Esse debate é feito por AMARAL, 2006. Ver MARICATO (2001) e BONDUKI (2000).

17 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 1: Gravura de Gustave Doré: Bairro pobre na Inglaterra em 1872 Fonte: BENEVOLO, 1999 Figura 2: Cortiço em São Paulo na década de 70 Fonte: www.cetesp.org.br - acesso em abril/2010. Figura 3: Favela de Paraisópolis 2002 Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br - acesso em abril/2010.

18 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

objetivos

Imagem: Telefone de Lata, 2003 Bronze 75 x 13 x 23,5 cm Sandra Guinle

“ Tal como é, tal o homem organiza o seu espaço; a um indivíduo e a uma sociedade em equilíbrio correspondem a um espaço harmônico; a um indivíduo e a uma sociedade em desequilíbrio corresponde a desarmonia do espaço organizado. A forma criada pelo homem é prolongamento dele - com as suas qualidades e com o seus defeitos.” (TÁVORA, 1996)

objetivos

O objetivo geral deste Trabalho Final de Graduação é o desenvolvimento de uma

proposta urbana para a Favela de Paraisópolis na cidade de São Paulo.

As cidades não tiveram infra-estrutura capaz de acompanhar o crescimento po-

pulacional, resultando em segregação, incongruência e dualidade, embora essas situações coexistentes sejam conscientes de sua dependência, uma é estranha à outra. Partindo dessa observação, busca-se refletir a construção da cidade através da convivência das diferenças e por intermédio de um viés de inclusão social, vislumbra-se a possibilidade de se estimular a reflexão sobre o papel da educação, da cultura e da cidadania como promotoras de dignidade a uma classe excluída da sociedade.

Considerando as três áreas supracitadas, esse trabalho tem como objetivo es-

pecífico a consolidação do espaço informal propondo tratamento das áreas de risco, implantação de habitação, áreas de convívio e equipamentos, além da busca por extrapolar os limites da comunidade, ou seja, a interligação da favela e conexão da mesma com a cidade.

20 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

considerações gerais

Imagem: Sombrinha, 2003 Bronze 75 x 13 x 23,5 cm Sandra Guinle

“ A invasão das ruas e dos arredores no exterior da casa tornou esse exterior habitável e próprio ao uso e à estadia do homem. Observamos para breve a concretização do fenômeno: A cidade é toda ela a casa do homem. (...) O mundo será todo ele a casa do homem.” (CARVALHO, 1938)

considerações gerais

A demanda da mão-de-obra pelas indústrias e o avanço da mecanização do campo resultou no êxodo das pessoas para os centros urbanos, a-

tualmente a população mundial é de 6,5 bilhões de habitantes e metade desse contingente vive nas cidades4. Cidades que não têm infra-estrutura capaz de acompanhar esse crescimento, sem políticas públicas adequadas ao atendimento de todos, com um mercado imobiliário inacessível por uma população cuja renda familiar é muito baixa. Resultando em miséria e degradação, em teorias e métodos, medidas que parecem sempre estar em defasagem diante do constante crescimento.

Não obstante, a sociedade diferenciada e cada vez mais individualizada não mantém coesa a democracia. Com os avanços tecnológicos na comunicação

e na informação ela passou a ser global e concomitantemente, fragmentada, e sob essa ótica assistimos a uma cidade contraditória “(...) uma paisagem cheia de disparates e incongruências, formada por arranhacéus ‘inteligentes’ implantados em avenidas sem esgoto, barracos com antenas parabólicas, malabaristas diante de carros blindados (...)” (ARANTES e FIX, 2008)5.

A pobreza está intrinsecamente ligada à riqueza, a maior prova disso é a existência do maior número de assentamentos informais nas cidades mais

ricas6. As favelas surgem como alternativa àqueles que não têm condições de pagar pela moradia, que não têm perspectiva de emprego formal ou de oportunidades, seguindo a ordem da especulação imobiliária, delineando assim, as formas das cidades de hoje. Segundo Koolhaas (2006), “a cidade contemporânea, aquela que é constituída por essas periferias, deveria gerar uma espécie de manifesto, uma homenagem prematura a uma forma de modernidade que, confrontada com as cidades do passado, talvez parecesse desprovida de qualidades, mas na qual um dia haveremos de reconhecer ao mesmo tempo vantagens e desvantagens.”

Através da consolidação do regime de exclusão permanente a cidade passa a ser redefinida, ela é truncada, desigual e injusta. Enquanto observamos

que para a construção de uma ponte com o intuito de desafogar o trânsito ou para conferir à cidade um novo cartão postal centenas de famílias são flageladas7, configurando o caráter dualista da cidade, embora as situações coexistentes sejam conscientes de sua dependência, uma é estranha à outra.8 ____________________ 4 5 6 7 8

Fonte: DAVIS, 1998. Pedro Arantes e Mariana Fix: São Paulo: metrópole ornitorrinco, 2008. Das 3000 favelas existentes no Brasil, cerca de 1600 estão localizadas na cidade de São Paulo. Dados da PMSP (2008). Ponte Estaiada Otávio Frias de Oliveira: As famílias que ainda residiam nas adjacencias da ponte foram removidas recentemente. VIGLIECCA (2006), sobre o projeto de urbanização da favela de Paraisópolis. Fonte: www.vitruvius.com.br - acesso em maio/2010.

de 0 - 20% de 20 - 40% de 40 - 50% de 50 - 60% de 60 - 70% de 70 - 80% de 80 - 90% de 90 - 100% sem informação

4.0 2.5 1.5 1.0 0.6 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 4: População urbana vivendo em favelas Dados: UN-Habitat - consulta em abril/2010. Fonte: acervo pessoal

Figura 5: Representação das 30 maiores favelas do Mundo Dados: Davis, 1998 Fonte: acervo pessoal

Paraisópolis 2°maior favela de São Paulo; 60 mil moradores residindo em aproximadamente 20 mil casas;

Brasil 183 milhões de habitantes; 6,5 milhões de favelados ou 51 milhões de pessoas distribuídas em assentamentos irregulares

Região Metropolitana de São Paulo 19,8 milhões de habitantes 9% do PIB nacional Cidade de São Paulo 10.9 milhões de habitantes; mais de 3 milhões morando em favelas; 1567 favelas; 1152 loteamentos irregulares; 1885 cortiços;

Estado de São Paulo 41,4 milhões de habitantes 34% do PIB nacional

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 6: Favelas no Brasil, destaque para a região metropolitana da cidade de São Paulo Dados: IBGE e EMBLASA Fonte: acervo pessoal

3.1 - Favelas no Brasil: Ocorrência e Estabelecimento

Através da especulação financeira e imobiliária a moradia virou um bem

de consumo. Como no Brasil existe a obrigatoriedade de comprar ou alugar a casa, uma vez que o Estado não desenvolve uma solução à questão habitacional, as favelas, cortiços e assentamentos irregulares se tornaram o meio para aqueles, incapazes de acessar o mercado imobiliário formal, de ingressar à moradia.

O mercado formal de habitação é incapaz de atender à demanda po-

pulacional, cuja renda familiar é incompatível com os valores dos terrenos oferecidos e a oferta de terrenos, a preços e localizações conciliáveis devido ao nível de exigência das normas urbanísticas vigentes, é escassa. Existe, ainda, a imposição de padrões de infra-estrutura e serviços que encarecem os terrenos, levando ainda mais a população de baixa renda para as áreas mais informais da cidade; essa população menos favorecida não encontra alternativa a não ser ocupar terras de baixo interesse comercial ou então de uso restrito pela legislação urbana. A ocupação dessas áreas coloca em risco a integridade física dos moradores e causa danos ambientais comprometendo a qualidade de vida na cidade como um todo.

A ocupação de áreas sujeitas a restrições ambientais, de risco

que se acentuam diante da vulnerabilidade dos grupos que ai vive. “Esses grupos são caracterizados geralmente por informalidade no emprego, abandono e evasão escolar, gravidez precoce, violência doméstica, tráfico de drogas, etc.” (DENALDI, 2003)

O mercado residencial legal não atende a maioria da popula-

ção brasileira.9

Pela falta de alternativas habitacionais para a popu-

lação menos favorecida, cuja renda familiar não ultrapassa três salários mínimos,10 a ‘cidade ilegal’ assume proporções sempre crescentes. Numa cidade como São Paulo, por exemplo, que tem 10,9 milhões de habitantes, existem 1567 favelas, 1060 loteamentos irregulares, 523 conjuntos habitacionais, 236 núcleos urbanizados e 1698 cortiços.11 Segundo MARICATO (2001) a ‘favelização’ das cidades está rela-

cionada com as características excludentes do mercado imobiliário formal e com a ‘urbanização desigual’ da metrópole, relacionada com as características históricas do desenvolvimento do capitalismo nos países periféricos, identificadas como ‘desenvolvimento desigual combinado’.

O Estado de países como o Brasil, que não conseguiu incorporar e

operacionalizar os fundamentos básicos de uma “economia política da social-democracia”12 , assistiu ao crescimento da ‘cidade ilegal’ sem intervir com

com declives, áreas próximas a aterros sanitários, sujeitas a inundações, solos contaminados, além da ocupação irregular de terrenos destinados a obras públicas, ainda não executadas, resulta em assentamentos informais concentrando uma grande quantidade de problemas sociais vinculados às condições de insalubridade decorrente da ausência de infra-estrutura básica,

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

____________________

9 MARICATO (2001) afirma que “o mercado residencial privado legal é restrito a uma parcela da população que em algumas cidades não ultrapassa 30%”. 10 Dados da PMSP (2008). 11 Dados da PMSP: Urbanização de Favelas (2008). 12 OLIVEIRA (1998) apud DENALDI (2003), caracteriza a economia política da social-democracia como papel estratégico do chamado fundo público, que cria um padrão de financiamento voltado para a reprodução dos custos da força do trabalho.

uma política habitacional que atendesse à população excluída, o modelo

se consolidam, os barracos são substituídos por construções de alvenaria e

brasileiro consistiu em “chegar aos mesmos limites superiores do capitalismo

com a provisão, em alguma medida, de saneamento e infra-estrutura, mui-

desenvolvido, sem ter atingido seus patamares mínimos” (OLIVEIRA, 1998

tas vezes estabelecidos sem o equacionamento dos problemas ambientais.

apud DENALDI, 2003).

No Brasil a política habitacional pode ser dividida em três períodos:

De acordo com DENALDI (2003) a política habitacional entrou como

o primeiro período indo do início do século passado até a implantação do

elemento residual e marginal na elaboração de uma estratégia geral de de-

BNH; o segundo, período de existência do BNH (1964 a 1986); e o terceiro,

senvolvimento para o país, assim o crescimento das favelas é, portanto,

o período pós-BNH.14

resultado também da ausência e conivência do Estado. “Ou é preciso, de qualquer modo que esse modo absurdo de proceder tenha um fim, ou a sim-

patia pública (!) deve despertar para o que podemos chamar sem exagero

to de habitações precárias, cortiços, favelas, loteamentos periféricos, que

de um dever nacional. Trata-se de dar um abrigo a pessoas que não podem

surgiram como alternativas habitacionais para a população mais carente,

consegui-lo por falta de capital, mas que não deixam de remunerar seus pro-

“‘naufrágos da competitividade’ mundial”15, historicamente excluída do mer-

prietários mediante pagamentos periódicos.” 13

cado imobiliário formal.

Após a consolidação das favelas com ou sem intervenção, como es-

paços permanentes de moradias, a urbanização passou a ser o tipo de intervenção mais praticado. No início da

década de 1980 as políticas de

urbanização de favelas começam a ser institucionalizadas como parte integrante da política municipal de habitação, promovendo em algum grau a

O crescimento das cidades nacionais foi concomitante ao crescimen-

Na cidade imperial os escravos ou trabalhadores livres moravam nos

locais de trabalho e não tinham moradia própria, dessa forma a propriedade imobiliária era pouco valorizada. Com o advento do trabalho livre, assegurouse que a propriedade fosse transformada em mercadoria e a atividade imobiliária regulamentada.

melhoria das condições de habitabilidade da população. Todavia os resultados não são os mais satisfatórios, uma vez que, as favelas se adensam e

____________________

13 MARX (1866) sobre a superpopulação de operários expulsos pela demolição de suas antigas moradas serve como referência aos debates atuais. Em países periféricos os gastos com a moradia não foram incorporados aos salários pagos pela indústria e nem assumidos pelo Estado.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

____________________

14 DENALDI (2003) divide a política habitacional nos três períodos supracitados. 15 De acordo com ARANTES (1998), só no Brasil, 70% da população pobre reside nas cidades.

Ademais, pode-se interligar a esse acontecimento a proibição do tráfico de escravos e conseqüente abolição, e acentuação do quadro devido a imi-

gração estrangeira. Os trabalhadores livres, afastados da possibilidade de tornarem-se proprietários de terra, são levados a ocupar morros e várzeas e a habitar cortiços.

BONDUKI (1998) aponta que a intervenção estatal da Primeira Repúbli-

ca se deu através do controle sanitário das habitações, do estabelecimento de legislação urbanística e da participação direta na execução de obras de saneamento. Para eliminar os problemas habitacionais foram decretadas medidas legais de controle e eliminação de cortiços. No Rio de Janeiro foi proibida a construção de novos cortiços sem licença da Câmara Municipal da cidade. Em São Paulo, posturas semelhantes foram adotadas, primeiramente mediante a determinação de padrões para sua construção e mais tarde mediante a proibição de sua construção.

No início do século XX, com as intervenções sanitárias e conseqüen-

tes demolições de cortiços temos a expulsão da população de áreas centrais. As favelas surgem como alternativa à população menos favorecida,

Figura 7: Plano de remodelação urbana da cidade do Rio de Janeiro. Alfred Agache , 1920. Fonte: www. urbanidades.arq.br - consulta em abril/2010.

embora haja indícios de seu surgimento ainda no século XIX.16 A partir de então foram muitas as ações governamentais para eliminar e inibir a construção de novas favelas; criação dos ‘Parques Proletários Provisórios’ para abrigar famílias removidas de núcleos de favelas, Fundação da Casa Popular, BNH e os programas mais atuais como os de Urbanização de Favelas.

____________________

16 TASHNER (1997) apud DENALDI (2003): Segundo as autoras, no Rio de Janeiro registrase que uma das grandes favelas teria surgido em 1897, quando soldados vindos da guerra de Canudos ocuparam um morro da região portuária, ‘Morro da Favela’, onde construíram moradias precárias.

Figura 8: Plano Policromático, destinava-se à reformulação das linhas do urbanismo da cidade do Rio de Janeiro, programando-se para o crescimento da cidade. Constantino Dioxiadis, 1965. Fonte: www.urbanidades.arq.br - acesso em abril/2010.

27 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Expansão das favelas no Brasil

Esquema sintetizando o processo de periferização das metrópoles. Fonte: Dados do IBGE: www.ibge.gov.br - consulta em abril/2010.

28 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Expansão das favelas no Brasil

Esquema sintetizando a forma como ocorre o surgimento e ocupação de uma favela. Fonte: Dados do IBGE: www.ibge.gov.br - consulta em abril/2010. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Expansão das favelas no Brasil

Figura 9: Estrutura urbana no Brasil em 1940 e 1960. Migração e pontos urbanos. Fonte: Architectes des favelas (1981).

Figura 11: Favela do Morro dos Cabritos, Rio de Janeiro em processo de expansão em 1980. Fonte: www.arcoweb.com.br - consulta em abril/2010.

Figura 10: Favelas no Rio de Janeiro em 1940 e 1960. Fonte: Architectes des favelas (1981).

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 12: Favela de Paraisópolis. Pontos de estabelecimento e expansão, anos 90. Fonte: www.arcoweb.com.br - consulta em abril/2010.

Figura 13: Ilustração de como ocorre a formação da favela. Fonte: acervo pessoal

31 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

3.2 – Tipologias e parâmetros de intervenção em favelas “As definições de favela traduzem duas de suas principais ca-

O IBGE (2000) conceituou favela como: “Conjunto constituído por no

mínimo 50 domicílios, ocupando ou tendo ocupado, até o período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) dispostos, em geral, de forma desordenada, densa e carente, em sua maioria de serviços públicos essenciais. O que caracteriza um aglomerado subnormal é a ocupação desordenada e que, quando da sua implantação, não houvesse posse da terra ou título da propriedade.”

O fenômeno favela é metropolitano. No Brasil aproximadamente 78%

dos domicílios em favela estão localizados em nove regiões metropolitanas. No estado de São Paulo, por exemplo, quase 76% desses domicílios estão na RMSP e no Rio de Janeiro, cerca de 92% na RMRJ. 17

O crescimento das favelas além de associado aos processos de mi-

gração está intrinsecamente ligado ao processo de surgimento de outras favelas, seja como extensão física das existentes ou principalmente adensamento delas.

invasão repentina e gradual com autoconstrução de moradias com materiais adensamentos que se verticalizam e passam a ser construídos de alvenaria,

racterísticas: a ilegalidade fundiária e urbanística.” (DENALDI, 2003).

Com esse crescimento observa-se que o estereótipo da favela como

provisórios como madeira e habitada pelos menos favorecidos dá lugar para

3.2.1 - Favela

Ademais os municípios periféricos vêm crescendo e com

isso o incremento populacional das metrópoles.

além da diversidade social. A condição de vida nas favelas melhorou devido ao aumento de cobertura dos serviços públicos.

Todavia as favelas são heterogêneas social e espacialmente e não

é apenas nela que residem os indivíduos mais humildes. “O que deve ser lembrado é que a favela é local de moradia também de proporção – embora pequena – da classe média e da pequena burguesia. Assim habitam nela alguns setores não tão pobres” (TASHNER, 2001 apud DENALDI, 2003). Dessa forma, observa-se na favela espaços diferenciados e ocupados por pessoas de diferentes rendas. Diante desse quadro podemos, ainda, citar a existência de um mercado imobiliário informal. 18 3.2.2 – Tipologias de intervenção em favela

São três tipos de intervenção estatal em favelas: erradicação, reur-

banização e urbanização.

Erradicação: A erradicação (remoção ou desfavelamento) foi ‘aban-

donada’ na década de 80. Tal prática é usada pelo governo apenas quando não é possível consolidar a favela, isto é, quando a favela localiza-se em áreas com rede de alta tensão ou aterros, todavia a erradicação também é praticada quando há interesse do mercado imobiliário, como no complexo de favelas Águas Espraiadas em 2001.

_____________________ 17

Dados TASHNER (1999) apud DENALDI (2003).

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

____________________

18 Em visitas realizadas na Favela de Paraisópolis foram observados anúncios de vendas e alugueis de casas dentro da comunidade caracterizando o mercado imobiliário informal.

Reurbanização: A reurbanização tem como prática a demolição das

dade de urbanização (padrão urbanístico):

moradias (na maioria das vezes barracos) e reparcelamento da área ocu-

- padrão mínimo de urbanização: implantação de redes de água e de esgoto,

pada e a reconstrução de novas moradias. No entanto, nem sempre es-

drenagem e eletrificação, com soluções de coleta de lixo e melhoria da aces-

ses projetos de reurbanização realizam as intervenções necessárias na

sibilidade, além de recuperação das áreas de risco;

execução de saneamento e serviços. Mas apenas as que interessam às mo-

radias propostas. Todavia, a escolha desse partido não significa que existe

- padrão intermediário de urbanização: somado à iluminação de situações de

a não aceitação da favela, mas depende de outras condicionantes como

risco e à implantação de infra-estrutura a provisão de equipamentos urbanos

econômicas, sociais, de adensamento ou até de segurança.

(praças, centro comunitário, escola, creche), a readequação do viário e intervenção no entorno, quando necessário, buscando solucionar questões ambi-

Urbanização: A urbanização pode denominar um conjunto de interven-

entais ou deficiências de estrutura urbana;

ções pontuais para melhorar as condições de saneamento e acessibilidade das favelas, projetos que a integrem com o bairro, de recuperação ambien-

- padrão alto de urbanização: soma-se à adequação da densidade com

tal, complementação da urbanização de áreas mais amplas ou, ainda, ao

definição de parcelamento dos lotes, a eliminação de situações de insalubri-

que se insere no âmbito de estratégias mais amplas de combate à exclusão

dade e insegurança das moradias, a readequação do viário para permitir aces-

social.

sibilidade a todas as moradias, adotando o padrão de vias com largura superior a dois metros, ou vias de pedestre que distem menos de 60 metros de uma via

Existem dois tipos de urbanização: programas de regularização de pro-

priedade e programas integrados de melhoramentos de bairro. Os programas de regularização estão voltados para a regularização da propriedade da terra nos assentamentos informais, além de promover a melhoria da infra-

de veículos, e a promoção da regularização fundiária.

3.3 - Programas de Urbanização de Favelas

estrutura urbana e da moradia. Os programas de melhoramento de bairros

combinam a melhoria da infra-estrutura dos assentamentos informais com a

definição de uma política nacional de habitação e serviços que pudesse ameni-

prestação de serviços sociais por meio de ação integrada e multissetorial. O

zar os efeitos do processo de urbanização, a partir dos anos 50. Nas décadas

programa de melhoramento de bairros é recomendado como uma das estra-

de 60 e 70 as estratégias apresentam-se de forma ambígua, ou seja, convivem

tégias de superação da pobreza urbana, uma vez que busca além da melho-

juntas a CODESCO e a CHISAM, a primeira com o intuito de urbanizar as fave-

ria habitacional a solução integrada às múltiplas carências enfrentadas pelos

las e a segunda voltada para a sua remoção, assim, as políticas de erradicação

pobres” (BRAKARZ, 2002).

são concomitantes às intervenções pontuais. O Sistema Financeiro de Hab-

A problemática habitacional no Brasil sempre padeceu da falta de

itação (SFH), de 1964 não correspondeu às necessidades, cada vez maiores,

Segundo DENALDI (2003), pode-se identificar três padrões de quali-

das populações de baixa renda.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

No início da década de 1980, Recife e Belo Horizonte, foram pioneiras no

o programa viabilizava a manutenção da população no local, mediante fi-

estabelecimento de legislação municipal visando promover a urbanização e a

nanciamento para substituição do barraco por casas de alvenaria e para a

regularização de favelas, com ênfase na regularização da posse de terra. Es-

execução de intra-estrutura urbana. Esses programas não alcançaram re-

sas legislações de parcelamento e uso do solo passam a reconhecer a existên-

sultados expressivos mas começaram a ser implantados no Rio de Janeiro

cia das favelas e a prever sua consolidação mediante a adoção de padrões

onde o problema das favelas aparecia com maior destaque.

urbanísticos diferenciados dos aplicados à cidade formal. Diante disso foi criada a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e o Usocapião coletivo. Em

1983, em Belo Horizonte foi instituído o PROFAVELA (Programa Municipal de

escala e os números relativos à demanda. O SFH ampliou a provisão de

Regularização de Favelas) logo após foram instituídas as ZEIS (Zonas Espe-

habitação no Brasil, mas não atingiu expressivamente os setores de baixa

ciais de Interesse Social) e o PREZEIS (Plano de Regularização das ZEIS). No

renda e o BNH não conseguiu atingir a população de renda mais baixa.

mesmo período no Rio de Janeiro surgiu o ‘Projeto Rio’ para promover a

Quase metade das unidades financiadas foi destinada aos setores de classe

urbanização das favelas da área da Maré. Com a crise de 1980 que culmi-

média.

Segundo MARICATO (2001), esses programas não consideraram a

nou no fim do BNH (1986), houve a paralisação dos programas habitacionais existentes, agravando ainda mais a situação daqueles que eram incapazes

de acessar os sistemas do mercado imobiliário. A política adotada pelo SFH/

década de 1980, buscou apoio do Banco Mundial para implantar um pro-

BNH tinha como foco central a construção de grandes conjuntos habitacio-

grama cujo objetivo central era o saneamento ambiental da bacia hidrográ-

nais localizados, em geral, em áreas distantes da área central todavia trazia

fica do Guarapiranga e esse pode ser considerado o primeiro programa de

consigo a idéia da casa própria. Com essa ideologia, esperava-se alcançar a

urbanização de favelas em larga escala na cidade de São Paulo, servindo

‘ordem’ e a ‘estabilidade social’ e a favela passa a ser tratada como o déficit

como modelo para os programas estabelecidos subseqüentemente.

de moradia (foco de subversão ao regime).

O governo do Estado de São Paulo com apoio do PMSP, no final da

Paralelamente ao modelo oficial, surgiram

outros programas

Na década de 1990, cresceu o número de favelas e de governos

municipais que passaram a desenvolver programas de urbanização

como o PROFILURB e PROMORAR, instituídos para atender a popu-

e regularização.

lação de menor renda, o primeiro viabilizando a criação de lotes

macroeconômicos para garantir o fluxo estável. Com o colapso do cres-

ur-

banizados e o segundo como o primeiro programa habitacional promo-

cimento

vido pelo Governo Federal que admitiu consolidar a ocupação (favela);

drão

No entanto, “os fundos sociais dependem dos ciclos

economia financiamento

formal, das

acentuou-se políticas

fragilidade

sociais.”

(PMSP,

pa-

2008)

____________________

19 Fonte: DENALDI (2003), a autora cita sobre o SFH e BNH autores como ANDRADE e AZEVEDO (1982), BOLAFFI (1977), CASTRO (1999).

34 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Em 1996 foi criado o programa ‘Pós-Urbanização’, objetivando integrar

Este projeto promovia melhoria nas favelas por meio da execução de

ao bairro os núcleos de favela, urbanizados ou em processo de urbanização;

obras pontuais de saneamento e de contratação de mão-de-obra dos própri-

tais decisões representaram marcos históricos para a afirmação de novos

os moradores, evoluindo para a execução de acessos, drenagem, reflores-

conceitos que hoje constituem a base para a elaboração das políticas públicas.

tamento e programas de educação ambiental. Em 1992 foi aprovado o Plano

A partir de então, estabeleceu-se o conceito de urbanização de favelas

Diretor que recomendava que as favelas fossem urbanizadas respeitando

como parte estrutural componente das políticas habitacionais utilizadas

a sua tipicidade de ocupação e integrando-as ao bairro, esse plano previa

em grande parte das cidades.

No mesmo ano aconteceu a Segunda

que elas fossem integradas como AEIS. Logo após é criado o GEAP (Gru-

Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – Habitat

po Executivo de Assentamentos Populares), que instituiu seis programas

II em Istambul, Turquia, onde foi consolidado um plano internacional de

habitacionais estruturadores da política habitacional, entre eles o ‘Favela

ações centrado na busca do desenvolvimento social e da erradicação da

Bairro, o ‘Programa de Regularização Fundiária’ e o ‘Morar sem Risco’.

pobreza. 3.3.1 - Programa Favela Bairro

O programa Favela Bairro foi desenvolvido pelo governo municipal do

Rio de Janeiro em 1993.

No Rio de Janeiro existem cerca de 1200 assentamentos populares,

Mais tarde, em função da diversidade e do tamanho das favelas, a

atuação foi organizada institucionalmente em três subprogramas: o ‘Favela Bairro’, atendendo os núcleos que possuiam de 500 a 2500 domicílios, o ‘Favela Bairrinho’ atendendo favelas com até 500 domicílios e o ‘Grandes Favelas’, atendendo favelas com mais de 2500 domicílios.21

As principais características do programa são:

de um milhão de habitantes. A população favelada está pulverizada em

- O reassentamento da população e a sua transferência para novos

favelas menores ou concentrada em grandes complexos de favela como

conjuntos apenas será admitido para eliminar situações de risco ou quan-

a Rocinha, com cerca de quarenta mil moradores ou Rio das Pedras de

do se fizerem muito necessários, para viabilizar a abertura de vias ou a

Jacarepaguá com aproximadamente sessenta mil moradores.20

construção de equipamentos.

entre favelas e loteamentos populares. Segundo a SH/PCRJ (Secretaria de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro), existem 580 favelas com cerca

Antes da implantação do programa Favela Bairro, outros projetos

- a moradia não é foco. A urbanização de favelas é pensada como um

desenvolvidos na cidade propiciaram um acúmulo de experiências que

problema de urbanismo e não só de provisão habitacional ou saneamento.

contribuíram para criar condições para a formação e implementação do

“Trata-se de construir a cidade onde já existe habitação”;

programa em questão. Em 1984 a SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) iniciou o desenvolvimento do ‘Projeto Multirão’. ____________________ 20 Fonte: DENALDI, 2003. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

___________________ 21

Fonte: DENALDI, 2003.

- o esforço de integrar a favela ao bairro introduzindo valores urbanísti-

cos (saneamento, equipamentos e serviços públicos) da cidade formal;

- intervenção nos espaços livres ou de uso comum (ruas, vielas, pra-

ças, equipamentos) sem promover grandes transformações nas áreas ocupadas por moradias. Não se objetiva viabilizar um parcelamento adotando lote mínimo ou fração mínima de terra por família;

- buscar uma ação interinstitucional e o desenvolvimento de outros

programas sociais simultaneamente;

- manter a PCRJ e outras instituições dentro do núcleo já

urbanizado, atuando na manutenção, controle urbano e prestação de serviço;22

O programa ‘Favela Bairro’ é o programa municipal brasileiro de maior

abrangência, em menos de dez anos a PCRJ urbanizou cerca de 50% de seus núcleos de favela.

Sua maior inovação é a mudança de enfoque. Trata o problema da

favela como problema da cidade e do urbanismo e busca integrar a favela à cidade por meio das intervenções urbanísticas e agregar componentes de geração de renda e políticas sociais, numa estratégia de buscar também a integração sócioeconômica de seus moradores.

__________________ 22

Fonte: DENALDI, 2003.

Figura 14: Favela do Vidigal, Rio de Janeiro, após a intervenção do Programa Favela Bairro. Fonte: www.arcoweb.com.br - consulta em abril/2010.

36 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 15: Vista aérea da Quinta do Caju, Rio de Janeiro, após intervenção do programa Favela Bairro. Fonte: www.urbanidades.arq.br - consulta em abril/2010.

Figura 16: Favela carioca antes e depois da intervenção do programa Favela Bairro. Fonte: www.urbanidades.arq.br - consulta em abril/2010.

Figura 17: Vista aérea do Canal das Taxas, Rio de Janeiro, após intervenção do programa Favela Bairro. Fonte: www.urbanidades.arq.br - consulta em abril/2010.

Figura 18: Vista aérea da Favela do Fubá, Rio de Janeiro, após intervenção do programa Favela Bairro. Fonte: www.arcoweb.com.br - consulta em abril/2010.

37 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

são paulo

Imagem: Pai com casal, 2003 Bronze 45 x 34 x 30 cm Sandra Guinle

“ Todas as forças técnicas da economia capitalista devem ser compreendidas como fatores de separações. No caso do urbanismo, o que está em jogo é o equipamento da base geral dessas forças, do tratamento do solo que convém a seu desenvolvimento, à propria técnica da separação.” (Debord, 1997)

são paulo 4.1 - Cidade de São Paulo: Considerações Gerais

Com uma história de pouco mais de quatro séculos e meio, a Cidade

de São Paulo com a aproximação do século XX sofreu um surto de expansão tornando-se uma das maiores metrópoles do mundo.

Como conseqüência do

dinamismo que fez da cidade a grande

força propulsora da economia brasileira - um núcleo de produção industrial, de negócios, de emprego, de estudo, de conhecimento científico, cultural e artístico - ocorreram rápidas e drásticas transformações físicas em sua extensão. Mas o explosivo crescimento territorial e demográfico ocorreu em grande medida à margem dos planos urbanísticos. Sem a necessária infra-estrutura, a metrópole foi incapaz de lidar com incessantes fluxos migratórios e crescente déficit habitacional. A isso se somaram a poluição, as dificuldades de transporte e de trânsito e a violência. Em tempo relativamente curto sua fisionomia se atualizou substituindo os traços do assentamento colonial por um perfil mais moderno. 23

A partir da década de 1920, pressões de crescimento, exacerbadas pela

industrialização, esgotavam os modelos urbanísticos da Primeira República. O incremento populacional ainda era muito grande, entretanto, a funcionalidade urbana sofria com a insuficiência dos padrões de intervenção.

As décadas de 1930 e 1940 trouxeram a consolidação e o

aprofundamento do processo de industrialização e com isso uma aceleração no processo de urbanização. Outro traço importante desse período foi o grande processo de metropolização. Na São Paulo dessa época dois grandes traços da urbanização brasileira já estavam delineados: o crescimento extensivo e a verticalização, naquele momento ainda em pequena escala e concentrada na área central.

Segundo Silva (2007), “em São Paulo o padrão extensivo de desen-

volvimento urbano tomou

forma

mais avançada implicando numa ex-

plosão na demanda por serviços públicos, por infra-estrutura e pela implantação e manutenção de um extenso sistema viário. A atividade de ocupação das periferias deu-se articuladamente à implantação de um sistema de transportes baseado principalmente nos veículos automotivos.

___________________

23 FAUSTO (2002) cita o salto espetacular da urbanização na cidade de São Paulo e o atribui, principalmente, ao afluxo de imigrantes espontâneos.

___________________

24 SILVA, 2007: A constituição das bases para a verticalização na cidade de São Paulo. Fonte: www.vitruvius.com.br - acesso em março /2010.

39 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Há que se ressaltar, também, que esses dois elementos se articularam a um sistema de acesso à moradia popular baseado na casa própria e na auto-

construção.”

Com o crescimento desenfreado e a falta de políticas de intervenção a

cidade começou a sofrer com os assentamentos informais os quais sempre concentraram uma grande quantidade de problemas sociais. Desde então são elaboradas políticas de contenção e qualificação cujo sucesso é parcial.

Atualmente, está em pauta na cidade projetos tais como, a requalifi-

cação do centro e planos nos setores de transportes, habitação, inclusão social, saúde, meio ambiente e educação; esses programas trazem novas perspectivas para o urbanismo, tecnologia, cultura e cidadania. Essas medidas devem ser inseridas num esforço coletivo de redirecionamento das iniciativas de transformação urbanística, no sentido de corrigir desigualdades históricas, universalizando o acesso aos serviços, equipamentos, oportunidades e condições de vida que definem a qualidade do espaço urbano.25

A partir de 2001 o governo municipal implantou uma estraté-

gia integrada e articulada de inclusão social, composta de nove programas sociais, distribuídos de acordo com três eixos programáticos.

No primeiro eixo estão os programas de natureza redistributiva, que

Legenda Favelas

fornecem uma complementação da renda familiar de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Esse eixo programático engloba o programa

Figura 19: Distribuição de favelas na cidade de São Paulo. Fonte: PMSP (2008).

____________________ 25

Fonte: Silva (2007).

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Renda Mínima e o Bolsa Trabalho. No segundo, localizam-se os programas

De acordo com MARICATO (2001), “das 135.482 famílias moradoras

emancipatórios, que procuram retirar as pessoas da condição de pauper-

de favelas em áreas públicas que constituíam a demanda da prefeitura,

ização e fornecer-lhes novas possibilidades de reinserção na vida social.

foi possível atender 20% do total durante os quatro anos”. As obras foram

Por fim, no terceiro eixo situam-se os programas de desenvolvimento local

executadas pela prefeitura (administração direta), empreiteira e por multi-

(Programa de desenvolvimento local e São Paulo inclui), especialmente nos

rão, no âmbito do subprograma FUNAPS_FAVELA (Fundo de Atendimento

distritos em que se localizam os beneficiados pelos programas de redistri-

à População Moradora em Habitação Subnormal).

buição.26

programa de urbanização, foi criado o GEUFAVELAS (Grupo Executivo de

Para coordenar o

Urbanização de Favelas), ligado à Superintendência de Habitação Popular da SEHAB (Secretaria de Habitação).

4.2 - Intervenções em favelas: Experiência na cidade de São Paulo

mento de diretrizes para o projeto e execução da obra em favelas que con-

Segundo DENALDI (2003), na década de 1990 pôde-se observar

siderassem a diversidade das situações físicas encontradas. O governo

duas tendências: o crescimento da intervenção municipal, com a institucio-

municipal inovou, permitindo a autogestão popular dos empreendimentos,

nalização de programas de urbanização como parte integrante da política

através do subprograma FUNAPS-FAVELA. Os moradores de uma favela or-

municipal de habitação, e o aprimoramento dessas políticas.

ganizados em uma associação comunitária legalmente constituída, podiam firmar convênio com a PMSP-FUNAPS para a execução das obras no núcleo

Na cidade de São Paulo pode-se destacar experiências como a re-

desde que contratassem uma assessoria técnica qualificada. Por meio do

alizada no governo de Luiza Erundina (1989 - 1992), o Programa Guarapir-

convênio, eram repassados os recursos financeiros necessários para pro-

anga e o Projeto Cingapura.

mover a urbanização da favela e a assossiação gerenciava a execução das obras e mobilizava os moradores para a execução de parte dos serviços

4.2.1 - Programa de urbanização de favelas no governo de Luiza Erundina

O destaque para os programas era a preocupação com o estabeleci-

em regime de multirão. Ainda na mesma gestão foram construídos edifícios de apartamentos em favelas muito densamente ocupadas, para viabilizar a

A primeira vez em que se estruturou na cidade de São Paulo um pro-

manutenção da maioria de seus moradores no próprio local. Essa alternativa

grama municipal de urbanização de favelas como parte integrante da política

estava integrada a um plano global e só era proposta quando a urbanização

habitacional foi no governo de Luiza Erundina (1989 - 1992).

se mostrava inviável e quando o diagnóstico técnico urbanístico e econômico o recomendava.

gestão ficou restrita aos aspectos institucionais, adminstrativos e de infra-

____________________

Fonte: PMSP (2008).

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Segundo MARICATO (2001) apud DENALDI (2003) “a

estrutura urbana e ambiental.”

4.2.2 - Programa ‘Guarapiranga’

- a recuperação sanitária e ambiental do manancial através da melho-

ria das condições de saneamento e habitação;

Esse programa foi concebido como compontente do Programa de Sa-

- implantação de um sistema de gestão integrada da bacia, com a

neamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga na RMSP. A grande inovação

participação do Estado, administrações municipais e sociedade;

do programa foi propor a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e

modelo de gestão.

- controle da qualidade da água;

Para cumprir esses objetivos foram criados cinco subprogramas:27

O Programa Guarapiranga foi elaborado em 1992, como parte do Pro-

1 - Serviços de Água e Esgoto;

grama de Qualidade da Água e Controle da Poluição Hídrica em Áreas Met-

2 - Coleta e Disposição do Lixo;

ropolitanas, e contou com recursos do Banco Mundial. Como objetivos prin-

3 - Recuperação Urbana;

cipais:

4 - Proteção Ambiental;

5 - Gestão;

Figura 20: Favela das Imbuias - Intervenção do Programa Guarapiranga. Projeto de Urbanização e Paisagismo. Fonte: www.urbanidades.arq.br ____________________ 27 Fonte: PMSP (2008) [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

As intervenções ocorreram no âmbito do subprograma 3 - ‘Recuperação

Urbana’, executado pelo CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e PMSP; esse subprograma previa

a urbanização e a adequação da infra-estrutura nas favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos, buscando diminuir a carga de esgoto aportado à represa e o transporte de sólidos para os cursos d’água responsáveis pelas poluição dos mananciais.

De acordo com autoras como UEMURA e DENALDI até 2000 a ex-

ecução desse programa não havia alcançado resultados. O custo médio das obras realizadas pelo CDHU foi estimado em R$ 14.155,00 por família28 e o custo médio de obras realizadas pela PMSP foi de R$ 11.936,00 por família. Esses valores superaram os valores estimados de investimentos por família, que eram de R$ 6.900,00 por família pela PMSP e de R$ 5.966,00 por família pela unidade de gestão do programa. 29

Ademais, as duas autoras destacam a falta de integração entre os agen-

Figura 21: Favela no Jd Esmeralda, São Paulo, após a intevenção do Programa Guarapiranga. Fonte: www.urbanidades.arq.br - acesso em abril/2010.

tes e os setores de governo que deveriam construir um novo modelo de gerenciamento de recursos hídricos, baseado na descentralização e integração. Constatam a fragilidade da articulação dos órgãos envolvidos, que não atuam em regime de cooperação, e conclui que o papel mais importante do modelo de gerenciamento proposto é cumprir exigências impostas pela agência internacional para a obtenção de financiamento.

___________________

28 Nesse valor está incluso a construção de novas unidades habitacionais nas favelas, gerenciamento e projeto. 29 Fonte: UEMURA, 2000.

Figura 22: Favela das Imbuias, São Paulo, após a intervenção do Programa Guarapiranga. Fonte: www.urbanidades.arq.br - acesso em abril/2010.

43 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

4.2.3 - Programa Cingapura

O Programa Cingapura foi iniciado no munícipio de São Paulo em 1993,

no governo de Paulo Maluf. Na gestão de Marta Suplicy passou a ser chamado de projeto PROVER (Programa de Verticalização de Favelas) Trata-se de um programa de reurbanização e verticalização de favelas sem o deslocamento das famílias da favela.

Os critérios estabelecidos para atendimento das famílias, segundo a

PMSP (1996), foram:

- Favelas localizadas em áreas públicas;

- Favelas com maior nível de adensamento por m²;

- Locais onde os habitantes já haviam consolidado sua ocupação;

- Onde havia grande número de barracos em áreas de risco;

- Possibilidade de integração com a vizinhança;

- Não constituíam obstáculos para a execução de alguma obra

pública,

- Possibilidade de atendimento da infra-estrutura;

O grande desafio do programa é a ‘imposição’ da mudança no com-

Figura 23: Vista aérea de um conjunto do Programa Cingapura - São Paulo. Fonte: www.urbanidades.arq.br - acesso em abril/2010.

portamento e na relação que os moradores passam a ter entre si. Isto é, morar nessas unidades verticais exige um entendimento de divisão dos espaços e a aceitação das diferenças não exigido na moradia horizontal. Outra característica desse projeto é a inexistência de áreas destinadas ao comércio, o que pode ser apontado como aspecto negativo, já que o uso misto (habitação e comércio) é muito comum nos assentamentos e consiste em um meio de sustento dos moradores. Todavia, quando o assentamento é muito denso e bem localizado, não havendo área para desadensá-lo e viabilizar a urbanização, a opção é a edificação de um conjunto vertical. (BONDUKI, 2000)

Figura 24: Conjunto do Programa Cingapura em construção - São Paulo. Fonte: www.urbanidades.arq.br - acesso em abril/2010.

44 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

local de estudo

Imagem: Pulando corda, 2003 Bronze 80 x 24 x 20 cm Sandra Guinle

“ Integração significa, inicialmente, levar a cidade informal às mesmas matérias e elementos urbanos que circulam pela cidade formal: infra-estrutura e serviços públicos de educação, saúde, limpeza e segurança. O desafio consiste, portanto, em romper as barreiras que isolam certas áreas e construir leitos de circulação.” (RIO DE JANEIRO, 1999)

local de estudo 5.1 – Favela de Paraisópolis

A Favela de Paraisópolis localiza-se na zona sudoeste de São Paulo,

na Sub-Prefeitura de Campo Limpo e é considerada a segunda maior favela da capital. Com, aproximadamente, 60 mil moradores, ocupa uma área de 798.695 m² e tem cerca de 18.000 domicílios ocupados por famílias com renda média de R$ 558,00. Aproximadamente dois mil imóveis foram regularizados pelo governo municipal em 192 lotes, onde aproximadamente 100 proprietários foram beneficiados com o usocapião.30

O conjunto formado pelas comunidades de Paraisópolis, do Jardim Co-

lombo e Porto Seguro é denominado de Complexo Paraisópolis. Localizada em uma das regiões mais ricas de São Paulo, a antiga fazenda que hoje é chamada de Paraisópolis, em 1921 foi dividida em 2.200 lotes e começou

a ser invadida na década de 1950 por trabalhadores, atraídos para o bairro com a construção de casas de alto padrão. Por não serem terrenos públicos, o que compromete a regularização, a Prefeitura incentivou que os donos dos terrenos trocassem as dívidas com o governo pelas terras invadi-

Legenda

das.31 Em 2002, o Plano Diretor do município criou mecanismos legais para

Subprefeitura de Campo Limpo

permitir a urbanização e legalização da favela.32

Favela de Paraisópolis

___________________

30 Dados da Secretaria Municipal de Habitação retirados do livro da PMSP Urbanização de Favelas: Experiência em São Paulo (2008). 31 Para fomentar a regularização fundiária, foram publicadas a Lei n°14.062/2005 e os Decretos n°47.144/2006 e n°47.272/2006. Fonte: PMSP (2008). 32 Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br – consulta em fev/2010.

Figura 25: Localização da Favela de Paraisópolis na Sub-prefeitura de Campo Limpo. Fonte: PMSP (2008).

46 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

O surto de crescimento populacional ocorrido nas décadas de 60 e 70

A favela sempre foi assolada por problemas como a falta de infra-

fez com que migrantes vindos de diversas partes do Brasil, em sua maio-

estrutura básica, falta de escola, posto de saúde, água encanada, rede de

ria do Nordeste, para trabalhar no mercado da construção civil, aumentas-

coleta de esgoto, luz elétrica, segurança, transportes e ruas asfaltadas; mas

sem a população de Paraisópolis. Esse crescimento foi acentuado com o

hoje, Paraisópolis adquire o perfil de um bairro, através da realização de ob-

desfavelamento de áreas mais nobres nas gestões dos governos de Paulo

ras públicas e privadas, como a instalação de redes de água e de esgoto;

Malluf e Celso Pitta, ocasionando a mudança dos moradores de uma favela

fornecimento de energia elétrica, o alargamento e nivelamento de ruas; os

erradicada para um assentamento em processo de consolidação. Atual-

habitantes passam a dispor de um endereço.33 As obras como a de um Centro

mente, a maioria dos moradores trabalham na região, no próprio comércio

Educacional Unificado (CEU); escola técnica, escolas de ensino fundamental

local ou prestando serviços domésticos para o bairro vizinho.

e médio; e até mesmo a inauguração de uma loja das Casas Bahia, ajudaram a valorizar os imóveis na favela.

Para a arquiteta Maria Teresa Diniz, coordenadora do Programa de Urbanização do Paraisópolis, “a transformação de Paraisópolis em bairro é um processo irreversível”. A população que vive em áreas de risco, estimada em 2,4 mil pessoas, será levada pela Secretaria Municipal de Habitação para conjuntos habitacionais em construção em Paraisópolis ou para apartamentos construídos pela CDHU, do governo estadual.34

Todavia, para Secchi (2010), “estão fazendo muitos projetos que estão

avançando na hipótese de que essa favela possa se transformar em um bairro normal, moderno. Acho que não é possível. Não temos dinheiro, meios nem tempo para fazer isso. O que vi hoje é importante, como escolas, creches e esportes. Aquelas pessoas não são tão pobres assim. Se os ajudarmos a melhorar a situação em que vivem, elas conseguem. A arquitetura tem de fazer algumas sugestões claras, mas, se quisermos mudar radicalmente todas as favelas, não teremos sucesso.” Figura 26: Entrada da Favela Paraisópolis pela Rua Melquior Giola. Fonte: acervo pessoal.

___________________

33 As pessoas não possuem registros de suas casas e para conseguirem um comprovante de residência precisam ir até a Associação de Moradores. 34 Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br – consulta em fev/2010.

47 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

27 Estádio Cícero Pompeu de Toledo

Av. Giovanni Gronchi

Favela Jd Colombo

Favela Porto Seguro

Complexo Paraisópolis

Favela Paraisópolis

Figura 27: Foto de satélite Fonte: Google - consulta em março/2010. Complexo Paraisópolis, formado pela favela de Paraisópolis, favela do Jd. Colombo e favela Porto Seguro; Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) e Av. Giovanni Gronchi.

48 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Processo de crescimento da favela 1954

1994 Av. Giovanni Gronchi

Av. Giovanni Gronchi Córrego do Antonico

Figura 28: Foto de satélite Fonte: PMSP

2004

Figura 30: Foto de satélite Fonte: PMSP

2008

Av. Giovanni Gronchi Av. Giovanni Gronchi

Figura 29: Foto de satélite Fonte: PMSP [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 31: Foto de satélite Fonte: google - acesso em maio/2008

Setores de Paraisópolis

Antonico Centro

Grotinho Figura 32: Foto de satélite Divisão das áreas em Paraisópolis Fonte: Google - consulta em abril/2010. Grotão - 15% da população Grotinho - 10% da população Centro - 20% da população Antonico - 40% da população Brejo - 15% da população Fazendinha - área incorporada à ZEIS

Brejo

Fazendinha Grotão

perímetro da favela

50 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.2 - Os setores que formam Paraisópolis

- Grotão: Situação atual: topografia acidentada, apresenta risco de desabamento para as casas que se encontram na encosta do morro cuja arquitetura é precária. Existência de moradias de madeirit Proposta da Prefeitura: readequação do desenho do campo, provisão de outras áreas de lazer e áreas verdes. Nível de degradação: alto - Grotinho: Situação atual: topografia acidentada. Proposta da Prefeitura: abertura de vias e vielas, implantação de infra-estrutura, áreas de lazer e mobiliário urbano. Cerca de 100 unidades habitacionais foram construídas nessa área para atender a população moradora da área de risco. Nível de degradação: alto - Centro: Situação atual: região menos acidentada, nela está localizado o Córrego do Brejo. Muitas famílias foram removidas durante o processo de canalização do

- Fazendinha: Área que se encontrava vazia e a PMSP incorporou à ZEIS. Destinada à moradias e construção da Via Perimetral. Área não degradada - Antonico: Situação atual: região cortada pelo córrego Antonico, subafluente do Ribeirão Pirajussara. Concentração do comércio. Proposta da Prefeitura: canalização do córrego, implantação de infra-estrutura, arborização, lazer e mobiliário urbano. Nível de degradação: médio - Brejo: Situação atual: concentração de residências. Proposta da Prefeitura: implantação de infra-estrutura, mobiliário urbano e áreas de lazer integradas ao campo de futebol. Nível de degradação: médio

Para análise do nível de degradação foram consideradas as condições

de insalubridade, risco ligado à precariedade das casas, acesso veicular e peatonal, pavimentação das ruas e redes de esgoto, água e luz elétrica.

córrego. Proposta da Prefeitura: Atualmente acontece a construção de unidades habitacionais. Nível de degradação: baixo

___________________ 35

Fonte: PMSP (2008)

51 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.3 - Perfil dos moradores Gráfico 1: distribuição dos chefes de família por sexo

Gráfico 2: idade dos chefes de família

Gráfico 3: média salarial das famílias moradoras

Gráfico 4: distribuição das famílias por tempo de moradia

Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br - consulta em abril/2010.

52 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Tabela 1: Perfil da comunidade perfil da comunidade localização acesso zoneamento extensão (em hectares) população*

a comunidade de Paraisópolis está localizada no distrito de Vila Andrade região sudoeste do município de São Paulo. o acesso se dá através da Av. Giovanni Gronchi e Av. Morumbi. zona especial de interesse social - ZEIS I - situa-se entre a Z1 (Av. Morumbi) a leste, e a oeste Z2 (Av. Giovanni Gronchi). área do loteamento aprovado em 1922: 158 ha; área ocupada por Paraisópolis: 84 ha, ocupada por Jd. Colombo: 15 ha e área ocupada por Porto Seguro: 2,5 há. de acordo com a SEHAB, temos: Censo 2000: 37.127; Lideranças: 65.000; Fórum Multientidades: 50.000; de acordo com a HABISP, temos: aproximadamente, 80.000 moradores

densidade média (por área líquida)* de acordo com a SEHAB, temos: 508 hab / ha; de acordo com o IBGE (2008), temos: 1000 hab / ha. loteamento aprovado em 1922 - a gleba pertence a particulares diversos, com presença de grileiros, processos de usocapião e de reintegração de posse. União dos Moradores de Paraisópolis (1983), SABAPE - Sociedade Amigos do Bairro de Paraisópolis (1988), FENAB - Federação organizações comunitárias Brasileira de Bairros (1989), Associação de Moradores de Paraisópolis (1980). instituições

situação fundiária

órgãos públicos estaduais órgãos públicos municipais organizações / empresas morfologia do sítio

estrutura do assentamento unidades familiares usos tipologia das habitações abastecimento de água esgotamento sanitário

educação: EE Prof Homero dos Santos Forte (local); EE Etelvinda de Góes Marcucci (local); EE Paraisópolis III. saúde: Centro de Saúde II (local), Distrito de Saúde do Camp Limpo (entorno); educação: EMEF Prof Paulo Freire (local), EMEF Paraisópolis II (entorno), EMEF Francisco Rebolo (entorno). identificadas e cadastradas: 53 - sendo 28 locais e 25 no entorno; identificadas e não-cadastradas: 37 - sendo 21 locais e 16 no entorno. sítio acidentado, no entanto, não apresentando grandes condições de risco; na área próxima ao centro geográfico, existe um platô, com baixa declividade. constitui-se um conjunto de quadras organizadas como uma malha ortogonal, a partir do loteamento original. Paraisópolis está localizada à sudeste da Av. Giovanni Gronchi, eixo estruturante do bairro do Morumbi predominantemente, pequenas unidades familiares - média por domicílio de 3,7 pessoas. predominantemente, uso residencial, o uso misto e comercial encontra-se, geralmente, próximo ao viário estruturante; o uso institucional é marcado pela presença de escolas, igrejas e instituições de saúde. cerca de 10% da comunidade tem suas habitações construídas com material provisório; 25% com alvenaria precária, as demais, com alvenaria considerada boa para sua consolidação. o índice de abastecimento é de 100%, no entanto, cerca de 20% desse abastecimento acontece de forma clandestina (domicílios localizados no interior das quadras); apenas os domicílios adjacentes às vias principais contam com rede de distribuição de água e micromedição individual implantada pela SABESP. as vias oficiais possuem rede coletora de esgoto, no entanto, os barracos localizados no interior das quadras são atendidos por canais e tubulações precárias, instaladas pelos próprios moradores.

___________________ * os dados são conflitantes nas diversas fontes consultadas. 36 a tabela foi baseada na estrutura proposta pela SEHAB, todavia, os dados são da SEHAB (2008), HABISP (2010) e IBGE (2008);

53 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.4 – Projetos de Urbanização na Favela de Paraisópolis

metros de redes e coletores-tronco e 800 ligações de água. A previsão de

Existe uma série de projetos para a urbanização de Paraisópolis, a

maioria está voltado para a melhoria das habitações. Com a canalização do

- 2ª Etapa: conta com investimentos de R$ 2,9 milhões, serão 3,7

quilômetros de redes de abastecimento e interligações de água; 4,8 quilôexecução é de 13 meses.

Córrego do Brejo, por exemplo, as famílias que moravam nas margens foram realocadas para áreas menos adensadas dentro da favela. Existe, ainda, o

- 3ª Etapa: conta com investimentos estimados de R$ 15,3 milhões.

projeto Paraisópolis, que visa integrar os núcleos Paraisópolis, Jardim Co-

As obras, prazos e valores serão definidos conforme estudos previstos e a

lombo e Porto Seguro à cidade formal por meio da regularização urbanística

execução das etapas anteriores.

e fundiária, com acesso à infra-estrutura, à inclusão social e à melhoria de

suas condições ambientais, de habitabilidade e saúde.

De acordo com a PMSP (2008), após a superação de barreiras legais,

que impossibilitavam o investimento de recursos públicos em áreas de propriedade particular, a partir de 2006 foram inciadas as obras de intervenção “prevendo a universalização do acesso aos serviços públicos”. A implantação do projeto acontece de forma coletiva e conta com a criação de novos espaços urbanos destinados ao convívio. Os moradores são integrados ao trabalho através de uma rede de organizações não-governamentais atuantes na favela (Fórum Multientidades); “eles são conscientizados do processo de

Figura 33: Construção de habitações pela PMSP em Paraisópolis. Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br - consulta em março/2010.

urbanização para que entendam os benefícios da mudança trazida pelas obras”.

O governo estadual, atualmente, também realiza um projeto que será

dividido em três etapas: 37

- 1ª Etapa: conta com investimentos de R$ 1,2 milhões, serão 2,8 quilô-

metros de redes de abastecimento e interligações de água; 2,7 quilômetros de redes e coletores-tronco e 600 ligações de água. A previsão de execução é de 8 meses. ___________________ 37 Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br – consulta em março/2010.

Figura 34: Proposta de habitação para Paraisópolis. Fonte: Revista AU - ano 24 n° 186 - set 2009.

54 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Tabela 2: Obras em Paraisópolis

Obras em Paraisópolis Em andamento ou a executar Implantação de escadarias para facilitar o acesso dos pedestres; Melhoria das redes de esgoto sanitário, redes de abastecimento de água e drenagem; Execução de taludes e estruturação de arrimos para contenção; Construção de unidades habitacionais do CDHU - Vila Andrade; Arborização de calçadas e inclusão de áreas verdes;

Concluídas Canalização do Córrego do Brejo; Estruturação de vias internas melhorando o percurso interno para possibilitar o fluxo de veículos de emergência; Construção de unidades habitacionais no Grotinho; 260 unidades habitacionais nas proximidades da Via Perimetral; Adequação de algumas moradias que se encontravam em condição de precariedade;

Construção de um edifício para a União dos Moradores; Via Perimetral; Construção de um AMA; Construção de unidades habitacionais e comerciais na Fazendinha adjacencia da Via Perimetral; Regularização fundiária; Canalização dos córregos do Antonico e Grotinho; Construção de uma ETEC; Construção do aterro sanitário no Grotão;

___________________ Fonte: PMSP (2010)

55 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.5 – A escolha do local: Paraisópolis

Mas, apesar desses fatores, a comunidade é carente, os equipamentos existentes não são suficientes. Na maioria dos casos essas pessoas não querem

Apesar dos atuais projetos de urbanização de favelas, durante muitos

sair da favela, a não ser que as condições financeiras sofram uma mudança

anos esses assentamentos foram vistos sob a ótica de que a ‘cidade oculta’

bastante significativa; ali foram criados vínculos e a saída, muitas vezes, im-

não passava de uma espécie de degeneração da cidade. Foram ‘ignoradas’

plica na mudança para um lugar ainda pior do que o anterior. Os moradores

as características excludentes do mercado imobiliário, a falta de uma política

querem que as condições de habitabilidade sejam melhoradas e a comuni-

habitacional que atendesse a essa parcela excluída da população ou ainda,

dade passe a ser um lugar digno para se viver.

após as tentativas sem sucesso de intervenção, o emprego de soluções que agravavam o problema, como a remoção das famílias e em troca o pagamento

de uma quantia irrisória pela desapropriação de seus barracos, passagem de

choque em relação à elas, ou seja, usá-las como matéria-prima para eleva-

volta à terra natal ou uma ‘casa’ muito longe daquele lugar onde estavam insta-

ção local e integração com o todo.

É necessário fazer o reconhecimento das diferenças e eliminar o

lados; sobrecarregando outros problemas, como a locomoção para o local de trabalho.38 Atualmente, na Favela de Paraisópolis essa situação se repete, com a criação de uma avenida para amenizar o trânsito na Giovanni Gronchi.39

Paraisópolis é a segunda maior favela do estado e está localizada

numa região privilegiada da cidade de São Paulo, característica não muito comum desses assentamentos. Fora dela, nas avenidas adjacentes que contornam seu perímetro, o acesso ao transporte público é fácil, além disso, existe uma relação quase que simbiótica entre a favela e o bairro do morumbi. Muitos dos moradores de Paraisópolis trabalham em casas do bairro; ademais, dentro da própria comunidade existe um grande número de serviços capaz de absorver parte do contingente de trabalhadores. ___________________

38 Esse quadro pôde ser observado em 1995 com a remoção das favelas do córrego Água Espraiada, na Avenida Luis Carlos Berrini. 39 cerca de 600 barracos serão desapropriados e as famílias receberão R$ 5000,00 e uma bolsa mensal para ajudar a custear o aluguel. De acordo com o depoimento da líder comunitária ao jornal Estado de São Paulo (março de 2008), Helena Santos, “há pessoas que deixaram casas que valiam R$ 20 mil, R$ 30 mil e ainda não receberam pelo imóvel”. A Secretaria Municipal de Habitação não se manifestou sobre esse assunto. No entanto, está em execução a construção de unidades habitacionai nas adjacencias desta via.

56 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.5.1 – Tipo de Ocupação dentro da favela

A ocupação é predominantemente residencial mas, também, existem

construções de uso misto (comercial e residencial) e institucionais; – alta densidade.

Escassa; 5.5.4 - Galerias de águas pluviais

Serviços e Equipamentos: - 1 posto de saúde local e 1 na região do Campo Limpo que os moradores utilizam; - 1 Centro de Educação Unificado (CEU) localizado no entorno; - 2 creches - 6 escolas - 4 locais e 2 localizadas no entorno; 40 - Nenhuma biblioteca; - Campo de futebol; - 1 unidade de base policial móvel; - Coleta de lixo: tem;

5.5.3 – Tipo de vegetação existente

Existente na região do Córrego do Brejo, Grotão e Antonico. 5.5.5 – Largura do passeio - Calçadas: menos de 1m de largura; - Ruas: as dimensões, considerando a largura do passeio, variam entre 6 e 10m; 5.5.6 – Mobiliário urbano

- Ruas asfaltadas: quase todas;

Apenas postes de iluminação: insuficientes;

- Ponto final de ônibus: atendida por micro-ônibus. São 7 pontos finais que

5.5.7 – Considerações adicionais

atendem as extremidades da favela. - Abastecimento de água: cerca de 80% da favela é atendida de maneira regular (rede da SABESP);425 - Abastecimento de energia elétrica: casas adjacentes às ruas principais; 5.5.2 – Gabaritos

Alto grau de poluição visual e sonora. 5.5.8 – Elementos geográficos43 - Latitude: 23°39’S - Longitude: 46°37’W - Temperatura média anual: 19,3° - 19,6° - Ventos predominantes: do sudeste para noroeste.

As construções não ultrapassam 4 andares; ____________________

40 Segundo os dados da PMSP não são suficientes para atender a todos. Cerca de 5000 estudantes saem da favela para estudar. 41 A coleta de lixo não atende a demanda, em muitos pontos são encontrados amontoados de lixo nas ruas, as ruas sem acesso veicular não são atendidas. 42 Fonte: PMSP (2008). [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

____________________ 43

Fonte: www.geografia.fflch.usp.br – acesso março/2010.

Infográfico: condições de insalubridade

Figura 35: Infográfico: Condições de insalubridade Dados: Sobreposição dos dados fornecidos pela PMSP (2010) e dados colhidos pelo autor (2010) Fonte: Acervo pessoal [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Infográficos: diagnóstico de isolamento e degradação

redes de água e esgoto informais zonas isoladas sem acesso veicular e acesso peatonal dificultado associado à precariedade das casas

rede de esgoto informal

conjuntos habitacionais precários - alvenaria ou chapas de madeira

Figuras 36 e 37: Infográficos: Diagnóstico de isolamento e degradação Dados: Sobreposição dos dados fornecidos pela PMSP (2010) e dados colhidos pelo autor (2010) Fonte: Acervo pessoal

perímetro da favela de Paraisópolis perímetro da favela de Paraisópolis córrego em função de vala negra vetores de expansão da área degradada

passeio obstruído por construção ruas sem pavimentação local onde aconteceu o incêndio em 2002 - 60 casas destruídas

59 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Infográfico: densidade

Infográfico: risco ligado à precariedade das casas

áreas cuja densidade ultrapassa 650 hab/h perímetro da favela de Paraisópolis

Risco baixo: situações onde não foram identificados processos de instabilização. Comprometimento devido à precariedade das casas.

Risco médio: situações onde podem ocorrer processos de instabilização em virtude das características das construções, desmatamento e acúmulo de lixo; podendo implicar em desabamento das moradias precárias, que não promovem contenção adequada, sem probabilidade de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas.

Risco alto: situações onde os processos de instabilização encontram-se em estágio inicial ou com potencial desenvolvimento, correndo risco de desabamento das moradias precárias.

perímetro da favela de Paraisópolis Figura 38: Infográfico: Densidade Dados: Sobreposição dos dados fornecidos pela PMSP (2010) e dados colhidos pelo autor (2010) Fonte: Acervo pessoal

encostas

baixadas

Figura 39: Infográfico: áreas de risco ligado à precariedade das casas Dados: Sobreposição dos dados fornecidos pela PMSP (2010) e dados colhidos pelo autor (2010) Fonte: Acervo pessoal

60 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Levantamento fotográfico geral

Figura 40: Entrada da favela: contraste Figura 41: Biblioteca da comunidade

Figura 42: Micro-ônibus estacionados nas ruas - entrada da favela Figura 43: R. Hebert Spencer: sem pavimentação Figura 44: Circulação estreita entre campo de futebol (Palmeirinha) e habitações Figura 45: Casas Bahia

Fotos: Acervo pessoal março/2010

61 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Levantamento fotográfico geral Figura 46: Casas de madeira em estado precário

no Grotinho Figura 47: Espaço para armazenamento de lixo reciclável Figura 48: Chapa de madeira fazendo contenção Figura 49: Construção da ETEC - Governo Estadual Figura 50: Construção no Setor Grotinho Figura 51: Habitações precárias Figura 52: Escadaria Fotos: Acervo pessoal maio/2010

62 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.6 - Áreas de intervenção

A favela surge da necessidade de onde e como morar; é a conjugação

de vários processos: da expropriação dos pequenos proprietários rurais e da superexploração da força de trabalho; se não é possível comprar uma casa ou um terreno a solução acaba sendo a favela, seja, principalmente como estratégia de sobrevivência ou como iniciativa contra uma ordem segregadora.44 Não é a primeira opção morar em assentamentos irregulares, vulneráveis às intempéries e à margem da sociedade, mas a expansão da cidade feita com base no processo segregador, do ponto de vista social é caótico45 e o problema sem uma solução tangível faz com os assentamentos se concentrem de maneira irregular causando problemas ambientais. O mapa é construído através das relações sociais entre os moradores e está em

constante construção e expansão.

Os setores Grotão e Grotinho são as áreas cujo solo é o mais aciden-

tado, dessa maneira, foram as últimas no processo de formação, a serem ocupadas, mas a medida que a favela cresceu, adensaram-se. As casas existentes nessas áreas não foram construídas de maneira adequada, algumas ainda são de chapas de madeira e ausentes de técnica apropriada capaz de conter possíveis deslizamentos. Com a incidência de

chuvas,

no ano de 2008, parte da encosta cedeu, comprometendo alguns barracos

Nessa região o acesso veicular e peatonal ficou impossibilitado com a

expansão, as casas avançaram os limites da calçada e depois, da rua, fazendo com que as ruas das Jangadas, Ernest Renan e Luis Lopes Coelho, por exemplo, desaparecesse nessa parte da comunidade. Nas áreas cuja topografia é mais acentuada o acesso é menos flexível e o acréscimo de infra-estrutura pode ser transformador.

A área do Grotão foi considerada de maior interesse por ser ocupa-

ção de risco, de insalubridade e com acesso comprometido, uma vez que a PMSP, atualmente tem implantado inúmeras intervenções na região do Grotinho. Essa escolha permite que aqueles que atualmente estão mal assistidos passem a morar em melhores condições e ter acesso aos benefícios realizados na comunidade. A intervenção passa a ser um catalizador de melhorias, eliminando as condições de risco e o avanço das áreas degradadas.

A partir do setor Grotão outros sítios foram escolhidos para receber

equipamentos diversos. O critério para escolha foram as suas localizações dentro da favela, principalmente a existência de espaços intersticiais, o que reduz o número de remoções; situação de risco; características do setor e proximidade com os equipamentos existentes.

e destruíndo outros, dessa forma, implicando em remoção e realocação.

____________________ 44 RODRIGUES, 2001. Discute o processo de formação e consolidação das favelas. 45 CALDEIRAS, 1984. Segundo a autora, o resultado do crescimento urbano resultou no espaço claramente diferenciado e na exarcebação das marcas sociais.

63 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

9 Figura 53: Foto de satélite Pontos importantes dentro de Paraisópolis e sítios escolhidos Fonte: Google - consulta em setembro/2010.

1 - Unidade Educacional de Ensino Fundamental e Médio; 2 - Centro de Educação Unificada - CEU 3 - Campo de Futebol 4 - Área da Fazendinha - incorporada à ZEIS 5 - Córrego do Grotão 6 - Posto de Saúde 7 - Córrego do Antonico 8 - Av. Giovanni Gronchi 9 - Loja das Casas Bahia 10 - Córrego do Brejo

6 1

3 5

sítios escolhidos para implantação de equipamentos setor grotão perímetro da favela Paraisópolis

córregos perímetro das áreas incorporadas à ZEIS

2 64

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Levantamento fotográfico: Grotão Figuras 54 a 56: Casas no setor Grotão, em condições precárias e entulhos sobre

a área onde ocorreu o incêndio em 2008.

Fotos: Pedro Smith Acervo pessoal março/2010

54 56

65 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Levantamento fotográfico: Grotão Figuras 57 e 58: Casas no setor Grotão, algumas em condições precárias

Figura 59: Construção da Via Perimetral Fotos: Pedro Smith Acervo pessoal março/2010

58 59 57

66 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Levantamento fotográfico: Grotão

Figuras 60 à 63: Casas no setor, algumas em condições precárias Figura 64: Construções na Fazendinha Fotos: Pedro Smith Acervo pessoal março/2010

61 64

61 63

62 67

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

5.7 - Legislação Vigente (ANEXO I)

A Favela do Paraisópolis pertence ao distrito de Vila Andrade localizada

na subprefeitura de Campo Limpo. A subprefeitura de Campo Limpo conta com uma população de 553.362 habitantes e ocupa a área de 36.70 km², é composta pelos distritos de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade.46

O Plano Diretor Estratégico do munícipio de São Paulo, do Plano Ur-

banístico-Ambiental - Capítulo II - Seção IV - Subseção IV - Artigo 167, insere Paraisópolis numa Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

De acordo com o anexo XVII do livro XVII do Plano Regional Estratégico

da Subprefeitura do Campo Limpo – Capítulo II: do Zoneamento, a área esta compreendida na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Dentro da área compreendida pela favela tem-se uma ZEPAM: Zona

Especial de Proteção Ambiental:

- ZEPAM/01 – Paraisópolis

Começa na confluência da Rua Treze de Maio com a Rua Italegre, segue pela Rua Treze de Maio, Segmento 13-12, Segmento 12-11, Avenida Dona Maria Mesquita de Mota e Silva, Rua Italegre até o ponto inicial.47

mais é uma Área de Intervenção Urbana (AIU) e de acordo com o Plano Regional pertence à AIU – 4: Vila Andrade/Paraisópolis. Anexos seguem os quadros com as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação de lotes em ZEIS e de condições a serem observadas na instalação do uso. (Quadros nas páginas 65 e 66)

46 Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br – acesso em março/2010. 47 Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Campo Limpo – PRE – CL Quadro 04B do Livro XVII – Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004 Zonas Especiais – Descrição Perimétrica.

As Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, de acordo com o Plano

Diretor Estratégico do município de São Paulo, são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de Interesse Social - HIS ou do Mercado Popular - HMP, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local.

Os objetivos48da ZEIS são:

- incorporar a cidade clandestina à cidade legal; - reconhecer a diversidade local no processo de desenvolvimento urbano; - estender o direito à cidade e à cidadania; - associar de desenvolvimento urbano à gestão participativa; - estimular a produção de Habitação de Interesse Social; - estimular a produção fundiária; - estimular a ampliação da oferta de serviços e equipamentos urbanos;

____________________

A Zona Especial de Interesse Social a qual pertence é a ZEIS 1. Ade-

- ZEIS 1: são áreas compostas geralmente por favelas, loteamentos

irregulares e conjuntos habitacionais de interesse social, nos quais podem ser feitas intervenções de recuperação urbanística, regularização fundiária, produção e manutenção de habitações de interesse social. _____________________

Fonte: www.fau.usp.br/depprojeto - acesso em abril/2010.

68 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Quadro I - De acordo com o Plano Diretor do Munícipio de São Paulo, Paraisópolis é uma Zona Especial de Interesse Social. Abaixo segue o quadro com as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação dos lotes. No capítulo 5 - item 5.7, foram tratadas as lesgislações vigentes.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Quadro 2 - De acordo com o Plano Diretor do Munícipio de São Paulo, Paraisópolis é uma Zona Especial de Interesse Social. Abaixo segue o quadro com a Instalação de Atividades não Residenciais nas ZEIS: Condições a serem observadas na questão do uso.

A via estrutural N1, conforme o quadro acima - item c, não faz parte da subprefeitura do Campo Limpo, dessa forma não implicando na implantação do projeto.

70 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

estratégias projetuais

Imagem: Peraltice na gangorra, 2003 bronze 30 x 37 x 15 cm Sandra Guinle

“A exclusão social é, antes de mais nada, um fenômeno produzido pela própria dinâmica social, manifestando-se através da inexistência de condições para a cidadania plena. A inclusão social, por oposição, supõe o acesso de indivíduos e famílias a um conjunto de mínimos sociais, na qualidade de direitos. Trata-se, em outras palavras, da garantia de igualdade de oportunidades para a conquista do direito à cidade.” (DANIEL, 2001)

estratégias projetuais 6.1 - Escolha do local: Paraisópolis

A escolha da Favela de Paraisópolis se mostra adequada por ser a maior

da sub-prefeitura de Campo Limpo e estar localizada na Avenida Giovanni

Os sítios escolhidos para implantação dos equipamentos, se mostram

apropriados para comportar as atividades propostas, cada um de acordo com sua localização dentro da comunidade, existência ou não de equipamentos próximos, áreas degradadas e espaços com vazios residuais.

Gronchi.

O ponto de partida é o setor Grotão, área mais inóspita da comunidade

Além da Av. Giovanni Gronchi existe a proximidade com a Estrada de

para as moradias nas condições em que se encontram, precárias, sem acesso

Itapecerica e Av. João Dias nas quais a Av. Giovanni Gronchi termina. Na Av.

e insalubres. Partindo desse ponto a intervenção se expande para outros pon-

João Dias estão localizados o Terminal de Ônibus João Dias e a Estação

tos, também degradados. Dentro do assentamento é notável o contraste entre

Giovanni Gronchi do metrô - linha Lilás.

setores, as melhorias em relação à pavimentação e abastecimento de água e luz elétrica vieram conforme foram implantados projetos como os edifícios edu-

Apesar das intervenções realizadas nos últimos anos em Paraisópolis

cacionais, creche, etc.

o quadro apresentado ainda é de extrema carência de infra-estrutura e equipamentos, habitações localizadas em áreas insalubres; falta de acesso am-

bulatorial; defasagem entre as necessidades da população e incapacidade

infra-estrutura sejam inseridos na comunidade. Dessa forma, é ne-

de atendimento dos serviços ofertados.

cessário que haja um equilíbrio entre moradia, comércio e educação.49

A elevação de Paraisópolis a bairro exige que outros tipos de

Foi estabelecida uma hierarquia na intervenção, dessa forma permite-

se propor as intervenções mais adequadas de acordo com o perfil da comunidade e carência de cada setor. _____________________ 49

Ver BONDUKI, 2000.

72 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

65 2

3 4

1 13

6 Figura 65: Foto de satélite Paraisópolis, assentamentos vizinhos, vias principais da região e equipamentos. Fonte: Google - consulta em abril/2010. 1 - Paraisópolis 2 - Jd. Colombo 3 - Jd Porto Seguro 4 - Real Parque 5 - Jd Rebouças 6 - Jd Olinda 7 - Pq Regina 8 - Morro do Pullman 9 - Terminal João Dias e Est. Giovanni Gronchi 10 - AV. Giovanni Gronchi 11 - Estrada de Itapecerica 12 - Av. João Dias 13 - Marginal Pinheiros 14 - Cemitério do Morumbi 15 - Parque Burle Marx

14 10

15 13

9 11

12 N

73 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6.2 – Diagnóstico do tipo de favela que é Paraisópolis

6.3 – Diagnóstico do perfil dos moradores de Paraisópolis

Para BUENO (2000) “a urbanização de uma favela deve fazer parte

Através do entendimento do perfil dos moradores, da diversidade do

de um conjunto de intervenções visando complementar a urbanização de

uso dentro da comunidade e da própria tipologia da favela é possível esta-

áreas mais amplas.”Após o levantamento e análise da Favela de Paraisópo-

belecer programas sustentáveis, isto é, que organizem a interação e garanta

lis pôde-se concluir que trata-se de um núcleo consolidável, isto é, apresenta

as trocas permanentes, característica muito intrínseca no assentamento.

condições favoráveis para a recuperação urbanística, ambiental e de ordenamento urbano; tais como a abertura ou readequação de sistema viário,

implantação de infra-estrutura básica, regularização urbanística, etc; e por-

família, são analfabetos.

De acordo com o IBGE (2000), cerca de 15% dos moradores, chefes de

tanto, deve ser objeto de uma intervenção de urbanização integrada.50

Segundo o SUS (Sistema Unificado de Saúde) (2001), a taxa de inter-

A urbanização integrada tem como objetivo a integração da favela

nação de moradores de Paraisópolis foi de 419/10000 hab, enquanto que a

ao bairro, através da regularização fundiária, da implantação de infra-

taxa de internação correspondente a todo o município de São Paulo, excetu-

estrutura e de equipamentos sociais; da consolidação geotécnica, da

ando Paraisópolis, foi de 394/10000 hab. Os motivos mais freqüentes são

construção de unidades comerciais e da promoção de melhorias

broncopneumonia e/ou alergias, todos fatores relacionados, principalmente,

habitacionais. As intervenções são estabelecidas através de ações integra-

às condições insalubres do lugar, uma vez que, de acordo com pesquisas

das buscando tratar dos múltiplos aspectos da exclusão social através do

realizadas sobre as condições do ar dentro da favela, foi constatado que as

desenvolvimento de programas sociais, de educação, saúde, geração de

taxas de poluição não ultrapassam o permitido.

trabalho e renda.

Além desses dados ou, daqueles mencionados no capítulo 5 deste

Segundo o IBGE (2000), a densidade em Paraisópolis era de aproxi-

trabalho, é imprescindível a compreensão isolada, ou seja, em uma única

madamente 520 hab/ha. Atualmente, a densidade é de quase 1000 hab/ha,

residência podem coabitar mais de uma família, enquanto que, várias famí-

enquanto que no bairro do Morumbi a densidade é de 30 hab/ha. De acordo

lias podem englobar inúmeras construções (OFICINA DE IDÉIAS, 2008).

com o Plano Diretor do Município de São Paulo, a densidade máxima, permi-

Isto, multiplicado pelos quase 20.000 domicílios existentes em Paraisópo-

tida é de 1000 hab/ha.

lis, resulta em um grupo extremamente diversificado, exigindo intervenções,

____________________ 50 A classificação das favelas como núcleos não consolidáveis ou consolidáveis foi criado pela PSA (Prefeitura Municipal de Santo André) na ocasião das intevenções de urbanização em algumas favelas do município. Fonte: DENALDI, 2003. 51 Fonte: DENALDI, 2003.

também, diversificadas.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Hierarquia de intervenção

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

processo de projeto esquema simplificado ANEXO II: croquis e imagens do processo

reconhecimento do entorno e identificação da relação com a comunidade

programa de necessidades

reconhecimento do local e levantamento das maiores necessidades

análise dos índices de degradação

trabalho

transporte

PMSP

existência de atuação da PMSP

PMSP

catalisadores de degradação

1. espaços escolhidos para implantação dos edifícios

áreas de risco

espaços intersticiais

espaços a serem utilizados

2. processo de produção do espaço

espaços utilizados

irradiação de infra pela quadra

expansão para as quadras vizinhas

expansão pelo assentamento

melhoria por contagio melhoria por contagio melhoria por contagio melhoria por contagio melhoria por contagio

estrutura de intervenção

1. reconhecimento

2. relação com o entorno - av. giovanni gronchi | comunidades vizinhas - acesso aos transportes | trabalho

- áreas de influência - potencialidades

3. participação da comunidade

4. implantação de equipamentos qualificadores urbanos

5. habitação 5. espaço público

6.4 - Intervenções Urbanas

66 N 1 - Antonico L

Propostas espaços residuais - tratamento e praças A - APP - criação de área de lazer na adjacência do córrego B - horta comunitária C - edifícios habitacionais D - centro comunitário 1 - inclusão social E - restaurante popular integrado com feira F - creche I G - centro de esportes H - centro comunitário 2 - atendimento emergencial I - creche II J - unidade básica de saúde K - plataforma de embarque e desembarque L - unidades habitacionais

L 3 - Centro

2 - malha viária

córrego do Antonico L H

L L

1 - Setor Antonico 2 - malha viária - redefinição proposta

3 - Setor Centro

4 - Setor Grotão

7 - Setor Brejo espaços incorporados ao projeto Via Perimetral e Av. Giovanni Gronchi Figura 66:Intervenções urbanas Fonte: mapa base - pmsp [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

F K córrego do brejo 7 - Brejo

4 - Grotão D

E 6 - Fazendinha

5 - Grotinho

B A

5 - Setor Grotinho 6 - Fazendinha

6.4 – Intervenções Urbanas - propostas

As intervenções físicas apontadas para o perímetro da favela são:

2 - Malha viária

Com a expansão das construções algumas ruas ficaram obstruídas,

sem acesso veicular e/ou peatonal. Através da redefinição da malha será

1 - Setor Antonico

conferido o estabelecimento das conexões dentro da favela e a partir disso,

Área da comunidade que apresenta alto grau de insalubridade liga-

do, principalmente, à ocorrência de vala negra e de lixo jogado na ad-

será feita a conexão com a cidade. O desenho procurou respeitar a malha antiga, identificada nos mapas; a malha atual, a topografia e as vielas.

jacência do córrego, causando assoreamento e poluição do canal, “fato que pode contriubuir para a ocorrência de doenças de veiculação hídrica,

A conexão com a cidade, sozinha, não caracteriza a inclusão de uma

nas condições normais ou nos episódios de inundações em que os ris-

à outra, no entanto, com a redefinição da malha, a favela passa a ser per-

cos são maiores, ou pelo contato direto com as águas poluídas e com o

meável e transitável, penetrando na rede da cidade.

lodo que resta após os evento.” (DAEE, 1999). Ademais, existem habitações consideradas de risco ligado à precariedade das construções.

As vielas serão mantidas e submetidas à infra-estrutura como pavi-

mentação, e saneamento, com a utilização dos espaços residuais entre as

Todavia é um setor onde a maioria das ruas são pavimenta-

das e possuem acesso veicular e peatonal e a tipologia da ocupação

predominante

uso

misto

(comércio

casas será conferida uma nova utilidade a essas vielas.

habitação).

Para esse setor a intervenção proposta é a construção de um cen-

tro de esportes na adjacência do córrego, integrando-se com a intervenção

implantada pela PMSP. Além dele, a implantação de um cen-

tro comunitário de caráter emergencial,

cujo programa inclui oficinas,

salas de aula e estadia para moradores em situação de desabrigo em virtude de ocorrências como : incêndio, desabamento ou inundação.

Além disso, propõe-se que os graus de urbanização sejam trabalhados,

isto é, conferir melhoria na acessibilidade, utilização dos espaços residuais e implantação de sistemas capazes de aproveitar o lixo residual, água da chuva, etc.

80 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

original

atual proposta

Legenda: malha viária antiga e atual via perimetral

Legenda: malha viária existente via perimetral e av. giovanni gronchi

Figura 67: Foto de satélite Redefinição de malha viária Fonte: Google - consulta em abril/2010.

proposta de abertura da pmsp - incorporação malha proposta - aberturas córrego do grotão áreas incorporadas à ZEIS pela PMSP

81 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

3 - Setor Centro

Nessa região o acesso veicular desapareceu e o acesso peatonal é

bastante comprometido a implantação de equipamentos nessa área seria

A área central tem suas ruas pavimentadas e vias que respeitam o tra-

çado original, as casas não apresentam risco ligado à precariedade e não

condicionante à reestruturação da malha viária, e da urbanização através da provisão de mobiliário, coleta de água pluvial, praças e etc.

há fortes indícios de insalubridade. É um setor onde o uso é predominante5 - Setor Grotinho

mente misto (comércio e moradia) e atendido por equipamentos como escola e creche. Dessa forma, optou-se nesse setor, por não fazer intervenções que implicam em remoções.

Esse setor, assim como o Grotão é uma área insalubre, com acesso

bastante comprometido e incidência de áreas de risco, principalmente ligado A proposta é, trabalhar os graus de urbanização através da provisão

à precariedade das casas. Todavia, a PMSP atualmente realiza um número

de mobiliário urbano, unidades habitacionais, sistemas de coleta de água

significativo de intervenções, o que eleva o setor e diminui o seu índice de

da chuva, melhoria dascondições de acessibilidade e utilização dos espaços

degradação.

residuais para usos variados.

4 - Setor Grotão

ção de calçadas e mudança no fluxo viário.

Esse é o setor mais comprometido da comunidade e ainda, apresentan6 - Fazendinha

do vetores de expansão da área degradada.

Para esse setor, a proposta está ligada à provisão de mobiliário, cria-

Dentro de Paraisópolis existe uma ‘espécie’ de centralidade conferida

Em casos de remoções excedentes e onde a construção de unidades

ao Antonico e ao Centro, dessa maneira, a maioria das intervenções propos-

habitacionais no mesmo lugar seja inviável, os moradores serão realocados

tas têm como foco esses dois setores. A implantação de projetos no setor do

em unidades habitacionais instaladas na área da fazendinha.

Grotão implicaria na implementação da infra-estrutura necessária para beneficiar os moradores dessa área, bem como os moradores do setor vizinho:

7 - Setor Brejo

Para esse setor é proposta uma creche integrada com praça nas a-

Setor Grotinho.

Para essa área são propostos: centro comunitário com ênfase educa-

djacências da via Perimetral, restaurante popular integrado com mercado.

cional e formação profissional, unidades habitacionais, abertura da área do córrego - APP e criação de área de lazer mesclada com hortas comunitárias.

82 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6.5 - Sobre os projetos de intervenção | diretrizes gerais 6.5.1 - Habitações

área de uso comum semi público

Na comunidade existem fundamentalmente três tipologias de

construção: habitação, comércio e mista. Dessa forma, optou-se por sugerir

área de expansão

dois tipos de edifícios habitacionais, um contemplando apenas habitação e a integração de seus moradores e outro, considerando a moradia e o comércio, estimulando a coexistência da moradia-comércio e a manutenção da

varanda

identidade local. pavimento tipo 2: habitação

Além disso, as moradias podem ser oferecidas no caráter de locação

social, ou seja, garantindo moradia mas sem tornar os moradores os proprietários. Este sistema esvazia o valor de troca da unidade, ou seja, impede

unid. habitacional circulação vertical

pavimento tipo 1: habitação

sua comercialização, o que garante, em partes, a não expulsão da comunidade. Ademais, muitos moradores, após a implantação de infra-estrutura na favela, optam por venderem seus barracos, pois o valor agregado passa a pavimento tipo 2: habitação ser maior e vão morar em outros assentamentos, e a situação se torna cíclica. O aluguel social garante que o subsídio do governo atenda as camadas mais carentes.

Para esse estudo não foi considerado o modelo padrão utilizado pela

PMSP uma vez que ele impõe uma forma de relação divergente daquela em como o assentamento foi se conformando e se estabilizou. É importante

pavimento tipo 1: habitação pavimento térreo: estacionamento pavimento térreo: serviços *

ressaltar que a maneira como a favela foi consolidada é diferente da estabilização da cidade formal, assim, necessitando de intervenções também distintas. A imposição de um modelo padrão que não considera as características inerentes acarreta outros problemas.

* algumas edifícios terão unidades habitacionais no térreo para atender deficientes físicos e idosos Figura 68: esquema representativo do edifício habitacional

83 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6.5.2 - Trabalhar os graus de urbanização para integrar

Inserir dentro da favela os valores urbanísticos da cidade formal. Essa

escolha pode ajudar a diluir as fronteiras urbanísticas e simbólicas entre a favela e o bairro.

A urbanização será trabalhada através das seguintes intervenções:

- saneamento básico: segundo a PMSP cerca de 20% da favela ainda

não é atendida por água encanada e energia elétrica, dessa forma propor o abastecimento dessas áreas remanscentes;

- pavimentação das ruas não atendidas: pavimentação porosa/per-

meável para melhor absorção da água da chuva, contribuindo com a redução/ eliminação das enchentes;;

- provisão de mobiliário e equipamentos urbanos: como creche,

Figura 69: Rua sem pavimentação, antes da intervenção. Fonte: acervo pessoal

posto de saúde, pontos de coleta e reciclagem de lixo;

- trabalho com a vegetação: a utilização de plantas para inspiração

de espaços públicos, contenção de encosta, hortas, etc; a conscientização dos moradores deverá ser feita através do ensino do plantio nas hortas e palestras realizadas no Centro de [re]Integração Social.

- criação e melhoria das condições de acessibilidade: oferecer

condições favoráveis de mobilidade dentro da favela;

KLEIMAN (1998) apud DENALDI (2003) diz que “a integração da favela

ao bairro é também a integração pelo viés das redes de serviço de água e esgoto. Trata-se de integrar a cidade das redes com a cidade fora das redes”.

Figura 70: Rua após a intervenção - pavimento poroso - controle de água pluvial. Fonte: acervo pessoal

84 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

A conteção dos taludes poderá ser realizada através do uso da vegeta-

ção incorporada às tecnologias atuais. De acordo com Pereira (2005), os

De acordo com a Defesa Civil as diretrizes para evitar possíveis desliza-

mento de terra nas áreas de encostas, são:

fatores a serem levados em consideração para escolha da vegetação são: “edáficos, climáticos e ambientais. Além disso, o reforço do solo pode ser

- Preservação da vegetação;

feito através da utilização de raizes que podem promover o ancoramento de

- Projeto de drenagem;

grandes massas de solo.” (ANEXO III)

- Evitar vazamentos;

- Não amontoar lixo em locais inclinados;

É importante ressaltar que o emprego deve ser variado devido ao plano

- Não jogar lixo em vias públicas;

de ruptura do talude, dessa forma as raízes alcançarão profundidades dife-

- Barreiras de morros devem ser protegidas por drenagem de calhas e

rentes e deverão ser plantados sebes transversais à encosta (ao longo das

canaletas para o escoamento da água da chuva;

curvas de nível), de modo a impedir que a água da chuva escorra rapidam-

- Não fazer cortes no terreno sem licença da prefeitura;

ente, arrastando o solo. Levando em consideração os fatores supracitados e

- Em caso de deslizamento colocar lonas nas áreas atingidas;

atentando para o tipo de solo: médio, a seguir a vegetação escolhida para

- As barreiras devem ser protegidas com vegetação de raízes profun-

colaborar na contenção.

das, gramas e capim que possam sustentar a terra;

Além da vegetação escolhida para contenção de encostas existem os

métodos auxiliares que poderão ser empregados, tais como: gabião, solo envelopado verde, biomantas antierosivas e sistemas de drenagem do solo.52

______________________________

Fonte: Pereira, 2005.

- Não plantar bananeiras e plantas de raízes curtas em morros e encos-

tas;

Figura 71: Croqui: vegetação na encosta e canaletas para captação de água Fonte: acervo pessoal

85 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

panilha de vegetaĂ§ĂŁo

ver grĂĄfico - pag 86 - pasta avulsos

Figura 72: Infra-estrutura Fonte: acervo pessoal

87 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6.5. 3 - Transformação do problema em solução53

6.5.3.1 - Lixo

colabora com a contenção das encostas e diminuição de enchentes.

Essa medida além de contribuir com a diminuição da insalubridade,

... vira energia

O serviço de coleta não consegue atender a demanda de produção de

lixo dentro da favela, o que implica em ruas sujas e amontoados de lixo espalhados por toda a comunidade.

Para resolver o problema do acúmulo de lixo serão disponibilizadas má-

quinas de biogás capazes de transformar lixo de cozinha e materiais orgânicos em energia aproveitável; ocasionando a redução do potencial de poluição do meio ambiente. Como têm tamanho compacto, podem ser distribuidas em vários pontos da favela.

Para solucionar a questão do lixo inorgânico, móveis descartados, etc;

será criado um posto de coleta e reciclagem de lixo. Para incentivo dos moradores, serão distribuidos tickets que ofereçam algum tipo de benefício, como latas de leite ou outros mantimentos, em troca do lixo levado até o posto de coleta.

Figura 74: Rua Ernest Renan Fonte: acervo pessoal

__________________

53 OFICINA DE IDÉIAS, 2008: propõe uma série de transformações dentro da comunidade. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 75: Rua Iriri Fonte: acervo pessoal

6.5.3.2 - Água

... da chuva pode ser utilizada para diversos fins

Com a criação de coletores de água pluvial, a água da chuva deixa de

representar um risco para a comunidade54, essa água, tratada nos poços de coleta (cisternas de coleta e filtragem da água da chuva) pode ser servida à comunidade, ajudando a reduzir os custos domésticos55 (utilização em vasos sanitários, hortas, limpeza das ruas, etc.)

A introdução desses coletores pode ser feita em espaços vazios desti-

nados à praças e hortas, inseridas no mobiliário urbano e nas residências. Além disso, outros mecanismos de controle das águas pluviais podem ser inseridos para minimizar problemas relacionados à enchentes, tais como calçadas drenantes, vegetação e pavimentação porosa.

76 Figura 77: Croqui: esquema do encaminhamento da água da casa para cisterna e equema de cisterna comunitária entre as casas - interligar os dutos de captação individual das casas e encaminhar a água para uma cisterna comunitária. Fonte: acervo pessoal

78 Figura 76: Croqui: esquema de captação e encaminhamento da água para reservatório. Fonte: acervo pessoal ___________________ 54 Segundo a PMSP (2008), as pesquisas revelam que “chove em São Paulo o suficiente para suprir em seis vezes a atual necessidade.” Fonte: OFICINA DE IDÉIAS, 2008. 55 A OFICINA DE IDÉIAS (2008), propôs cisternas comunitárias para coleta de água da chuva. Além da introdução de outros tipos de coletores distribuídos pela favela. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 78: Croqui: esquema de captação e encaminhamento da água para reservatório. Fonte: acervo pessoal

6.5.3.3 - Espaços de risco

... para moradia, viram espaços dissipadores de infra-estrutura

Muitas das moradias espalhadas no assentamento apresentam riscos

6.8 - Consolidação do espaço informal: Centro Comunitário de |re|integração social

Dentro da comunidade de Paraisópolis, muitas atividades estão es-

ligados às condições precárias de arquitetura e de irregularidade no desenho

palhadas pela favela. Inexiste um local apropriado para atendimento so-

urbano . A inclusão de programas diversos, bem como, a criação de novos

cial, centros comunitários, cursos pré-vestibular são distribuidos entre as

modelos habitacionais, cuja infra-estrutura seja adequada, além de elevar

residências.

as condições internas da comunidade servirá como um meio de eliminar as condições de risco.

A criação de um espaço público multifuncional é necessária para agru-

par as pessoas, fortalecer a organização político-comunitária, proporcionar 6.5.3.4 - Espaços residuais

alívio à fragmentação e reunir diversos recursos que “complementam o

signficado espacial do informal” (OFICINA DE IDÉIAS, 2008).

... viram espaços multifuncionais

A formação do assentamento se dá de maneira irregular e o resultado é

o estabelecimento de vazios entre as estruturas. Uma série de espaços, com

As atividades passam a ser encaixadas, sobrepostas e agrupadas.

usos variados, podem ser propostos como: praças, hortas, feirinhas, etc.

6.6 - Creche

As duas creches existentes não são capazes de atender a população de

Paraisópolis. Atualmente, são aproximadamente 3500 crianças sem acesso à creche e impossibilitadas de se matricularem em creches fora da favela, devido à distância e custo da passagem.

6.7 - Posto de Saúde

O serviço de atendimento de saúde dentro da comunidade é precário,

o posto de saúde existente é pequeno e o centro de atendimento do Campo Limpo, além de distante deve atender à população de toda a Subprefeitura. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 79: Esquema de sobreposição de atividades

6.9 -

Extrapolar os limites da favela: Plataforma de embarque e desembarque

Através da instalação dessa plataforma, outras conexões poderiam

ser estabelecidas, os micro-ônibus teriam um lugar mais apropriado para

“A favela é diferente mas faz parte da cidade.” (SECCHI, 2010)

parada e curta permanência e, assim, não obstruir as ruas impedindo o

Distinta sob o aspecto físico e jurídico mas, acima de tudo, segregada através

tráfego. Além disso, dela, partiriam as linhas que já atendem Paraisópolis, e

de barreiras sociais. As barreiras, físicas ou não, devem desaparecer para

passariam as linhas que seguem para o Terminal João Dias através da Ave-

que a ela seja levada e elevada à cidade legal.

nida Giovanni Gronchi e servem as imediações da favela.

Embora a urbanização traga para dentro do assentamento característi-

Não obstante, foram identificados assentamentos próximos à Pa-

cas da cidade formal , muitas vezes a integração não acontece. A criação de

raisópolis, alguns deles atendidos de maneira precária pelo transporte pú-

uma nova rede de transportes permite, além da interconexão da favela, a sua

blico, implicando em grandes deslocamentos. Em alguns casos, a distância

conexão com a cidade.

entre eles e o Terminal João Dias - terminal integrado mais próximo - é maior do que a distância até Paraisópolis , sendo necessárias baldiações, etc. Ade-

As redes de ônibus existentes ligam a cidade à favela, reforçando,

mais, da Estação de Apoio partiriam linhas que levariam os moradores à

ainda mais, a fragmentação, ou seja, leva o morador até o lugar, mas não

instituições conveniadas, cujo programa o Centro de Integração Social não

permite que esse lugar faça parte do trajeto. Além disso, sob esse aspecto, a

conseguiu contemplar, como SENAI, SENAC, etc; permitindo que as opções

comunidade também é fragmentada, a medida que não é interligada. Com a

de cursos profissionalizantes e serviços sejam ampliadas e, dessa maneira,

criação de uma nova rota, a favela penetra na rede da cidade e a nova rota

atendendo não apenas os residentes de Paraisópolis, como também, os

proporciona maior permeabilidade, é uma maneira de levar a cidade formal

moradores dos bairros vizinhos.

para dentro da cidade informal.

Em um primeiro momento, foi cogitada a criação de um Terminal,

Paraisópolis é atendida por micro-ônibus, uma vez que a entrada

uma vez que o Terminal João Dias está longe e a Avenida Giovanni Gronchi

de ônibus na comunidade é dificultada pelas características topográfi-

serviria como uma espécie de tronco na articulação das linhas mas com a

cas e ausência de acesso veicular . Entretanto, esses veículos ficam es-

futura inauguração da Estação Vila Sônia do metrô - linha amarela, esse

tacionados pelas ruas e espalhados pelo assentamento, dificultando

terminal se tornaria secundário, uma vez que os fluxos passarão a convergir

o percurso interno. A criação de uma parada de apoio além de benefici-

para essa nova estação.

ar a favela doaria maior mobilidade à cidade, uma vez que o percurso é alterado, o veículo sai da Avenida Giovanni, entra na favela, como cami-

nho alternativo, e sai pela Avenida Perimetral em direção ao destino final.

no caso de instalação de um novo terminal e localização dos terminais próxi-

No capítulo seguinte são expostos mapas de fluxo, rotas propostas

mos em relação à Paraisópolis. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 80: Extrapole os limites: Esquema da integração dos sete núcleos consolidados com Paraisópolis e a integração do núcleo unificado com a cidade formal Fonte: acervo pessoal

92 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6.10 - Etapas de implantação

O setor Grotão foi aquele que apresentou o maior nível de degrada-

ção e, com isso, a necessidade do maior número de intervenções, o que

resultaria em um programa concentrado e atendendo um raio limitado da comunidade. Assim, optou-se por criar uma espécie de rede de conexão estabelecido através do tratamento das ruas, culminando em hierarquias e identidades.

Com a impossibilidade de implantar todas as intervenções concomitan-

temente, a implantação deverá ser feita em fases, o que diminue o número de ruas interditadas e permite uma mudança gradativa na relação dos usuários com o lugar.

Figura 81: Explosão do programa de necessidades Figura 82: Ruas de conexões dos equipamentos mapa base: PMSP

93 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 83: Etapas de implantação da intervenção e mapa de remoções

94 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

etapas de implantaรงao

ver grรกfico - pag 95- pasta avulsos

o pq de cada etapa

ver grรกfico - pag 96 - pasta avulsos

|re|integração social

Imagem: Trepa-trepa 1, 2003 56 x 25 x 25 cm Sandra Guinle

“ (...) cidade fragmentária é em grande parte isso, é o resultado de uma nova “ordem” mundial, em que a grande maioria das pessoas não tem mais nem mesmo a infelicidade de ser explorada ... Estamos diante de uma rede transnacional que interliga alguns nichos de desenvolvimento espalhados pelo mundo, que por sua vez vão escasseando em virtude do ímpeto destrutivo da competição capitalista atual: essa, a fonte da nova marginalidade urbana, muito diversa da que conhecemos no auge do antigo processo de modernização... o modelo urbano mundial se desfaz: um modelo que prometia desenvolvimento produz a mais implacável exclusão.” (ARANTES, 1998)

|re|integração social

Através da abertura de ruas, conferindo permeabilidade e acesso aos

lugares, tratamento dessas ruas como espaço público e de uso comunitário

e implantação de moradias e equipamentos que atendam as parcelas mais carentes da comunidade, as características da cidade formal serão implantadas em Paraisópolis, bem como, a dissipação de estratégias de combate à exclusão social e eliminação das condições de risco.

A proposta é a de que os moradores desse assentamento participem da

construção da cidade, no entanto, devido a uma série de fatores discutidos anteriormente permanecem segregados, todavia “revelam uma intencionalidade espontânea de compromisso com a cidade”(VIGLIECCA, 2007).56

Segundo Bonduki (2000), “é preciso integrar as favelas às cidades, com

transporte, geração de renda e educação”. Partindo desse princípio o programa de necessidades foi pensado e estruturado de forma a contemplar as atividades que possibilitassem a inclusão de Paraisópolis na cidade.

__________________ 56 Esse discurso foi feito pelos urbanistas Bernardo SECCHI e Sérgio MAGALHÃES em abril de 2010, na palestra realizada no Museu da Casa Brasileira sobre a Cidade Formal e Cidade Informal do Século XXI.

Figura 84: Interligação e participação na cidade Fonte: acervo pessoal

98 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Para estimular a integração com a cidade, notou-se que uma das for-

Vislumbra-se, através dessa proposta, oferecer a esses núcleos con-

mas mais viáveis seria através da permeabilidade, ou seja, extrapolando

solidados benefícios advindos da urbanização de Paraisópolis e garantir a in-

os limites da favela e estabelecendo, a partir dela, novas rotas na cidade

teiração de camadas sociais distintas. Através da criação de linhas de ônibus

da qual a favela passa a fazer parte. A implantação de um programa que

(micro-ônibus) que a conecte internamente, que saem dela atendendo as

oferecesse educação e acesso à cursos profissionalizantes subsidiando fu-

comunidades vizinhas, da integração de Paraisópolis com outros terminais

turos empregos, ou que estabelecesse um centro comunitário, possibilitaria

de ônibus e estações de metrô, através da Plataforma de Apoio, garante-se

o acesso à cidade legal, no entanto, o assentamento continuaria isolado.

que novas rotas sejam criadas dentro da cidade e seja desencadeado um processo de integração da favela ao bairro e da cidade à favela.

Paraisópolis localiza-se num bairro com características extremamente

diversificadas, dessa forma, a integração direta, através de espaços abertos,

Ademais, objetiva-se que as intervenções propostas sejam utilizadas

tais como praças, seria praticamente inviável e sem resultado, como algumas

não apenas pelos moradores de Paraisópolis, ou pelos beneficiados dos as-

intervenções semelhantes, realizadas pelo governo, em outros bairros. Com

sentamentos vizinhos, mas que seja um lugar amplo, dissipador de cultura,

a implantação de um espaço que oferecesse programas variados, é possível

educação e cidadania; utilizado por todos, independente do perfil sócio-eco-

atrair um contingente maior de pessoas, ademais, o bairro do Morumbi fica

nomico.

distante de lugares como o centro cultural ou biblioteca pública, dessa forma, o Centro de [re]Integração Social conferiria ao bairro uma opção adicional de

Os núcleos consolidáveis escolhidos foram:

lazer e cultura.

- Parque Regina: Mandiocal I, II e III;

- Jd. Catanduva;

Pensando, ainda, na integração da favela com o bairro, observou-se

- Jd. Rebouças;

que no bairro do Morumbi, bem como na Subprefeitura de Campo Limpo,

- Jd. Olinda;

existem inúmeros assentamentos irregulares, alguns não atendidos por

- Vila Praia;

transporte público e caracterizados por condições de precariedade. Diante

- Pullman II;

disso, foram selecionados alguns núcleos para se integrarem à Paraisópolis,

- Jd. Colombo;

através do transporte público. As considerações que nortearam essa escolha

- Porto Seguro;

foram a distância, a tipologia do assentamento e a renda média dos moradores.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Núcleo Jd. Colombo Núcleo Porto Seguro

Núcleo Vl Praia Núcleo Paraisópolis

Núcleo Jd. Catanduva Av. Giovanni Gronchi Núcleo Jd. Olinda

Marginal Pinheiros

Núcleo Parque Regina: mandiocal I, II e III Núcleo Jd. Rebouças Núcleo Pullman II

Term. João Dias Av. João Dias Figura 85: Foto de satélite Núcleos consolidáveis da região. Fonte: Google - consulta em abril/2010. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Estrada de Itapecerica

parque regina: mandiocal I Tipologia: Núcleo consolidado

Ano do Início da Ocupação: 01/01/1977 Total de Domicílios: 300 Propriedade do Terreno: Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 505,00 Distrito: Campo Limpo

Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 18895,62 m² Latitude: 7.385.007,70

Longitude: 321.178,71 Abastecimento de água: 1 Esgotamento Sanitario: 0,90 Rede Elétrica domiciliar: 1 Iluminação pública: 1 Drenagem Pluvial: Parcial

Vias Pavimentadas: 0,90 Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,90 Regularização Fundiária: Prefeitura

Figura 86: Foto de satélite - Mandiocal I do Pq Regina (Leitão da Cunha) Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Assentamento irregular - ativo Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

101 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Rua Prof. Leitão da Cunha

Rua Bernardo Correia Leitão

Atendimento por transporte público: é atendida por ônibus e micro-ônibus Dos núcleos visitados é o melhor atendido por transporte público Linhas: - 6404 - 10 - Jd. Ingá - Terminal João Dias;(ônibus) Percurso: 30 min - 6811/10 - Jd. Ingá - Santo Amaro; (micro-ônibus) Percurso: 50 min

Figura 87: Rua Prof. Leitão da Cunha Fonte: acervo pessoal Figura 88: Rua Bernardo Correia Leitão - entrada pela viela cinco Fonte: acervo pessoal

Tempo de espera: cerca de 10 min Em horários de pico a espera chega em até 40 min Percurso até o centro da cidade - tempo aproximado: 80 min

102 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

parque regina: mandiocal II Tipologia: Núcleo consolidado

Ano do Início da Ocupação: 01/01/1977 Total de Domicílios: 105 Propriedade do Terreno: Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 670,00 Distrito: Campo Limpo Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul

Área total: 4527,58 m² Latitude: 7.384.794,32 Longitude: 321.021,47 Abastecimento de água: 0,90 Esgotamento Sanitario: 0,40 Rede Elétrica domiciliar: 0,50 Iluminação pública: 0,40 Drenagem Pluvial: Parcial

Vias Pavimentadas: 0,90 Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,57 Regularização Fundiária: Prefeitura

Figura 89: Foto de satélite - Mandiocal II do Pq Regina (Bernardo Correia Leitão) Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Assentamento irregular - ativo Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

103 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Rua Bernardo Correia Leitão

Rua Nelson Brissac

Atendimento por transporte público: é atendida por ônibus e micro-ônibus Distância até o ponto de ônibus mais próximo - 300m Linhas: - 6404 - 10 - Jd. Ingá - Terminal João Dias;(ônibus) Percurso: 30 min - 6811/10 - Jd. Ingá - Santo Amaro; (micro-ônibus) Percurso: 50 min Tempo de espera: Tempo de espera: cerca de 10 min Em horários de pico a espera chega em até 40 min Percurso até o centro da cidade - tempo proximado: 80 min Figura 90: Rua Bernardo Correia Leitão Fonte: acervo pessoal

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 91: Rua Nelson Brissac Fonte: acervo pessoal

104

parque regina: mandiocal III Tipologia: Núcleo consolidado

Ano do Início da Ocupação:01/01/1983 Total de Domicílios: 135 Propriedade do Terreno: Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 518,00 Distrito: Campo Limpo Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 7279,8 m²

Latitude: 7.385.121,21 Longitude: 321.382,75 Abastecimento de água: 0,75 Esgotamento Sanitario: 0,50 Rede Elétrica domiciliar: 0,50 Iluminação pública: 0,20 Drenagem Pluvial: nenhum Vias Pavimentadas: 0,25

Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,44 Regularização Fundiária: Prefeitura

Figura 92: Foto de satélite - Mandiocal III do Pq Regina (Cipolândia) Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Assentamento irregular - ativo Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

105 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Rua Cipolândia

Figura 93: Rua Cipolândia Fonte: acervo pessoal

106 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

jardim catanduva Tipologia: Núcleo consolidado

Ano do Início da Ocupação: 01/01/1967 Total de Domicílios: 912 Propriedade do Terreno: Particular / Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 359,00

Distrito: Campo Limpo Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 36095,7 m² Latitude: 7.384.892,55 Longitude: 320.557,71 Abastecimento de água: 0,70 Esgotamento Sanitario: 0,0 Rede Elétrica domiciliar: 0,80

Iluminação pública: 0,40 Drenagem Pluvial: Parcial

Vias Pavimentadas: 0,50 Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,50 Regularização Fundiária: Prefeitura

Figura 94: Foto de satélite - Jardim Catanduva Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Favela ativa Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

107 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Rua Prof. Nina Stocco

Escadão

Atendimento por transporte público: é atendida por micro-ônibus, mas as linhas não saem de terminais. Distância até o ponto mais próximo - cerca de 600m Tempo de espera: cerca de 20 min Percurso até Sto Amaro - tempo aproximado: 55 min Percuso até o centro da cidade - tempo aproximado: 90 min

Figura 95: Rua Prof. Nina Stocco Fonte: acervo pessoal Figura 96: Rua Nina Stocco - escadão Fonte: acervo pessoal

108 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

jardim rebouças Tipologia: Núcleo consolidadol

Ano do Início da Ocupação: 01/01/1976 Total de Domicílios: 690 Propriedade do Terreno: Particular / Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 347,00 Distrito: Campo Limpo Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul

Área total: 4527,58 m² Latitude: 7.384.794,32 Longitude: 321.021,47 Abastecimento de água: 0,90 Esgotamento Sanitario: 0,10 Rede Elétrica domiciliar: 1 Iluminação pública: 0,55 Drenagem Pluvial: Parcial

Vias Pavimentadas: 0,65 Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,63

Figura 97: Foto de satélite - Jadim Rebouças Fonte: www.habisp.inf.br

Regularização Fundiária: Prefeitura Situação: Favela ativa Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

109 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Rua Diogo Maritns

Atendimento por transporte público: é atendida por micro-ônibus, mas as linhas não saem dos terminais. Distância até o ponto mais próximo - cerca de 800m Tempo de espera: cerca de 20 min Percurso até Sto Amaro - tempo aproximado: 60 min Percurso até o centro da cidade - tempo aproximado: 90 min

Figuras 98: Rua Diogo Martins Fonte: acervo pessoal

110 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

jardim olinda Tipologia: Núcleo consolidado

Ano do Início da Ocupação:01/01/1983 Total de Domicílios: 1.819 Propriedade do Terreno: Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 402,00 Distrito: Campo Limpo Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 90886,05 m² Latitude: 7.385.611,75 Longitude: 320.814,06 Abastecimento de água: 0,60 Esgotamento Sanitario: 0,60

Rede Elétrica domiciliar: 0,60 Iluminação pública: 0,50

Drenagem Pluvial: parcial Vias Pavimentadas: 0,60

Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,60 Regularização Fundiária: em processo

Figura 99: Foto de satélite - Jardim Olinda Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Favela ativa

Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

111 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Rua Hugo Lacorte Vitale

Rua Andrea de Firenze

100

101

Atendimento por transporte público: é atendida por micro-ônibus, mas as linhas não saem de terminais. Distância até o ponto mais próximo - cerca de 800m Tempo de espera: cerca de 20 min Percurso até Sto Amaro - tempo aproximado: 60 min Percurso até o centro da cidade - tempo aproximado: 90 min

Figura 100: Rua Hugo Lacorte Vitale Fonte: acervo pessoal Figura 101: Rua Andrea de Firenze Fonte: acervo pessoal [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

112

vila praia Tipologia: Núcleo consolidado

102

Ano do Início da Ocupação: 01/01/1962 Total de Domicílios: 250 Propriedade do Terreno: Particular / Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 835,00 Distrito: Vila Andrade Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 9672,61 m² Latitude: 7.386.971,26 Longitude: 322.157,43 Abastecimento de água: 0,20 Esgotamento Sanitario: 0,20

Rede Elétrica domiciliar: 0,20 Iluminação pública: 0,05

Drenagem Pluvial: parcial

Vias Pavimentadas: 0,10 Coleta de lixo: Parcial Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,23 Regularização Fundiária: irregular

Figura 102: Foto de satélite - Vila Praia Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Favela ativa

Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

113 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

103

Rua Dr Luiz Migliano

Rua José Arzão

104

Atendimento por transporte público: é atendida por micrô-ônibus Linha: 746C/10 - Jd. Taboão - Sto Amaro Percurso: 40 min Tempo de espera: cerca de 15 min Distância até o ponto mais próximo - cerca de 500m Percurso até o centro - aproximadamente: 90min

Figura 103: Rua Dr. Luiz Miglliano Fonte: acervo pessoal Figura 104: Rua José Arzão Fonte: acervo pessoal [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

114

pullman II Tipologia: Núcleo consolidado

105

Ano do Início da Ocupação: 01/01/1967 Total de Domicílios: 890 Propriedade do Terreno: Particular / Municipal Conselho Gestor: inexistente Renda Média: R$ 315,00 Distrito: Vila Andrade Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 31706,07 m² Latitude: 7.385.611,75 Longitude: 321.814,06 Abastecimento de água: 1 Esgotamento Sanitario: 0,60 Rede Elétrica domiciliar: 1 Iluminação pública: 0,25

Drenagem Pluvial: parcial Vias Pavimentadas: 0,30

Coleta de lixo: Total Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,63 Regularização Fundiária: em processo

Figura 105: Foto de satélite - Pullmann II Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Favela ativa

Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

115 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

106

Rua Alexandre Archipenko

Atendimento por transporte público: é atendida ônibus. pelas linhas passam na Av. Giovanni Gronchi Linhas: 647A/10 - Valo Velho - Pinheiros - 35 min 647P/10 - Cohab Adventista - Pinheiros - 50 min 648P/10 - Term. Capelinha - Pinheiros - 60 min Tempo de espera: cerca de 10 min Distância até o ponto mais próximo - cerca de 2 km Figura 106: Rua Alexandre Archipenko Fonte: acervo pessoal

116 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

jardim colombo Tipologia: Núcleo consolidado

107

Ano do Início da Ocupação:01/01/1942 Total de Domicílios: 3.244,00 Propriedade do Terreno: Particular / Municipal Conselho Gestor: sim Renda Média: R$ 887,00 Distrito: Vila Sônia Subprefeitura: Campo Limpo Regional: Sul Área total: 142816,61 m² Latitude: 7.388.133,61 Longitude: 323.704,55 Abastecimento de água: 0,60

Esgotamento Sanitario: 0,15 Rede Elétrica domiciliar: 0,15 Iluminação pública: 0,80 Drenagem Pluvial: parcial

Vias Pavimentadas: 0,80 Coleta de lixo: Parcial Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,48 Regularização Fundiária: Irregular

Figura 107: Foto de satélite - Jardim Colombo Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Favela ativa

Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

117 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

porto seguro Tipologia: Núcleo consolidado

108

Ano do Início da Ocupação 01/01/1967 Total de Domicílios: 465 Propriedade do Terreno: Particular Conselho Gestor: Sim Renda Média: R$ 558,00 Distrito: Morumbi Subprefeitura: Butantâ Regional: Sul Área total: 13807,36 m² Latitude: 7.388.142,37 Longitude: 324.228,50 Abastecimento de água: 0,60 Esgotamento Sanitario: 0,10

Rede Elétrica domiciliar: 0,40 Iluminação pública: 0,50

Drenagem Pluvial: parcial Vias Pavimentadas: 0,50

Coleta de lixo: Parcial Índice de Infra-Estrutura Urbana: 0,42 Regularização Fundiária: irregular

Figura 108: Foto de satélite - Porto Seguro Fonte: www.habisp.inf.br

Situação: Favela ativa

Dados: www.habisp.inf.br - acesso em abril/2010

118 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Observações: - As favelas de Jardim Colombo e Porto Seguro são atendidas pelas mesmas linhas que atendem Paraisópolis: Atendimento por transporte público: é atendida por ônibus, pelas linhas passam na Av. Giovanni Gronchi Linhas: 647A/10 - Valo Velho - Pinheiros - 35 min 647P/10 - Cohab Adventista - Pinheiros - 50 min 648P/10 - Term. Capelinha - Pinheiros - 60 min Tempo de espera: cerca de 10 min Distância até o ponto mais próximo - cerca de 500m Percurso até o centro - aproximadamente: 90min Percurso até Santo Amaro - aproximadamente: 40min

A Região Central e Santo Amaro são as duas localizações de maior

convergência de fluxo da região (SPTrans, 2010). Ademais, com a proposta de convênio entre os SENAIs e SENAC, que estão localizados em Santo Amaro, devido à distância mais próxima, esse trajeto se torna ainda mais importante. Dessa forma, foram calculados os tempos de realização desses percursos.

119 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

convênios

Com a impossibilidade de oferecer um número maior de cursos é

proposto um convênio com instituições como SENAI, SENAC e SEBRAE. Através desse convênio a oferta de cursos será significativamente ampliada,

109

ademais, as atividades no Centro de [re]Integração Social podem ser implementadas com a disponibilização de cursos a distância (EAD), realizadas nas salas de informática, proporcionando, assim, a redução do custo com transporte e flexibilidade de horário.

Para viabilização desse convênio será disponibilizada uma linha de ôni-

bus que sairá do Terminal Paraisópolis com destino ao Terminal Santo Amaro passando pelos SENAIS e SENAC selecionados.

A escolha das unidades a serem conveniadas foi feita de acordo com

a proximidade, atualmente existem cerca de 696 unidades operacionais do SENAI e 485 unidades operacionais do SENAC espalhadas pelo Brasil.57 Nas proximidades de Paraisópolis existem duas unidades do SENAI: Escola Senai Ary Torres e Escola Senai Suiço-Brasileira e uma unidade do SENAC: Campus Santo Amaro

___________________

Senac Santo Amaro Terminais Av. João Dias Estrada de Itapecerica Av. Giovanni Gronchi

57 Fonte: www.sp.senai.br - acesso em maio/2010. www.sp.senac.br - acesso em maio/2010.

Senai Ary Torres Senai Suiço-Brasileira Figura 109: Foto de satélite Paraisópolis e SENAI e SENAC Fonte: Google

120 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

senais Senai Ary Torres

mecânica metal-mecânica;

saúde e segurança no trabalho;

- Localização: R. Amador Bueno, 504 - Site: www.sp.senai.br/santoamaro

Senai Suiço-Brasileira

- Cusos oferecidos na unidade:

Aprendizagem industrial:

- Localização: R. Bento Branco de Andrade Filho, 379.

- Área tecnológica: eletro-eletrônico e mecânica metal-mecânica;

- Site: www.sp.senai.br/suiçobrasileira

Curso técnico: Eletrônica:

- Cusos oferecidos na unidade:

- Área tecnológica: técnico eletrônico;

Curso técnico: Informática

Formação continuada:

- Área tecnológica: técnico em informática;

- Área tecnológica:

técnico em redes de computadores;

adm. industrial;

Curso técnico: Metal-mecânica

alimentos e bebidas;

- Área tecnológica: técnico em mecânica de precisão;

construção civil;

elétrica automotiva;

Formação continuada:

elétrica eletroeletrônica;

- Área tecnológica:

eletrônica;

adm. industrial;

eletrônica embargada;

elétrica eletroeletrônica;

gestão da produção;

eletrônica;

gestão de rh;

informática;

gestão de financeiro;

mecânica metal-mecânica;

informática;

qualidade;

mecânica automotiva;

saúde e segurança no trabalho;

_____________________ Fonte: www.sp.senai.br/santoamaro - acesso em maio/2010. [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

técnico em desenho de projetos;

_________________ Fonte: www.sp.senai.br/suiçobrasileira - acesso em maio/2010

121

senac santo amaro - Localização: R. Dr. Antonio Bento, 393.

Rotinas administrativas;

- Site: www.sp.senac.br/santoamaro

Técnicas secretariais;

- Cusos oferecidos na unidade:

Aplicativos avançados;

Artes cênicas;

Cursos técnicos:

Administração;

Artes visuais;

Contabilidade;

Produção cultural;

Logística;

Beleza;

Recursos humanos;

Computação gráfica;

Secretariado;

Design por computador CAD;

Publicidade;

Editoração eletrônica;

Comunicação visual;

Modelagem 3D e animação;

Multimídia;

Tratamento de imagem;

Enfermagem;

Jornalismo;

Auxiliar em enfermagem do trabaho;

Publicidade e propaganda;

Processos fotográficos;

Comércio exterior;

Desenvolvimento social;

Gestão de organizações sociais;

Cursos livres:

Adm de negócios;

Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável;

Empreendedorismo;

Banco de dados;

Gestão estratégica em negócios;

Design gráfico;

Gestão em segmentos específicos;

Enfermagem;

122 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

senac santo amaro

Eventos;

Podologia;

Finanças e contabilidade;

Saúde pública;

Fotografia;

Terapias complementares;

Recursos humanos;

Segurança e saúde no trabalho;

Gestão;

Turismo;

Lazer;

Inglês;

Iniciação em informática;

Programas de uso geral;

Internet;

Logística;

Marketing;

Marketing para segmentos específicos;

Vendas;

Hardware;

Redes e infra-estrutura;

Enfermagem do trabalho;

Estética;

Massoterapia;

Podologia;

__________________ Fonte: www.sp.senac.br/santoamaro - acesso em maio/2010

123 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

novas rotas

Vislumbrando estabelecer novas rotas pela cidade foi pensado, inicial-

Dessa forma, foram estabelecidas novas rotas, levando em con-

mente, na implantação de um terminal urbano de transporte coletivo em Para-

sideração

o trajeto realizado e os pontos atendidos pelas linhas

isópolis, explorando o potencial, principalmente pela proximidade com a Av.

que alimentam a região, saídas do Terminal João Dias e Termi-

Giovanni Gronchi, importante via da região, mas que serve de rota para ap-

nal Capelinha. Assim, além da oferta de novas rotas seria pos-

enas três linhas urbanas e nos horários de pico, os pontos que atendem aos

sível a oferta de novos destinos, ou seja, além de oferecer um caminho al-

moradores de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro ficam cheios e o

ternativo para um lugar cujos ônibus desses terminais atendessem, po-der-

embarque dificultado. Além disso, com a eminente inauguração da Via Perim-

se-ia propor outros destinos não atendidos por eles, como por exemplo a

etral essas rotas poderiam ser implementadas e, dessa forma, não compro-

estação de metrô Saúde, localizada na Av. Jabaquara, ou a Praça da Sé.

meter, ainda mais, o trânsito na Av. Giovanni Gronchi. Não obstante, com a

Para os moradores da região, é necessária, além da baldiação dentro de ter-

reestruturação da malha viária de Paraisópolis parte do fluxo de veículos par-

minais, a parada em vários pontos para troca de ônibus.

ticulares poderão percorrer as novas vias abertas para o tráfego do transporte público, ‘redefinindo’ o desenho da cidade e tornando-a mais permeável.

A Av. Giovanni Gronchi continuaria sendo a via principal de acesso da

região e, dessa forma, para parte dos trajetos propostos ela foi considerada. Com a criação da Via Perimetral, projeto em execução, a PMSP obje-

Não obstante, o objetivo da criação dessas rotas seria proporcionar caminhos

tivou a transferência de parte da demanda de veículos da Av. Giovanni Gron-

alternativos, reduzindo a distância e o tempo para realização do percurso,

chi e a otimização dos fluxos visando a Copa de 2014. A via partirá do Estádio

porém, chegando nos mesmos lugares de interesse: trabalho, escolas, hos-

Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) e se ligará ao Terminal João

pitais, etc., na maioria das vezes, situados em ruas e avenidas bastante con-

Dias. Assim, novos trajetos poderão se apropriar dessa via, uma vez que a

gestionadas mas estratégicas no desenho urbano. 58 As ruas utilizadas para

Av. João Dias é muito importante, a partir dela é possível acessar a Avenida

o desenho das rotas são ruas capazes de acomodar o tráfego, a maioria já

Santo Amaro e a Marginal Pinheiros, através das quais é exequível chegar

participa de algum trajeto de linha urbana.

em outros pontos estratégicos da cidade.

__________________

58 De acordo com a SpTrans (2010), atualmente, são aproximadamente 6 milhões de usuários de ônibus por dia na cidade de São Paulo.

124 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

110

Observando a região, os fluxos e os destinos, foi feito um estudo inicial

e propostas 15 novas rotas (linhas fixas) e 3 linhas de passagem (partem do Terminal Capelinha e Terminal João Dias) consideradas importantes para atendimento da região, capazes de amenizar o tempo de percurso, respeitando as ruas passíveis de receber o fluxo,considerando as avenidas com corredor urbano e os destinos mais comuns dentro da cidade. Além de propor o atendimento dos assentamentos próximos que são atendidos de maneira crítica, com a inclusão dessas áreas seria possível viabilizar o acesso às regiões mais importantes da cidade.

No entanto, após o desenho dessas rotas, concluiu-se que um Terminal

Integrado em Paraisópolis seria, de fato, viável e importante, porém, com a inauguração da Estação do metrô Vila Sônia, prevista para até o final de 2012, o fluxo passará a ser convergido para ela, e o Terminal Paraisópolis se tornaria secundário. E por isso, optou-se por instalar apenas uma Plataforma de apoio e transferência, capaz de promover a integração desejada, com função

Figura 110: Via Perimetral Fonte: acervo pessoal Dados: PMSP (2008)

que não será desvalorizada após a inauguração da estação vizinha, como um

111

local de convergência para os veículos que ficam espalhados pelo assentamento e articulador do transporte na região uma vez que é complementar aos terminais vizinhos, evitando que as pessoas façam percursos adicionais ao necessário, bem como a obrigatoriedade de ir até um terminal, otimizando, dessa forma, o tempo e a distância nos trajetos. Ademais, será dotado de todos os equipamentos necessários, tais como bancos para espera, posto de venda de passagens, piso podotátil, mapa dos arredores, iluminação e sinalização.

Figura 111 Avenida Giovanni Gronchi - 17:30 Fonte: acervo pessoal [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

125

Paraisópolis em relação ao centro da cidade

112

Centro da cidade

Marginal Pinheiros

Estádio Cícero Pompeu de Toledo

Segundo a Sptrans, diariamente 3,4 milhões de pessoas usam o metrô, 6 milhões usam ônibus coletivo, sendo que 1,7 desse contingente desloca-se à área central da cidade. Paraisópolis

Terminal João Dias

Figura 112: Foto de satélite Paraisópolis e o Centro da cidade Fonte: Google

N Av. João Dias

126 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Paraisópolis em relação aos terminais próximos e fluxos

113

Paraisópolis Av. Giovanni Gronchi

Via Perimetral

Marginal Pinheiros

Terminais

Term. João Dias

Fluxo intenso Fluxo médio Via Perimetral

Estrada de Itapecerica

Fluxo intenso Fluxo muito intenso

Term. Capelinha Figura 113: Foto de satélite Paraisópolis, os terminais próximos Av. João Dias e o fluxo na região Fonte: Google

127 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

terminal joão dias Tabela 3: Linhas do Terminal João Dias É atendido por 14 linhas fixas e 13 linhas de passagem.

código

linha

linhas terminal joão dias código

linha

609F-10

chácara santana

6040-10

terminal capelinha

609F-10

praça princesa isabel via marginal

6040-10

circular itaim bibi via marginal - berrini

647A-10

chácara santa maria via term. Capelinha

6048-10

capão redondo

647A-10

pinheiros via morumbi

6048-10

santo amaro

647C-10

hospital das clínicas

6400-10

terminal bandeira via av. sto amaro

647P-10

cohab adventista

6403-10

terminal pq dom pedro II via marginal

647P-10

pinheiros via morumbi

6450-10

terminal bandeira via av. sto amaro

648P-10

terminal capelinha

6455-10

terminal capelinha

648P-10

pinheiros via marginal - berrini

6455-10

lgo são francisco via 23 de maio

675-10

metrô são judas - via aeroporto

6801-10

jd. Ibirapuera

695T-10

terminal capelinha

6803-10

jd. capelinha

695T-10

metrô vila mariana via ibirapuera/sta cruz

6804-10

jd. Ingá

695V-10

terminal capelinha

6805-10

terminal capelinha via pq sto antonio

695V-10

metrô ana rosa via av. ibirapuera

6806-10

jd. novo oriente via pq arariba

5118-10

lgo são francisco via morumbi

6814-10

campo limpo via pq ipê

5119-10

terminal capelinha

6829-10

jd. vaz de lima / term. Capelinha

5119-10

terminal sto amaro via av. joão dias

6832-10

pq. arariba / term. capelinha

6001-21

terminal sto amaro - expresso

6836-10

capão redondo via cem. São luiz / pq sto antonio

Em horários de pico, o tempo médio de espera pelos ônibus que atendem o centro da cidade e estações de metrô é de aproximadamente 40 min. _________________ Localização: Av. João Dias, 3589 - Jd. Monte Azul Site: http://sptransporte.kit.net/SPTrans/Terminais/joaodias [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

linhas fixas

128

terminal capelinha É atendido por 39 linhas.

Tabela 4: Linhas do Terminal Capelinha

linhas terminal capelinha código

código

linha

648P/10

Pinheiros via Terminal João Dias - Marginal - Berrini

5119/21

Metrô Jabaquara via Jardim Vaz de Lima - Chácara Flora Metrô Jabaquara via Chac. Santana - Estr. M'Boi Mirim - Chác. Flora Metrô Vila Mariana via Term. João Dias - Moema Santa Cruz Metrô Ana Rosa via Term. João Dias - Moema Lgo. S. Francisco via Term. João Dias - Morumbi Brigadeiro Circular Semi Expresso Itaim Bibi

6001/10

Terminal Santo Amaro via Terminal e Av. João Dias

675V/10 675V/31 695T/10 695V/10 5119/10

6820/31

Jardim das Rosas via Parque do Engenho

6821/10

Jardim Jangadeiro via Capão Redondo

6822/10

Jardim Macedônia

6823/10

Jardim Guarujá

6824/10

Parque Fernanda

6825/10

Valo Velho via Estrada de Itapecerica

6825/21

Valo Velho via Estrada de Itapecerica

6826/10

Jardim Dom José via Jardim Santo Eduardo

6040/10 Itaim Bibi via Term. João Dias - Av. Sto. Amaro - Berrini 6827/10

Valo Velho

6451/10

Terminal Bandeira via Term. João Dias - Corredor Santo Amaro Terminal Bandeira via Marginal

6455/10

Lgo.S.Francisco via Terminal João Dias - 23 de Maio

6831/10

Jardim Guarujá via Terminal Jardim Ângela

6805/10

Terminal João Dias via Parque Santo Antônio

6832/10

Parque Arariba via INOCOOP Campo Limpo

6805/31

Terminal João Dias via Rua Nova do Tuparoquera

6835/10

Valo Velho via Capão Redondo

6813/10

Jardim Lídia

6835/31

6815/10

Jardim Comercial

6837/10

Valo Velho via Chácara Santa Maria Shopping Portal via Jardim das Palmas / Estr. do Campo Limpo

6816/10

Jardim Mitsutani via Vale das Virtudes

6840/10

Jardim Jacira via Capão Redondo / Jardim Ângela

6816/31

Jardim Mitsutani via Av. Sabin

7081/10

Terminal Campo Limpo via Avenida Carlos Lacerda

6817/10

Jardim São Bento

6820/10

Jardim das Rosas via Jardim Irene

6818/10

Jardim Vale das Virtudes via Inocoop Campo Limpo

6450/10

_________________ Localização: Estr. de Itapecerica, 3222 - Jd. Atlântico. Site: http://sptransporte.kit.net/SPTrans/Terminais/capelinha

linha

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

6829/10

Jardim Vaz de Lima via Term. João Dias

6830/10

Jardim Irene

129

114

Percursos e destinos propostos

Vila Praia

Paraisópolis

Observa-se que a Av. Giovanni Gronchi funciona com uma via tronco, concentrando grande parte das rotas propostas, pois a partir dela é viável chegar nos destinos com economia na distância. Jd. Olinda Jd. Rebouças Term. Campo Limpo

Figura 114: Foto de satélite Rotas Fonte: Google - consulta em abril/2010.

Jd. Catanduva Pullman Pq. Regina

Linha 0002 - 10: Term. João Dias via Vila Praia

Term. João Dias

Linha 0004 - 10: Pq. Regina Linha 0005 - 10: Jd. Rebouças via Pullman Linha 0006 - 10: Term. Campo Limpo via Jd. Olinda

Pq. Arariba

Linha 0007 - 10: Jd. Catanduva via Pq. Arariba

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

130

Percursos e destinos propostos

115

Anhangabau

Pq. Dom Pedro II Sé

Convergência para a Estação Vila Sônia Pinheiros

Metrô Brigadeiro

Av. Giovanni Gronchi concentrando grande parte das rotas propostas

Metrô Vila Mariana Figura 115: Foto de satélite Rotas Fonte: Google - consulta em abril/2010.

Metrô Vila Sônia

Linha 0001 - 10: Term. Sto Amaro via Senais e Senac Linha 0003 - 10: Shopping Morumbi via Ter. João Dias e Av. Sto Amaro Linha 0008 - 10: Vila Sônia

Paraisópolis Metrô Saúde

Linha 0009 - 10: Anhangabau Linha 0010 - 10: Pq. Dom Pedro II

Shopping Morumbi

Linha 0011 - 10: Metrô Vila Mariana Linha 0012 - 10: Pinheiros Linha 0013 - 10: Metrô Saúde Linha 0014 - 10: Metrô Brigadeiro

Terminal João Dias

Linha 0015 - 10: Praça da Sé

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

N Terminal Sto Amaro

131

Com a definição em implantar a Plataforma de Apoio e Transferência essas linhas propostas não serão implementadas, uma vez que esse tipo de

plataforma destina-se à paradas curtas e não espaço de permanências demoradas, como os terminais convencionais. Todavia, para que os assentamentos vizinhos passem a ser melhor atendidos pelo transporte público, serão consideradas as linhas propostas para eles, dessa forma, essas linhas serão ofertadas com o caráter circular. Linhas 0004 - 10, 0005 - 10, 0006 - 10, 0007 - 10: Parque Regina, Jd. Rebouças, Campo Limpo e Jd. Catanduva, respectivamente. Além de atenderem aos núcleos consolidáveis da região, integrados ao Terminal Paraisópolis. A linha que passa pelo Jd. Catanduva atenderá, também ao Parque Arariba, que de acordo com o Plano Diretor da Sub-Prefeitura do Campo Limpo é uma zona de centralidade, além desse trajeto percorrer a Av. Carlos Caldeira Filho, importante avenida de conexão entre Campo Limpo, Vila Andrade e Estrada de Itapecerica. A linha que se dirige ao Campo Limpo atenderá ao Jd. Olinda, núcleo consolidável e urbanizado pela PMSP recentemente. Observando as linhas de ônibus na região central, notou-se que embora várias linhas com destino Campo Limpo nenhuma atende ao distrito de Vila Andrade, implicando em baldiações e trajetos demorados, a criação dessa linha além de viabilizar esse trajeto, permitiria fácil acesso até o município de Taboão da Serra. Essa região é foco atrativo comercial.

Além das linhas circulares propostas, abaixo segue quadro com as três linhas que passam pela Avenida Giovanni Gronchi.

Tabela 5: Linhas circulares existentes

132 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

programa de necessidades

Através da contemplação de atividades e funções que possibilitem o de-

- Inclusão Social e Saúde:

senvolvimento social e a inclusão, nas diversas formas que possa ser compreendida e estabelecida no âmbito da sociedade, estruturou-se o programa

de necessidades em 5 (cinco) setores: educação e cultura, inclusão social

unidade básica de saúde. Vislumbra-se oferecer assistência comunitária,

e saúde, lazer, habitação e cidadania. Cada um desses setores é composto

através de parceria com instituições de ensino e trabalho, buscando o de-

pelas atividades competentes a ele.

senvolvimento social.

- Educação e Cultura:

“... a educação é um processo de socialização e, por essa razão, varia

segundo o tempo e o meio. Embora supondo que a educação não apenas integra o indivíduo ao meio social, mas também lhe proporciona uma maior capacidade de autonomia e, por isso mesmo, de interferência no meio social, é relevante mostrar que a educação sempre tem uma importância eminentemente social.” (SOBRAL, 2000)59

Setor composto pelas creches e centro comunitário de caráter educa-

cional e profissional, que engloba programas como aulas de música, teatro, auditório e cinema. __________________

Setor composto pelo centro comunitário de caráter emergencial e

- Habitações

Setor composto pelas habitações que serão construídas na pré-etapa

e nas etapas seguintes, para atender a população em risco e a população removida. - Lazer:

Setor composto pelas áreas abertas de lazer e praças e o centro

esportivo que contemplará atividades como: ginástica olímpica, quadra poliesportiva, ginástica ao ar livre e splash pad. Através da oferta de atividades físicas procura-se estimular o exercício da cidadania e a reflexão dessas atividades como promotoras de melhoria na vida dos usuários, uma vez que, educação, saúde e integração social se complementam.

59 Fernanda A. da Fonseca Sobral é professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília

133 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

- Cidadania:

Espaço composto pela plataforma de apoio e restaurante comunitário.

- Plataforma de apoio e transferência: Espaço público responsável

pela integração da favela como parte da cidade. Comportará as plataformas de embarque e desembarque, jardim, venda de bilhetes e pequenos quiosques destinados ao comércio.

- Restaurante comunitário e mercado popular: Espaço público des-

tinado à comunidade, objetiva oferecer refeições a preço popular aos moradores e trabalhadores locais, além de espaço aberto para comércio.

- Estruturas de conexão

- Abertura de ruas: Proporcionar tráfego peatonal e veicular.

- Tratamento das calçadas: garantir o espaço de uso público consoli-

dado.

134 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

135 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

136 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

137 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

138 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

ficha técnica do projeto 1. transporte e fluxo - 02 plataformas de embarque e desembarque - 1,7 km de ruas abertas - 3,5 km de ruas desobstruídas - 22,86 km de vias peatonais tratadas - 12,89 km de vias veiculares tratadas - 0,8 km de ciclovia proposta - reordenação do fluxo: vias locais com mão única e vias coletoras com fluxo de mão dupla

asfaltamento, saneamento, iluminação e mobiliário

2. equipamentos e tratamento das áreas de risco - 02 creches - 01 unidade básica de saúde nível 1 - 01 restaurante comunitário - 01 centro de lazer - 01 centro comunitário atendimento educacional - 01 centro comunitário atendimento especial - eliminação da situação de risco nível 3 - risco alto

hortas comunitárias, abertura do córrego, vegetação de contenção

3. áreas verdes e de lazer - 40000 m² de áreas de uso público consagrado

ruas, áreas de lazer e espaços interstíciais

4. habitações e remoções 15 edifícios com serviços no térreo, 05 edifícios com habitação no térreo - 20 edifícios - 463 remoções - 546 unidades habitacionais

infográfico: áreas verdes e de lazer

infográfico: transportes e ciclovias

116

infográfico: habitações

117

infográfico: equipamentos e estruturas de conexão

118

119

140 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

referências projetuais

Imagem: Telefone de Lata, 2003 Bronze 75 x 13 x 23,5 cm Sandra Guinle

“ Uma sociedade não pode existir sem crise habitacional, quando a maioria dos trabalhadores só tem seu salário, ou seja, o indispensável para sua sobrevivência e reprodução; quando melhorias mecânicas deixam sem trabalho massas operárias; quando crises industriais determinam, de um lado, a existência de um forte exército de desempregados e, de outro, jogam repeditamente na rua grande massa de trabalhadores,; quando o ritmo da urbanização é tanto que o ritmo das construções de habitação não a acompanha; quando, enfim, o proprietário de uma casa, na sua qualidade de capitalista, tem o direito de retirar de sua casa, os aluguéis mais elevados. Em tal sociedade a crise habitacional não é um acaso, é uma instituição necessária”. (ENGELS, 1872)

referências projetuais

As obras apresentadas nesta sequência foram selecionadas, principalmente, pela

forma como abordaram a intervenção no local.

No caso da primeira, através da busca por um caráter unificado e prolongamento

do pré-existente, todavia trazendo os elementos contemporâneos, as intervenções conferiram ao conjunto final o enriquecimento da antiga situação, explorando as potencialidades e reorganizando o programa.

No caso das seguintes, percebe-se que, além da busca pela valorização das rela-

ções pessoais, existe o respeito pela cultura e identidade local.

referências projetuais

Nova Biblioteca Pública de Estocolmo Estocolmo, Suécia imagem: www.archdaily.com

8.1 - Book Hill

- Ficha Técnica Programa: Biblioteca - extensão da Biblioteca Pública de Estocolmo Área: 17.000 m2 (9.000 m2 de construção existente) Localização: Estocolmo, Suécia Tipo: Concurso de 2 fases:

- pré-selecionados entre 1.176 propostas.

Arquitetura: Jakob Christensen e Jan Tanaka - JaJa Architects Ano: 2007 Situação: 4 lugar no concurso - não construída

A “nova” biblioteca propõe uma extensão da programação da ‘antiga’

biblioteca, organizada através de um boulevard contínuo a partir do nível da rua, em seguida, subindo para a Rotunda Asplund e, finalmente, ligando-a ao topo do observatório, criando assim, uma transição entre a paisagem e o tecido urbano.

A abordagem dessa intevenção funciona como prolongamento daquilo

já existente, dialogando com a arquitetura do edifício antigo e, embora traga elementos contemporâneos, confere ao conjunto um caráter unificado. Além disso, funciona como um elemento organizador e capaz de explorar as potencialidades subsistentes, mas que eram inacessíveis.

A Biblioteca Municipal de Estocolmo, inagurada em 1928, está alojada

num edifício em estilo clássico sueco dos anos 20, projetado pelo arquiteto Gunnar Asplund.

120

Até então, o local era caracterizado pela programação não-funcional e

pelo potencial não explorado do edifício. O observatório e a biblioteca funcionavam como uma ilha verde perfurando o tecido urbano. Localizam-se em um dos pontos mais altos da cidade, todavia, com a inclinação da encosta a exploração visual se tornava inacessível e o observatório era sub-utilizado.

Em 2007, através da realização do Concurso, foi inaugurada a extensão

da biblioteca. Revelando o potencial do edifício existente e do sítio, a intervenção criou uma composição coerente e funcional, que garante uma clara organização interna e doa à área externa uma identidade unificada. ___________________ 60

Figura 120: Implantação Fonte: www.archdaily.com - acesso em março/2010.

Fonte: www.archdaily.com - acesso em março/2010.

144 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

121

Figura 121: Corte Longitudinal. Fonte: www.archdaily.com - acesso em março/2010.

123

Figura 123: Vista área da Biblioteca de Estocolmo após a intervenção Fonte: www.archdaily.com - acesso em março/2010.

122

Figura 122: Maquete Fonte: www.archdaily.com - acesso em março/2010.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

124

Figura 124: Cobertura Fonte: www.archdaily.com - acesso em março/2010.

145

referĂŞncias projetuais

PRAGS BOULEVARD Copenhagen, Dinamarca Imagem: www.kristinejensen.dk

8.2 - Prags Boulevard

125

- Ficha Técnica Programa: Intervenção Urbana: passeio, praças e áreas de lazer Área: 2 km do percurso da Avenida de Praga Localização: Copenhagen, Dinamarca Arquitetura: Kristine Jensen Ano: 2003 - 2008 Situação: Construída Capacidade: --

A intervenção na Avenida de Praga e criação do Boulevard faz parte do

projeto de regeneração urbana da cidade.

Em um bairro densamente

povoado o projeto é concebido como uma extensão das áreas de lazer e acessível a todos.

Figura 125: Área verde mesclada com bairro Fonte: www.kristinejensen - acesso em outubro/2010.

126

A rua que se transformou num parque estreito e longo consiste em uma

série de elementos implantados de maneira continua: desenhos no piso, postes de iluminação, 700 cadeiras verdes que vão se mesclando com as áreas de lazer.

O grande destaque do projeto é a participação dos moradores na sua

execução e a forma como eles aceitaram e incorporaram essa modificação no cenário urbano como agente transformador de suas vidas e da relação que passaram a estabelecer com o bairro.

___________________ 61

Fonte: www.kristinejensen.dk - acesso em outubro/2010.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Figura 126: Desenho nas ruas Fonte: www.kristinejensen - acesso em outubro/2010.

147

127

Figura 127: implantações Fonte: www.kristinejensen - acesso em outubro/2010.

128

Figura 128: mobiliário urbano Fonte: www.kristinejensen - acesso em outubro/2010.

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

148

refer锚ncias projetuais

Projeto Urbano C贸rrego do Antonico Parais贸polis, S茫o Paulo, Brasil Imagem: www.mmbb.com.br

8.3 - Projeto Urbano Córrego do Antonico

129

- Ficha Técnica Programa: Variado - projeto urbano, habitação, edifício de serviços; Área: Córrego do Antonico - Paraisópolis Localização: São Paulo, Brasil Arquitetura: Fernando de Mello Franco, Marta Moreira e Milton Braga Ano: 2008 Situação: Em desenvolvimento

Segundo o MMBB, o trabalho é resultado da articulação entre a redefin-

ção do paradigma da infraestrutura urbana e da construção de formas de imaginário popular atuantes sobre o uso do espaço.

Figura 129: Área de intervenção Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

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O projeto tem como estratégia a distinção de fluxos, isto é, mantém

na superfície as vazões de cheia que são controladas e compatíveis com a densidade do tecido urbano. O fluxo das grandes chuvas é direcionado para uma galeria extravasora. O córrego, uma vez reprogramado, se configura em uma das principais estruturas locais, potencializado por dinâmicas de uso.

De acordo com os arquitetos responsáveis, “o intuito é promover a

construção do domínio público. A estratégia é associar os espaços livres aos usos que a cultura da praia urbana nos evoca, uma vez que, na praia, as formas expontâneas de negociação do uso do espaço tornam a coexistência ativa e desejável.”

___________________

Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

Figura 130: intervenção Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

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Figura 131: Vista aérea da intervenção - praça Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

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Figura 133: Edifício de serviços e de habitação, duto coletor de água Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

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Figura 132: Perspectiva da intervenção Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

Figura 134: corte - duto coletor, ciclovia e praça Fonte: www.mmbb.com.br - acesso em maio/2010.

151 [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

refer锚ncias projetuais

Morro do Soc贸 e Portal Osasco, SP, Brasil Imagem: www.arcoweb.com.br

8.4 - Intervenção Urbana: Morro do Socó e Portal

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- Ficha Técnica Programa: Variado - projeto urbano, habitação, edifício de serviços; Área: Morro do Socó e Portal Localização: Osasco - SP, Brasil Arquitetura: Vigliecca & Associados Ano: 2006 Situação: Em desenvolvimento

O Morro do Socó e Portal são duas áreas ocupadas por grandes favelas

no município de Osasco. A intervenção urbanística, proposta pelo escritório Vigliecca & Associados, procura ajustar-se à realidade dos recursos disponíveis . A previsão é de dotar a área de infraestrutura urbana mínima e retirar as ca-

Figura 135: área de intervenção - vista aérea Fonte: www.arcoweb.com.br - acesso em maio/2010.

sas situadas às margens do córrego, o qual será canalizado e sobre seu leito

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será implantada uma avenida, ao longo da qual se edificarão diversos blocos de apartamentos. Trata-se de conjuntos de gabarito reduzido, com plantas semelhantes e os pavimentos térreos serão destinados à instalação de pontos de comércio.

Além disso, é proposta a implantação de um centro com auditório, salas

para cursos e oficinas, instalação de rádio comunitária e local para atendimento público. Além da população do Socó e moradores do Menck e Campo, ele deve atender à população do entorno. Foram também projetados uma creche e um centro esportivo, com quadra, arquibancadas e vestiário. Praças arborizadas entre as edificações residenciais funcionarão como áreas de lazer. __________________ 63 Fonte: Revista Projeto Design: Intervenção transformará megafavelas em bairro - Ed. 348 - Fev / 2009.

Figura 136: vista aérea da área com a intervenção proposta Fonte: www.arcoweb.com.br - acesso em maio/2010.

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Figura 137: Implantação Fonte: www.arcoweb.com.br - acesso em maio/2010.

Figuras 138, 139 e 140: Perspectivas Fonte: www.arcoweb.com.br - acesso em maio/2010.

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referências projetuais

União de Moradores e Comércio do Centro Paraisópolis Paraisópolis, SP, Brasil Imagem: www.revistaau.com.br

8.5 - União de Moradores e Comércio do Centro Paraisópolis

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- Ficha Técnica Programa: Variado Área: Setor Antonico - Escadaria Manuel Antônio Pinto - Paraisópolis Localização: São Paulo, SP, Brasil Arquitetura: SUBdv Ano: 2008/2009 Situação: Captação de recursos

O projeto busca centralizar algumas atividades numa nova sede, es-

truturada em áreas verdes e construções. Segundo Franklin Lee, arquiteto responsável, “Pretendeu-se desenvolver o que é inexistente ou pouco enfatizado: o solo, ou o chão, tomado como sistema circulatório principal e manipulador das organizações culturais.”

Para execução do projeto foram utilizados sistemas paramétricos, con-

ceitos que: “sincronizam múltiplas seqüências espaciais contorcidas, com jogos sensoriais de luz e sombras difusas, breezes de ventilação e correntes de água”.

Foram desenvolvidos seis projetos através de simulações do ambiente

usando ferramentas diversas, além de modelo físico extensivo para avaliar todos os efeitos espaciais interativos possíveis. Mas o que confere um caráter excepcional ao projeto é a forma como é feita a integração entre o interno e o externo e, a capacidade dessa relação em explorar áreas degradadas que passam a ser dissipadoras de infra-estrutura, lazer e cidadania. ________________ 64

Fonte: Revista AU: Democratização Paramétrica - Ano 24 - Ed. 181 - Abril / 2009.

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Figura 141: modelos paramétricos distintos para o projeto Fonte: www.revistaau.com.br - acesso em junho/2010.

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bibliografia

Imagem: Roda-roda menina, 2003 Bronze 37 x 27 x 27 cm Sandra Guinle

“A classe dominante dira que ‘a cidade’ crescerá de forma caótica, sem o zoneamento a regulamentação dos loteamentos. Ao mesmo tempo, entretanto, e contraditoriamente, será forçada a reconhecer que se, o lote dos pobres for produzido segundo os requisitos da lei, ele será caro demais para os pobres”. (VILLAÇA, 1986)

bibliografia 9.1 - Livros: ABUJAMRA, W. A realidade sobre o problema da favela. São Paulo: Bentivegna Editora, 1967.

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9.2 - Revistas:

9.3 - Legislações e Normas:

Revista AU – ano 22 n°161 – ago 2007: Cidade e Oportunidade. (pag. 72 – 75).

Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Campo Limpo.

Revista AU - ano 23 n° 166 - jan 2008: FDE Jardim Angélica, São Paulo, Sp. Núcleo de Arquitetura. (pag. 44 - 49) Revista AU - ano 24 n° 181 - abril 2009: Democratização Paramétrica. (pag. 44 - 49). Revista AU - ano 24 n° 186 - set 2009: Elemental Paraisópolis. (pag. 44 49). Revista AU - ano 24 n° 187 - out 2009: A integração da favela é desejada pela cidade? (pag. 16 - 17). Revista Projeto Design - n° 348 - fev 2009: Intervenção transformará megafavelas em bairro. (pag. 100) MARICATO, E. É preciso repensar o modelo. Revista AU - ano 24 n° 186 - set 2009 (pag. 62 - 64). ROLNIK, R. Regularização urbanística e exclusão territorial. Revista Polis n°32. São Paulo, 1999.

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9.4 - Sítios consultados na internet: http://www.prefeitura.sp.gov.br – acessos em março e setembro de 2010. http://www.geografia.fflch.usp.br – acesso março de 2010. http://www.vitruvius.com.br/revistas/arquitextos - acesso abril de 2010. http://www.archdaily.com - acessos em abril e setembro de 2010. http://www.usp.br/fau/depprojeto/.../fix_metropoleornintorrinco.pdf - acesso abril de 2010. http://www.habisp.inf.br - acessos em abril e setembro de 2010. http://www.mmbb.com.br - acesso maio de 2010. http://www.arcoweb.com.br - acesso maio de 2010. http://sptransporte.kit.net/SPTrans/Terminais - acesso maio de 2010. http://www.sp.senai.br - acesso maio de 2010. http://www.sp.senac.br - acesso maio de 2010. http://www.kristinejensen.dk/pragsboulevard.html - acesso outubro de 2010.

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anexos

Imagem: Pulando Carniça 2, 2003 Bronze 37 x 27 x 27 cm Sandra Guinle

“ As cidades do futuro, em vez de feitas de vidro e aço, como fora previsto por gerações anteriores de urbanistas, serão construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e restos de madeira. Em vez das Cidades de luz arrojando-se aos céus, boa parte do mundo urbano do século XXI instala-se na miséria, cercada de poluição, excrementos e deterioração.” (DAVIS, 2006)

anexo 1: plano regional estratĂŠgico da subprefeitura do campo limpo

anexo 2: processo de projeto

Anexo II: Processo de projeto maquetes

setor grotão

terreno para implantação do centro comunitário 1

estudo preliminar

implantações concentradas no setor grotão terreno para implantação de centro comunitário

desenvolvimento

implantações distribuídas pelo assentamento [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Anexo II: Processo de projeto desenhos

estudo preliminar

desenvolvimento tratamento dos espaços intersticiais

edifício prisma incrustado com serviços no térreo [re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

Anexo II: Processo de projeto desenhos

mapas

croquis e estudo de áreas

[re]integração social na favela de paraisópolis | mecanismos de inclusão da cidade informal

anexo 3: vegetação para estabilização de taludes

anexo 4: levantamento planialtimĂŠtrico

esc 1:7500 perímetro da favela curvas de nível de 5m em 5m

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