Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar Vereadores 2013 by Elisio Peixoto

PERFIL DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL E ANÁLISE QUALITATIVA DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM 2013 ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO

“Somente através da participação cidadã, monitorando os atos e cobrando resultados dos eleitos, construiremos cidades melhores” Elísio Peixoto, presidente da ASASCS

Agradecemos a Comissão de Acompanhamento Parlamentar da ASASCS, Janaína Rodrigues, Gilberto Lemes e Marcos Vermelho;

Movimento Voto Consciente São Paulo, Sônia e Danilo Barboza, pelo apoio.

Dedicamos este estudo a População de São Caetano do Sul

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...04 1.1 Sobre a ASASCS, missão, descrição, sites, endereço e contato...05 1.2 Critérios de avaliação dos Vereadores...06 2 PERFIL E ANÁLISE QUALITATIVA DOS VEREADORES EM 2013...09 2.1 Eclerson Mielo (Pio Mielo) (PT)...09 2.2 Severo Neto de Oliveira (PSB)...16 2.3 Beto Vidoski (PSDB)...18 2.4 Marcel Munhoz (PPS) ...19 2.5 Carlos Humberto Seraphim (PPS)...21 2.6 Francisco de Macedo Bento (Chico Bento) (PP)...22 2.7 Gersio Sartori (PTB)...24 2.8 Fábio Constantino Palácio (PR)...26 2.9 Magali Pinto (PSD)...28 2.10 Fabio Soares de Oliveira (PSD)...29 2.11 Paulo Bottura (PROS)...35 2.12 Sidnei Bezerra da Silva (Sidão da Padaria) (PSB)...37 2.13 José Xavier (PMDB)...44 2.14 Aparecido Inácio da Silva (Cidão do Sindicato) (Solidariedade)...45 2.15 Paulo Roberto de Jesus (Roberto do Proerd) (PMDB)...47 2.16 Edison Parra (PHS)...49 2.17 Jorge Salgado (PROS)...51 2.18 Eder Xavier (PCdoB)...53 2.19 Flávio Rstom (PTB)...54 2.20 Daniel Córdoba (PSDB)...56 2.21 José Quesada (PMDB)...57 3 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2013-2014...59 3.1 Projetos da Mesa Diretora...59 3.2 Sessões Ordinárias e Extraordinárias...60 3.3 Sessões e Atos Solenes...62 3.4 Audiências Públicas...63 4 CONCLUSÕES...64 5 FONTES DE CONSULTAS...66 6 ANEXOS...67 3

1. INTRODUÇÃO AO PERFIL E ANÁLISE QUALITATIVA DE ATUAÇÃO DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2013 - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO

São Caetano do Sul, 05 de março de 2014 Prezados Munícipes, A ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, através da comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de Movimento Voto Consciente São Caetano, tem a satisfação de apresentar a primeira edição do Perfil dos Vereadores de São Caetano do Sul e Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2013 – ASASCS/Movimento Voto Consciente São Caetano. Esta análise de dados expressa uma posição qualitativa das proposituras e atuações realizadas pelos Vereadores no decorrer do ano de 2013, como elaboração de Projetos de Lei, Requerimentos de Informações e Indicações ao Poder Executivo; transparência e comunicação; presença nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas; e participação em Comissões e Mesa Diretora. As posições avaliam 21 vereadores que atuaram na Câmara Municipal de São Caetano, inclusive suplentes e parlamentares licenciados, com base nas informações do site www.camarascs.sp.gov.br em 29/12/2013; respostas do Questionário de Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar 2013 que enviamos aos parlamentares; e informações solicitadas ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, recebidas em 31/01/2014 com base na produção legislativa do ano de 2013. Os Vereadores produziram 3.625 proposituras, sendo 2.861 indicações ao Poder Executivo, 196 projetos de lei e 568 requerimentos de informações.

Avaliamos 39 sessões ordinárias e 13 extraordinárias; 7 sessões e atos solenes e 6 audiências públicas realizadas na Câmara Municipal em 2013; totalizando 59 atividades parlamentares. As avaliações não devem ser vistas como uma crítica aos vereadores, e sim como incentivos para melhoria de alguns aspectos no desempenho de suas funções. O que queremos é ver os vereadores aprimorarem seu desempenho e sua atuação como representantes da população de São Caetano do Sul. Elísio Peixoto – presidente da ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul

1.1 ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul Sobre a ASASCS Promovemos o controle social dos atos de governo através da participação popular. Missão Defender os interesses coletivos da população de São Caetano do Sul, buscando a transparência, fiscalização e a probidade dos atos públicos. Descrição Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, também designado pela sigla ASASCS, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, constituída por munícipes e amigos da cidade de São Caetano do Sul - SP. A finalidade da associação é a mobilização popular de forma organizada para atuar nos destinos da cidade, promovendo a paz e a sustentabilidade. A ASASCS possui duas comissões internas, a comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de “Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul” e a comissão de prevenção e combate a corrupção eleitoral, denominado “MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Caetano do Sul” 5

Interagimos com outras entidades que atuam de forma semelhante em diversas cidades, como AMARRIBO-BRASIL (Transparency International), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) e Movimento Voto Consciente São Paulo, para que as várias ações conjuntas de controle social resultem na construção de uma sociedade mais justa e cidadã. Com o objetivo de lutar para a implantação de políticas públicas que beneficiem a população, o Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul tem o seguinte lema: VOTAR, COBRAR, PARTICIPAR. Sites Site oficial: www.asascs.org.br Facebook: www.facebook.com/asascs Twitter: www.twitter.com/asascs Instagram: http://instagram.com/associacaoamigossaocaetanosul Facebook da Comissão de Acompanhamento Parlamentar: www.facebook.com/MovimentoVotoConscienteSaoCaetanoDoSul Facebook da Comissão de Prevenção e Combate a Corrupção Eleitoral: www.facebook.com/McceSaoCaetanoDoSul

Endereço e Contato Sede: Rua São Bento nº. 179, casa 2, Bairro Olímpico, CEP 09570-160, São Caetano do Sul/SP. E-mail: asascs@asascs.org.br

1.2 Critérios de Avaliação dos Vereadores

Estudamos todos os projetos de lei apresentados pelos Vereadores de janeiro a dezembro de 2013 e avaliamos aqueles com pareceres favoráveis nas Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação; e aqueles transferidos pelas comissões para análise a Critério do Plenário, 6

de acordo com seu impacto na vida da cidade. Não avaliamos os projetos com solicitações de vistas, mesmo aprovado pelas Comissões ou Plenário, pois o Vereador pode solicitar o arquivamento do projeto ou transformalo em outra propositura, como indicação; assim como projetos votados somente em 1º turno. Denominamos esta avaliação de Mérito Projetos de Lei. Os que propunham políticas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas receberam 50 pontos; chamamos de Mérito Projetos A. Os de amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulação mais ou menos ampla deles, receberam 40 pontos; chamamos de Mérito Projetos B. Já os que regulam problema de uma determinada região ou bairro e que se referem a temas de impacto territorial tiveram 30 pontos; chamamos de Mérito Projetos C. Os projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com características similares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, etc.; receberam 15 pontos; chamamos Mérito Projetos D. Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno ou a dinâmica das sessões da Câmara tiveram 5 pontos; chamamos de Mérito Projetos E. Projetos de menor impacto foram avaliados com 5 pontos; chamamos de Mérito Projetos F. Os de homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc., chamados por nós de projetos de Mérito Projetos G, não foram considerados e não tiveram pontuação devido à ausência de impacto; Requerimentos de Informações receberam 5 pontos cada propositura; chamamos de Mérito Requerimentos. Pontuamos as Indicações ao Poder Executivo, as quais receberam 1 ponto cada propositura, sem entrar no mérito de seus conteúdos, pois trata-se 7

de simples encaminhamentos de demandas ao Poder Executivo; chamamos de Mérito Indicações. Foi pontuado, também, como quesito de Transparência e Comunicação, o recebimento preenchido do Questionário de Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar 2013 – ASASCS/Movimento Voto Consciente São Caetano; enviado aos Vereadores, através de e-mail, nos dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2014, o qual recebeu 100 pontos; chamamos de Mérito Transparência. Vereadores eleitos para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal foram avaliados com 100 pontos, considerando que são eleitos pelos seus pares e as funções demandam tempo e trabalho; chamamos de Mérito Mesa Diretora. A presença nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, também foi avaliada em 1 ponto cada sessão. O Vereador que participou das 59 sessões recebeu 59 pontos; chamamos de Mérito Participação nas Sessões. (ANEXO1, ANEXO2, ANEXO3 E ANEXO4) A participação dos Vereadores nas Audiências Públicas promovidas pelo Poder Executivo sobre Prestação de Contas e Lei de Responsabilidade Fiscal (apresentação do PPA – Plano Plurianual 2014/2017; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orgânica Municipal), foram avaliadas e pontuamos cada uma das seis audiências com 10 pontos. O Vereador que participou das 6 audiências públicas recebeu 60 pontos; chamamos de Mérito Audiências Públicas. (ANEXO5) A participação em Comissões Permanentes e Temporárias concederam aos vereadores 50 pontos em cada uma delas, levando em consideração que os parlamentares que participam de comissões dedicam um tempo maior ao legislativo; chamamos de Mérito Comissões. A pontuação final é obtida somando os pontos das proposituras e avaliações denominados de Mérito Projetos, observando os critérios A, B, C, D, E, F e G, mais as pontuações dos demais méritos: Requerimentos, Indicações, Transparência, Mesa Diretora, Participação nas Sessões, Audiências Públicas e Comissões; analisadas com base nas informações 8

do site www.camarascs.sp.gov.br em 29/12/2013; informações oficiais fornecidos pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, através dos protocolos 14012014081240 e 14012014161736, e respondidas através de e-mail no dia 31/01/2014 às 15h23m e 15h37m. Projetos de Lei com pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação, fornecidos pela Câmara Municipal, estão no ANEXO6. Foram avaliadas, somente, as proposituras do ano de 2013. Eventuais proposituras analisadas pelas Comissões ou Plenário da Câmara em 2014 não foram considerados; porém será objeto da análise e avaliação no Relatório de Avaliação do próximo ano.

2. PERFIL E ANÁLISE QUALITATIVA DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2013 - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO

2.1

1º Posição - Eclerson Mielo (Pio Mielo) – PT

Perfil Nascido, criado e sempre morador de São Caetano do Sul, o Professor Pio Mielo é empresário, matemático, especialista em finanças, políticas de investimento e educação financeira, pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É autor das cartilhas "Educação Financeira para Jovens" e "Educação Financeira para Mulheres". Em sua primeira candidatura, foi eleito vereador pelo Partido dos Trabalhadores. É também 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Caetano do Sul (biênio 2013-2014). Contato Telefone: 4228- 6013/ 6014 Email: piomielo@camarascs.sp.gov.br 9

Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar 1) O Vereador possui perfil ativo nas redes sociais (facebook, twitter, etc) e interage habitualmente com os munícipes? Caso afirmativo, em quais redes sociais e respectivos endereços eletrônicos? Sim. As redes sociais têm sido um meio de comunicação eficiente e rápido, para informação de ações de nosso mandato, divulgação de conteúdo importante e contato direto com os munícipes. Facebook (Facebook.com/profpiomielo e Facebook.com/professorpiomielo), twitter (twitter.com/profpiomielo), Linkedin (Pio Mielo), Youtube (Youtube.com/profpiomielo). 2) Quantos atendimentos pessoais o Vereador realizou em seu gabinete no ano de 2013 e quais as principais demandas sociais que atendeu? Em 2013, realizamos 1832 atendimentos, englobando todas as áreas, principalmente educação, saúde e assistência social. 3) Em referência aos Projetos de Lei que o Vereador produziu em 2013, quais foram aprovados pelas comissões e rejeitados ou vetados? Gentileza especificar o número do projeto de lei e data de cada propositura, indicando os projetos aprovados e rejeitados/vetados pelas comissões. Antes de citá-los, vale enfatizar que as comissões não têm competência para rejeitar ou aprovar projetos, somente elaboram os pareceres, cada uma analisando os aspectos que lhe são pertinentes. Quem aprova ou rejeita é o Plenário, quem veta é o Prefeito. Elaboramos 13 Projetos de Lei: PL – nº 1536 – 06/05/13 “Institui o estímulo a realização da semana municipal de pediatria nas escolas de educação infantil –Emeis e Emis, e dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão de Justiça e Redação PL – 1537 – 06/05/13 “Institui o estímulo a realização da Semana Municipal da Atenção da Família nas Escolas de Educação Infantil - Emeis e

Emis, e dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão de Justiça e Redação PL – 1538 – 06/05/13 “Institui o estímulo a realização da semana municipal da psicologia infantil nas escolas de educação infantil – Emeis e Emis, e dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão de Justiça e Redação PL – 2637 – 07/08/13 “Institui o estímulo a conscientização sobre os malefícios causados pelo consumo de drogas, voltado especificamente para dependentes do sexo feminino e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Redação e Justiça. Segue para Comissão de Finanças e Orçamento PL – 4165 – 11/11/13 “Concede Titulo de Cidadão Sulsancaetanense ao Senhor Luiz Fernando Teixeira Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município”. Aprovado. PL – 4141 – 19/11/13 “Institui o estímulo a conscientização da importância da gratuidade da celebração da colação de grau, ao final dos períodos escolares, da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Redação e Justiça. Segue para Comissão de Finanças e Orçamento. PL – 4156 – 19/11/13 “Institui o incentivo a inclusão da atividade Educação Financeira e Cidadania” nas escolas da Rede pública de São Caetano do Sul com período integral e dá outras providências. Aguardando para entrar para apreciação das Comissões. PL – 4343 – 28/11/13 “Proíbe a instalação de catracas eletrônicas nos ônibus que operam no sistema de transporte coletivo do município de São Caetano do Sul e dá outras providências”. Passará pelas Comissões em 04/02/14. PL – 4456 -03/12/13 “Dispõe sobre a matrícula de filhos de funcionários da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, não residentes no município, na Rede publica Municipal de Ensino e dá outras providências”.Passará pelas Comissões em 04/02/14. 11

PL – 4560 – 10/12/13 “Dispõe sobre o estímulo á conscientização dos profissionais de saúde em relação aos riscos causados pelo descarte e manuseio inadequado de resíduos sólidos infectantes”. Aguardando para apreciação das Comissões. PL – 4561 – 10/12/13 “Dispõe sobre a instalação de aparelho desfibrilador nas academias de ginástica localizadas no município de São Caetano do Sul e dá outras providências”. Aguardando para apreciação das Comissões. PL – 4562 – 10/12/13 “Dispõe sobre o incentivo à realização de exames de sangue, (Dextro) nos alunos da Rede Municipal de Ensino, no início do ano letivo, objetivando detectar os portadores de diabetes”. Aguardando para apreciação das Comissões. PL – 4563 – 10/12/13 “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis, (imobiliárias) no combate do criadouro de mosquito Aedes Aegpti, em imóveis de sua administração”. Aguardando para apreciação das Comissões. 4) O Vereador participa ou participou no ano de 2013 de alguma Comissão Permanente ou Temporária na Câmara Municipal? Gentileza especificar quais comissões e datas de atuação. Sim. Desenvolvemos e protocolamos na casa projeto aprovado que criou a Comissão Parlamentar de Inovação, Ciência e Tecnologia, que objetiva o fomento do debate a cerca do tema, além de fiscalização do setor. Na oportunidade, assumi a presidência do órgão e abrimos diálogo com o Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul (ITESCS) e promovemos debate com órgãos públicos e privados visando proposição de projetos que utilizem a tecnologia como ferramenta para melhorar os serviços públicos. Além disso, atuei também na criação da Comissão de Mobilidade Urbana, onde acumulo o cargo de vice-presidente, e da Comissão de Educação, onde sou membro. 5) O Vereador é membro ou foi membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal no ano de 2013? Caso afirmativo, especificar qual cargo exerce ou exerceu e datas de atuação. 12

Sim. Fui eleito, para o biênio 2013-2014, primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de São Caetano do Sul. 6) Cite de forma resumida dois principais Projetos de Lei de vossa autoria, aprovados pelas Comissões na Câmara Municipal, no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade: Considero relevantes todos os Projetos de Lei elaborados, mas cabe destacar o projeto que incentiva a educação financeira nas escolas do município e o projeto que incentiva a realização de exames de sangue (dextro) nos alunos da rede municipal de ensino objetivando detectar diabetes. 7) Cite de forma resumida dois principais Requerimentos de Informações realizados no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade. Considero importantes todos os requerimentos de informação formulados, as perguntas neles contidas são de total interesse da população, cabendo destacar: à Empresa Vipe, solicitando redução da tarifa do transporte público; ao Consórcio Intermunicipal, para transformar o Hospital São Caetano em Hospital regional de retaguarda com especialidades. 8) Cite de forma resumida duas principais Indicações realizadas em 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade. Elaborei diversas indicações voltadas para todos os segmentos, cabendo destacar a que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Criação do Hospital Veterinário 24h, além da revitalização do Terminal Rodoviário Nicolau Delic e criação do Portal da Segurança. 9) Cite de forma resumida duas principais atuações do Vereador no ano de 2013, que considera importante destacar em referência sua atuação parlamentar: Destaco aqui a ampla elaboração de agendas visando transformar o Hospital São Caetano em equipamento de saúde preparado para atender 13

de forma plena as necessidades dos munícipes. Além disso, nossa rotina de ações em âmbito regional, junto ao Consórcio Intermunicipal, para colocar SCS na rota de projetos regionais, estaduais e federais, também é de destaque, pois contribuirá para melhorias em áreas como saúde, segurança e mobilidade urbana. 10) A Câmara Municipal realizou 39 sessões ordinárias e 14 extraordinárias no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Compareci em 38 sessões ordinárias – uma falta justificada por meio de atestado devido a cirurgia cardíaca de alta complexidade a qual minha mãe foi submetida. Foram realizadas 13 sessões extraordinárias, compareci em 12 sessões, uma falta justificada por meio de atestado devido a cirurgia cardíaca de alta complexidade a qual minha mãe foi submetida. 11) A Câmara Municipal realizou 13 sessões e atos solenes no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Compareci a oito sessões solenes, nas demais fui devidamente representado pela minha assessoria, pois, na condição de professor e palestrante de diversos cursos preparatórios, estava com aulas e palestras agendadas desde o início do ano, quando são fechadas as agendas. 12) A Câmara Municipal realizou 6 audiências públicas no ano de 2013. Em quantas audiências o Vereador compareceu e quais foram as audiências que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Compareci a três audiências públicas, mas em todas fui devidamente representado pela minha assessoria, pois, na condição de professor e palestrante de diversos cursos preparatórios, estava com aulas e palestras agendadas desde o início do ano, quando são fechadas as agendas.

13) Para aperfeiçoarmos nosso trabalho da ASASCS/ Movimento Voto Consciente de São Caetano do Sul, referente aos estudos que estamos realizando sobre o perfil dos Vereadores e análise qualitativa de suas atuações parlamentares, quais sugestões o Vereador deseja manifestar? Em primeiro lugar, é imprescindível destacar a oportunidade democrática de contribuição com uma política de cada vez mais qualidade. Esse tipo de ação, só tem a contribuir com uma cidade melhor e um desempenho cada vez mais qualificado dos atores políticos. Para melhores trabalhos e avaliações, é necessário avaliar a conjuntura (como deve ser na política). Estar presente nas Sessões Ordinárias, entender as opiniões, ações e declarações, é imprescindível. Esclareço que todas as proposituras, ações e articulações foram elaboradas visando colaborar para a construção de uma cidade cada vez mais preparada para proporcionar qualidade de vida à municipalidade, abrangendo todos os segmentos, como saúde, educação, segurança, assistência social, mobilidade urbana, meio ambiente, sustentabilidade e etc. Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, o PL4156/2013 obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado em Plenário. O PL1173/2013 também obteve parecer favorável nas Comissões, porém foi solicitado pedido de vistas por duas sessões e não foi considerado na avaliação. O PL1455/2013 “Institui a gratuidade da celebração da colação de grau, ao final dos períodos escolares, da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, e dá outras providências" obteve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e não foi avaliado. Os demais projetos estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Eclerson Mielo (Pio Mielo) – PT Proposituras > Promoveu 378 proposições (300 indicações, 15 projetos e 63 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL4156/2013 “Institui o incentivo à inclusão da atividade 'Educação Financeira e Cidadania' nas Escolas da Rede Pública de São Caetano do Sul com período integral e dá outras providências" – Avaliação B: 40 pontos

Mérito Requerimentos > 63 requerimentos – Avaliação: 315 pontos Mérito Indicações > 300 indicações – Avaliação: 300 pontos Mérito Transparência > Respondeu o Questionário do Movimento Voto Consciente - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa Diretora > Foi eleito 1º Secretário da Mesa Diretora – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões > Participou de 56 das 59 sessões - Avaliação: 56 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Mobilidade Urbana; Inovação, Ciência e Tecnologia; Educação; Meio Ambiente e Saneamento Básico, e Desenvolvimento Econômico e empreendedorismo. 5 Comissões – Avaliação: 250 pontos Avaliação final > 1.191 pontos

2.2

2º Posição - Severo Neto de Oliveira – PSB

Perfil Severo Neto de Oliveira, 52 anos, casado ou simplesmente “Severo e Amigos” como gosta de ser chamado, é oriundo do Estado do Ceará, estabeleceu residência nesta municipalidade em 1976, sendo Morador da cidade há 37 anos. Foi metalúrgico em inúmeras multinacionais da Região do Grande ABC, onde perseverou, se qualificou e prosperou até montar sua própria empresa no ano de 1987. Desde então, e graças ao seu empenho e trabalho, há 26 anos se tornou empresário de sucesso no seguimento metalúrgico, mantendo todas as suas empresas em São Caetano do Sul, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento desta municipalidade. Além disso, Severo desenvolve um trabalho social em São Caetano do Sul, pois demonstra preocupação com a capacitação e a vida profissional dos jovens desta Cidade, oferecendo em suas empresas a oportunidade do primeiro emprego qualificando jovens para o mercado de trabalho, sendo este um de seus maiores objetivos na gestão. Severo se destaca também na defesa da pratica desportiva, sendo um dos maiores incentivadores do futebol amador desta municipalidade. Com muito orgulho foi diretor do clube ABREVB (Associação Beneficiente Recreativa e Esportiva Vila Barcelona), nos anos de 2001 à 2003, no cargo de Diretor Esportivo, onde realizou atividades que desenvolveram sobremaneira a atividade do futebol amador da Cidade de São Caetano do Sul. Atualmente às suas expensas, contribui com a realização de eventos 16

esportivos no futebol amador, organizando e incentivando os jovens à sadia prática desportiva. A partir daí, ante aos anseios da sociedade local, a pedido dos amigos, aceitou o desafio de proporcionar a população de São Caetano do Sul melhor qualidade de vida, nas áreas de segurança esporte e educação, Severo se preparou realizando cursos de aperfeiçoamento na área de interesses difusos e coletivos, vindo a concorrer a uma legislatura na Câmara Municipal no pleito de 2012, sendo eleito com 1482 sufrágios pelo Partido Socialista Brasileiro. Contato Telefone: 4228-6024 / 6025 Email: severoeamigos@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, dois (PL1022/2013 e PL1407/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, sendo o PL1022 com pedido de vistas e o PL1407 aprovado em Plenário. O PL363/2013 “Cria o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e dá outras providências" foi vetado pela Prefeitura e o PL364/2013 “Dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências" ficou de ser aprovado a critério do Plenário, porém com pedido de vistas de duas sessões. Ambos não foram avaliados. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Severo Neto de Oliveira – PSB Proposituras > Promoveu 357 proposições (259 indicações, 7 projetos e 91 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL1022/2013 “Institui a padronização das lixeiras, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências" Avaliação F: 5 pontos. > PL1407/2013 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso na entrada dos elevadores com os dizeres "Não Use o Elevador em Caso de Incêndio" no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências" Avaliação F: 5 pontos. Avaliação total > 10 pontos. Mérito Requerimentos > 91 requerimentos – Avaliação: 455 pontos

Mérito Indicações > 259 indicações – Avaliação: 259 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu o questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 pontos Mérito Mesa Diretora > Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões > Participou de 55 das 59 sessões Avaliação: 55 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Finanças e Orçamento; Mista Permanente; Comissão de Desenvolvimento Econômico e empreendedorismo. 3 Comissões – Avaliação: 150 pontos Avaliação final > 959 pontos

2.3

3º Posição - Beto Vidoski – PSDB

Perfil Beto Vidoski, 36 anos, casado, pai de dois filhos e Administrador de Empresas. Ingressou na política aos 19 anos de idade, assumindo a função de Assessor Parlamentar. Em 2008 concorreu ao cargo de Vereador por São Caetano do Sul pela primeira vez, obtendo 1759 votos, atingindo a marca do 9º candidato mais votado, porém não foi eleito em decorrência do quociente eleitoral. Já em 2012, sagrou-se Vereador com expressivos 3026 votos, o mais votado em São Caetano do Sul. Empresário do ramo gráfico e de comunicação há mais de 15 anos, desempenha também papel de grande importância nas causas que envolvam pessoas menos favorecidas. Participa da organização de eventos envolvendo causas sociais, reunindo um volume grande de voluntários e destinando toda a receita arrecadada com os eventos às entidades sociais de São Caetano do Sul. Por fim, é grande incentivador do esporte amador e atuante assíduo das ações infantis de nossa cidade. Contato Telefone: 4228-6104 / 6105 Email: betovidoski@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, dois (PL247/2013 e o PL465/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovados em Plenário. O PL217/2013 “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e suas variações, sinalizações, shows pirotécnicos, efeitos especiais, em recintos coletivos fechados, privados ou público, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências" obteve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, não sendo avaliado. Os demais projetos estão em análise nas comissões.

Posição - Beto Vidoski – PSDB Proposituras > Promoveu 368 proposições (308 indicações, 19 projetos e 41 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL247/2013 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, de capacidade máxima de pessoas, e de rota de saída em local de visível acesso, nos estabelecimentos comerciais que especifica, localizados no Município de São Caetano do Sul" - Avaliação F: 5 pontos > PL465/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul , o "Dia da Associação Comercial Industrial - ACISCS, de São Caetano do Sul" e dá outras providências" Avaliação G: 0 pontos. Avaliação total > 5 pontos Mérito Requerimentos > 41 requerimentos – Avaliação: 205 pontos Mérito Indicações > 308 indicações – Avaliação: 308 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu o questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 pontos Mérito Mesa Diretora > Não participou da Mesa Diretora Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões > Participou de 51 das 59 sessões Avaliação: 51 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 5 das 6 Audiências - Avaliação: 50 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões Finanças e Orçamento; Mista Permanente; Inovação, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. 4 Comissões – Avaliação: 200 pontos Avaliação final > 819 pontos

2.4

4º Posição - Marcel Munhoz – PPS

Perfil Marcel Munhoz é natural de São Caetano do Sul onde reside desde o nascimento, casado, pai de dois filhos, ainda jovem demonstrou 19

preocupação com o desenvolvimento da cidade, principalmente nas questões sociais, proteção da família, do jovem e do idoso. Marcel iniciou suas atividades profissionais aos 14 anos de idade no 2º Cartório de Notas da cidade, na função de Office-Boy, depois passou a trabalhar no Setor de Autenticação e Reconhecimento de Firma. Com 16 anos entrou no SENAI para fazer o curso de Desenho Técnico Mecânico e mais adiante graduou – se em Direito. Marcel é Funcionário Público Estadual concursado e por quase vinte anos atua na área da segurança pública. Concorreu para uma cadeira na Câmara Municipal pela primeira vez no ano de 2004, ocasião que obteve 437 votos, votação que na época não foi suficiente para se eleger, porém, não desistiu de seu ideal de representar o povo de São Caetano do Sul. Nas eleições de 2008 voltou a concorrer para vereador sendo que seus votos quase dobraram obtendo 948 votos. Após, Marcel Munhoz continuou trabalhando incansavelmente em prol de melhorias para cidade, agindo como um verdadeiro líder da comunidade, buscando direcionar o cidadão e na medida do possível auxiliá-lo na solução do problema que lhe era apresentado. Na última eleição, de 2012, Marcel Munhoz foi eleito com 1.575 votos, ficando como primeiro colocado do Partido Popular Socialista – PPS, na cidade. Dentre suas principais características destaca-se pela dedicação no que faz o que o tornou uma pessoa querida por quem o conhece e o tem marcado ao longo de sua trajetória como um verdadeiro amigo de todos. Contato Telefone: 4228-6064 / 6065 Email: marcelmunhoz@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, dois (PL1288/2013 e PL1448/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovados pelo Plenário. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas. 20

Marcel Munhoz – PPS Proposituras > Promoveu 239 proposições (152 indicações, 8 projetos e 79 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL1288/2013 “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia do pedestre" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL1448/2013 “Institui o dia de Conscientização e Educação para o Trânsito Seguro e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. Avaliação Total: 0 pontos Mérito Requerimentos > 79 requerimentos – Avaliação: 395 pontos Mérito Indicações > 152 indicações – Avaliação: 152 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu o questionário do Movimento Voto Consciente - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > Participou de 57 das 59 sessões Avaliação: 59 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 4 das 6 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões > Participou da Comissão de Justiça e Redação e Comissão provisória de Segurança – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 746 pontos

2.5

5º Posição - Carlos Humberto Seraphim – PPS

Perfil Carlos Humberto Seraphim, 63, (Dr Seraphim), PPS, cumpre seu primeiro mandato nesta Edilidade. Formado em 1977, no curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Taubaté, Dr. Seraphim cumpriu sua residência médica em hospitais públicos – Heliópolis e Brigadeiro. Especializou-se em cirurgia geral e proctologia. Possui experiência em obstetrícia e cirurgia geral, sendo responsável por este setor e pelo clínico do Hospital e Maternidade Central. Ainda é responsável pelo laboratório Clínico Lab Center. Na área de saúde privada, atende em diversos hospitais, e na área municipal, atuou como supervisor do Hospital Municipal de Emergência Albert Sabin e diretor clínico adjunto do Hospital Municipal de São Caetano do Sul. Participa da Associação Paulista de Medicina, - regional de São Caetano do Sul, tendo exercido as funções de 1º secretário e diretor da entidade.

Contato Telefone: 4228-6036 / 6037 Email: carlosseraphim@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, aprovado em Plenário. Os demais estão em análise nas comissões.

Carlos Humberto Seraphim – PPS Proposituras > Promoveu 362 proposições (311 indicações, 3 projetos e 48 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL2124/2013 “Concede título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Prieto, pelos relevantes serviços prestados ao Município". Avaliação G: 0 pontos Mérito Requerimentos > 48 requerimentos – Avaliação: 240 pontos Mérito Indicações > 311 indicações – Avaliação: 311 pontos Mérito Transparência > Não respondeu o questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 pontos Mérito Mesa Diretora > Não foi eleito para da Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões > Participou de 58 das 59 sessões Avaliação: 58 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 4 das 6 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões > Comissão Provisória de Educação – Avaliação: 50 pontos Avaliação final > 699 pontos

2.6

6º Posição - Francisco de Macedo Bento – PP

Perfil

Francisco de Macedo Bento, mais conhecido por Chico Bento, tem a força e a atitude de um vereador para lutar pelos munícipes de São Caetano do Sul. Casado, 51 anos, tem origem Piauiense, nascido no município de Simões. Chegou a São Caetano em 1986, cidade que adotou e que sempre buscou lutar por ela e pelo seu povo. Com sua profissão de comerciante, Chico Bento, sempre soube a necessidade e a importância de atender aos munícipes desta cidade e a partir de 1996 entrou no meio político e mais tarde, lutou por um lugar na cadeira da Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Com grande parte da população ao seu favor em assumir o posto de vereador da cidade, Chico Bento se elegeu no período de 2000 a 2004, fazendo diversas Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei. Em 2011 voltou a Câmara Municipal como vereador suplente, conseguindo ser eleito em 2012. Neste tempo de 1 ano e 7 meses de mandado entre 2011 e 2012, Chico realizou em torno de 250 solicitações de melhoria para a cidade. Tem em seus diversos projetos visibilidade nas áreas de saude, educação, segurança, terceira idade, acessibilidade, entre muitas outras, já que em todas elas, pretende buscar a melhoria para o povo que mais necessita da cidade de São Caetano do Sul. Contato Telefone: 4228-6033 / 6035 Email: chicobento@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, três (PL1424/2013, PL3210/2013 e o 3211/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovados pelo Plenário. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas. Francisco de Macedo Bento – PP Proposituras > Promoveu 169 proposições (113 indicações, 6 projetos e 50 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.

Mérito Projetos de Lei > PL1424/2013 "Dispõe aos edifícios privados no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a obrigatoriedade de adquirir cadeiras de rodas, e dá outras providências" Avaliação A: 50 pontos. > PL3210/2013 "Concede título de Cidadã Sulsancaetanense à Senhora Maria da Graça Hereda Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município" Avaliação G: 0 ponto. > PL3211/2013 “Concede Título de Cidadão Sulsancaetanense ao Doutor Paulo Nunes Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município Avaliação G: 0 ponto. Avaliação total: 50 pontos Mérito Requerimentos > 50 requerimentos – Avaliação: 250 pontos Mérito Indicações > 113 indicações – Avaliação: 113 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 54 das 59 sessões - Avaliação: 54 pontos Mérito Audiências Públicas > Não participou de nenhuma das 6 Audiências - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões > Participou da Comissão de Finanças e Orçamento e Mista Permanente – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 567 pontos

2.7

7º Posição - Gersio Sartori – PTB

Perfil Formou-se em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes em 1984, quando iniciou a carreira profissional focalizando as áreas da família e previdência. No exercício de sua profissão também presta assessoria jurídica aos sócios dos Centros de Convivência da Terceira Idade do município. Sua carreira política começou quando ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), como secretário do Diretório Municipal. Elegeu-se pela primeira vez, em 1992, pelo partido Trabalhista Renovador (PTR). Na época, com 32 anos, foi o vereador mais novo a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal. Em 1994, retornou ao PTB e, em 1996, foi reeleito vereador. Nesse mandato, foi escolhido para ocupar a Presidência do Legislativo no biênio 1997-1998. Foi reeleito em 2000 e presidiu a Comissão de Justiça e Redação no biênio 2001-2002. Nessa legislatura também foi responsável pela realização dos estudos com o objetivo de promover uma reforma administrativa na Câmara Municipal. Reeleito, em 2004, para o quarto mandato com 2.198 votos, o parlamentar ocupou o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Foi reconduzido em 2008 com 2930 votos e foi eleito por seus pares para presidir a Câmara Municipal no biênio 2009-2010. No pleito de 2012, 24

reelegeu-se novamente com expressiva votação, o que o levou a se credenciar como um dos poucos vereadores vitoriosos por seis mandatos consecutivos. Contato Telefone: 4228-6018 / 6020 Email: gersiosartori@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar

De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, dois (PL3568/2013 e PL4143/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovados em Plenário. O 441/2013 e o PL443/2013 “Dispondo sobre o uso do asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências" obtiveram pareceres contrários na Comissão de Justiça e Redação. O PL625/2013 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de geradores de energia nos projetos de edifícios residenciais e comerciais com mais de dez pavimentos, que possuam elevadores, e dá outras providências" encontra-se a critério do Plenário para aprovação, porém com pedido de vistas por duas sessões. Ambos não foram avaliados. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Gersio Sartori – PTB Proposituras > Promoveu 355 proposições (312 indicações, 14 projetos e 29 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL3568/2013 “Concede Título de Cidadão Emérito ao Atleta Arthur Nabarrete Zanetti pelos relevantes serviços prestados ao Município” Avaliação G: 0 ponto. > PL4143/2013 “Concede Título de Cidadão Sulsancaetanense ao

Excelentíssimo senhor doutor desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori pelos relevantes serviços prestados ao Município” Avaliação G: 0 ponto. Avaliação total: 0 ponto. Mérito Requerimentos > 29 requerimentos – Avaliação: 145 pontos Mérito Indicações > 312 indicações – Avaliação: 312 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > Participou de 57 das 59 sessões Avaliação: 57 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 1 das 6 Audiências - Avaliação: 10 pontos Mérito Comissões > Não participou de nenhuma comissão – Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa Diretora > Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Avaliação final > 524 pontos

2.8

8º Posição - Fábio Constantino Palácio (PR)

Perfil Fabio Constantino Palácio, 34 anos, nasceu em São Caetano do Sul, é casado e pai da pequena Milena. Formado em Engenharia Civil no Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) e em Direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), filiou-se aos 17 anos no extinto Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR), sigla na qual está há 17 anos. Em 2000, aos 22 anos, foi eleito o vereador mais jovem de São Caetano do Sul, com 1.046 votos. Em janeiro de 2007, a convite do então prefeito José Auricchio Júnior (PTB) fez parte da assessoria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura. Em 2008, aos 30 anos, foi eleito para seu segundo mandato de vereador, quando conquistou 1.536. Em novembro de 2009, tomou posse como presidente do Diretório Municipal do PR. Em 2012, conquistou 2.396 votos e alcançou sua terceira legislatura. Contato Telefone: 4228-6042 / 6043 Email: fabiopalacio@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar

O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um (PL1213/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. O PL1214/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 4154 de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências”; o PL1215/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 4179 de 23 de outubro de 2013, que cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências"; o PL1217/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 4.664, de 27 de junho de 2008, que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Juventude de São Caetano do Sul, o Centro de Referência da Juventude - "Estação Jovem", o Conselho Municipal da juventude e dá outras providências"; e o PL1952/2013 “Dispõe sobre o serviço de assistência espiritual voluntária nos hospitais públicos de São Caetano do Sul e dá outras providências"; obtiveram pareceres favoráveis na Comissão de Justiça e Redação e a Critério do Plenário, mas foram retirados de pauta a pedido de vistas e não foram avaliados. O PL1216/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 3448, de 21 de dezembro de 1995, que 'institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Federal nº 8.742, de 07 de novembro de 1993 e dá outras providências" e o PL1233/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 4.285, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências", obtiveram pareceres favoráveis na Comissão de Justiça e Redação e a critério do Plenário, mas foram arquivados pelo autor. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Fábio Constantino Palácio (PR) Proposituras > Promoveu 100 proposições (72 indicações, 10 projetos e 18 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL1213/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 3.244, de 22 de outubro de 1992, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar na forma da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências" Avaliação B: 40 pontos

Mérito Requerimentos > 18 requerimentos – Avaliação: 90 pontos Mérito Indicações > 72 indicações – Avaliação: 72 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 57 das 59 sessões - Avaliação: 57 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação; Mobilidade Urbana; Marcha em favor da Vida, da Família e contra as Drogas; e Inovação, Ciência e Tecnologia – Avaliação: 200 pontos Avaliação final > 489 pontos

2.9

9º Posição - Magali Pinto (PSD)

Perfil Formada em Administração de Empresas e Pedagogia. Servidora Municipal há 26 anos sempre dedicados à área da Educação de São Caetano do Sul. Participou de ações importantíssimas para o ensino da cidade. Com estilo de trabalho incansável fez parte da estruturação da Educação Infantil na década de 90, integrando currículo das EMEIS e EMIS do município e coordenando o programa de bolsas de estudo da prefeitura. Atuou na municipalização do ensino, ampliando a rede municipal de ensino fundamental de 2 para 20 unidades, ampliou o atendimento de alunos do Ensino Médio pela Municipalidade, coordenou o programa de 4.000 bolsas estudos para nível superior, e outros benefícios aos munícipes de São Caetano do Sul. Traçou seus objetivos acreditando que a Educação é o único caminho para o verdadeiro crescimento da qualidade de vida de todos os brasileiros. Candidatou-se pela primeira vez no ano 2012, buscando mandato junto ao legislativo. Eleita Vereadora no pleito de outubro/2012 pelo PSD. Contato Telefone: 4228-6107 / 6108 Email: magali@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar A Vereadora não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente 28

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pela Vereadora em 2013, um (PL664/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. O PL1140/2013 “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul a semana destinada á realização da Feira de Ciências na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul" obteve parecer favorável nas Comissões, mas foi pedido vistas por duas sessões e não foi avaliado. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Magali Pinto (PSD) Proposituras > Promoveu 107 proposições (87 indicações, 7 projetos e 13 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL664/2013 “Institui a campanha permanente de incentivo e orientação à prática de atividade física aos alunos da Rede Municipal, e dá outras providências" Avaliação B: 40 pontos Mérito Requerimentos > 13 requerimentos – Avaliação: 65 pontos Mérito Indicações > 87 indicações – Avaliação: 87 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > A Vereadora não foi eleita para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > A Vereadora participou de 57 das 59 sessões - Avaliação: 57 pontos Mérito Audiências Públicas > A Vereadora participou de todas as 6 Audiências - Avaliação: 60 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação; Mista Permanente; e Educação – Avaliação: 150 pontos Avaliação final > 459 pontos

2.10

10 º Posição - Fabio Soares de Oliveira (PSD)

Perfil Fábio Soares tem 38 anos, é nascido e residente em São Caetano do Sul. É advogado, pós-graduado em Gestão de Trânsito e Transporte Público e tem MBA em Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana. Foi patrulheiro mirim e estudou nas escolas públicas da cidade. Trabalhou nove anos na 29

Secretaria de Mobilidade Urbana de São Caetano do Sul como assessor jurídico, sendo autor de inúmeros projetos e regulamentações de leis, como por exemplo, o projeto de táxis adaptados, implantado na cidade no ano de 2011 e transporte escolar para crianças com deficiência. Foi presidente da Sociedade Amigos do Bairro Boa Vista e fundador do Clube de Mães Família Unida de São Caetano do Sul, instituição de assistência social autônoma, sem fins lucrativos, com objetivo primordial de inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas carentes na região, ministra cursos de primeiros socorros, direção defensiva e aulas de dança de salão gratuita em toda região. Fábio Soares foi eleito vereador de São Caetano do Sul pelo PSD (Partido Social Democrático) em 2012 com 1320 votos. Está em seu primeiro mandato como vereador. Contato Telefone: 4228-6096 / 6097 Email: fabiosoares@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar 1) O Vereador possui perfil ativo nas redes sociais (facebook, twitter, etc) e interage habitualmente com os munícipes? Caso afirmativo, em quais redes sociais e respectivos endereços eletrônicos? Redes sociais: Facebook fabio.soares74, twitter: @fabiosoaresscs, www.fabiosoarestransito.com.br 2) Quantos atendimentos pessoais o Vereador realizou em seu gabinete no ano de 2013 e quais as principais demandas sociais que atendeu? Cerca de 2.000 atendimentos – principais demandas saúde, educação, social e segurança 3) Em referencia aos Projetos de Lei que o Vereador produziu em 2013, quais foram aprovados pelas comissões e rejeitados ou vetados? Gentileza especificar o número do projeto de lei e data de cada propositura, indicando os projetos aprovados e rejeitados/vetados pelas comissões.

Dos projetos apresentados 1 foi votado e aprovado, os demais estão em trâmites nas comissões, são eles: PL – 26/03/2013 Protocolo 1110 “Diretrizes para o programa: Noções básicas de primeiros socorros, como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar do município”. PL – 09/05/2013 Protocolo 1262 “Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, a Semana da Dança de salão”. PL – 15/04/2013 Protocolo 1311 “Capacitação do Cuidador do Idoso”. Arquivamento PL – 15/04/2013 Protocolo 1312 “Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em praças e vias publicas, parques, feiras, exposições”. PL– 09/05/2013 Protocolo 1606 “Inclusão da capacitação em Noções de Primeiros Socorros, como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal”. PL – 15/05/2013 Protocolo 1690 “ Proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos”. Emenda ao Processo 1318/13 – 12/11/2013 PL – 17/05/2013 Protocolo 1721 “ Obrigatoriedade da inserção na grade extracurricular das duas ultimas séries do ensino fundamental público municipal o Tema: Respeito ao Idoso. PL – 15/05/2013 Protocolo 1722 “ Autorização de colocação de sinalizadores físicos móveis ( cavaletes, placas ou cones plásticos) nas proximidades das escolas de 1° e 2° graus e templos religiosos localizados no município”. PL – 20/05/2013 Protocolo 1726 “ Obrigatoriedade da afixação de placas informativas ou listas dos profissionais dos serviços médicos, nos estabelecimentos da rede pública municipal”. PL – 20/05/2013 Protocolo 1727 “ Obrigatoriedade de efetuar avaliação periódica em todos os prédios públicos no município”. 31

PL – 14/05/2013 Protocolo 1776 “ Institui diretrizes para o curso municipal de capacitação do cuidador do idoso”. PL – 03/06/2013 Protocolo 1919 “Atendimento nas farmácias instaladas nos prontos socorros infantil e adulto para fornecimento de medicamentos para munícipes atendidos nos finais de semana e nos feriados prolongados”. PL – 06/06/2013 Protocolo 2243 “Normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais”. PL – 20/08/2013 Protocolo 2804 “Criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do município”. PL – 20/08/2013 Protocolo 2805 “Instalação de dispenser de álcool gel próximo aos terminais de autoatendimento bancário”. PL – 30/08/2013 Protocolo 2922 “Apresentação de plano de circulação, embarque e desembarque de passageiros e bolsão para estacionamento de táxis em eventos para grande público, realizados no município”. PL – 28/10/2013 Protocolo 3084 “Direito do servidor público municipal lotado na guarda civil municipal, dispor de creche e berçário em favor de seus filhos até que atinjam a idade pré-escolar no âmbito do município”. PL – 08/10/2013 Protocolo 3477 “Obrigatoriedade da municipalidade de afixar em local visível o número de telefone da ouvidoria municipal em todos os próprios públicos”. PL – 22/10/2013 Protocolo 3780 “Torna obrigatória a implantação de caixa de gordura nas residências térreas, nos edifícios residenciais e comerciais, e nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço”. PL – 22/10/2013 Protocolo 3781 “Introdução de texto informativo sobre os casos previstos em lei de isenção do PTU nos carnês do imposto na cidade”. PL - 12/11/2013 Protocolo 4064 “Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em praças e parques públicos e dá outras providências”. 32

PL - 25/11/2013 Protocolo 4339 “ Obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denuncias de maus tratos contra animais, nos locais e na forma que especifica e dá outras providencias”. PL – 02/12/2013 Protocolo 4365 “Estímulo à exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares”. 4) O Vereador participa ou participou no ano de 2013 de alguma Comissão Permanente ou Temporária na Câmara Municipal? Gentileza especificar quais comissões e datas de atuação. Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos animais; Campanha de vacinação (V10) no bairro Prosperidade, Lidera a Comissão do projeto de construção do novo CCZ 5) O Vereador é membro ou foi membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal no ano de 2013? Caso afirmativo, especificar qual cargo exerce ou exerceu e datas de atuação; 2º Secretário 6) Cite de forma resumida dois principais Projetos de Lei de vossa autoria, aprovados pelas Comissões na Câmara Municipal, no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade: Nenhum projeto de impacto ainda foi aprovado em decorrência da morosidade no trato do assunto. 7) Cite de forma resumida dois principais Requerimentos de Informações realizados no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade: Requerimento à Secretaria de Segurança do Estado solicitando instalação de Câmeras inteligentes em toda a extensão da Av. Almirante Delamare e Av. Comandante Taylor, com monitoramento 24 horas, instalando no prédio da PM existente na Cmt. Taylor; e Requerimento Questionando a Empresa Atrios sobre a má qualidade dos serviços de recapeamento executados na Rua Boa Vista. 33

8) Cite de forma resumida duas principais Indicações realizadas em 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade: Remodelação Viária do Bairro Boa Vista e a Construção do novo CCZ – Centro de Controle de Zoonoses. 9) Cite de forma resumida duas principais atuações do Vereador no ano de 2013, que considera importante destacar em referência sua atuação parlamentar: Voto contra o aumento do IPTU por ser inconstitucional e a Defesa Animal. 10) A Câmara Municipal realizou 39 sessões ordinárias e 14 extraordinárias no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Participei de todas as sessões 11) A Câmara Municipal realizou 13 sessões e atos solenes no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Participei de todas as sessões solenes 12) A Câmara Municipal realizou 6 audiências públicas no ano de 2013. Em quantas audiências o Vereador compareceu e quais foram as audiências que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Participei de todas as audiências publicas 13) Para aperfeiçoarmos nosso trabalho da ASASCS/Movimento Voto Consciente de São Caetano do Sul, referente aos estudos que estamos realizando sobre o perfil dos Vereadores e análise qualitativa de suas atuações parlamentares, quais sugestões o Vereador deseja manifestar? Pesquisar assiduidade na câmera 34

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um (PL1262/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. O PL1312/2013 “Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em praças e vias públicas, parques, feiras, exposições e dá outras providências" obteve parecer contrário na Comissão de Justiça e Redação e foi arquivado pelo Vereador. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Fabio Soares de Oliveira (PSD) Proposituras > Promoveu 109 proposições (72 indicações, 23 projetos e 14 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL1262/2013 “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana da Dança de Salão, e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto Mérito Requerimentos > 14 requerimentos – Avaliação: 70 pontos Mérito Indicações > 72 indicações – Avaliação: 72 pontos Mérito Transparência > O Vereador respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa > O Vereador foi eleito para Mesa Diretora como 2º Secretário – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de todas as 59 sessões - Avaliação: 59 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 5 das 6 Audiências - Avaliação: 50 pontos Mérito Comissões > O Vereador não participou de nenhuma Comissão – Avaliação: 0 ponto Avaliação final > 451 pontos

2.11

11º Posição - Paulo Bottura (PROS)

Perfil Natural de Novo Horizonte, interior de São Paulo, Paulo Bottura tem 59 anos, é casado. Exerce o quarto mandato. É formado em Direito pela Universidade São Francisco. Ocupou vários cargos públicos na Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, entre eles, o de diretor da Astec, diretor do Departamento de Água e Esgoto,, Diretor da Deplan, Diretor da Administração, Presidente do Ipasm, Presidente da Comissão de 35

Licitações, Presidente da Comissão de Estabilidade e Presidente da Comissão de Festejos. Exerceu a presidência da Câmara Municipal nos biênios 2005-2006 e 2007-2008. Foi eleito vereador em 1993 pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Em 2004 foi reeleito com 2.809 votos e em 2008, com 4.230 sufrágios. Reeleito em 2012 pelo PTB para seu quarto mandato eletivo a cumprir. Contato Telefone: 4228-6002 / 6005 Email: paulobottura@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, três (PL874/2013, PL1100/2013 e PL1494/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovados pelo Plenário. O PL545/2013 “Autoriza o Diretor do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul - DAE/SCS - a revisar lançamento de tarifa nos casos que especifica e dá outras providências"; o PL873/2013 “Dispõe o cadastramento de artistas residentes na cidade com o objetivo de divulgação e consulta no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências"; o PL875/2013 “Dispõe sobre o desmembramento de imóveis com área comercial e residencial em áreas distintas, e dá outras providências" e o PL1003/2013 “Dispõe sobre a implantação da economia mista para o fornecimento de água e esgoto em imóveis de uso residencial e comercial", obtiveram pareceres favoráveis na Comissão de Justiça e Redação; a Comissão de Finanças e Orçamento transferiu para o Plenário a análise para aprovação, mas foi solicitado vistas pelo Vereador, não sendo avaliado. Não avaliamos nestes casos, pois o Vereador pode solicitar o arquivamento dos projetos. O PL1099/2013 “Dispõe sobre a criação de Centro de Formação e 36

Capacitação para Profissionais de Saúde - CECAPS, e dá outras providências"; o PL1278/2013 “Dispõe sobre a inclusão do Programa "Ética e Cidadania na Escola", para alunos do ensino fundamental, da Rede Municipal"; o PL1649/2013 “Institui o Programa de Coleta Seletiva contínua de resíduos eletrônicos e tecnológicos, e dá outras providências" e o PL1793/2013 “Institui, no Município de São Caetano do Sul, as paraolimpíadas escolares e dá outras providências", obtiveram pareceres contrários na Comissão de Justiça e Redação e foram arquivados pelo Vereador, não sendo avaliados. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Paulo Bottura (PROS) Proposituras > Promoveu 143 proposições (101 indicações, 19 projetos e 23 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL874/2013 “Dispõe a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede Municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e dá outras providências" Avaliação B : 40 ponto. > PL1100/2013 “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o Dia do Atleta Amador e dá outras providências" Avaliação G : 0 ponto. > PL1494/2013 Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia do Rock", e dá outras providências” Avaliação G : 0 ponto. Avaliação total > 40 pontos. Mérito Requerimentos > 23 requerimentos – Avaliação: 115 pontos Mérito Indicações > 101 indicações – Avaliação: 101 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 58 das 59 sessões - Avaliação: 58 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 2 das 6 Audiências - Avaliação: 20 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Mobilidade Urbana e meio Ambiente e Saneamento Básico – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 434 pontos

2.12

12º Posição - Sidnei Bezerra da Silva – PSB

Perfil O vereador Sidnei Bezerra da Silva, popularmente conhecido como Sidão da Padaria, é casado e tem dois filhos. Sidão é Bacharel em Direito, trabalhou durante 15 anos como 2º Sargento da Rota e há 23 anos é 37

comerciante do Bairro Boa Vista. Sidão da Padaria iniciou sua atuação política ajudando os amigos e vizinhos dos bairros Boa Vista e Nova Gerti, prestando socorros médicos e orientando sobre os serviços públicos, tornou-se então, um líder comunitário. Deste seu trabalho surgiu naturalmente a candidatura para a Câmara Municipal, bem como sua eleição para vereador, nas eleições de 2000 com 1.110 votos. Sidão foi reeleito em 2004 com 1.638 votos e em 2008, filiado ao PSB, ampliou ainda mais sua votação, obtendo 2.102 votos. Desde seu primeiro mandato Sidão ocupou cargo na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara e em 2010 foi eleito o Presidente do Legislativo para o biênio 2011-2012. Nas últimas eleições Sidão teve seu trabalho referendado pela população que o conduziu para o seu quarto mandato, sendo eleito com 2.051 votos pelo PSB e também foi reconduzido a Presidência da Câmara Municipal para o biênio 2013-2014 por votação unânime. Contato Telefone: 4228-6039 / 6040 Email: sidaodapadaria@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar 1) O Vereador possui perfil ativo nas redes sociais (facebook, twitter, etc) e interage habitualmente com os munícipes? Caso afirmativo, em quais redes sociais e respectivos endereços eletrônicos? O vereador acredita que quanto mais acessível estiver maior será seu conhecimento sobre as demandas e causas da população de São Caetano devido a isto aderiu a alguns canais online de comunicação como por exemplo o twitter (twitter.com/sidaodapadaria) sendo este um canal onde expõe suas opiniões, pensamentos e ideias. Possui também uma página no facebook (facebook.com/sidnei.bezerradasilva) esta para divulgar informações de seu mandato, receber sugestões, além de manter em contato direto com a população pelo aplicativo de mensagens. Porém esta duas ferramentas possui suas limitações e por isso em 2011 desenvolvemos um portal que com o endereço de www.sidaodapadaria.com, que com um perfil mais abrangente atende todas as necessidade do atendimento web.

Destacando 3 canais “Novidades”, “Fale com o Sidão”, e “Informativos”. Canal Novidades: É um canal de notícias que visa manter o cidadão informado sobre a sua atuação; Canal Fale com o Sidão: É um canal onde o munícipe entra em contato com o vereador. Canal Informativos: Diferente do canal de novidades o canal Informativo tem como objetivo levar a população de forma mais rápida e eficaz informações relevantes para a cidade ou para os munícipes. Como presidente foi desenvolvido para o Legislativo de São Caetano diversos canais de comunicação. Já possuíamos o endereço eletrônico www.camarascs.sp.gov.br, onde são colocadas todas as informações relativas à Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Em minha gestão como presidente ampliei o site com o canal SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) cumprindo assim de Lei de Transparência. Para redes sociais desenvolvemos vários canais com conteúdos diversos com o objetivo de integrar a sociedade sancaetanense ao que acontece no Legislativo de nossa cidade, sendo essas: Facebook, twitter, GooglePlus, Instagram. 2) Quantos atendimentos pessoais o Vereador realizou em seu gabinete no ano de 2013 e quais as principais demandas sociais que atendeu? Faço quatro dias de atendimento, sendo, dois dias no meu gabinete na Câmara e dois dias em meu escritório localizado no bairro Boa Vista. É muito difícil quantificar este número pois atendo em média 25 pessoas por dia. Porém existe suas variações para mais ou para menos. Quanto às demandas são as mais diversas desde reclamações sobre segurança em um determinado local até poda de árvore. Recebo também muitas sugestões para indicar ao prefeito. Seria de uma grande insensibilidade qualificar qual solicitação ou sugestão é de maior importância. Creio que toda e qualquer solicitação feita pelo munícipe, por menos que seja, transforma a vida e a realidade dele ou da comunidade. 3) Em referência aos Projetos de Lei que o Vereador produziu em 2013, quais foram aprovados pelas comissões e rejeitados ou vetados? Gentileza especificar o número do projeto de lei e data de cada propositura, indicando os projetos aprovados e rejeitados/vetados pelas comissões. 39

Levando em consideração os indicadores que os fatores genéticos são responsáveis por 25% das doenças fiz o projeto de Lei de número 1044 de 21 de março de 2013 que visa estabelecer a realização de exames médicos para a detecção precoce de doenças em alunos do ensino fundamental, também pensando no bem estar dos estudantes da rede municipal de ensino fiz o projeto de lei 1468 de 29 de abril criando a obrigatoriedade de cadeiras de rodas para utilização de pessoas com deficiência ou temporariamente impossibilitadas de locomoção. Tendo ciência que as lei devem acompanhar as novas tecnologias criei a Lei que obriga a higienização e embalagem a vácuo dos óculos utilizados em cinemas 3d, assim evitando a possibilidade da transmissão de doenças, este é o PL1650 de 14 de maio. O projeto de Lei 4264 de 26/11 tange sobre a alteração de uma lei já existe. A lei 2055 de 1973 proibiu a instalação ou funcionamento de estabelecimentos ou equipamentos destinados aos abastecimento, lavagem e lubrificação de veículos automotores em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância de outro estabelecimento congênere. O que fere o princípio da livre concorrência previsto também na súmula 646 do STF. Porém todos estes projetos de lei ainda tramitam na casa e não possuem parecer das comissões. Quanto aos projetos que encabecei como presidente da Mesa Diretora , posso destacar o PL 104 no qual a câmara doa a prefeitura municipal 4 veículos, o motivo da doação se dá em face da chegada de novos 7 vereadores (biênio de 2011 e 2012 eram 12 vereadores e agora são 19), preferi como presidente diminuir o número de carros disponíveis para uso dos vereadores (biênio passado eram 2 carros por vereador, hoje o vereador utiliza apenas 1) ao ter que comprar novos, assim economizando o dinheiro do contribuinte. No ano de 2011 eu como presidente criei a lei que possibilita o funcionário da Câmara a receber vale refeição, o PL419/13 amplia esta possibilidade para os novos funcionário. O PL665 são regulamentações como por exemplo incluir o termo secretário ao inciso 7 do 7º artigo da LOM (Lei Orgânica Municipal) também altera o artigo 8º §2º regulamentando que o vereador deverá fazer sua declaração de bens no ato da posse e anualmente. A alteração do artigo 10 §3 atualiza quando o vereador recebe ou não remuneração. 40

Por fim, a última emenda deste PL altera o horário da Sessão Ordinária das 16h para às 17h30m, possibilitando assim maior participação popular. • A PL293/2013 cria a comissão mista permanente, • A PL666/2013 regulamenta a composição da mesa diretora com o 3º Secretário • A PL1975/2013 corresponde a baixa bens móveis inservíveis • A PL2460/2013 Cria a Comissão Organizadoras de Eventos composta por funcionários da Casa • A PL3333/2013 Proíbe a recondução de todos os membros da mesa diretora ao mesmo cargo na eleição subsequente. 4) O Vereador participa ou participou no ano de 2013 de alguma Comissão Permanente ou Temporária na Câmara Municipal? Gentileza especificar quais comissões e datas de atuação. Comissão Temporária de Segurança, de sua fundação até a presente data. 5) O Vereador é membro ou foi membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal no ano de 2013? Caso afirmativo, especificar qual cargo exerce ou exerceu e datas de atuação. Presidente para o Biênio de 2013 e 2014 6) Cite de forma resumida dois principais Projetos de Lei de vossa autoria, aprovados pelas Comissões na Câmara Municipal, no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade: Já citados no item 3 do presente questionário. 7) Cite de forma resumida dois principais Requerimentos de Informações realizados no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade. Requerimento a empresa GVT questionando o porque a empresa não exerce atividade comercial no município. Isso ampliaria a competitividade podendo beneficiar o munícipe na questão de preço além da possibilidade de ampliar a oferta de empregos.

8) Cite de forma resumida duas principais Indicações realizadas em 2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade. Processo 4501- Visando a acessibilidade indiquei ao prefeito a criação de rampa de acesso para cadeirantes no clube Jabaquara, assim garantido o acesso de todas as pessoas aos eventos esportivos. Processo 4042- Tendo em vista que enchentes são problemas crônicos em nossa cidade, indiquei ao prefeito a limpeza do Córrego da Av. Antonio da Fonseca Martins, uma vez que este ocasiona enchentes locais. 9) Cite de forma resumida duas principais atuações do Vereador no ano de 2013, que considera importante destacar em referência sua atuação parlamentar: Como Vereador: 1 - Membro da Comissão de Segurança da Câmara participei ativamente das reuniões com o Secretário de Segurança do Estado. Onde já em 2013 fora conquistadas 3 novas viaturas para a cidade e o compromisso de ampliar este número em 2014. 2 – E a conquista de emenda parlamentar enviado ao município pelo deputado Marcio França PSB. Como Presidente: 1 – O treinamento dos novos funcionários contratados no concurso do ano de 2012 2 – A criação de mecanismos de comunicação e a implantação do Portal da Transparência contando com um funcionário exclusivo para atender as demandas. 10) A Câmara Municipal realizou 39 sessões ordinárias e 14 extraordinárias no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Todas 11) A Câmara Municipal realizou 13 sessões e atos solenes no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Todas 12) A Câmara Municipal realizou 6 audiências públicas no ano de 2013. Em quantas audiências o Vereador compareceu e quais foram as 42

audiências que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência? Prestação de contas 1° e 2º quadrimestre 2013 e Apresentação PPA 20142017 10) Para aperfeiçoarmos nosso trabalho da ASASCS/ Movimento Voto Consciente de São Caetano do Sul, referente aos estudos que estamos realizando sobre o perfil dos Vereadores e análise qualitativa de suas atuações parlamentares, quais sugestões o Vereador deseja manifestar? Em primeiro lugar quero parabeniza-los pela atitude e pelo forma democrática de como conduziu este relatório. Gostaria de sugerir para um próximo relatório que fosse levado em consideração o fato da LOM de São Caetano que limitar a elaboração de alguns projetos de lei por iniciativa do legislativo, muita vez obrigando os vereadores produzir ao invés de PL um requerimento, indicação ou até mesmo um simples ofício. A atuação de um vereador não poder simplesmente quantificada, pois um simples voto de congratulação na vida de um ou de um grupo de esportista, artista ou qualquer outra profissão pode vir a ser determinante na motivação de continuar ou não a seguir neste caminho. A atuação de um vereador extrapola a atribuição de escrever projetos e fiscalizar o executivo, ela se dá de fato no olhar atento da realidade do que o município vive, seja pela necessidade de uma poda de árvore ou na busca de emenda parlamentar para suprir a necessidade de um determinado setor como temos de exemplo o próprio ano de 2013 no qual a cidade passava por uma grande crise financeira herdada da administração anterior. Neste ponto uma emenda para a área de Esporte pode fazer a diferença entre parar um projeto ou não, contudo reafirmo meus votos de grande estima por esta iniciativa e coloco o meu mandato e esta presidência sempre à disposição. Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar Todos os projetos de lei apresentados pelo Vereador em 2013 estão em análise nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, aguardando pareceres para seguir ao Plenário.

Sidnei Bezerra da Silva – PSB Proposituras > Promoveu 51 proposições (39 indicações, 4 projetos e 8 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.

Mérito Projetos de Lei > Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos > 8 requerimentos – Avaliação: 40 pontos Mérito Indicações > 39 indicações – Avaliação: 39 pontos Mérito Transparência > O Vereador respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa > O Vereador foi eleito presidente da Mesa Diretora – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de todas as 59 sessões Avaliação: 59 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos Mérito Comissões > Participou da Comissão de Segurança – Avaliação: 50 pontos Avaliação final > 418 pontos

2.13

13º Posição - José Xavier (PMDB)

Perfil José Roberto Espindola Xavier, conhecido como Dr.Xavier, formou-se em Medicina pela USP, com especialização em Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo e é Pós-graduado em Medicina do Trabalho. É membro da Sociedade Brasileira de Coloproctologia. É membro da UBE (União Brasileira de Escritores) e da Academia de Letras da Grande São Paulo e autor dos livros de poesia "Meu Século" e "Voyeur" e editoriais da revista "OLHO CLÍNICO". Começou sua carreira política em 2000. Eleito vereador de São Caetano do Sul pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) em 2012 com 2.188 votos, Dr. Xavier foi o parlamentar mais votado do seu partido e está em seu primeiro mandato. Contato Telefone: 4228-6022 / 6023 Email: josexavier@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um (PL1515/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e 44

Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

José Xavier (PMDB) Proposituras > Promoveu 161 proposições (138 indicações, 13 projetos e 10 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL1515/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia do Musico" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto Mérito Requerimentos > 10 requerimentos – Avaliação: 50 pontos Mérito Indicações > 138 indicações – Avaliação: 138 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 55 das 59 sessões - Avaliação: 55 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de todas as 6 Audiências - Avaliação: 60 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação e Mista Permanente – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 403 pontos

14º Posição - Aparecido Inácio da Silva – Solidariedade 2.14

Perfil Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato, é hoje vereador e um dos mais importantes líderes sindicais de São Paulo e do Brasil, em razão do trabalho que vem realizando junto aos metalúrgicos de São Caetano do Sul, e que nos últimos 15 anos tornaram-se referência para outras categorias profissionais. Funcionário da empresa General Motors há mais de 30 anos, Cidão revelou desde muito cedo uma grande capacidade para liderar pessoas e gerenciar projetos. Foi assim durante o período em que trabalhou na produção e quando se tornou dirigente do clube esportivo da GM além das atividades sindicais, são mais de vinte anos de apoio ao esporte ajudando na formação de novos talentos, contribuindo com a integração, tirando crianças das ruas e viabilizando lazer com segurança em espaços apropriados para a prática das atividades. Ao ser convidado para integrar a diretoria do sindicato, destacou-se desde logo por sua liderança e capacidade para aglutinar pessoas, além da firmeza de 45

propósito na condução das lutas dos metalúrgicos. Não bastassem essas qualidades, Cidão tem procurado capacitar-se, enquanto profissional e liderança, uma vez que reconhece haver a necessidade dos dirigentes sindicais adquirirem uma formação acadêmica com vistas a continuar representando cada vez melhor os trabalhadores. Para tanto, estudou Direito, fez pós-graduação e também o mestrado em Direito pela PUC/São Paulo. Em 1994 criou do Fórum Tripartite para a geração de empregos no ABC, com o objetivo de promover a retomada do desenvolvimento econômico e social da região. A redução da jornada de 44 horas semanais na General Motors para 40 horas e o aumento de salário sempre acima da inflação, além de uma série de benefícios. Desenvolveu campanhas bem sucedidas contra a demissão de trabalhadores e fez negociações de medidas para evitar o desemprego, entre as quais o layoff. Luta pela renovação da frota nacional de veículos, como forma de gerar mais empregos e participa de campanhas nacionais pela correção da tabela do Imposto de Renda. Criou em conjunto com o Sindicato, o Projeto Foco (Formação com competência), voltado para a qualificação profissional dos jovens e inserção dos idosos no mundo da informática e intermediou negociações de excelentes acordos da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) para os metalúrgicos, hoje colocados entre os melhores do país. Contato Telefone: 4228-6075 / 6076 Email: cidaodosindicato@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, nenhum obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, não sendo aprovado pelo Plenário. O PL516/2013 “Institui, na Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Caetano do Sul, o "Supera - Ginástica para o Cérebro - Método de Estimulação Cognitiva, e dá outras providências" ficou a critério do Plenário para 46

aprovação, mas foi solicitado vistas por três sessões. O PL1129/2013 “Institui o Programa de Auxílio de Bolsas de Estudo para o Ensino do Curso da Língua Inglesa, destinado aos motoristas taxistas que atuam na cidade, afim de melhor preparar estes profissionais para a copa do mundo 2014, e dá outras providências" obteve parecer contrário na Comissão de Justiça e Redação e não foi avaliado. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas

Aparecido Inácio da Silva – Solidariedade Proposituras > Promoveu 155 proposições (122 indicações, 2 projetos e 31 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos > 31 requerimentos – Avaliação: 155 pontos Mérito Indicações > 122 indicações – Avaliação: 122 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: pontos Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 55 das 59 sessões - Avaliação: 55 pontos Mérito Audiências Públicas > Participou de 2 das 6 Audiências - Avaliação: 20 pontos Mérito Comissões > Participou da Comissão de Finanças e Orçamento – Avaliação: 50 pontos Avaliação final > 402 pontos

2.15

15º Posição - Paulo Roberto de Jesus – PMDB

Perfil PAULO ROBERTO DE JESUS nasceu em 19 de Abril de 1966, no Estado de São Paulo. É casado possui 5 filhos, reside em São Caetano do Sul desde 1997. Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1990, trabalhando no 8º Batalhão até 1997, data em que ingressou na 3ª CIA do 6º Batalhão, em defesa dos cidadãos sulsancaetanenses. Desde 2005 atua como Instrutor do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência, em várias escolas do município, levando a conscientização crianças e adolescentes de 09 a 12 anos, quanto a importância de permanecerem longe das drogas e da violência. Fez o curso Técnico de Segurança do Trabalho pelo SENAC e estuda atualmente 47

na Faculdade Anhanguera no curso de Pedagogia com Licenciatura. Realiza palestras aos jovens do Ensino Fundamental II e aos jovens do Ensino Médio, nas escolas de São Caetano do Sul. Candidatou-se a Vereador em 2012 pelo Partido do PMDB e foi eleito com 1.093 votos. Seu objetivo é melhorar a área da Segurança, Educação, Esporte e Cultura. Contato Telefone: 4228-6031 / 6032 Email: robertodoproerd@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, três (PL394/2013, PL1635/2013 e PL4115/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovado pelo Plenário. O PL393/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia do Propagandista" e dá outras providências", obteve parecer favorável nas Comissões e foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário, mas não foi avaliado pois não foi deliberado em definitivo pelo Plenário. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Paulo Roberto de Jesus – PMDB Proposituras > Promoveu 78 proposições (67 indicações, 7 projetos e 4 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL394/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia da Cultura Hip Hop" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL1635/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia Municipal do Combate às Drogas" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL4115/2013 “Concede título de Cidadão Sulsancaetanense ao Doutor Marco Antonio Lobue, pelos relevantes serviços prestados ao Município". Avaliação G: 0 ponto. Avaliação total: 0 ponto. Mérito Requerimentos > 4 requerimentos – Avaliação: 20 pontos Mérito Indicações > 67 indicações – Avaliação: 67 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto

Mérito Mesa > O Vereador foi eleito para Mesa Diretora como 3º Secretário – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 56 das 59 sessões - Avaliação: 56 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 4 das 6 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Segurança, e Meio Ambiente e Saneamento Básico – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 383 pontos

2.16

16º Posição - Edison Parra (PHS)

Perfil Vereador Parra (Edison Parra), Cristão, casado, pai de 4 filhos. Pósgraduado em Administração de Empresas é formado em Ciências Políticas e Sociais na mesma Universidade (USCS). Trabalhou por quase 20 anos na Volkswagen. Foi consultor das maiores empresas do Brasil e no exterior, especialista nas Relações do Trabalho e em Comunicação Interna. Empresário em São Caetano do Sul, com mais de 150 funcionários, com atuação nacional e filiais em vários Estados na prestação de serviços para Bancos e Seguradoras. Presidente da ADHONEP (Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno) de São Caetano do Sul e Presidente do PHS ( Partido Humanista da Solidariedade) de São Caetano do Sul. Contato Telefone: 4228-6027 / 6029 Email: parra@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, quatro (PL248/2013, PL277/2013, PL1148/2013 e PL4229/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram aprovados pelo Plenário. O PL249/2013 “Dispõe sobre 49

a obrigatoriedade de manter, em suas dependências, desfibrilador cardíaco externo em locais com aglomeração de pessoas igual ou superior a 1.000 (Mil) por dia, e dá outras providências" obteve parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, sendo arquivado pelo autor. O PL250/2013 “Dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulso em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município, e dá outras providências" obteve pareceres favoráveis nas Comissões, mas foi rejeitado pelo Plenário. O PL251/2013 “Dispõe sobre a realização do exame "Teste da Linguinha" em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município, e dá outras providências" e o PL511/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, a "Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas, à Pessoa Portadora de Deficiência Visual", e dá outras providências", obtiveram pareces favoráveis, mas foram retirados da pauta a pedido de vistas do Vereador e não foram avaliados. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Edison Parra (PHS) Proposituras > Promoveu 132 proposições (114 indicações, 9 projetos e 9 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL248/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, a "Semana Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL277/2013 “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Som Caetano Gospel Festival", e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL4229/2013 “Concede Título de Cidadão Sulsancaetanense ao senhor Francisco Pereira de Souza Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município" Avaliação G: 0 ponto. Avaliação total: 0 ponto. Mérito Requerimentos > 9 requerimentos – Avaliação: 45 pontos Mérito Indicações > 114 indicações – Avaliação: 114 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 57 das 59 sessões - Avaliação: 57 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões Finanças e Orçamento; e Marcha em favor da Vida, da Família e contra as Drogas – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 346 pontos

2.17

17º Posição - Jorge Salgado – PROS

Perfil Iniciou sua militância política em 1970, no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Reeleito em 2012, exerce o quinto mandato de vereador. Em 1997, foi nomeado Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal (Ipasm), onde prestou relevantes serviços junto à entidade, enalteceu os trabalhos sociais, principalmente, firmando convênios de atendimento clínico para os funcionários públicos. Ainda no Ipasm, valorizou e organizou a instituição, chegando a ser aclamado pelos conselheiros e contribuintes como um dos melhores presidentes que por ali passaram. Assumiu a Presidência da APAE em 1997, dando um importante impulso na qualidade social e cultural da entidade. Como presidente dessa instituição, promoveu a ampliação do setor da policlínica, com novos serviços e credenciamentos de novos convênios, e das oficinas de trabalhos pedagógicos; a construção das piscinas do centro de reabilitação em hidroterapia; a criação do laboratório de informática em parceria com o Instituto Tecnológico General Motors. Desde que assumiu a presidência da APAE, a entidade foi agraciada com as seguintes premiações: - Certificado de Qualidade ISO 9002; - Prêmio Desempenho; - Certificado junto ao CDC de Atlanta - EUA (controle de qualidade do laboratório); - Prêmio Bem Eficiente (auditoria internacional); Credenciamento pelo Ministério da Saúde como SRTN - Serviço de Referência em Triagem Neonatal - Estado de São Paulo; - É membro da Câmara Técnica (eleita e indicada pelas APAEs e SRTN do país) junto à Federação Nacional das APAEs; - Preside o Conselho Deliberativo da UNISERT - União dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal; - Em 2003 culmina com a Recertificação na nova adequação de Sistemas de Gestão de Qualidade, originária do Comitê Brasileiro de Qualidade ISO 9001/2000. Contato Telefone: 4228-6010 / 6011 Email: jorgesalgado@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente 51

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um (PL845/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado em Plenário. O PL270/2013 “Dispõe sobre o Programa de Entrega Gratuita Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo a Idosos com Deficiência Motora, Multideficiência Profunda com dificuldade de locomoção, e dá outras providências" encontra-se com pedido de vistas por duas sessões, obteve parecer contrário na Comissão de Finanças e Orçamento e não foi avaliado. Os projetos PL271/2013 “Dispõe o Projeto Parceria Público Privada - PPP entre a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e empresa especializada para construir, executar, manter e conservar o passeio público em conformidade com os padrões arquitetônico”; o PL299/2013 "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desconto nos generos Alimentícios Diet aos diabéticos de baixa renda"; o PL1489/2013 “Altera a redação da ementa, do caput, insere parágrafo único ao artigo 1º da e altera o artigo 2º, da Lei 3.607, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências"; e o PL1546/2013 “Altera a alínea 'd' do inciso I do artigo 2ª e insere parágrafo único aos artigos 3º e 4º, todos da Lei nº 4.656 de 18 de junho de 2008”, obtiveram pareceres contrários na Comissão de Justiça e Redação e não foram avaliados. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Jorge Salgado – PROS Proposituras > Promoveu 195 proposições (173 indicações, 10 projetos e 12 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL845/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia do Motociclista" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto Mérito Requerimentos > 12 requerimentos – Avaliação: 60 pontos Mérito Indicações > 173 indicações – Avaliação: 173 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa Diretora > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 58 das 59 sessões Avaliação: 58 pontos

Mérito Audiências Públicas > Participou de 4 das 6 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões > Não participou de nenhuma Comissão – Avaliação: 0 ponto Avaliação final > 331 pontos

2.18

18º Posição - Eder Xavier (PCdoB) Vereador Licenciado

em 26/11/2013 Perfil Eder Xavier nasceu em 1953, em São Caetano do Sul, onde reside desde então com sua família. Filho de comerciantes, atuou no ramo até formarse advogado, profissão que vem exercendo há 30 anos. É autor dos livros “Decifrando o Óbvio” e “Sinal do Filho do Homem”, obras através das quais pôde compartilhar os estudos realizados sobre a Bíblia e temas sobre o universo. Idealizador do jornal “A Trombeta”, exerceu por 8 anos a presidência da ASEAM (Associação Sancaetanense Emília Alfredo Manganotti), entidade sem fins lucrativos que luta pela transparência dos atos de gestão da administração pública. Como defensor da transparência, engajou-se em inúmeras causas em prol dos munícipes de São Caetano do Sul, visando, sobretudo, a participação popular e a preservação dos direitos sociais. Contato Telefone: 4228-6078 / 6079 Email: ederxavier@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um (PL3623/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. O PL1318/2013 “Dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos e 53

evitáveis, produzidos por meio de veículos automotores que possam perturbar o sossego público, e dá outras providências", obteve parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento, sendo transferido a análise da Comissão de Justiça e Redação a critério do Plenário, porém foi arquivada pelo autor e não foi avaliado. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Eder Xavier (PCdoB) Vereador Licenciado em 26/11/2013 Proposituras > Promoveu 64 proposições (49 indicações, 6 projetos e 9 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > PL3623/2013 “Concede título de Cidadão Sulsancaetanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador José Roberto Neves Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao Município" Avaliação G: 0 ponto Mérito Requerimentos > 9 requerimentos – Avaliação: 45 pontos Mérito Indicações > 49 indicações – Avaliação: 49 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 51 das 59 sessões - Avaliação: 51 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação e Marcha em favor da Vida, da Família e contra as Drogas – Avaliação: 100 pontos Avaliação final > 275 pontos

2.19

19º Posição - Flávio Rstom (PTB)

Perfil Médico Pediatra e Sanitarista, trabalhou no Hospital Infantil Cândido Fontoura em São Paulo e atuou em Campanhas contra a poliomielite. Em 2003, após sua participação no Congresso Internacional de Medicina da Família em Havana, Cuba, trouxe para São Caetano o programa de humanização da Saúde. Participou como Conselheiro Curador da Faculdade de Medicina do ABC, da Fundação das Artes de São Caetano do Sul. Foi nomeado membro do Conselho da Faculdade Fundação ABC, como representante da municipalidade de São Caetano do Sul. Foi eleito vereador em São Caetano do Sul por cinco mandatos: No período de 1989 54

a 1992 (segundo mais votado); 1993 a 1996 (mais votado); 1997 à 2000 ( mais votado novamente ); 2001 a 2004 ( segundo mais votado e eleito para presidir a Câmara Municipal no biênio 2001-2002), 2009-2012 (com 2.024 votos) e na última eleição, obteve 2.334, eleito vice-presidente da Câmara Municipal. Nesta trajetória política, procurou dedicar atenção especial às áreas de Saúde, Educação, Esporte, Segurança, Assistência Social e Terceira Idade, como forma de retribuir a confiança da população em seu trabalho. Nos últimos anos, trabalhou também com a Terceira Idade, atendendo aos associados dos centros de convivência da cidade. Com essa proximidade, conseguiu ampliar sua atuação parlamentar, apresentando inúmeras propostas em benefício desta importante parcela da população. Contato Telefone: 4228-6008 / 6009 Email: flaviorstom@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, quatro foram arquivados pelo autor (PL428/2013, PL1004/2013, PL1411/2013 e PL1597). O PL1773/2013 "Dispõe sobre a destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios construídos pelo poder Público Municipal, nos Programas de Habitação Popular, para pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências" obteve parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento, e a Comissão de Justiça e Redação transferiu seu parecer a critério do Plenário, porém o Vereador pediu vistas e não avaliamos o projeto de lei. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.

Flávio Rstom (PTB) Proposituras > Promoveu 44 proposições (27 indicações, 9 projetos e 8 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > Avaliação: 0 ponto

Mérito Requerimentos > 8 requerimentos – Avaliação: 40 pontos Mérito Indicações > 27 indicações – Avaliação: 27 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > O Vereador foi eleito Vice-Presidente da Mesa Diretora – Avaliação: 100 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de todas as 59 sessões - Avaliação: 59 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador não participou de nenhuma das 6 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões > O Vereador não participou de nenhuma Comissão – Avaliação: 0 pontos Avaliação final > 226 pontos

2.20

20º Posição - Daniel Córdoba (PSDB) – Suplente,

assumiu o mandato em 20 de outubro de 2013 e desempenhou suas funções 20 dias Perfil Daniel Córdoba, 33 anos, solteiro, nascido em São Caetano do Sul, empresário e voluntário em ações sociais. Possui formação técnica em Mecatrônica, Gestão em Marketing, Liderança pela FIA/USP e pósgraduando no MBA Gestão Empresarial pela HSM-USCS, além de formação em Política e Cidadania pela Fundação Mário Covas. Em 2012, concorreu pela primeira vez ao legislativo pelo PSDB, onde conquistou 576 votos conquistando a marca de 20º colocado pelo quociente eleitoral e a suplência do vereador Beto Vidoski. O partido não conquistou esta segunda cadeira na Câmara de São Caetano do Sul por pouco menos de 100 votos. Daniel Córdoba é conhecido pelos trabalhos voluntários desenvolvidos em parceria com diversas entidades de São Caetano e do Estado de SP, onde organiza eventos beneficentes, cursos de capacitação gratuitos para jovens, adultos e terceira idade, além do incentivo ao esporte, educação e aos jovens empreendedores. Contato Telefone: 4228-6104 / 6105 Email: danielcordoba@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar 56

Daniel Córdoba (PSDB) Suplente, assumiu o mandato em 20 de outubro de 2013 e desempenhou suas funções 20 dias Proposituras > Promoveu 58 proposições (45 indicações, 5 projetos e 8 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013. Mérito Projetos de Lei > Pl3809/2013 ““Institui o estímulo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas, de educação infantil, e de ensinos fundamental e médio do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências" Avaliação F: 5 pontos. > PL4020/2013 “Concede título de cidadão Sulsancaetanense ao Doutor Silvio Augusto Minciotti, pelos relevantes serviços prestados ao Município" Avaliação G: 0 ponto. Avaliação total: 5 pontos Mérito Requerimentos > 8 requerimentos – Avaliação: 40 pontos Mérito Indicações > 45 indicações – Avaliação: 45 pontos Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 7 das 59 sessões - Avaliação: 7 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador não participou de nenhuma Audiência Pública - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões > O Vereador não participou de nenhuma Comissão – Avaliação: 0 ponto Avaliação final > 97 pontos

2.21

21º Posição - José Quesada Farina (PMDB)

Perfil José Quesada Farina nasceu em 16 de setembro de 1959, no bairro do Braz, em São Paulo e veio morar em São Caetano do Sul no ano de 1971, no Bairro de Vila Santa Maria. Casado e pai de dois filhos. Estudou na Escola Estadual de Vila Santa Maria e no SENAI. Trabalhou na General 57

Motors do Brasil como Mecânico de Autos e em 1978 ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Trabalhou como Oficial PM em todo o Grande ABC e comandou a PM de São Caetano do Sul e o Copom do ABC como Capitão e Tenente Coronel. Aposentou-se no ano de 2007 e iniciou a vida político-partidária em 2011. Eleito como primeiro suplente em 2012. Foi Secretário Municipal de Segurança de São Caetano do Sul durante o ano de 2013. Seu trabalho na Segurança Pública lhe confere experiência e dedicação a todos os assuntos de nossa comunidade, relativos à polícia comunitária e o bom convívio social. Assumiu a vereança em três de dezembro de 2013, no lugar do Vereador Dr. Eder Xavier, pelo mesmo ter assumido a função de Secretário Municipal de Esportes e Turismo da cidade. Contato Telefone: 4228-6078 / 6079 Email: josequesada@camarascs.sp.gov.br Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar José Quesada (PMDB) Proposituras > Assumiu o mandato em 26 de novembro de 2013 e ainda não apresentou suas proposições, como projetos, indicações ao poder executivo e requerimentos. Mérito Projetos de Lei > Avaliação: 0 pontos Mérito Requerimentos > Nenhum requerimento – Avaliação: 0 ponto Mérito Indicações > Nenhuma indicação – Avaliação: 0 ponto Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa > Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 3 das 59 sessões - Avaliação: 3 pontos Mérito Audiências Públicas > O Vereador não participou de nenhuma das 6 Audiências - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões > Participou da Comissão de Segurança – Avaliação: 50 pontos Total Avaliação > 53 pontos

3. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2013-2014 Presidente: Vereador Sidnei Bezerra da Silva (PSB) Vice-presidente: Flávio Rston (PTB) Primeiro Secretário: Eclerson Mielo (PT) Segundo Secretário: Fábio Soares de Oliveira (PSD) Terceiro Secretário: Paulo Roberto de Jesus (PMDB)

3.1 Projetos da Mesa Diretora Dez projetos foram apresentados pela Mesa Diretora e aprovados, conforme especificações abaixo, exceto um projeto (PL3118/2013), o qual foi solicitado vistas por duas sessões. PL104/2013 “Autoriza a mesa diretora a dispor dos bens que especifica e dá outras providências”

PL293/2013 “Projeto de resolução que cria a comissão mista permanente na Câmara Municipal, com base no parágrafo 1º do artigo 166 da CF e dá outras providências” PL419/2013 “Projeto de resolução que altera a ementa, dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º, todos da resolução nº 979, de 30 de junho de 2010, que autoriza a Câmara municipal a fornecer vale-refeição a seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências” PL665/2013 “Projeto de emenda à Lei orgânica do município que altera dispositivo da Lei orgânica do município e dá outras providências. Emenda a lei orgânica nº 34”

PL666/2013 “Projeto de resolução que altera dispositivos do regimento interno da Câmara municipal, nos casos que especifica e dá outras providências” PL1837/2013 “Projeto de lei que dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores da secretaria da Câmara, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências” PL1975/2013 “Projeto de resolução que autoriza a mesa da câmara a dispor dos bens que especifica e dá outras providências” PL2460/2013 “Projeto de resolução que cria a comissão organizadora de eventos da Câmara municipal e dá outras providências” PL3118/2013 “Projeto de lei que dispõe sobre a criação de emprego público no quadro de empregos permanentes da Câmara municipal e dá outras providências”

PL3333/2013 “Projeto de emenda à Lei orgânica do Município que altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 18 da lei orgânica do município e dá outras providências”. Emenda a lei orgânica nº 35”

3.2 Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2013 05/02/2013 - 1ª Sessão Ordinária 19/02/2013 - 2ª Sessão Ordinária 26/02/2013 - 3ª Sessão Ordinária 05/03/2013 - 4ª Sessão Ordinária 12/03/2013 - 5ª Sessão Ordinária 19/03/2013 - 6ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária

26/03/2013 - 7ª Sessão Ordinária 02/04/2013 - 8ª Sessão Ordinária 09/04/2013 - 9ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária 16/04/2013 - 10ª Sessão Ordinária 23/04/2013 - 11ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária 24/04/2013 - 12ª Sessão Ordinária 07/05/2013 – 13ª Sessão Ordinária 09/05/2013 – 4ª e 5ª Sessão Extraordinária 14/05/2013 - 14ª Sessão Ordinária 21/05/2013 - 15ª Sessão Ordinária 28/05/2013 - 16ª Sessão Ordinária 04/06/2013 - 17ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária 11/06/2013 - 18ª Sessão Ordinária 18/06/2013 - 19ª Sessão Ordinária 25/06/2013 - 20ª Sessão Ordinária 06/08/2013 - 21ª Sessão Ordinária 13/08/2013 - 22ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão Extraordinária 20/08/2013 - 23ª Sessão Ordinária 27/08/2013 - 24ª Sessão Ordinária 03/09/2013 - 25ª Sessão Ordinária 10/09/2013 - 26ª Sessão Ordinária 17/09/2013 - 27ª Sessão Ordinária 61

19/09/2013 - 8ª e 9ª Sessão Extraordinária 24/09/2013 - 28ª Sessão Ordinária 01/10/2013 - 29ª Sessão Ordinária 08/10/2013 - 30ª Sessão Ordinária 15/10/2013 - 31ª Sessão Ordinária 22/10/2013 - 32ª Sessão Ordinária 24/10/2013 - 10ª e 11ª Sessão Extraordinária 29/10/2013 - 33ª Sessão Ordinária 05/11/2013 - 34ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão Extraordinária 12/11/2013 - 35ª Sessão Ordinária 19/11/2013 - 36ª Sessão Ordinária 26/11/2013 - 37ª Sessão Ordinária 03/12/2013 - 38ª Sessão Ordinária e 13ª Sessão Extraordinária 10/12/2013 - 39ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Extraordinária

3.3 Sessões e Atos Solenes 2013

15/01/2013

Ato Solene 42º aniversário do 6º Batalhão Polícia Militar Metropolitano.

21/03/2013

Ato Solene 75 anos de fundação da ACISCS.

18/04/2013

Sessão Solene Dia do Policial Civil.

24/04/2013

Ato Solene título de Cidadão Sulsancaetanense ao Senhor Daisaku Ikeda". 62

16/05/2013

Sessão Solene Dia do Tiro de Guerra.

25/07/2013

Sessão Solene em comemoração ao 136º Aniversário de fundação do Município.

22/08/2013

Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom.

03/10/2013

Sessão Solene Dia da Fundação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Caetano do Sul.

22/10/2013

Ato Solene Semana da Autonomia Municipal de São Caetano do Sul.

25/10/2013

Sessão Solene Dia do Funcionário Público.

11/11/2013

Ato Solene Dia da Comunidade Espanhola.

21/11/2013

Ato Solene 50 anos da Empresa Comercial Oswaldo Cruz Ltda (Joanin).

28/11/2013

Sessão Solene Dia do Policial Militar

3.4 Audiências Públicas 2013

28/02/2013

Metas Fiscais

29/05/2013

Metas Fiscais

12/09/2013

Plano Plurianual

19/09/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias

30/09/2013

Metas Fiscais

13/11/2013

Proposta Orçamentária

4. CONCLUSÕES Este inédito estudo – Perfil dos Vereadores de São Caetano do Sul e Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2013 – ASASCS/Movimento Voto Consciente São Caetano – elaborado pela ASASCS, Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, avaliando os trabalhos dos Vereadores no ano de 2013, sob o aspecto qualitativo de suas atuações e proposituras na elaboração de Projetos de Leis, Requerimentos de Informações e Indicações ao Poder Executivo; méritos de comunicação e transparência; eleição para Mesa Diretora; presença nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas; e participação nas Comissões temporárias e permanentes; tem o objetivo de identificar quais são os parlamentares mais eficientes em suas atividades e eficazes em suas proposições. Cabe à sociedade e os eleitores analisarem e promoverem eventuais juízos de valores sobre as atividades de seus representantes, mas para isso é importante que tenham acesso às informações sobre a atuação dos Vereadores, propósito desta resumida e didática Análise Qualitativa. Este relatório só foi possível após compilarmos dados quantitativos de produção parlamentar em um primeiro estudo denominado Análise de Proposituras, publicado em 03 de janeiro de 2014, quantificando e organizando as proposituras produzidas pelos Vereadores em 2013. O que os Vereadores fazem na Câmara? Como resolvem os complexos problemas de São Caetano do Sul? Como trabalham? Em que medida efetivamente nos representam? Estas questões devem pautar a agenda de todos os munícipes e eleitores através de um contínuo exercício de cidadania. Quais os critérios para se avaliar um representante político? Existem vários métodos e optamos por critérios claramente construídos pelos próprios parlamentares e divulgados pela Câmara Municipal (vejam a importância do site da Câmara Municipal estar atualizado e de um eficiente serviço de transparência, através do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão), avaliando suas proposições e atuações, tornando nossa opção de método consistente e defensável. 64

Se o intuito é avaliar qualitativamente mandatos, e consequentemente escolher medidas capazes de construir um ranking de parlamentares, o ideal é que sejam escolhidas medidas capazes de serem quantificadas e qualificadas. Buscamos simplificar os indicadores, pois a objetividade é a melhor característica dos bons critérios, onde criamos Méritos classificatórios capazes de ordenar proposituras e atuações parlamentares, seguindo critérios claramente apresentados. Construímos os Critérios de Avaliação dos Vereadores com base em experiências já testadas e aprovadas, como as análises desenvolvidas pelo Movimento Voto Consciente de São Paulo, e ajustamos os méritos de avaliações a nossa realidade local. Concedemos uma pontuação elevada aos Vereadores que responderam nosso convite para participar deste trabalho, através do Questionário de Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar 2013 – ASASCS/Movimento Voto Consciente São Caetano; enviado aos Vereadores, através de e-mail, nos dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2014. Sem as respostas do Questionário ficou difícil avaliarmos o grau de transparência e comunicação dos parlamentares, como endereços nas redes sociais e seus próprios comentários a respeito de suas atuações. Vereadores que não responderam o Questionário não foram pontuados na avaliação de transparência e comunicação. Considerando que os Vereadores eleitos para Mesa Diretora dedicam grande parte de seu tempo e trabalho nos assuntos administrativos da Câmara de Vereadores, avaliamos suas atividades através do Mérito Mesa Diretora. Avaliamos a presença dos Vereadores nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes; assim como nas Audiências Públicas. Por fim, avaliamos a participação dos Vereadores nas Comissões Temporárias e Permanentes da Casa de Leis, levando em consideração que os mesmos dedicam um tempo maior ao legislativo, contribuindo com

suas experiências em assuntos de interesses coletivos e avaliações de proposituras. Buscaremos elaborar estes dois trabalhos, Analise Quantitativa e Análise Qualitativa de Proposituras e Atuações, todos os anos e ao fim de cada mandato, faremos uma síntese das atividades de todos os Vereadores, com caráter informativo, para que a sociedade possa conhecer o desempenho de seus representantes públicos. Este trabalho não está perfeito, será lapidado com o tempo, e nem tem a pretensão de julgar os vereadores da cidade, e sim indicar alguns parâmetros para sociedade poder ter acesso aos trabalhos desenvolvidos pelos seus representantes. Para sermos justos, deixamos o juízo de valor para população, inclusive dos nossos estudos. Muitas proposituras ainda estavam nas Comissões e transitando na Casa de Leis no último dia do ano de 2013, por isso não conseguimos nos aprofundar nas avaliações, mas no final de 2014 teremos mais projetos de leis para estudarmos. Aperfeiçoaremos os quesitos e pontuações, porém sem alterarmos a essência dos méritos de avaliações. O ineditismo desta Análise Qualitativa reforça o pioneirismo da ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, nas atividades de transparência dos atos públicos em nosso município e defesa dos interesses coletivos da sociedade. Somente através da participação cidadã, monitorando os atos e cobrando resultados dos eleitos, construiremos cidades melhores. Elísio Peixoto, presidente da ASASCS.

5. FONTES DE CONSULTAS Utilizamos como fonte de consultas as informações contidas no Site da Câmara Municipal de São Caetano do Sul (www.camarascs.sp.gov.br) no dia 29/12/2013 às 17h00min horas, conforme cópias impressas e registradas em nosso poder; Questionário de Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar 2013 – ASASCS/Movimento Voto Consciente São 66

Caetano e as informações oficiais fornecidos pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, através dos protocolos 14012014081240 e 14012014161736, respondidos através de e-mail no dia 31/01/2014 às 15h23m e 15h37m.

6. ANEXOS ANEXO 1 - Mérito Participação nas Sessões. Resumo da Presença dos Vereadores nas Sessões ordinárias 2013, Sessões extraordinárias 2013, Sessões Solenes 2013 e Audiências Públicas, fornecido pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal. Fonte: SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul

ANEXO 2 - Mérito Participação nas Sessões. Planilha de presença dos Vereadores nas Sessões Ordinárias em 2013. Fonte: SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul

ANEXO 3 - Mérito Participação nas Sessões. Planilha de presença dos Vereadores nas Sessões Extraordinárias em 2013. Fonte: SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul

ANEXO 4 - Mérito Participação nas Sessões. Planilha de presença dos Vereadores nas Sessões Solenes em 2013. Fonte: SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul

ANEXO 5 - Mérito Participação nas Sessões. Planilha de presença dos Vereadores nas Audiências Públicas em 2013. Fonte: SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul

ANEXO 6 – Mérito Projetos. Situação dos Projetos de Lei com pareceres das Comissões de Justiça e Redação (JR) e Finanças e Orçamento (FO), fornecido pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, através dos protocolos 14012014081240 e 14012014161736.

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