Estudo Voto Consciente São Caetano 2016

ANÁLISE DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2016 E AVALIAÇÃO DOS 4 ANOS DE MANDATO, INDICANDO OS VEREADORES MAIS ATUANTES DE 2013 A 2016

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“Buscando a transparência dos atos públicos, dedicamos este estudo a população de São Caetano do Sul e ao Movimento Voto Consciente, pela comemoração dos seus 30 anos de fundação.”

Elísio Peixoto, presidente da Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, dirigente municipal do Movimento Voto Consciente

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Agradecemos A diretoria, associados e voluntários da Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, que se dedicaram nas atividades da comissão de acompanhamento parlamentar, formando o núcleo do Movimento Voto Consciente São Caetano.

A presidência da Câmara Municipal, sua diretoria e funcionários, pela forma respeitosa que trata nossos estudos.

Os vereadores de São Caetano do Sul, pela compreensão da razão de nossas atividades.

O Movimento Voto Consciente, pelo inestimável apoio e inspiração.

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO................................................................................................06 1.1 – Análise de atuação parlamentar dos vereadores em 2016....................06 1.2 – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul (ASASCS).....................07 2. CAPÍTULO I – ANÁLISE QUANTITAVA DE PROPOSITURAS.............................08 2.1 – Analisando os números da produção parlamentar de 2016..................08 3. CLASSIFICAÇÃO: QUANTIDADE DE PROPOSITURAS......................................09 3.1 Aparecido Inácio da Silva (Solidariedade).................................................09 3.2 Marcel Franco Munhoz (PPS)....................................................................09 3.3 Gersio Sartori (PTB).....................................................................................10 3.4 Eclerson Pio Mielo (PMDB).........................................................................10 3.5 José Roberto Espíndola Xavier (PMDB).....................................................10 3.6 Fabio Soares de Oliveira (PSD)...................................................................10 3.7 Paulo Higino Bottura Ramos (PTB)............................................................10 3.8 Jorge Martins Salgado (PTB).......................................................................11 3.9 Francisco de Macedo Bento (PP)................................................................11 3.10 Edison Roberto Parra (PHS)...................................................................11 3.11 Severo Neto de Oliveira (PSB)................................................................11 3.12 Eder Xavier (PSC)....................................................................................12 3.13 Magali Aparecida Selva Pinto (PSD).......................................................12 3.14 Roberto Luiz Vidoski (PSDB)..................................................................12 3.15 Paulo Roberto de Jesus (PMDB)............................................................12 3.16 Carlos Humberto Seraphim (PPS)..........................................................12 3.17 Fábio Constantino Palácio (PR)..............................................................13 3.18 Sidnei Bezerra da Silva (PSB)..................................................................13 3.19 Flávio Martins Rstom (PTB)....................................................................13 4. CAPÍTULO II – ANÁLISE QUALITATIVA DE ATUAÇÃO E DE PROPOSITURAS..................................................................................................13 4.1 – Analisando a qualidade.............................................................................13 4.2 – Critérios de avaliações..............................................................................14 5. CLASSIFICAÇÃO: OS VEREADORES MAIS ATUANTES DE 2016........................17 5.1 Aparecido Inácio da Silva (Solidariedade)...................................................17 5.2 Marcel Munhoz (PPS)..................................................................................18 5.3 Gersio Sartori (PTB).....................................................................................20 5.4 Eclerson Pio Mielo (PMDB)..........................................................................21 5.5 Edison Roberto Parra (PHS)........................................................................22 5.6 Paulo Higino Bottura Ramos (PTB)............................................................24 5.7 José Roberto Espíndola Xavier (PMDB).....................................................26 5.8 Francisco de Macedo Bento (PP)................................................................27 4

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5.9 Fabio Soares de Oliveira (PSD)...................................................................28 5.10 Fábio Constantino Palácio (PR).............................................................30 5.11 Carlos Humberto Seraphim (PPS)..........................................................31 5.12 Roberto Luiz Vidoski (PSDB)..................................................................33 5.13 Jorge Martins Salgado (PTB).................................................................34 5.14 Magali Aparecida Selva Pinto (PSD)......................................................35 5.15 Eder Xavier (PSC)....................................................................................37 5.16 Severo Neto de Oliveira (PSB)...............................................................38 5.17 Paulo Roberto de Jesus (PMDB)...........................................................40 5.18 Flávio Rstom (PTB).................................................................................41 5.19 Sidnei Bezerra da Silva (PSB).................................................................43 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL....................................................44 COMISSÕES.......................................................................................................45 VEREADORES SUPLENTES................................................................................46 ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2016.............................................46 9.1 Sessões Ordinárias.......................................................................................46 9.2 Sessões Extraordinárias..............................................................................46 9.3 Sessões Solenes...........................................................................................46 9.4 Atos Solenes.................................................................................................47 9.5 Audiências Públicas......................................................................................47 CAPÍTULO III – CLASSIFICAÇÃO: OS VEREADORES MAIS ATUANTES DO MANDATO DE 2013 A 2016................................................................................47 10.1 Marcel Munhoz (PPS)............................................................................47 10.2 Eclerson Pio Mielo (PMDB)....................................................................47 10.3 Aparecido Inácio da Silva (Solidariedade)............................................24 10.4 Roberto Luiz Vidoski (PSDB).................................................................47 10.5 Fabio Soares de Oliveira (PSD)..............................................................47 10.6 José Roberto Espíndola Xavier (PMDB)...............................................47 10.7 Gersio Sartori (PTB)...............................................................................47 10.8 Magali Aparecida Selva Pinto (PSD)......................................................47 10.9 Severo Neto de Oliveira (PSB)...............................................................47 10.10 Carlos Humberto Seraphim (PPS).........................................................48 10.11 Paulo Higino Bottura Ramos (PTB).......................................................48 10.12 Edison Roberto Parra (PHS)..................................................................48 10.13 Eder Xavier (PSC)...................................................................................48 10.14 Fábio Constantino Palácio (PR).............................................................48 10.15 Jorge Martins Salgado (PTB).................................................................48 10.16 Francisco de Macedo Bento (PP)..........................................................48 10.17 Paulo Roberto de Jesus (PMDB)...........................................................48 10.18 Sidnei Bezerra da Silva (PSB).................................................................48 10.19 Flávio Rstom (PTB).................................................................................48 5

11. QUADRO COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DOS MANDATOS 2013 A 2016.....48 12. FONTES DE PESQUISA......................................................................................50 13. CONCLUSÕES...................................................................................................51

1. APRESENTAÇÃO 1.1. Análise de atuação parlamentar dos vereadores de São Caetano do Sul em 2016 e avaliação dos 4 anos de mandato, indicando os vereadores mais atuantes de 2013 a 2016

São Caetano do Sul, 10 de março de 2017 Prezados, No aniversário de 7 anos da Associação dos Amigos de São Caetano do Sul (ASASCS), entidade responsável pelo núcleo do Movimento Voto Consciente São Caetano, temos a satisfação de apresentar a edição de 2016 do tradicional estudo Análise de Atuação Parlamentar dos Vereadores de São Caetano do Sul, indicando os vereadores mais atuantes de São Caetano.

O estudo contempla análises com critérios quantitativos e qualitativos, divido em dois capítulos: Capítulo I – Análise Quantitativa de Proposituras e Capitulo II – Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar e de Propositura dos Vereadores.

Através deste estudo técnico podemos analisar as atividades da Câmara de Vereadores e a atuação dos parlamentares no ano de 2016, indicando os vereadores mais atuantes da cidade.

De forma inédita, publicamos no capítulo III o estudo Avaliação dos 4 anos de Mandato, indicando os Vereadores Mais Atuantes de 2013 a 2016. Este relatório é resultado da soma de pontos acumulados de atuação dos vereadores referente aos quatro últimos estudos anuais do Voto Consciente São Caetano, onde conseguimos identificar quem mais se destacou durante todo o mandato parlamentar.

Gráficos estatísticos também contribuem para análise da evolução dos mandatos, contribuindo para uma melhor compreensão do comportamento dos vereadores ao longo dos anos.

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Com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento da nossa cidade, reunindo informações que possam tornar os atos públicos de São Caetano do Sul mais transparentes; dedicamos este estudo a população sulsancaetanense e ao Movimento Voto Consciente, pela comemoração dos seus 30 anos de fundação.

Elísio Peixoto - Presidente da Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, dirigente do Movimento Voto Consciente São Caetano.

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Associação dos Amigos de São Caetano do Sul – (ASASCS)

Sobre a ASASCS Promovemos o controle social dos atos de governo através da participação popular.

Missão Defender os interesses coletivos da população de São Caetano do Sul, buscando a transparência, fiscalização e a probidade dos atos públicos.

Quem somos Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, também designado pela sigla ASASCS, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, constituída por munícipes e amigos da cidade de São Caetano do Sul - SP. A finalidade da ASASCS é a mobilização popular de forma organizada para atuar nos destinos da cidade, promovendo a paz e a sustentabilidade.

A ASASCS possui duas comissões internas, a comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de “Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul” e a comissão de prevenção e combate a corrupção eleitoral, denominado “Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Caetano do Sul – (MCCE São Caetano)” Com o objetivo de lutar para a implantação de políticas públicas que beneficiem a população, o Movimento Voto Consciente São Caetano tem o seguinte lema: “Vote, cobre, participe e exerça sua cidadania! ”

Sites e redes sociais Site oficial: www.asascs.org.br e-Mail: asascs@asascs.org.br Facebook: www.facebook.com/asascs 7

Twitter: www.twitter.com/asascs Instagram: www.instagram.com/associacaoamigossaocaetanosul Facebook do Movimento Voto Consciente São Caetano: www.facebook.com/VotoConscienteSaoCaetanoDoSul Facebook do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral São Caetano: www.facebook.com/McceSaoCaetanoDoSul Site Educação Política Voto Consciente: www.cliqueabc.com.br/colunas/educacaopolitica Observatório Político de São Caetano: www.facebook.com/groups/observatoriopoliticosaocaetano

Endereço, CNPJ e telefone Rua São Bento nº. 179 | Conj. 2 | Bairro Olímpico | CEP 09570-160 | São Caetano do Sul | São Paulo | CNPJ: 11.753.767/0001-08 | Telefone (011) 9.9128.3661

2. CAPÍTULO I – ANÁLISE QUANTITATIVA DE PROPOSITURAS 2.1. Analisando os números da produção parlamentar de 2016 Esta análise de dados expressa uma posição quantitativa das proposições realizadas pelos vereadores (projetos de leis, requerimentos, indicações, projetos de resolução, decretos legislativos e moções) no decorrer do ano de 2016.

As posições avaliam a atuação dos dezenove (19) vereadores titulares da Câmara Municipal de São Caetano do Sul que atuaram na Casa de Leis no decorrer do ano.

Em 2016 os vereadores elaboraram 4.229 proposições, sendo 2.681 indicações; 1.260 requerimentos; 259 projetos de leis e 29 projetos de resolução, decretos legislativos e moções.

Em comparação com o ano de 2015, ouve uma redução de 43,36% na produção de proposituras dos parlamentares, passando de 7.466 para 4.229 proposições em 2016. Certamente por ter sido ano de eleições municipais, onde os vereadores tiveram que dividir suas atividades no mandato e na campanha eleitoral.

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Os projetos de leis sofreram uma elevada queda de produção, passando de 603 no ano de 2015 para 259 projetos em 2016, redução de 57,05%. Houve uma diminuição de 49,29% na elaboração de indicações, passando de 5.286 para 2.681. Os requerimentos também tiveram uma redução de 19,95%, passando de 1.574 para 1.260.

Foram 68 atividades oficiais realizadas na Câmara Municipal em 2016, sendo 39 sessões ordinárias e 12 extraordinárias; 11 sessões solenes; 5 audiências públicas e 1 ato solene. Em comparação com ano de 2015, houve 7 sessões extraordinárias e 5 sessões solenes a menos, totalizando uma redução de 12 atividades oficiais.

Este estudo quantitativo serve de parâmetro e análise para elaboração do segundo capítulo deste relatório, onde demonstramos a Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar dos Vereadores em 2016, identificando os vereadores mais atuantes da cidade.

3. CLASSIFICAÇÃO: QUANTIDADE DE PROPOSITURAS Análise quantitativa de proposituras dos vereadores de São Caetano do Sul em 2016

3.1 - 1º Posição – Aparecido Inácio da Silva – Solidariedade 1º lugar em proposições totais – 1.087 proposições (36 projetos de leis, 601 requerimentos, 447 indicações, 8 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 3º lugar em projetos de leis, 1º lugar em requerimentos, 1º lugar em indicações, 3º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.2 - 2º Posição – Marcel Franco Munhoz - PPS 2º lugar em proposições totais – 508 requerimentos, 331 indicações, 2 legislativos/moções). 16º lugar em projetos lugar em indicações, 7º lugar em projetos moções.

proposições (1 projeto de lei, 174 projetos de resolução/decretos de leis, 2º lugar em requerimentos, 3º de resolução / decretos Legislativos /

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3.3 - 3º Posição - Gersio Sartori - PTB 3º lugar em proposições totais – 499 proposições (4 projetos de leis, 72 requerimentos, 421 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 10º lugar em projetos de leis, 4º lugar em requerimentos, 2º lugar em indicações, 6º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.4 - 4º Posição – Eclerson Pio Mielo - PMDB 4º lugar em proposições totais – 316 proposições (3 projetos de leis, 36 requerimentos, 275 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 12º lugar em projetos de leis, 7º lugar em requerimentos, 4º lugar em indicações, 8º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.5 - 5º Posição - José Roberto Espíndola Xavier – PMDB 5º lugar em proposições totais – 286 proposições (83 projetos de leis, 34 requerimentos, 169 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 1º lugar em projetos de leis, 9º lugar em requerimentos, 6º lugar em indicações, 19º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.6 - 6º Posição – Fabio Soares de Oliveira - PSD 6º lugar em proposições totais – 257 proposições (13 projetos de leis, 19 requerimentos, 223 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 5º lugar em projetos de leis, 13º lugar em requerimentos, 5º lugar em indicações, 5º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.7 - 7º Posição – Paulo Higino Ramos Bottura - PROS 7º lugar em proposições totais – 193 proposições (11 projetos de leis, 92 requerimentos, 82 indicações, 8 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 6º lugar em projetos de leis, 3º lugar em requerimentos, 11º 10

lugar em indicações, 1º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.8 - 8º Posição – Jorge Martins Salgado – PTB 8º lugar em proposições totais – 178 proposições (60 projetos de leis, 24 requerimentos, 94 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 2º lugar em projetos de leis, 10º lugar em requerimentos, 9º lugar em indicações, 12º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.9 - 9º Posição – Francisco de Macedo Bento – PP 9º lugar em proposições totais – 170 proposições (0 projetos de leis, 43 requerimentos, 127 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 19º lugar em projetos de leis, 6º lugar em requerimentos, 7º lugar em indicações, 11º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.10 - 10º Posição - Edison Roberto Parra – PHS 10º lugar em proposições totais – 149 proposições (1 projetos de leis, 46 requerimentos, 101 indicações, 1 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 15º lugar em projetos de leis, 5º lugar em requerimentos, 8º lugar em indicações, 10º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.11 - 11º Posição – Severo Neto de Oliveira - PSB 11º lugar em proposições totais – 117 proposições (1 projetos de leis, 22 requerimentos, 94 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 14º lugar em projetos de leis, 11º lugar em requerimentos, 10º lugar em indicações, 17º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

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3.12 - 12º Posição - Eder Xavier – PSC 12º lugar em proposições totais – 109 proposições (16 projetos de leis, 20 requerimentos, 67 indicações, 6 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 4º lugar em projetos de leis, 12º lugar em requerimentos, 13º lugar em indicações, 2º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.13 - 13º Posição – Magali Aparecida Selva Pinto - PSD 13º lugar em proposições totais – 88 proposições (0 projetos de leis, 6 requerimentos, 82 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 18º lugar em projetos de leis, 16º lugar em requerimentos, 12º lugar em indicações, 13º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.14 - 14º Posição - Roberto Luiz Vidoski - PSDB 14º lugar em proposições totais – 83 proposições (9 projetos de leis, 18 requerimentos, 54 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 8º lugar em projetos de leis, 14º lugar em requerimentos, 14º lugar em indicações, 4º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.15 - 15º Posição – Paulo Roberto de Jesus – PMDB 15º lugar em proposições totais – 74 proposições (3 projetos de leis, 35 requerimentos, 35 indicações, 1 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 11º lugar em projetos de leis, 8º lugar em requerimentos, 15º lugar em indicações, 10º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.16 - 16º Posição – Carlos Humberto Seraphim – PPS 16º lugar em proposições totais – 43 proposições (8 projetos de leis, 3 requerimentos, 32 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 9º lugar em projetos de leis, 18º lugar em requerimentos, 16º 12

lugar em indicações, 16º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.17 - 17º Posição – Fábio Constantino Palácio – PR 17º lugar em proposições totais – 31 proposições (0 projetos de leis, 10 requerimentos, 21 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 17º lugar em projetos de leis, 15º lugar em requerimentos, 17º lugar em indicações, 14º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.18 - 18º Posição - Sidnei Bezerra da Silva – PSB 18º lugar em proposições totais – 22 proposições (1 projetos de leis, 4 requerimentos, 17 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções). 13º lugar em projetos de leis, 17º lugar em requerimentos, 18º lugar em indicações, 18º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

3.19 - 19º Posição - Flávio Martins Rstom - PTB 19º lugar em proposições totais – 19 proposições (9 projetos de leis, 1 requerimentos, 9 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções).

7º lugar em projetos de leis, 19º lugar em requerimentos, 19º lugar em indicações, 15º lugar em projetos de resolução / decretos Legislativos / moções.

4. CAPÍTULO II – ANÁLISE QUALITATIVA DE ATUAÇÃO E DE PROPOSITURAS 4.1

Analisando a qualidade de atuação e proposituras dos vereadores em 2016

Neste segundo capítulo apresentamos o estudo Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar e de Proposituras dos Vereadores de São Caetano do Sul. 13

Esta análise de dados expressa uma posição qualitativa das proposituras e atuações realizadas pelos vereadores no decorrer do ano de 2016, como elaboração de Projetos de leis, Requerimentos e Indicações; transparência e comunicação; presença nas sessões ordinárias, extraordinárias; atos e sessões solenes; audiências públicas; participação nas Comissões e na Mesa Diretora; estabelecendo um ranking de vereadores, indicando os mais atuantes de São Caetano do Sul. O estudo avalia os 19 vereadores titulares da Câmara Municipal de São Caetano, posicionando-os em um ranking de melhor desempenho com base em critérios de avaliações tecnicamente formulados pelo Voto Consciente.

Nesta análise qualitativa não incluiremos os vereadores suplentes que atuaram na Câmara Municipal, pois os critérios de avaliações compreendem todos os eventos que ocorreram na Casa de Leis durante o ano de 2016, onde os suplentes não tiveram oportunidade de participar de todos os atos, devido ao reduzido tempo que exerceram seus mandatos.

4.2 Critérios de avaliações Critérios de avaliação qualitativa dos vereadores em 2016 PROJETOS DE LEIS Estudamos os projetos de leis apresentados pelos vereadores de janeiro a dezembro de 2016 e avaliamos aqueles aprovados em plenário com pareceres favoráveis nas comissões de Finanças e Orçamento, e Justiça e Redação, ou a critério do plenário, de acordo com seu impacto na vida da cidade e o interesse coletivo da sociedade.

Os projetos de leis analisados foram aqueles protocolados e aprovados no ano de 2016. Não avaliamos projetos de leis com solicitações de vistas, mesmo aprovados pelas comissões, pois o vereador pode solicitar o arquivamento do projeto ou transforma-lo em outro tipo de propositura; assim como projetos votados somente em 1º turno.

Denominamos esta avaliação de Mérito Projetos de Leis, os quais se subdividem conforme seu impacto na sociedade, a seguir detalhado: Os projetos que propunham políticas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas receberam 50 pontos; chamamos de Mérito Projetos A.

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Os de amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulação mais ou menos ampla deles, receberam 40 pontos; chamamos de Mérito Projetos B. Já os que regulam problema de uma determinada região ou bairro e que se referem a temas de impacto territorial tiveram 30 pontos; chamamos de Mérito Projetos C. Os projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com características similares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, entre outros; receberam 15 pontos; chamamos Mérito Projetos D. Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno ou a dinâmica das sessões da Câmara, foram avaliados com 5 pontos; chamamos de Mérito Projetos E. Projetos de menor impacto foram avaliados com 5 pontos; chamamos de Mérito Projetos F. Os de homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, entre outros similares, chamados por nós de projetos de Mérito Projetos G, não foram considerados e não tiveram pontuação devido à ausência de impacto.

REQUERIMENTOS Requerimentos, seja endereçado ao Poder Executivo ou outros destinos, receberam 2 pontos cada propositura; chamamos de Mérito Requerimentos.

INDICAÇÕES Pontuamos as Indicações, as quais receberam 1 ponto cada propositura, sem entrar no mérito de seus conteúdos, pois se trata de simples encaminhamentos de demandas ao Poder Executivo; chamamos de Mérito Indicações.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO, DECRETOS LEGISLATIVOS E MOÇÕES Não pontuamos os projetos de resolução, decretos legislativos e moções; pois são proposições que não geram impacto na sociedade e na vida da cidade, como título de “Cidadão”, projetos internos da Casa de Leis e homenagens.

TRANSPARÊNCIA Foi pontuado como quesito de transparência e comunicação o vereador que atuou nas redes sociais da internet com desenvoltura, prestando contas do mandato e dialogando com os munícipes. Escolhemos o Facebook como a rede social a ser avaliada, devido sua atual ressonância na sociedade. Esta análise recebeu 100 pontos; chamamos de Mérito Transparência.

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MESA DIRETORA Vereadores eleitos para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal foram avaliados com 100 pontos, considerando que são eleitos pelos seus pares e as funções demandam tempo e trabalho; chamamos de Mérito Mesa Diretora.

PARTICIPAÇÃO A presença nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, incluindo Atos Solenes, também foi avaliado em 2 ponto cada sessão. Denominamos de Mérito Participação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A participação dos vereadores nas Audiências Públicas promovidas pelo Poder Executivo sobre Prestação de Contas e Lei de Responsabilidade Fiscal (apresentação da Prestação de Contas do Quadrimestre; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual), foram avaliadas e pontuamos cada uma das audiências com 20 pontos. Denominamos de Mérito Audiências Públicas.

COMISSÕES A participação em Comissões, permanentes ou temporárias, concederam aos vereadores 50 pontos em cada uma delas, levando em consideração que os parlamentares que participam de comissões dedicam um tempo maior a Casa de Leis; chamamos de Mérito Comissões.

PONTUAÇÃO FINAL A pontuação final é obtida somando os pontos das proposituras e avaliações denominados de Mérito Projetos, observando os critérios A, B, C, D, E, F e G, mais as pontuações dos demais méritos: Requerimentos, Indicações, Transparência, Mesa Diretora, Participação, Audiências Públicas e Comissões.

BASE DE DADOS Nossa base de dados foi formada através das informações disponíveis no site www.camarascs.sp.gov.br em 06/02/2016, confrontado com os dados solicitados ao Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), setor da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Caetano do Sul. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS Em comparação aos critérios do ano passado, alteramos o seguinte tópico: O mérito de transparência deixou de ser o questionário enviado aos vereadores sobre sua atuação parlamentar e passou a ser sua participação nas redes sociais da internet, 16

em especial o Facebook, priorizando sua atuação, prestação de contas e comunicação com a população nas redes sociais.

5. CLASSIFICAÇÃO: OS VEREADORES MAIS ATUANTES DE 2016 5.1 - 1º Posição - Aparecido Inácio da Silva – Solidariedade Perfil Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato, é funcionário da empresa General Motors há mais de 30 anos. Cidão revelou desde muito cedo uma grande capacidade para liderar pessoas e gerenciar projetos. Foi assim durante o período em que trabalhou na produção e quando se tornou dirigente do clube esportivo da GM além das atividades sindicais, são mais de vinte anos de apoio ao esporte ajudando na formação de novos talentos, contribuindo com a integração, tirando crianças das ruas e viabilizando lazer com segurança em espaços apropriados para a prática das atividades.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Aparecido Inácio da Silva – Solidariedade Proposituras: Elaborou 1.087 proposições (36 projetos de leis, 601 requerimentos, 447 indicações, 8 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 601 requerimentos – Avaliação: 1.202 pontos Mérito Indicações: 447 indicações – Avaliação: 447 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: Foi eleito para compor a Mesa Diretora como 2º Secretário – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 55 das 63 sessões e atos - Avaliação: 110 pontos

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Mérito Audiências Públicas: Não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Não participou de nenhuma comissão – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 1.959 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Cidão do Sindicato ANO 2016

1959

ANO 2015

1035 452

ANO 2014

402

ANO 2013 0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Pontos

5.2 - 2º Posição – Marcel Franco Munhoz – PPS Perfil Marcel Munhoz é natural de São Caetano do Sul onde reside desde o nascimento, casado, pai de dois filhos. Iniciou suas atividades profissionais aos 14 anos de idade no 2º Cartório de Notas da cidade, na função de Office-Boy, depois passou a trabalhar no Setor de Autenticação e Reconhecimento de Firma. Com 16 anos entrou no SENAI para fazer o curso de Desenho Técnico Mecânico e mais adiante graduou – se em Direito. Marcel é Funcionário Público Estadual concursado e por quase vinte anos atua na área da segurança pública.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Marcel Munhoz – PPS

18

Proposituras: Elaborou 508 proposições (1 projeto de lei, 174 requerimentos, 331 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 174 requerimentos – Avaliação: 348 pontos Mérito Indicações: 331 indicações – Avaliação: 331 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: Foi eleito para 3º Secretário na Mesa Diretora – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões: Participou de 55 das 68 sessões e atos - Avaliação: 110 pontos Mérito Audiências Públicas: Não participou de nenhuma das 5 Audiências Públicas - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2016 – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 989 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Marcel Munhoz ANO 2016

989

ANO 2015

2128 1457

ANO 2014 746

ANO 2013 0

500

1000

1500

2000

2500

Pontos

19

5.3 - 3º Posição - Gersio Sartori – PTB Perfil Formou-se em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes em 1984, quando iniciou a carreira profissional focalizando as áreas da família e previdência. No exercício de sua profissão também presta assessoria jurídica aos sócios dos Centros de Convivência da Terceira Idade do município. Sua carreira política começou quando ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), como secretário do Diretório Municipal.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Gersio Sartori – PTB Proposituras: Elaborou 499 proposições (4 projetos de leis, 72 requerimentos, 421 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 72 requerimentos – Avaliação: 144 pontos Mérito Indicações: 421 indicações – Avaliação: 421 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Não possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões: Participou de 55 das 63 sessões e atos - Avaliação: 110 pontos Mérito Audiências Públicas: Não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015 – Avaliação: 0 pontos Mérito Mesa Diretora: Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 675 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato 20

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Gersio Sartori ANO 2016

675

ANO 2015

588 648

ANO 2014 524

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

Pontos

5.4 4º Posição – Eclerson Pio Mielo – PMDB Perfil Nascido, criado e sempre morador de São Caetano do Sul, o Professor Pio Mielo é empresário, matemático, especialista em finanças, políticas de investimentos e educação financeira.

Também é pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e trabalha seu mestrado em Educação.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Eclerson Pio Mielo – PMDB Proposituras: Elaborou 316 proposições (3 projetos de leis, 36 requerimentos, 275 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 36 requerimentos – Avaliação: 72 pontos Mérito Indicações: 275 indicações – Avaliação: 275 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

21

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa Diretora: Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: Participou de 53 das 63 sessões - Avaliação: 106 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões: Participou da Comissão de Finanças e Orçamento. Não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015. 1 Comissão. – Avaliação: 50 pontos Avaliação final: 603 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Pio Mielo ANO 2016

603

ANO 2015

843 2278

ANO 2014 1191

ANO 2013 0

500

1000

1500

2000

2500

Pontos

5.5 - 5º Posição – Edison Roberto Parra - PHS Perfil Vereador Parra (Edison Parra), cristão, casado, pai de 4 filhos.

Pós-graduado em Administração de Empresas é formado em Ciências Políticas e Sociais na mesma Universidade (USCS).

Trabalhou por quase 20 anos na Volkswagen. Foi consultor de empresas do Brasil e no exterior, especialista nas Relações do Trabalho e em Comunicação Interna. Empresário em São

22

Caetano do Sul com atuação nacional e filiais em vários Estados na prestação de serviços para Bancos e Seguradoras.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 O vereador deu entrada em 25 de agosto de 2016 no projeto de lei que “altera a redação do art. 1º da Lei nº. 5.448/2016, instituindo no calendário oficial de datas e eventos do munícipio de São Caetano do Sul, o “Dia da Bandeira Municipal” e dá outras providências. Este projeto foi promulgado em 03 de outubro de 2016 através da Lei nº. 5.467/2016. As demais proposituras estão em tramitação na Casa de Leis.

Edison Parra (PHS) Proposituras: Elaborou 149 proposições (1 projetos de leis, 46 requerimentos, 101 indicações, 1 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: O vereador deu entrada em 25 de agosto de 2016 no projeto de lei que “altera a redação do art. 1º da Lei nº. 5.448/2016, instituindo no calendário oficial de datas e eventos do munícipio de São Caetano do Sul, o “Dia da Bandeira Municipal” e dá outras providências. Este projeto foi promulgado em 03 de outubro de 2016 através da Lei nº. 5.467/2016. Avaliação Mérito G: 0 ponto Mérito Requerimentos: 46 requerimentos – Avaliação: 92 pontos Mérito Indicações: 101 indicações – Avaliação: 101 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 52 das 63 sessões e atos - Avaliação: 104 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador participou de 1 das 5 Audiências - Avaliação: 20 pontos Mérito Comissões: Participou das Comissões Finanças e Orçamento e Comissão Mista. 2 comissões – Avaliação: 100 pontos Avaliação final: 517 pontos

23

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Edison Parra ANO 2016

517

ANO 2015

794 406

ANO 2014 346

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

800

Pontos

5.6 - 6º Posição – Paulo Higino Bottura Ramos - PTB Perfil Casado, formado em direito, é advogado e foi professor de direito. Sempre atuou e defendeu as causas sociais, a saúde, a educação e o esporte, tendo elaborado projetos, indicações e requerimentos que possibilitassem impulsionar o desenvolvimento dos munícipes e da municipalidade.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 O vereador deu entrada em 06 de setembro de 2016 no projeto de lei que “Institui o estímulo à criação de escolinha de futebol de salão (futsal) feminino e dá outras providências.” Este projeto foi promulgado em 10 de outubro de 2016 através da Lei nº. 5.472/2016. As demais proposições estão em tramitação na Casa de Leis.

24

Paulo Bottura (PTB) Proposituras: Elaborou 193 proposições (11 projetos de leis, 92 requerimentos, 82 indicações, 8 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: O vereador deu entrada em 06 de setembro de 2016 no projeto de lei que “Institui o estímulo à criação de escolinha de futebol de salão (futsal) feminino e dá outras providências. ” Este projeto foi promulgado em 10 de outubro de 2016 através da Lei nº. 5.472/2016.

Avaliação Mérito F: 5 pontos.

Mérito Requerimentos: 92 requerimentos – Avaliação: 184 pontos Mérito Indicações: 82 indicações – Avaliação: 82 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Não possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa: O Vereador foi eleito para Mesa Diretora como Presidente – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 59 das 63 sessões e atos - Avaliação: 118 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Não participou da Comissões – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 489 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Paulo Bottura ANO 2016

489

ANO 2015

741 451

ANO 2014

434

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

800

Pontos

25

5.7 – 7º Posição – José Roberto Espíndola Xavier – PMDB Perfil

José Roberto Espindola Xavier, conhecido como Dr. Xavier, formouse em Medicina pela USP, com especialização em Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo e é Pós-graduado em Medicina do Trabalho. É membro da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 José Xavier (PMDB) Proposituras: Elaborou 286 proposições (83 projetos de leis, 34 requerimentos, 169 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 34 requerimentos – Avaliação: 68 pontos Mérito Indicações: 169 indicações – Avaliação: 169 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 55 das 63 sessões e atos - Avaliação: 110 pontos Mérito Audiências Públicas: Participou de 2 das 5 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015 – Avaliação: pontos Avaliação final: 487 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato 26

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Dr. Xavier ANO 2016

487

ANO 2015

737 858

ANO 2014 403

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Pontos

5.8 - 8º Posição - Francisco de Macedo Bento – PP Perfil

Francisco de Macedo Bento, mais conhecido por Chico Bento, casado, tem origem Piauiense, nascido no município de Simões. Chegou a São Caetano em 1986, cidade que adotou e que sempre buscou lutar por ela e pelo seu povo.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Francisco de Macedo Bento – PP Proposituras: Elaborou 170 proposições (0 projetos de leis, 43 requerimentos, 127 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 43 requerimentos – Avaliação: 86 pontos Mérito Indicações: 127 indicações – Avaliação: 127 pontos

27

Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 50 das 63 sessões e atos - Avaliação: 100 pontos Mérito Audiências Públicas: Não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Participou da Comissão de Justiça e Redação, como presidente – Avaliação: 50 pontos Avaliação final: 463 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Chico Bento ANO 2016

463

ANO 2015

386 402

ANO 2014

567

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

Pontos

5.9 - 9 º Posição - Fabio Soares de Oliveira - PSD Perfil

Fábio Soares é nascido e residente em São Caetano do Sul. É advogado, pós-graduado em Gestão de Trânsito e Transporte 28

Público e tem MBA em Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana. Foi patrulheiro mirim e estudou nas escolas públicas da cidade.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Fabio Soares de Oliveira (PSD) Proposituras: Elaborou 257 proposituras (13 projetos de leis, 19 requerimentos, 223 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 19 requerimentos – Avaliação: 38 pontos Mérito Indicações: 223 indicações – Avaliação: 223 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Não conseguimos adicionar o vereador no Facebook e não respondeu nossos contatos - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora– Avaliação: 0 ponto Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 58 das 63 sessões e atos - Avaliação: 116 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador participou de 1 das 5 Audiências - Avaliação: 20 pontos Mérito Comissões: O Vereador participou da Comissão de Justiça e Redação – Avaliação: 50 pontos Avaliação final: 447 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Fabio Soares ANO 2016

447

ANO 2015

1192 703

ANO 2014 451

ANO 2013 0

200

400

600

800

1000

1200

Pontos

29

5.10 - 10º Posição - Fábio Constantino Palácio - PR Perfil

Fabio Constantino Palácio nasceu em São Caetano do Sul, é casado, formado em Engenharia Civil no Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) e em Direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), filiou-se aos 17 anos no extinto Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR), sigla na qual está há anos.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Fábio Constantino Palácio (PR) Proposituras: Elaborou 31 proposições (0 projetos de leis, 10 requerimentos, 21 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 10 requerimentos – Avaliação: 20 pontos Mérito Indicações: 21 indicações – Avaliação: 21 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 52 das 63 sessões e atos - Avaliação: 104 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador participou de 5 das 5 Audiências - Avaliação: 100 pontos Mérito Comissões: Participou das Comissões de Justiça e Redação e Comissão Mista. 2 comissões – Avaliação: 100 pontos Avaliação final: 445 pontos

30

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Fabio Palacio ANO 2016

445

ANO 2015

572 514

ANO 2014

489

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

Pontos

5.11 - 11º Posição - Carlos Humberto Seraphim – PPS Perfil Carlos Humberto Seraphim é médico há mais de 40 anos em nossa cidade. Formado em 1977, pela Faculdade de Medicina de Taubaté, Dr. Seraphim cumpriu residência médica em hospitais públicos como– Heliópolis e Brigadeiro. Especializouse em cirurgia geral e proctologia.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 O vereador deu entrada em 16 de março de 2016 no projeto de lei que “Estimula a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem lactose nos supermercados e hipermercados de São Caetano do Sul dá outras providências.”

Este projeto foi promulgado em 07 de junho de 2016 através da Lei nº. 5.432/2016. As demais proposições estão em tramitação na Casa de Leis.

Carlos Humberto Seraphim – PPS

31

Proposituras: Elaborou 43 proposições (8 projetos de leis, 3 requerimentos, 32 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: O vereador deu entrada em 16 de março de 2016 no projeto de lei que “Estimula a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem lactose nos supermercados e hipermercados de São Caetano do Sul dá outras providências.” Este projeto foi promulgado em 07 de junho de 2016 através da Lei nº. 5.432/2016. Avaliação Mérito F: 5 pontos.

Mérito Requerimentos: 3 requerimentos – Avaliação: 6 pontos Mérito Indicações: 32 indicações – Avaliação: 32 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa Diretora: Não foi eleito para da Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: Participou de 61 das 63 sessões e atos - Avaliação: 122 pontos Mérito Audiências Públicas: Participou de 4 das 5 Audiências - Avaliação: 80 pontos Mérito Comissões: Participou da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão Mista. 2 comissões – Avaliação: 100 pontos Avaliação final: 445 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Dr. Seraphim ANO 2016

445

ANO 2015

538 485

ANO 2014

699

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

Pontos

32

5.12 - 12º Posição – Roberto Luiz Vidoski – PSDB

Perfil Beto Vidoski, casado, pai de dois filhos e Administrador de Empresas. Empresário do ramo gráfico e de comunicação há mais de 15 anos.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Posição - Beto Vidoski – PSDB Proposituras: Elaborou 83 proposições (9 projetos de leis, 18 requerimentos, 54 indicações, 2 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 18 requerimentos – Avaliação: 36 pontos Mérito Indicações: 54 indicações – Avaliação: 54 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa Diretora: Participou da Mesa Diretora como Vice-Presidente - Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões: Participou de 52 das 63 sessões e atos - Avaliação: 104 pontos Mérito Audiências Públicas: Participou de 2 das 5 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015 – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 434 pontos

33

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Beto Vidoski ANO 2016

434

ANO 2015

788 1057

ANO 2014 819

ANO 2013 0

200

400

600

800

1000

1200

Pontos

5.13 - 13º Posição – Jorge Martins Salgado – PTB Perfil

Iniciou sua militância política em 1970, no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1997, foi nomeado Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal (Ipasm), onde prestou serviços junto à entidade. Assumiu a Presidência da APAE em 1997.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016

Jorge Salgado – PTB Proposituras: Elaborou 178 proposições (60 projetos de leis, 24 requerimentos, 94 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções)

34

Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 24 requerimentos – Avaliação: 48 pontos Mérito Indicações: 94 indicações – Avaliação: 94 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa Diretora: Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 60 das 63 sessões e atos - Avaliação: 120 pontos Mérito Audiências Públicas: Participou de 3 das 5 Audiências - Avaliação: 60 pontos Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015 – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 422 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Jorge Salgado ANO 2016

422

ANO 2015

557

ANO 2014

557 331

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

Pontos

5.14 - 14º Posição – Magali Aparecida Selva Pinto – PSD

35

Perfil

Formada em Administração de Empresas e Pedagogia.

Servidora Municipal há 30 anos sempre dedicados à área da Educação de São Caetano do Sul.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Magali Pinto (PSD) Proposituras: Elaborou 88 proposições (0 projetos de leis, 6 requerimentos, 82 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 6 requerimentos – Avaliação: 12 pontos Mérito Indicações: 82 indicações – Avaliação: 82 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: A Vereadora foi eleita para Mesa Diretora, como 1º Secretária – Avaliação: 100 pontos Mérito Participação nas Sessões: A Vereadora participou de 53 das 63 sessões e atos - Avaliação: 106 pontos Mérito Audiências Públicas: A Vereadora participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015 – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 400 pontos

36

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação da Vereada Professora Magali ANO 2016

400

ANO 2015

831 736

ANO 2014 459

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Pontos

5.15 - 15º Posição - Eder Xavier – PSC Perfil

Eder Xavier nasceu em São Caetano do Sul, na Rua Taipas, e sempre residiu na cidade, onde criou seus filhos e se estabeleceu. Filho de comerciantes, trabalhou no comércio até se formar advogado, profissão que exerce há mais de 30 anos.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar Eder Xavier (PSC) Proposituras: Elaborou 109 proposições (16 projetos de leis, 20 requerimentos, 67 indicações, 6 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 20 requerimentos – Avaliação: 40 pontos Mérito Indicações: 67 indicações – Avaliação: 67 pontos

37

Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 49 das 63 sessões e atos - Avaliação: 98 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Participou das Comissões de Finanças e Orçamento – Avaliação: 50 pontos Avaliação final: 355 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Eder Xavier ANO 2016

355

ANO 2015

991 409

ANO 2014 275

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Pontos

5.16 - 16º Posição – Severo Neto de Oliveira - PSB Perfil Severo Neto de Oliveira, casado ou simplesmente “Severo e Amigos” como gosta de ser chamado, é oriundo do Estado do

38

Ceará, estabeleceu residência nesta municipalidade em 1976, sendo Morador da cidade há 41 anos.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 O vereador não esteve ausente nas 8 primeiras sessões da Câmara, pois chefiava a Secretaria Municipal de Esportes, retornando as atividades normais a partir da 9º sessão, em 05 de abril de 2016. Em seu lugar estava atuando o suplente Mauricio Fernandes (PSB). Esta questão deve ser levada em consideração na análise qualitativa de sua atuação parlamentar, pois perdeu pontos nos méritos avaliados.

Severo Neto de Oliveira - PSB Proposituras: Elaborou 117 proposições (1 projetos de leis, 22 requerimentos, 94 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 22 requerimentos – Avaliação: 44 pontos Mérito Indicações: 94 indicações – Avaliação: 94 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 100 pontos Mérito Mesa Diretora: Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: Participou de 41 das 63 sessões e atos - Avaliação: 82 pontos Mérito Audiências Públicas: Não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões: Não participou de Comissões Permanentes e não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2015 – Avaliação: 0 pontos Avaliação final: 320 pontos

39

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Severo ANO 2016

320

ANO 2015

0 1091

ANO 2014 959

ANO 2013 0

200

400

600

800

1000

1200

Pontos

Nota: Em 2015 o vereador atuou como Secretário Municipal de Esportes, por isso não teve pontuação, retornando a Câmara em 01 de abril de 2016.

5.17 - 17º Posição - Paulo Roberto de Jesus – PMDB Perfil Paulo Roberto de Jesus nasceu em 19 de abril de 1966, no Estado de São Paulo. É casado possui 5 filhos, reside em São Caetano do Sul desde 1997. Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1990, trabalhando no 8º Batalhão até 1997, data em que ingressou na 3ª CIA do 6º Batalhão, em defesa dos cidadãos sulsancaetanenses.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016 Paulo Roberto de Jesus – PMDB Proposituras: Elaborou 74 proposições (3 projetos de leis, 35 requerimentos, 35 indicações, 1 projetos de resolução/decretos legislativos/moções)

40

Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 35 requerimentos – Avaliação: 70 pontos Mérito Indicações: 35 indicações – Avaliação: 35 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Possui Facebook ativo, porém não respondeu nossos contatos - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 54 das 63 sessões e atos - Avaliação: 108 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador participou de 2 das 5 Audiências - Avaliação: 40 pontos Mérito Comissões: Participou da Comissão de Justiça e Redação – Avaliação: 50 pontos Avaliação final: 303 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Roberto do Proerd ANO 2016

303

ANO 2015

418 709

ANO 2014 383

ANO 2013 0

100

200

300

400

500

600

700

800

Pontos

5.18 - 18º Posição – Flávio Martins Rstom – PTB Perfil 41

Médico Pediatra e Sanitarista, trabalhou no Hospital Infantil Cândido Fontoura em São Paulo e atuou em Campanhas contra a poliomielite. Em 2003, após sua participação no Congresso Internacional de Medicina da Família em Havana, Cuba, trouxe para São Caetano o programa de humanização da Saúde.

Participou como Conselheiro Curador da Faculdade de Medicina do ABC, da Fundação das Artes de São Caetano do Sul.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2016

Flávio Rstom (PTB) Proposituras: Elaborou 19 proposições (9 projetos de leis, 1 requerimentos, 9 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto Mérito Requerimentos: 1 requerimentos – Avaliação: 2 pontos Mérito Indicações: 9 indicações – Avaliação: 9 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Não possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 60 das 63 sessões e atos - Avaliação: 120 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 ponto Mérito Comissões: O Vereador participou da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão Mista – Avaliação: 100 pontos Avaliação final: 231 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

42

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Dr. Flavio Rstom ANO 2016

231

ANO 2015

286 334

ANO 2014 226

ANO 2013 0

50

100

150

200

250

300

350

Pontos

5.19 - 19º Posição - Sidnei Bezerra da Silva – PSB Perfil

O vereador Sidnei Bezerra da Silva, popularmente conhecido como Sidão da Padaria, é casado e tem dois filhos. Sidão é Bacharel em Direito, trabalhou durante 15 anos como 2º Sargento da Rota e há 25 anos é comerciante do Bairro Boa Vista.

Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar

Sidnei Bezerra da Silva – PSB Proposituras: Elaborou 22 proposições (1 projetos de leis, 4 requerimentos, 17 indicações, 0 projetos de resolução/decretos legislativos/moções) Mérito Projetos de Lei: Nenhum projeto elaborado em 2016 foi aprovado, estão tramitando na Casa de Leis - Avaliação: 0 ponto

43

Mérito Requerimentos: 4 requerimentos – Avaliação: 8 pontos Mérito Indicações: 17 indicações – Avaliação: 34 pontos Mérito Projetos de Resolução/Decretos Legislativos/Moções: Essas proposituras não são avaliadas no estudo, devido seu baixo impacto na sociedade.

Mérito Transparência: Não possui Facebook ativo, prestando contas do mandato e dialogando com munícipes - Avaliação: 0 ponto Mérito Mesa: O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos Mérito Participação nas Sessões: O Vereador participou de 55 das 63 sessões e atos - Avaliação: 110 pontos Mérito Audiências Públicas: O Vereador não participou de nenhuma das 5 Audiências - Avaliação: 0 pontos Mérito Comissões: Participou da Comissão de Justiça e Redação – Avaliação: 50 pontos Avaliação final: 202 pontos

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Mandato

Evolução Anual Qualitativa de Atuação do Vereador Sidão da Padaria ANO 2016

202

ANO 2015

254 392

ANO 2014

418

ANO 2013 0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Pontos

6. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Presidente: Paulo Higino Bottura Ramos (PTB) 44

Vice-presidente: Roberto Luiz Vidoski (PSDB) Primeiro Secretário: Magali Aparecida Selva Pinto (PSD) Segundo Secretário: Aparecido Inácio da Silva (SD) Terceiro Secretário: Marcel Franco Munhoz (PPS)

7. COMISSÕES COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Francisco de Macedo Bento (PP) Vice-Presidente: Fabio Soares de Oliveira (PSD) Membro: Fabio Constantino Palácio (PR) Membro: Paulo Roberto de Jesus (PMDB) Membro: Sidnei Bezerra da Silva (PMDB)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Edison Roberto Parra (PHS) Vice-Presidente: Flavio Martins Rstom (PTB) Membro: Carlos Humberto Seraphim (PPS) Membro: Eclerson Pio Mielo (PMDB) Membro: Eder Xavier (PSC)

COMISSÃO MISTA: Presidente: Fabio Constantino Palacio (PR) Vice-Presidente: Carlos Humberto Seraphim (PPS) Membro: Fabio Soares de Oliveira (PSD) Membro: Edison Roberto Parra (PHS) 45

Membro: Flavio Martins Rstom (PTB)

COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Não houve constituição de Comissões Temporárias no ano de 2016.

8. VEREADORES SUPLENTES Marcelo Pircchio assumiu como suplente de Paulo Roberto de Jesus no período de 14/09/2016 à 07 de outubro de 2016. Daniel Fernandes Barbosa assumiu como suplente de Roberto Luiz Vidoski no período de 17 de outubro de 2016 à 28 de outubro de 2016. Mauricio Fernandes da Conceição assumiu como suplente de Severo Neto de Oliveira no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de março de 2016.

9. ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2016 Em 2016 foram realizadas 63 atividades oficiais no Plenário da Câmara de Vereadores (39 sessões ordinárias; 12 extraordinárias; 11 solenes e 1 ato solene) e mais 05 audiências públicas promovidas pelo Poder Executivo, totalizando 68 atividades oficiais na Casa de Leis.

9.1

– Sessões Ordinárias – 39 sessões

Fevereiro: dias 02, 16 e 23 Março: dias 1, 08, 15, 22 e 29 Abril: dias 5, 12, 19 e 26 Maio: dias 3, 10, 17, 24 e 31 Junho: dias 7, 14, 21 e 28 Agosto: dias 2, 09, 16,23 e 30 / Setembro: dias 6, 13, 20 e 27 Outubro: dias 4, 11, 11 e 25 Novembro: dias 8, 22 e 29 Dezembro: dias 6 e 13.

9.2

– Sessões Extraordinárias

– 12 sessões

Março: dia 1 (1º sessão), 15 (2º sessão), 22 (3º sessões) e 31 (4º e 5º sessões) Maio: dias 24 (6º sessão) Agosto 18 (7º e 8º sessões) e 30 (9º sessão) Setembro: dia 13 (10º sessão) Novembro: dias 24 (11º sessão) e 24 (12º sessão).

9.3

– Sessões Solenes

– 11 sessões

Março: dia 10 (1º sessão – título de cidadão Susancaetanense a Luiz Moan Yabiki Junior) e 17 (2º sessão – título de cidadão emérito a Francisco Antônio Soeltl) Abril: 7 46

(3º sessão – título de cidadão emérito a Nikolaus Fritz) Junho: dia 23 (4º sessão – Dia do Bombeiro) Julho: dia 21 (5º sessão – 139º Aniversário da Cidade) Agosto: dias 11 (6º sessão – Dia do Advogado) e 25 (7º sessão – Dia do Maçom) Setembro: dias 1 (8º sessão – título cidadão emérito Edson Lorenzini) e 22 (9º sessão – título cidadão Sulsancaetanense Francinaldo de Sousa Justino) Outubro: dia 20 (10º sessão – Dia do Guarda Civil Municipal) Dezembro: dias 8 (11º sessão – Dia da Bíblia).

9.4

– Atos Solenes – 1 ato

Outubro: dia 18 – Semana da Autonomia Municipal.

9.5

– Audiências Públicas

– 5 audiências

Fevereiro: dia 29 – Prestação de Contas 3º quadrimestre de 2015 Maio: dia 31 – Prestação de Contas 1º quadrimestre de 2016 Setembro: dia 16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 e dia 30 Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2016; Novembro: dia 18 – Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

10.CAPÍTULO III – CLASSIFICAÇÃO: OS VEREADORES MAIS ATUANTES DO MANDATO DE 2013 A 2016 Avaliação dos 4 anos de mandato dos vereadores de 2013 a 2016 Nesta análise, calculamos a pontuação anual de cada vereador com base nos estudos anuais do Voto Consciente para identificarmos os mais atuantes durante o mandato de 2013 a 2016.

Colocação, pontos somados referente aos quatro anos, vereador e partido:

10.1 10.2 10.3 10.4 10.5 10.6 10.7 10.8 10.9

– 5.320 Marcel Munhoz (PPS) – 4.915 Eclerson Pio Mielo (PMDB) - 3.848 Aparecido Inácio da Silva (PROS) - 3.098 Roberto Luiz Vidoski (PSDB) - 2.793 Fabio Soares de Oliveira (PSD) - 2.485 José Roberto Espindola Xavier (PMDB) - 2.435 Gersio Sartori (PTB) - 2.426 Magali Aparecida Selva Pinto (PSD) - 2.370 Severo Neto de Oliveira (PSB)

47

10.10 - 2.167 Carlos Humberto Seraphim (PPS) 10.11 - 2.115 Paulo Higino Bottura (PTB) 10.12 - 2.063 Edison Parra (PHS) 10.13 - 2.030 Eder Xavier (PSC) 10.14 - 2.020 Fabio Palacio (PR) 10.15 - 1.867 Jorge Martins Salgado (PTB) 10.16 - 1.818 Francisco de Macedo Bento (PP) 10.17 - 1.813 Paulo Roberto de Jesus (PMDB) 10.18 - 1.266 Sidnei Bezerra da Silva (PMDB) 10.19 - 1.077 Flavio Martins Rstom (PTB)

11. – QUADRO COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO QUALIDADE DOS MANDADOS – 2013 A 2016

DE

Nestes gráficos apresentamos um resumo comparativo da evolução qualitativa de pontos conquistados por cada vereador no decorrer do mandato (2013 a 2016), conforme estudos anuais do Voto Consciente:

Evolução Estatistica dos Mandatos - 2013 a 2016 - Pontos Anuais - Análise Qualitativa 2500

2278

2128

1959

2000 1457

1500 1000

1191 989 746

1057

1035 843

819 603

500

402 452

788 434

0 Marcel Munhoz

Pio Mielo 2013

2014

Cidão Sindicato 2015

Beto Vidoski

2016

48

Evolução Estatistica dos Mandatos - 2013 a 2016 - Pontos Anuais - Análise Qualitativa 1400 1192

1200 1000

858

800 600

831 737

703

648

451

447

487

403

524

736

675 588 459

400

400 200 0 Fabio Soares

Dr. Xavier 2013

Gersio Sartori

2014

2015

Magali

2016

Evolução Estatistica dos Mandatos - 2013 a 2016 - Pontos Anuais - Análise Qualitativa 1200 1000

1091 959

800 600

485

400

794

741

699 538 445

434 451

517

489 346

320

406

200 0 0 Severo

Seraphim 2013

2014

Bottura 2015

Parra

2016

49

Evolução Estatistica dos Mandatos - 2013 a 2016 - Pontos Anuais - Análise Qualitativa 1200 991

1000 800 600

489 514 409

400

572

567

557 557 445

355

422 331

275

402 386

463

200 0 Eder Xavier

Fabio Palacio 2013

2014

Jorge Salgado 2015

Chico Bento

2016

Evolução Estatistica dos Mandatos - 2013 a 2016 - Pontos Anuais - Análise Qualitativa 800

709

700 600 500 400

383

418

418

392 334

303 254

300

202

286 231

226

200 100 0 Roberto Proerd

Sidão Padaria 2013

2014

Flavio Rstom 2015

2016

12. FONTES DE PESQUISA Utilizamos como fonte de pesquisa as informações contidas no site da Câmara Municipal de São Caetano do Sul na internet (www.camarascs.sp.gov.br) no dia 06/02/2016 e pedidos de informações através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de São Caetano do Sul. 50

13. CONCLUSÕES Existem várias formas de se avaliar mandatos de parlamentares, nós optamos por adaptar a nossa realidade e seguir uma metodologia simples, porém desenvolvido com rigor técnico por uma das entidades mais tradicionais do País, o Movimento Voto Consciente, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), atuando há 30 anos em São Paulo, acompanhando e avaliando não somente a atuação dos vereadores da capital, como também os deputados estaduais.

Quando fundamos o núcleo do Voto Consciente São Caetano, nosso foco principal era realizar estudos para compreendermos melhor a atuação dos vereadores, promovendo transparência pública dos seus atos, buscando identificar os mais atuantes; e nesses cinco anos de estudos não apenas obtivemos sucesso e consolidamos nossos objetivos, como avançamos nas atividades de educação política, transmitindo para população os principais assuntos políticos da cidade, através de uma sofisticada rede de comunicação na internet.

Criamos o Observatório Político de São Caetano, como um canal qualificado de informações sobre as principais questões políticas em âmbito municipal e regional: www.facebook.com/groups/observatoriopoliticosaocaetano Este ano a Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, responsável pelo núcleo do Voto Consciente São Caetano, completa 7 anos de atividades de controle social dos atos públicos, tanto do Poder Executivo como do Legislativo; e esta edição de 2016 do estudo sobre os vereadores mais atuantes da cidade é muito especial para nós; primeiro porque conquistamos, através de muito respeito e humildade, o reconhecimento do Poder Legislativo, do Executivo e da população sobre nossas atividades; e segundo porque completamos um ciclo de 4 anos de estudos anuais e podemos apresentar neste ano um relatório sobre os vereadores mais atuantes em seus mandatos de 2013 a 2016.

Hoje podemos saber não apenas quem foram os vereadores mais atuantes dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, mas aqueles mais atuantes em todo o seu mandato, somando a pontuação anual de cada parlamentar através dos nossos estudos. Isso tudo demonstramos em gráficos com a evolução de atuação de cada vereador, facilitando a compreensão dos leitores. Este estudo é inédito e estamos felizes com a sua publicação.

ATIVIDADES PARLAMENTARES Foram 68 atividades oficiais realizadas na Câmara Municipal em 2016, sendo 39 sessões ordinárias e 12 extraordinárias; 11 sessões solenes; 5 audiências públicas e 1 51

ato solene. Em comparação com ano de 2015, houve 7 sessões extraordinárias e 5 sessões solenes a menos, totalizando uma redução de 12 atividades oficiais.

ANÁLISE QUANTITATIVA Em 2016 os vereadores elaboraram 4.229 proposições, sendo 2.681 indicações; 1.260 requerimentos; 259 projetos de leis e 29 projetos de resolução, decretos legislativos e moções.

Em comparação com o ano de 2015, ouve uma redução de 43,36% na produção de proposituras dos parlamentares, passando de 7.466 para 4.229 proposições em 2016. Certamente por ter sido ano de eleições municipais, onde os vereadores tiveram que dividir suas atividades no mandato e na campanha eleitoral.

Os projetos de leis sofreram uma elevada queda de produção, passando de 603 no ano de 2015 para 259 projetos em 2016, redução de 57,05%. Houve uma diminuição de 49,29% na elaboração de indicações, passando de 5.286 para 2.681. Os requerimentos também tiveram uma redução de 19,95%, passando de 1.574 para 1.260.

ANÁLISE QUALITATIVA A análise de dados expressou uma posição qualitativa das proposituras e atuações realizadas pelos vereadores no decorrer do ano de 2016, como elaboração de Projetos de leis, Requerimentos e Indicações; transparência e comunicação; presença nas sessões ordinárias, extraordinárias; atos e sessões solenes; audiências públicas; participação nas Comissões e na Mesa Diretora; estabelecendo um ranking de vereadores, indicando os mais atuantes vereadores de São Caetano do Sul. O estudo avaliou os 19 vereadores titulares da Câmara Municipal de São Caetano, posicionando-os em um ranking de melhor desempenho com base em critérios de avaliações tecnicamente formulados pelo Voto Consciente São Caetano.

OS MAIS ATUANTES DE 2016 Os vereadores Aparecido Inácio da Silva (SD), Marcel Munhoz (PPS) e Gersio Sartori (PTB), foram os três parlamentares mais atuantes de 2016; seguido por Eclerson Pio Mielo (PMDB), José Roberto Espíndola Xavier (PMDB), Fabio Soares (PSD), Paulo Higino Bottura Ramos (PTB), Jorge Martins Salgado (PTB), Francisco de Macedo Bento (PP), Edison Roberto Parra (PHS), Severo de Oliveira (PSB), Eder Xavier (PSC), Magali Aparecida Selva Pinto (PSD), Roberto Luiz Vidoski (PSDB), Paulo Roberto de Jesus (PMDB), Carlos Humberto Seraphim (PPS), Fábio Constantino Palácio (PR), Sidnei Bezerra da Silva (PSB) e Flávio Rstom (PTB).

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OS MAIS ATUANTES NO MADATO DE 2013 A 2016 Os vereadores Marcel Munhoz (PPS), Eclerson Pio Mielo (PMDB) e Aparecido Inácio da Silva (PROS), foram os três parlamentares mais atuantes no mandato de 2013 a 2016; seguido por Roberto Luiz Vidoski (PSDB), Fabio Soares de Oliveira (PSD), José Roberto Espindola Xavier (PMDB), Gersio Sartori (PTB), Magali Aparecida Selva Pinto (PSD), Severo Neto de Oliveira (PSB), Carlos Humberto Seraphim (PPS), Paulo Higino Bottura (PTB), Edison Parra (PHS), Eder Xavier (PSC), Fabio Palacio (PR), Jorge Martins Salgado (PTB), Francisco de Macedo Bento (PP), Paulo Roberto de Jesus (PMDB), Sidnei Bezerra da Silva (PMDB) e Flavio Martins Rstom (PTB).

Certos de estarmos cumprindo uma atividade de interesse público, dedicamos este estudo a população de São Caetano do Sul e ao Movimento Voto Consciente, pela comemoração dos seus 30 anos de fundação.

Elísio Peixoto - Presidente da Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, dirigente do Movimento Voto Consciente São Caetano.

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