ANÁLISE DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2013 - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO
“Somente a participação cidadã, monitorando os atos e cobrando resultados dos eleitos, construirá cidades melhores” Elísio Peixoto, presidente da ASASCS
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Dedicamos este estudo a População de São Caetano do Sul
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SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................05 1.1 Sobre a ASASCS, missão, descrição, sites, endereço e contato............06 2 ANÁLISE DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES EM 2013..................08 2.1 Eclerson Mielo (Pio Mielo) (PT)...........................................................08 2.2 Beto Vidoski (PSDB).............................................................................08 2.3 Carlos Humberto Seraphim (PPS)........................................................08 2.4 Severo Neto de Oliveira (PSB)..............................................................09 2.5 Gersio Sartori (PTB).............................................................................09 2.6 Marcel Munhoz (PPS)..........................................................................09 2.7 Jorge Salgado (PROS)...........................................................................09 2.8 Francisco de Macedo Bento (Chico Bento) (PP)..................................10 2.9 José Xavier (PMDB)..............................................................................10 2.10 Aparecido Inácio da Silva (Cidão do Sindicato) (Solidariedade).......10 2.11 Paulo Bottura (PROS)........................................................................11 2.12 Edison Parra (PHS)............................................................................11 2.13 Fabio Soares de Oliveira (PSD)..........................................................11 2.14 Magali Pinto (PSD)............................................................................11 2.15 Fábio Constantino Palácio (PR).........................................................12 2.16 Paulo Roberto de Jesus (Roberto do Proerd) (PMDB)......................12 2.17 Eder Xavier (PCdoB)..........................................................................12 2.18 Daniel Cordoba (PSDB).....................................................................13 2.19 Sidnei Bezerra da Silva (Sidão da Padaria) (PSB)..............................13 2.20 Flávio Rston (PTB).............................................................................13 2.21 José Quesada (PMDB).......................................................................13 3 VEREADORES DESTAQUES DO ANO DE 2013......................................14 3.1 1º Posição em Proposições Totais........................................................14 3.2 1º Posição em Indicações ao Poder Executivo.....................................14 3.3 1º Posição em Projetos de Lei..............................................................14 3.4 1º Posição em Requerimentos de Informações...................................14 3.5 2º Posição em Proposições Totais........................................................14 3.6 2º Posição em Indicações ao Poder Executivo.....................................15 3.7 2º Posição em Projetos de Lei..............................................................15 3.8 2º Posição em Requerimentos de Informações...................................15 3
3.9 3º Posição em Proposições Totais........................................................15 3.10 3º Posição em Indicações ao Poder Executivo.................................15 3.11 3º Posição em Projetos de Lei..........................................................15 3.12 3º Posição em Requerimentos de Informações...............................15 4 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2013-2014.......................16 4.1 SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS 2013................................16 4.2 SESSÕES E ATOS SOLENES 2013............................................................18 4.3 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2013................................................................19 5 GLOSSÁRIO...........................................................................................19 6 CONCLUSÕES........................................................................................20 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................22
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1. INTRODUÇÃO A ANÁLISE DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2013 ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO
São Caetano do Sul, 31 de dezembro de 2013 Prezados Munícipes, A ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, através da comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de Movimento Voto Consciente São Caetano, tem a satisfação de apresentar a primeira edição da ANÁLISE DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2013 – ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE. Esta análise de dados expressa uma posição quantitativa das proposituras realizadas pelos Vereadores (Indicações ao Poder Executivo, Projetos de Lei e Requerimentos de Informações) no decorrer do ano de 2013. As posições avaliam 21 vereadores que atuaram na Câmara Municipal de São Caetano, inclusive suplentes e parlamentares licenciados, com base nas informações do site www.camarascs.sp.gov.br em 29/12/2013. Os Vereadores produziram 3.625 proposituras, sendo 2.861 indicações ao Poder Executivo, 196 projetos de lei e 568 requerimentos de informações. Foram 39 sessões ordinárias e 14 extraordinárias; 13 sessões e atos solenes e 6 audiências públicas realizadas na Câmara Municipal em 2013. As avaliações não devem ser vistas como uma crítica aos vereadores, e sim como incentivos para melhoria de alguns aspectos no desempenho de suas funções. O que queremos é ver os vereadores aprimorarem seu desempenho e sua atuação como representantes da população de São Caetano do Sul. Elísio Peixoto – presidente da ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul
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1.1 ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul Sobre a ASASCS Promovemos o controle social dos atos de governo através da participação popular. Missão Defender os interesses coletivos da população de São Caetano do Sul, buscando a transparência, fiscalização e a probidade dos atos públicos. Descrição Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, também designado pela sigla ASASCS, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, constituída por munícipes e amigos da cidade de São Caetano do Sul - SP. A finalidade da associação é a mobilização popular de forma organizada para atuar nos destinos da cidade, promovendo a paz e a sustentabilidade. A ASASCS possui duas comissões internas, a comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de “Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul” e a comissão de prevenção e combate a corrupção eleitoral, denominado “MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Caetano do Sul” Interagimos com outras entidades que atuam de forma semelhante em outras cidades, como AMARRIBO-BRASIL (Transparency International), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) e Movimento Voto Consciente São Paulo, para que as várias ações conjuntas de controle social resultem na construção de uma sociedade mais justa e cidadã. Com o objetivo de lutar para a implantação de políticas públicas que beneficiem a população, o Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul tem o seguinte lema: VOTAR, COBRAR, PARTICIPAR. Sites Site oficial: www.asascs.org.br
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Facebook: www.facebook.com/asascs Twitter: www.twitter.com/asascs Instagram: http://instagram.com/associacaoamigossaocaetanosul Facebook da Comissão de Acompanhamento Parlamentar: www.facebook.com/MovimentoVotoConscienteSaoCaetanoDoSul Facebook da Comissão de Prevenção e Combate a Corrupção Eleitoral: www.facebook.com/McceSaoCaetanoDoSul
Endereço Sede: Rua São Bento nº. 179, casa 2, Bairro Olímpico, CEP 09570-160, São Caetano do Sul/SP. E-mail: asascs@asascs.org.br
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2. ANÁLISE DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL EM 2013 - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO
2.1 1º Posição - Eclerson Mielo (Pio Mielo) – PT 1º lugar em proposições totais – 378 proposições (300 indicações, 15 projetos e 63 requerimentos) 4º lugar em indicações 4º lugar em projetos 3º lugar em requerimentos
2.2 2º Posição - Beto Vidoski - PSDB 2º lugar em proposições totais – 368 proposições (308 indicações, 19 projetos e 41 requerimentos) 3º lugar em indicações 2º lugar em projetos 6º lugar em requerimentos
2.3 3 º Posição - Carlos Humberto Seraphim - PPS 3º lugar em proposições totais – 362 proposições (311 indicações, 3 projetos e 48 requerimentos) 2º lugar em indicações 19º lugar em projetos 5º lugar em requerimentos
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2.4 4º Posição - Severo Neto de Oliveira (Severo e Amigos) - PSB 4º lugar em proposições totais – 357 proposições (259 indicações, 7 projetos e 91 requerimentos) 5º lugar em indicações 12º lugar em projetos 1º lugar em requerimentos
2.5 5º Posição - Gersio Sartori – PTB 5º lugar em proposições totais – 355 proposições (312 indicações, 14 projetos e 29 requerimentos) 1º lugar em indicações 5º lugar em projetos 8º lugar em requerimentos
2.6 6º Posição - Marcel Munhoz - PPS 6º lugar em proposições totais – 239 proposições (152 indicações, 8 projetos e 79 requerimentos) 7º lugar em indicações 11º lugar em projetos 2º lugar em requerimentos
2.7 7º Posição - Jorge Salgado - PROS 7º lugar em proposições totais – 195 proposições (173 indicações, 10 projetos e 12 requerimentos) 6º lugar em indicações 9
7º lugar em projetos 13º lugar em requerimentos
2.8 8º Posição - Francisco de Macedo Bento (Chico Bento) – PP 8 º lugar em proposições totais – 169 proposições (113 indicações, 6 projetos e 50 requerimentos) 11º lugar em indicações 15º lugar em projetos 4º lugar em requerimentos
2.9 9º Posição - José Xavier (PMDB) 9º lugar em proposições totais – 161 proposições (138 indicações, 13 projetos e 10 requerimentos) 8º lugar em indicações 6º lugar em projetos 14º lugar em requerimentos
2.10 10º Posição - Aparecido Inácio da Silva (Cidão do Sindicato) – Solidariedade 10 º lugar em proposições totais – 155 proposições (122 indicações, 2 projetos e 31 requerimentos) 9º lugar em indicações 20º lugar em projetos 7º lugar em requerimentos
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2.11 11º Posição - Paulo Bottura (PROS) 11 º lugar em proposições totais – 143 proposições (101 indicações, 19 projetos e 23 requerimentos) 12º lugar em indicações 3º lugar em projetos 9º lugar em requerimentos
2.12 12º Posição - Edison Parra (PHS) 12 º lugar em proposições totais – 132 proposições (114 indicações, 9 projetos e 9 requerimentos) 10º lugar em indicações 9º lugar em projetos 15º lugar em requerimentos
2.13 13º Posição - Fabio Soares de Oliveira (PSD) 13 º lugar em proposições totais – 109 proposições (72 indicações, 23 projetos e 14 requerimentos) 14º lugar em indicações 1º lugar em projetos 11º lugar em requerimentos
2.14 14º Posição - Magali Pinto (PSD) 14º lugar em proposições totais – 107 proposições (87 indicações, 7 projetos e 13 requerimentos) 13º lugar em indicações 11
13º lugar em projetos 12º lugar em requerimentos
2.15 15º Posição - Fábio Constantino Palacio (PR) 15 º lugar em proposições totais – 100 proposições (72 indicações, 10 projetos e 18 requerimentos) 15º lugar em indicações 8º lugar em projetos 10º lugar em requerimentos
2.16 16º Posição - Paulo Roberto de Jesus (Roberto do Proerd) – PMDB 16 º lugar em proposições totais – 78 proposições (67 indicações, 7 projetos e 4 requerimentos) 16º lugar em indicações 14º lugar em projetos 20º lugar em requerimentos
2.17 17º Posição - Eder Xavier (PCdoB) - Vereador Licenciado em 26/11/2013 17 º lugar em proposições totais – 64 proposições (49 indicações, 6 projetos e 9 requerimentos) 17º lugar em indicações 16º lugar em projetos 16º lugar em requerimentos
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2.18 18º Posição - Daniel Córdoba (PSDB) – Suplente, assumiu o mandato em 20 de outubro de 2013 e desempenhou suas funções 20 dias 18 º lugar em proposições totais – 58 proposições (45 indicações, 5 projetos e 8 requerimentos) 18º lugar em indicações 17º lugar em projetos 17º lugar em requerimentos
2.19 19º Posição - Sidnei Bezerra da Silva (Sidão da Padaria) – PSB 19 º lugar em proposições totais – 51 proposições (39 indicações, 4 projetos e 8 requerimentos) 19º lugar em indicações 18º lugar em projetos 18º lugar em requerimentos
2.20 20º Posição - Flávio Rstom (PTB) 20 º lugar em proposições totais – 44 proposições (27 indicações, 9 projetos e 8 requerimentos) 20º lugar em indicações 10º lugar em projetos 19º lugar em requerimentos
2.21 José Quesada (PMDB) Assumiu o mandato em 26 de novembro de 2013 e ainda não apresentou suas proposições, como projetos, indicações ao poder executivo e requerimentos. 13
3. VEREADORES DESTAQUES DO ANO DE 2013 - ANÁLISE DE PROPOSITURAS - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO
3.1 1º Posição em Proposições Totais - Eclerson Mielo (Pio Mielo) – PT Proposições totais – 378 proposições (300 indicações, 15 projetos e 63 requerimentos)
3.2 1º Posição em Indicações ao Poder Executivo - Gersio Sartori – PTB Proposições totais – 355 proposições (312 indicações, 14 projetos e 29 requerimentos)
3.3 1º Posição em Projetos de Lei - Fabio Soares de Oliveira (PSD) Proposições totais – 109 proposições (72 indicações, 23 projetos e 14 requerimentos)
3.4 1º Posição em Requerimentos de Informações - Severo Neto de Oliveira (Severo e Amigos) – PSB Proposições totais – 357 proposições (259 indicações, 7 projetos e 91 requerimentos)
3.5 2º Posição em Proposições Totais - Beto Vidoski – PSDB Proposições totais – 368 proposições (308 indicações, 19 projetos e 41 requerimentos)
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3.6 2 º Posição em Indicações ao Poder Executivo - Carlos Humberto Seraphim – PPS Proposições totais – 362 proposições (311 indicações, 3 projetos e 48 requerimentos) 3.7 2º Posição em Projetos de Lei - Beto Vidoski - PSDB Proposições totais – 368 proposições (308 indicações, 19 projetos e 41 requerimentos)
3.8 2º Posição em Requerimentos de Informações - Marcel Munhoz – PPS Proposições totais – 239 proposições (152 indicações, 8 projetos e 79 requerimentos)
3.9 3 º Posição em Proposições Totais- Carlos Humberto Seraphim – PPS Proposições totais – 362 proposições (311 indicações, 3 projetos e 48 requerimentos)
3.10 3º Posição em Indicações ao Poder Executivo - Beto Vidoski - PSDB Proposições totais – 368 proposições (308 indicações, 19 projetos e 41 requerimentos)
3.11 3º Posição em Projetos de Lei - Paulo Bottura (PROS) Proposições totais – 143 proposições (101 indicações, 19 projetos e 23 requerimentos) 3.12 3º Posição em Requerimentos de Informações - Eclerson Mielo (Pio Mielo) – PT Proposições totais – 378 proposições (300 indicações, 15 projetos e 63 requerimentos) 15
4. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2013-2014 Presidente: Vereador Sidnei Bezerra da Silva (PSB) Vice-presidente: Flávio Rston (PTB) Primeiro Secretário: Eclerson Mielo (PT) Segundo Secretário: Fábio Soares de Oliveira (PSD) Terceiro Secretário: Paulo Roberto de Jesus (PMDB)
4.1. SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS 2013 05/02/2013 - 1ª Sessão Ordinária 19/02/2013 - 2ª Sessão Ordinária 26/02/2013 - 3ª Sessão Ordinária 05/03/2013 - 4ª Sessão Ordinária 12/03/2013 - 5ª Sessão Ordinária 19/03/2013 - 6ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária 26/03/2013 - 7ª Sessão Ordinária 02/04/2013 - 8ª Sessão Ordinária 09/04/2013 - 9ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária 16/04/2013 - 10ª Sessão Ordinária 23/04/2013 - 11ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária 24/04/2013 - 12ª Sessão Ordinária 07/05/2013 – 13ª Sessão Ordinária 16
09/05/2013 – 4ª e 5ª Sessão Extraordinária 14/05/2013 - 14ª Sessão Ordinária 21/05/2013 - 15ª Sessão Ordinária 28/05/2013 - 16ª Sessão Ordinária 04/06/2013 - 17ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária 11/06/2013 - 18ª Sessão Ordinária 18/06/2013 - 19ª Sessão Ordinária 25/06/2013 - 20ª Sessão Ordinária 06/08/2013 - 21ª Sessão Ordinária 13/08/2013 - 22ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão Extraordinária 20/08/2013 - 23ª Sessão Ordinária 27/08/2013 - 24ª Sessão Ordinária 03/09/2013 - 25ª Sessão Ordinária 10/09/2013 - 26ª Sessão Ordinária 17/09/2013 - 27ª Sessão Ordinária 19/09/2013 - 8ª e 9ª Sessão Extraordinária 24/09/2013 - 28ª Sessão Ordinária 01/10/2013 - 29ª Sessão Ordinária 08/10/2013 - 30ª Sessão Ordinária 15/10/2013 - 31ª Sessão Ordinária 22/10/2013 - 32ª Sessão Ordinária 24/10/2013 - 10ª e 11ª Sessão Extraordinária 17
29/10/2013 - 33ª Sessão Ordinária 05/11/2013 - 34ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão Extraordinária 12/11/2013 - 35ª Sessão Ordinária 19/11/2013 - 36ª Sessão Ordinária 26/11/2013 - 37ª Sessão Ordinária 03/12/2013 - 38ª Sessão Ordinária e 13ª Sessão Extraordinária 10/12/2013 - 39ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Extraordinária
4.2. SESSÕES E ATOS SOLENES 2013 15/01/2013
Ato Solene 42º aniversário do 6º Batalhão Polícia Militar Metropolitano.
21/03/2013
Ato Solene 75 anos de fundação da ACISCS.
18/04/2013
Sessão Solene Dia do Policial Civil.
24/04/2013
Ato Solene título de Cidadão Sulsancaetanense ao Senhor Daisaku Ikeda".
16/05/2013
Sessão Solene Dia do Tiro de Guerra.
25/07/2013
Sessão Solene em comemoração ao 136º Aniversário de fundação do Município.
22/08/2013
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom.
03/10/2013
Sessão Solene Dia da Fundação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Caetano do Sul.
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22/10/2013
Ato Solene Semana da Autonomia Municipal de São Caetano do Sul.
25/10/2013
Sessão Solene Dia do Funcionário Público.
11/11/2013
Ato Solene Dia da Comunidade Espanhola.
21/11/2013
Ato Solene 50 anos da Empresa Comercial Oswaldo Cruz Ltda (Joanin).
28/11/2013
Sessão Solene Dia do Policial Militar
4.3. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2013
28/02/2013
Metas Fiscais
29/05/2013
Metas Fiscais
12/09/2013
Plano Plurianual
19/09/2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias
30/09/2013
Metas Fiscais
13/11/2013
Proposta Orçamentária
8. GLOSSÁRIO Propositura: sf (lat propositu) 1 p us Ação ou efeito de propor. Proposição. 2 Coisa que se propõe. 3 Moção. 4 Oferta, promessa. 5 Determinação. 6 Condição que se propõe para chegar a um acordo. 7 Argumento, asserção. P. de lei: V projeto de lei.
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Indicação: é a proposição com que os legisladores indicam os poderes públicos a necessidade de fazer alguma coisa, cuja iniciativa e execução fogem da sua competência. Contém uma sugestão sobre a conveniência de seu destinatário realizar algo considerado importante para população. Projeto de Lei: é a proposição que tem por fim regular toda matéria legislativa de competência da Câmara de Vereadores e sujeita a sanção do Prefeito Municipal. A iniciativa do projeto de lei pode ser do Vereador, do Prefeito, das Comissões da Câmara, da Mesa Diretora e dos cidadãos. Requerimento: é a proposição pela qual se pede ou se solicita a feitura ou execução de alguma coisa ou a satisfação de alguma pretensão. O requerimento é o meio de pedir ou de solicitar, exprimindo a própria solicitação ou o próprio pedido.
9. CONCLUSÕES Este inédito estudo - Análise de Proposituras dos Vereadores de São Caetano do Sul em 2013 – elaborado pela ASASCS, Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, avaliando os trabalhos dos Vereadores de São Caetano do Sul no ano de 2013, sob o aspecto quantitativo de suas proposituras nas questões de Indicações ao Poder Executivo, elaboração de Projetos de Leis (propostos e sancionados, independente do estágio em que se encontra no parlamento) e Requerimentos de Informações, não tem a pretensão de definir quais são os parlamentares mais eficientes em suas atuações e eficazes em suas proposições, e sim estabelecer um parâmetro com base nas informações disponíveis no site da Câmara Municipal (www.camarascs.sp.gov.br) sobre suas atividades. Cabe à sociedade e os eleitores analisarem e promoverem eventuais juízos de valores sobre as atividades de seus representantes, mas para isso é importante que tenham acesso às informações sobre a atuação dos Vereadores, propósito desta resumida e didática Análise de Proposituras.
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O que os Vereadores fazem na Câmara? Como resolvem os complexos problemas de São Caetano do Sul? Como trabalham? Em que medida efetivamente nos representam? Estas questões devem pautar a agenda de todos os munícipes e eleitores através de um contínuo exercício de cidadania. Quais os critérios para se avaliar um representante político? Existem vários métodos e optamos por critérios claramente construídos pelos próprios parlamentares e divulgados pela Câmara Municipal (vejam a importância do site da Câmara Municipal estar atualizado), através dos números de sua proposições, tornando nossa opção de método consistente e defensável. Se o intuito é avaliar mandatos, e consequentemente escolher medidas capazes de construir um ranking de parlamentares, o ideal é que sejam escolhidas medidas capazes de serem quantificadas, deixando o caráter qualitativo ao juízo de valor dos munícipes e eleitores, pois o legislador que propôs o maior número de proposições, por exemplo, não necessariamente desempenhou o melhor trabalho. Nesta Análise de Proposituras buscamos simplificar os indicadores, pois a objetividade é a melhor característica dos bons critérios, onde criamos listas classificatórias capazes de ordenar parlamentares seguindo critérios claramente apresentados. Buscaremos elaborar estas Analises de Proposituras todos os anos e ao fim de cada mandato, faremos uma síntese das atividades de todos os Vereadores, com caráter informativo, para que toda a sociedade possa conhecer um resumo das atividades de seus representantes públicos. Analisamos a produção legislativa, os pedidos de informações e a presença na Web de cada Vereador de São Caetano do Sul e resumimos nesta Análise de Proposituras, uma forma simples e objetiva de demonstrar o trabalho de cada parlamentar. Estamos desenvolvendo outros estudos complementares a esta Análise de Proposituras, como a avaliação qualitativa dos Projetos de Lei de cada Vereador; atuação na relatoria dos projetos; atuação nas alterações de 21
projetos do Poder Executivo; convocações de membros do Poder Executivo; solicitação ou abertura de inquéritos (CPI); presença e votações no parlamento; presença nas audiências públicas; participação em comissões permanentes, temporárias e Parlamentares de Inquérito; atuação na execução de políticas públicas e fidelidade partidária; atuação nas redes sociais e brevemente disponibilizaremos. Vejam como existem métodos e critérios de avaliações sobre as atividades parlamentares. O ineditismo desta Análise de Proposituras, reforça o pioneirismo da ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, nas atividades de transparência dos atos públicos em nosso município e defesa dos interesses coletivos da sociedade. Somente a participação cidadã, monitorando os atos e cobrando resultados dos eleitos, construiremos uma cidade melhor. Boa leitura e Feliz 2014. Elísio Peixoto, presidente da ASASCS
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Utilizamos como fonte de pesquisa as informações contidas no Site da Câmara Municipal de São Caetano do Sul (www.camarascs.sp.gov.br) no dia 29/12/2013 às 17h00min horas, conforme cópias impressas e registradas em nosso poder.
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