(1)

Universidade Vila Velha Programa de Graduação

A

RQUITETUR

E URB

p r o f e s s o r

A

NISMO

o r i e n t a d o r :

G i o v a n i l t o n

f e r r e i r a

POLÍTICAS URBANAS E GENTRIFICAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA COMUNIDADE EM VILA VELHA

ELLEN

SOUZA

DIAS

2016/2

ANDRADE

A

INTRO DUÇÃO

CONTEXTUALIZAÇÃO

As cidades tem se reinventado, e como tudo, em uma sociedade capitalista de consumo, as cidades também acabaram por virar mercadoria e desta forma oferecer novidades e atrativos para investidores, turistas e consumidores. A prática de mercantilização das cidades tem gerado mudanças em suas estruturas físicas, econômicas e sociais, por promover não só a renovação do espaço em si, mas também a renovação dos residentes. Esse processo de enobrecimento urbano e de renovação social passou a ser conhecido e estudado como gentrificação.

OBJETIVO GERAL

COMPREENDER OS DIVERSOS F IDENTIFIC UM PL

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BELECER

O REFERENTE PROCESSO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS CARACTERIZAR O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO COMPREENDER QUAIS SÃO OS FATORES GERADORES DA GENTRIFICAÇÃO; ANALISAR QUAIS FATORES QUE INCIDEM SOBRE A POLIGONAL DE ESTUDO PROPOR UM PLANO DE AÇÕES URBANÍSTICOS PARA A ÁREA DE ESTUDO.

JUSTI FICA O Plano Diretor de Vila Velha em vigor é do ano de

TIVA

2007, estando no momento passando por processo de revisão, sendo esse o momento oportuno para avaliar possíveis mudanças e considerar novos planos de ações, de maneira que a lei não seja uma ferramenta potencial de gerar processos de gentrificação. Além disso, o trabalho contribui na construção acadêmica de um pensamento crítico.

METO DOLO GIA há de se seguir uma pesquisa de característica essencialmente bibliográfica e de investigação em campo, com o objetivo de aplicar a base teórica aos dados colhidos para revelar e interpretar a realidade constatada, entendida essa como dinâmica e em constante transformação.

A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO 01 Talvez, a inovação mais marcante do atual século seja, não apenas a influência direta estrutural do capital no mundo físico, mas a apropriação do capitalismo de objetos imateriais, tal qual a informação e as manifestações culturais, que interferem mais uma vez na paisagem urbana (e não só na urbana).

Uma das transformações mais exponenciais geradas pela financeirização da economia capitalista foi à desvinculação do valor da moeda com o lastro. Ou seja, a economia passou a ser especulativa e a depender do valor atribuído por mercados internacionais.

A MERCANTILIZAÇÃO DAS CIDADES

02

Com a evolução do capitalismo especulativo e a financeirização da economia, o urbanismo passou a ser uma superestrutura da sociedade neocapitalista, dessa forma, tratou por deixar o caminho livre para os promotores capitalistas, capazes de se ocuparem lucrativamente do setor imobiliário. Transformando a cidade em um produto comercializável, e não mais em um lugar de práticas produtivas ou onde se desenvolvem relações sociais.

O atual modelo de expansão das cidades reformula políticas e espacialmente formas de desigualdade e exclusão social, a partir da segregação seletiva de moradores e frequentadores dos espaços e da vida pública de certas áreas, direcionando espaços para determinados segmentos de mercado, a partir do fluxo de capitais.

GENTRIFI 0 3CAÇÃO Atualmente o tema é visto como um processo fundamental na reestruturação metropolitana contemporânea.

Trata-se de um processo altamente diversificado: pode seguir várias trajetórias; pode transformar total ou parcialmente uma área; é protagonizado por uma ampla lista de agentes e suas causas e consequências são complexas.

Contudo, pode-se afirmar que para que exista gentrificação é necessário existir mobilidade espacial de habitantes e afetar áreas que não sejam de alto status – população de renda média/baixa e comércios populares sem especialização - até o momento dos reinvestimentos.

FATORES GERADORES DE GENTRIFICAÇÃO

04

REABILITAÇÃO DE CENTROS HISTÓRICOS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ZEIS MUDANÇAS LEGAIS TURISMO GRANDES PROJETOS URBANOS PLANOS DIRETORES

MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA A 0 5GENTRIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: ESTUDOS DE CASO CAIS ESTELITA VILA AUTODRÓMO

PLANOS DE MOBILIDADE E GENTRIFICAÇÃO: O

06

CASO DE ITAPUÃ, VILA VELHA.

A OCORRÊNCIA, A INTENSIFICAÇÃO E O PROGRESSO DE PROCESSOS GENTRIFICATÓRIOS PODEM SER MITIGADOS OU POTENCIALIZADOS, DEPENDENDO MUITO DA POLÍTICA URBANA DA GESTÃO MUNICIPAL EM VIGOR. ESPECIALMENTE EM ITAPUÃ, AS OBRAS DE MOBILIDADE E DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA SÃO OS FATORES DE MAIOR IMPORTÂNCIA NA GERAÇÃO DE MUDANÇAS FÍSICAS E SOCIAIS. ALÉM DE ESTIMULAR A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, ESTES FATORES FOMENTAM A EXPULSÃO BRANCA E CONSEQUENTEMENTE A GENTRIFICAÇÃO.

07

PLANOS E PROJETOS

07

PLANOS E PROJETOS

DIAGNÓSTICO

08

CONCENTRAÇÃO TERRITORIAL HOMOGENEAMENTE POBRE (OU SEGREGAÇÃO ESPACIAL), OCIOSIDADE E AUSÊNCIA DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, FALTA DE REGULAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL, PRECARIEDADE URBANÍSTICA, MOBILIDADE RESTRITA AO BAIRRO, E, ALÉM DESSAS CARACTERÍSTICAS TODAS, O DESEMPREGO CRESCENTE QUE, ENTRE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS, TENDE A DESORGANIZAR NÚCLEOS FAMILIARES E ENFRAQUECER A AUTORIDADE DOS PAIS: ESSA É A FÓRMULA DAS BOMBAS SÓCIO-ECOLÓGICAS. É IMPOSSÍVEL DISSOCIAR O TERRITÓRIO DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DA VIOLÊNCIA. (MARICATO, 2000)

DIAGNÓSTICO

DIFERENÇ

A

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A

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DE

DIAGNÓSTICO

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DIAGNÓSTICO

POTENCI

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DIAGNÓSTICO

POTENCI

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URBANISMO

0 9S O C I A L

PROJETO URBANO INTEGRAL

LEV

DEMOCRÁTICA DA CIDADE É DIRETRIZ INERENTE À POLÍTICA URBANA E AO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE.

EM CONSIDER

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PRINCÍPIOS DA GESTÃO URBANA

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DE DESENVOLVIMENTO SOCI

P O ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECE QUE A GESTÃO

A

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IORES

NDO FUNÇÕES DE R

LÍDERES

POR EXEMPLO

.

PLANO DE

1 0A Ç Õ E S TRANSFORMAR A ÁREA DA POLIGONAL EM UMA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

CAPTAR INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA BÁSICA

TRANSFORMAR TRECHO DA RUA SINVAL MORAES EM RUA EXCLUSIVA DE PEDESTRES

INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS POPULARES

TRANSFORMAR A ÁREA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE EM PRAÇA PÚBLICA

PLANO DE

1 0A Ç Õ E S CRIAR UM CENTRO COMUNITÁRIO

DESAPROPRIAR ÁREAS DE RISCO

AGREGAR A PEDRA DA ONÇA À COMUNIDADE

CRIAR CONEXÕES E NOVOS CAMINHOS

QUALIFICAR A RUA DO CANAL

CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

INTERVENÇÕES

11 DE

QUALIFICAÇÃO

PARTINDO DO PRESSUPOSTO QUE TODAS AS AÇÕES PROPOSTAS

SERIAM DISCUTIDAS E APROVADAS EM ASSEMBLEIAS POPULARES

PELA MAIORIA DA POPULAÇÃO E QUE POSTERIORMENTE SERIAM

FORMADOS OS COLEGIADOS PARA GESTÃO SOCIAL E LEGITIMAÇÃO

DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE

SEGUEM AS PROPOSTAS APLICADAS NA ÁREA.

–

ZEIS E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

AVENIDA DO CANAL

NOVOS USOS E DESENVOLVIMENTO LOCAL

CONSIDE RAÇÕES

Com 0 desenvolvimento do capitalismo

e as consequentes mudanças que os

novos modelos de produção e consumo

ocasionaram nas cidades, pode-se

FINAIS

compreender como a financeirização

da economia e a especulação

imobiliária constituíram a terra

urbana como uma mercadoria que

atende ao interesse do mercado

imobiliário e como o poder público

legitima essas ações, acabando por,

mediante todo esse processo,

estimular e promover a gentrificação

CONSIDE RAÇÕES

Conseguiu-se estudar a área de

maneira profunda, demonstrando e

comprovando a ocorrência do processo

FINAIS

de gentrificação na comunidade de

Itapuã em Vila Velha, assim como

definir um plano de ações urbanístico,

de forma a mitigar ou frear o avanço

da gentrificação sobre aquela

comunidade, assim como qualificar a

área de forma a manter a população

com acesso a seus direitos previstos

no Estatuto da cidade

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM

A

RQUITETUR URB

OBRIG

ELLEN

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