CORREIO
B O L I VA R I A N O
Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil / Ano 3 / Numero 39/ Maio 2017
Presidente Maduro convoca Poder Constituinte originário do povo
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presidente Nicolás Maduro convocou nesta segundafeira, 1º de maio, uma Assembleia Nacional Constituinte, conforme o estabelecido no artigo 347 da Carta Magna, com o objetivo de preservar a paz e a estabilidade da República.
"Hoje 1º de maio anuncio que, no
uso de minhas atribuições presidenciais (...) e de acordo com o artigo 347, convoco o Poder Constituinte originário para que a classe operária e o povo, em um processo popular constituinte convoque uma Assembleia Nacional Constituinte (...) É a hora, é o caminho", disse o presidente durante discurso na avenida Bolívar de Caracas para celebrar o Dia do Trabalhador.
Maduro detalhou que este proceso está aberto para dar todo o poder ao povo e transformar o Estado com a criação de uma nova Carta Magna que seja profundamente comunal e operária.
todo o poder da pátria", ressaltou o chefe de Estado. Maduro acrescentou que esta constituinte deve ser cidadã, em união cívico-militar e não de partidos políticos nem de elites. "Uma constituinte cidadã, operária, comunal, missioneira, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes, indígena, mas sobretudo uma constituinte operária, profundamente comunal", enfatizou.
"Eu convoco o Poder Constituinte originário para conseguir a paz que necessita a República, para derrotar o golpe fascista e para que seja o povo, com sua soberania, que imponha a paz, a harmonia, o diálogo nacional verdadeiro", acrescentou Maduro. A Constituição outorga, igualmente, ao Presidente da República a potestade de O artigo 347 estabelece que o povo vene- fazer a convocatória, em seu arigo 348. zuelano "é o depositário do poder constituinte originário" e que, por isso, pode con- O artigo 349 da Carta Magna estabelece vocar a Constituinte para "transformar o que o Presidente da República "não podeEstado, criar um novo ordenamento jurídi- rá objetar a nova Constituição. Os poderes co e redatar uma nova Constituição". constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia. "Necessitamos transformar o Estado, sobre- Após sua promulgação, a nova Constitudo essa Assembleia Nacional podre que tuição será publicada na Gazeta Oficial está aí (...) Tudo o que façamos será forta- da República Bolivariana da Venezuela ou lecer a Constituição pioneira, a sábia, a na Gazeta da Assembleia Nacional ConsConstituição Bolivariana de 1999. Ativo o tituinte". AVN Poder Constituinte para que o povo tome
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Correio Bolivariano
Nove temas vitais vão centrar processo constituinte
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m total de nove temas vitais para o país centrarão o processo constituinte, entre os que se destaca, em primeiro lugar, a necessidade da paz nacional, informou nesta segunda-feira o presidente da República, Nicolás Maduro.
de constitucionalizar as missões sociais, de justiça e a luta contra o terrorismo e o criadas pela Revolução Bolivariana desde narcotráfico. 1999. "A guerra contra a impunidade, duras "Constitucionalizar as missões e grandes penas contra delitos como a violação, o missões. Eu falo disto e me inspiro, me en- sequestro, o homicídio e outros mais", encho de forças porque este é o caminho fatizou. Em quinto lugar, mencionou as novas formas da democracia participativa e protagônica. Enquanto que em sexto lugar, destacou a defesa da soberania nacional, a integridade da nação e o rechaço ao intervencionismo. Ao lado destes temais vitais, está, em sétimo lugar, o caráter pluricultural da Pátria, e em oitavo lugar, a garantia de futuro. "Eu proponho o tema dos direitos sociais, culturais, educativos, trabalhistas, tecnológicos da juventude e acrescentemos na Constituição um capítulo dedicado às garantias, direitos e deveres da juventude venezuelana", afirmou.
No Palácio de Miraflores, em Caracas, onde realizou um conselho de ministros, o chefe de Estado mencionou que em segundo lugar está o aperfeiçoamento do sistema econômico nacional. Em terceiro lugar, nomeou a importância
Maduro convocou os jovens a ter sua própria constituinte, sem nenhum tipo de que o comandante Chávez quis realizar intermediários. quando convocou a reforma de 2007 e que lamentavelmente (...) não consegui- Por último, o chefe de Estado falou da mos", recordou. necessidade de incluir no processo constituinte o quinto objetivo do Plano da Pátria, O presidente venezuelano disse que em que contempla a preservação da vida quarto lugar está a ampliação do sistema no planeta. AVN
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No. 39/semana 1 / Maio 2017
Oposição venezuelana mostra contradições sobre Constituinte partido de extrema-direita, também rejeitou o chamado feito pelo chefe de Estado com desculpas como a suposta ilegalidade das bases eleitorais desse processo, que ainda não foram informadas pelo Executivo.
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ntegrantes da autodenominada Mesa da Unidade (MUD) rechaçaram nesta segunda-feira a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, figura que eles invocaram nos últimos quatro anos, e usam esse mecanismo como desculpa para continua a agenda nas ruas. Em agosto de 2013, María Corina Machado, membro do partido Vente Venezuela, integrado à coligação opositora, afirmava que a constituinte iria contribuir com "novas instituições e a reconciliação do país". Três anos e nove meses depois, seu discurso é outro: rechaça a convocação feita pelo presidente da República, Nicolás Maduro, com atribuições constitucionais para isso, e pede que continuem as ações nas ruas convocadas por setores opositores, que deixaram um saldo de 29 falecidos e 519 feridos em quase um mês.
A proposta rechaçada pelos porta-vozes da MUD também faz parte de sua lista de promessas eleitorais. José Guerra, deputado da AN, fez a proposa em 2015 de realizar uma constituinte sobre temas econômicos. Dois anos depois, rejeitou a convocação do presidente Maduro.
Diego Arria, pre-candidato para as presidenciais de 2012, também propôs uma constituinte. Quatro anos depois, ele mesmo advertiu que este recurso –que ainda invoca- somente estimularia a divisão que vive o congloAs contradições também são vistas nos porta-vozes de merado de partidos opositores. A MUD "teme Constituinte porque acaba com o monopólio eleitoral, surgem novos líderes independentes. Outro país!", admitiu Arria noTwitter no final 2016. /AVN
Vontade Popular, que propuseram em 2014 uma constituinte, que foi rechaçada dentro da própria MUD porque não se considerava a via mais rápida para acabar com o governo do presidente Maduro, eleito constitucionalmente em abril de 2013. Nesta segunda-feira, Freddy Guevara, integrante do
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