VENEZUELA ELEIÇOES PARLAMENTARES 2015 Embaixada da República Bolivariana da Venezuela No Brasil / Boletim informativo N° 2
A presença internacional nas eleições venezuelanas Soberania e cooperação como princípios A institucionalidade na Venezuela vem sendo atacada em seus esforços de consolidar um sistema de cooperação eleitoral internacional pautado pelo respeito e intercâmbio de conhecimentos. Ao violentar o Poder Eleitoral venezuelano, agride -se todas as instituições eleitorais do hemisfério que tem como propósito garantir os direitos políticos de seus cidadãos e cidadãs a partir de uma perspectiva soberana e digna. A política de acompanhamento internacional desenvolvida na Venezuela e agora impulsionada por instâncias multilaterais foi desqualificada ao se afirmar que em nosso país não há “verdadeira” observação eleitoral. Oculta-se deliberadamente que o formato do Acompanhamento Internacional Eleitoral privilegia o caráter técnico e o respeito à soberania do país, com um plano de trabalho que permite dar seguimento ao processo eleitoral em todas as suas fases, a partir das perspectivas jurídica, política e técnica. O acompanhamento internacional eleitoral da Venezuela é pioneiro e se constitui a partir de uma relação de cooperação e respeito entre os países soberanos. Ajusta-se aos princípios estabelecidos no ordenamento jurídico venezuelano sobre a matéria, em particular, aos princípios de supremacia constitucional, legalidade, soberania, integridade e inviolabilidade territorial, autodeterminação dos povos, não ingerência, imparcialidade, transparência e respeito às normas e autoridades eleitorais.
(Fuente: Últimas Noticias)
A lei venezuelana é clara. “São acompanhantes internacionais eleitorais as instituições ou autoridades eleitorais de outros Estados, organizações ou organismos internacionais, assim como as instituições e pessoas em geral, devidamente credenciadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, seja por convite do próprio órgão ou por solicitação realizada ao Conselho Nacional Eleitoral, pelo período e condições previstos no Plano correspondente”.
CNE publica cédulas de votação em seu site
A observação está reservada aos nacionais venezuelanos e às organizações nacionais de observação legalmente constituídas e que solicitem presenciar o evento eleitoral. Tanto as atividades de observação nacional como de acompanhamento internacional estão sujeitas ao Plano de Observação Nacional Eleitoral e ao Plano de Acompanhamento Internacional Eleitoral aprovados pelo Conselho Nacional Eleitoral para cada eleição.
A presidenta do CNE, Tibisay Lucena, informou que no www.cne.gob.ve estão disponíveis todas as cédulas para que os eleitores possam ver detalhadamente e se familiarizarem com o cartão e, assim, localizar suas preferências antes da eleição.
O programa de acompanhamento internacional estabelece as bases de um verdadeiro processo técnico, que rompe com o que se conhece como “turismo eleitoral”, de políticos atuando como especialistas, de passeadores fingindo serem técnicos eleitorais.
Mais ainda, informou que no país existem 1.000 pontos de divulgação de informações eleitorais, também chamadas de feiras eleitorais, onde os cidadãos podem conhecer a cédula eleitoral, como funciona a urna de votação e receber informações adicionais sobre as eleições em cada uma das 87 circunscrições eleitorais. (Com informação de agências)
Houve a intenção de gerar uma matriz de ataque contra este programa de alto nível técnico com o objetivo de submeter os resultados eleitorais de um país soberano à opinião de estrangeiros, limitando sua legalidade e a transparência dos resultados a supostas condições nas quais a integridade das eleições depende da entrega da soberania nacional. (Fonte: CNE)
O Conselho Nacional Eleitoral publicou esse domingo em seu site as cédulas de votação eleitorais de cada uma das zonas eleitorais de todo o país.
CÉDULAS DE VOTAÇÃO POR ESTADO
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