Caderno de Conclusão de Curso da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília by Mariana Teixeira

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO PLANO DE TRABALHO - DIPLOMAÇÃO I PROFESSOR ORIENTADOR RICARDO TREVISAN

MARIANA TEIXEIRA RESIDÊNCIA DE PARTO 21 DE OUTUBRO DE 2019

CASA DE PARTO NORMAL UMA EXPERIÊNCIA HUMANA

AUTORA MARIANA TEIXEIRA MATRÍCULA 12/0128641 ORIENTADORA ANGELINA QUAGLIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FAU/UNB

1. RESUMO O presente trabalho final de graduação em arquitetura e urbanismo, analisa os motivos que levaram à implantação do modelo assistencial de saúde maternoinfantil denominado Centro de Parto Normal no Brasil. A fim de, mediante análises, apresentar uma solução de espaço físico como alternativa ao cenário cesarista atual, da medicalização do parto. O projeto busca apresentar como resultado, conceitos e elementos aplicados à valorização do parto natural, baseados principalmente nas diretrizes dos órgãos responsáveis pela saúde no Brasil e em estudos de conforto e humanização de estruturas similares existentes em diversos países do mundo. No Rio de Janeiro, a criação do CPN existente foi regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio da Resolução n.º 1041, que estabelece que esses Centros devem obrigatoriamente atuar em parceria com uma Maternidade de Referência e com as Unidades de Saúde da Área Programática a que pertencem.

Esse projeto se propõe a criar condições para o parto normal, natural e humanizado, por meio dos elementos da Arquitetura, propondo a expansão e popularização de um lugar que remete ao ambiente residencial para parir, mas com segurança e supervisão técnica de profissionais da saúde em ambiente apropriado, inclusive para eventual emergência.

O projeto sugere diretrizes facilmente reproduzíveis, como os hospitais da Rede Sarah de João Figueiras da Lima, apresentando um baixo custo de manutenção para o Estado. Este Centro de Parto Normal é um projeto para todas as pessoas que nascem, para todas as mulheres que querem e podem escolher essa forma de parto.

ABSTRACT The final presented work for graduation of the Architecture and Urbanism degree, analyzes the reasons that led to the implementation of the maternal and child healthcare model, named Centre of Natural Birth in Brazil (Centro de Parto Normal). The objective is, through analysis, to present a physical space solution as an alternative to the current cesarean scenario, the medicalization of childbirth. The project seeks to present as a result, concepts and elements applied to the enhancement of natural childbirth, based mainly on the guidelines of the agencies responsible for health in Brazil and on studies of comfort and humanization in similar structures existing in other countries. In Rio de Janeiro, the creation of the existing CPN was regulated by the Municipal Health Secretariat through Resolution No. 1041, which establishes that these Centres must mandatorily act in partnership with a Reference Maternity and with the Programmatic Area Health Units they belong to.

This project aims to create conditions for the normal, natural and humanized childbirth, proposing through the elements of Architecture the expansion and popularization of a place that refers to the home environment to give birth, but with safety and technical supervision of health professionals in an appropriate environment, including methods for eventual emergencies.

The project suggests easily reproducible guidelines, such as the “SARAH” hospitals from the architect João Figueiras da Lima, LeLé, presenting a low maintenance cost for the State. This Normal Childbirth Center is a project for all people who are born, for all women who want and can choose this form of giving birth.

1. introdução

2. Considerações iniciais

3. DESENVOLVIMENTO

DE ESTUDO (O QUE?)

3.2 CONTEXTO ATUAL (PORQUE?)

3.3 HUMANIZAÇÃO (COMO?)

3.4 O MOMENTO OPORTUNO (QUANDO?)

3.5 LOCAL - RIO DE JANEIRO (ONDE?)

4. estudo de obras análogas

5. REFERENCIAL DE ELEMENTOS PROJETUAIS

6. PROGRAMA

7. projeto

8. lista de imagens

107

9. referências BIBLIOGRÁficas

112

02 03

06 07

3.1 CONTEXTUALIZÃO SOCIO-HISTÓRICA DO OBJETO

1. INTRODUÇÃO

O Ministério da Saúde considera que a atenção ao parto e nascimento é marcada pela intensa medicalização, intervenções desnecessárias, e potencialmente iatrogênicas, e prática abusiva da cesariana.11 Visando a extrema urgência de alternativas ao modelo de parto mais habitual no Brasil atualmente, orgãos nacionais – e mundiais – estipulam medidas de atenção humanizada ao nascimento. Uma dessas é a ampliação, reforma e construção dos Centros de Parto Normal. Devido às características de funcionamento desse lugar de nascer não, onde os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento são da área de enfermagem, acaba que setores da área médica e hospitalar determinam o estabelecimento de um conflito conceitual. Em meio a essa discordância, há as diretrizes de projeto desta edificação e a necessidade da arquitetura manter-se evoluindo na adequação de espaços, cumprindo o seu papel social. Em termos da escala de equipamento, as duas

fotografias nas páginas seguintes ilustram a diferença entre a dimensão de uma maternidade e a dimensão de uma Casa de Parto Normal, ambas referências por prestar atendimento humanizado ao parto e ambas rede SUS do rio de janeiro. Contribuir com a discussão sobre o funcionamento das Casa de Parto Normal, inseridas em uma estrutura arquitetônica que contemple as necessidades da assistência obstétrica humanizada, é o objetivo do presente estudo, por meio de um projeto.

11 BRASIL, 2004 p.29

MATERNIDADE MARIA AMÉLIA DE HOLLANDA – REFERÊNCIA EM MATERNIDADE HUMANIZADA NO RIO DE JANEIRO. – EQUIPE FORMADA POR 526 FUNCIONÁRIOS E CONTA COM 111 LEITOS

CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO – REFERÊNCIA EM CPN HUMANIZADA NO RIO DE JANEIRO. – EQUIPE ENXUTA FORMADA POR ENFERMEIRAS ESPECIALIZADAS EM OBSTETRÍCIA, SEM A PRESENÇA DE MÉDICOS. EM CASO DE EMERGÊNCIA, CONTA COM O HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO, EM BANGU, A OITO MINUTOS DO LOCAL. A CASA POSSUI 13 ANOS DE FUNCIONAMENTO E NENHUMA MORTALIDADE MATERNA (MEDEIROS, 2018)

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Define-se como Centro de Parto Normal e Casa de Parto Normal a unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal, em que os elementos de contração se encontrem dentro do que não ocasionaria um parto lento (distócias).

que a Casa de Parto Normal tem como objetivo também o esvaziamento dos centros cirúrgicos de ambientes hospitalares para as mulheres que precisam desse modelo ou o querem, por meio da expansão e popularização de um lugar que remete ao ambiente residencial para parir, mas com segurança e supervisão técnica de profissionais da saúde em ambiente apropriado, inclusive para eventual emergência.

O objetivo desse projeto é o desenvolvimento de um modelo para implementação de tal equipamento, que tem como eixo norteador a assistência à um tipo de parto que respeita o direito da mulher ao protagonismo de todo esse período e à privacidade, segurança e conforto no momento de parir, visando o cumprimento da expansão e popularização desse modelo.

O projeto sugere diretrizes facilmente reproduzíveis para esse fim, como os hospitais da Rede Sarah de João Figueiras da Lima, apresentando um baixo custo de manutenção para o Estado, de forma que evite o eventual sucateamento proposital do edifício, como acontece comumente nos equipamentos de saúde da rede pública, que por essa razão acabam por se tornar uma escolha inviável para quem tem acesso aos grandes Planos de Saúde, por exemplo.

Considerando que a arquitetura tem papel fundamental no exercício da humanização de um ambiente, compondo o modo de bem-estar ao ocupar e escolhendo os elementos que trazem a percepção de um momento, esse projeto se propõe a criar condições para o parto normal, natural e humanizado. Ressalta-se sempre

Este Centro de Parto Normal é um projeto para todas as pessoas que nascem, para todas as mulheres

que querem e podem escolher essa forma de parto, uma vez que cerca de 90% a 85% de todos os bebês podem ser recebidos em um ambiente como esse, segundo Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas11:

e a longo prazo. Esses riscos podem se estender muitos anos depois de o parto ter ocorrido e afetar a saúde da mulher e do seu filho, podendo também comprometer futuras gestações. Esses riscos são maiores em mulheres com acesso limitado a cuidados obstétricos adequados.

Nos últimos 30 anos, a comunidade internacional de saúde tem considerado que a taxa ideal de cesáreas seria entre 10% e 15% de todos os partos. Essa taxa surgiu de uma declaração feita por um grupo de especialistas em saúde reprodutiva durante uma reunião promovida pela OMS em 1985, em Fortaleza, no Brasil, e que diz: “Não existe justificativa para qualquer região do mundo ter uma taxa de cesárea maior do que 10-15%”.

É fundamental considerar para esse estudo, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar12, que: 1 - Todo nascimento é único: alguns trabalhos de parto são rápidos, outros não. Intervenções médicas devem ser evitadas se a mulher e o bebê estão em boas condições.

Quando realizadas por motivos médicos, as cesáreas podem efetivamente reduzir a mortalidade e a morbidade materna e perinatal. Porém não existem evidências de que fazer cesáreas em mulheres ou bebês que não necessitem dessa cirurgia traga benefícios. Assim como qualquer cirurgia, uma cesárea acarreta riscos imediatos

2 - Toda mulher tem direito a uma experiência de parto positiva, que inclui: • Respeito e dignidade • Presença de acompanhante escolhido pela mulher • Comunicação clara com a equipe profissional • Estímulo à movimentação durante o trabalho de parto e liberdade para escolher a posição em que quer dar à luz

11 Disponível em 10/10/2019: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_

12 ANS, 2018

RHR_15.02_por.pdf ?sequence=3>

humanização promovidas nesse âmbito14, os diferentes modelos de atenção obstétrica e algumas implicações práticas que são oriundas dessas reflexões.

Segundo a OMS, a medicalização crescente tende a debilitar a capacidade da mulher de dar à luz e pode afetar de maneira negativa a experiência do parto. Além disso, o maior uso de intervenções no trabalho de parto sem indicações claras continua penalizando comunidades com menos recursos financeiros. As diretrizes da Organização abordam esses problemas e identificam prática mais comuns, a fim de estabelecer normas de boas práticas para levar adiante um trabalho de parto e um parto sem complicações13.

A regulamentação que legitima este trabalho é a portaria 1.459, que institui a Rede Cegonha, uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito à tenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

O conceito de atenção humanizada é amplo e pode e deve ser aplicado à outros tipos de parto. Essa Casa procura estimular que a equipe de saúde realize procedimentos comprovadamente benéficos para a mulher e o bebê, que evite as intervenções desnecessárias e que preserve a privacidade e a autonomia desses sujeitos. Para entender melhor os sentidos da humanização na atenção a partos e nascimentos, é importante conhecer os princípios da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde, que orienta as ações de

14 HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS / Ministério da Saúde, SecretariaExecutiva, Núcleo Técnico da Política

13 WHO, 2018

Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

3. DESENVOLVIMENTO 3.1 Capítulo 1. Contextualização Socio-histórica do Objeto de Estudo A presente análise, e consequente projeto arquitetônico, tem como um dos meios de estudo o contexto histórico da realização do parto, visando as possibilidades de implementação deste projeto pelo SUS, o principal objeto de pesquisa desse projeto em termos de viabilidade.

Em 1998, por meio da resolução municipal n.º 667/98, foi garantido como direito das mulheres a presença do acompanhante no pré-parto e na sala de parto nos partos normais nos serviços de saúde municipais. Foi uma iniciativa pública pioneira no Brasil, que só foi estendido para os demais serviços do SUS do território nacional no ano de 2005 com a Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005.

O movimento de reforma sanitária concretizase com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Esta conferência foi base da reforma do sistema de saúde, inicialmente com a implementação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), logo depois denominado Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a universalização de serviços e prevendo a participação da sociedade civil através dos conselhos institucionais. A saúde passou a ser compreendida como um direito civil do cidadão e um dever do Estado, tornando-se um princípio constitucional logo depois 11.

Os Centros de Partos Normal foram formalmente criados através da publicação de uma Resolução do Ministério da Saúde (Portaria no 985, de 5 de agosto de 1999), que estabeleceu os parâmetros legais para sua implantação. Tal formalização propunha-se a atender à urgente necessidade de redução dos óbitos maternos por causas evitáveis, compatibilizada com a universalização de garantia do Estado do acesso ao parto em serviços de saúde e com a expansão dessa cobertura. Esta denominação de CPN, logo passaria a ter a sua referência de nomenclatura reconhecida como “Casa de Parto”12.

11 LUZ, 1994

12 BITTENCOURT; KRAUSE, 2004

3.2 Capítulo 2. Contexto atual (Porque?) O elevado número de cesarianas no país coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em percentual deste tipo de parto. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15% a proporção recomendada de partos por cesariana, no Brasil esse percentual é de 57%. O alerta foi feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). (2) <https:// nacoesunidas.org/unicef-alerta-para-elevado-numerode-cesarianas-no-brasil/>

mercado atraente para os interesses privados nacionais e internacionais. Estabeleceu-se, a partir daí, um deliberado desmantelamento dos hospitais públicos, com o objetivo de abrir espaços para a implantação dos mais variados tipos de planos de saúde privados. O caráter estritamente comercial desses planos é notório.13 Nesse sentido, a implantação e popularização de casas de parto, como maternidades simplificadas, pode representar uma esperança para a humanização do nascimento normal e natural no país. À essa consideração, vale ressaltar novamente que a intervenção cirúrgica é fundamental e salva ou melhora a condição desse momento da vida de mulheres e de recém-nascidos, todos os dias, quando necessárias. Essas cirúrgias são realizadas em espaços hospitalares de saúde, compostos por médicos, como hospitais gerais e as próprias maternidades, que podem e muitas vezes são projetados a partir do olhar da humanização, por meio de parâmetros da arquitetura e da medicina. Trata-se de outro equipamento, com outras demandas municipais e outras orientações de projeto arquitetônico. Enfatizaremos esse ponto ao longo desse estudo, que é voltado exclusivamente à analise e projeto dos Centros de Parto Normal, e natural, para a cidade do Rio de Janeiro.

Deparando-se com essa discrepância entre a recomendação e a realidade, pode-se dizer que algo está fora do normal. Se o parto é tão natural para o corpo da mulher saudável, como a própria concepção, o que estaria movendo esse quadro enorme de intervenções cirúrgicas? Além de outras questões que são abordadas nesse estudo, podemos começar responsabilizando a medicina curativa, termo utilizado pelo arquiteto Joao Filgueiras da Lima, o Lelé, frequente referência utilizada aqui, no trecho em seu livro Arquitetura – uma experiência na área da saúde: À medida em que o Estado se omite, também estimula o exercício de uma medicina comercial, sem critérios técnicos e éticos, cuja preocupação principal é explorar financeiramente os segmentos da população com condição econômica para arar com seus altos custos. [...] A chamada medicina curativa, com todo seu aparato tecnológico, mais do que nunca, passou a oferecer um

13 LIMA, 2012

3.3 Capítulo 3. Humanização

seria essa humanização: (a) o hotel; (b) a relação com a natureza e com as obras de arte; (c) o lar e a possibilidade da intimidade e, por ultimo, (d) a figura do espaço urbano e do convívio social”.15

O arquiteto João Filgueiras da Lima, Lelé, utiliza dos elementos da arquitetura brasileira como possibilidades em sí de contribuir para a humanização dos espaços físicos da saúde. Os edifícios da rede SARAH de unidades hospitalares – destinada ao atendimento de problemas locomotores – que foram idealizadas, projetadas e detalhadas pelo arquiteto, são extremamente rigorosas em relação à funcionalidade referente à distribuição espacial, fluxos e integração com o espaço natural, em que a estética não é excluída, pelo contrário. Hoje a rede é constituída por nove unidades públicas, que não cobram pelo atendimento, localizadas em diversas capitais brasileiras. “É funcional criar ambientes em que o paciente esteja à vontade”14.

Compreender a formação desse espaço significa, portanto, a tentativa de compreender as impressões que podem ser deixadas no corpo e no psicológico da mulher e do acompanhante. “O corpo humano e o espaço formam, em conjunto, o lugar na memória de experiências de vida”.16 “O parto deve ser visto como um momento de alegria e não como doença; a mãe deve ser tratada com delicadeza, segurança e conforto; há o incentivo do acompanhamento seja pelo pai, familiares ou amigos”17. Seja normal ou cirúrgico: “No modelo atual, a humanização do parto implica na mudança da atitude, filosofia de vida e percepção de si e do outro como ser humano. A sensibilidade, a informação, a comunicação, a decisão e a responsabilidade devem ser compartilhadas entre mãe-mulher, família e profissionais de saúde. O parto humanizado consiste em um conjunto de condutas e procedimentos que têm por finalidade a promoção

A ideia de “sentir-se à vontade”, ao meu ver, remete à ideia de lar e intimidade, especialmente na escala residencial, como uma Casa de Parto Normal se propõe a ser. Segundo a arquiteta e professora Gisela Barcelos “o acolhimento em um espaço de saúde pode muitas vezes ser traumatizante pelo fato de o indivíduo passar do domínio privado do ambiente familiar e entrar no domínio público do hospital”. No mesmo texto, ainda, descreve como os arquitetos fazem apelos à diferentes analogias em seus discursos, “a fim de visualizar o que

15 Idem. Ibidem. 16 COSTA, 2001

14 LIMA, 2004 apud LUKIANTCHUKI; SOUZA, 2010

17 COELHO, 2003

do parto e nascimento saudáveis e a prevenção contra morbimortalidade materna e perinatal.18

usuários.20

“O momento do parto para a mulher é, sobretudo, um momento de apreensão: o medo do desconhecido, da dor do parto”19. Humanizar os ambientes de nascer, e principalmente, os espaços de recuperação pós-parto, significa também reconhecer a capacidade do meio físico de amenizar o estresse causado pelo evento do nascimento e aumentar o bem-estar da mãe, dos acompanhantes e do recém-nascido.

3.4 Capítulo 4. O momento Oportuno Em 2017 nasce o projeto de lei número 265 no Estado do Rio de Janeiro, que prevê a ampliação do acesso ao parto humanizado por meio da expansão e popularização dos Centros de Parto Normal para cada uma das cinco Áreas Programáticas da Cidade, pelos próximos cinco anos. O projeto é aprovado em 2018, mesmo ano em que a vereadora que o criou, Marielle Franco, é brutalmente assassinada.

O parto cirúrgico tem sido a forma com que a prática obstétrica vem sendo adotada em maioria no Brasil, cerca de 56%, sendo que a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de que seja feito em torno de 15% da totalidade, enquanto sendo uma intervenção invasiva, ainda que necessária em casos apontados como de risco para a vida da mãe ou bebê. Com a revisão desta prática através das propostas de humanização do parto e nascimento, os projetos arquitetônicos desses espaços vêm sido revistos para que proporcionem o devido bem-estar e conforto a seus

18 TEIXEIRA, 2009, p. 4

20 BITENCOURT; BARROSO-KRAUSE, 2004.

19 ROCHA, 2010

TEMPO OPORTUNO: TERMO UTILIZADO PELO ARQUITETO JOÃO FILGUEIRAS DA LIMA, O LELÉ: “Quase sempre é importante que haja uma pequena ajuda, acidental ou do destino. Cabe a cada um ficar atento para agir no momento certo [...] Creio que os verdadeiros sábios são aqueles que têm a percepção do momento histórico para desencadear as grandes mudanças [aqui ele faz referência ao Lucio Costa]” NO LIVRO “ARQUITETURA – UMA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE”

PROJETO DE LEI 265/2017: CRIADO PELA VEREADORA MARIELLE FRANCO, APROVADO EM 2018. PREVÊ A EXPANSÃO E POPULARIZAÇÃO DOS CENTROS DE PARTO NORMAL.

Art. 5° Poderá o Poder Executivo instalar novos Centros de Parto Normal e Casas de Parto Normal em cada uma das Áreas Programáticas (são cinco) da cidade, no prazo de cinco anos da aprovação desta Lei. TRECHO RETIRADO DO PROJETO DE LEI.

Me utilizo das palavras da Vereadora Marielle Franco, na Justificativa do projeto de lei 265/2017:

habitual (que podem ser atendidos por enfermeirasobstetras) em uma maternidade, por exemplo do porte da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda também referência em atendimento humanizado - esteja entre 40-45% dos partos, segundo nos foi informado pela direção da unidade em visita realizada no dia 17 de maio do ano corrente, isso aponta que quase metade dos partos atendidos em uma maternidade de grande estrutura poderia estar sendo atendida também em uma estrutura menos custosa para o município, amenizando possíveis sobrecargas nessas maternidades de grande porte.”

Nesse sentido, a ampliação do atendimento humanizado e integral à saúde das gestantes via Centros de Parto Normal e Casas de Parto tem potencial de oferecer o acesso à saúde de qualidade de forma ampla. Essa melhoria do serviço público se viabiliza tanto para as gestantes de risco habitual, com acesso ao parto humanizado em Centros de Parto Normal, quanto às gestantes que não compõem esse grupo, tendo em vista a redução da demanda das estruturas hospitalares das maternidades. Nesse sentido, ressalta-se que a garantia dessas unidades não tem como objetivo substituir o trabalho das Maternidades, cujo acompanhamento e intervenção médica são necessários para gestações que apresentem níveis elevados de complexidade ou intercorrências. Trata-se, portanto, do acesso de quem precisa à assistência que precisa.

3.5 Capítulo 5. Local - Rio de Janeiro Primeiramente, em termos de execução e gestão do programa: “§ 2º Este programa será inserido no atendimento do Sistema da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o qual promoverá recursos materiais e humanos compatíveis para prestar assistência, conforme disposto na normatização federal sobre o tema.” – retirado do Artigo 2 do mesmo projeto de lei 265/2017.

Em relação à cidade do Rio de Janeiro, ainda me utilizo de duas palavras do mesmo texto:

“Estima-se que a quantidade de partos de risco

ESTADO DO RIO DE JANEIRO_BRASIL

“§ 3° O Poder Executivo poderá capacitar os profissionais inseridos no Programa de Centro de Parto Normal e Casa de Parto, priorizando os profissionais da Casa de Parto David Capistrano Filho como responsáveis por essa capacitação.” – retirado do Artigo 3 do mesmo projeto de lei 265/2017.

Casa de Parto Normal, a indicada pela Vereadora autora do projeto como modelo a ser seguido, e já está em atividade na AP 5, em Realengo, há 13 anos. Para partido de escolha do local de implantação do projeto da Residência de Parto Piloto, deu-se a Área de Planejamento 2 que, além dos motivos expostos a seguir, em texto e mapas, ainda não tem nenhuma Casa de Parto Normal.:

Tendo como base elementos que compõem o que por definição é um CPN e tendo como fundamento a forma que ele seria viabilizado na cidade do Rio de Janeiro, pode-se dar início à analise de dados para situação e implantação do projeto e à elaboração do Programa de Necessidades para a Casa de Parto Normal Modelo, tendo em vista que são necessárias ao menos 05 unidades imediatas, para cumprimento do programa:

A Área de Planejamento 2, formada por 25 bairros, representa 17% dos cariocas - 997.478 habitantes, segundo o Censo 2000 - e ocupa 8,2% do território 100,43 km². Sua densidade líquida é de 9.932 habitantes por km². Corresponde à área de expansão da cidade promovida por implantação do sistema de bondes, na segunda metade do século XIX. Com sua configuração geográfica entre o mar e o Maciço da Tijuca, é a região que simboliza a imagem da Cidade do Rio de Janeiro. Convivem historicamente as edificações de luxo e a ocupação irregular por população de baixa renda, que ocupam principalmente as encostas na AP 2. A quase totalidade das favelas da AP 2 foi objeto de programas de urbanização e regularização. A tabela a seguir identifica

“§ 5° Poderá o Poder Executivo instalar novos Centros de Parto Normal e Casas de Parto em cada uma das áreas programáticas (05) da cidade no prazo de cinco anos da aprovação desta Lei. – retirado do Artigo 5 do mesmo projeto de lei 265/2017. Dentre as cinco áreas de planejamento que compõem a Cidade do Rio de Janeiro, há apenas uma

A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO ESTADO DO RIO,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

É ORGANIZADA EM 05 ÁREAS DE PLANEJAMENTO [AP]:

CIDADE DO RIO DE JANEIRO

AP 04

AP 01

AP 05 AP 03

AP 02

ÁREA DE PLANEJAMENTO ESCOLHIDA PARA A CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO

Mapa DE 2006 da taxa de mortalidade materna nas aps do rio de janeiro

CASA DE PARTO NORMAL EXISTENTE DAVID CAPISTRANO

AP 04

AP 01

AP 05 AP 03

AP 02

atÃ© 20 de 21 a 50 mais de 50

prefeitura

ILUSTRAÇão DAS DISTANCIAS ENTRE AS CASAS DE PARTO NORMAL EXISTENTE E A PROPOSTA

CASA DE PARTO NORMAL DAVID CAPISTRANO

AP 04

AP 01

AP 05 AP 03

AP 02

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO

ap com alta taxa de mortalidade materna que não possui nenhuma cpn 44 km (distância da cpn proposta à cpn existente da outra ap que possui alta taxa de mortalidade materna)

as Regiões Administrativas que compõem a AP 2 e seus respectivos bairros.

decréscimo de 19%, acima do que foi encontrado para o Brasil no mesmo período. Apesar de pequenas distorções que possam ocorrer, a AP 2 é formada por cerca de 200 000 mulheres entre 15 e 45 anos e têm índice em torno de 1,3 filhos por mulher [sendo que 19,3% dos nascidos vivos são de mães adolescentes] ainda baseando-se nas tabelas do mesmo anexo.

Na AP 2, estima-se que 146.538 pessoas vivem em favelas.21 Das seis regiões administrativas que compõem a área, cinco estão entre as seis primeiras do município em matéria de IDH. Em contrapartida, a quarta região menos desenvolvida do município encontra-se nessa área: a RA da Rocinha.

Ao analisar os dados do Censo de 2010, que demostra a superioridade populacional das mulheres sobre a dos homens, um índice chama atenção, no estado do Rio de Janeiro, essa diferença é maior do que em todas as outras unidades federativas do Brasil. A razão é de 91,2 homens para 100 mulheres. Em todo o país, a razão é de 96 homens para cada 100 mulheres. A Cidade do Rio de Janeiro caminha desta forma, para padrões populacionais envelhecidos aonde a participação dos grupos etários mais jovens é cada vez menor e mais concentrado.

Um dado muito alarmante da mesma base de dados é a Taxa de Mortalidade Materna na AP 2 em 2006 – que para a área da saúde ainda se subdivide a AP 2 em AP 2.1 e AP 2.2, sendo a AP 2.1 composta por quatro RA da Zona Sul (Botafogo, Copacabana, Lagoa e Rocinha) e AP 2.2 de apenas duas RA da Zona Norte (Tijuca e Vila Isabel). [Ver mapa 00] A taxa de fecundidade total é o número médio de filhos nascidos vivos tidos por uma mulher. Para a Cidade do Rio de Janeiro, a taxa no ano 2000 situava-se em 1,98 e em 2006 atingiu 1,60. Esta variação representa um

Ao analisar a Tabela 2974 - População residente, por grupos de idade e sexo, segundo as Áreas de Planejamento (AP), Regiões Administrativas (RA) e Bairros do Município do Rio de Janeiro de 2010, do

21 censo 2000/IBGE

Brasil no mesmo período. Apesar de pequenas distorções que possam ocorrer, A AP 2 é formada por cerca de 200 000 mulheres en 45 anos e têm índice em torno de 1,3 filhos por mulher [sendo que 19,3% dos nascidos vivos são de mães adolescentes] ainda bas nas tabelas do mesmo anexo. Ao analisar os dados do Censo de 2010, que demostra a superioridade populacional das mulheres s s homens, um índice chama atenção, no estado do Rio de Janeiro, essa diferença é maior do que em todas as outras unidades fede Brasil. A razão é de 91,2 homens para 100 mulheres. Em todo o país, a razão é de 96 homens para cada 100 mulheres. A Cidade Janeiro caminha desta forma, para padrões populacionais envelhecidos aonde a participação dos grupos etários mais jovens é ca enor. Ao analisar a Tabela 2974 - População residente, por grupos de idade e sexo, segundo as Áreas de Planejamento (AP), R ministrativas (RA) e Bairros do Município do Rio de Janeiro de 2010, do Armazém de Dados da Prefeitura, chega-se à seguinte sínte

AREA DE PLANEJAMENTO

AP 2

REGIÃO ADMINISTRATIVA

Nø DE MULHERES DE 15 A 45 ANOS

IV - BOTAFOGO

58 489

V - COPACABANA

36 293

VI - LAGOA

42 457

XXVII - ROCINHA

15 958

VIII - TIJUCA

42 732

IX - VILA ISABEL

45 566

TOTAL

241 595

X 1,3 [FILHOS POR MULHER]

314 073

Um dado muito alarmante da mesma base de dados é a Taxa de Mortalidade Materna na AP 2 em 2006 – para a área da saúde subdivide a AP 2 em AP 2.1 e AP 2.2, sendo a AP 2.1 composta por quatro RA da Zona Sul (Botafogo, Copacabana, Lagoa e Rocinha 2 de apenas duas RA da Zona Norte (Tijuca e Vila Isabel):

Armazém de Dados da Prefeitura, para uma primeira aproximação de qual o número de mulheres/gravidez que poderia acontecer nesta área, chega-se à seguinte síntese de que 314 073 bebês nascem na AP02.

agosto de 2019, em um período de 2h entre 14h e 16h de uma quinta feira. Nenhum entrou ou saiu. O estacionamento é voltado para a Lagoa Rodrigo de Freitas, no que diz respeito à integração com a natureza. Está situado no coração da AP 2, com acesso facilitado aos 4 bairros da Zona Sul em questão.

Tomando os dados explicitados acima, contabilizados a partir das Planilha do IBGE do Censo 2010 e o texto da lei que prevê a ampliação das casas de parto normal na Cidade do Rio de Janeiro como fundamentos para escolha do terreno, foi priorizado o raio de abrangência populacional e facilidade de acesso, considerando tanto a viabilidade da execução do projeto no que diz respeito à sistema viário e terraplanagem para a implantação, quanto a menor intervenção possível na paisagem urbana. A análise aponta para a escolha do estacionamento privado ao lado do Parque dos Patins. Com dimensões de 126m por 36m, ocupa 4536m² do centro da AP 2. Foi realizado um diagnóstico do fluxo veicular, para estimar sua importância, considerando a ausência de estação de metrô próxima. O estacionamento é composto por 380 vagas. A contagem manual de veículos identificou um volume de 29 veículos estacionados durante o dia 29 de

Tomando as diretrizes da OMS, com relação à distancia mínima de Hospitais Gerais, com base nos dados do Google Maps, foi considerado também que o terreno está a: • 840m do Hospital Federal da Lagoa ou 3 minutos de carro – bairro: Jardim Botânico • 950m do Hospital Municipal Miguel Couto ou 4 minutos de carro – bairro: Gávea

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO FAVELAS (OU CENTROS DA AP2 COM MENORES IDHS) RAIO DE 5KM

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO HOSPITAL MIGUEL COUTO RAIO DE 1KM

MAPA DE USO E COBERTURA VEGETAL DA ZONA SUL DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Edificação Floresta/pântano Corpos hídricos

TERRENO ESCOLHIDO PARA A CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO

ESTACIONAMENTO DE BAIXO USO FOTO DO TERRENO ESCOLHIDO PARA A CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO

INT – Mapa de integração global (de fluxos)

TERRENO HOSPITAL MIGUEL COUTO ALTA INTEGRAÇÃO MÉDIA INTEGRAÇÃO BAIXA INTEGRAÇÃO

TERRENO HOSPITAL MIGUEL COUTO ESTRUTURAIS NÃO ESPRESSAS ARTERIAIS PRINCIPAIS ARTERIAIS SECUNDÁRIAS COLETORAS LOCAIS

resumo insolação – baseado na carta solar

implantação e entorno imediato

DA DEDE VEÍCU LO S ENTRADA E SAÍDA VEÍCULOS

CICLOVIA VIAS/ASFALTO S EXISTENTE PONTO DE ONIBUS

BIKE ITAÚ EXISTENTE

4. ESTUDO DE OBRAS ANÁLOGAS

Para ratificar, o objetivo deste estudo é alcançar a sugestão, por meio de um anteprojeto, de elementos da arquitetura que, juntos, possam propor a humanização do espaço de parto normal. Viso traçar o encontro de diretrizes dos órgãos oficiais de saúde, com elementos projetuais que julgo remeter à acolhimento.

Em termos de projeto, algumas CPNs existentes no Brasil e no mundo foram analisadas por perspectivas contextuais e específicas, na escala do urbanismo geral e imediato e na escala da arquitetura externa e da interna:

Para isso, a metodologia utilizada foi a análise bibliográfica e projetual e a análise documental das normas e regulamentações. A análise bibliográfica foi feita em livros, teses e artigos; sendo os principais autores utilizados para fundamentação teórica.22 Sendo o principal arquitetos utilizado como referência de projeto, Lelé – ao tratar de arquitetura para espaços de saúde (2012). A análise documental foi feita principalmente através das Portarias do Ministério da Saúde de nø 985, de 1999; nø 569, 570, 571 e 572, de 2000, nø 1459, de 2011 e decorrentes manuais do SOMA-SUS e Rede Cegonha. 22 Bitencourt e Krause (2004), Rocha (2010), Lukiantchuki e Souza (2010) e Lima (2012)

REFERENCIAS DE CASAS DE PARTO NORMAL CONCEITO E LEGISLAÇÃO REDE CEGONHA O Centro de Parto Normal (CPN) foi instituído no SUS pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria/GM n.º 985 de 5 de agosto de 1999. Nela está descrito que o CPN objetiva promover a humanização e a qualidade do atendimento à mulher na assistência ao parto normal sem distócia; que pode funcionar fisicamente integrado ou isolado do hospital; que as enfermeiras obstetras compõem a equipe mínima e faculta a existência de equipe complementar composta por um médico pediatra ou neonatologista e por um médico obstetra. A portaria descreve, também, como estes centros devem ser estruturados: planta física, recursos materiais e pessoais, objetivo e códigos de procedimentos, com os respectivos valores a serem pagos pelo SUS (BRASIL, 1999). Com essa portaria o Ministério da Saúde viabiliza a implantação dos Centros de Parto Normal nos sistemas locais de saúde. Em decorrência desta iniciativa, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro instituiu um Centro de Parto Normal comunitário na Zona Oeste da cidade, no bairro Realengo, que foi inaugurado em 08 de março de 2004. Este serviço denomina-se Casa de Parto David Capistrano Filho. Como conseqüência desta denominação, o termo “Casa de Parto” será utilizado nesta pesquisa. O Ministério da Saúde define objetos para execução de projetos e cadastro de propostas para orientar arquitetos. Segundo o manual disponibilizado: ¨O objetivo de uma obra de Construção, ampliação e/ou reforma para a implantação de um Centro de Parto Normal visa à adequação de espaço promovendo o desenvolvimento dos mecanismos fisiológicos para o parto e o nascimento, o acolhimento às gestantes e a condução da assistência ao parto sem distócia pela enfermeira obstetra/obstetriz, que garantam os direitos da mulher e da criança.¨

CASA ANGELA - ZONA SUL DE SÃO PAULO_BR A Casa Angela é um Centro de Parto Humanizado – também chamado de Casa de Parto – que oferece assistência humanizada ao parto natural, em ambiente seguro, acolhedor e respeitoso. Localizada na zona sul de São Paulo, a Casa Angela atende gratuitamente usuárias do SUS que moram em São Paulo INFORMAÇÕES FINANCEIRAS A Casa Angela é uma Organização Social (OS) e suas principais fontes de recursos financeiros são o convênio com o SUS e as doações. Com cerca de 750m2 de área construída, a Casa Angela tem: NO TÉRREO: Centro de Parto: com 3 salas de parto; 3 alojamentos conjuntos privativos para mãe, bebê e acompanhante; 5 banheiros; posto de enfermagem; sala de reanimação neonatal; e sala de utilidades; Ambulatório de Pré-natal e Puericultura e Ambulatório de Aleitamento Materno: com Posto de Coleta de Leite Materno; 2 consultórios; 2 banheiros; recepção e sala de espera. Almoxarifado, expurgo, copa, sala de conforto para a equipe assistencial e área para refeições.

casa angela - quarto ppp

NO PRIMEIRO ANDAR: 1 sala administrativa, 2 banheiros e 1 salão multifuncional para atividades em grupo, reuniões, oficinas e capacitações.

NA ÁREA EXTERNA: abrigos para gases medicinais; gerador de emergência; aquecedor a gás; jardim e estacionamento. Além disso, uma ambulância fica sempre a postos na porta, caso seja necessário o encaminhamento ou transferência para o Hospital Municipal do Campo Limpo (hospital de referência da região). A equipe da Casa Angela conta com os seguintes profissionais: Enfermeiras Obstetras/Obstetrizes, Técnicas de Enfermagem, Enfermeira, Pediatra ambulatorial, Fisioterapeuta, Psicóloga, Nutricionista, Educadora comunitária, Oficineiros, Equipe de apoio, Recepcionistas, Assistente Administrativa, Motoristas de ambulância. AMPARO LEGAL A Casa Angela está amparada por Legislação Federal (Portaria no 11, de 07/01/2015, e Portaria/GM n° 985/1999) e Legislação Municipal (Lei no 15.945/2013). Enquanto Serviço de Assistência Obstétrica e Neonatal, possui CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) e é regulamentada pela ANVISA (RDC N° 36/2008), pelo COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem), pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo comitê local de mortalidade materna e perinatal. FOTOGRAFIA - CASA ANGELA SÃO PAULO Fonte disponível em: < http://www.casaangela.org.br/a-casa-angela.html>

casa angela - sala de espera

Casa Angela - Centro de Parto Humanizado

CASA ANGELA - CENTRO DE PARTO HUMANIZADO

5 km

Casa Angela - Centro de Parto Humanizado

CASA ANGELA - CENTRO DE PARTO HUMANIZADO HOSPITAL MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO RAIO DE 1,5KM

500 m

Casa Angela - Centro de Parto Humanizado

CASA ANGELA - CENTRO DE PARTO HUMANIZADO METRO E ONIBUS RAIO DE 200M

50 m

casa angela - fachada

PROJETO FORNECIDO PELA EQUIPE DA CASA ANGELA

casa angela - SalÃ£o de eventos

PROJETO FORNECIDO PELA EQUIPE DA CASA ANGELA

7 6 8

10 4

13 15

17 3

3 11 9

AMBIENTES Conceito de centro de parto normal de acordo com RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002:

QUANTIFICAÇÃO ÁREA UNITÁRIA (m2)

AMbIENTES FINS

Sala de registro e recepção para acolhimento da parturiente e seu acompanhante

Sala de exames e admissão de parturientes

Sanitário anexo à sala de exames

2,4

Quartos para pré-parto/parto/ pós-parto – PPP (sem banheira)

14,5

Quartos para pré-parto/parto/ pós-parto – PPP (com banheira)

m e com altura máxima de 0,43 m, a dimensão mínima do ambiente deve ser com dimensão

Banheiro anexo ao quarto PPP

4,8

mínima de 3,2 m. No caso de utilização de banheira de hidromassagem, deve ser garantida

Área para deambulação (varanda/ solário) – interna e/ou externa

Posto de enfermagem

2,5

Sala de serviço

5,7

Sala de utilidades

Quarto de plantão para funcionários

Banheiro anexo ao quarto de plantão

2,3

Rouparia

Depósito de material de limpeza

Depósito de equipamentos e materiais

3,5

Copa

Refeitório

Área para guarda de macas e cadeiras de rodas (ambiente opcional)

Unidade destinada à assistência ao parto de risco habitual, pertencente a um estabelecimento hospitalar, localizada nas suas dependências internas ou externas. Atribuições assistenciais dos ambientes de acordo com RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002: QUARTO PPP COM BANHEIRA: o ambiente deve apresentar área mínima de 18 m², sendo 10,5 m² para o leito, área de 4 m² para cuidados de RN, com largura mínima de 0,90

a higienização da tubulação de recirculação da água. Quando isso não for possível o modo de hidromassagem não deve ser ativado, sendo para um leito, com previsão de poltrona para acompanhante, berço e área para cuidados de RN com bancada (com profundidade mínima de 0,45 m x comprimento 1,40 m x altura 0,85 m) e pia, provido ponto de água fria e quente. A cama poderá ser executada em alvenaria de 50 cm de altura e dimensão de 1,48 x 2,48 ou pode-se utilizar cama PPP. O quarto PPP é individual com banheiro exclusivo, a fim de garantir privacidade da parturiente e seu acompanhante.

IMPORTANTE! O ambiente deve ser projetado a fim de proporcionar à parturiente bem-estar e segurança, criando ambiente familiar, diferindo-o de uma sala cirúrgica, permitindo também a presença e a participação de acompanhante em todo o processo.

Áreas e os ambientes necessários para elaboração do projeto arquitetônico de um centro de parto normal:

AMbIENTE dE APOIO

FONTE: EQUIPE DE OBRAS REDE CEGONHA

Figura 4 – Layout do projeto de Referência de um Centro de Parto Normal LAYOUT DO PROJETO DE REFERÊNCIA DE CPN -disponibilizado REDE CEGONHA pelo Ministério da Saúde Peri-Hospitalar,

Fonte: Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres – (CGSM/DAPES/SAS/MS).

OUTRAS REFERÊNCIAS DE QUARTOS PPP

REFERÊNCIA PROJETUAL 1 Quarto PPP (pré-parto, parto e puerpério) DO Centro de Parto Normal do Hospital Regional Tibério Nunes – Floriano/PI UTILIZADO COMO REFERÊNCIA PROJETUAL PARA ARQUITETOS NA CARTILHA DA REDE CEGONHA

REFERÊNCIA PROJETUAL 2 Halcyon Birth Centre, UK

REFERÊNCIA PROJETUAL 3 WILLOW MIDWIFE CENTER FOR BIRTH & WELLNESS - Arizona

REFERÊNCIA PROJETUAL 4 Espaço Luz de Candeeiro, BRASÍLIA PRIMEIRA CASA DE PARTO NORMAL PRIVADA DO PAÍS

PROJETO REFERENCIAL DE ELEMENTOS PROJETUAIS USO DO SUPERADOBE NOS FECHAMENTOS EXTERNOS CASA VERMELHA_MÉXICO Uma vez que os elementos escolhidos para o projeto deveriam trazer o aconchego de um lar, porém com elementos replicáveis e manutenção praticamente dispensável, fez-se a opção pelo o que remetesse à moradas ancestrais e tradicionais, materiais que pudessem envelhecer bem com o tempo e sugerisse acolhimento. Para as paredes externas foi utilizado um material inspirado nessa residência em Portugal, do escritório Extrastudio. A descrição do material pelos arquitetos, retirado do site Archidaily é a seguinte: ¨Para compatibilizar argamassas foi utilizado um reboco em cal-área pigmentado, desenvolvido por uma empresa local que trabalha apenas com este tipo de materiais, recorrendo a técnicas milenares, juntando cal pura com pozolanas. Em contacto com o ar vai petrificando lentamente, transformando-se numa rocha. Para reforçar o peso da construção a este material juntou-se um pigmento vermelho natural que permitirá á construção envelhecer gradualmente e mudar de tonalidade sem nunca ter de ser pintado. Ao longo dos dias e dos meses a cor da casa muda, mais clara ou mais escura em função do nível de humidade do ar, assumindo um tom quase negro quando chove.¨

CASA VERMELHA, EXTRASTUDIO UTILIZADA COMO REFERÊNCIA DE MATERIAL

CASA VERMELHA, EXTRASTUDIO UTILIZADA COMO REFERÃ&#x160;NCIA DE MATERIAL

CASA VERMELHA - EXTRASTUDIO UTILIZADA COMO REFERÃ&#x160;NCIA DE MATERIAL

PROJETO REFERENCIAL DE ELEMENTOS PROJETUAIS USO DA COBERTURA EM ABÓBADAS CIUDAD CASA DE GOVIERNO_ARGENTINA A escolha da cobertura foi inspirada pela deste edifício, do Foster+Partners. A opção pelas peças pré moldadas em concreto armado aparente foi feita, em termos estruturais, por fator plástico, econômico e térmico. Visto que o concreto apresenta baixo custo de produção e manutenção comparada à outras opções e que sua forma ao mesmo tempo remete à acolhimento e permite boa iluminação e ventilação, apropriados para o Rio de Janeiro. São duas formas de cobertura, em vãos diferentes do mesmo modelo. O menor foi pensado para cada quarto e áreas íntimas e o maior para as partes coletivas. Ambas áreas, de convivencia íntima e de trabalho, são interligadas pelas aberturas dos vãos, sendo a maior parte naturalmente iluminadas, de modo a garantir uma boa comunicação entre os departamentos e promover um senso de comunidade. Todas as lajes de concreto internas foram deixadas expostas, a fim de garantir o melhor uso da massa térmica do concreto para resfriar o edifício. As partes inferiores das lajes foram esculpidas com abóbadas, com uma face de extremidade curva para fazê-las parecer aconchegantes e elegantes, de forma a abraçar quem está dentro dos quartos e abranger quem está nos espaços centrais. Para suavizar a paleta de materiais do edifício, foi utilizada bastante madeira nas esquadrias e portas, além de alguns elementos do interior. A madeira e o concreto

CASA VERMELHA, EXTRASTUDIO

oferecem um fundo contido, com as cores em tons pastéis do mobiliário, proporcionando um

UTILIZADA COMO REFERÊNCIA DE MATERIAL

contraste adequado para a harmonia de toda a Casa.

PROJETO

FOTOGRAFIA - CIUDAD CASA DE GOVIERNO, FOSTER+PARTNERS UTILIZADA COMO REFERÃ&#x160;NCIA DE COBERTURA

FOTOGRAFIA - CIUDAD CASA DE GOVIERNO, FOSTER+PARTNERSUTILIZADA COMO REFERÃ&#x160;NCIA DE COBERTURA

REFERENCIA DE ELEMENTOS PROJETUAIS ESTRUTURA APARENTE TODO O LEGADO QUE DEIXOU LELÉ Pré - Moldado: Elemento, em geral de concreto, produzido fora do local em que será implantado na construção, sendo somente montado na obra. Usualmente é fabricado em série em usinas no canteiro de obras ou em indústrias, e constitui-se em peças estruturais ou de vedação. Fabricado industrialmente, permite qualidade e homogeneidade de acabamento, dispensando revestimentos. De modo geral, feito no canteiro, corresponde a uma economia na obra, pois possibilita o total reaproveitamento das fôrmas utilizadas na sua confecção. [Dicionário Ilustrado de Arquitetura - vol. II]

O senso comum sobre o espaço construído pode ser que nos induza a considerar

os pré moldados, seja em concreto armado, madeira ou aço, como elementos pertencentes à uma linguagem fria e dura, que visa extritamente a economia e velocidade, condizente com uma identidade visual que dialoga com edifícios industriais de grandes vãos ou de caráter temporário. Por meio de elementos utilizados por Lelè, como o uso misto de madeira, azulejaria artística e denso paisagísmo integrado à arquitetura, é possível alcançar uma estética acolhedora que remeta à lar ou à um espaço em que gostaríamos de permanecer.

FOTOGRAFIA DE JOANA FRANÇA - RESIDENCIA JOSE DA SILVA NETO, JOÃO FILGUEIRAS LIMA - REFERÊNCIA DE FUNCIONALIDADE ALIADA À ESTÉTICA ACOLHEDORA

PROJETO

FOTOGRAFIA DE JOANA FRANÇA - RESIDENCIA JOSE DA SILVA NETO, JOÃO FILGUEIRAS LIMA - REFERÊNCIA DE FUNCIONALIDADE ALIADA À ESTÉTICA ACOLHEDORA

FOTOGRAFIA DE JOANA FRANÇA - RESIDENCIA JOSE DA SILVA NETO, JOÃO FILGUEIRAS LIMA REFERÊNCIA DE ESTRUTURA APARENTE PAISAGÍSMO E USO DE AZULEJO

6. PROGRAMA de edificações com estruturas prediais simplificadas, comparado ao aspecto da complexidade tecnológica de hospitais. Dentre os modelos desenvolvidos e propostos, destaca-se a maternidade simplificada, formalmente denominada Centro de Parto Normal (CPN).

Centro de Parto Normal (CPN) e Casa de Parto, por definição, é a unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal, em que os elementos de contração se encontrem dentro do que não ocasionaria um parto lento (distócias).

“O centro de parto normal poderá atuar integrado a um estabelecimento assistencial de saúde de unidade intrahospitalar, ou como estabelecimento autônomo” – conforme portaria do Ministério da Saude GM/MS Nº 985/1999.

Os órgãos oficiais responsáveis pela elaboração das políticas públicas (no Brasil, o Ministério da Saúde; no continente americano, a Organização Pan-Americana de Saúde; e no mundo, a Organização Mundial da Saúde) têm dedicado especial atenção às questões da perinatalidade – que compreende o período de 22 semanas de gestação até 7 dias após o parto – com o objetivo de reduzir as altas taxas de mortalidade materna e infantil. Como resultado de diversos conceitos e atitudes favoráveis à valorização do parto normal e propondo soluções mais humanizadas aos ambientes altamente medicalizados, os quais respondem por representativa prevalência na atenção obstétrica, o Ministério da Saúde vem enfatizando e valorizando a implantação

O programa de necessidades desse modelo de Casa pensada para o nascimento natural, como estabelecimento autônomo proposto, é baseado nas diretrizes do Art. 4º e do Art. 5º da PORTARIA GM/MS Nº 985/1999 do Ministério da Saúde, que estipulam respectivamente os ambientes e equipamentos mínimos necessários, em qualidade e quantidade, para a caracterização do equipamento como tal. A qualificação da infraestrutura desses Centros de Parto Normal tem como objetivo favorecer e facilitar

os processos de trabalho de acordo com as boas práticas e a humanização na atenção neonatal, de acordo com a Portaria no 930, de 10 de maio de 2012 e a RDC no 36/2008 – Anvisa, que regulamenta os Serviços de Obstetrícia e Neonatologia.

não é necessariamente humanizado. Já o parto normal natural e humanizado não tem tempo para acabar e respeita o tempo da mãe e do bebê sem medidas que forcem o nascimento. A Portaria no 569, de 1o de junho de 2000 institui o programa de humanização no prénatal e nascimento e baseado em todas essas diretrizes, é formulado o Programa de Necessidades da Rede Cegonha, que orienta o do presente projeto, com os respectivos ambientes obrigatórios, quantidades e áreas em metros quadrados mínimos, como mostrada na tabela a seguir, com as exigências da Rede Cegonha e os ambientes e áreas correspondentes da Casa de Parto Normal Marielle Franco:

As Unidades Neonatais, de acordo com as diretrizes da Rede Cegonha, deverão cumprir os seguintes requisitos de Humanização ressaltando: • Controle de ruído • Controle de iluminação • Climatização • Iluminação natural para as novas unidades • Garantia de livre acesso e permanência da mãe ou do pai • Garantia de visitas programadas dos familiares • Garantia de informações da evolução dos pacientes aos familiares, pela equipe médica, no mínimo, uma vez ao dia. De forma simplificada, o parto normal pode ser realizado de diferentes maneiras. O parto normal e natural não tem nenhuma intervenção médica, mas

AMBIENTES

QUANTIFICAÇÃO

ÁREA UNITÁRIA - RC (m²)

ÁREA UNITÁRIA CPN MF (m²)

AMbIENTES FINS Sala de registro e recepção para acolhimento da parturiente e seu acompanhante

Sala de exames e admissão de parturientes

Sanitário anexo à sala de exames

2,4

Quartos para pré-parto/parto/ pós-parto – PPP (sem banheira)

14,5

Quartos para pré-parto/parto/ pós-parto – PPP (com banheira)

Banheiro anexo ao quarto PPP

4,8

Área para deambulação (varanda/ solário) – interna e/ou externa

Posto de enfermagem

2,5

Sala de serviço

5,7

5,8

6,7

AMbIENTE dE APOIO Sala de utilidades

Quarto de plantão para funcionários

18,,4

Banheiro anexo ao quarto de plantão

2,3

Rouparia

Depósito de material de limpeza

4,5

Depósito de equipamentos e materiais

3,5

Copa

Refeitório

Área para guarda de macas e cadeiras de rodas (ambiente opcional)

5,2 FONTE: EQUIPE DE OBRAS REDE CEGONHA

Algumas práticas podem ser incentivadas através do projeto da disposição dos ambientes e seus equipamentos. O estímulo à presença do acompanhante durante o pré-parto, parto e puerpério; o desenvolvimento de ambiente único para o PPP; alojamento conjunto (AC); estímulo a amamentação; berçário canguru; são práticas incorporadas à humanização da assistência do nascimento (SANTOS et al, 2002). Entre as características norteadoras dos centros analisados em estudo de caso, e dentre as diretrizes do projeto de lei aprovado em questão, para esboço da elaboração do Programa de Necessidades do projeto e para a execução deste, as principais são:

vertical 6. Área para a gestante caminhar durante o trabalho de parto 7. Equipe deve ser formada por enfermeiros obstetras, técnicos de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, assistente social, nutricionista e psicólogo. 8. Espaço destinado à atividades educativas que estimulam o vínculo com o recém-nascido, cuidados com o bebê, o incentivo à amamentação e a consciência corporal. 9. Estrutura para acompanhar e monitorar o puerpério por um período mínimo de dez dias.

1. Garagem para ambulância, disponível 24 horas, para casos de emergência. 2. Recepção para acolhimento e encaminhamento correto das mulheres e acompanhantes. 3. Quartos destinados ao PPP: pré-parto, parto e pósparto, sendo o espaço privativo para cada mulher e acompanhante, com banheiro anexo 4. Pelo menos uma banheira para uso durante o trabalho de parto 5. Equipamentos para alívio de dor e estímulo ao parto, como o arco de suporte, a bola e a banqueta de parto

7. PROJETO

ESTA É A CASA DE PARTO NORMAL PILOTO. UMA CASA PRÉ-FABRICADA EM MÓDULOS E POUCOS ELEMENTOS RECORRENTES, DISPOSTOS AO MESMO TEMPO PELAS DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO NOS ESPAÇOS DE SAÚDE E PELA FORMA MAIS FACILITADORA PARA SUA REPRODUÇÃO. A INTENÇÃO É SUGERIR QUE OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS E DETALHES DA ARQUITETURA POSSAM SER IMPRETERIVELMENTE UTILIZADOS NAS DIVERSAS CASAS A CONSTRUIR QUE NECESSITAREM DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO COMO PONTO DE PARTIDA, VISANDO A URGENTE EXPANSÃO E POPULARIZAÇÃO DOS CENTROS DE PARTO NORMAL NO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL.

NA CASA DE PARTO MARIELLE FRANCO, A EXEMPLO DA EXPERIÊNCIA DE OUTRAS COM O MESMO PROPÓSITO, O PARTO SERÁ FEITO POR ENFERMEIRAS ESPECIALIZADAS EM OBSTETRÍCIA, SEM A PRESENÇA DE MÉDICOS. UMA AMBULÂNCIA FICARÁ À DISPOSIÇÃO 24 HORAS POR DIA PARA, EM CASOS DE EMERGÊNCIA

O alcance desse anteprojeto tem como centralidade de partido, o parto culturalmente respeitoso e sensível. A possibilidade de apontar para um cenário esperado pela mulher, alimentado na crença prevista pelo Ministério da Saúde de que os profissionais sugeridos para compor este momento tenham a compreensão dos valores, dos rituais de cuidados e dos significados que lhes são atribuídos. Trata-se da concretização de um ideal, o nascimento em família e a escolha do domicílio em detrimento do ambiente hospitalar, frio, medicalizado e masculino.

de maior interação do bebê com o mundo e com pessoas que fazem parte da rede de apoio à mulher no processo de nascimento e no que o antecede e o procede, almejando assim o afastamento da ideia hospitalar e patológica socialmente associada à esses meses, quando desnecessária. A centralidade da ideia paira sob essa expectativa da possibilidade de reprodução do modelo de projeto, considerando o contexto arredor aos lugares indicados de cada PA do Rio de Janeiro. De forma que através da perspectiva projetual, possa ser alcançado prioritariamente o bem estar da mulher, do bebê e dos que os acompanham.

O domicílio implica na totalidade de uma experiência singular que respeita as dimensões ambientais, individuais, emocionais e culturais de uma pessoa, o que traz à tona a ideia de casa, como possível lugar para a ocorrência do parto, se assim for a escolha da mulher. A experiência positiva de mulheres pelo mundo, que o fizeram, concretiza o significado de que o parto domiciliar planejado é um ideal coerente com o direito reprodutivo e sexual.

Este trabalho analisa elementos de humanização dos espaços de saúde recomendados pelo Ministério da Saúde, através da ambiência: – cor, textura, forma, conforto ambiental, iluminação e ventilação naturais e integração da natureza com a

O parto residencial é um retorno à oportunidade

arquitetura.11

• disposição do Programa de Necessidades em um ou dois pavimentos, considerando a limitação das parturientes, podendo reservar o uso do elevador para condições extremas ou de serviço • uso de peças pré moldadas, para mobiliário, vedação e estrutura, para que possam ser reproduzidas em série e transportadas • despidas ao máximo de revestimento • integração com o paisagismo, considerando a riqueza natural inerente ao Rio de Janeiro • cuidado com os detalhes construtivos • arquitetura residencial, acolhedora e bonita • ambientalmente confortável utilizando meios naturais, reservando o uso do ar condicionado para condições extremas de temperaturas, mesmo sabendo que no Rio de Janeiro é bastante frequente, ao contrário da verba municipal destinada a equipamentos públicos de saúde • estrutura prevista precisa atender problemas construtivos e econômicos • possibilidade de adaptação da estrutura, por meio de sua independência em relação às vedações e cobertura • materiais naturais que remetam a aconchego e acolhimento

Aqui mora o maior desafio do ponto de vista projetual, o cumprimento da execução desses elementos que caracterizam a Casa de Parto Normal Piloto pública desejada, de forma que não demande manutenção técnica constante do Estado para que se mantenham e que possam ser replicados sem prejuízo à funcionalidade, mantendo a identidade visual e garantia da qualidade de execução. Nesse sentido, aponta-se para o uso de peças pré moldadas e despidas ao máximo de revestimento, mas que por meio da integração com o paisagismo e cuidado com os detalhes construtivos, remetam à uma arquitetura residencial, acolhedora, bonita e ambientalmente confortável, projetadas a partir de parâmetros norteadores das referências arquitetônicas citadas. Em resumo, as primeiras diretrizes de desenho, concomitante com as normas, que nortearam os primeiros croquis desse projeto, foram:

11 (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).

R R

Q.ESP.

(BTM)

HELIPONTO

LAGOA RODRIGO DE FREITAS

R R

HV-28

LAGOA RODRIGO DE FREITAS

R R R

Q.ESP

BO RG ES DE M ED EI RO S

JOQUEI CLUBE

Planta de situação

R R

PRODUCED BY AN AUTODESK STUDENT VERSION

HA BI TA ÇÕ ES CO M GA BA RI TO DE 5 PAVI M EN TO S

CLUB

CANTEIRO DE OBRAS

PARQUE DOS PATINS

Planta de SETORIZAÇÃO

VISTA PARA A LAGOA

SERVIÇO N

EMERGENCIA

EQUIPE SERVIÇO

ACESSOS JARDIM CICL OV IA CENTRAL ADMINISTRATIVO VIAS / ASF ALTO PONT O DE ÔNIBU CONSULTÓRIOS E BL

EQUIPE BIKE IT AÚ DA SAÚDE QUARTOS PPP VIAS / ASF ALTO CORREDORES PONT O DE ÔNIBU PRINCIPAL

Planta de Fluxos

SERVIÇO N

EMERGENCIA

EQUIPE SERVIÇO

ACESSOS MÃES BIKE IT AÚ EQUIPE PRINCIPAL

SERVIÇO PONT

ELEVAÇÃO fachada leste

ELEVAÇÃO fachada oeste

Planta de estrutura e cobertura

PLANTA DE LAYOUT

Planta de PAISAGISMO

ESPÉCIES ESCALA 1:200

COCOS-NUCÍFERA

FICUS-CARICA

CITRUS-LIMONUM

ALOCASIA-MACRORRHIZA

CISSUS-SICYOIDES

STRELITZIA-NICOLAI LONICERA-MAACKII

AGLAONEMA-MODESTUM

STRELITZIA-NICOLAI

PLANTA DE LAYOUT COM PAISAGISMO

cortes LONGITUDINAL E TRANSVERSAL

Detalhe pb quarto ppp + Banheiro

detalhe corte quarto ppp

VISUALIZAÇÃO DO PROJETO

O OBJETIVO DA CASA DE PARTO É OFERECER À MULHER QUE DARÁ A LUZ A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER COMO SERÁ AQUELE MOMENTO DE PARIR COMO UM EVENTO FISIOLÓGICO NATURAL, COM AROMA, MÚSICA, MASSAGEM, ÁGUA MORNA, DE CÓCORAS, DE LADO, EM PÉ, NA ÁGUA, EM QUATRO APOIOS, TENDO DIÁLOGO DIRETO COM A EQUIPE E TENDO A PARTICIPAÇÃO E APOIO DE FAMILIARES, QUE PODEM ACOMPANHAR DE PERTO O NASCIMENTO DO BEBÊ.

ESTE TRABALHO ANALISA ELEMENTOS DE HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE SAÚDE RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA AMBIÊNCIA: COR, TEXTURA, FORMA, CONFORTO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO NATURAIS E INTEGRAÇÃO DA NATUREZA COM A ARQUITETURA (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA AÃ&#x2030;REA

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA FACHADA OESTE

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA DA RECEPÇÃO

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA DA RECEPÇÃO GERAL E ENTRADA CONSULTÓRIOS

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA AUDITÓRIO E CORREDOR SERVIÇO

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA AUDITÓRIO E CAFÉ

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA COZINHA INTERNA MÃ&#x192;ES E ENFERMEIRAS

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA QUARTO PPP COM BANHEIRO

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA QUARTO PPP COM SOLÁRIO

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA FACHADA LESTE

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA FACHADA OESTE

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA FACHADA OESTE DIA

CASA DE PARTO NORMAL MARIELLE FRANCO PERSPECTIVA FACHADA OESTE NOITE

Adriana Medeiros

anhã de sábado de frio e chuva. Chegando à estação de Realengo (na zona oeste do Rio de Janeiro), procuro um moto táxi para me levar à Casa de Parto David Capistrano Filho (CPDCF). Como não lembrava o nome da rua, perguntei ao condutor se conhecia: “Sei, na rua do valão? Meu filho nasceu lá! Parto vertical, nunca vi! Minha mulher teve filho em pé, foi ‘parto-rapel’!” Todos riram. Ao chegar, não havia mais chuva nem frio: em frente à casa, várias pessoas suavam a camisa pintando a grade, plantando mudas de toda a sorte! Era um mutirão pela reforma da casa, organizado pela recémfundada Associação de Apoio à Casa de Parto David Capistrano Filho (ReParto). Enquanto isso, no interior de uma suíte aguardava-se a chegada do bebê de número três mil. Todos trabalhavam de alguma forma pelo nascimento.

8. LISTA DE IMAGENS

MEDEIROS, ADRIANA. A CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO PELAS LENTES

DE UMA FOTÓGRAFA. HISTÓRIA, CIÊNCIAS, SAÚDE – MANGUINHOS, RIO DE

JANEIRO, V.25, N.4, OUT.-DEZ. 2018, P.1171-1183.

JANEIRO, V.25, N.4, OUT.-DEZ. 2018, P.1171-1183. Imagem 1: Vista frontal da Casa de Parto David Capistrano Filho (CPDCF) (Foto de Adriana Medeiros, 2017).

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A casa é pequena e simples, branca e rosa, numa rua de pouco movimento em frente a um valão – canal de escoamento de águas contaminadas –, com chuva e esgoto a céu aberto. A cena é verdadeiramente bucólica e silenciosa. Essa paz recôndita, vista por quem chega, mantém-se mesmo com muitas atividades no local. Foi assim no dia do mutirão. Um pequeno trator espalhava terra nos jardins, enquanto funcionários, apoiadores e famílias plantavam mudas ou pintavam as grades que cercam a casa. Quem chegava trazia um bolinho. A aparência de lar associada a rotinas domésticas – visita com bolo,

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História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro

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HALCYON BIRTH CENTRE, UK

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CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL

WILLOW MIDWIFE CENTER FOR BIRTH & WELLNESS - ARIZONA

REGIONAL TIBÉRIO NUNES – FLORIANO/ PI

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EXTRAESTUDIO. DISPONÍVEL EM: < HTTP://EXTRASTUDIO.PT/PT/PRO-

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Caderno de Conclusão de Curso da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília

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