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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Compras PROCESSO Nº 21.207.000001.2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 ÓRGÃO REQUISITANTE:PBTUR HOTEIS SA SETOR REQUISITANTE:Estância Termal Brejo das Freiras 1. OBJETO 1.1. Aquisição de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Item 1,0
Código Descrição BACON defumado, 46581
Unidade Lote Kg Único
2,0
58038
Kg
3,0
1090
4,0
46567
5,0
1083
6,0
1085
fatiado, embalado a vácuo. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 CARNE de carneiro, sem osso, sem gordura. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 CARNE bovina alcatra, com no máximo 10% de gordura, livre de aparas, resfriada, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0082/2016 CARNE bovina charqueada, dianteira. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e marcas.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0082/2016 CARNE bovina costela, resfriada, com no máximo 10% de gordura e 30% de osso e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0029/2017 CARNE bovina coxão mole, sem osso, resfriada, com no máximo 10% de gordura e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0029/2017
Qtde 20
LC 123/2006 Ampla Concorrência
Único
450
Ampla Concorrência
Kg
Único
300
Ampla Concorrência
Kg
Único
150
Ampla Concorrência
Kg
Único
100
Ampla Concorrência
Kg
Único
820
Ampla Concorrência
Página nº 2 de 15
7,0
46569
8,0
1156
9,0
1100
10,0
46578
11,0
15128
12,0
46728
13,0
46588
14,0
20659
15,0
46726
CARNE bovina de sol, contra-filé. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0029/2017 CARNE bovina, de primeira, moída, resfriada, com no máximo 0,5% de gordura. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). CARNE suína costela, com osso, com no máximo 10% de gordura e 20% de osso, livre de aparas, resfriada, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 FÍGADO bovino, inteiro, resfriado, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 e Nº 145 de 22/04/98, da resolução ANVISA Nº 105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 LINGUIÇA toscana. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 PEITO de frango, com osso, de primeira qualidade, congelado. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 PEIXE bacalhau, tipo saithe. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 PRESUNTO de peru. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de
Kg
Único
460
Ampla Concorrência
Kg
Único
100
Ampla Concorrência
Kg
Único
150
Ampla Concorrência
Kg
Único
80
Ampla Concorrência
Kg
Único
150
Ampla Concorrência
Kg
Único
50
Ampla Concorrência
Kg
Único
720
Ampla Concorrência
Kg
Único
60
Ampla Concorrência
Kg
Único
50
Ampla Concorrência
Página nº 3 de 15
16,0
46593
17,0
52483
18,0
46673
19,0
59139
20,0
64722
21,0
31681
22,0
92754
23,0
46712
24,0
46713
25,0
45284
26,0
1159
22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 PRESUNTO de carne de ave, tipo chester. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO coalho, consistência firme. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO tipo mussarela, fatiado. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO tipo prato, fatiado. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO tipo parmesão, inteiro, embalado em plástico inviolável,selado a vácuo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO tipo minas frescal, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO tipo reino, inteiro. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 CARNE bovina filé mignon, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0029/2017 CARNE bovina, tipo lombo, sem osso, de primeira qualidade. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0082/2016 ACHOCOLATADO em pó, instantâneo, com 400 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 AÇÚCAR cristal, branco, com 2 kg. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de
Kg
Único
45
Ampla Concorrência
Kg
Único
300
Ampla Concorrência
Kg
Único
70
Ampla Concorrência
Kg
Único
20
Ampla Concorrência
Kg
Único
20
Ampla Concorrência
Kg
Único
10
Ampla Concorrência
Kg
Único
12
Ampla Concorrência
Kg
Único
350
Ampla Concorrência
Kg
Único
450
Ampla Concorrência
Lata
Único
300
Ampla Concorrência
Un
Único
600
Ampla Concorrência
Página nº 4 de 15
27,0
15035
28,0
1455
29,0
90259
30,0
46333
31,0
68461
32,0
45272
33,0
1421
34,0
46343
35,0
1228
36,0
46359
37,0
47218
38,0
47217
39,0
46364
identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0169/2016 ADOÇANTE líquido, primeira qualidade, com 200 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0169/2016 AMEIXA seca, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 AMIDO de milho, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, obs: com entrega nas cidades de: João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Mamanguape/PB, Areia/PB e Lagoa Seca/PB. AVEIA em flocos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0120/2016 AMACIANTE de carne com tempero, embalagem com 120 g. Item registrado na ata: 0029/2017 AZEITE de oliva puro, sem colesterol, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 BATATA palha, crocante, com 400 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 BISCOITO cream cracker, com 400 g. Acondicionado em embalagem dupla, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 BISCOITO de água e sal, pacote com 400 g. Acondicionado em embalagem dupla, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CAFÉ torrado e moído, a vácuo, primeira qualidade, com 250 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter o selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. Item registrado na ata: 0029/2017 CALDO de carne, primeira qualidade, contendo 24 tabletes de 19 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 CALDO de galinha, primeira qualidade, contendo 24 tabletes de 19 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0169/2016 CATCHUP tradicional, com aproximadamente 300 g. Acondicionado em embalagem original do
Fr
Único
30
Ampla Concorrência
Lata
Único
15
Ampla Concorrência
Un
Único
60
Ampla Concorrência
Un
Único
24
Ampla Concorrência
Un
Único
50
Lata
Único
120
Ampla Concorrência Ampla Concorrência
Un
Único
100
Ampla Concorrência
Un
Único
50
Ampla Concorrência
Un
Único
100
Ampla Concorrência
Pct
Único
550
Ampla Concorrência
Cx
Único
50
Ampla Concorrência
Cx
Único
300
Ampla Concorrência
Cx
Único
80
Ampla Concorrência
Página nº 5 de 15
40,0
1351
41,0
65653
42,0
47295
43,0
46583
44,0
1230
45,0
46372
46,0
1179
47,0
46375
48,0
46382
49,0
48145
50,0
46390
51,0
1375
52,0
90468
fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÔCO ralado, puro, com aproximadamente 100 g. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0169/2016 COGUMELO em conserva pré-cozido/água e sal, com aproximadamente 180 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CREME de cebola, com aproximadamente 100 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 COXA e sobrecoxa de frango, congelada. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0029/2017 CREME de leite, textura homogênea, branco leitoso, com aproximadamente 300 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. DOCE de goiaba consistência firme, contendo 600 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução Normativa nº 09/78 da ANVISA. ERVILHA em conserva, reidratada, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 EXTRATO de tomate, com 350 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 FARINHA de mandioca, torrada, fina, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0014/2017 FARINHA de trigo, sem fermento, com 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 FEIJÃO carioquinha, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0014/2017 FEIJÃO macassar, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 FEIJÃO Preto, 1ª qualidade, tipo 1, com 30 pacotes contendo 1kg.Acondicionado em embalagem
Un
Único
100
Ampla Concorrência
Un
Único
12
Ampla Concorrência
Un
Único
150
Ampla Concorrência
Kg
Único
880
Ampla Concorrência
Lata
Único
860
Ampla Concorrência
Un
Único
40
Ampla Concorrência
Un
Único
270
Ampla Concorrência
Un
Único
250
Ampla Concorrência
Pct
Único
200
Ampla Concorrência
Pct
Único
300
Ampla Concorrência
Un
Único
300
Ampla Concorrência
Un
Único
60
Ampla Concorrência
Fd
Único
2
Ampla
Página nº 6 de 15
53,0
46461
54,0
46397
55,0
66544
56,0
46402
57,0
24039
58,0
1392
59,0
46414
60,0
1395
61,0
46417
62,0
1268
63,0
46434
64,0
46444
de polipropileno transparente,original do fabricante, com dados de indentificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. FERMENTO químico, em pó, com aproximadamente 100 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 FLOCOS de milho, pré-cozido, com 500 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0014/2017 LEITE condensado, com aproximadamente 395 g. Embalagem com 48 unidades, dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LEITE de coco tradicional, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0014/2017 LEITE em pó integral, com 400 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0184/2016 MACARRÃO tipo espaguete, primeira qualidade, vitaminado com ovos, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0014/2017 MACARRÃO tipo parafuso, a base de farinha, vitaminado com ovos, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 MASSA para lasanha, pré-cozida, com ovos, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 MAIONESE tradicional, com aproximadamente 250 g. Acondicionada em plástico resistente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0169/2016 MARGARINA vegetal, sem sal, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. MILHO verde em conserva, com aproximadamente 200 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 MOSTARDA, textura homogênea, com aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017
Concorrência Un
Único
50
Ampla Concorrência
Un
Único
330
Ampla Concorrência
Cx
Único
8
Ampla Concorrência
Fr
Único
100
Ampla Concorrência
Lata
Único
50
Ampla Concorrência
Un
Único
250
Ampla Concorrência
Un
Único
50
Ampla Concorrência
Pct
Único
30
Ampla Concorrência
Un
Único
180
Ampla Concorrência
Un
Único
600
Ampla Concorrência
Un
Único
100
Ampla Concorrência
Un
Único
15
Ampla Concorrência
Página nº 7 de 15
65,0
1458
66,0
46462
67,0
65654
68,0
46447
69,0
46613
70,0
92671
71,0
46451
72,0
45273
73,0
24040
74,0
77134
75,0
1254
MOLHO de soja, textura homogênea, aspecto líquido escuro, com aproximadamente 900 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0169/2016 MOLHO tipo inglês, com aproximadamente 150 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 POLPA de tomate, com aproximadamente 520g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. QUEIJO ralado tipo parmesão, tradicional, com 100 g. Acondicionado em plástico a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0029/2017 RAPADURA natural, sem adição de essências, corantes naturais ou artificiais, conservantes e edulcorantes. Informação nutricional per capita (30g): Valor calórico (kcal) - 93,6 Sacarose (g) - 21 Frutose (g) - 2,1 Glicose (g) - 2,1 Proteínas (g) - 60 Potássio (mg) - 3,9 Cálcio (mg) - 30 Magnésio (mg) - 21 Fósforo (mg) - 8,7 Sódio (mg) - 6 Ferro (mg) - 3,9 Manganês (mg) 0,15 Vitaminas (mg) A Vitaminas (mg) B1 Vitaminas (mg) B2 Vitaminas (mg) B5 Vitaminas (mg) B6 - 2,1 Vitaminas (mg) C Vitaminas (mg) D2 Vitaminas (mg) E - 33,39 Vitaminas (mg) PP -2,1. Acondicionado em caixa de papelão, com até 10 potes, picotado em pedaço de +/- 30 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0014/2017 REQUEIJÃO cremoso pote com 390g. SARDINHA em lata, com óleo de soja comestível, com 130 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0029/2017 VINAGRE de álcool, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0014/2017 XERÉM de milho, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 PÃO francês, com sal, 50g depois de assado, fresco do dia da entrega, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Item registrado na ata: 0040/2017 PÃO para Hot Dog (cachorro quente), fresco do dia da entrega, elaborado com farinha de trigo especial, peso de 50 g depois de assado. Embalagem com 12 unidades, dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0051/2016
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MEL de abelha, in natura, com 1 litro. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 ATUM em lata, conserva em molho de tomate, com aproximadamente 170 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0029/2017 ARROZ branco, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 ABACAXI maduro, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0061/2016 ALFACE crespa de primeira (em pé), in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resoluçao 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 BANANA prata, com 60 a 70% de maturação climatizada. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 BATATA inglesa de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Com entrega no município de Itabaiana/Pb. Item registrado na ata: 0132/2016 BATATA doce roxa de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. BETERRABA de primeira, sem folhas, bulbos de tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 BERINGELA de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 BRÓCOLIS (brocolos) de primeira. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CEBOLA branca de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CENOURA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CÔCO seco de primeira. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0179/2016 CÔCO verde de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0061/2016 COENTRO de primeira, in natura, em molho. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 COUVE-FLOR de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CHUCHU de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
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Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 GOMA de mandioca. Acondicionada em embalagem com 1 kg, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 INHAME de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 LARANJA pêra, madura, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 MACAXEIRA de primeira, in natura. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0061/2016 LIMÃO tipo taity, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0061/2016 MAÇÃ vermelha de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0179/2016 MARACUJÁ de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MELANCIA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 OVO tipo extra, classe A, branco, embalagem com 30 unidades, dados de identificação do produto e prazo de validade. Com ausência de sujidades, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0029/2017 PIMENTÃO verde de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 PEPINO de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 REPOLHO verde de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 TOMATE de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0061/2016 VAGEM de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 POLPA de fruta, natural, sabor uva. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0061/2016 POLPA de fruta, natural, sabor cajá. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 POLPA de fruta, natural, sabor acerola. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da
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Item registrado na ata: 0029/2017
POLPA de fruta, natural, sabor tangerina. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 GOIABA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 FEIJÃO verde, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 MAXIXE de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 QUIABO de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 JERIMUM de primeira. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 MAMÃO havaí de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 MANGA rosa de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MELÃO japonês de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 MELÃO espanhol de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 ARROZ da terra, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 CANELA em pó, com 30 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 COLORAU de primeira qualidade, com aproximadamente 100 g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0014/2017 GRANOLA tradicional, com aproximadamente 250g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 MANTEIGA de primeira qualidade, com 500 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da
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Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0169/2016 MILHO para munguzá, amarelo, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0029/2017 MOLHO de tomate, primeira qualidade, com aproximadamente 340 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 ÓLEO de soja refinado, embalagem com 20 unidades, original de fábrica com 900ml, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. SAL refinado, iodado, com 30 kg. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0169/2016 TEMPERO, completo acondicionado em embalagem original de fabrica contendo 1kg, com especificacao dos ingredientes. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. ACELGA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 ALHO com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 AZEITONA verde, em conserva, com aproximadamente 180 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0169/2016 BISCOITO maizena, com 400 g. Acondicionado em embalagem dupla, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 QUEIJO manteiga. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0029/2017 RICOTA fresca, sem sal, textura fechada, com 500 g, na cor branca. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. POLPA de fruta, natural, sabor cajú. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 POLPA de fruta, natural, sabor goiaba. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017
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POLPA de fruta, natural, sabor manga. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0029/2017 FARINHA de mandioca, amarela, torrada, fina, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0059/2014 Feijoada (ingrediente para Feijoada), composto de: costelas salgadas, bacon, linguiça defumada e salgados suínos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. Serve 6 pessoas. Embalagem de 1kg. FILÉ de peixe Tilápia. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a Portaria do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e da Resolução da Anvisa nº 105 de 19/05/1999 Item registrado na ata: 0029/2017 BATATA palito, tipo inglesa, congelada, préfrita. Acondicionada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a Portaria do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. Embalagem com 2,5Kg.
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Ampla Concorrência
1.2. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 3 meses. 2. JUSTIFICATIVA 2.1. Aquisição de gêneros alimentícios para o funcionamento da Estância Termal Brejo das Freiras 3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003. 4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo de até 07(sete) dias, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor, em remessa parcelada, no Estância Termal Brejo das Freiras,zona rural, na cidade de São do Rio do Peixe/PB, no horário 08:00 hs. 4.2. Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.2.1. O recebimento provisório será dispensado no caso de bens perecíveis. 4.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 01(um) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 2(dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
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4.4.1. Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor ou comissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade das especificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal. 4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 4.6. Como condição de recebimento do objeto pelo órgão/entidade contratante, e posterior pagamento, o fornecedor deverá comprovar, no ato da entrega do material, a origem da mercadoria ou bem fornecido ao Estado, respeitados os termos da proposta apresentada na licitação, quando este cotar preço para marca que não seja de sua fabricação, mediante apresentação de nota fiscal de origem. 4.7. O servidor ou Comissão responsável ao atestar o recebimento do objeto deverá informar se a entrega foi realizada no prazo; se não, anexar parecer técnico encaminhado ao Ordenador de Despesa, nos termos do Art. 4º da Lei nº 9.697/2012 (CAFIL). 4.8. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 30 dias (dias ou meses ou anos), ou a (metade, um terço, dois terços, etc.) do prazo total recomendado pelo fabricante. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1. São obrigações da contratante: 5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos; 5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado; 5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 6.1.2 O objeto, quando for o caso, deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada; 6.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os art
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igos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 6.1.4. substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo fixado neste termo de referência, o produto com avarias ou defeitos; 6.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 6.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. 7. CONTROLE DA EXECUÇÃO 7.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. 7.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de recebimento, composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente. 7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 7.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 8.1. O prazo de vigência da contratação será de 168 (Cento e sessenta e oito) dias, a partir da data da assinatura do contrato ou da data da retirada/aceite da Nota de Empenho, e será adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. A CONTRATADA que, no decorrer da contratação, cometer qualquer das infrações previstas na Lei nº 8.666, de 1993, e na Lei nº 10.520, de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções: 9.1.1. advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação; 9.1.2. multa moratória de até 1% % (um) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 15 (quinze) dias; 9.1.3. multa compensatória de até 5% % (cinco) por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total; 9.1.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
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9.1.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o PBTUR HOTÉIS S.A., pelo prazo de até dois anos; 9.1.6. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e o consequente descredenciamento do Registro Cadastral do Estado, pelo prazo de até cinco anos; 9.1.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados; 9.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se no que couber as disposições da Lei nº 8.666, de 199; 9.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 9.4 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 9.5. As penalidades previstas nos subitens 9.1.5 a 9.1.7. importarão na inclusão da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar e Contratar com o Estado da Paraíba-CAFIL/PB. 10. SUBCONTRATAÇÃO 10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. João Pessoa, vinte e seis de maio de dois mil e dezessete Diogenes Carvalho Presidente da Comissão de Licitação 98415-9 Aprovo, em vinte e seis de maio de dois mil e dezessete RUTH AVELINO CAVALCANTI Presidente VERSÃO MODELO Nº 2.6, de 24/01/2017
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