Marca – Um patrimônio que precisa ser protegido

PAULO ROBERTO ARAÚJO JR.

Essas palavras foram pensadas para você, empresário, que ainda não registrou a sua marca. Sim, você, que abriu a sua empresa, protegeu o seu nome empresarial e o nome fantasia, registrando o seu contrato social na Junta Comercial do Estado e que até registrou o domínio na internet daquele site que, às vezes, ainda sequer existe.

Elo de ligação entre a empresa e o seu público consumidor, a marca é um dos maiores patrimônios do seu negócio. De nada adiantará gastar na criação e na divulgação de uma marca sem a devida proteção. Cuidado ainda maior deve ter quem também atua no comércio eletrônico, pois divulgar a marca na internet sem registrá-la é um risco monstruoso, afinal a rede mundial de computadores não tem muros nem fronteiras. O que é postado aqui pode ser visto em qualquer ponto do Brasil ou do planeta.

O empresário brasileiro está começando a aprender que “marca sem registro é marca sem dono” e que, como determina a Lei 9.279/96 – conhecida como Lei da Propriedade Industrial, você só se torna dono da sua marca registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Também é vital registrar a marca no INPI quando pretende-se adotar um regime de franquias.

As pessoas e empresas que estão descobrindo as vantagens de ter sua marca registrada vêm aumentando, mas ainda estão longe de representar a maioria. Segundo dados sobre a abertura de empresas em 2018, por exemplo, 2,5 milhões de negócios foram abertos no Brasil e, no mesmo período, o INPI contabilizou apenas pouco mais de 204 mil pedidos de registros de marca. Já os últimos números consolidados pelo INPI dão conta que o volume de pedidos aumentou cerca de 50% quando comparados aos 245.144 pedidos de registros depositados em 2019. Ou seja, embora os pedidos de registro aumentem ano a ano, ainda falta conscientização do empresariado quanto à importância de proteger sua marca.

A marca registrada também pode valer dinheiro, pois é um ativo, ainda que intangível, com valor agregado e que poderá ser negociado futuramente. Temos muitos exemplos de empresas que negociaram marcas de seus portfólios para sair de crises ou para crescer ainda mais. Anualmente, a consultoria global InterBrand divulga o ranking das marcas mais valiosas do Brasil e do mundo, com seus respectivos valores de mercado. A primeira colocada brasileira, em 2022/2023, está avaliada em R$ 44,3 bilhões! Já na listagem mundial, há valores que beiram a casa do trilhão de dólares, evidenciando como uma marca pode superar os demais ativos de uma empresa.

A marca devidamente planejada, registrada e preservada tem a capacidade de transmitir o DNA do seu negócio, tornando-o sinônimo de qualidade, identificando-o para os seus clientes e sendo exatamente o que se pretende franquear, indo além da produção de determinado artigo ou serviço. A marca transmite todo o valor agregado do seu modelo de negócio.

Depois disso, se você ainda não registrou a marca da sua empresa, não perca tempo, porque a legislação é bem clara: a marca pertence a quem a requer primeiro. Então não fique para trás nem deixe que alguém se aproprie da sua marca!

Finalizando, lembro que o SindilojasRio dispõe, para os seus associados, de assessoria integral na esfera administrativa junto ao INPI, realizando desde a busca prévia de anterioridade até a entrega do seu certificado de registro, bem como todo o acompanhamento da sua marca já registrada