Projeto Político - ENECOM Juiz de Fora 2017

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38ººº Encontro Nacional de Estudantes de Comunicaçããao Social 11 a 15 de outubro de 2017

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Há 100 anos o mundo inteiro vivenciou processos que mudaram os rumos da história. Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, a Rússia iniciou o processo revolucionário que culminou na Rússia Soviética, e impactou todo o mundo. A realidade russa era cruel: um país imenso, baseado na produção agrária, e dominado pelo czarismo, regime político no qual o Imperador governava de maneira absoluta e autoritária.

As mortes e a fome intensificadas pela Primeira Guerra Mundial feriam a carne da classe trabalhadora, que começou a se organizar para fazer frente ao regime do Czar. Em pouco tempo mais de 1300 greves tomaram o país, e o lema “Paz, pão e terra” ecoava pelas ruas.

A oposição ao regime czarista era composta por dois grupos de base socialista: Mencheviques, que acreditavam em uma reforma moderada para alcançar o socialismo; e Bolcheviques, que acreditavam na Revolução pela força. Em Fevereiro de 1917 aconteceu a primeira fase da Revolução Russa, que depôs o czar Nicolau II e criou o Governo Provisório, que iniciou um regime liberal, com a proposta de desenvolver o capitalismo rus-

so, para que a revolução se tornasse inevitável. Na prática esse governo começou a atender os interesses da burguesia em ascensão e expôs as contradições do capitalismo. O projeto visava acabar com a estrutura czarista, mas sem a criação de uma sociedade verdadeiramente emancipada e livre da exploração, como propunham os comunistas bolcheviques.

Eis que em Abril de 1917 Lênin expõe as chamadas “Teses de Abril”, declaran-

do que os bolcheviques não apoiariam o Governo Provisório e convocando a classe trabalhadora a iniciar uma Revolução proletária: a Revolução de 25 de Outubro, dia em que o Palácio de Inverno de Petrogrado, sede do Governo Provisório, foi tomado pelo povo. No primeiro dia da vitoriosa Revolução de Outubro, na reunião do Soviet em Petrogrado, soaram as seguintes palavras de Lenin: "Inicia-se agora uma nova era na história da Rússia, e a atual terceira revolução russa deve, em sua finalidade, trazer a vitória do socialismo." Depois disso, a Rússia foi o primeiro país do mundo a realizar a reforma agrária e a legalizar o aborto. As fábricas foram estatizadas. Creches e restaurantes populares e comunitários foram criados. A Rússia saiu finalmente da Primeira Guerra Mundial. O poder foi conquistado pelo povo!

A Revolução Russa se tornou o centro do debate político, econômico e social do século XX. Se tornou exemplo e inspiração para a luta contra o capital em todo o mundo. Os impactos no Brasil foram quase imediatos: as condições de trabalho em terras tupiniquins eram péssimas, incluindo o trabalho infantil generalizado, jornadas diárias de trabalho de mais de 12h e uma forte criminalização dos sindicatos e trabalhadores que aderiam às mobilizações, desde prisões e agressões, até mortes. Trabalhadores imigrantes e brasileiros, inspirados pela Revolução, e mobilizados pelos anarcossindicalistas e imprensa popular da época (como os jornais “A Plebe” e “Guerra Sociale”), iniciaram o processo de mobilização para a primeira grande greve brasileira: A Greve Geral de 1917, na qual mais de 70 mil trabalhadores cruzaram seus braços!

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de la pra ca Os direitos trabalhistas pautados na Greve Geral de 1917, como a jornada de 8h diárias de trabalho e o fim do trabalho infantil, até foram transformados em leis, com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas na prática ainda não são realidade para muitos trabalhadores. O trabalho infantil, por exemplo, ainda existe no Brasil: quase 3 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situação de trabalho infantil no país. Assim como o trabalho escravo ainda é uma dura realidade: Somente em 2007 cerca de 6 mil trabalhadores escravos foram libertos pelo Ministério do Trabalho.

Os direitos trabalhistas mais básicos, garantidos pela CLT, que foi implementada pelo governo de Getúlio Vargas em 1943 como tentativa de anestesiar o movimento de trabalhadores da época, já que transformava as reivindicações históricas em leis, mas ao mesmo tempo proibia as greves, ainda hoje são inacessíveis a uma grande parcela da população. Especialmente a população negra e moradora da periferia e campo.

Hoje o Brasil atravessa a crise mais grave de sua história, resultado tanto dos 13 anos de um governo conciliatório, com políticas de aliança com

o empresariado e o capital estrangeiro, bem como os ataques impetu- Em 2015 a UFJF, Universidade osos do governo Temer que sediará o ENECOM 2017, contra estudantes e tra- foi autuada por manter cerca balhadores. A burguesia de 50 trabalhadores em situasubstituiu Dilma por Te- ção de escravidão nas obras do mer, por intermédio de campus e do hospital univerum golpe parlamentar e sitário, realizadas pelas consmidiático, com o objetivo trutoras Tratenge e Zaquieu. único de aplicar um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores, da governo federal em iniciativas juventude e da população em privadas, através de progrageral, mediante o ajuste fiscal, mas como o FIES e o PROUNI, a reforma trabalhista, da pre- e iniciativas como a EBSERH. vidência, a reforma do ensino Esses são alguns dos mecamédio, além das privatizações nismos que criam uma ilusão do patrimônio público. de acesso à saúde e educação, Tudo isso para favorecer o quando na verdade estão concapital monopolista, os ban- tribuindo diretamente para queiros e o agronegócio. E o endividamento da juventutoda essa precarização do de trabalhadora, e portanto o trabalho, como as reformas enriquecimento dos bancos e propõem, atinge ainda mais empresas ligadas à educação. intensamente as mulheres da E mesmo tão beneficiados por classe trabalhadora, uma vez esses programas, os grandes que elas já cumprem jornadas tubarões do ensino privado duplas e triplas de trabalho e ainda recebem isenções de não contam com o auxílio do impostos, enquanto as univerEstado. sidades públicas, sem verba No ano passado, com a apro- para se manter, cada dia mais vação da PEC 55, as verbas de caminham em direção à privainvestimento em educação e tização. saúde pública foram congeladas pelos próximos 20 anos.

Enquanto isso as empresas privadas que tratam serviços essenciais como mercadoria continuam lucrando cada vez mais com os investimentos do

Todas essas manobras do poder político governamental colocam em xeque qual seria o papel do Estado na nossa sociedade. O capital tenta, a todo momento, atropelar as lutas da classe trabalhadora, e se utiliza de muitos meios para alcançar esse objetivo:

um deles é exatamente o poder político governamental.

Ocupando o Estado, o capital consegue ocupar algumas das veias mais essenciais para o funcionamento da sociedade moderna, e intervir diretamente na formulação e aplicação de nossas leis.

O braço armado do Estado, da maneira mais carnal e direta, também é utilizado para manter os discursos hegemônicos. A repressão às populações marginalizadas é recurso padrão do capital para manutenção da ordem burguesa. No interior do Maranhão indígenas Gamela foram assassinados e tiveram suas mãos decepadas por capangas de fazendeiros. A Polícia assistia de longe o massacre, sem intervir na defesa da população indígena. Enquanto isso, o deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN-MA) chamava a população Gamela de “pseudoindígenas” em uma rádio local, ridicularizando a luta da população que originou este país.

Através de um sistema eleitoral que historicamente está apoiado no coronelismo e no voto de cabresto, o capital escolhe quem será o rosto e a voz que irá levar o discurso neoliberal ao palanque e às mesas de negociação do governo.

Neste ano pudemos acompanhar de perto as investigações da Operação Lava Jato, que mostraram muitos dos personagens políticos dos mais altos cargos de nosso governo aceitando propina de grandes empresas.

Assistimos de camarote ao teatro forjado pela burgue-

sia para conseguir manter o projeto de aprofunda-

mento do neoliberalismo

no Brasil, independente do

rosto e da voz que continue a dizer “não renuncio” nos pronunciamentos oficiais.

Nas favelas a repressão é diária, casas são invadidas sem mandatos e a população negra continua sendo assassinada, encarcerada e marginalizada, com a justificativa do discurso de guerra às drogas imposto no Brasil. Como exemplo podemos citar o ocorrido, na noite do dia 20 de junho de 2013, durante os protestos e manifestações que sacudiram o Brasil. Rafael Braga Vieira, jovem, negro, favelado e catador de latinha, foi o único preso, no contexto das manifestações da época.

A justificativa seria ele estar portando uma garrafa de desinfetante Pinho Sol e uma água sanitária ao passar pelo protesto que aconteceu no Rio de Janeiro. Em Janeiro de 2017, após passar por várias agressões e perseguições policiais, Rafael foi condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, sob a pena de 11 anos e 3 meses de prisão e ao pagamento de R$1.687,00. A única base para sua condenação foram os depoimentos policiais.

Em São Paulo, neste ano, assistimos ao ataque cruel do prefeito Dória à população que vive na Cracolândia. Com base em um discurso de criminalização total dos usuários de drogas e da população pobre, o prefeito não só mandou tirar os cobertores dos moradores de rua, como também autorizou a repressão truculenta na região. A ação, inclusive, incluiu a destruição de um prédio com pessoas dentro. Essas

pessoas foram internadas à força. Tiveram seus direitos mais básicos completamente violados. Ou seja, o capital se apropria das opressões para manter a sua ordem e funcionamento, para marginalizar e desumanizar alguns corpos, que serão ainda mais explorados e violados pelo capital.

Para consolidar esse show de horrores, são necessárias muitas ferramentas, e o capital usa e abusa de seus aparatos hegemônicos para isso, como o Estado e a força, como já mencionamos, e também a grande mídia.

O estilo de vida e cultura hegemônicos são impostos à sociedade, como forma de domesticá-la, e a mídia cumpre um importante papel nesse sentido. Na tentativa de criar pontos de identificação entre povo e elite, e com isso distanciar o debate acerca dos muros que dividem essas classes na sociedade, a cultura da classe dominante tenta se apropriar de expressões regionais e de resistência para descaracterizar seu caráter de luta.

O Hip Hop e o funk, por exemplo, e toda a cultura de intervenções e ocupações urbanas, tem papel importante na resistência dos povos marginalizados, e age

diretamente na formação de consciência de classe e crítica ao sistema. O capital, por sua vez, tenta se apropriar dessas expressões e empurrá-las para a lógica da indústria cultural, que não pensa duas vezes antes de transformar cultura e resistência em mero produto a ser vendido em larga escala.

E a manutenção desse famoso status quo também se mostra de maneira truculenta, desde o apagamento de graffitis e pixações implementado pelo prefeito Dória em São Paulo, até a invasão e desapropriação de terreiros de umbanda e candomblé em muitas regiões do país.

A comunicação é, portanto, um dos muitos braços essenciais para a criação e a consolidação de um determinado discurso hegemônico, e age em conjunto com a força militarizada e o Estado burguês. Essa hegemonia se dá quando os interesses e conceitos de uma determinada classe são colocados como padrão para todas as classes. Em nosso caso, quando o interesse do capital é colocado como interesse coletivo. Para que um discurso hegemônico consiga se consolidar, ele precisa fazer mediações com os discursos das outras classes, e por isso precisa de todos esses braços, para atingir diferentes grupos, com diferentes abordagens. Por isso se vale da cultura, das forças de repressão e coerção, mídia, etc. Ou seja, a mídia hegemônica se esforça diariamente para consolidar o discurso hegemônico em nossa sociedade, o do capital. A mídia, através de estratégias como a repetição, emplaca temas e discursos dentro da opinião pública e o senso comum a seu bel prazer. Isso explica porque o S B T, por exemplo, veicula um VT falando que se a reforma da previdência não for aprovada, o trabalhador poderá ficar sem receber seu salário, dias após um jantar entre o dono da emissora e o presidente Michel Temer. Existe uma grande teia, com diferentes agentes, agindo com variados níveis de violência, que serve à manutenção da ideologia dominante, e nós, enquanto estudantes de Comunicação Social, e agentes ativos na história e na sociedade, precisamos dialogar sobre essas questões.

Visto que vivemos em uma sociedade do espetáculo, bombardeados de informações da grande mídia em todas as plataformas, pode parecer impossível romper com essa hegemonia. Mas não é. As lutas travadas pelos trabalhadores ao longo da história mostram que é possível romper com o sistema vigente. E todas essas lutas contaram com uma grande aliada: a comunicação popular.

Jornais, panfletos, rádios livres e comunitárias foram essenciais para que mobilizações importantíssimas acontecessem em nossa história, como a Revolução Russa e a Greve Geral de 1917 no Brasil. E hoje a comunicação popular segue cumprindo seu papel na guerra de narrativas que travamos dentro da comunicação.

Vivemos um momento de reorganização na esquerda. E nós, enquanto ENECOS, não estamos alheios a esse processo. Por isso é tão importante resgatarmos todas essas histórias. Por isso é importante comemorarmos os 100 anos da Revolução Russa, e usarmos esse momento para refletir sobre a revolução brasileira. Por isso entendemos que a ENECOS precisa estar cada vez mais alinhada às lutas da classe trabalhadora.

E por isso estamos propondo um novo modelo de ENECOM. O 38º Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação Social servirá para refletirmos sobre todos esses fatos históricos, e analisarmos a atual conjuntura, para que possamos nos encontrar enquanto estudantes e comunicadores de esquerda. Por isso viemos dizer que NOVOS OUTUBROS VIRÃO! E o ENECOM será o espaço de aprofundarmos a nossa formação, ampliarmos nossa mobilização e nos organizarmos para atuar de maneira mais sólida e direta na construção do modelo de sociedade que queremos: livre da exploração do capital! O Coletivo Enecos Libertas convida todas e todos estudantes de Comunicação Social do país, além de comunicadoras/es populares, militantes da luta pela democratização da comunicação e classe trabalhadora a construir com a gente esse novo ENECOM. Juntos somos mais fortes, e vamos construir a paz entre nós e declarar guerra aos senhores.

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Contatos: FB.COM/ENECOMJF enecomjuizdefora2017@gmail.com