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A insustentável leveza da precariedade na Ciência É nesta precariedade que assentam os pilares da estratégia para a Ciência em Portugal: um modelo baseado em projetos de curta duração, de preferência com resultados pronto-a-consumir, limitando a autonomia e a participação na vida democrática das instituições dos que, na prática, são os principais responsáveis pela investigação científica.
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crescimento dos indicadores de produtividade e os avanços registados nos diversos domínios científicos nos últimos anos têm revelado o desenvolvimento do sistema científico e tecnológico. Um êxito construído com o trabalho árduo de milhares de investigadores maioritariamente com vínculos precários e que, ao longo de décadas, têm vindo a desenvolver as suas atividades alternando entre contratos de bolsa, contratos de trabalho a prazo, vínculos pontuais e períodos em que continuam a trabalhar sem qualquer remuneração. É nesta precariedade que assentam os pilares da estratégia para a Ciência em Portugal: um modelo baseado em projetos de curta duração, de preferência com resultados pronto-a-consumir, que reproduz as estruturas de poder vi-
gentes sem as questionar, limitando a autonomia e a participação na vida democrática das instituições dos que, na prática, são os principais responsáveis pela investigação científica. São estes que continuam a desenvolver o seu trabalho apesar da incerteza, apesar da instabilidade e apesar do subfinanciamento crónicos para onde são (somos) relegados. Apesar deste contexto, cresce o reconhecimento social da Ciência e dos cientistas, um reconhecimento sedimentado, mais recentemente, no papel crucial da investigação e dos investigadores na atual situação pandémica, um reconhecimento inversamente proporcional aos esforços institucionais para a criação de condições laborais justas. A este respeito, desde 2015 o Governo faz do “estímulo ao emprego científico” a sua grande bandeira. Contu-
do, se esta opção política melhorou as condições laborais de doutorados, possibilitando que alguns acedessem a um contrato de trabalho a prazo por oposição às malfadadas bolsas de pós-doutoramento (que, ainda assim, continuam a existir), não configura um efetivo e consequente combate à precariedade, nem aos seus impactos no trabalho e nas vidas daqueles que permanecem, ano após ano, ameaçados com a possibilidade de desemprego. Esta Ciência de curta duração encontra expressão clara, por exemplo, nos três concursos individuais de estímulo ao emprego científico (CEEC-IND) com cerca de 90% dos doutorados excluídos; num concurso institucional (CEEC-INST) que atribuiu 40,8% de contratos a prazo, 46,6% para o ingresso na carreira docente e apenas 12,6% para entrada na carreira de in-
