Espaço ABC

Sóc os Aos

Legislação

• Portaria n.º 270/2022

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

• Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)

• Portaria n.º 280/2022

Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública

• Portaria n.º 292/2022

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024

• Portaria n.º 723/2022

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas

• Despacho n.º 13109/2022

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023

• Despacho n.º 14043-A/2022

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes

Informação ESCOLA no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023 • Despacho n.º 14043-B/2022 Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o 40 Digitalsegundo semestre do ano de 2023

ESPAÇO ABC

Galeria SPGL

Exposição - “Desenhos em desenhos”

Ana Cristina Gouveia

Está a decorrer, desde o dia 16 de novembro e até ao próximo dia 5 de janeiro, a exposição de desenhos de Bárbara Assis Pacheco intitulada “Desenhos em desenhos”. A artista é licenciada em arquitetura pela FAUTL e em Filosofia pela FCSHUNL. Entre as duas licenciaturas fez na AR.CO Desenho e Curso Avançado de Artes Plásticas. A série de desenhos apresentada partiu de um encontro com uma professora da Escola Josefa de Óbidos, que lhe ofereceu um molho de desenhos dos anos 50 e 70 do século passado, sendo a maioria anónimos, e da oferta de uma caixa com os cartões do Teste de Roscharch. Como diz a própria: “ Os suportes que uso veem parar-me às mãos e cada vez mais tomo a liberdade de usar tudo…Fui desenhando sobre esses desenhos e fui ficando a fazer isto…” Assim, e a partir das palavras da artista, fica o convite para, num ambiente tranquilo e acolhedor, poder visitar, descobrir e apreciar esta exposição patente até ao dia 5 de janeiro.