E depois do Mundial?

• Matia Losego

Amnistia Internacional Portugal

Este início de inverno tem sido caraterizado por uma novidade, o Mundial de Futebol masculino da Fifa, que teve lugar no Qatar de 20 de novembro a 18 de dezembro. Ao longo deste período fomos acompanhando a Seleção portuguesa e as restantes equipas, bem como as denúncias feitas pela comunidade internacional acerca das violações de direitos humanos no Qatar e as formas de protestos de atletas, adeptos e ativistas em todo o mundo. O Mundial masculino de 2022 foi, de facto, um Mundial histórico, nem sempre pelas melhores razões. A Amnistia Internacional, em conjunto com outras organizações, tem vindo a alertar para o estado dos direitos humanos no Qatar, com especial destaque para os direitos dos trabalhadores migrantes empregados na construção e manutenção das infraestruturas necessárias ao Mundial. Este trabalho de investigação, advocacia política e ativismo começou logo após o anúncio do Qatar como país que iria acolher o Mundial masculino 2022, em 2010. O primeiro grande relatório da Amnistia Internacional sobre este tema - The Dark Side of Migration: Spotlight on Qatar’s construction sector ahead of the World Cup (em inglês) - lançado em 2013, veio revelar que o sector da construção no Qatar estava repleto de casos de violações dos direitos humanos, onde os trabalhadores eram explorados e tratados como animais. A investigação da Amnistia Internacional trouxe à luz as complexas redes contratuais e os abusos generalizados dos imigrantes – em muitos casos em circunstâncias que constituem trabalho forçado e escravo. Nos anos seguintes surgiram algumas promessas do governo do Qatar em introduzir reformas para melhorar os direitos dos trabalhadores migrantes no país, mas na prática não houve evoluções significativas na proteção destes direitos. Pelo contrário, as condições de recrutamento, de trabalho e de alojamento, os baixos salários e a insegurança continuaram a marcar a vida destes trabalhadores. Estima-se que cerca de 1,7 milhões de trabalhadores sofreram abusos, exploração e, em alguns casos, trabalho forçado na preparação do Mundial de Futebol masculino 2022, no Qatar. Estes abusos incluíram taxas de recrutamento, trabalho forçado e condições de trabalho e de vida indignas, retenção de bens pessoais dos trabalhadores e dos seus documentos, salários em atrasos ou reduzidos e a proibição de deixar o país, por causa do enquadramento legal no Qatar que define que o empregador é o patrocinador duma pessoa migrante no Qatar. Os abusos dos direitos dos trabalhadores não podem ser tolerados, nem no Qatar, nem em Portugal. Nas mesmas semanas em que decorreu o Mundial de Futebol masculino voltou a ser notícia uma operação da Polícia Judiciária portuguesa que revelou uma extensa rede de tráfico de seres humanos e de exploração laboral no Alentejo. Alguns dos abusos sofridos por trabalhadores migrantes em Portugal foram os mesmos das pessoas no Qatar, bem como em outras partes do mundo. Frente a estas violações é necessário chamar os Estados às suas responsabilidades para que, através do enquadramento legal e de operações de fiscalização, protejam as pessoas que trabalham no seu território. No caso do Mundial de Futebol a situação é ainda mais complexa pois milhares de trabalhadores migrantes morreram ao longo dos trabalhos de preparação. Para estas pessoas é necessária justiça e reparação. Por isto a Amnistia Internacional, em conjunto com outras organizações, lançou a campanha The Forgotten Team, que visa chamar a atenção para estes trabalhadores e exigir que sejam compensados pelos abusos de direitos humanos de que foram vítimas para que este Mundial pudesse ser uma realidade. Nesta petição a Amnistia Internacional apela ao governo do Qatar, mas também à FIFA que criem um fundo e mecanismos de compensação para os trabalhadores e garantam reparação e justiça para todos os que viram os seus direitos violados. Além desta ação de ativismo dirigida a toda a comunidade educativa, também preparámos um recurso educativo para explorar este tema com o seu grupo de alunos e alunas, usando esta reflexão para contribuir para evitar violações dos direitos dos trabalhadores também em Portugal. Nem no Qatar, nem em Portugal! é a proposta deste mês da Rede de Escolas da Amnistia Internacional, um espaço informal para promover o ativismo em contextos educativos, através de propostas de ação ou atividades pedagógicas. Sem qualquer compromisso mínimo, cada escola ou espaço educativo pode escolher que propostas quer dinamizar. Pode conhecer melhor a Rede aqui e efetuar a sua inscrição de forma rápida e gratuita. Obrigado por agir connosco! Juntos somos mais fortes a consciencializar e promover o ativismo pelos direitos humanos.