Manifesto por uma Educação sem Violência

“ Um grupo de sete organizações lançou um manifesto em defesa de uma educação sem violência”(1). O Manifesto, para lá das organizações que o lançaram – ligadas a problemas da imigração, – conta também com centenas de assinaturas. A iniciativa surgiu como reação a um incidente com uma criança brasileira numa escola da área metropolitana de Lisboa, mas originou a apresentação de outros casos de violência escolar em outros estabelecimentos de ensino, públicos e privados.

Elisângela Rocha, “uma das mentoras do Manifesto, acredita que problemas de xenofobia, racismo e bullying nas escolas são “estruturais”(2), sublinhando que “com o Manifesto não queremos apenas fazer queixa, queremos pensar em soluções, criar um debate à volta destas questões”(3) . Os autores do Manifesto consideram que “Apesar de Portugal ser um país moderno, aberto às melhores práticas sociais, as nossas escolas ainda utilizam métodos disciplinares ultrapassados e prejudiciais à formação de cidadãos confiantes, autónomos e livres do medo e da culpa”. Reclamam, como suporte da sua posição, o artigo 7º do Estatuto de Aluno e Ética Escolar, o artigo 24º da Carta dos Diretos Fundamentais da União Europeia e a Declaração dos Direitos da Criança. Sublinha ainda o Manifesto que (…) “quando uma criança é agredida podemos considerar que falhamos todos.” E termina afirmando-se os seus autores “convencidos, portanto, da nossa responsabilidade enquanto mães, pais e membros da comunidade educativa e empenhados em construir uma solução conjunta através do diálogo, conclamamos toda a sociedade a envolver-se no esforço para pôr fim a este problema. Acreditamos que se faz necessária uma ampla reflexão e, a partir desta, promover um programa de formação dos profissionais que trabalham nas escolas – não apenas professores, mas também auxiliares, bibliotecários/as, encarregados/as, corpo administrativo, etc.” – a fim de erradicar métodos autoritários no processo de ensino-aprendizagem, de modo a apoiar a “transformação de crianças em adultos felizes, autónomos e solidários (…)”.