Quando a guerra nos entra pela vida dentro

•Luisa Marques

Amnistia Internacional Portugal

A invasão da Ucrânia pelas tropas russas está a ter um impacto devastador nas vidas dos civis e tem resultado em graves violações dos direitos humanos. Mesmo em contexto de guerra, importa saber que todas as partes em conflito estão obrigadas a respeitar o direito internacional humanitário que tem como objetivos minimizar o sofrimento e proteger a população civil e os combatentes que já não estão a participar nas hostilidades, como os prisioneiros de guerra.

No entanto, não é isto que a investigação da Amnistia Internacional tem demonstrado. Até 22 de março, o Laboratório de Provas de Crise da Amnistia Internacional confirmou a ocorrência de pelo menos 11 ataques militares russos que feriram ou mataram civis, assim como causaram danos em estruturas não militares. A proteção dos civis e os crimes de guerra são apenas uma das dimensões deste trágico conflito. Outros assuntos de direitos humanos estão também diretamente relacionados com o desenrolar do conflito e talvez sobre estes possamos minimizar o sentimento de impotência, desenvolvendo competências que permitam refletir e questionar o que está a acontecer. O direito a pedir asilo e a discriminação sistemática de requerentes de asilo não ucranianos, a repressão do direito ao protesto na Rússia e a guerra da informação são outras dimensões deste conflito que colocam os direitos humanos em causa. A escalada do conflito está a causar uma crise humanitária generalizada que já obrigou mais de 3 milhões de pessoas a sair da Ucrânia. A resposta de governos e cidadãos tem sido exemplar e devemos inspirar-nos nestas histórias, mas também há importantes reflexões a fazer sobre o tratamento diferente que recebem migrantes e refugiados de outras partes do mundo, como nos mostra este testemunho de Bilal, um estudante paquistanês de 24 anos: “Alguns enfrentam racismo, outros não... é baseado na cor da pele e no género. O meu amigo que é negro enfrentou racismo... há uma linha, se és ucraniano é fácil de atravessar, se não és, leva muito tempo. Os guardas de fronteira agrediram o meu amigo com um pau, ele ficou ferido”. A repressão do direito ao protesto na Rússia que tem atingido jornalistas independentes, manifestantes contra a guerra e as vozes dissidentes, já pôs na prisão mais de 13.000 pessoas. O bloqueio dos meios de comunicação social críticos, o encerramento das estações de rádio independentes, o bloqueio do Facebook e Twitter e a introdução de legislação que criminaliza reportagens independentes e forçou dezenas de jornalistas a suspenderem o seu trabalho ou a abandonarem o país, privaram, quase por completo, o acesso da população russa a informação objetiva, imparcial e fidedigna. A guerra da informação, resulta em dezenas de notícias e sites de desinformação e propaganda que se espalham pelo mundo inteiro. Esta informação cria narrativas falsas que procuram justificar as agressões ou minimizar as intenções das forças em conflito. Neste contexto é de extrema importância que se promova a literacia dos media, analisando e questionando a informação que consumimos. Além de todas estas dimensões, o conflito também afeta diretamente quem assiste de longe aos acontecimentos trágicos e perturbadores. É por isso