FENPROF reuniu com Ministério da Educação

No passado dia 22 de setembro decorreu uma reunião entre a FENPROF e o M.E.. O balanço poderá sintetizar-se da seguinte forma: alguma convergência em objetivos gerais, divergência em matérias concretas, nomeadamente quanto aos concursos para colocação de docentes.

Entre os objetivos consensuais para as duas partes estão o reforço da estabilidade laboral dos professores e educadores, a necessidade de apurar de forma real as necessidades permanentes das escolas, a reorganização e redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), o privilegiar a vinculação em quadro de agrupamento ou de escola. Foi assumido o desacordo quanto à intenção de potenciar a contratação por escola em detrimento do concurso nacional. Registe-se que sobre nenhuma das matérias enunciadas foi apresentada proposta escrita. A FENPROF acentuou a necessidade de corrigir as distorções da carreira docente, retomando a necessidade de contagem de todo o tempo de serviço para progressão e o desbloqueamento em alguns escalões. A FENPROF acentuou a necessidade de combater a precariedade na profissão, nomeadamente com uma definição rigorosa das necessidades das escolas acompanhada do alargamento da dotação dos quadros. Denunciou também as políticas que conduziram à desvalorização da profissão docente, de que a falta de professores é a consequência mais visível. A FENPROF sublinhou a discordância com a intenção ministerial de permitir que uma parte do quadro dos professores de Escola/ Agrupamento possa vir a ser preenchido mediante decisão do diretor/a com base na definição de “perfis de competência”. Sublinhou de novo a defesa de um concurso nacional baseado na graduação profissional. No final da reunião, a delegação da FENPROF colocou as questões da vinculação dos professores através do PREVPAP (alguns aguardam vinculação há alguns anos), do concurso extraordinário de vinculação para os professores de Técnicas Especiais e do ponto de situação dos professores cujo pedido de mobilidade por doença não foi conseguido e que apresentaram exposições a que a tutela se comprometeu a responder.