As exigências reivindicativas da FENPROF são condições inevitáveis para uma Escola de qualidade

Como já se antecipava, o ano letivo 2022/2023 começou com um elevado número de falta de docentes em muitas escolas. Tendo como referência o final do mês de setembro, a FENPROF sustenta que, numa “leitura” otimista da situação, haverá entre 80 e 100 mil alunos com falta de, pelo menos, um professor. É o que pode concluir-se do inquérito promovido pela FENPROF que abrangeu 28% dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas distribuídas pelas diversas regiões do continente.

O levantamento realizado pela FENPROF apurou que, no período em que as aulas se iniciaram:

• em 3/4 dos AE / EnA faltavam professores;

• 60% dos AE / EnA das regiões da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve já tinham recorrido a não profissionalizados, apenas portadores de habilitação própria; perda de horas do seu crédito global;

• em metade das escolas / agrupamentos faltam trabalhadores não docentes, principalmente assistentes operacionais.

A falta de professores faz sentir-se, sobretudo, nas áreas de Informática, Física, Química, Português, Matemática, Biologia e Geologia, mas, embora mais pontualmente, surge também em outras disciplinas, incluindo a Educação de Infância e o 1º Ciclo. O inquérito permitiu concluir que “a falta de professores está a levar as escolas a recorrerem à contratação de não profissionalizados, apenas detentores de habilitação própria”, situação que abrange todo o país, com particular incidência na Grande Lisboa (59,4% das escolas que responderam), Alentejo e Algarve (60,4%). A aposentação dos docentes agravará este quadro. Até ao final de dezembro do ano em curso aposentar-se-ão cerca de 470 docentes, a maioria dos quais com horário atribuído; ao longo do ano de 2023 aposentar-se-ão perto de dois mil docentes, o que deixa antever o agravamento da falta de professores. Registe-se que o número de professores a formar anualmente, nas chamadas “vias de ensino” e ESE’s, é claramente inferior ao número de professores que se aposentarão nos próximos anos. O ministro da Educação tem apontado como uma causa para a situação criada o número de baixas por atestado médico. A justificação não tem grande fundamento. O número de atestados médicos dos docentes, em geral, corresponde a pouco mais de 1% do universo, número “favorável” se tivermos em linha de conta o envelhecimento da profissão. Aliás, no universo dos docentes com baixa médica poderão estar boa parte dos 3000 docentes a quem foi rejeitada a mobilidade por doença e que, de facto, nas condições em que são obrigados a manter-se, não poderão exercer as suas funções. A falta de professores vai manter-se nos próximos anos. Tem como causa principal a desvalorização da profissão e da carreira docente, iniciada no consulado de Maria Lurdes Rodrigues (2005) e que nenhum outro ministro tentou (ou conseguiu) inverter. As exigências reivindicativas da FENPROF (ver pag. 9) não são apenas justas reivindicações “corporativas”: são condições inevitáveis para a salvação de uma Escola de qualidade.