As Pequenas Centrais Hídricas na UE-27
Em geral, são designadas pequenas centrais hídricas (PCH), centrais hídricas com uma potência instalada menor ou igual a 10 MW.
Com 13 000 MW de potência instalada na UE27, as PCH possibilitam o fornecimento de electricidade a 13 milhões de habitações.
Fonte: Kleinwasserkraft Österreich
Desempenham um importante papel na redução da emissão de gases com efeito de estufa, demonstrando os melhores desempenhos no que a estas emissões concerne, tendo em conta o seu ciclo de vida, contribuindo para cerca de 8% da electricidade produzida a partir de fontes renováveis na UE.
Não consumem nem poluem a água no processo de produção de electricidade.
São uma das mais eficientes, seguras e custo-eficaz formas de produção de electricidade, constituindo uma fonte estável, segura e descentralizada. Possibilitam combinar a oferta de electricidade a partir de fontes intermitentes.
Pelas suas múltiplas aplicações (abastecimento de água, controlo de cheias, irrigação, etc.), podem beneficiar significativamente as comunidades locais.
A indústria ligada a este subsector possui um importante valor económico na UE (pelo menos, 4 200 empresas e 29 000 empregos directos). As PCH representam frequentemente uma importante oportunidade de receita para habitantes de áreas remotas.
O subsector possui um significativo potencial de desenvolvimento. Caso se verifique uma melhoria das actuais condições para o seu desenvolvimento, 50 TWh adicionais de electricidade poderão ser produzidos anualmente por PCH na UE-27. Existe ainda um potencial considerável para a renovação de instalações mais antigas.
Desafios
Apesar da sua longa história e dos benefícios associados, o subsector das PCH tem sido muitas vezes esquecido e afastado das agendas políticas europeias e nacionais.
Tem sido negativamente afectado pela legislação ambiental europeia (Natura 2000, Directiva Quadro da Água, etc.) e correspondente legislação nacional. No sentido de aproveitar o potencial economicamente viável existente para as PCH, é essencial um maior consenso e cooperação entre as políticas energéticas e ambientais.
O subsector enfrenta ainda demasiadas barreiras administrativas. O processo de licenciamento de uma PCH é, actualmente, um processo extremamente longo, burocrático e de resultado imprevisível.
Os investidores e promotores de PCH não beneficiam de regras de mercado estáveis e justas.
Falta financiamento para investigação que possibilite o desenvolvimento deste subsector, de forma a aproveitar todo o seu potencial.
Fonte: Kleinwasserkraft Österreich
Recomendações
As PCH devem ser consideradas como um componente relevante no mix de energia renovável pelos decisores políticos, europeus e nacionais.
As políticas ambientais, comunitárias e nacionais, devem basear-se numa sólida avaliação científica, análise custo-benefício e abordagem específica, local a local. Além dos aspectos ambientais, a análise de sustentabilidade destes projectos, devem considerar-se também os benefícios sociais e económicos associados às PCH - outros dois pilares do desenvolvimento sustentável.
Os processos de licenciamento e atribuição potência devem basear-se em procedimentos simples, justos, sólidos e transparentes (‘balcão único’).
Mecanismos de apoio justos devem ter em conta as múltiplas funções das infra-estruturas de produção de energia hidroeléctrica e os crescentes custos decorrentes de obrigações ambientais.
Devem ser alocados fundos para pesquisa de soluções e tecnologias que melhor protejam o ambiente e as populações piscícolas, e na recuperação de rios e melhoria de habitats.
Fonte: Kleinwasserkraft Österreich
Projecto Stream Map
O Projecto Stream Map é um projecto coordenado pela European Small Hydropower Association (ESHA) e co-financiado pelo Programa Energia Inteligente – Europa (EIE) da Comissão Europeia, sob a responsabilidade da Executive Agency for Competitiveness & Innovation (EACI). O projecto decorreu entre Setembro de 2009 e Maio de 2012, tendo reunido, pela primeira vez, informação detalhada de energia, mercado e política sectorial do subsector das pequenas centrais hídricas na UE-27, numa base de dados - a HYDI (Hydro Dados Initiative), de acesso gratuito ao público. Com base na informação recolhida, foi redigido o primeiro Roteiro para o subsector das pequenas centrais hídricas na UE-27. A HYDI, o Roteiro, e outra informação relativa ao projecto Stream Map, encontram-se disponíveis em http://streammap.esha.be/ e info@esha.be.
Projecto financiado por:
ESHA - European Small Hydropower Association, Renewable Energy House, Rue d’Arlon 63-67 B-1040, Brussels, Belgium, Tel: +32 2 546 19 45, Fax: +32 2 546 19 47, E-mail: info@esha.be
ESHA is founding member of EREC – European renewable Energy Council