A PRODUÇÃO COMPARADA DA PROVA NO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CROSS EXAMINATION

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Pedro Ivo de Sousa Doutor em Direito Constitucional pela Università degli Studi Roma Tre - Itália. Professor Adjunto no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPES. Membro-Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público/CNMP. Vice-Diretor Acadêmico e Professor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público/AESMP e promotor de Justiça do MPES.

William Clinton Machado Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Assessor do Ministério Público do Espírito Santo.

A PRODUÇÃO COMPARADA DA PROVA NO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CROSS EXAMINATION NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS ITALIANO E BRASILEIRO THE COMPARATIVE PRODUCTION OF EVIDENCE IN THE ACCUSATORY CRIMINAL SYSTEM: A CRITICAL ANALYSIS OF CROSS EXAMINATION IN THE ITALIAN AND BRAZILIAN PENAL PROCEDURAL SYSTEMS LA PRODUCCIÓN COMPARADA DE LA PRUEBA EN EL SISTEMA PENAL ACUSATORIO: UN ANÁLISIS CRÍTICO DEL CROSS EXAMINATION EN LOS SISTEMAS PROCESALES PENALES ITALIANO Y BRASILEÑO Resumo: Este artigo estuda a aplicação hodierna do contraditório na produção da prova testemunhal a partir do pensamento do cross examination, procedimento que visa garantir às partes o protagonismo da produção da prova, por dibattimento. Na atual conjuntura processual penal brasileira, assim como na italiana, o cross examination é o meio pelo qual se busca assegurar este protagonismo das partes, reservando ao magistrado o papel de presidente (modelo presidencialista) dos atos processuais, velando pela regular instrução probatória e, ao final, havendo dúvida, esclarecendo pontos obscuros. Trata-se de um estudo comparado dos sistemas processuais italiano e brasileiro, que pretende apresentar, no encerramento, algumas conclusões comparativas e propositivas.

Palavras-chave: Prova, cross examination, contraditório, igualdade, direito comparado. PEDRO IVO DE SOUSA / wILLIAM CLINTON MACHADO

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