Frederico Augusto de oliveirA sAntos Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Promotor de Justiça do MPGO.
diretrizes Ético-sociAis dA JustiçA dA inFânciA e Juventude e MediAçÃo de conFlitos EthiCal anD SOCial GUiDElinES FOr thE JUStiCE OF ChilDrEn anD YOUth anD COnFliCt MEDiatiOn DirECtriCES étiCO-SOCialES DE la JUStiCia DE la niñEz Y la JUvEntUD Y MEDiCiÓn DE COnFliCtOS Resumo: A experiência dos indivíduos não é reciprocamente acessível, porém o êxito da comunicação se baseia em expectativas congruentes entre alter e ego estabelecidas pela linguagem, como meio genericamente simbolizado, e avalizadas pela identidade narrativa (sentimento de pertencimento aos grupos intermediários que compõem a comunidade), em que eles se alternam na posição de observadores quanto à informação e enunciam a mensagem dentro do horizonte de possibilidades do qual fizeram a seleção. Daí a dupla contingência da comunicação e a importância desse modelo como redutor de complexidade das relações sociais para afirmação da individualidade. Como contraposto do perdão, temos a privação de liberdade como representação da interrupção do fluxo comunicativo. A restauração dos vínculos do adolescente, como estratégia de mediação de conflitos na infância e na juventude, com família e a comunidade, pressupõe o reconhecimento do domínio experimental do outro, sobretudo sua identidade narrativa, e ao mesmo tempo a submissão à gramática social, para que o menor infrator retome não o intercâmbio de signos anêmicos de sentido, mas, antes de tudo, a comunicação relevante nos círculos sociais mais concêntricos, como é o caso da família, em que o amor desempenha um meio de comunicação simbolicamente generalizado para afirmação da individualidade como resultado do cruzamento de identidades narrativas. Palavras-chaves: Teoria dos sistemas, justiça restaurativa, remissão. FrEDEriCO aUGUStO DE OlivEira SantOS
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