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www.estacaonews.blog.br - DF e Entorno, 1ª Quinzena de Fevereiro de 2019 / Ano XVIII - Edição N.317
PASSE LIVRE PARA QUEM PRECISA
CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA AJUDAR 60 MIL ALUNOS DE BAIXA RENDA Página 05
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu hoje (16), no Palácio do Buriti, oito deputados distritais da base do governo para pedir a mobilização dos parlamentares em torno da Convocação Extraordinária para tratar de projetos considerados urgentes pelo GDF
O Governo do Distrito Federal protocolou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei que estabelece novas regras para o Passe Estudantil. O projeto determina que estudantes de ensinos superior, médio e fundamental regularmente Página 05 GOVERNO PREPARA BRASÍLIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO DE ENTRETENIMENTO Página 06 O Governo do Distrito Federal se prepara para desenvolver um grande complexo de entretenimento e turismo a 20 minutos do centro de Brasília. O plano de construção de um parque temático – aos moldes de grandes atrações nacionais
GDF ENVIA À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZ ALÍQUOTAS DO IPVA, ITBI E ITCD Página 04
Proposta do governador Ibaneis Rocha, assumida durante a campanha de 2018, é desonerar o contribuinte sem comprometer a arrecadação de impostos e investimentos no Distrito Federal
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Brasília, 1ª Quinzena de Fevereiro de 2019
ROXO E LARANJA SÃO AS CORES DAS CAMPANHAS DE SAÚDE EM FEVEREIRO
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cor roxa foi escolhida para a conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer. A tríade, composta por duas doenças autoimunes e uma degenerativa tem grande relevância, principalmente por serem ‘doenças silenciosas’ e de progressão gradual. O Lúpus é caracterizado como um distúrbio crônico que faz com que o organismo produza mais anticorpos que o necessário para manter o organismo em pleno funcionamento. Os anticorpos em excesso passam a atacar o organismo, causando inflamações nos rins, pulmões, pele e articulações. Fatores de risco para o Lúpus são o excesso de exposição aos raios ultravioletas, além do uso de anticoncepcionais e histórico familiar positivo para a doença.
siva. De acordo com a Associação Brasileira de Alzheimer, no Brasil são mais de 1 milhão de casos, sendo a maior parte deles sem diagnóstico. Laranja Contra a Leucemia Fevereiro também é marcado como o mês de combate à leucemia, tipo de câncer maligno que atinge a medula óssea. A campanha “Fevereiro Laranja” visa conscientizar a população sobre a importância de atentar para os sintomas relacionados à doença, cuja estimativa do Instituto Nacional de Câncer é de mais de 10 mil novos casos. Fonte: Nucleomed Medicina Nuclear
Alguns dos sintomas do Lúpus são dores nas articulações, febre, queda de cabelo, manchas avermelhadas (em especial no rosto, pescoço, peito e cotovelos) e feridas na boca. Já a Fibromialgia ataca especificamente as articulações, causando dores por todo o corpo, principalmente nos músculos e tendões. A síndrome também provoca cansaço excessivo, alterações no sono, ansiedade e depressão. Não menos importante, o Mal de Alzheimer tem como principal característica a perda de memória progresJornal
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GDF LANÇA DOIS PROGRAMAS QUE CONTEMPLAM ENDIVIDADOS E INTERESSADOS EM REGULARIZAÇÃO Foram anunciados uma consultoria financeira e um novo formato de financiamento de lotes urbanos
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ois produtos lançados pelo GDF nesta sexta-feira (8/2), por meio do Banco de Brasília (BRB), sinalizam novas oportunidades para clientes endividados e pessoas envolvidas em processo de regularização de lotes urbanos regularizados ou em fase de regularização. Os primeiros poderão contar com um programa especial de consultoria financeira. Já o financiamento de lotes urbanos atende tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Para pessoas físicas, o prazo para pagamento é de até 20 anos com taxas de juros a partir de 0,85 ao mês. O percentual de financiamento pode chegar a 90% do valor do terreno em fase de regularização e 70% no caso de lotes já regularizados. Já pessoas jurídicas têm até 120 meses de prazo para pagar o financiamento, limitado a 50% do valor do lote, com taxas de juros de 0,92 ao mês.“Os moradores de lotes em processo de regularização sofriam muito porque os bancos privados tradicionais não aceitavam os lotes como garantia do financiamento”, explicou o governador Ibaneis Rocha. A linha de financiamento, construída em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e com a Terracap, teve a participação dos moradores de condomínio. Além disso, podem ser incluídos no financiamento as custas cartorárias e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), limitado a 8% do valor do financiamento. Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a expectativa é, nos próximos quatro anos, alcançar R$ 1 bilhão de financiamentos de lotes, o equivalente a cerca de 70 mil lotes financiados. Em todo o DF, há cerca de
co vai enviar SMS para os clientes selecionados com um agendamento. A orientação é esperar receber o SMS para depois procurar a instituição. Os atendimentos individualizados serão feitos nas agências da 509 Sul. A meta é atingir 85% dos endividados.
230 mil lotes em condomínios. Endividados O programa de consultoria financeira e renegociação de dívidas é destinado, prioritariamente, a servidores do GDF que tenham comprometimento igual ou superior a 50% da renda mensal – categoria que contempla aproximadamente 8,9 mil pessoas. A id-
eia é oferecer taxas especiais para esses clientes renegociarem as dívidas, atendimento individualizado e proposta de soluções financeiras para cada perfil de cliente. A estratégia inclui o assessoramento do cliente por um profissional especializado por um ano. O atendimento será feito a partir de segunda-feira (11), com horário marcado. O ban-
“Queremos mostrar que o BRB está vivo e que, daqui para frente, vai ser o banco da cidade, cada vez mais próximo da população e do nosso empresariado para que a gente destrave a economia do DF”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Concurso Durante o lançamento dos programas, também foi anunciada a autorização do governador para a abertura de um concurso público destinado a contratar 113 servidores. O edital será publicado em abril. Além das vagas para as principais carreiras do banco, haverá formação de cadastro
reserva com mais de duas mil vagas que serão chamadas na vigência do concurso. “Eu pedi que esse concurso tivesse um bom cadastro reserva porque nós temos um amplo projeto de crescimento do BRB, inclusive na região metropolitana e da região Centro-Oeste”, disse Ibaneis. Os aprovados começarão a trabalhar ainda em 2019. “Nossa agenda é do crescimento”, afirmou Paulo Henrique Costa. “Com esse concurso, a gente começa a criar as condições para que o BRB possa voltar a crescer de fato. Damos início à mudança que nos foi encomendada pelo governador – uma mudança que significa um avanço na direção de um banco mais moderno, mais ágil, um banco que passe a ter um papel mais importante no desenvolvimento econômico, social e humano do DF.” O BRB tem hoje cerca de 3,1 mil servidores. Fonte: Agência Brasilia
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GDF ENVIA À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZ ALÍQUOTAS DO IPVA, ITBI E ITCD Proposta do governador Ibaneis Rocha, assumida durante a campanha de 2018, é desonerar o contribuinte sem comprometer a arrecadação de impostos e investimentos no Distrito Federal
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governador Ibaneis Rocha envia nesta terça-feira (5) à Câmara Legislativa do Distrito Federal a proposta de um projeto de lei (PL) do Executivo que prevê a redução das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A proposta encaminhada pelo governo do DF para ser debatida e aprovada pelos deputados distritais é um compromisso assumido por Ibaneis durante a campanha eleitoral, em 2018. De acordo com o PL, o percentual da alíquota do IPVA de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos passa de 2,5% para 2% do valor de cálculo do veículo. Para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos, a alíquota tributada deve passar de 3,5% para 3%. Para o ITBI, o cálculo proposto pelo governo é gradual: de 3% para 2,75% a partir de entrada da lei em vigor; 2,5% a partir de 2020 e 2% a partir de 2021. Já a tributação prevista do ITCD – que atualmente varia de 4% a 6% – deve ser de 4%, independentemente do valor da base de cálculo. O governador Ibaneis disse que a redução das alíquotas visa desonerar quem produz e criar condições para um ambiente mais sadio para os negócios. “É preciso tirar o Distrito Federal do imobilismo, criar empregos e gerar renda.
zenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, afirma que o corte da tributação pretende dar tratamento adequado a esses impostos, já que o aumento de tributos no governo passado resultou na alta da inadimplência e na consequente queda da arrecadação. “Essa medida tem como propósito restaurar a arrecadação local, reduzir a inadimplência e proporcionar mais recursos aos cidadãos e empresas de Brasília, refletindo em maiores consumo e investimentos no Distrito Federal”.
Isso vai evitar a inadimplência e criar condições para que novos negócios surjam no DF”, destacou. Sem impactos O GDF esclarece que a re-
dução de alíquota do IPVA não terá impacto no orçamento de 2019, uma vez que a alteração só ocorrerá a partir de janeiro de 2020, isentando, assim, o governo de lançar medidas de compensação. Já
a estimativa do impacto previsto nas contas do Executivo no ano que vem é de R$ 159.604.267,00 em 2020, R$ 165.992.878,00 em 2021 e R$ 172.516.398,00 em 2022. O secretário de Estado de Fa-
Já para a estimativa de impacto com a redução do ITBI é de R$ R$ 35.521.887,00 em 2019, R$ 73.952.696,00 em 2020 e R$ 153.825.724 em 2021. Para o ITCD é de R$ 6.430.029,00, R$ 6.693.310 e R$ R$ 6.961.228,00 nos mesmos períodos. Fonte: Agência Brasilia
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O Executivo pede que a proposição seja apreciada em regime de urgência
Governo do Distrito Federal protocolou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei que estabelece novas regras para o Passe Estudantil. O projeto determina que estudantes de ensinos superior, médio e fundamental regularmente matriculados em instituições públicas de ensino terão gratuidade integral no valor da tarifa usualmente cobrada no ato do seu deslocamento. O Executivo pede que a proposição seja apreciada em regime de urgência. De acordo com a proposta, os estudantes de instituições privadas, mas que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos, que sejam detentores de bolsa de estudos, beneficiários de programa de financiamento
tou R$ 290,8 milhões para custear a gratuidade estudantil que existe no DF desde 2010. Ano passado, 220 mil estudantes usaram o passe livre. Com a aprovação da lei, o GDF espera que o custo do transporte coletivo relativamente aos estudantes seja reduzido em 38% e o gasto seja de cerca de 185 milhões por ano. No restante do país
estudantil também terão gratuidade. A regra também vale para alunos que tenham ao menos um dos pais beneficiário de programas de assistência social custeado pelo DF ou pela União. A gratuidade é limitada a, no máximo, 27 deslocamen-
tos residência-escola-estágio-residência por mês. Caso o aluno tenha atividade escolar regular em horário diferente ao matriculado, terá direito às passagens equivalentes à atividade. Somente em 2018, o DF gas-
Na exposição de motivos, o texto cita pesquisa feita nas principais capitais do país que mostrou que o deslocamento dos estudantes é totalmente diverso do tratamento dispensado hoje pela legislação do DF. Nas capitais pesquisadas, ainda que parcialmente, o estudante é obrigado a arcar com o valor relativo ao seu
deslocamento. Na capital fluminense, o estudante do ensino público que tenha renda familiar per capita de até um salário mínimo tem gratuidade no passe estudantil. Os estudantes de escola particular pagam por suas passagens de forma integral. Os universitários têm passe livre, desde que sejam de baixa renda. Em São Paulo, o estudante de escola pública tem passe estudantil de meia tarifa. Nos casos de colégio particular, deve ser observada a renda familiar mensal. Apenas se a renda per capita mensal for de até 1,5 salários mínimos ele tem direito ao benefício. Em Fortaleza, os estudantes de nível básico ou universitário pagam meia tarifa. Fonte: Agência Brasilia
CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA AJUDAR 60 MIL ALUNOS DE BAIXA RENDA
Projeto de lei que trata do benefício foi enviado hoje para a CLDF. Serão investidos cerca de R$ 27,4 milhões da Secretaria de Educação
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Governo do Distrito Federal encaminhou para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Projeto de Lei que retoma o Cartão Material Escolar, benefício que havia sido suspenso há três aos por determinação do Tribunal de Justiça do DF. O novo projeto corrige as distorções verificadas na lei anterior. A iniciativa, voltada exclusivamente às famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa Família, será concedida a estudantes de 4 a 18 anos, matriculados na rede pública. De acordo com a proposta do Executivo, o benefício poderá ser feito por concessão de auxílio financeiro ou dis-
tribuição dos itens. A definição da modalidade ficará a cargo da Secretaria de Educação. “A transferência de renda para aquisição de material escolar proporciona maior agilidade e autonomia às famílias beneficiárias”, justifica, na exposição de motivos do projeto, o secretário de Educação, Rafael Parente. Conforme o texto, cerca de R$ 27,4 milhões já estão reservados no orçamento da pasta para implantar o benefício. A secretaria contabiliza que cerca de 60 mil alunos serão alcançados com a iniciativa. A previsão é de, por ano, que cada aluno do ensino fundamental receba R$ 240 e, os do ensino médio, R$ 320.
Para Rafael Prudente, o cartão promove ainda o “exercício da cidadania” já que oferta aos estudantes e aos responsáveis a faculdade de escolha do material; além de fomentar a economia do Distrito Federal, uma vez que os itens serão adquiridos no comércio local.
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GOVERNO PREPARA BRASÍLIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO DE ENTRETENIMENTO Ao oferecer área e infraestrutura, GDF recebe a primeira proposta para implantação de parque temático na região de Sobradinho
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Governo do Distrito Federal se prepara para desenvolver um grande complexo de entretenimento e turismo a 20 minutos do centro de Brasília. O plano de construção de um parque temático – aos moldes de grandes atrações nacionais e internacionais – é mais uma ação do governador Ibaneis Rocha para atrair investimentos externos, gerar empregos e aquecer a economia local.
país como o Playcenter (SP), o Beach Park (CE), a Pousada do Rio Quente (GO), o Beto Carreiro World (SC), o Wet’n Wild (SP) e o Parque da Mônica (SP). Para tratar desta e de novas propostas, o GDF criou um grupo de trabalho formado pelos secretários de Projetos Especiais, Everardo Gueiros; de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente; de Turismo, Vanessa Mendonça; e de Cultura, Adão Cândido.
“Temos um dos maiores aeroportos do Brasil com duas pistas de pouso e capacidade de expansão, uma rede hoteleira em crescimento, o projeto para construção de um aeroporto privado em São Sebastião, além de infraestrutura capazes de dar sustentação a um grande empreendimento”, avaliou o governador.
Sobradinho
Na tarde desta quinta-feira (7), o chefe do Executivo re-
cebeu a primeira proposta de um grupo empresarial disposto a empreender na capital. O empresário Alain Baldacci,
presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, quer construir um parque temático aquático em
uma área de 1.100 hectares em Sobradinho. Do grupo fazem parte 18 empreendimentos de grande porte no
O terreno, com toda infraestrutura de transporte público, água, luz e a cerca de 40 quilômetros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, será disponibilizado pelo GDF. Outras propostas de empreendimentos também já estão sendo sinalizadas ao governo. “Buscar investimentos nesse segmento pode ser uma das vocações do Distrito Federal”, resumiu Everardo Gueiros. “É reinventar a cidade sob o ponto de vista turísticos, com um olhar para o futuro”, completou a secretária Vanessa Mendonça. A expectativa do empresário Alain Baldacci, presidente do parque aquático Wet’n Wild, a 15 quilômetros de Campinas (SP), não há dúvidas de que um empreendimento do tipo aqueceria a economia, com geração de emprego e renda em Brasília. “Qualquer coisa hoje que se fale de complexo turístico baseado em parques temáticos é possível calcular, sem exagero, sete mil empregos diretos na primeira fase do projeto. Já no turismo, que pega a cadeia mais completa, esse número se multiplica e chegaríamos a 50 mil empregos diretos e indiretos”, prevê Alain Baldacci. Fonte: Agência Brasilia
VIVA. Brasília, 1ª Quinzena de Fevereiro de 2019
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Brasília, segunda-feira, 24 de setembro de 2018
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SECRETARIA DE CULTURA ESCOLHE PRIMEIRO NOME PARA CURADORIA DO FESTIVAL DE CINEMA DE BRASÍLIA
CRUZADAS DIRETAS
Festival da Tailândia
Cineasta Marcus Ligocki vai trabalhar para resPrepare as papilas para a gatar a relevância do evento que, neste ano, terá quinta edição do Festival Gastronômico Tailandês, que sua 52ª.noedição será servido restaurante LUCIANA BARBO
Diamantina do Kubitschek Plaza Hotel neste fim de semana: dia 28, no jantar; 29 e 30, no almoço. A iniciativa é fruto de parceria com a embaixada do país e terá 14 pratos, servidos em sistema de buffet. As receitas são preparadas com ingredientes frescos e alguns deles exóticos, como a galanga, uma raiz de aroma mentolado que se parece com o gengibre. Dentre os pratos, provei e aprovei o Pad Thai (macarrão frito com camarões, tofu, amendoim, broto de feijão e lima da Pérsia), o Tom Yam Kung (sopa apimentada e ácida com camarões, cogumelos e ervas) e o Kluay Buad Chee (bananas da terra ao leite de coco). Os convites custam R$ 88 por pessoa, com 10% e bebidas cobrados à parte. O hotel fica no SHN Quadra 2. Informações: 3329-3333. FOTOS: ARTUR DIAS
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secretário de Cultu- Social pela Universidade de ra, Adão Cândido, Brasília (UnB), com espeanunciou o produtor cialização em Film & Televie cineasta Marcus sion Business pela Fundação Ligocki como o primeiro cura- Getúlio Vargas do Rio de Jador escolhido para integrar a neiro. Ele é sócio fundador da comissão de três membros produtora brasiliense Ligocki Cerveja e tecnologia que fará a concepção do 52º. Entretenimento e produtor de Festival de Brasília do Cinema Começou a funcionar nesse sábadoseis (22/9)longas-metragens o Galpão 17, que reúne dirigiespaço para“Ligocki eventos, cervejas artesanais, tatuagem,Carvalho, loja Brasileiro. tem como dosestúdio por de Vladimir de roupas, wine bar,aoficina e motos, dentre outros negócios. desafio resgatar pluralidade Renato Barbieri e Iberê Carnas paredes, com pegada e móveisalém de e Grafites a relevância dodecoração Festival”, valho,industrial entre outros, elaborados com materiais reciclados, como pallets, são atrações à afirmou o secretário. diretor do longa-metragem de parte. Mas os bicos com cervejas artesanais é que devem fazer ficção “Uma Loucura de Mulsucesso, não somente her”. “Fiquei honrado com o convite pela diversidade, mas e também aceiteipela com a consciência datecnologia. grandeAoresponsabilidade Marcus Ligocki coordenou chegar, atribuída a esta comissão. O a criação do curso de grado cliente deve adquirir Festival de um cartão e Brasília do Cine- uação em Cinema e Mídias abastecê-lo com ma Brasileiro é um verdadeiro Digitais do Iesb, em Brasília crédito. Com pode tesouro que ele, pertence não só e foi consultor Sênior das encher o copo com seu à nossa cidade, mas a todos duas edições do projeto de preferência. À osrótulo brasileiros. Enfrentaremos Brasília Cinematográfica, do medida em que o o líquido desafio com o respeito e Ministério do Turismo. O cinevai caindo, o sistema desconta o valor equivalente do cartão. com a dedicação que o Fesasta foidediretor Associação O preço das cervejas começa em pouco mais R$ 2 porda 100ml. tival garantiu o cineasdosda Old Produtores e RealizaParaexige”, comer, tem Bikers Burger e petiscos Pan. Ainda há ta.espaço para assar carnes, que pode serdores depor Longas Metragens ocupado profisisonais doPedro Distrito Federal (Aprocine). do segmento. No próximo sábado, o chef Henrique vai servir costelinha suína (R$ 20) e filé mignon (R$ 25) defumados em lenha de goiabeira e acompanhados por batata bolinha rústica, Brasília Amor pela telona Fonte: Agencia temperada com páprica e alecrim; salada de repolho (coleslaw) e Formado em Comunicação salsa de legumes assados. Os cortes podem ser harmonizados com vinhos Del Maipo. O Galpão 17 fica no SMAS, Área Especial G,
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Instruções do Sudoku Preencha cada quadrinho
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