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DF e Entorno, Novembro de 2016 - Fone: (61) 4103-4500 / Ano XIII - Edição N.265
SECRETARIAS / GDF Página 04
DEPUTADA LILIANE RORIZ Página 03
Trinta e cinco entidades religiosas e de assistência social recebem escritura Lei de Liliane Roriz garante emprego para pessoa com deficiência Com quase 24% da população brasileira composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência, a deputada distrital Liliane Roriz tem se empenhado para que as oportunidades a essas pessoas sejam garantidas por lei. Para isso, a parlamentar – que criou na Câmara Legislativa a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida -, apresentou projeto de Lei (PL) para garantir que uma cota mínima de 5% dos cargos oferecidos pelas empresas que fizerem contratos de terceirização com o GDF e que tenham de 100 empregados acima
DEPUTADO LIRA
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Títulos foram distribuídos na cerimônia do dia 10/11. Cerca de 1,5 mil terrenos cumprem os requisitos para a regularização
CPI da saúde é prorrogada por 90 dias Acabei de votar pela prorrogação da CPI da saúde por mais 90 dias, com intuito de analisar as denúncias apresentadas, com o devido aprofundamento e com todo o rigor, para que aqueles que tenham agido de má fé com o cidadão de bem, e que caso sejam responsabilizados pelas irregularidades que vierem a ser apuradas, sejam punidos administrativamente e criminalmente.
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COMO UM PROJETO ANTICORRUPÇÃO ABRIU BRECHA PARA ANISTIA AO CAIXA DOIS?
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pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público está em discussão na Câmara. No dia 23 de novembro, o relator da comissão especial para discutir as 10 medidas, Onyx Lorenzoni, apresentou parecer favorável às propostas – mesmo que tenha removido ou modificado algumas das medidas originais. Entretanto, o que era para ser um projeto de fortalecimento da legislação para o combate contra a corrupção tornou-se pretexto para mais uma ação polêmica na Casa. Trata-se da anistia aos que cometeram o crime de caixa dois. Afinal, como um projeto com tantas medidas para fechar ainda mais o cerco contra práticas corruptas tornou possível que um ato leniente como esse seja concretizado? O QUE É CAIXA DOIS? Conforme já explicamos em outro post aqui no Politize, o caixa dois é a prática de não contabilização de recursos, seja em campanhas eleitorais ou em outros contextos. O candidato ou partido mantém um caixa paralelo à movimentação oficial. A não declaração de recursos à Justiça Eleitoral pode ter vários motivos, como o fato de que o dinheiro utilizado é ilegal e que tem fins escusos – por exemplo, o suborno. O QUE SIGNIFICA ANISTIA? Anistiar, dentro do contexto político, é tornar impuníveis crimes cometidos em certo período, por motivações políticas ou jurídicas específicas. Um exemplo: a Lei da Anistia, de 1979, concedeu perdão aos que cometeram crimes políticos e eleitorais entre 1961 e 1979 – o que incluía mili-
meter o crime de caixa dois, simplesmente porque ele não existe. Portanto, para esse caso valeria o princípio de que a lei não retroage para prejudicar o réu – ou seja, seus efeitos não podem ser aplicados para atos cometidos antes de a lei vigorar, a não ser quando beneficia o réu.
tares e militantes de grupos insurgentes contra a ditadura. COMO A ANISTIA AO CAIXA DOIS PODE SER INCLUÍDA EM UM PROJETO ANTICORRUPÇÃO? Projetos de lei discutidos no Congresso passam por um processo de várias etapas, conhecido como processo legislativo. Normalmente, após apresentados, passam por revisão de comissões e do plenário das casas legislativas. No meio do caminho, é muito comum que sejam feitas emendas ao projeto original. Muitos chegam ao final com conteúdos bem diferentes que tinham na versão inicial. Esse é o caso do projeto do Ministério Público com medidas contra a corrupção. O texto já foi bastante modificado pela comissão especial que a avaliou. A expectativa é que seja rejeitado na íntegra pelo plenário da Câmara e que um projeto substitutivo entre em seu lugar. A emenda substitutiva ao projeto a ser apresentada em plenário teria a seguinte redação: Art. X. Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doa-
ção contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei. A redação da emenda é tão ampla que se considera que a anistia concedida vai além do crime de caixa dois, uma vez que abre possibilidade para que doações contabilizadas também sejam perdoadas. Ou seja, abre espaço para impunidade até para quem fez propinas travestidas de doações legais, por exemplo. Isso pode ter repercussão em processos relacionados à Operação Lava Jato. Para saber mais, veja nossa trilha sobre processo legislativo! AFINAL, COMO DEPUTADOS JUSTIFICAM A ANISTIA AO CAIXA DOIS? Foto: Lula Marques/AGPT plenario-camara-anistia-caixa-dois A ideia dos parlamentares de anistiar aqueles que cometeram o caixa dois parte da premissa de que este não é um crime tipificado em lei. Como não está na lei, seria impossível alguém co-
Diretora Geral : Maria Nazaré da Luz Pinheiro Diretora Comercial: Claudiane Pinheiro Redação : Flávio Rabelo Chaves Jornalista : José Neto Figueiredo DRT 2649/DF ESTAÇÃO NEWS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Reporter: Andreia Santos CNPJ: 04.428.949/0001-48 Fotógrafo : Carlos Eduardo C 05 Lote 09 Sala 204 - Taguatinga Centro Brasilia- Advogados : Claudmery Pinheiro Silva/Hélio Jr DF Cep: 72010-050 Diagramação : Claudiane Pinheiro E-mail: estacaonewsdf@gmail.com Web Desingner: Claudiomar Pinheiro Fundado em 09 de Maio de 2001
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Por essa lógica, as punições do crime de caixa dois devem atingir apenas aqueles que o cometerem a partir do momento em que a lei entrar em vigor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi além ao afirmar que “não tem anistia para um crime que não existe“. Anistiar significa tornar impuníveis crimes cometidos até certo momento. Se o crime não existe, segundo Maia, não haveria que se falar em anistia. A não punição seria consequência natural do fato de que o crime não está tipificado e que ele não pode retroagir. “Não tem anistia para um crime que não existe.” – Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. MAS É VERDADE QUE O CAIXA DOIS NÃO É CRIME? Se abrirmos o Código Penal hoje, não encontraremos nenhum tipo penal específico para o caixa dois. Nesse sentido, seria possível até mesmo argumentar que essa prática não é ilegal. Entretanto, mesmo sem uma previsão explícita em lei, o caixa dois na verdade já se enquadra em vários tipos penais, segundo a interpretação de muitos juristas. Como explica o jurista Luiz Flávio Gomes, a contabilidade paralela é considerada uma forma de falsidade ideológica (prestação de declaração falsa).
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CLAUDIANE PINHEIRO Jornalista, Funcionária Pública Formada em Marketing, e Pós Graduada em Docências do ensino superior, cursando Ciências Contábeis, Terapeuta Holistica,Diagramadora. Além disso, o artigo 350 do Código Eleitoral também prevê a conduta típica do caixa dois: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena pode chegar a cinco anos de prisão. Finalmente, a prática pode ser enquadrada como um delito contra a ordem financeira. Por todos esses dispositivos, é possível afirmar que a legislação já criminaliza o caixa dois. O problema é que a falta de uma previsão específica para essa prática dá margem para manobras jurídicas, de modo que poucos de fato são punidos por manter contabilidade paralela em campanhas eleitorais. A tipificação do caixa dois serve para assegurar que esse quadro de impunidade seja interrompido; por isso, é uma medida bem-vinda. Porém, paradoxalmente, esse projeto criou uma oportunidade para manter impunes aqueles que até agora se utilizaram dessas práticas escusas. Fonte: politize.com.br 10 mil exemplares
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O Jornal Estação News (Tiragem comprovada de 10 mil exemplares) é distribuido gratuitamente por todas as bancas de jornais de Taguatinga, Ceilândia, e demais cidades satélites, Plano Piloto; em todos os estabelecimentos comerciais,nas Administrações regionais, portarias dos edificios comerciais de Brasilia e Entorno. E, ainda, através de mala direta para pessoas fisicas, empresários, embaixadas, Shoppings, GDF, Câmara Legislativa, bancada do DF no congresso Nacional e Agências de Publicidades.
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Lei de Liliane Roriz garante emprego para pessoa com deficiência Toda empresa que fizer contrato de terceirização com o GDF e tiver 100 funcionários ou mais, deve garantir 5% das vagas para PCDs. Deputada quer, ainda, dados divulgados na internet
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om quase 24% da população brasileira composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência, a deputada distrital Liliane Roriz tem se empenhado para que as oportunidades a essas pessoas sejam garantidas por lei. Para isso, a parlamentar – que criou na Câmara Legislativa a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida -, apresentou projeto de Lei (PL) para garantir que uma cota mínima de 5% dos cargos oferecidos pelas empresas que fizerem contratos de terceirização com o GDF e que tenham de 100 empregados acima, sejam destinados para pessoas com deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Segundo a deputada Liliane Roriz, embora exista
no Brasil a Lei das Cotas – que garante vagas de emprego para a pessoa com deficiência -, ampliar a participação dessas pessoas no mercado de trabalho é de extrema importância, até porque ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei. “É preciso garantir a inserção social dessas pessoas no mercado de trabalho e fazer com que a sociedade enxergue que são pessoas aptas a realizar trabalhos, produtivas e competitivas”, destaca. Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, divulgada pelo Ministério do Trabalho, 403,2 mil pessoas com deficiência atuam formalmente no mercado de trabalho, correspondendo a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios. “Hoje, mais pessoas com deficiência conseguem entrar para o mercado de
trabalho, mas como uma defensora dos direitos dessas pessoas, não vou me dar por satisfeita com um percentual ainda tão pequeno”, afirma Liliane Roriz que ressalta dados divulgados recentemente pelos meios de comunicação: “Temos 9,3 milhões de PCDs que se encaixam na Lei de Cotas, para 827 mil vagas abertas. Tem muita gente ainda para entrar no mercado de trabalho”. Liliane Roriz – que também têm outros projetos de lei tramitando na Câmara Legislativa para beneficiar as pessoas com deficiência, leis aprovadas e trabalha para lançar o Estatuto da Pessoa com deficiência -, lembra que garantir vaga de trabalho para PCDs não é o único desafio. “É preciso garantir a acessibilidade urbana, com transporte público adaptado e rampas que facilitem a circulação nos espaços públicos, e também acessibilidade nas empre-
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sas”. Lei e transparência - O projeto de lei de Liliane Roriz determina que os contratos celebrados para terceirização de mão de obra, com número igual ou superior a cem empregados, deverão, obrigatoriamente, ter uma cota mínima de 5% dos cargos para pessoas com
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deficiência. Liliane lembra que os órgãos contratantes devem publicar na internet a relação completa da mão de obra empregada para garantir a transparência e fiscalização por parte de toda a sociedade. Fonte: Ascom Dep. Liliane Roriz Apoio: Jornal Estação News
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Trinta e cinco entidades religiosas e de assistência social recebem escritura Títulos foram distribuídos na cerimônia do dia 10/11. Cerca de 1,5 mil terrenos cumprem os requisitos para a regularização
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governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou 35 escrituras para promover a regularização fundiária de templos religiosos e entidades de assistência social contempladas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A distribuição está prevista na Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009. A solenidade ocorreu na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. “Temos um país com grande diversidade cultural e religiosa, e essa é uma das maiores qualidades do Brasil”, disse o governador. “É nossa obrigação dar segurança jurídica a essas entidades, que atendem a população nos lugares onde o braço do governo não alcança.”
Os ocupantes dos terrenos podem comprá-los ou firmar contrato de concessão de direito real de uso. No primeiro caso, o pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 240 meses, sem juros e com correção monetária pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). No segundo, a vigência é de até 30 anos com opção de compra e taxa mensal de 0,3% sobre o valor da unidade imobiliária. A concessão poderá ser gratuita se a entidade comprovar que presta serviços de graça e de forma continuada a crianças, a adolescentes, a idosos, a pessoas com deficiência, a dependentes químicos e a quem comprovadamente vive em situação de risco. A lista dos imóveis está nos ane-
xos da lei e engloba representantes das religiões católica, evangélica, espírita e de matriz africana, além de entidades de assistência social. Há cerca de outros 1,5 mil endereços que cumprem os requisitos. Como pedir a regularização da entidade religiosa Igrejas e entidades de assistência social interessadas devem requerer a regularização dos imóveis à Secretaria de Gestão do Território e Habitação. A documentação exigida é o ato constitutivo ou estatuto social em vigor, a ata de eleição dos dirigentes, as cópias da carteira de identidade e do CPF do representante legal e a comprovação de ocupação da área anterior a 31 de dezembro de 2006, o que pode ser feito com conta de água, luz ou telefone. A
secretaria ainda faz vistoria no local para comprovar se tudo está correto. Concluídos os passos iniciais, o processo vai para a Terracap. A Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social convoca, por meio de carta registrada nos Correios, os apro-
vados pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. A entidade recebe laudo de avaliação, com prazo de 30 dias para optar por contrato de compra ou de concessão. Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
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CPI DA SAÚDE É PRORROGADA POR 90 DIAS
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cabei de votar pela prorrogação da CPI da saúde por mais 90 dias, com intuito de analisar as denúncias apresentadas, com o devido aprofundamento e com todo o rigor, para que aqueles que tenham agido de má fé com o cidadão de bem, e que caso sejam responsabilizados pelas irregularidades que vierem a ser apuradas, sejam punidos administrativamente e criminalmente.
interessado, tendo em vista que uma das minhas promessas de campanha foram as “Blitzes da Saúde”, assinei na semana passada o requerimento solicitando esta prorrogação, porém o mesmo deveria ser votado em plenário, conforme acertado com os demais membros da CPI. E deixo claro mais uma vez que repudio veementemente toda e qualquer “dedução” que envolva meu nome em relação a manobras para impedir esse prolongamento da CPI da Saúde ou de “abafar” as in-
Diferente do que foi vinculado em alguns veículos de comunicação, eu como primeiro signatário e maior
vestigações. Sou avesso a todo tipo de “show” para me promover e condeno essa prática por homens públicos. Hoje, o meu voto comprovou que essas notícias de “cheirinho de abafa” eram falsas. Meu trabalho continuará firme e forte na busca da melhoria da saúde de todos os moradores do DF, não podemos mais ver pessoas sendo tratadas sem as condições mínimas necessárias, seja por ausência de estrutura ou de materiais e medicamentos nas unidades de saúde. Ascom:Deputado distrital Lira (PHS) Apoio: Jornal Estação News
Deputado Lira promove semana distrital do samba na câmara legislativa
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or iniciativa do deputado Lira (PHS), a Câmara Legislativa do Distrito Federal, realiza no próximo dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 15h, Sessão Solene, no Plenário da Casa, em homenagem à Semana Distrital do Samba. A Semana está incluída no calendário oficial do Distrito Federal, conforme Lei 5.721, de 3 de outubro de 2016, de autoria do deputado e sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg. O samba, que celebra seu centenário neste ano, é uma das principais manifestações culturais brasileiras. O gênero musical passou a ser consagrado quando uniu o batuque dos afrodescendentes – que migraram da Bahia para o Rio de Janeiro – com a malandragem carioca. Ganhou as ruas, avenidas e clubes no Carnaval, a partir da década de 1920. Mais tarde, chegou às rádios, o mais popular meio de comunicação do início do século passado. Com a transferência da capital federal do Rio de Janeiro, vieram candangos com samba no pé, que se instalaram no Cruzei-
ro, na Asa Norte, em Taguatinga, em Sobradinho e se espalharam por outras chamadas cidades-satélites. O primeiro desfile de escolas de samba foi realizado em 1962, dois anos depois da inauguração de Brasília.
Costa e Isaurinha Garcia.
Hoje, o samba se manifesta também nos blocos, nos clubes, nas ruas, nas rodas de amigos, nas festas familiares e em todos os lugares onde se curtem a música e o gingado que só os brasileiros têm.
Cultura Popular - Lira é presidente da Frente Parlamentar de Cultura Popular e Desenvolvimento Social da Câmara Legislativa, criada por iniciativa do deputado para acompanhar projetos e programas direcionados à programação cultural e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial) e arquitetônico. Também, visa incentivar e fomentar mecanismos de produção, preservação e difusão cultural.
Premiação - Na ocasião será entregue o I Prêmio Manoel Brigadeiro a personalidades que contribuem para valorizar e divulgar o samba na capital federal.
Convidados – E como no Brasil tudo acaba em samba, na melhor acepção do termo, já confirmaram presença para animar a solenidade, entre outros:
O sambista Manoel Frederico Soares, mais conhecido como Manoel Brigadeiro era o Embaixador do Samba de Brasília e recebeu o título de cidadão honorário brasiliense. Ele morreu em 24 de março de 2015, aos 93 anos.
- Aruc; - Acadêmicos da Asa Norte; - Bateria Furiosa do DF; - Carlos Elias; - Dhi Ribeiro; - Renata Jambeiro; - Poetas do Samba; - Bebeto Cerqueira; - Samba Sagaz; - Samba Flores; - Ivan Mendonça.
Autor de sucessos como “Tem Bobo Pra Tudo”, suas canções foram gravadas por grandes nomes da MPB, como Jair Rodrigues, Alcides Gerardi, Carmen
Ascom:Deputado distrital Lira (PHS) Apoio: Jornal Estação News
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Brasília recebe atividades pelo fim da violência contra a mulher Programação é orientada por campanha mundial sobre o tema. Em diversos locais da capital, haverá seminários, debates e oficinas
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omo parte de campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher, o governo de Brasília promove, até 10 de dezembro, atividades sobre o tema que vão desde palestras e seminários até debates e oficinas. A programação é organizada pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Nesta quinta-feira (24), o seminário Luiza Bairros: feminicídio e a questão racial vai abordar dados que apontam mulheres negras como principal alvo de assassinatos no Brasil. Em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), o evento também faz parte da programação do Mês da Consciência Negra. Especialistas e grupos da sociedade civil vão construir propostas de políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher, a partir das 8 horas, no IFB da Estrutural. Luiza Bairros foi uma intelectual e ativista do movimento negro, ministra-
-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil entre 2011 e 2014. A Casa da Mulher Brasileira, centros de referência de atendimento à mulher e a Associação Vanessa Ribeiros fazem cinco oficinas de afirmação do feminismo, com a Trupe Argonautas, em 28 de novembro e em 2, 3, 5 e 7 de dezembro, na sede da associação, na 702/703 Norte. Outras unidades da Rede de Proteção à Mulher do Distrito Federal, a exemplo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desenvolveram quatro debates sobre as ferramentas de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Eles vão ocorrer na Escola Classe 1 de Santa Maria, no Centro Comunitário São Lucas, em Ceilândia, no campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília e na Estação 102 do metrô, em 25 de novembro e 1º de dezembro. As atividades no DF são norteadas pela campanha mundial 16
Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 160 países. Lançamento do glossário sobre direitos humanos das mulheres Em 29 de novembro, a partir das 16h30, a Funarte receberá shows, debates e atividades culturais e de economia solidária. A organização é das Nações Unidas em parceria com o governo de Brasília. Na ocasião, será lançado o Glossário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de Posicionamento da ONU sobre os Direitos Humanos das Mulheres no Brasil. A ação ainda vai contar com a Associação Indígena dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB), o Centro de Estudos Feministas e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Em 6 de dezembro, será exposto o plano de ação do governo local para a campanha He For She (Ele por Ela) da ONU, no Palácio
do Buriti. Programação de campanha pelo fim da violência contra a mulher 24 de novembro (quinta-feira) Seminário Luiza Bairros: feminicídio e questão racial Das 8 às 17 horas No Instituto Federal de Brasília — campus Cidade Estrutural 25 de novembro (sexta-feira) Debate Às 16h30 No Centro Comunitário São Lucas (QNM 33 Módulo A, Área Especial, Ceilândia Sul) Debate Às 11 horas Na Estação do metrô 102 Sul 28 de novembro e 2, 3, 5 e 7 de dezembro Oficinas de afirmação do feminismo com Trupe Argonautas Às 13h15 Na Associação Vanessa Ribeiro (702/703 Norte) 29 de novembro (terça-feira)
Tenda dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (evento com a ONU Mulheres) Das 16h30 às 20h30 Na Funarte (Eixo Monumental) 1º de dezembro (quinta-feira) Debate Às 15 horas Na Escola Classe número 1 (Condomínio Porto Rico, Quadra 17, Lote 14, Terceira Etapa, Santa Maria) Debate Às 15 horas No IFB Planaltina (DF-128, km 21, zona rural de Planaltina) 6 de dezembro (terça-feira) Campanha He for She (Dia Mundial de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres) Das 9 horas às 11h30 No Salão Nobre do Palácio do Buriti Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
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Represa do Bananal começa a ser construída após 16 anos sem novos reservatórios no DF Com capacidade para atender 170 mil moradores, obra próximo ao Parque Nacional de Brasília deve ficar pronta em um ano e vai ajudar a evitar outras crises hídricas na capital
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Campanha Choveu, molhou, derrapou alerta condutores sobre os riscos do asfalto úmido Agentes do Detran fazem abordagem educativa em postos de gasolina e vias de intensa circulação para passar dicas e cuidados na direção
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Obras para captação, tratamento e distribuição de água no Bananal começaram
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Distrito Federal atravessa a maior crise hídrica da história, com escassez de água nos principais reservatórios da cidade e risco de racionamento. Para impedir que o fenômeno ocorra no futuro, o governo de Brasília iniciou obras para captar, tratar e distribuir o recurso à população. Nesta sexta-feira (4), trabalhadores e máquinas começaram a construção do subsistema do Bananal, próximo ao Parque Nacional de Brasília. Após 16 anos, essa é a primeira grande intervenção para melhorar o abastecimento no DF. A última barragem construída foi na Bacia do Pipiripau. A novidade vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 20 milhões e deve ficar pronta em um ano. O Bananal levará água para moradores do Plano Piloto, do Cruzeiro e do Lago Norte — 170 mil ao todo. Com capacidade de vazão de 726 litros por segundo, a bacia desafogará o reservatório de Santa Maria, responsável pelo abastecimento dessas três regiões administrativas. Os engenheiros dividiram a obra do Bananal em três etapas. A primeira vai erguer um sistema de captação de água ao lado do ribeirão de mesmo nome. Na sequência, serão construídas duas estações de bombeamento. Elas
injetarão água em adutoras existentes. O trabalho inicial consiste em escavar e limpar o terreno. Em dezembro, começam as fundações. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice, destacou que o novo sistema de captação significará mais segurança hídrica aos brasilienses, mas ressaltou a necessidade de os moradores continuarem com a política de redução do consumo. “Mesmo depois de os subsistemas do Bananal e de Corumbá ficarem prontos, é fundamental que as pessoas tenham consciência da necessidade de preservar o recurso hídrico”, alertou.
om o período de chuvas, a visibilidade do motorista fica reduzida, e o tempo de frenagem, maior . Esses fatores aumentam o risco de acidentes, como colisões traseiras e engavetamentos. Para alertar condutores dos cuidados a serem tomados nessa época, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) faz a campanha Choveu, molhou, derrapou. A ação consiste em blitze educativas em locais de intensa circulação de pessoas e postos de gasolina. Na abordagem, os agentes da autarquia dão dicas de como proceder quando a pista estiver molhada e distribuem material educativo. A principal recomendação é reduzir a velocidade, uma vez que o pneu tende a perder aderência quando o asfalto está úmido. Além disso, é preciso manter distância maior do veículo da frente para evitar que, em eventual derrapagem, ocorram colisões. Outra recomendação é evitar ligar o pisca-alerta, uma que vez que o reflexo da luz amarela no para-brisa prejudica a visão dos condutores. As ações educativas,
que começaram em outubro, são intensificadas no início e no fim das chuvas. Até esta sexta-feira (4), cerca de 8 mil pessoas foram abordadas em 12 blitze. “Não consideramos só o condutor, mas também os passageiros que estavam no carro no momento da ação”, explica o chefe do Núcleo de Campanhas Educativas de Trânsito, Rubem Ribeiro da Silva. Ele conta que a Choveu, molhou, derrapou pode ser intercalada com outras campanhas, como a
de combate ao uso de celular e a de consumo de álcool. A abordagem de condutores para reforçar os cuidados é considerada efetiva para a professora Letícia da Cunha, 29 anos. “Acho melhor do que aplicar as multas”, afirma. Para ela, a falta de consciência está relacionada à ocorrência de acidentes no período de chuvas. “As pessoas não têm disciplina nas vias”, diz. Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
Sistema Produtor Corumbá IV Além do subsistema do Bananal, outra obra em curso para dar mais tranquilidade ao abastecimento de Brasília é a construção de sistema de captação e distribuição de água na barragem de Corumbá IV, próximo a Luziânia (GO), que conta com investimentos do DF, de Goiás e do governo federal. A previsão é que o aquífero fique pronto em 2018. A água captada nele servirá a brasilienses e goianos. Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
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Conselho isentará Simuladores obrigatórios Bolsonaro por refea partir de hoje rência a torturador
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Conselho de Ética da Câmara caminha para arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter dedicado seu voto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril deste ano, ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. A representação só não foi enterrada ontem devido à falta de quórum e ao início das votações no plenário da Câmara. O processo será votado amanhã, 9. Mesmo com a repercussão internacional do gesto, os conselheiros enfatizaram que o parlamentar é imune em seus gestos e palavras, independentemente do conteúdo do discurso. A posição é contrária ao parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que defende a continuidade da representação protocolada pelo PV.O partido pede a cassação do mandato de Bolsonaro. Na sessão do dia 17 de abril, Bolsonaro fez um discurso que causou revolta no plenário, dizendo que votava contra o comunismo, contra o Foro de São Paulo e “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”. Na sessão de ontem, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou um voto em separado onde defendeu o direito de Bolsonaro dizer o que pensa sem censura, sem reprimendas. Embora seja contrário à opinião do colega, Rogério sustentou que o artigo 53 da Constituição estabelece que deputados e senadores são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões,
palavras e votos” e que por isso não é “razoável” censurar um parlamentar. Lindbergh tambem A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. De acordo com os delegados, não foi possível comprovar que o senador recebeu R$ 2 milhões para sua campanha, como afirmou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato. Ele disse ainda, em seu depoimento, ter contatado o doleiro Alberto Youssef para operacionalizar o repasse. Também delator da Lava Jato, Youssef, no entanto, disse desconhecer Lindbergh e não se recordar de ter feito tal pagamento. Para a Polícia Federal, não há “indícios mínimos de autoria” para o prosseguimento da investigação.
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partir de hoje, os 167 Centros de Formação de Condutores (CFC) da capital deverão se adaptar à regra que exige o uso de simuladores de direção nas autoescolas. A medida, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito, determina que os novos motoristas terão de passar primeiro pelo simulador antes de começar as aulas práticas em veículos. Das 25 horas de aulas práticas, cinco deverão ser dedicadas ao simulador, sendo que pelo menos uma hora deve estar no modo noturno. As aulas no simulador devem ocorrer após a realização das aulas teóricas e contará com um instrutor exclusivo. O proprietário da autoescola Líder, Daniel Silva Oliveira, de 36 anos, contou que a escola já possui o simulador desde 2012 época em que já se falava sobre o uso da ferramenta para as aulas. “Agora, temos três simuladores. O primeiro comprei há quatro
anos, os outros dois comprei na semana passada”, comenta. Daniel não enfrentou dificuldades para adquirir o equipamento, que ainda está nas últimas fases de instalação. O empresário acredita que o mecanismo veio facilitar para os novos candidatos a motoristas, que poderão ter mais desenvoltura na hora de pegar um veículo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veícu-
los Automotores do DF (Sindauto), Francisco Joaquim Loyola, o custo do curso pode variar de R$ 300 a R$ 350 a mais no valor final. “Mas o preço é livre. Cada autoescola vai cobrar aquilo que for de acordo com os custos do equipamento”, esclarece. Loyola destacou também que todos os Centros de Formação já estão equipados.
cias colocando em dias as contas da prefeitura, parcelou a dívida com o INSS e pagou as demais dívidas. O Funpreval hoje tem dinheiro em caixa. “Hildo do Candango quando assumiu a administração em 2013 pegou o município todo endividada, sem credibilidade e com o nome sujo. A cidade não podia firmar convênios com o Governo Federal e nem receber verbas orçamen-
tárias de membros do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, pois precisava limpar o CALC, um a espécie de SPC e/ou SERASA do Governo Federal que impede os municípios de receberem verbas se os mesmos estiveram pendentes, ou seja, com restrição”, diz o vice-prefeito Luiz Alberto.
Fonte: Jornadebrasilia Apoio:Jornal Estação News
Hildo do Candango corta gastos para enxugar máquina administrativa
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prefeito reeleito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango promove várias medidas para sanar as contas da prefeitura e passar para a próxima Gestão 2017/2020 uma administração livre das dívidas e com os encargos sociais em dias. Hildo baixou Decreto ajustando as despesas do erário. Segundo Hildo as tomadas de decisões serão austeras “porém, a partir de janeiro os ajustes em muito irão contribuir para o bom funcionamento da máquina administrativa”, ressalva o prefeito. Ao assumir o cargo de prefeito Hildo herdou uma dívida das administrações anteriores que ultrapassava os R$ 150 milhões, além de um déficit astronômico nas contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpreval). Com rombo de mais de R$ 30 milhões no FUNPREVAL aos servidores públicos não eram pagos o INSS. Hildo resolveu as pendên-
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13º ameaçado em micro e Governo estuda pequenas empresas do País reduzir servidores A
queda nas vendas acumulada durante o ano, com reflexos nas encomendas para o Natal e o aumento do desemprego com a ampliação da inadimplência, ameaçam o fim de ano do trabalhador. Em todo o Brasil, há ameaças de atrasos no pagamento do 13 salário, sendo que em São Paulo, a maior cidade do país, o risco já virou realidade. A maioria das empresas vinculadas ao Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) estão com dificuldade de caixa para o pagamento do 13º salário aos empregados. Segundo a entidade, além das restrições no acesso ao crédito, as empresas têm sofrido com a inadimplência de seus clientes. Pelo menos 17% das empresas podem não pagar dentro do prazo, o que representaumuniverso de 53 mil indústrias, segundo o indicador de atividade da micro e pequena Indústria, encomendado pelo Simpi ao Datafolha. O levantamento do Datafolha constatou que 70% dos entrevistados passam por dificuldades financeiras e que 80% vão recorrer ao capital próprio. “O uso de recursos próprios é consequência da ausência de crédito no mercado”, diz nota divulgada pelo Simpi. Apenas 9% das indústrias pretendem buscar empréstimos nos bancos; 8% têm a intenção de recorrer a outras fontes, como empresas financeiras ou pessoas conhecidas, e 3% indicaram o uso do cheque especial. O Simpi justifica que cresceu a proporção de empresas que sofreram calotes. Em setembro, 45% delas registraram casos de inadimplência de seus clientes, taxa que passou para 51%, em outubro. Foi apurado ainda que o valor das dívidas em atraso atingiram mais de 30% do faturamento em setembro, tendo um acréscimo de mais 5% em outubro, de acorcom com 14% dos empresários. Quase metade dos consultados
(45%) consideram que pioraram as condições para quitar o salário extra, em relação a igual período do ano passado. Outros 34% avaliaram que a situação é a mesma enfrentada em 2015 e para 21% houve melhora no quadro. Para 48% dos industriais, a tendência é de melhora no cenário nacional.
No quesito sobre a satisfação com a situação econômica do país, o índice subiu de 26 pontos em agosto, para 28 em outubro. Quando consultados sobre a gestão de Michel Temer, 53% a classificaram como ótima ou boa ante 47%, em setembro. Fonte: Jornadebrasilia Apoio:Jornal Estação News
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acordo feito com o presidente Michel Temer, na semana passada, obrigou o governador Marconi Perillo a tomar decisões que importam em cortar ainda mais na estrutura administrativa do Estado. O Governo vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto para reduzir em 20% o número de comissio-
nados. Tudo isso faz parte do pacote de ajuste fiscal do Estado. A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também pode entrar nessa conta. Os gastos com folha atingem hoje 70% da receita líquida. Fonte: Diário do norte Apoio:Jornal Estação News
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Comércio do DF terá este ano menos vagas temporárias U
Mais de 1 milhão de benefícios suspensos
Contratações devem começar ainda este mês e podem se tornar definitivas
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fim de ano também será econômico na oferta de empregos temporários na área de comércio e serviços do DF. No total, 3,8 mil vagas poderão ser abertas nos últimos dois meses de 2016, número inferior ao que foi ofertado no ano anterior, quando foram registradas 4,6 mil contratações temporárias. A expectativa das datas comemorativas que se aproximam, apesar de pior do que o cenário em 2015, ainda é surpreendente, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF, a Fecomércio, Adelmir Santana. “Não esperava por contratações. Nos últimos dois anos, o setor sentiu o impacto da crise de maneira intensa”, declara. Ele explica que, desde o Natal de 2014, os resultados despencaram. “Isso refletiu no ano passado e em2016”, completa. De acordo com a Fecomércio, no entanto, a previsão é de que 40% dos trabalhadores sejam efetivados neste fim de ano. Quase 80% dos empresários entrevistados afirmam querer contratar em definitivo. “É uma notícia animadora já que, em 2014, apenas de 10% a 15% das vagas temporárias foram efetivadas”, acrescenta Adelmir. Para ele, as perspectivas para o
futuro são positivas. “Pelo menos, é isso o que dizem os otimistas do mercado. Eles acreditam que a economia deve começar a reagir no ano que vem. Vamos acompanhar de perto cada indício de melhora”, alega. Segundo a uma pesquisa da federação, em que 400 lojistas de 14 segmentos diferentes foram consultados, a maioria das contratações deve ocorrer da segunda quinzena de novembro até a primeira de dezembro. Os números são de 33,8% e 21,5% das vagas, respectivamente. Neste ano, porém, as perspectivas são menores quando compa-
radas com o mesmo período em 2015. Apenas cerca de 16% dos empresários selecionarão novos colaboradores, contra 23,5% do ano passado, quando mais vagas foram criadas. Por outro lado, embora os números sejam inferiores, 79,7% dos empresários afirmaram que pretendem efetivar os temporários. Entre os segmentos pesquisados pela Fecomércio, as casas de material esportivo apresentaram maior intenção de contratação no fim de ano (51,7%). Em seguida, aparecem as lojas de calçados e acessórios (27,8%), brinquedos (25%), livrarias e papelarias
(23,3%), vestuário (18,8%), relojoaria ou joalheria (12,9%) e eletroeletrônicos (10,3%). Mais de 26 mil se inscrevem para trabalhar No total, desde março, foram contabilizadasmais de 26 mil inscrições para as vagas temporárias deste ano pelo Qualifica Mais Brasília, informa a Secretaria do Trabalho. Delas, cerca de 10 mil contam com candidatos com diploma — grupo que deve ficar com boa parte das contratações no fim de 2016. Para o subsecretário de Atendimento ao Trabalhador, Antônio Vieira, o cenário é otimista. “Houve um ligeiro crescimento de vagas no mercado nos últimos três meses”, afirma. Vieira ressalta os esforços do governo. “Estamos em contato com os empregadores, convocaremos os formados no ensino a distância pelo Qualifica Mais Brasília e vamos fazer palestras com eles, na tentativa de colocá-los no mercado”, assegura. As palestras ocorrem todas as terças-feiras, na Agência do Trabalhador do Plano Piloto, na Quadra 6 do Setor Comercial Sul. Neste ano, elas vão até 29 de novembro. A entrada é gratuita. Fonte: Jornadebrasilia Apoio:Jornal Estação News
IPTU e IPVA corrigidos pela inflação
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á estão na Câmara Legislativa do DF os projetos de lei que corrigem o IPVA e o IPTU pela inflação. Conforme o IPCA acumulado nos últimos 12 meses, o IPTU terá aumento de 9,15%, conforme já prevê a lei. O IPVA, por sua vez, será corrigido apenas pela tabela Fipe. A novidade em relação ao IPTU é que, junto com o projeto, foi encaminhado uma pauta de valores imobiliários, listando os cerca de 900 mil imóveis cadastrados e estabelecendo o valor utilizado para cobrança, a exemplo de novas localidades, como o Noroeste.
“Alguns contribuintes estavam questionando a legalidade da cobrança, com o entendimento de que não havia base de cálculo estabelecida em lei”, justifica o subsecretário da Receita, Hormino de Almeida Junior. Valor venal Ele garantiu que, de acordo com determinação do próprio governador Rodrigo Rollemberg, não haverá tão cedo reajuste da tabela venal dos imóveis. O secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, reiterou que o governo não
tentará aumentar os tributos além dos parâmetros já estabelecidos. “Nós faremos apenas estas correções e também estamos listando novas unidades. Dou minha palavra com 100% de segurança. Não tem mais nada além disso”, afiançou. Tecnicamente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo só poderia fazer qualquer alteração mais profunda nos tributos dentro do prazo de três meses antes do fim do último exercício. Por isso, para José Flávio, uma mudança de discurso do Executivo seria intempestiva.
O movimento também demandaria uma alteração na LDO, em um período delicado na Câmara Legislativa, quando os deputados distritais se articulam para a sucessão na presidência da Casa. Fonte: Jornadebrasilia Apoio:Jornal Estação News
m pente-fino feito pelo Governo nos cadastros do Bolsa Família apontou irregularidades em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos no programa – o equivalente a cerca de 8% do total. Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados após o balanço apontar que o beneficiário tinha renda superior à exigida para participar do programa. Para realizar o balanço, o Governo afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), INSS, entre outros. Somados, bloqueios e cancelamentos correspondem a cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano, segundo os dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário divulgados ontem. O impacto das medidas, no entanto, deve sermenor, já que parte dos bloqueios e cancelamentos ainda pode ser revertido. Para isso, beneficiários devem apresentar documentos que comprovem renda dentro do exigido, que é de no máximo R$ 170 per capita. “Os bloqueios são feitos para que a família tenha oportunidade de nos mostrar que a informação pode ter algum erro ou algu ma falha, ou estava desatualizada”, afirmou Tiago Falcão, secretário responsável pelo programa na pasta. Segundo ele, os bloqueios duram até três meses. Se, após esse período, as informações não forem regularizadas, o benefício é cancelado – medida que já ocorreu para aqueles que, no levantamento, apresentaram renda acima de R$ 440 per capita. Com a possibilidade de revisão, a expectativa do Governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja cancelado após a verificação. Para este mês, o impacto é de R$ 85 milhões, informou. O Governo também anunciou que irá convocar 1,4 milhão de famílias para regularizarem os cadastros no programa. Neste intervalo, todas continuarão a receber os benefícios. Fonte: Jornadebrasilia Apoio:Jornal Estação News
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Restaurante comunitario do Sol nascente passa a oferecer café da manhã à R$0,50 Serviço começa, das 6h30 às 8 horas, e valor é o mesmo para todos os públicos
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s moradores do Sol Nascente, em Ceilândia, ganham uma opção barata de refeição matinal a partir de quarta-feira (23). O restaurante comunitário da região passará a oferecer o serviço de café da manhã ao preço de R$ 0,50 – o valor será o mesmo para todos os públicos. O horário de atendimento será das 6h30 às 8 horas, de segunda a sábado. De acordo com informações da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o cardápio do café da manhã terá um item de panificação, leite, café e uma fruta. A oferta da refeição estava prevista no Decreto 37.208, publicado em 17 de outubro no Diário Oficial do Distrito Federal, que estabelece também que o jantar deverá ser implementado no local no segundo semestre de 2017. A intenção do governo de Brasí-
lia é que, gradualmente, os dois atendimentos sejam expandidos para outros restaurantes comunitários do DF conforme seja viável tecnicamente. Restaurantes comunitários já fornecem serviço de almoço Já parte dos serviços prestados nos restaurantes comunitários do DF, o almoço custa R$ 1 para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo de Brasília e que também sejam membros de família com renda mensal de até R$ 2.640 (o equivalente a três salários mínimos) ou até R$ 440 per capita. Para os demais, o valor cobrado é R$ 2. Para se inscrever no CadÚnico, é preciso ligar para o telefone 156 e marcar atendimento em um dos 27 centros de referência de assistência social (Cras) da Secretaria do Trabalho. O almoço funciona de segunda a sábado, das 11 às 14 horas. Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
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Prospera distribui cerca de R$ 800 mil em cartas de crédito Vigésimo lote deste ano atendeu 42 microempreendedores urbanos e 20 rurais. A artesã Teresinha Marques Cotrim foi uma das contempladas
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os 72 anos, Teresinha Marques Cotrim já perdeu as contas de quantas vezes recorreu a cartas de crédito do Prospera para investir no negócio. Artesã, ela trabalha na Feira da Torre de TV desde 1978. No box, as prateleiras exibem de colares a peças feitas com pedra-sabão. “O programa traz a soma de imediato, e a gente compra as coisas mais barato, porque paga à vista”, explicou. As parcelas, completou ela, são pagas em dia e, quando possível, até mais de uma por vez. “Realmente não sei quantas vezes [peguei crédito], mas assim que eu preciso eu bato na porta do Prospera e sou atendida. Tem me ajudado bastante!”, contou a artesã, que hoje foi novamente contemplada. A verba ajudará na compra de matéria-prima e na reforma do local de trabalho. A carta de crédito por ela recebida é uma das 42 entregues nesta terça-feira (22) a microempreendedores urbanos, no valor total de R$ 490.808,66. A ação ocorreu no auditório da Secretaria Adjunta do Trabalho, na Quadra 6 do Setor Comercial Sul, e faz parte do vigésimo lote do programa. Esse lote conta ainda com 20 cartas de crédito rural, que totalizam R$ 308.435,45. Com os dados de hoje, 676 microempreendedores foram contemplados pelo programa neste ano, com empréstimos que somam R$ 8.338.044,19. “Aqui, percebe-se que há maneiras de encarar a crise com criatividade, criando emprego e renda”, ressaltou o secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gutemberg Gomes, que participou das entregas na manhã desta terça-feira. A empreendedora Jussiara Farias, de 33 anos, também recebeu a carta. Ela mora em Samambaia, e o recurso a ajudará a começar uma empresa de eventos e cerimonial de casamentos. “Meu sonho é muito alto e ainda não está cabendo no papel, mas, aos poucos, a gente vai conseguir alcan-
çá-lo, que é uma casa de festas”, contou, entusiasmada. Quem pode obter recursos do Prospera DF O Prospera é voltado a empreendedores do setor informal (como autônomos), a microempresários ou empresários de pequeno porte, a artesãos, a integrantes de cooperativas de trabalho e a produtores individuais de Brasília e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e Entorno (Ride). Os recursos saem do Fundo de Geração de Emprego e Renda. O recurso pode ser usado para adquirir máquinas, equipamentos, móveis, utensílios. O capital de giro na área urbana é exclusivo para comprar matérias-primas e mercadorias. A modalidade de custeio rural é para gastos com in-
sumos e preparação de terra para plantio, por exemplo. Desde o pedido até depois da concessão do crédito, os beneficiados recebem acompanhamento e orientação. Para a área urbana, as taxas de juros representam aproximadamente 0,7% ao mês para capital de giro e investimento. No caso da área rural, as taxas praticadas no Prospera são de 2% ao ano para custeio e de 3% anuais para investimento. O programa é da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com apoio do Banco de Brasília (BRB) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF). Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
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Secretaria de Saúde passa por mudanças para aprimorar gestão
Criação de duas secretarias adjuntas vai aumentar o controle sobre processos de contratação e acompanhamento de despesas
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ma mudança na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde foi feita nesta terça-feira (8). Por meio de decreto do governador Rodrigo Rollemberg publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, duas secretarias adjuntas foram criadas, uma de Assistência à Saúde e outra de Gestão em Saúde. A intenção é tornar mais eficaz a gestão. Com a medida, segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, espera-se aumentar o controle sobre processos como contratação de serviços, compras de medicamentos e acompanhamento de despesas. De acordo com Fonseca, nas próximas semanas, por meio de portaria, serão criadas diretorias e gerências para organizar ainda mais o serviço das duas novas estruturas. Uma área será específica para logística, que ficará responsável por compra e distribuição de in-
sumos, por exemplo, e outra para infraestrutura, encarregada de questões relacionadas a obras. “Antes, a mesma subsecretaria [antiga Subsecretaria de Logística e Infraestrutura] que cuidava da compra de medicamentos era responsável pelas reformas de prédios da secretaria”, explica o secretário. Também haverá gerências para gestão de pessoal, com foco em saúde do trabalho, voluntariado e escalas e horas extras dos servidores, e uma diretoria para contratos. Não houve aumento para montar as novas áreas da secretaria, que ficarão prontas em até 15 dias. Os servidores são da própria pasta ou de outros órgãos do governo de Brasília, especialmente da Governadoria. Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
DF teve 2.152 registros de caxumba até 29 de outubro
Homens correspondem a 56,4% dos contaminados. Dados constam de boletim divulgado pela Secretaria de Saúde
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Distrito Federal registrou 2.152 casos de caxumba, de janeiro a 29 de outubro deste ano. É o que consta do Boletim Epidemiológico da Semana nº 43, divulgado pela Secretaria de Saúde na terça-feira (8). Do total de infectados, 2.106 residem no território brasiliense. Homens correspondem a 56,4% dos contaminados. Em números absolutos, eles representam 1.187 notificações. No período avaliado, o DF teve 62 surtos em 15 regiões administrativas, especialmente em instituições escolares. Em relação à faixa etária, a maioria dos casos da doença ocorreu em adultos de 20 a 49 anos. Foram 1.028 registros, ou seja, 48,8% dos contaminados pelo vírus Paramyxovirus. Jovens de 15 a 19 anos também se destacam: foram 473 infectados até 29 de outubro. Em termos porcentuais, eles correspondem a 22,5% dos contaminados. Em números absolutos, a cidade com mais notificações foi Ceilândia (373), seguida de Taguatinga (181) e Planaltina (178). De incidência acumulada, as regiões mais afetadas foram Varjão (540 por 100 mil habitantes), São Sebastião (173/100 mil hab.) e Riacho Fundo I (154,3/100 mil hab.). No SIA (854,2/100 mil hab.), o número alto está relacionado a surto ocorrido no Centro de Progressão de Pena. Principais sintomas da caxumba A caxumba provoca fraqueza, fe-
bre, calafrios e dores de cabeça e musculares, principalmente ao mastigar ou engolir. As glândulas salivares também são afetadas, e o rosto fica inchado. O vírus fica incubado (período de contaminação até aparecerem os primeiros sintomas) entre 12 e 25 dias. Para diminuir a propagação do vírus, a Vigilância Epidemiológica monitora e investiga os casos. Se o órgão avaliar necessário, outro procedimento possível é o bloqueio vacinal seletivo, ou seja, a imunização de quem teve contato com pessoas contaminadas. Quando há surto, os pacientes são isolados de 10 a 15 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas e devem evitar o compartilhamento
de copos e talheres e aglomerações e ambientes fechados. Como prevenir a caxumba A vacina tríplice viral é a forma mais eficaz para evitar a doença. Ela também protege do sarampo e da rubéola. A imunização é feita em crianças aos 12 meses de vida e, aos 15 meses, é reforçada com a aplicação da tetra viral (contra caxumba, sarampo, rubéola e varicela). Em pessoas com até 19 anos, a vacina é aplicada em duas doses. Para pessoas entre 20 e 49 anos, é necessária somente uma dose da tríplice viral. As vacinas estão disponíveis, o ano todo, nos centros de saúde. Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br Apoio:Jornal Estação News
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TUDOdeBOM.
Receitas
RABANADA
CCRUZADAS ruzada DIRETAS
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VIVA.
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SAÚDE E BELEZA DIABETES
Novo medicamento promete aplicação semanal O Dia Mundial do Diabetes é celebrado no dia 14 de novembro, para alertar acerca do aumento alarmante de casos de diabetes no mundo. Hoje, cerca de 415 milhões de pessoas no mundo vivem com diabetes, sendo o Brasil o detentor da maior taxa de incidência dentre os países da América INGREDIENTES Latina, com ceca de 14 milhões de pessoas com ela, a quinta maior causa de 1 pão tipo bagueteconvivendo amanhecido mortalidade no país. Doença sem cura, ela pode ter 3 ovos sintomas e complicações tratados e evitados por 1 lata de leite condensado meio de um estilo de vida saudável e de 2 xícaras de leite medicamentos que controlam os níveis de glicemia no sangue. Para reduzir este problema, a indústria Açúcar e canela em pó para farmacêutica Lillypolvilhar lançou o primeiro medicamento Óleo para fritar de uso semanal injetável, indicado para tratamento do diabetes tipo 2, o Trulicity (dulaglutida). Se comparado a uma terapia convencional com GLP-1, MODO DE PREPARO com aplicações de injeções diárias durante um ano, reduz de 365 para 52 doses. Corte o pão em fatias
Misture os ovos o leite condensado e o leite Passe as fatias nessa mistura Frite em óleo quente Escorra em papel toalha Polvilhe o açúcar com a canela Sirva a seguir
NOVEMBRO AZUL
A ajuda da ressonância magnética O câncer de próstata está entre os três tipos de câncer com maior incidência no Brasil, sendo o mais comum em homens, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). O Instituto prevê que, nos anos de 2016/2017, serão registrados mais de 61 mil novos casos da doença. De acordo com Marcos Madureira, médico radiologista que integra o corpo clínico do laboratório Exame, os homens não se informam sobre a doença e têm resistência em relação ao exame de toque. “A avaliação clínica por meio do exame de toque retal é fundamental no rastreamento. Porém, o exame isoladamente apresenta limitações, que são supridas pelos exames complementares como a análise do nível do PSA no exame de sangue”, destaca o especialista. A ressonância magnética tem contribuído na seleção da melhor forma de tratamento e manejo do paciente com câncer de próstata. “Acredita-se que entre 30% a 50% dos pacientes que operaram por causa de câncer de próstata poderiam se beneficiar com opções menos invasivas”.
DOR DE OUVIDO
SOLUÇÃO ANTERIOR
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TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI. NÃO PODEMOS DEIXAR O MOSQUITO NASCER. NA GUERRA CONTRA O MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, VOCÊ JÁ SABE O QUE FAZER.
Tampe os tonéis e caixas d’água
Mantenha as calhas sempre limpas
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Mantenha a lixeira bem fechada
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ENTENDA O QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TEM A VER COM A SUA CIDADE.
Uma cidade sem parques é uma cidade sem vida. No DF, muitos surgiram por interferência da Câmara Legislativa. E hoje recebem a visita de milhares de pessoas. Foi a Câmara que criou o Parque Olhos-d’Água, na Asa Norte; o Taguaparque, em Taguatinga; o Três Meninas, em Samambaia; o Vivencial, no Riacho Fundo; e o Ezechias Heringer, no Guará. A preservação ambiental em espaços urbanos proporcionada pelos nossos parques também serve para incentivar a prática de uma vida ainda mais saudável, proporcionando qualidade de vida para todos que os frequentam.
0800 941 8787 www.cl.df.gov.br