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DF e Entorno, 1ª quinzena de Março de 2015 - Fone: (61) 4103-4500 / Ano XIV - Edição N. 243
Hildo e Marconi anunciarão retomada da obra do Hospital Regional
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No Palácio das Esmeraldas, o prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango, se reuniu com o governador de Goiás Marconi Perillo Dep. Agaciel Maia consegue aprovação de recursos para o hospital da criança PÁG. 07
Projeto de lei garante a inserção de dependentes químicos no mercado de trabalho PÁG. 05
GDF irá à Justiça por repasse irregular de imóveis do Morar Bem
Deputados distritais terão de explicar à Justiça farra da gasolina
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Brasília, Março de 2015
EDITORIAL
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Em reunião com a mídia alternativa, Liliane cobra melhorias para jornalistas
Diretora Claudiane Pinheiro
IMPUNIDADE NO BRASIL
Não é novidade que no Brasil a impunidade é uma questão muito debatida em protestos, porém nunca resolvida. Muitos fazem crítica a este erro inaceitável do poder público, mas parece que estamos longe de alcançarmos o direito de vermos punidos aqueles que assolam a sociedade. A Human Rights Watch, uma organização de defesa dos direitos humanos, criticou duramente os atos impunes na justiça brasileira. Segundo a ONG, os abusos aos direitos humanos no Brasil são significativos, pois no país há muita impunidade e há ainda a falta de acesso à Justiça. Afirmou ainda que os policiais são muito corruptos e que as condições das prisões brasileiras são muito ruins. O caso é que a Justiça brasileira é cega até demais, cega e surda! Parece que ninguém é punido. As prisões vivem lotadas e quem comanda dentro das cadeias são os bandidos. Isso é resultado de uma política aberta a atos viciosos que contemplam a fidalguia e aflige aos pobres. Todavia o problema vai além disso, porque concerne a corrupção e a ameaça aos homens dotados da lei, concerne vícios e interesses econômicos (entendendo-lhe como uma associação direta entre dinheiro e corrupção). A maioridade deveria, em força da lei, se alinhar à idade em que o indivíduo é considerado cidadão, 16 anos, para que houvesse menos atos impunes. Enfim, há diversas medidas que podem ser tomadas; porém o problema é muito maior do que imaginamos, uma vez que o Supremo Tribunal Federal ouvida estas conversações e dialogam entre si (os membros do STF) como se tivessem os mais altos títulos nobiliárquicos e, assim sendo, decidem sozinhos o que é certo e errado se tratando da inconsistente justiça brasileira. Fonte:http://www.artigonal.com/cronicas-artigos/a-impunidade-no-brasil-956067.html
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a tarde desta sextafeira, dia 27 de março, jornalistas e blogueiros da mídia alternativa do Distrito Federal estiveram reunidos na Presidência da Câmara Legislativa, juntamente com a presidente da Casa, deputada Celina Leão, e a vice-presidente, Liliane Roriz. Durante o encontro, a parlamentar defendeu melhorias para que os jornalistas que trabalham na cobertura do Legislativo local tenham espaço adequado para seus trabalhos, vagas na garagem da CLDF, credenciamento e sala de imprensa. “Eu enviei um ofício à Presidência solicitando isso ainda no começo deste ano. Os jornalistas precisam de melhores condições para realiza-
rem seus trabalhos na Câmara”, disse Liliane. A presidente da Casa, Celina Leão, reafirmou ter recebido documento enviado pela vice-presidente e garantiu que melhorias serão feitas a curto, médio e longo prazo. “Até uma reforma no espaço destinado aos jornalistas no plenário será reformado”, disse. Liliane ressaltou ainda a importância dos trabalhos dos blogs. “Muitas vezes, eles são os primeiros a darem as notícias, porque são mais rápidos, estão conectados o tempo inteiro”. A parlamentar lembrou ainda que a mídia alternativa é que, na maioria das vezes, mostra trabalhos realizados pela Câmara Legislativa e por cada um dos 24 deputados distritais nas co-
munidades onde atuam. Liliane ouviu as reivindicações dos representantes da mídia alternativa – blogs, sites, rádios e jornais comunitários e Tv web – quanto à dificuldade de cadastramento para que entrem no rol dos veículos agraciados com verba publicitárias, ao valor pago pelos anúncios quando trata-se de mídia alternativa e ainda quanto á burocracia que eles encontram na Casa. Presidente e vice-presidente prometeram analisar todos os casos e garantiram que a lei que obriga que no mínimo 10% da verba de publicidade dos órgãos seja destinado aos veículos alternativos será cumprida. Materia do site: http://www. lilianeroriz.com.br/
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Deputados distritais terão de explicar Edinho Silva substituirá à Justiça farra da gasolina Thomas Traumann O juiz Jansen Fialho quer saber, a pedido do Ministério Público, como os deputados gastam combustível suficiente para dar 41 voltas na Terra Foto: Divulgação
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s deputados distritais terão de explicar à Justiça como e onde gastam tanto dinheiro para rodar o Distrito Federal, a menor unidade da Federação. Apenas em 2013, a Câmara Legislativa torrou R$ 586.876,32 com combustíveis e lubrificantes. Considerando-se o preço da gasolina de hoje, bem mais cara do que há dois anos, o montante seria suficiente para comprar 165 mil litros. Dá para percorrer 1,6 milhão de quilômetros em 12 meses, o equivalente a 41 voltas na circunferência da Terra. Para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, esse gasto é exorbitante, ainda mais
A Câmara Legislativa torrou R$ 586.876,32 com combustíveis
realizado sem licitação. Hoje os deputados podem escolher em qual posto de gasolina gastar ou simplesmente pegar a nota fiscal para justificar o ressarcimento da despesa. Uma oficial de Justiça bateu ontem no gabinete de cada um dos 24 deputados para intimá-los, a pedido do juiz Jansen
Fialho, da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF. O promotor de Justiça Ali Taleb Fares pede que a Justiça impeça a Câmara Legislativa de encher o tanque dos carros dos distritais. Se a ação for julgada procedente, os deputados perderão o privilégio de gastar com combustíveis.
O ex-deputado Edinho Silva será o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no lugar de Thomas Traumann, que deixou o cargo na quarta- -feira (25). A posse do novo ministro está marcada para terçafeira (31), às 11h. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência. Silva foi tesoureiro da campanha à reeleição da
Museu do DF vira patrimônio do Brasil
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prédio que hoje abriga o Museu Vivo da Memória Candanga,na Candangolândia, às margens da Epia Sul, testemunhou a história de Brasília desde seu princípio. A importância desse edifício histórico foi reconhecida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico), que tombou o conjunto como patrimônio do povo brasileiro. A decisão foi tomada na última sexta, em São Paulo, durante a 78ª reunião do Conselho do Iphan, levando em conta a importância histórica do prédio. Agora, o local receberá a proteção federal dos patrimônios, que inclui a preservação de
presidenta Dilma Rousseff em 2014 e presidente do PT em São Paulo. Sociólogo e professor, Edinho Silva é graduado em ciências sociais na Unesp de Araraquara e mestre em engenharia de produção pela Universidade Federal de São Carlos. Nascido em Pontes Gestal, na região de São José do Rio Preto, Silva construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos (de 2000 a 2008). Também foi deputado estadual de 2011 a 2015. Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicidade do governo federal.
DEDO NA FERIDA
suas fachadas. O prédio foi construído em 1957 para ser a sede do Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira (HJKO), o primeiro centro de saúde da nova capital. O local teve sua atuação reduzida em 1966, quando passou a funcionar
como posto de saúde, sendo completamente desativado em 1973, quando se tornou um museu, abrigando fotos, documentos e instalações que recriam a construção da capital. Apesar de o prédio principal do hospital não
existir mais, os conselheiros consideraram que os barracões de madeira que abrigavam os funcionários e integram o conjunto arquitetônico viraram importantes elementos representativos da história da construção de Brasília.
Em carta aberta publicada em seu perfil no Facebook, no início do mês, Edinho Silva admitiu que “há erros no campo político” do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, a legenda nunca esteve tão paralisada diante dos ataques da oposição. Na rede social, o dirigente petista também comentou as denúncias de corrupção que envolveriam, inclusive, colegas de partido. Na ocasião, ele afirmou que se for comprovado que pessoas usaram o PT para enriquecer, a sigla tem de ser a primeira a defender a punição deles.
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Hildo e Marconi anunciarão retomada da obra do Hospital Regional nos próximos dias
o Palácio das Esmeraldas, o prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango, se reuniu com o governador de Goiás Marconi Perillo na tarde da última terçafeira (10). O encontro foi marcado por boas notícias para a cidade de Águas Lindas. Segundo o prefeito Hildo, foi discutida a vinda do governador para o lançamento da retomada das obras do Hospital Regional para ainda este mês. “Graças a parceria entre a Prefeitura e Estado, foi possível a retomada das obras, um anseio
antigo de nossos moradores. Outra importante obra que aconteceu em parceria foi a iluminação da BR-070, onde nós realizamos todo o projeto e buscamos recursos junto ao Governo de Goiás”. Hildo disse ainda que a reunião foi muito proveitosa já que foi possível discutir assuntos importantes para a cidade como a formalização da isenção do ICMS para o óleo diesel para os ônibus que fazem o transporte semiurbano na Região do Entorno, o que vai reduzir o valor da passagem. “Fiquei muito satisfeito
Fotos: ASCOM
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Pref. Hildo do Candango e o Gov. Rodrigo Rollemberg com este encontro, porque foi possível levar todos os anseios que nossa população sente, e poder ouvir do governador que
esses assuntos serão resolvidos, nos deixe muito felizes. Vamos aguardar a visita do Marconi que deve trazer ainda mais
novidades para nossa cidade”, concluiu Hildo do Candango.
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Secretaria de Ação Social homenageia servidoras pelo Dia da Mulher
om grande festa, a Secretaria de Ação Social e Cidadania promoveu uma homenagem para as mulheres do departamento, com o objetivo de agradecer ao serviço prestado por cada mulher que trabalha nos vários departamento da Secretaria, como os CRAS, CREAS, CEU e Lar Casa de Moisés. O prefeito Hildo do Candango compareceu ao evento e levou sua mensagem de agradecimento a cada servidora. “Não poderia deixar de vir aqui para agradecer a cada
uma de vocês, que com muito carinho e dedicação atendem nossa comunidade. O trabalho desenvolvido em equipe é o que faz toda diferença em nosso município”, disse o prefeito. Já o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita agradeceu a presença de
cada mulher e as parabenizou pelo seu dia. “Sinto-me muito feliz em participar deste momento de confraternização e queria agradecer a cada uma das servidoras pelos esforços em realizar esse importante trabalho junto a comunidade”, disse Jiribita. A secretária de Ação Social, Aleandra Henrique falou que em virtude do intenso trabalho de todas as unidades é muito difícil reunir todas ao mesmo tempo. “Este tipo de encontro é super importante para que possamos trocar expe-
Fotos: ASCOM
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riências, além de estreitar os laços de amizade. Além disso, hoje é um dia mais que especial, pois além de celebrar todas as conquistas de toda equipe é um dia onde podemos render homenagens à todas as mulheres que com garra trabalham para melhorar a qualidade de vida de tantas pessoas
em nossa comunidade. Agradeço a Deus pela vida de cada uma, pois sei que tudo nessa vida tem um propósito e nós fomos escolhidas para ajudar o próximo e isso é uma dádiva do céu”, completou Aleandra. Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
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>> SEGURANÇA
Projeto de lei garante a inserção de Operação Kratos: ruas do dependentes químicos no mercado DF ganham mais 748 PMs de trabalho
Rollemberg durante o anúncio da Operação Kratos
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Polícia Militar vai contar, a partir de sábado (28), com um reforço de 748 profi ssionais nas ruas do Distrito Federal. Integrante do curso de formação da PMDF, o efetivo faz parte da Operação Kratos, última etapa do treinamento que é a de policiamento motorizado. Reforçam a Kratos outros 47 militares que já atuavam nas ruas do DF e que vão agir como tutores, orientando e fi scalizando o trabalho dos novatos. Para os 795 militares, a operação colocará mais 50 viaturas nas ruas. Após essa última etapa de formação, os novos militares devem ser defi nitivamente integrados à corporação a partir da segunda quinzena de abril. Todas as regiões administrativas serão benefi ciadas com o reforço do policiamento. A operação foi anunciada no auditório do Quartel-General da Polícia Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul, sex-
ta-feira (27). O governador Rodrigo Rollemberg comemorou o reforço do novo efetivo aos outros 986 policiais militares que trabalhavam em áreas administrativas e foram transferidos para o serviço operacional no começo do ano. “São 1.734 policiais a mais nas ruas desde 1º de janeiro”, disse, lembrando que as ações integram o Pacto pela Vida. Para substituir os 986 policiais que foram para as ruas, a Polícia Militar contou com um reforço de 300 funcionários civis e outros 100 militares da reserva com formação voltada para a área administrativa. “O policial militar está talhado, preparado para o policiamento ostensivo. A presença massiva do efetivo nas ruas melhora a sensação de segurança e reduz objetivamente os índices de criminalidade, conforme já aconteceu em janeiro e fevereiro”, disse Rollemberg.
Dep. Rafael Prudente do PMDB, cria o Programa de Estratégias para a inserção dos Dependentes Químicos.
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rojeto de Lei do Deputado Rafael Prudente do PMDB, cria o Programa de Estratégias para a inserção dos Dependentes Químicos no mercado de trabalho, com reserva mínima de 1% do total de vagas nos contratos de qualquer natureza do Governo do Distrito Federal. Para participar do programa, os dependentes químicos deverão estar cumprindo plano de tratamento junto a uma insti-
tuição pública credenciada ao Sistema de Apoio Psicossocial – CAPS. “Precisamos ter o compromisso de fazer a reinserção destes dependentes ao mercado de trabalho, através de ações urgentes. Pois uma das maiores dificuldades na recuperação de usuário de drogas é a sua reinserção econômica por meio de exercício profissional”, disse Rafael Prudente.
Para o deputado a reserva mínima de 1% do total de vagas nos contratos do GDF, é o primeiro para a organização de um sistema de empregos que possa atender a essa parcela da população. O Projeto indica as Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Humano e Social e de Trabalho e Empreendedorismo como responsáveis pelo programa.
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>> SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO /GO
Parceria entre poder Executivo e Legislativo garante emenda parlamentar para a construção da casa da mulher, pontes e infraestrutura Fotos: ASCOM/SAD
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Fotos: ASCOM/SAD
prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Itamar Lemes, recebeu nesta semana em seu gabinete o presidente do PRB – DF Vitor Paulo acompanhado do vereador Paulo Muniz. Na oportunidade o e ex-deputado federal apresentou ao prefeito as emendas parlamentares que ele enviou ao nosso município no final de seu mandato em 2014. “Ouvimos do vereador Paulo as diversas necessidades municipais e estou enviando emendas parlamentares para a construção da Casa da Mulher, pontes e infraestrutura”, anunciou Vitor Paulo. O prefeito Itamar Lemes agradeceu
Itamar Lemes, recebeu nesta semana em seu gabinete o presidente do PRB – DF Vitor Paulo e o vereador Paulo Muniz. em nome da população e garantiu o empenho do município para a execução da obra, “nossa equipe irá se dedicar no cadastro da emenda e quando o recurso estiver disponível na execução rápida das obras”. Itamar explicou ainda que o recurso destinado para as pontes será executado na construção da
ponte entre os bairros Jardim de Alá e Parque XI e reparos em diversas pontes da zona rural. O vereador Paulo Muniz destacou que a Casa da Mulher será construída no terreno que Assistência Social possui no bairro Jardim de Alá, a verba de infraestrutura também será aplicada em asfalto para o bairro
Jardim de Alá. Como deputado Vitor Paulo destinou 500 mil para as pontes, 300 mil para a construção da Casa da Mulher e 924 mil para infraestrutura, as emendas estão cadastradas aguardando liberação dos recursos. Assessoria de Comunicação-ASCOM Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto.
CUIDANDO DA TERCEIRA IDADE A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolve diariamente ações visando o bem estar dos moradores da terceira idade do nosso município.
Nesta semana a equipe do social promoveu uma festa de aniversário para os idosos do Vila Vida e entregou os novos uniformes dos núcleos de convivência. Durante o evento o prefeito Itamar Lemes mostrou seu respeito e carinho
com todos os idosos e funcionários presentes, “a melhor maneira de respeitar todos vocês é promovendo ações que beneficiam todos, e é isso que estou fazendo aqui no Vila Vida e em outras áreas de desenvolvimento social trazen-
do cursos, empregos e mais oportunidades”, destacou. Vale lembrar que o Vila Vida, espaço que atende cerca de 30 idosos com casas e áreas de convivência, ganhou muro, reparos e reformas setoriais nesta gestão. - ASCOM -SAD
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Dep. Agaciel Maia consegue aprovação de recursos para o hospital da criança O
Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PTC-DF), e membros aprovaram nesta quarta-feira (18/03) a abertura de crédito adicional à Lei Orçamentária no valor de R$ 39 milhões – dos quais R$ 30 mi serão destinados ao Hospital da Criança de Brasília, pertencente
à Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace). Os recursos estão previstos no projeto de lei nº 259/2015, do Executivo, cujo texto foi aprovado com emendas por todos os quatro deputados presentes na reunião – Agaciel Maia (PTC), Júlio César e Prof. Israel
Batista (PV) e Wasny de Roure (PT). “Com essa verba, o Hospital da Criança de Brasília poderá construir o bloco dois, com duzentos leitos”, informou Maia, relator da matéria. A presidente da Abrace, Ida Peliz, acompanhou a reunião da CEOF e cumprimentou os parlamentares pela aprovação da maté-
ria. E o superintendente do hospital, Renilson Rehem, explicou que a verba permitirá a ampliação de 20 para 200 leitos, que deverão estar disponíveis na virada do ano. Rehem acrescentou que, com essa capacidade, a instituição poderá realizar transplantes de fígado e rins.
(Fonte: Portal CLDF/ Rinaldo Morelli/CLDF).
GDF irá à Justiça por repasse irregular de imóveis do Morar Bem
Começando pelo Mangueiral. Levantamento feito pelo governo aponta que 30% dos moradores do setor, onde vivem 5,7 mil famílias, não são beneficiários contemplados.
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venda, via contratos de gaveta, o aluguel e até mesmo o empréstimo de imóveis financiados com subsídios pelo Morar Bem, parceiro local do programa Minha Casa Minha Vida, vão levar o governo à Justiça por quebra dos contratos. Um levantamento feito pela Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF) identificou que 30% dos imóveis entregues pelo governo passado no Setor Mangueiral, maior empreendimento do programa até agora, com 5,7 mil chaves entregues, não es-
tão sendo ocupados por quem foi contemplado. “O nosso setor jurídico e o da Caixa [Econômica Federal, financiadora do programa estão trabalhando nessa ação, que é inédita, para desfazer essa injustiça”, afirma o presidente da Codhab, Gilson Paranhos. “E o levantamento não vai ficar só no Mangueiral. Vamos atrás de todos os que repassaram irregularmente os imóveis de programas habitacionais”, completou. Ao todo, o governo passado entregou pouco mais de 10 mil imóveis a famí-
lias inscritas no Morar Bem. Caso de polícia Paranhos não fixa um prazo para dar início à ação judicial, mas garante que ela será feita “o mais rapidamente possível, para que os prejuízos não aumentem”. A venda e o aluguel dos imóveis concedidos em programas habitacionais - anúncios são facilmente encontrados na internet - também é alvo de uma investigação por estelionato da Polícia Civil do DF, que ainda não foi concluída. Cadastros irregulares O resultado parcial de uma auditoria feita pela Codhab na
lista de inscritos do Morar Bem encontrou problemas em quatro de cada dez cadastros. De acordo com a nova administração da Codhab, dos aproximadamente 150 mil candidatos que entregaram os documentos até o fim do ano passado, pelo menos 60 mil serão desclassificados por não se encaixarem nas regras do programa habitacional, que prevê subsídios para famílias com renda mensal de R$ 2.896 a R$ 8.688 e que não possuam imóveis no DF. “Não são necessariamente fraudes”,
explica o presidente da companhia. “A lista é grande, o tempo passa e a renda da família pode crescer. Mas ainda é um número muito alto e estamos apurando com seriedade para deixar tudo isso transparente, na in-
ternet”, completa Paranhos. Os perfis que não se encaixam nas regras, segundo a Codhab, serão automaticamente extintos na próxima versão da lista única, que deverá ser publicada no mês que vem.
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