PERFIL DAS NOSSAS CONTRATAÇÕES

No suprimento de bens, dispomos de uma cadeia complexa, com milhares de fornecedores e necessidade de disponibilização permanente de materiais para nossas diversas operações. Em paralelo, temos o desafio de evitar o desabastecimento de materiais nas unidades e, ao mesmo tempo, impedir despesas inerentes a eventuais estoques excessivos ou intempestivos.

Como reflexo da implementação de uma série de avanços em nossa gestão da cadeia de suprimentos, voltada para nossas atividades de exploração e produção, refino e transporte de produtos e serviços, evitamos aumento no encargo de capital e custos adicionais sobre os estoques da companhia, no montante de R$ 656 milhões em 2022, a partir do desenvolvimento de iniciativas com uso intenso de tecnologia, com foco no balanceamento da cadeia de suprimento e otimização dos estoques. Todas essas ações geraram aumento do giro dos estoques, redução de excedentes, saneamento e padronizações que impactaram na redução de 40% da base de cadastro de materiais.

Em relação a contratação de fornecedores locais, considerando o valor total dos contratos e pedidos de compra celebrados pela controladora no ano, 56,47%3 são referentes a contratações com fornecedores sediados no Brasil. Estas transações foram realizadas com 9.344 fornecedores em 2022, dos quais 94% são empresas nacionais.

No ano de 2022, nossa subsidiária Transpetro firmou compromissos com 4 089 fornecedores e, considerando o montante total de transações efetuadas, 97,18% delas foram celebradas com fornecedores sediados no Brasil.

Dos compromissos assumidos, em 2022, pela nossa subsidiária Petrobras Biocombustível, 36,2% foram com fornecedores locais. Considera-se, neste caso, que fornecedores locais são todos aqueles estabelecidos na mesma Unidade da Federação que o destino do produto e/ou serviço contratado das usinas de biodiesel.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para compensação de multas de Conteúdo Local

A Petrobras celebrou TAC com a ANP para a compensação de multas por descumprimento da cláusula de conteúdo local relacionadas a 35 concessões, situadas nas bacias de Barreirinhas, Camamu-Almada, Campos, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Pernambuco- Paraíba, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Solimões.

Os TAC foram estabelecidos de acordo com a Resolução ANP nº 848/2021 e preveem a conversão de multas de conteúdo local destas concessões em novos compromissos de investimentos em Exploração e Produção no Brasil.

Tais compromissos se concentram na aquisição de bens e serviços para as atividades de desenvolvimento da produção em áreas da Rodada Zero, que não possuíam obrigações de conteúdo local.

Nos termos desses acordos, a Petrobras se compromete em investir aproximadamente R$ 1,42 bilhão em conteúdo local até 31/12/2026, o que viabilizou a redução do passivo de multas no montante de R$ 918 milhões nas demonstrações financeiras da Petrobras em 2022.

Quanto ao perfil de contratações de bens e serviços, não houve mudanças significativas em 2022 em relação ao ano anterior, sendo que as principais categorias contratadas foram:

▪ Controladora: Afretamento de plataformas de produção, afretamento de sondas, serviços de poços, engenharia, aquisição, construção e instalação (Engineering, Procurement, Construction and Installation – EPCI), operações submarinas, linhas flexíveis, válvulas, tubos, afretamento aéreo, afretamento de navios e embarcações especiais, produtos químicos e catalisadores, serviços de geofísica, engenharia, aquisição e construção (Engineering, Procurement and Construction – EPC) e manutenção de equipamentos.

▪ Transpetro: Serviços de apoio operacional, de manutenção da infraestrutura, logística, de inspeção, de docagem e serviços complementares, como os de transporte e vigilância patrimonial.

▪ Petrobras Biocombustível: fabricantes e comerciantes nacionais de óleos vegetais (soja, algodão, palma e óleos e gorduras residuais), gorduras animais (bovinos, suínos, peixes e aves), além de metanol e metilato de sódio, que são os principais insumos utilizados no processo industrial.

>> Informações sobre a gestão dos nossos fornecedores podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa

Programas de fomento à cadeia de fornecedores

De modo a suportar a cadeia de fornecedores e promover o aprimoramento do desempenho dos contratos, disponibilizamos dois programas de fomento para a indústria de óleo e gás: Progredir e Programa Mais Valor.

Em 2012, lançamos o Progredir, que tem como objetivo viabilizar a oferta de crédito em volume e condições competitivas para nossa cadeia de fornecedores, com definição de regras de relacionamento entre os ofertantes e tomadores de crédito que minimizam riscos.

De forma a complementar as ações de fomento à cadeia de fornecedores, lançamos, em 2020, o Programa Mais Valor, que consiste em uma ferramenta de soluções financeiras para os nossos fornecedores, com o foco no estímulo à cadeia produtiva de óleo e gás no Brasil, oferecendo a oportunidade de antecipação das faturas de bens entregues ou serviços já realizados.

Esta plataforma amplia o acesso das empresas a operações de capital de giro com taxas mais atrativas junto aos bancos parceiros, utilizando o risco de pagamento da nossa companhia (risco sacado) e trazendo um novo conceito: o leilão reverso. As antecipações são realizadas 100% online, de forma simples, rápida e segura. O programa faz parte de uma agenda de soluções financeiras que tem o propósito de trazer robustez à cadeia de fornecimento e de construção de relacionamentos produtivos, para que possamos implementar projetos de forma mais ágil e econômica, estando disponível para faturas em moeda nacional. Os fornecedores interessados devem se cadastrar no site do Programa Mais Valor.

O Programa Mais Valor atingiu, em 2022, mais de R$ 16 bilhões em operações realizadas. Cerca de 113 mil faturas foram antecipadas e 2,3 mil fornecedores foram cadastrados no programa desde dezembro de 2020.

Investimentos em infraestrutura e serviços

Além dos nossos impactos diretos e indiretos na geração de emprego e renda, realizamos também investimentos em infraestrutura e serviços com impactos mais significativos nas comunidades localizadas na área de abrangência dos nossos negócios.

Desenvolvemos diversos projetos socioambientais e patrocínios, com o objetivo de responder às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos e alcançar transformações socioambientais positivas, como apresentado no capítulo de Comunidades locais e tradicionais

>> Informações sobre nossos projetos socioambientais podem ser consultadas no capítulo Comunidades locais e tradicionais e no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Realizamos também investimentos em infraestrutura dentro do escopo dos projetos de compensação ambiental. Esses investimentos são acordados ao longo dos processos de licenciamento ambiental e buscam beneficiar diretamente as comunidades impactadas pelos nossos empreendimentos. Em 2022, destacamos os seguintes investimentos em infraestrutura e serviços:

▪ Aporte de bens para apoio a gestão nas unidades de conservação localizadas na área de influência dos ativos UTE-CAN no Rio Grande do Sul e UTE-TRI no Rio de Janeiro;

▪ Manutenção de diversas Estações de Monitoramento de Qualidade do Ar, em comunidades nas áreas de influência de nossos ativos, os dados das estações são encaminhados aos órgãos ambientais que por sua vez disponibilizam essas informações para a sociedade. Ao final de 2022, os seguintes ativos mantinham e operavam estações de qualidade do ar: GNL- TRBGUA, Reduc, UTEBF. UTE-SRP, UTE-TRI, APCAB, UTE-TMA, Cenpes, APITB, Regap, UTGCA, Replan, Refap, Repar, Termoceará, RNEST, UTE-TLG;

▪ Apoio na construção de infraestrutura em benefício de comunidades de pescadores e quilombolas na área de influência da APES no Norte do Espírito Santo; e

▪ Apoio para comunidades pesqueiras dentro do Plano de Compensação de Atividade PesqueiraPCAP, voltado para atender as demandas das comunidades pesqueiras afetadas diretamente pelos nossos empreendimentos. Ao longo de 2022 foram atendidas as seguintes comunidades pesqueiras: Ponta Negra e Jaconé no município de Saquarema- RJ, Praia Grande no município de Arraial do Cabo-RJ e Sede no município de Galinhos-RN.

Nossa subsidiária Transpetro também firmou convênio junto à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (PMAR) com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para Execução do Projeto de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Monsuaba que teve início em Junho de 2019, mas, devido à necessidade de aditivo solicitado pela PMAR, os avanços mais significativos foram em 2022, estando a maior parte da rede de captação de esgoto e a base estrutural da nova estação de tratamento de esgoto já construídas, tendo a previsão de conclusão para meados de 2023.