SOPHIA - Entendendo o Orçamento Público

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Superintendência do Orçamento Público Vania Maria Cavalcante Veloso Superintendente

Manoela Lima Mendes Diretora de Orçamento

Yara Correia Rebêlo Gonçalves

Diretora de Execução Orçamentária

Teotonio Vilela Filho Governador do Estado

Euson Casado Fireman

José Thomaz Nonô Vice-governador do Estado

Equipe Técnica

Diretor de Estudos e Projeções

Vania Maria Cavalcante Veloso Superintendente do Orçamento Público

Ana Gleude Silva Albuquerque Cyro Alonso de Leite Lima José Tasso Ivo Juliana Melo Oliveira Lígia Maria Mendonça Porto Sarmento Maria Leonora Coimbra Peixoto Paulo Guilherme da Silva Rosabel Moreira de Souza Saadia Maria de Lima Silva Simone Maria Alves Calheiros Valdelúcia Maria de Albuquerque Sarmento

Coordenação de Comunicação – Seplande/AL Guilherme Lamenha

Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE

Assessoria de Comunicação – Seplande/AL Renée Le Campion

Unidade Centro Rua Dr. Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió, Alagoas. CEP: 57020-050

Luiz Otavio Gomes Secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico José Cândido do Nascimento Secretário-adjunto de Estado do Planejamento e do Orçamento

Equipe técnica – Seplande/AL Guilherme Lamenha Luciana Buarque Manoela Lima Mendes Renée Le Campion Vânia Maria Cavalcante Veloso Ilustrações e diagramação Estúdio Alba www.estudioalba.com

Unidade Jaraguá Av. da Paz, 1108, Jaraguá, Maceió, Alagoas. CEP: 57022-050 www.seplande.al.gov.br


Quando se fala em Orçamento Público, muitas pessoas não entendem a sua importância ou o que isso significa. Outras consideram um processo simples, como se fosse um orçamento familiar. Comparar o Orçamento Público com o orçamento familiar não está errado, se pensamos que se trata de anotar o que se ganha e o quanto se gasta com alimentação, saúde, educação, transporte, etc. No Estado de Alagoas não é diferente. Só que, por ser bem maior que uma família, o trabalho também é maior. Por isso, são utilizadas normas, procedimentos e nomenclaturas, que devem ser observados pelos servidores públicos da estrutura administrativa estadual, em especial da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), por meio da Superintendência do Orçamento Público (SOP), para mostrar com clareza o quanto o Estado arrecada e em que esses recursos são aplicados. Sendo assim, essa cartilha foi preparada com o objetivo de ajudar vocês, cidadãos, a entenderem o que é o Orçamento Público, como ele é elaborado, como é executado, e o porquê, para que e para quem ele serve. Para ajudá-los, a SOPHIA, nossa personagem principal, aprenderá também sobre o Orçamento Público junto com seus familiares e amigos. A SEPLANDE deseja que os momentos de leitura com essa turma sejam muito proveitosos para todos vocês.

Divirtam-se aprendendo!


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Assunto do dia:

Orçamento Público

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Assunto do dia:

Orçamento Públic

o

Assunto do dia:

Orçamento Público

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Conhecendo a SOP Cap铆tulo 03

Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ么mico

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Conhecer e Participar CapĂ­tulo 04

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19


Como Fiscalizar? CapĂ­tulo 05

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21


A Lei da

Responsabilidade Fiscal CapĂ­tulo 06

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Compartilhando

O Conhecimento CapĂ­tulo 07

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