7 Recado para você 11 Jovens: a força 15 Desigualdade: menos por favor 19 Trabalho: que ninguém é de açúcar 23 Preconceito, discriminação e violência: aqui não! 29 Corrupção: chega disso
35 O início da vida em sociedade 39 Liberdade e autoridade 45 Nós temos direitos! 61 Aqui tem lei 69 Sou cidadão 75 O mundo que queremos 79 Conclusão
Recado para você
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Neste segundo livro da Coleção Aventura Humana vamos conversar sobre como é e como poderia ser a vida em sociedade partindo de um fato: nós, seres humanos, somos sociais por natureza. Dependemos de outros seres humanos não só para sobreviver mas até para aprender a andar e falar. Prova disso é o caso do menino que, desde bebê, ficou perdido em uma floresta e cresceu no meio de uma família de lobos. Quando o encontraram ele tinha cerca de 10 anos, andava de quatro e grunhia ao invés de falar. Esse caso mostra que nossa humanidade não está apenas nos nossos genes. Eles determinam um potencial que vai se realizar ou não dependendo das circunstâncias, inclusive do tipo de sociedade em que vivemos porque ela, com suas ideias, pressupostos, modelos e regras influenciam nossa maneira de pensar, sentir e agir. E em que tipo de sociedade vivemos nós hoje, neste início do século XXI? Quais são nossos costumes, nossos problemas e ideais?
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Quanto aos ideais não há muita controvérsia: queremos uma sociedade que propicie uma vida boa e realizadora para todos. Quanto aos costumes, eles variam de lugar para lugar, mas os problemas… Os problemas são tantos que, por vezes, podemos até pensar que não há solução. Mas há! Por que seres que conseguiram fotografar galáxias distantes, isolar a menor partícula da matéria, caminhar pela lua, fazer música e poesia, criar a internet e tanto mais não conseguiriam também superar preconceitos, desigualdades, racismo, corrupção, violência e chegar a uma convivência gostosa e enriquecedora que vem do respeito a nós mesmos, aos outros e à natureza? É certo que tal transformação precisa partir de cada indivíduo, mas é certo também que cabe à sociedade estabelecer suas metas e valores e oferecer a cada um de seus membros o apoio necessário para atingi-los. Por onde começar? Vamos ver alguns dos desafios e caminhos que todos nós e, em especial os jovens, precisamos enfrentar? Um grande abraço, Bia
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Jovens: a força
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Os jovens constituem grande parte da população mundial e têm, portanto, grande força na estruturação do mundo em que vivemos. E o que é ser jovem? É estar disposto a quebrar paradigmas, é buscar o novo. É ser capaz de superar velhos preconceitos e encarar a vida de frente, de peito aberto para o que der e vier. É ter, mais do que esperança, a certeza de que o melhor está por vir e que cabe a ele construí-lo. E já está construindo. Juntos, os jovens e as jovens. Sim, porque aquela velha história de mulheres na cozinha e homens comandando o mundo não tem mais lugar nestes novos tempos. Com os preconceitos caindo por terra, a questão das diferenças entre os sexos ficaram limitadas ao que elas realmente são: diferenças de corpo — porque na mente, na capacidade e nos sentimentos somos todos humanos, com os mesmos direitos e aspirações.
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É bom que essa percepção se espalhe por toda parte porque, constituindo mais da metade da população, a força das mulheres na construção de um mundo melhor não pode e não deve ser menosprezada. Os jovens estão também estudando mais e, com isso, ampliando seu poder de transformar as sociedades em que vivem. De fato, a democratização do acesso a cursos técnicos e universitários tornam sua participação cada vez mais relevante. Como exemplo, temos os grandes movimentos sociais que vêm ocorrendo em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Utilizando as redes sociais, formando coletivos com reivindicações específicas, muitas conquistas estão sendo alcançadas: a diminuição da tarifa do transporte, o aumento do número de salas de aula, a melhoria da merenda e manifestações pelo fim da corrupção são apenas alguns exemplos. A própria visão dos políticos em relação a seu papel na condução do governo do país vem sendo influenciada pela ação dos jovens, que se mobilizam pela internet e se agrupam nas praças de norte a sul, leste a oeste, fazendo chegar a Brasília o grito por mais justiça e melhores condições de vida para todos, incentivando, assim, o empoderamento da sociedade civil. Enfim, jovens, se o velho mundo está aqui, criado pelas antigas gerações, o novo mundo está aí, para ser criado por vocês! Vamos ver por onde começar?
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A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Ou seja, é um regime de governo em que todas as importantes decisões estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Quando democracia vira verbo (democratizar), estamos falando em algo que deve ser acessível a todos os cidadãos, sem ressalvas e sem nenhum tipo de discriminação.
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Desigualdade: menos por favor
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Um dos problemas do mundo atual é a grande desigualdade econômica e social existente tanto entre os diferentes países como entre as pessoas de um mesmo país. No Brasil, por exemplo, o 1% mais ricos detém 27% da riqueza total da nação. Sabendo o quanto a disponibilidade financeira influencia desde a qualidade da alimentação, passando pelo acesso a condições adequadas de saúde, educação, segurança, cultura e lazer até o desfrute dos bens alcançados com o progresso da humanidade, vemos o quanto é importante uma melhor distribuição da renda e dos bens sociais. Se alguma providência não for tomada em relação a essa desigualdade ela só crescerá ao longo do tempo. As consequências das desigualdades sociais são grandes, tristes e sérias: pobreza, favelização, fome, desnutrição, mortalidade infantil, desemprego, marginalização de parte da sociedade, atraso no progresso do país e aumento da violência e criminalidade.
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Mas não se assustem, porque é possível dar um jeito para que isso diminua e, um dia, não aconteça mais. Segundo os especialistas, o necessário é melhorar a distribuição de renda e aumentar os investimentos na área social, principalmente na educação. A educação de qualidade leva à conquista de melhores salários, mais oportunidades no mercado de trabalho e maior acesso aos bens culturais que, por sua vez, levam também à diminuição das desigualdades sociais. Rompe-se assim o círculo vicioso em que a falta de educação leva à pobreza e a pobreza à falta de educação. Você sabia que é possível medir o nível de desigualdade de um país, estado ou cidade? Pois é: podemos fazer isso por meio do “Índice de Gini”, um instrumento matemático criado pelo italiano Corrado Gini. Esse índice varia de 0 a 1, sendo que o 0 indica a menor desigualdade e 1 a maior. O Índice de Gini do Brasil era, em 2014, de 0,49. Mas havia piores: Lesoto e Botsuana, na África, e também outros bem melhores como Suécia, Eslovênia e Montenegro. Para diminuir as desigualdades é importante lutarmos por mais justiça social e também repensarmos a questão do trabalho e de sua remuneração.
De que maneira a desigualdade social se manifesta mais claramente na região em que você vive?
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Justiça social é um conceito baseado na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Essa ideia, como conheçemos hoje, surge em meados do século XIX, referindo-se às situações de desigualdade social, e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções a favor dos mais fracos.
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Trabalho: que ninguém é de açúcar
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O trabalho é um dos aspectos importantes da nossa vida como membros de uma sociedade. É a forma pela qual colaboramos para seu progresso e obtemos o dinheiro necessário para viver. Surge aí a questão da remuneração e vale refletir:
Todos os tipos de trabalho têm o mesmo valor? Um gari deve ganhar o mesmo que, por exemplo, um médico? Os trabalhadores mais eficientes devem ganhar mais ou igual aos menos eficientes? Mulheres e homens, em função semelhante, devem receber salários iguais ou diferentes? O que você pensa sobre essas questões? Nós aqui também pensamos nelas e, em resumo, achamos o seguinte — mas sinta-se à vontade para concordar ou discordar:
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Todos os trabalhos úteis para a sociedade têm valor, pois, assim como precisamos de um médico quando estamos doentes, precisamos de uma cidade limpa para termos saúde. Há profissões que precisam de um longo tempo para serem aprendidas e também de estudo contínuo para que os profissionais se mantenham atualizados; outras implicam em muita responsabilidade sobre o trabalho de subordinados, como os cargos de direção, por exemplo. É justo então, que uma remuneração maior contemple esses esforços maiores. Homens e mulheres que executam trabalhos semelhantes e com igual eficiência, é claro que devem ganhar a mesma coisa. Já os preguiçosos… mais do que justo que ganhem menos. Outra questão importante em relação ao trabalho é a da escolha: qual a profissão ideal para cada um? No livro Na dúvida ultrapasse — um guia de orientação vocacional, desta coleção Aventura Humana, além da descrição de várias profissões você vai encontrar testes e questionários que o ajudarão a se conhecer melhor, a perceber suas características de personalidade, interesses, aptidões e valores e, a partir daí, descobrir os cursos e profissões que oferecem maiores possibilidades de levar à realização de seu potencial e, provavelmente, ter mais sucesso não só em termos materiais mas também em contribuição ao desenvolvimento da sociedade.
De que maneira o trabalho individual influencia a sociedade? E como a sociedade influencia o trabalho individual?
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Preconceito, discriminação e violência: aqui não!
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Tem gente de todo jeito: homens, mulheres, gente branca, amarela, vermelha, negra, com cabelos lisos, cacheados etc. Tem gente baixa, alta, média, de olhos puxados, olhos arregalados… Tem gente que se comunica pela voz e tem gente que se comunica por gestos, que anda com suas pernas e pés ou em cadeira de rodas, que enxerga muito, que não enxerga nada… Uns falam português, outros chinês, francês, iorubá, guarani… Uns comem com pauzinhos, outros com talheres e outros com as mãos… Uns viajam de carro e avião, outros a cavalo ou de camelo. São tantos os jeitos de ser e de viver aqui no planeta Terra que precisaríamos de muitos livros para listar a variedade imensa de tipos humanos e de culturas que ela abriga. O que fazer com tanta diversidade? Nos alegrar, nos sentirmos enriquecidos ou rejeitarmos a parte que é diferente da nossa?
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A terceira opção nos parece a mais pobre, além de mais inútil: afinal, as pessoas são como são, as culturas também, então por que brigar com isso, por que não aceitar a realidade e mais, por que não respeitá-la e apreciá-la? A resposta é: por preconceito. Preconceito é a percepção do diferente como inferior. É ideia ou o conceito formado antecipadamente e sem fundamento sério ou imparcial. É também a opinião desfavorável que não se baseia em fatos objetivos. Assim, por qualquer das definições, manter preconceitos é sinal de ignorância. Agora, pior ainda é transformar o preconceito em discriminação, que é o partir para ação, dando tratamento desigual ou injusto a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem: notadamente de gênero, religioso e étnico. Mas em muitos países, inclusive aqui no Brasil, discriminar tornou-se um crime: está na Lei nº 7716 de 15 de janeiro de 1989: “serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Mas, para nós que somos e gostamos do bem, nem seriam necessárias leis para tratarmos a todos com respeito, não é mesmo? Com violência então, nem se fala. A violência, seja física ou psicológica, por meio de agressão, xingamentos ou difamação, seja em casa, na rua, na escola ou nas redes sociais não faz bem a ninguém e prejudica tanto as vítimas como os agressores — ou seja, agride toda a sociedade.
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Aquelas, porque sofrem no corpo e na mente e estes porque serão criticados pelas pessoas de bem e, em algum momento, acometidos pelo sentimento de culpa ou até punidos pela lei. Vale destacar a violência praticada contra as mulheres: assédio, agressão, estupro são ainda muito frequentes em vários lugares do mundo — inclusive no Brasil. Por aqui a Lei Maria da Penha afirma em seu artigo terceiro que “serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito, e à convivência familiar e comunitária”. Só falta garantir que isso de fato aconteça, não é mesmo? Vamos exigir? Ainda falando da violência, o cinema, a TV e os games a exibem com tanta frequência que podem até incentivá-la quando fazem parecer normais comportamentos que não deveriam mais fazer parte da sociedade humana. Se somos capazes de conversar, trocar ideias, aprender uns com os outros, analisar as situações por seus diversos ângulos e organizar o país de forma que os direitos de todos sejam respeitados, então somos também capazes de resolver os conflitos civilizadamente.
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Uma das formas de construção dessa violência é algo grave chamado “discurso de ódio”, que pode aparecer diante de nossos olhos e até mesmo ser praticado por nós em diversos contextos. Um discurso de ódio é qualquer ato de comunicação que inferiorize uma pessoa tendo por base características como raça, gênero, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou qualquer outro aspecto passível de discriminação. Além de afetar a pessoa discriminada, quem profere esse tipo de discurso também “encoraja” a ação violenta de outros. Portanto, temos que ficar atentos para não disseminar esse tipo de coisa e orientar nossos amigos quando percebemos comportamentos desse tipo. Se aqueles que praticam o bullying atormentando colegas, ou aqueles que assaltam e aterrorizam suas vítimas, ou mesmo quem difama usando as redes sociais para expressar seus sentimentos negativos se colocassem no lugar daqueles que são agredidos, sentiriam na própria pele o mal que causam e provavelmente mudariam de comportamento. Mas como isso nem sempre acontece, vamos torcer para que todos recebam uma educação que os inspire a ser mais generosos e pacíficos.
Na sua opinião, qual a melhor forma de superar preconceitos? E, veja só que coisa interessante. Pode não parecer, mas tudo isso aqui é um ato de comunicação: uma reportagem, um texto, a nossa própria fala, uma conversa, uma piada, um conto, uma palestra, uma imagem, uma propaganda, um desenho, um filme, uma manchete de jornal, uma mensagem de texto, um cartaz e até mesmo um simples comentário na internet.
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Corrupção: chega disso
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Todos concordam que nossas sociedades precisam oferecer boas condições de saúde e trabalho, orientar no sentido da superação do preconceito e favorecer maior igualdade entre seus membros. Em muitas delas, porém, um sério problema torna isso mais difícil: a corrupção. A corrupção, em suas várias formas, faz com que o dinheiro público que deveria promover a educação, saúde e segurança do povo e melhorar a infraestrutura do país vá para o bolso daqueles que se propõem, supostamente, a trabalhar pelo país e pelo povo. A corrupção é um problema de vários países e, por isso, uma organização não governamental chamada Transparência Internacional elaborou o IPC (Índice de Percepção da Corrupção) e, com base nele, apresenta a lista dos países mais e menos corruptos do mundo. Segundo esse índice, o Brasil ocupa posição intermediária: entre os 175 países pesquisados ficou, em 2014, na 69ª posição. O que é preciso para melhorarmos nesse sentido?
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Precisamos proporcionar a todos uma boa educação: direcionada tanto ao aprendizado de matérias curriculares quanto ao desenvolvimento da honestidade, eficiência e dedicação, valores necessários ao bom desempenho das tarefas públicas. E também ao desenvolvimento do senso de justiça, coragem e persistência para que cada cidadão sinta-se capaz de reivindicar seus direitos e realmente o faça. Precisamos de leis claras e rigorosas que punam com rigor os que cometem os crimes de corrupção que tanto prejudicam as pessoas e o desenvolvimento do país. Precisamos que as punições ocorram de fato e não fiquem apenas “no papel”. A esperança da impunidade favorece a atuação daqueles que, por não serem honestos por convicção, encontram nela um estímulo para satisfazer suas ambições egoístas. Mas nós, os cidadãos, precisamos fazer a nossa parte, acompanhando com atenção como vem sendo utilizado o dinheiro público (sim, é o nosso dinheiro!). Isso tornou-se um pouco mais fácil no Brasil com a lei de acesso a informações públicas — chamada Lei da Transparência —, que obriga as instituições do legislativo, executivo e judiciário, sejam elas municipais, estaduais ou federais a divulgar informações de conteúdo institucional, financeiro e orçamentário. Isso é ótimo, não é? Vamos então participar da luta contra a corrupção e ajudar nosso país se desenvolver?
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Como garantir que os servidores públicos sejam honestos e eficientes? Quais são os pequenos atos de corrupção você mais nota no seu dia a dia, ao seu redor ou até em você mesmo? Como podemos confrontá-los e coibi-los? Como as nossas ações diárias se relacionam com nossos representantes políticos e servidores públicos?
Sistematizada e consagrada pelo filósofo iluminista Montesquieu, a teoria dos três poderes estabelece que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Assim, os poderes são independentes, porém harmônicos entre si. Segundo a constituição brasileira, o legislativo é responsável por criar as leis, o judiciário é responsável por aplicá-las e ao executivo cabe a responsabilidade de administrar a república.
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Estamos percebendo que a sociedade humana enfrenta muitos problemas mas, como veremos nos próximos capítulos, já vem também propondo muitas soluções: as constituições dos países e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo, são instrumentos importantes que orientam as relações entre pessoas, grupos e nações. Temos também os currículos escolares que contemplam esses assuntos, a internet e as redes sociais que mostram para todo mundo os problemas e as soluções que acontecem no mundo todo… Com tudo isso vai se tornando mais fácil perceber o que é retrocesso, o que é evolução e qual deve ser o próximo passo da longa caminhada da sociedade humana. Vamos refletir um pouco sobre estes assuntos?
A seu ver, quais são os maiores avanços sociais que ocorreram nos últimos tempos? Pense nas coisas que estão mais próximas de você, mas não perca a oportunidade de estender a sua reflexão: o que mudou na cidade, no estado ou no país nesse período de tempo no qual você faz parte do mundo?
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O início da vida em sociedade
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Ainda que sejamos seres individuais, só nos desenvolvemos plenamente em contato com outros seres humanos. A sociedade é quase como um indivíduo, pois num certo sentido ela tem vida própria. Ela tem ideias, pressupostos, modelos, direitos e deveres, regras muito mais específicas e abrangentes do que qualquer um de seus membros. Aliás, todos esses conceitos antecedem o nascimento de qualquer indivíduo e permanecem após sua morte. Claro que com modificações, porque tudo muda, tudo se transforma com o tempo. O mesmo se dá com usos e costumes, crenças e instrumentos de qualquer grupo. Uma coisa é certa: a humanidade sempre viveu em grupos, desde os tempos das cavernas quando, podemos imaginar, homens e mulheres viviam em bandos, explorando o ambiente para encontrar comida, protegendo-se dos animais e também de outros bandos.
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Com o desenvolvimento de algum tipo de linguagem, esses homens podiam se comunicar uns com os outros, ensinar os jovens, combinar estratégias de defesa, dividir as tarefas — os homens caçavam e pescavam; as mulheres cozinhavam e cuidavam das crianças. No início, eram nômades: viviam de um lado para outro em busca de alimento. Quando descobriram a possibilidade de plantar e colher, começaram a se estabelecer por longos períodos em um mesmo lugar — em geral à beira de rios, onde a água e a pesca tornavam a vida mais fácil. Depois, começaram a domesticar animais e, aos poucos, os grupos tornaram-se mais estáveis, as atividades mais diversificadas, as regras mais claras. Surgiram então os objetos, a princípio ligados à produção de utensílios — potes, vasos. Das festas, realizadas para comemorar a boa caçada, a colheita, o nascimento das crianças, vieram a música e a dança. Do perigo constante representado pelos animais selvagens ou grupos rivais, surgiu a necessidade de proteção e as cerimônias de invocação de forças superiores. E a vida em sociedade foi se diversificando e se tornando cada vez mais complexa… Uma ideia nova aqui, outra ali, uma novidade surgida em um grupo vencedor ou vencido incorporada aos usos e costumes, um fato novo na natureza — muita chuva ou muita seca — obrigaram aqueles povos a explorar as possibilidades que o ambiente oferecia e assim descobrir novas formas de sobrevivência.
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Que longa tem sido a nossa caminhada! Como temos mudado nosso jeito de viver! E tudo porque nós, seres humanos, somos criativos e somos criativos porque temos liberdade.
Na sua opinião, qual será o próximo passo na evolução da humanidade?
De acordo com informações fornecidas por fósseis, acredita-se que o homem moderno tenha se originado na África, há cerca de 50.000 anos. Nas paredes das cavernas onde habitava, o homo sapiens pré-histórico produzia desenhos e pinturas, retratando principalmente seus hábitos e costumes.
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Liberdade e autoridade
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Liberdade é a possibilidade de expressarmos nossas ideias, testarmos nossas opiniões, mostrarmos nossos sentimentos. Liberdade é a possibilidade de irmos e voltarmos quando quisermos. De nos reunirmos com nossos amigos para conversar, ou de ficarmos quietos e sós quando nos der vontade. Liberdade é a própria afirmação da nossa individualidade. É próprio do nosso direito de existir. Se eu existo, tenho direito de ser quem eu sou. E este direito só tem um limite: O outro também tem o direito de ser quem ele é. Minha liberdade é limitada pela liberdade do outro. Liberdade, na devida proporção, é um dos maiores bens, uma das mais profundas necessidades humanas. É fundamental não só para o indivíduo, mas para a própria sociedade.
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Liberdade, em filosofia, pode ser compreendida sob uma perspectiva que denota a ausência de submissão e de servidão. Ou, sob outra perspectiva, que é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional.
E porque cada indivíduo é livre, capaz de ter ideias, de inovar, que a sociedade se transforma, aquela mesma sociedade que, num certo sentido, iguala a todos. Por exemplo, se todos falam a mesma língua, pensam, agem e se comportam de forma semelhante então há muito pouca oportunidade para que a inovação aconteça. A sociedade progride principalmente porque alguns desses indivíduos criam formas novas, novas ideias, novos conceitos, novas tecnologias. Portanto, o que vemos é a mútua dependência entre indivíduo e sociedade. A sociedade tem suas regras que possibilitam a vida das pessoas. As pessoas têm suas ideias que modificam a vida da sociedade. Até aí, tudo bem. Mas, e quando alguns indivíduos começam a bagunçar a vida da sociedade com brigas, transgressões, baderna ou confusões? Podemos concluir que surge a necessidade da autoridade! Desde os tempos das cavernas há o abuso da liberdade. E não só entre os membros de um mesmo grupo, mas também das pessoas de fora. E até de alguns grupos em relação a outros. Como distinguir entre o abuso da liberdade com uma liberdade considerada normal?
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Para determinar o que é abuso existem as leis, isto é, os direitos e deveres, o que não se deve fazer e o que não se pode fazer em uma determinada sociedade (que em muitos casos variam de acordo com o grupo social). E cabe à autoridade devidamente constituída e aceita julgar os acusados e aplicar as punições competentes, que também variam de acordo com o grupo. E quem é autoridade? A figura da autoridade varia de acordo com a sociedade e muitas vezes em relação ao grau de complexidade da sociedade em questão. Nas sociedades primitivas, em tempos de guerra, eram muito importantes características como coragem, esperteza, habilidade de lutar, capacidade de organizar a defesa. Nessas sociedades, o guerreiro valente, forte e corajoso emergia como um líder natural. Ele simbolizava o exemplo, a força, a esperança do grupo, tornando-se, então, a autoridade. Em tempos de paz, as necessidades nessas sociedades antigas eram outras: organizar plantios e colheitas, grupos de caça e pesca, educação das crianças, festas, cerimônias de enterro ou cremação dos mortos, celebração dos deuses… Conforme iam aumentando as atividades dos grupos, a autoridade também ia se repartindo pelos diferentes setores. Mas a ideia central
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continuava a mesma: a autoridade é aquele que tem o poder de satisfazer as necessidades ou resolver os problemas do grupo em um dado momento. Autoridade tem a ver com poder. Poder, autoridade, hierarquia são condições naturais da espécie humana. Eles emanam das próprias diferenças individuais e, portanto, da própria liberdade. Mas e quando a autoridade não emana da verdadeira liderança natural? Ou quando ela se excede, querendo comandar áreas em que não tem competência? Ou quando extrapola para a força, o autoritarismo, a violência? Por exemplo: policiais que atiram em suspeitos desarmados, professores que proíbem alunos de se vestirem da forma como queiram. Em caso de abuso de autoridade, a sociedade ou o indivíduo podem e devem reagir, protestar, panfletar, lutar, resistir… Em suma: A sociedade depende da individualidade. A individualidade supõe liberdade. A liberdade quer dizer também a liberdade do outro. E para garantir a liberdade existe a autoridade. A autoridade deve estar associada a competência. Porém até a autoridade tem limites e quando estes limites são excedidos, os indivíduos podem e devem protestar.
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Pense em três situações do seu cotidiano que mostrem relação entre sua liberdade e a do outro: Você vivenciando sua liberdade de se expressar ou de agir. O outro limitando indevidamente sua liberdade. Você limitando a liberdade do outro indevidamente.
Entre os índios brasileiros as principais figuras de autoridade são o cacique, o chefe que organiza a tribo, e o pajé, seu sacerdote e curandeiro.
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Nós temos direitos!
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A sociedade é formada por indivíduos e estes, por sua vez, dependem da sociedade para viver. As relações entre indivíduos e sociedade, entre indivíduos ou mesmo entre diferentes sociedades podem ser boas e construtivas. Entretanto em diversas ocasiões elas são opressoras e tirânicas. Para orientar pessoas e nações sobre como deve ser esse relacionamento, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1948 o documento Declaração Universal dos Direitos Humanos, que fundamenta a constituição da maioria dos países, inclusive a do Brasil. Vamos refletir sobre cada um dos seus artigos, incorporar sua mensagem para que, com toda consciência, possamos viver, defender e realizar os ideais neles expressos. Assim, poderemos ter uma vida melhor, como indivíduos e como sociedade.
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Somos todos livres! Temos o direito de existir e expressar nossa individualidade. E pelo fato de sermos da mesma espécie humana, somos todos irmãos. Está na declaração da ONU, no: Artigo 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir em relação uns aos outro com espírito de fraternidade. Você sabia que se seus direitos não forem respeitados você pode ir ao tribunal e reivindicar uma compensação? Pois é, isso é garantido pelo que diz o: Artigo 2 1) Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 2) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. Todos têm direito a efetiva compensação pelos tribunais competentes, por atos que violem os direitos fundamentais a eles garantidos pela constituição ou pela lei.
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Como você protestaria se soubesse que prenderam alguém sem motivo justo? Uma boa resposta seria que, segundo o: Artigo 3 Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. A escravidão e o tráfico de escravos é uma prática totalmente proibida. É o que diz o: Artigo 4 Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Todos têm direito, em total igualdade, à audiência pública e justa, por um tribunal independente e imparcial, na determinação de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra ele. Você já ouviu falar do que aconteceu na América Latina, nos anos 1970? Torturas de todos os tipos e assassinatos em nome de ideais políticos. Tudo contra o que diz o: Artigo 5 Ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento cruel, desumano ou degradante.
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Somos todos iguais, embora, em muitos lugares e durante muitos séculos, escravos e mulheres não fossem considerados cidadãos. Você já ouviu ou estudou alguns casos desses? Mas bem claramente diz o: Artigo 6 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Será que pobres e ricos são, de fato, igualmente amparados pelo que diz o próximo artigo? Artigo 7 Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Refletindo sobre o que anda acontecendo no mundo, quanto você acha que a humanidade tem de caminhar para pôr em prática o: Artigo 8 Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
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O que será necessário mudar no mundo para que todos possam se sentir livres e seguros, já que, conforme afirma o: Artigo 9 Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Todos têm direitos específicos no caso de irem à tribunal. Veja como é importante o que assegura o: Artigo 10 Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Você acha certo acusar alguém sem ter provas? Saiba que, segundo o: Artigo 11 1) Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
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Você já pensou em ouvir o telefonema dos outros na extensão? Ou, por pura fofoca, falar mal de alguém, seja pessoalmente ou pelas redes sociais? Se tiver essa tentação, lembre-se do que diz o: Artigo 12 Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. Você tem vontade de conhecer o seu país e de viajar pelo mundo? Pois tem todo o direito! Segundo o: Artigo 13 1) Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2) Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Já ouviu falar de outras pessoas que precisaram se exilar porque discordavam do regime político? Eles puderam fazer isso apoiados no que diz o Artigo 14 1) Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 2) Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. 50
Você já ouviu falar em pessoas que, devido a guerras, fogem de seu país apenas com a roupa do corpo? A situação dessas pessoas, os refugiados, pode e deve ser regularizada no país em que se encontram para formar residência, porque, segundo o: Artigo 15 1) Todo homem tem direito a uma nacionalidade. 2) Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. O que você acha de locais no mundo onde homens ou mulheres são obrigados a se casar com quem não queiram? Pois saiba que isso não condiz com o: Artigo 16 1) Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. 3) A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. Todos os dias temos notícias de roubos, assaltos à mão armada e sequestros. Por que isso acontece? Precisamos observar melhor o:
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Artigo 17 1) Todo ser humano têm direito a propriedade, só ou em sociedade com outros. 2) Ninguém deve ser arbitrariamente privado de sua propriedade. Quando um hindu entra em um templo, ele tira os sapatos, e um cristão antes de entrar em uma igreja, o chapéu! Sabe por quê? Porque cada um tem direito de escolher sua religião e expressá-la. Está garantido no: Artigo 18 Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular. Não é bom saber que a gente pode se expressar, escrevendo ou dizendo nossas opiniões? E até mudar de ideia! Todos temos esse direito. Está lá no: Artigo 19 Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Você tem ideia de que há países nos quais participar de grupos para discutir políticas alternativas ou novas formas de organizar a sociedade ainda é um sonho? Você saberia citar alguns?
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No entanto, é claro o: Artigo 20 1) Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. 2) Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. Por que será que ainda existem tantas ditaduras pelo mundo apesar do afirmado no: Artigo 21 1) Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2) Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3) A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. Quando vemos mais da metade da população mundial passando fome e vivendo em locais sem condições de higiene e segurança adequadas, o que vem à nossa cabeça? É impossível compatibilizar essa situação com o que diz o:
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Artigo 22 Todos, como um membro da sociedade, e de acordo com a organização e recursos de cada país, têm direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade. Temos que trabalhar para garantir nossa sobrevivência. Mas quais deveriam ser as condições de trabalho? Veja se sua opinião coincide com as do: Artigo 23 1) Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2) Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3) Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. Você gosta de férias, de descansar e de curtir o sossego? Ainda bem que existe o: Artigo 24 Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
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Todos nós envelhecemos e corremos o risco de ficar doentes, inválidos ou perder o emprego. A quem caberá o cuidado das pessoas que ficam nessas situações? Veja o que em relação a isso garante o: Artigo 25 1) Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2) A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social. A educação deve educar para a vida para que possamos ser pessoas melhores e construir um mundo cada vez melhor. O que você acha disso? Veja o que, a respeito da educação, diz o: Artigo 26 1) Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
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2) A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3) Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. O que você acha de poder assistir a shows, ler livros, revistas, ir à concertos ou ao teatro e acessar a internet? Bom, não é? É também direito de cada um, conforme o Artigo 27 1) Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios. 2) Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor. Nada de guerra, confusão, caos. Eu quero paz, e você? E temos esse direito, a ONU declarou no: Artigo 28 Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
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Eu posso fazer o que quiser, dizer o que tenho vontade, escrever o que der na cabeça, desde que não seja contra a lei e nem interfira nos direitos dos outros. O que você acha disto? Veja se a sua resposta está de acordo com o: Artigo 29 1) Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. 2) No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. 3) Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas. O que você entendeu dos seus direitos, deveres, liberdades e limitações? Lembre-se de que nada do que você pensou deve ir contra o que diz o: Artigo 30 Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.
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Você viu uma série de princípios a serem seguidos pelos países, grupos e pessoas. Eles foram estabelecidos em 1948, mas precisamos trabalhar muito para que eles se tornam uma realidade para todos. Porém, fizemos alguns progressos. Não tivemos mais guerras mundiais, a democracia vem estabelecendo-se em um número crescente de nações, o padrão de vida das pessoas vem melhorando, ainda que de forma muito desigual. A cada geração, maiores são os recursos e as possibilidades de desenvolvimento que, segundo a Declaração Universal, deveriam existir para todos, em todas as sociedades.
A seu ver, quais os Direitos Humanos mais desrespeitados no Brasil atualmente?
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Aqui tem lei
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Os países precisam ter regras que determinem o comportamento das pessoas e das organizações — o que elas devem, podem e não podem fazer —, isto é, suas Leis. Elas são reunidas no mais importante documento de uma nação, que garante os direitos e deveres de cada um — a Constituição. A Constituição que rege a sociedade brasileira foi promulgada em 1988. Ela está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e segue os Princípios Fundamentais que veremos nas próximas páginas.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: i) a soberania; ii) a cidadania; iii) a dignidade da pessoa humana; iv) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; v) o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos direta ou indiretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos, entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: i) construir uma sociedade livre, justa e solidária; ii) garantir o desenvolvimento nacional; iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
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iv) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: i) independência nacional; ii) prevalência dos direitos humanos; iii) autodeterminação dos povos; iv) não intervenção; v) igualdade entre os Estados; vi) defesa da paz; vii) solução pacífica dos conflitos; viii) repúdio ao terrorismo e ao racismo; ix) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; x) concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Resumindo, nossa Constituição, a Carta Magna que deve orientar a forma de viver e de organizar os brasileiros e o Brasil faz diversas declarações importantes sobre nós: Do Oiapoque ao Chuí, de Pernambuco a Roraima, na floresta amazônica, no semiárido do Ceará, nas praias da Bahia, nas montanhas de Minas Gerais… Tudo é Brasil, a nossa terra, na qual temos o dever de construir uma nação próspera, desenvolvida e solidária. Uma nação democrática, em que o poder dos governos vem da escolha livre do povo que elege seus representantes para trabalhar pelo desenvolvimento de todos. E em que os três poderes, o Legislativo, que faz as leis, o Executivo, que as realiza, e o Judiciário, que julga, de acordo com as regras constitucionais e leis são independentes, cada qual com sua específica missão. Uma nação sem preconceitos de origem, etnia, sexo ou cor, que reconhece a dignidade de todos os seus habitantes e se empenha em acabar com a pobreza e as desigualdades sociais e regionais. Uma nação independente e que, aberta para o mundo, defende a paz, a cooperação entre os povos e os direitos de todos os seres humanos. Bonito, não é? Precisamos estar atentos para colocar sempre em prática a nossa Constituição, de 1988, que é também chamada de Constituição Cidadã e garante a todos o exercício da cidadania, pois compreende os Direitos Civis, Sociais e Culturais e Políticos.
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Direitos civis Os direitos civis são os direitos de dispormos do nosso próprio corpo, de irmos e virmos quando, para onde e de onde quisermos, de não sermos atacados, feridos, roubados ou presos sem motivo legal. Tudo isso pode parecer óbvio, mas não é! Com frequência ouvimos denúncias de trabalho escravo, sabemos de pessoas presas e torturadas com base em uma simples suspeita. E isso não deve acontecer.
Você já soube de algum caso de desrespeito aos direitos civis de alguém? Qual? Direitos sociais e culturais Os direitos sociais e culturais dizem respeito ao atendimento das necessidades de habitação, saúde, educação, lazer, cultura e trabalho. Se tudo isso é direito do cidadão, temos que admitir que, em grande parte da sociedade brasileira e mundial, eles são ainda desrespeitados. Há muito que fazer em relação aos direitos sociais e culturais.
Considerando a sua cidade, quais direitos sociais e culturais você acha que deveriam ser cumpridos com mais urgência?
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Direitos políticos Os direitos políticos dizem respeito à liberdade de expressão do pensamento, da prática religiosa e política e à livre participação em partidos, sindicatos, associações de bairro e de classe, movimentos sociais e conselhos, dentre outros. Os direitos políticos podem tanto ser exercidos diretamente, pela participação da própria pessoa, como indiretamente, através do voto livre para a eleição de governantes e legisladores.
Quais direitos políticos você pode exercer agora, nesta etapa da sua vida?
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Sou cidadão
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Cidadania é a consciência de que a vida de cada um de nós pode ser boa, plena, participativa, realizadora. Por isso, é importante o empenho de cada um para que, de fato, ela o seja. E cidadão é, portanto, quem exerce e luta por seus direitos e cumpre com seus deveres.
Segundo Maria de Lourdes Manzini Covre, em seu livro O que é cidadania, “a cidadania é um direito que precisa ser construído coletivamente, não só em termos do atendimento às necessidades básicas, mas de acesso a todos os níveis de existência, incluindo o papel do homem no universo”.
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Os principais direitos e deveres previstos na nossa Constituição são os seguintes: Deveres • Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país; • Escolher, através do voto, os governantes do país (presidente da República, deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos, governador de estado e vereadores); • Respeitar os direitos dos outros cidadãos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros; • Tratar com respeito e solidariedade todos os cidadãos, principalmente os idosos, as crianças e as pessoas com deficiência física; • Proteger e educar, da melhor forma possível, os filhos e outras pessoas que dependem de nós; • Colaborar para a preservação do patrimônio histórico-cultural do Brasil; • Ter atitudes que ajudem na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Direitos • Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade; • Direito à educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; • Proteção à maternidade e à infância;
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• Liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato; • Seguir a crença religiosa que desejar; • Exercer a profissão que quiser, respeitando as exigências relacionadas às qualificações profissionais; • Não ser tratado de forma desumana ou degradante. Não ser submetido a atos de tortura física, psicológica ou de qualquer outra natureza. Há muitas formas de exercer a cidadania, entre elas: • Organizando abaixo-assinados; • Participando de passeatas; • Escrevendo artigos para jornal; • Participando de grêmios estudantis; • Participando de sindicatos; • Candidatando-se a cargos políticos; • Participando de associações de bairro; • Participando de ONGs (Organizações Não Governamentais); • Escrevendo para seus representantes — vereadores, deputados, senadores e até para a Presidência da República —, deixando claras suas posições é também uma forma importante de exercer a cidadania.
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Se você tem dúvidas sobre se é possível, se vale a pena, ou se adianta lutar por nossas ideias por um mundo mais igualitário e justo vamos dar um exemplo: Em 1964, o Brasil passou a viver sob uma ditadura militar. Os jornais e a televisão eram censurados, o povo não podia escolher seu presidente nem manifestar com segurança críticas e opiniões contrárias à política do governo. Essa situação foi se tornando desconfortável para muita gente, de todas as classes sociais e em todas as partes do país. Surgiu, então, um movimento para mudar o regime e devolver ao povo o direito de escolher seus representantes, para restaurar a democracia. Esse movimento culminou na campanha das “Diretas Já”. Ditadura militar ››› Direitos políticos suspensos ››› Campanha das Diretas Já ››› O povo sai às ruas em todas as capitais pedindo a volta da democracia ››› Voltamos a ter eleições e livremente escolher nosso presidente.
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Agora, outro exemplo: Num determinado colégio, a diretoria decide que as aulas de educação física serão em outros períodos. Os alunos não querem aceitar essa situação, reúnem-se e fazem um abaixo-assinado para que as aulas retornem ao horário normal. Finalmente, a diretoria e os alunos iniciam um diálogo para decidir sobre um novo horário. Decisão da diretoria quanto a alteração do horário da educação física ››› Os alunos, descontentes, reúnem-se e fazem abaixo-assinado pedindo a volta ao horário normal ››› Abertura de um diálogo entre estudantes e diretora ››› Negociação e busca de um consenso ››› Diretoria e alunos entram em acordo sobre novo horário.
Com esses dois exemplos, percebemos que a cidadania não tem a ver apenas com grandes atitudes, em escala nacional. Até mesmo em nossa vida diária nós devemos e podemos exercê-la, por exemplo, reclamando quando o supermercado vende produtos com validade vencida, participando de projetos para melhorar nossa escola, dedicando-nos aos estudos e desenvolvendo nosso potencial… Vamos ser cidadãos!
De que forma você pode exercer a cidadania em sua cidade?
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O mundo que queremos
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Nós, cidadãos do mundo, temos o direito e o dever de trabalhar para torná-lo melhor para todos. O desafio é grande e, por isso, além dos esforços individuais e nacionais precisamos da união global, ou seja, precisamos que todos os países se envolvam! Foi com essa intenção que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, estabeleceu as metas que deveriam ser alcançadas até 2015 por todos os Países-membros. Eram chamadas de “Objetivos do Milênio” ou “8 Jeitos de Mudar o Mundo”: 1) Acabar com a fome e a miséria; 2) Educação básica de qualidade para todos; 3) Igualdade entre sexos e valorização das mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde das gestantes; 6) Combater a aids, a malária e outras doenças; 7) Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8) Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. Algumas dessas metas foram alcançadas e, em 2015, a ONU pesquisou quais eram os grandes problemas que ainda enfrentamos. A partir das respostas dadas por 7,3 milhões de pessoas, dos 193 Países-membros, concluiu-se que seria necessário dar continuidade e expandir os Objetivos do Milênio.
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Foi então que a onu reuniu e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem orientar as políticas dos diversos países para que, até 2030, consigamos criar o mundo que queremos. Os ODS são os seguintes: 9) Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. 10) Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. 11) Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. 12) Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. 13) Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. 14) Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. 15) Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. 16) Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. 17) Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. 18) Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. 19) Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
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20) Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. 21) Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. 22) Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. 23) Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. 24) Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. 25) Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Como podemos ver, são muitas as necessidades. O desafio é grande, mas ainda maior é o sonho da humanidade de um mundo melhor para todos.
Quais dos ODS sua cidade já atingiu?
Desenvolvimento sustentável é aquele que promove, ao mesmo tempo, o crescimento econômico, justiça social e qualidade de vida, usando racionalmente os recursos naturais e preservando o meio ambiente para a nossa e para as futuras gerações.
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Nós, seres humanos, somos seres sociais. Fora do convívio com membros da nossa espécie não realizamos plenamente nosso potencial humano. Assim, é bom que aprendamos a conviver uns com outros de
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forma a tornar a vida de todos o mais rica e realizadora possível. Vamos defender nossa liberdade, mas respeitando a dos outros e também a autoridade que é legitimamente constituída. Vamos conhecer os nossos direitos e exercer os deveres de cidadãos, cobrando dos governos eficiência, responsabilidade e honestidade. O progresso da sociedade leva ao progresso de cada um de nós e o progresso de cada um leva ao progresso da sociedade. Vamos então trabalhar para realizar o desejo legítimo de viver como preconiza nossa Constituição e a Declaração dos Direitos Humanos, em uma sociedade livre, justa e solidária e, para isso, realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a grande aspiração deste século XXI.
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Editora Evoluir, 2016 Texto Ilustrações Revisão Projeto gráfico Arte final
Bia Monteiro Pianofuzz Elisa Andrade Buzzo Pianofuzz Uriá Fassina
Conselho Editorial
Bia Monteiro, Chico Maciel, Fernando Monteiro, Flavia Bastos e Uriá Fassina
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M775v
Monteiro, Bia. Vivendo em sociedade / Bia Monteiro. – São Paulo : Evoluir, 2016. 80 p. : il. ; 23 cm. – (Coleção Aventura Humana) ISBN 978-85-8142-104-9 1. Convivência – Homens. 2. Sociologia para jovens. 3. Sociedade. 4. Cidadania. 5. Desenvolvimento sustentável. I. Título. II. Série. CDU 316 CDD 302
Índice para catálogo sistemático: 1. Convivência – Homens 316 Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB / ISBN da coleção:
978-85-8142-102-5
Este livro atende às normas do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em vigor desde janeiro de 2009. Fontes Papel miolo Papel capa Impressão
Sabon e Malaga Suzano Alta Alvura Offset 90g/m² Suzano Art Premium Tech 300g/m² Melting color (São Bernardo do Campo) Impresso em novembro de 2016
Esta obra é licenciada sob uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional que permite que você faça cópias e até gere obras derivadas, desde que não as use com fins comerciais e que sempre as compartilhe sob a mesma licença. Editora Evoluir · FBF Cultural Ltda. Rua Aspicuelta, 329 · São Paulo-SP · CEP 05433-010 (11) 3816-2121 · ola@evoluir.com.br · www.evoluir.com.br
Bia Monteiro As montanhas de Minas, onde nasceu em 1944, o céu estrelado e o brilho dos vaga-lumes, foram sempre a referência do estar no mundo de Beatriz. E foi a percepção de que também o mundo das coisas e das pessoas poderia apresentar essa beleza toda que a motivou a escrever e criar, junto com seus filhos, a editora e produtora de projetos educacionais e culturais Evoluir, dedicada a contribuir para a realização do potencial que todos nós, seres humanos, temos de ser mais livres e felizes, de estabelecer sociedades mais justas e generosas, de preservar melhor o meio ambiente e de escolher um trabalho que seja expressão de nós mesmos. Seus livros e projetos vêm sendo aprovados, desde 1996, por diversos órgãos oficiais e particulares de educação e cultura, por escolas e empresas patrocinadoras de todo o país. Mas, principalmente, têm alegrado as milhares de crianças que os receberam.
A Coleção Aventura Humana tem por objetivo auxiliar o jovem estudante a responder às perguntas: 1
Quem sou e como posso ser melhor, mais livre e feliz?
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Vivo em sociedade, então, como colaborar para torná-la mais justa e generosa?
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A sociedade depende da natureza, assim, como manter com ela uma relação harmoniosa?
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Ao refletir sobre esses temas, como escolher a melhor profissão para mim, aquela que me realizará e me capacitará para contribuir com a construção do mundo que queremos?
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Vivendo em sociedade Só em sociedade, vivendo e interagindo com outros seres humanos, podemos realizar nosso potencial. Mas como organizar essa sociedade de forma que ela possibilite a todos um convívio justo e satisfatório? É esse o tema do livro Vivendo em sociedade. Ele aponta como caminhos a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição do nosso país e procura, ao mesmo tempo, inspirar o leitor a participar ativamente do processo de tornar melhor o mundo em que vivemos.
realização
venda proibida — ISBN 978-85-8142-104-9