O Custo Econômico dos Feriados
nº02 Fevereiro.2013
Gerência de Estudos Econômicos
Gerência de Estudos Econômicos nº02 Fevereiro.2013
O Custo Econômico dos Feriados A instituição de datas comemorativas como feriados tem se tornado, cada vez mais, um assunto de grande relevância, não só no Brasil como em todo o mundo. Diante de um cenário de baixa atividade econômica, o tema ganha força na medida em que diversos países buscam soluções para reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade de suas economias1. Oficialmente, o Brasil possui nove feriados nacionais e sete pontos facultativos2. Contudo, algumas datas que são consideradas ponto facultativo pelo governo federal se tornaram feriados “oficiais” em todo o país: Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval e Corpus Christi. Assim, o número de feriados nacionais no Brasil chega a doze (Tabela I). Não bastassem as paralizações nacionais, o País ainda convive com 39 feriados estaduais. Tabela I – Feriados Nacionais - Brasil
2012 Feriados Nacionais
2013
Data
Dia da Semana
Data
Dia da Semana
Confraternização Universal
1-jan
Domingo
1-jan
Terça
Carnaval Carnaval
20-fev 21-fev
Segunda* Terça*
11-fev 12-fev
Segunda* Terça*
Paixão de Cristo
6-abr
Sexta
29-mar
Sexta
Tiradentes Dia do Trabalho
21-abr 1-mai
Sábado Terça
21-abr 1-mai
Domingo Quarta
Corpus Christi
7-jun
Quinta*
30-mai
Quinta*
Independência do Brasil
7-set
Sexta
7-set
Sábado
Nossa Sra. Aparecida Finados
12-out 2-nov
Sexta Sexta
12-out 2-nov
Sábado Sábado
Proclamação da República
15-nov
Quinta
15-nov
Sexta
Natal 25-dez Terça 25-dez Quarta *Pa ra efei to de cá l cul o Corpus Chri s ti, Segunda -fei ra e Terça -fei ra de ca rna va l s ã o cons i dera dos feri a do **Pa ra efei to de cá l cul o os enforca mentos nã o s ã o cons i dera dos Fonte: Di á ri o Ofi ci a l da Uni ã o
Tendo em vista os impactos negativos dessas paralisações para a indústria, ainda em 2008 o Sistema Firjan criou uma metodologia com o objetivo de estimar as perdas causadas pelos feriados no Brasil. A metodologia considera o Produto Interno Bruto Industrial diário como o valor máximo que poderia ser perdido pela indústria com um dia paralisado3. Por construção, a disposição do calendário tem forte influência nos resultados, uma vez que 1
Em 2008, a China reformou seu calendário estabelecendo 11 feriados nacionais, um a menos que o Brasil. Em 2011, Portugal eliminou quatro feriados nacionais de seu calendário, dois religiosos e dois civis. 2 No dia 4 de janeiro de 2013, o Diário Oficial da união divulgou a lista oficial de feriados e pontos facultativos nacionais. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=47&data=04/01/2013 3 Embora existam atividades que operem em dia de feriado, como lazer e turismo e processos de produção industriais contínuos, tais empresas arcam com custos trabalhistas maiores, uma vez que custa, aproximadamente, duas vezes mais para um funcionário trabalhar em feriado oficial.