Anuário 2008 / 2009 Infraestrutura

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anuário Dezembro/2008 | R$ 29,90 | www.exame.com.br

2008•2009 Lista com mais de

PAC

Estudo inédito da Fundação Dom Cabral mostra o estágio das 30 principais obras do programa. A maioria mal saiu do papel •••

LOGÍSTICA

A aventura das empresas para entregar produtos na Região Norte do Brasil •••

TRANSPORTE

Os projetos que podem fazer renascer a malha ferroviária nacional •••

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GESTÃO

em projeto ou em construção no país

Como funciona na Dinamarca o mais eficiente aeroporto privatizado do mundo


Fundador: VICTOR CIVITA

(1907-1990) Presidente e Editor: Roberto Civita Vice-Presidente Executivo: Jairo Mendes Leal Conselho Editorial: Roberto Civita (Presidente), Thomaz Souto Corrêa (Vice-Presidente), José Roberto Guzzo Diretor de Assinaturas: Fernando Costa Diretora de Mídia Digital: Fabiana Zanni Diretor de Planejamento e Controle: Auro Luís de Iasi Diretora-Geral de Publicidade: Thais Chede Soares Diretor-Geral de Publicidade Adjunto: Rogerio Gabriel Comprido Diretor de RH e Administração: Dimas Mietto Diretor de Serviços Editoriais: Alfredo Ogawa Diretor Editorial: José Roberto Guzzo Diretor-Superintendente: Alexandre Caldini

Coordenação C d ã Sérgio Ruiz Luz

Edição Ernesto Yoshida

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Reportagem e pesquisa: Alexandre Moschella, Bêni Biston, Charles Lourenço, Fabiana Cambricoli de Souza, Felipe Peroni, Kátia Kazedani, Luciene Antunes, Manuela Macagnan, Maurício Oliveira, Tatiana Gianini, Tatiana Uemura, Tiago Maranhão.

Orientação técnica: Cesar de Barros Pinto, Claudio Sales, João Carlos de Oliveira Mello, Luiz Carlos Guimarães, Luiz Fernando Vianna, Ricardo Lima, Sidnei Martini (energia), Adriano Pires, Jean-Paul Prates, Plínio Nastari (combustíveis), Carlos Alberto Rosito, João Alberto Viol, Raul Pinho (saneamento), Adriano Pitoli, Camila Saito, Eduardo Tude, Júlio Püschel, Luis Cuza (telecomunicações), André Bergsten Mendes, Frederico Turolla, Hugo Yoshizaki, Manoel de Andrade e Silva Reis, Moacyr Duarte, Paulo Tarso de Resende, Respicio Espirito Santo, Rui Carlos Botter, Wilen Manteli (transportes)

Arte Coordenação: Ricardo Godeguez Edição: Maria Eugenia Ribeiro Designers: Alessandra Silveira, Osmar Vieira e Rita Ralha Nogueira

Fotografia Coordenação: Germano Lüders Equipe: Pedro Strelkow (subeditor), Vivian Pacheco (pesquisa)

Diretora de Redação: Cláudia Vassallo Redator-Chefe: André Lahóz Editores Executivos: Cristiane Correa, Maurício Lima, Sérgio Ruiz Luz, Sérgio Teixeira Jr. Editores: Cristiane Mano, Daniel Hessel Teich, Eduardo Salgado, José Roberto Caetano, Marcelo Ragazzi Onaga, Maria Luisa Mendes, Tiago Lethbridge Subeditores e Repórteres: Ana Luiza Herzog, Camila Fusco, Carolina Meyer, Daniella Camargos, Denise Carvalho, Fabiane Stefano, Giuliana Napolitano, Larissa Santana, Luciene Antunes, Melina Costa, Roberta Paduan, Tatiana Gianini, Tiago Maranhão Sucursais: Angela Pimenta (Brasília), Suzana Naiditch (Porto Alegre), Malu Gaspar, Samantha Lima (Rio de Janeiro) Revisão: Ivana Traversim (chefe), Eduardo Teixeira Gonzaga, Regina Pereira Diretora de Arte: Roseli de Almeida Editora de Arte: Cláudia Calenda Designers: Jean Takada, Maria do Carmo Benicchio, Marta Teixeira, Simone Spitzcovsky Edições Especiais: Ricardo Godeguez (editor de arte), Alessandra Silveira, Rita Ralha (designers) Estagiária: Victoria Andreoli CTI: Leandro Almario Fonseca (chefe), André Chagas, Carlos Alberto Pedretti, Julio Gomes Fotografia: Germano Lüders (editor), Pedro Strelkow (subeditor), Iara Brezeguello, Natália Parizotto, Vivian Pacheco (pesquisadoras), Aline Rocha (estagiária) Portal EXAME Gerente de Produto: Osmar Lazarini Editor: João Sandrini Repórteres: Francine De Lorenzo, Márcio Juliboni, Peri de Castro Dias Webdesigner: Fábio Teixeira Webmaster: Marcus Cruz www.exame.com.br

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Em São Paulo: Redação e Correspondência: Av. das Nações Unidas, 7221, 20o andar, Pinheiros, CEP 05425-902, tel. (11) 3037-2000, Publicidade São Paulo www. publiabril.com.br, Classificados 0800-7012066, Grande São Paulo tel. (11) 3037-2700 ESCRITÓRIOS E REPRESENTANTES DE PUBLICIDADE NO BRASIL - CentralSP (11) 3037-6564 Bauru Gnottos Mídia Representações Comerciais, tel. (14) 3227-0378, gnottos@gnottosmidia.com.br Belém Xingu Consultoria tel. (91) 3222-2303, neliopalheta@gmail.com Belo Horizonte Escritório tel. (31) 3282-0630, fax (31) 3282-0632 Representante Triângulo Mineiro F&Campos Consultoria e Assessoria Ltda., telefax: (16) 3620-2702, cel. (16) 8111-8159, fmc.rep@netsite.com.br Blumenau M. Marchi Representações, tel. (47) 3329-3820/6191, mauro@mmarchiabril.com.br Brasília Escritório tels. (61) 3315-7554/55/56/57, fax (61) 3315-7558 Brasília Representante Carvalhaw Marketing Ltda., tels. (61) 3426-7342/ 3223-0736/ 3225-2946/ 3223-7778, fax (61) 3321-1943, starmkt@uol.com.br Campinas CZ Press Com. e Rep., telefax (19) 3251-2007, czpress@czpress.com.br Campo Grande Josimar Promoções Artísticas Ltda., tel. (67) 3382-2139, publicidade@josimarpromocoes.com.br Cuiabá Agronegócios Comunic. Ltda., tel. (65) 8403-0616, lucianooliveir@uol.com.br Curitiba Escritório tel. (41) 3250-8000/8030/8040/8050/8080, fax (41) 3252-7110 Curitiba Representante Via Mídia Projetos Editoriais Mkt. e Repres. Ltda., tel. (41) 3234-1224, viamidia@ viamidiapr.com.br Florianópolis Interação Publicidade Ltda., tel. (48) 3232-1617, fax (48) 3232-1782, fgorgonio@interacaoabril.com.br Fortaleza Midiasolution Repres. e Negoc., tel. (85) 3264-3939, simone.midiasolution@veloxmail.com.br Goiânia Middle West Representações Ltda., tel. (62) 3215-5158, fax (62) 3215-9007, publicidade@ middlewest.com.br Manaus Paper Comunicações, tel. (92) 3656-7588, paper@internext.com.br Maringá Atitude de Comunicação e Representação, telefax (44) 3028-6969, marlene@atituderep.com.br Porto Alegre Escritório tel. (51) 3327-2850, fax (51) 3327-2855 Porto Alegre Representante Print Sul Veículos de Comunicação Ltda., telefax (51) 3328-1344/3823/4954, ricardo@printsul.com.br Recife MultiRevistas Publicidade, telefax (81) 3327-1597, multirevistas@uol.com.br Ribeirão Preto Gnottos Mídia Representações Comerciais, tel. (16) 3911-3025, gnottos@gnottosmidia.com.br Rio de Janeiro Escritório tel. (21) 2546-8282, fax (21) 2546-8253 Salvador AGMN Consultoria Public. e Representação, tel. (71) 3311-4999, fax: (71) 3311-4960, abrilagm@uol.com.br Vitória Zambra Repr. Com., tel. (27) 3315-6952, samuel@zambramkt.com PUBLICAÇÕES DA EDITORA ABRIL: Almanaque Abril, Ana Maria, Arquitetura e Construção, Atividades, Aventuras na História, Boa Forma, Bons Fluidos, Bravo!, Capricho,

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DIVULGAÇÃO

Acesse o Portal EXAME e leia as reportagens, os artigos e outras informações exclusivas para a internet que complementam o anuário. Todo o conteúdo da edição impressa também está disponível na web.

A P-54: o setor petrolífero é um dos que mais receberam investimentos

OBRAS

A lista completa dos projetos

ANÁLISE

Perfil dos estados A infra-estrutura se distribui de forma desigual no país. Saiba qual é a situação e conheça as principais tendências em cada um dos 27 estados brasileiros.

Mapas da infra-estrutura

Um estudo da Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais, aponta quais deveriam ser as obras prioritárias do PAC. Conheça a íntegra do documento, que mostra também se a execução dessas obras mais importantes encontrem ritmo adequado.

O Brasil no mundo

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A nova avenida do porto de Santos: atrasos na obra

LIA LUBAMBO

RANKING

As prioridades

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A imagem acima, feita por satélite, mostra como a rede de energia elétrica está distribuída pelo Brasil. Veja este e outros mapas que dão um panorama da infra-estrutura brasileira nos setores de energia, saneamento, transporte e telecomunicações.

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Confira a lista das 956 obras de infra-estrutura mais importantes em projeto ou em construção no país. Para que elas saiam do papel, será necessário investir 241 bilhões de reais nos próximos anos.

Um levantamento da consultoria internacional IMD coloca o Brasil em 32o lugar no mundo em termos de infra-estrutura. Conheça esse e outros rankings que comparam o Brasil com outros países em vários indicadores-chave.

Se você comprou esta edição na banca, para acessar as matérias no site digite a palavra-chave 16 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

HAMILTON


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Abre | Obras

Marcha reduzida

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construção de uma nova avenida de acesso ao

LIA LUBAMBO

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A nova avenida do porto de Santos: o projeto não ficará pronto antes do final de 2009

Ao contrário do que aponta a avaliação otimista do governo, vários projetos importantes do PAC estão atrasados e a situação pode se agravar com a escassez de crédito no mercado | Bêni Biston

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porto de Santos é considerada fundamental para resolver um dos mais velhos gargalos de infra-estrutura do país: o congestionamento gigantesco de caminhões que se forma por ali para o desembarque de mercadorias. Na época da colheita da safra de grãos, por exemplo, os caminhões chegaram a formar filas de 20 quilômetros de extensão no local. Em abril de 2007, a solução para o problema finalmente começou a tomar forma, com o início dos trabalhos para a abertura de uma via de 9,2 quilômetros. O novo acesso ao porto custará 55,5 milhões de reais e o projeto foi entregue à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Segundo as previsões iniciais, tudo deveria ficar pronto em maio de 2009. Esse era o plano. A realidade, porém, é bem diferente. Se tudo correr às mil maravilhas, a obra será entregue até o final de 2009. Em razão de uma série de problemas, porém, a obra não será concluída no prazo. Entre outros imbróglios que geraram o atraso, o traçado da perimetral teve de ser redesenhado para afastar o trânsito de veículos de uma série de imóveis de valor histórico da região, como o Mercado Municipal e o prédio da Alfândega. De acordo com análises dos especialistas, o tráfego de caminhões carregados nas imediações poderia afetar o solo da região e, por conseqüência, a estrutura das construções mais antigas. A nova avenida para o porto de Santos faz parte do pacote de mais de 2 000 obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento, uma resposta dada pelo governo às enormes deficiências de infraestrutura do país. Periodicamente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulga balanços sobre os trabalhos. No mais recente deles, ocorrido em outubro, o andamento de 83% dos projetos foi classificado como “adequado”, e a previsão é que sejam finalizados dentro do prazo previsto no plano. De acordo com a mi-

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 21


Abre | Obras nistra, mesmo com a crise econômica global os empresários estrangeiros com investimentos no Brasil não diminuíram o interesse por obras de infra-estrutura no país. “Nos últimos meses, aumentou o interesse de todos os parceiros, japoneses, ingleses e coreanos. Não vimos arrefecimentos”, disse Dilma.

Ainda de acordo com a mesma avaliação, apenas 8% dos projetos do PAC merecem atenção especial ou correm risco de sofrer algum tipo de atraso. Curiosamente, a avenida para o porto de Santos não está incluída entre eles — apesar de os responsáveis pela obra já terem admitido publicamente o atraso na execução. Para o governo, o projeto segue em ritmo “adequado” — ou seja, ele será entregue dentro do prazo previsto. Em resposta aos pedidos da reportagem do Anuário EXAME de Infra-Estrutura para esclarecimento dos critérios usados nessa contabilidade muito particular, a assessoria da Casa Civil limitou-se a enviar uma nota afirmando que o conjunto de avaliações divulgadas nos balanços do PAC

Segunda opinião De acordo com o governo, mais de 80% das obras do PAC seguem num ritmo adequado. O anuário checou o

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Avaliação otimista

“adota um critério transparente e objetivo de avaliação da situação das ações monitoradas que leva em conta o cronograma e os riscos do empreendimento”. O mesmo descompasso entre a avaliação do governo e a realidade se repete em outras grandes obras. Segundo o último balanço do PAC, o projeto do campo do Mexilhão, no litoral de São Paulo, segue num ritmo considerado adequado, mantendo-se a previsão de término dos trabalhos para agosto de 2009. Com investimento estimado em 6,5 bilhões de reais, a obra compreende, entre outras coisas, a perfuração de sete poços de gás, a instalação de uma plataforma fixa e a construção de um gasoduto de 145 quilômetros entre as cidades de Santos e Caraguatatuba, no litoral paulista. De todos esses itens, apenas o gasoduto ficará pronto no prazo determinado. Por causa de problemas na obtenção de licença ambiental e de atrasos no ritmo dos trabalhos de perfuração dos poços, o campo do Mexilhão, na melhor das hipóteses, estará concluído apenas em maio de 2010 — quase um ano após a previsão oficial. Outro empreendimento do PAC que segue em ritmo adequado na avaliação do

Obra

Descrição

Investimento

Prazo prometido para entrega da obra

ASO Campo do Mexilhão ATR

Perfuração e acabamento de sete poços de gás, instalação de plataforma fixa com capacidade de produção de 15 milhões de m³/dia e construção de gasoduto de exportação até o litoral de Caraguatatuba

6,5 bilhões de reais

Agosto de 2009

Ferrovia Norte–Sul — trecho Norte

Construção de 504 quilômetros da ferrovia Norte–Sul no subtrecho entre os municípios de Aguiarnópolis e Palmas, no Tocantins

1,6 bilhão de reais

Dezembro de 2009

Construção da maior usina hidrelétrica de Mato Grosso

735,1 milhões Fevereiro de reais de 2010

Construção de quatro navios destinados ao transporte de produtos derivados de petróleo

415 milhões de reais

2O trimestre de 2011

Duplicação e modernização de 129 quilômetros entre os municípios de Mamanguape e Lucena

412 milhões de reais

Dezembro de 2009

Duplicação e modernização dos 81 quilômetros de rodovia entre o município de Natal até a divisa com a Paraíba

281 milhões de reais

Dezembro de 2009

Perímetro de irrigação ASO Propertins ATR

O empreendimento constitui a construção da barragem do rio Manuel Alves, no Tocantins, para regularizar sua vazão e equilibrar o fornecimento de água

220 milhões de reais

Dezembro de 2008

Aeroporto de Guarulhos — ASO sistema de pista e pátio ATR

Complementação, revitalização e adequação do sistema de pátios e pistas existentes no aeroporto

370 milhões de reais

Dezembro de 2008

261 milhões de reais

Dezembro de 2009

55,5 milhões de reais

Maio de 2009

UHE Dardanelos ASO ATR Ampliação da frota de ASO navios petroleiros, lote 4 ATR BR-101/NE — trecho ASO da Paraíba ATR BR-101/NE — trecho do Rio Grande do Norte

Interligação N/NE Construção de uma linha de transmissão de energia elétrica de 400 quilômetros entre o Piauí e o Ceará ASO (S.J. do Piauí–Milagres) ATR Santos – avenida perimetral Implantação de 9,2 quilômetros de uma nova via e dois viadutos em três trechos delimitados na região ASO portuária – margem direita portuária do município de Santos R T A

22 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


FABIO LARANJEIRA

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Avaliação do Anuário EXAME de Infra-Estrutura

Previsão real para a conclusão da obra

Estão em atraso as obras de perfuração dos poços, a implantação da unidade de tratamento de gás de Caraguatatuba por falta de licença ambiental e a instalação da plataforma que aguarda a embarcação para transportá-la do estaleiro para a bacia de Santos

ADEQUADO

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Maio de 2010

Mais da metade das obras já foi concluída

ADEQUADO

ADEQUADO

Dezembro de 2009

As obras tiveram um início difícil, com algumas ações do Ministério Público contra sua instalação. Até agora, menos da metade do empreendimento foi executada

ADEQUADO

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Agosto de 2011

O início dos trabalhos, previsto para junho de 2008, só deve ocorrer em 2009

ADEQUADO

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Final de 2011

As obras estão sendo realizadas pelo Exército, que já concluiu mais da metade do trabalho

ADEQUADO

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Abril de 2010

As obras estão sendo realizadas pelo Exército, que já concluiu mais da metade do trabalho

ADEQUADO

ADEQUADO

Dezembro de 2009

O governo atrasou o repasse de recursos públicos para finalizar a obra

ADEQUADO

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1O trimestre de 2009

As obras iniciadas em 2006 estão paralisadas por determinação do TCU desde março de 2008. O Tribunal apontou sobrepreço e superfaturamento de valores contratuais pagos pela Infraero ao consórcio responsável pela execução da obra. Não há previsão de reinício dos trabalhos

PREOCUPANTE

PREOCUPANTE

Abril de 2010

A empresa responsável pela obra atrasou a entrega do estudo de impacto ambiental e, por isso, ainda não conseguiu a liberação prévia do Ibama para começar as instalações

ADEQUADO

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Junho de 2010

Desde seu início, a obra vem sofrendo diversas paralisações determinadas por órgãos relacionados à proteção ambiental e à preservação do patrimônio histórico

ADEQUADO

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Dezembro de 2009

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Avaliação do governo sobre o ritmo da obra

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andamento de dez projetos importantes previstos para ser entregues entre 2008 e 2009. Oito estão atrasados

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Pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos: a suspeita de superfaturamento de 83,5 milhões de reais paralisou a reforma

governo é a usina de Dardanelos, que será a maior hidrelétrica de Mato Grosso, com capacidade para atender uma população de aproximadamente 600 000 habitantes. Desde o início, o projeto foi cercado de polêmica. O Ministério Público moveu uma ação para barrar a construção argumentando que o reservatório da usina iria ameaçar duas das cachoeiras mais espetaculares da região Amazônica, os saltos de Dardanelos e das Andorinhas. Por determinação da Justiça, as obras foram paralisadas em março — sendo retomadas 20 dias depois, com base numa liminar movida pelo consórcio responsável pelo empreendimento. O caso encontra-se hoje aguardando julgamento na Justiça Federal, e a possibilidade de uma nova sentença contrária à continuidade da obra não está descartada. Até o momento, cerca de 40% do projeto da hidrelétrica foi concluído. Mesmo se a construção não sofrer mais nenhum impedimento na Justiça, a usina ficará pronta apenas em agosto de 2011. A previsão oficial, porém, insiste em afirmar que os trabalhos serão concluídos no início de 2010. Os atrasos verificados nas obras da nova avenida no porto de Santos, no cam-

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EXAME - EXINFRA - 23 - 11/12/08

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Histórico

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 23


Abre | Obras Os efeitos da crise Segundo um estudo da Fundação Obra

Região

RODOVIAS Pavimentação de trecho de 1 024 quilômetros da BR-163 — MT/PA Duplicação de trecho de 405 quilômetros da BR-101 — RN/PE Conclusão do trecho sul do rodoanel de São Paulo

Centro-Oeste e Norte Nordeste Sudeste

Arco rodoviário do Rio de Janeiro

Sudeste

Duplicação de trecho de 340 quilômetros da BR-101 — SC/RS

Sul

Terceira etapa de concessões (2 066 quilômetros)

Sudeste e Centro-Oeste

FERROVIAS Norte, CentroOeste e Sudeste

Trecho de 1 728 quilômetros da ferrovia Nova Transnordestina

Nordeste

Trecho de 260 quilômetros da Ferronorte

Centro-Oeste

Trecho de 66 quilômetros do ferroanel de São Paulo

Sudeste

Trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro

Sudeste

AEROPORTOS

po do Mexilhão e na usina de Dardanelos não são casos isolados. A reportagem do Anuário EXAME de Infra-Estrutura checou o andamento de dez projetos importantes previstos para ser entregues entre 2008 e 2009. Oito deles estão atrasados (veja quadro na pág. 22). No setor de aeroportos, por exemplo, entre as 11 obras liberadas para execução, apenas três se encontram em andamento. A situação mais preocupante é a do projeto de ampliação e melhorias de segurança no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo o cronograma original, tudo deveria ficar pronto no final de 2008. Nesse caso, até o governo reconhece que não vai dar. Os trabalhos estão paralisados desde março deste ano e não há possibilidade de ser concluídos antes do início de 2010.

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Superfaturamento A interrupção ocorreu devido a um processo iniciado pelo Tribunal de Contas da União, que levantou suspeitas sobre o superfaturamento da obra. Com base numa amostra de 31 serviços incluídos no projeto, os técnicos do órgão concluíram que havia um sobrepreço de 83,5 milhões de reais apenas nessa parte da reforma. A informação levou o Ministé-

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A hidrelétrica de Castro Alves, no Rio Grande do Sul: projetos do setor energético enfrentam vários problemas ambientais

Trecho de 2 255 quilômetros da ferrovia Norte–Sul

24 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

rio Público a bloquear uma fatia dos recursos do projeto e a pedir esclarecimentos à Infraero, responsável pela reforma que estava sendo tocada pelo consórcio de empreiteiras Queiroz Galvão, Constran e Serveng. A Infraero defendeu-se alegando que os técnicos do TCU fizeram cálculos equivocados. Até o fechamento deste anuário, o caso seguia sem nenhuma perspectiva de solução. “O impasse gera prejuízos incalculáveis às empresas do setor, que já fizeram investimentos para estar preparadas para um cenário com as futuras modernizações”, afirma João Virgílio Merighi, presidente da Associação Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Entre as áreas consideradas menos problemáticas do PAC em termos de andamento das obras estão as rodovias. Segundo avaliação dos especialistas da Fundação Dom Cabral, dos 2 915 quilômetros previstos pelo programa do governo federal, 53% estão ainda inacabados, mas o ritmo atual dos trabalhos permite projeções otimistas em relação ao cumprimento dos prazos. Um dos projetos da lista, a duplicação e a modernização da BR-101 nos trechos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, deve ficar pronto no final de 2009, conforme o cronograma original. É a primeira vez que são feitas

Novos pátio e pista do aeroporto de Guarulhos

Sudeste

ENERGIA Usina hidrelétrica de Belo Monte

Norte

Usina hidrelétrica Jirau

Norte

Usina hidrelétrica Santo Antônio

Norte

Usina hidrelétrica Pai Querê

Norte

Usina hidrelétrica Baixo Iguaçu

Sul

Usina hidrelétrica Pedra Branca

Nordeste

Interligação N/NE (Colinas–S.J. do Piauí) 533

Norte e Nordeste

Usina Termo Nuclear Angra 3

Sudeste

COMBUSTÍVEIS Gasoduto Cacimbas – Catu

Nordeste

Gasoduto Gasduc 3

Sudeste

Gasoduto do campo do Mexilhão

Sudeste

Alcoolduto Senador Canedo – São Sebastião

Centro-Oeste e Sudeste

Refinaria Premium no Maranhão

Nordeste

Refinaria Premium no Ceará

Nordeste

Refinaria Abreu e Lima

Nordeste

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

Sudeste

Construção de dez petroleiros, lote 1

Nordeste

Construção de quatro petroleiros, lote 4

Sudeste

s


sobre o PAC Dom Cabral, 70% dos 30 projetos mais importantes podem sofrer atrasos por causa da escassez de crédito Situação atual

Obras iniciadas Obras iniciadas Obras iniciadas Obras iniciadas Obras iniciadas

Obras iniciadas Obras iniciadas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Paralisada por intervenção do TCU

Explicação

AS BARREIRAS CONTRA AS OBRAS

2011

Baixa

Escassez de recursos

Apenas 10% do projeto saiu do papel, mas o governo diz que irá bancá-lo até o fim

2010

Média

Técnicos

2010

Alta

Escassez de recursos

Alguns imprevistos na área de engenharia estão atrasando os trabalhos em Pernambuco A obra irá custar quase 4 bilhões de reais e os recursos dependem de investidores privados

2010

Alta

Burocracia

Vários trechos dependem de desapropriação e licenciamento ambiental

2012

Média

Técnico

O Tribunal de Contas da União pediu modificação no projeto do trecho de 88,5 quilômetros entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul

2010

Alta

Escassez de recursos

Vários trechos da obra não são considerados viáveis para exploração comercial das concessionárias

2011

Média

Escassez de recursos

A Vale, empresa responsável pela obra, pode rever sua política de investimentos em razão da crise econômica atual

2010

Alta

Esc. de recur. e burocracia

A obra depende de recursos de empresas privadas e os trabalhos estão lentos por causa de problemas com desapropriações e licenças ambientais

2010

Alta

Esc. de recur. e burocracia

O custo alto do projeto, cerca de 750 milhões de reais, depende de financiamento privado. Além disso, há problemas de desapropriações e atrasos com as licenças ambientais

2011

Alta

Burocracia

Projeto enfrenta dificuldades com o licenciamento ambiental

2014

Alta

Escassez de recursos

Depende de crédito internacional e de investimentos privados, fontes de recursos que foram bastante afetadas pela crise

2010

Alta

Burocracia

Tribunal de Contas da União questiona detalhes do projeto

2014

Alta

Escassez de recursos

Depende de investimentos privados e crédito internacional

2013

Alta

Escassez de recursos

Depende de investimentos privados e crédito internacional

2012

Média

Escassez de recursos

Depende de investimentos privados e crédito internacional

Recursos

2012

Alta

Burocracia

Ibama fez exigências de adaptações do relatório de impacto sobre o meio ambiente

70%

2013

Média

Burocracia

Necessidade de apresentação de relatório de impacto sobre meio ambiente no parque do Iguaçu

2015

Alta

Burocracia

Houve necessidade de redefinição de área indígena no entorno da obra por parte da Funai, o que paralisou o processo de licenciamento

2009

Média

Escassez de recursos

Depende de recursos privados e, portanto, está sujeita à escassez de crédito

2014

Alta

Escassez de recursos

Projeto vai custar 7,3 bilhões de reais e depende de investimentos privados, que se tornaram mais escassos com a crise

2010

Baixa

Escassez de recursos

O planejamento de investimentos da Petrobras, responsável pela obra, pode ser revisto em razão da crise atual

2009

Baixa

Escassez de recursos

O planejamento de investimentos da Petrobras, responsável pela obra, pode ser revisto em razão da crise atual

2009

Alta

Burocracia

Os trabalhos de perfuração do campo estão atrasados, assim como a obtenção de algumas licenças ambientais necessárias para a obra

2010

Média

Escassez de recursos

Depende de recursos privados e, portanto, está sujeita à escassez de crédito

2013

Alta

Escassez de recursos

Depende do impacto da crise internacional sobre o planejamento de investimentos da Petrobras

2014

Alta

Escassez de recursos

Depende do impacto da crise internacional sobre o planejamento de investimentos da Petrobras

2010

Baixa

Escassez de recursos

A sócia da Petrobras na empreitada é a venezuelana PDVSA, que tem interesse político na conclusão da obra

2012

Média

Escassez de recursos

Depende do impacto da crise internacional sobre o planejamento de investimentos da Petrobras

2010

Baixa

Escassez de recursos

Depende de demanda e cotação futuras do petróleo

2011

Baixa

Escassez de recursos

Depende de demanda e cotação futuras do petróleo

A falta de recursos é o principal entrave entre os projetos com maior probabilidade de atraso (em %)(1) Técnicos

7% Burocracia

30%

Obras não iniciadas Em processo de licenciamento Obras iniciadas Em audiências públicas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Obras iniciadas Obras iniciadas Obras iniciadas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Obras não iniciadas Obras iniciadas Obras não iniciadas Obras iniciadas Obras iniciadas

(1) Algumas obras enfrentam mais de um entrave à sua execução

EXAME

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EXAME - EXINFRA - 25 - 11/12/08

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Composite

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RGODEGUEZ

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Obras não iniciadas

Previsão Possibilidade Motivo que pode de término de atraso gerar atraso

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 25


melhorias na parte nordestina da estrada em três décadas. Os trabalhos ficaram a cargo do Exército brasileiro e consumirão um investimento de aproximadamente 700 milhões de reais. Até a data de fechamento deste anuário, mais da metade do projeto já havia sido concluída. Outro setor do PAC que contabiliza avanços é o ferroviário. Seguem em bom ritmo projetos como a construção de 504 quilômetros da ferrovia Norte–Sul no trecho de Tocantins, que deve ser concluída até dezembro de 2009, ao custo de 1,6 bilhão de reais. Obras como essa vão permitir a ampliação da malha ferroviária nacional depois de décadas de estagnação (veja reportagem na pág. 54). Os problemas burocráticos e os entraves ambientais não são os únicos fatores responsáveis pelos atrasos nas obras do PAC. Um levantamento recente da ONG Contas Abertas mostrou que, passado um ano do lançamento do projeto, a liberação de verbas do governo federal para as obras ainda vinha ocorrendo a conta-gotas. Desde o lançamento do PAC até maio deste ano, apenas 18% do dinheiro público havia sido gasto. Mantido esse ritmo, o governo federal teria de liberar até o final de dezembro mais de 40 milhões de reais por dia para investir toda a verba prevista para 2008. “A gestão ineficiente de recursos públicos é um dos principais obstáculos para cumprir o cronograma do PAC”, afirma Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.

Aos problemas que já paralisam obras importantes, soma-se agora outro complicador: a crise financeira global. O crédito tornou-se mais escasso nos últimos meses, trazendo nuvens escuras ao horizonte do PAC, que prevê investimentos de 504 bilhões de reais, dos quais 60% são de responsabilidade do governo e o restante da iniciativa privada. Num cenário de grande turbulência financeira, as torneiras das verbas correm o risco de se fechar em ambas as fontes — embora o governo federal tenha declarado que os investimentos do PAC serão mantidos. “O dinheiro do governo reservado ao PAC vai competir com as prioridades de outras áreas, enquanto os investidores privados terão muito mais cuidado com os riscos

26 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

EXAME - EXINFRA - 26 - 11/12/08

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Crédito escasso

EXAME

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Abre | Obras

Tropas do Exército nos trabalhos da BR-101 no interior da Paraíba: as primeiras melhorias feitas

dos empreendimentos que irão encampar”, afirma Paulo Tarso Resende, especialista em logística da Fundação Dom Cabral, de Belo Horizonte. A pedido de EXAME, os especialistas da escola de negócios selecionaram os 30 projetos mais importantes do programa de acordo com o potencial das obras para resolver gargalos de infra-estrutura e promover o desenvolvimento econômico regional. Com base nessa lista, os técnicos da Fundação Dom Cabral fizeram projeções sobre a influência da crise financeira global no andamento desses projetos. Todos os casos analisados correm o risco de sofrer atrasos, 70% deles por falta de recursos (veja quadro na pág. 24). Um dos projetos que podem enfrentar esse tipo de dificuldade é o trem-bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, uma das prioridades para melhorar a infra-estrutura do país com vistas à realização da Copa do Mundo de futebol em 2014. O trem-bala está entre as obras mais caras do PAC, com custo estimado em 11 bilhões de dólares. O leilão para a concessão da obra estava marcado

para março de 2009, mas já foi adiado para o segundo semestre. Mesmo com a mudança de data, a maior parte dos especialistas do setor acredita que haverá atrasos no cronograma em razão da crise atual. “Nossa avaliação é realista: a maioria dessas obras depende de recursos privados e ninguém tem dinheiro agora, a menos que o governo fabrique dinheiro”, diz Resende. Em razão desse diagnóstico, Resende propõe que o governo dê prioridade a alguns projetos, sobretudo os que podem ter impacto positivo no desenvolvimento econômico regional, como é o caso da ferrovia Norte–Sul. “Os investimentos em infra-estrutura podem fortalecer o mercado interno brasileiro, reduzindo os estragos provocados pela queda de exportações para os mercados afetados pela turbulência financeira, como o americano e o europeu”, afirma Resende (veja artigo ao lado). Por ora, no entanto, o discurso do governo não admite nenhum tipo de revisão no plano original do PAC. Durante a divulgação do último balanço sobre o an-

n


Artigo | Paulo Tarso Resende Para evitar o desastre

DIVULGAÇÃO

Uma das principais maneiras de salvar os projetos do PAC da crise financeira global é estabelecer uma seleção de prioridades

izer que as obras contidas no Programa de Aceleração do Crescimento não serão afetadas pela crise global revela, no mínimo, falta de cautela. Obter financiamento para construir hidrelétricas, pavimentar estradas e reformar portos, entre outras coisas, sempre foi uma operação complexa, dado o porte dos recursos necessários. Agora, a situação se tornou ainda mais complicada com a escassez de crédito. Se a fonte do dinheiro for o poder público, por exemplo, a necessidade de desembolso para os itens do PAC passa a competir diretamente com as prioridades de outras áreas, como os setores de exportação e os produtores agrícolas. No caso dos projetos que dependem do setor privado, o complicador é a crise de confiança que se abateu sobre o mercado, fazendo com que os investidores fiquem muito mais cautelosos e conservadores na hora de abrir a carteira. A crise financeira pode jogar alguns projetos na UTI e, salvo uma intervenção de emergência, isso pode representar um golpe fatal no PAC, o que seria catastrófico para o país. Num cenário ideal, diante de tantas necessidades e deficiências do Brasil em infra-estrutura, o governo não deveria abrir mão de um item sequer do PAC. Mas a realidade se impõe, e estabelecer algumas prioridades é a única saída para minimizar os estragos que o plano vai sofrer em razão da conjuntura econômica desfavorável, principalmente se ela durar mais de dois anos, o que é uma possibilidade real. Com base em critérios técnicos, o governo precisa, urgentemente, realizar uma análise seletiva das obras mais importantes. Elas poderiam ser divididas em três grupos, de acordo com seu per-

18:11

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ROGÉRIO CASSIMIRO/FOLHA IMAGEM

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EXAME

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EXAME - EXINFRA - 27 - 11/12/08

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RGODEGUEZ

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04/12/08

s

na estrada em três décadas

damento das obras, a ministra Dilma Rousseff disse que nenhum dos projetos sofrerá atraso por causa da falta de recursos. No início de dezembro, o governo anunciou um aumento de 132 bilhões de dólares de verbas para o programa até 2010. “Entre os gastos que podem ser revistos, o último em que faremos alguma modificação é o PAC”, afirma a ministra, referindo-se a um possível cenário de corte de despesas provocado pelo agravamento da crise global. O problema do discurso oficial é o mesmo dos balanços apresentados para prestar contas do andamento das obras do PAC: entre os desejos do governo e a realidade, começa a se formar uma distância enorme. Mudar essa postura é fundamental para evitar que o programa não caia na vala comum das siglas que os marqueteiros de Brasília costumam lançar com estardalhaço, gerando a sensação de que agora a coisa vai. Depois do espetáculo de propaganda, porém, os problemas permanecem. Com reportagem de Luciene Antunes

fil: atratividade para a iniciativa privada, impacto social e impacto econômicoregional. A atratividade para a iniciativa privada define o potencial de participação de empresas. Se um projeto tem esse perfil, é possível que o crédito possa ser adquirido com mais facilidade quando comparado a outros projetos de alto risco de retorno financeiro. Portanto, projetos com boa taxa interna de retorno e calcados em marcos regulatórios firmes passam a ter mais chance de manutenção de cronograma, como é o caso do rodoanel de São Paulo e das concessões rodoviárias da BR-101 e da BR-116, além dos gasodutos e algumas hidrelétricas. O impacto social está relacionado com a melhoria da qualidade de vida que um projeto pode provocar em determinada comunidade. Uma obra desse tipo deverá ter sempre lugar prioritário na agenda do poder público. Exemplos disso no PAC são os projetos de saneamento básico, a pavimentação da BR-163 e o arco rodoviário do Rio de Janeiro. Por fim, existem as obras com potencial de criar um grande impacto econômico-regional, como é o caso da duplicação da BR-101, da ferrovia Norte–Sul e das usinas hidrelétricas do rio Madeira. A crise global trouxe mais um argumento a favor da execução do PAC. Uma possível retração no comércio mundial poderia ser, em parte, compensada por um aumento do consumo interno. Isso só vai ocorrer se os estados estiverem passando por ciclos importantes de crescimento. As obras de infra-estrutura funcionam como um desses grandes motores de desenvolvimento. Paulo Tarso Resende é coordenador do Núcleo de Estudos Logísticos da Fundação Dom Cabral

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 27


-

É bonito, não atrasa e ainda dá lucro Em Copenhague, o melhor aeroporto privatizado do mundo, os funcionários cumprem metas, os usuários recebem informações operacionais pelo celular e, o mais importante, 95% dos vôos saem no horário | Maurício Oliveira

EXAME

EXAME - EXINFRA - 30 - 11/12/08

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RGODEGUEZ

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Gestão | Privatização

30 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


FOTOS ARNE V. PETERSEN

O aeroporto de Copenhague e detalhe interno do terminal (ao lado): obras de arte espalhadas pelo saguão e lojas da Versace e da Porsche

Mudança de patamar

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Após a privatização, ocorrida em 1993, a receita do aeroporto de Copenhague quase quintuplicou e o lucro sextuplicou 430

Receita Lucro (em milhões de dólares)

03/12/08

570

370

245 240

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210 RGODEGUEZ

170

70

80

95

110

60

50 30 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Composite EXAME - EXINFRA - 31 - 11/12/08 EXAME

180

120

o começo da década de 90, o aeroporto de Copenhague, na Di-

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namarca, estava mais perto de Congonhas do que do Primeiro Mundo. A exemplo do que ocorre hoje com o problemático terminal da capital paulistana, o serviço escandinavo se encontrava à beira de um apagão aéreo, com atrasos freqüentes e falta de verbas para reformas de manutenção e ampliação. A confusão chegou a tal ponto que o Parlamento dinamarquês resolveu intervir na história, determinando em 1994 a privatização do negócio. Desde então, as coisas por lá mudaram de forma

substancial. Hoje, ele está na lista dos mais eficientes do mundo, registrando um índice de pontualidade de 95% nos vôos (em Congonhas, a taxa é de 43%). Além disso, o aeroporto de Copenhague passou a apresentar resultados financeiros muito melhores. As receitas quase quintuplicaram, chegando à casa de 570 milhões de dólares no ano passado. No mesmo período, o lucro sextuplicou e se encontra hoje perto da marca de 180 milhões de dólares por ano. Os resultados obtidos com a mudança transformaram o aeroporto num modelo de como privatizar um serviço desse tipo. O

exemplo dinamarquês é especialmente valioso para o Brasil, que se prepara para entregar a empresas privadas em 2009 os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Viracopos, em Campinas. A mudança de gestão em Copenhague foi realizada de forma gradual. Num primeiro momento, a participação do governo na operação caiu para 75%. Hoje, ela está na casa dos 40% e a expectativa é que essa taxa se reduza ainda mais nos próximos anos. Quem controla atualmente o aeroporto é a empresa Copenhagen Airports. “Temos uma grande importância para a indústria e o comércio da Dinamarca”, afirma Brian Petersen, que fez carreira na Procter&Gamble antes de assumir, em 2007, a presidência da Copenhagen Aiports. As palavras do executivo não são exageradas. O aeroporto é hoje o maior empregador do país, reunindo um exército de 22 000 pessoas, entre as vagas de trabalho diretas e indiretas. Localizado na ilha de Amager, a 12 quilômetros do centro de Copenhague, o terminal não é apenas o principal da Dinamarca mas também de toda a Escandinávia, região que inclui a Suécia e a Noruega. Desde a privatização, tudo o que envolve o aeroporto de Copenhague é devidamente regido por metas e estatísticas, como determinam os princípios da gestão moderna. Quando cumprem as metas estabelecidas pela direção, os funcionários ganham em troca ações da companhia. Um dos grandes objetivos no mo-

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 31


01_CAD

O aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro: projeto de privatização previsto para 2009

32 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

EXAME - EXINFRA - 32 - 11/12/08

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RGODEGUEZ

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EXAME

Modelo de eficiência

mento é aumentar o movimento dos atuais 21,4 milhões de passageiros por ano para 30 milhões até 2015 — e, ao mesmo tempo, ser reconhecido como o melhor do mundo. Na última edição do ranking mundial do setor, elaborado pela consultoria inglesa Skytrax, o aeroporto de Copenhague aparece na 7a posição. É o único terminal privatizado que aparece entre os primeiros colocados. Para elaborar a pesquisa, a Skytrax realiza entrevistas com usuários e analisa a estrutura de cada aeroporto, avaliando itens como segurança e agilidade dos funcionários. Os investimentos feitos desde a privatização demonstram que o objetivo de melhorar o serviço tem sido perseguido com obstinação. Em 1998, foi inaugurado o Terminal 3, com 44 000 metros quadrados, o que não apenas aumentou a capacidade do aeroporto como possibilitou a oferta de um serviço rápido e eficiente de trem até o centro de Copenhague. Entre as 50 lojas de sua requintada área de compras estão nomes célebres como Gucci, Hermès, Hugo Boss, Ralph Lauren, Montblanc, Porsche e Versace. Desde 2005, os passageiros podem encontrar todas as informações de que necessitam em um único centro de atendimento, independente da com-

As principais características do aeroporto de Copenhague, na Dinamarca(1) Passageiros Número de vôos Funcionários

21,4 milhões 258 000 1 850

Composição acionária

Iniciativa privada 60,8%

Governo 39,2%

(1) Dados referentes a 2007

panhia aérea que utilizarão. Eventuais mudanças de horário nos vôos são informadas em tempo real pelo site do aeroporto e o usuário tem a opção de se cadastrar para receber informações no celular. Uma área para lazer de crianças acaba de ser inaugurada no Terminal 2 — e os pais podem fazer sauna enquanto esperam. Em 2008, o aeroporto está reinvestindo praticamente todo o lucro

na melhoria dos serviços de check-in e na ampliação da capacidade de armazenamento de bagagens. Outro projeto importante consiste em reduzir 21% as emissões de gases poluentes até 2012. Programas de privatização como o realizado na Dinamarca vêm sendo adotados desde os anos 80. A Inglaterra foi pioneira nessa política, quando a British Airports Authority (BAA) passou às mãos da iniciativa privada, em 1987. Na Argentina, o grupo Aeropuertos Argentina controla desde o final dos anos 90 mais da metade dos aeroportos do país. Essa onda começou a receber críticas quando algumas empresas aumentaram as tarifas para os passageiros e as companhias aéreas. Mesmo assim, o avanço da privatização no setor continua, até mesmo por falta de alternativas. Com o aumento do tráfego aéreo mundial, poucos governos no mundo têm hoje recursos para realizar investimentos para manter o serviço dos terminais num padrão eficiente. Nos Estados Unidos, está em discussão agora a venda do aeroporto Midway, de Chicago, que atende 18 milhões de passageiros por ano. Se a idéia de privatização do Galeão e de Viracopos for levada adiante, o Brasil deve engrossar a fileira de países que adotaram o modelo de Copenhague.

FABIO MOTTA

Gestão | Privatização


Logística | Distribuição

EXAME - EXINFRA - 34 - 11/12/08

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Composite

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RGODEGUEZ

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Um longo e tortuoso

EXAME

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O movimento do porto de Manaus: porta de entrada para os produtos que vão abastecer centenas de municípios em toda a região Amazônica 34 3 4|A ANU AN ANUÁRIO NUÁ NU ÁRI ÁR RIIO R IO E EXAME XA XAM XA AM ME • IN IINFRA-ESTRUTURA NFRA-E FRA FRA A-ES -E -E -EST ES STRU TR T RU R UTURA TU TU TUR UR RA | 2 200 2008•2009 00 08 8••2 8•2 •20 00 009 09 09


Sumário 8 Carta ao leitor 16 Portal

apresentação 20 PAC A maior parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento está atrasada e a situação pode piorar com a crise

gestão 30 Privatização Lucrativo e eficiente, o aeroporto de Copenhague tornou-se uma referência mundial

logística 34 Distribuição De canoas para

EXAME

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EXAME - EXINFRA - 4 - 11/12/08

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RGODEGUEZ

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meio ambiente 42 Burocracia Como trabalham os analistas do Ibama responsáveis pelo licenciamento ambiental de grandes obras de infra-estrutura

54

Transporte de minérios em trens: o renascimento das ferrovias

brasil 44 Cidades O município de Goianésia, em Goiás, é um exemplo do impacto social e econômico do investimento em saneamento básico

sustentabilidade 48 Internacional Os terminais de Los Angeles e de Long Beach, na Califórnia, caminham para se transformar em modelos de gestão portuária sustentável

transporte 54 Investimentos Após décadas de estagnação, a malha ferroviária do país pode até dobrar de tamanho nos próximos anos

124 Saneamento 130 Telefonia 140 Transportes

estados Região Norte 168 169 170 171 172 173 174

obras 62 Listão As 956 obras de infra-estrutura mais importantes em projeto ou em execução no país

setores 102 Energia 112 Petróleo, gás, álcool e biodiesel

Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins

182 Rio Grande do Norte 183 Sergipe Região Centro-Oeste 184 185 186 187

Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul

Região Sudeste 188 189 190 191

Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo

Região Nordeste 175 176 177 178 179 180 181

Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí

Região Sul 192 Paraná 193 Rio Grande do Sul 194 Santa Catarina

Foto capa: Gal Oppido/SambaPhoto

LEO DRUMOND/AGÊNCIA NITRO

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transportar sorvetes a campos de pouso de helicópteros no meio da selva, a entrega de mercadorias na Região Norte é uma aventura


Carta ao leitor

EXAME

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EXAME - EXINFRA - 8 - 11/12/08

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RGODEGUEZ

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DIVULGAÇÃO

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A usina de Itaipu, construída nos anos 70: depois de décadas de estagnação, o Brasil tenta retomar o ciclo de grandes obras de infra-estrutura

O trabalho mal começou

O

lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento criou a expectativa no país de que o setor de infra-

estrutura poderia, enfim, entrar na relação de prioridades nacionais. Um ano após o início dos trabalhos, porém, o maior projeto do atual governo passa por um período crítico. O cronograma de boa parte das obras vem sofrendo atrasos em razão da burocracia e dos entraves ambientais. A reportagem do Anuário EXAME de Infra-Estrutura acompanhou o andamento dos trabalhos de dez grandes projetos previstos para ser finalizados entre 2008 e 2009. Nada menos do que oito deles não serão mais entregues no prazo, a despeito das previsões otimistas do governo. Com a crise financeira global, surge um novo problema no horizonte: a escassez de crédito no mercado, sem o qual fica muito mais difícil colocar de pé grandes obras, como hidrelétricas, ferrovias e aeroportos. Na reportagem principal deste anuário, um estudo exclusivo da Fundação Dom Cabral, de Belo Horizonte, mostra que a falta de dinheiro pode se transformar, a partir de agora, no principal obstáculo à entrega das 30 obras mais importantes do PAC. Não se trata, evidentemente, de uma boa notícia para o país. A infra-estrutura precária foi nos últimos anos, é hoje e — caso as coisas não mudem — continuará a ser no futuro 8 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

um obstáculo ao crescimento sustentável do Brasil. Desobstruir as artérias — burocráticas, ambientais e ideológicas — do setor pode ser mais do que uma necessidade. Pode ser uma oportunidade de preparar o Brasil para dias melhores e para receber investimentos à procura de economias estáveis, promissoras e bem organizadas. Mas, apesar das dificuldades recentes do PAC, o setor de infra-estrutura tem a comemorar alguns avanços desde o último ano. Setores como o ferroviário começam a sair de uma estagnação de décadas graças a uma série de novos investimentos. Na área de geração de energia, depois de uma longa novela, obras fundamentais, como as hidrelétricas do rio Madeira, no Tocantins, começaram a ganhar forma. A cobertura de saneamento básico também vem aumentando no país, com impactos positivos nos indicadores econômicos e sociais dos municípios beneficiados. A lista deste anuário com o total de obras em projeto ou em construção é outro indicador de que as coisas no Brasil começam a se movimentar nessa área. Na relação, constam mais de 900 obras, número recorde entre as cinco edições já publicadas. Essas boas notícias, porém, não devem apagar o fato de que, no campo da infra-estrutura, o trabalho a fazer no país ainda mal começou.



EXAME

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EXAME - EXINFRA - 35 - 11/12/08

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MAURICIO SIMONETTI / PULSAR

Composite

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RGODEGUEZ

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02_CAD

Canoas para transportar sorvetes, pousos de emergência de aviões no meio da selva, crateras nas rodovias e outros lances da epopéia logística enfrentada pelas empresas para entregar suas mercadorias na Região Norte do país | Tiago Maranhão

2008•2009 200 2 20 008• 00 8•2 8 8•200 ••2 200 009 0 09 0 9|A ANU AN ANUÁRIO NU N UÁ ÁR ÁRI RIO EXA RI E EXAME XA X XAM XAME AM A ME • IN IINF INFRA-ESTRUTURA NF FRA RA RA-E -ES ES E STR TRU T R RUTU TUR T URA | 35 UR 5


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Logística | Distribuição

m São Gabriel da Cachoeira, município de 40 000 habitantes às margens do rio Negro, no Amazonas, uma criança toma um sorvete que viajou quase 10 000

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quilômetros durante três semanas para chegar até ela. A epopéia começa no centro de distribuição da Kibon, do grupo Unilever, na cidade de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. De lá, mensalmente, saem comboios de carretas carregadas de produtos em direção às capitais da Região Norte do país. O trajeto rodoviário de 2 900 quilômetros até Belém, no Pará, consome cinco dias. Desse ponto, começa a etapa fluvial do percurso. Os caminhões seguem de balsa até Manaus, onde parte da carga passa a ser transportada em catraias, gaiolas e outras pequenas embarcações que abastecem vilarejos como São Gabriel da Cachoeira. Em alguns casos, um freezer horizontal, mesmo fora da tomada, serve como isolante térmico para preservar o carregamento. Em outras situações, quando os trechos permitem apenas a passagem de canoas, os sorvetes são levados em caixas de isopor com gelo seco. Por causa dessa complicada logística, os preços dos produtos sofrem um acréscimo de aproximadamente 10% até o destino. O ritmo de aumento do consumo nos estados do Norte do país é um dos principais motivos que levam uma empresa como a Unilever a fazer todo esse esforço logístico. Entre 2002 e 2005, dados mais recentes do IBGE, a taxa de crescimento da economia da região foi de 15%, a maior do Brasil durante o perío-

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Carregamento de sorvetes rumo ao interior do Pará: freezer e gelo seco para preservar a mercadoria até o destino

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do. A operadora de celulares Vivo, por exemplo, registra um crescimento médio de assinaturas no Amazonas e no Pará de 48% nos últimos anos, o triplo do índice registrado em São Paulo. Em 2007, na Região Norte do país as vendas de cervejas ultrapassaram os 800 milhões de litros e as de refrigerantes so-

maram 1,2 bilhão de litros, recordes históricos. Todo esse crescimento, é verdade, vem ocorrendo a partir de uma base pequena. No caso dos sorvetes da Kibon, o consumo total da região é equivalente a um décimo do registrado no interior do estado de São Paulo. Mas hoje, para as empresas, importa mais a expectativa de crescimento que o tamanho do mercado. “Se deixarmos de abastecer o interior do Pará e do Amazonas, os concorrentes podem tomar conta de tudo”, afirma Marcelo Furtado, gerente de logística da Unilever. Manter a presença na Região Norte não é das tarefas mais fáceis. Apesar do


Belém (PA)

São Gabriel da Cachoeira (AM) Manaus (AM) 3. De Manaus (AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM) Veículo: canoas e outros barcos pequenos Distância: 1 060 quilômetros Duração: de 6 a 8 dias Percurso: rio Negro

2. De Belém (PA) a Manaus (AM) Veículo: balsa, com os caminhões embarcados Distância: 5 290 quilômetros Duração: de 8 a 10 dias Percurso: rio Amazonas

A epopéia do sorvete

PAULO SANTOS

Taboão da Serra (SP) 1. De Taboão da Serra (SP) a Belém (PA) Veículo: carreta refrigerada Distância: 2 900 quilômetros de estrada Duração: 5 dias Percurso: diversas rodovias, entre elas a BR-010

Entre 2002 e 2005, dados mais recentes do IBGE, a taxa de crescimento econômico dos estados da Região Norte foi de 15%, a maior do Brasil durante o período

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A Kibon transporta vários tipos de produtos prontos de São Paulo até a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas. Essa viagem dura, pelo menos, 19 dias

movimento de migração de algumas fábricas para o Norte e Nordeste ocorrido a partir da década de 90, o fluxo mais intenso para abastecer a região ainda parte do Sul e Sudeste. E percorrer os quase 3 000 quilômetros que separam São Paulo de Belém pode ser uma aventura. “Mas já foi muito pior”, diz o caminhoneiro cearense Francisco Bruno de Lima, de 50 anos, da transportadora Rápido Canarinho, de Atibaia, no interior de São Paulo. O percurso que hoje dura cinco dias costumava levar duas semanas até dez anos atrás, quando grande parte do caminho da BR-010 era de terra batida. “Agora é asfalto, com

alguns buracos, mas é asfalto”, afirma Lima. Uma pesquisa recente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) dá a exata idéia da epopéia que é dirigir até a região. Nas regiões Norte e Nordeste ficam sete das dez piores estradas do país. Não bastassem essas dificuldades, as companhias ainda esbarram numa série de processos burocráticos, que são um capítulo à parte nessa jornada. Em Utinga, portão de entrada do Pará pelo Maranhão, o processo de conferência de notas fiscais e mercadorias realizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) leva cerca de 12 horas — por isso, é comum filas

de espera com mais de 100 caminhões. Na ausência de uma malha rodoviária adequada, as empresas utilizam com freqüência o transporte fluvial, sobretudo para chegar ao interior dos estados do Amazonas e do Pará. A região da Amazônia tem 25 000 quilômetros de rios navegáveis, mais que o dobro das estradas existentes pavimentadas. A opção por esse caminho, no entanto, implica viagens muito mais longas e demoradas. “Produtos com prazo de validade curto dificilmente chegam aos municípios mais afastados”, afirma Valmir Zanute, diretor da EBD, uma das maiores distribuidoras de produtos da

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 37


NICOLAS REYNARD

Avião na Amazônia e o caminhoneiro Francisco de Lima (ao lado): as empresas que distribuem carga na região registraram aumento de até 50% no serviço nos últimos anos

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região. A probabilidade de encontrar itens como iogurte em pontos-de-venda distantes de Belém e Manaus é a mesma que ver um jacaré passeando nos corredores de um shopping em São Paulo. Em 2007, a Coca-Cola tentou emplacar no Norte do Brasil sua água Aquarius, mas teve de abandonar a experiência depois de alguns meses. A bebida, que tem prazo de validade de 90 dias, demorava quase um mês para chegar a alguns destinos. Com isso, o tempo para vendê-la nesse mercado era tão pequeno que não compensava o investimento de transporte. No passado, outro produto da companhia sofreu com as intempéries da região. Até o final da década de 70, a Fanta Laranja chegava ao Acre descolorida. Durante a viagem, o sol castigava tanto os engradados que fazia a cor artificial do refrigerante desaparecer. O problema foi resolvido com a inauguração de uma fábrica da CocaCola no Acre. Mesmo assim, nos pri-

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O caminho das águas O transporte fluvial é fundamental para a logística das empresas que entregam mercadorias na Região Norte do país. A tabela mostra algumas das características do sistema:

• Existem na Amazônia 25 000 quilômetros de rios navegáveis, mais que o dobro do total de estradas asfaltadas na região

• Cerca de 90% do transporte na região é realizado pelos rios, uma proporção quase dez vezes maior que a média nacional

• Há aproximadamente 100 000 barcos na Amazônia, segundo estimativa da Agência Nacional de Transporte Aquaviário

• A região possui cerca de 100 portos, sendo que mais da metade deles não é registrada oficialmente

meiros tempos de vendas, parte dos consumidores estranhou o produto. “As pessoas chegavam no mercado e pediam a Fanta ‘branca’, que era a que elas conheciam”, diz Antonino Araújo, que na década de 70 trabalhou como diretor do grupo Simões, empresa distribuidora da Coca-Cola no Amazonas. Em razão dos problemas enfrentados por terra e água, a distribuição de cargas na Região Norte por transporte aéreo vem ganhando força como alternativa, ainda que isso resulte em despesas maiores. Num percurso de aproximadamente 1 000 quilômetros, que vai de Manaus até Parintins, por exemplo, a entrega de uma encomenda de 100 quilos realizada por avião custa 2 000 reais, o equivalente a 20 vezes o valor cobrado no transporte fluvial. Muitas vezes, porém, a agilidade do serviço compensa essa diferença de preço. “Uma carga retirada do aeroporto de Guarulhos às 20 horas estará em Manaus, já liberada para ser


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LIA LUBAMBO

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Nos anos 70, a Fanta Laranja era conhecida na Amazônia como a Fanta “branca” porque o sol fazia o refrigerante perder sua cor artificial durante o transporte nos barcos

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vôo, não existe nenhum apoio no interior da Amazônia para a navegação aérea”, afirma Geraldo Picão, sócio-fundador e piloto da Amazonaves. Em 2002, um piloto da empresa fez um pouso de emergência numa área de mata fechada e seu corpo só foi encontrado 90 dias depois. Outra dificuldade é com o abastecimento, já que, além da capital Manaus, apenas quatro municípios — separados entre si por 3 horas de vôo — têm estrutura para abastecer os aviões. “Voamos com aviões Caravan, que têm apenas 6 horas de autonomia de vôo, o que é um complicador”, diz Picão. No estado de São Paulo existe um aeroporto para abastecer a cada 15 minutos, o que dá uma idéia da aridez aeroportuária da Amazônia. Com características tão peculiares, mesmo o transporte de uma garrafa de refrigerante apresenta desafios na Amazônia quando o destino da entrega é em localidades como Guajará, na fronteira do Amazonas com o Acre. “Talvez esse seja o nosso destino mais complicado, a começar pela distância”, diz Aristarco de Paula Neto, presidente do grupo Simões, que distribui os produtos Coca-Cola na região. Partindo de Manaus, em linha reta, seriam 1 300 quilômetros até Gua-

distribuída, por volta das 10 horas da manhã seguinte”, afirma Marcus Sabino, executivo de contas da companhia de transportes aéreos Actual, de Manaus. Para gozar dessa agilidade, a filial brasileira da fabricante americana de brinquedos Mattel embarca desde carrinhos Hot Wheels até as bonecas Barbie e Poly de avião para a Amazônia. Atualmente, a Mattel envia duas cargas mensais de brinquedos, com 300 quilos cada uma, para Manaus. “O desafio é não repassar esse custo extra com a distribuição para o consumidor final”, diz Ricardo Roschel, diretor de operações da Mattel. “O desempenho de vendas em estados como Amazonas e Pará tem sido

muito bom para a empresa, o que ajuda a equilibrar o custo da operação.” Por causa da demanda de clientes como a Mattel, o mercado de táxi aéreo da Região Norte anda bastante aquecido. A Amazonaves, de Manaus, uma das companhias que prestam esse serviço, dobrou seu movimento nos últimos cinco anos com a entrega de insumos para a Petrobras e de bens de consumo como roupas, cosméticos, bicicletas, produtos eletrônicos e computadores para distribuidores locais. Mas se as rodovias sofrem com buracos e as hidrovias com a falta de portos, o transporte aéreo padece com as chamadas “zonas escuras”. “Somos desprovidos de informações de

jará, mas não há rodovia que ligue as duas cidades. A única rota possível é a fluvial, primeiro pelo rio Solimões, depois afluentes cada vez menores até o rio Juruá — o que resulta em 4 600 quilômetros da capital do estado até a cidade, a última fronteira da Amazônia. Apesar do uso intenso dos rios, eles nunca foram devidamente mapeados e não existe orientação oficial quanto à localização dos temidos bancos de areia, o que, não raro, causa acidentes. “Já perdemos cargas inteiras com barcos que tombaram após colisão com os bancos de areia”, disse Paula Neto. “No final das contas é a experiência do nosso caboclo que faz a balsa chegar ao destino.”

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Meio ambiente | Burocracia

A epopéia do carimbo verde dos integrantes mais antigos do time do Ibama que cuida do processo de licenciamento ambiental de grandes obras no país. Essa equipe, formada por 175 profissionais, quase sempre fica longe de qualquer holofote, mas tem um papel fundamental em toda a história. Uma canetada de um deles pode interromper a construção de uma hidrelétrica, obrigar uma empreiteira a redesenhar o traçado inteiro de uma rodovia ou, em casos extremos, inviabilizar por completo a execução de um projeto bilionário. Está nas mãos de pessoas como Melo a complicada missão de checar se as necessidades de expansão da infra-estrutura do país não atropelam a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico nacional. As pressões envolvidas no trabalho são enormes e vêm de todos os lados — governo, empresas, ONGs, imprensa e população. “Lidamos com temas complexos e interesses difíceis de conciliar, daí a demora de alguns trabalhos”, afirma Melo. Em dez anos de experiência na função, o analista já participou de processos de liberação de obras como as da usina nuclear Angra 2, no Rio de Janeiro, e das

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geólogo brasiliense Marcus Vinicius Melo, de 36 anos, é um

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As pressões, os problemas e os dilemas que envolvem o trabalho da equipe de analistas do Ibama responsável pelo licenciamento ambiental das obras de grande porte | Tatiana Gianini hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. Na maior parte do tempo, Melo trabalha estudando documentos relativos aos processos na sede do Ibama, em Brasília. Algumas vezes, a análise exige visitas in loco aos canteiros de construção e a participação em audiências públicas nos locais que irão receber as obras. “Já tive de sair correndo de uma reunião debaixo de pancadaria e escoltado por guardas”, afirma Melo, referindo-se a um episódio ocorrido em 2005 na cidade de Maceió, em Alagoas. Na ocasião, discutia-se em audiência pública o polêmico projeto de transposição das águas do rio São Francisco. “Centenas de pessoas contrárias a essa idéia tentaram interromper o debate, a polícia interveio e começou a confusão”, diz o geólogo, que conseguiu escapar ileso do tumulto. Tempos depois, a obra acabou sendo liberada.

Novas contratações Os profissionais do Ibama viraram também alvos dos críticos que identificam neles um dos gargalos responsáveis por transformar o processo de análise ambiental numa novela longa, com capítulos que podem se arrastar por mais de dois anos. Os 175 analistas do Ibama cuidam hoje de aproximadamente 1 200

O geólogo Melo: “Lidamos com temas complexos e interesses difíceis de conciliar”

processos, o que dá uma média de quase sete por funcionário. “Considerandose o tamanho de cada trabalho, que exige análises aprofundadas e muito específicas, é muita coisa para pouca gente”, afirma Sebastião Pires, diretor de licenciamento ambiental do Ibama. Reforçar o time de trabalho nessa área foi um dos itens do pacote lançado em julho pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O projeto tem como objetivo reduzir para um prazo de, no máximo, 13 meses a concessão de licenças. Uma das novidades anunciadas foi a contratação de 90 novos técnicos para o Ibama. O concurso público para selecionar os candidatos está previsto para ocorrer em 2009. Além disso, estão previstas ações como a criação de núcleos de licenciamento nas superintendências do Ibama nos estados e a capacitação dos


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CRISTIANO MARIZ

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Salário

Entre 3 000 e 5 000 reais

Formação

Curso superior, de qualquer área

Análise de estudos de impacto Principais ambiental para emissão das atribuições licenças prévia, de instalação e de operação

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O perfil e as atribuições dos analistas ambientais do Ibama

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Fiscais ecológicos

Carga de trabalho

Oito horas diárias, incluindo duas viagens em média por mês para acompanhar as obras que estão sob processo de análise

Média de processos

Sete analisados por profissional ao ano Fonte: Ibama

técnicos em programas de educação continuada. “É possível ser mais ágil e mais rigoroso no procedimento de concessão de licenças”, afirmou Minc na época. Além do aumento no quadro de analistas, há outros fatores considerados críticos para a demora dos processos: a responsabilidade criminal pelo licenciamento de obras de infra-estrutura. Atualmente, os técnicos que assinam os pareceres finais do processo de licenciamento ambiental respondem perante a Justiça em caso de danos ambientais. Como os processos de licenciamento às vezes envolvem cifras milionárias, os funcionários temem ser responsabilizados em caso de processos judiciais. “Muitos acham que obter a licença ambiental é tão simples quanto ir a um cartório carimbar um documento. Nossa responsabilidade é muito maior”, afirma o zoo-

tecnista paulista Vilson José Naliato, analista ambiental do Ibama. Na opinião de vários especialistas no tema, a possibilidade de os técnicos serem penalizados em caso de problemas faz com que eles assumam, por precaução, uma posição extremamente conservadora no momento de assinar seus pareceres, exigindo complementos aos estudos e gerando atrasos ao processo. “Por ser o último filtro do sistema, o agente licenciador fica com todo o ônus de juízo de uma questão”, afirma o engenheiro José Ayres da Costa, diretor do CNEC, divisão de engenharia consultiva e meio ambiente do grupo Camargo Corrêa. “Livrar os analistas ambientais da responsabilidade criminal é fundamental para tornar mais ágil o processo de licenciamento”, afirma Vitor Bellia, diretor da Oikos, empresa que atua na área de licenciamento.

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Uma transformação O município de Goianésia é um exemplo das grandes mudanças sociais e econômicas que os serviços de saneamento básico podem trazer a uma comunidade | Maurício Oliveira, de Goianésia

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Equipe de coleta de lixo: a troca de caminhões melhorou o serviço

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O Alunos de uma das escolas municipais em Goianésia: queda no índice de mortalidade infantil

FOTOS ANDERSON SHINEIDER

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gastos públicos. A melhoria da infra-estrutura também contribuiu para tornar quilômetros de Goiânia, é tí- Goianésia mais atraente para investimenpico do interior do Brasil. tos e valorizou o mercado mobiliário. Quase tudo se concentra em Desde o início da década de 90, o númetorno da igreja e da praça, prédios com ro de estabelecimentos comerciais domais de quatro andares podem ser con- brou, chegando ao número atual de 800, tados nos dedos das mãos e dois semáfo- e a cotação de alguns imóveis na região ros são suficientes para controlar o trân- central do município aumentou 100%. sito local. O município, no entanto, se Desde o final da década de 90, a cidadestaca por uma mudança side obteve 15 milhões de reais lenciosa que vem ocorrendo para obras como a modernizanos últimos 15 anos, decorrenção da estação de tratamento te da ampliação dos serviços de esgoto. Sua capacidade foi Goianésia de saneamento básico. Nesse triplicada para dar conta da GO período, a taxa de cobertura da demanda resultante da ampliarede de esgoto passou de 29% ção da rede coletora, e a conspara os atuais 75% da populatrução do aterro sanitário, um ção, com reflexos diretos nas estatísticas dos primeiros a ser instalados no estado relacionadas à saúde. O índice de morta- de Goiás, em substituição ao antigo lixão lidade infantil caiu de 28 para 11 casos a a céu aberto. O sistema de coleta de lixo cada grupo de 1 000 crianças nascidas nas ruas também foi modernizado. Três vivas (quase um terço da média brasilei- caminhões compactadores passaram a ra) e o percentual de internações hospi- fazer o trabalho que costumava ser feito talares provocadas por doenças infeccio- por nove caminhões-caçamba cobertos sas e parasitárias despencou de 34% por lonas, improviso que freqüentemente para 12%, o que representou uma redu- resultava em lixo espalhado pela cidade. ção anual estimada em 600 000 reais nos Hoje, 100% da população tem acesso ao cotidiano de Goianésia, cidade com 55 000 habitantes a 170

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Brasil | Cidades Rede de benefícios Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas de São Paulo estimou os ganhos sociais e econômicos da universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

• Cerca de 550 000 novos empregos serão gerados por ano caso sejam realizados os investimentos necessários para universalizar em 20 anos o acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil

• Cada real investido em saneamento representa economia de 4 reais em saúde

• Cada ponto percentual a mais na

cobertura de esgoto sanitário aumenta 0,18 ano na expectativa de vida da população beneficiada

• O risco de uma criança de até 6 anos 02_CAD

morrer diminui 32% quando ela passa a desfrutar de saneamento básico

ANDERSON SHINEIDER

O estudante Aurélio Sampaio: saúde em dia com as melhorias na área de saneamento básico

35% das ausências escolares de crianças com até 10 anos são causadas por doenças originadas das más condições de água e saneamento Fontes: IBGE, FGV e Instituto Trata Brasil

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recolhimento, feito diariamente na região central e três vezes por semana nos demais bairros. Inaugurado há quatro anos, o aterro sanitário está utilizando apenas a terceira das 14 trincheiras de capacidade, o que assegura a resolução do problema do lixo na cidade por pelo menos mais 20 anos, condição rara no país. O Brasil tem registrado avanços na área de saneamento básico, mas num ritmo ainda muito lento, diante das necessidades da população. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas e da ONG Instituto Trata Brasil, entre 2006 e 2007 a taxa de brasileiros que não possuem acesso à coleta de esgoto caiu de 53,23% para 50,56%. Esse é o menor número registrado nos últimos 15 anos, mas salta à vista o fato de que, em pleno século 21, boa parte dos brasileiros ainda não tenha acesso a esse e a outros serviços básicos. Quase 20% da população não conhece o que é água tratada e 20% não

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• 70% das internações hospitalares e

tem acesso à coleta de lixo. “Investir em saneamento básico significa salvar vidas”, afirma Raul Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Um estudo encomendado pela ONG à FGV concluiu que viver sob condições inadequadas de saneamento básico aumenta 32% o risco de morte entre crianças de até 6 anos. Tendo superado os problemas mais cruciais relacionados à falta de saneamento, a prefeitura de Goianésia consegue hoje concentrar investimentos em outras áreas prioritárias, como a educação. As 12 escolas municipais de Ensino Fundamental, que somam 6 200 alunos, funcionam em tempo integral. Quem estuda pela manhã faz algum tipo de atividade à tarde, e vice-versa. Entre as possibilidades à escolha dos estudantes estão reforço escolar, dança, música, natação, futebol, xadrez, literatura, artesanato e inglês. “A gente só consegue aproveitar tudo isso porque está com a saúde

em dia”, diz o estudante Aurélio Sampaio Povoa, de 15 anos, que virou celebridade local depois de vencer no ano passado a primeira edição do Soletrando, uma gincana de conhecimentos em português promovida pelo programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo. Entre tantas lições positivas, o caso de Goianésia confirma também uma velha máxima da política nacional: investir em saneamento dificilmente rende votos, pois as obras ficam “embaixo da terra” e não podem ser vistas e desfrutadas diretamente pela população. O prefeito Otávio Lage de Siqueira Filho, do PSDB, acaba de sentir isso na pele. Depois de cumprir dois mandatos, período em que o município obteve boa parte dos avanços em saneamento básico, ele não conseguiu eleger o sucessor. O vitorioso foi Gilberto Naves, do PMDB. “O que importa mesmo é ter a convicção de que as obras ficam para o futuro da cidade”, diz Siqueira Filho.


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O fim da sujeira no cais

Dois portos da Califórnia querem virar um modelo de sustentabilidade com inovações como rebocadores híbridos, caminhões elétricos e legislação para tirar das docas os veículos poluentes | Alexandre Moschella

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movimento portuário. Paira sobre a maior parte dos terminais uma enorme nuvem negra, resultado da queima de toneladas de combustível provocada pelo incessante vaie-vem de caminhões, navios e outros equipamentos pesados, como guindastes e rebocadores. Os problemas não se limitam à emissão pesada de poluentes na atmosfera. Acidentes provocados por vazamentos de óleo diesel ou de cargas das embarcações são relativamente freqüentes, deixando um rastro de detritos que podem comprometer para sempre o equilíbrio da vida marítima dos locais atingidos. Encontrar soluções para amenizar o impacto ambiental dos trabalhos nas docas não é das tarefas mais simples, pois exige o desenvolvimento de novas tecnologias e mudanças radicais nos procedi-

mentos de embarque e desembarque de cargas, medidas que, em geral, elevam os custos das operações. As autoridades da cidade de Los Angeles e de Long Beach, na Califórnia, nos Estados Unidos, resolveram enfrentar a questão e lançaram um programa pioneiro nessa área. Ele consiste num investimento de cerca de 2 bilhões de dólares para obter até 2011 uma redução de 45% no volume de emissões de substâncias tóxicas dos portos municipais — o de Los Angeles e de seu vizinho menor, Long Beach. Juntos, eles compõem o quinto complexo portuário mais ativo do mundo, movimentando 260 bilhões de dólares por ano em contêineres. Os terminais também acumulam outros números impressionantes e bem menos lisonjeiros. Esses locais respondem por mais de 20% das emissões de substâncias tóxicas na área de

BRENDAN MCDERMID / EFE

oucas atividades têm potencial de provocar tanta sujeira quanto o

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Internacional | Sustentabilidade


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monitoração ambiental, que inclui os condados de Los Angeles, San Bernardino, Riverside e Orange. Suas atividades são mais poluentes do que a queima de combustível da frota de 6 milhões de carros que circulam na região metropolitana de Los Angeles. Para tentar melhorar a situação, foi lançado no final de 2006 o Plano de Ação para o Ar Limpo, que envolve esforços do setor portuário e dos governos estadual e municipal a fim de desenvolver e implantar tecnologias verdes para economizar combustíveis e reduzir emissões tóxicas. Uma série de inovações tecnológicas está ajudando a tornar mais limpas as cinco maiores fontes de poluição dos portos — navios cargueiros, embarcações de apoio, equipamentos de manejo de carga, caminhões e trens. As principais ações do plano são: instalar redes elétricas nos terminais para que os

navios atracados se conectem e possam desligar os motores a diesel; modernizar os guindastes que manejam a carga para reaproveitar parte da energia gasta; substituir os caminhões de transporte de contêineres por veículos mais modernos e menos poluentes; introduzir rebocadores e caminhões híbridos ou elétricos; e incentivar os navios a usar combustível mais limpo e reduzir a velocidade para entrar e sair dos portos, a fim de diminuir as emissões. Uma das maiores inovações é o caminhão elétrico, que transporta contêineres em viagens curtas na área portuária sem emitir poluentes. Desenvolvido pela fabricante californiana Balqon com ajuda financeira do porto de Los Angeles, um veículo desse tipo já se encontra trabalhando no lugar em caráter experimental. Até o próximo ano, a idéia é contar com uma frota de 25 unidades

em operação. Parece um bom negócio não apenas em termos ambientais. Cada modelo custa 200 000 dólares e representa uma economia de 85% em relação a um equivalente a diesel, que gasta 35 000 dólares por ano em combustível. Mais caro é o sistema de energia marítima alternativa (AMP, na sigla em inglês), que alimenta os navios atracados via rede elétrica. O porto de Long Beach gastou 15 milhões de dólares para eletrificar uma só doca. O de Los Angeles já equipou duas docas e pretende investir 100 milhões de dólares nos próximos quatro anos para adaptar outras 13. O sistema exige a colaboração das transportadoras: ainda existem poucos navios no mundo equipados para se conectar à AMP e o custo estimado para realizar a adaptação é de 1 milhão de dólares. Outra vedete das inovações verdes é o rebocador híbrido. Com investimento de

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PORTO DE LOS ANGELES

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Os protótipos de caminhões elétricos e Schwarzenegger, governador da Califórnia (abaixo): investimento para diminuir em 45% a emissão de poluentes da atividade portuária até 2011


1 milhão de dólares dos dois portos, a empresa Foss está desenvolvendo o primeiro rebocador com dois motores a diesel, dois geradores e quase 10 toneladas de baterias. O barco, que deve ficar pronto ainda neste ano, custa 8 milhões de dólares. A Foss espera uma economia de 30% de combustível. Uma das etapas mais importantes — e polêmicas — do plano antipoluição acaba de ser posta em prática: o Programa Caminhão Limpo. Em 1o de outubro, foram banidos 2 000 caminhões de transporte de carga fabricados antes de 1989 — ou seja, sem tecnologias de redução de emissão de poluentes. Até 2012, será proibida a circulação de veículos fora dos padrões mais limpos de emissão, implantados em 2007. Quando for totalmente implementado, o programa terá banido 16 000 caminhões “sujos”, diminuindo em 80% as emissões tóxicas. O programa inclui subsídios para que as transportadoras ou motoristas só paguem 20% do preço ao comprar

congestionamento de veículos e instalação de motores menos poluentes em caminhões e trens. “Diante da atual crise econômica, é de vital importância que o estado não piore a situação impondo custos adicionais às empresas”, disse o governador. Mais de 100 grandes empresas da Califórnia criticaram a medida, entre elas a Coca-Cola. Até a governadora do Alasca e então candidata republicana à vice-Presidência dos Estados Unidos, Sarah Palin, pediu que Schwarzenegger vetasse a lei, argumentando que ela resultaria em aumentos de preços em seu estado, importador de produtos da Ásia via Califórnia. Os defensores da taxa e de outras medidas respondem com um raciocínio simples: a expansão da atividade portuária, com geração de empregos e crescimento econômico, depende diretamente do sucesso da campanha ambiental. De fato, os portos esperam que o plano antipoluição limpe sua imagem perante a sociedade e os tribunais e abra caminho

Os caminhoneiros da Califórnia recebem hoje subsídios para trocar os antigos veículos por modelos novos e menos poluentes

50 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

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caminhões novos, financiados em parte por uma taxa de 35 dólares por contêiner cobrada de importadores e exportadores. As autoridades portuárias também se propõem a adquirir os caminhões fabricados antes de 1989 por 5 000 dólares cada um. Apesar dos incentivos, a medida motiva conflitos. O programa só pôde começar porque um tribunal federal de apelações rejeitou, em 24 de setembro, uma contestação apresentada pelas transportadoras. A batalha entre interesses ambientais e econômicos também é travada na frente legislativa. Um dia antes de o Programa Caminhão Limpo entrar em vigor, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, vetou um projeto de lei estadual para a cobrança de uma taxa adicional por contêiner nos portos de Los Angeles, Long Beach e Oakland. Os 400 000 dólares arrecadados por ano ajudariam em programas de redução do

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Internacional | Sustentabilidade

para uma planejada expansão da infraestrutura, com investimentos de cerca de 2 bilhões de dólares, a fim de dar conta do aumento do comércio — que, segundo projeções, triplicará até 2020. “Considerando o impacto na saúde da população, só poderemos nos expandir se combatermos agora as causas da poluição”, afirma a diretora executiva do porto de Los Angeles, Geraldine Knatz. Para o presidente da comissão portuária de Los Angeles, S. David Freeman, o impacto das medidas nos preços ao consumidor será “mínimo”. “O porto é uma das maiores fontes de empregos com remuneração decente na região.” Geraldine Knatz afirmou que as iniciativas de Los Angeles e Long Beach são modelos para o restante dos Estados Unidos — cujos portos já começam a planejar medidas semelhantes — e do mundo. O terminal de Los Angeles já assinou acordos de cooperação em pes-


Terminais ecológicos As principais iniciativas para combater a poluição resultante das atividades nos portos de Los Angeles e Long Beach

• Guindaste econômico

O porto de Los Angeles está equipando seus guindastes, que funcionam com geradores a diesel, para que reaproveitem parte da energia gasta.

• Navio na tomada

Os dois portos estão equipando suas docas com redes elétricas nas quais os navios atracados ficam conectados para poder desligar os motores, economizando combustível e reduzindo emissões.

• Caminhão ultralimpo 02_CAD

A campanha antipoluição resultou no desenvolvimento do primeiro caminhão elétrico de transporte de contêineres, utilizado para viagens curtas na área portuária.

• Vigilância no ar Os rebocadores em atividade no porto de Los Angeles: um novo modelo híbrido está sendo preparado para substituiros antigos movidos a diesel

Desembarque de contêineres: os terminais californianos formam o quinto maior complexo portuário do mundo

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FOTOS PORTO DE LOS ANGELES

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Os dois portos instalaram um sistema de monitoramento da qualidade do ar inédito no setor. Os sensores espalhados pelo complexo portuário medem os níveis de poluentes e os publicam na internet, ao lado dos limites estaduais e federais.

quisa e tecnologia com os portos de Xangai, na China, e Roterdã, na Holanda. Ao redor do mundo, os portos adotam ou estudam inovações parecidas de combate à poluição. As docas elétricas, por exemplo, existem também em Gotemburgo, na Suécia, e Zeebrugge, na Bélgica. O Brasil, onde a atividade portuária ainda sofre com gargalos como a falta de infra-estrutura, tem um longo caminho a percorrer para a tecnologia verde. “Essa política, infelizmente, ainda está muito fora de nossa realidade”, afirma Michel Quirino, proprietário da empresa Mediterranean Logística Aduaneira, que atua na exportação de algodão no porto de Santos. Segundo ele, a maioria dos caminhões que circulam pelo local não tem sequer equipamentos básicos antipoluição, como os catalisadores. “Se a legislação californiana fosse implementada aqui, quase nenhum veículo poderia continuar operando.”


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Depois de mais de quatro décadas de estagnação, a malha de trilhos do país volta a crescer e pode até dobrar de tamanho nos próximos anos | Tatiana Uemura

54 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


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WASHINGTON ALVES/LIGHT PRESS/AE

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Composição de carga em Minas Gerais: o governo tem planos de estender a malha nacional para 50 000 quilômetros até 2025

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 55


Trem-bala em Pequim: leilão de concessão em 2009 para trazer a mesma tecnologia para o Brasil

m fato é o suficiente para demonstrar o desastre absoluto da

política brasileira para as ferrovias: da década de 60 até hoje, a malha nacional de trilhos não cresceu; pelo contrário, só diminuiu. Isso mesmo. É algo tão impressionante que vale a pena repetir a informação: em mais de 40 anos, o sistema não avançou um milímetro sequer. Por falta de manutenção, a rede, que chegou a ter 37 000 quilômetros de extensão, encolheu para os atuais 29 800 quilômetros, malha quase igual à da França, país que tem dimensão territorial do tamanho da soma das áreas dos estados de São Paulo e Paraná. A situação desse setor por aqui ganhou um alento com as privatizações realizadas pelo governo ao final da década de 90. Hoje, mais de 90% da rede é administrada por empresas privadas. Num primeiro momento, as companhias que receberam concessões tiveram de gastar um bom dinheiro recuperando trilhos enferrujados, pontes apodrecidas e locomotivas sucateadas, entre outros problemas. Encerrada essa etapa, os investimentos finalmente passaram a ser canalizados para executar melhorias na rede. O resultado disso é que ela voltará a crescer nos próximos anos, depois de um longo período de estagnação.

56 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

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U

Caso sejam executados todos os projetos que têm como objetivo promover o renascimento ferroviário, a malha do país deve quase dobrar nos próximos anos (veja quadro). Com as obras incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a rede deve chegar a 31 500 quilômetros até 2015. Para isso, serão necessários investimentos de 7 bilhões de reais, o equivalente a 13,5% dos recursos do PAC destinados à área de infra-estrutura. O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), criado pelo Ministério dos Transportes, vai mais longe: quer incluir na rede quase 20 000 quilômetros de novos trilhos até 2025 e chegar, assim, a uma configuração de aproximadamente 50 000 quilômetros. Nesse cenário, a participação ferroviária no sistema de transporte nacional aumentaria dos atuais 25% para 35% no período. No pacote de projetos em andamento no país, a ferrovia Norte–Sul é a grande aposta do setor. Seus 2 258 quilômetros vão cruzar os estados de Goiás, Maranhão, Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e São Paulo, abrindo um novo caminho para o escoamento de produtos por ferrovia aos portos do Norte e do Nordeste do país. Alguns trechos já estão prontos e o projeto deve estar totalmente concluído até 2011, com investimento de 6,4 bilhões de reais. “A Norte–Sul é uma solução para o

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TEH ENG KOON/AFP PHOTO

Transporte | Investimentos

Em razão dos projetos em andamento na área, a importação de trilhos no Brasil deve fechar 2008 com o número recorde de 170 milhões de dólares agronegócio, porque enviar a produção de grãos por rodovia se tornou antieconômico”, diz Luis Fayet, consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Outra grande obra, a Nova Transnordestina segue num ritmo um pouco mais lento por causa de atrasos com desapropriações e licenças ambientais. Em razão disso, a previsão é que ela fique pronta somente em meados de 2011, em vez de 2010, conforme previsão original.


A ampliação da malha ferroviária nacional tem como um dos objetivos principais criar novas rotas de escoamento de mercadorias agrícolas do Centro-Oeste para os portos Malha existente Projetos em andamento (PAC + PNLT)

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres

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Novo traçado

Com investimento de 4,5 bilhões de reais, a ferrovia de 1 860 quilômetros ligará o interior nordestino aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. A movimentação do setor também inclui o transporte de passageiros, com projetos metroferroviários que visam melhorar a infra-estrutura para a realização da Copa do Mundo do Brasil em 2014. O mais importante é o trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e Campinas, um projeto bilionário que atraiu o interesse de grupos de Japão, Coréia do Sul, Itália, Espanha e França. O trajeto ainda não está definido, mas a princípio interligaria os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de Guarulhos e de Viracopos, ambos em São Paulo, com viagem de 1 hora e meia a 2 horas, a uma velocidade média de 200 quilômetros por hora. O leilão de concessão está previsto para 2009, mas a crise financeira mundial pode atrapalhar esse cronograma. Um dos motivos que encarecem a obra, orçada em 11 bilhões

de dólares, é a diferença de 800 metros de altitude entre Rio de Janeiro e São Paulo, que exige uma infra-estrutura mais complexa, com pontes e viadutos. A implementação desses projetos está dando fôlego à indústria de equipamentos metroferroviários. A importação de trilhos deve fechar 2008 com um recorde: 170 milhões de dólares, valor mais de sete vezes acima do registrado em 1997. “Antes, só se importava para reposição. Agora, há tanta demanda que é possível que as empresas voltem a se interessar por fabricar trilhos no Brasil”, afirma Welber Barral, secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O mercado de vagões

e locomotivas também ressurgiu com os investimentos. Entre 1998 e 2003, produzia-se no Brasil uma média de 700 vagões por ano. Hoje, esse número encontra-se na marca de 5 000 unidades. Apesar de as obras ferroviárias estarem finalmente saindo do papel, ainda será necessário muito trabalho para recuperar o tempo perdido. Na avaliação da Agência Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), a malha deveria ter hoje cerca de 55 000 quilômetros. Segundo as concessionárias, que investiram 14,4 bilhões de reais no sistema entre 1997 e 2007, os avanços poderiam ocorrer de forma mais rápida se o governo fizesse sua parte. Desde a privatização, o Estado destinou apenas 789 milhões de reais para o setor. Isso sem contar a questão das parcerias públicoprivadas, que ainda não saíram do papel no universo ferroviário. “Não podemos perder este bom momento para acelerar a ampliação do sistema”, afirma Rodrigo Vilaça, diretor executivo da ANTF.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 57


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de revistas.

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Estatísticas e análises As 143 páginas a seguir trazem um levantamento sobre as principais obras em execução no país e a situação da infra-estrutura por setor e estado

obras.62

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Os 956 projetos de infra-estrutura listados entre as páginas 62 e 101 exigirão um investimento total de 241 bilhões de reais

setores.102

As novidades nas áreas mais importantes da infraestrutura: energia, combustíveis, saneamento, telecomunicações e transportes

estados.168 O panorama da infra-estrutura nos 27 estados brasileiros


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

ENERGIA DISTRIBUIÇÃO Rede elétrica e sistemas de geração elétrica descentralizada

Programa Luz para Todos

Nordeste

Rede elétrica e sistemas de geração elétrica descentralizada

Programa Luz para Todos

Norte

Projeto Cresceminas

Expansão do sistema de distribuição em 241 municípios mineiros

Linhas, subestações e redes elétricas

Programa Luz para Goiás 3

Rede elétrica e sistemas de geração elétrica descentralizada

Programa Luz para Todos

ES, MG, RJ, SP

MG GO

Rede elétrica e sistemas de geração elétrica descentralizada

Programa Luz para Todos

DF, GO, MT, MS

Rede elétrica e sistemas de geração elétrica descentralizada

Programa Luz para Todos

PR, RS, SC

Linhas, subestações e redes elétricas

Programa Energia para o Campo

GO

Subestação Mangueiral

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Linha de distribuição Mangueiral-Brasília Centro

Linha de distribuição em 138 kV

DF

Linha de distribuição Samambaia-Brasília Norte

Linha de distribuição em 138 kV

DF

Subestação Samambaia Oeste

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Subestação Brasília Norte

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Subestação Gama

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Linha de distribuição Samambaia-Samambaia Oeste

Linha de distribuição em 138 kV

DF

Linha de distribuição para a subestação São José

Linha de distribuição em 69 kV

DF

Subestação Santa Maria

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Subestação Sobradinho Transmissão

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Subestação Planaltina

Subestação de distribuição em 69 kV

DF

Subestação Vale do Amanhecer

Subestação de distribuição em 69 kV

DF

Subestação São José

Subestação de distribuição em 69 kV

DF

Subestação Ceilândia Sul

Subestação de distribuição em 138 kV

DF

Usina Hidrelétrica Santo Antônio (PAC)

Usina hidrelétrica no rio Madeira, com potência de 3 150 MW

RO

Usina Hidrelétrica Jirau (PAC)

Usina hidrelétrica no rio Madeira, com potência de 3 300 MW

RO

Usina Nuclear Angra 3

Com 1 350 MW, a usina elevará a capacidade do complexo de Angra dos Reis para 3 357 MW

RJ

Usina Hidrelétrica Belo Monte (PAC)

Aproveitamento hidrelétrico no rio Xingu, com capacidade para 5 681 MW

PA

GERAÇÃO

Usina Hidrelétrica Estreito (PAC)

Usina com capacidade de geração de 1 087 MW

TO, MA

Usina Hidrelétrica Riacho Seco (PAC)

Aproveitamento hidrelétrico no rio São Francisco, com capacidade para 276 MW

BA, PE

Usina Termelétrica Termo Maranhão

Usina com capacidade de geração de 350 MW

Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó (PAC)

Usina hidrelétrica no rio Uruguai, com potência de 855 MW

Usina Hidrelétrica Mauá

Implantação de usina com capacidade para 361 MW

PR

Usina Termelétrica Presidente Médici

Implantação de fase C da Usina Presidente Médici (ou Candiota 3), com 350 MW

RS

Usina Hidrelétrica Serra

Implant. de usina com capac. de 213 MW e sist. de transm. associado em 138 kV e 32 km de extensão

Usina Hidrelétrica Simplício e Usina Hidrelétrica Anta

Implantação da usina Simplício, com 306 MW, e usina Anta, com 28 MW, e sist. de transm. (120 km)

RJ, MG PI, MA

MA RS, SC

GO

Usina Hidrelétrica Uruçuí (PAC)

Implantação de usina com capacidade para 134 MW

Projeto Água Doce

Usinas hidrelétricas de Aquibatã, Cruz Alta, Salto, Amparo, Cascata e Campo Belo (125 MW)

Usina Termelétrica Suape 2

Construção de usina termelétrica com 350 MW de potência

Usina Hidrelétrica Ribeiro Gonçalves (PAC)

Aproveitamento hidrelétrico no rio Parnaíba, com capacidade para 113 MW

PI, MA PI, MA

SC PE

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OBRAS | ENERGIA

Obras Lista por setor

Usina Hidrelétrica Castelhano (PAC)

Aproveitamento hidrelétrico no rio Parnaíba, com capacidade para 64 MW

Usina Termelétrica Presidente Médici

Execução das fases A e B, com capacidade de 446 MW

RS

Projeto Bom Jardim da Serra

Quatro usinas eólicas, com capacidade total de geração de 92 MW

SC

Usina Hidrelétrica Cachoeira (PAC)

Aproveitamento hidrelétrico no rio Parnaíba, com capacidade para 63 MW

Usina Hidrelétrica Serra do Facão

Usina hidrelétrica no rio São Marcos, com potência de 212,58 MW

Usina Hidrelétrica Dardanelos

Usina hidrelétrica no rio Ariapuanã, com potência de 261 MW

Usina Hidrelétrica de Batalha

Usina hidrelétrica com capacidade para 52,5 MW e e sistema de transmissão associado

Usina Hidrelétrica Telêmaco Borba (PAC)

Aproveitamento hidrelétrico no rio Tibagi, com capacidade para 120 MW

PI, MA GO MT MG, GO PR

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

62 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

EXAME - EXINFRA - 63 - 11/12/08 EXAME

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Impl./ampl.

4 234

Não

1 357

Público/privado Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Impl./ampl.

2 019

Não

709

Público/privado Eletrobrás

Iniciada

Amb./log.

2004

2010

Sim

Impl./ampl.

750

Não

522

Público/privado Cemig

Iniciada

Não há

2006

2010

Sim

Impl./ampl.

637

Não

517

Público/privado Celg Distribuição

Iniciada

Financeiro

2008

2011

Não

Impl./ampl.

1 559

Não

497

Público/privado Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Impl./ampl.

911

Não

306

Público/privado Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Impl./ampl.

698

Não

305

Público/privado Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Impl./ampl.

270

Sim/158

150

Público/privado Celg Distribuição

Iniciada

Financeiro

2008

2011

Não

Implantação

18

Não

15

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Implantação

28

Não

15

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Implantação

14

Não

14

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

14

Não

14

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

10

Não

10

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampliação

9

Não

8

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

6

Não

6

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

5

Não

5

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampliação

5

Não

5

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampliação

3

Não

3

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

3

Não

3

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

2

Não

2

Público

CEB Distribuição

Em licitação

Não há

2009

2009

Sim

Implantação

2

Não

2

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

Ampliação

1

Não

1

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

9 200

Não

9 200

Público/privado Eletrobrás/outros

Em projeto

Não há

2009

2015

Não

Implantação

9 200

Não

9 200

Público/privado Eletrobrás/outros

Em projeto

Técnico

2009

2016

Não

Implantação

7 230

Sim/7 355

7 355

Público/privado Eletronuclear

Em projeto

Ambiental

2009

2014

Sim

Implantação

7 000

Não

7 000

Público/privado Eletrobrás

Em projeto

Ambiental

2009

2016

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Implantação

4 000

Não

3 000

Privado

Iniciada

Não há

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2011

Não

Implantação

1 586

Não

1 586

Público/privado Aneel

Em projeto

Ambiental

2010

2014

Não

Implantação

1 062

Não

1 062

Privado

Em projeto

Não há

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Não

Implantação

1 583

Não

1 000 (b)

Iniciada

Não há

2001

2010

Sim

Implantação

952

Não

933

Público

Eletrosul

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

940

Sim/1 000

900

Público

CGTEE

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

828

Não

828

Público/privado SPE

Iniciada

Financeiro

2007

2010

Não

Implantação

1 194

Não

820

Público

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

766

Não

766

Público/privado Aneel

Em projeto

Ambiental

2010

2014

Não

Implantação

670

Sim/663

663

Privado

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

648

Não

648

Público/privado Petrobras

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Implantação

569

Não

569

Público/privado Aneel

Em projeto

Ambiental

2010

2014

Não

Implantação

492

Não

492

Público/privado Aneel

Em projeto

Ambiental

2010

2014

Não

Reforma

264

Sim/482

482

Público

CGTEE

Em projeto

Não há

Indefinida

2011

Não

Implantação

480

Sim/467

467

Privado

Bom Jardim da Serra

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

416

Não

416

Público/privado Aneel

Em projeto

Ambiental

2010

2014

Não

Implantação

773

Não

400 (b)

Público/privado Eletrobrás/outros

Iniciada

Não há

2007

2010

Sim

Implantação

675

Sim/735

370 (b)

Público/privado Eletrobrás/outros

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

376

Não

343

Público

Iniciada

Não há

2005

2008

Sim

Implantação

276

Não

276

Público/privado Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

03/12/08

20:34

-

02_CAD

(em milhões de reais)

de reais é o total orçado para a execução das 956 obras desta lista

Ceste MPX

Público/privado Eletrobrás/outros

Furnas Água Doce

Furnas

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 63

OBRAS | ENERGIA

307,6

bilhões


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Usina Termelétrica Paraíba

Usina com capacidade para 150 MW

PB

Usina Termelétrica Cubatão

Usina de cogeração em ciclo combinado, com o uso de gás natural e gás de refinaria, com 208 MW

SP

Usina Termelétrica do Atlântico (PAC)

Usina com capacidade média para 490 MW

RJ

Usina Hidrelétrica São Domingos

Localizada em Ribas do Rio Pardo e Água Clara, a usina terá capacidade de gerar 48 MW

MS

Usina Hidrelétrica Passo São João

Localizada no município de Roque Gonzales, terá capacidade para gerar 77,1 MW

RS

Usina Hidrelétrica Baguari

Implantação de usina com 140 MW e sistema de transmissão associado

MG

Projeto Ceará

Três usinas eólicas (Praia de Parajuru, Praia do Morgado e Volta do Rio), com 100 MW

CE

Usina Termelétrica Borborema

Construção de usina termelétrica a óleo combustível com 170 MW de potência

PB

Geradores de vapor de Angra 1

Substituição dos geradores de vapor

RJ

Usina Termelétrica Geramar 1

Construção de usina termelétrica a óleo combustível

MA

Usina Termelétrica Viana (PAC)

Construção de usina termelétrica a óleo combustível no município de Viana, com 174 MW

ES

Usina Termelétrica Geramar 2

Construção de usina termelétrica a óleo combustível

MA

Usina Hidrelétrica Passo de São João

Usina hidrelétrica no rio Ijuí, com potência de 77 MW

RS

PCH de Guanhães

Implantação de quatro pequenas centrais hidrelétricas

MG

Usina Termelétrica Maracanaú (PAC)

Construção de usina termelétrica a óleo combustível com 164 MW de potência

CE

Usina Termelétrica Sapeaçu 2

Equipamentos e serviços para construção de usina termelétrica a óleo combustível

BA

Usina Termelétrica Alvorada

Cogeração de energia de 30 MW

MG

PCH de Pipoca

Implantação da pequena central hidrelétrica de Pipoca, com 20 MW

MG

Usina Hidrelétrica Retiro Baixo

Usina hidrelétrica no rio Paraopeba, com potência de 82 MW

MG

Usina Hidrelétrica Furnas

Modernização da usina com capacidade para 1 200 MW

MG

Usina Termelétrica Destilaria Andrade

Usina termelétrica localizada em Pitangueiras, com capacidade para 33 MW

Usina Hidrelétrica São Salvador (PAC)

Localizada no rio Tocantins, a usina terá capacidade para gerar 243 MW

Vaporduto

Construção de vaporduto para ligar a termelétrica Termoaçu aos campos de Estreito e Alto do Rodrigues

RN

PCH de Barra do Rio Chapéu

Localizada nos municípios de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, terá capacidade para 15 MW

SC

Fábrica da Impsa

Expansão de fábrica de geradores (Fase 2)

PE

Usina Termelétrica Santa Cruz (Fase 1)

Implantação de ciclo combinado, com acréscimo de 350 MW aos 600 MW existentes

RJ

SP TO, GO

TRANSMISSÃO Linha de transmissão Oriximiná–Itacoatiara–Cariri

Linha de transmissão em 500 kV, com 586 km de extensão

Linha de transmissão Calçoene–Oiapoque

Construção de linha em 138 kV, interligando Calçoene a Oiapoque, com 204 km de extensão

AM, PA AP

Linha de transmissão Ibicoara–Brumado

Construção de 95 km de linha de transmissão em 230 kV, interligando Ibicoara e Brumado

BA

Linha de transmissão Taubaté–Paraibuna–Caraguatatuba

Construção (30 km), recondutoramento (39,5 km) e reconstrução (31,5 km) de linhas com circuito duplo

SP

Linha de transmissão Eunápolis–Teixeira de Freitas

Construção de 152 km de linha de transmissão, em 230 kV

BA

Sistema Tijuco Preto–Itapeti–Nordeste

Implantação de sistema de transmissão com 50 km, em 345 kV

SP

Subestação Marabá 2

Instalação de sete reatores de barra de 500 kV

PA

Subestação Taubaté

Instalação do terceiro banco de transformadores 440-138 kV, para ampliar a capacidade em 315 MVA

SP

Linha de transmissão Funil–Itapebi

Construção de 198 km de linha de transmissão em 230 kV

BA

Subestação Água Vermelha

Instalação do terceiro banco de autotransformadores 500-440 kV para ampliar a capac. em 750 MVA

SP

Linha de transmissão Presidente Prudente–Taquaruçu

Construção de 73,4 km de linhas, em circuito duplo

SP

Subestação Xapuri

Instalação de reator com 10 MVAr e um trasformador de 9,375 MVA e respectivas conexões

AC

Subestação Ribeirão Preto

Instalação do 4O banco de transformadores 440-138 kV, para ampliar a capacidade em 300 MVA

SP

Linha de transmissão Ibicoara–Brumado

Linha de transmissão em 230 kV

BA

Linha de transmissão Funil–Itapebi

Linha de transmissão em 230 kV

BA

Linha de transmissão Presidente Médici–Santa Cruz 1

Linha de transmissão em 230 kV

RS

Subestação Ariquemes

Ampliação com entrada de linha em 230 kV para Samuel e Ji-Paraná

RO

Linha de transmissão Centroeste

Implantação da linha de transmissão Furnas–Pimenta

MG

Linha de transmissão Picos–Tauá

Construção de 180 km de linha de transmissão em 230 kV, interligando Picos a Tauá

Subestação Nova Mutum

Instalação do segundo transformador, módulos de conexão e entrada de linha

MT

Subestação Itapeti

Implantação de barramento duplo convencional no setor de 230 kV

SP

Sistema de transmissão Macaé–Campos

Implantação do terceiro circuito do sistema de transmissão Macaé–Campos

RJ

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 64 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

03/12/08

20:34

-

02_CAD

OBRAS | ENERGIA

Obras Lista por setor

CE, PI

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

64 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Implantação

260

Não

260

Privado

PBGÁS

Em projeto

Não há

2012

2013

Sim

Implantação

688

Não

250 (b)

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

841

Sim/NI

219

Privado

ThyssenKrupp CSA

Iniciada

Não há

2007

2010

Sim

Implantação

211

Sim/234

218

Público

Eletrosul

Em projeto

Ambiental

2009

2012

Não

Implantação

281

Sim/310

213

Público

Eletrosul

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

496

Não

201

Público/privado Consórcio UHE Baguari

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

550

Não

200

Privado

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Implantação

257

Não

190

Público/privado Borborema Energética

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

410

Sim/724

187

Público

Iniciada

Não há

2002

2009

Sim

Implantação

207

Não

187

Público/privado Geradora de Energia do Norte Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

229

Não

186

Público/privado Termelétrica Viana

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

201

Não

182

Público/privado Geradora de Energia do Norte Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

272

Não

180 (b)

Público/privado Eletrobrás

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Implantação

190

Não

172

Público/privado SPE Guanhães

Em projeto

Financeiro

2009

2010

Sim

Implantação

208

Não

154

Público/privado Maracanaú Gerad. de Energia

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

146

Não

146

Público/privado Usina Term. Monte Pascoal

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

130

Não

130

Privado

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

114

Não

111

Público/privado SPE Pipoca

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Implantação

297

Não

100 (b)

Público/privado Eletrobrás/outros

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Reforma

337

Sim/346

94

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2003

2009

Sim

Implantação

103

Não

94

Privado

Ibitiúva Bioenergética

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Implantação

847

Não

94

Privado

Tractebel

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

221

Não

80 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

59

Praia do Morgado Eletronuclear

Usina Alvorada

Sim/80

73

Público

Eletrosul

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

210

Não

60

Privado

Impsa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

478

Sim/522

38

Público

Furnas

Iniciada

Financ./log.

2002

Indefinida

Sim Não

Ampliação Implantação

1 100

Não

870 (b)

Iniciada

Ambiental

2008

2011

Implantação

53

Não

53

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

Ampliação

67

Não

52

Público

Chesf

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

52

Não

51

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

48

Não

48

Público

Chesf

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

75

Não

46

Público

Furnas

Iniciada

Ambiental

2007

Indefinida

Sim

Ampliação

52

Sim/NI

35

Público

Eletronorte

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

36

Sim/34

34

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampliação

48

Sim/32

32

Público

Em projeto

Ambiental

2009

2009

Sim

Ampl./ref.

36

Não

31

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Ampl./ref.

31

Não

31

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

Implantação

30

Não

30

Público

Paralisada

Institucional

Ampl./ref.

30

Não

30

Público/privado CTEEP

Em projeto

Implantação

82

Não

30 (b)

Público

Eletrobrás

Implantação

49

Não

30 (b)

Público

Implantação

54

Não

30 (b)

Ampliação

29

Não

Implantação

41

Não

Ampliação

48

Implantação

25

Ampl./ref. Implantação

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 65 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

03/12/08

Ampliação

-

20:34

-

02_CAD

(em milhões de reais)

de reais é o total que falta investir para concluir todas as obras desta lista

Público/privado Eletrobrás/outros

Chesf

2009

2011

Não

Indefinida

Indefinida

Não

Não há

2009

2010

Não

Iniciada

Ambiental

2007

2009

Não

Eletrobrás

Iniciada

Ambiental

2007

2008

Sim

Público

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

29

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

28

Público/privado SPE Centroeste

Iniciada

Ambiental

Indefinida

2012

Não

Sim/27

27

Público

Chesf

Em projeto

Ambiental

2009

2009

Sim

Não

25

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

24

Não

24

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

53

Não

24

Público

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Eletronorte

Furnas

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 65

OBRAS | ENERGIA

240,7

bilhões


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Linha de transmissão Jardim–Penedo

Construção de 110 km de linha de transmissão em 230 kV

Linha de transmissão São Luís 2–São Luís 3

Linha de transmissão em 230 kV

AL, SE MA

Linha de transmissão Embu Guaçu–Peruíbe (2O trecho)

Reconstrução de 34 km de linhas, circuito duplo

SP

Subestação Solvay

Implantação de setor de 440 kV

SP

Linha de transm. Assis-Canoas 1–Canoas 2–Salto Grande

Recapacitação (8 km) e reconstrução (45,7 km) de linhas, circuito duplo

SP

Linha de transmissão Paraíso–Açu 2

Construção de 135 km de linha de transmissão em 230 kV, interligando Paraíso a Açu

RN

Subestação Anhangüera

Instalação do terceiro banco de transformadores 345-88/138 kV, para ampliar a capac. em 400 MVA

SP

Subestação Taquaruçu

Instalação do segundo banco de transformadores 440-138 kV, para ampliar a capacidade em 300 MVA

SP

Subestação Norte

Instalação do quarto banco de transformadores 345-138/88 kV, para ampliar a capac. em 400 MVA

SP

Subestação Interlagos

Instalação de dois bancos de capacitores em 345 kV, de 200 MVAr e 150 MVAr

SP

Subestação Santa Maria

Instalação de transformador de 150 MVA e conexão em 230 kV

PA

Linha de transmissão Valparaíso–Nova Avanhandava

Recapacitação de 92,3 km da linha

SP

Linha de transmissão Xavantes–Botucatu–Ramal Bernardino Recapacitação (7,6 km) e recondutoramento (34,5 km) de linhas, circuito duplo

SP

Subestação Sul

Instalação de duas baias de 345 kV para a linha Baixada Santista–Sul

SP

Subestação Araras

Construção de seis módulos de entrada de linha em 138 kV

SP

Linha de transmissão Mogi-Mirim 3–Ramal Jaguariúna

Construção de 30 km de linha e instalação de quatro seccionadores em 138 kV

SP

Subestação Mirassol

Construção de quatro módulos de entrada de linha em 138 kV

SP

Subestação Iriri

Implantação de um vão geral, cinco vãos de entrada de linha e um módulo de interligação de barra

RJ

Subestação Marabá

Ampliação com reatores de 60 MVAr

PA

Subestação Guamá

Ampliação com instalação de três transformadores de 150 MVA

PA

Subestação Coxipó

Ampliação com instalação de três transformadores e conexões

MT

Subestação Água Vermelha

Instalação de um banco de reatores de barra 500 kV, 200 MVAr

SP

Subestação Estreito Nova

Instalação de vãos nas linhas de Estreito–Luiz Carlos Barreto, Estreito–Masc. Moraese e Estreito–Furnas

MG

Linha de transmissão Sul–Alto da Serra

Construção de 15 km de linha, em circuito duplo

SP

Subestação Ibiúna

Implantação de um banco de reatores monofásicos de barra, em 500 kV, de 180 MVAr

SP

Linha de transmissão Milagres–Coremas

Construção de 120 km de linha de transmissão em 230 kV, interligando Milagres a Coremas

CE

Linhas de transmissão São Luís 2 e 3

Implantação de 36 km de linha (230 kV), interligando as subestações São Luís 2 e 3

MA

Subestação Cabreúva

Instalação de um banco de capacitores em 230 kV, 200 MVAr e baias associadas

SP

Subestação Embu-Guaçu

Instalação de dois bancos de capacitores de 138 kV, 100 MVAr cada e baias associadas

SP

Linha de transmissão Votuporanga 2–São José do Rio Preto

Recapacitação de 75 km de linha, em circuito duplo

SP

Subestação Porto Franco

Ampliação com instalação de transformador de 100 MVA e conexões

MA

Subestação Jaru

Ampliação com transformador de 30 MVA e conexões

RO

Subestação Vila do Conde

Ampliação com instalação de reator em 500 kV

PA

Subestação Macapá 2

Instalação de transformador de 27 MVA

AP

Subestação Oeste

Instalação do segundo banco de capacitores (88 kV, 120 MVAr e baias associadas) e outras obras

SP

Subestação Interlagos

Implantação de barramento duplo convencional no setor de 230 kV

SP

Subestação Atibaia 2

Construção de quatro módulos de entrada de linha em 138kV

SP

Subestação Jacarepaguá

Substituição de equipamentos de parte do setor de 138 kV

RJ

Subestação Santana

Ampliação com instalação de transformador de 40 MVA

AP

Subestação Oiapoque

Instalação de transformador

AP

Subestação Equatorial

Ampliação com instalação de um transformador de 27 MVA

AP

Linha de transm. Euclides da Cunha–São João da Boa Vista 2

Recapacitação de 52 km de linha, em circuito duplo

SP

Subestação Xavantes

Instalação e remanejamento de disjuntores de 345 kV

SP

Linha de transmissão Itapetininga 2–Capão Bonito

Recapacitação de 50,2 km da linha

SP

Subestação Central

Troca de transformadores de 20 MVA

AP

Subestação Macaé

Instalação de um banco de reatores manobráveis de barra

RJ

Linha de transmissão Salto Grande–Xavantes

Reconstrução de 22 km de linha, em circuito duplo

SP

Subestação Cerradinho

Implantação do setor de 138 kV e baia de interligação com usina termelétrica de Cerradinho

SP

Subestação Rolim de Moura

Ampliação com instalação de dois transformadores e conexões

RO

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 66 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:18

-

02_CAD

OBRAS | ENERGIA

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

66 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

24

Não

24

Público

Chesf

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

32

Não

20 (b)

Público

Eletrobrás

Iniciada

Ambiental

2008

2009

Não

Ampl./ref.

20

Não

20

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

19

Não

19

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

19

Não

18

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Ampliação

36

Não

18

Público

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

Ampl./ref.

18

Não

18

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

17

Não

17

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

17

Não

17

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

16

Não

16

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

20

Sim/NI

15

Público

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampl./ref.

14

Não

14

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

14

Não

13

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampl./ref.

14

Não

13

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2011

Não

Ampl./ref.

13

Não

13

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

13

Não

12

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Ampl./ref.

12

Não

12

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

13

Não

12

Público

Furnas

Em licitação

Ambiental

2009

2009

Não

Ampliação

21

Não

12 (b)

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Ampliação

11

Sim/19

12

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampliação

16

Sim/NI

12

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

15

Não

12

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

11

Não

11

Público

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

11

Não

11

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2011

Não

Implantação

16

Não

11

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Ampliação

15

Não

11

Público

Chesf

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Implantação

11

Não

11

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

11

Não

11

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

11

Não

11

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

10

Não

10

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

16

Não

10 (b)

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Ampliação

10

Não

10

Público

Eletronorte

Em projeto

Técnico

Indefinida

2011

Não

Ampliação

27

Sim/NI

10

Público

Eletronorte

Em licitação

Não há

Ampliação

10

Não

10

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Ampl./ref.

10

Não

10

Público/privado CTEEP

Em projeto

Ampl./ref.

10

Não

10

Público/privado CTEEP

Em projeto

Ampl./ref.

9

Não

9

Público/privado CTEEP

12

Não

9

Público

Ampliação

9

Não

9

Implantação

9

Não

Ampliação

4

Sim/NI

Ampl./ref.

9

Ampl./ref. Ampl./ref.

EXAME - EXINFRA - 67 - 11/12/08 EXAME

Chesf

Eletronorte

Furnas

2009

2009

Sim

Indefinida

Indefinida

Não

Não há

2009

2010

Não

Não há

2009

2010

Não

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Furnas

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

9

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Não

9

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2006

2008

Sim

Não

9

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

8

Não

8

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

8

Não

8

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

8

Não

8

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2008

2009

Sim

Implantação

8

Não

8

Público

Furnas

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

8

Não

8

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Ampl./ref.

8

Não

7

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

8

Não

7 (b)

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Implantação

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Ampliação

02/12/08

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

-

(em milhões de reais)

é a energia a ser gerada pelas usinas desta lista em projeto ou em construção

Público

Eletronorte

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 67

OBRAS | ENERGIA

22200

MW


DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Ampliação com instalação de transformadores

AP

Linha Macapá 2–Santa Rita

Implantação de linha em 69 kV, interligando as subestações Macapá 2 e Santa Rita

AP

Subestação Taubaté

Instalação de duas baias de 138 kV para a linha Taubaté–Paraibuna–Caraguatatuba

SP

Subestação Paraibuna

Adequação de baias e barramentos para conversão de tensão de 88 kV para 138 kV

SP

Linha de transmissão Bariri–Barra Bonita

Recapacitação de 52 km da linha, em circuito duplo

SP

Linha de transmissão Andradina–Valparaíso

Recapacitação de 63,2 km de linha, em circuito duplo

SP

Linha de transmissão Araras–Rio Claro 1

Construção (1 km) e reconstrução (11 km) de linhas, em circuito duplo

SP

Subestação Porto Velho 1

Substituição de transformador de 60 MVA por um de 100 MVA

RO

Subestação Utinga

Instalação de transformador e suas conexões

PA

Subestação Carnot

Instalação de transformador de 6,25 MVA e conexões

AP

Subestação São Luís 2

Instalação de entrada de linha 230 kV para São Luís 3

MA

Subestação Botucatu

Substituição do terceiro autotransformador de 230-138 kV (75 MVA por 150 MVA)

SP

Subestação Capão Bonito

Instalação do terceiro banco de transformadores de 230-138 kV, para ampliar a capacidade em 75MVA

SP

Subestação Mogi-Mirim 3

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (100 MVAr) e baias associadas

SP

Linha de transmissão Araras–São Carlos 2

Construção de 16 km da linha, em circuito duplo

SP

Linha de transm. Poços de Caldas–São João da Boa Vista 2

Recapacitação de 34 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Campinas

Implantação do quinto banco de autotransformadores monofásicos de 345/138kV, de 150 MVA

SP

Subestação Carajás

Ampliação com instalação de duas entradas de linha de 230 kV

PA

Subestação Peritoró

Ampliação com instalação de transformadores e conexões

MA

Subestação São José do Rio Preto

Instalação de 100 MVAr de compensação capacitiva no barramento de 138 kV

SP

Linha de transmissão Flórida Paulista–Tupã

Lançamento do segundo circuito da linha (77,5 km)

SP

Linha de transmissão Araras–Porto Ferreira

Construção (1 km) e reconstrução (8 km) da linha

SP

Linha de transmissão Tietê–Itapetininga 2

Recapacitação de 22 km da linha, em circuito duplo

SP

Linha de transmissão Baixada Santista–Alto da Serra

Recondutoramento de 6,3 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Viana

Instalação de um vão de interligação de barramento para o terceiro banco de transformação

ES

Subestação Caraguatatuba

Adequação de bais e barramentos para conversão de tensão de 88 kV para 138 kV

SP

Linha de transmissão Embu-Guaçu–Santo Ângelo

Seccionamento da linha de 440 kV para a conexão do consumidor livre Solvay

SP

Subestação Ilha Solteira

Instalação do terceiro disjuntor de 440 kV de interligação de barras

SP

Subestação Guajará-Mirim

Implantação de transformador de 6 MVA e conexões

RO

Subestação Calçoene

Ampliação com instalação de entradas de linha

AP

Subestação Mogi-Mirim 2

Instalação do segundo transformador trifásico de 138-13,8 kV, 15/18,75 MVA

SP

Subestação Votuporanga 2

Instalação de 50 MVAr de compensação capacitiva no barramento de 138 kV

SP

Subestação Presidente Prudente

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (130 MVAr) e baias associadas

SP

Linha de transmissão Embu-Guaçu–Peruíbe (1O trecho)

Reconstrução de 7 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Mogi-Mirim 3

Instalação de duas baias de 138 kV para a linha Mogi-Mirim 3–Jaguariúna

SP

Subestação Botucatu

Instalação de dois módulos de entrada para a linha Botucatu (CTEEP)–Botucatu (CPFL)

SP

Subestação Abunã 2

Instalação de um reator de barra e conexões

RO

Subestação Porto Velho 1

Instalação de um transformador de 26,6 MVA e conexões

RO

Subestação Tucuruí–Vila

Ampliação com substituição de transformador de 20 MVA e conexões

PA

Subestação Tartarugalzinho

Ampliação com instalação de transformadores de 7,5 MVA

AP

Subestação Santa Rita

Ampliação com instalação de entrada de linha em 69 kV para Macapá 2

AP

Linha de Transmissão Mogi-Guaçu–São João da Boa Vista 2

Recapacitação de 19 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Dracena

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (30 MVAr) e baias associadas

SP

Subestação Sumaré

Instalação de dois bancos de capacitores de 138 kV (50 MVAr cada) e baias associadas

SP

Subestação Porto Primavera

Instalação de um transformador trifásico de 34,5-13,8 kV (6,25 MVA) e módulos de conexão

SP

Subestação Peruíbe

Instalação de um transformador trifásico de 69-13,8 kV (6,25 MVA) e módulos de conexão

SP

Subestação Itapetininga 2

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (30 MVAr) e módulo de conexão

SP

Subestação Presidente Prudente

Instalação de duas baias de 138 kV para a linha Presidente Prudente–Taquaruçu

SP

Subestação Flórida Paulista

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (30 MVAr) e baias associadas

SP

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 68 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Subestação Portuária

02/12/08

OBRA

-

OBRAS | ENERGIA

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

68 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

é a extensão total das linhas de transmissão que serão implantadas ou reformadas

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Ampliação

7

Não

7

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Implantação

7

Não

7

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

Ampl./ref.

7

Não

7

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

6

Não

6

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

7

Não

6

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampl./ref.

7

Não

6

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

6

Não

6

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

6

Não

6

Público

Eletronorte

Em projeto

Técnico

2009

2009

Sim

Ampliação

5

Sim/NI

6

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

6

Não

6

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

Implantação

6

Não

6

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

7

Não

6

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

14

Não

5

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Sim/NI

5

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

2008

2009

Não

7

Ampliação

12

Não

5 (b)

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

5

Não

5

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

5

Não

4

Público

Furnas

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

02/12/08

Ampl./ref.

4

Não

4

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

4

Não

4

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

4

Não

4

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

Ampliação

4

Não

4

Público

Eletronorte

Paralisada

Institucional

Indefinida

Indefinida

Não

Ampliação

4

Não

4

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

Ampl./ref.

4

Não

4

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

4

Não

4

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

4

Não

4

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

4

Sim/3

3

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

4

Não

3

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Ampliação

3

Não

3

Público

Eletronorte

Em projeto

Técnico

2009

2010

Sim

Ampliação

3

Não

3

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

Ampliação

3

Não

3

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

Ampliação

3

Não

3

Público

Eletronorte

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Sim

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

5

Não

3

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

3

Não

3

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

3

Não

2

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 69 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Ampliação

-

Implantação

Sim

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 69

OBRAS | ENERGIA

3000

km


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Subestação Bauru

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (100 MVAr) e baias associadas

SP

Subestação Flórida Paulista

Instalação de uma baia de 138 kV para a linha Flórida Paulista-Tupã

SP

Subestação Nordeste

Instalação do quinto banco de capacitores de 88 kV (28,8 MVAr) e baias associadas

SP

Subestação Scharlau

Instalação do transformador de 230/139 kV (63 MVA)

SP

Subestação Mairiporã

Substituição do terceiro transformador trifásico de 138-13,8 kV, de 18,75 MVA para 33,33 MVA

SP

Linha de transmissão Rio Claro–Limeira

Recapacitação de 9,7 km da linha, em circuito duplo

SP

Linha de transmissão Atibaia 2–Mairiporã

Construção (4 km) e reconstrução (8,7 km) da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Cerquilho

Substituição de um transformador trifásico de 88-13,8 kV, de 7,5 MVA para 10/12 MVA

SP

Subestação Norte

Instalação do quarto banco de capacitores de 28,8 MVAr na barra de 88 kV

SP

Linha de transmissão Atibaia 2–Bragança Paulista

Construção de 4 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Botucatu

Substituição de dois transformadores de 18/24 MVA e 138/88 kV por outros de 30/40 MVA

SP

Subestação Mairiporã

Substituição do primeiro transformador trifásico 138/88 kV de 36/40 MVA, por 40/60 MVA

SP

Subestação Assis

Instalação de um disjuntor de 440 kV

SP

Linha de transmissão Capivara–Presidente Prudente

Recapacitação de 53 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Bertioga 2

Substituição do primeiro transformador trifásico 138-13,8 kV (18,75 MVA por 33,33 MVA)

SP

Linha de transmissão Tijuco Preto–Leste

Remanejamento do circuito entre as torres 73 e a baia atual na subestação Tijuco Preto

SP

Subestação Samambaia

Instalação de um banco de capacitores

GO

Linha de transmissão Bariri–Ibitinga

Recapacitação de 6 km da linha, em circuito duplo

SP

Linha de transmissão Bertioga 2–Vicente de Carvalho

Recapacitação de 6,8 km da linha, em circuito duplo

SP

Subestação Santa Cabeça

Instalação de um módulo de entrada de linha de 88/138 kV

SP

Subestação Cabreúva

Instalação de um banco de capacitores de 138 kV (50 MVAr) e baias associadas

SP

Subestação Bom Jardim

Instalação de um banco de capacitores de 88 kV (50 MVAr) e baias associadas

Linha de transmissão Milagres–Coremas

Linha de transmissão em 230 kV

CE, PB

Linha de transmissão Paraíso–Açu

Linha de transmissão em 230 kV

RN

Linha de transmissão Campos–Macaé

Linha de transmissão em 345 kV

RJ

SP

COMBUSTÍVEIS ÁLCOOL Alcoolduto Senador Canedo–Paulínia

Implantação de alcoolduto entre Senador Canedo (GO) e Paulínia (SP), com 1 150 km de extensão

Usina em Itarumã

Usina no município goiano de Itarumã para produção de 200 milhões de litros de etanol por ano

GO, MG, SP GO

Usina Vale do Tijuco

Capacidade de moagem de 4 000 000 t/ano de cana-de-açúcar

MG

Usina Capinópolis

Capacidade de moagem de 3 000 000 de t/ano de cana-de-açúcar

MG

Usina Planalto 2

Capacidade de moagem de 2 200 000 t/ano de cana-de-açúcar

MG

Usina Uberlândia

Capacidade de moagem de 3 000 000 t/ano de cana-de-açúcar

MG

Alvorada 2

Capacidade de moagem de 1 156 250 t/ano de cana-de-açúcar

MG

Usina Santa Rita

Capacidade de moagem de 1 500 000 t/ano de cana-de-açúcar

Infinity Bio-Energy

Construção ou ampliação de unidades produtivas de açúcar e álcool

Usinas LDC

Construção e/ou ampliação de unidades produtoras de açúcar e álcool

Usina Santa Terezinha

Ampliação de caldeiras, geradores e da capacidade de moagem da indústria de açúcar e álcool

PR

Unidade Morro Vermelho

Usina com capacidade para processar 3 600 000 t de cana-de-açúcar por ano

MG

Unidade Alto Taquari

Usina com capacidade para processar 3 600 000 t de cana-de-açúcar por ano

MS

Usina Della Coletta

Ampliação de usina em Bariri com capacidade de produção de 2 000 000 t/ano de cana-de-açúcar

Usinas ETH Bioenergia

Três unidades com capacidade para produzir 35 000 000 t/ano de cana-de-açúcar

Usina Monte Verde

Usina no município de Ponta Porã com capacidade para processar 1 400 000 t/ano de cana-de-açúcar

GO BA, ES, MG, MS MG, MS

SP

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 70 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:18

-

03_CAD

OBRAS | ENERGIA | COMBUSTÍVEIS

Obras Lista por setor

GO, MS, SP MS

GÁS Gasene Perna Norte (PAC)

Gasoduto que ligará as malhas Sudeste e Nordeste (940 km)

Gasoduto Urucu–Coari–Manaus (PAC)

Construção de gasoduto (660 km)

BA, ES AM

Unidade de Tratam. Gás de Caraguatatuba

Implantação de unidade de tratamento de gás

SP

Refinaria Duque de Caxias

Obras para o Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás)

RJ

Gasoduto Cabiúnas–Reduc III

Construção de gasoduto

RJ

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

70 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:18

-

03_CAD

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

3

Não

2

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2010

2011

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

2

Não

2

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

2

Não

2

Público

Furnas

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampl./ref.

1

Não

1

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

1

Não

1

Público/privado CTEEP

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampl./ref.

1

Não

1

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

3

Não

1

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

3

Não

1

Público/privado CTEEP

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

33

Não

NI

Público

Eletrobrás

Iniciada

Ambiental

2005

Indefinida

Sim

Ampliação

46

Não

NI

Público

Eletrobrás

Iniciada

Ambiental

2007

2008

Sim

Implantação

53

Não

NI

Público

Eletrobrás

Iniciada

Ambiental

2005

Indefinida

Sim

Implantação

2 500

Não

2 500

Privado

PMCC Projetos

Em projeto

Não há

2009

2012

Não

Implantação

490

Não

490

Privado

Petrobras/Mitsui/Cerrado

Iniciada

Não há

2009

2010

Não

Implantação

450

Não

450 (d)

Privado

Grupo Triângulo Mineiro

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

Implantação

398

Não

398

Privado

Grupo Transcap

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Sim

Implantação

350

Não

350 (d)

Privado

Grupo Carolo

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

Implantação

350

Não

350 (d)

Privado

Triângulo Mineiro

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Não

Implantação

152

Não

152

Privado

Usina Alvorada

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Sim

Implantação

47

150 (d)

Privado

Usina Santa Rita

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

Impl./ampl.

275

Não

133

Privado

Infinity Bio-Energy

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Impl./ampl.

Sim/150

1 507

Não

120

Privado

Louis Dreyfus Commodities

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Ampliação

224

Não

64

Privado

Grupo Santa Terezinha

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

450

Não

50

Público/privado Brenco

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

450

Não

50

Público/privado Brenco

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

20

Não

18

Privado

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

EXAME - EXINFRA - 71 - 11/12/08 -

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

Ampl./ref.

Ampliação

EXAME

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

de reais é quanto falta investir para concluir as obras do setor de combustíveis

Implantação

2 500

Implantação

NI

Implantação

1 900

Não

Implantação

3 500

Sim/NI

900 (b)

Implantação

1 396

Sim/1 446

Implantação

1 808

Implantação

1 235

Della Coletta

Não

NI

Privado

ETH Bioenergia

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

NI

NI

Privado

Bunge

Iniciada

Não há

Indefinida

2009

Não

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Público/privado Petrobras/TUM/TAG

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

750 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2010

Sim

Não

700 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Não

700 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

1 300 (b)

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 71

OBRAS | ENERGIA | COMBUSTÍVEIS

50,7

bilhões


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté

Construção de gasoduto

SP

Unidade de Tratam. Gás de Cacimbas (fase 3)

Ampliação da unidade de tratamento de gás de Cacimbas

ES

Plataforma de Mexilhão

Construção de plataforma fixa de produção de gás

RJ

Plangás Cabiúnas

Construção de unidade para recuperação de líquidos

RJ

Plataforma PMXL-1

Plataforma de gás para o campo de Mexilhão

SP

Gasoduto Sul–Capixaba

Gasoduto submarino

ES

Unidade de Tratam. Gás Sul Capixaba

Implantação de unidade de tratamento de gás

ES

Plangás Cabiúnas

Construção de unidade de processamento de condensado de gás natural

RJ

Gasoduto Japeri–Reduc

Construção de gasoduto

RJ

Plangás Cabiúnas

Construção de estação de compressão

Gasoduto Paulínia–Jacutinga

Construção de gasoduto

MG, SP

Injeção de gás carbônico no Campo de Miranga

Construção de gasoduto

BA

Plangás Cabiúnas

Construção de subestação elétrica

RJ

Refinaria Presidente Bernardes

Obras para o Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás)

SP

Gasoduto Recife–Caruaru

Gasoduto com 120 km de extensão, ligando Recife a Caruaru

PE

Planta de GLP+AR

Construção e montagem de planta de GLP+AR

PB

Gasoduto

Projeto residencial e comercial (2a etapa)

PB

Gosoduto

Gasoduto para distribuição de GLP+AR (1 km)

PB

RJ

PETRÓLEO Complexo Petroquímico Integrado (PAC)

Primeira etapa, com duas unidades, que juntas produzirão 150 000 barris/dia de petróleo pesado

RJ

Refinaria General Abreu e Lima (PAC)

Parceria entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA para produção de 200 000 barris/dia

PE

Plataforma de petróleo P-57(PAC)

Fase 2 do Campo de Jubarte (bacia de Campos), com produção de 180 000 barris/dia

ES

Plataforma P-56

Plataforma de petróleo com capacidade de produção de 100 000 barris/dia

RJ

Plataformas P-59 e P-60

Construção de duas plataformas auto-elevatórias de perfuração

BA

Refinaria Henrique Lage

Aumento do processamento de petróleo pesado e de derivados leves

SP

Infra-estrutura offshore

Dique seco (130 X 140 m) para construção de plataformas semi-submersíveis de exploração de petróleo

RS

Plataforma P-55

Plataforma de petróleo com capacidade de produção de 180 000 barris por dia

PE, RS

OUTROS PRODUTOS DE PETRÓLEO Refinaria Presidente Getulio Vargas

Unidade de produção de coqueamento retardado e unidade de HDT

PR

Refinaria Landulpho Alves

Melhoria de qualidade do diesel

BA

Refinaria de Paulínia

Melhoria de qualidade da gasolina

SP

Refinaria Henrique Lage

Construção da unidade de coque da refinaria e hidrotratamento de diesel

SP

Petroquímica Suape (PAC)

Unidade para produção de 640 000 t/ano de ácido teraftálico purificado

PE

Refinaria Presidente Getulio Vargas

Melhoria de qualidade da gasolina

PR

Refinaria Landulpho Alves

Melhoria de qualidade da gasolina

BA

Refinaria Henrique Lage

Construção da unidade de hidrodessulfurização (remoção de enxofre) de gasolina

SP

Refinaria Gabriel Passos

Melhoria da qualidade da gasolina

MG

Refinaria Presidente Bernardes

Melhoria de qualidade da gasolina

SP

Refinaria Duque de Caxias

Melhoria de qualidade da gasolina

RJ

Refinaria Presidente Getulio Vargas

Unidade de produção de propeno, matéria-prima para a indústria petroquímica

PR

Unidade de propeno de Paulínia

Implantação de uma planta de propeno

SP

Refinaria Landulpho Alves

Projeto de substituição de óleo combustível por vapor

BA

Refinaria Gabriel Passos

Unidade de cogeração

MG

Refinaria de Paulínia

Implantação do segundo pátio de coque

SP

Refinaria Henrique Lage

Implantação de turbo expansor

SP

Programa Metropolitano de Água

Manutenção e ampliação de estação de tratamento de água

SP

Programa Onda Limpa (Baixada Santista)

Implantação de 1 175 km de redes coletoras e sete estações de tratamento de esgoto

SP

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 72 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:18

-

03_CAD

OBRAS | COMBUSTÍVEIS | SANEAMENTO

Obras Lista por setor

SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

72 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

813

Não

550 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2010

Ampliação

1 392

Não

500 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Implantação

1 698

Não

450 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

1 162

Não

400 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

1 378

Sim/1 422

360 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

391

Não

260 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

430

Não

260 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2011

Não

Implantação

453

Não

150 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

175

Não

100 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

164

Não

100 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

161

Não

90 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

93

Não

60 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

46

Não

46

Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

74

Não

25 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

95

Sim/105

22

Público/privado Copergás

Iniciada

Institucional

2005

2009

Sim

Implantação

11

Não

11

Privado

PBGÁS

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

4

Não

4

Privado

PBGÁS

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

1

Não

1

Privado

PBGÁS

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

03_CAD

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

Implantação

15 200

Sim/18 520

14 800 (b)

Público/privado Petrobras/outros

Iniciada

Não há

2008

2012

Não

Implantação

8 748

Sim/7 240

3 600 (b)

Público/privado Petrobras/PDVSA

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

-

(em milhões de reais)

de reais são os investimentos necessários para terminar as obras do setor de gás

Implantação

2 581

Sim/4 800

2 400 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2005

2012

Não

Implantação

3 024

Não

2 300 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

1 521

Não

1 200 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não Há

2008

2011

Não

Ampl./ref.

3 410

Não

900 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

440

Não

130 (b)

Privado

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

NI

Implantação

5 013

Implantação

2 297

Implantação

EXAME - EXINFRA - 73 - 11/12/08 EXAME

Privado

Rio Bravo Investimentos

Não

NI

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2013

Não

Não

3 800 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Não

1 800 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

1 686

Não

1 200 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

3 000

Sim/NI

1 200 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2010

Sim

Implantação

981

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

1 861

Não

1 000 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

1 134

Não

800 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

1 600

Não

650 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Implantação

833

Não

550 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

1 000

Não

350 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

627

Não

350 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

555

Não

200 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

530

Sim/NI

150 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

120

Não

60 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

78

Não

50 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

75

Não

40 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

67

Sim/73

25 (b)

Público/privado Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:18

Implantação

Sim/NI

Sim/1 144

1 144

Privado

Petroquisa/Citene

Impl./ampl.

1 768

Não

1 647

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2006

2018

Sim

Impl./ampl.

1 230

Não

1 200

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 73

OBRAS | COMBUSTÍVEIS | SANEAMENTO

7,7

bilhões


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Esgotamento sanitário São Francisco/Parnaíba

Sistemas de esgotamento sanitário em 194 municípios nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba

Programa Mananciais

Melhoria da qualidade de água

AL, BA, MG, MA, PE, PI, SE SP

Abastecimento de água da Baixada Santista

Aumento do abastecimento de água para 1 600 litros por segundo

SP

Parceria público-privada do Alto Tietê

Ampliação da estação de tratamento de água do Alto Tietê

SP

Programa água para Manaus (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água

AM

Sistema Cantareira

Melhoria do abastecimento do extremo norte da região metropolitana de São Paulo

Água para Todos

Implantação de sistemas de abastecimento de água em municípios da calha do rio São Francisco

Sistema Jucutuquara e Adjacências

Implantação de esgotamento sanitário

ES

Abastecimento de água da Grande São Paulo

Ampliação e melhoria do abastecimento de água em vários municípios da região metropolitana

SP

SP

Esgotamento sanitário da capital sergipana

SE

Transferência de água do sistema Guarapiranga para o sistema Alto Cotia

SP

Sistema rio das Velhas

Melhorias no sistema de distribuição de água no estado

MG

Programa Água Limpa

Implantação de obras de tratamento de esgoto

SP

Serviços urbanos de água e esgoto

Ampliação do sistema de esgotamento de Teresina (1a etapa)

PI

Sistema de esgotamento no Pará (PAC)

Implantação e ampliação de sistema de esgotamento sanitário

PA

Esgotamento sanitário em Criciúma (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário em Criciúma

SC

Tratamento de esgoto em Ribeirão da Onça

Implantação da estação de tratamento de esgoto do córrego Ribeirão da Onça

MG

Sistema centro e adjacências

Implantação de sistema de esgotamento sanitário

Tratamento e destinação final de resíduos sólidos

Implantação e melhoria de sist. públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos

Sistema Araçás e bairros adjacentes (PAC)

Complementação do sistema de esgoto de Araçás e bairros adjacentes

ES

Tratamento de esgoto em Betim

Implantação da estação de tratamento de esgoto em Betim

MG

Esgotamento sanitário em Guarapari (PAC)

Implantação do sistema de esgotamento sanitário do centro de Guarapari

ES

Saneamento para Todos

Ampliação do sistema de esgotamento de Teresina (2a etapa)

PI

Tratamento de esgoto em Teófilo Otoni

Construção de estação de tratamento de esgoto em Teófilo Otoni

MG

Tratamento de esgoto em Santa Luzia

Implantação de duas estações de tratamento de esgoto em Santa Luzia

MG

Esgotamento sanitário em Montes Claros

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Montes Claros

MG

Esgotamento sanitário em Pedro Leopoldo

Expansão da capacidade de atendimento em Pedro Leopoldo

MG

Abastecimento de água de Teófilo Otoni

Ampliação do sistema de abastecimento de água e da barragem de captação em Teófilo Otoni

MG

Esgotamento sanitário da Bacia Pajuçara (PAC)

Construção de 47 km de rede de esgoto

AL

Serviços urbanos de água e esgoto

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Teresina

PI

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário no bairro de Campeche

SC

Tratamento de esgoto do rio das Velhas/Paraopeba

Interceptores de esgoto da bacia do rio das Velhas/Paraopeba

MG

Tratamento de esgoto em Contagem

Ampliação do sistema de tratamento de esgoto no município de Contagem

MG

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Canasvieiras/Cachoeira

SC

Abastecimento de água de Maceió

Implantação de anéis de distribuição de água na orla marítima da capital alagoana

AL

Abastecimento de água de Santarém (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Santarém

PA

Abastecimento de água de Castanhal (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Castanhal

PA

Esgotamento sanitário em Belo Horizonte/Contagem

Programa Caça-Esgoto em Belo Horizonte e Contagem

MG

Sistema de reservação de Vitória (PAC)

Implantação do sistema de abastecimento de água

ES

Abastecimento de água de Belém

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Belém

PA

Tratamento de esgoto sanitário

Sistema integrado: afastamento e tratamento de esgoto sanitário em Taubaté e Tremembé

SP

Esgotamento sanitário em Vitória (PAC)

Ampliação dos sistemas de esgoto nos bairros Jardim Limoeiro, Serra–Sede e Jardim Tropical

ES

Projeto de Hidrometração

Substituição e instalação de novos hidrômetros nas residências

ES

Saneamento para Todos

Ampliação do sistema de abastecimento de Parnaíba

PI

Rede de esgotos de N. Sra. do Socorro (PAC)

Esgotamento sanitário do município de Nossa Senhora do Socorro

SE

Saneamento integrado em Belo Horizonte

Melhoria do sistema de abastecimento de água e esgoto de Belo Horizonte

MG

Abastecimento de água de Marabá (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Marabá

PA

Tratamento de esgoto sanitário em Santo Antônio do Monte

Implantação de estação de tratamento de esgoto de Santo Antônio do Monte

MG

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário no bairro de Pântano do Sul

SC

ES AL, BA, MG, PE, SE

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 74 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Rede coletora de esgoto de Aracaju (PAC) Sistema Guarapiranga

02/12/08

AL, BA, MG, PE, SE

-

OBRAS | SANEAMENTO

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

74 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

03_CAD -

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

1 030

Não

560 (b)

Público

Codevasf

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Impl./ampl.

348

Não

348

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2008

2012

Não

Ampliação

300

Não

300

Público

Sabesp

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampliação

285

Não

285

Público/privado Sabesp

Em projeto

Não há

2009

2012

Não

Implantação

245

Não

245

Público

Governo do estado

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Ampliação

200

Não

200 (d)

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Implantação

307

Não

170 (b)

Público

Codevasf

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

154

Não

154

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

130

Não

130 (d)

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Ampliação

84

Não

82

Público

Deso

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

91

Não

77

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2008

Sim

Ampliação

68

Não

68

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

88

Sim/NI

61

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

60

Não

60

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

64

Não

60

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

66

Não

59

Público

Casan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

71

Não

54

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

51

Não

51

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

83

Não

50 (b)

Público

Codevasf

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampliação

64

Não

50

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

50

Não

49

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

59

Não

43

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2012

Não

Ampliação

42

Não

40

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

36

Não

35

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

35

Não

35

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Sim/145

34

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2002

2008

Sim

Implantação

02/12/08

132

Ampliação

53

Não

33

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2011

Não

Ampliação

22

Sim/37

32

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

35

Não

31

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

32

Não

31

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

28

Não

28

Público

Casan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

29

Não

28

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

34

Não

25

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

25

Não

25

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

24

Não

24

Público

Seinfra-AL

Em licitação

Não há

2009

Indefinida

Não

Ampliação

25

Não

24

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

24

Não

23

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Reforma

36

Não

23

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

24

Sim/22

22

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

32

Não

22

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

88

Sim/NI

22

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Ampliação

24

Sim/21

21

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

26

Não

21

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampliação

22

Não

20

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

20

Não

19

Público

Deso

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Reforma

20

Não

19

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

22

Não

19

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

18

Não

18

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

18

Não

18

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 75 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Ampliação

-

19:18

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

de reais é o total dos investimentos para terminar as obras de saneamento desta lista

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 75

OBRAS | SANEAMENTO

21,2

bilhões


DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Projeto de revitalização do rio Betim

MG

Esgotamento sanitário em Esmeraldas

Melhorias no sistema de esgotamento no município mineiro de Esmeraldas

MG

Sistema de esgotamento sanitário São José (PAC)

Ampliação do sistema de esgoto sanitário no município catarinense de São José

SC

Abastecimento de água de Belém

Ampliação da estação de tratamento de água de Bolonha, em Belém

PA

Esgotamento sanitário

Implantação de rede entre Belo Horizonte e Pampulha

MG

Serviços urbanos de água e esgoto

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Parnaíba

PI

Tratamento de esgoto em Pouso Alegre

Construção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Pouso Alegre

MG

Abastecimento de água de Serra (PAC)

Construção de redes e ampliação de elevatórias no bairro de Laranjeiras, município de Serra

ES

Abastecimento de água

Ampliação da rede de distribuição de água em Nova Pampulha

MG

Interligação de redes coletoras em Guarapari

Interligação e complementação das redes coletoras na praia do Morro

ES

Tratamento de esgoto em Itajubá

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itajubá (2a etapa)

MG

Esgotamento sanitário em Ribeirão das Neves

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ribeirão das Neves

MG

Esgotamento sanitário em Castanhal (PAC)

Implantação e ampliação de sistema de esgoto sanitário do município de Castanhal

PA

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário nas praias de Jurerê/Daniela

SC

Tratamento de esgoto em Três Corações

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Três Corações

MG

Tratamento de esgoto em Itajubá

Ampliação do sistema de esgotamento no município de Itajubá

MG

Sistema coletor de esgotos de Maceió (PAC)

Recuperação de 4,8 km do coletor tronco de esgoto da capital alagoana

AL

Abastecimento de água de Ananindeua

Ampliação do abastecimento de água no município de Ananindeua

PA

Esgotamento sanitário em Cariacica (PAC)

Complementação do sistema de esgotamento no município de Cariacica

ES

Redes coletoras em Vitória

Interligação e complementação de redes coletoras na praia do Canto

ES

Esgotamento sanitário

Melhoria do sistema de esgotamento sanitário no município de Cláudio

MG

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário no distrito de Ribeirão da Ilha

SC

Sistema de abastecimento de Belém (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Belém

PA

Tratamento de esgoto sanitário em São José dos Campos

Complementação do sistema de esgoto sanitário no município de São José dos Campos

SP

Esgotamento sanitário em Nova Venécia (PAC)

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Nova Venécia

ES

Tratamento de esgoto sanitário em Coronel Fabriciano

Construção de estação de tratamento de esgoto no município de Coronel Fabriciano

MG

Programa Pró-Saneamento

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em 66 cidades piauienses

PI

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário Santo Antônio Lisboa/Cacupé/Sambaqui

SC

Redes de esgoto em Guarapari

Interligação e complementação de redes de esgoto na praia do Morro, em Guarapari

ES

Esgotamento sanitário em Curvelo

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Curvelo

MG

Esgotamento sanitário em Lavras

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Lavras

MG

Abastecimento de água de Altamira (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Altamira

PA

Esgotamento sanitário em Alfenas

Implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Alfenas

MG

Abastecimento de água de Itaituba

Ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itaituba

PA

Abastecimento de água de Altamira

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Altamira

PA

Esgotamento sanitário em Serra

Implantação de esgotamento sanitário de Nova Almeida/praia Grande, no município de Serra

ES

Esgotamento sanitário em Afonso Cláudio

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Afonso Cláudio

ES

Estação de tratamento de água

Reajustamento da estação de tratamento de água de Bolonha e Guamá

PA

Água e esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Ampliação do sistema de esgoto sanitário na área de Maciço Morro da Cruz

SC

Esgotamento sanitário em Mafra (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário no município de Mafra

SC

Esgotamento sanitário em Alfenas

Complementação de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Alfenas

MG

Esgotamento sanitário no município de Diamantina

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Diamantina

MG

Abastecimento de água de Cariacica (PAC)

Ampliação de redes de água, elevatórias e de um reservatório em Nova Rosa da Penha, Cariacica

ES

Abastecimento de água de Oriximiná (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Oriximiná

PA

Abastecimento de água em Guarapari

Ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Muquiçaba/Setiba, em Guarapari

ES

Abastecimento de água de Marituba

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Marituba

PA

Esgotamento sanitário em Viana

Implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Viana

ES

Água e esgoto no Amazonas

Execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas sub-bacias de três cidades

AM

Esgotamento sanitário em Vitória (PAC)

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de ilha do Boi e ilha do Frade, em Vitória

ES

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 76 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Tratamento de esgoto do rio Betim

02/12/08

OBRA

-

OBRAS | SANEAMENTO

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

76 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

40

Não

18

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

17

Não

17

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

16

Não

16

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

44

Não

16

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Reforma

16

Não

16

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

16

Não

16

Público

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

33

Não

16

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

Ampliação

16

Sim/15

15

Público

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

15

Não

15

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

15

Não

15

Público

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

23

Sim/26

15

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2004

2009

Não

Ampliação

15

Não

14

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

15

Não

14

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

14

Não

14

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

21

Não

14

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

27

Não

14

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Ampliação

14

Não

13

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

22

Não

13

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

21

Não

13

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

13

Não

13

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Reforma

15

Não

13

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Implantação

13

Não

13

Público

Casan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

13

Não

13

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

24

Não

12 (b)

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

Implantação

12

Não

12

Público

Cesan

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

17

Não

12

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Ampliação

20

Sim/27

12

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2005

2008

Sim

Implantação

12

Não

12

Público

Casan

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

12

Não

12

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

25

Não

11

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Ampliação

31

Não

11

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

10

Não

10

Público

Cosanpa

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

18

Não

10

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Ampliação

10

Não

10

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

11

Não

10

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

15

Sim/21

9

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

16

Sim/12

9

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

EXAME - EXINFRA - 77 - 11/12/08 EXAME

Governo do estado Cesan Cesan

15

Não

9

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Ampliação

9

Não

9

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

9

Não

9

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

24

Não

8

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Ampliação

16

Não

8

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

7

Não

7

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

8

Não

7

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

7

Não

7

Público

Cesan

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

9

Não

7

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

8

Sim/6

6

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

21

6 (b)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Implantação

7

6

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Ampliação

02/12/08

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

-

(em milhões de reais)

de reais são os investimentos para a conclusão de obras somente no estado de São Paulo

Não Sim/6

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 77

OBRAS | SANEAMENTO

49,6

bilhões


DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Ampliação do sistema de abastecimento no município de Piripiri

Programa Saneamento para Todos

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Pedro II

PI

Abastecimento de água de São José

Sistema de abastecimento de água Campinas, Cobrasol e Forquilhinhas, no município de São José

SC

Sistema de abastecimento de Belém (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Belém

PA

Esgotamento sanitário em Belém

Sistemas de esgotamento dos bairros Ipasep, Coqueiro e Bengui, em Belém

PA

Água e esgoto em Picos

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Picos

PI

Água e esgoto em Floriano

Ampliação do sistema de abastecimento no município de Floriano

PI

Abastecimento de água de Guamá

Ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Guamá

PA

Esgotamento sanitário em Viana

Implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Soteco, Bom Pastor e Canaã, em Viana

ES

Esgotamento sanitário em Laguna (PAC)

Ampliação do sistema de esgoto sanitário no município de Laguna

SC

Esgotamento sanitário em Itajubá

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itajubá (1a etapa)

MG

Abastecimento de água de Palmeira dos Índios

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Palmeira dos Índios

AL

Abastecimento de água de Rio Largo

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Rio Largo

AL

Abastecimento de água de Castanhal

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Castanhal

PA

Esgotamento sanitário em Marituba (PAC)

Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Marituba

PA

Programa Saneamento para Todos

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Picos

PI

Esgotamento sanitário em União dos Palmares

Ampliação do sistema do esgotamento sanitário do município de União dos Palmares

AL

Tratamento de água de Ananindeua (PAC)

Implantação de estação de tratamento de água no município de Ananindeua

PA

Redes coletoras em Cariacica

Implantação das redes coletoras em Cariacica, nos bairros Jardim de Alah e Castelo Branco

ES

Abastecimento de água de Cariacica (PAC)

Ampliação do sistema de reservação e distribuição em Cariacica, no bairro Valverde

ES

Esgotamento sanitário em Marechal Floriano (PAC)

Implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Marechal Floriano

ES

Abastecimento de água de Castanhal

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Castanhal

PA

Esgotamento sanitário em Cariacica

Revestimento e canalização do rio Itanguá, em Cariacica

ES

Abastecimento de água em Serra

Construção de redes de água, elevatórias e um reservatório em Nova Almeida, no município de Serra

ES

Interligação das redes em Vila Velha

Interligação das redes de abastecimento no município de Vila Velha

ES

Esgotamento sanitário em São José (PAC)

Sistema de esgotamento sanitário na Praia Comprida, município de São José

SC

Abastecimento de água de Guarapari

Ampliação da estação elevatória de água bruta Jaboti, em Guarapari

ES

Abastecimento de água de Belém

Ampliação do sistema de distribuição de Belém

PA

Esgotamento sanitário em Cariacica

Implantação do sistema de esgotamento de Cariacica

ES

Esgotamento sanitário em Cariacica

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Nova Rosa da Penha 2, em Cariacica

ES

Esgotamento sanitário em Janaúba

Implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Janaúba

MG

Esgotamento sanitário em Cariacica

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Campo Verde, em Cariacica

ES

Esgotamento sanitário em Serra

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de São Francisco, em Serra

ES

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Implantação do sistema de esgoto sanitário na praia de Tapera

SC

Tratamento de água de Belém (PAC)

Implantação de estação de tratamento de água na capital paraense

PA

Poço Profundo – São Miguel do Oeste (PAC)

Ampliação do abastec. de água com perfuração de poço profundo no município de São Miguel do Oeste

SC

Abastecimento de água de Santarém

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Santarém

PA

Abastecimento de água de Serra (PAC)

Implantação de reservação no município de Serra

ES

Abastecimento de água de Marabá

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Marabá

PA

Poço Profundo – Seara (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água em Seara

SC

Abastecimento de água de Vila Velha

Ampliação e melhoria do sistema de prod. de água da estação de Caçaroca, no município de Vila Velha

ES

Esgotamento sanitário em Muniz Freire

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Piaçu, no município de Muniz Freire

ES

Esgotamento sanitário em Vila Velha (PAC)

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de João Goulart, em Vila Velha

ES

Abastecimento de água de São José (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água em São José, no bairro Irineu Comeli

SC

Poço Profundo – Videira (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Videira

SC

Abastecimento de água de Viana

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Viana

ES

Esgotamento sanitário em Pará de Minas

Tratamento de esgoto no município de Pará de Minas

MG

Saneamento para Todos (São Francisco de Assis)

Ampliação e melhoria do abastecimento de água do município de São Francisco de Assis

PI

Saneamento para Todos (Altos)

Implantação do sistema de esgoto no município de Altos

PI

PI

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 78 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Serviços urbanos de água e esgoto

02/12/08

OBRA

-

OBRAS | SANEAMENTO

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

78 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

das obras desta lista já tiveram seu prazo inicial de conclusão prorrogado

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Não

6

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

6

Não

6

Público

Governo do estado

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

6

Não

6

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

6

Não

6

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

6

Não

6

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

6

Não

5

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

6

Não

5

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

13

Não

5

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

4

Sim/5

5

Público

Cesan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

5

Não

5

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

17

Não

5

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2004

2009

Não

Ampliação

5

Não

5

Público

Seinfra-AL

Em projeto

Financeiro

2009

2009

Não

Ampliação

5

Não

5

Público

Seinfra-AL

Em projeto

Financeiro

2009

2009

Não

Ampliação

6

Não

5

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Impl./ampl.

5

Não

5

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

4

Não

4

Público

Governo do estado

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

4

Não

4

Público

Seinfra-AL

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

7

Não

4

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

4

Não

4

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

4

Não

4

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

4

Sim/5

4

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampliação

6

Não

4

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

Reforma

7

Não

4

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

6

Não

3

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Ampliação

3

Não

3

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

3

Não

3

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

4

Não

3

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

17

Não

3

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Cesan

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

15

Não

3

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Cesan

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Cesan

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

4

Não

3

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

3

Não

3

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

4

Não

3

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

5

Não

2

Público

Cosanpa

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

6

Sim/3

3

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

11

Não

2

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

2

Não

2

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Implantação

3

Sim/2

2

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

2

Não

2

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

2

Não

2

Público

Casan

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

2

Não

2

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

34

Não

1

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

1

Não

1

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

3

Não

1

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 79 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:18

-

03_CAD

Implantação

02/12/08

6

Ampliação

-

Ampliação

Implantação

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 79

OBRAS | SANEAMENTO

25

%


OBRAS | SANEAMENTO

Obras Lista por setor

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Abastecimento de água de Altamira (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Altamira

PA

Redes de água em Cariacica

Substituição de trechos de redes de água do bairro Novo Brasil e adjacências, em Cariacica

ES

Tratamento de esgoto do Civit II–Serra (PAC)

Ampliação da estação de tratamento de esgoto do bairro Civit II, em Serra

ES

Água e esgoto em Florianópolis (PAC)

Sistema de abastec. de água e sist. de esgotamento sanitário em Caieira da Vila Operária e Serrinha

SC

Abastecimento de água de Siderópolis

Ampliação do sistema de abastecimento de água em Siderópolis, sul do Estado

SC

Esgotamento sanitário em Florianópolis (PAC)

Sistema de esgotamento sanitário no Canto do Lamin, Florianópolis

SC

Esgotamento sanitário em Muniz Freire

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Muniz Freire

ES

Saneamento para Todos

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Campo Grande do Piauí

PI

Esgotamento sanitário em São Joaquim

Implantação do sistema de esgoto sanitário no município de São Joaquim

SC

Esgotamento sanitário em Miguelópolis

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Miguelópolis

SP

Esgotamento sanitário em Ibirité

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ibirité

MG

Tratamento de esgoto sanitário em Cuiabá

Execução de reator (UASB) para abastecer 6 000 residências no município de Cuiabá

MT

Esgotamento sanitário em Imbituba

Implantação do sistema de esgoto sanitário no município de Imbituba

SC

Adutora de Pajeú

Sistema adutor para abastecimento de água de diversos municípios do estado

Sistema adutor Frei Damião

Sistema adutor para abastecimento de água de diversos municípios do estado

PB, PE PE

Sistema Paraopeba e rio das Velhas

Interligação dos sistemas de adutoras

MG

Adutora do São Francisco (PAC)

Complementação do sistema da adutora do São Francisco (2a etapa)

SE

Adutora do Oeste

Adutora com 724 km de extensão para atender 274 000 habitantes

PE

Sistema produtor do rio das Velhas

Ampliação e otimização do sistema produtor rio das Velhas

MG

Sistema adutor Acauã

Sistema adutor para abastecimento de diversos municípios no estado

PB

Abastecimento de água

Adutora Noroeste

MG

Abastecimento de água

Reformas dos sistemas Serra Azul, Várzea das Flores e Rio Manso

MG

Sistemas adutores Alto Sertão/Sertaneja/Semi-árido

Ampliação, reforma e automação dos sist. integrados das adutoras Alto Sertão/Sertaneja/Semi-árido

SE

Abast. de água Florianópolis – Adutora Água Tratada (PAC)

Ampliação do sistema de abastecimento de água

SC

Abastecimento de água com execução da subadutora

Implantação e melhoria do sistema de abastec. de água com execução da subadutora de água tratada

MT

Sistema Paraopeba

Implantação de adutora no Anel Oeste

MG

Abastecimento de água em Montes Claros

Adutora Verde Grande, em Montes Claros

MG

BARRAGENS E AÇUDES Sistema Alto Cotia

Melhoria da segurança operacional do sistema na Barragem de Cachoeira da Graça

SP

Barragem de Jequitaí 1

Barragens com aproveitamento hidroagrícola, geração de energia elétrica e lazer

MG

Projetos e obras em barragens

Estudos, projetos e constução de barragens

MG

Barragem Congonhas

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 970 milhões de m3

MG

Barragem Figueiredo

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 520 milhões de m3

CE

Barragem do rio Poxim (2a etapa) (PAC)

Construção da estação de tratamento de água do rio Poxim (2a etapa)

SE

Barragem Taquara

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 274 milhões de m3

CE

Barragem do rio Poxim (1a etapa) (PAC)

Construção da barragem do rio Poxim (1a etapa)

SE

Barragem Fronteiras

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 300 000 000 m3

CE

Barragem Berizal

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 339,4 milhões de m3

MG

Barragem Piaus

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 106 milhões de m3

PI

Barragem Melancia

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 42 milhões de m3

CE

Barragem Paulo

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 16 milhões de m3 no município de Varjota

CE

Barragem Água Branca

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de m3

PI

Manancial do Alto Tietê

Fechamento do maciço da barragem de Taiaçupeba

SP

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 80 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:19

-

03_CAD

ADUTORAS

IRRIGAÇÃO Perímetro de irrigação Baixio do Irecê

Implantação de sistema de irrigação

Canal do Sertão – Pernambuco

Canal para agricultura irrigada, agroindústria, abastecimento humano e criação de animais

BA

Projeto Jaíba

Implantação de sistema de irrigação em 65 021 hectares para pequenos produtores e empresas

MG

Projeto Salitre

Sistema de captação de 32 m3/seg no rio São Francisco para irrigar 31 305 hectares

BA

BA, PE

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

80 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Ampliação

1

Não

1

Público

Cosanpa

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

Cesan

Em licitação

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Ampliação

3

Sim/2

1

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

2

Não

1

Público

Casan

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Sim/NI

1

Público

Casan

Iniciada

Não há

2005

2008

Sim

2009

2010

Não

Ampliação

10

Ampliação

1

Não

1

Público

Casan

Em projeto

Não há

Implantação

2

Não

1

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Ampliação

1

Não

1

Público

Governo do estado

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Implantação

7

Sim/NI

1

Público

Casan

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Ampliação

2

Não

1

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Ampliação

24

Não

1

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Implantação

1

Não

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

2

Sim/NI

1

Público

Casan

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

380

Não

380

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

400

Sim/350

350

Público

DNOCS

Em projeto

Financ./log.

Indefinida

2011

Não

Implantação

160

Não

160

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampliação

143

Não

135

Público

DESO

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Sim/170

90

Público

DNOCS/Governo do estado

Iniciada

Financeiro

1997

2009

Sim

169

Não

76

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2010

Sim

Implantação

72

Não

50

Público

DNOCS/Governo do estado

Iniciada

Não há

2001

2008

Sim

Implantação

69

Não

32

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

24

Não

24

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampl./ ref.

69

Sim/73

22

Público

Seplantec

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Ampliação

9

4

Público

Casan

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Sinfra-MT

Implantação

Não

Implantação

1

Não

1

Público

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

54

Não

1

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Ampliação

20

Não

1

Público/privado Copasa

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Reforma

5 102

Não

4 000

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

575

Não

575

Público

Codevasf

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

310

Não

308

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2007

2011

Não

Implantação

270

Sim/250

250

Público

DNOCS

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2011

Sim

Implantação

80

Sim/120

120

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

2008

2010

Sim

Implantação

115

Não

115

Público

DESO

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

60

Sim/100

100

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

2008

2010

Sim

Implantação

85

Não

85

Público

DESO

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Implantação

50

Sim/70

70

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

65

Sim/90

64

Público

DNOCS

Paralisada

Ambiental

1998

2010

Sim

Implantação

25

Sim/30

24

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

2003

Indefinida

Sim

Implantação

7

Sim/10

10

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

Indefinida

2011

Não

Implantação

6

Sim/8

8

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

Indefinida

2011

Não

Implantação

4

Sim/6

6

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2011

Não

40

Não

3

Público

Daee

Iniciada

Não há

2005

Indefinida

Não

Implantação

960

Não

850

Público

Codevasf

Iniciada

Financeiro

Implantação

720

Não

720

Público

Codevasf

Em projeto

Não há

Implantação

1 300

Não

500

Público

Codevasf

Iniciada

Implantação

450

Não

250

Público

Codevasf

Iniciada

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 81 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

Ampliação

90

-

19:19

-

03_CAD

(em milhões de reais)

das obras desta lista encontram-se ainda na fase de projetos

Ampliação

1999

2015

Não

Indefinida

Indefinida

Não

Financeiro

1974

2020

Sim

Financeiro

1998

2015

Não

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 81

OBRAS | SANEAMENTO

30

%


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

PI

Projeto Pontal

Sistema de captação de 8 m3/seg. no rio São Francisco para irrigar 7 862 hectares

PE

Perímetro Baixo Acaraú (2a etapa)

Perímetro irrigado de 4 140 hectares

CE

Perímetro Russas (2a etapa)

Perímetro irrigado de 3 600 hectares

CE

Projeto Jacaré–Curituba

Infra-estrutura de irrigação

SE

Projeto Estreito

Recurso hídrico para irrigação de 687 hectares do projeto Estreito 4

BA

Implantação de infra-estrutura hidráulica para 3 571 hectares

AL

Perímetro irrigado de 1 619 hectares

CE

Projeto Pontal

Acessos viários internos do projeto Pontal

PE

Projeto Tietê (3a etapa)

Continuidade do projeto de despoluição do rio Tietê

SP

Programa permanente de redução de perdas de água

Redução dos vazamentos de água nas redes de distribuição

SP

Programa Córrego Limpo

Despoluição de 100 córregos urbanos em São Paulo, totalizando 204 km2

Recuperação e controle de processos erosivos

Estabilização das margens sob processos erosivos, revegetação de bacias e proteção de encostas

Projeto Tietê (2a etapa)

Continuidade do projeto de despoluição do rio Tietê, com implantação de 290 000 ligações de esgoto

SP

Preservação de Área de Cabeceira

Infra-estrutura sanitária, requalificação urbanística e recuperação ambiental

AM

Igarapé Quarenta

Infra-estrutura sanitária, requalificação urbanística e recuperação ambiental

AM

Redução de perda de água em Minas Gerais

Programa de redução de perdas de água nos municípios do estado

MG

Igarapé Manaus

Infra-estrutura sanitária, requalificação urbanística e recuperação ambiental

AM

Igarapé Mestre Chico

Infra-estrutura sanitária, requalificação urbanística e recuperação ambiental

AM

Desassoreamento do rio Tietê

Desassoreamento e limpeza de 41 km do rio Tietê

SP

Igarapé do Franco

Requalificação urbanística: construção de 4 pontes, 2 passarelas, 17 km de rede de esgoto e outras obras

AM

Igarapé da Sapolândia

Requalificação urbanística: construção de 4 pontes, 3 passarelas, 6 km de rede de esgoto e outras obras

AM

Igarapé do Treze de Maio

Construção de 572 m de canal revestido, 3 pontilhões, 3 km de rede de esgoto e outras obras

AM

Reservatório Sharp no córrego Pirajuçara

Construção de reservatório de retenção para combater as inundações na região

SP

Igarapé Bittencourt

Infra-estrutura sanitária, requalificação urbanística e recuperação ambiental

AM

Reservatório de retenção em Rudge Ramos

Reservatório de retenção em São Bernardo do Campo, no bairro Rudge Ramos, contra inundações

SP

Canalização do córrego Taboão

Canalização de 2,5 km do córrego Taboão

Conservação ambiental

Infra-estrutura em unidades de conservação ambiental para a preservação de seus ecossistemas

Limpeza e desassoreamento no ABC

Limpeza e desassoreamento dos piscinões da região do ABC

SP

Igarapé do Bombeamento

Construção de 760 m de canal, 220 m de galeria de concreto, 3 200 m2 de calçadas e outras obras

AM

Construção do parque São Francisco

Saneamento ambiental de trecho do igarapé, com implantação de estação de tratamento de esgoto

AC

Reservatório de retenção Anhangüera

Construção de reservatório de retenção para combater as inundações na região

SP

Reservatório de retenção no Taboão

Reservatório de retenção em São Bernardo do Campo, no bairro Taboão, para combater inundações

SP

Desassoreamento e limpeza

Desassoreamento do rio Cabuçu de Cima

SP

Urbanização de Wanderley Dantas

Pavimentação e implantação de redes de água e esgoto no bairro da capital do estado

AC

Urbanização de Ilson Ribeiro

Pavimentação de vias e implant. de estação de tratamento de esgoto no bairro da capital do estado

AC

Córrego Oratório

Desassoreamento e contenção de margens em gabião

SP

Desobstrução do rio Paraíba do Sul

Desobstrução do rio Paraíba do Sul, entre Jacareí e Lavrinhas, com retirada de plantas aquáticas

SP

Limpeza do rio Tamanduateí

Limpeza, remoção de vegetação e recuperação de estruturas

SP

TRANSPORTES AEROPORTOS

EXAME

-

-

OUTRAS OBRAS DE SANEAMENTO

EXAME - EXINFRA - 82 - 11/12/08

Composite

19:19

-

03_CAD

Perímetro de Irrigação Marituba Perímetro Araras Norte (2a etapa)

02/12/08

PI

Área irrigada de 10 500 hectares

-

Área irrigada de 5 985 hectares

Perímetro Guadalupe (2a etapa)

RGODEGUEZ

Tabuleiro Litorâneo (2a etapa)

-

OBRAS | SANEAMENTO | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

SP AL, BA, MA, MG, PE, PI, SE

SP BA, MG

Aeroporto de Guarulhos (PAC)

Construção do terminal de passageiros, pátio, viaduto, vias internas e garagem (165 000 m2)

SP

Aeroporto de Florianópolis (PAC)

Novo terminal, vias externas, estacionamento de veículos e pátio de aeronaves (33 800 m2)

SC

Aeroporto de Goiânia (PAC)

Novo terminal de passageiros e pátio de estacionamento de aeronaves, entre outros (28 616 m2)

GO

Aeroporto de Vitória (PAC)

Construção de terminal de passageiros, acessos viários e segunda pista, entre outros (26 578 m2)

ES

Aeroporto do Galeão (PAC)

Revitalização e modernização do terminal de passageiros 1

RJ

Aeroporto de Guarulhos (PAC)

Implantação, adequação, ampliação e revitalização do sistema de pátios e pistas (200 000 m2)

SP

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

82 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

de reais são os investimentos necessários para a conclusão das obras do setor de transportes

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Implantação

147

Sim/230

230

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Implantação

135

Sim/216

216

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Implantação

415

Não

182

Público

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1995

2010

Sim

Implantação

102

Sim/144

144

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Implantação

84

Sim/122

122

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Implantação

186

Não

51

Público

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1997

2010

Sim

Implantação

45

Não

45

Público

Codevasf

Em projeto

Financeiro

1971

2014

Sim

Implantação

115

Não

15

Público

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1992

2008

Sim

Implantação

14

Não

14

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

15

Não

8

Público

Codevasf/SDE

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

1 460

Não

1 458

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2008

2013

Não

Reforma

860

Sim/789

789

Público

Sabesp

Em projeto

Não há

2009

Indefinida

Não

Impl./ampl.

317

Não

314

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Implantação

377

Não

200 (b)

Público

Codevasf

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Ampliação

199

Sim/NI

140

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2002

2012

Sim Não

79

Não

79

Público

Governo do estado/União

Em projeto

Não há

2009

2009

Implantação

56

Sim/70

70

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2004

Indefinida

Sim

Implantação

144

Não

62

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Implantação

123

Não

55 (b)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

77

Não

40 (b)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Reforma

27

Não

27

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

36

Sim/43

21 (d)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Implantação

33

Sim/32

19 (d)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Implantação

26

Sim/31

17 (d)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

02/12/08

Implantação

33

Não

10

Público

Daee

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

19

Não

9 (b)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

7

Não

7

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

9

Não

6

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

-

Ampliação

Implantação

11

Não

6 (b)

Público

Codevasf

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Reforma

7

Não

5

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

7

Sim/6

5 (d)

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Implantação

7

Não

4

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Implantação

8

Não

4

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

8

Não

4

Público

Daee

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

6

Não

2

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

6

Não

2

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Ampl./ref.

4

Sim/5

1

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Reforma

1

Não

1

Público

Daee

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

Daee

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 83 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

03_CAD

Implantação

Implantação

1 010

1 086

Público

Infraero

Em projeto

Financ./leg.

2009

2014

Não

Implantação

295

Sim/339

339

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2012

Sim

Implantação

348

Sim/435

325

Público

Infraero

Iniciada

Legal

2005

2011

Sim

Implantação

457

Sim/475

323

Público

Infraero

Iniciada

Financ./leg.

2006

2011

Sim

Reforma

71

Sim/227

227

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2011

Sim

Reforma

370

Não

191

Público

Infraero

Iniciada

Legal

2005

2010

Sim

Sim/1 086

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 83

OBRAS | SANEAMENTO | TRANSPORTES

108

bilhões


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Aeroporto de Brasília (PAC)

Construção do satélite sul, central de utilidade e aumento do viaduto de embarque (15 100 m2)

DF

Aeroporto de Curitiba (PAC)

Aumento de pista (435 m), do pátio e implantação de novas pistas para taxiamento (18 800 m2)

PR

Aeroporto de Porto Alegre (PAC)

Ampliação da pista de pouso e decolagem (920 m)

RS

Aeroporto de Porto Alegre (PAC)

Construção do novo terminal de cargas (29 682 m2)

RS

Aeroporto de Macapá (PAC)

Novo terminal, sistema viário, edificações e ampliação do pátio de aeronaves (17 000 m2)

AP

Aeroporto do Galeão (PAC)

Recuperação e revitalização da infra-estrutura dos sistemas de pista e pátios (4 000 m)

RJ

Aeroporto de Vitória (PAC)

Construção do novo terminal de cargas (7 675 m2)

ES

Aeroporto São Gonçalo do Amarantes–Natal (PAC)

Readequação de projetos de pista, pátio, acesso, drenagem e sistema auxiliar de proteção ao vôo

RN

Aeroporto Santos Dumont (PAC)

Obras complementares do terminal de passageiros

RJ

Aeroporto de Aracaju

Ampliação do pátio de manobras, climatização do terminal e construção de duas pontes de embarque

SE

Aeroporto de Viracopos (PAC)

Reforço e alargamento da pista de táxi

SP

Aeroporto de Viracopos (PAC)

Reforma da pista principal, ampliação do pátio do terminal de cargas e novo pátio de aviação geral

SP

Aeroporto de Cuiabá (PAC)

Complementação da reforma do terminal de passageiros (9 181 m2)

MT

Aeroporto de Salvador (PAC)

Ampliação e readequação do sistema viário de acesso ao aeroporto

BA

Aeroporto do Galeão (PAC)

Reforma e revitalização do terminal de cargas voltado para exportação (16 242 m2)

RJ

Aeroporto de Governador Valadares

Restauração da pista (1 700 m), da área de taxiamento, do pátio e obras complementares

MG

Aeroporto de Parnaíba (PAC)

Ampliação e reforço de pátio de aeronaves e pista de pouso e decolagem (400 m)

PI

Aeroporto de Congonhas (PAC)

Implantação da torre de controle

SP

Aeroporto de Brasília (PAC)

Construção do segundo viaduto sobre a via de acesso à base aérea de Brasília

DF

Aeroportos no Paraná

Construção/recuperação de aeroportos em 11 municípios do estado

PR

Aeródromos no Acre

Construção, recuperação e ampliação de pista de pouso e decolagem em seis municípios do Acre

AC

Aeroporto de Recife (PAC)

Conclusão do conector do atual terminal com mais quatro pontes de embarque (52 000 m2)

PE

Aeroporto de Curitiba (PAC)

Ampliação do terminal de cargas (5 000 m2)

PR

Aeroporto de Araguari

Terraplenagem, pavimentação e obras complementares

MG

Aeroporto de Aracati

Ampliação do aeroporto de Aracati com pista de pouso de 1 800 m

CE

Aeroporto de Confins (PAC)

Ampliação do estacionamento

MG

Aeroporto de Viracopos (PAC)

Projeto de construção da segunda pista de pouso

SP

Aeroporto de Cruzeiro do Sul

Ampliação e modernização do sistema do terminal de passageiros (3 189 m2)

AC

Aeroporto de Penedo

Ampliação e recup. da pista de pouso e decolagem e pista de táxi do Aeroporto Freitas Melro, em Penedo

AL

Aeroporto de Confins (PAC)

Projeto de reforma e ampliação do terminal de passageiros

MG

Aeroporto de Fernando de Noronha

Reforma e ampliação do terminal de passageiros

PE

Aeroporto de Fortaleza (PAC)

Construção de torre de controle e de edificações (4 031 m2)

CE

Aeroporto de Ilhéus (PAC)

Elaboração de projeto de construção do novo aeroporto

BA

Aeroporto de Tauá

Pavimentação do aeroporto no município de Tauá, com pista de pouso de 1 200 m

CE

Aeroporto de Boa Vista (PAC)

Reforma e ampliação do terminal, reurbanização do acesso e construção de edificações (2 461 m2)

RR

Aeroporto de Fortaleza (PAC)

Projeto de construção do segundo terminal de passageiros

CE

Aeroporto de Manaus (PAC)

Projeto de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros

AM

Aeroporto de Recife

Instalação do novo sistema de balizamento luminoso da pista de pouso/decolagem e pistas de táxi

PE

FERROVIAS Trem de Alta Velocidade (PAC)

Trem de alta velocidade entre Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo (518 km)

Ferrovia Transnordestina (PAC)

Implantação de ferrovia passando por três estados: PE, PI e CE (1 728 km)

RJ, SP CE, PE, PI

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 84 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:19

-

03_CAD

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

Ferrovia de Integração Oeste–Leste (PAC)

Construção de ferrovia entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO) (1 504 km)

Ferrovia Norte–Sul/Trecho Sul (PAC)

Construção da Ferrovia Norte–Sul, Trecho Sul (Palmas/TO–Estrela D'Oeste/SP) (1 535 km)

BA, TO

Linha 7-Rubi (Luz–Jundiaí)

Modernização da linha e estações, reaparelhamento técnico e operacional, aquisição de trens

SP

Linha 12-Safira (Brás–Calmon Viana)

Modernização da linha e estações, reaparelhamento técnico e operacional, aquisição de trens

SP

Ferroanel (Trecho Sul) (PAC)

Constr. de trecho de 50 km entre as linhas da Ferroban e as da MRS para escoamento da produção

SP

Linha 13-Jade e Linha 14-Ônix

Trem metropolitano ligando Guarulhos a São Paulo e trem entre São Paulo e o Aeroporto de Guarulhos

SP

Linha 10-Turquesa (Luz-Rio Grande da Serra) e Expresso ABC

Modernização da linha e implantação do serviço expresso entre Mauá e o centro de São Paulo

SP

Ferronorte Rondonópolis (PAC)

Construção de ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis (260 km)

MT

GO, SP, TO

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

84 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

03_CAD

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

150

Não

150

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2012

Ampliação

126

Não

126

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2010

Sim

Ampliação

122

Não

122

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Sim/115

Sim

Sim

Implantação

90

115

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2010

Implantação

143

Não

96

Público

Infraero

Iniciada

Financ./leg.

2004

2011

Sim

70

Não

60

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

55

Não

55

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Implantação

114

Não

52

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2009

Não

Ampl./ref.

381

Sim/426

46

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Ampl./ref.

40

Não

40

Público

Infraero

Em projeto

Financeiro

2009

2010

Não

Reforma

40

Não

40

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2010

Sim

Reforma

40

Não

40

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2011

Sim

Reforma

25

Sim/30

30

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2009

Sim

Ampliação

33

Não

26

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Sim/24

24

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2010

Sim

Ampliação

20

Não

20

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

12

Sim/20

20

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

15

Não

15

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

12

Sim/13

13

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2010

Sim

Impl./ref.

18

Não

12

Público

DHAF-SETR-PR

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Implantação

14

Não

11

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampliação

13

Sim/10

10

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Ampliação

10

Não

10

Público

Infraero

Em licitação

Não há

2009

2010

Sim

Implantação

10

Não

10

Público

Deop-MG

Em projeto

Não há

2009

Indefinida

Não

Reforma

12

Reforma

-

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

Ampliação

Reforma

9

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

3

Sim/9

9

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2009

2009

Sim

Implantação

4

Sim/5

5

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2010

Sim

Ampliação

25

Sim/28

4

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Ampl./ref.

4

Não

4

Público

Seinfra-AL

Em licitação

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Ampl./ref.

4

Não

4

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2010

Sim

Ampl./ref.

4

Não

4

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

25

Não

3

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Implantação

3

Não

3

Público

Infraero

Em projeto

Ambiental

2009

2011

Sim

Implantação

4

Sim/3

3

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

9

Não

2

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Implantação

2

Não

2

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2010

Sim

Ampl./ref.

2

Sim/1

1

Público

Infraero

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

12

Não

1

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

Indefinida

Não

Não

23 760

Público

Indefinida

Em projeto

Financeiro

2010

2014

Não

Iniciada

Amb./fin./leg.

2006

2010

Não

Em projeto

Não há

Indefinida

2012

Não

Reforma Implantação

23 760

Implantação

4 406

Sim/5 509

5 190

Público/privado Transnordestina Logística

Implantação

5 000

Não

5 000

Público

Implantação

5 160

Não

4 700 (b)

Público/privado Valec

Iniciada

Financeiro

2007

2011

Não

Ampl./ref.

1 635

Não

1 625

Público/privado CPTM

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampl./ref.

1 530

Não

1 282

Público/privado CPTM

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

1 000

Público/privado Dersa

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 85 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Não

02/12/08

6

-

19:19

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

de reais é o custo estimado do trem de alta velocidade entre Campinas e Rio, a obra mais cara desta lista

Valec

Implantação

400

Sim/1 000

Implantação

823

Não

823

Público/privado CPTM

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Impl./ampl./ref.

761

Não

760

Público/privado CPTM

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Implantação

750

Não

750

Privado

Em projeto

Legal

2009

2010

Não

Ferronorte

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 85

OBRAS | TRANSPORTES

23,7

bilhões


OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Linha 8-Diamante (Julio Prestes–Amador Bueno)

Modernização da linha e estações, reaparelhamento técnico e operacional, aquisição de trens

Linha 9-Esmeralda (Osasco–Grajaú)

Modernização da linha e expansão do serviço no trecho entre Jurubatuba e Grajaú

SP

Ferrovia Norte–Sul/Trecho Norte (PAC)

Construção da ferrovia Norte–Sul, Trecho Norte (Açailândia/MA–Palmas/TO) (720 km)

Linha 11-Coral (Luz–Estudantes) e Expresso Leste

Extensão do Expresso Leste até Suzano e implantação de metrô leve entre Suzano e Estudantes

Trecho Cabo (PE)–Porto Real de Colégio (AL)

Recuperação de 560 km de ferrovia entre Cabo e Porto Real de Colégio

Trem Urbano de Salvador (PAC)

Modernização do sistema metropolitano (13 km), 10 estações, 2 terminais de integração e 6 trens

BA

Implantação do trem do Cariri

Recuperação de via férrea de Crato a Juazeiro do Norte, para transporte de passageiros (13 km)

CE

Eclusas de Tucuruí (PAC)

Construção de sistema no rio Tocantins (2 eclusas), num canal de 6 km, com desnível de 74 m

TO

Hidrovia do rio São Francisco (PAC)

Melhoria da navegação do São Francisco no trecho Ibotirama–Juazeiro (350 km)

Hidrovia Paraguai–Paraná (PAC)

Derrocagem do rio Paraná e dragagem no rio Paraguai, além de sinalização e balizamento

Infra-estrutura hidroviária

Construção e recuperação de rampas em cinco municípios

SP MA, TO SP AL, PE

HIDROVIAS BA MS, PR AC

METRÔ SP

Trecho entre as estações Alto do Ipiranga e Vila Prudente (4 km), com mais 16 trens

SP

Metrô de São Paulo, Linha 4 (2a etapa)

Trecho complementar da linha Vila Sônia–Luz, com cinco novas estações

SP

Metrô de Fortaleza, Linha Sul (PAC)

Implantação do primeiro estágio do metrô, com 18 estações e 10 trens com 4 carros (24 km)

CE

Metrô de Salvador (PAC)

Implantação do trecho Lapa a Pirajá (12 km), 8 estações (3 com integração) e 12 trens

BA

Metrô de Fortaleza, Linha Oeste

Recuperação de vias (20 km), reforma de 10 estações, de 2 locomotivas a diesel e compra de trens

CE

Metrô de Fortaleza

Projeto executivo do ramal Parangaba–Mucuripe

CE

Metrô de Teresina

Construção de viaduto ferroviário (1 km) e uma estação de passageiros (Estação Bandeira)

PI

Metrô de Fortaleza

Recuperação de locomotivas

CE

Ponte estaiada sobre o rio Negro

Ponte, com 104 cabos de sustentação, ligando Manaus a Iranduba (4 km)

AM

Ponte Hercílio Luz (Florianópolis)

Restauração da maior ponte pênsil do país, com 821 m de vão

SC

Ponte Joel Silveira

Ponte mista de concreto e aço sobre o rio Vaza–Barris, ligando Aracaju a Itaporanga D’Ajuda (1 km)

SE

Viadutos no Complexo Salgadinho

Construção de dois viadutos no girador do Complexo Salgadinho, em Olinda

PE

Malha rodoviária municipal

Execução de vigas para pontes municipais

PR

Pontes urbanas

Recuperação de pontes metálicas em três municipios do Acre

AC

Programa de Restauração

Reconstrução de 1 193 km de vias e 160 km de pontes em corredores de produção e turismo

RN

Reforço da ponte da Getulio Vargas

Ampliação de 16 m no comprimento da ponte existente para sanar problema de instabilidade no solo

AC

Frota de petroleiros (PAC)

Construção de 10 navios do tipo Suezmax, com capacidade de transporte de 150 000 l de petróleo

PE

Frota de petroleiros (PAC)

Construção de 4 navios de transporte, cada um com capacidade para 45 000 toneladas de porte bruto

RJ

Estaleiro Atlântico Sul

Planta de construção e reparação naval com capacidade de processamento de 160 000 t de aço por ano

PE

Porto do Mercosul

Construção de complexo portuário em Ponta do Poço, para atender ao aumento de comércio exterior

PR

Terminal do porto de Pecém

Construção de terminal (86 400 m2) para contêineres e novo cais de atracação (1 km)

CE

Porto de Suape – Píer Petroleiro

Constr. de um píer petroleiro com dois terminais de atracação, reforço e prolong. do molhe e dragagem

PE

Portos de Rio de Janeiro e Itaguaí – 2a fase (PAC)

Dragagem do canal de acesso ao terminal da CSA e dos acessos aquaviários ao porto do Rio de Janeiro

RJ

Dragagem do porto de Suape (PAC)

Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários ao porto de Suape, de 15 m para 19 m

PE RS

PONTES E VIADUTOS

PORTOS

Porto de rio Grande (PAC)

Execução das obras de prolongamento dos molhes do porto de Rio Grande (1 103 717 m2)

Porto de Barra do Riacho (PAC)

Dragagem do canal de navegação, da bacia e de berços de atracação dos terminais (2 260 000 m2)

ES

Dragagem do porto de Santos (PAC)

Dragagem do canal de acesso e bacias de evolução e derrocagem das pedras de Teffé e Itapema

SP

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 86 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:19

03_CAD

Obras do trecho Vila Sônia–Luz, com seis estações (13 km)

Metrô de São Paulo, Linha 2 (2a etapa )

-

Metrô de São Paulo, Linha 4 (1a etapa)

Dragagem do porto de Rio Grande (PAC)

Dragagem de aprofundamento do canal de acesso (16,2 m no canal interno e 18 m no canal externo)

RS

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido da Petrobras com tancagem para 85 000 m3

MA

Porto de Itaqui

Edificações do Terminal de Grãos do Maranhão: 800 000 t (1a etapa) e 1 000 000 t (2a etapa)

MA

Porto de Suape – via expressa

Construção de via expressa entre as Indústrias Müller, no Cabo, até o tronco distribuidor rodoviário Norte

PE

Corredor Oeste

Implantação de um eixo principal de uso comum com quatro transportadores e oito pescantes

PR

Porto de Itaqui

Criação de pátios de carga (220 000 m2), para abrigar 20 000 contêineres

MA

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

86 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Ampl./ref.

696

Não

695

Público/privado CPTM

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Ampl./ref.

996

Não

534

Público/privado CPTM

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

1 630

Não

520 (b)

Público/privado Valec

Iniciada

Financeiro

2007

2009

Não

Ampl./ref.

513

Não

406

Público/privado CPTM

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Reforma

112

Não

60

Público/privado Transnordestina Logística

Iniciada

Amb./fin./leg.

2007

2008

Não

Reforma

30

Não

10 (b)

Público

Cia. de Transp. de Salvador

Iniciada

Legal

2007

2009

Sim

Reforma

14

Sim/21

7

Público

Seinfra-CE

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Implantação

466

Sim/548

164

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2007

2010

Sim

Ampliação

70

Sim/100

75

Público

Codevasf/Exército Brasileiro

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

20

Não

19

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

2

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

Impl./ref.

4

Sim/4

Implantação

3 244

Sim/NI

2 247

Público/privado Metrô-SP

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Implantação

2 144

Não

1 580

Público

Metrô-SP

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

1 215

Sim/NI

1 539

Público/privado Metrô-SP

Sim

Implantação

501

Sim/1 447

Implantação

488

Não

Iniciada

Não há

2009

2012

746

Público

Metrofor

Iniciada

Financeiro

1999

2010

Sim

270 (b)

Público

Cia. Tansp. Salvador

Iniciada

Legal

2007

2010

Não

72

Público

Metrofor

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Ampliação

4

Não

4

Público

Metrofor

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

20

Não

4

Público

Governo do estado/União

Iniciada

Irregularidade

2002

2009

Sim

2

Não

2

Público

Metrofor

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

-

Reforma

Reforma

19:19

03_CAD

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

de reais é o total de investimentos que faltam para terminar as obras portuárias

Implantação

70

Sim/80

Sim/590

501

Público

Governo do estado AM/União Iniciada

Ambiental

2007

2010

Não

Reforma

21

Sim/NI

169

Público

Deinfra-SC

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

44

Sim/51

31

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

19

Sim/25

25

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Legal

2008

2009

Não

Implantação

02/12/08

15

Não

11

Público

DFRM-SETR-PR

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Reforma

8

Não

8

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

122

Sim/126

7

Público

DER-RN

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

1

Não

1

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Implantação

2 750

Não

2 100 (b)

Privado

Transpetro/Petrobras

Iniciada

Não há

2007

2010

Não

Implantação

690

Não

690

Privado

Transpetro/Petrobras

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

670

Sim/1 400

506

Privado

Transpetro

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

403 (d)

403 (d)

Público

APPA

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

423

Sim/380

380

Público

Seinfra-CE

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Implantação

339

Não

339

Público

Suape

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

280

Não

280

Público

Secretaria Especial de Portos Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não Não

Ampl./ref.

Não

Ampliação

240

Não

240

Público

Secretaria Especial de Portos Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Ampliação

445

Não

200 (b)

Público

Secretaria Especial de Portos Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampliação

75

187

Público

Codesa

Não há

2009

2010

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 87 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Implantação

-

450

Sim/187

Em projeto

Ampliação

167

Não

167

Público

Secretaria Especial de Portos Em licitação

Não há

Indefinida

2010

Não

Ampliação

160

Não

160

Público

Secretaria Especial de Portos Em licitação

Não há

Indefinida

2010

Não

Ampliação

60

Sim/150

150

Público/privado Emap/Petrobras

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

80

Sim/137

137

Público/privado Emap

Em licitação

Legal

2009

2010

Não

Implantação

122

Não

122

Público

Suape

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Ampl./ref.

120

Não

120

Público

APPA

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

110

Não

110

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 87

OBRAS | TRANSPORTES

8

bilhões


DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Dragagem de aprofundamento dos acessos ao porto de São Francisco do Sul e ao porto de Itajaí

SC

Dragagem de manutenção em Paranaguá e Antonina

Dragagem do canal da Galheta e dos berços de evolução dos portos de Paranaguá e Antonina

PR

Dragagem dos portos de Aratu e Salvador (PAC)

Dragagem dos acessos ao porto de Aratu e dois canais de acesso interno do porto de Salvador

BA

Porto de Itaqui (PAC)

Construção do berço 100 (320 m) e alargamento do cais sul

MA

Porto de Suape – Cais 5

Construção do quinto berço de atracação do porto de Suape

PE

Porto de Vitória (PAC)

Dragagem e derrocagem para aprofundamento do canal de acesso para uma profundidade de 14 m

ES

Porto de São Francisco do Sul

Derrocagem e dragagem do canal de acesso e bacia de evolução

SC

Transportador de minério em Pecém

Implantação da correia transportadora para o transporte de insumos siderúrgicos (9 km)

CE

Porto de Vitória (PAC)

Recuperação, alargamento e ampliação dos berços 101 e 102 do cais Comercial

Programa Nacional de Dragagem – Fortaleza e Natal (PAC)

Dragagem de aprofundamento dos acessos ao porto de Fortaleza e do canal de acesso ao porto de Natal

Porto de Itaqui

Distrito industrial de 5 420 000 m2 para instalação de empresas voltadas para a exportação

MA

Porto de Itaqui (PAC)

Recuperação dos berços 101 e 102 e construção da retroárea dos berços 100 e 101 (30 000 m2)

MA

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 132 000 m3

MA

Porto de São Francisco do Sul

Construção do berço 401 A

SC

Porto de Itaqui (PAC)

Dragagem dos berços 100 a 103 para receber navios de grande porte

MA

Av. Porto de Santos (margem dir.) (PAC)

Implantação de novo projeto viário no porto de Santos, com pista de 10 m de largura e 9 km de extensão

SP

Porto de Suape – Acesso à ilha de Cocaia

Construção de acesso rodoferroviário à ilha de Cocaia

PE

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 20 000 m3

MA

Porto de Itaqui

Construção de pátios para estocagem de carga geral na área alfandegada com 20 000 m2

MA

Porto do Recife (PAC)

Dragagem para ampliar a profundidade de 9,5 m para 11,5 m

PE

Porto de Suape

Construção de acesso aquaviário, rodoviário e ferroviário à Ilha de Tatuoca

PE

Porto de Antonina

Revitalização do porto de Antonina

PR

Porto de Suape

Construção de unidade de armazenamento e distribuição de cargas

PE

Porto de São Francisco do Sul

Realinhamento e reforço estrutural do berço 201, para carga geral e contêineres

SC

Porto de Suape – Acesso Nossa Senhora do Ó

Construção de acesso rodoviário entre Suape e o distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca

PE

Porto de Suape – Pêra Rodoviária

Construção de um acesso de contorno na retroárea dos cais 4, 5 e 6

PE

Porto de Itaqui

Construção de retroárea dos berços 104 e 105

MA

Silo público horizontal

Construção de silo horizontal de 107 000 toneladas no Complexo Corredor de Exportação

PR

Porto de Suape – Tronco Distrib. Rodoviário Sul (TDR-Sul)

Duplicação da rodovia principal de acesso ao porto

PE

Terminal público de congelados

Complexo na faixa primária com capacidade estática para 16 000 toneladas

PR

Porto de São Francisco do Sul

Recuperação e reforço estrutural do berço 101

SC

Porto de Barra do Riacho

Adequação do acesso rodoferroviário do porto Prover à área do porto de Barra do Riacho

ES

Porto de Suape – Acesso às Indústrias

Construção e manutenção de vias de acesso

PE

Porto de Suape – Novo Acesso

Construção de estrada do contorno da Refinaria Abreu e Lima

PE

Porto de Suape – Cais de Múltiplos Usos

Obras de recuperação de estrutura do Cais de Múltiplos Usos

PE

Porto de Vitória

Recuperação da plataforma operacional dos berços 201 e 202

ES

Porto de Itaqui

Construção do projeto de modernização das instalações elétricas

MA

Porto de Suape – PGL-1

Obras de recuperação de estrutura do Píer de Granéis Líquidos

PE

Porto de Paranaguá – Distrito Industrial Alfandegado

Construção de 340 000 m2 no porto de Paranaguá para o Distrito Industrial Alfandegado

PR

Porto de Itaqui

Construção do sistema de combate a incêndio

MA

Porto de Itaqui

Dragagem de manut. da bacia de evolução dos terminais de ferryboat da Ponta da Espera de Cujupe

MA

Porto de Vitória

Implantação do sistema de segurança: iluminação, circuito fechado de TV, novas portarias

ES

Complexo do Pecém

Programa Complexo Industrial e Portuário do Pecém: construção de dois blocos (4 600 m2)

CE

Porto de Itaqui

Construção do sistema de esgotamento sanitário

MA

Porto de Itaqui

Construção do sistema de abastecimento de água

MA

Terminal público de veículos

Pátio de fluxo construído num terreno de 30 000 m2 para cerca de 2 000 vagas

PR

Porto do Recife

Recuperaçao do asfalto das vias de acesso e internas

PE

Complexo do Pecém

Programa Complexo Industrial e Portuário do Pecém: 264 tomadas para contêineres refrigerados

CE

Porto de Vitória

Implantação de novo sistema de balizamento e sinalização náutica com fibras de carbono

ES

ES CE, RN

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 88 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

03_CAD

Dragagem dos portos de São Francisco do Sul e Itajaí (PAC)

02/12/08

OBRA

-

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

88 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

03_CAD

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Ampliação

109

Não

109

Público

Secretaria Especial de Portos Em projeto

Não há

Indefinida

2010

108

Não

108

Público

APPA

Institucional

2009

2009

Sim

Ampliação

99

Não

99

Público

Secretaria Especial de Portos Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Ampliação

112

Não

99 (d)

Público

Emap

Paralisada

Técnico

2006

2010

Sim

Implantação

108

Não

97

Público

Suape

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

96

Não

96

Público

Codesa

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

95

Não

95

Público

APFSF

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

83

Não

83

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

82

Não

82

Público

Codesa

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

73

Não

73

Público

Secretaria Especial de Portos Em projeto

Não há

2009

2009

Não

5

Sim/65

65

Público/privado Emap

Em projeto

Não há

2009

2010

Sim

74

Sim/94

54

Público

Emap

Iniciada

Não há

2006

2010

Sim

Impl./ampl.

120

Sim/NI

45

Privado

Emap/Temmar

Iniciada

Legal

2007

2009

Sim

Implantação

43

Não

43

Público

APFSF

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

51

Sim/36

36

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

Implantação

55

Não

35 (b)

Público

Codesp

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Implantação

30

Não

30

Público

Suape

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Ampliação

25

Sim/30

30

Privado

Emap/Granel

Em projeto

Não há

2009

2009

Sim

Ampliação

30

Não

30

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2010

Não Não

Ampl./ref.

-

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

Ampliação

Implantação

Em projeto

Não

29

Não

29

Público

Secretaria Especial de Portos Em licitação

Não há

2009

2009

112

Não

26

Público

Suape

Iniciada

Não há

2005

2008

Sim

Reforma

25

Não

25

Público

APPA

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

Implantação

25

Não

25

Privado

Suata

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Reforma

30

Não

23

Público

APFSF

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

20

Não

20

Público

Suape

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Reforma

20

Não

20

Público

Suape

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

20

Não

20

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Implantação

37

Não

20 (b)

Público

APPA

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Ampliação

39

Não

19

Público

Suape

Iniciada

Técnico

2007

2009

Sim

Implantação

18

Não

18

Público

APPA

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Reforma

28

Não

18

Público

APFSF

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

10

Sim/16

16

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Impl./ref.

17

Não

16

Público

Suape

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

22

Não

15

Público

Suape

Iniciada

Técnico

2007

2008

Sim

Reforma

14

Não

14

Público

Suape

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Reforma

10

Não

10

Público

Codesa

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

10

Não

10

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Reforma

17

Não

9

Público

Suape

Iniciada

Técnico

2008

2009

Não

8 (d)

Não

8 (d)

Público

APPA

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

Ampliação

7

Não

7

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2011

Não

Reforma

5

Não

5

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

10

Não

5 (b)

Público

Codesa

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Implantação

5

Não

4

Público

Seinfra-CE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

4

Não

4

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

3

Não

3

Público

Emap

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

2

Não

2

Público

APPA

Iniciada

Não há

2008

Indefinida

Não

Reforma

4

Não

2

Público

Sec. Esp. Portos/Gov. estado

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Ampliação

2

Não

2

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2009

Indefinida

Não

Implantação

3

Não

1

Público

Governo do estado/Codesa

Iniciada

Legal

2006

2009

Sim

Implantação

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 89 - 11/12/08

-

Composite

-

02/12/08

Implantação Ampliação

RGODEGUEZ

Implantação

-

19:19

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

é a extensão das rodovias desta lista que passarão por obras de melhoria nos próximos anos

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 89

OBRAS | TRANSPORTES

42000

km


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Porto de Itaqui

Dutovia interligando a Granel Química e a Brasil Ecodiesel

MA

Porto de São Francisco do Sul

Construção de centro operacional

SC

RODOVIAS E VIAS URBANAS Rodoanel, trecho sul (PAC)

Construção de 57 km ligando o trecho oeste do rodoanel ao município de Mauá (SP)

BR-381

Concessão para modernização e manutenção de 561 km durante 25 anos

SP

Dom Petro I

Concessão para modernização e manutenção de 300 km durante 30 anos

SP

BR-116 (trecho 1)

Concessão para modernização e manutenção de 401 km durante 25 anos

PR, SP

MG, SP

BR-116/376/101

Concessão para modernização e manutenção de 382 km durante 25 anos

PR, SC

Raposo Tavares

Concessão para modernização e manutenção de 450 km durante 30 anos

SP

Marechal Rondon Leste

Concessão para modernização e manutenção de 420 km durante 30 anos

SP

BR-101/RJ

Concessão para modernização e manutenção de 320 km durante 25 anos

RJ

Marechal Rondon Oeste

Concessão para modernização e manutenção de 420 km durante 30 anos

SP MT, PA

BR-163 (PAC)

Pavimentação da divisa MT/PA – Rurópolis e acesso a Miritituba (800 km)

ProAcesso

Programa estadual cujo objetivo é levar asfalto a 224 municípios, num total de 5 600 km

BR-381 (PAC)

Reforma do trecho entre Governador Valadares (MG) e Belo Horizonte (306 km)

BR-116 (trecho 2)

Concessão para modernização e manutenção de 412 km durante 25 anos

PR, SC

Ayrton Senna/Carvalho Pinto

Concessão para modernização e manutenção de 140 km durante 30 anos

SP

Jacu-Pêssego Sul

Prolongamento de 11,2 km entre a av. Papa João XXIII (Mauá) e av. Ragueb Chohfi (São Paulo)

SP

BR-381 (PAC)

Duplicação do trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte (306 km)

MG

BR-230

Construção e pavimentação entre as cidades paraenses de Marabá e Rurópolis (1 109 km)

PA

Arco Rodoviário (PAC)

Ligação entre a região industrial da Baixada Fluminense e o porto de Sepetiba (126 km)

RJ

Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista

Implantação da 1a etapa entre o terminal Barreiros e o porto de Santos e melhorias no corredor viário

SP

BR-101 Sul (PAC)

Duplicação entre a cidade catarinense de Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul (249 km)

SC

Programa Pró-Vicinais (2a etapa)

Programa de recuperação de estradas vicinais, com 201 obras em 244 municípios (2 525 km)

SP

Marginal Tietê

Alargamento em 15,2 km entre a rodovia dos Bandeirantes e a ponte do Tatuapé

BR-319 (PAC)

Restauração e pavimentação do trecho Manaus–Porto Velho (458 km)

BR-364

Pavimentação do trecho Sena Madureira–Feijó (224 km)

Programa Rodoviário – Ceará 3

Restauração e implantação de 1 457 km de estradas

CE

Sistema viário Jacu-Pêssego

Ligação da av. Jacu-Pêssego (zona leste de SP), com Mauá e Guarulhos, na região metropolitana

SP RS

MG MG

SP AM, RO AC

BR-101 Sul (PAC)

Duplicação do trecho entre a divisa catarinense e gaúcha e a cidade de Osório (95 km)

Corredor Expresso (PAC)

Ligação entre os conjuntos habitacionais de Cidade Tiradentes e bairros do centro de São Paulo (32 km)

SP

BR-156 (PAC)

Trechos rodoviários e ponte sobre o rio Oiapoque

AP

BR-101 (PAC)

Duplicação de rodovia (195 km)

PE

Malha rodoviária do Paraná

Conservação e manutenção de rodovias e adequação de estradas municipais

PR

BR-104 (trecho Pão de Açúcar–Agrestina)

Restauração e duplicação do trecho entre Santa Cruz do Capibaribe e Agrestina (51 km)

PE

Malha rodoviária estadual e municipal

Restaurações, trevos, viadutos, pontes, contornos, terceiras faixas e recuperação de corredores

PR

Recuperação de acessos (1a etapa)

Programa de recuperação de acessos do estado de São Paulo, envolvendo 700 km em 180 municípios

SP

BR-408 (trecho Carpina–Curado)

Duplicação para ligar o Agreste Setentrional e a Mata Norte à região metropolitana do Recife (40 km)

PE

BR-364

Construção de pontes e acessos (rios Purus, Envira, Diabinho, Tarauacá e Juruá)

AC

MG-050

Parceria público-privada para obras em 371 km na rodovia MG-050 (5 primeiros anos)

MG

BR-101/PB (PAC)

Duplicação e modernização de trecho na Paraíba (129 km)

PB

Rodovias no Rio Grande do Norte

Implantação de novas rodovias no estado (554 km)

RN

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 90 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:19

-

03_CAD

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

BR-116

Duplicação entre São Paulo e Paraná (117 km), construção de pontes, viadutos e passarelas

PR, SP

BR-319 (PAC)

Restauração e pavimentação do trecho Manaus–Porto Velho (221 km)

AM, RO

BR-101/RN (PAC)

Duplicação e modernização de trecho no Rio Grande do Norte (81 km)

RN

Malha rodoviária estadual

Corredores Paranavaí–Londrina, Maringá–Cascavel e Cerne

PR

PE-08 (Estrada da Batalha)

Reforma de 6 km, construção da terceira faixa (15 km), de um túnel e de dois viadutos

PE

Duplicação AL-101 Sul

Duplicação e restauração da AL-101 Sul, entre ponte Divaldo Suruagy e o entroncamento da AL-220

AL

BR-364

Restauração do trecho entre Tarauacá e o final do asfalto e entre rio Liberdade–rio Juruá (89 km)

AC

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

90 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

1

Não

1

Privado

Emap/Granel

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

1

Não

1

Público

APFSF

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

2 500

Sim/3 600

3 550

Público

Dersa

Iniciada

Legal

2007

2010

Não

Impl./ampl./ref.

4 500

Não

3 155 (b)

Privado

OHL Brasil

Iniciada

Não há

2008

2033

Não

Impl./ampl./ref.

2 410

Não

2 410

Privado

Integração D. Pedro I

Em projeto

Não há

2009

2039

Não

Impl./ampl./ref.

4 300

Não

2 400 (b)

Privado

OHL Brasil

Iniciada

Não há

2008

2033

Não

Impl./ampl./ref.

3 500

Não

2 120 (b)

Privado

OHL Brasil

Iniciada

Não há

2008

2033

Não

Impl./ampl./ref.

1 803

Não

1 803

Privado

Invepar OAS

Em projeto

Não há

2009

2039

Não

Impl./ampl./ref.

1 612

Não

1 612

Privado

Brasinfra

Em projeto

Não há

2009

2039

Não

Impl./ampl./ref.

2 400

Não

1 350 (b)

Privado

OHL Brasil

Iniciada

Não há

2008

2033

Não

Impl./ampl./ref.

1 300

Não

1 300

Privado

BR Vias SP

Em projeto

Não há

2009'

2039

Não

Ampl./ref.

1 300

Não

1 300

Público

DNIT

Em licitação

Não há

2009

2011

Sim

Implantação

2 000

Sim/2 500

1 100

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Reforma

1 100

Não

1 100

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Impl./ampl./ref.

1 800

Não

1 070 (b)

Privado

OHL Brasil

Iniciada

Não há

2008

2033

Não

Impl./ampl./ref.

903

Não

903

Privado

Triunfo Part. Invest.

Em projeto

Não há

2009

2039

Não

Implantação

815

Não

815

Público

Dersa

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

807

Não

807

Público

DNIT

Em projeto

Não há

2010

2013

Não

Implantação

532

Sim/950

760 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2011

Sim

Ampliação

756

Não

756

Público

DNIT

Em projeto

Não há

2009

2009

Não Não

748

Não

748

Público/privado EMTU/SP

Em licitação

Não há

2009

2010

1 184

Não

609

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

Reforma

645

Não

545

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

516

Não

516

Público

Dersa

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Reforma

485

Não

485 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2011

Não

Implantação

500

Sim/558

465

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Logístico

2007

2010

Não

Impl./ref.

440

Não

440

Público

DER-CE

Em projeto

Não há

2009

2012

Não

Implantação

433

Não

433

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

750

Sim/700

418

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2008

Sim

Implantação

375

Não

375

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

410

Não

340 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Ampl./ref.

715

Sim/563

330

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2010

Sim

Reforma

339

Não

317

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Ampl./ref.

315

Não

315

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

Indefinida

Não

Ampl./ref.

376

Não

310

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Reforma

300

Não

300

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não Não

Ampliação

270

Não

270

Público

Governo do estado/DER-PE

Em licitação

Não há

Indefinida

Indefinida

Implantação

243

Não

243

Público

Governo do estado/Deracre

Em licitação

Logístico

2009

2010

Não

Impl./ampl./ref.

312

Não

242

Público/privado DER-MG

Iniciada

Não há

2007

2012

Não

Impl./ampl.

412

Sim/448

223

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

201

Não

201

Público

DER-RN

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

180

Não

174

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2000

2009

Não

Reforma

210

Não

170 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Impl./ampl.

281

Não

163

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Ampl./ref.

268

Não

162

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Ampl./ref.

148

Não

148

Público

Governo do estado/DER-PE

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Ampl./Ref.

141

Não

141

Público

Seinfra-AL

Em licitação

Não há

2009

Indefinida

Não

Reforma

120

Sim/127

127

Público

Governo do estado/Deracre

Em licitação

Logístico

2009

2009

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 91 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

Implantação Implantação

02/12/08

Implantação

-

03_CAD

(em milhões de reais)

é o total de estradas que o programa ProAcesso pretende pavimentar em Minas Gerais até 2010

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 91

OBRAS | TRANSPORTES

5600

km


DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Pavimentação entre Rurópolis e Santarém (125 km)

PA

PE-60 (trecho Suape–Porto de Galinhas)

Duplicação, desde a interseção com a BR-101 (antiga) até a rod. de acesso a Porto de Galinhas (10 km)

PE

BR-418

Obras no trecho entre BA-001, região de Caravelas, até o entroncamento com a BR-101 (85 km)

BA

SP-031

Recapeamento, implantação de terceiras faixas e outras obras em trechos do km 33,1 ao km 70,3

SP

Anel Viário da Grande Recife

Ligação da BR-101 Norte com o Complexo Industrial Portuário de Suape (76 km)

BR-163 (PAC)

Pavimentação do trecho Guarantã do Norte/MT-Divisa MT/PA e travessia urbana de Guarantã (53 km)

BR-040 (PAC)

Duplicação entre Curvelo e Sete Lagoas (48 km)

MG

BR-365/MG (PAC)

Duplicação do entroncamento BR-153, na altura do "Trevão" até Uberlândia (95 km)

MG

BR-359

Pavimentação da BR-359 no trecho Alcinópolis–Pólvora (lote 1, com 55 km)

MS

Pavimentação urbana

Duplicação, pavimentação e urbanização de 13 km de vias urbanas em cinco municipios do Acre

AC

BR-359

Pavimentação da BR-359 no trecho em Silvolândia (lote 2, com 63 km)

MS

Programa de reconstrução

Reconstrução dos corredores de produção e turismo e principais vias da malha estadual (635 km)

RN

SP-055

Recuperação da rod. Padre Manoel da Nóbrega, região de Mongaguá, e reforma de pontes e passarelas

SP

Programa de ramais

Pavimentação de 108 km de ramais

AC

Malha rodoviária estadual e municipal

Ligação asfáltica de municípios à malha rodoviária

PR

BR-135

Construção de rodovia ligando São Desidério e Correntina (294 km)

BA

PA-279

Melhoramentos e pavimentação nos lotes 3 e 4, entre Tucumã e São Félix do Xingu (104 km)

PA

BR-282

Construção e pavimentação entre Lages, Campos Novos, São Miguel d'Oeste e Paraíso

SC

SC-415

SC-412 (BR-101) – Itapoá

SC

MT-325/220

Pavimentação no perímetro urbano de Juara e entrocamento da MT-170

MT

BR-153

Obras no trecho entre as cidades de Aparecida de Goiânia e Itumbiara (187 km)

GO

PA-150

Obras entre os municípios de Xinguara e Redenção (110 km)

PA

BR-364

Pavimentação entre as cidades de Diamantino e Campo Novo (138 km)

MT

SP-215

Recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e outras obras no acesso a Ribeirão Bonito

SP

SP-264

Recapeamento da pista, faixa adicional e outras obras no trecho entre Salto de Pirapora e Pilar do Sul

SP

SP-270

Melhorias com implantação de baias de ônibus e adequação de passarelas entre o km 9,8 e o km 34

SP

SP-332

Recuperação do trecho entre Franco da Rocha e Jundiaí

SP

SC-422

Pavimentação do entroncamento de acesso a Volta Grande, no município de Rio Negrinho

SC

BA-654

Obras no trecho Itacaré–Taboquinhas

BA

SP-215

Recapeamento de pista, pavimentação dos acostamentos e outras obras no acesso a Dourado

SP

SP-270

Recapeamento do trecho entre o km 322 e o km 339 (lote 1)

SP

SP-421

Recuperação da pista entre o entroncamento com a SP-284 e entroncamento com a SP-270 (lote 3)

SP

Acessos e rodovias estaduais

Restauração, melhorias, pavimentação e terraplenagem de rodovias e acessos a municípios alagoanos

AL

SP-088

Recuperação da rodovia entre o km 73 e o km 88 (lote 2)

SP

SP-270

Recapeamento do trecho entre o km 339 e o km 354 (lote 2)

SP

SP-088

Recuperação da rodovia entre o km 57,4 e o km 73 (lote 1)

SP

SP-088

Recuperação da rodovia entre o km 88 e o km 94 e o km 97,5 e o km 110 (lote 3)

SP

SP-122

Recuperação do trecho entre Ribeirão Pires e Paranapiacaba (km 36,1 ao km 52)

SP

SP-141

Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos do km 47,2 ao km 67 (lote 1)

SP

SP-270

Recapeamento do trecho entre o km 373 e o km 381 (lote 5)

SP

SP-563

Recuperação e melhorias do km 160 ao km 187 (lote 2)

SP

SP-563

Recuperação e melhorias no trecho Tupi Paulista–rio Iguapeí (lote 1)

SP

MT-336

Pavimentação entre o entrocamento MT-130 (Vila Carolina) e Santo Antônio do Leste

MT

SP-088

Recuperação da rodovia entre o km 110 e o km 135,7 (lote 4)

SP

SP-563

Recuperação e melhorias no trecho intersecção Citroplast, entroncamento com a SPA 215/563 (lote 2)

SP

SPA 307/330

Recapeamento e implantação de dispositivos na av.Presidente Kennedy e Leão XIII

SP

SP-141

Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 67,7 ao km 85,4 (lote 2)

SP

MT-220

Pavimentação no trecho entrocamento MT-328 – Sinop (95 km)

MT

SP-421

Recuperação da pista entre o entroncamento com a SP-333 (km 0) e o km 26 (lote 1)

SP

PE MT, PA

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 92 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

03_CAD

BR-163 (PAC)

02/12/08

OBRA

-

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

92 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

03_CAD -

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Ampl./ref.

150

125 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2010

Sim

Ampliação

53

Sim/90

90

Público

Governo do estado/DER-PE

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

Implantação

78

Não

74

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

74

Não

74

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

68

Não

68

Público

Governo do estado/DER-PE

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não

59

Não

Não

59

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Implantação

191

Sim/142

57

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

225

Sim/86

56

Público

DNIT

Iniciada

Ambiental

2007

2009

Não

Implantação

54

Não

54

Público

Agesul

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Implantação

55

Não

52

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

47

Não

47

Público

Agesul

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Reforma

53

Sim/65

44

Público

DER-RN

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Reforma

44

Não

44

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

46

Não

41

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

51

Não

39

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Implantação

276

Sim/142

38

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Reforma

72

Sim/98

37

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Impl./ref.

180

Não

34

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampl./ref.

Implantação

32

Sim/NI

34

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Implantação

38

Não

30

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Ampl./ref.

90

Sim/250

Reforma

47

Sim/51

294

Implantação

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2008

Sim

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Sim/119

27

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2010

Sim

2009

2010

Não

27

Não

27

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

Reforma

32

Não

27

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

27

Não

27

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

27

Não

27

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

26

Não

26

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2008

2010

Sim

Implantação

26

Não

26

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

26

Não

26

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

26

Não

26

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

26

Não

26

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

26

Não

26

Público

DER-AL

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

25

Não

25

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

25

Não

25

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

24

Não

24

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

24

Não

24

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

24

Não

24

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

24

Não

24

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

24

Não

24

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

23

Não

23

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

23

Não

23

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

24

Não

22

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Reforma

22

Não

22

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

22

Não

22

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

25

Não

22

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

21

Não

21

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

23

Não

20

Público

Sinfra-MT

Paralisada

Financeiro

2006

2009

Sim

Reforma

20

Não

20

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 93 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Reforma

02/12/08

30 29 (d)

-

19:19

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

de reais são os investimentos necessários para terminar todas as obras em rodovias

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 93

OBRAS | TRANSPORTES

40,8

bilhões


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

SP-421

Recuperação da pista do km 26 ao entroncamento com a SP-284 (km 51,7) (lote 2)

SP

SP-274

Recuperação da rodovia no trecho Itapevi–Mailasqui, entre os km 41 e 46 (lote 1)

SP

SP-274

Recuperação da rodovia no trecho Itapevi–Mailasqui entre os km 46 e 58,3 (lote 2)

SP

SP-322

Pavimentação do km 500,4 ao km 556,4, trecho Icem (entroncamento com a BR-153) – Paulo de Faria

SP

SP-332

Recuperação do trecho Jundiaí–Louveira–Vinhedo, entre o km 70,4 e o km 84,4

SP

MT-208

Pavimentação entre o entrocamento BR-163 (Terra Nova do Norte)–Nova Guarita

MT

BR-330

Restauração do trecho Jequié–Pé de Serra

BA

MT-220

Pavimentação no trecho Porto dos Gaúchos – entrocamento MT-328 (95 km)

MT

PA-395

Pavimentação no entroncamento da PA-127, entre os municípios de Magalhães Barata e Cafezal

PA

BA-131

Restauração do trecho BA-245–Iramaia

BA

SP-294

Recuperação do trecho entre o km 568,6 e o km 591,6

SP

MT-448

Pavimentação entre o entrocamento MT-130–Vila Itaquerê (Novo São Joaquim)

MT

Pavimentação do trecho Sorriso–Nova Ubiratã–Boa Esperança do Norte

MT

Obras no trecho de BR-282 a Anitápolis

SC

BA-130

Restauração do trecho entre Rui Barbosa e o entroncamento da BR-242

BA

BA-131

Restauração do trecho entre Miguel Calmon e o entroncamento de Piritiba

BA

MT-170

Pavimentação do trecho entre Brasnorte e o rio Juruena (88 km)

MT

SP-270

Duplicação e melhorias no trecho entre Assis e Maracaí (lote 2)

SP

SP-270

Duplicação e melhorias no trecho entre Assis e Maracaí (lote 1)

SP

SP-270

Recapeamento do trecho entre o km 354,7 e o km 364 (lote 3)

SP

SP-270

Recapeamento do trecho entre o km 364 e o km 373,2 (lote 4)

SP

SP-278

Restauração no entroncamento SP-270–divisa com o Paraná, entre o km 372,8 e o km 379,6

SP

AC-40

Duplicação do trecho Igarapé Santa Maria–Senador Guiomard (12,6 km)

AC

Obras no trecho Granja–Viçosa do Ceará (CE-311)

CE

Restauração do trecho entre Macajuba e Rui Barbosa

BA

BA-233

Restauração do trecho entre o km 38 e Itaberaba

BA

BA-S/C

Obras no trecho Botuporã–Taquaril–Comunidade do Poço

BA

SP-052

Contorno externo da cidade, incluindo ponte sobre o rio Paraíba do Sul e dois viadutos na SP-052

SP

SP-214

Recuperação do trecho entre São Paulo e Embu-Guaçu (entre o km 31 e o km 43,5) (lote 1)

SP

SP-332

Recuperação do trecho Vinhedo–Valinhos–Campinas, entre o km 89,7 e o km 101,4

SP

SP-332

Recuperação do trecho entre o km 27,8 e o km 33,8

SP

SP-332

Recuperação do trecho entre o km 33,8 e o km 39,1

SP

SP-541

Recapeamento da pista e construção de acostamento do km 39,6 ao km 56

SP

PA-256

Pavimentação entre o entroncamento da BR-010 e o rio Capim (42 km)

PA

BR-158

Pavimentação da BR-158, do km 340 ao km 375 (Lote 3)

MT

BA-131

Restauração do trecho entre Miguel Calmon e Jacobina

BA

BA-152

Restauração do trecho entre Ibitiara e Novo Horizonte

BA

BA-233

Restauração do trecho entre Ipirá e o km 38

BA

MT-222

Pavimentação do trecho entre Alta Floresta e o km 65

MT

SP-214

Recuperação do trecho entre Embu-Guaçu e Santa Rita (entre os km 43,5 e 61,8) (lote 2)

SP

SP-270

Complement. do dispositivo de acesso do km 15, melhoria da segurança nas passarelas e outras obras

SP

SP-322

Restauração do trecho entre o km 500,4 e o km 556,4 (lote 1)

SP

SP-332

Recuperação do trecho entre o km 43,7 e o km 49,7

SP

BR-158

Pavimentação da BR-158, entre o km 375,1 e o km 412,9 (lote 4)

MT

PPP do Paiva

Implantação e pavimentação da via de acesso à praia do Paiva, em Jaboatão dos Guararapes (6 km)

PE

BR-116

Duplicação de trecho entre a cidade de Pacajus (CE) e a capital do estado, Fortaleza (53 km)

CE

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 94 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Prodetur 2 BA-130

02/12/08

MT-242/140 SC-407

-

19:19

-

03_CAD

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

MT-249

Paviment. entre o entrocamento MT-235 (armazém da Bungue) e o entrocamento MT-010–Rio Arinos

MT

MT-222

Pavimentação entre o entrocamento BR-163 (Sinop) e o distrito de Alto Rio Branco (Tapurah)

MT

Avenida São Paulo/BR-235

Continuação da avenida São Paulo até a BR-235 (5 km)

SE

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

94 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

20

Não

20

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

19

Não

19

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

19

Não

19

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

19

Não

19

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

19

Não

19

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

20

Não

17

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

17

Não

17

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

25

Não

17

Público

Sinfra-MT

Paralisada

Financeiro

2006

2010

Sim

Reforma

27

Não

16

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Reforma

16

Não

16

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

36

Não

16

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Implantação

23

Não

16

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

62

Não

15

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Implantação

15

Não

15

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

15

Não

15

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

15

Não

15

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

31

Sim/40

15

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Ampliação

25

Não

15

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

25

Não

15

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

15

Não

15

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

15

Não

15

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

15

Não

15

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampliação

16

Não

14

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

21

Não

14

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Reforma

14

Não

14

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

14

Não

14

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

14

Não

14

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

14

Não

14

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

14

Não

14

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

14

Não

14

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

14

Não

14

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

14

Não

14

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

14

Não

14

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

20

Sim/24

14

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

14

Não

13

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2010

Sim

Reforma

13

Não

13

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

13

Não

13

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

13

Não

13

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

21

Não

13

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Reforma

13

Não

13

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

13

Não

13

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

13

Não

13

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

13

Não

13

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

14

Não

13

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2010

Sim

Implantação

13

Não

13

Público/privado Governo do estado/DER-PE

Em projeto

Não há

Indefinida

Indefinida

Não Sim

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 95 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

03_CAD

Reforma

02/12/08

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

-

(em milhões de reais)

de rodovias foram concedidos para modernização e manutenção pela iniciativa privada

Sim/140

12

Público

Iniciada

Não há

2004

2008

Implantação

38

Não

12

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

21

Não

12

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Paralisada

Legal

2003

2009

Sim

Implantação

12

Não

12

Público

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Ampl./ref.

112

DNIT

DER-SE

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 95

OBRAS | TRANSPORTES

3800

km


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

Restauração do trecho entre a BR-242 e Boa Vista do Tupim

BA

BA-001 (trecho Itacaré–Camamu)

Implantação de rodovia no trecho entre Itacaré e a BR-030 (14 km)

BA

SP-225

Regularização da pista, paviment. dos acostamentos e implant. de ciclovia em Santa Cruz do Rio Pardo

SP

BR-364

Obras no entroncamento entre a BR-153 e a divisa mineira com Goiás (72 km)

MG

Acesso viário PE-615

Pavimentação do trecho entre Araripina e Nascente

PE

SE-230 (rota do sertão)

Restauração da rodovia SE-230 entre a SE-339 (N.Srª das Dores ) e o entroncamento da SE-177 (55 km)

SE

PE-555

Pavimentação do acesso no trecho entre Jutaí e Urimamã

PE

BA-026

Restauração do trecho entre a BR-116 e Brejões

BA

BA-131

Restauração do trecho entre Piritiba e Porto Feliz

BA

BA-S/C

Intersecção da 2ª rótula do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães

BA

BA-421

Restauração do trecho entre Mundo Novo e Piritiba

BA

BA-493

Restauração do trecho entre a BR-116 e Santa Terezinha

BA

BR-349

Restauração do trecho entre a BR-324 e Capela do Alto Alegre

BA

SP-270

Duplicação e melhorias no trecho entre Assis e Maracaí (lote 4)

SP

SP-270

Duplicação e melhorias no trecho entre Assis e Maracaí (lote 3)

SP

SP-332

Recuperação do trecho entre o km 39,15 e o 43,75

SP

MT-270

Pavimentação entre o entrocamento da BR-163/314 e Rio São Lourenço (27 km)

MT

Pavimentação no trecho entre Campo Verde e Nova Brasilândia

MT

BR-153

Pavimentação de trecho entre as cidades paranaenses de Alto de Amparo, Tibagi e Ventania

PR

CE-085/090

Obras no trecho entroncamento do acesso leste para Caucaia–Icaraí–Tabuba

CE

Programa de ramais

Reparos em 345 km de estradas em 18 municípios

AC

BA-233

Restauração do trecho entre a BR-324 e Pé de Serra

BA

BA-233

Restauração do trecho BR-101 – Esplanada–Altamira

BA

BA-411

Restauração do trecho entre Serrinha e Barrocas

BA

BR-158

Pavimentação da BR-158, do km 305 ao km 340 (Lote 2)

MT

MT-485

Pavimentação entre o entrocamento da BR-163 (Sorriso) e a comunidade de Morocó

MT

MT-423

Pavimentação do trecho entre o entrocamento da BR-163 (Sinop) e o município de Cláudia

MT

SE-175 (rota do sertão)

Restauração da rod. SE-175 entre o entroncamento da SE-230 e o entroncamento da BR-235 (51 km)

SE

SE-179

Implantação e pavimentação da rodovia SE-179 no trecho entre Vaca Serrada e Niterói (32 km)

SE

MT-140

Pavimentação entre o entrocamento da BR-163 (Sinop) e Santa Carmen

MT

MT-343

Pavimentação no trecho entre Barra do Bugres e Porto Estrela

MT

SE-230 (rota do sertão)

Restauração da SE-230 entre o entroc. da SE-177 e o entronc. para Canindé do São Francisco (44,5 km)

SE

MT-484

Pavimentação trecho entre Itambiquara e Sete Placas

MT

Rodovia Carira–Nossa Senhora da Glória

Pavimentação da rodovia que liga Carira a N. Sra. da Glória (48 km)

SE

Prodetur 2

Obras no trecho Amontada–Aracatiara–Icaraí (CE–176)

CE

BA-270

Restauração do trecho entre Potiraguá e Rio Pardo

BA

BA-383

Obras no trecho entre a BA-120 e Nordestina

BA

BA-411

Restauração do trecho entre Conceição do Coité e Salgadália

BA

MS-379

Pavimentação no trecho entre a Laguna Carapã e o entrocamento da BR-463

MS

SP-101

Implantação de barreiras rígidas de concreto no trecho entre Campinas e Hortolândia

SP

MT-010

Pavimentação do trecho entre Acorizal e Rosário Oeste (32 km)

MT

PE-97

Pavimentação de acesso no trecho entre Bezerros e Ameixas

PE

Rodovia Umbaúba–Indiaroba

Pavimentação da rodovia que liga Umbaúba a Indiaroba (27 km)

SE

BA-504

Restauração do trecho entre Ouriçangas e Irará

BA

BR-386

Obras no trecho entre Pedro Alexandre e a BR-235

BA

MS-080

Pavimentação do trecho entre Corguinho e Rio Negro (lote 2)

MS

MS-164

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da MS-270 e Vista Alegre (lote 1, com 16 km)

MS

MT-040/361

Pavimentação do trecho entre Barão de Melgaço e Porto de Fora (23 km)

MT

MT-243

Pavimentação do trecho entre o entrocamento da BR-158 e Querência (45 km)

MT

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 96 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:19

MT-140

03_CAD

BA-130

-

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

96 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Reforma

12

Não

12

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Implantação

27

Sim/33

12

Público

Derba

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Reforma

12

Não

12

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

31

Sim/44

12

Público

DNIT

Iniciada

Não há

1998

2008

Sim

Implantação

11

Não

11

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

13

Não

11

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

13

Não

11

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

11

Não

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

11

Não

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

24

Sim/29

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Reforma

11

Não

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

11

Não

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

11

Não

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

26

Não

11

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Ampliação

23

Não

11

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

11

Não

11

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

11

Não

11

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Implantação

33

Não

11

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2003

2009

Sim

Implantação

113

Sim/122

10

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2010

Sim

10

Não

10

Público

DER-CE

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

17

Não

10

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

10

Não

10

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

10

Não

10

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

10

Não

10

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

10

Não

10

Público

Sinfra-MT

Paralisada

Ambiental

2006

2010

Sim

Implantação

15

Não

10

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Paralisada

Financeiro

2004

2009

Sim

Implantação

24

Não

10

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Reforma

10

Não

10

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Implantação

10

Não

10

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

27

Não

10

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Implantação

2

Não

10

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Paralisada

Financeiro

2004

2009

Sim

Reforma

11

Não

9

Público

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

16

Não

9

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Implantação

17

Não

9

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Implantação

17

Não

9

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

9

Não

9

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

EXAME - EXINFRA - 97 - 11/12/08 EXAME

DER-SE

Reforma

9

Não

9

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

9

Não

9

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

13

Não

9

Público

Agesul

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

9

Não

9

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

14

Não

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Implantação

10

Não

8

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

10

Não

8

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

8

Não

8

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

8

Não

8

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

14

Não

8

Público

Agesul

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

10

Não

8

Público

Agesul

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

14

Não

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Implantação

12

Não

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação Reforma

-

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

Reforma

02/12/08

Não

-

03_CAD

(em milhões de reais)

das obras desta lista tiveram seu valor do orçamento inicial revisto

Reforma

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 97

OBRAS | TRANSPORTES

18

%


OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

SP-098

Pavimentação dos acostamentos (pista norte e sul) e implantação de paradas de ônibus

SP

SP-133

Recuperação das obras rodoviárias da SP-133

SP

PE-103

Pavimentação do acesso no trecho entre Serro Azul e Bonito

PE

BR-116

Obras no trecho entre as divisas de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro (56 km)

MG MT

MT-483/444

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-163 (Sorriso) e Gleba Barreiro, sentido MT-222

PE-623

Pavimentação do trecho entre Itapetim/São Vicente e a divisa PE/PB

PE

SC-301

Reabilitação da rodovia SC-301 entre São Bento do Sul e a BR-280 (Lençol) (7 km)

SC

SCT-407

Pavimentação do trecho entre as cidades de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima (17 km)

SC

SC-487

Pavimentação do trecho entre Barra do Camacho e Jaguaruna (18 km)

SC

Prodetur 2

Obras no trecho entre Gijoca e Parazinho (CE-085)

CE

BA-084

Restauração do trecho entre a BR-235 e Coronel João Sá

BA

BA-393

Obras no trecho entre Heliópolis e a divisa BA/SE

BA

MT-040

Pavimentação do trecho entre Barra do Arica e Porto de Fora (29 km)

MT

SP-300

Execução de obras e serviços de contenção geotécnica em 13 pontos entre o km 236 e o km 240

SP

MT-339

Pavimentação do trecho entre Gloria D'Oeste e Quatro Marcos (20 km)

MT

MS-164

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da MS-270 e Vista Alegre (lote 2, com 15 km)

MS

MT-109/243

Pavimentação do Contorno Sul de Querência (23 km)

MT

MT-486

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da MT-130 (Primavera) e Vila União

MT

SCT-477

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da rodovia SC-419 e Moema (12 km)

SC

SE-240

Implantação e pavimentação da rodovia no trecho entre Santa Rosa de Lima e Moita Bonita (20 km)

SE

BA-120

Restauração do trecho entre Santa Terezinha e Castro Alves

BA

BA-148

Restauração do trecho entre Ibititá e Ibipeba

BA

BA-368

Obras em Ourolândia, no km 33

BA

MS-080

Pavimentação do trecho entre Corguinho e Rio Negro (lote 1)

MS

Restauração das rodovias SE-200, SE-230 e SE-303 (66 km)

SE

Pavimentação do trecho entre Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato

MT

Implantação e pavimentação do trecho entre Neopólis e Ilha das Flores (15 km)

SE

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da MT-100 (Alto Taquari) e Serra Vermelha

MT

SC-302

Implantação da Perimetral Norte do município de Caçador

SC

BA-120

Restauração do trecho entre Santa Inês e Cravolândia

BA

BA-417

Restauração do trecho entre Serrolândia e Várzea do Poço

BA

MT-370

Pavimentação do trecho entre Poconé e Porto Cercado (40 km)

MT

SP-294

Recuperação do trecho entre o km 547,5 e o km 568,6

SP

BR-116

Obras no entroncamento da BA-210, na divisa entre a Bahia e Pernambuco (155 km)

BA

BR-101 (PAC)

Obras na divisa entre a Bahia e o Espírito Santo, na região de Humildes (166 km)

BA

PA-370

Pavimentação no trecho entre Santarém (PA) e a região da hidrelétrica de Curuá–Una

PA

Rodovia Povoado Pedra Branca–Laranjeiras

Restauração e melhoramento das rodovias SE-429 e SE-090 (15 km)

SE

BA-504

Restauração do trecho entre Alagoinhas e Aramari

BA

BA-987

Restauração do trecho entre a BA-001 e Trancoso

BA

SP-098

Implantação da variante do rio Guacá, no km 84

SP

SP-333

Recapeamento e duplicação do trecho entre o km 33,6 e o km 42,4 (lote 6)

SP

SE-100 (Barra dos Coqueiros–Atalaia Nova)

Melhoramento do trecho entre o acesso a Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova (5 km)

SE

BR-158

Construção e pavimentação do trecho entre Santa Maria e Rosário do Sul

RS

Melhoramento de infra-estrutura viária

Ampliação e manut. da malha viária urbana com pavimentação, revestimento e rede de drenagem

AC

BR-146

Obras no trecho que liga Patos de Minas a Araxá (54 km)

MG

BR-242 (PAC)

Pavimentação do trecho entre os municípios de Ibotirama e Barreiras (210 km)

BA

Praias Litoral Leste 2

Obras no trecho entre o entroncamento da CE-453 e o acesso a praias do litoral leste de Aquiraz

CE

BA-144

Restauração do trecho entre a BA-368 (Laje do Batata) e Caatinga do Moura

BA

BA-263

Restauração do trecho entre Itambé e Itapetinga

BA

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 98 - 11/12/08

-

Composite

-

SE-120 MT-465

RGODEGUEZ

SE-200/SE-230/SE-303 (Rota do Sertão) MT-235

-

02/12/08

19:19

-

03_CAD

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

98 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009



OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

ESTADO

SP-063

Implantação de dispositivo de acesso no km 20,3

SP

SP-095

Duplicação do km 57 ao km 59 e do km 59 ao km 61 (3,8 km), faixas adicionais e recuperação da pista

SP

SPA 244/068

Recuperação do trecho entre Queluz e Areias

SP

BR-364

Prolongamento do contorno rodoviário de Rio Branco, trecho Novo Distrito–Santa Cecília (6 km)

AC

CE

BA-233

Restauração do trecho entre a BR-101 e Acajutiba

BA

BA-516

Restauração do trecho entre a BR-101 e Picado

BA

BR-415

Restauração do trecho entre Floresta Azul e Ibicaraí

BA

BR-070

Pavimentação da travessia urbana de Cáceres (4 km)

MT

SP-123

Implantação de acesso ao bairro Pinheirinho, trecho Quiririm–ponte sobre o rio Paraíba do Sul

SP

SP-425

Alargamento da ponte sobre o rio Turvo, no km 157,5

SP

MT-447

Pavimentação do trecho entre o entrocamento da MT-246 (Barralcool/Barra do Bugres) – Nova Olímpia

MT MT

Pavimentação no trecho entre Tapurah e o distrito de Ana Terra Pavimentação do trecho entre Santa Cruz da Baixa Verde e a divisa PE/PB

PE

BA-547

Restauração do trecho entre Jequié e Florestal

BA

Programa Melhoria de Vicinais

Recuperação de 3 500 km de vicinais para escoamento de produtos agropecuários e florestais

AC

BR-418

Obras no entroncamento com a BR-101, na divisa entre Bahia e Minas Gerais (40 km)

BA

BR-235

Restauração do trecho entre Agrovale e Juazeiro

BA

SP-055

Ponte auxiliar para pedestres e ciclovia e recuperação da ponte sobre o rio Juqueriquerê, no km 109

SP

SP-058

Recuperação da ponte sobre o rio Paraíba do Sul, em Cachoeira Paulista

SP

SP-294

Implantação de retorno e acesso à av. José Carlos Sanches Cibantos, no contorno de Marília

SP

SP-304

Implantação de um dispositivo em nível tipo rotatória fechada no km 417,6

SP

SP-350

Contenção, recuperação de talude e galeria nos km 274 e km 277

SP

SP-383

Recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o rio Cainguangue, no km 28,8

SP

Vias urbanas Tangará da Serra

Pavimentação de vias urbanas do município de Tangará da Serra

MT

BR-116

Obras no entroncamento com a BR-242, na região de Manoel Vitorino (214 km)

BA

BR-235

Obras na divisa entre a Bahia e o Sergipe (231 km)

BA

BR-116

Eliminação de pontos críticos entre a tavessia urbana e Manoel Vitorino (728 km)

BA

BR-235

Pavimentação nos entroncamentos das rodovias BA-130/314 (Uauá), BR-407/423 e BA-210 (111 km)

BA

Linha Verde

Duplicação de vias (35 km) que ligam Belo Horizonte ao aeroporto Tancredo Neves (Confins)

MG

Corredor de ônibus Guarulhos–São Paulo (Tucuruvi)

Implant. do corredor de ônibus Guarulhos–São Paulo (Tucuruvi) na região metropolitana de São Paulo

SP

Adaptação para acessibilidade

Melhorias funcionais e instalação de equipamentos que atendam às normas de acessibilidade

SP

Terminal intermodal de carga

Construção do terminal intermodal de carga

CE

Corredor metropolitano noroeste na região de Campinas

Corredor de ônibus com quatro terminais, 33 km de extensão e 4 km de ciclovia

SP

Eletrificação do corredor metropolitano ABD

Ampliação do sistema elétrico de corrente contínua do corredor São Mateus–Jabaquara

SP

Corredor de ônibus Itapevi–São Paulo (Butantã)

Implantação do corredor de transporte metropolitano Itapevi–São Paulo (Butantã)

SP

Corredor de ônibus Diadema–Brooklin

Corredor de transporte Diadema–Brooklin (Estação Morumbi), na região metropolitana de São Paulo

SP

Terminal integrado Tancredo Neves

Terminal integrado ônibus e metrô, com 2 730 m2

PE

Term. integrado Joana Bezerra (PAC)

Terminal integrado ônibus e metrô, com 3 086 m2

PE

Urbanização do bairro São Francisco/Joaquim Macedo

Ampliação da via (6 km), com mais duas pistas, construção de 1 ciclovia e reforma de ponte

AC

Terminal integrado Prazeres

Terminal integrado ônibus e metrô, com 1 020 m2

PE

Terminal integrado do Cabo de Santo Agostinho

Terminal rodoviário metropolitano para atender 25 000 pessoas de quatro cidades (2 471 m2)

PE

Distrito Industrial Luiz Cavalcanti

Modernização e pavimentação do Distrito Industrial Luiz Cavalcanti

AL

Terminal integrado da PE-22 (Pelópidas da Silveira)

Terminal rodoviário metropolitano para atender 35 000 pessoas de sete cidades (5 366 m2)

PE

Urbanização da Joaquim Macedo

Ampliação da via, com mais duas faixas de rolamento e uma ciclovia em cada lado da estrada (3 km)

AC

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 100 - 11/12/08

-

04_CAD

MT-338 Divisa PE/PB

-

BA

Obras no trecho entre o entroncamento da CE-090 e o entroncamento da CE-341 (Quatro Bocas)

19:19

Reforma do trecho entre Feira Santana e Salvador (116 km)

CE-085

02/12/08

BR-324 (PAC)

-

SE MT

RGODEGUEZ

Pavimentação da rodovia que liga porto da Folha ao povoado Ilha do Ouro (7 km) Pavimentação do trecho entre o entrocamento da BR-163 (distrito de Ouro Branco) e Itiquira

-

Rodovia Porto da Folha–Povoado Ilha do Ouro MT-299

Composite

OBRAS | TRANSPORTES

Obras Lista por setor

OUTRAS OBRAS VIÁRIAS

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente; (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; os valores informados em dólares foram convertidos ao câmbio de 2,16 reais o dólar e os valores informados em euros foram convertidos a 2,77 reais o euro; (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra; (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em novembro de 2008). Em licitação: Quando já foi iniciado o processo de licitação, mas não as obras físicas; Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por prazo indeterminado; (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros;

100 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

das obras desta lista enfrentam empecilho para sua execução, sobretudo financeiro e ambiental

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

4

Não

3

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

7

Sim/8

3

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Logístico

2007

2008

Sim

Implantação

3

Não

3

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

12

Não

2

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2003

2009

Sim

Reforma

12

Sim/29

2

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2003

Indefinida

Sim

Reforma

6

Não

2

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Reforma

2

Não

2

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

2

Não

2

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

7

Sim/8

2

Público

Derba

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Implantação

5

Sim/6

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2008

Sim

Implantação

2

Não

2

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

2

Não

2

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

4

Não

2

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Paralisada

Financeiro

2005

2009

Sim

Implantação

8

Não

2

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Implantação

3

Não

2

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

4

2

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Não

1

Público

Governo do estado/Deracre

Iniciada

Não há

2007

2008

Não

Reforma

1

Não

1

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Implantação

1

Não

1

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Implantação

1

Não

1

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

Reforma

1

Não

1

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

Reforma

2

Não

1

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

Implantação

5

Não

1

Público

Sinfra-MT/Pref. Tangará Serra Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Reforma

1

Sim/3

1 (d)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2008

Sim

Reforma

2

Sim/4

1 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Reforma

4

Não

1 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Reforma

2

Sim/2

1 (b)

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

NI

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2006

Indefinida

Sim

EMTU/SP

Em licitação

Não há

2009

2010

Não

Iniciada

Não há

2004

2010

Não Não

Reforma

250

Sim/375

Implantação

302

Não

302

Público

Ampl./ref.

314

Não

297

Público/privado CPTM

Implantação

126

Não

126

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2009

2010

Implantação

139

Sim/153

43

Público

EMTU/SP

Iniciada

Legal

2006

2009

Sim

2009

2009

Não

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 101 - 11/12/08

-

Ampl./ref.

-

Impl./ampl./ref.

Composite

04_CAD

Sim/5

16

-

Público

3

19:19

3

Não

02/12/08

Não

4

-

3

Ampliação

RGODEGUEZ

Implantação

Ampl./ref.

39

Não

39

Público

EMTU/SP

Em projeto

Legal

Implantação

31

Não

31

Público

EMTU/SP

Em licitação

Não há

2010

2010

Não

Implantação

24

Não

24

Público

EMTU/SP

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Implantação

9

Não

9

Público

CBTU/Recife

Em projeto

Institucional

2009

2009

Não

Implantação

8

Não

8

Público

CBTU/Recife

Em projeto

Institucional

2009

2009

Não

Ampl./ref.

9

Sim/9,8

5

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

4

Não

4

Público

CBTU/Recife

Em projeto

Institucional

2009

2009

Não

Implantação

2

Sim/3,5

3

Público

EMTU/Grande Recife Cons.

Iniciada

Técnico

2008

2009

Sim

Reforma

4

Não

3

Público

Secr. Desenvolv. Econômico

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

5

Sim/6

3

Público

EMTU/Grande Recife Cons.

Iniciada

Técnico

2007

2009

Sim

Ampl./ref.

1

Não

1

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 101

OBRAS | TRANSPORTES

12

%


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 102 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

SETORES | ENERGIA

Setores energia

Mercado em desequilíbrio Com os grandes consumidores antecipando as compras no mercado livre, os demais usuários terão de usar energia mais cara

U

ma das maiores preocupações do setor elétrico hoje é que os contratos das distribuidoras com as geradoras

referentes a quase um terço da eletricidade fornecida no país vencem entre 2012 e 2013. Pelas regras atuais, essa energia poderá ser recontratada apenas um ano antes do vencimento dos acordos em vigor. O problema é que os grandes consumidores, como as indústrias, que podem negociar diretamente com as geradoras no mercado livre, já estão contratando essa energia. Com isso, o risco é não sobrar eletricidade para as distribuidoras repassarem aos demais clientes — as pequenas e médias empresas e a massa de consumidores residenciais. Além disso, em 2015, termina o prazo de concessão de usinas que somam quase 22 gigawatts (GW), mais de 20% da potência total instalada no país. Até agora não foram definidas as regras para a renovação das usinas ou para novas licitações. Essa indefinição ameaça judicialmente os contratos de longo prazo das geradoras, inclusive os que elas estão fechando hoje com consumidores livres. A solução dessas questões depende da antecipação dos leilões da energia existente e da definição de regras relativas ao vencimento das concessões. Além disso, para evitar a falta de energia, devem ser contratadas novas usinas nos próximos anos. Termelétricas a gás natural e a biomassa de cana-de-açúcar, por exemplo, têm sido cada vez mais usadas para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro, pois sua construção é mais rápida que a de hidrelétricas. O problema é que a energia produzida por elas tem custo muito superior ao da gerada em hidrelétricas, devido aos gastos com combustíveis, entre outros fatores. Os consumidores livres também estão sentindo o efeito da baixa oferta de energia. Há alguns anos, eles se aproveitaram das sobras de energia do racionamento de 2001 e conseguiram contratá-las diretamente das geradoras a preços até 30% inferiores aos que pagavam às distribuidoras. Mas parte de seus contratos está vencendo agora e, como há pouca energia disponível no mercado, os preços deixaram de ser atraentes. Na avaliação de especialistas, uma saída para a crise seria a criação de um mercado futuro de títulos referentes à energia a ser gerada pelas novas usinas. A negociação desses certificados daria mais liquidez ao mercado, permitindo a compra e a venda dos títulos entre os consumidores conforme sua necessidade. 102 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

O setor no Brasil Composição da matriz energética brasileira (1)

Tipo de fonte energética

Participação em 2007

Variação 2007/2006

Não-renováveis

54,1%

3,9%

• Petróleo

37,4%

4,6% 2,3%

• Gás natural

9,3%

• Carvão mineral

6,0%

6,1%

• Urânio

1,4%

-9,8%

Renováveis

45,9%

7,6%

• Energia hidrelétrica

14,9%

5,9%

• Lenha e carvão vegetal

12,0%

0,1%

• Álcool e outros produtos de cana-de-açúcar

15,8%

14,7%

3,2%

13,7%

100,0%

5,6%

• Outras renováveis Total

Geração de energia elétrica Potência instalada (em MW) Usinas instaladas (em unidades)

(2)

102 183,88 1 760


Composição da oferta mundial de eletricidade por fonte Fontes

2006

Derivados de petróleo

24,7%

5,8%

Gás natural

12,1%

20,1%

3,3%

14,8%

Carvão mineral

38,3%

41,0%

Hidráulica

21,0%

16,0%

Nuclear

Outras Total (em TWh)

0,6%

2,3%

6 116

18 930

Participação no consumo mundial de energia, por região Regiões OCDE Oriente Médio

04_CAD

Ex-União Soviética

2006

61,2%

47,1%

1,1%

4,5%

14,3%

8,7%

Europa (exceto OCDE)

1,6%

0,9%

China

7,0%

16,2%

Ásia (exceto China)

5,7%

11,3%

América Latina

3,7%

4,5%

África

3,4%

5,2%

Outros

2,0%

1,6% (6)

Geração em 2007

Participação no total

Estados Unidos

4 367,9

22,0%

China

3 277,7

16,5%

Japão

1 160,0

5,8%

Rússia

1 014,9

5,1%

Índia

774,7

3,9%

Alemanha

636,5

3,2%

Canadá

602,4

3,0%

França

566,5

2,8%

Coréia

440,0

2,2%

433,6

2,2%

6 620,6

33,3%

19 894,8

100%

RGODEGUEZ

-

02/12/08

JONNE RORIZ/AGE/AE

19:36

-

País

BRASIL

(3)

87 285

Quilômetros de linhas de transmissão (de 230 kV ou mais)

202 970

(4)

Outros Total

EXAME - EXINFRA - 103 - 11/12/08

-

Composite

-

Capacidade total dos transformadores (em MVA)

(5)

1973

Maiores produtores de eletricidade (em TWh)

Transmissão

(5)

1973

Consumo de eletricidade (em GWh) Mercado de distribuição em 2007

Maiores consumidores de energia de origem hidráulica

(4)

Autoprodução

Total

(em milhões de toneladas de equivalentes de petróleo) (6)

35,4

412,6

País

377,2

O setor no mundo

Participação no total

China

109,3

15,4%

BRASIL

84,1

11,9%

Canadá

83,3

11,7%

1973

2006

Estados Unidos

56,8

8,0%

Não-renováveis

87,5%

87,1%

Rússia

40,5

5,7%

• Petróleo

46,1%

34,4%

Noruega

30,6

4,3%

• Gás natural

16,0%

20,5%

Índia

27,7

3,9%

• Carvão mineral

24,5%

26,0%

Japão

18,9

2,7%

0,9%

6,2%

Outros

258

36,4%

Renováveis

12,4%

12,9%

709,2

100,0%

• Hidráulica

1,8%

2,2%

10,6%

10,1%

0,1%

0,6%

6 115

11 741

Evolução da composição da matriz energética mundial Fontes

• Nuclear

• Combustíveis renováveis e lixo

-

• Outras Total (em milhões de toneladas equivalentes de petróleo)

EXAME

Consumo em 2007

(7)

(5)

Total

LEGENDAS E FONTES: (1) Ministério de Minas e Energia, resenha energética brasileira, exercício de 2007 (preliminar); (2) Banco de informações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (3) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), 2008; (4) Empresa de Pesquisa Energética (EPE) — projeções da demanda de energia elétrica para o plano decenal de expansão de energia 2008-2017; (5) Agência Internacional de Energia, 2008; (6) Statistical Review of World Energy, 2008

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 103

SETORES | ENERGIA

Visão noturna do centro de São Paulo: as tarifas tendem a ficar mais caras, mas o risco de racionamento parece afastado


Geração

A retomada do programa nuclear Licença para Angra III destrava o setor e cria expectativa de novas obras do gênero Depois de muita discussão, o Ibama concedeu em julho a licença prévia para a construção da usina Angra III, no Rio de Janeiro. O início das obras do projeto, que terá capacidade para gerar 1 350 MW, está previsto para ocorrer em 2009 e o término, em 2014. O sinal verde para a construção foi interpretado pelos especialistas como um indício de que o órgão ambiental pretende adotar uma postura mais pragmática em relação ao tema. A exemplo do que vem ocorrendo em outros países, o uso de energia nuclear passou a ser visto em certas alas do governo como um “mal menor” em relação a desafios como o aquecimento global. A expectativa do governo é instalar, até 2030, mais quatro centrais nucleares de 1 000 MW cada uma. Duas delas seriam construídas no Sudeste e outras duas no Nordeste. Com isso, o parque nuclear brasileiro atingiria uma capacidade de 7,3 GW. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fala na construção de 50 usinas nos próximos 50 anos. Ainda que a previsão seja exagerada, essa disposição do governo já é suficiente para despertar a atenção de investidores privados.

3 Questões tributárias

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• Nos leilões de energia feitos até agora, não houve indícios de favorecimento das estatais em relação às empresas privadas.

• A sistemática de leilões implantada em 2004 já está consolidada. Toda a energia necessária até 2011 já está contratada. Fontes alternativas, como energia de biomassa de cana-de-açúcar, têm sido contratadas para diminuir os riscos de falta de energia em caso de atraso na construção de novas usinas. A medida serve também de proteção nos casos de falta de gás natural para a operação de termelétricas.

EXAME - EXINFRA - 104 - 11/12/08 EXAME

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Até julho de 2008, havia 276 ações na Justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) questionando decisões do órgão. Os especialistas defendem a criação de uma vara específica na Justiça para o setor elétrico a fim de acelerar o julgamento das ações. Outra possibilidade é que seja adotado um sistema de arbitragem de conflitos relacionados à Aneel, evitando a morosidade do Judiciário. • Os investidores continuam sendo obrigados a aceitar cláusulas sem nenhuma relação com as usinas propriamente ditas para conseguir dar continuidade às obras. Como há uma carência aguda nas comunidades envolvidas, muitas vezes o empreendedor acaba sendo visto por governos e comunidades como a solução de todos os problemas da região onde as obras serão executadas. 104 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

AVALIAÇÃO

• As usinas incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) ficaram

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

SETORES | ENERGIA | GERAÇÃO

Setores energia

isentas de PIS/Cofins durante o período de construção. Isso representa uma redução de 8% nos custos das obras. Até abril de 2008, havia 21 obras de hidrelétricas em andamento e uma concluída. No caso das termelétricas, cinco unidades já haviam sido construídas. • A possibilidade de cobrança de uma compensação energética para a construção de usinas termelétricas — os empreendedores teriam de aplicar um percentual do investimento em fontes alternativas — preocupa o setor. A cobrança pode se tornar um encargo a mais. • O setor se mostra apreensivo em relação à reforma tributária. Embora a proposta seja de simplificação, os especialistas vêem o risco de aumento da carga de impostos. Uma das possibilidades é que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre alguns combustíveis, passe a ser cobrada também do setor elétrico.

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• Em 2015, vencem as concessões de mais de 20% das usinas instaladas no país. Ainda não está definido se serão feitos leilões com a energia dessas usinas ou se as concessões serão renovadas. • Como os investimentos feitos nessas usinas já estão amortizados, a sistemática de recontratação precisa encontrar formas de assegurar que os ganhos de produtividade sejam repassados aos consumidores na forma de tarifas mais baixas. • Uma possibilidade é a cobrança de taxas dos empreendedores para a re-


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O segmento em números Composição da matriz elétrica brasileira (1) (3) Tipo de fonte

Porcentagem

Hidráulica

77,3%

Importação

7,9%

Gás natural

3,6%

Biomassa

3,5%

Derivados de petróleo

2,8%

Nuclear

2,5%

Carvão mineral

1,3%

Gás industrial

1,0%

Fontes internas de energia (1) Tipo de fonte

Porcentagem

Renováveis

46,0%

Não-renováveis

54,0%

Quantidade de usinas disponíveis (2) 04_CAD

Tipo de usina

-

Pot. inst. (MW)

%

1 041

22 531

22,04%

Pequenas centrais hidrelétricas (PCH)

314

2 217

2,17%

Centrais geradoras hidrelétricas (CGH)

228

120

0,12%

Usinas hidrelétricas (UHE)

159

75 067

73,44%

17

273

0,27%

2

2 007

1,96%

Usinas eólicas (EOL) DIVULGAÇÃO

19:36

O complexo Angra I e II: a construção da terceira usina está atrasada há mais de 30 anos

02/12/08 RGODEGUEZ Composite EXAME - EXINFRA - 105 - 11/12/08 EXAME

Quantidade

Usinas termelétricas (UTE) (11)

Usinas termonucleares (UTN) Centrais geradoras solares fotovoltaicas (SOL) Total

novação das concessões. Tais recursos poderiam ser destinados ao financiamento da expansão do setor elétrico. • Hoje, o país tem enfrentado pequenos riscos de falta de eletricidade, que têm sido cobertos com termelétricas a combustíveis fósseis e a biomassa de cana-de-açúcar. Não há risco imediato de racionamento, mas a energia tende a ficar cada vez mais cara. • Clientes livres que fecharam contratos de curto prazo nos últimos anos encontram dificuldades para comprar energia a preços competitivos. Esse público responde por mais de 25% do consumo. • A interrupção no fornecimento de gás natural da Bolívia prejudicou o funcionamento de termelétricas brasileiras. Mas o aumento da produção nacional — principalmente a partir do início da próxima década — e a importação de gás natural liquefeito (GNL) devem reduzir os riscos de desabastecimento.

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

• A perspectiva é que, até 2012, sejam instalados uma média de 3 500 a 4 500 MW por ano. De 2012 a 2017, a média deve ficar entre 4 000 e 5 200 MW. Há grande interesse do setor privado por esses investimentos.

Desafios

• A construção dos grandes empreendimentos na região Amazônica — Santo Antônio (3 150 MW), Jirau (3 300 MW) e Belo Monte (11 182 MW) — é um dos maiores desafios do setor nos próximos anos. Outros projetos vêm sendo estudados na região. Mas os possíveis impactos ambientais e o uso de áreas indígenas podem dificultar sua implantação.

1

0,02

0%

1 762

102 215,02

100,0%

Classe de combustível usado nas termelétricas brasileiras (2) Combustível

Qtde. de usinas

Potência (em MW)

Gás natural

85

10 588,4

Gás de processo

29

1 181,0

594

3 302,6

22

1 373,5

Óleo diesel Óleo residual Carvão mineral

8

1 455,1

Bagaço de cana

254

3 468,4

Licor negro

13

859,2

Madeira

29

239,6

Biogás

3

41,6

Casca de arroz

4

21,2

Acréscimo de potência no parque gerador brasileiro entre 2005 e 2030 (9) Tipo de usina

Potência (MW)

Hidrelétrica

95 200

Gás natural

12 300

Biomassa de cana

6 515

Nuclear

5 345

Carvão e outras térmicas

5 300

Eólica

5 653

Lixo e outras

1 300

Total

130 613

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 105

SETORES | ENERGIA | GERAÇÃO

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | ENERGIA | GERAÇÃO

Setores energia

Importação de energia elétrica (2) País de origem

Número de usinas (7)

11

Potência instalada (7)

9 787 MW

MW

Participação na potência total

Paraguai

5 650

5,46%

Geração em 2007

Argentina

2 250

2,17%

Tarifa média

Venezuela

200

0,19%

70

0,07%

Uruguai

37 023,3 GWh R$ 88,85 por MWh

Companhia Energética de São Paulo (CESP) Controlador

Governo do Estado de São Paulo (Brasil)

Agentes de geração e comercialização de energia elétrica (2) (4)

Capital

Tipo

Quantidade

Número de usinas

6

Agentes de serviço público

98

Potência instalada

7 456 MW

Autoprodutores de energia

610

Geração em 2006

Produtores independentes de energia

677

Tarifa média

Comercializadores de energia

81

Autoprodutores que comercializam excedentes de energia

73

41 202,6 GWh – (8)

Cemig Controlador

Crescimento anual do parque gerador (5)

Público/Privado

Governo do Estado de Minas Gerais (Brasil)

Número de usinas (9)

62

1999

2 840,3

Potência instalada (9)

6 678 MW

2000

4 264,2

Geração em 2006

2001

2 506,0

Tarifa média

2002

4 638,4

2003

3 998,0

Petrobras

2004

4 234,6

Controlador

2005

2 425,2

Capital

-

Público/Privado

Potência instalada (em MW)

2006

3 935,5

Número de usinas (9)

16

19:36

Capital

2007

4 028,0

Potência instalada (9)

6 183 MW

33 150 GWh R$ 74,81 por MWh

Governo brasileiro (Brasil) Público/Privado

(8)

Geração em 2006

Perfil das dez maiores geradoras em capacidade instalada (6)

Tarifa média

– (8)

Itaipu Binacional

Tractebel Energia

Controlador

Eletrobrás (Brasil) e Ande (Paraguai)

Capital

Público

Controlador Capital

Grupo Suez (França) Privado

Número de usinas

1

Número de usinas

16

Potência instalada

14 000 MW

Potência instalada

6 144 MW

Geração em 2007

90 000 GWh

Geração em 2006 Tarifa média

33 858 GWh – (8)

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) Controlador Número de usinas

15

Número de usinas

18

Potência instalada

10 618 MW

Potência instalada

4 550 MW

Geração em 2007

57 301 GWh

Geração em 2006

18 134 GWh

EXAME - EXINFRA - 106 - 11/12/08

-

US$ 42,50 por MWh

Composite

Tarifa média

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

04_CAD

Ano

Eletrobrás (Brasil)

Capital

Público/Privado

– (8)

Tarifa média

Furnas Centrais Elétricas (Furnas) Controlador

Controlador Capital

Tarifa média

Governo do Estado do Paraná (Brasil) Público/Privado

– (8)

AES Tietê Eletrobrás (Brasil)

Capital

Público/Privado

Controlador Capital

Brasiliana (Estados Unidos/Brasil) Privado

Número de usinas (7)

13

Número de usinas

10

Potência instalada (7)

9 910 MW

Potência instalada

2 651 MW

Geração em 2007

37 988 GWh – (8)

Tarifa média

Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) Eletrobrás (Brasil)

-

Controlador Capital

EXAME

Copel Geração

106 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Público/Privado

Geração em 2006 Tarifa média

13 500 GWh R$ 149,72 MWh

LEGENDAS E FONTES: (1) Ministério de Minas e Energia, resenha energética brasileira, exercício de 2007 (preliminar); (2) Banco de informações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (3) Inclui autoprodutores; biomassa também inclui 559 GWh de energia eólica; (4) Um mesmo agente pode atuar em diferentes funções; (5) Aneel, informações gerenciais (julho de 2008); (6) Dados informados pelas empresas; (7) Inclui participações; (8) Dados não divulgados


O que dizem as cores Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

SETORES | ENERGIA | TRANSMISSÃO

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 107 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

EDUARDO SIMÕES / DIVULGAÇÃO

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

Torre de transmissão de energia elétrica: investimentos de mais de 3,5 bilhões por ano vêm garantindo a expansão da rede

Transmissão

Integração com o continente O desenvolvimento de conexões com sistemas de países vizinhos pode otimizar o aproveitamento energético

Depois de integrar as usinas de todo o país, o sistema brasileiro de transmissão deve avançar em direção ao exterior. Hoje já existem acordos bilaterais de fornecimento de eletricidade com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A tendência é que esses contratos sejam ampliados, permitindo um aproveitamento complementar das fontes de energia. Em épocas de chuvas, por exemplo, o Brasil poderia exportar eletricidade gerada em hidrelétricas. Nas épocas secas, o sistema nacional poderia receber eletricidade gerada em termelétricas a gás natural de países vizinhos.

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• O segmento permanece como o mais atrativo do setor elétrico. O interesse dos investidores é grande. Nos leilões de novas linhas, os empreendedores que aceitarem a menor remuneração ficarão responsáveis pelas obras. Os contratos são de longo prazo (30 anos) e os leilões têm acontecido sem complicações. • Ainda não foi definido o que vai acontecer quando terminar, em 2015, o prazo de concessão das instalações de transmissão construídas até o fim de 1999. Elas correspondem a cerca de 80% do sistema brasileiro de transmissão. A indefinição das regras compromete a realização de investimentos por suas controladoras, já que não há segurança em relação à remuneração desses aportes.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Assim como nos demais segmentos, a grande quantidade de ações das empresas contra a Aneel, somada à morosidade da Justiça brasileira, dificulta o andamento das atividades das empresas. • A associação que representa as transmissoras entrou na Justiça contra a resolução que regulamenta a execução de reforços e melhorias no sistema. A principal crítica se deve ao fato de a receita relativa a esses inves2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 107


SETORES | ENERGIA | TRANSMISSÃO

Setores energia

timentos ser definida somente na revisão ou no reajuste tarifário seguinte à conclusão das obras. Com isso, as empresas têm de investir sem saber o retorno que terão.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• O segmento apóia os esforços na direção de convencer o governo a reduzir a carga tributária para diminuir o peso da conta de luz no orçamento dos consumidores e aumentar a competitividade da indústria brasileira. • As empresas de transmissão são responsáveis por arrecadar encargos pagos pelos clientes livres, que posteriormente devem ser repassados à Eletrobrás e ao governo. Como passam pelo caixa das empresas, esses valores são considerados nos cálculos dos encargos que as próprias transmissoras têm de pagar. Mas a Aneel já está ciente do problema e se comprometeu a resolvê-lo.

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 108 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

• A metodologia da revisão tarifária aplicada atualmente pela Aneel não é tida como adequada pelos especialistas e pelas empresas do setor. As principais queixas se referem ao perfil de remuneração e ao custo de capital considerados no processo. Algumas empresas entraram na Justiça sob a alegação de que a perda de receita é muito elevada. • Outro problema é que ainda não são conhecidas as regras que serão usadas na próxima revisão, prevista para ocorrer em 2009. • O licenciamento ambiental demorado ameaça o cumprimento dos prazos das obras. Os especialistas defendem que as licenças sejam concedidas aos empreendimentos antes da realização dos leilões. Mas o problema não chega a comprometer os projetos. • Invasões de áreas de servidão das linhas, principalmente na periferia das grandes cidades, ameaçam o funcionamento adequado dos trens e causam insegurança à população. • Outra situação de risco são as queimadas nas áreas próximas das linhas. Todos os anos as empresas têm de investir em comunicação nas regiões sujeitas a queimadas para evitar problemas em suas instalações. Isso porque, em caso de desligamentos não programados, as empresas são penalizadas, o que pode comprometer sua receita. • Em relação à largura das faixas de servidão, já há uma aceitação na sociedade brasileira das regras definidas pela Organização Mundial da Saúde, que prevêem em torno de 30 metros de faixa.

5 Investimentos

interligado aos sistemas de cada país, de modo a organizar o funcionamento das diversas usinas. Interesses políticos conflitantes, no entanto, são uma barreira a vencer para concretizar essa integração.

AVALIAÇÃO

O segmento em números Extensão das linhas de transmissão da rede básica (em km) (1) Voltagem

Extensão

230 kV

37 155

500 kV

29 392

345 kV

9 772

440 kV

6 671

750 kV

2 683 1 612

600 kV

87 285

Total

Capacidade de transformação instalada no sistema interligado (1) Quantidade de transformadores nas subestações

970

Capacidade total dos transformadores de 230 kV ou mais (em MVA)

202 970

Número de subestações

549

Número de circuitos

901

Evolução das taxas de interrupção de serviço (1) DIPC (2)

FIPC (3)

2002

2,26

2,03

2003

1,53

1,41

2004

1,53

1,04

2005

1,03

0,8

2006

0,81

0,75

2007

0,58

0,55

Ano

Previsão de ampliação da rede básica de transmissão Ano

Quilômetros de linhas instaladas (tensão maior ou igual a 230 kV)

Capacidade de transformação (em MVA) (4)

2007 (3)

87 285

202 970

2016 (19)

118 927

245 053

• O segmento se mantém atraente, com a participação intensa de investidores estrangeiros. Os desembolsos de mais de 3,5 bilhões de reais por ano vêm acontecendo sem dificuldades, permitindo a construção de 3 500 a 4 000 quilômetros de linhas todos os anos.

Acréscimo anual de linhas de transmissão à rede básica (em km)(5) Ano

Quilômetros instalados

1999

3 077,0

2000

2 079,9

• A indefinição em relação à sistemática de renovação das concessões que

2001

1 149,7

vencem em 2015 é um dos principais desafios do setor, bem como os grandes projetos que terão de ser instalados nos próximos anos para ligar as novas usinas da Região Norte aos centros de consumo. Também são complicados os projetos que pretendem interligar Manaus e Macapá ao restante do sistema de transmissão brasileiro. O problema nesse caso se deve às florestas da região, que dificultam as obras. • A interligação do sistema de transmissão nacional com os de países vizinhos, com o objetivo de aumentar o aproveitamento energético, é outro desafio. Para funcionar, essa integração exigiria a criação de um centro de controle

2002

2 437,9

2003

4 979,9

2004

2 313,5

2005

3 035,7

2006

3 197,5

2007

995,4

Desafios

108 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

LEGENDAS E FONTES: (1) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), 2008; (2) Duração da interrupção no ponto de controle (em horas/ano); (3) Freqüência de interrupção no ponto de controle (vezes/ano); (4) Em megavolt-ampère; (5) Aneel, informações gerenciais, julho de 2008


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

SETORES | ENERGIA | DISTRIBUIÇÃO

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Distribuição

O desafio da universalização

• Em 2008, houve um aumento do Encargo de Serviços do Sistema, cuja

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• As regras do setor elétrico têm permitido seu funcionamento adequado. As distribuidoras já contrataram toda a energia necessária para seu mercado pelo menos até 2011. • O principal receio é que parte da energia hoje contratada pelas distribuidoras seja comprada por consumidores livres para fornecimento após o término dos contratos das distribuidoras. Pelas regras atuais, essa energia poderá ser recontratada por essas empresas apenas um ano antes do vencimento dos contratos. O risco é não ter energia suficiente para todos.

Composite EXAME - EXINFRA - 109 - 11/12/08 -

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Diversos governos municipais e estaduais criam leis relativas ao enterramento da fiação de distribuição ou à cobrança de taxas pela ocupação do solo pelos postes das empresas. Esse tipo de medida aumentaria ainda mais as tarifas. Em geral, as distribuidoras vencem na Justiça, porque, pela lei brasileira, é tarefa da União legislar sobre o segmento. • A imposição de taxas relativas à ocupação do solo pelos postes, por exemplo, também esbarra na Constituição, que estabelece que taxas podem ser cobradas apenas por fiscalização ou prestação de serviços. • As empresas continuam enfrentando liminares judiciais contrárias aos cortes de fornecimento a consumidores inadimplentes. O mesmo se verifica nos casos de juízes que consideram que a energia elétrica é um bem essencial e, como tal, deveria ser gratuita. Mas a criação de jurisprudência favorável às distribuidoras vem reduzindo o problema.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Os encargos e os tributos representam quase 40% das contas de luz e são um dos problemas mais sérios do segmento.

EXAME

atribuição é garantir a segurança energética. Esse crescimento deveu-se ao acionamento de térmicas no final de 2007 e ao longo de 2008. • Também houve um aumento de 4,6% na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, que atingiu 3 bilhões de reais. Esses recursos são usados para subsidiar a operação das térmicas dos sistemas isolados da Região Norte. • A perspectiva de reforma tributária não anima muito o setor. Na avaliação de alguns especialistas, a desoneração fiscal depende da redução dos gastos do governo.

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• Dentro dos esforços para reduzir os casos de furtos de energia, algumas

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

Casa na zona rural do Maranhão: o consumo de energia elétrica do Nordeste já supera o da Região Sul

Lançado no final de 2003, o programa Luz para Todos, do governo federal, tinha o objetivo de levar energia elétrica a 2 milhões de casas em todo o país até o final de 2008. O programa deve fechar neste ano com 95% dessa meta atingida. A falta de mão-de-obra especializada foi um dos problemas que atrasaram os trabalhos. No entanto, mesmo depois de cumprida integralmente essa meta, o que deve ocorrer em 2009, ainda restariam cerca de 1,2 milhão de residências sem energia elétrica, segundo novas estimativas feitas pelo governo. Por isso, a implantação do Luz para Todos foi prorrogada até 2010, o que exigirá um investimento adicional de 7,3 bilhões de reais.

distribuidoras têm instalado medidores eletrônicos nas áreas de maiores riscos. A própria Aneel recomenda seu uso. Tais equipamentos dificultam as fraudes e permitem um acompanhamento em tempo real do consumo. O problema é que são mais caros. Além disso, as empresas enfrentam pressões políticas contrárias à adoção desse tipo de medida. • A ausência de poder público em algumas regiões do país é um dos fatores que estimulam os furtos de energia. • Além da indefinição em relação ao repasse dos custos de manutenção do programa de universalização para as tarifas, as empresas continuam receosas de que haja um aumento na taxa de inadimplência devido à falta de costume de boa parte dos novos consumidores de ter contas a pagar. A prorrogação até 2010 também amplia os investimentos a ser feitos no programa. • Pressionadas pela agência reguladora, que não permite o repasse de todas as perdas comerciais para as tarifas, as distribuidoras têm se esforçado para reduzi-las. Esses esforços incluem parcerias com comunidades para estimular a adequação das ligações. • O Paraguai pressiona por aumento no valor que o Brasil paga pela energia de Itaipu. Um eventual aumento pressionaria tarifas de todas as distribuidoras. 2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 109

ROGÉRIO REIS/TYBA

O programa Luz para Todos ainda precisa levar energia a mais de 1,2 milhão de casas


SETORES | ENERGIA | DISTRIBUIÇÃO

Setores energia

5 Investimentos

Produtividade setorial

AVALIAÇÃO

• Com a prorrogação do programa Luz para Todos até 2010, os investimentos totais necessários para alcançar a meta de universalização da energia elétrica vão passar de 12,7 bilhões para 20 bilhões de reais. Os bons níveis de gestão das distribuidoras, combinados com o crescimento econômico do país, favorecem o segmento. Mas a crise internacional pode dificultar a obtenção de crédito nos próximos anos.

Indicador

Resultado 77,4

Indicador de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP) (em %) Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) (escala de 0 a 100)

65,39

Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) (vezes)

11,72

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) (horas)

16,08 5%

Perdas comerciais (1)

Desafios

12%

Perdas técnicas (1)

• Um dos principais desafios do segmento é a recontratação da energia existente entre 2012 e 2013. • O aumento dos custos de geração de energia, tendo em vista a participação cada vez maior das térmicas na matriz elétrica brasileira, reflete-se em tarifas maiores. Os custos de transmissão, a carga tributária elevada e os encargos também pressionam o segmento, que sofre com a inadimplência dos consumidores finais.

Inadimplência por categoria de consumidor em 2008 (1) (6) Consumidor

Taxa de inadimplência média

Residencial

6,3%

Industrial

4,4%

Comercial

4,5% 7,5%

Rural

10,1%

Setor público

Quantidade de empresas instaladas no segmento (1) Tipo

Projeção do consumo de eletricidade (em TWh) (3) Quantidade

Consumo na rede

Autoprodução

Total

Controle privado

46

Ano 2007

377,2

35,4

412,6

Controle estatal

18

2012

480,4

63,8

544,2

Total

64

2017

604,2

102,3

706,4

Consumo total de energia por tipo de consumidor (em GWh) (2) Segmento de consumo

Consumo de eletricidade em 2007 172 948

Industrial

Projeção de posse de aparelhos (por 1 000 domicílios) (3) Aparelho Ar-condicionado Geladeira

Residencial

90 940

Freezer

Comercial

58 875

Lâmpadas (por domicílio)

Outros

54 142

Chuveiro elétrico

376 905

Total

Máquina de lavar roupa Televisão

2005

2017

160

270

1 000

1 020

240

180

8

9

890

969

640

749

1 410

1 460

Previsão de consumo per capita (em kWh/ano) (3) Consumo

Projeção de consumo médio por residência (kWh/mês) (3)

2 240

Ano

2012

2 805

2007

148

2017

3 455

2012

166

2017

185

EXAME - EXINFRA - 110 - 11/12/08

-

2007

-

Ano

Composite

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

5,8%

Total

O segmento em números

Disponibilidade de energia elétrica no território Domicílios atendidos (4)

98,2%

Total de unidades consumidoras residenciais

(21)

51 434 900

Extensão da cobertura elétrica 5 564

Número de municípios atendidos (5)

100

Porcentagem

Consumidores de eletricidade (1) Tipo de consumidor

Número de unidades consumidoras

Residenciais

51 434 900

Industriais

522 813

Comerciais

4 487 250

Rurais

3 344 026

-

Outros Total

EXAME

Consumo

110 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

615 918 60 404 907

Tarifas médias por classe de consumo (R$/MWh) (7) Tipo de consumidor

Tarifa média

Residencial

293,59

Industrial

216,61

Comercial

273,06

Rural

174,68

Poder público

294,32

Iluminação pública

164,19

Serviço público

191,27

Consumo próprio

283,88

Tarifa média

252,91

LEGENDAS E FONTES: (1) Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), 2008; (2) EPE, resenha mensal do mercado de energia elétrica, janeiro de 2008; (3) Empresa de Pesquisa Energética (EPE) — projeções da demanda de energia elétrica para o plano decenal de expansão de energia 2008-2017; (4) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2008; (5) IBGE, 2007; (6) Os dados se referem a 51% do mercado; % do faturamento acumulado nos 12 meses até junho de 2008; (7) Aneel, 2008


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 111 - 11/12/08

-

Composite

-

AGNALDO

-

02/12/08

19:01

-

04_CAD


SETORES | COMBUSTÍVEIS

Setores combustíveis

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 112 - 11/12/08

-

Composite

-

WILTON JUNIOR/AE

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

Lula em solenidade que marcou o início da extração de óleo da camada do pré-sal, no litoral do Espírito Santo: plano estatizante

As incertezas do pré-sal A descoberta de petróleo em camadas profundas eleva o status do Brasil como produtor, mas a crise internacional deve retardar os planos de exploração

N

ão faz muito tempo, o Brasil lutava para alcançar a autosuficiência na produção de petróleo. De um ano para cá,

o panorama mudou completamente. Não somente esse objetivo foi atingido como também o país foi alçado à condição de potencial grande exportador graças à descoberta de petróleo na camada do pré-sal, anunciada em novembro de 2007. A área de 800 quilômetros de extensão — do sul do Espírito Santo ao norte de Santa Catarina — por 200 quilômetros de largura pode guardar até 80 bilhões de barris de petróleo, volume equivalente ao das reservas da Venezuela.

112 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Parte desse potencial foi confirmada no final de novembro com a descoberta de reservas de 1,5 a 2 bilhões de barris de petróleo do tipo leve (de melhor qualidade) no litoral do Espírito Santo. O clima de euforia com a descoberta do pré-sal, no entanto, recebeu uma ducha de água fria nos últimos meses com o agravamento da crise financeira mundial. A piora do ambiente econômico a partir de setembro fez a Petrobras adiar para o final do ano a divulgação de seu programa de investimentos. Previsto para ser implementado no período de 2009 a 2013, o plano estratégico da Petrobras, incluindo aportes para a explo-


Indicador Reservas provadas Produção

Petróleo

Gás natural

Álcool

Biodiesel

(em barris) (1)

(em m3) (1)

(em m3) (2)

(em m3) (1)

12 623 900 000

360 000 000 000

638 018 000

18 151 700 000

22 600 000

402 264

Exportação

153 813 000

3 500 000

Importação

159 634 000

10 334 000 000

Matriz energética brasileira

(3)

Fonte

Porcentagem

Não-renovável

54,1%

• Petróleo

37,4%

• Gás natural

9,3%

• Carvão mineral

6,0% 1,4%

• Urânio (U308) Renovável

45,9%

• Energia hidráulica

14,9%

• Produtos de cana-de-açúcar

15,8%

• Lenha

12,0% 3,2%

• Outras renováveis

100,0%

19:36

País

Produção

Ordem

Exportação

Arábia Saudita

11 000 000

(5)

1

2 000 000

(6)

11

8 900 000

(5)

1

0

(7)

202

Rússia

9 870 000

(8)

2

2 916 000

(9)

4

5 080 000

(8)

2

100 000

(6)

64

Estados Unidos

8 322 000

(10)

3

20 800 000

(10)

1

1 048 000

(11)

17

13 150 000

(11)

1

Irã

4 150 000

(12)

4

1 630 000

(12)

15

2 520 000

(12)

5

153 600

(11)

52

México

3 784 000

(10)

5

2 078 000

(10)

10

2 268 000

(11)

(11)

32

China

3 730 000

(5)

6

6 930 000

(5)

2

79 060

Canadá

3 092 000

(6)

7

2 290 000

(6)

7

2 274 000

2 978 000

(10)

8

Venezuela

2 802 000

(12)

Kuwait

2 669 000

(10)

Emirados Árabes

2 540 000

(12)

Nigéria

2 440 000

Iraque Argélia

BRASIL

EXAME

Ordem O

O

O

O

O

O

O

(4)

Consumo

O

O

O

O

O

O

O

Ordem O

O

O

O

Importação

Ordem O

O

O

O

7

308 500

66

3 190 000

(8)

(11)

6

1 185 000

(11)

14

3 018 000

(11)

3

91 930

(11)

67 202

(8)

O

O

O

O

3

O

O

228 400

(10)

54

9

599 000

(12)

25

2 203 000

(12)

8

0

(12)

10

333 000

(10)

36

2 200 000

(11)

9

2 611

(11)

169

11

372 000

(10)

32

2 540 000

(7)

4

137 200

(11)

57

(12)

12

302 000

(12)

38

2 141 000

(9)

12

167 900

(11)

48

2 110 000

(5)

13

295 000

(5)

40

1 670 000

(5)

13

-

(13)

-

2 090 000

(10)

14

250 000

(10)

47

1 724 000

(7)

12

12 390

Reino Unido

1 861 000

(10)

15

1 820 000

(10)

13

1 956 000

(11)

11

1 654 000

(11)

12

Líbia

1 720 000

(12)

16

O

266 000

(10)

45

1 326 000

(11)

15

O

1 233

(11)

181

O

O

674 500

Noruega

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

(7)

O

O

O

O

O

(13)

122

O

O

O

1 590 000

(12)

17

2 100 000

(12)

9

278 400

(6)

41

Cazaquistão

1 338 000

(10)

18

234 000

(10)

51

1 000 000

(10)

19

113 600

(11)

60

Angola

1 260 000

(10)

19

50 000

(10)

93

1 021 000

(11)

18

18 290

(11)

105

Catar

1 111 000

(10)

20

95 000

(10)

76

960 600

(11)

20

0

(11)

202

1 070 000

(12)

(12)

17

470 000

(12)

28

500 000

(12)

22

(5)

62

795 600

(5)

21

3 924

(11)

160

350 000

(10)

33

2 098 000

367 600

(11)

31

21 650

(11)

36

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

(11)

180 O

O

O

21

1 100 000

Azerbaijão

934 700

(5)

22

160 000

Índia

834 600

(10)

23

2 438 000

(10)

6

801 700

(10)

24

480 000

(10)

29

Malásia

751 800

(10)

25

501 000

(10)

28

611 200

(11)

23

278 600

(11)

Omã

740 000

(12)

26

66 000

(10)

87

733 100

(11)

22

15 440

(11)

112

Egito

688 100

(10)

27

635 000

(10)

24

152 600

(7)

56

69 860

(11)

76

572 400

(10)

28

903 200

(10)

20

333 200

(11)

34

611 400

(11)

19

Colômbia

539 000

(10)

29

264 000

(10)

46

289 700

(11)

38

6 453

(11)

144

Equador

538 000

(6)

30

162 000

(6)

61

420 600

(7)

29

44 680

(11)

86

Indonésia

Argentina

Austrália

-

EXAME - EXINFRA - 113 - 11/12/08

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Indicadores mundiais do setor petrolífero (em barris por dia)

Composite

O setor no mundo

-

04_CAD

Total

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

O

(7)

O

O

8

O

101

O

O

O

O

O

O

O

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 113

SETORES | COMBUSTÍVEIS

Indicadores nacionais do setor petrolífero

LEGENDAS E FONTES: (1) ANP, 2007; (2) Datagro, 2007; (3) Balanço Energético Nacional/MME, dados preliminares de 2007; (4) CIA World Factbook, dados atualizados até 21/8/2008; (5) Estimativa de 2007; (6) 2005; (7) Estimativa de 2004; (8) 2007; (9) 2006; (10) Estimativa de 2005; (11) 2004; (12) Estimativa de 2006; (13) Informação não disponível.

ração de petróleo do pré-sal, deverá ter seu prazo de implantação estendido para 2020. O maior problema agora é a falta de crédito no mercado, e isso deve afetar fortemente a exploração do pré-sal, que depende de financiamentos por exigir investimentos vultosos que darão retorno só no longo prazo. Embora ninguém saiba ao certo quanto petróleo há de fato no pré-sal e quanto poderá ser retirado de maneira economicamente viável, alguns analistas apostam que a produção do país poderá atingir 5,5 milhões de barris de óleo por dia em pouco mais de dez anos — três vezes mais do que o montante atual extraído pelo Brasil. Além de petróleo, o pré-sal parece conter quantidades generosas de gás. Especialistas estimam algo em torno de 100 milhões de metros cúbicos de gás por dia na bacia de Santos, o que permitiria ao Brasil se tornar auto-suficiente e até mesmo um exportador desse combustível, livrando-se da dependência da Bolívia nessa área. As discussões sobre como explorar tamanha riqueza rapidamente dominaram os debates. O governo Lula vem contribuindo para trazer insegurança aos investidores ao acenar com uma possível reestatização do setor, com a criação de uma nova estatal exclusivamente para gerir os recursos do pré-sal. Para alguns especialistas, seria um retrocesso para o país, iniciando uma nova era de incertezas.

O setor no Brasil


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 114 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

SETORES | COMBUSTÍVEIS | PETRÓLEO

Setores combustíveis

Petróleo

80 bilhões de barris no mar profundo O futuro é promissor, mas o presente ainda é de déficit na balança comercial A história do petróleo no Brasil começou a ser reescrita em novembro de 2007, quando a Petrobras anunciou a descoberta de uma reserva na área conhecida como pré-sal, onde o óleo é encontrado a grandes profundidades, abaixo de uma espessa camada de sal. Localizado na bacia de Santos, o campo de Tupi tem reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de petróleo de boa qualidade. Em setembro deste ano, a Petrobras confirmou a existência de mais 3 bilhões a 4 bilhões de barris de petróleo no campo de Iara, ao lado de Tupi. Juntos, Iara e Tupi totalizam um volume de petróleo muito próximo ao das atuais reservas provadas do país, de 13,9 bilhões de barris. Há estimativas de que a camada pré-sal possa conter algo como 80 bilhões de barris — ou cinco vezes as reservas provadas brasileiras. O futuro do pré-sal parece promissor, mas o presente ainda é de luta para reduzir as importações de produtos de maior valor agregado que os exportados, especialmente o óleo diesel. Neste ano, a balança comercial de petróleo e derivados do país deve fechar com saldo negativo de 8 bilhões de dólares.

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está mais enfraquecida do que nunca. Em setembro de 2008, a agência tinha duas de suas cinco diretorias vagas — uma delas há três anos. Longe de ser um órgão regulador independente, como deveria, a ANP vem sofrendo influência direta da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. • Até então, apesar dos problemas enfrentados pela ANP, o marco regulatório para as empresas que chegam ao Brasil surgia como um diferencial favorável, devido à estabilidade das regras e ao modelo de leilões de blocos para exploração de petróleo. As descobertas dos campos de Tupi e Iara, porém, inauguraram uma era de incertezas, em que setores do governo defendem a criação de uma nova estatal, com a substituição do atual sistema de concessões por um sistema de partilha para a área do pré-sal.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Alguns especialistas vêem a criação de uma empresa 100% estatal para explorar as reservas do pré-sal como um retrocesso em relação ao atual marco regulatório. • A retirada de 41 blocos da 9a Rodada de Licitações de Áreas para Exploração 114 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

e Produção de Petróleo, em 2007, às vésperas do leilão desagradou os investidores, levando algumas das grandes multinacionais do setor a desistir de apresentar ofertas. Já na 10a rodada, marcada para dezembro de 2008, não será licitado nenhum bloco no mar, diminuindo o apetite das grandes empresas. Além disso, a 8a rodada — que foi suspensa por liminar em 2006, depois derrubada pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) — não tinha, até setembro de 2008, uma nova data prevista. • Apesar dos dez anos da Lei no 9.478/1997, que instituiu a quebra do monopólio do petróleo, a Petrobras continua sendo monopolista, de fato, na área de refino. Ao mesmo tempo, falta uma definição mais clara no que diz respeito ao acesso de outras companhias a dutos e terminais da estatal.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• É praticamente certo que o governo aumentará sua fatia nos royalties e nas participações especiais sobre os campos de maior produção, a exemplo do que fizeram vários países do mundo nos últimos anos. A dúvida é quanto ao percentual que será adotado e, principalmente, como ficará a divisão de royalties e participações especiais entre estados e municípios. A intenção do governo de beneficiar todos os estados brasileiros preocupa os governos daqueles com maior produção de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. São Paulo, cuja produção dará um salto


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

marco regulatório do setor não provocarem uma fuga de capitais.

• Em 2008, a Petrobras anunciou a contratação de 28 sondas, que deverão ser obrigatoriamente construídas no Brasil. A exigência de alto índice de conteúdo nacional, porém, pode dificultar sua fabricação. • A notícia da construção de três novas refinarias pela Petrobras — no Maranhão, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, que vêm se somar às obras da Refinaria Abreu e Lima, já em andamento, e à ampliação de refinaria no Rio Grande do Norte — põe fim a um longo período de ausência de investimentos em refino. Com isso, a estatal reafirma seu monopólio no negócio.

Desafios

• Privilegiar aspectos técnicos e não permitir que questões políticas e ideo-

04_CAD

lógicas influenciem as decisões sobre a definição do marco regulatório para a exploração do pré-sal. • Desenvolver tecnologia economicamente viável para a exploração do pré-sal. • Levantar os recursos necessários para a exploração do pré-sal. Em algumas áreas, será preciso perfurar uma camada de quase 3 quilômetros de sal para chegar ao óleo, o que demandará investimentos da ordem das centenas dos bilhões de dólares.

O segmento em números

-

Ranking

País

Reservas provadas

19:36

Reservas mundiais de petróleo (em barris) (1) 1O

Arábia Saudita

264 300 000 000 (2)

EDISON VARA / PRESSPHOTO

02/12/08 RGODEGUEZ

-

Plataforma P-53: reservas nacionais podem quintuplicar com as novas descobertas

178 800 000 000 (3)

Irã

138 400 000 000 (2)

4O

Iraque

115 000 000 000 (2)

5O

Kuwait

101 500 000 000 (2)

6

Emirados Árabes

97 800 000 000 (2)

7O

Venezuela

79 140 000 000 (2)

8O

Rússia

60 000 000 000 (3)

9O

Líbia

45 000 000 000 (2)

O

10

Nigéria

16O

BRASIL

O

a partir da exploração do pré-sal, também acompanha atentamente as discussões sobre o assunto.

37 250 000 000 (2) 13 900 000 000 (2)

Reservas provadas de petróleo do Brasil (em barris) (4)

Composite EXAME - EXINFRA - 115 - 11/12/08 EXAME

Canadá

3O

2

O

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

Localização

Quantidade

Porcentagem

11 737 500 000

93%

• As alterações que serão feitas no marco do petróleo e a criação, ainda

Mar

não descartada, de uma nova estatal para gerir os recursos do pré-sal não são bem-vistas pelo segmento. Alguns especialistas assinalam que o poder público pode obter pelo regime de concessão a mesma remuneração que obteria no sistema de partilha, cogitado para a área. • As práticas monopolistas da Petrobras, principalmente no refino, dificultam a competição na venda de combustíveis, com a estatal praticamente ditando os preços, que em teoria são liberados por lei. Além disso, a empresa tem aumentado sua influência sobre o governo, ao contrário do que pareceu no início das discussões sobre a exploração do pré-sal.

Terra

886 500 000

7%

Total

12 623 900 000

100%

Produção nacional de petróleo (em barris por dia) (4) Localização

Quantidade

Porcentagem

Mar

568 126 000

89%

Terra

69 893 000

11%

Total

638 018 000

100%

Maiores produtores de petróleo no Brasil (4) 5 Investimentos

Ranking

Estado

• Os investimentos em petróleo no Brasil vêm crescendo ano após ano. So-

1O

Rio de Janeiro

zinha, a Petrobras deverá investir mais de 110 bilhões de reais entre 2009 e 2013, sem contar com os recursos que serão destinados à exploração do pré-sal. No mesmo período, o setor privado responderá por cerca de 30 bilhões de reais em investimentos — isso se as tão faladas mudanças no

2O

Espírito Santo

42 160 000

3O

Rio Grande do Norte

22 817 000

AVALIAÇÃO

Produção (em barris/ano) 520 922 000

4O

Bahia

15 659 000

5O

Sergipe

15 293 000

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 115

SETORES | COMBUSTÍVEIS | PETRÓLEO

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


04_CAD

SETORES | COMBUSTÍVEIS | PETRÓLEO

Setores combustíveis

12 276 000

6O

Amazonas

7O

Ceará

3 766 000

8O

Alagoas

3 023 000

9O

Paraná

1 380 000

10O

São Paulo

724 000

3

Tipo

Quantidade

Porcentagem

Quantidade de dutos em operação

Extensão

Porcentagem

(em quilometros)

39 089

35,53%

Gás natural

87

8 094

50,7%

19,63%

Derivados

372

5 799

36,4% 12,4%

Óleo combustível

15 390

13,99%

Petróleo

30

1 983

GLP (5)

11 993

10,90%

Outros

37

76

0,5%

Nafta

9 245

8,40%

Total

526

15 951

100,0%

Querosene de aviação

4 026

3,66%

Coque

2 563

2,33%

Número de postos de gasolina (em unidades) (4)

Outros

2 487

2,26%

Bandeira

Asfalto

1 680

1,53%

Bandeira branca

Solvente

1 078

0,98%

Óleo lubrificante

645

Parafina

Quantidade

Porcentagem

15 089

43,1%

BR

6 220

17,7%

0,59%

Ipiranga

3 797

10,9%

130

0,12%

Chevron

2 022

5,8%

Gasolina de aviação

62

0,06%

Shell

1 862

5,3%

Querosene iluminante

25

0,02%

Esso

1 508

4,3%

110 011

100,00%

19:36

Produto movimentado

21 599

Número de poços produtores de petróleo e gás natural (em unidades) (4) Localização

Terra Mar Total

Quantidade

Porcentagem

7 615

90,7%

781

9,3%

8 396

100,0%

RGODEGUEZ Composite

Capacidade de armazenamento de petróleo e derivados (em m ) (4)

Total

3

Capacidade

Porcentagem

Petróleo

5 448 394

46,1%

Derivados

6 032 469

51,1%

331 248

2,8%

11 812 111

100,0%

1 639

Volume comercializado

Receita/gasto

(em barris)

(em US$/barris FOB)

Exportação

153 813 000

8 905 065

Importação

159 634 000

11 974 015

Número de tanques (em unidades)

Comércio brasileiro de petróleo (4) Tipo

913

2,6%

Outras

3 606

10,3%

35 017

100,0%

Vendas pelas distribuidoras (em 1 000 m

3

Tipo

Volume comercializado

Receita/gasto

(em m3)

(em US$ 1 000 FOB)

Exportação

17 647 000

Importação

15 959 000

por ano) (4)

Quantidade

Porcentagem

Óleo diesel

41 558

42,50%

Gasolina C

24 325

24,90%

GLP (5)

12 034

12,30%

Álcool etílico hidratado

9 366

9,60%

Óleo combustível

5 525

5,60%

Querosene de aviação

4 890

5,00%

55

0,06%

Gasolina de aviação Querosene iluminante Total

31

0,03%

97 784

100,00%

Número de empresas instaladas na área (em unidades) (4) Tipo

Comércio brasileiro de derivados de petróleo (4) Tipo

Alesat Total

-

02/12/08

323 750

Capacidade instalada (em m3 por dia)

Óleo diesel

GLP (5)

-

Capacidade de refino (4)

Gasolina A

Tipo

EXAME - EXINFRA - 116 - 11/12/08

22,7% 100,0%

Uso da malha dutoviária (em quilômetros) (4)

Produção nacional de derivados de petróleo (em 1 000 m por ano) (4)

Total

Distribuidoras de combustíveis líquidos

Quantidade 194

Terminais aquaviários

59

Concessionárias de exploração e produção

48

Terminais terrestres

32

Unidades de processamento de gás natural

24

Distribuidoras de GLP (5)

20

Refinarias

14

Centros coletores de álcool

9

7 682 495

Outros produtores

5

6 937 803

Centrais de matérias-primas petroquímicas

3

Usinas de beneficiamento de xisto

1

Volume de petróleo refinado (em barris por dia) (4)

-

Tipo Nacional

EXAME

401 706 1 772 170

Importado Total

Quantidade

Porcentagem

1 343 160

77,3%

116 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Legendas e fontes: (1) CIA World Factbook, dados atualizados até 21/8/2008; (2) Estimativa de 2007; (3) Estimativa de 2006; (4) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2007; (5) Gás liquefeito de petróleo


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

DIEGO GIUDICE/ARCHIVOLATINO/REDUX

Gás

-

EXAME - EXINFRA - 117 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

Gasoduto Bolívia– Brasil: o risco de corte de fornecimento a cada crise no país vizinho

Em busca da auto-suficiência O Brasil continua refém da instabilidade política do governo boliviano, seu principal fornecedor desse tipo de combustível No início de setembro, manifestantes contrários ao governo de Evo Morales ocuparam uma estação de bombeamento de gás natural no sul da Bolívia. Durante o protesto, que durou algumas horas, o Brasil deixou de receber mais de 18 milhões dos 31 milhões de metros cúbicos de gás que importa diariamente do país vizinho. O incidente expôs novamente a dura realidade: apesar dos investimentos do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás), da Petrobras, o país continua refém da Bolívia, de onde vem mais da metade do gás consumido em nosso mercado. Com investimento estimado em 8 bilhões de dólares, o Plangás tem a meta de reduzir essa dependência, atingindo até o final de 2008 a produção de 40 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Ao chegar a essa meta, o país estaria próximo da auto-suficiência, já que o consumo interno é de 50 milhões de metros cúbicos por dia. Mas, com o atraso na implantação, a previsão é que essa meta seja alcançada somente no final de março de 2009. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem buscado reduzir os efeitos do problema, incentivando a concessão de áreas com bom potencial para gás, como os blocos terrestres que serão ofertados na décima rodada de licitações, em dezembro de 2008.

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• A ausência de uma legislação específica para o gás é um entrave ao desenvolvimento do país. O segmento ganhou novo alento, porém, com a aprovação, em 2007, da Lei do Gás na Câmara dos Deputados. Agora, o texto aguarda a aprovação do Senado. • O texto da Lei do Gás aprovado pela Câmara trouxe alterações que reforçam os poderes do Ministério de Minas e Energia e limitam um pouco as atribuições da ANP. Caso seja confirmado pelo Senado, dará poder ao ministério de, apenas ouvindo a agência reguladora, definir o período de exclusividade na exploração de novos gasodutos de transporte. No texto anterior do deputado João Maia (PR-RN), relator da matéria na Câmara dos Deputados, cabia à ANP essa definição.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Uma das principais lacunas, hoje, é a falta de incentivo à competição no suprimento e na comercialização de gás. As empresas privadas que atuam na exploração e produção encontram dificuldades para competir na distribuição e revenda de gás devido ao monopólio de fato exercido pela Petrobras. Com isso, ficam praticamente obrigadas a vender o gás para a estatal. Ao mesmo tempo, a estatal vai comprando e construindo cada vez mais térmicas a gás, aumentando seu poder. • Os especialistas reclamam da falta de transparência da Petrobras na composição da tarifa do gás nacional, que é dividida em duas partes: commodity e transporte. Diferentemente do que acontece com a tarifa do gás importado da Bolívia pelo país, ninguém sabe o percentual que é cobrado pela commodity e quanto corresponde ao transporte na tarifa do gás nacional fixada pela empresa.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• A tributação do segmento é considerada por especialistas como exces-

EXAME

siva e inibidora de novos investimentos. 2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 117

SETORES | COMBUSTÍVEIS | GÁS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


Reinjeção de gás natural (1)

AVALIAÇÃO

• Apesar dos esforços da Petrobras para ampliar a oferta de gás no país, a empresa concentra cada vez mais poder na comercialização e distribuição do produto. De um total de 12 transportadoras com autorizações de construção e/ou operação emitidas pela ANP, seis contam com participação acionária majoritária da Petrobras, enquanto em outras três a estatal tem até 50% do capital. A empresa também é a detentora da maior parte da infra-estrutura de dutos e terminais do país.

Localização

Quantidade 3 269,9

Terra Total

19:36

6,4%

3 494,3

100,0%

Importação anual de gás natural (1) Procedência

5 Investimentos

Quantidade (em milhões de m3)

AVALIAÇÃO

• Mesmo com a forte presença da Petrobras, novos nomes começam a des-

Bolívia

pontar na exploração e produção de gás natural. Acionista majoritária do campo de Manati, na bacia Camamu-Almada, a Queiroz Galvão Óleo e Gás chegou, em 2008, à marca de 2 bilhões de metros cúbicos de gás produzidos. Outra que investe para encontrar gás no país é a inglesa BG. • A Petrobras está se esforçando para aumentar a oferta de gás nacional. Com o primeiro terminal de regaseificação de gás natural liquefeito já instalado no porto de Pecém, no Ceará, e o segundo previsto para a baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, o Brasil poderá receber gás em estado líquido de países como Venezuela e Peru, diminuindo sua dependência em relação à Bolívia. A estatal tem planos, também, de construir um terceiro terminal no sul do país, além de estudar a instalação de unidades de liquefação flutuantes próximas às unidades de produção em alto-mar, onde o gás natural é transformado em líquido para facilitar seu transporte em navios.

Argentina

10 168 166

10 334

Total importado

172,54

Gasto (em milhares de dólares por m3)

Queima e perda de gás natural (1) Localização

Quantidade

Porcentagem

(em milhões de m3)

1 648,6

84,6%

Terra

298,9

15,4%

Total

1 947

100,0%

Mar

Consumo próprio de gás natural (1) Ranking Estado

Quantidade

Ranking

Estado

Quantidade

(em 1 000 m3)

Desafios

1O

• É imperativo aprovar a Lei do Gás e, com ela, ter novos investidores na atividade de transporte.

• A Petrobras precisa ser mais transparente em relação à formação do preço do gás nacional.

2

4 010 438

6O

Sergipe

149 543

São Paulo

720 920

7O

Amazonas

140 620

Rio de Janeiro

O

(em 1 000 m3)

3O

Bahia

252 445

8O

Rio Grande do Sul 116 228

4O

Rio Grande do Norte 235 787

9O

Paraná

5O

Espírito Santo

10O

Minas Gerais

176 735

105 543 56 667 6 036 274

Total

Comparações com indicadores internacionais

-

02/12/08

93,6%

224,4

Mar

Maiores produtores de gás natural do mundo (2)

O segmento em números

Ranking País

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m ) (1)

Quantidade

Ranking

País

(em milhões de m3)

Quantidade (em milhões de m3)

Porcentagem

1O

Rússia

656 200 (3)

6O

Reino Unido

84 160 (4)

296 860

81,3%

2O

Estados Unidos

490 800 (4)

7O

Noruega

83 440 (4)

Terra

68 131

18,7%

3O

Canadá

178 200 (4)

8O

Países Baixos

77 300 (5)

Total

364 991

100,0%

O

Irã

101 000

Localização

EXAME - EXINFRA - 118 - 11/12/08

-

Quantidade

Mar

Composite

3

-

RGODEGUEZ

Porcentagem

(em milhões de m3)

Localização

Argélia

Produção nacional de gás natural

84 400 (4)

Indonésia

74 000 (6)

10O

Turcomenistão

72 300 (3)

41O

BRASIL

9 370 (4)

9

O

(em milhões de m3 por ano) (1)

Quantidade

Porcentagem

Mar

11 868,7

65,4%

Terra

6 282,9

34,6%

Total

18 151,7

100,0%

Maiores consumidores de gás natural do mundo (2) Ranking País

Ranking Estado

Quantidade Ranking Estado (em milhões de m3 por ano)

Quantidade (em milhões de m3)

1O 2

Produção de gás natural por estado (1)

O

Rússia

610 000 (3)

Estados Unidos

604 000 (4) 98 190 (4)

3O

Irã

Quantidade

4O

Alemanha

96 840 (4)

(em milhões de m3 por ano)

5O

Canadá

92 760 (4)

6O

Reino Unido

91 160 (4)

1O

Rio de Janeiro

8 025,1 6O

Alagoas

906,4

7O

Japão

83 670 (4)

2O

Amazonas

3 546,1 7O

Sergipe

547,1

8O

Itália

82 640 (4)

3O

Bahia

2 646,3 8O

São Paulo

324,1

9O

Ucrânia

73 940 (6)

Rio Grande do Norte

1 078,9 9

O

-

4

5O

EXAME

4

5O

(4)

Espírito Santo

O

965,4 10O

Ceará

78,0

10

Paraná

34,3

33O

118 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

O

Arábia Saudita BRASIL

68 320 (4) 17 850 (4)

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2007; (2) CIA World Factbook, dados atualizados até 21/8/2008; (3) Estimativa de 2007; (4) Estimativa de 2005; (5) 2006; (6) Estimativa de 2006; (7) 2005

4 Questões institucionais

-

04_CAD

SETORES | COMBUSTÍVEIS | GÁS

Setores combustíveis


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

GERMANO LUDERS

Usina São Martinho, no interior paulista: o etanol brasileiro ainda é 30% mais barato que o americano

Álcool

Maiores importadores de gás natural do mundo (2) Ranking País

Quantidade (em milhões de m3)

117 900 (7)

Estados Unidos

Alemanha

86 990 (7)

Japão

77 600 (7)

Itália

70 450 (7)

Ucrânia

57 090 (6)

França

47 020 (4)

Rússia

37 500 (7)

Coréia do Sul

35 860

Espanha

31 760 (7)

10º

Turquia

25 480 (7)

23º

BRASIL

8 478 (7)

(5)

Maiores exportadores de gás natural do mundo (2) Ranking País

EXAME

Quantidade (em milhões de m3)

Rússia

182 000 (3)

Canadá

101 900 (4)

Noruega

78 100 (4)

Argélia

62 600 (4)

Turcomenistão

58 000 (3)

Países Baixos

50 210 (4)

Indonésia

29 600 (6)

Malásia

29 060 (4)

Catar

25 990 (4)

10º

Trinidad e Tobago

21 030 (3)

-

EXAME - EXINFRA - 119 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:36

-

04_CAD

SETORES | COMBUSTÍVEIS | ÁLCOOL

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O preço brasileiro ainda é imbatível Mas os investimentos em tecnologia são vitais para o país não perder a competitividade na área

O álcool brasileiro, à base de cana-de-açúcar, continua sendo o mais competitivo do mundo, mesmo com o aumento dos custos de produção, que elevou o preço do litro do álcool anidro — usado na mistura com a gasolina — de 22 para 45 centavos de dólar nos últimos 12 meses. Apesar dos problemas, é um preço ainda inferior ao do etanol de milho (66 centavos de dólar o litro) e do etanol de beterraba (1,28 dólar o litro), produzidos, respectivamente, pelos Estados Unidos e pela União Européia. Para manter a dianteira nesse mercado, o Brasil deve investir em pesquisas com o objetivo de melhorar o aproveitamento dos resíduos produzidos pelo setor sucroalcooleiro. É necessário também recuperar o terreno que vem perdendo na corrida tecnológica com os Estados Unidos para a produção do chamado etanol de celulose.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 119


1 Características do marco regulatório

04_CAD 19:48 02/12/08 RGODEGUEZ Composite EXAME - EXINFRA - 120 - 11/12/08 -

AVALIAÇÃO

• Até 1989, quando da extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool, era forte a intervenção do governo. Duas décadas depois, o segmento sofre intervenção mínima. Hoje, o único controle que continua nas mãos do governo é a fixação do percentual de mistura do álcool na gasolina.

Produção nacional (1) Tipo

Quantidade 22 456 bilhões de litros

Álcool

30 644 milhões de toneladas

Açúcar

Exportação de álcool (1) 2 Questões legais

AVALIAÇÃO

Quantidade (em litros)

Receita (em US$ FOB)

• A não intervenção do governo no segmento agrada ao capital privado e

3 532 667 258

estimula novos investimentos. • A legislação ainda não permite o desenvolvimento de um mercado futuro do álcool, que poderia aumentar a liquidez do segmento.

Maiores produtores de álcool do mundo (1)

1 477 645 917

Ranking

País

1O

Estados Unidos

2O

BRASIL

• As diferenças nas alíquotas de cobrança do ICMS permanecem, fazendo com

3O

China

3 750 000 000

que existam 27 países dentro do Brasil. Para piorar, em São Paulo, o governo José Serra acena com uma possível revisão — para cima — da alíquota.

4O

Índia

2 000 000 000

5O

França

1 200 000 000

6O

Outros

8 402 600 000

3 Questões tributárias

4 Questões institucionais

EXAME

O segmento em números

Avaliação geral do segmento

AVALIAÇÃO

26 078 000 000 22 546 200 000

AVALIAÇÃO

• Houve avanços, como o reconhecimento, pela comunidade científica internacional, do etanol de biomassa — e, principalmente, do etanol da cana-deaçúcar — como um substituto viável do petróleo e instrumento para mitigar os efeitos do aquecimento global. Outra vantagem do álcool brasileiro é não competir com a produção de alimentos. • As denúncias de trabalho escravo, o trabalho infantil e o uso de recursos naturais como a água sempre podem ser utilizados como barreiras não-tarifárias para impedir a exportação do etanol brasileiro para países desenvolvidos. Mas as discussões de variáveis e parâmetros de medição para credenciamento e certificação de sustentabilidade do etanol vêm avançando.

5 Investimentos

Quantidade (em litros)

AVALIAÇÃO

Maiores produtores de álcool no Brasil (em litros) (1) Ranking

Estado

1O

São Paulo

Hidratado

Anidro

Total

13 355 697 000

5 190 860 000

8 164 837 000

2O 3O

Paraná

1 821 483 000

370 336 000

1 451 147 000

Minas Gerais

1 742 300 000

577 101 000

1 165 199 000

4O

Goiás

1 192 675 000

463 915 000

728 760 000

5O

Mato Grosso do Sul

876 772 000

214 210 000

662 562 000

6O

Mato Grosso

859 097 000

375 621 000

483 476 000

7O

Alagoas

852 907 000

383 233 000

469 674 000

8O

Pernambuco

511 576 000

221 915 000

289 661 000

9O

Paraíba

398 629 000

162 637 000

235 992 000

10O

Espírito Santo

252 667 000

175 090 000

77 577 000

• Nos últimos anos foram realizados muitos investimentos para ampliar a capacidade produtiva nacional. No entanto, com a crise de liquidez nos mercados financeiros internacionais, as empresas do segmento estão tendo dificuldades para rolar esses financiamentos. • A participação de estrangeiros no setor sucroalcooleiro já ultrapassou a barreira dos 10% da cana-de-açúcar moída. Em julho de 2008 chegou a 11,4%, enquanto a previsão para 2010 é atingir 15%. • Para os próximos cinco anos estão programados aportes de 2,5 bilhões de dólares por ano na construção de novas usinas ou ampliação das já existentes.

Principais compradores do álcool brasileiro (3) Ranking

País

Quantidade (em litros)

Porcentagem

1O

Estados Unidos

858 696 666

24,31%

2O

Países Baixos

808 556 515

22,89%

3O

Japão

364 002 533

10,30%

4O

Jamaica

308 967 921

8,75%

5O

El Salvador

224 397 018

6,35%

Novas usinas em construção (1) Desafios

Estado

Quantidade

de forte impulso às exportações do Brasil. Para isso, o país precisa continuar investindo na ampliação da capacidade instalada, mesmo num cenário de menor liquidez e maior dificuldade para obter crédito. Segundo os analistas, a demanda não vai parar de crescer, o que pode provocar um descompasso em relação à oferta, que terá como conseqüência o aumento de preços. A parte positiva é que um eventual aumento de preços tende a atrair mais investidores para o segmento. • É imprescindível desenvolver a infra-estrutura de transporte do álcool, hoje muito dependente de rodovias. Sujeito a preços mais elevados por causa dos aumentos de diesel e óleo lubrificante, o produto acaba competindo por caminhões com os grãos. A saída está nos investimentos em meios de transporte mais eficientes, como ferrovias e alcooldutos. 120 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Estado

Quantidade

(em unidades)

• A escassez de etanol nos Estados Unidos pela falta de milho pode servir

(em unidades)

Goiás

50

Paraná

Minas Gerais

30

Mato Grosso

10 3

Mato Grosso do Sul

28

Espírito Santo

2

São Paulo

21

Bahia

1

Total

135

Venda de veículos bicombustível no Brasil (1) Ano

Porcentagem sobre o total de veículos vendidos

Ano

Porcentagem sobre o total de veículos vendidos

2003

6,8%

2006

2004

25,2%

2007

78,1% 85,6%

2005

52,2%

2008

88% (2)

LEGENDAS E FONTES: (1) Datagro, 2007; (2) Previsão

SETORES | COMBUSTÍVEIS | ÁLCOOL

Setores combustíveis


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

SETORES | COMBUSTÍVEIS | BIODIESEL

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 121 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:48

JORGE DOS SANTOS

-

04_CAD

Ônibus movido a biodiesel no Rio de Janeiro: o segmento ainda depende de subsídios

Biodiesel

Faltou combinar com o mercado Alta do preço da soja causa prejuízos às usinas e exige socorro do governo

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

biodiesel e não entregaram o produto, sem que houvessem sofrido nenhuma punição por isso — um problema decorrente justamente da falta de um marco regulatório mais transparente.

2 Questões legais

Uma das bandeiras do governo Lula, o programa de biodiesel — cujo objetivo é reduzir a importação do diesel de petróleo — ainda não emplacou no mercado. Ao longo de 2008, o projeto enfrentou uma série de problemas. As principais dificuldades encontradas decorreram da alta das cotações da soja — matéria-prima das usinas de biodiesel — no mercado internacional. A diferença entre as cotações do grão e o baixo preço do combustível nos leilões levou os produtores a operar no prejuízo. Para remediar o problema, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entrou no circuito, autorizando as distribuidoras a comprar biodiesel diretamente dos produtores, o que possibilitou a formação de estoques operacionais. Além disso, o governo decidiu elevar, a partir de julho deste ano, de 2% para 3% a quantidade de biodiesel que deve ser adicionada ao diesel de petróleo vendido nos postos de combustível. Há planos também de antecipar a meta de adição de 5% (inicialmente prevista para 2013) para 2009 ou 2010.

AVALIAÇÃO

•O segmento carece de um marco regulatório claro e definido. •Foram feitos leilões, algumas empresas se comprometeram a vender o

AVALIAÇÃO

• Desde julho de 2008, é obrigatória a adição de 3% de biodiesel ao diesel de petróleo. No entanto, com o crescimento da economia, os efeitos da redução das importações do diesel de petróleo foram anulados pelo aumento do consumo do diesel no país. • O governo está estudando a possibilidade de obrigar a mistura de 5% de biodiesel ao diesel utilizado pelas térmicas, o que vem a ser uma idéia interessante quando se pensa na redução de importações do diesel de petróleo e nos benefícios ao meio ambiente. Em termos de preços, porém, a idéia é questionável. Diferentemente do álcool, que, misturado à gasolina, reduz o preço do produto final, o biodiesel ainda é mais caro que o diesel de petróleo, encarecendo o produto final. • Autorizadas pela ANP a adquirir biodiesel diretamente dos produtores, as distribuidoras podem, agora, formar estoques operacionais, ficando menos vulneráveis a problemas na entrega do combustível.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• A produção e a comercialização do biodiesel ainda dependem de fortes subsídios do governo. A idéia de reduzir impostos para incentivar os investimentos no segmento merece aplausos. No entanto, atrelar tal redu2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 121


ção à compra da produção de grãos de pequenos produtores rurais tende a comprometer a escala necessária ao negócio.

Maiores produtores de biodiesel no Brasil (2) Ranking Estado

4 Questões institucionais

(em m3)

Goiás

110 638

7O

Maranhão

23 509

• A estréia da Petrobras como produtora de biodiesel — com três usinas

2O

Bahia

71 774

8O

Tocantins

22 860

inauguradas em 2008 — é vista por alguns especialistas como sinônimo de concentração e estatização do segmento, podendo desestimular investimentos de outras companhias. Juntas, as três unidades têm capacidade para produzir 170 000 metros cúbicos de biodiesel por ano, o que corresponde a cerca de 13% do atual mercado brasileiro.

3O

Ceará

47 276

9O

Mato Grosso

12 186

Rio Grande do Sul

42 696

10O

Pará

5O

São Paulo

36 885

11O

Minas Gerais

6O

Piauí

30 474

12O

Rondônia

99

13O

Paraná

12

Ranking Estado

Produção (em m3)

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

• A alta dos preços da soja causou a quebra de muitas empresas, que não conseguiam entregar o produto ao preço previamente pactuado. Os investimentos estão caindo no segmento, que passa por uma depuração. No longo prazo, isso tende a ajudar as companhias que conseguirem se firmar a obter financiamentos bancários com mais facilidade, o que não acontece hoje. • A Petrobras Biocombustível está desenhando uma quarta unidade, para produzir 300 000 metros cúbicos de biodiesel por ano a partir de oleaginosas como dendê e girassol. • Por si só, a mamona não se presta à produção de biodiesel. Mas não merece ser abandonada. Se misturado à mamona, o biodiesel de óleo de soja passa a atender às especificações européias e pode ser exportado. Além disso, a mamona é uma planta muito rústica e tem potencial para baixar o custo final de produção do combustível.

4

O

Desafios

3 717 138

Capacidade instalada de produção de biodiesel no Brasil (1) (3) Ranking Estado

Produção (em m3)

Mato Grosso

741 798

8

2O

São Paulo

585 798

9O

Piauí

81 000

3O

Rio Grande do Sul

532 200

10O

Paraná

57 000

4O

Goiás

259 800

11O

Pará

34 500

5O

Bahia

255 600

12O

Minas Gerais

30 720

1

O

O

108 000

Maranhão

6O

Ceará

155 820

13O

Rondônia

18 600

7O

Tocantins

116 100

14O

Rio de Janeiro

18 000

Capacidade autorizada de produção no Brasil (1) Ranking Estado

Capacidade

Ranking Estado

Capacidade

(em m3 por dia)

1O 2

O

(em m3 por dia)

Mato Grosso

2 513,70

8O

Maranhão

360,00

São Paulo

1 960,44

9O

Piauí

270,00

1 774,00

10O

Paraná

190,00

• Encontrar fonte de suprimento de óleo vegetal competitiva e sustentável

3O

Rio Grande do Sul

no longo prazo. Por enquanto, só a soja mostrou escala suficiente para a produção do combustível, o que tende a reacender a discussão biodiesel versus alimentos. • Dissociar política social e energética, de forma a garantir a escala necessária para a produção do biodiesel. • Criar um marco institucional objetivo, transparente e simples. • Desenvolver o mercado para transformar o biodiesel numa commodity

4O

Goiás

866,00

11O

Pará

115,00

5O

Bahia

852,00

12O

Minas Gerais

102,40

6O

Ceará

519,40

13O

Rondônia

62,00

7O

Tocantins

387,00

14O

Rio de Janeiro

60,00

Usinas (1) Estado

Autorizadas a operar

Em operação

Em autorização

(em unidades)

(em unidades) (4)

(em unidades) (5)

21

9

8

O segmento em números

São Paulo

8

4

2

Rio Grande do Sul

4

4

1

Produção nacional de biodiesel (1) (2)

Minas Gerais

4

0

2

Quantidade (em m3)

Goiás

3

2

1

272 093

Bahia

3

2

2

39 367

Ceará

3

1

1

4 777

Paraná

3

0

3

Composite -

Produção

1O

AVALIAÇÃO

Tipo de oleaginosa Soja Gorduras animais (sebo) Palma/dendê Amendoim

463

Tocantins

2

1

1

Algodão

267

Pará

2

1

0

Nabo forrageiro

115

Rondônia

2

1

0

4

Maranhão

1

1

1

Piauí

1

0

0

Rio de Janeiro

1

0

1

Mato Grosso do Sul

0

0

4

Espírito Santo

0

0

1

Pernambuco

0

0

1

Rio Grande do Norte

0

0

1

Resíduos de frituras Outros Total

85 179 402 264

Cronograma de adição de biodiesel ao diesel (2) Ano

Porcentagem

2008

2%(6)

2010

3%

Santa Catarina

0

0

1

2013

5%

Sergipe

0

0

1

-

EXAME - EXINFRA - 122 - 11/12/08

Ranking Estado

(em m3)

Mato Grosso

EXAME

Produção

122 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2007; (2) Estimativa a partir de dados do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP); (3) Estimativa para 300 dias de operação; (4) No primeiro semestre de 2008; (5) Projetos de novas plantas e de ampliações de capacidade de plantas já existentes; (6) Passou para 3% a partir de julho de 2008.

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:48

-

04_CAD

SETORES | COMBUSTÍVEIS | BIODIESEL

Setores combustíveis


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 123 - 11/12/08

-

Composite

-

AGNALDO

-

02/12/08

18:39

-

04_CAD


Setores saneamento

02/12/08

19:39

-

04_CAD

SETORES | SANEAMENTO

Cascata do Caracol, em Canela, no Rio Grande do Sul: escassez deve fazer da água um recurso cada vez mais controlado

RGODEGUEZ

-

Sinais de progresso

Composite

-

Com a aprovação do marco regulatório e os investimentos de 40 bilhões de reais pelo PAC até 2010, o setor vive um período de mais otimismo a década de 90, a Organização das Nações Unidas lançou um desafio para que todos os países atingissem em

EXAME

LUIGI MAMPRIN

-

EXAME - EXINFRA - 124 - 11/12/08

-

N

2015 a meta de universalização dos serviços de saneamento básico. Já é certo que o Brasil não irá passar nessa prova. Na melhor das hipóteses, mantida a média atual de investimentos em saneamento básico, de 10 bilhões de reais por ano, o país chegará ao patamar de universalização dos serviços da área em 2033 — ou seja, com quase duas décadas de atraso em relação à meta estipulada pela ONU. Para cumprir o objetivo, o Brasil teria de aumentar em 50% os atuais gastos, subindo a média de investimento anual para 15 bilhões de reais. Apesar de ocorrer num ritmo mais lento que o desejável, o avanço no setor vem produzindo algumas transformações visíveis. Tome-se como exemplo a taxa de acesso da população aos serviços de esgoto, que subiu de 36% para 47%

entre 1992 e 2006 (aumento de 11 pontos percentuais em 15 anos). Se tudo ocorrer conforme o previsto, o índice deverá chegar a 55% em 2010. Um fator que aumenta o otimismo no setor para o futuro foi a aprovação, no início do ano passado, da Lei no 11.445, desfecho de duas décadas de espera por um marco regulatório. Com a extinção do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) e do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1986, havia um limbo jurídico que afugentava a iniciativa privada, ressabiada com casos de concessionárias obrigadas pela Justiça a solucionar o passivo ambiental acumulado por décadas ou a abrir mão de práticas consagradas, como o corte de água para consumidores inadimplentes. O novo marco regulatório dá garantias aos investimentos feitos — o que, espera-se, deve atrair o capital privado para o setor, a exemplo do que ocorre em muitos países desenvolvidos.


Cobertura dos serviços (1) Serviço

População atendida (milhões)

Condição População não atendida (milhões)

% da população atendida

Porcentagem

Coletado diretamente

90,2%

Coletado indiretamente

7,7%

Sem serviço

2,1%

Banheiro de uso exclusivo

179,9

10,1

94,7%

Abastecimento de água por rede geral

155,2

34,8

81,7%

Região

Coleta direta de lixo

151,8

38,2

79,9%

Sul

94,6%

Sudeste

93,2%

Centro-Oeste

88,9%

Norte

88,9%

Esgoto sanitário com rede coletora

Domicílios urbanos com coleta direta de lixo (1)

97,5

92,5

51,3%

Porcentagem

Domicílios urbanos com saneamento completo (1) (2)

Nordeste

81,5%

Região

Porcentagem

BRASIL

90,2%

Sudeste

83,7%

Sul

63,0%

Nordeste

37,6%

O setor no mundo

Centro-Oeste

34,8%

Condições adequadas de saneamento (5)

Norte

16,1%

País

% da população

Alemanha

100%

Canadá

100%

Domicílios urbanos com rede coletora de esgoto (1)

Estados Unidos

100%

Região

Porcentagem

Japão

100%

Sudeste

90,3%

Argentina

91%

Sul

67,6%

Federação Russa

87%

Nordeste

44,6%

México

79%

Centro-Oeste

42,8%

BRASIL

75%

18,4%

China

44%

68,7%

Índia

33%

62,4%

BRASIL

Norte BRASIL

Acesso à água potável (5)

Condição de abastecimento de água nos domicílios urbanos (1) Condição

Acesso à rede geral, com canalização interna em pelo menos um cômodo

País Porcentagem

92,0%

% da população

Alemanha

100%

Canadá

100%

Acesso à rede geral, sem canalização interna

1,2%

Estados Unidos

100%

Sem acesso à rede geral

6,8%

Japão

100%

Domicílios urbanos com abastecimento de água por rede geral (1)

Federação Russa

97%

México

97%

Argentina

96%

BRASIL

90%

Região

Porcentagem

Sudeste

96,7%

Índia

86%

Sul

95,3%

China

77%

Nordeste

91,7%

Centro-Oeste

90,8%

Taxa de mortalidade infantil (5) (6)

67,1%

País

Norte BRASIL

93,2%

Distritos com drenagem urbana (3) (4)

% da população

Alemanha

4%

Japão

4%

Canadá

6%

Estados Unidos

8%

Região

Porcentagem

Sudeste

72,4%

Argentina

Sul

64,2%

Federação Russa

16%

Centro-Oeste

48,1%

BRASIL

20%

Nordeste

45,9%

China

24%

Norte

40,4%

México

35%

Índia

76%

BRASIL

58,5%

16%

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 125

SETORES | SANEAMENTO

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 2007; (2) Entende-se por “saneamento completo” a existência simultânea dos seguintes serviços: abastecimento de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (3) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2001; (4) De um total de 9 848 distritos no Brasil; (5) Unicef, The State of the World Children, 2008; (6) Mortes até 5 anos de idade a cada grupo de 1 000 crianças nascidas vivas.

04_CAD 19:39 02/12/08 RGODEGUEZ Composite EXAME - EXINFRA - 125 - 11/12/08 EXAME

Condição do serviço de coleta de lixo nos domicílios urbanos (1)

O setor no Brasil


Água e esgoto

Uma questão de qualidade Além de ampliar a rede de água e esgoto, é preciso melhorar a prestação dos serviços ao consumidor Tão importante quanto ligar as casas à rede geral de esgoto é dar destinação adequada ao material recolhido. Por enquanto, o tratamento de esgoto abrange apenas 32% dos domicílios no país atendidos por redes de coleta. A maior parte dos dejetos é despejada em lagos, rios, mares e mananciais, com impactos negativos em diversas áreas — da saúde da população à exploração do turismo. Com a água encanada, ocorre um problema parecido: embora seja essencial ampliar a proporção dos que têm acesso ao serviço — atualmente, 82% dos brasileiros contam com água encanada —, não se pode relegar a segundo plano a preocupação com a qualidade da prestação do serviço e com o produto que chega às torneiras dos brasileiros. Um dos problemas é que muitas companhias de abastecimento não cumprem as normas de monitoramento da água potável em termos da freqüência com que deveriam realizar os testes.

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 126 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:47

-

Rede de tratamento da Sabesp, em São Paulo: o estado tem os melhores indicadores do setor

126 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• A Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Estados e municípios interessados em obter recursos federais ou administrados pela União são obrigados a seguir essas diretrizes. • Entre os mecanismos de fiscalização previstos pela lei estão a criação de agências reguladoras locais e conselhos de moradores atendidos pelos serviços de saneamento. • O novo marco regulatório fomenta o ambiente de competição em um setor tradicionalmente associado a monopólios. • A garantia de pagamento de indenização por investimentos realizados, prevista na Lei no 11.445, é um fator considerado essencial para que a iniciativa privada atue com mais força no setor de saneamento, inclusive por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Um dos efeitos esperados do novo marco regulatório é amenizar o clima de insegurança jurídica que envolvia o setor e, por conseqüência, reduzir a ocorrência de disputas judiciais. • Ainda está pendente o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma polêmica antiga: a disputa entre prefeituras e governos estaduais pela titularidade nas regiões metropolitanas, áreas potencialmente interessantes para a atuação da iniciativa privada em razão da maior viabilidade econômica dos serviços de saneamento. • Depois de décadas sendo considerada um bem de livre utilização no Brasil, a água passou a ter seu uso controlado sob a perspectiva mundial de escassez de recursos hídricos.

DIVULGAÇÃO

04_CAD

SETORES | SANEAMENTO | ÁGUA E ESGOTO

Setores saneamento


O que dizem as cores

AVALIAÇÃO

• A tributação das concessionárias que atuam em saneamento gira em torno de 20% da receita bruta, fator que reduz a capacidade de investimentos e diminui o interesse da iniciativa privada pelo setor.

Domicílios (em milhões)

% de ligação à rede

46,9

45,4%

2002

48,0

46,5%

• Estima-se que cada real investido em saneamento represente quatro reais

2003

49,7

48,0%

de redução em gastos públicos na área da saúde. No ano passado, 700 000 internações em hospitais públicos no Brasil tiveram origem na falta de condições adequadas de saneamento e 65% das internações de crianças abaixo de 10 anos foram causadas por males decorrentes da deficiência ou da inexistência de esgoto e água limpa. • O setor de saneamento pode dar importante contribuição à geração de empregos no país. De acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas, o investimento anual de 11 bilhões de reais durante duas décadas, suficiente para universalizar os serviços de saneamento, geraria 550 000 empregos por ano ao longo do período. • Aprimorar o saneamento tem conseqüências diretas no Índice de Desenvolvimento Humano do país, pois há forte correlação entre o acesso a condições adequadas de moradia e os fatores que definem o IDH – escolaridade, renda e expectativa de vida. Não por acaso, a cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista, apresenta a melhor taxa de cobertura de rede de esgoto entre os municípios brasileiros (98,6%) e também o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do país.

2004

51,0

48,0%

2005

52,3

48,2%

2006

53,8

48,5%

2007

55,5

51,3%

04_CAD

AVALIAÇÃO

19:47 02/12/08 RGODEGUEZ Composite EXAME - EXINFRA - 127 - 11/12/08 -

Evolução da rede coletora de esgoto no Brasil (1) 2001

4 Questões institucionais

EXAME

O segmento em números Ano

Distritos sem rede coletora de esgoto (2) Principal alternativa

Distritos

% do total de distritos

Fossas sépticas e sumidouros

2 776

28,2%

Fossas secas

2 431

24,7%

Valas abertas

197

2,0%

Lançamento em cursos d’água

143

1,5%

Outras

185

1,9%

5 732

58,3%

Total

Municípios com mais de 100 000 habitantes com menor taxa de acesso à rede de esgoto (3) Município

Taxa de acesso

Município

Taxa de acesso

Águas Lindas (GO)

0,23%

Marabá (PA)

1,15%

Abaetetuba (PA)

0,33%

Parnamirim (RN)

1,28%

• Os gastos anuais do governo federal com saneamento básico já foram

Santarém (PA)

0,41%

Caxias (MA)

2,19%

inferiores a 0,1% do PIB, mas agora se aproximam de 0,4%. • Para alcançar a meta de universalizar os serviços de saneamento, seria preciso manter durante os próximos cinco mandatos presidenciais os investimentos previstos pelo PAC para o período 2007-2010. • A aprovação do novo marco regulatório no ano passado trouxe a expectativa de que a iniciativa privada volte a investir no setor de saneamento, algo que ainda não se confirmou na dimensão esperada, porque a fase é considerada de adaptação às novas normas.

Timon (MA)

0,57%

Araguaína (TO)

2,29%

Parnaíba (PI)

0,61%

Ji-Paraná (RO)

2,63%

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

Esfera administrativa das prestadoras de serviços de esgoto sanitário (2) (4) Tipo

Distritos

% do total de distritos

Municipal

3 045

74,3%

Estadual

1 024

25,0%

Federal

Desafios

• Manter o nível de investimento estabelecido pelo PAC. • Ter preocupação não somente em ampliar a oferta da rede de água e esgoto, como também melhorar a qualidade dos serviços prestados. • Aprimorar a gestão das empresas prestadoras de serviços na área de saneamento, com a adoção de princípios de governança corporativa. • Desenvolver mecanismos que ajudem a fiscalizar a aplicação efetiva das verbas direcionadas ao setor de saneamento. • Combater o conceito de que “obras embaixo da terra” não rendem votos aos políticos porque “não aparecem” aos olhos dos eleitores. • Estender os investimentos às áreas rurais, onde o custo é proporcionalmente maior em função das distâncias e da escala reduzida (enquanto nas principais regiões metropolitanas do país a taxa média de acesso à rede de esgoto é de 63,1%, nas áreas rurais é de apenas 2,9%). • Dar prioridade a projetos bem planejados e que utilizem material de boa qualidade, para que as obras realizadas tenham a eficácia e a durabilidade esperadas. • Associar a coleta de esgoto a sistemas de tratamento, que por enquanto atingem apenas 20% da população brasileira. • Ajustar os diversos níveis de governo (União, estados e municípios) às diretrizes da nova Lei do Saneamento.

SETORES | SANEAMENTO | ÁGUA E ESGOTO

3 Questões tributárias

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Particular

1

0%

76

1,9%

Evolução da rede geral de abastecimento de água no Brasil (1) Ano

Domicílios (em milhões)

% de ligação à rede

2001

46,9

81,1%

2002

48,0

82,0%

2003

49,7

82,5%

2004

51,0

82,2%

2005

52,3

82,3%

2006

53,8

83,2%

2007

55,5

83,3%

Esfera administrativa das prestadoras de serviços de abastecimento de água (2) (4) Tipo

Distritos

% do total de distritos

Municipal

4 028

46,5%

Estadual

4 750

54,9%

Federal Particular

28

0,3%

1 566

18,1%

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 127

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 2007; (2) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2001; (3) Fundação Getulio Vargas, 2008; (4) Um mesmo distrito pode apresentar mais de uma classificação.

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | SANEAMENTO | LIXO E DRENAGEM

Setores saneamento

Lixo e drenagem

O sistema ainda é um lixo

CLAYTON DE SOUZA/AE

Cerca de 40 milhões de brasileiros — o equivalente a 20% da população do país — ainda não contam com o serviço de coleta direta de lixo. Em comparação com outras metas do setor de saneamento, melhorar esse quadro é ainda uma tarefa relativamente fácil. O grande desafio está nas etapas seguintes à coleta: dar a destinação apropriada a cada tipo de dejeto. Atualmente, 60% do lixo produzido no país é descartado de forma inadequada em lixões e aterros sanitários irregulares. Projetos de reciclagem, compostagem e coleta seletiva continuam sendo práticas distantes do cotidiano da maioria da população. Se não bastasse, produtos como pneus, lâmpadas, pilhas, baterias e óleos raramente recebem o tratamento especial que exigem. Ao mesmo tempo, muitos lixões e aterros sanitários espalhados pelo país estão com a capacidade próxima do esgotamento — prenúncio de problemas sérios nos próximos anos.

Depósito de pneus: o produto raramente recebe o tratamento especial que exige

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 128 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

04_CAD

Mais da metade dos detritos é descartada de forma inadequada e os programas de reciclagem só engatinham

4 Questões institucionais

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• O segmento continua à espera da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Sistema Nacional de Resíduos Sólidos, projeto de lei assinado em setembro de 2007 pelo presidente Lula. Trata-se do mais recente capítulo de uma novela que já se estende por quase duas décadas, período em que vários projetos sobre o tema não foram transformados em lei. A proposta é ter uma nova legislação federal que aponte diretrizes claras sobre as obrigações de cada setor da sociedade — incluindo os consumidores — em práticas como acondicionamento do lixo e reciclagem, além de prever a concessão de incentivos fiscais e financeiros a quem gerenciar com eficiência o lixo que produz.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• Embora sejam responsáveis pela coleta de lixo e limpeza urbana, muitos

AVALIAÇÃO

municípios não dispõem de capacitação técnica para desenvolver planos de saneamento sem a ajuda do governo estadual ou federal. Boa parte dos projetos de drenagem desenvolvidos pelos municípios deixa a desejar em termos de integração com outras obras de infra-estrutura. • Técnicas mais modernas já utilizadas com bons resultados em outros países, como a incineração controlada do lixo com geração de energia e reaproveitamento das sobras do processo, ainda nem chegam a ser cogitadas no Brasil. • A conscientização das empresas e dos consumidores sobre a necessidade de diminuir o volume de lixo pouco tem avançado no país. Raros são os supermercados e outros estabelecimentos comerciais que aboliram o uso de sacolas plásticas, por exemplo.

• Irregularidades em licitações têm emperrado o setor e levado muitas em5 Investimentos

presas a polêmicas envolvendo a Justiça.

AVALIAÇÃO

• Diferentemente do que ocorre no segmento de água e esgoto, há um con-

• De cada dez municípios brasileiros, oito investem menos de 5% do orçamen-

senso de que cabe ao município a titularidade nas questões envolvendo a coleta de lixo e a drenagem urbana.

• No caso da drenagem urbana, o índice é ainda pior: 92%. Em muitos muni-

to na coleta de lixo e limpeza urbana. cípios, o serviço nem chega a ser incluído na previsão orçamentária.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Muitos municípios adotaram a taxa de coleta de lixo com a promessa — nem sempre cumprida – de aumentar os investimentos no sistema de coleta e tratamento dos resíduos. 128 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

• O governo federal estabeleceu como prioridade na temática do lixo a recuperação dos mais de 1 500 lixões espalhados pelo país (tanto aqueles em funcionamento quanto os desativados), com a construção ou manutenção de aterros sanitários.


O que dizem as cores

Desafios

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1 090

19,9%

• Promover a discussão na sociedade não apenas sobre o destino do lixo

Aterro sanitário

817

14,9%

mas também sobre alternativas para produzir menos dejetos — caminho igualmente importante para amenizar o problema no futuro. • Resolver o passivo ambiental acumulado ao longo das décadas em função do descuido com que a questão do lixo foi tratada no país. • Aumentar o rigor da fiscalização, para evitar que empreendimentos sem o devido licenciamento ambiental sejam utilizados como depósito de lixo — um dos grandes riscos envolvidos é a contaminação da água. Das 532 unidades de aterro sanitário catalogadas em um estudo do Ministério das Cidades, apenas 39% tinham algum tipo de licença dos órgãos de meio ambiente. • Superar diferenças político-partidárias entre a administração de municípios vizinhos para facilitar a busca de soluções conjuntas para o problema do lixo. • Acelerar a expansão dos serviços de coleta, em busca da universalização. • Capacitar tecnicamente os municípios para que possam desenvolver projetos sustentáveis de drenagem urbana, interligados adequadamente à estrutura de saneamento.

Usina de compostagem

251

4,6%

Usina de reciclagem

183

3,3%

Aterro de resíduos especiais

170

3,1%

Incineração

114

2,1%

36

0,7%

Aterro controlado

Vazadouro em áreas alagadas

Orçamento municipal destinado à limpeza urbana e à coleta de lixo (1) Proporção

Municípios

% do total de municípios

4 338

78,8%

5% a 10%

872

15,8%

10% a 20%

156

2,8%

Mais de 20%

31

0,6%

110

2,0%

5 507

100,0%

Menos de 5%

Sem previsão orçamentária Total

O segmento em números

Proporção Menos de 50%

489

8,9%

Disponibilidade dos serviços nos distritos brasileiros (1)

50% a 70%

728

13,2%

70% a 80%

771

14,0%

80% a 90%

955

17,3%

Drenagem urbana

58,5%

90% a 99%

526

9,6%

1 814

32,9%

% de distritos com o serviço

100%

Evolução da coleta de lixo no Brasil (2) Ano

Sem informação Total

224

4,1%

5 507

100,0%

Domicílios (em milhões)

% com coleta direta

2001

46,9

82,9%

2002

48,0

84,8%

2003

49,7

85,7%

Esfera administrativa das prestadoras de serviços de drenagem urbana (1) (3)

2004

51,0

85,8%

Tipo

2005

52,3

86,8%

Municipal

2006

53,8

87,6%

Estadual

2007

55,5

88,4%

Federal

-

-

Particular

7

0,2%

Composite

Esfera administrativa das prestadoras de serviços de coleta de lixo (1) (3)

Particular

EXAME - EXINFRA - 129 - 11/12/08

% do total de municípios

85,1%

Tipo

Distritos

% do total de distritos

4 317

99,6%

10

0,2%

Perfil das prestadoras de serviços de drenagem urbana (1) (3)

Distritos

% do total de distritos

5 480

87,9%

Estadual

5

0,1%

Federal

1

0%

752

12,1%

Municipal

Tipo

Distritos

% do total de distritos

4 292

99,0%

Empresa com participação majoritária do poder público

14

0,3%

Autarquia

21

0,5%

6

0,1%

Administração direta do poder público

Empresa privada

Perfil das prestadoras de serviços de coleta de lixo (1) (3) Tipo

Orçamento municipal destinado à drenagem urbana (1)

Distritos

% do total de distritos

Empresa com participação majoritária do poder público

4 717

54,5%

Menos de 5%

Administração direta do poder público

5 422

86,9%

735

Autarquia Outras

Empresa privada

Proporção

Municípios

% do total de municípios

2 728

49,5%

5% a 10%

319

5,8%

11,8%

10% a 20%

91

1,7%

26

0,4%

Mais de 20%

20

0,4%

17

0,3%

Sem previsão orçamentária

1 072

19,5%

Destinação do lixo coletado (1) (3)

-

Tipo Vazadouro a céu aberto (lixão)

EXAME

Municípios

Limpeza urbana e coleta de lixo

Serviço

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

04_CAD

Domicílios com lixo coletado em cada município (1)

Distritos

% do total de distritos

3 834

70,1%

Sem serviços de drenagem urbana

1 277

23,1%

Total

5 507

100,0%

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2001; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 2007; (3) Um mesmo distrito pode apresentar mais de uma classificação.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 129

SETORES | SANEAMENTO | LIXO E DRENAGEM

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


IMAGES ETC LTD

Mais briga entre as companhias Além da competição cada vez mais acirrada e do maior poder de escolha dos clientes, as empresas de telefonia agora precisam enfrentar os desafios da crise financeira global

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 130 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

04_CAD

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES

Setores telecomunicações

130 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

assados dez anos da privatização do sistema Telebrás, a cara do setor de telecomunicações mudou completa-

P

mente. Não há mais filas para a compra de uma linha telefônica, o usuário tem o poder de escolher sua operadora e a telefonia móvel deixou de ser um luxo para virar um serviço essencial, inclusive para a transmissão de dados. E, para as empresas, competir no mercado de telefonia tornou-se uma tarefa muito mais difícil. As operadoras ampliaram suas bases de cobertura e vêm adotando estratégias agressivas de redução das tarifas, num momento em que a regra da portabilidade — a possibilidade de manter o número de telefone ao trocar de operadora — está em fase de ser plenamente implantada em todo o país. As companhias estão agora mais sujeitas à avaliação dos clientes, o que exige uma estratégia comercial eficiente para manter a fidelidade dos atuais usuários e atrair assinantes da concorrência. Além do aumento da competição, as operadoras precisam enfrentar a crise financeira global, que amplia os desafios. O crédito no mundo tornou-se mais escasso e caro, enquanto a desvalorização cambial ampliou o custo para a aquisição de equipamentos. No entanto, parar de investir seria comprome-


TIPO DE OBRA (1)

ORÇAMENTO INICIAL (em milhões de reais)

O VALOR INICIAL JÁ FOI REVISTO?

QUANTO FALTA PARA CONCLUIR A OBRA (2)

(em milhões de reais)

(em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

de reais são os investimentos para a conclusão das obras somente no estado do Rio de Janeiro

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

EMPECILHOS DATA DO DATA PRAZO FOI PARA INÍCIO PREVISTA PRORROGADO EXECUÇÃO DA OBRA PARA ALGUMA VEZ? DO CONCLUSÃO PROJETO (5)

Não

8

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2009

Não

21

Não

8

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Implantação

26

Não

8

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Legal

2001

2008

Sim

Reforma

13

Sim/41

8

Público

DNIT

Iniciada

Não há

1993

2008

Sim

Implantação

24

Não

7

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Paralisada

Financeiro

2004

2009

Sim

Implantação

7

Não

7

Público

Governo do estado/DER-PE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

12

Sim/NI

7

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2007

2009

Sim

Implantação

12

Sim/NI

7

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Implantação

12

Sim/13

7

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2005

2009

Sim

Implantação

13

Não

7

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

7

Não

7

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

7

Não

7

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

17

Não

7

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

10

Não

7

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

8

Não

7

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

9

Não

7

Público

Agesul

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

8

Não

7

Público

Sinfra-MT

Paralisada

Financeiro

2007

2009

Sim

Implantação

12

Não

6

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Implantação

9

Sim/12

6

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Implantação

8

Não

6

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

6

Não

6

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

6

Não

6

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

6

Não

6

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

10

Não

6

Público

Agesul

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

5

Não

5

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2008

Não

02/12/08

8

Reforma

Implantação

34

Não

5

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Paralisada

Financeiro

2003

2009

Sim

Implantação

6

Não

5

Público

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

6

Não

5

Público/privado Sinfra-MT/Assoc. Produtores

Iniciada

Não há

2004

2009

Sim

Implantação

4

Sim/NI

5

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

-

Reforma

Reforma

5

Não

5

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

5

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Iniciada

Não há

2006

2009

Sim

Composite

-

RGODEGUEZ

19:19

-

04_CAD

Reforma

Reforma

Não

5

Público

Implantação

12

Sim/15

5

Público/privado Sinfra-MT

Reforma

33

Não

5

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Reforma

5

Sim/7

5

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Reforma

7

Sim/8

4

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2007

2009

Não

Reforma

34

Não

4

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Reforma

5

Não

4

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2008

2008

Sim

Reforma

4

Não

4

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

4

Não

4

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Implantação

4

Não

4

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

2009

2010

Não

35

Não

4

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Reforma

4

Não

4

Público

DER-SE

Em licitação

Não há

2009

2009

Não

Impl./ref.

60

Não

4

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2008

2010

Não

Reforma

17

Não

4

Público

Pref. de Rio Branco

Iniciada

Não há

2007

2008

Sim

Implantação

27

Sim/55

3

Público

DNIT

Iniciada

Legal

1999

2009

Sim Sim

Reforma

-

EXAME - EXINFRA - 99 - 11/12/08

-

Ampliação

EXAME

DER-SE

Reforma

4

Não

3

Público

DNIT

Paralisada

Não há

2005

Indefinida

Implantação

9

Sim/10

3

Público

DER-CE

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Reforma

3

Não

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Não

Reforma

4

Sim/NI

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

2008

2009

Sim

Institucional: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativa feita pelo anuário com base no tempo decorrido desde o início da obra; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia; (d) O valor da edição anterior foi repetido por falta de informação atualizada da empresa. INDEFINIDA: Quando a data de início ou conclusão da obra ainda não foi estabelecida pela contratante. NI: Dados não informados.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 99

OBRAS | TRANSPORTES

31,4

bilhões



Telefonia fixa (em milhões) (1) 52,7

Linhas instaladas

39,4

Linhas em serviço

74,8%

Porcentagem das linhas em serviço

Telefonia móvel (em milhões) (2) Aparelhos em serviço

140,8

Pré-pagos

81,1%

Pós-pagos

18,9%

Internet banda larga (em milhões) (2) 8,9

Número de conexões instaladas (3)

18,3

Número de usuários ativos (4)

O setor no mundo Telefones (em milhões) (5) Ranking País

Fixo

Celular

China

912

365

547

2O

Estados Unidos

427

172

255

3O

Índia

273

39

234

Rússia

214

44

170

BRASIL

160

39

121

6O

Alemanha

151

54

97

7O

Japão

147

46

101

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 131 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

4O 5O

19:37

05_CAD

Total

1O

Conjunto de radiotelescópios no estado do Novo México, nos Estados Unidos: o país tem o segundo maior número de telefones fixos e móveis do mundo

ter todos os recursos aplicados até agora. As empresas de telefonia móvel que compraram licenças para explorar as freqüências de terceira geração (3G), pelas quais pagaram ágios superiores a 200% dos preços mínimos, assumiram o compromisso de estender a cobertura de seus serviços a áreas com baixa densidade populacional, conforme o cronograma determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). E não têm liberdade para suspender esses investimentos, mesmo que a crise se acentue. A seu favor, as empresas do setor têm uma forte geração de caixa e dívida controlada e pouco atrelada à variação do dólar, o que permite certa resistência à turbulência financeira. Além disso, as receitas das operadoras dependem do mercado interno, e não do global, no qual as perspectivas são mais negativas. De modo geral, as companhias estão bem protegidas contra a depreciação do real. Por isso, têm conseguido captar recursos para complementar sua estratégia de investimento, ainda que a custos mais altos. A aprovação do Plano Geral de Outorgas, que deve ser concluída no final de 2008, abre mais um capítulo neste novo momento do setor. O PGO permite a aquisição de uma opera-

8O

Reino Unido

106

34

72

9O

Itália

106

27

79

10O

França

89

34

55

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); (2) Teleco, dados de setembro de 2008; (3) Teleco, dados de junho de 2008; (4) Teleco, dados de abril de 2008; (5) União Internacional de Telecomunicações (UIT), dados de 2007

dora de telefonia fixa por outra que atue na mesma região — abrindo espaço para a concretização da compra da Brasil Telecom pela Oi. O impacto da futura “supertele”, no entanto, é motivo de polêmica. Se por um lado a operação reduz a concorrência e reforça o controle de preço das tarifas pelas operadoras, por outro a redução de custo operacional da sinergia resultante da fusão pode ser repassada ao consumidor. Para enfrentar a competição mais acirrada, as empresas têm apostado na venda combinada de serviços — com telefonia, internet rápida e TV por assinatura no mesmo pacote —, o que pode ajudar a atenuar os efeitos da crise. Tal estratégia garante às teles sinergia operacional, dá aos consumidores vantagens financeiras e é uma maneira de levar à casa do cliente serviços de maior valor agregado. A permissão para que as empresas de telefonia fixa comercializem transmissão de TV a cabo, prevista no Projeto de Lei no 29/2007, está para ser votada e pode reforçar essa estratégia. A competição é alimentada pela percepção de que, mesmo com o avanço ocorrido nos últimos dez anos, há muito espaço ainda para crescer em um mercado com demanda reprimida por serviços de telecomunicações, especialmente de transmissão de dados. 2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 131

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES

O setor no Brasil


SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | TELEFONIA FIXA

Telefonia fixa

Em busca da diversificação Com a base de assinantes estagnada, as operadoras miram a oferta de novos serviços para aumentar a receita por cliente As operadoras de telefonia fixa, pressionadas pela concorrência da telefonia móvel, têm procurado diversificar sua atuação no mercado brasileiro. Com a estagnação do número de clientes em torno de 40 milhões de assinantes, as empresas apostam na oferta de pacotes que combinam dois ou três produtos, como telefonia fixa, internet banda larga e TV digital via satélite. O objetivo é aumentar a receita por cliente. Além disso, as operadoras tentam atrair e manter clientes oferecendo uma variedade maior de planos de assinatura, com descontos nas tarifas para quem faz mais ligações.

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 132 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

05_CAD

Setores telecomunicações

132 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• A falta de uma agenda de longo prazo é uma crítica antiga no setor de telefonia. Em 2008, a decisão intempestiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de apresentar uma proposta de mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) tornou essa crítica ainda mais contundente. Muitos especialistas viram na aprovação apressada do PGO uma forma de favorecer interesses privados específicos. O ponto central das mudanças propostas pela Anatel é a possibilidade de aquisição de uma concessionária de telefonia fixa por outra, o que abriu espaço para a concretização da compra da Brasil Telecom pela Oi. Nesse processo, houve também intervenções do governo na Anatel, em uma demonstração de ingerência política na agência. • O setor ainda trabalha com barreiras para a completa convergência tecnológica. Enquanto o mundo caminha para prestar os chamados serviços triple play — oferta de serviços de voz, banda larga e conteúdos audiovisuais por um único provedor —, a lei no Brasil impede, por exemplo, que concessionárias de serviços locais de telecomunicações distribuam conteúdos audiovisuais pagos ou de TV por assinatura. O Projeto de Lei no 29/2007, que pretende acabar com essa restrição, teve sua votação emperrada na Comissão de Ciência e Tecnologia por discordâncias sobre a definição de cotas de conteúdo audiovisual nacional.


AVALIAÇÃO

• Por ser um serviço cuja demanda se encontra em declínio, o volume de investimentos também tende a cair. Em 2008, os investimentos das operadoras de telefonia fixa devem aumentar 3% em relação ao montante do ano anterior, passando de 2,6 bilhões para 2,7 bilhões de reais. Boa parte dos recursos é destinada à banda larga e a outros serviços, como IPTV (televisão pela internet), além de projetos piloto baseados na tecnologia fiber to the home (FTTH, ou fibra até a residência do usuário), que visa à oferta de banda larga de alta capacidade em regiões de alto poder aquisitivo. A dúvida está no efeito que a crise financeira internacional terá na manutenção dos investimentos, uma vez que boa parte dos equipamentos tem seus preços atrelados ao dólar e o crédito no mundo tornou-se escasso e caro.

Desafios

• Para compensar a perda de receita proveniente de transmissão de voz, as

RGODEGUEZ Composite

O segmento em números Linhas instaladas (1)

52,7 milhões

Linhas em serviço (1)

39,4 milhões

Telefones públicos (1)

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

Densidade telefônica (1)

• Os debates sobre mudanças na legislação ficam restritos a questões

Empresas que operam no setor (2)

pontuais, como preços e atendimento ao consumidor, e não avançam para a elaboração de um planejamento de longo prazo para o setor. • Os recursos recolhidos para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não têm sido devidamente empregados por causa da ausência de diretrizes do governo para traçar as questões prioritárias do setor.

Percentual de domicílios com telefone (3)

EXAME - EXINFRA - 133 - 11/12/08 EXAME

HEUDES REGIS

Operadores de call center: com a queda da receita, companhias buscam a venda conjugada de serviços

-

02/12/08

19:37

-

05_CAD

empresas do setor devem buscar ampliar a abrangência de sua atuação, passando a oferecer outros serviços, como a venda de sinal de TV. Enquanto não têm permissão legal para operar TV a cabo, as empresas de telefonia compram licenças para explorar o serviço televisivo por satélite, conhecido pelo jargão DTH, que não depende de leilão da Anatel. • O aumento da concorrência, em um setor cada vez mais concentrado, é um dos principais desafios do agente regulador. A portabilidade numérica — possibilidade de o usuário manter seu número de telefone ao trocar de prestadora de serviço —, cuja implantação deve ser concluída no início de 2009, pode contribuir para esse objetivo, colocando a eficiência das empresas à prova perante o consumidor.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Os tributos diretos representam 30,15% do valor total da conta telefônica. Existem também os tributos indiretos, como as taxas de fiscalização (Fistel), IRPJ, CCSL e outras contribuições. Essa elevada carga tributária, além de onerar o consumidor, limita a expansão do serviço no Brasil. Esse tratamento tributário é semelhante ao que vigora para produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas, o que é considerado uma distorção.

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• O enfraquecimento da Anatel e os sinais de ingerência política na agência preocupam os especialistas. Eles temem que a agência compactue com a concentração de grandes empresas no setor, o que reduz a competição e impede que haja melhora e barateamento dos serviços prestados.

1,1 milhão 27,7 terminais por 100 habitantes 25, sendo cinco concessionárias 44,4%

Perfil das operadoras (3) Brasil Telecom (4) Estados atendidos

AC, RO, TO, MT, MS, GO, PR, SC e DF

No de linhas instaladas

10,4 milhões

No de linhas em serviço

8,2 milhões

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede

278 000 137 800 km de cabos metálicos

Percentual de digitalização da rede

100%

Total de funcionários No de linhas (em serviço) por funcionário

17 670 1,4, desconsiderando call center e 0,7 considerando call center

Receita mensal média por assinante (Arpu)

R$ 75,20

Percentual de chamadas completadas

NI

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h)

NI

Percentual de chamadas de longa distância completadas

NI

Receita operacional líquida

NI

Investimento realizado

NI

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

NI

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 133

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | TELEFONIA FIXA

5 Investimentos


CTBC Telecom

Total de funcionários

Estados atendidos

MG, SP, GO e MS

10 363

No de linhas (em serviço) por funcionário

869 000

Receita mensal média por assinante (Arpu)

No de linhas em serviço

658 000

Percentual de chamadas completadas (2)

70,9%

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h) (5)

94,5%

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede

20 466 8 700 km de rede óptica de longa distância e metropolitana

Percentual de digitalização da rede

NI

Total de funcionários

10 682, sendo 702 na fixa

No de linhas (em serviço) por funcionário

88

Percentual de chamadas de longa distância completadas (5)

72,3%

Receita operacional líquida (9)

R$ 7,2 bilhões

Investimento realizado (9)

R$ 1,040 bilhão

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga (10)

1,8 milhão

NI

Receita mensal média por assinante (Arpu) (10)

R$ 88,10

Sercomtel (4)

Percentual de chamadas completadas

NI

Estado atendido

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h)

NI

No de linhas instaladas

177 762 pela concessão e 10 500 pela autorizatária

R$ 1,1 bilhão

No de linhas em serviço

156 956 pela concessão e 9 734 pela autorizatária

Receita operacional líquida (2) Investimento realizado

(2)

R$ 160 milhões

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga (11)

205 000

Embratel (4) Estados atendidos

Todos

No de linhas instaladas

NI

No de linhas em serviço

5,05 milhões

Total de TUPs (telefones de uso público)

1 400

Extensão da rede

1,2 milhão de km

Percentual de digitalização da rede

19:37

100%

Total de funcionários No de linhas (em serviço) por funcionário

16 156

PR

Total de TUPs (telefones de uso público)

4 097

Percentual de digitalização da rede

100%

Total de funcionários

473

No de linhas (em serviço) por funcionário

3,01

Receita mensal média por assinante (Arpu)

R$ 103,53

Percentual de chamadas completadas

73,9% (das 9 h às 11 h)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h)

99,8%

Percentual de chamadas de longa distância completadas 79,4% (das 9 h às 11 h) Receita operacional líquida (8)

R$ 35,6 milhões

Investimento realizado

R$ 8,097 milhões (8)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga (4)

49 034

312,7

Telefônica (4)

NI

Estado atendido

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h)

NI

No de linhas instaladas

14,7 milhões

R$ 7,2 bilhões até o terceiro trimestre de 2008

No de linhas em serviço

11,9 milhões

R$ 1,3 bilhão até o terceiro trimestre de 2008

Total de TUPs (telefones de uso público)

02/12/08

NI

Percentual de chamadas completadas

-

Receita mensal média por assinante (Arpu)

Investimento realizado

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

Receita operacional líquida (7)

Extensão da rede (5)

6 164

RGODEGUEZ

100%

Total de funcionários

-

Percentual de digitalização da rede

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede

Receita mensal média por assinante (Arpu)

NI

Transit (5)

Percentual de chamadas completadas

NI

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h)

NI

Estados atendidos No de linhas instaladas

R$ 955 milhões

No de linhas em serviço

R$ 489 milhões

Total de TUPs (telefones de uso público)

GVT (1)

250 000

213 920 km de rede metálica e 18 000 km de rede óptica

Composite

NI

-

(7)

SP

Estados atendidos

EXAME - EXINFRA - 134 - 11/12/08

1 341

No de linhas instaladas (5)

RS, PR, SC, GO, MT, MS, DF, TO, RO, AC, MG, SP e RJ

No de linhas (em serviço) por funcionário

2 323

No de linhas instaladas (1)

3 040 000

Percentual de chamadas completadas (9)

71% (matutino) e 73% (noturno)

No de linhas em serviço

1 741 609

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h) (6)

não possui

Percentual de chamadas de longa distância completadas (6)

23 000 km

Receita operacional líquida (7)

96,20% 71% R$ 11,8 bilhões

Percentual de digitalização da rede

100%

Investimento realizado (7)

Total de funcionários

4 137

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga (4)

No de linhas (em serviço) por funcionário

4 300

Receita operacional líquida (4) Investimento realizado

(4)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga (1)

401 884

Extensão da rede

R$ 1,5 bilhão

Todos 50 000 49 721

Estados atendidos

RJ, MG, BA, CE, PE, PA, MA, PB, ES, PI, RN, AL, AM, SE, AP e RR

Não possui

66 km de rede metálica e 14,5 km de rede óptica

Percentual de digitalização da rede

Oi (8)

2,5 milhões

100%

Total de funcionários

843

No de linhas (em serviço) por funcionário

59,3

No de linhas instaladas

16,1 milhões

Receita mensal média por assinante (Arpu)

150

No de linhas em serviço

13,9 milhões

Percentual de chamadas completadas

78%

Total de TUPs (telefones de uso público)

578 678 23 095 localidades

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 h) Percentual de chamadas de longa distância completadas

NI 72%

-

Extensão da rede

EXAME

Percentual de digitalização da rede

134 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

100%

Receita operacional líquida

NI

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 2007; (2) Teleco, operadoras que têm seus indicadores de qualidades divulgados pela Anatel; (3) IBGE, Pnad 2007; (4) Dados da empresa, setembro de 2008; (5) Dados da empresa, dezembro de 2007; (6) Dados da empresa, agosto de 2008; (7) Dados da empresa, de janeiro a setembro de 2008; (8) Dados da empresa, segundo trimestre de 2008; (9) Primeiro semestre de 2008; (10)Junho de 2008; (11) Acumulado em 2007

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | TELEFONIA FIXA

05_CAD

Setores telecomunicações


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Telefonia móvel

Potencial de crescimento

Clientes nos Estados Unidos para comprar o iPhone: aparelhos com cada vez mais recursos

Apesar do ritmo acelerado de expansão, há ainda muitos clientes para conquistar

M. SPENCER GREEN/AP PHOTO

4 Questões institucionais

Avaliação geral do segmento AVALIAÇÃO

• Para especialistas, o setor de telefonia móvel é tão ou mais regulado que o de telefonia fixa. Há um excesso de regulação, considerado um entrave para o desenvolvimento do mercado.

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 135 - 11/12/08

-

-

1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• Houve grande avanço no setor depois do leilão das freqüências 3G. Mas

Composite

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

05_CAD

Dez anos depois da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, o número de assinantes de telefonia móvel aumentou de 7,4 milhões, em 1998, para 140,8 milhões atualmente — 19 vezes mais. Esse desempenho coloca o Brasil em quinto lugar no ranking mundial em número de celulares. Apesar do ritmo acelerado de crescimento, o país ainda tem muito a avançar. No final de 2007, de cada 100 brasileiros, 64 possuíam telefone celular, abaixo da média de países como México, África do Sul, Rússia e Argentina. Esse número indica a existência de um potencial de expansão para as operadoras, sobretudo entre as camadas mais pobres da população, a chamada classe C. Nos demais segmentos — classes A e B —, as oportunidades estão nas vendas de aparelhos mais sofisticados, como o iPhone, que multiplicam também o consumo de pacotes de dados entre os clientes. Para 2008, a previsão de crescimento para a telefonia móvel é de 21% e, para 2009, de 16%, o que significa que em dois anos o país deverá atingir a marca de 170 milhões de telefones celulares. Se confirmadas as previsões, no final de 2009, de cada 100 brasileiros, 87 terão telefone celular.

cada novo passo no sentido de ampliar as possibilidades de tecnologia é dado com muita lentidão.

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

• As operadoras de telefonia móvel ampliaram seus investimentos a partir 2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• A obrigatoriedade de recolhimento de uma parte da receita para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é criticada por especialistas. No caso do Fistel, a empresa faz o recolhimento a cada chip ativado e, depois disso, uma vez por ano. O impacto dessa cobrança sobre o custo da operação é grande, especialmente no caso dos prépagos, que proporcionam baixa receita às operadoras e são os mais demandados pelas classes de menor poder aquisitivo.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• A carga tributária para o setor está entre as mais altas do mundo, entre 50% e 56% da receita das empresas. Esse tratamento é considerado inadequado para um setor que está na base do desenvolvimento econômico do país e que, portanto, demandaria incentivo por parte do governo.

de 2007, quando foi realizado o leilão das freqüências de terceira geração (3G). Agora, essas empresas têm pouca liberdade para reduzir os investimentos nos próximos anos, pois assumiram metas de universalização dos serviços. Ao comprar licenças para a 3G, por exemplo, as operadoras móveis se comprometeram em estender a cobertura a áreas com baixa densidade populacional, conforme cronograma determinado pela Anatel. Em 2009, cerca de 1 000 novos municípios devem receber cobertura. • O que favorece essas companhias é o fato de ter suas receitas ligadas ao mercado interno, contar com forte geração de caixa e não ter sua atividade tão atrelada às variações do PIB. As operadoras também trabalham com uma dívida controlada e possuem apenas uma pequena parte do endividamento e de seu cronograma de investimentos atrelada ao dólar. Como, de maneira geral, essas companhias estão bem protegidas contra a depreciação do real, os impactos no balanço têm sido sentidos no resultado líquido, e não no caixa. 2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 135

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | TELEFONIA MÓVEL

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


Quantidade de telefones 3G no Brasil (4)

• O acirramento da concorrência tem provocado a queda nas receitas dos

WCDMA

serviços de voz, que já se tornaram commodities. Essa queda precisa ser compensada com novas alternativas, como a transmissão de dados. No Brasil, a participação da receita de dados em relação à receita total de serviços ainda é baixa se comparada à de outros países. Assim, as empresas precisam buscar serviços inovadores, com maior valor agregado, e convencer os consumidores a incorporá-los em seu dia-a-dia. • Aumentar o volume de ligações de móvel para fixo e de móvel para móvel. • Competir nesse mercado é uma tarefa cada vez mais árdua. As diferenças entre as operadoras serão acentuadas pela entrada em vigor da regra da portabilidade numérica, que permite ao usuário manter seu número de telefone em caso de troca de prestadora. E ganharão reforço com o debate sobre o desbloqueio de celulares, largamente defendido pela Oi, que decidiu se concentrar na prestação de serviços e deixou, há algum tempo, de oferecer subsídios a aparelhos.

EVDO

19:37 02/12/08 RGODEGUEZ Composite -

505 000 1 951 000

Total

Perfil das operadoras Brasil Telecom (8) Estados atendidos

AC, RO, TO, MT, MS, GO, PR, SC e DF

Total de clientes

5,2 milhões

Pré-pagos

17%

Pós-pagos

83%

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal) Percentual de desativação de clientes (Churn) Tecnologia

R$ 28,80 R$ 481,3 milhões NI 50,9% (anualizado) GSM e 3G

Claro (5) Estados atendidos

O segmento em números Telefones móveis em serviço (1) Teledensidade

Todos

Total de clientes 140 788 562

Pré-pagos

73,25 por 100 habitantes

Pós-pagos

33,1 milhões 80,4% 19,6%

Pré-pagos

81,1%

Receita média por cliente (Arpu)

Pós-pagos

18,9%

Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal)

Principais tecnologias utilizadas

Percentual de desativação de clientes (Churn) Tecnologia

GSM

86,60%

CDMA

10,30%

TDMA

1,70%

CTBC

Analógica

0,01%

Estados atendidos

WCDMA

1,03%

Total de clientes

CDMA 2000

0,36%

Pré-pagos

GSM CDMA

406 000 68,5%

WCDMA

32,5%

Receita operacional líquida 2 38

Minutos de uso (média mensal) Percentual de desativação de clientes (Churn) Tecnologia

Receita total

R$ 60,4 bilhões

Estados atendidos

Receita de serviços

88%

Total de clientes

Receita com a venda de aparelhos celulares

12%

Pré-pagos

R$ 1,1 bilhão NI NI GSM e 3G

RJ, MG, BA, CE, PE, PA, MA, PB, ES, PI, RN, AL, AM, SE, AP e RR

Pós-pagos

Ranking de reclamações dos usuários (1) Operadora

R$ 49,40

Oi (5)

Receita bruta do segmento (2)

Ranking

88 2,6%

MG, SP, GO e MS

Receita média por cliente (Arpu) 155

R$ 2,8 bilhões

3G, GSM/EDGE e TDMA

Pós-pagos

Número de modelos de aparelhos homologados pela Anatel de acordo com cada tecnologia (3)

R$ 26,00

Receita média por cliente (Arpu) Reclamações na Anatel (por 1 000 assinantes)

Receita operacional líquida (6) Minutos de uso (média mensal)

1O

Brasil Telecom

0,423

Percentual de desativação de clientes (Churn)

2O

TIM

0,404

Tecnologia

3O

Oi

0,383

4O

Amazônia Celular

0,253

Sercomtel (5)

5O

Claro

0,253

Estados atendidos

6O

Telemig Celular

0,222

Total de clientes

7O

Vivo

0,183

Pré-pagos

8O

CTBC

0,149

Pós-pagos

9O

Sercomtel Celular

0,125

Receita média por cliente (Arpu)

20,3 milhões 84% 16% R$ 22,00 R$ 2,4 bilhões NI 6,8% GSM, GPRS, EDGE e 3G

PR 72 226 74,6% 25,4%

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 136 - 11/12/08

1 446 000

136 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

R$ 48,76

LEGENDAS E FONTES: (1) Anatel, dados de setembro de 2008; (2) Teleco, 2007; (3) Teleco, de janeiro a setembro de 2008; (4) Qualcomm, setembro de 2008; (5) Junho de 2008; (6) Primeiro semestre de 2008; (7) Dezembro de 2007; (8) Terceiro trimestre de 2008; (9) Outubro de 2008; (10) Primeiro trimestre de 2008; (11) Receita referente ao terceiro trimestre de 2008.

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | TELEFONIA MÓVEL

Desafios

-

05_CAD

Setores telecomunicações


O que dizem as cores

Receita operacional líquida (11)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

R$ 10,073 milhões

Minutos de uso (média mensal)

NI

Percentual de desativação de clientes (Churn) Tecnologia

NI GSM, TDMA, AMPS e 3G

TIM (6) Estado atendido

Todos

Total de clientes

33,8 milhões

Pré-pagos

79,9%

Pós-pagos

20,1%

Receita média por cliente (Arpu)

R$ 29,80

Receita operacional líquida (7)

R$ 12,4 bilhões

Minutos de uso (média mensal) Tecnologia

NI GSM, GPRS, EDGE e 3G (HSDPA)

Vivo (5) RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, MS, MT, GO, TO, DF, RO, RR, AC, AM, AP, PA, MA, BA, SE, PE, CE

Total de clientes (9)

05_CAD

Pré-pagos Pós-pagos Receita média por cliente (Arpu)

-

Minutos de uso (média mensal)

19:37

Receita operacional líquida (10) Percentual de desativação de clientes (Churn) Tecnologia

02/12/08

Internet

Mudanças com a terceira geração Tecnologia e aumento da competição entre as companhias elevam a velocidade de acesso e reduzem os preços

100

Percentual de desativação de clientes (Churn)

Estado atendido

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

42,2 milhões 80,8% 19,2% R$ 28,80 R$ 3,3 bilhões 94 2,6% CDMA, GSM e 3G (HSPA)

A tecnologia de terceira geração (3G) chegou ao país há pouco tempo, mas já começa a provocar uma transformação no setor de banda larga no país. Uma das mudanças mais significativas detectadas no mercado tem sido a queda nos preços dos pacotes de assinatura de internet, como resultado também do aumento da competição promovida por empresas de TV por assinatura e por operadoras que detêm a tecnologia de banda larga móvel de terceira geração. Em 2004, o preço médio de um pacote com velocidade acima de 2 Mbps (megabits por segundo) estava ao redor de 1 200 reais. No final de 2007, o mesmo produto custava 180 reais em média, uma redução de 85% no período. Em 2007, havia 7,3 milhões de assinantes de banda larga no Brasil. A previsão é que esse número cresça 35% em 2008, chegando a 9,9 milhões de usuários. O ritmo de evolução deve continuar em 2009, quando a conta pode subir para 12,8 milhões de pessoas.

EXAME

KIKO FERRITE

-

EXAME - EXINFRA - 137 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

Lan house na periferia de São Paulo: internet rápida ao acesso da população de baixa renda

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 137

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | INTERNET

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


EXAME

como Argentina, Chile e Uruguai. Com a maior oferta, a conseqüência natural seria a redução dos preços ao consumidor. • Além de aumentar a capilaridade do serviço, as companhias do setor precisam investir mais na ampliação da velocidade da banda larga.

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• O setor é pouco regulamentado, o que é apontado como um ponto positivo por especialistas, pois permite que diferentes empresas atuem nesse segmento. No caso da banda larga, tanto operadoras de telefonia fixa quanto de telefonia móvel ampliaram a participação. Com a maior concorrência, a qualidade dos serviços melhora e os preços caem. Entre 2004 e 2007, o preço médio de um pacote de velocidade acima de 2 Mbps (megabits por segundo) caiu 85%. A licitação das freqüências de terceira geração em 2008 ampliou o horizonte para essas empresas, que têm investido em novas tecnologias para a transmissão de dados. • O “apagão” da internet ocorrido na Telefônica no mês de julho — quando centenas de milhares de pessoas ficaram sem acesso à internet por mais de 36 horas em São Paulo — ampliou o debate em torno da necessidade de impor ou não regras para a oferta de banda larga.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• As empresas de TV a cabo e as operadoras de telefonia disputam o mercado de banda larga. Mas os parâmetros para a exploração desse mercado serão definidos no Projeto de Lei no 29, que estabelece que os canais de TV paga poderão ser distribuídos por qualquer empresa, inclusive de telecomunicações, nacional ou estrangeira. O projeto é considerado polêmico. Uma das críticas é que ele favoreceria as companhias telefônicas ao não prever, por exemplo, a possibilidade de compartilhamento das redes telefônicas pelas TVs a cabo.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Os serviços de internet têm baixa carga tributária por ser considerados de valor adicionado. Mas o assunto está em discussão e o pleito das empresas é que sejam estabelecidas alíquotas mais baixas do que as dos demais serviços de telefonia.

O segmento em números Acesso à internet no Brasil Usuários em domicílios (1)

36,348 milhões

Usuários domésticos ativos (2)

24,407 milhões

AVALIAÇÃO

20,4%

Percentual de computadores em domicílio com acesso à internet (3)

82%

Percentual de usuários residenciais com banda larga (13)

5,74 bilhões

Comércio eletrônico (em reais) (4) Comércio eletrônico (em reais) sem a venda de automóveis, passagens aéreas e sites de leilões (5)

3,8 bilhões

Volume de transações de negócios entre empresas e nos mercados eletrônicos (em reais) (4)

186 milhões

Gastos com publicidade online (em reais) (6)

449 milhões 3,4%

Percentual desses gastos em relação à publicidade total (7) Licitações eletrônicas — compras públicas realizadas integralmente pela internet (em reais) (8)

16,5 bilhões

Internautas domiciliares ativos e horas navegadas no Brasil Internautas ativos (2)

24,4 milhões | Horas navegadas por mês (9) 23h50min

Evolução dos serviços de acesso à internet em banda larga no Brasil (em milhares) (10) Tecnologia

2003

2004

2005

2006

2007

2008

ADSL

983

1 883

3 092

3 359

4 573

6 340

TV por assinatura

203

367

629

789

1 347

2 170

13

30

75

80

120

415

1 199

2 280

3 796

4 228

6 417

8 925

Outros

4 Questões institucionais

27 milhões

Número de computadores (base instalada) (14)

Total

•Os provedores de acesso têm baixa carga tributária. Mas a banda larga sofre a mesma tributação de outros serviços de telecomunicações (de 25% a 35% de ICMS). No entanto, entidades do setor negociam com o governo a desoneração desse serviço.

Acesso à internet no mundo (11) Ranking

País

1O

China

253

2O

Estados Unidos

220

3O

Japão

94

• As empresas têm investido para ampliar o acesso à internet banda larga. Para

4O

Índia

60

2008, a projeção da Tendências Consultoria é de um crescimento de 35% e, para 2009, de 30%, o que representará um volume de 9,9 milhões de terminais em uso em dezembro deste ano e de 12,8 milhões ao final de 2009. Esse avanço, no entanto, é limitado pela demora na licitação das linhas de WiMax (banda larga sem fio), suspensa em 2006 por causa de discussões em torno dos preços mínimos estabelecidos para o leilão. As redes WiMax devem contribuir para o aumento da cobertura de banda larga no país, inclusive em regiões distantes dos grandes centros. E pode ampliar a qualidade e reduzir os preços, uma vez que deve aumentar a concorrência nesse segmento em regiões onde há poucas operadoras prestando esse serviço.

5O

Alemanha

53

6O

BRASIL

50

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

7O

Reino Unido

41

8O

França

36

9O

Coréia do Sul

35

10O

Itália

35

Densidade tecnológica segundo divisão por continentes (11) Continente África Américas

Desafios

• Os serviços de banda larga no Brasil ainda têm muito espaço para crescer. A densidade de utilização no Brasil é considerada baixa, de apenas 4,3 terminais para cada 100 habitantes em 2007 — inferior à média de países 138 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Milhões de pessoas

Usuários (13)

Usuários (por 100 hab.)

51 milhões

5,31

375 milhões

41,23

Ásia

698 milhões

17,67

Europa

334 milhões

41,51

Oceania

15 milhões

44,81

1,473 bilhão

22,13

Total

LEGENDAS E FONTES: (1) Ibope/NetRatings, segundo trimestre de 2008; (2) Ibope/Net ratings, setembro de 2008; (3) IBGE, Pnad, 2007; (4) E.Consulting, primeiro trimestre de 2008; (5) E-bit, primeiro semestre de 2008; (6) Inter-Meios, acumulado de janeiro a agosto de 2008; (7) Inter-Meios, primeiro semestre de 2008; (8) Governo eletrônico, acumulado de 2007; (9) Ibope/NetRatings, agosto de 2008; (10) Teleco; (11) Internet World Stats, junho de 2008; (12) UIT, 2007; (13) Teleco, abril de 2008; (14) Abinee, 2007

-

EXAME - EXINFRA - 138 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

05_CAD

SETORES | TELECOMUNICAÇÕES | INTERNET

Setores telecomunicações


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 139 - 11/12/08

-

Composite

-

AGNALDO

-

02/12/08

18:52

-

05_CAD


Setores transportes

SETORES | TRANSPORTES

Faltam 290 bilhões de reais Esse é o valor necessário para o país colocar em ordem suas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E a conta não pára de crescer

0

Plano Nacional de Logística e Transportes foi criado para ser um grande canal no qual, a cada quatro

O setor no Brasil

Carga anual transportada em hidrovias (em toneladas) (6)

Aeroportos

25 293 021

Número de aeroportos (1) (2) Internacionais

34

Ferrovias

Domésticos

33

Extensão da malha ferroviária (em quilômetros) (3) (4)

Pequenos e aeródromos

2 498

Malha privada

Total

2 565

Malha pública Total

EXAME

28 314 1 543 30 374

Operação anual nos aeroportos (2) Carga (em toneladas) Passageiros (em número de pessoas)

1 318 614 110 569 767

Transporte nas ferrovias (3) (4) Carga (em toneladas) Passageiros (em número de pessoas)

414 925 500 1 413 812

Hidrovias Extensão da malha hidroviária (em quilômetros) (5) (6)

Portos

Total de rios navegáveis

42 000

Número de portos (7)

Total utilizado

10 000

Portos públicos

-

EXAME - EXINFRA - 140 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:37

-

05_CAD

anos, podem constar idéias e projetos apresentados por estados, órgãos públicos, empresas privadas e segmentos da sociedade ligados ao setor para colocar em ordem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias do país. Esse trabalho dá uma dimensão precisa da distância entre a realidade brasileira e o cenário desejável — aquele em que empresas e produtores agrícolas encontrem facilidades e possam escoar suas mercadorias para os mercados interno e externo sem enfrentar barreiras intransponíveis e custos logísticos exorbitantes. Na primeira edição do plano, realizada em 2004, a soma das demandas atingiu 172 bilhões de reais. Recentemente, foi feita a primeira revisão dessa conta. Agora, em termos de investimentos necessários para resolver os principais problemas de infra-estrutura até 2023, seriam necessários 290 bilhões de reais — o equivalente à média de 20 bilhões de reais por ano no período. O PAC

representa um esforço para suprir parte dessas necessidades, com uma média de investimentos no setor de 14,5 bilhões de reais por ano entre 2007 e 2010. Ou seja, mesmo se tudo que estiver planejado sair efetivamente do papel, o dinheiro seria insuficiente para fazer com que o setor brasileiro de transportes chegue perto do cenário ideal projetado pelo plano. Por essa razão, especialistas no setor já falam da necessidade de o governo começar a planejar, desde já, um novo “PAC” para o setor de transportes.

140 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

37


SETORES | TRANSPORTES 3

Portos privados Terminais privados situados fora do cais

42

Total

82

EXAME - EXINFRA - 141 - 11/12/08 EXAME

O setor no mundo Matrizes do transporte de carga (9) Rodoviário

Ferroviário

Outros (10)

BRASIL

58%

25%

17%

Alemanha

72%

15%

14%

Austrália

53%

43%

4%

Áustria

49%

45%

6%

Canadá

43%

46%

11% 25%

País

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

ANGELO MACIEL/SAMBAPHOTO

02/12/08

19:37

-

05_CAD

Movimento de veículos na rodovia Ayrton Senna: sucesso dos leilões de concessão de estradas aponta um caminho para a redução dos gargalos nos transportes

Carga operada nos portos

(7)

Quantidade de carga (em toneladas) Quantidade de contêineres (em unidades)

754 716 655 4 157 204

Rodovias Extensão da malha rodoviária (em quilômetros) (8) Não-pavimentada Pavimentada Total

Estados Unidos

32%

43%

1 422 200

França

81%

17%

2%

210 731

México

55%

11%

34%

1 632 931

Rússia

8%

81%

11%

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 2006; (2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), 2007; (3) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 2007; (4) Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), 2007; (5) Ministério dos Transportes, 2000; (6) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2000; (7) Antaq, 2007; (8) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (9) ANTT, 2005; (10) Inclui os transportes aquaviário, dutoviário e aéreo.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 141


EXAME - EXINFRA - 142 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

20:37

-

05_CAD

SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Setores transportes

Aeroportos

Uma luz no fim da pista O plano de privatização de dois dos maiores aeroportos do país começa a ganhar corpo Uma mudança no cenário aeroportuário brasileiro começou a ser desenhada para os próximos anos. O governo federal anunciou que pretende transferir para a iniciativa privada a gestão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Viracopos, em Campinas. Por enquanto, o assunto está em estudo e depende de um demorado processo de elaboração de editais, licitação e audiências públicas. A intenção é deixar tudo pronto em 2009. Atualmente, esses dois aeroportos e outros 65 em todo o país são administrados pela Infraero. A estatal é criticada porque, nos últimos anos, investiu mais no conforto dos terminais de passageiros do que em reformas e ampliações das pistas. A concessão de aeroportos à iniciativa privada, por si só, não resolve todos os problemas de infra-estrutura, mas pode dar um choque de gestão no setor e ajudar em sua modernização. Não há tempo a perder. O movimento de passageiros vem crescendo 9% ao ano e a previsão é que esse ritmo acelere nos próximos anos.

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• A criação da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC), foi positiva na opinião dos envolvidos no setor, que sempre defenderam a gradual desmilitarização. • No auge da crise do setor aéreo, em 2007, o ministro Nelson Jobim tentou interferir na Anac, órgão vinculado mas não subordinado ao Ministério da Defesa. Quando os ânimos se acalmaram, a agência voltou a gozar de relativa independência. Mesmo com a recomposição por um quadro mais técnico e menos político-partidário, porém, a Anac ainda está vulnerável aos humores do governo, o que é preocupante.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em quatro de nove obras da Infraero fiscalizadas em 2008. Foi recomendada a paralisação nas construções dos terminais de passageiros de Macapá, Guarulhos e Vitória e nas ampliações e reformas do aeroporto Santos Dumont, no Rio. • De 2003 a 2007, outros 80 processos do TCU atingiram obras da Infraero, apontando irregularidades como superfaturamento, inadequação de projeto e pagamento de serviços não previstos em contrato. AVALIAÇÃO

-

3 Questões tributárias EXAME

• Segundo especialistas, a cobrança de taxas e impostos altos impede o 142 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

maior aproveitamento dos terminais de logística e carga do país, que operam abaixo da capacidade. • No transporte de passageiros, a redução de taxas em aeroportos ociosos do país poderia atrair o interesse de companhias aéreas e usuários. • Uma das sugestões é a Anac dar liberdade tarifária aos aeroportos, estabelecendo no máximo uma tarifa-teto. Valeria a mesma liberdade concedida às empresas aéreas. • A unificação da alíquota do ICMS em 12% poderia gerar uma economia de 200 milhões de dólares por ano ao setor aéreo. Em São Paulo, por exemplo, cobra-se uma alíquota de 25%. A isenção de PIS e Cofins para o combustível aéreo aliviaria outros 60 milhões de dólares anuais. As estimativas foram apresentadas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) ao Ministério da Defesa.

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• A sinalização de que o governo pode conceder a administração de aeroportos à iniciativa privada é positiva. Seria uma forma de desvincular o setor do uso político dos órgãos e das empresas estatais. • Segundo o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, dez dos terminais administrados pela estatal são lucrativos. Os outros 57 não interessariam aos investidores privados. Uma solução seria reunir aeroportos lucrativos e deficitários num mesmo bloco de concessões. • A Anac colocou em consulta pública a regra de distribuição de slots nos aeroportos considerados saturados. A intenção é abrir as autorizações de pouso e decolagem para maior número de empresas, estimulando a


O que dizem as cores Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Desafios

• O tráfego aéreo brasileiro vem aumentando 9% ao ano, e a previsão é que

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 143 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

Aviões no aeroporto de Viracopos, em Campinas: o segundo maior do país em volume de cargas

HUMBERTO DE CASTRO / AG ANHANGUERA

02/12/08

20:37

-

05_CAD

o transporte por aviões cresça o triplo da taxa do PIB entre os próximos 15 e 20 anos. A ampliação dos aeroportos, com o uso de recursos públicos e privados, é urgente. • Elaborar um modelo de concessão de aeroportos que atraia os investidores privados e garanta a eficiência dos terminais no futuro. O setor precisa de um marco regulatório claro que dê segurança aos consumidores, aos investidores e ao Estado. • Melhorar a comunicação entre os órgãos responsáveis pela aviação civil e formar pessoal qualificado em controle de tráfego aéreo. • Obras em andamento, como os terminais de Vitória, Macapá, Guarulhos e Rio de Janeiro, precisam ser concluídas. O mesmo se aplica ao novo terminal internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), com término previsto para 2009. • Executar as ações para desafogar os aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Guarulhos. • Realocar o terminal de Ilhéus (Bahia), um dos três mais perigosos do país.

O segmento em números Quantidade de aeroportos (1) (2) Tipo

Quantidade 33

Aeroportos regionais

34

Aeroportos internacionais

2 498

Aeródromos e pequenos aeroportos

857

Helipontos

Movimentação aeronáutica anual (1) Tipos de vôo

concorrência. Os slots seriam redistribuídos conforme o desempenho operacional das companhias aéreas, considerando indicadores como atrasos, cancelamentos e acidentes nos vôos. • A segurança do controle de tráfego aéreo segue sob suspeita, mesmo passados os dias mais turbulentos da crise de 2007. O despreparo dos operadores, a desatualização tecnológica e a falta de investimentos são as causas da ineficiência. • Em 2007, o governo investiu 3,2 bilhões dos 7,9 bilhões de reais arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deveriam ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes. Segundo a CNT, 66,6% do dinheiro arrecadado com a Cide desde 2002 não foi utilizado no setor.

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

Número de pousos e decolagens

Movimento de carga (em t)

Movimento de passageiros

1 884 142

620 885

97 951 731

157 891

697 729

12 618 036

2 042 033

1 318 614

110 569 767

Domésticos Internacionais Total

Média brasileira de produtividade (3) Tipo

Resultado

Velocidade nas operações de exportação

1 108 toneladas liberadas p/h

Velocidade nas operações de importação

1 045 toneladas liberadas p/h

Perfil dos aeroportos (1) Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos/SP)

• O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de

Movimentação anual de carga (em t)

424 157

3 bilhões de reais para infra-estrutura e segurança até 2010. Em 2008, deveriam ser aplicados 1,2 bilhão de reais. • Além disso, a Infraero tinha outros 500 milhões de reais para investir em diversas obras nos aeroportos em 2008. • Em 2007, o orçamento previa 1,3 bilhão de reais em reformas e melhorias. Com as paralisações determinadas pelo TCU, foram gastos 573 milhões de reais nessas obras. • Em agosto de 2008, o ministro Nelson Jobim disse que os contratos de 2004 e 2005 contestados pelo TCU seriam cancelados. Havia promessa de realização de nova licitação.

Movimentação anual de passageiros

18 795 596

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

16 500 000 3 700 e 3 000

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP) Movimentação anual de carga (em t)

238 044

Movimentação anual de passageiros

1 006 059

Capacidade de movimentação de passageiros

2 000 000

Tamanho da pista (em metros)

3 240

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 143

SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Setores transportes

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes

(Curitiba/PR)

Movimentação anual de carga (em t)

166 399

Movimentação anual de carga (em t)

23 686

Movimentação anual de passageiros

2 063 872

Movimentação anual de passageiros

3 907 275

Capacidade de movimentação de passageiros

1 815 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 700

Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim

Tamanho das pistas (em metros)

3 500 000 2 215 e 1 800

Aeroporto Internacional de Belém

(Galeão, Rio de Janeiro/RJ)

(Belém/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

81 303

Movimentação anual de carga (em t)

20 541

Movimentação anual de passageiros

10 352 616

Movimentação anual de passageiros

2 119 552

15 000 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

4 000 e 3 180

Aeroporto Internacional de Guararapes

Tamanho das pistas (em metros)

2 700 000 2 800 e 1 830

Aeroporto Internacional Tancredo Neves/ Confins

(Recife/PE) Movimentação anual de carga (em t)

55 097

Movimentação anual de passageiros

4 188 081

Movimentação anual de carga (em t)

16 423

Capacidade de movimentação de passageiros

5 000 000

Movimentação anual de passageiros

4 340 129

Capacidade de movimentação de passageiros

4 000 000

Tamanho das pistas (em metros)

3 300

(Belo Horizonte/MG)

3 000

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Brasília Aeroporto Internacional de Florianópolis

Movimentação anual de carga (em t)

50 192

-

(Brasília/DF) Movimentação anual de passageiros

11 119 872

Movimentação anual de carga (em t)

12 700

19:20

05_CAD

Aeroporto Internacional Afonso Pena

(Manaus/AM)

Capacidade de movimentação de passageiros

7 400 000

Movimentação anual de passageiros

1 948 010

Tamanho das pistas (em metros)

3 200 e 3 300

(Florianópolis/SC)

980 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães Movimentação anual de carga (em t)

41 462

Movimentação anual de carga (em t)

12 649

Movimentação anual de passageiros

5 932 461

Movimentação anual de passageiros

1 894 540

6 000 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Aeroporto de Vitória

(Salvador/BA)

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

(Vitória/ES)

3 005 e 1 520

1 750

Aeroporto Internacional Augusto Severo

-

Aeroporto Internacional Pinto Martins

560 000

Tamanho da pista (em metros)

(Fortaleza/CE)

Composite

RGODEGUEZ

02/12/08

2 300 e 1 500

-

Tamanho das pistas (em metros)

Movimentação anual de carga (em t)

35 297

Movimentação anual de carga (em t)

9 298

Movimentação anual de passageiros

3 614 439

Movimentação anual de passageiros

1 578 165

Capacidade de movimentação de passageiros

3 000 000

Capacidade de movimentação de passageiros

2 545

Tamanho das pistas (em metros)

1 500 000 2 600 e 1 825

Aeroporto Internacional de São Paulo

(São Luís/MA)

Movimentação anual de carga (em t)

34 907

Movimentação anual de carga (em t)

7 288

Movimentação anual de passageiros

15 265 433

Movimentação anual de passageiros

900 357

12 000 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

1 640 e 1 435

Aeroporto Internacional Salgado Filho

Tamanho das pistas (em metros)

1 010 000 2 385 e 1 525

Aeroporto de Goiânia

(Porto Alegre/RS)

(Goiânia/GO)

Movimentação anual de carga (em t)

31 311

Movimentação anual de carga (em t)

5 484

Movimentação anual de passageiros

4 444 748

Movimentação anual de passageiros

1 546 476

Capacidade de movimentação de passageiros

6 100 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

EXAME

Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado

(Congonhas, São Paulo/SP)

-

EXAME - EXINFRA - 144 - 11/12/08

-

Tamanho da pista (em metros)

(Natal/RN)

144 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

2 280

Tamanho da pista (em metros)

600 000 2 500


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto de Santarém

Aeroporto de Aracaju

(Santarém/PA)

(Aracaju/SE)

Movimentação anual de carga (em t)

4 562

Movimentação anual de carga (em t)

2 379

Movimentação anual de passageiros

364 181

Movimentação anual de passageiros

691 640

Capacidade de movimentação de passageiros

225 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 400

Aeroporto Internacional Marechal Rondon

Tamanho da pista (em metros)

1 300 000 2 200

Aeroporto Internacional de Rio Branco

(Várzea Grande/MT)

(Rio Branco/AC)

Movimentação anual de carga (em t)

3 966

Movimentação anual de carga (em t)

2 216

Movimentação anual de passageiros

1 254 825

Movimentação anual de passageiros

313 987

Capacidade de movimentação de passageiros

320 000

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

580 000 2 300

Aeroporto de Teresina

Tamanho da pista (em metros)

2 158

Aeroporto Internacional de Porto Velho

(Teresina/PI) Movimentação anual de carga (em t)

3 269

Movimentação anual de passageiros

484 492

Movimentação anual de carga (em t)

2 170

Capacidade de movimentação de passageiros

450 000

Movimentação anual de passageiros

391 179

Capacidade de movimentação de passageiros

920 000

Tamanho da pista (em metros)

2 200

(Porto Velho/RO)

Tamanho da pista (em metros)

2 400

Aeroporto Internacional de Campo Grande Aeroporto de Londrina 3 221

Movimentação anual de passageiros

755 407

Movimentação anual de carga (em t)

1 831

Capacidade de movimentação de passageiros

900 000

Movimentação anual de passageiros

509 544

Capacidade de movimentação de passageiros

800 000

Tamanho da pista (em metros)

2 600

(Londrina/PR)

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Aeroporto Internacional de Macapá Aeroporto de Petrolina

(Macapá/AP) Movimentação anual de carga (em t)

3 109

Movimentação anual de passageiros

526 570

Movimentação anual de carga (em t)

1 692

Capacidade de movimentação de passageiros

170 000

Movimentação anual de passageiros

171 791

Capacidade de movimentação de passageiros

150 000

Tamanho da pista (em metros)

2 100

(Petrolina/PE)

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares

3 250

-

Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto

(Maceió/AL)

Composite

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Movimentação anual de carga (em t)

-

(Campo Grande/MS)

19:20

05_CAD

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Movimentação anual de carga (em t)

3 040

Movimentação anual de carga (em t)

1 653

Movimentação anual de passageiros

937 305

Movimentação anual de passageiros

500 547

Capacidade de movimentação de passageiros

578 000

Capacidade de movimentação de passageiros

1 200 000 2 600

Tamanho da pista (em metros)

2 515

Aeroporto Santos Dumont

(Marabá/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

2 733

Movimentação anual de carga (em t)

1 643

Movimentação anual de passageiros

3 214 415

Movimentação anual de passageiros

188 271

3 200 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

1 323 e 1 260

Aeroporto de Ilhéus

Tamanho da pista (em metros)

80 000 2 000

Aeroporto de Palmas

(Ilhéus/BA)

(Palmas/TO)

Movimentação anual de carga (em t)

2 482

Movimentação anual de carga (em t)

1 496

Movimentação anual de passageiros

397 131

Movimentação anual de passageiros

232 885

Capacidade de movimentação de passageiros

300 000

Capacidade de movimentação de passageiros

370 000

Tamanho da pista (em metros)

EXAME

Aeroporto de Marabá

(Rio de Janeiro/RJ)

-

EXAME - EXINFRA - 145 - 11/12/08

-

Tamanho da pista (em metros)

(João Pessoa/PB)

1 577

Tamanho da pista (em metros)

2 500

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 145

SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Setores transportes

Aeroporto de Uberlândia

(Campina Grande/PB)

Movimentação anual de carga (em t)

1 178

Movimentação anual de carga (em t)

609

Movimentação anual de passageiros

493 920

Movimentação anual de passageiros

66 690

Capacidade de movimentação de passageiros

550 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

1 950

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

Tamanho da pista (em metros)

250 000 1 600

Aeroporto de Joinville

(Cruzeiro do Sul/AC)

(Joinville/SC)

Movimentação anual de carga (em t)

1 070

Movimentação anual de carga (em t)

528

Movimentação anual de passageiros

82 612

Movimentação anual de passageiros

234 102

Capacidade de movimentação de passageiros

600 000

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

135 000 2 400

Aeroporto de Imperatriz

Tamanho da pista (em metros)

1 640

Aeroporto de Macaé

(Imperatriz/MA)

(Macaé/RJ)

Movimentação anual de carga (em t)

948

Movimentação anual de carga (em t)

404

Movimentação anual de passageiros

183 647

Movimentação anual de passageiros

408 095

Capacidade de movimentação de passageiros

170 000

Capacidade de movimentação de passageiros

135 000

Tamanho da pista (em metros)

05_CAD

Aeroporto Presidente João Suassuna

(Uberlândia/MG)

1 798

Aeroporto Internacional de Navegantes

Tamanho da pista (em metros)

1 200

Aeroporto de São José dos Campos 821

Movimentação anual de carga (em t)

301

Movimentação anual de passageiros

419 113

Movimentação anual de passageiros

55 565

Capacidade de movimentação de passageiros

510 000

Capacidade de movimentação de passageiros

90 000

Tamanho da pista (em metros)

1 701

Aeroporto Internacional de Boa Vista

Tamanho da pista (em metros)

2 676

Aeroporto da Pampulha

(Boa Vista/RR)

(Belo Horizonte/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

768

Movimentação anual de carga (em t)

290

Movimentação anual de passageiros

211 319

Movimentação anual de passageiros

759 824

Capacidade de movimentação de passageiros

675 000

Capacidade de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 700

1 500 000 2 540

Aeroporto de Uberaba

-

Aeroporto de Bacacheri

Tamanho da pista (em metros)

(Curitiba/PR)

Composite

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

(São José dos Campos/SP)

Movimentação anual de carga (em t)

19:20

(Navegantes/SC)

Movimentação anual de carga (em t)

756

Movimentação anual de carga (em t)

270

Movimentação anual de passageiros

44 770

Movimentação anual de passageiros

85 959

Capacidade de movimentação de passageiros

45 000

Capacidade de movimentação de passageiros

1 309

Tamanho da pista (em metros)

130 000 1 759

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

(Pelotas/RS)

Movimentação anual de carga (em t)

709

Movimentação anual de carga (em t)

215

Movimentação anual de passageiros

721 385

Movimentação anual de passageiros

3 868

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

2 000 000 2 195

Aeroporto de Altamira

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

130 000 1 980 e 1 230

Aeroporto de Paulo Afonso

(Altamira/PA)

(Paulo Afonso/BA)

Movimentação anual de carga (em t)

650

Movimentação anual de carga (em t)

213

Movimentação anual de passageiros

64 772

Movimentação anual de passageiros

15 443

Capacidade de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade de movimentação de passageiros

90 000

Tamanho da pista (em metros)

EXAME

Aeroporto Internacional de Pelotas

(Foz do Iguaçu/PR)

-

EXAME - EXINFRA - 146 - 11/12/08

-

Tamanho da pista (em metros)

(Uberaba/MG)

146 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

2 003

Tamanho da pista (em metros)

1 800


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto Campo de Marte

Aeroporto Internacional de Tabatinga

(São Paulo/SP)

(Tabatinga/AM)

Movimentação anual de carga (em t)

206

Movimentação anual de carga (em t)

65

Movimentação anual de passageiros

230 276

Movimentação anual de passageiros

33 841

Capacidade de movimentação de passageiros

85 000

45 000

Capacidade de movimentação de passageiros

1 600

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Bartolomeu Lysandro

Tamanho da pista (em metros)

2 150

Aeroporto Internacional de Parnaíba

(Campos dos Goytacazes/RJ)

(Parnaíba/PI)

Movimentação anual de carga (em t)

158

Movimentação anual de carga (em t)

54

Movimentação anual de passageiros

7 075

Movimentação anual de passageiros

3 572

60 000

Capacidade de movimentação de passageiros

1 544

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto de Juazeiro do Norte

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

36 500 2 100

Aeroporto Internacional Rubem Berta

(Juazeiro do Norte/CE) Movimentação anual de carga (em t)

147

Movimentação anual de passageiros

152 398

Movimentação anual de carga (em t)

49

50 000

Movimentação anual de passageiros

3 706

Capacidade de movimentação de passageiros

1 800

Tamanho da pista (em metros)

05_CAD

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

(Uruguaiana/RS)

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

Aeroporto Internacional de Corumbá

100 000 1 500 e 800

Aeroporto Juiz de Fora 117

Movimentação anual de carga (em t)

46

Movimentação anual de passageiros

38 012

Movimentação anual de passageiros

25 925

Capacidade de movimentação de passageiros

27 000

Capacidade de movimentação de passageiros

230 000 1 660

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto de Carajás

Tamanho da pista (em metros)

1 535

Aeroporto de Tefé

(Parauapebas/PA)

(Tefé/AM)

Movimentação anual de carga (em t)

99

Movimentação anual de carga (em t)

36

Movimentação anual de passageiros

24 079

Movimentação anual de passageiros

15 390

Capacidade de movimentação de passageiros

38 000

Capacidade de movimentação de passageiros

120 000 2 000

Tamanho da pista (em metros)

2 200

Aeroporto de Jacarepaguá

-

Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer

Tamanho da pista (em metros)

(Bagé/RS)

Composite

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

(Juiz de Fora/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

19:20

(Corumbá/MS)

Movimentação anual de carga (em t)

75

Movimentação anual de carga (em t)

0

Movimentação anual de passageiros

3 921

Movimentação anual de passageiros

81 033

Capacidade de movimentação de passageiros

75 000

Capacidade de movimentação de passageiros

40 000 1 500 e 1 149

Tamanho da pista (em metros)

900

Aeroporto Diomício Freitas

(Belém/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

67

Movimentação anual de carga (em t)

0

Movimentação anual de passageiros

13 714

Movimentação anual de passageiros

34 991

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

130 000 1 491

Aeroporto de Montes Claros

Capacidade de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

190 000 1 500

Aeroporto Carlos Prates

(Montes Claros/MG)

(Belo Horizonte/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

65

Movimentação anual de carga (em t)

0

Movimentação anual de passageiros

81 539

Movimentação anual de passageiros

14 342

Capacidade de movimentação de passageiros

70 000

Capacidade de movimentação de passageiros

40 000

Tamanho da pista (em metros)

EXAME

Aeroporto Júlio César

(Forquilhinha/SC)

-

EXAME - EXINFRA - 147 - 11/12/08

-

Tamanho das pistas (em metros)

(Jacarepaguá/RJ)

2 100

Tamanho da pista (em metros)

928

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 147

SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | AEROPORTOS

Setores transportes

Aeroporto Internacional de Ponta Porã (Ponta Porã/MS) Movimentação anual de carga (em t)

0

Movimentação anual de passageiros

3 018 70 000

Capacidade de movimentação de passageiros

2 000

Tamanho da pista (em metros)

Frota aeronáutica Tamanho da frota aeronáutica (4) Tipo de aeronave

Quantidade

Pistão

9 053

Turboélices

1 557

Helicópteros

1 125

Jatos

714

Planadores

299 3

Balões

1

Dirigível

12 752

Total

05_CAD

Produção anual da indústria aeronáutica (5) (6) Tipo de aeronave

Quantidade 169

Aviões

Tipo de aeronave

Quantidade 25

Helicópteros

Ferrovias

Nova meta de crescimento O setor deve investir 118 bilhões de reais para conquistar 35% do transporte de cargas A evolução das ferrovias nos últimos anos é visível. Desde que o setor foi privatizado, em 1996, a participação dos trens no transporte de cargas passou de 16% para 26% em 2007. O Ministério dos Transportes pretende elevar essa taxa para 35% nos próximos anos. Para isso, será necessário investir 118 bilhões de reais até 2023, segundo o Plano Nacional de Logística e Transportes. Um dos focos dos investimentos deve ser a ampliação da malha, estagnada em 29 800 quilômetros. Segundo especialistas, em cerca de 15 anos o Brasil deveria aumentar sua malha em pelo menos 10 000 quilômetros.

-

Empresas de manutenção

463

Cias. aéreas internacionais

61

Empresas de táxi aéreo

237

Cias. aéreas brasileiras

24

Quantidade

Tipo

Quantidade

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

Principais aeroportos em transporte de cargas (em t) (7)

na das ferrovias, e as concessionárias que exploram os serviços. Mas o governo tem descumprido sua obrigação de investir na melhoria da malha, eliminando gargalos como cruzamentos de nível e invasões de domínio, e evitar crimes ao patrimônio ferroviário. É para essas obras que as concessionárias pagam impostos e taxas. A ANTF sugere uma revisão no modelo de concessão atual, que inibe novas práticas de gestão e a adoção de tecnologias inovadoras e reduz os ganhos de produtividade.

Ranking

Aeroporto

País

1O

Memphis

Estados Unidos

3 840 491

2O

Hong Kong

China

3 773 964

3O

Anchorage

Estados Unidos

2 825 511

4O

Xangai

China

2 559 310

5O

Seul

Coréia do Sul

2 555 580

6O

Paris

França

2 297 896

7O

Tóquio

Japão

2 254 421

Frankfurt

Alemanha

2 127 646

Louisville

Estados Unidos

2 078 947

• Os passivos ambiental e trabalhista da RFFSA, não liquidados antes da

10O

Miami

Estados Unidos

1 922 985

extinção da empresa federal, ainda causam bloqueios de bens das empresas e até mesmo dos dirigentes das concessionárias. O processo final de execução está previsto para 2010. • Falta definir como será feita a indenização dos investimentos das concessionárias nos bens arrendados da União. • A extinção da RFFSA obriga as concessionárias a responder simultaneamente a seis órgãos do governo: Advocacia Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tesouro Nacional.

9O

Ranking

Aeroporto

País

1O

Atlanta

Estados Unidos

89 379 287

2O

Chicago

Estados Unidos

76 177 855

3O

Londres

Inglaterra

68 068 304

4O

Tóquio

Japão

66 823 414

5O

Los Angeles

Estados Unidos

61 896 075

6O

Paris

França

59 922 177

7O

Dallas

Estados Unidos

59 786 476

8O

Frankfurt

Alemanha

54 161 856

9O

Pequim

China

53 583 664

• Desde 1997, as concessionárias recolheram 7 bilhões de reais em impos-

10O

Madri

Espanha

52 122 702

tos e taxas de arrendamento e concessão. O dinheiro deveria ser revertido em melhorias na malha, mas não é. • O complexo sistema tributário entre os estados dificulta a sinergia entre os diferentes sistemas de transporte (intermodalidade).

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 148 - 11/12/08

-

2 Questões legais

8O

Composite

Transp. anual de cargas

AVALIAÇÃO

• Os contratos de concessão prevêem direitos e deveres para a União, do-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Tipo

19:20

Empresas instaladas no setor (4)

Principais aeroportos em transporte de passageiros (7) Transp. anual de passageiros

LEGENDAS E FONTES: (1) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), 2007; (2) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 2006; (3) Infraero, 2004; (4) Anac, 2008; (5) Embraer, 2007; (6) Helibras, 2007; (7) Airports Council International (ACI), 2007

148 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

da malha ferroviária, num total de 2 500 quilômetros. O dinheiro tem sido oferecido, mas o processo de execução precisa ser acelerado. • O Plano Nacional de Logística de Transportes sugere investimentos de 118 bilhões de reais até 2023 para manter a competitividade das ferrovias brasileiras. O Ministério dos Transportes espera atrair parceiros da iniciativa privada.

Construção de ferrovia: necessidade urgente de ampliar a malha

Desafios ferrovias. A agenda inclui a eliminação de gargalos físicos e operacionais, a expansão da malha, a desburocratização do licenciamento ambiental, a solução dos passivos trabalhista e ambiental da extinta RFFSA, a regulamentação do setor, o fortalecimento da indústria ferroviária nacional, o aumento da segurança, o avanço tecnológico e a capacitação profissional. • Desonerar a tributação sobre a compra de componentes ferroviários não fabricados no país. • Resolver os gargalos causados pelas 434 invasões de faixa de domínio e 2 611 passagens de nível em situação crítica. • Restabelecer as obrigações da União em relação às melhorias na infraestrutura ferroviária. • Firmar parcerias com instituições acadêmicas, operadores e fabricantes para desenvolvimento nas áreas de combustíveis alternativos, formação de pessoal e tecnologia da informação.

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 149 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

MARIANA GUERRA / JC IMAGEM

• As concessionárias propõem 11 pontos estratégicos para desenvolver as

• As concessionárias sugerem a isenção de impostos de importação de componentes ferroviários não fabricados no Brasil para facilitar a modernização da indústria nacional. • Desde 2006, as concessionárias têm isenção de alíquotas de importação de locomotivas e trilhos.

O segmento em números Extensão da malha ferroviária (1) (2) Total

Concedida

29 817 quilômetros (A)

28 314 quilômetros (B)

Porcentagem 95% (B/A)

Divisão da malha ferroviária por estradas de ferro (1) (3) 4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

Estrada de ferro

Extensão da malha (em km)

• A infra-estrutura ferroviária não cresce no ritmo da produção do transpor-

Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)

8 066

te de cargas. A extensão da malha é a mesma desde a desestatização do setor, enquanto a produção aumentou 76%. São necessários 10 000 novos quilômetros de trilhos nos próximos 15 anos para que o setor não pare. • A ANTF cobra a criação da Polícia Ferroviária Nacional, prevista na Constituição Federal, com poder para evitar as invasões das vias, proteger o patrimônio e conduzir a perícia técnica dos acidentes com trens. • A Valec, empresa federal que constrói a Ferrovia Norte–Sul, foi reestruturada pela Medida Provisória no 427/08 e ganhou autonomia para realizar estudos e projetos de modernização e expansão do sistema ferroviário. • Em 2007, o governo investiu 3,2 bilhões dos 7,9 bilhões de reais arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deveriam ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes. Segundo a CNT, 66,6% do dinheiro arrecadado com a Cide desde 2002 não foi utilizado no setor.

ALL (antiga Malha Sul)

7 304

CFN (antiga Malha Nordeste)

4 207

Ferroban

1 989

Ferrovia Novoeste

1 945

MRS (antiga Malha Sudeste)

1 674

5 Investimentos

Estrada de Ferro Vitória–Minas (EFVM)

905

Estrada de Ferro Carajás (EFC)

892

Ferronorte

500

Ferrovia Norte–Sul (FNS)

420

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

270

Ferroeste

248

Supervia (antiga Companhia Fluminense de Trens Urbanos – Flumitrens)

220

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

206

Estrada de Ferro do Amapá

194

Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

164

Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central)

75

• As concessionárias investiram 14,5 bilhões de reais desde o início do pro-

Estrada de Ferro do Jari

68

grama de concessões. Esses recursos foram aplicados em compra de locomotivas e vagões, melhoria da via permanente, introdução de novas tecnologias, treinamento de pessoal e campanhas de segurança. Outros 2,6 bilhões de reais estão previstos para 2008. • De 2007 a 2010, o PAC prevê investimentos de 7,9 bilhões de reais em 14 obras de novos trechos, contornos, integrações, variantes e adequações

Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)

58

Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ)

47

Estrada de Ferro Trombetas

35

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)

34

Metrô do Rio de Janeiro

32

AVALIAÇÃO

Estrada de Ferro Corcovado

4

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 149

SETORES | TRANSPORTES | FERROVIAS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | FERROVIAS

Setores transportes

Transporte ferroviário de carga (1) Carga

Vitória–Minas e Estrada de Ferro Carajás

Quantidade (em t)

Porcentagem

255,9 milhões de TU (7)

Volume de carga transportado

307 430 600

74,10%

Indústria siderúrgica

21 506 300

5,20%

Número de vagões

Soja e farelo de soja

19 235 900

4,60%

Número de locomotivas

1 035

Produção agrícola

13 578 400

3,30%

Número de funcionários

16 531

Carvão/coque

Número de instalações ferroviárias

Minério de ferro

R$ 1,2 bilhão

Investimento em 2007

43 089

12 672 800

3,10%

Combustíveis e derivados de petróleo e álcool

9 496 700

2,30%

Granéis minerais

9 261 900

2,20%

Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)

Adubos e fertilizantes

5 813 500

1,40%

Extensão da malha

4 207 quilômetros

Indústria cimenteira e construção

4 796 400

1,20%

Principais ferrovias

Antiga Malha Nordeste

Extração vegetal e celulose

4 279 500

1,00%

Volume de carga transportado

Cimento

3 445 800

0,80%

Investimento em 2007

Contêiner

2 497 500

0,60%

Número de vagões

910 300

0,20%

Número de locomotivas

136

414 925 500

-

Número de funcionários

1 836

Carga geral não conteinerizada Total

8 terminais, 11 armazéns e 13 berços

1,8 milhão de TU (7) R$ 98,2 milhões 2 271

40 terminais (5 exclusivos),

Número de instalações ferroviárias

Transporte anual de passageiros (nas concessionárias privadas) (1)

3 armazéns e 210 pátios

1,41 milhão de pessoas

Evolução do índice de acidentes

Extensão da malha

1 674 quilômetros

Principais ferrovias

Antiga Malha Sudeste 114,1 milhões de TU (7)

138 352

1997

75,0

Volume de carga transportado

1998

142 697

1998

68,7

Investimento em 2006

1999

140 032

1999

77,7

Número de vagões

2000

154 945

2000

60,4

Número de locomotivas

555

2001

162 235

2001

49,0

Número de funcionários

3 847

2002

170 178

2002

43,6

Número de instalações ferroviárias

2003

182 644

2003

35,7

2004

205 711

2004

32,0

2005

221 633

2005

31,8

Extensão da malha

2006

238 054

2006

23,0

Principais ferrovias

2007

257 117

2007

14,0

Volume de carga transportado

18 terminais intermodais

248 quilômetros Ferroeste 0,9 milhão de TU (7) 0 - (8)

Número de vagões

Malha ferroviária

Número de locomotivas

- (8)

226 612

6O

Canadá

48 068

Número de funcionários

143

Rússia

87 157

7O

Austrália

38 550

Número de instalações ferroviárias

China

75 438

8O

Argentina

31 902

4O

Índia

63 221

9O

BRASIL

5O

Alemanha

48 215

10O

França

Ranking País

Malha ferroviária

Ranking País

-

Estados Unidos

Composite

1O 3

O

Perfil das concessionárias (1) (2) (6)

Volume de carga transportado

América Latina Logística (ALL)

Investimento em 2006

29 817 (1) 29 370

0

Ferrovia Tereza Cristina (FTC) Extensão da malha

164 quilômetros

Principais ferrovias

Ferrovia Tereza Cristina 2,6 milhões de TU (7) R$ 3,8 milhões 380

Extensão da malha

11 738 quilômetros

Principais ferrovias

Antiga Malha Sul, Ferroban, Ferrovia Novoeste e Ferronorte

Número de locomotivas

11

39,6 milhões de TU (7)

Número de funcionários

237

Volume de carga transportado

R$ 766 milhões

Investimento em 2007

716

Número de locomotivas

3 926

Número de funcionários Número de instalações ferroviárias

Número de vagões

0

Número de instalações ferroviárias

22 420

Número de vagões

3 terminais próprios e 41 de clientes

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) Extensão da malha

9 863 quilômetros

Principais ferrovias

Ferrovia Centro-Atlântica, Estrada de Ferro

-

EXAME - EXINFRA - 150 - 11/12/08

15 310

Investimento em 2007

Países com maior malha ferroviária (em quilômetros) (5)

2O

EXAME

R$ 658,7 milhões

Ferroeste

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

1997

-

(em acidentes por milhão de quilômetros) (1)

19:20

05_CAD

MRS Logística Evolução da produção de transporte (em milhões de TKU) (1) (4)

150 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Perfil das principais ferrovias (1) (2) (6) Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) Concessionária

Companhia Vale do Rio Doce

Estados de atuação

MG, GO, DF, BA, SE, ES, RJ e SP

Extensão

8 093 quilômetros (97,4% bitola 1; e 2,6% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Pedro Nolasco/ES, Capitão Eduardo/MG,


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG e Pedreira Rio das Velhas/MG (EFVM); Bárbara/RJ, Barão de Angra/RJ, Barreiro/MG, Miguel Burnier/MG, Três Rios/RJ, Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG (MRS); Propriá/SE (CFN); e Boa Vista Nova/SP (Ferroban)

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Produto médio

R$ 56,92 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

29 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

48 500 TKU (4) por vagão

Pontos de conexão com portos

Angra dos Reis/RJ, Aracaju/SE, Salvador/BA e Aratu/BA

Ferrovia Novoeste

Produtividade de pessoal

1,61 milhão de TKU (4) por funcionário (9)

Concessionária

América Latina Logística (ALL)

Produção de transporte

14,4 bilhões de TKU (4)

Estados de atuação

SP e MS

Densidade de tráfego

1 129 700 TKU (4) por km (9)

Extensão

1 945 quilômetros (100% bitola 1)

Produto médio

R$ 55,00 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

21,2 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

98 300 TKU (4) por vagão

Pontos de conexão com ferrovias Iperó/SP e Rubião Júnior/SP (ALL); Alumínio/SP, Bauru/SP e Mairinque/SP (Ferroban); Corumbá/MS (Empresa Ferroviária Oriental/Bolívia) Porto Esperança/MS e Ladário/MS

Produtividade de pessoal

3,66 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Concessionária

América Latina Logística (ALL)

Estados de atuação

RS, SC, PR e SP

Produção de transporte

1,2 bilhão de TKU (4)

7 304 quilômetros (99,8% bitola 1; e 0,2% bitola 1,435)

Densidade de tráfego

736 560 TKU (4) por km (9)

Produto médio

R$ 49,03 por 1 000 TKU (4)

Pontos de conexão com ferrovias Rubião Júnior/SP e Iperó/SP (Novoeste); Guarapuava/PR (Ferroeste); Santana do Livramento/RS (AFE/Uruguai); Uruguaiana/ RS (General Urquiza/Argentina)

Velocidade média de percurso

21,8 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

58 800 TKU (4) por vagão

Pontos de conexão com portos

Paranaguá/PR, São Francisco do Sul/SC, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS e Estrela/RS

MRS (antiga Malha Sudeste) Concessionária

MRS Logística

Produtividade de pessoal

7,3 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Estados de atuação

MG, RJ e SP

Produção de transporte

17,0 bilhões de TKU (4)

Extensão

-

Pontos de conexão com portos (terminais hidroviários)

Densidade de tráfego

2 512 170 TKU (4) por km (9)

1 674 quilômetros (97,5% bitola 1,6; e 2,5% bitola mista 1/1,6)

19:20

ALL (antiga Malha Sul)

Produto médio

R$ 46,78 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

33,1 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

105 100 TKU (4) por vagão

CFN (antiga Malha Nordeste)

Pontos de conexão com ferrovias Barão de Angra/RJ, Bárbara/RJ, Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG, Barreiro/MG, Miguel Burnier/MG e Três Rios/RJ (FCA); Ouro Branco/MG (EFVM); Jundiaí/SP, Lapa/SP e Perequê/SP (Ferroban) Pontos de conexão com portos

Rio de Janeiro/RJ, Sepetiba/RJ e Santos/SP

Produtividade de pessoal

12,39 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Concessionária

Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)

Produção de transporte

52,9 bilhões de TKU (4)

Estados de atuação

MA, PI, CE, RN, PB, PE e AL

Densidade de tráfego

28 471 800 de TKU (4) por km (9)

Extensão

4 207 km (99,6% bitola 1; e 0,4% bitola mista 1/1,6)

Produto médio

R$ 43,44 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

29,2 quilômetros por hora

Pombinho/MA (EFC); Propriá/SE (FCA)

Produtividade dos vagões

297 400 TKU (4) por vagão

Pontos de conexão com ferrovias

0,37 milhão de TKU (4) por funcionário (9)

Concessionária

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Produção de transporte

1,0 bilhão de TKU (4)

Estados de atuação

ES e MG

Densidade de tráfego

159 930 TKU (4) por km (9)

Extensão

905 quilômetros (100% bitola 1)

Produto médio

R$ 31,10 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

16,7 quilômetros por hora

Pontos de conexão com ferrovias Ouro Branco/MG (MRS); Pedro Nolasco/ES, Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG, Capitão Eduardo/MG e Pedreira do Rio das Velhas (FCA)

Produtividade dos vagões

36 200 TKU (4) por vagão

Pontos de conexão com portos

Tubarão /ES

Produtividade de pessoal

10,3 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Produção de transporte

75,5 bilhões de TKU (4)

Ferroban Concessionária

América Latina Logística (ALL)

Densidade de tráfego

81 151 820 de TKU (4) por km (9)

Estados de atuação

SP e MG

Produto médio

R$ 44,43 por 1 000 TKU (4)

1 989 quilômetros (12,2% bitola 1; 73,6% bitola 1,6; e 14,2% bitola mista 1/1,6)

Velocidade média de percurso

34,1 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

317 300 TKU (4) por vagão

Extensão

Pontos de conexão com ferrovias Boa Vista Nova/SP e Paulínia/SP (FCA); Jundiaí/SP; Lapa/SP; Perequê/SP (MRS); Alumínio/SP, Mairinque/SP e Bauru/SP (Ferrovia Novoeste); Santa Fé do Sul/SP (Ferronorte)

Estrada de Ferro Carajás (EFC) Concessionária

Companhia Vale do Rio Doce

Pontos de conexão com portos

Santos/SP, Pederneiras/SP, Panorama/SP

Estados de atuação

PA e MA

Produtividade de pessoal

5,79 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Extensão

892 quilômetros (100% bitola 1,6)

Produção de transporte

1,9 bilhão de TKU (4)

Pontos de conexão com ferrovias

Açailândia/MA (FNS); Pombinho/MA (CFN)

Densidade de tráfego

1 099 360 TKU (4) por km (9)

Pontos de conexão com portos

Ponta da Madeira/MA

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 151 - 11/12/08

-

Estrada de Ferro Vitória–Minas (EFVM)

Produtividade de pessoal

Composite

Pontos de conexão com portos Maceió/AL, Pecém/CE, Itaqui/MA, Mucuripe/ CE, Recife/PE, Suape/PE, Natal/RN e Cabedelo/PB

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

05_CAD

Extensão

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 151

SETORES | TRANSPORTES | FERROVIAS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


EXAME

20,59 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Produção de transporte

83,3 bilhões de TKU (4)

Densidade de tráfego

85 970 000 de TKU (4) por km (9)

Produto médio

R$ 26,05 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

27,5 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

726 700 TKU (4) por vagão

Ferronorte Concessionária

América Latina Logística (ALL)

Estados de atuação

MT e MS

Extensão

500 quilômetros (100% bitola 1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Santa Fé do Sul/SP (Ferroban)

Pontos de conexão com portos

Nenhum

Produtividade de pessoal

11,03 milhões de TKU (4) por funcionário (9)

Produção de transporte

9,4 bilhões de TKU (4)

Densidade de tráfego

14 774 210 de TKU (4) por km (9)

Produto médio

R$ 57,7 por 1 000 TKU (4)

Velocidade média de percurso

41,2 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

200 300 TKU (4) por vagão

Fabrica da Alstom em São Paulo: o país produz abaixo de sua capacidade

Ferrovia Norte–Sul (FNS) Concessionária

Valec

Estado de atuação

MA

Extensão

420 quilômetros (100% bitola 1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Açailândia/MA (EFC)

Pontos de conexão com portos

Itaqui/MA

Indústria ferroviária

Ferroeste Concessionária

Ferroeste

Estados de atuação

PR e MS

Extensão

248 quilômetros (100% bitola 1)

Pontos de conexão com ferrovias

Guarapuava/PR (ALL)

Pontos de conexão com portos

Paranaguá/PR

O segmento em números Frota ferroviária (1) (2)

(4)

por funcionário

(9)

Produtividade de pessoal

7,03 milhões de TKU

Produção de transporte

0,6 bilhão de TKU (4)

Densidade de tráfego

4 054 440 TKU (4) por km (9)

Produto médio

R$ 59,96 por 1 000 TKU (4)

Capacidade instalada de produção anual (3) (4)

Velocidade média de percurso

30,4 quilômetros por hora

Tipo de equipamento/Quantidade

Produtividade dos vagões

- (10)

Vagões

Tipo de equipamento/Quantidade Vagões

88 133 | Carros de passageiros

12 000

|

Carros

3 100 | Locomotivas

400

Concessionária

Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

Tipo de equipamento/Quantidade

Estado de atuação

SC

Vagões

Extensão

164 quilômetros (100% bitola 1)

Pontos de conexão com ferrovias

Nenhum

Importação anual de equipamento (5)

Pontos de conexão com portos

Imbituba/SC

Tipo de equipamento/Quantidade

Produtividade de pessoal

0,77 milhão de TKU (4) por funcionário (9)

Vagões

Produção de transporte

0,2 bilhão de TKU (4)

Densidade de tráfego

1 115 240 TKU (4) por km (9)

1 165

0

|

|

Carros

283

0

Carros

Locomotivas

32

|

Locomotivas

-

|

Locomotivas

123

Preço médio do equipamento (5) (6) (7)

(4)

Produto médio

R$ 206,46 por 1 000 TKU

Velocidade média de percurso

24,7 quilômetros por hora

Vagões

R$ 150 000

Vagões

Produtividade dos vagões

41 900 TKU (4) por vagão

Carros

R$ 150 000

Carros

Equipamento nacional

Locomotivas

Equipamento importado

R$ 1 milhão (8)

Velocidade de tráfego (1) (2) Velocidade do tráfego (em km/h)

|

Produção anual de equipamento (3)

Ferrovia Tereza Cristina

País

2 593

BRASIL

Estados Unidos

28,1

35,5

152 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Empresas instaladas no setor (6) 22 fabricantes de equipamento ferroviário

Locomotivas

US$ 65 000 US$ 896 840

LEGENDAS E FONTES: (1) Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), 2006; (2) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 2007; (3) Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), 2007; (4) Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), 2007; (5) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 2007; (6) ANTF, 2005; (7) Abifer, 2005; (8) Locomotiva usada e reformada.

Produtividade de pessoal

HEUDES REGIS

SETORES | TRANSPORTES | FERROVIAS | INDÚSTRIA FERROVIÁRIA LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 2007; (2) Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), 2005; (3) Empresas, 2006; (4) TKU: tonelada por quilômetro útil; (5) CIA World Factbook 2008; (6) Dados das concessionárias; (7) TU : toneladas úteis; (8) Frota terceirizada; (9) ANTT, 2006; (10) Dado não disponível por causa do conflito jurídico entre a Ferroeste e a ex-concessionária Ferropar, falida em 2006.

-

EXAME - EXINFRA - 152 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

Setores transportes


O que dizem as cores Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

DIVULGAÇÃO

Obras na eclusa de Tucuruí: o projeto deve ser concluído depois de quase 30 anos

Hidrovias

Muito abaixo do potencial

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 153 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

SETORES | TRANSPORTES | HIDROVIAS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O baixo nível de investimentos impede o aproveitamento das hidrovias brasileiras A análise dos investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e sugeridos pelo Plano Nacional de Logística e Transportes indica que as hidrovias serão, por muito tempo ainda, o calcanhar-de-aquiles do setor de transportes. No PAC estão previstas as obras das duas eclusas de Tucuruí e de alguns portos fluviais na Amazônia. Nada mais. Dos investimentos constantes no plano, 7,4% são destinados ao sistema hidroviário (ante 43% ao transporte rodoviário). Metade dos recursos está prevista somente para depois de 2015. Isso indica que a malha navegável de rios, atualmente com 10 000 quilômetros de extensão, não deverá crescer nos próximos anos. O país tem potencial para incorporar mais de 18 000 quilômetros de rios para o transporte de cargas. A boa notícia é que as obras das eclusas de Tucuruí, na hidrovia Tocantins–Araguaia, estão a todo o vapor — cerca de 70% dos trabalhos foram realizados. Uma das obras de infra-estrutura mais antigas do país — foi iniciada em 1981 e paralisada três vezes —, as eclusas vão permitir a navegação em um trecho de 350 quilômetros dos rios Tocantins e Araguaia. A previsão é que as obras fiquem prontas em junho de 2010.

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• A navegação fluvial não tem lei específica. Os ministérios dos Transportes, Meio Ambiente, Justiça, Integração Nacional e Assuntos Estratégicos trabalham na definição de regras para a administração de hidrovias, mas não há previsão de um marco legal para o segmento. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Águas (ANA) fecharam acordo de cooperação técnica para integrar procedimentos sobre o uso múltiplo das águas.

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• O licenciamento para ampliação da rede de navegação interior está sujeito a relatórios de impacto ambiental, que geram demoradas batalhas judiciais entre Ministério Público, Ibama, organizações não-governamentais e administradoras das hidrovias. As discussões incluem desde a passagem de grandes comboios até a construção de portos e terminais.

3 Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Como nos demais segmentos, os impostos sobre o setor são altos. 4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• A malha hidroviária só atingirá seu potencial com a construção de eclusas nas usinas hidrelétricas que interrompem a rota das embarcações. Também há pontes muito baixas em alguns trechos. Mas falta dinheiro público. A eclusa de Tucuruí está em obras desde 1981. • Outro empecilho para a ampliação das hidrovias é a lenta e burocrática emissão de licenças ambientais. • O PNLT, do governo federal, sugere a construção de eclusas nos rios Madeira e Parnaíba, de Lajeado e nas hidrelétricas de Tucuruí e Itaipu, a recuperação da navegabilidade do sistema Solimões–Amazonas, da bacia do Tietê–Paraná, da Lagoa dos Patos e dos rios Paraguai, Taquari, Içá, 2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 153


SETORES | TRANSPORTES | HIDROVIAS

Setores transportes

Madeira, Branco, Negro, Acre, Juruá, Tocantins, Araguaia, Grande e Corrente, a implantação de novos trechos nas hidrovias Teles Pires–Juruena– Tapajós, Marajó, Araguaia–Tocantins e Parnaíba, a construção de canal nas corredeiras de Santa Isabel do Araguaia, a ampliação da capacidade de transporte da hidrovia do São Francisco e a construção de terminais nos rios Araguaia, Parnaíba e Tocantins, entre outras obras. • Em 2007, o governo investiu 3,2 bilhões dos 7,9 bilhões de reais arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deveriam ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes. Segundo a CNT, 66,6% do dinheiro arrecadado com a Cide desde 2002 não foi utilizado no setor.

5 Investimentos

Perfil das principais hidrovias (1) Solimões–Amazonas Principais produtos

Diversos

Distância percorrida na hidrovia

1 563 km 16 724 100 000 de TKU (4) por km

Produção de transporte

Paraguai Principais produtos

Grãos e minérios

Distância percorrida na hidrovia Produção de transporte

2 000 km (grãos) e 2 500 km (minério) 2 000 000 000 (grãos) e 3 750 000 000 (minério) de TKU (4) por km

Trombetas e Amazonas

AVALIAÇÃO

• Em 2007, o Ministério dos Transportes empenhou 226 milhões de reais

Principais produtos

no segmento aquaviário, que inclui hidrovias e portos. Metade foi efetivamente paga no ano. • Estimativa do Ministério dos Transportes indica a necessidade de 50 milhões a 60 milhões de reais anuais para a manutenção da navegação fluvial. Para os especialistas, é preciso o triplo para garantir a expansão.

Distância percorrida na hidrovia

Bauxita 1 361 km 4 981 260 000 de TKU (4) por km

Produção de transporte

Guaporé–Madeira Principais produtos

Grãos e carga geral

Desafios

Produção de transporte

tricas. Segundo a Antaq, o preço da obra passa de 5% para 30% quando a eclusa é postergada. • Aumentar os investimentos no sistema hidroviário e integrá-lo aos demais segmentos de transporte. • O governo deveria investir 12,8 bilhões de reais no sistema hidroviário até 2023, conforme o PNLT. De 2008 a 2011, deveriam ser aplicados 2,7 bilhões de reais. • Acelerar o processo de licenciamento ambiental. • A futura lei de regulamentação pode facilitar o acesso do transportador ao sistema hidroviário. A proposta é que ele tenha um tratamento similar ao do transportador terrestre, ou seja, que autônomos, e não apenas empresas, possam prestar serviços de navegação. • Atualizar as estatísticas sobre transporte hidroviário no Brasil.

Principais produtos

Grãos

Distância percorrida na hidrovia

910 km 913 833 934 de TKU (4) por km

Produção de transporte

Taquari–Jacuí–Lagoa dos Patos Principais produtos

Grãos

Distância percorrida na hidrovia

815 km 211 894 000 de TKU (4) por km

Produção de transporte

Guamá–Capim Caulim e grãos

Distância percorrida na hidrovia

e 145 000 000 (grãos) de TKU (4) por km

Extensão utilizada atualmente

Porcentagem

10 000 km (B)

23,8% (B/A)

42 000 km (A)

203 000 000 (caulim)

(1) (2)

Composite

Extensão total

721 km

Produção de transporte

O segmento em números

Quantidade de carga transportada em hidrovias (2)

EXAME - EXINFRA - 154 - 11/12/08

Paraná

Principais produtos

Extensão da malha hidroviária brasileira

Rio Branco–Rio Negro Principais produtos

Carga geral

Distância percorrida na hidrovia Hidrovia

750 km 176 250 000 de TKU (4) por km

Produção de transporte

Quantidade de carga (em t)

Rio Corrente, Rio Grande e São Francisco

Amazonas

14 668 257

Solimões

2 714 975

Principais produtos

Madeira

2 062 909

Distância percorrida na hidrovia

Tietê–Paraná

1 991 600

Produção de transporte

Paraguai

1 632 521

Capim–Guamá

1 312 000

Soja e milho

Parnaíba

638 769

Principais produtos

Rios estaduais do Nordeste

168 360

Distância percorrida na hidrovia

São Francisco

60 631

Parnaíba

42 999

-

Total

154 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

- (3) 25 293 021

880 km (soja) e 1 370 km (milho)

35 200 000 (soja) e 20 550 000 (milho) de TKU (4) por km

Jacuí–Lagoa dos Patos

Tocantins–Araguaia

EXAME

1 106 km 770 000 000 (grãos) e 1 925 000 000 (carga geral) de TKU (4) por km

• Incorporar a construção das eclusas juntamente com as usinas hidrelé-

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

Distância percorrida na hidrovia

Produção de transporte

Carga geral 40 km 1 853 000 de TKU (4) por km

LEGENDAS E FONTES: (1) Ministério dos Transportes, 2000; (2) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2000; (3) A hidrovia do Tocantins–Araguaia não está operando; seu funcionamento depende da liberação do estudo de impacto ambiental, no momento em disputa na Justiça; (4) TKU: tonelada por quilômetro útil.


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Portos MARCELO CARNAVAL/AG. O GLOBO

O custo da ineficiência Burocracia, greves e instalações inadequadas são obstáculos para o comércio exterior

O porto de Itajaí: paralisação após as enchentes de novembro

3 Questões tributárias

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• Desde 2005, duas resoluções polêmicas da Antaq criaram insegurança aos investidores e vão de encontro à Lei de Modernização Portuária, de 1993. Elas modificaram — para pior — as regras de arrendamento, exploração e ampliação dos terminais de uso privativo. A concessão dos terminais pode ser revogada a qualquer momento pela Antaq. A agência decidiu que levaria a revisão das resoluções à audiência pública.

EXAME - EXINFRA - 155 - 11/12/08 EXAME

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• O governo prorrogou até 31 de dezembro de 2010 os benefícios do Regi-

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

A baixa eficiência dos portos brasileiros é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento do comércio exterior. São inúmeros os fatores que atrapalham o bom funcionamento dos portos: excessiva burocracia na liberação de cargas, freqüentes greves de auditores fiscais, longo tempo de espera dos navios na boca do cais, deficiência de armazenagem, dificuldade de acesso aos terminais e roubos e furtos de mercadorias. A movimentação de cargas vem crescendo a cada ano e já passa de 750 milhões de toneladas por ano, mas a ligação dos portos com os segmentos rodoviário, ferroviário e hidroviário continua deficiente. Se não bastassem esses problemas, as enchentes que castigaram Santa Catarina em novembro destruíram parte das instalações do porto de Itajaí e paralisaram suas atividades. As obras de reconstrução devem levar de seis meses a um ano e devem consumir gastos de 350 milhões de reais.

AVALIAÇÃO

• Cerca de 4 000 ações trabalhistas apenas no porto de Santos dão a medida do tamanho do problema no setor portuário.

•O governo excluiu as oito Companhias Docas do programa de desestatização e preferiu mantê-las sob administração federal. Até outubro de 2008, o pagamento da dívida de 1,5 bilhão de reais com o fundo de pensão dos portuários não havia sido resolvido. •Os Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos), que cuidam da gestão do trabalho avulso nos portos, acumulam dívidas de 100 milhões de reais em causas trabalhistas e multas do Ministério do Trabalho e Emprego. •Até o final de 2007, havia 250 projetos de lei em tramitação e arquivados no Congresso que influem diretamente na atividade portuária. A morosidade cria insegurança jurídica aos investidores.

me Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Criado em novembro de 2004, o programa isenta de imposto de importação, IPI, Cofins e PIS/Pasep a compra de uma série de bens e equipamentos de uso portuário.

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• A Secretaria Especial de Portos indicou técnicos para a administração das Companhias Docas, antiga reivindicação dos empresários do setor. A questão agora é sanear as finanças das Docas, garantir o fim das influências políticopartidárias sobre os gestores, reduzir a burocracia, adotar metas administrativas de desempenho e profissionalizar a governança corporativa. • A Medida Provisória no 393/07 abriu o serviço de dragagem às empresas estrangeiras, antes restrito às brasileiras. Agora, o contratado fica responsável pela manutenção do serviço por cinco anos. • As greves de funcionários públicos ligados à operação portuária somaram 180 dias em 2007, prejudicando o embarque e o desembarque de cargas. • Em 2007, empresários e trabalhadores concordaram em diversos pontos sobre o trabalho avulso, a aposentadoria de portuários por tempo de serviço, idade ou inaptidão e a escala e o intervalo de serviço. Mas continua pendente o acerto em relação à preferência de contratação com vínculo empregatício, ao piso salarial e à renda mínima. 2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 155

SETORES | TRANSPORTES | PORTOS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


• As alfândegas trabalham apenas em horário comercial na maioria dos portos, apesar de os navios atracarem 24 horas nos terminais.

Quantidade anual de contêineres operados nos portos (em unidades) Tipo

Quantidade

Porcentagem

Navegação de longo curso

3 475 693

83,6%

dados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deveriam ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes. Segundo a CNT, 66,6% do dinheiro arrecadado com a Cide desde 2002 não foi utilizado no setor.

Navegação de cabotagem

681 511

16,4%

4 157 204

100%

Total

Número de terminais portuários (2) (3) (7) 125 terminais

Terminais de uso privativo

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

Terminais de contêineres de uso público

tura portuária. Estimativas apontam potencial de 3 bilhões a 5 bilhões de reais em investimentos nos próximos três anos se houver segurança jurídica. • Para o período 2007-2010, o PAC prevê investimentos públicos de 2,7 bilhões de reais nos portos. • Em 2007, o sistema portuário recebeu 650 milhões de reais, segundo a Secretaria Especial de Portos. • Com o Programa Nacional de Dragagem, o governo se comprometeu a aplicar 1 bilhão de reais em 2008 e 2009 na melhoria dos acessos marítimos aos cais. Parte das obras já começou.

Desafios

Número de portos (1) Tipo

Quantidade

Terminais privativos fora dos cais

42

Portos de administração pública

37 3

Portos de administração privada

82

Total

Número de portos por capacidade (1) Tipo de navio operado

Quantidade

Ore/Oil

8

Cape Size

0

• Criar uma política nacional para o setor que defina prioridades, investi-

Suez Max

9

mentos e integração do sistema com rodovias, hidrovias e ferrovias. • A Antaq não licita novos terminais de uso privativo desde 2002. Há grandes áreas disponíveis nos portos públicos que já poderiam ser utilizadas. • Estabelecer metas de desempenho e sanear as finanças das Companhias Docas, responsáveis pela administração dos portos públicos brasileiros. • Acelerar a execução da dragagem dos portos, estabelecida pelo Programa Nacional de Dragagem. • Agilizar a implantação nos portos brasileiros do ISPS Code, normas internacionais de segurança criadas em 2001. • Garantir o cumprimento das normas da Lei no 8.630/93 sobre os contratos de arrendamento dos terminais; esses acordos se encontram ameaçados atualmente por resoluções da Antaq. • Os Conselhos de Autoridade Portuária, formados por representantes do governo, operadores, trabalhadores e usuários dos portos, têm sido relegados a segundo plano. Os empresários querem que os conselhos sejam fortalecidos e participem do processo de governança corporativa nos portos.

Panamax

20

Handy Size

24

Pequenos e fluviais

15

Perfil dos principais portos brasileiros (1) (4) Terminal de Tubarão (Vitória/ES) Administração

Privada (Vale)

Fluxo anual de carga

104 672 667 toneladas

Principais cargas importadas

Fertilizantes e clinquer

Principais cargas exportadas

Minério de ferro, farelo de soja, soja e café

Tipo máximo de navio operado

Ore/Oil

Acessos

Rodoviário (BR-101), ferroviário (EFVM) e marítimo

Composite

Equipamentos 4 viradores de vagões, 6 empilhadeiras, 1 empilhadeira/recuperadora, 5 recuperadoras, 2 empilhadeiras escravas, 4 carregadores de navios, 1 moega, 4 silos, 4 torres de carregamento de navios, 2 guindastes sobre pneus, 1 armazém de fertilizantes, 1 armazém

O segmento em números

Privada (Vale)

Fluxo anual de carga

72 941 142 toneladas

Quantidade anual de carga operada nos portos (1)

Principais cargas importadas

-

Principais cargas exportadas

Minério de ferro

EXAME - EXINFRA - 156 - 11/12/08

16 terminais

• Os investidores privados destinaram mais de 2 bilhões de dólares à infra-estru-

Administração

Terminal da Ponta da Madeira (Itaqui/MA)

Tipo

Quantidade (em t)

Porcentagem

Carga de granéis sólidos

457 435 373

60,6%

Tipo máximo de navio operado

Ore/Oil

Carga de granéis líquidos

194 598 576

25,8%

Acessos

Rodoviário (BR-135) e marítimo

Carga geral

102 682 706

13,6%

Total

754 716 655

100%

Tipos de navegação utilizados no transporte de carga

Equipamentos 7 pátios de estocagem de minérios (3,5 milhões de toneladas), 1 pátio de estocagem de ferro-gusa (120 000 toneladas), 4 silos de estocagem de soja (122 500 toneladas), 6 prédios administrativos/operacionais, 2 viradores de vagões, 2 empilhadeiras, 2 recuperadoras

(em toneladas) (1)

Santos (SP)

Tipo

Quantidade

Porcentagem

Navegação de longo curso

559 045 893

74,1%

Administração

Pública

Navegação de cabotagem

168 455 583

22,3%

Fluxo anual de carga

71 613 452 toneladas

27 215 179

3,6%

Principais cargas importadas

754 716 655

100%

Adubo, carvão, enxofre, GLP, soda cáustica e cargas diversas

-

Outros tipos Total

EXAME

(1)

• Em 2007, o governo investiu 3,2 bilhões dos 7,9 bilhões de reais arreca-

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

SETORES | TRANSPORTES | PORTOS

Setores transportes

156 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


O que dizem as cores

Principais cargas exportadas

Administração

Pública

Tipo máximo de navio operado

Panamax e pós-Panamax

Fluxo anual de carga

26 680 345 toneladas

Acessos

Rodoviário (SP-055, SP-150, SP-160 e BR-101), ferroviário (MRS, Ferroban e Ferronorte) e marítimo

Principais cargas importadas

Fertilizantes, uréia, trigo, adubo, GLP e veículos

Principais cargas exportadas

Cavaco de madeira, farelo de soja, soja, óleo de soja, frango, veículos e combustíveis

Tipo máximo de navio operado

Panamax

Acessos

Rodoviário (BR-392), ferroviário (ALL), fluvial (Rio Guaíba), lacustre (Lagoa dos Patos) e marítimo

Terminal Almirante Barroso (São Sebastião/SP)

Equipamentos 1 terminal de hortifrutigranjeiros, 2 terminais para material de construção, 13 armazéns (25 600 m²), 1 área de armazenagem de granéis sólidos (60 000 t), 3 armazéns para veículos (15 000 t) ou 160 veículos, 1 pátio para veículos (136 000 m²), 1 pátio de armazenagem de contêineres (75 000 m2)

Administração

Privada (Petrobras)

Fluxo anual de carga

49 848 596 toneladas

Principais cargas importadas

Petróleo, diesel e nafta

Principais cargas exportadas

Petróleo

Tipo máximo de navio operado

Ore/Oil

Administração

Privada (Vale)

Acessos

Rodoviário (SP-99 e BR-101) e marítimo

Fluxo anual de carga

17 568 665 toneladas

Principais cargas importadas

Carvão mineral e coque

Principais cargas exportadas

Produtos siderúrgicos

Tipo máximo de navio operado

Suez Max

Acessos

Rodoviário (BR-101), ferroviário (EFVM) e marítimo

Equipamentos 22 tanques de petróleo, 13 tanques de derivados, 2 tanques de slop, píer com 4 berços de atracação simultânea, 19 braços de carregamento

Privada (Minerações Brasileiras Reunidas)

Fluxo anual de carga

48 847 466 toneladas

Principais cargas importadas

-

-

Principais cargas exportadas

Minério de ferro

Tipo máximo de navio operado

Ore/Oil

Acessos

Rodoviário (BR-101), ferroviário (MRS) e marítimo

Equipamentos Pátio de estocagem (360 000 m²), área ferroviária, correias transportadoras, 1 virador de vagões duplo, 2 escravos-classificadores, 2 empilhadeiras recuperadoras, 1 carregadeira de navios, 1 sistema fixo de peneiramento, 3 rebocadores

-

Administração

19:20

Terminal da Ilha Guaíba (Sepetiba/RJ)

02/12/08

05_CAD

Rio Grande (RS)

Açúcar, polpa cítrica, soja, óleo combustível, café, carne e sucos cítricos

Equipamentos 45 armazéns internos, 39 armazéns externos, 1 frigorífico (4 000 t), 33 pátios de estocagem (99 200 t), 4 pátios de contêineres, 39 tanques para 149 726 m³, 131 tanques para 112 484 m³, 24 tanques para 2 712 m³, 28 tanques para 14 400 m³, 10 tanques somam 105 078 m3

Equipamentos 1 pátio de estocagem (750 000 t de minério), 3 descarregadores de navios, 2 empilhadeiras, 1 recuperadora, 1 estação de carregamento de vagões, transportadores e correias

Terminal Ponta Ubu (Vitória/ES) Administração

Privada (Samarco Mineração)

Fluxo anual de carga

16 686 749 toneladas

Principais cargas importadas

Carvão mineral

Principais cargas exportadas

Minério de ferro

Tipo máximo de navio operado

Suez Max

Acessos

Rodov. (BR-101, BR-262, ES-146 e rod. do Sol) e marít.

Equipamentos 1 pátio de estocagem de minério de ferro (1,5 milhão de t), 1 pátio para carvão (145 000 t), pátio de estoc. (550 000 m²) e 1 carregador de navios

Administração

Pública

Fluxo anual de carga

38 872 446 toneladas

Principais cargas importadas

Carvão metalúrgico e coque

Principais cargas exportadas

Minério de ferro, produtos siderúrgicos e alumina

Terminal Maximiniano da Fonseca (Angra dos Reis/RJ)

-

Sepetiba (Itaguaí/RJ)

Terminal de Praia Mole (Vitória/ES)

Tipo máximo de navio operado

Panamax e pós-Panamax

Administração

Composite

RGODEGUEZ

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Acessos

Rodoviário (BR-101), ferroviário (MRS) e marítimo

Equipamentos 2 silos verticais para alumina (30 630 t), 5 pátios descobertos para carvão (177 000 m²), 4 pátios de estocagem de minério, com capacidade total de 1,5 milhão de toneladas, pátio pavimentado (200 000 m²) e armazéns cobertos

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga 29 343 125 t

Terminal Almirante Alves Câmara (Aratu/BA) Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga 21 278 399 t

Administração

Terminal Porto Trombetas (Belém/PA)

EXAME - EXINFRA - 157 - 11/12/08 EXAME

Perfil geral dos demais portos (1) (4)

Paranaguá (PR)

Administração

Privada (Miner. R.G. Norte) | Fluxo anual de carga 17 678 875 t

Administração

Pública

Fluxo anual de carga

37 599 164 toneladas

Vila do Conde (PA)

Principais cargas importadas

Fertilizantes, derivados de petróleo e prod. químicos

Administração

Principais cargas exportadas

Soja, farelo de soja, milho, açúcar, óleos vegetais, madeira e congelados

Itaqui (MA)

Tipo máximo de navio operado

Panamax

Administração

Acessos

Rodoviário (BR-277), ferroviário (América Latina Logística) e marítimo

Terminal Alumar (Itaqui/MA)

Equipamentos Silos para grãos (628 500 t), 24 armazéns (65 560 m²), pátio de múltiplo uso (8 000 m²), pátio ro-ro para contêineres e carretas (6 500 m²), pátios para estacionamento e manobras, terminais de congelados e papeleiros (8 000 m²), pátios para contêineres cheios e vazios ( 14 000 m2 )

Administração

Pública | Fluxo anual de carga 15 862 752 t

Pública | Fluxo anual de carga 12 988 494 t

Privada (Alcoa) | Fluxo anual de carga 12 878 888 t

Terminal Almirante Soares Dutra (Tramandaí/RS) Administração

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga 10 905 610 t

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 157

SETORES | TRANSPORTES | PORTOS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | PORTOS

Setores transportes

Rio de Janeiro (RJ)

Porto Velho (RO)

Administração

Pública | Fluxo anual de carga

8 942 721 t

Terminal São Francisco do Sul (São Francisco do Sul/SC) Administração

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

8 663 902 t

São Francisco do Sul (SC) 8 386 004 t

Pública | Fluxo anual de carga

8 105 619 t

Privada (Portocel) | Fluxo anual de carga

7 163 712 t

Pública | Fluxo anual de carga

6 747 827 t

Pública | Fluxo anual de carga

6 537 953 t

Pública | Fluxo anual de carga

6 488 223 t

Vitória (ES)

Barra do Riacho (Vitória/ES)

05_CAD 19:20

Administração

EXAME - EXINFRA - 158 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Suape (PE)

Privada (Usiminas) | Fluxo anual de carga

Privada (Hermasa) | Fluxo anual de carga

4 353 734 t

Pública | Fluxo anual de carga

3 433 256 t

Pública | Fluxo anual de carga

3 278 298 t

Pública | Fluxo anual de carga

3 113 369 t

Pública | Fluxo anual de carga

3 090 307 t

Pública | Fluxo anual de carga

3 069 391 t

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

EXAME

2 111 228 t

Administração

Privada (Cearáportos) | Fluxo anual de carga

2 205 361 t

Administração

Privada (Diversos) | Fluxo anual de carga

1 664 596 t

Privada (Diversos) | Fluxo anual de carga

1 639 938 t

Administração Privada (Docas de Imbituba) | Fluxo anual de carga

1 467 285 t

Administração

Administração

Privada (Gerdau) | Fluxo anual de carga

1 395 753 t

Administração

Privada (Copesul) | Fluxo anual de carga

1 182 938 t

Administração

Privada (Capim Caulim) | Fluxo anual de carga

1 144 311 t

Pública | Fluxo anual de carga

1 104 047 t

Administração

Administração

Privada (Sergiportos) | Fluxo anual de carga

1 094 491 t

Administração

Privada (Braskem) | Fluxo anual de carga

1 006 906 t

Terminal Sucocítrico Cutrale (Santos/SP)

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

158 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Administração Privada (Sucocítrico Cutrale) | Fluxo anual de carga

994 184 t

Norte Capixaba (Vitória/ES) 2 794 255 t

Terminais da Petrobras (Natal/RN) Administração

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

Terminal Trikem (Maceió/AL)

Terminal de Atalaia (Aracaju/SE) Administração

Administração

Terminal Inácio Barbosa (Aracaju/SE)

Belém (PA) Administração

2 240 132 t

Santana (AP)

Salvador (BA) Administração

Pública | Fluxo anual de carga

Administração

Terminal Capim Caulim (Vila do Conde/PA)

Maceió (AL) Administração

2 385 743 t

Terminal Santa Clara (Porto Alegre/RS)

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

Fortaleza (CE) Administração

Pública | Fluxo anual de carga

Administração

Terminal Gerdau (Aratu/BA) 4 561 108 t

Areia Branca (RN) Administração

2 449 597 t

Imbituba (SC) 5 066 468 t

Terminal Refinaria Isaac Sabba (Manaus/AM) Administração

Privada (Ultrafértil) | Fluxo anual de carga

Presidente Epitácio (SP)

Terminal Itacoatiara (Manaus/AM) Administração

Administração

Panorama (SP)

Terminal de Cubatão (Santos/SP) Administração

Terminal da Ultrafértil (Santos/SP)

Terminal do Pecém (Fortaleza/CE)

Itajaí (SC) Administração

2 452 291 t

Terminal Comao (Manaus/AM)

Aratu (BA) Administração

Privada (Diversos) | Fluxo anual de carga

Santarém (PA)

Administração

Administração

Administração

Recife (PE) Pública | Fluxo anual de carga

Administração

2 702 227 t

Corumbá/Ladário (MS) 8 713 220 t

Terminais de Ilha d'Água e Ilha Redonda (Rio de Janeiro/RJ) Administração

Pública | Fluxo anual de carga

Administração

Administração

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

979 850 t

Pública | Fluxo anual de carga

942 842 t

Cabedelo (PB) 2 758 554 t

Administração


O que dizem as cores

Terminal Dow Química (Aratu/BA) Administração

Privada (Dow Química) | Fluxo anual de carga

Terminal Esso (Rio de Janeiro/RJ) 936 608 t

Terminal da Petrobras (Porto Velho/RO) Administração

786 546 t

Pública | Fluxo anual de carga

756 246 t

Terminal Adubos Trevo (Porto Alegre/RS) Privada (Adubos Trevo) | Fluxo anual de carga

Privada (Dow Química) | Fluxo anual de carga

Administração

Privada (Cimpor) | Fluxo anual de carga

Terminal Super Terminais (Manaus/AM) Administração

EXAME - EXINFRA - 159 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

Privada (Ponta do Félix) | Fluxo anual de carga

19:20

05_CAD

Privada (Pará Pigmentos) | Fluxo anual de carga

Privada (Super Terminais) | Fluxo anual de carga

Pública | Fluxo anual de carga

610 707 t

Pública | Fluxo anual de carga

488 782 t

Terminal Munguba (Belém/PA)

Privada (Portonave) | Fluxo anual de carga

133 459 t

Administração Priv. (Cia. Agro-Ind. M. Alegre) | Fluxo anual de carga

122 643 t

Administração

Pública | Fluxo anual de carga

121 377 t

Administração

Pública | Fluxo anual de carga

111 192 t

Administração

Pública | Fluxo anual de carga

99 172 t

Administração

Privada (Dow Química) | Fluxo anual de carga

66 736 t

Administração

Privada (Ocrim) | Fluxo anual de carga

47 600 t

Administração

Privada (Ceval) | Fluxo anual de carga

45 985 t

Terminal do Rio de Janeiro (RJ)

Privada (Jari Celulose) | Fluxo anual de carga

426 056 t

Pública | Fluxo anual de carga

412 500 t

Estrela (RS)

Administração

Privada (Diversos) | Fluxo anual de carga

42 914 t

Pública | Fluxo anual de carga

31 514 t

Pública | Fluxo anual de carga

29 142 t

Pelotas (RS)

Administração

Terminal Bianchini (Porto Alegre/RS) Privada (Bianchini) | Fluxo anual de carga

Administração

Niterói (RJ) 367 105 t

Terminal de Niterói (Porto Alegre/RS)

Administração

Terminal Shell (Rio de Janeiro/RJ)

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

362 968 t

Pública | Fluxo anual de carga

342 566 t

Natal (RN)

Administração

Privada (Shell) | Fluxo anual de carga

27 899 t

Corumbá/Ladário (MS)

Administração

Privada (Dalçoquio) | Fluxo anual de carga

Administração

335 436 t

Terminal de Guaíba (Guaíba/RS)

-

Privada (Icomi) | Fluxo anual de carga

3 371 t

Tamanho da frota mercante (em unidades) Tipo de navio

Privada (Aracruz) | Fluxo anual de carga

Pública | Fluxo anual de carga

Frota mercante (3)

Terminal Trocadeiro (Itajaí/SC)

328 641 t

Terminal Icomi (Santana/AP) EXAME

Administração

Terminal Ceval (Cáceres/MT)

Administração

Administração

163 271 t

Terminal Dow Química (Itajaí/SC) 616 063 t

São Sebastião (SP)

Administração

Pública | Fluxo anual de carga

Terminal da Ocrim (Manaus/AM)

Administração

Administração

Administração

Cáceres (MT) 626 297 t

Porto Alegre (RS)

Administração

236 300 t

Manaus (AM) 634 943 t

Terminal Ponta do Félix (Antonina/PR)

Administração

Privada (Braskarne) | Fluxo anual de carga

Forno (RJ) 645 010 t

Terminal Ponta da Montanha (Vila do Conde/PA)

Administração

Administração

Terminal de Porto Velho (Porto Velho/RO) 652 166 t

Terminal Cimbagé (Pelotas/RS)

Administração

250 500 t

Terminal Portonave (Itajaí/SC) 722 732 t

Terminal Dow Química Guarujá (Santos/SP)

Administração

Privada (Esso) | Fluxo anual de carga

Angra dos Reis (RJ)

Administração

Administração

Administração

Terminal Braskarne (Itajaí/SC)

Privada (Petrobras) | Fluxo anual de carga

Ilhéus (BA)

Administração

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

264 002 t

Quantidade

Tipo de navio

Quantidade

Petroleiros

49

GLP

Barcaças

46

Tanques químicos

10 9

Graneleiros

22

Ro-ro

5

Cargueiros

16

Cisternas

1

Porta-contêineres

12

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 159

SETORES | TRANSPORTES | PORTOS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


Capacidade de transporte da frota mercante (3)

Principais portos mundiais no transporte de contêineres (6)

3 474 044 TPB

Ranking

Porto

País

Portos no mundo

1O

Cingapura

Cingapura

27 932

Principais portos mundiais no transporte de cargas (6)

2O

Xangai

China

26 150

Ranking

Porto

País

Carga anual (em milhares de toneladas)

3O

Hong Kong

China

23 881

1O

Xangai

China

561 000

4O

Shenzhen

China

21 099

2O

Cingapura

Cingapura

483 600

5O

Busan

Coréia do Sul

13 260

3O

Roterdã

Holanda

406 800

6O

Roterdã

Holanda

10 791

4O

Ningbo

China

344 000

7O

Dubai

Emirados Árabes Unidos

10 653

5O

Cantão

China

340 000

8O

Kaohsiung

Taiwan

10 257

6O

Tianjin

China

309 000

9O

Hamburgo

Alemanha

7O

Qingdao

China

265 000

10O

Qingdao

China

8O

Hong Kong

China

245 000

37O

Santos(8)

BRASIL

9O

Dalian

China

220 000

10O

Nagóia

Japão

30O

Tubarão(8)

BRASIL

(5)

215 000 104 000

9 462 2 446

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (2) Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), 2008; (3) Antaq, 2008; (4) Ministério dos Transportes, 2005; (5) TPB: toneladas de porte bruto; (6) American Association of Port Authorities, 2007; (7) Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), 2008; (8) Dados de 2006

02/12/08

19:20

-

O sinal vermelho das estradas

O Rodoanel e o acesso pela rodovia dos Bandeirantes (à dir.): estradas paulistas estão entre as melhores do país

160 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

O último grande programa de recuperação das estradas federais foi a polêmica Operação Tapa-Buracos, realizada em 2006. O governo federal investiu 440 milhões de reais para reformar 26 000 quilômetros de estradas. Para o governo, 70% das rodovias federais ficaram em boas condições depois das obras. Mas a pesquisa anual da Confederação Nacional do Transporte indica que 81% das vias estatais estão em condições regulares, ruins ou péssimas. Embora planeje equilibrar a matriz de transportes, ampliando a participação dos segmentos ferroviário e hidroviário, o governo não pode abandonar de uma hora para outra as rodovias, por onde circula atualmente 61% do que o Brasil produz. A meta agora não é construir novas rodovias, mas manter em perfeitas condições de tráfego as que existem. Dinheiro para isso parece não faltar. De 2007 a 2010, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de 33,4 bilhões de reais no setor rodoviário. O problema é o atraso nas obras, por motivos diversos, como a campanha eleitoral de 2008 e a burocracia estatal. Muitos dos trabalhos interrompidos por problemas licitatórios ou de capacidade de execução da empresa contratada seriam concluídos se os projetos fossem tratados de forma mais profissional.

MAURICIO SIMONETTI/OLHARIMAGEM

-

RGODEGUEZ

-

A meta agora não é construir novas rodovias, mas manter em boas condições as que existem

Composite EXAME - EXINFRA - 160 - 11/12/08

9 890

Rodovias estatais

EXAME

Quant. anual de contêineres (em milhares de unidades)

05_CAD

SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS ESTATAIS

Setores transportes


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Desafios

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

• Acelerar a aplicação dos recursos disponíveis e definir cronogramas claAVALIAÇÃO

• O segmento rodoviário não é regulado por legislação especial. O Estado administra diretamente 99% da malha rodoviária brasileira, com atribuições divididas entre o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

2 Questões legais

AVALIAÇÃO

• O processo de licenciamento ambiental da BR-319 foi suspenso em se-

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 161 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

05_CAD

tembro pelo Ibama. A rodovia liga Porto Velho a Manaus e passa por unidades de conservação federais na Amazônia. O Ibama não pretendia analisar o estudo de impacto ambiental da obra até que fossem implantadas outras três unidades de conservação no trajeto da rodovia. • Outras rodovias incluídas no PAC podem atrasar por causa de pendências no traçado devido a questões ambientais ou desapropriações. As obras da BR-158, em Mato Grosso, já foram paralisadas pelo Ibama e precisaram de revisão de projeto. Um dos trechos não será licitado por atravessar a área de uma reserva indígena.

3 Questões tributárias

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

AVALIAÇÃO

• Em 2007, o governo investiu 3,2 bilhões dos 7,9 bilhões de reais arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deveriam ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes. Segundo a CNT, 66,6% do dinheiro arrecadado com a Cide desde 2002 não foi utilizado no setor.

ros para as obras rodoviárias. Em 2007, o Ministério dos Transportes investiu apenas 38% do orçamento destinado ao setor. • Concluir as obras de duplicação de quatro trechos de rodovias federais que estavam fora do segundo lote de concessões. São eles: BR-101 de Natal (RN) a Maceió (AL), BR-101 de Palhoça (SC) a Osório (RS), BR-153 de Aparecida de Goiânia a Itumbiara (GO) e BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG). • Adotar as recomendações de investimentos do PNLT. • A idade média da frota de caminhões brasileiros é quase 11 anos, segundo o Sindipeças. O Estado ainda não conseguiu um programa eficiente de renovação e sucateamento da frota de veículos. • Implantar e dar condições de operação a 206 postos de controle de peso usando os 666 milhões de reais previstos no PAC.

O segmento em números Extensão total da malha rodoviária (em quilômetros) (1) Jurisdição

Pavimentadas

Não-pavimentadas

Total

Municipais

26 770

1 288 941

1 315 711

Estaduais

123 610

119 655

243 265

Federais

60 351

13 605

73 956

210 731

1 422 201

1 632 932

Total

Estado de conservação da malha viária estatal (2) Tipo

4 Questões institucionais

Porcentagem

Ótimo/Bom

18,8%

• Sete trechos de rodovias federais passaram para administração privada

Regular

43,7%

em 2008. São 2 600 quilômetros de vias que receberão, nos primeiros seis meses, 706 milhões de reais de investimentos das concessionárias. • As rodovias ainda têm participação de 61% na matriz de transportes brasileira. Mesmo os planos de equilíbrio com ferrovias, hidrovias e portos não dispensam o governo de investir na melhoria da malha rodoviária. • O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), conjunto de obras que vão orientar as ações públicas e privadas de infra-estrutura do setor, foi apresentado em abril de 2007. • Os investimentos em rodovias aumentaram nos últimos anos, mas a burocracia nas licitações, nos licenciamentos ambientais e na liberação dos recursos costuma atrasar as obras.

Ruim/Péssimo

37,4%

AVALIAÇÃO

Número de pedágios estatais (3) (4) Local

Quantidade

SP

19

RS

3

MS

3 1

CE

26

Total

Número de transportadores rodoviários de carga (5) Tipo

5 Investimentos

Quantidade

Porcentagem

(em unidades)

AVALIAÇÃO

• O PAC prevê investimentos no montante de 33,4 bilhões de reais em ro-

Autônomos

797 107

83,9%

dovias no quadriênio 2007-2010. • O governo estima em 2 bilhões de reais anuais os recursos necessários para recuperar a malha viária. • O Ministério dos Transportes dispunha de um orçamento de 7,6 bilhões de reais para o sistema rodoviário em 2007, mas aplicou efetivamente 2,9 bilhões de reais. • Em 2007, das três obras que receberam mais verbas do Ministério dos Transportes, duas eram do segmento rodoviário: um trecho da BR-101 localizado na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e o trecho sul do rodoanel de São Paulo. • Estima-se que as concessões de rodovias federais e as parcerias públicoprivadas possam atrair 2 bilhões de reais por ano de investidores privados.

Empresas

152 537

16,0%

720

0,1%

Cooperativas

Número de veículos no transporte rodoviário de carga (5) Tipo

Quantidade

Caminhão simples

966 628

Caminhão trator

275 743

Semi-reboque

317 603 42 789

Reboque Furgão e caminhonete Veículo operacional Total

94 692 119 610 1 817 065

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 161

SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS ESTATAIS

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


Frota utilizada no transporte rodoviário de cargas (5) Tipo

Quantidade (em unidades)

Porcentagem

1 021 138

56,2%

788 451

43,4%

7 476

0,4%

Transportadores autônomos Empresas de transporte Cooperativas

Empresas habilitadas no transporte internacional de carga (6) Tipo

Quantidade (em unidades)

Frota habilitada

603

56 384

1 213

29 799

Empresas brasileiras Empresas estrangeiras

Empresas habilitadas no transporte multimodal de carga (6) 300 empresas

Sistema de controle nas fronteiras (3) Fronteiras rodoviárias existentes

26 (A)

Fronteiras rodoviárias com postos de fiscalização

26 (B) 100% (B/A)

Porcentagem

Estados Unidos

6 430 366

2O

Índia

3 383 344

3O

China

4O

BRASIL

5O

Japão

1 193 000

6O

Canadá

1 042 300

7O

França

950 985

8O

Rússia

854 000

9O

Austrália

812 972

10O

Espanha

681 224

Malha rodoviária

1 930 544 1 632 932 (1)

LEGENDAS E FONTES: (1) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (2) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007; (3) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 2006; (4) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (5) Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), 2008; (6) ANTT, 2008; (7) CIA World Factbook 2008.

Rodovias de concessão

A consolidação de um modelo O governo reconhece o papel essencial do setor privado na gestão de rodovias Em 2007, o leilão de 2 600 quilômetros de estradas federais, divididos em sete trechos, mostrou que o governo finalmente entendeu que sozinho não terá recursos para recuperar a malha viária. Em outubro deste ano, o governo paulista seguiu o exemplo e concedeu à iniciativa privada a gestão de 1 715 quilômetros das rodovias Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste, Marechal Rondon Leste, Ayrton Senna—Carvalho Pinto e Dom Pedro I. Os vencedores do leilão vão pagar 3,5 bilhões de reais ao governo paulista e investir mais 8 bilhões de reais na ampliação, modernização e manutenção das rodovias concedidas. Para dezembro de 2008, está marcado o leilão de um trecho federal das BR-116 e 324, entre Salvador e Feira de Santana, com 680 quilômetros. A associação que reúne as maiores empresas de infra-estrutura do país estima investimentos privados de 5 bilhões de reais apenas nos cinco primeiros anos desse novo lote. Apesar desses avanços, o caminho a percorrer ainda é longo. Segundo um levantamento da Abdib, há outros 11 trechos, com 12 000 quilômetros, que poderão passar para a administração privada nos próximos anos. Atualmente, entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é o último colocado em índice de rodovias pavimentadas, com apenas 12% de asfalto. Nesse quesito, o país perde na comparação com os três competidores do Bric: Rússia, 85%, China, 81%, e Índia, 47%.

EXAME

Movimento na via Dutra: 78% das estradas sob concessão se encontram em ótimas ou boas condições 162 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

DIVULGAÇÃO

-

EXAME - EXINFRA - 162 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

05_CAD

País

1O

-

Países com maior malha rodoviária (em quilômetros) (7) Ranking

19:20

SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS DE CONCESSÃO

Setores transportes


O que dizem as cores Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

• O BNDES dispõe de 8 bilhões de reais para financiar obras de infra-estru-

Avaliação geral do segmento 1 Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

tura rodoviária das novas concessões. Até agosto, porém, nenhuma operação havia sido aprovada.

• Os governos indicam que entenderam a importância da iniciativa privada na modernização da malha rodoviária. Novas concessões deverão ser feitas em 2009, na trilha do sucesso do leilão da segunda fase de concessões federais. • Três modificações em relação aos contratos anteriores atraíram os investidores e reduziram o valor das tarifas: o aumento da distribuição das praças de pedágio, a dispensa de pagamento de outorga pela exploração das rodovias e o condicionamento das metas de investimentos ao aumento do tráfego. • Os novos contratos estabeleceram taxa de retorno de 8,95% para as concessionárias. Nas concessões antigas, esse valor pode chegar a 24%. • O TCU determinou a revisão dos contratos de concessão da primeira etapa de rodovias federais. A ANTT ainda não apresentou as alterações nem consultou as concessionárias.

2 Questões legais

Desafios

• Um novo lote de rodovias federais e estaduais pode ser licitado em 2009. O desafio é evitar que se retome o discurso contrário às concessões, atrasando todo o processo novamente. • Reduzir o número de acidentes nas rodovias, que, depois da queda de 11,5% entre 2005 e 2006, manteve-se estável em 2007. • Foi retomada a regulamentação do sistema de pesagem de cargas. Falta garantir a fiscalização e a punição dos motoristas infratores. O excesso de peso é um dos principais fatores de deterioração das estradas. • Acelerar o ritmo de empréstimos do BNDES às obras de infra-estrutura rodoviária. O financiamento está previsto no programa de concessões, mas ainda é difícil aprovar as operações.

AVALIAÇÃO

• A retomada das concessões rodoviárias deu uma pausa aos questionamentos legais e aos movimentos político-partidários contrários ao programa.

EXAME - EXINFRA - 163 - 11/12/08 EXAME

O segmento em números Extensão da malha viária concessionada (1)

falta resolver o desequilíbrio financeiro dos contratos.

Estado

3 Questões tributárias

Quilometragem

São Paulo

3 651

• Em 2007, as concessionárias pagaram 1,7 bilhão de reais em impostos

Paraná

2 226

federais e municipais. Esse dinheiro deveria ter sido reinvestido integralmente em infra-estrutura rodoviária, mas não foi. • As concessionárias vencedoras do segundo lote federal de rodovias poderão obter isenção de PIS e Cofins.

Rio Grande do Sul

1 724

4 Questões institucionais

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO

Rio de Janeiro

230

Bahia

217 68

Espírito Santo Federais

1 444

Total

9 560

• Os contratos das novas concessões federais mostram que é possível anular o maior argumento contra a privatização: o valor das tarifas. Parte da solução está no aumento do número de praças de pedágio e, conseqüentemente, da base de pagantes. O deságio sobre a tarifa-teto estipulada pelo governo chegou a 65%. • Na rodovia Presidente Dutra, por exemplo, apenas 10% dos usuários pagam pedágio. Os demais entram e saem da estrada entre as praças de pedágio, livrando-se do pagamento. • As concessionárias aceitam negociar a revisão dos contratos da primeira fase desde que as novas regras não causem desequilíbrio financeiro da operação. • Segundo pesquisa da CNT, das 30 melhores rodovias brasileiras, 24 estão sob concessão privada.

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:20

-

06_CAD

• No Rio Grande do Sul, onde estão duas das seis concessões federais,

5 Investimentos

AVALIAÇÃO

• Em 2007, as concessionárias investiram 1,4 bilhão de reais na pavimentação e na sinalização das rodovias. Desde o início do programa de concessões, em 1996, já foram aplicados 13,3 bilhões de reais. Outros 12,5 bilhões de reais foram destinados à operação das rodovias. • As concessionárias dos sete novos trechos concedidos se comprometeram a investir 17,3 bilhões de reais na recuperação e na manutenção das estradas nos próximos 25 anos. Além disso, há 706 milhões de reais gastos nos trabalhos iniciais para eliminar problemas emergenciais e criar condições mínimas de segurança e conforto aos usuários. • A União tem em caixa, ainda, 1,4 bilhão de reais pagos pelas concessionárias em impostos federais, que não são efetivamente aplicados em infra-estrutura de transportes.

Estado de conservação da malha concessionada (2) Tipo Ótimo/Bom

% 77,6%

Tipo Regular

% 19,8%

Tipo

%

Ruim/Péssimo

2,6%

Número de concessionárias em operação (1) Tipo

Quantidade

Estaduais

29

Federais

6 1

Municipais

36

Total

Fluxo anual pedagiado de veículos na malha concessionada (1) 706 693 767 veículos

Número de pedágios privados (1) Local

Quantidade

São Paulo

89

Rio Grande do Sul

36

Paraná

27

Rio de Janeiro

15

Espírito Santo

2

Minas Gerais

1

Bahia

1

Total

171

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 163

SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS DE CONCESSÃO

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS DE CONCESSÃO

06_CAD

Setores transportes

Tarifa média internacional de pedágio em oito países (dólar por km)(3)

Número de pedágios

País

Tarifa média

Tarifa média

Japão França Espanha Itália Portugal África do Sul Estados Unidos

0,159

BRASIL

0,021

0,08

3 praças R$ 6

Volume médio diário (VMD)

43 697 veículos

Número de acidentes por quilômetro

0,079

Quantidade de balanças

0,049

Investimento previsto no PER

0,037

Investimento realizado entre 1996 e 2006

10 2 móveis R$ 167,4 milhões

0,034

R$ 132,0 milhões (78,85% do previsto)

0,027

Concer Instância

Mortes em acidentes de tráfego em dez países (índice por 100 000 hab.) (4) País

Federal

Rodovia administrada

BR-040/MG/RJ (trecho Rio de Janeiro–Juiz de Fora)

Índice

BRASIL

25,6

Extensão

Rússia China Estados Unidos Espanha França México Argentina Alemanha Japão

19,4

Número de pedágios

19,0

Tarifa média

15,0

Volume médio diário (VMD)

13,7

Número de acidentes por quilômetro

12,1

Quantidade de balanças

11,8

Investimento previsto no PER

9,9

204 quilômetros 3 praças R$ 7,2 36 906 veículos 13 2 móveis R$ 412,5 milhões

Investimento realizado entre 1996 e 2006

8,8

R$ 313,3 milhões (75,95% do previsto)

7,4

-

Novadutra

Rodovia administrada

Instância Rodovia administrada

Composite -

402 quilômetros

Número de pedágios

6 praças

Tarifa média

R$ 8,5

Volume médio diário (VMD)

163 935 veículos

Número de acidentes por quilômetro

24

Quantidade de balanças

4 fixas e 2 móveis

Investimento previsto no PER

R$ 938,5 milhões

Investimento realizado entre 1996 e 2006

R$ 751,9 milhões (80,12% do previsto)

Federal BR-116/RJ (trecho Rio de Janeiro–Teresópolis/Além–Paraíba)

Extensão Número de pedágios Tarifa média Volume médio diário (VMD) Número de acidentes por quilômetro Quantidade de balanças Investimento previsto no PER Investimento realizado entre 1996 e 2006

Rodovia administrada

Instância Rodovia administrada

Federal BR-101/RJ (Ponte Rio–Niterói)

Extensão

23 quilômetros

Número de pedágios Tarifa média Volume médio diário (VMD) Número de acidentes por quilômetro

Investimento realizado entre 1996 e 2006

Tarifa média

R$ 3,8

Número de acidentes por quilômetro

0

Investimento previsto no PER

Número de pedágios Volume médio diário (VMD)

65

Quantidade de balanças

Extensão

1 praça 69 179 veículos

R$ 7,7 22 626 veículos 8 1 móvel R$ 145,7 milhões R$ 102,9 milhões (70,62% do previsto)

Quantidade de balanças Investimento previsto no PER Investimento realizado entre 1998 e 2006

Federal BR-116/293/392 (Pólo de Pelotas/RS) 539 quilômetros 5 praças R$ 6,2 18 918 veículos 1 2 fixas R$ 147,9 milhões R$ 63,3 milhões (42,80% do previsto)

R$ 83,1 milhões R$ 59,4 milhões (71,48% do previsto)

Autopista Fernão Dias (6) Instância

Concepa

Rodovia administrada

Instância Rodovia administrada

4 praças

Ecosul Instância

Ponte S/A

143 quilômetros

Federal BR-290/RS (trecho Osório–Porto Alegre)

Extensão Número de pedágios

Federal BR-381/MG/SP (trecho Belo Horizonte–São Paulo) 562 km 8 praças

-

EXAME - EXINFRA - 164 - 11/12/08

Federal BR-116/RJ/SP (trecho Rio de Janeiro–São Paulo)

Extensão

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Instância

19:20

CRT

Perfil das concessionárias (1) (5)

EXAME

Extensão

164 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

133 quilômetros

Investimento previsto no PER

R$ 142,2 milhões (7)


O que dizem as cores

Autopista Planalto Sul (6)

Viapar

Instância

Federal

Rodovia administrada

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

BR-116 (trecho Curitiba–divisa SC/RS)

Extensão

(Paraná)

Instância

Estadual

Extensão administrada

476 km |

Número de pedágios

6

413 km

Número de pedágios

5 praças R$ 85,9 milhões (7)

Investimento previsto no PER

Triângulo do Sol

(São Paulo)

Instância

Estadual

Extensão administrada

442 km |

Número de pedágios

7

Autopista Régis Bittencourt (6) Instância

Federal

Rodovia administrada

BR-116/SP/PR (trecho São Paulo–Curitiba)

Extensão

Caminhos do Paraná (Paraná) Instância

Estadual

Extensão administrada

389 km |

Número de pedágios

5

402 km

Número de pedágios

6 praças R$ 123,9 milhões (7)

Investimento previsto no PER

Rodovia das Cataratas (Paraná) Instância

Estadual

Extensão administrada

387 km |

Número de pedágios

386 km |

Número de pedágios

378 km |

Número de pedágios

346 km |

Número de pedágios

346 km |

Número de pedágios

317 km |

Número de pedágios

307 km |

Número de pedágios

293 km |

Número de pedágios

264 km |

Número de pedágios

237 km |

Número de pedágios

218 km |

Número de pedágios

5

Autopista Litoral Sul (6) Instância

Federal

Rodovia administrada

BR-376/PR, BR-101/SC (trecho Curitiba–Florianópolis)

06_CAD

Extensão

Autovias (São Paulo) Instância

Estadual

Extensão administrada

4

382 km

Número de pedágios

5 praças R$ 111,1 milhões (7)

Investimento previsto no PER

Intervias (São Paulo) Instância

Estadual

Extensão administrada

9

-

Rodovia administrada

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Instância

19:20

Transbrasiliana (6) Federal BR-153/SP (trecho divisa MG/SP–divisa SP/PR)

Extensão

322 km

Número de pedágios

Renovias (São Paulo) Instância

Estadual

Extensão administrada

10

4 praças R$ 106,4 milhões (7)

Investimento previsto no PER

Econorte (Paraná) Instância

Autopista Fluminense (6)

Estadual

Extensão administrada

Instância

3

Federal

Rodovia administrada

BR-101/RJ (trecho ponte Rio–Niterói–divisa RJ/ES)

Extensão

320 km

Número de pedágios

5 praças

Autoban (São Paulo) Instância

Estadual

Extensão administrada

10

R$ 79,8 milhões (7)

Investimento previsto no PER

Composite

Extensão

200 km

Sulvias (Rio Grande do Sul)

Número de pedágios

3 praças

Instância

EXAME - EXINFRA - 165 - 11/12/08

Instância

-

Rodovias das Colinas Rodovia do Aço (6)

(São Paulo)

Federal

Rodovia administrada

BR-393/RJ (trecho divisa MG/RJ–entroncamento BR-116)

R$ 57,1 milhões (7)

Investimento previsto no PER

Instância

Estadual

SP Vias

508 km |

Número de pedágios

5

Rodonorte

8

Estadual

Extensão administrada

6

Instância

Estadual

Extensão administrada

4

Vianorte (São Paulo)

(São Paulo)

Instância

Estadual

Extensão administrada

Estadual

Extensão administrada

Coviplan (Rio Grande do Sul)

Metrovias (Rio Grande do Sul) Extensão administrada

Instância

506 km |

Número de pedágios

10

Instância

Estadual

Extensão administrada

4

Centrovias (São Paulo)

(Paraná)

Estadual

Instância

Estadual

-

Instância

EXAME

Extensão administrada

488 km |

Número de pedágios

7

Extensão administrada

5

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 165

SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS DE CONCESSÃO

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação de serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


SETORES | TRANSPORTES | RODOVIAS DE CONCESSÃO

06_CAD 19:18

Instância Extensão administrada

Estadual 217 km |

Número de pedágios

1

Santa Cruz (Rio Grande do Sul) Instância Extensão administrada

Estadual 197 km |

Número de pedágios

183 km |

Número de pedágios

181 km |

Número de pedágios

3

Convias (Rio Grande do Sul) Instância Extensão administrada

Estadual 4

Viaoeste (São Paulo) Instância Extensão administrada

Estadual 8

Ecovias dos Imigrantes (São Paulo) Instância Extensão administrada

Estadual 177 km |

Número de pedágios

156 km |

Número de pedágios

7

Tebe (São Paulo) Instância Extensão administrada

Estadual 3

Brita Rodovias (Rio Grande do Sul) Instância Extensão administrada

Estadual 146 km |

Número de pedágios

140 km |

Número de pedágios

138 km |

Número de pedágios

3

Ecovia (Paraná) Instância Extensão administrada

Estadual 1

-

02/12/08

CLN (Bahia)

RGODEGUEZ -

Instância

Composite

Extensão administrada

Extensão administrada

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 166 - 11/12/08

Extensão administrada

-

Rota 116 (Rio de Janeiro) Instância

Estadual 4

Rodosul (Rio Grande do Sul) Estadual 133 km |

Número de pedágios

3

Rodosol (Espírito Santo) Instância

Estadual 68 km |

Número de pedágios

2

Via Lagos (Rio de Janeiro/RJ) Instância Extensão administrada

Estadual 57 km |

Número de pedágios

Instância

Estadual 35 km |

Número de pedágios

1

LEGENDAS E FONTES: (1) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (2) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007; (3) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 2003; (4) Organização Mundial de Saúde (OMS), 2002; (5) ANTT, 2007; (6) Em implantação; (7) Investimento nos trabalhos iniciais dos seis primeiros meses de concessão.

166 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009

Um freio no crescimento A crise financeira internacional atinge as montadoras e o governo socorre o setor

1

Lamsa – Linha Amarela (Rio de Janeiro/RJ) Extensão administrada

Indústria automobilística

Depois de sucessivos recordes na venda de veículos — a previsão é de mais de 3 milhões de unidades em 2008 —, as montadoras instaladas no Brasil sofrem os efeitos da crise financeira mundial. Elas se preparam para um ano de crescimento zero em 2009. O governo socorreu o setor com um pacote de 4 bilhões de reais em crédito para o financiamento de veículos. Em São Paulo, o governo do estado anunciou mais 4 bilhões de reais com a mesma finalidade.


O que dizem as cores Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Produção anual da indústria automobilística (2) Tipo de veículo

Quantidade 2 391 354 (72% bicombustíveis)

Carros

409 657 (53% bicombustíveis)

Veículos comerciais leves

137 052

Caminhões

39 087

Ônibus

2 977 150

Total

Idade média da frota automobilística (1) Tipo de veículo

Idade

Caminhões

11 anos e 3 meses

Ônibus

9 anos e 9 meses

Carros

9 anos e 2 meses

Comerciais leves

8 anos e 8 meses

Média

9 anos e 2 meses

Idade média da frota automobilística em oito países (4) País

Idade

06_CAD

Inglaterra

7 anos e 1 mês

Espanha

7 anos e 3 meses

Alemanha

7 anos e 6 meses

França

7 anos e 9 meses

-

BRASIL

19:18

Estados Unidos Turquia

02/12/08

11 anos

Comércio exterior anual de veículos (em unidades) (2) (3)

RGODEGUEZ

Performance durante o Salão do Automóvel de São Paulo de 2008: o fim de um ciclo de expansão

GERMANO LUDERS

-

Importações

270 574

|

Exportações

789 379

Número de habitantes por veículo em dez países (4) (5) País

Resultado

Estados Unidos

1,2

Itália

1,5

Alemanha

1,7

Japão

1,7

O segmento em números

Reino Unido

1,7

Rússia

4,5

Frota automobilística (1)

México

4,7

Composite EXAME - EXINFRA - 167 - 11/12/08

10 anos e 6 meses

Japão

Tipo de veículo Carros

Quantidade

Argentina

5,2

20 721 665

BRASIL

7,9

China

18,6

Veículos comerciais leves

3 557 436

Caminhões

1 239 999 287 713

Ônibus

25 806 813

Total

Número de empresas instaladas no setor (1) (2) (6) Fabricantes de autopeças Montadoras de veículos instaladas no país

Frota automobilística por tipo de combustível (1) Gasolina

63%

Álcool

10%

Diesel Bicombustível

496 30

Principais montadoras instaladas no país (2) (6)

10%

Agrale, Caterpillar, DaimlerChrysler, Fiat, Ford, General Motors, Honda Automóveis, Iveco, MMC Automotores, Nissan, Peugeot Citroën, Renault, Scania, Sundown, Toyota, Volkswagen, Volvo e Yamaha

17% (veículos movidos a gasolina e álcool)

-

Capacidade instalada de produção (2) 3,5 milhões de veículos por ano (taxa de ociosidade: 15%)

EXAME

9 anos 9 anos e 2 meses (1)

LEGENDAS E FONTES: (1) Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), 2007; (2) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), 2007; (3) Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), 2007; (4) Sindipeças, 2006; (5) Anfavea, 2006; (6) Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), 2007.

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 167

SETORES | TRANSPORTES | INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


Estados

REGIÃO NORTE | ACRE

Acre • Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 152 581 16O

Área total (em km2) (1)

22 24O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 679 000 25O

Habitantes (2) Urbana (2)

68%

22O

Rural (2)

32%

6O

Crescimento (3)

2,3%

4O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 18O

7 041

31 20O

67,1% 16O

Residências com computador (11)

17,8% 13O 12,3% 13O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12)

Saneamento 15,8% 18O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

24,6% 16O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

53,1% 25O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

28,3% 12O

Volume de esgoto tratado

(em m3/dia) (15)

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8) 4 835 26O

PIB (em milhões de reais) (4)

64 414 25O 431 000 25O

71,4 15O

Indicadores econômicos Participação no PIB do Brasil (4)

0,2% 25O

Crescimento real do PIB 2006/2005 (4)

5,4%

-

-

74,5% 22O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

538 25O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

45% 4O

8O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

Internacionais

-

-

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

6 23O

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

-

Carros

35 188 26O

60 26O

Ônibus

460 26O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

-

3 286/0,2% 20O 396 599/0,4% 24O

3 932 25O

118 25O

Postos de combustível Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

-

-

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7)

Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

542 26O

Portos (20)

541 26O

Número de portos

-

-

Terminais privativos fora do cais público

-

-

Mercado de distribuição (em GWh/ano)

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

26 26O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

220 26O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

109 26O

Malha rodoviária (em km)

7 462 22O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

1 300 24O 6 162 22O

1 25O

Autoprodução (em GWh) (7) Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

807 26O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Residências atendidas por energia elétrica (8)

89% 26O

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

141 350 24O

Capacidade instalada (em kW) (10) (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

141 350 20O

-

-

Estado de conservação das rodovias (23) 4,9% 24O

-

-

Ótimo/Bom

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

39,9% 17O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

55,2% 5O

-

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

EXAME

EXAME - EXINFRA - 168 - 11/12/08

Composite

(7)

Metrô na capital (19)

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

2 4O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

19:17

06_CAD

Residências com telefone (11)

168 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 142 815 18O

Área total (em km2) (1)

16 25O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 641 000 26O

Habitantes (2)

94%

Urbana (2)

4O

6% 24O

Rural (2)

3,6%

Crescimento (3)

1O

Telecomunicações 14O

8 543

24 13O

70,4 19O

Taxa de analfabetismo

6,7%

(em %) (5)

9% 19O

Número de telefones fixos em serviço

(12)

64 039 26O 411 000 26O

5 260 25O

Participação no PIB do Brasil (4)

0,2% 25O

Crescimento real do PIB 2006/2005 (4)

5,8%

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

3,3% 27O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

64% 24O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

1,4% 27O

Volume de esgoto tratado (em m3/dia) (15)

5 022 23O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

93,6% 4O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15) Lixo coletado levado para aterro sanitário (em %) (15)

456 26O -

-

7O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

-

1 8O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

5 24O

19:17

06_CAD

14,2% 18O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento 7O

Indicadores econômicos PIB (em milhões de reais) (4)

74,2% 12O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

3 109/0,2% 21O 526 570/0,5% 22O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

Carros

35 488 25O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

72 25O

Ônibus

483 25O

Postos de combustível

92 27O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

-

-

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

626 25O

Portos (20)

626 25O

Número de portos

-

Autoprodução (em GWh) (7)

2 627 27O

-

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 037 22O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8)

98,9% 12O

Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

48

276 25O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

120 25O

Malha rodoviária (em km)

273 993 22O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Centrais geradoras hidrelétricas

-

-

1,4 18O 0,2% 18O

25O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Capacidade instalada (em kW) (10)

1 16O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

76 952 21O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

197 041 19O

2 262 26O 357 27O 1 905 26O -

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

19,4% 10O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

62,4% 2O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

18,2% 23O

-

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

EXAME

EXAME - EXINFRA - 169 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

223 17O

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 169

REGIÃO NORTE | AMAPÁ

Amapá


REGIÃO NORTE | AMAZONAS

Estados

Amazonas

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1)

1O

1 570 746

62 22O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

3 431 000 15O 14O

Urbana (2)

78%

Rural (2)

22% 14O

Crescimento (3)

2,4%

3O

Telecomunicações 9O

11 289

26 16O

71,6 14O

Taxa de analfabetismo

7,9%

(em %) (5)

67,1% 15O

Residências com computador (11)

15,2% 17O 7,9% 22O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Saneamento 8O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

9,9% 25O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

65,4% 21O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 39 166 14O

PIB (em milhões de reais) (4)

1,7% 14O

Participação no PIB do Brasil (4)

2,6%

2 864 15O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

Transportes Internacionais

6O

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

41 166

7O

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

6O

-

1% 23O

Aeroportos (16) 102,7

EXAME - EXINFRA - 170 - 11/12/08

-

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

12 276

-

-

77,2% 18O

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

EXAME

4% 23O

24O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

(em m3/dia) (15)

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

19:17

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

(4)

330 867 17O 2 056 000 19O

2 4O 1 8O 44 5O

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

166 500/12,6% 2O

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

2 113 103/1,9% 12O

53

7O

168 117

5O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

52 774

2O

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

3 546,1

2O

Caminhões

9 706

2O

Carros

198 053 18O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

354 14O

Ônibus

5 155 15O

Postos de combustível

435 19O

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

8,26 18O

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

4 431 17O

Portos (20)

4 136 16O

Número de portos

296 14O

Autoprodução (em GWh) (7)

13 228 23O

Terminais privativos fora do cais público

4 8O 4 5O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 341 17O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

11,8 10O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

95,1% 21O

Participação no movimento de cargas no Brasil

1,6% 10O

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

1 534

15O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

999 17O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

699 15O

Malha rodoviária (em km)

6 290 24O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

1 804 23O 4 486 24O

2 044 579 14O

Capacidade instalada (em kW) (10) (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

274 710 17O 1 769 869

3O

-

-

Ótimo/Bom

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

33,5% 23O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

64,9% 2O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Estado de conservação das rodovias (23) 1,6% 26O

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

170 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1)

2O

1 247 690

143 14O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 7 275 000

9O

Urbana (2)

75%

16O

Rural (2)

25% 12O

Crescimento (3)

1,9%

Habitantes (2)

7O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 22O

6 241

24 13O

Residências com telefone (11)

60,2% 23O

Residências com computador (11)

10,8% 23O 6,2% 26O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12) 72,0 12O

Saneamento 11,7% 16O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

16,1% 20O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

49,2% 26O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 44 376 13O

PIB (em milhões de reais) (4)

1,9% 13O

Participação no PIB do Brasil (4)

7,1%

(em m3/dia) (15)

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

5 181 10O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

19% 15O

Transportes Aeroportos (16) -

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

1 8O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

5 2O 42 6O 27 495/2,1% 9O 2 795 846/2,5% 10O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

Carros

251 595 16O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

493 12O

Ônibus

7 637 12O

Postos de combustível

762 12O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 171 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

1 263 16O

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

5 539 22O 80,8% 15O

3O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

3,9% 24O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

19:17

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

(4)

514 843 13O 3 767 000 11O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

39,39 15O

Energia

32 301 14O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

15 684

8O

Portos (20)

14 432

8O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

1 252

9O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

2 162

8O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

41,1 6O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

93,5% 23O

Participação no movimento de cargas no Brasil

5,4% 6O

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

Consumo industrial (em GWh/ano)

(7)

(9)

9 887

1 812 11O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 047 13O

Malha rodoviária (em km)

8 753 570

6O

(potência instalada, em kW) (10)

690

15O

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

8 400 300

4O

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

5 3O

3O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Capacidade instalada (em kW) (10)

8 2O

352 580 17O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

35 360 15O 4 174 17O 31 186 15O -

-

Estado de conservação das rodovias (23) 6,4% 23O

-

-

Ótimo/Bom

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

31,9% 24O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

61,7% 3O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 171

REGIÃO NORTE | PARÁ

Pará


REGIÃO NORTE | RONDÔNIA

Estados

Rondônia

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 237 576 13O

Área total (em km2) (1)

52 23O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

1 595 000 23O

Urbana (2)

66%

25O

Rural (2)

34%

3O

Crescimento (3)

1,8% 10O

Telecomunicações 15O

8 391

24 13O

71,2 17O

Taxa de analfabetismo

9,7% 13O

(em %) (5)

62,5% 21O

Residências com computador (11)

17,6% 14O 12,4% 11O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Saneamento Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

7,1% 26O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

39,7% 27O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 13 110 22O 0,6% 21O

Participação no PIB do Brasil (4)

3,6%

(4)

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15) Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

-

Internacionais

-

-

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

EXAME - EXINFRA - 172 - 11/12/08

692 24O 5% 20O

Aeroportos (16)

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

2 880 24O 70,5% 25O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

EXAME

3,1% 26O

20O

19:17

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

(em m3/dia) (15)

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

PIB (em milhões de reais) (4)

171 116 23O 1 070 000 23O

1 8O -

-

11 17O 2 170/0,2% 25O 391 179/0,3% 25O

17 868 18O

-

Carros

101 269 23O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

192 21O

Ônibus

2 603 23O

Postos de combustível

399 21O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

-

-

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) Residências atendidas por energia elétrica (8) Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

1 644 23O

Portos (20)

1 634 23O

Número de portos

10 22O

Autoprodução (em GWh) (7)

Metrô na capital (19)

1 110 20O 96,13% 18O 240

Terminais privativos fora do cais público Movimento de cargas (em milhões de toneladas) Participação no movimento de cargas no Brasil

567 23O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

355 21O

Malha rodoviária (em km)

902 441 18O

Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 704

12O

63 677 11O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

216 750 20O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

620 290 13O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

2 9O 3,6 16O 0,5% 16O

22O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Capacidade instalada (em kW) (10)

2 10O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

22 904 20O 2 365 21O 20 539 19O -

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

10,8% 19O

-

-

Regular

49,8% 7O

20

1O

Ruim/Péssimo

39,4% 12O

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

172 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


Posição no ranking dos estados

• Indica a melhor posição no ranking Indicadores sociais

Território 224 299 14O

Área total (em km2) (1)

15 26O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 418 000 27O

Habitantes (2)

9O

Urbana (2)

83%

Rural (2)

17% 19O

Crescimento (3)

3,2%

2O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 13O

9 075

Residências com computador (11) 5O

19

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço (12) Número de telefones celulares (12)

19% 11O 11,7% 15O 46 855 27O 242 000 27O

Saneamento 10,3% 15O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

22,7% 17O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

83,4% 9O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

17,4% 14O

Volume de esgoto tratado

(em m3/dia) (15)

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8) 3 660 27O

PIB (em milhões de reais) (4)

66,4% 17O

69,9 22O

Indicadores econômicos Participação no PIB do Brasil (4)

0,2% 25O

Crescimento real do PIB 2006/2005 (4)

6,3%

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15) Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

11 491 19O 82,5% 14O 133 27O -

-

5O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

-

1 8O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

9 20O

19:17

06_CAD

Residências com telefone (11)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

-

768/0,1% 27O

02/12/08

-

Carros

27 265 27O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

53 27O

Ônibus

439 27O

Postos de combustível

93 26O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 173 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

211 319/0,2% 27O

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

-

-

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

429 27O

Portos (20)

425 27O

Número de portos

-

-

Terminais privativos fora do cais público

-

-

4 23O

Autoprodução (em GWh) (7)

2 682 26O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 054 21O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Residências atendidas por energia elétrica (8)

95,6% 20O

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

14 27O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

175 27O

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

81 27O 117 278 25O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

5 000 15O -

Rodovias (21) Malha rodoviária (em km)

7 169 23O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

1 117 25O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

6 053 23O

Malha concessionada (em km) (22)

-

-

-

112 278 21O

Estado de conservação das rodovias (23) - 27O

-

-

Ótimo/Bom

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

31,1% 26O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

68,9% 1O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 173

REGIÃO NORTE | RORAIMA

Roraima


REGIÃO NORTE | TOCANTINS

Estados

Tocantins

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 277 621 10O

Área total (em km2) (1)

139 16O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

1 364 000 24O

Urbana (2)

73% 20O

Rural (2)

27%

8O

Crescimento (3)

2,0%

6O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 17O

7 210

27 17O

13,0% 21O 8,2% 21O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

71,3

0,4% 24O 3,1%

(4)

770 000 24O

Saneamento 14,2% 17O

9 607 24O

Participação no PIB do Brasil (4)

136 028 24O

16O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

15,3% 22O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

78% 16O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

9,1% 21O

Volume de esgoto tratado (em m3/dia) (15)

PIB (em milhões de reais) (4)

2 595 25O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

74% 23O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

1 202 23O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

13% 16O

21O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

Internacionais

-

-

-

Regionais

1 8O

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

15 834 20O

-

-

Carros

94 414 24O

Ônibus

2 017 24O

Postos de combustível

292 23O

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

-

-

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7)

Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

1 128 24O

Portos (20)

1 056 24O

Número de portos

-

-

Terminais privativos fora do cais público

-

-

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

104 24O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

357 24O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

204 24O

Malha rodoviária (em km)

EXAME - EXINFRA - 174 - 11/12/08

Composite

(7)

Metrô na capital (19)

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

-

232 885/0,2% 26O

157 24O

Mercado de distribuição (em GWh/ano)

EXAME

16 14O 1 496/0,1% 26O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

19:17

06_CAD

66,0% 18O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

Residências com telefone (11)

72 18O

Autoprodução (em GWh) (7) Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) Residências atendidas por energia elétrica (8)

91,7% 24O

1 477 747 16O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

889 24O

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 540

13O

44 939 13O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

29 398 17O 5 721 14O 23 677 17O -

-

1 430 314 13O 954 27O

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

17,0% 16O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

64,8% 1O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

18,2% 22O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

174 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


Posição no ranking dos estados

• Indica a melhor posição no ranking Indicadores sociais

Território 27 768 25O

Área total (em km2) (1)

102 17O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

3 092 000 16O

Urbana (2)

66%

24O

Rural (2)

34%

4O

Crescimento (3)

1,1% 21O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 25O

5 164

56,3% 24O

Residências com telefone (11)

9,2% 26O

Residências com computador (11) 50 27O

6,4% 25O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12) 66,8 27O

Saneamento 25,1% 27O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

15,4% 21O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

70,7% 19O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 15 753 20O

PIB (em milhões de reais) (4)

0,7% 20O

Participação no PIB do Brasil (4)

4,4%

10 815 21O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

75,6% 19O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

2 999 12O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

6% 19O

Transportes Aeroportos (16) 1 8O

Internacionais

8O

-

9,4 10O 3 023

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Poços produtores de petróleo e gás no mar

1

9O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

-

Regionais

-

Aeródromos (17)

3 25O 3 040/0,2% 22O

66 882

8O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

3 892

7O

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

906,4

6O

Caminhões

Capacidade instalada de plantas de gás natural

1 800

8O

Carros

159 315 20O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

163 23O

Ônibus

3 613 18O

Postos de combustível

400 20O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 175 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

937 305/0,8% 18O

210

6O

-

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

7,6% 22O

15O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

(em m3/dia) (15)

19:17

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

(4)

204 386 21O 1 862 000 20O

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

681,45

7O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) Residências atendidas por energia elétrica (8) Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

4 474 16O

Portos (20)

3 698 18O

Número de portos

777 11O

Autoprodução (em GWh) (7)

12 774 24O

1 438 15O 97% 17O 1 866

Terminais privativos fora do cais público Movimento de cargas (em milhões de toneladas) Participação no movimento de cargas no Brasil

695 20O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

411 20O

Malha rodoviária (em km)

Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

7 670 437

8O

876

14O

1 250 18O 7 441 601

1 12O 4,1 14O 0,55% 14O

14O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Capacidade instalada (em kW) (10)

2 10O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

13 219 21O 2 472 20O 10 747 21O -

-

7O

226 710 18O

Estado de conservação das rodovias (23) 4,7% 25O

-

-

Ótimo/Bom

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

41,2% 15O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

54,1% 7O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 175

REGIÃO NORDESTE | ALAGOAS

Alagoas


REGIÃO NORDESTE | BAHIA

Estados

Bahia

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1) No de municípios (1)

564 693

5O

417

4O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

14 109 000

4O

Urbana (2)

67% 23O

Rural (2)

33%

Crescimento (3)

1,0% 25O

5O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 19O

6 922

33 21O

13,6% 19O

Participação no PIB do Brasil (4) (4)

9,9% 17O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

72,0

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

48,2% 10O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

76,3% 17O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

38,5% 7O

(em m3/dia) (15)

73,4% 24O 10 398 4O

96 559

6O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

4,1%

6O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

2,7%

23O

Transportes 5O

Internacionais

4O

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

259 115

2O

Aeródromos (17)

19:17

Poços produtores de petróleo e gás no mar

8

6O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

253,9

EXAME - EXINFRA - 176 - 11/12/08

39% 7O

Aeroportos (16) 15 659

-

628 255 3O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

EXAME

8 326 000 5O

Saneamento 18,4% 20O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

1 520 780 6O

12O

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

06_CAD

56,2% 25O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

Residências com telefone (11)

1 8O 2 4O 82 3O 44 157/3,3% 6O 6 345 035/5,7% 4O

1 779

2O

258 869

3O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

34 893

5O

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

2 646,3

3O

Caminhões

7 300

3O

Carros

822 411 8O

989

7O

Ônibus

21 002 6O

Postos de combustível

1 896

7O

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

141,2 12O

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

Energia

68 835 8O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

22 813

6O

Portos (20)

19 202

6O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

3 611

4O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 580 14O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

34,2 8O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

94,6% 22O

Participação no movimento de cargas no Brasil

4,5% 8O

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

9 588

4O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

3 667

6O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

2 150

7O

Malha rodoviária (em km)

8 948 288

4O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

458

16O

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

55 419 12O

Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

6 5O 3 7O

128 944 4O 14 850 4O 114 094 4O 217 5O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

7 471 508

6O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 420 903

5O

-

-

Ótimo/Bom

10,3% 21O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

35,3% 22O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

54,4% 6O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Estado de conservação das rodovias (23)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

176 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 148 826 17O

Área total (em km2) (1)

184 12O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 8 358 000

8O

Urbana (2)

74%

17O

Rural (2)

26% 11O

Crescimento (3)

1,5% 13O

Habitantes (2)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 23O

5 636

30 19O

10,7% 24O

Número de telefones fixos em serviço

8%

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

33,1% 13O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

78,8% 14O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

23,2% 13O

(em m3/dia) (15)

74,5% 21O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

10 150 5O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

Transportes 7O

Internacionais

7O

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

6 189

8O

Aeródromos (17)

19:17

1 8O

65,9 3 766

Poços produtores de petróleo e gás no mar

53

4O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

02/12/08

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 177 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais) Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3) Produção anual de gás natural (em milhões de m3) (em 1 000 m3/dia)

1 8O 13 16O 35 444/2,7% 7O 3 766 837/3,4% 9O

413

4O

47 403

9O

825

9O

Frota (18)

78

9O

Caminhões

350

9O

Carros

519 732 11O

553 11O

Ônibus

8 176 11O

40 730 12O

1 074 10O

Postos de combustível Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

0,57 20O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) Residências atendidas por energia elétrica (8) Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

7 368 13O

Portos (20)

7 299 13O

Número de portos

69 19O

Autoprodução (em GWh) (7)

878 25O 97,1% 16O 1 931

Terminais privativos fora do cais público Movimento de cargas (em milhões de toneladas) Participação no movimento de cargas no Brasil

2 255 10O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 261 10O

Malha rodoviária (em km)

756 020 19O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10) (potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

4 000 16O -

2 10O 1 12O 5,5 13O 0,73% 13O

13O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

Usinas termonucleares

72% 1O

Aeroportos (16)

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

246 457 5O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

1O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

667 921 10O 5 040 000 8O

Saneamento 19,1% 22O

2% 12O (4)

(12)

70,3 21O

46 310 12O

Participação no PIB do Brasil (4)

7,6% 23O

Residências com acesso à internet (11)

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

06_CAD

60,9% 22O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

Residências com telefone (11)

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

51 734 12O 8 375 7O 43 359 12O -

-

-

709 020 10O -

-

43 000

3O

-

-

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

17,4% 15O

Regular

39,8% 17O

Ruim/Péssimo

42,5% 9O

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 177

REGIÃO NORDESTE | CEARÁ

Ceará


REGIÃO NORDESTE | MARANHÃO

Estados

Maranhão

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 8O

331 983

Área total (em km2) (1)

217 10O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

6 280 000 10O

Urbana (2)

65%

26O

Rural (2)

35%

2O

Crescimento (3)

1,3% 17O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 26O

4 628

47,0% 26O

Residências com telefone (11)

7,7% 27O

Residências com computador (11) 39 26O

5,2% 27O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12) 67,6 26O

Saneamento 21,4% 24O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

17,3% 19O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

64,3% 23O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 28 621 16O

PIB (em milhões de reais) (4)

1,2% 16O

(em m3/dia) (15)

63,2% 26O 2 652 16O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

-

-

Aeroportos (16)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

-

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

5%

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 178 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

11 200 20O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

12O

(4)

9,4% 20O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

19:17

Participação no PIB do Brasil (4)

399 188 15O 2 167 000 16O

28% 13O

Transportes 1 8O 1 8O 23 11O 8 236/0,6% 15O 1 084 004/0,9% 17O

17 991 16O

-

Carros

170 402 19O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

328 17O

Ônibus

3 716 17O

Postos de combustível

760 13O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

192,3 11O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

10 759 10O 10 717

9O

42 21O

Autoprodução (em GWh) (7)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

Portos (20) Número de portos Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 717 11O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8)

90,2% 25O

Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

7 627

1 203 15O 590 18O

13,09% 4O

Rodovias (21) Malha rodoviária (em km) Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Centrais geradoras hidrelétricas

2 9O 98,8 4O

7O

254 249 23O

Capacidade instalada (em kW) (10)

3 9O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

237 300 18O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

16 949 25O

55 684 11O 7 304 11O 48 380 11O -

-

Estado de conservação das rodovias (23) 7,9% 22O

-

-

Ótimo/Bom

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

31,8% 25O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

60,3% 4O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

178 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


Posição no ranking dos estados

• Indica a melhor posição no ranking Indicadores sociais

Território 56 440 21O

Área total (em km2) (1)

8O

223

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

3 655 000 13O 15O

Urbana (2)

76%

Rural (2)

24% 13O

Crescimento (3)

0,7% 27O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 24O

5 507

38 24O

11,5% 22O

Número de telefones fixos em serviço

6,7%

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

47,9% 11O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

78,6% 15O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

31,9% 9O

(em m3/dia) (15)

79,2% 16O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

2 894 14O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

2% 21O

Transportes Aeroportos (16) -

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

19:17

1 8O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

1 8O 11 17O 2 262/0,2% 24O 567 237/0,5% 21O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

Carros

238 518 17O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

301 18O

Ônibus

3 481 20O

Postos de combustível

591 15O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 179 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

11 312 13O

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

104 721 9O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

4O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

286 577 19O 2 137 000 17O

Saneamento 23,5% 26O

0,8% 19O (4)

(12)

69,0 23O

19 953 19O

Participação no PIB do Brasil (4)

8,4% 20O

Residências com acesso à internet (11)

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

06_CAD

64,5% 20O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

Residências com telefone (11)

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

363,5

9O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

17 888 17O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

3 606 20O

Portos (20)

3 412 20O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

194 16O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

967 23O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8) Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

98,6% 13O 1 147

Participação no movimento de cargas no Brasil

962 19O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

472 19O

Malha rodoviária (em km)

61 136 26O

Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

3 520 17O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

47 416 23O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

0,9 19O 0,12% 19O

19O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Capacidade instalada (em kW) (10)

1 16O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

35 366 14O 3 696 18O 31 670 14O -

-

-

-

-

10 200

5O

-

-

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

15,8% 18O

Regular

46,2% 9O

Ruim/Péssimo

38,0% 14O

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 179

REGIÃO NORDESTE | PARAÍBA

Paraíba


REGIÃO NORDESTE | PERNAMBUCO

Estados

Pernambuco

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 98 312 19O

Área total (em km2) (1)

185 11O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 8 608 000

7O

Urbana (2)

74%

18O

Rural (2)

26% 10O

Crescimento (3)

1,1% 21O

Habitantes (2)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 21O

6 528

38 24O

64,9% 19O

Residências com computador (11)

13,1% 20O 9,4% 18O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12)

Saneamento 18,5% 21O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13) Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8) Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado (em m3/dia) (15)

55 505 10O

PIB (em milhões de reais) (4)

2,3% 10O

Participação no PIB do Brasil (4) Crescimento real do PIB 2006/2005

5,1%

(4)

78,9% 17O 6 281 9O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

Transportes Internacionais

-

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

19:17

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

-

EXAME - EXINFRA - 180 - 11/12/08

37% 9O

Aeroportos (16) -

-

162 565 6O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

EXAME

76% 18O 36,3% 8O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

47,2% 12O

11O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

853 485 9O 6 241 000 7O

68,3 25O

Indicadores econômicos

06_CAD

Residências com telefone (11)

1 8O 1 8O 14 15O 56 789/4,3% 4O 4 359 872/3,9% 8O

45 748 10O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

-

Carros

669 011 10O

622 10O

Ônibus

10 598 10O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3) Postos de combustível Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

1 205

9O

395,39

8O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) Residências atendidas por energia elétrica (8)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

29,3 5O

Passageiros transportados por ano (em milhões)

57,2 3O

9 882 11O

Portos (20)

9 380 10O

Número de portos

502 13O

Autoprodução (em GWh) (7)

1 137 19O 99% 11O

Terminais privativos fora do cais público Movimento de cargas (em milhões de toneladas) Participação no movimento de cargas no Brasil

2 337

12O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

2 882

8O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 689

8O

Malha rodoviária (em km)

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

2 443 565 13O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

3 156

10O

7 168 14O

56 828 9O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

2 10O -

-

8,9 11O 1,18% 11O

43 845 13O 6 910 13O 36 935 13O -

-

1 479 600 12O 953 191

9O

-

-

450

8O

-

-

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

19,3% 11O

Regular

39,8% 17O

Ruim/Péssimo

40,9% 10O

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

180 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1)

251 529 11O

No de municípios (1)

223

8O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

3 071 000 18O

Urbana (2)

59%

27O

Rural (2)

41%

1O

Crescimento (3)

1,0% 25O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 27O

4 213

46,9% 27O

Residências com telefone (11)

9,4% 25O

Residências com computador (11) 28 18O

6,5% 24O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12) 68,9 24O

Saneamento 23,4% 25O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

13,1% 24O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

65,2% 22O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 12 790 23O

PIB (em milhões de reais) (4)

0,5% 23O

Participação no PIB do Brasil (4)

6,1

(em m3/dia) (15)

3,3% 25O 17 890 18O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

54,1% 27O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

2 431 18O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

1% 23O

6O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

1 8O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

19:17

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

(4)

214 671 20O 1 368 000 22O

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

1 8O 11 17O 3 323/0,2% 19O

02/12/08

-

Carros

132 277 22O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

213 20O

Ônibus

2 673 22O

Postos de combustível

581 16O

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

36,2 16O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 181 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

488 064/0,4% 23O

(em 1 000 m3/dia)

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) Residências atendidas por energia elétrica (8)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

1 751 22O

Portos (20)

1 751 22O

Número de portos

-

-

Terminais privativos fora do cais público

-

-

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

-

Autoprodução (em GWh) (7)

14 329 21O

-

564 27O 88,8% 27O

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

208 23O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

669 21O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

323 23O

Malha rodoviária (em km)

290 010 21O

Capacidade instalada (em kW) (10)

Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

237 300 18O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

52 710 22O

57 774 10O 5 417 15O 52 357 10O -

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

20,1% 9O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

40,0% 16O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

39,9% 11O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 181

REGIÃO NORDESTE | PIAUÍ

Piauí


Estados

REGIÃO NORDESTE | RIO GRANDE DO NORTE

Rio Grande do Norte • Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 52 797 22O

Área total (em km2) (1)

167 13O

No de municípios (1)

(em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

3 092 000 17O

Urbana (2)

72%

21O

Rural (2)

28%

7O

Crescimento (3)

1,3% 17O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

15,8% 16O 11,1% 16O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Saneamento 19,6% 23O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13) Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

4,8%

(4)

-

26,1% 15O 88% 4O 16,5% 15O 22 108 17O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

84,4% 12O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

2 373 19O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

9% 18O

13O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

300 171 18O 2 210 000 15O

70,4 19O

0,9% 18O

Participação no PIB do Brasil (4)

19:17 02/12/08 RGODEGUEZ Composite -

68,8% 14O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

20 557 18O

Poços produtores de petróleo e gás no mar

EXAME - EXINFRA - 182 - 11/12/08

35 23O

Residências com telefone (11)

Volume de esgoto tratado (em m3/dia) (15)

PIB (em milhões de reais) (4)

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

6 754

Indicadores econômicos

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

EXAME

Telecomunicações 20O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

Crescimento real do PIB 2006/2005

06_CAD

PIB per capita

Aeroportos (16) 1 8O

362,7

3O

Internacionais

22 817

3O

Regionais

-

-

-

Aeródromos (17)

8 21O

101

2O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

-

9 298/0,7% 14O 1 578 165/1,4% 14O

3 405

1O

283 490

2O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

13 697

6O

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

1 078,9

4O

Caminhões

6 100

4O

Carros

254 192 15O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

272 19O

Ônibus

3 599 19O

Postos de combustível

526 18O

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

55,6 14O

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

3 829 18O

Portos (20)

3 700 17O

Número de portos

129 17O

Autoprodução (em GWh) (7)

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 240 18O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8)

98,6% 14O

Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Consumo residencial (em GWh/ano) (9) Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 175

1 063 16O 645 16O

Malha rodoviária (em km) Malha de estradas pavimentadas (em km)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

1 12O 6,5 12O 0,87% 12O

Rodovias (21)

(potência instalada, em kW) (10)

Centrais geradoras hidrelétricas

2 10O

17O

515 356 20O

Capacidade instalada (em kW) (10)

18 898 15O

464 256 15O -

-

51 100

2O

-

-

27 605 18O 4 674 16O 22 931 18O -

-

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

18,3% 13O

Regular

56,0% 3O

Ruim/Péssimo

25,7% 18O

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

182 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 21 910 26O

Área total (em km2) (1)

75 21O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

2 040 000 22O 12O

Urbana (2)

80%

Rural (2)

20% 16O

Crescimento (3)

1,6% 11O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

Telecomunicações 16O

7 560

34 22O

Residências com telefone (11)

75,7% 11O

Residências com computador (11)

16,7% 15O 12,3% 14O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12) 70,9 18O

Saneamento 16,8% 19O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

57,2% 9O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

89,5% 3O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14) Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos 15 126 21O

PIB (em milhões de reais) (4)

0,6% 21O

Participação no PIB do Brasil (4)

06_CAD

Crescimento real do PIB 2006/2005

4,1%

(4)

-

44 584 16O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

83,8% 13O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

1 377 22O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

2% 21O

Transportes Aeroportos (16) 266,4

4O

Internacionais

-

15 293

5O

Regionais

1 8O

-

3 25O

-

-

69

3O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Aeródromos (17)

2 379/0,2% 23O 691 640/0,6% 20O

3O

194 392

4O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

3 603

8O

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

547,1

7O

Caminhões

Capacidade instalada de plantas de gás natural

3 250

5O

Carros

156 084 21O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

176 22O

Ônibus

3 444 21O

Postos de combustível

232 24O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 183 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

1 449

02/12/08

Poços produtores de petróleo e gás no mar

31% 11O

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

19:17

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

(em m3/dia) (15)

16O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

176 149 22O 1 493 000 21O

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

35,49 17O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

-

2 828 11O

Portos (20)

2 781 21O

Número de portos

-

Terminais privativos fora do cais público

2 9O

47 20O

Autoprodução (em GWh) (7)

13 431 22O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1.425 16O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8)

98,4% 15O

Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

1 275 16O

3,9 15O 0,5% 15O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

584 22O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

338 22O

Malha rodoviária (em km)

5 401 25O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

2 172 22O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

3 229 25O

3 184 804 12O

Capacidade instalada (em kW) (10) (potência instalada, em kW) (10)

364

17O

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

Malha concessionada (em km) (22)

-

-

3 162 000 11O 22 440 24O

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

10,6% 20O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

37,6% 21O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

51,8% 8O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 183

REGIÃO NORDESTE | SERGIPE

Sergipe


Distrito Federal

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 5 802 27O

Área total (em km2) (1)

1 27O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

2 444 000 20O 95%

Urbana (2)

2O

5% 26O

Rural (2)

2,1%

Crescimento (3)

5O

Telecomunicações 1O

37 600

4O

17

75,3

1O

Taxa de analfabetismo

3,7%

1O

(em %) (5)

95,7% 1O

Residências com computador (11)

50,2% 1O 39,8% 1O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Saneamento Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

75,6% 3O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

93,6% 2O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

79,9% 2O

Volume de esgoto tratado

Indicadores econômicos

(em m3/dia) (15)

161 537 7O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

98,6% 1O 2 567 17O

89 630

8O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

Participação no PIB do Brasil (4)

3,8%

8O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

Crescimento real do PIB 2006/2005 (4)

5,4%

9O

PIB (em milhões de reais) (4)

662 113 11O 3 247 000 12O

-

-

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

Internacionais

-

-

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

2 27O

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

16 573 19O

-

Carros

745 704 9O

9O

Ônibus

6 675 13O

Postos de combustível

303 22O

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

-

-

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km) Passageiros transportados por ano (em milhões)

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7)

Composite EXAME - EXINFRA - 184 - 11/12/08

11 119 872/10,1% 3O

-

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

-

50 192/3,8% 5O

732

Mercado de distribuição (em GWh/ano)

EXAME

-

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

1 8O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

19:17

06_CAD

REGIÃO CENTRO-OESTE | DISTRITO FEDERAL

Estados

(7)

4 633 15O

Portos (20)

4 631 15O

Número de portos

-

-

Terminais privativos fora do cais público

-

-

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

2 24O

Autoprodução (em GWh) (7)

42 3O 11,8 6O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 830 10O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,9%

1O

458 21O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

1 590 12O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 228 11O

Malha rodoviária (em km)

1 554 27O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

1 003 26O

42 120 27O

Capacidade instalada (em kW) (10) (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Malha concessionada (em km) (22)

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

29 700 22O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

12 420 26O

552 27O -

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

36,7% 4O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

45,3% 11O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

18,0% 24O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

184 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1) No de municípios (1)

340 087

7O

246

7O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

5 861 000 12O 5O

Urbana (2)

89%

Rural (2)

11% 23O

Crescimento (3)

1,9%

7O

Telecomunicações 12O

9 962

5O

19

73,4

Taxa de analfabetismo

8,8% 17O

(em %) (5)

21,6% 10O 15,1% 10O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Saneamento Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

81,6% 12O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

31,5% 10O

(em m3/dia) (15)

90,3% 7O 7 809 6O

57 091

9O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

Participação no PIB do Brasil (4)

2,4%

9O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

Crescimento real do PIB 2006/2005 (4)

3,1% 21O

Internacionais

-

-

Regionais

1 8O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

Capacidade instalada de plantas de gás natural

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

-

RGODEGUEZ

02/12/08

Aeródromos (17)

-

-

-

-

-

19:17

-

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

Composite

-

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

-

-

-

Aeroportos (16)

-

EXAME - EXINFRA - 185 - 11/12/08

-

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

81 189 13O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

EXAME

32% 14O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8) Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

968 755 8O 4 784 000 10O

9O

Indicadores econômicos

06_CAD

81,3% 9O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

(em 1 000 m3/dia)

Postos de combustível Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

71 309 7O

-

-

Carros

878 147 7O

8O

Ônibus

12 876 8O

1 283

8O

1 164,8

4O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

9 608 12O

Portos (20)

8 929 11O

Número de portos

-

-

Terminais privativos fora do cais público

-

-

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

679 12O

Autoprodução (em GWh) (7)

1 546 476/1,4% 15O

880

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7)

34 9O 5 484/0,4% 16O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

1 659 12O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,3%

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

2 634 11O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

2 583

9O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 275

9O

Malha rodoviária (em km)

87 738 6O

8 767 405

5O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

12 242 5O

(potência instalada, em kW) (10)

5 421

7O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

75 496 7O

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

142 902

7O

Malha concessionada (em km) (22)

8 234 246

5O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

8O

384 836 16O

-

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

23,5% 7O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

43,8% 13O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

32,7% 15O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 185

REGIÃO CENTRO-OESTE | GOIÁS

Goiás


REGIÃO CENTRO-OESTE | MATO GROSSO

Estados

Mato Grosso

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 3O

903 358

Área total (em km2) (1)

141 15O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

2 920 000 19O

Urbana (2)

74%

19O

Rural (2)

26%

9O

Crescimento (3)

1,9%

7O

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Taxa de analfabetismo (em %) (5)

12 350

20 10O

Residências com telefone (11)

68,8% 13O

Residências com computador (11)

18,4% 12O 12,3% 12O

Residências com acesso à internet (11) Número de telefones fixos em serviço

(12)

Número de telefones celulares (12)

Saneamento 10,1% 14O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13) Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8) Volume de esgoto tratado (em m3/dia) (15)

Indicadores econômicos 35 284 15O 1,5% 15O

Participação no PIB do Brasil (4) Crescimento real do PIB 2006/2005

-4,6%

(4)

2 164 20O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

Internacionais

-

19:17

Aeroportos (16) -

Composite

28% 13O

27O

-

-

49 393 14O 74,9% 20O

-

EXAME - EXINFRA - 186 - 11/12/08

67% 20O 12,4% 17O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

19,8% 18O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

EXAME

404 786 14O 2 299 000 14O

73,1 10O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

PIB (em milhões de reais) (4)

06_CAD

Telecomunicações 8O

1 8O -

-

42 6O 3 966/0,3% 17O 1 254 825/1,1% 16O

42 508 11O

-

Carros

290 395 14O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

348 15O

Ônibus

5 570 14O

Postos de combustível

872 11O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

863,6

6O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

9O

95,6% 19O

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 167

1 336 14O 918 14O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas) Participação no movimento de cargas no Brasil

1 16O -

-

0,1 20O 0,02% 20O

Rodovias (21) Malha rodoviária (em km) Malha de estradas pavimentadas (em km)

8 061

6O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

443 931

2O

Malha concessionada (em km) (22)

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

885 180 15O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

690 258 12O

Centrais geradoras hidrelétricas

Terminais privativos fora do cais público

18O

2 027 430 15O

Capacidade instalada (em kW) (10)

-

Número de portos

Residências atendidas por energia elétrica (8) Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

-

-

Portos (20)

1 965

Consumo industrial (em GWh/ano)

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

4 815 14O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) (9)

Extensão da linha (em km)

5 759 14O 944 10O

Autoprodução (em GWh) (7)

Metrô na capital (19)

87 451 7O 7 112 12O 80 339 6O -

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

18,6% 12O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

51,1% 5O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

30,3% 17O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

186 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 357 125

Área total (em km2) (1)

6O

78 19O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

2 338 000 21O 6O

Urbana (2)

84%

Rural (2)

16% 22O

Crescimento (3)

1,5% 13O

Telecomunicações 11O

10 599

5O

19

73,7

7O

Taxa de analfabetismo

8,3%

9O

(em %) (5)

Número de telefones fixos em serviço

24 355 17O 1,0% 17O

Participação no PIB do Brasil (4)

5,2%

(4)

16,8% 9O (12)

368 753 16O 2 121 000 18O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

13,2% 23O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

82,4% 11O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

11,8% 18O

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

(em m3/dia) (15)

46 105 15O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

88,8% 9O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

1 756 21O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

11% 17O

10O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) -

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

-

3 2O

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

19:17

06_CAD

24,1% 9O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

86,6% 4O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

-

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

-

-

-

26 10O 3 338/0,2% 18O

02/12/08

-

Carros

346 806 13O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

329 16O

Ônibus

4 990 16O

Postos de combustível

566 17O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 187 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

796 437/0,7% 19O

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

873,6

5O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

Portos (20) Número de portos

1 632 13O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,3%

7O

880

20O

Consumo industrial (em GWh/ano)

Extensão da linha (em km)

3 525 19O

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7) (9)

Metrô na capital (19)

3 787 19O 262 15O

Autoprodução (em GWh) (7)

34 198 13O

Terminais privativos fora do cais público Movimento de cargas (em milhões de toneladas) Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

993 18O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

644 17O

Malha rodoviária (em km)

7 375 947

9O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

3 916

8O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

99 300

9O

Malha concessionada (em km) (22)

6 740 800

8O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

531 931 14O

1 16O -

-

2,5 17O 0,33% 17O

65 228 8O 7 759 8O 57 469 8O -

-

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

20,4% 8O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

55,6% 4O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

24,0% 19O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 187

REGIÃO CENTRO-OESTE | MATO GROSSO DO SUL

Mato Grosso do Sul


Estados

REGIÃO SUDESTE | ESPÍRITO SANTO

Espírito Santo • Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 46 078 23O

Área total (em km2) (1)

78 19O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

3 530 000 14O 10O

Urbana (2)

81%

Rural (2)

19% 18O

Crescimento (3)

1,6% 11O

Telecomunicações 5O

15 236

5O

19

73,7

Taxa de analfabetismo

8,5% 10O

(em %) (5)

2,2% 11O

83,1% 10O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

55,3% 5O

(em m3/dia) (15)

88 151 11O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

86,3% 11O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

2 923 13O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

45% 4O

Transportes Aeroportos (16) 1 331,2

2O

Internacionais

-

42 160

2O

Regionais

1 8O

-

06_CAD

65% 6O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

19:17 02/12/08 RGODEGUEZ

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

637 707 12O 2 746 000 13O

2O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

Composite

7,7%

(4)

22,6% 6O (12)

Saneamento

52 782 11O

Participação no PIB do Brasil (4)

-

Número de telefones fixos em serviço

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

-

-

306

5O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

Aeródromos (17)

-

7 22O 12 649/1,0% 13O 1 894 540/1,7% 13O

18

5O

158 471

6O

38 734

4O

Frota (18)

965,4

5O

Caminhões

1 950

7O

Carros

505 635 12O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

475 13O

Ônibus

10 879 9O

Postos de combustível

610 14O

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais) Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3) Produção anual de gás natural (em milhões de m3) Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

281,79 10O

Energia Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

11 709

9O

8 318 12O

47 365 10O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

Portos (20) Número de portos

7 4O 5 3O

Autoprodução (em GWh) (7)

3 391

6O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

3 417

1O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

155,2 1O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,8%

4O

Participação no movimento de cargas no Brasil

20,6% 1O

4 234

10O

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

1 454 13O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

1 135 12O

Malha rodoviária (em km)

1 420 376 17O

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

2 024

11O

79 632 10O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

637 360 16O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

701 360 11O

Malha de estradas pavimentadas (em km) Malha de estradas não pavimentadas (em km) Malha concessionada (em km) (22)

30 746 16O 3 506 19O 27 240 16O 67,5 6O

Estado de conservação das rodovias (23)

-

-

Ótimo/Bom

17,6% 14O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

50,9% 6O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

31,5% 16O

-

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

EXAME

EXAME - EXINFRA - 188 - 11/12/08

29,4% 7O

Residências com acesso à internet (11)

7O

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

81,9% 8O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

188 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1) No de municípios (1)

586 528

4O

853

1O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 19 765 000

2O

Urbana (2)

84%

7O

Rural (2)

16% 21O

Crescimento (3)

1,2% 19O

Habitantes (2)

Telecomunicações 10O

11 028

20 10O

74,6

Taxa de analfabetismo

8,9% 12O

(em %) (5)

Número de telefones fixos em serviço

Participação no PIB do Brasil (4) (4)

19,7% 8O (12)

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

79,8% 2O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

86,8% 7O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

73,4% 3O

(em m3/dia) (15)

87,3% 10O 15 664 3O

3O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

9,1%

3O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

3,9%

19O

Transportes 1 8O

Internacionais

-

Regionais

133 757

6O

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

-

-

-

19:17

-

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

6 1O 97 1O

Aeródromos (17)

18 271/1,4% 11O 5 801 638/5,2% 5O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

-

Carros

3 053 052 2O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

2 828

2O

Ônibus

46 358 2O

Postos de combustível

4 057

2O

1 790,9

3O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

216 009 2O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km) Passageiros transportados por ano (em milhões)

Energia

28,2 6O 40 5O

50 352

2O

Portos (20)

42 458

2O

Número de portos

1 16O

Autoprodução (em GWh) (7)

7.894

2O

Terminais privativos fora do cais público

-

-

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

2 552

5O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

-

-

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,2% 10O

Participação no movimento de cargas no Brasil

-

-

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Consumo industrial (em GWh/ano) (9)

26 010

2O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

7 119

3O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

4 099

3O

Malha rodoviária (em km)

18 411 127

2O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

25 369

1O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

489 913

1O

Malha concessionada (em km) (22)

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

16 822 953

2O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 071 892

6O

-

-

1 000

7O

-

-

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

25 424 2O 247 701 1O 55,4 7O

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

16,1% 17O

Regular

45,0% 12O

Ruim/Péssimo

38,9% 13O

-

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

273 125 1O

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

EXAME

EXAME - EXINFRA - 189 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

6 137 15O

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

34% 12O

Aeroportos (16)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

152 736 8O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8) 214 814

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

3 452 402 3O 15 651 000 2O

Saneamento

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

06_CAD

27,5% 8O

Residências com acesso à internet (11)

4O

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

77,3% 10O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 189

REGIÃO SUDESTE | MINAS GERAIS

Minas Gerais


REGIÃO SUDESTE | RIO DE JANEIRO

Estados

Rio de Janeiro

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 43 696 24O

Área total (em km2) (1)

92 18O

No de municípios (1)

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

15 772 000

3O

96%

1O

Urbana (2)

4% 27O

Rural (2)

1,1% 21O

Crescimento (3)

Telecomunicações 3O

17 695

20 10O

73,1 10O

Taxa de analfabetismo

4,3%

(em %) (5)

Número de telefones fixos em serviço

Participação no PIB do Brasil (4) (4)

30,8% 3O (12)

73,7% 4O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

86,9% 6O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

60,2% 4O

(em m3/dia) (15)

98,3% 3O 17 447 2O

2O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

11,6%

2O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

4%

17O

Transportes 1O

Internacionais

520 922

1O

Regionais

-

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

210 621

3O

Aeródromos (17)

19:17

Poços produtores de petróleo e gás no mar

524

1O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil) Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 190 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

10 177,9

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3) Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

4 3O 18 13O 84 598/6,4% 3O 14 063 234/12,7% 2O

-

1O

167 917

1O

Frota (18)

8 025

1O

Caminhões Carros

2 655 626 3O

Ônibus

30 714 3O

16 886,5

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

1 635

5O

Postos de combustível

2 095

5O

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

120,3 13O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

1 8O

3 298 739

1O

(em 1 000 m3/dia)

42% 6O

Aeroportos (16)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

798 926 2O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8) 275 363

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

4 659 891 2O 14 601 000 3O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

06_CAD

37,6% 4O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento 2O

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

86,4% 5O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km) Passageiros transportados por ano (em milhões)

Energia

96 315 6O

36,7 2O 129,1 2O

35 697

3O

Portos (20)

31 187

3O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

4 509

3O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

2 261

7O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

135,3 2O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,9%

2O

Participação no movimento de cargas no Brasil

17,9% 2O

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

6 371

9O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

10 544

2O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

7 398

2O

Malha rodoviária (em km)

7 773 537

7O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

3 304

9O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

117 700

8O

Malha concessionada (em km) (22)

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

8 2O 6 1O

23 015 19O 7 415 10O 15 600 20O 710,8 4O

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 230 779 14O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

4 414 754

1O

Estado de conservação das rodovias (23)

2 007 000

1O

Ótimo/Bom

33,1% 5O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

48,3% 8O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

18,6% 21O

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

190 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1)

248 209 12O

No de municípios (1)

645

2O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

41 779 000

1O

95%

3O

Urbana (2)

5% 25O

Rural (2)

1,5% 13O

Crescimento (3)

Telecomunicações 2O

19 548

3O

16

74,2

5O

Taxa de analfabetismo

4,6%

4O

(em %) (5)

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

4%

17O

8O

27,6

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

724 10O

-

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

37% 9O

3 2O

Internacionais

2 4O

Regionais

88 2O

789 465

1O

Aeródromos (17)

5

7O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

697 614/52,9% 1O

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

35 352 929/32% 1O

-

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

96 402

7O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

47 881

3O

Frota (18)

324

8O

Caminhões Carros

11 014 104 1O

Ônibus

109 745 1O

02/12/08 -

Poços produtores de petróleo e gás em terra

Postos de combustível

8 293

1O

13 589,3

1O

RGODEGUEZ

98,5% 2O 105 582 1O

Transportes

1O

-

2 019 536 1O

Aeroportos (16)

7 154

Composite

84,2% 1O

(em m3/dia) (15)

1O

2 300

-

96,7% 1O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

33,9%

Capacidade instalada de plantas de gás natural

EXAME - EXINFRA - 191 - 11/12/08

89,5% 1O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

-

33 749 000 1O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

1O

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

19:17

06_CAD

(4)

12 043 089 1O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

802 552

6O

EXAME

33,1% 2O (12)

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

Participação no PIB do Brasil (4)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

Número de telefones fixos em serviço

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

41,9% 2O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

88,2% 3O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3) (em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

513 029 1O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km) Passageiros transportados por ano (em milhões)

Energia 126 491

1O

Portos (20)

112 540

1O

Número de portos

13 951

1O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

3 106

3O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,9%

3O

Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

Autoprodução (em GWh) (7)

61,3 1O 611,6 1O

10 1O 6 1O 134 3O 17,8% 3O

48 291

1O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

27 772

1O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

18 891

1O

Malha rodoviária (em km)

21 879 318

1O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

(potência instalada, em kW) (10)

14 527

4O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

143 594

6O

Malha concessionada (em km) (22)

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

17 772 160

1O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

3 949 037

2O

-

-

Ótimo/Bom

73,3% 1O

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Regular

17,0% 27O

Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

-

-

Ruim/Péssimo

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

198 698 2O 33 502 1O 165 196 2O 3 882 1O

Estado de conservação das rodovias (23) 9,7% 27O

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 191

REGIÃO SUDESTE | SÃO PAULO

São Paulo


REGIÃO SUL | PARANÁ

Estados

Paraná

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1)

199 315 15O

No de municípios (1)

399

5O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População 10 535 000

6O

Urbana (2)

83%

8O

Rural (2)

17% 20O

Crescimento (3)

1,2% 19O

Habitantes (2)

Telecomunicações 7O

13 158

5O

19

74,1

6O

Taxa de analfabetismo

6,5%

6O

(em %) (5)

Participação no PIB do Brasil (4)

06_CAD

(4)

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 192 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

19:17

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

Poços produtores de petróleo e gás em terra Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

26,3% 5O (12)

2 087 112 5O 7 858 000 6O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

63,7% 7O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

87,4% 5O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

46,3% 6O

(em m3/dia) (15)

280 481 4O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

89,9% 8O 7 543 7O

136 681

5O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

5,8%

5O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

2%

26O

36% 11O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

Número de telefones fixos em serviço

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

36,4% 5O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

84,5% 7O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Aeroportos (16) 21,3

9O

Internacionais

1 380

9O

Regionais

169 469

4O

Aeródromos (17)

2

8O

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

2 4O 2 4O 40 8O 26 982/2% 10O 5 182 974/4,7% 6O

9 488 14O

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

569 10O

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

34,3 10O

Caminhões

191 183 3O

-

-

Carros

2 475 130 4O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

1 639

4O

Ônibus

26 411 5O

Postos de combustível

2 645

4O

1 916,2

2O

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

Energia

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

23 988

5O

Portos (20)

21 789

5O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

2 199

8O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

2 278

6O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,2%

9O

Participação no movimento de cargas no Brasil

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

2 10O -

-

38,2 7O 5,06% 7O

8 922

6O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

4 966

5O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

3 482

4O

Malha rodoviária (em km)

17 650 106

3O

Malha de estradas pavimentadas (em km)

20 306 3O

(potência instalada, em kW) (10)

8 688

5O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

98 370 5O

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

187 275

5O

Malha concessionada (em km) (22)

16 474 036

3O

977 607

8O

-

-

2 500

6O

-

-

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

Capacidade instalada (em kW) (10) Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10) Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

118 676 5O

2 226 3O

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

48,0% 2O

Regular

38,2% 20O

Ruim/Péssimo

13,8% 25O

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento

192 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território Área total (em km2) (1) No de municípios (1)

281 749

9O

496

3O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

11 103 000

5O

Urbana (2)

78% 13O

Rural (2)

22% 15O

Crescimento (3)

1,1% 21O

Telecomunicações 6O

14 310

1O

14

75,0

2O

Taxa de analfabetismo

5,0%

5O

(em %) (5)

Número de telefones fixos em serviço

Participação no PIB do Brasil (4) (4)

22,4% 7O (12)

2 116 047 4O 9 318 000 4O

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

65,1% 5O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

85,3% 8O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

14,8% 16O

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

(em m3/dia) (15)

95 091 10O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

90,8% 6O 7 468 8O

156 883

4O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

6,6%

4O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

4,7

14O

38% 8O

Transportes

Petróleo, gás e biocombustíveis (6)

Aeroportos (16) 4 1O

-

-

Internacionais

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

-

-

Regionais

162 388

5O

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

31 651/2,4% 8O

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

4 456 243/4% 7O

-

Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris) Volume anual de petróleo refinado (em barris)

19:17

06_CAD

31,5% 6O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento

Indicadores econômicos Crescimento real do PIB 2006/2005

89,1% 2O

Residências com computador (11)

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11)

Poços produtores de petróleo e gás no mar Poços produtores de petróleo e gás em terra

-

Capacidade instalada de plantas de gás natural

-

-

Carros

2 455 607 5O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

1 967

3O

Ônibus

28 911 4O

Postos de combustível

2 821

3O

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 193 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

02/12/08

29 688 11O

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

-

64 4O

Aeródromos (17)

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Frota (18)

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

-

-

Caminhões

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

7 19O

Energia

161 035 4O

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

33,8 4O

Passageiros transportados por ano (em milhões)

45,3 4O

28 544

4O

Portos (20)

25 118

4O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

3 426

5O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

2 643

4O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

42,4 5O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,5%

6O

Participação no movimento de cargas no Brasil

5,6% 5O

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

8 996

5O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

5 599

4O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

3 463

5O

Malha rodoviária (em km)

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

6 826 129 10O

Capacidade instalada (em kW) (10)

Malha de estradas pavimentadas (em km)

17 764

3O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

207 716

3O

Malha concessionada (em km) (22)

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

4 803 650

9O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 646 999

4O

-

-

150 000

1O

-

-

(potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

Centrais geradoras hidrelétricas

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

5 6O 4 5O

153 574 3O 12 187 6O 141 387 3O 2 399 2O

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

46,4% 3O

Regular

41,6% 14O

Ruim/Péssimo

12,0% 26O

de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

2008•2009 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 193

REGIÃO SUL | RIO GRANDE DO SUL

Rio Grande do Sul


REGIÃO SUL | SANTA CATARINA

Estados

Santa Catarina

• Indica a melhor posição no ranking

Posição no ranking dos estados

Indicadores sociais

Território 95 346 20O

Área total (em km2) (1)

293

No de municípios (1)

6O

PIB per capita (em reais) (4)

Mortalidade infantil

(por 1 000 nasc. vivos) (5)

População Habitantes (2)

6 066 000 11O

Urbana (2)

81% 11O

Rural (2)

19% 17O

Crescimento (3)

1,5% 13O

Telecomunicações 4O

15 638

1O

14

75,0

2O

Taxa de analfabetismo

4,4%

2O

(em %) (5)

39,5% 3O

Número de telefones fixos em serviço

Participação no PIB do Brasil (4) Crescimento real do PIB 2006/2005 (4)

79,4% 13O

Taxa de acesso à rede de esgoto (14)

10,5% 19O

(em m3/dia) (15)

91,2% 5O 4 863 11O

7O

Quantidade de lixo coletado (em toneladas/dia) (15)

3,9%

7O

Lixo coletado levado para aterro sanitário (15)

2,6%

24O

Transportes

Volume anual de petróleo refinado (em barris)

-

-

Aeródromos (17)

Poços produtores de petróleo e gás no mar

-

-

Movimento de cargas (em tonelada /em % do Brasil)

-

-

Movimento de passageiros (total /em % do Brasil)

EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 194 - 11/12/08

-

Composite

-

RGODEGUEZ

-

02/12/08

-

Internacionais

19:17

4,8 11O

Regionais

Produção anual de gás natural (em milhões de m3)

50% 3O

Aeroportos (16) -

Reservas provadas de gás natural (em milhões de m3)

87 904 12O

Domicílios com coleta direta ou indireta de lixo (8)

-

Royalties de petróleo e gás natural (em 1 000 reais)

4 826 000 9O

59,4% 8O

Produção anual de petróleo (em 1 000 barris)

Poços produtores de petróleo e gás em terra

1 407 658 7O

Domicílios com abastecimento de água por rede geral (8)

93 173

Petróleo, gás e biocombustíveis (6) Reservas provadas de petróleo (em milhões de barris)

(12)

Domicílios com serviço de saneamento completo (8) (13)

Volume de esgoto tratado

PIB (em milhões de reais) (4)

29,3% 4O

Residências com acesso à internet (11)

Saneamento

Indicadores econômicos

06_CAD

85,9% 6O

Número de telefones celulares (12)

Esperança de vida ao nascer (em anos) (5)

Residências com telefone (11) Residências com computador (11)

2 4O 2 4O 22 12O 14 116/1,1% 12O 2 614 939/2,4% 11O

23 791 12O 206 11O -

Frota (18)

-

Caminhões

107 525 5O

-

-

Carros

1 566 190 6O

Venda de gasolina pelas distribuidoras (em 1 000 m3)

1 339

6O

Ônibus

13 444 7O

Postos de combustível

1 921

6O

-

-

Capacidade instalada de plantas de gás natural

(em 1 000 m3/dia)

Produção de álcool etílico, anidro e hidratado (em 1 000 m3)

Energia

Metrô na capital (19) Extensão da linha (em km)

-

-

Passageiros transportados por ano (em milhões)

-

-

19 798

7O

Portos (20)

16 923

7O

Número de portos

Autoprodução (em GWh) (7)

2 875

7O

Terminais privativos fora do cais público

Consumo de eletricidade per capita (em kWh/ano) (7)

3 295

2O

Movimento de cargas (em milhões de toneladas)

25,9 9O

Residências atendidas por energia elétrica (8)

99,8%

5O

Participação no movimento de cargas no Brasil

3,4% 9O

Consumo total de energia elétrica (em GWh/ano) (7) Mercado de distribuição (em GWh/ano)

(7)

7 398

8O

Consumo residencial (em GWh/ano) (9)

3 481

7O

Rodovias (21)

Consumo comercial (em GWh/ano) (9)

2 230

6O

Malha rodoviária (em km)

Consumo industrial (em GWh/ano)

(9)

5 571 154 11O

Capacidade instalada (em kW) (10) (potência instalada, em kW) (10)

Pequenas centrais hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

Centrais geradoras hidrelétricas

23 293

2O

Malha de estradas não pavimentadas (em km)

192 973

4O

Malha concessionada (em km) (22)

Usinas hidrelétricas (potência instalada, em kW) (10)

4 329 352 10O

Usinas termelétricas (potência instalada, em kW) (10)

1 011 136

7O

-

-

14 400

4O

-

-

Usinas termonucleares

(potência instalada, em kW) (10)

Usinas eólicas (potência instalada, em kW) (10) Outras fontes alternativas de energia (potência instalada, em kW) (10)

Malha de estradas pavimentadas (em km)

5 6O 3 7O

62 710 9O 7 569 9O 55 141 9O -

-

Estado de conservação das rodovias (23) Ótimo/Bom

32,1% 6O

Regular

45,7% 10O

Ruim/Péssimo

22,2% 20O

LEGENDAS E FONTES: (1) IBGE, Síntese dos Estados; (2) IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007; (3) Cálculo realizado com base em dados do IBGE (Pnad 2007 e Pnad 2006); (4) IBGE, Contas Regionais, 2006; (5) IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2008; (6) ANP, 2007; (7) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2008; (8) IBGE, Pnad, 2008; (9) EPE, 2007; (10) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 2008; (11) IBGE, Síntese dos Indicadores Sociais, 2007; (12) Teleco, setembro de 2008; (13) “Saneamento completo” supõe a existência simultânea dos serviços de abastecimento de água por rede geral com canalização interna, esgotamento sanitário por rede geral e/ou rede pluvial e coleta de lixo diretamente no domicílio; (14) Fundação Getulio Vargas; (15) IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2001; (16) Infraero, 2007; (17) Anac, 2007; (18) Ministério das Cidades, Denatran, 2007; (19) Companhias estaduais de metrô, 2007; (20) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 2007; (21) Plano Nacional de Viação (PNV), 2007; (22) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), 2007; (23) Confederação Nacional do Transporte (CNT), 2007

194 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2008•2009


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 195 - 11/12/08

-

Composite

-

AGNALDO

-

03/12/08

17:30

-

CAPA


EXAME

-

EXAME - EXINFRA - 196 - 11/12/08

-

Composite

-

AGNALDO

-

03/12/08

16:38

-

CAPA


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