Bruno Batista Diretor Executivo CNT 12/12/2012
Estrutura da apresentação •
Objetivos da Pesquisa
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Aspectos metodológicos
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O Sistema Portuário do Brasil
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Avaliação dos aspectos operacionais do transporte marítimo
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Problemas e soluções
Objetivos da Pesquisa •
Analisar o atual Sistema Portuário brasileiro;
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Avaliar as condições operacionais dos portos no país;
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Identificar os gargalos do transporte marítimo brasileiro e propor soluções;
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Compor série histórica de dados do setor aquaviário.
Aspectos metodol贸gicos
Sistema Portuário no Brasil •
95,9% das exportações em toneladas
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88,7% das importações em toneladas
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851,6 milhões de toneladas de cargas movimentadas nos portos e terminais brasileiros em 2011
Vantagens do transporte marítimo: •
Ganhos de escala e menor custo/ton
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Abrangência geográfica – maior diversificação dos bens para consumo
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Maior eficiência energética
Sistema Portuรกrio no Brasil
Sistema Portuรกrio no Brasil
Caracterização dos 13 principais portos brasileiros Aspectos avaliados: •
Localização (mapa) e área de influência primária;
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Movimentação (2006 a 2011);
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Principais cargas movimentadas; Área total, administração e horário de funcionamento; Acessos e extensão do cais; Profundidade do canal de acesso; Número e profundidade dos berços; Capacidade de armazenamento e área de pátio; e Equipamentos.
13 principais portos brasileiros Santos - SP Paranaguá - PR Vila do Conde - PA Suape - PE Vitória - ES Aratu - BA Fortaleza - CE
Itaguaí - RJ Rio Grande - RS Itaqui - MA São Francisco do Sul - SC Rio de Janeiro - RJ Itajaí - SC
13 principais portos brasileiros Destaques: •
Maior movimentação e diversidade de cargas: Santos
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Maior profundidade do canal de acesso e de berço: Itaqui
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Maior porto graneleiro da América Latina: Paranaguá
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Maior área total: Suape
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Maior movimentação de granéis sólidos: Itaguaí
Movimentação - Longo Curso
Movimentação - Cabotagem
Investimentos federais em transporte marítimo - OGU Total 2002-2012: R$ 3,1 bilhões
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* 2012 – até outubro
Investimento previsto PIL: R$ 60,6 bilhões até 2017
Custo médio de movimentação de contêineres •
Roterdã, Hamburgo e Antuérpia: US$ 110,00
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Portos asiáticos: US$ 75,00
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Brasil: US$ 200,00 (custo 81,8% e 166,7% superior, respectivamente)
Avaliação dos aspectos operacionais do transporte marítimo •
Entrevistas com 212 agentes marítimos de 15 estados brasileiros
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Atuação nos portos: os agentes atuam em mais de um terminal portuário (79,7%)
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Procedimentos administrativos: diferenciados entre os portos (67,4%), resultando, sobretudo, no excesso de burocracia (54,4%) e aumento dos custos (20,2%)
Principais tipos de navios/cargas agenciadas
Avaliação das dificuldades enfrentadas pelo setor
Operações portuárias •
Itens de maior peso nas despesas nos portos: Gastos com práticos (88,2%) Gastos com rebocadores (69,8%) Gastos com mão de obra avulsa (32,5%)
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Tempo despendido nas operações de carga e descarga: Terminais públicos de uso geral: lento (54,0%), Terminais públicos de uso privado: adequado (55,0%) Terminais privativos: entre rápido (47,1%) e adequado (47,1%)
Infraestrutura e instalações portuárias •
Adequação da área de retroporto: inadequada (44,8%)
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Espaço físico disponível da retroárea: inadequado (53,3%)
Conservação da área do retroporto:
Qualidade da operacionalidade da retroárea:
Acessos aquaviรกrios โ ข
Principais problemas:
Acessos rodoviários •
Adequação dos acessos: inadequados (61,3%)
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Principais problemas:
Acessos ferroviários •
Adequação dos acessos: inadequados (29,3%) e não existem/não utilizam acessos ferroviários (44,3%)
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Principais problemas:
Mão de obra e serviços • Custo dos serviços de praticagem: elevado (87,3%) • Qualidade dos serviços de praticagem: boa (65,6%) • Custo dos serviços dos rebocadores: elevado (63,2%) • Qualidade dos serviços de rebocadores: boa (75,0%) • Qualidade dos serviços dos operadores portuários: boa (60,4%) • Quantidade de trabalhadores portuários: adequada (46,7%) • Qualidade dos serviços dos trabalhadores portuários: regular (47,2%)
Atuação das autoridades públicas • • •
Atuação e qualidade dos serviços: positivos Nível de informação/informatização: negativos Tempo de resposta às solicitações:
Atuação das autoridades públicas •
Aspectos que deveriam ser melhorados:
Atuação das autoridades públicas •
Burocracia nos portos ao fazer uso dos serviços das autoridades públicas:
Órgãos que atuam no setor
Total = 16
Implantação do Porto Sem Papel • •
Implantado em 57,5% e Não implantado em 42,5%
Avaliação nos portos em que o PSP foi implantado:
Avaliação por tipo de carga agenciada •
Tempo de espera por berço de atracação: Contêineres: sem espera (43,2%)
Granéis sólidos: superior a 48 horas (59,6%)
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Razão da espera: predominantemente congestionamentos
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Tempo bruto de atracação: Contêineres e Ro-ro: 12h a 24h (65,4% e 72,2%) Carga geral solta: 25h a 48h (51,3%) Granéis sólidos: superior a 60 horas (32,7%)
Problemas e Soluções Problemas: •
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Limitações de espaço nos terminais e nas retroáreas Acessos terrestres insuficientes e de qualidade inadequada
Soluções: •
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Melhorias na infraestrutura dos acessos terrestres aos portos* Construção e adequação de portos e de áreas portuárias* Aumento da profundidade dos berços e canais de acesso portuários* *Programa de Investimentos em Logística - PIL
Problemas e Soluções Problemas: •
Elevado número de órgãos públicos que atuam nos portos, de forma desconectada
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Falta de mão de obra qualificada
Soluções: •
Redução dos procedimentos burocráticos*
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Revisão da atuação das autoridades públicas
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Investimentos em qualificação da mão de obra
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Estruturação dos CAPs e flexibilização da contratação de oficiais estrangeiros pelas EBNs *PIL
Problemas e Soluções Problema: •
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Marco regulatório pouco flexível e sem clareza jurídica Pesada carga tributária e encargos sociais
Soluções: •
Revisão do tratamento legal dos procedimentos de despacho de cabotagem
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Reestruturação institucional do sistema de gestão e exploração dos serviços portuários*
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Alterações no marco regulatório para que ele seja mais próximo da realidade vigente *PIL