SERVIDORES

Demandas antigas dos servidores públicos estaduais foram resolvidos nos primeiros 100 dias da nova gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, evidenciando o reconhecimento ao trabalho dos funcionários na prestação de serviços público à população. Mais de 270 mil pessoas, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas, foram contemplados por alguma medida anunciada no início do novo mandato.

Após 20 anos de tratativas, o Governo do Paraná modernizou as carreiras do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), por meio da Lei 21.367/2023. Mais de 20.295 servidores públicos tiveram a política remuneratória de suas funções adequadas. Além disso, a medida tornou mais clara a estrutura e as regras das carreiras profissionais que fazem parte do QPPE.

É pelo QPPE que são contratados, por exemplo, engenheiros, arquitetos, economistas, biólogos, químicos, físicos, nutricionistas, estatísticos, contadores, farmacêuticos, sociólogos, médicos e comunicadores sociais. Essas carreiras também estão distribuídas em outros quadros. O critério é a especificação do concurso público.

CONCURSO

Após uma década do último concurso público para professores, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Administração e da Previdência divulgou, em março, um certame para a contratação de mais de 1.256 professores para a rede estadual de ensino. Como o concurso é prorrogável por dois anos, a expectativa é que os candidatos chamados superem as mais de 1,2 mil vagas iniciais. As inscrições foram abertas no dia 10 de abril e segue até 09 de maio. As provas serão realizadas em 18 de junho e há vagas para cidades dos 32 Núcleos Regionais de Educação.

A abertura do concurso também é um pedido antigo dos professores que hoje atuam nas escolas estaduais por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que agora poderão concorrer a uma vaga efetiva no quadro do Estado. Atualmente são mais de 25 mil professores contratados via PSS.

Reajuste

O governador Carlos Massa Ratinho Junior também anunciou, no fim de março, o reajuste para os servidores estaduais. A partir de agosto os servidores terão reajuste geral de 5,79%, o maior aumento dos últimos seis anos. Haverá, ainda, um reajuste adicional para os professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que ainda não recebiam o piso nacional da categoria (R$ 4.420,55).

No Paraná, a remuneração final mínima ultrapassará R$ 6 mil no caso dos professores (40 horas semanais) porque a folha dos ativos engloba ainda vale-transporte de R$ 842,54 e gratificação de R$ 800.