ANO 18, NÚMERO 177, SETEMBRO DE 2013 by Sinpro RS

EXTRA CLASSE Setembro/2013

Editorial

SANTIAGO

Segurança em debate Foto: Marcello Casal Jr./ABr

a edição de agosto do jornal Extra Classe, o tema da nossa reportagem de capa é a segurança pública. O debate sobre a mudança de modelo cresceu no Brasil após as manifestações de junho e julho, em grande parte impulsionadas, em seu início, como resposta às arbitrariedades impostas pela polícia paulista e de outras capitais, conforme os manifestos foram se espalhando. Os argumentos contra a desmilitarização e/ou de mudança ideológica das polícias também ganhou força com o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, depois de ser levado por policiais para uma UPP no dia 14 de julho passado. A frase “Cadê o Amarildo?”, transformou-se em símbolo do questionamento do papel da polícia e do Estado diante da proteção de seus cidadãos. Desse debate surge a questão que permeia nossa reportagem. As polícias devem priorizar a proteção do Estado ou da cidadania? Historicamente, os movimentos sociais organizados convivem com o legado autoritário que vem do período da ditadura militar, por sua vez herdado de modelos anteriores que está impregnado no aparato de segurança pública em todos os níveis. Em resposta aos pedidos de mudança e das evidências que atestam essa necessidade, de um lado a ONU recomenda a extinção da PM, de outro, parlamentares propõem reformas aos modelos. Porém, sabese que sempre que se propôs qualquer mudança, as polícias respondem com represálias e forte lobby para manter tudo como está.

4 Entrevista 8 Segurança Pública 12 Educação 14 Polêmica 18 Ensino Privado 22 Cultura

Promotor José Carlos Blat propõe mudança ideológica na polícia Debate sobre diferentes propostas de reforma das polícias

Reestruturação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre é alvo de acusações Concluídas as eleições do Sinpro/RS para o próximo período

O cenário da música erudita no estado

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PALAVRA DE PROFESSOR

Alguém tem medo do Enem?

Por Marcelo Frizon*

as duas edições anteriores, os professores Carlos Pinent e Fábio Guadagnin responderam meu artigo de maio, em que procurei demonstrar que o Enem não pode ser levado a sério por causa dos escândalos nos últimos quatro anos. Na visão do primeiro, o Enem é bom porque insere o Brasil numa realidade internacional de avaliação do ensino médio e contribui para o acesso à universidade. Prova disso, segundo o professor, seria o crescente número de universidades federais que estão aderindo ao Enem como critério de seleção. Diferente do que diz o professor, no entanto, as instituições de ensino superior, sim, sofrem pressão para adotar o Enem. Se não sofressem, o presidente do Inep não precisaria ter vindo pessoalmente, em junho, negociar a adesão da Ufrgs. Se o Enem é tão bom, por que Unicamp e USP não o adotam? Ainda na visão do professor, o Enem é uma prova que democratiza o acesso às universidades, o que não corresponde à realidade dos fatos. Segundo reportagem de O Globo de 25 de maio deste ano (disponível em http://tinyurl.com/sisu2013), das 1.731 matrículas disponíveis em cursos de Medicina em 2013 através do Sisu, 46,85% foram preenchidas por estudantes de outros estados. O Acre, por exemplo, recebeu 95% de calouros de outros estados para preencher suas vagas em Medicina. O Rio Grande do Sul, 58%. São Paulo é o estado que mais exporta alunos e é um dos que menos recebe. Isso ocorre por motivos variados: SP é o maior estado do país e também o mais rico. Para se mudar para outro estado, o estudante precisa ter dinheiro. Conclusão: o Sisu, através do Enem, está servindo para democratizar o acesso às universidades... para os estudantes paulistas. Como afirma Pinent, países como os EUA têm sistemas semelhantes, mas o Brasil não está preparado da mesma forma para uma prova assim, porque não tem um “banco de questões capaz de permitir vários ‘enens’ por ano” (e isso já acarretou um escândalo envolvendo uma escola cearense). É claro que é interessante a ideia de fazer uma única prova para concorrer a mais de 130 mil vagas ao invés de várias provas para concorrer a menos de 5% desse número. Mas a verdade é que as universidades federais foram criadas para suprir as necessidades das regiões em que estão baseadas. Seria democrático se o Sisu reservasse um bom número de vagas para moradores do estado da universidade. Com relação às questões do professor Guadagnin, sim, o Enem está certo ao se propor como uma prova que exige mais raciocínio do que decorebas, mas ignorar conteúdos supostamente desnecessários não contribuirá para que o Brasil tenha melhores índices de educação e nem para que nossos estudantes “tenham a competência de mudar seu mundo para melhor”. Ignorar a existência da tabela periódica ou que alguns autores da literatura realizaram obra superior e revolucionaram a língua não vai preparar melhor nossos estudantes para o mundo. Não é o Enem que deve ser uma prova acessível, porque assim os estudantes têm iguais condições de disputar uma vaga, já que nem todos têm o ensino de qualidade que mereciam. São as escolas que precisam melhorar seu ensino.

VERISSIMO

A explicação Já se especulou como a História seria outra se Adolf Hitler tivesse se tratado com seu conterrâneo e contemporâneo Sigmund Freud, em Viena. Curado dos seus complexos e de suas fobias, Hitler teria abandonado a ideia de dominar o mundo e vivido uma pacata vida de burguês, ou talvez se contentado em dominar só um quarteirão. O fascismo não passaria de uma breve erupção hormonal italiana e jamais chegaria à Alemanha, ou se chegasse seria sob um líder mais equilibrado. Também se especula sobre o que aconteceria se, por alguma mágica, o diretor de admissões da Academia de Belas Artes de Viena fosse avisado de que deveria aceitar o pedido de matrícula de um certo Adolf Hitler sem fazer perguntas. – Mas ele é um pintor medíocre. – Aceita. – Mas... – Aceita! Não avisaram a Academia das consequências de barrar a entrada de um certo Adolf Hitler e frustrar suas ambições artísticas e deu no que deu. Falando em Hitler... Ainda não vi esse filme sobre a Hanna Arendt e não sei como é tratada a relação dela com Martin Heidegger, que foi seu professor e amante. Pelo que sei, ela nunca repudiou ou criticou Heidegger abertamente, mesmo depois da revelação de que ele não fora apenas simpatizante do nazismo, mas atuara, no meio acadêmico, como um ativo agente do regime, inclusive denunciando e perseguindo colegas que não seguiam a mesma linha. O crítico George Steiner escreveu sobre Heidegger e o paradoxo de intelectuais – outro citado por ele é o poeta Ezra Pound – que nos seus escritos defendem ideais clássicos de civilização e civismo (Steiner chega a dizer que Heidegger e Pound são os dois maiores mestres do humanismo do nosso tempo) e ao mesmo tempo se deixam seduzir pelo fascismo, com sua desumanidade evidente. Qual será a conexão invisível na contradição? O que torna a alta cultura tão incompreensivelmente vulnerável ao apelo da barbárie? Talvez, tanto no caso do Heidegger fascista como no caso da Hanna Arendt compreensiva, a explicação seja, simplesmente, o amor. Do Heidegger não pelo fascismo mas pelo poder, da Hanna pela lembrança de uma paixão intelectual e física mais forte do que qualquer julgamento moral.

* Professor de Língua Portuguesa e Literatura, La Salle Dores e Santo Antônio. Os artigos para a seção Palavra de Professor devem ser enviados até o dia 15 de cada mês com no máximo 1.800 caracteres para o e-mail palavradeprofessor@sinprors.org.br.

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ENTREVISTA José Carlos Blat Por Gilson Camargo

gilson.camargo@sinprors.org.br

Foto: Ascom/Assembleia Legislativa de São Paulo

promotor público José Carlos Blat, titular da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do MP de São Paulo, fez inimigos barra-pesada em duas décadas de investigação de escândalos financeiros, todos envolvendo agentes públicos acusados de desvio de dinheiro público, corrupção e violência policial – Favela Naval, Fiscais, Pirataria, Bancoop. Agora, é um dos promotores que investigam a Siemens e Astom por formação de cartel com ramificações nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Fora a Veja, que ele já processou por calúnia, o promotor diz que é odiado por policiais, políticos e figura como o quinto pior inimigo do PCC. “Os ataques sempre são indicativo de que a investigação está no caminho certo”, provoca Blat nesta entrevista, em que resgata o impacto do livro que escancarou a corrupção e a violência policiais no caso da favela Naval e defende uma reforma da segurança pública, com extinção da PM e criação da polícia única.

A mudança da polícia deve ser ideológica Extra Classe – A parte final do livro O caso da Favela Naval – Polícia contra o povo, que o senhor escreveu em 2000 em coautoria com o jornalista Sérgio Saraiva, propõe a extinção das estruturas policiais existentes no país e a criação de uma nova polícia. O que justifica a proposta de uma reforma nas polícias? José Carlos Blat – No caso da favela Naval foi possível demonstrar o que acontece entre quatro paredes de um quartel da Polícia Militar ou nas dependências de uma Delegacia de Polícia em

que determinados crimes que envolvam policiais são acobertados por um espírito corporativista que não tem mais lugar no Estado Democrático de Direito. Por outro lado, através de levantamentos realizados pelo coautor do livro, o jornalista Sérgio Saraiva, foi possível verificar a total ineficiência do instrumento de investigação pelos denominados inquéritos policiais. Na época da pesquisa foi possível chegar ao número da ineficiência policial, pois, 97,5% dos crimes cometidos ficaram sem solução. A reforma deve ser estrutural, com

a criação de uma única polícia e também acompanhada de uma mudança legislativa abrangendo instrumentos investigatórios mais eficientes com a efetiva participação do Ministério Público na coleta da prova como ocorre em países desenvolvidos. O modelo brasileiro de estrutura policial com o inquérito policial só é encontrado em alguns países da África. EC – Em se tratando de violência e impunidade policiais, mudou alguma coisa no país

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desde o lançamento do seu livro? Blat – O episódio da favela Naval foi um marco histórico na questão da violência policial. As imagens gravadas pela câmera do cinegrafista amador passaram a ser os olhos de toda a sociedade, que assistiu em horário nobre e em rede nacional o que acontecia nos becos espalhados pelo Brasil. A visão distorcida até então estabelecia que a Polícia Militar trabalhava dentro da legalidade e que o uso da força e de armas eram necessários para coibir a criminalidade. Isso caiu por terra. Muitos policiais foram desmascarados e começaram a ser vistos com desconfiança. De lá para cá algumas coisas mudaram. Por exemplo, podemos mencionar em São Paulo a criação da matéria de direitos humanos, obrigatória na Escola de Oficiais da PM paulista. Recordo que fui convidado para dar a aula inaugural na aludida matéria e foi um episódio bizarro, pois os oficiais da polícia à época se posicionaram com muita resistência ao cenário que obrigava uma mudança de postura de toda a Polícia Militar em São Paulo. Com o escândalo da favela Naval foi instaurada uma CPI na Assembleia Legislativa para discutir a violência policial e chegou-se à conclusão (óbvia) de que a Polícia Militar aquartelada ao sair às ruas na época visava combater o inimigo e não proteger a sociedade. EC – Mas a violência policial só aumentou, como mostram as ações da PM paulista e de outras capitais durante manifestações de rua. Blat – Atualmente, com as manifestações populares no histórico mês de junho de 2013, a violência policial serviu como estopim a insuflar ainda mais a população a sair nas ruas pedindo as reformas no sistema político, no combate à impunidade e à corrupção. A repressão violenta da polícia aos movimentos sociais é baseada na luta contra um inimigo e não na efetiva proteção da sociedade, aí que está a distorção. A mudança deve ser ideológica como foi a mudança do Ministério Público na Constituição Federal de 1988, que foi transformado de acusador oficial do Estado para defensor da sociedade. De promotor público, para promotor de justiça.

‘‘A sociedade clama por

uma reforma profunda no sistema de segurança pública em âmbito nacional, como aconteceu na Inglaterra: com a corrupção na Scotland Yard foi deliberada a extinção daquela força policial, com a demissão de todos os policiais e a criação da New Scotland Yard’’ EC – Como seria essa nova polícia? Blat – A sociedade clama por uma reforma profunda no sistema de segurança pública em âmbito nacional, como aconteceu na Inglaterra: com a corrupção na Scotland Yard foi deliberada a extinção daquela força policial, com a demissão de todos os policiais e a criação da New Scotland Yard. No Brasil, precisamos pensar nessa nova polícia. Não tenho a fórmula pronta, mas acredito que a reforma deve passar pela verificação do modelo inglês, francês, espanhol e americano e adequar as nossas leis, em especial ao que dispõem os artigos da Constituição Federal no que tange às garantias individuais de todos os cidadãos. EC – A que instituição ela seria subordinada? Blat – O sistema político interfere diretamente no funcionamento das polícias civil e federal, isto porque os chefes dessas instituições são escolhidos pelos chefes do poder Executivo estaduais e federal, respectivamente. Os policiais não possuem garantias constitucionais para inves-

tigar casos que impliquem políticos e poderosos. Por isso, acredito que um novo modelo deve ter a subordinação da polícia judiciária ao Ministério Público que, por seu turno, precisa estar próximo à polícia para a produção de provas visando a condenação de criminosos. EC – Acredita que seria possível promover uma reforma na segurança pública com os congressistas que temos? Blat – Infelizmente, podemos afirmar que nossos políticos não têm interesse nessa mudança profunda por razões que conhecemos. Não têm interesse em colocar a polícia no próprio encalço... EC – No caso de uma reforma, policiais na ativa seriam mantidos? Como seriam os critérios de ingresso e progressão? Blat – Uma nova polícia representaria um novo concurso com uma seleção rigorosa e nada impediria o aproveitamento dos policiais, desde que preencham os requisitos para ingresso. Mas isso tudo é apenas uma de muitas hipóteses que devem ser estudadas e discutidas por toda a sociedade. Não se pode também conceber uma fórmula pronta de reforma, todos os operadores de direito deveriam discutir um novo modelo de segurança pública no país. EC – Um dos argumentos de quem defende a existência de duas estruturas policiais no país é a separação entre policiamento ostensivo e preventivo (PM) e investigação (Polícia Civil). Isso procede? Blat – Essa divisão de polícia investigativa e polícia ostensiva pode ser estabelecida dentro de uma única polícia, com divisões internas. Aliás, essa divisão já é verificada, por exemplo, na Polícia Militar em São Paulo, que possui divisões de Inteligência que realizam investigações policiais no denominado serviço reservado. Do mesmo modo, se verifica essa divisão na Polícia Civil de São Paulo, sendo que existem divisões de caráter meramente repressivo que não realizam investigações policiais, como é o caso do Grupo Armado EC

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ENTREVISTA

EC – Investigar é tarefa da polícia, do Ministério Público ou de ambos? Blat – Investigação é tarefa do Estado, através de seus órgãos policiais e do Ministério Público que é titular da ação penal. Aliás, qualquer pessoa pode realizar investigações criminais. A investigação não pode ser exclusiva de um determinado órgão. No Brasil, podem realizar investigações os advogados nas ações penais privadas, como a concorrência desleal, crimes contra a propriedade imaterial; os fiscais de renda e tributários municipais, estaduais e federais ao verificar ações de sonegadores. Mas não é só: os inspetores do Banco Central, ao verificarem desvios em bancos e outras instituições financeiras, também têm essa prerrogativa. Os deputados estaduais e federais e os senadores, através das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs); a própria administração pública, direta ou indireta, através de sindicâncias e processos disciplinares, verificando a conduta de funcionários públicos. Enfim, no Brasil todo mundo pode e deve investigar, mas para alguns, só o Ministério Público não poderia investigar. A razão disso tem relação direta com os resultados obtidos nos últimos anos pelos promotores de Justiça e procuradores da República, que têm alcançado políticos corruptos, empreiteiros etc. EC – Como o Estado lidaria com a insubordinação, a cultura de violência contra a população civil, o corporativismo e a sensação de impunidade que impera entre policiais civis e militares? Blat – A acirrada disputa entre as polícias revela o forte corporativismo arraigado nessas instituições e a defesa que se impõe não é em nome da sociedade brasileira, mas das aludidas classes policiais. A insubordinação acabaria com a existência de uma única polícia e com um comando único sem vinculações políticas. O chefe de polícia seria escolhido internamente, sem qualquer ingerência de governantes. EC – A violência policial é maior no Brasil? Se concorda, a que atribui essa característica? Blat – A violência policial não ocorre apenas no Brasil. Os aparatos de repressão policial se desenvolvem de acordo com a estrutura social ou com a necessidade de impor um Estado forte e uma sociedade fraca. A violência policial é consequência de uma série de fatores políticos, legislativos e judiciais. A lei de tortura, por exemplo, só foi sancionada depois do episódio da favela Naval. Aliás, os policiais de Diadema foram punidos por abuso de autoridade e não pela tortura praticada, por falta de legislação. A Lei 9.455, de 07 de abril de 1997, foi sancionada pelo então presidente Fer-

nando Henrique Cardoso, que mandou a lei para o gabinete do Procurador Geral de Justiça de São Paulo e, em retribuição, enviamos ao presidente uma cópia da denúncia contra os policiais da favela Naval, que assim foram acusados naquele mesmo dia. O instrumento legal que existia para coibir a violência policial era a lei de abuso de autoridade, cuja pena é ridícula, pois vai de dez dias a seis meses de detenção. Um absurdo! EC – Qual o sentido de o país manter uma Polícia Militar criada à época da ditadura militar e com uma cultura explícita de repressão ao cidadão e historicamente em rota de colisão com outra Polícia, a Civil? Blat – Enquanto a população for enxergada como inimiga e a Polícia Militar estiver aquartelada, com disciplina similar à das forças armadas, continuaremos verificando distorções e abusos. Em muitos países, o que se tem é uma divisão interna, como é o caso da Swat e os demais departamentos de polícia que integram o sistema norte-americano. Mas é necessária a estrita observância de nossa legislação, especialmente a Constituição Federal. EC – Aí teríamos uma polícia cidadã e não a serviço da segurança nacional. Blat – Se na Constituição Federal de 1988 os nossos constituintes tivessem pensado na criação de uma polícia que defende a sociedade e não o Estado, certamente hoje teríamos uma polícia menos violenta e menos corrupta. EC – Sofre represálias pelas denúncias contidas no livro ou por sua atuação como promotor no combate à ação criminosa de policiais? Blat – As ameaças foram muitas, inclusive em situações que punimos policiais violentos e corruptos em diversas investigações realizadas ao longo desses 20 anos que atuo como promotor de Justiça. Toda vez que realizo alguma investigação envolvendo agentes públicos e, por conseguinte, dinheiro público, aparecem os críticos de ocasião tentando desqualificar a investigação colocando sob suspeita a minha pessoa. Estou acostumado a esses ataques. Aliás, o termômetro das investigações é o volume de ataques pessoais que sofro durante uma investigação. Assim, quanto mais me atacam, maior é o meu convencimento de que estou seguindo pelo caminho certo na investigação. A revista Veja, em 2006, colocou uma matéria baseada em denúncias anônimas e em fatos plantados por pessoas que foram alvo de minhas investigações ao longo de minha carreira. Aliás, tudo aquilo que foi mencionado na matéria jornalística foi analisado pelo procurador geral de Justiça e pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi determinado o arquivamento por se revelarem absurdas. Se existisse uma mácula sequer em minha conduta profissional ou pessoal, pela quantidade de inimigos que acumulei nestes

anos, já teria sido punido. Aliás, hoje sou odiado por muitos policiais militares, policiais civis, militantes dos partidos políticos do PP, PT, PMDB, PSDB, PTB e outras siglas. Isso sem contar que sou o número 5 da lista de inimigos do PCC. Enfim, tudo isso faz parte da atividade no combate à corrupção, impunidade, violência policial etc. Me lembro que quando ingressei na carreira ouvi do procurador geral de Justiça que o promotor não pode exercer suas atividades embaixo de uma cama, acovardado. EC – Como reage a setores da imprensa que o qualificam como “midiático”, a exemplo da Veja? Blat – Assim: se me chamam de midiático respondo que na verdade dou publicidade a todos os fatos investigados porque devo satisfação a quem paga meu salário, que é a sociedade. A informação é fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito. Foto: Fernando Bocalari / Assessoria de Comunicação MP-SP

de Operações Especiais (GOE), que usam fardas e realizam policiamento ostensivo. Tudo isso depende de uma corajosa reforma do aparato policial com a participação de toda a sociedade.

‘‘Os aparatos de repressão

policial se desenvolvem de acordo com a estrutura social ou com a necessidade de impor um Estado forte e uma sociedade fraca. A violência policial é consequência de uma série de fatores políticos, legislativos e judiciais’’ EC

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EXTRAPAUTA AMBIENTE

Assembleia retira Projeto de Lei dos agrotóxicos da pauta

o último dia 25 de agosto, a Assembleia Legislativa do RS (AL) retirou da pauta o Projeto de Lei 78/2012, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que pretendia alterar a Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual. Os deputados cederam à pressão dos movimentos ambientalistas, que entregaram ao presidente da AL, deputado Alexandre Postal (PMDB). Em reunião na sala de sessões, ao final da manhã do mesmo dia, o deputado Ronaldo Santini retirou o Projeto. Os ecologistas compareceram à AL com cartazes e informativos

justificando a posição contrária ao projeto. Santini se justificou ao dizer que foi induzido ao erro ao apresentar o PL, mas que reconhecia a importância do movimento ecologista e pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos. O deputado Raul Carrion (PCdoB) foi bastante criticado pelos manifestantes por ter votado favoravelmente ao PL 78/2012 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (11/09). O parlamentar justificou-se dizendo que o voto na Comissão deveu-se à avaliação técnica do projeto e não sobre o mérito do mesmo. Segundo ele, também se posiciona contrário à alteração da chamada Lei dos

Agrotóxicos. Os deputados Raul Pont e Edegar Pretto, ambos do PT, foram os únicos que votaram na Comissão de Constituição e Justiça contra a constitucionalidade do PL 78/2012. O deputado Edegar Pretto reafirmou o apoio na luta contra os agrotóxicos e pela vida e o empenho em evitar o retrocesso que significa outro projeto, o PL 20/2012. De autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), já conquistou o apoio de 32 deputados. Conforme o divulgado no site da AL, o projeto “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”. (Com informações da AL e EcoAgência)

EDUCAÇÃO

POLÍCIA

Faturamento de IES privadas cresce 30% em dois anos

Concutare: relatório final confirma crimes ambientais

Só nos últimos dois anos, segundo estudo realizado pela Hoper, empresa de consultoria especializada no setor, o faturamento das IES privadas cresceu 30%. De R$ 24,7 bilhões em 2011 subiu para R$ 32 bilhões em 2013, conforme estimativa. As recentes fusões e aquisições de faculdades e universidades teriam contribuído para o crescimento de um negócio que já atingiu a marca de 5 milhões de alunos em todo o país. De acordo com o Censo da Educação Superior do Ministério da Educação, o país tem 6,7 milhões de estudantes universitários: 73,7% deles estão nas instituições particulares e 26,3% nas públicas. Um grupo de 13 grandes conglomerados tem 36,2% de participação deste mercado de instituições privadas, segundo o levantamento da Hoper. Este grupo seleto reúne 1,8 milhão de estudantes, o que corresponde a 37,6% do total de estudantes de faculdades particulares e cerca de 28% do total de alunos do ensino superior de todo o país.

Na quinta-feira, 29 de agosto, a Polícia Federal concluiu a investigação referente à Operação Concutare. O relatório final da PF confirma que diversos crimes ambientais foram praticados: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de influência, advocacia administrativa, falsidade ideológica, entre outros. Foram indiciados 13 servidores públicos, 18 empresários, 9 consultores ambientais e 9 pessoas que participaram dos crimes, incluindo “laranjas” utilizados para a ocultação de bens obtidos ilegalmente. Também foram indiciadas sete empresas, que poderão ter as atividades suspensas e até mesmo a liquidação forçada das atividades. A Operação foi deflagrada em 29 de abril com o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão. Ao longo de quatro meses, mais de cem oitivas foram realizadas, centenas de documentos analisados e mais de 30 processos de licenciamento ambiental periciados.

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SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia é um caso de política Foto: Tomaz Silva/ABr

Força excessiva, descontrole e corrupção ficaram em evidência durante manifestações, colocando em xeque um modelo de segurança pública que protege o Estado e colide com a cidadania

Por Gilson Camargo

gilson.camargo@sinprors.org.br

sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na noite de 14 de julho, na Rocinha, favela da zona sul do Rio de Janeiro, e a execução do auxiliar de serviços gerais da Unifesp na Baixada Santista, Ricardo Gama, na madrugada de 2 de agosto, não são casos isolados de arbitrariedades policiais. Sintetizam a conduta e a cultura de violência historicamente atribuídas a uma polícia dissociada da cidadania – como fica evidente nos episódios de repressão às manifestações de junho. E reforçam os argumentos para teses de desmilitarização da PM com unificação das forças de segurança pública. “O tema da desmilitarização é importante se significar a democratização das PMs e seu efetivo controle externo. Mas se isso significar menos disciplina e hierarquia – e, portanto, menos con-

trole – só o que teremos é uma nova Polícia Civil, com os mesmos problemas de ineficiência, sobrecarga burocrática e corrupção”, alerta o sociólogo Marcos Rolim, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA. A ideia da unificação das polícias, pondera, “é um erro colossal que contraria, inclusive, as tendências internacionais no policiamento. No mundo inteiro, vive-se um período de multiplicação das instituições policiais, de descentralização e especialização na oferta desse serviço”. Uma pesquisa com 65 mil policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros e agentes penitenciários feita por Rolim, pelo ex-secretário nacional de Segurança e autor de A elite da tropa, Luiz Eduardo Soares, e por Silvia Ramos, para o Ministério da Justiça, em 2009, mostra que a maioria dos profissionais de segurança pública deseja mudanças institucionais profundas, quer

novas polícias, não aprova as polícias em que atua, nem concorda com o atual modelo organizacional. A pesquisa constata ainda que os policiais militares são menos resistentes às mudanças do que os civis e que os oficiais da PM são tão favoráveis às mudanças quanto os não oficiais. Três projetos legislativos propõem alterações nas polícias. A PEC 300/2008, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), equipara os salários de policiais militares e bombeiros dos estados aos da PM do Distrito Federal e está em votação no Congresso. Em agosto, o senador Luiz Lindbergh Farias Filho (PT/RJ) começou a colher assinaturas para sua proposta de unificação das polícias. Já a PEC 102, do senador Blairo Maggi (PR/MT), que prevê a unificação das polícias e a criação do Conselho Nacional de Segurança, tramita no Senado desde 2011. O relator, Waldemir Moka

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(PMDB-MS), que retém o projeto há quase um ano, consultou os governos estaduais e diz que o texto será votado em outubro de 2013. “Existem fortes lobbies contra a unificação, especialmente de policiais em cargos e funções de comando, que não querem perder o status e as regalias, pouco se importando com o cidadão”, reclama Maggi. No final de agosto, a aprovação de um projeto do se-

nador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) sinalizou uma mudança na legislação para acabar com a impunidade de crimes cometidos pela polícia. A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara, insere no Código Penal a tipificação de crime de desaparecimento forçado. Com isso, os responsáveis pelo desaparecimento involuntário de uma pessoa poderão ser condenados à pena mínima de

Dividir para governar

Sem controle externo

Foto: Igor Sperotto

Uma tentativa de integração das polícias civil e militar no Rio Grande do Sul resultou na queda do então secretário de Segurança, o ex-senador José Paulo Bisol, que ocupou a pasta de 1999 a 2002, no governo de Olívio Dutra. Na época, delegados e coronéis se rebelaram contra as políticas de Estado para o setor, desencadeando uma das mais graves crises na segurança pública – no governo anterior, Alceu Collares já havia incitado os ânimos da cúpula das polícias ao extinguir a Secretaria de Justiça e Segurança, passando a despachar diretamente com os chefes da Civil e da Brigada Militar. Bisol considera que a atividade policial, mesmo quando organizada militarmente, é uma função civil por natureza e “requer unidade sistêmica, que supõe a complementaridade das competências e a reciprocidade de informações”. “O passo fundamental é o da desconstitucionalização do modelo de polícia. Na Constituição Federal devemos fazer constar as regras imprescindíveis à estruturação do serviço policial, prevendo, por exemplo, ciclo completo de policiamento para todas as instituições policiais, mediante especialização por tipo penal, carreira única em cada uma das polícias e também os princípios gerais do policiamento, as garantias oferecidas aos policiais e as obrigações referentes à prestação de contas ao público e às atribuições do controle externo. O tipo de estrutura policial, sua especialização, tamanho, níveis hierárquicos, número de instituições etc., tudo isso deveria ser matéria para

seis a 12 anos de prisão mais multa, e à máxima até 30 anos em caso de morte do desaparecido, com agravantes por tortura. “Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que entre 1991 e 2013 foram 91 mil casos (de pessoas desaparecidas que foram levadas por agentes do estado) somente no Rio de Janeiro”, enfatiza o relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT/MT).

legislação complementar dos estados e municípios”, aponta Rolim. Subordinadas aos governos dos estados e a cabresto das suas políticas para a segurança, as forças policiais, como estão estruturadas atualmente, fogem facilmente do controle. Para Rolim, as polícias precisam de instituições vocacionadas ao controle externo e especializadas no tema. “O Brasil é uma das poucas democracias contemporâneas que não possui instituições especiais de controle externo das polícias, como ocorre em todo o mundo civilizado. Os governos não controlam suas polícias, porque suas agendas são orientadas por objetivos eleitorais. O controle da atividade policial pressupõe disposição para o desgaste político, coisa que é cada vez mais rarefeita entre nossos gestores. Para eles, trata-se, pelo contrário, de evitar qualquer desgaste, ainda que isso seja desastroso para o interesse público”, provoca. Um dos fundadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ele considera inadequada a proposta de unificação e defende um modelo de polícia cidadã. “Polícia única é uma ideia autoritária. Não por acaso, as democracias tendem a pulverizar as forças policiais, tornando-as menores, mais ágeis e mais especializadas, enquanto as ditaduras tendem a concentrar suas polícias, utilizando-as como forças do Estado contra a sociedade. No caso brasileiro, uma polícia única poderia colocar em risco a democracia com facilidade, exatamente por estar fora de qualquer controle efetivo”, alerta Rolim.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

“Polícias devem responder por completo às adequadas demandas do cidadão e que possam ser responsabilizadas pelo desenvolvimento competente de suas atribuições. Ou seja, o contrário do que temos no Brasil: duas meias polícias estaduais que se atrapalham reciprocamente, criadas para depender burocraticamente uma da outra e para anular uma à outra – parece até que inspiradas pela máxima romana ‘dividir para governar’, o que garantiria, sempre, instituições de serviços mínimos de manutenção da ‘ordem’, mas nunca fortes e suficientes para atacar com autonomia o crime e a corrupção que chegam ao mais alto da pirâmide social”, analisa Ricardo Brisolla Balestreri, que foi secretário de Segurança Pública na gestão do ministro Tarso Genro, de 2007 a 2010. Ele considera a proposta de polícia única “uma pobreza e uma banalidade que vai hegemonizando o senso comum até da intelectualidade”. Polícia única é um perigo, pode rapidamente se transformar em polícia de controle político, alerta. “Os países do velho mundo contam com modelos policiais que poderiam nos inspirar, mas mesmo nos EUA e Canadá há excelentes experiências que precisamos tomar em conta. O que não podemos é continuar insistindo na asneira que estruturamos aqui, tendo como resultados os ridículos índices de responsabilização criminal. Devemos isso aos cidadãos e também aos bons policiais, que veem seu esforço e sacrifício sendo jogados fora todos os dias”, ressalta, lembrando que, quando secretário nacional de Segurança, sofreu represálias das corporações policiais por defender o debate sobre as reformas. “Ingressei num verdadeiro inferno de pressões e ameaças corporativistas, de gente interessada em manter tudo como está, a fim de garantir velhos ganhos e privilégios. Por muito pouco, não fui “apeado” do cargo pelo mais infame dos lobismos, que há anos vem cercando o executivo federal, os governos estaduais e o Congresso Nacional”. (Leia São Paulo: confronto com manifestantes durante protesto contra o governador Alckmin entrevista exclusiva na versão on-line)

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SEGURANÇA PÚBLICA Polícia única e desmilitarizada O cientista político Guaraci Mingardi, especialista em segurança pública e consultor sobre inteligência e análise criminal, crime organizado e corrupção, defende uma só polícia por estado, de formação civil, mas não dentro do modelo da atual Polícia Civil, que para ele “é muito burocratizada e com sérios problemas de corrupção”. “O ideal seria a instituição de outra polícia, formada pela junção das duas atuais, segundo um modelo bem menos militarizado que o da PM, mas também distante da ênfase burocrática e do excesso de juridiquês da atual Polícia Civil”.

Ex-secretário de Segurança de Guarulhos, Mingardi foi assessor da Procuradoria de Justiça do MP de São Paulo e subsecretário nacional de Segurança Pública. Ele considera o ingresso único e a carreira como requisitos para equacionar a divisão de atribuições (policiamento e investigação) em uma polícia única, de Estado. “Todos têm de começar nos plantões e na rua, prevenindo, depois é que a carreira pode se desenvolver para alguma especialização. Temos que acabar o ingresso de

delegados e oficiais separados dos que entram nas carreiras inferiores”, aponta. CURSO SUPERIOR – Para o professor da pós-graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, a reformulação da segurança pública deve considerar a história das instituições envolvidas. “Historicamente no Brasil o Estado se utiliza da polícia não para prestar serviços e garantir direitos ao cidadão, mas para produzir repressão ou conter as chamadas classes perigosas, os excluídos. Esse ethos policial vem da origem das relações entre Estado e sociedade no Brasil e é reforçado nos períodos autoritários, como o Estado Novo e a ditadura de 64. Não é possível mudar uma cultura institucional da noite para o dia”, observa. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Azevedo defende a formação superior não somente em Direito, mas em outras áreas do conhecimento como Sociologia,

Psicologia e Administração como pré-requisito às funções de polícia, com melhoria na remuneração e carreira única. “Se o papel da polícia é manter uma estrutura social desigual, ela reproduz essa desigualdade no seu interior, com a concentração de poder nas mãos dos delegados e oficiais, e desvalorização e submissão das categorias subalternas, que não têm possibilidade de ascensão profissional”, aponta. O professor Roberto Kant de Lima, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), considera insuficiente a desmilitarização. Idealizador do primeiro curso de bacharelado em Segurança Pública do país, Lima observa que a forma de atuação repressiva é comum às duas polícias, tanto militar quanto civil. “Ambas atuam de forma a se tornarem parte do conflito, para extingui-lo e o trabalho de administração de conflitos é deixado de lado”, alerta, enfatizando a necessidade de formação e não apenas treinamento de policiais. “Precisamos de uma transformação na missão, na ideologia da polícia”.

ONU e ativistas pedem o fim da PM A desmilitarização e a extinção da Polícia Militar brasileira são defendidas por ativistas e organismos internacionais, a exemplo da ONU e da Anistia Internacional. Em maio do ano passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU apontou a prática de tortura pela Polícia Militar e o caos prisional como os dois principais problemas do país e recomendou a desmilitarização da PM. A recomendação foi rejeitada. Maria Nazareth Farani de Azevedo, embaixadora brasileira na sede da ONU em Genebra, justificou que a extinção da Polícia Militar viola a constituição nacional, que prevê a existência de forças civis e militares. Além da Dinamarca, que recomendou a supressão da PM, opinaram representantes da Coreia do Sul, Espanha, França e Paraguai, condenando as execuções extrajudiciais e as ações do “esquadrão da morte”. Em julho deste ano, a organização de direitos humanos Human Rights Watch entregou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), documento assinado pelo seu diretor José Miguel Vivanco no qual alerta para a gravidade das execuções extrajudiciais cometidas por policiais. Seis pessoas

são assassinadas por policiais a cada semana, ressalta a entidade que analisou boletins de ocorrências de 2012 qualificados como “resistência seguida de morte”. Dos 379 feridos levados por policiais aos hospitais, 300 morreram, um percentual de 95%, aponta a HRW. A organização apurou ainda que a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM paulista, executou 247 pessoas entre 2010 e 2012. Vivanco afirma que as provas colhidas nos crimes analisados revelam um padrão: os policiais executam pessoas e, em seguida, acobertam esses crimes. “Uma das melhores formas de acabar com isso é promover a responsabilização dos policiais envolvidos, deixando claro que não haverá impunidade”. A Human Rights examinou 22 casos de mortes decorrentes de intervenção policial entre 2010 e 2012 e constatou que as provas disponíveis lançam dúvidas sobre as alegações da polícia de que o uso de força letal foi legítimo. Em 20 desses casos, os policiais envolvidos removeram as vítimas das cenas do crime e as levaram a hospitais em alegadas tentativas de “socorro”. Nenhuma sobreviveu.

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MARCOS ROLIM*

Quando o fracasso sobe à cabeça: a ausência de lucidez na política de drogas

mercado internacional de drogas ilegais mobilizou 320 bilhões à Constituição americana estabeleceu a proibição da fabricação, do comérde dólares em 2005 (Undoc, 2007). Para se ter uma ideia do cio, do transporte, da exportação e da importação de bebidas alcoólicas. O que isto significa, bastaria lembrar que, no mesmo ano, o trá- governo acreditava que o álcool era a fonte de todos os problemas sociais e fico de armas envolveu 1 bilhão de dólares. O faturamento do que a proibição reconduziria a população à virtude. Quando da proibição, tráfico de drogas é maior do que o PIB de 88% dos países do o reverendo Billt Sunday fez uma previsão: “O reino das lágrimas acabou. As mundo. A venda de drogas, medida ao preço de atacado, foi maior do que o favelas serão, em breve, apenas memória. Nós iremos transformar nossas prisões total das exportações agrícolas da América Latina (U$ 75 bilhões) e do em fábricas, armazéns e silos. Os homens caminharão eretos, as mulheres Oriente Médio (U$ 10 bilhões), em 2003. O Programa de Controle irão sorrir e as crianças, gargalhar”. Os resultados, como se sabe, fode Drogas das Nações Unidas (United Nations Internaram muito diferentes. A ilegalidade criou o tráfico de bebitional Drug Control Program UNDCP) estimou, das, estruturando a máfia nos EUA; as prisões foram no ano 2000, que o número de usuários de drosuperlotadas, as polícias foram corrompidas e as gas ilegais no mundo deveria se situar em taxas de violência bateram todos os recordes. torno de 180 milhões de pessoas (o que A ilegalidade do álcool ainda agregou nosignificava 4,2% da população mundial vos problemas à saúde pública, criando maior de 15 anos). Deste total, 144 o espaço para que produtores inescrumilhões eram consumidores de mapulosos vendessem álcool metílico, o conha. Desde 1970, na esteira da que produziu cerca de 30 mil morpolítica conhecida como “Guertos e mais de 100 mil casos de lera às Drogas” (War on Drugs), sões permanentes como cegueira iniciada pelo governo Nixon e paralisia. nos EUA, a grande maioria dos No caso brasileiro, chama países apostou alto na repressão a atenção que nossos políticos ao tráfico. Os resultados mais sigam falando em “combater o concretos das políticas proibitráfico de drogas” como se houcionistas, entretanto, não foram a vesse algum discernimento na redução do consumo de drogas ou tarefa de secar gelo. Apostando dos negócios ilegais, mas o aumento na ausência de reflexão e na deexponencial da população carcerária, monização das drogas, os “senhores o agravamento da violência letal e a da guerra” escondem o fato de que os disseminação da corrupção. Em todos os efeitos agregados pelo tráfico de drogas países que seguiram este rumo, os sistemas são muito mais danosos do que os efeitos penitenciários explodiram, as taxas de homicídio danosos de todas as drogas ilegais somadas. crescerem vertiginosamente e segmentos das próEnquanto seguimos exigindo doses maiores de prias polícias e de outras agências do uma política que fracassou de forEstado se tornaram sócios do tráfima retumbante, o mundo se movi"Após décadas de experiência, é evidente que mais polícia, co, atuando como forças infiltradas a menta em busca de alternativas e mais prisões, penas mais duras, aumento dos esforços de serviço do crime organizado. debate reformas sem concessões ao apreensão, mais publicidade sobre os males das drogas – tudo Ao mesmo tempo, a experiênmoralismo e à hipocrisia. Para cicia internacional demonstra que, isto tem sido acompanhado por mais, não menos, viciados; por tar apenas dois exemplos, Portugal mesmo quando proibidas, as drogas mais, não menos, crimes e assassinatos; por mais, não menos, comemora os resultados positivos seguem alimentando um mercado de sua política de descriminalizacorrupção e por mais, não menos, vítimas inocentes" pujante. Quem quer drogas irá enção de drogas de 2001 e o Uruguai (Milton Friedman) se prepara para colocar em curso o contrá-las e quem quer vendê-las encontrará seu público. Neste parmais audacioso programa de interticular, a síntese do conservador economista americano Milton Friedman venção no mercado de drogas, estabelecendo regras para a produção e o parece cada vez mais verdadeira: “Após décadas de experiência, é evidente que consumo de maconha. Em experiências do tipo, o paradigma que estrumais polícia, mais prisões, penas mais duras, aumento dos esforços de apreensão, tura as políticas públicas é o da redução de danos. Drogas devem ser evimais publicidade sobre os males das drogas – tudo isto tem sido acompanhado tadas e podem oferecer riscos sérios aos usuários. Proibi-las, entretanto, por mais, não menos, viciados; por mais, não menos, crimes e assassinatos; por não é a solução, mas parte do problema. No Brasil, a maioria não parece mais, não menos, corrupção e por mais, não menos, vítimas inocentes”. disposta a reconhecer isto e segue optando pela “ampliação dos danos”. Desde um ponto de vista histórico, é irônico que o proibicionismo te- A parte mais impressionante de nossa crise política, aliás, ao que tudo nha sido o caminho proposto pelos EUA, país que havia experimentado a indica, deriva do fato de seguirmos permitindo que, para todos os temas receita por 13 anos com a desastrada “Lei Seca”. Em 1920, a 18ª emenda polêmicos, o fracasso suba sempre à cabeça. * Jornalista, sociólogo e professor do IPA.

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EDUCAÇÃO UERGS

Reestruturação está sendo avaliada Conselhos regionais estão analisando a proposta entregue pelo governo do Estado e Conselho Superior Universitário definirá os termos finais. Novas instalações já funcionarão em 2013

Foto: Uergs/Divulgação

Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação (Cetaf) da CEEE abrigará campus em Porto Alegre, onde também será instalada a Reitoria e Biblioteca Central

Da Redação

extraclasse@sinprors.org.br

mês de setembro será pautado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) por avaliações do plano de reestruturação apresentado pelo governo do Estado para que o Conselho Superior Universitário (Consun) oficialize sua posição sobre o tema. Já estão marcadas reuniões a partir do dia 6 de setembro. No final de julho último, em solenidade no auditório do Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação (Cetaf ) da CEEE, em Porto Alegre, foi apresentado pelo governo do Estado o documento com o detalhamento da proposta de reestruturação da Uergs, contendo diretrizes e orientações para a gestão e qualificação da Universidade, elaborado a partir do estudo realizado por um Grupo de Trabalho (GT) formado para pensar e

sugerir melhorias à Universidade. Na mesma cerimônia, ocorreu a assinatura de um protocolo de intenções entre a Uergs e a CEEE para a gestão compartilhada do Cetaf, permitindo o desenvolvimento de cursos, eventos e formações de nível superior e pós-graduação. O GT é composto por membros da Reitoria, representantes da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (Scit), gabinete do governador e Cetaf/CEEE. O grupo também trabalha na elaboração do Termo de Cessão de Uso, por 30 anos, a ser celebrado entre a Uergs e o Cetaf, para utilização compartilhada da área, que, posteriormente, será ocupada pelas duas instituições onde serão instaladas, ainda neste semestre, a Unidade Acadêmica da Uergs em Porto Alegre, Reitoria e Biblioteca Central. O Cetaf está localizado na

avenida Bento Gonçalves, 8855, em Porto Alegre. PROPOSTA − De acordo com o reitor Fernando Guaragna, o documento do governo apresenta aspectos positivos, como o aumento do orçamento para o ano de 2014 e a proposta das unidades de referência. “Na verdade, muitas das propostas foram construídas em conjunto com a comunidade acadêmica da Universidade justamente para viabilizar a instituição, muitas delas sugeridas pela Aduergs e Assuergs (associações de professores e funcionários respectivamente)”, explica o reitor. Segundo ele, outros pontos estão sendo discutidos pelos conselhos consultivos regionais e a decisão final será apresentada pelo Conselho Superior Universitário (Consun). Guaragna também destaca que a proposta chega como solução para viabilizar a implementação da pós-graduação, com

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mestrados, doutorados e pesquisa, garantindo que a instituição mantenha seus status universitário. CAMPUS − Sobre o protocolo de intenções assinado com a CEEE, Guaragna afirma que o

documento representa um passo importante para viabilizar, finalmente, o Campus Central da Uergs em Porto Alegre. “Isso trará grandes vantagens, tanto do ponto de vista acadêmico quanto de ges-

tão da Universidade”, acrescentou. Segundo ele, o novo campus deverá absorver alunos de algumas unidades da região Metropolitana de Porto Alegre, como Guaíba e Novo Hamburgo.

Governo aposta na revitalização Foto: Claudio Fachel/Secom

conhecimentos, articuladas com as comunidades e vocações regionais”. Durante a gravação do programa Frente a Frente, que foi ao ar no dia 1º de agosto, na TVE e Rádio Cultura, Prodanov destacou a participação do Sinpro/RS como protagonista na construção do diálogo entre governo do Estado e dos diferentes atores da comunidade acadêmica, que culminou na proposta apresentada. RECURSOS − “Estamos sinalizando com mais recursos. O orçamento deve chegar a R$ 61 milhões no ano O reitor Fernando Guaragna considera a reestruturação positiva que vem e queremos, cada vez mais, o De acordo com o secretário da Ciência, envolvimento da sociedade”, disse o secretário ProInovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cle- danov. “É uma iniciativa para indicar os rumos a ber Prodanov, a mensagem do governo “indica os serem tomados, para aumentar a qualificação, sugecaminhos para acelerar a revitalização e a conso- rindo estratégias e não apenas alocando recursos”. A execução das medidas, de acordo com o golidação da Uergs como instituição comunitária verno do Estado, deve se iniciar em breve, para que referência na pesquisa, extensão e construção de

os reflexos já sejam sentidos este ano. Uma delas é o acordo com a CEEE para a gestão compartilhada do Cetaf. Com ele, a ideia é otimizar recursos para reduzir os custos e realizar novos investimentos, tanto na área de energia elétrica, quanto na educação superior. “O Cetaf possui infraestrutura física com capacidade para atender, de imediato, muitas necessidades da Uergs”, afirma o secretário. O fortalecimento e a reestruturação da Uergs são prioridades definidas pelo governo do Estado. Desde 2011 foram tomadas iniciativas para sanar problemas históricos e emergenciais, entre elas o diálogo com os sindicatos dos professores e funcionários da instituição, nomeação de professores concursados, de diretores regionais, processo de contratação de 60 professores temporários e a autorização para realização de um concurso público para 120 docentes. Para este último, com 60 vagas imediatas e 60 para cadastro de reserva, além de um plano de cargos e salários, aprovado em abril de 2012.

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POLÊMICA

Medicina: política de uso Foto: Igor Sperotto

O médico e presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte, é denunciado por fraudar o SUS e realizar atendimentos em benefício político e financeiro

O vereador Thiago Duarte se reúne com servidores municipais de saúde que protestaram em 26 de agosto na Câmara Municipal contra as demissões

Por Marcia Camarano

extraclasse@sinprors.org.br

ela segunda vez em três anos, O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre denuncia o vereador dr. Thiago Duarte (PDT), que atualmente preside a Câmara de Vereadores da capital. A denúncia diz respeito ao fato de que o vereador, que também é médico, atua em pelo menos três regiões da cidade, “atendendo pessoas em endereços locados, que não constam na relação de serviços habilitados junto à Vigilância Sanitária do município, onde utiliza, para fins de encaminhamento dos pacientes, receituários, requisição de exames e outros documentos de uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde) municipal”. O Conselho já havia denunciado o vereador em 2010, quando ele estava em primeiro mandato, para o Ministério Público Estadual. Na época, o CMS denunciou que dr. Thiago costumava agendar, por intermédio de seu gabinete político, consultas médicas na região do extremo sul da capital,

por vezes na Unidade Básica (UBS) Lami, por vezes em um consultório na Rua Otávio José Pinto, s/nº , naquele bairro. No documento, a então coordenadora do CMS, Maria Letícia Oliveira Garcia, informava que “as consultas marcadas, inclusive, muitas vezes são para pacientes do SUS que aguardam consultas junto à UBS e que são atendidas em outro endereço, mas que usufruem dos recursos do SUS (exames, receitas, medicamentos, etc.) que são desviados do serviço público”. Na época, o promotor Mauro Souza, da 3ª Promotoria de Direitos Humanos, arquivou o processo por julgar que não havia elementos suficientes para fazer uma investigação. Três anos mais tarde, de posse de “provas que corroboram a referida denúncia”, entre elas medicamentos de uso controlado, receituários do SUS só disponíveis dentro das unidades de saúde e hospitais, o Conselho acionou novamente o MPE e, ainda, a Polícia Federal e o Conselho Federal de Medicina.

No MPE, o processo ingressou novamente na 3ª Promotoria de Direitos Humanos e, mais uma vez, está a cargo do promotor Mauro Souza. Como foi encaminhado em julho e está em andamento, o promotor não se manifesta. Mas o MPE adiantou que, agora, como o procedimento é diferente, vai investigar. Além de médico, dr. Thiago é servidor municipal, lotado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, com contrato de 20 horas de trabalho. “Denúncias contra este vereador chegam até nós desde 2010. Naquela ocasião, se referiam ao atendimento que ele fazia na UBS Lami, onde ele trabalhava. As consultas eram agendadas por pessoas alheias ao serviço público de saúde. Isto foi encaminhado ao Ministério Público, inclusive com depoimentos de usuários que tiveram suas consultas agendadas”, informa a atual coordenada do CMS, Silvia Giugliani. No primeiro processo, a funcionária pública Carmen Lúcia Padilha informou que, quando

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Foto: Igor Sperotto

Unidade básica de saúde do Lami

nhum destes locais, utilizava receituário do SUS e que não cobrava consultas. Que em todos eles utilizava receituário próprio e com identificação. Agora com a nova denúncia e anexação de provas não só testemunhais, o vereador não quer se pronunciar. Não houve resposta aos insistentes pedidos de entrevistas. O fato é que a conduta do vereador e presidente da Câmara dr. Thiago criou uma crise profunda no governo municipal. Ele é do PDT, mesmo partido do prefeito. Já o secretário da Saúde, Carlos Casartelli, é do PTB, agremiação que teve de entregar os cargos na Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). Dr. Thiago não admite uma disputa política para assumir o lugar do parceiro de governo, mas o fato é que ambos protagonizaram fortes discussões em virtude deste episódio. Casartelli não quis se pronunciar para a reportagem, limitando-se a informar que assinou a denúncia encaminhada pelo CMS por ser conselheiro de saúde pelo segmento da gestão. A opção do secretário por ser calar tem a ver com o fato de o vice-prefeito Sebastião Melo ter sido escalado pelo prefeito José Fortunati para colocar água fria na fervura, a fim de que o governo municipal não seja atingido. Casartelli não tem dúvida de que o colega pedetista não se conforma em ter sido preterido para ocupar a titularidade da Secretaria de Saúde quando o também pedetista Fortunati foi eleito. A questão é que o prefeito optou por reconduzir Casartelli, que já ocupava a pasta na gestão de José Fogaça. Quando Eliseu Santos (PTB) foi assassinado em circunstâncias suspeitas, seu nome foi escolhido pelo partido para assumir a vaga. Nas redes sociais, o secretário postou: “Atendimento médico para quem é político não poderia ser encarado como compra de voto”? Dr. Thiago respondeu que a denúncia é uma retaliação. Depois, decidiu se calar, certamente para atender ao vice-prefeito. Agora cabe ao Conselho aguardar o desenvolvimento do caso nas três instituições acionadas.

“Quando o fato estourou, a Secretaria Municipal de Saúde acolheu o encaminhamento do caso aos órgãos competentes e foi proposto ao médico e vereador que ele trabalhasse mediante contrato de voluntariaSilvia Giugliani do, mas ele não aceitou”, diz Silvia. Para ela, “não há como negar que houve uma falta grave, que diz respeito ao exercício do cargo público, com relação ao decoro parlamentar. Quanto ao SUS, seu comportamento, ela alerta, há flagrante desrespeito e ilegalidade no acesso às ações e serviços de saúde públicos, pois ele cria problemas no fluxo e registro ao utilizar a estrutura do sistema de forma irregular. A coordenadora do CMS destaca que, “em nenhum momento estamos acobertando as fragilidades da estrutura de saúde pública, nem questionando a presidência da Câmara como instituição. Nossa denúncia recai sobre uma figura pública que age de forma irregular próximo a sua base eleitoral, numa clara violação de direitos”. Ao mesmo tempo em que encaminhou a denúncia, o Conselho solicitou, junto ao executivo municipal, uma análise da efetividade do vereador como servidor público. “Aliás, vamos avançar no processo de acompanhar a efetividade dos servidores, devido às constantes denúncias que nos chegam de profissionais que não se encontram nas unidades de saúde em seus horários de trabalho”, diz. Para ela, a medicina ainda tem muito a avançar na compreensão de práticas profissionais na saúde pública.

sartelli, “em retaliação ao pedido de explicação que encaminhei ao Ministério Público Estadual por que ele cometeu um crime, chamado denunciação caluniosa, e agora está fazendo esta lambança”. Dr. Thiago disse também ser preciso investigar “porque o secretário está demitindo 400 servidores municipais da saúde, descumprindo um acordo com o Instituto de Cardiologia”. Na tarde

do dia 26 de agosto, esses servidores foram até a Câmara Municipal protestar contra as demissões. Ele também afirmou não querer assumir o cargo de secretário de Saúde. “Temos sim diferenças e pensamentos completamente diferentes em relação à saúde pública em Porto Alegre. Eu trabalho há 13 anos na periferia da cidade e ele nunca trabalhou”.

Foto: Igor Sperotto

trabalhava na UBS Lami, em 2009, recebeu uma ligação em que alguém avisava que o dr. Thiago chegaria no horário de atendimento com 18 pacientes já agendados . Ela respondeu que não desmarcaria os 12 pacientes que já estavam marcados. Disse que, na época, o médico já era vereador e não trabalhava mais no Lami. Esta conduta começou a incomodá-la, porque ele utilizava as cotas de exames laboratoriais, consultas especializadas da UBS e medicamentos. Estes fatos, revelou, começaram a acontecer uma vez por semana. Outra funcionária, Maria Longina, na época coordenadora da UBS de Belém, também na região sul, declarou naquele ano ter recebido referências de atendimentos feitos por dr. Thiago naquela unidade, onde cobrava R$ 10,00 e referia o resto do atendimento para a Unidade Básica (exames, medicamentos e consultas especializadas). Maria levou esta denúncia ao Conselho Municipal de Saúde. “Uma conduta como esta, ao mesmo tempo em que fura a fila do SUS, não assegura direitos e revela uma prática clientelista, que pode evidenciar inclusive crime eleitoral, pois o envolvido é vereador”, destaca Silvia. Ao ser ouvido, dr. Thiago declarou que atendia voluntariamente dez locais diferentes em Porto Alegre, em função da “péssima ação da Secretaria Municipal de Saúde”. Disse que, em ne-

O vereador se defende “Sou um médico concursado, atuando dentro da minha carga horária. Se não fizesse isto, estaria prevaricando”, disse ao Extra Classe o presidente da Câmara, dr. Thiago Duarte. Conforme ele, as receitas que usa em seu consultório particular são privadas: “é minha receita, de meu consultório”. Segundo o vereador, as denúncias contra ele partem do secretário municipal da Saúde, Carlos Ca-

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APARTE / MARCO AURÉLIO WEISSHEIMER

Quem financia a democracia brasileira?

m dos principais obstáculos para a aprovação de uma reforma política ampla e significativa no Brasil é o desconhecimento da maioria da população acerca do sentido dessa medida e de seu impacto no funcionamento do atual sistema político-eleitoral brasileiro. Segundo pesquisa Ibope divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo no final de agosto, apenas 7% se consideram bem informados sobre o tema. Outros 34% dos entrevistados disseram estar pouco informados sobre esse debate, enquanto 52% disseram que não estão nem um pouco informados. Outros 7% sequer souberam responder. Dos 41% que, em tese, teriam alguma informação sobre a reforma política, um em cada três (28%) não souberam indicar uma única proposta específica que faria parte dessa reforma. As massivas manifestações de rua que sacudiram o país no mês de junho questionaram fortemente o atual modelo de representação eleitoral e a qualidade da política que é feita hoje no país. No entanto, passados dois meses, os setores conservadores do Congresso Nacional voltaram a adotar sua posição tradicional e emperrar o processo dessa reforma que, a partir dos protestos de rua, parecia deslanchar. Ainda não deslanchou. Pior que

isso, caminha para a estagnação e para a reprodução de mais do mesmo nas eleições de 2014. Mais do mesmo significa, entre outras coisas, influência crescente do poder econômico nas campanhas e, depois, no comportamento das candidaturas eleitas. Uma das formas de barrar essa influência perniciosa para a democracia seria por meio do financiamento público das campanhas. Mas essa proposta enfrenta grande resistência no Congresso e também junto à opinião pública, contaminada por um crescente processo de criminalização da política. O que a maioria da população desconhece é que o modelo atual é um dos principais fatores causadores de episódios de corrupção que acabam levando a política para as páginas policiais. Por que grandes empreiteiras e bancos gastam centenas de milhões de reais em cada eleição? Por que esse modelo de financiamento seria mais saudável para a nossa democracia do que um modelo onde empresas não pudessem fazer doações e as contribuições de pessoas físicas fossem limitadas por um teto? Essas são algumas das questões que o debate sobre a reforma política pode responder. Mas, para isso, ele precisa chegar ao conjunto da população, o que ainda não ocorre.

O custo das campanhas eleitorais e seus financiadores Os números a seguir estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, na seção de prestação de contas das candidaturas. Em oito anos, no período entre 2002 e 2010, os gastos totais em campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões. Considerando apenas as campanhas para deputado federal em todo o país, os gastos passaram de R$ 191 milhões, em 2002,

para R$ 439 milhões, em 2006, chegando a R$ 926 milhões em 2010. Esse dinheiro, obviamente, não cai do céu. Na última eleição geral, as vinte maiores empresas doadoras, com valores que oscilaram entre 20 e 90 milhões de reais cada, foram as seguintes, pela ordem: Camargo Correia Construções, Construtora Andrade Gutierrez S/A, IBS S/A, Banco Alvorada, Constru-

tora Queiroz Galvão S/A, Construtora OAS Ltda., Banco BMG S/A, Gerdau Comercial de Aços S/A, Contax S/A, G Engenharia S/A, Banco Itau S/A, Cia Metalúrgica Prada, Leroy de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda, UTC Engenharia S/A, EMP Fertilizantes Fosfatados S/A, Ultra Fértil, Construtora Queiroz Galvão, Guilherme Leal, Banco Bradesco e Vale Manganes S/A.

As empresas são entidades que pairam acima da sociedade? Chama a atenção de quem acompanha o debate sobre a reforma política é que os dirigentes dessas empresas e das entidades de classe que as congregam não costumam se manifestar abertamente em defesa do fim desse modelo de financiamento das campanhas. Em tese, parece que seria do interesse dessas empresas economizar alguns milhões de reais a cada campanha eleitoral. Mas não é isso o que acontece. Bancos, grandes indústrias e empreiteiras não têm sido parceiras dos defensores da reforma política. As empresas, por acaso, são entidades que pairam acima da sociedade

e não devem se manifestar sobre temas que dizem respeito às coletividades onde estão inseridas? Qual é, afinal de contas, a posição do Bradesco, do Itaú, da Andrade Gutierrez ou da Camargo Correia sobre a nossa democracia e nosso sistema político-eleitoral? Estão satisfeitas com o atual modelo de financiamento, no qual têm um papel protagonista? Se a resposta é sim, devem explicar suas razões à sociedade. Se é não, devem defender outro modelo então. O que se vê, porém, é um grande e ruidoso silêncio por parte dessas empresas, como se elas estivessem satisfeitas com a situação atual.

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MOVIMENTO BRASÍLIA

Protestos contra a terceirização se intensificam Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Agosto foi marcado pela mobilização das centrais sindicais contra o PL 4330, tanto em suas bases quanto em Brasília, e setembro iniciou com tumulto na Câmara dos Deputados

Da Redação

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urante os dias 13 e 14 de agosto, sindicalistas se mantiveram mobilizados em Brasília para reivindicar a retirada do Projeto de Lei 4330 (que regulamenta a terceirização) da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na Câmara dos Deputados. A previsão de votação era no dia 14 de agosto, e devido à pressão dos sindicalistas nas galerias foi adiada para 3 de setembro. Porém, um dia antes da data marcada para a votação não houve acordo entre empresários, deputados e trabalhadores nas reuniões da mesa de negociação quadripartite. “As bancadas patronal e parlamentar foram extremamente intransigentes, deixando claro que o objetivo do PL é precarizar as condições de trabalho para reduzir custos e ampliar os lucros, independentemente dos prejuízos que isso signifique para a saúde e a vida dos trabalhadores”, explicou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes, em entrevista coletiva. A Central anunciou então que intensificaria as mobilizações e atos para impedir a votação e que os parlamentares favoráveis ao PL seriam

considerados inimigos dos trabalhadores. TRUCULÊNCIA – Na tarde do dia 3 de agosto, representantes da CUT foram barrados, antes mesmo de entrar no Congresso Nacional, por um grande contingente de seguranças do Legislativo, policiais militares e à paisana. Conforme relatos dos manifestantes, foi usado de forma “abusiva o gás de pimenta, cassetetes e bombas”. Cerca de 3 mil militantes cutistas estavam no local. Foram realizadas prisões. “O presidente da Câmara baixou regras ditatoriais para que os trabalhadores não possam se manifestar”, denunciou Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT. Vagner Freitas, negociou a entrada de uma representação menor para acompanhar a sessão. CANCELAMENTO – A reunião da CCJ foi cancelada a fim de evitar tumultos antes mesmo do seu início. O presidente da Comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), disse que não colocaria a matéria em votação, uma vez que não era de interesse da população brasileira naquele momento. O anúncio foi feito ao microfone pelo presidente da CUT, que considerou o cancelamento uma vitória. Porém, os sindicalistas mantiveram-se em vigília

no acampamento nas imediações do Congresso, devido à possibilidade da matéria entrar na pauta dos dias seguintes. EXPOINTER – No último dia 30 de agosto, dezenas de dirigentes de entidades sindicais cutistas bloquearam os dois sentidos da Av. Guilherme Schell e o sentido Canoas/Nova Santa Rita da BR 386 entre as 6 e 9h. Na outra parte da manhã, os militantes realizaram um ato público na entrada da Expointer. A atividade integrou o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, chamado pelas centrais sindicais. Além da derrubada do PL 4330, sobre terceirização, os trabalhadores também reivindicam: 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator previdenciário; valorização das aposentadorias; reforma agrária; suspensão dos leilões de petróleo; transporte público de qualidade; e a reforma política. Nota do editor: até o fechamento desta edição, em 3 /9, o PL 4330 ainda ainda não havia sido recolocado na pauta do CCJ, na Câmara dos Deputados. *Com informações da CUT, Agência Brasil e Agência Câmara

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ENSINO PRIVADO ELEIÇÕES SINPRO/RS

Nova direção assume em outubro Colegiado é composto por diretores da atual gestão e professores que terão o seu primeiro mandato

Foto: Igor Sperotto

leita com 95,59% dos votos válidos, a nova direção do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) tomará posse no próximo dia 19 de outubro e ficará à frente do Sindicato até 31 de dezembro de 2016. Composto por 28 diretores atuais do Sinpro/RS e 32 professores que terão o primeiro mandato, o colegiado assume a gestão com o compromisso de dar continuidade e ampliar o projeto do Sindicato. As eleições ocorreram de 27 a 29 de agosto em todo o estado e a apuração foi realizada no dia 30. Dos 18.244 professores aptos a votar, 11.018 foram às urnas (60,39%): 10.337 votos para a Chapa 1 – Profissão Professor, 343 brancos e 135 nulos. “O sistema de apuração eletrônica, implantado neste ano, garantiu a apuração em um terço do tempo que era despendido na verificação manual”, expõe Rômulo José Escouto, coordenador da Comissão Eleitoral. Este foi o maior colégio eleitoral da história do Sindicato e contou com a atuação de mais de 500 pessoas entre candidatos, comissão, mesários e fun- Dos 18.244 professores aptos a votar, 11.018 foram às urnas (60,39%) cionários do Sinpro/RS. RECONHECIMENTO – O resultado da eleição foi comemorado duplamente, segundo Cássio Bessa, diretor da atual direção e integrante da chapa eleita. “É um desafio muito grande mobilizar a categoria para uma eleição com chapa única”, explica. “Mas os professores participaram e não deixaram dúvida do reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no Sindicato”. A Chapa 1 foi vitoriosa em todas as 227 urnas. “A aprovação da atuação do Sindicato é estadual e em todos os níveis e modalidades”, destaca Amarildo Cenci, diretor do Sindicato e também integrante da nova direção. O resultado por urna e por regional pode ser conferido no site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br/eleicoes). “O Sinpro/RS é um projeto coletivo, centrado nos professores e na qualidade da educação. É um prazer fazer parte dele”, diz a professora Margot Andras, que terá seu primeiro mandato. “Nesta eleição, o Sinpro/RS mais Participação dos professores e resultado comemorados uma vez foi revitalizado em termos de propostas e de pessoas”.

FALECIMENTO

Diretor do Sinpro/RS foi vitimado por infarto

Ativista incansável

Foto: Igor Sperotto

Foi em meio a mais uma Campanha Eleitoral do Sinpro/RS, numa manhã de terça- feira, 13, que o Odir nos deixou. Era mais uma Campanha, vivenciada com inFaleceu no último dia tensidade e senso de compromisso, tarefa que se so13 de agosto, em sua residênmava a tantas outras em uma vida sempre intensa. cia, o diretor do Sinpro/RS – Regional Santo Ângelo, Militância em várias entidades, somada às Odir Francisco Dill Ruckhaaulas na URI, que sempre prestigiou e que ajudou ber, 56 anos, vítima de infara construir na região missioneira desde o tempo to. Odir também integrava a de funcionário da então Fundames. Chapa 1 ‒ Profissão Professor. Professor e engenheiro, dirigente do Sinpro/RS, Formado em Enge- Odir Ruckhaber conselheiro do Crea, diretor da Mútua do Crea, ennharia, professor da Universidade Regional Intetusiasta do associativismo e da parceria. grada (URI), de Santo Ângelo, Odir foi militante Parceiro de luta, de esperança sempre renodo Sinpro/RS desde a década de 1980, passando a integrar a Direção Colegiada, na Regional Santo vada, mesmo nas adversidades das conjunturas Ângelo, em 1995. Também integrava o Conselho difíceis e da intransigência patronal, mas sempre Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) há 24 disposto para a festa de celebração da vida. Nas reuniões do Sindicato, suas manifestaanos como diretor e conselheiro. No último período, estava na coordenação da Comissão de Ética. Odir ções, marcadas pelo uso de expressões eruditas, foi diretor da Mútua Caixa de Assistência dos Pro- mesmo quando destacavam dificuldades, tinham fissionais do RS por duas gestões, de 2003 ‒ 2008. um sentido positivo e um realce de compromisso

com a causa em questão. A mais famosa de suas manifestações, no entanto, e que bem sintetizou o seu espírito militante e festivo, foi a defesa de uma proposta salarial lá nos anos 1990 convertendo os valores em quilos de picanha e garrafas de cerveja, que arrancou aplausos generalizados e aprovação ampla da proposta que defendia. Era um entusiasta dos projetos do Sinpro/RS, em especial da Casa do Professor, que frequentava nas suas vindas quase semanais a Porto Alegre. As reuniões e os eventos do Sinpro/RS perderam um emblema de assiduidade e descontração. As atividades lúdicas, nos eventos políticosindicais, perderam um militante. Os professores e o Sinpro/RS perderam um ativista incansável de suas causas. Obrigado Odir, pela tua dedicação e entusiasmo. Marcos Júlio Fuhr Direção Colegiada

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PRÊMIO EDUCAÇÃO RS

Votação começa em setembro Foto: Igor Sperotto

Encerrado o período de indicação do Prêmio Educação, as instituições, projetos e profissionais indicados serão avaliados por uma Comissão Julgadora, especialmente convidada pelo Sinpro/RS. De 2 a 13 de setembro, a Comissão escolherá três finalistas em cada categoria, tendo como critérios o compromisso com a educação de qualidade, o desenvolvimento da cidadania e o acesso ao conhecimento. Pelo terceiro ano consecutivo, os vencedores serão escolhidos por votação on-line pelos mais de 18 mil professores associados ao Sindicato. A votação começa no dia 16 de setembro e vai até 4 de outubro. Os vencedores serão divulgados no dia 9 de outubro, no site do Sindicato, e laureados com a estatueta Pena Libertária no dia 18, em solenidade no

auditório da Sede estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919). Informações sobre a premiação em www.sinprors.org.br/premio

Comissão Julgadora • Glória Bittencourt, diretora do Sinpro/RS e presidente da Apaepers. • Cleonice Barbosa Guerra, professora do Colégio Rosário. • Fernando Guaragna, Reitor da Uergs. • Valdir Graniel Kinn, professor da Unijuí, coordenador da Fetee/Sul. • Evaldo Luís Pauly, professor do Unilasalle. • Luciano Alfonso, jornalista, coordenador de produção da TVE.

ULBRA

MOBILIZAÇÃO

Semana da Consciência Profissional

Pendência salarial

Na semana em que se comemora o Dia do Professor, de 14 a 18 de outubro, o Sinpro/RS realizará a segunda edição da Semana da Consciência Profissional, que tem como objetivo provocar a reflexão sobre temas importantes da condição profissional dos professores do ensino privado. Segundo a direção do Sindicato, neste ano, a semana será temática e centrada no direito ao descanso, devido ao volume excessivo de trabalho extraclasse imposto aos professores pelas instituições, comprometendo esse direito. “As exigências exageradas de trabalho extraclasse, sem remuneração, são a maior queixa dos professores do ensino privado. É um tema que o Sindicato já vem trabalhando em diversas campanhas. O assunto merece destaque na Semana da Consciência pelo que representa de afronta à condição profissional dos professores”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Durante a Semana da Consciência Profissional os

Pela primeira vez na fase de recrudescimento da crise da Ulbra, que se estende desde 2008, uma pendência salarial extrapolou o mês subsequente ao trabalhado. No final de agosto, ainda não haviam sido pagos 37,65% do salário de julho aos professores e funcionários. Um comunicado do RH informou que essa pendência só seria paga no dia 4 de setembro. O Sinpro/RS, face ao agravamento da situação, convocou reunião de professores no dia 3 para discussão do agravamento dos atrasos salariais. Em 2013, além do descumprimento do Acordo Coletivo firmado com o Sindicato no final de 2012, a Ulbra ainda não integralizou os reajustes da CCT Sinpro/RS-Sinepe/RS.

dirigentes do Sindicato intensificarão as visitas às instituições de ensino para propor discussão sobre o tema pautado. Também será promovida campanha de mídia para informar a sociedade gaúcha sobre este problema no ensino privado. PARALISAÇÃO NACIONAL – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) intensificará a luta pela regulamentação do trabalho extraclasse. Uma das ações será o Dia de Paralisação Nacional, marcado para 20 de outubro. O objetivo é chamar a atenção da opinião pública para a mobilização e resistência dos professores ao trabalho extraclasse que compromete o seu direito ao descanso. A campanha, de caráter nacional, será trabalhada de forma especifica em cada estado. “Aqui no RS teremos a segunda edição do Domingo de Greve, já feito em 2011 com grande repercussão na categoria e na mídia”, afirma Cassio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

HISTÓRIA

Assume a Direção Colegiada Durante a gestão 1992-1995, o Sinpro/RS, depois de assumir o conceito Sindicato Cidadão, rompeu com o presidencialismo, adotando para o mandato seguinte o formato de Diretoria Colegiada. A decisão foi tomada pela categoria em 1994, durante o 4º Cepep, e foi implantada a partir de 1995. INFORMAÇÃO – A área da comunicação com a categoria, que sempre foi uma prioridade, desde o início da ação da oposição sindical no final dos anos 1970, também recebeu incrementos. Duas iniciativas destacaram-se a partir de 1992:

a reformulação do então Jornal do Sinpro/RS, com mudanças editoriais inéditas na área sindical, incluindo textos de colaboradores como Luis Fernando Verissimo, Moacyr Scliar, Ruy Carlos Ostermann; e a adoção da profissionalização da linha de comunicação da campanha salarial daquele ano, com o slogan Por uma escola que não fique só na fachada, concebida por uma agência de publicidade e veiculada em todo estado. JORNAL EXTRA CLASSE – Em março de 1996, o Sinpro/RS lança o jornal Extra Classe – outro marco não só na comunicação da entidade, mas na consolidação de seu perfil cidadão e da sua influência na sociedade. Foi uma iniciativa

pioneira no sindicalismo brasileiro conceber um jornal sindical não só para comunicar-se com a categoria e com a sociedade. O novo jornal passou a expressar a estatura política da entidade, com matérias e reportagens investigativas, tratando de debates e tendências sociais em curso. Logo, o Extra Classe tornou-se objeto de teses acadêmicas não só na área do jornalismo. Atualmente, acumula 27 prêmios de jornalismo. Na mesma perspectiva, ainda em 1997, começou a ser construído o site do Sinpro/RS, que hoje é um portal de excelência nos serviços oferecidos aos professores, além de fonte sempre atualizada de informação.

Ao longo deste ano, o Extra Classe publicará fatos marcantes da história do Sinpro/RS.

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ENSINO PRIVADO FÓRUM DAS COMUNITÁRIAS

Plenária enfocará eleição de reitores ta de professores, funcionários e estudantes acerca da dinâmica de gestão das instituições, aprofundamento das discussões com vistas à concretização de um diferencial das instituições comunitárias no contexto do ensino superior. Foto: Igor Sperotto

Sinpro/RS e a coordenação do Fórum pela Gestão Democrática das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) realizam no dia 28 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Bloco E, sala 305, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), a 6ª Reunião Plenária do Fórum. Conforme deliberação da reunião realizada em junho, a pauta desse segundo encontro do ano será o processo de renovação de reitorias das instituições comunitárias em 2013 e 2014. O debate será pautado pela reivindicação histórica de participação de todos os segmentos das instituições. Na UCS, o processo de escolha do reitor para o biênio 2014-2018 será definido por uma comissão nomeada em agosto pelo Conselho Diretor da Fucs. A Associação de Docentes da UCS (Aducs) encaminhou à Reitoria uma moção assinada pelo Sinpro/RS, Sinpro Caxias, DCE e Aducs, pedindo a democratização do processo de escolha do reitor. Há quatro anos, o resultado da consulta a professores, funcionários e alunos foi desconsiderado pelo Conselho da Fucs. Já a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) terá eleições diretas ainda em 2013, com perspectiva de participação de três chapas. A instituição é uma das referências de processo democrático na definição da Reitoria. Instituído em 2011 pelos sindicatos de professores, funcionários e diretórios acadêmicos, e associações de docentes, o Fórum pela Gestão Democrática das ICES vem se consolidando como espaço para a discussão conjun-

INTERNET

Aumenta o número de visitas ao site O site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br) registrou, no primeiro semestre de 2013, crescimento de 22,5% no número de acessos em relação ao mesmo período do ano passado. Aproximadamente 600 mil páginas foram visualizadas pelos internautas, conforme números do Google Analytics, ferramenta que registra o tráfego de usuários na internet.

Serviços como Sinpro Saúde, Convenções Coletivas de Trabalho, Ranking Salarial do Ensino Privado e Salário Certo estão entre os mais buscados. A consolidação dos perfis do Sindicato nas redes sociais é apontada pelo sistema como um dos responsáveis por este crescimento. Após um ano de ações digitais específicas nesses ambientes, as pági-

SINPRO/RS VANTAGEM

nas do Sinpro/RS no Facebook (www.facebook.com/ SinproRS) e Twitter (www.twitter.com/ SinproRS) representam a terceira maior fonte de usuários para o site da instituição. Outro fator que contribuiu para o aumento dos acessos é a reorganização periódica da página inicial do site, o que facilita o acesso do professor aos serviços oferecidos pelo Sindicato.

sinprovantagem@sinprors.org.br

Para usar os descontos e condições especiais, os associados e dependentes devem apresentar o Cartão do Associado. Os descontos não são cumulativos nem válidos em promoções. A lista completa está disponível em www.sinprors.org.br/convenios CANOAS Grupo Cortel. Cemitério Parque Jardim São Vicente. 5% de desconto na cessão temporária ou perpétua de uma unidade de sepultamento. 51. 3472.2983 – www.cortel.com.br OSÓRIO Farmácia Fraccionare. 15% de desconto nos produtos manipulados. Rua Major João Marques, 515/6 – 51. 3601.0243. PORTO ALEGRE Gafieira Club. Escola de Dança de Salão. 20% de desconto nas mensalidades, exceto cursos, workshop ou planos de associação, e 40% no segundo ritmo. Em dois endereços: Sede Azenha – Rua Prof. Freitas e Castro, 327, e Sede Vila Jardim – Av. Saturnino de Brito, 203 – 51. 3516.8757. www.gafieiraclub.com.br Restaurante Três Gurias. 10% de desconto, não inclui bebidas, nos cartões de débito e Refeisul. Rua Lopo Gonçalves, 364 – 51. 3225.4939.

Studio de Dança Paulo Pinheiro. 20% de desconto na mensalidade. Rua Valparaíso, 776 – 51. 3315.0203 – www.studiopaulopinheiro.com.br Moeda Bar e Restaurante. 10% de desconto no almoço, de segunda a sexta-feira. Não inclui bebidas. Rua Sete de Setembro, 1028 – 51. 3227.8322. www.santandercultural.com.br Curry Express – Indian Food Delivery. 10% de desconto, não inclui a taxa de entrega (consulte bairros atendidos) – 51. 3012.4040. www.curryexpress.com.br SÃO LEOPOLDO Grupo Cortel. Crematório Metropolitano Cristo Rei e Memorial Ecumênico Cristo Rei Cemitério Parque. Cremação ou Sepultamento. 5% de desconto nos serviços de cremação ou na cessão temporária ou perpétua de uma unidade de sepultamento. 0800.5102006 – www.cortel.com.br Risto Grill. 10% de desconto em dinheiro ou cartão débito. Rua Primeiro de Março, 217 – 51. 3568.7291.

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SINPRORS PREVIDÊNCIA

Cresce adesão dos professores O plano de previdência complementar dos professores da rede privada de ensino está crescendo. Em julho de 2013, o SINPRORS Previdência já contava com 466 participantes, um crescimento de 46% em relação a dezembro do ano passado, que fechou com 319 participantes. Os consultores do SINPRORS Previdência estão visitando as principais regionais do Sindicato. De janeiro até agosto, estiveram em 17 cidades gaúchas, como Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo para atender os professores interessados em aderir ao plano previdenciário. “A adesão ao plano demonstra

que os professores estão atentos aos serviços que o Sindicato viabiliza, bem como preocupados em planejar melhor o futuro, mais tranquilo e confortável”, destaca Ângelo Prando, diretor do Sinpro/RS. Administrado pela Fundação Ceee e comercializado pela Mongeral Aegon, o SINPRORS Previdência está aberto para a adesão de qualquer associado ao Sindicato. O plano oferece renda mensal de aposentadoria a partir dos 50 anos de idade. O prazo para recebimento dos benefícios é definido pelo próprio participante (mínimo de cinco anos). O principal diferencial do SINPRORS Previdên-

cia é a rentabilidade. Como os fundos de pensão, a exemplo da Fundação Ceee, são entidades sem fins lucrativos, toda a rentabilidade dos investimentos do fundo previdenciário é revertida para o plano. Nos últimos dez anos, a rentabilidade da Fundação Ceee foi de 430%, contra 236% das entidades abertas de previdência privada, representadas por bancos e seguradoras. Só em 2012, o plano SINPRORS Previdência teve uma rentabilidade de 25,12%, um excelente resultado apesar do baixo rendimento dos ativos de renda variável (bolsa de valores). Informações: www.sinprorsprevidencia.com.br

Ação de revisão do FGTS Maíra Custódio Mota Guiotto* Tem sido destaque no cenário político o debate acerca dos índices utilizados para correção do Fundo de Garantia (FGTS). As Centrais Sindicais vêm, já há algum tempo, denunciando a sistemática lesiva utilizada pelo governo para a correção dos valores depositados no Fundo. Isso porque, o Fundo era corrigido pelo IPCA até 1999, mas foi substituído pela TR (Taxa Referencial). Naquela época, os índices eram similares, porém a TR foi se distanciando da realidade dos preços, não mais refletindo a reposição inflacionária. Agora, o assunto tem tomado força também no âmbito do poder Judiciário, em razão do recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.347 reiterou o entendimento já adotado quando do julgamento de outra Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o nº 493, quando decidiu que a TR não se traduz em índice de correção por não constituir indicador que reflita a alteração do poder aquisitivo da moeda e declarou inconstitucional a utilização da TR como índice de correção. No julgamento da referida ADI nº 4.347, o STF apreciou ação que questionava o índice utilizado pela correção dos valores percebidos através de RPV/Precatórios, determinando expressamente que a correção se faça por outro índice que não a TR, e não sobre o índice de correção do FGTS. Contudo, a mencionada decisão extrapola o assunto da correção dos RPV/Precatórios e alcança (in)diretamente o índice de correção dos valores depositados a título de FGTS, pois a TR vem sendo aplicada como índice

de correção nas contas vinculadas desde 1999, acarretando a defasagem dos valores lá depositados. Por ocasião do julgamento da ADI nº 4.347 não ficou estipulado qual índice deverá ser utilizado, mas o entendimento majoritário é o de que a correção seja feita pelo INPC – por ser o que melhor traduz a reposição das perdas inflacionárias. Aplicando-se o INPC aos valores depositados no FGTS, tais diferenças podem representar até 89% se levado em conta todo o período em que a TR foi utilizada, desde 1999 até o presente. A fim de ilustrar a dimensão em números, no ano de 2009, a inflação foi de 4,11% enquanto a TR foi de 0,7%. E, desde setembro de 2012, a TR vem sendo de 0%, não havendo, portanto, qualquer correção para os valores desde então. O Instituto FGTS Fácil fez recentemente um levantamento demonstrando que nos últimos oito meses os trabalhadores de todo o país deixaram de receber R$ 19,7 bilhões em suas contas vinculadas, em razão da aplicação da TR como índice de correção. Demais estudos apontam que mais de 40 milhões de pessoas têm ou tiveram valores depositados a título de FGTS, de 1999 até o presente. Na busca de recuperar a suposta defasagem, espera-se para os próximos meses uma enxurrada de ações judiciais. Para tanto, se faz necessário primeiramente saber qual o valor expurgado para poder verificar as diferenças a serem percebidas. *Advogada (Mota & Advogados Associados)

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CULTURA

O erudito cada vez mais popular Foto: Igor Sperotto

Orquestras, artistas e grupos de diversas formações, apesar das dificuldades, consolidam-se na agenda cultural da região Metropolitana e interior do estado

Por Priscila Pasko

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música erudita figura cada vez mais na agenda cultural de Porto Alegre e de outras regiões do estado. Espaço conquistado pela trajetória consistente das várias orquestras sinfônicas e filarmônicas, por meio de projetos como os Concertos Comunitários, realizados pelo coral e pela Orquestra da Pucrs há 26 anos; por quintetos, duos, quartetos e demais formações criadas nos últimos anos pelos músicos; e por outras iniciativas e projetos como a Série Master de Concertos Studio Clio, os Concertos Populares e o Musical Évora do Theatro São Pedro. Cada vez mais comuns são também os festivais dedicados à música erudita, como o Festival Internacional Sesc de Música (Pelotas), o Festival Internacional da Música no Pampa (Bagé) e o Festival de Inverno, promovido pela UFSM, no Vale Vêneto, − este último, realizado desde 1986 −, que reúnem artistas e estudantes de música, tanto do RS quando de outros países. Completam esse cenário, a criação de orquestras em universidades

públicas e privadas nas últimas décadas, entre elas as orquestras da Ulbra, Unisinos e UCS. Para uns, um quadro alentador, para outros, fruto de muito esforço e pouco reconhecimento. Mas uma coisa é certa, o público ganha crescente acesso à diversidade de propostas musicais. Não é incomum músicos daqui com reconhecimento internacional. O diretor artístico da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e regente da Orquestra de Câmara da Ulbra, Tiago Flores, mostra-se otimista e enxerga um bom cenário para os instrumentistas de orquestras. Ele garante que todo músico com boa formação tem emprego. “É claro que, dependendo do instrumento, tem menos ou mais trabalho”, observa. Tiago Flores diz que, levando em conta o tamanho do Rio Grande do Sul, comparado com outros estados (em tamanho geográfico, população e PIB), apenas São Paulo e Minas Gerais têm maior atividade. Bahia e Rio de Janeiro estariam no mesmo patamar que o Rio Grande do Sul. A Confraria do Sax, por exemplo, foi idealizada

em 2002 pelo professor da disciplina de saxofone da Ufrgs, Amauri Iablonovski, para proporcionar aos alunos a experiência e convívio com as práticas em conjunto e de música de câmara. O grupo começou a fazer parte das atividades acadêmicas e logo começaram a surgir convites para que participasse de algumas atividades e eventos oficiais da Universidade. Não demorou muito para esses convites tomarem maior abrangência. “O fator primordial em nosso grupo é a amizade, algo que sempre cultivei muito. O grupo se mantinha por uma certa fama no meio, no boca a boca, nos comentários positivos. Mas confesso que, baseado em minha carreira como professor (na Ufrgs, na Uergs), quando estamos com a intenção de fazer algo, nós produzimos, procuramos espaço, vamos atrás, corremos os riscos. Se quiséssemos viver só do quarteto, teríamos que ensaiar todos os dias, além de nos inscrever em muitos projetos. Quem quer se mexe. Não posso dizer que o mercado é amplo, mas existem possibilidades”, explica Iablonovski.

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Foto: Igor Sperotto

Estado concentra investimentos na Ospa Em 2012, foi criado um plano de carreira para a Ospa, o que refletiu, entre outras melhorias, no aumento salarial – o menor salário subiu de R$ 3.201,26 para R$ 4.801,89 (com carga horária de 30 horas semanais entre ensaios e apresentações) − ampliação da orquestra e suporte ao coro sinfônico. O orçamento da Ospa em uma temporada é composto pela Alunos do Instituto de Artes da Ufrgs se preparam para o mercado de trabalho verba que vem do governo do Estado, R$ O governo do Rio Grande do Sul está con- 11.514.554,02, em 2013, somado ao que é arrecentrando seus esforços em relação à música eru- cadado com ingressos (previsão de R$ 70.000,00 dita com investimentos na Ospa, que conta hoje em 2013), mais os patrocínios no projeto atual. com 82 músicos. Neste ano, foi reaberta a Escola A Orquestra tem autorização para captar via Lei de Música da Ospa (Conservatório Pablo Kom- Rouanet até R$ 500.000,00. Além disso, após 60 lós) – fechada durante nove anos, reativada no anos de criação, a Ospa terá sede própria, junto ao primeiro semestre de 2013, com 224 vagas para Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). aulas gratuitas ministradas pelos próprios músicos Cerca de 80% dos recursos já foram garantidos. da Orquestra, em três níveis, dos 8 aos 24 anos, nas Por meio de convênio entre o Ministério da Culmodalidades violino, viola, violoncelo, contrabai- tura e o governo do Estado há o repasse da verba, xo, flauta transversal, oboé, clarinete, fagote, trom- aprovada por emenda parlamentar, que somado à pa, trompete, trombone, tuba e percussão. contrapartida do estado, o total de recursos atinge

o valor de R$ 23,8 milhões. A previsão é de que a Sala Sinfônica da Ospa seja inaugurada no segundo semestre de 2014. Com recursos do Banrisul, o governo do Estado também mantém a Orquestra Jovem do estado, projeto que executa a inclusão social por meio da música erudita. PORTO ALEGRE − Em Porto Alegre, o coordenador de Música da Secretaria Municipal de Cultura, Jorge André Brittes, informa que a Prefeitura investe não menos do que R$ 3 milhões/ano só em salários dos 45 músicos concursados da Banda Municipal, que já completou 88 anos de existência, além de destacar a música instrumental erudita como categoria no Prêmio Açorianos de Música, que é anual. “Também apoiamos projetos sazonais, como o Festival Internacional de Música Erudita, promovido pelo Instituto Goethe e no projeto Orfeão, que ocorre no Studio Clio”, completa. FEDERAL − No âmbito federal, os recursos são limitados, segundo o coordenador de música erudita da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Flávio Silva. “Em função disso, não está sendo possível continuarmos a realizar projetos de circulação de concertos por todo o Brasil, nem apoios a orquestras, edição de partituras e de livros sobre música”, explica. “Há, sim, outras atuações na área de reciclagem de regentes de corais e de coralistas, que beneficiam tanto a música erudita como a popular”.

Muito trabalho fora do palco um profissional raro no mercado, o produtor artístico”. O Quinteto faz cerca de 30 apresentações por ano, não recebe subsídios de empresas, por isso os integrantes estão sempre à procura de outras oportunidades. O apoio empresarial é restrito a poucos. “O apoio costuma ser decidido pelo setor de marketing e eles acabam priorizando projetos que garantam grande visibilidade, por meio de artistas famosos. Dessa forma, usam de mecanismos e de leis de incentivo se promovendo duas vezes: por meio da propaganda e da renúncia fiscal”, critica. Outros grupos também experimentam um repertório um pouco mais popular, porém, apoiados na formação erudita, como o Barlavento Quarteto de Saxofones, Confraria do Sax e Mafuá Trio Instrumental. Mais uma forma de atrair o público.

Foto: Igor Sperotto

“Eu costumo dizer que se ‘sobrevive’ de música, pois você vive fazendo concessões. Um instrumentista tem necessidade muito grande de ensaios e preparação.” A afirmação é de Adriano Persh, um dos integrantes do Quinteto Persch, criado em 1999 com o objetivo de difundir o acordeão por meio da música de câmara. O grupo conta com dois discos, o primeiro deles, Quinteto Persch (2009), selecionado no Projeto Petrobras Cultural 2006/2007, e Quinteto Persch − 10 anos (2012), aprovado pela Lei Rouanet. Persch diz que as políticas públicas do Estado destinadas ao segmento “pararam” e são “apáticas”, o que só agrava o trabalho de grupos menores de instrumentistas. “Resta aos músicos, neste caso, o papel de divulgar, inserir, promover e procurar viabilizar seu trabalho por meio dos poucos editais”, desabafa. “Função esta que deveria ser exercida por

Adriano Persh EC

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MÚSICA Espaços tradicionais já estão ocupados Foto: Igor Sperotto

trado na University of Tennessee, em Knoxville, e, em junho deste ano, concluiu o doutorado na Louisiana State University. “Tudo isso bancado por bolsas de estudo das mesmas instituições onde eu era aluno. Anos depois de eu ter saído de Porto Alegre é que fui entender o quão sortudo a gente é de ter todas essas orquestras, corais, casas de recitais, faculdade de música, e tal”. Huff critica a postura acomodada de alguns profissionais que não se adaptam às novas oportunidades. “Eu tenho a impressão de que, no caso da música instrumental erudita, é muito comum as pessoas decorarem um repertório standard e achar que vai dar tudo certo no futuro. O problema com isso é que os empregos mais tradicionais como orquestra ou dar aula na academia já estão quase todos tomados”. ESTABILIDADE – É quase consenso neste meios de que estar empregado em uma orquestra permite estabilidade, como explica Diego Silveira, percussionista da Ospa. “Além de não ser produtivo, me incomodava depender de shows avulsos, por isso acabei fazendo concursos”, conta o músico que também mantém trabalhos paralelos (90% dos músicos das orquestras do Rio Grande do Sul trabalham em duas orquestras ou ministram aulas). Para Diego, o mercado de trabalho para o músico erudito parece ser mais receptivo do que o popular, pois a concorrência é maior e o salário menor. “Acredito que quem escolheu ser músico dificilmente será feliz em outra profissão. O trabalho artístico é árduo. Para mim, carreira não é só dinheiro”.

Diego Silveira, percussionista da Ospa Trabalhar com música erudita e ser reconhecido por seu trabalho requer muito investimento de tempo e dinheiro. Mesmo assim, fora do Brasil, o violoncelista Pedro Huff não vê a hora de poder voltar ao país. Ele se formou em 2003 pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná. Seis anos depois, fez mes-

Orquestra de Teutônia O maestro da Orquestra de Teutônia, Astor Jair Dalferth, critica o poder municipal. Quando a orquestra foi criada, em 1983, cada músico recebia um salário mínimo, além de receber da Prefeitura trajes, e instrumentos. Com o tempo, os valores diminuiram e o grupo transformou-se em uma orquestra comercial, que já gravou CDs e DVDs. “Nesses projetos não há um centavo da Prefeitura. Convivemos com um corte de 45% de nosso convênio com o município e cada músico recebe como ajuda de custo em torno de R$ 350,00. Maestro recebe R$ 1,5 mil”. Conforme o subsecretário de Cultura e Turismo de Teutônia, Orlando Dahmer, o grupo “é uma associação”, portanto, sem vínculo com a Prefeitura. Mesmo assim, o município repassa uma subvenção ao grupo − neste ano, o valor foi de R$ 114 mil. A medida é instituída por lei.

Investimentos privados Adriana de Almeida é a produtora e responsável há 25 anos pelos Concertos Comunitários, projeto que recebe o apoio e a manutenção da Pucrs e da Cia Zaffari. As apresentações realizadas por todo o estado em parques, igrejas e praças são sempre gratuitas e formadas pelo coral e pela Orquestra Filarmônica da Pucrs. Adriana explica que, apesar de ser muito difícil manter um projeto como esse, a orquestra tem “o privilégio” de contar com o apoio de fortes colaboradores, uma situação difícil diante da posição da música erudita no Brasil. “Vivemos em um mundo em que um carro é mais importante que um instrumento”, lamenta. EC

FRAGA

Indigno blue O hábito não faz o monge, faz a rotina. Se não foi a costureira do mosteiro que sacou isso, vai ver foi o Levi Strauss, ao criar aquelas calças duronas pros garimpeiros em 1853. De lá pra cá, não foi a calça de brim que amoleceu, foi o gosto do pessoal. Ao enfiarem as velhas e customizadas calças azuis e desbotadas, o critério da adequação do vestuário também entra pelo cano: todos vão de jeans à formatura e ao futebol, a velórios e casamentos, a concertos e consertos, visitar amigo no hospital e parente no presídio, do vestibular ao prostíbulo. O jeans liquidou com o conceito de arrumar-se porque a ocasião é especial. Quem se arrumou com isso foi a indústria de confecção. Ela propagandeia que jeans deixa homens e mulheres prontos pro que der e vier. Para o jeans comprado hoje ou recém lavado e passado, ou encardido por semanas de uso contínuo, todas ocasiões se tornaram especiais. E quando todas as ocasiões são especiais, aí nenhuma é. Ainda mais com jeans

cheirando a suor, gordura, gasolina. Com o jeans fica claro que a pressa é inimiga da arrumação. O jeans deixa a preguiça dominar o guarda-roupa, todos os lugares dos cabideiros são lugar-comum. Assim, do feirante ao executivo, do neurocirurgião ao estivador, do marceneiro ao maestro, do astronauta ao faxineiro, da top model à cozinheira, do jornalista ao vândalo, entre todos e tantos a igualdade é azul. Nunca se viu mesmice assim: rasgados, tachados, stoneizados, ajustados ou folgados, azulados ou acinzentados, o mimetismo toma conta da cintura pra baixo. Quadris, coxas e pernas se assemelham na aparência texturizada, uma paisagem costurada pela repetição de moldes e tons. A calçada é uma passarela previsível. O jeans uniformizou os que não usam uniforme. O jeans ocupa páginas e telas, onde há notícia há jeans: o trem descarrilha e lá se estendem no chão as vítimas, a maioria de jeans. Em

meio aos protestos, os manifestantes pacíficos e os saqueadores de vitrines, todos de jeans. Pra fazer cocô na mesa da presidência da câmara dos vereadores do Rio, o militante apenas arriou os jeans. Por toda parte, o fotojornalismo comprova esse absolutismo grosseiro: estuprador e estuprada andam de jeans, assaltante e assaltado vestem jeans, o plantonista do SUS e a imensa fila usam jeans, no crime passional o amante e o marido traído, ambos de jeans. O etc. calça jeans. Na sociedade massificada, traje varia de cor, ultraje é sempre blue.

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EXTRATO LIVROS

Escola e educação para a vida

coleção Entre Nós, da Edelbra, propõe aos professores fortalecer relações de parceria em torno de objetivos comuns, estabelecendo “nós” que auxiliem no enfrentamento dos desafios da escola contemporânea. São 17 livros, com ilustrações de Eloar Guazzelli, que apresentam discussões teóricas e práticas pedagógicas para qualificar o dia a dia da sala de aula, possibilitando “ressignificar” a escola e estreitar relações entre o conhecimento sistematizado, a vida de cada um, a cultura e a sociedade. O primeiro volume Artes visuais, dança, música e teatro: práticas pedagógicas e colaborações docentes – Anos Finais (168 p.), de Carlos Roberto Mödinger, Flavia Pilla do Valle, Júlia Maria Hummes, Luciana Gruppelli Loponte, Maria Isabel Petry Kehrwald, Sandra Rhoden, oferece subsídios para o planejamento didático em Arte, com exemplos práticos que abrangem quatro linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Sem desconhecer especificidades de cada linguagem, as diferentes atividades envol-

vem a produção artística, a apreciação, a contextualização e a compreensão das artes como construção cultural e social. Já o sétimo livro da coleção, Práticas pedagógicas em alfabetização: espaço, tempo e corporeidade – Anos Iniciais (160 p.), de Luciana Piccoli e Patrícia Camini, discute a alfabetização na escola contemporânea, considerando as variadas culturas escritas pelas quais as crianças transitam. Sugere práticas pedagógicas que possibilitam aliar oralidade, leitura e escrita à compreensão das estruturas linguísticas e às funções sociais da língua para ensinar a ler e produzir diferentes gêneros textuais.

Curas possíveis

Linguagem nova

Trabalho de campo

Estreia do médico oncologista e professor Gilberto Schwartsmann na literatura, Frederico e outras histórias de afeto (Libretos, 140 p.) aborda a carga emocional das relações entre médico e paciente no ambiente hospitalar. Inspiradas em fatos reais que revelam o sentimento de despedida, as 29 histórias são releituras de episódios marcantes da trajetória do médico, que as constrói com leveza e humor, como repara a jornalista e psicóloga Ivette Brandalise na apresentação.

Ao transformar em livro suas postagens mais curtidas nas redes sociais, o professor de Literatura e mestre em Letras pela PUCRS, Jari Mauricio da Rocha, estabelece nova forma de fazer literatura, mesclando uma linguagem inusitada, muitas vezes aparentemente ingênua, mas que se utiliza do cotidiano para provocar o leitor e remetê-lo aos mais variados clássicos. Textículos – Narrativas Curtas (Carta, 120 p.) tem microcontos, crônicas, poesias e a sessão de short stories Diálogos com dEus.

Técnica, método e objetividade, entre outras diretrizes, são fundamentais para assegurar os resultados de um trabalho de campo para pesquisadores – possivelmente uma das piores inquietações para formandos de todas as áreas. Em Perguntar, registrar, escrever – Inquietações metodológicas (Sulina/Ufrgs, 183 p.), a psicóloga, professora da UFSC e pesquisadora Andréa Zanella reflete sobre a dimensão inventiva do trabalho de campo, orienta iniciantes e defende a devolução dos resultados às pessoas envolvidas diretamente nas pesquisas.

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ECARTA MÚSICA

Oito anos na estrada

O projeto Ecarta Musical, que fez aniversário em agosto, já realizou mais de 230 apresentações para cerca de 13 mil pessoas na capital e no interior do estado Fotos: Igor Sperotto

Fundação Ecarta reinicia, neste semestre, a realização de shows do projeto Ecarta Musical no interior do estado. Em agosto, Rio Grande recebeu Barlavento – quarteto de saxofones. Em Santa Cruz, o projeto levará três shows: Loma e Catuípe, no dia 8 de setembro; Nicola Spolidoro Quarteto, no dia 26 de outubro; e Milonga Blues, no dia 31 de novembro. Neste ano, o projeto conta com o apoio da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos de Rio Grande e do Sinpro/RS; e a realização conta com a parceria do Sesc e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz do Sul. Um dos únicos projetos que atualmente mantém a circulação de shows no estado, o Ecarta Musical completou, em agosto, oito anos de atividades ininterruptas. Foram mais de 230 shows em Porto Alegre e no interior, com entrada franca, para um público superior a 13 mil pessoas.

O Ecarta Musical é um dos principais projetos da Fundação. Foi constituído para garantir espaço, visibilidade e formação de público para a produção musical gaúcha em suas diversas correntes: do jazz ao erudito, da vanguarda ao experimental. Já passaram pelo palco do Ecarta Musical, expressões como Daniel Wolff, James Liberato, Ale Ravanello, Marcelo Caminha, Simone Rasslan, Plauto Cruz, Raul Ellwanger, The Darma Lovers, Carina Levitan, Andrea Cavalheiro, Adriana Marques, Zilah Machado, Pedro Huff, Gnattali Ensemble, Geraldo Flach, entre outros. PARCERIAS – O Ecarta Musical no interior é viabilizado com a parceria de prefeituras e instituições locais. Ao longo destes anos, o projeto circulou pelas cidades de Cruz Alta, Santa Rosa, Frederico Westphalen, Santa Cruz, Bento Gonçalves, Lajeado, Cachoeirinha, Bagé, Rio Grande, Capão da Canoa. “Neste ano, conseguimos fechar

poucas parcerias porque os novos gestores assumiram em janeiro as prefeituras”, explica Elenice Zaltron, coordenadora do Ecarta Musical. A expectativa para 2014 é de levar o projeto a pelo menos cinco cidades. Já estão firmadas parcerias com o Sesc e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz do Sul para cinco shows; e com a Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo, também para cinco shows. Em negociação, Pelotas e Canoas. PROJETO POLOS – No ano passado, a Fundação Ecarta concentrou o projeto em três cidades (Lajeado, Bento Gonçalves e Novo Hamburgo) no projeto Polos, com objetivo de garantir frequência de apresentações. Foram realizados 21 shows com a A Trinca, Quinteto Persch, Confraria do Sax, Killy Freitas, Alejandro Massiotti, Bourbon Blues, Nico Bueno e Loni Seiva, Ayres Potthoff e Michel Dorfman.

Fundação busca recursos via edital e parcerias

EDITAL

Segundo a coordenadora do Ecarta Musical, Elenice Zaltron, a proposta da Fundação Ecarta é de ampliar cada vez mais a circulação do projeto no interior. Para viabilizar isso, além das parcerias locais, tem inscrito projetos em editais e leis de incentivo à cultura. “Aprovamos neste ano junto a Lei Rouanet o projeto Cinco acordeons em concerto, que prevê a realização de concertos do Quinteto Persch de música erudita em 20 cidades, além de dez oficinas voltadas para professores e estudantes de acordeon”. O projeto, que está em fase de captação, tem

Em Porto Alegre, o Ecarta Musical acontece quinzenalmente na sede da Fundação (Avenida João Pessoa, 943). São 22 shows anuais, sendo 16 escolhidos por edital. “Realizamos duas chamadas por edital por ano de forma a democratizar o acesso dos músicos ao projeto. As propostas inscritas são avaliadas por uma comissão especialmente concebida para cada edição”, explica Elenice. Para este semestre foram selecionados: Grupo Panapaná, Sandro Souza e Douglas Gutjahr, Rodrigo Nassif Quarteto, Daniel Stringini, Eduardo Guedes e Myla Hardie Band, Roger Lisboa Mothey.

como objetivos construir espaço de formação musical, constituir público para a música erudita de compositores diversos. O projeto pode ser incentivado por empresa e pessoa física, que poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto de renda devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido. Interessados devem entrar em contato com a Fundação Ecarta – fone 51. 4009-2971.

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PROGRAMAÇÃO ECARTA Setembro

www.fundacaoecarta.org.br

Em Porto Alegre, as atividades acontecem na sede da Fundação (Av. João Pessoa, 943). Informações pelo fone 51. 4009.2971. Programação completa no site. Foto: Rafael Berlezi

ECARTA MUSICAL Porto Alegre – Shows quinzenais, aos sábados, às 18h, com entrada franca. 14/9, The Myla Hardie Band. 28/9, Pepeu Gonçalves em homenagem ao 20 de setembro.

Myla Hardie

CULTURA ITINERANTE | Ecarta Musical Santa Cruz do Sul – 8/9, 16h30min, Loma, morena maçambiqueira, na 26ª Feira do Livro (Praça Getúlio Vargas). Acompanhada por Javier Mendez (violão e teclado) e Catuípe (violão), Loma apresenta músicas do cancioneiro litorâneo, ritmos cadentes do maçambique e do quicumbí. GALERIA DE ARTE – Exposições com foco na arte contemporânea. Visitação de terça a sexta, das 10h às 19h; sábado, das 10h às 20h; domingo, das 10h às 18h. Porto Alegre – Até o dia 15/9, visitação da mostra (V) e (F) − Sobre a efetivação de relações impossíveis, dos artistas Luciano Mareados Montanha e Rafa Éis. Mostra selecionada pelo edital/2013. 24/9, 19h, abertura da mostra Entregue à Plenitude, das artistas Marina Guedes e Rochele Zandavalli. Visitação até 3/11.

CONVERSA DE PROFESSOR O projeto está centrado no eixo Infância e acontece em quatro cidades: Rio Grande, Santiago, Vera Cruz e Osório. Tem como público-alvo os professores da educação infantil, coordenadores pedagógicos e estudantes de Pedagogia. Inscrições gratuitas. Rio Grande – 4/9, às 18h30min, no auditório do Hospital Universitário (Rua General Osório, s/nº) – Musicalização, ministrada por Patrícia Kebach, mestre e doutora em Educação pela Ufrgs. Inscrições: Sinpro/RS Regional Rio Grande (General Bacelar, 378/804 – fone 53. 3232.9458).

Gravataí – 18/9, às 19h30min, no auditório do campus da Ulbra (Av. Itacolomi, 3.600) Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade, ministrada pela psicóloga Vânia Melchionna Franke, especialista em Psicologia Social. Inscrições: ulbragravatai@ulbra.br. Informações: 51. 4009.2970. Osório – 28/9, às 9h, no auditório da Facos – A cooperação na ação educativa, ministrada por Jader Denicol do Amaral, graduado em Educação Física e mestre em Ciências do Movimento Humano pela Ufrgs. Inscrições: www.ecarta.org.br. Informações: 51. 4009.2970.

Foto: Rochele Zandavalli

NÚCLEO CULTURAL DO VINHO – Cursos e palestras com degustação. Inscrições prévias. Porto Alegre – 5/9, 19h30min, na sede da Ecarta, Vinhos da Bulgária, com do enólogo e sommelier Arlindo Menoncin. Inscrição: R$ 25,00. 16/9, 19h30min, Uvas, Terroirs e Vinhos – Os vinhos da Campanha, com apresentação da enóloga Maria Amelia Duarte Flores. Inscrição: R$ 25,00. Rio Grande – 13/9, 19h30min, no Hotel Atlântico (Rua Duque de Caxias, 55 – Centro), O vinho e suas relações – Queijos e vinhos, com apresentação do chef Jorge Nascimento. Inscrição: R$ 35,00, na sede do Sinpro/RS – Regional Rio Grande (General Bacelar, 378/804 – fone 53. 3232.9458).

QUADRINHOS Tibica, O Defensor da Ecologia | Editora Formato, 2010

TIBICA / CANINI

RANGO / EDGAR VASQUES