Incentivo à cultura: desperdício ou necessidade?

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL COMUNICAÇÃO SOCIAL Professora: MAGDA VIANNA DE SOUZA Alunas: FABÍOLA DE CARVALHO, LILIANE LEITES, MARINA OLIVEIRA E SUAMY SEJANES

INCENTIVO Á CULTURA: DESPERDÍCIO OU NECESSIDADE?

T: 389

Porto Alegre, Maio de 2012

SUMÁRIO 1- Questão Norteadora ............................................................................................ 3 Qual o panorama do incentivo a cultura no Brasil? .............................................. 3 2- Leis de Incentivo à Cultura .................................................................................. 3 3- Projeto e Ações de Incentivo em Porto Alegre .................................................... 7 3.1 – Coordenação da Descentralização da Cultura ............................................ 8 3.2 - Coordenação de Artes Cênicas ................................................................... 9 3.3 - Coordenação do Livro e Literatura ............................................................... 9 3.4 - Unidade de Música .................................................................................... 10 3.5 - Coordenação de Artes Plásticas ................................................................ 10 3.6 – Unidade de Cinema, Vídeo e Foto ............................................................ 10 3.7 – Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo .............................................. 11 3.8 – Espaço Cultural Usina do Gasômetro ....................................................... 11 3.9 – Coordenação da Memória Cultural............................................................ 11 4- Panorama Do Incentivo Cultural em Outros Países .......................................... 12 4.1- União Européia ........................................................................................... 12 4.2 - Estados Unidos X Brasil............................................................................. 12 Conclusão .............................................................................................................. 13 Referências Bibliográficas ..................................................................................... 14

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1- QUESTÃO NORTEADORA Qual o panorama do incentivo a cultura no Brasil?

2- LEIS DE INCENTIVO À CULTURA Para Aristósteles, a cultura é tudo aquilo “que não é natural, que não vem da natureza, isto é, que não decorre de leis físicas ou biológicas.” (MUYLAERT, 1995, p.

17). Esta definição atravessou séculos. Para o filósofo grego a Cultura é um conjunto de conhecimentos que segue de uma geração para outra, evitando que a humanidade recomece sempre do zero a cada nova geração. A cultura é importante para o desenvolvimento da humanidade. Suas manifestações espontâneas, representadas por determinados grupos sociais, são responsáveis pela construção de resultados positivos das diversidades heterogêneas que fazem parte do processo de evolução social e intelectual da humanidade. Roberto Muylaert (1995, p. 18) complementa: A cultura, tal qual os cientistas sociais a concebem, refere-se ao modo de vida de um povo, em toda a sua extensão e complexidade. Um conceito que procura designar uma estrutura social no campo das ideias, das crenças, costumes, artes, linguagem, moral, direito, leis, etc., e que se traduz nas formas de agir, sentir e pensar de uma coletividade que aprende, inova e renova o seu próprio modo de criar e fazer coisas, numa dinâmica de constantes transformações.

A Cultura tem tanta influência no processo de desenvolvimento dos povos que para os governantes é necessário criar leis que a incentivem. Não foi somente através da Revolução Industrial, mas de outros fatores também, assim como o advento do rádio, cinema e televisão, que os governantes passaram a contribuir para a sua disseminação, destacando ainda mais a sua real importância. A cultura tem o poder de transformar vidas e formar opiniões. Ela é um instrumento indispensável para construção de opinião, então é um poder forte nas mãos dos governantes. Diversas políticas de incentivo às culturas, que atingem inúmeros povos com distintas tradições, foram criadas pelos Estados com o objetivo de desenvolver certa “igualdade” e compreensão dentro desta salada mista que é o Brasil, por exemplo.

Com o final da ditadura e a redemocratização, o Brasil iniciou uma nova fase, com a necessidade de desenvolvimento regional e ampliação de interesses do estado para as necessidades do povo. Esse novo Brasil mostrou-se a partir das diversas

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entidades sem fins lucrativos, conhecidas como ONGs, que surgiram e se multiplicaram rapidamente por todo país. O chamado Terceiro Setor, é responsável pelo desenvolvimento de ações sociais baseadas principalmente no recebimento de investimentos para projetos, muitos deles vinculados à cultura. A necessidade de organizar a distribuição de investimentos, principalmente em relação a atividades ligadas à cultura ocorreu devido à rápida expansão do Terceiro Setor. Uma das alternativas encontradas pelo governo federal foi a implantação de leis de incentivo à cultura que regulassem essa distribuição.

Criaram-se então diversos incentivos fiscais para ajudar projetos culturais que não tem a possibilidade de se viabilizarem através de patrocínio. Projetos e produções de grande significação artística e cultural, por exemplo, conseguem se erguer por causa destas leis de incentivos fiscais. Este esquema de apoio à cultura, mesmo sendo criado pelos governantes, serviu para dar autonomia às comunidades culturais.

Roberto Muylaert (1995, p. 269) explica isto: O governo tem dificuldade de se livrar das influências político-partidárias, regionalistas e de vários outros tipos, que procuram soluções fisiológicas para assuntos que deveriam ser analisados à luz do interesse da comunidade nacional, na área da cultura. Isso não é o máximo? Não existem mais barreiras para se disseminar a cultura e expandir o conhecimento das tradições e histórias de culturas de povos jamais antes analisados. Estes incentivos serviram para democratizar a história de determinadas regiões.

Através de programas desenvolvidos em outros países, José Sarney se inspirou e projetou em 1972 a lei federal 7.505/86, aprovada em 1986, que visava o incentivo de “conceder benefícios fiscais, na área do Imposto de Renda, a toda operação de caráter cultural ou artístico.” A Lei Sarney previa além do benefício a instituições sem fins lucrativos, também o incentivo a empresas produtoras de fins culturais e com fins lucrativos e para proponente pessoa física. O caráter democrático da lei instituída possibilitou a qualquer brasileiro nato desenvolver alguma forma de arte, apoiado com recursos financeiros geridos pelo Estado. Em 1990 o Ministério da Economia pediu a revogação de diversas leis por suspeita de desvio de verbas, entre elas a Lei Sarney. A Lei Sarney foi substituída em 1991 pela Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet ou Lei de incentivo federal à cultura.

A Lei Rouanet (nº 8.313/91, de 12/1991), é um conjunto de ações da área federal que recebe ajuda do Fundo Nacional da Cultura (FNC), dos Fundos de

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Investimento Cultural e Artístico (FICART), e viabiliza incentivo a projetos culturais.

Existe também a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (lei nº 10.846, de 08/1996). No estado do Rio Grande do Sul é o Fundo de Apoio da Cultura (Pró-Cultura RS), da Secretaria Estadual de Cultura, que financia projetos culturais.

A política cultural no Brasil, bem como o incentivo a novas possibilidades de viabilização da produção cultural, é assunto de grande importância na construção social brasileira. De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Cultura em 2008, calcula-se que em média doze mil novos projetos culturais candidatam-se ao certificado oferecido pelas leis de incentivo à cultura vigentes no país anualmente. Os dados informam que os investimentos, apenas com o mecanismo da lei Rouanet, evoluíram de 111 milhões de reais em 1996, para mais de 1,2 bilhões de reais em 2007. Outra pesquisa realizada pelo Ministério da Cultura demonstrou que a cultura em 2003 era responsável por 9% em média dos gastos das famílias brasileiras, chegando a quase 14% em 2008 (IBGE, 2003).

Acompanhado desse panorama federal, existem as leis de incentivo à cultura estaduais e municipais. A cidade de Vitória (ES) foi pioneira na criação de uma lei de incentivo cultural em âmbitos municipais. No ano de 1992, o estado do Rio de Janeiro criou a primeira lei estadual de incentivo à cultura estadual. Apenas no ano de 1996, o estado de São Paulo regulamentou a lei estadual de incentivo à cultura, a lei 8.819/94, também conhecida como LINC (Lei de Incentivo à Cultura). Porém no ano de 1999, a lei foi “engavetada” e nenhuma ação cultural pode utilizar seus benefícios. Até que, em 2006, após muitas manifestações e pedidos de artistas e diversas entidades ligadas à cultura, a regulamentação de uma lei estadual de incentivo à cultura aconteceu. O programa de incentivo à cultura do estado de São Paulo, o PAC (Programa de Ação Cultural), regulamentado pela lei 12.268/2006, foi chamado a partir do ano de 2007 de PROAC. Essa nova lei agregou um caráter inovador às leis de incentivo à cultura em todo país por meio da informatização digital para a inscrição de projetos, proporcionando uma maior democratização de acesso de informações via internet. No Rio Grande do Sul, no município de Caçapava do Sul, por exemplo, existe o Projeto Som da Liberdade, que com a ajuda financeira do Pró-Cultura, conseguiu criar vagas de trabalho em música. Este projeto criou oportunidades de trabalho com música e com as manifestações da cultura popular para cerca de 50 jovens. São cursos de construção de instrumentos de percussão, capoeira, hip hop, dança e teoria musical. Mas ele só seria viável e possível com esta ajuda financeira do Pró-Cultura.

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De acordo com o Ministério da Cultura, estima-se que vinte e quatro estados brasileiros já dispõem de algum tipo de mecanismo estadual de incentivo fiscal à cultura.

Os números totais relativos aos municípios ainda é desconhecido, mas estima-se que todas as capitais estaduais já dispõem para a população algum tipo de lei de incentivo à cultura.

O Ministério da Cultura de Gilberto Gil se esforça para realizar mudanças que mantenham tudo como está. Cheio de ambição e bons propósitos, mas sem nenhum plano estratégico e de ação, desencadeou em diversas cidades do país um “processo democrático” de consultas que denominou de “Cultura para Todos” para “aprimorar” a Lei Rouanet.

O financiamento por dedução fiscal transfere e pulveriza, aleatoriamente, o dinheiro e a responsabilidade pública para as empresas e por isso não é o instrumento adequado para produzir os efeitos que Gil alega desejar: “desconcentração e democratização dos recursos; ampliação da responsabilidade do Estado e do público beneficiado; qualificação do processo de seleção dos projetos; facilitação e apoio aos pequenos empreendedores; desburocratização e melhoria dos instrumentos de gestão”.

Seria mais eficaz, e menos demagógico, estudar os modelos de financiamento público direto que funcionam, no Brasil e no mundo, dentro e fora da área cultural. É bom lembrar que estes incentivos culturais são responsáveis não só para o desenvolvimento cultural, mas para o desenvolvimento das pessoas que são tocadas por estes projetos de ações artístico-culturais. Estes incentivos contribuem para a geração de renda dos cidadãos, ajudando a incluir esta pessoa que antes não tinha uma ideia construtiva de futuro, por não estar inserida no mercado de trabalho, e que agora foi incluída socialmente. As diferenças sociais são gritantes e projetos culturais ajudam na inclusão social.

Infelizmente nem todos os setores do Brasil, como a educação e saúde, podem ter esta ajuda e solução rápida e efetiva. Felizmente a cultura não é um setor carente, ela recebe incentivos financeiros da União, é bem alimentada por Ongs, projetos, associações culturais, governos, estudiosos, sociólogos. Ela representa um setor que tem uma ajuda intelectual relevante e por isto consegue se erguer mesmo sem ajuda financeira. É algo que se cria em um determinado grupo que tenha determinadas características. “A cultura pega rápido”, ela é uma virose positiva da evolução humana, está sempre em movimento. A respeito desse setor, Roberto Muylaert (1995, p. 19) explica:

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Por paradoxal que pareça, o setor cultural, que sempre foi o primo pobre das verbas no Brasil, é o único que pode ter os seus problemas equacionados em pouco tempo, já que precisa apenas do equivalente a décimos de milésimos do orçamento da União por ano, sendo que o montante adicional pode ser obtido de particularidades, desde que se utilize o marketing cultural.

3- PROJETO E AÇÕES DE INCENTIVO EM PORTO ALEGRE Para que possamos analisar os projetos e ações de incentivo a cultura no Município de Porto Alegre de forma mais ampla e abrangente, utilizaremos as informações sobre as atividades da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, integrante à administração da Prefeitura Municipal. A SMC foi criada no dia 03 de fevereiro de 1988, juntamente com o Fundo Pró-cultura do Município de Porto Alegre.

Para organizar a demanda nos diferentes setores culturais, a Secretaria criou diversas Assessorias e Unidades, como podemos observar na figura 1.

Em geral, a Secretaria promove diversos cursos, exposições e espetáculos gratuitos, além de programações especiais em datas comemorativas. O capital para o investimento nos projetos ligados à cultura no Município são oriundos de alguns fundos criados com essa intenção. Além do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), foram criados o Fundo Pró-Cultura do Município (Funcultura) e o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (FUMPAHC). De certo modo, a criação destes fundos já demonstra a preocupação do Poder Público com o incentivo e patrocínio de eventos e atividades culturais.

Para aprofundarmos mais e interpretarmos da forma mais didática, dividiremos as atividades mais significativas para o incentivo à cultura nas coordenações e assessorias da Secretaria Municipal de Cultura.

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3.1 – Coordenação da Descentralização da Cultura A Coordenação da Descentralização tem como projeto mais importante o “Cinema nos Bairros”. Desde 2006, as comunidades da periferia de Porto Alegre têm usufruído mais uma opção de lazer proporcionada pela prefeitura. O Projeto consiste basicamente na montagem de uma sessão de cinema para alguma comunidade que não tinha acesso a esse tipo de lazer. As exibições reúnem filhos, pais, mães, irmãos, parentes e amigos em associações de bairro, clubes de mães, creches, ruas ou praças.

Conforme destaca o coordenador-adjunto da Descentralização da Cultura, Lutti Pereira: “O projeto é uma maneira barata de alcançar um público que normalmente não tem acesso ao cinema, além de levar cultura e divulgar o cinema nacional nas vilas e bairros populares.

Poucos recursos materiais fazem a alegria dessas milhares de pessoas. Um aparelho DVD ou

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VHS, projetor, uma tela branca - ou a parede do local - um kit de som (duas caixas pequenas, um amplificador e uma mesa), um técnico e um apoio.”

Além desta atividade, a Coordenadoria ainda organiza oficinas de reciclagem, escultura, artesanato, arte urbana, dança, hip hop, grafite, literatura, música, fotografia, teatro, vídeo, circo, entre várias outras.

3.2 - Coordenação de Artes Cênicas São oferecidos cursos e oficinas de teatro e dança, shows e espetáculos de música durante todo o ano, mas essa coordenadoria tem como principais atividades diversas premiações, forma muito importante de incentivar a produção cultural local. O primeiro é o “Porto Alegre em Cena”, Festival Internacional de Artes Cênicas que conta, além das premiações, com exposições, painéis e espetáculos de teatro internacionais e nacionais, shows e oficinas. Ainda são organizados os Prêmios Açorianos (Teatro e Dança), Tibicuera (Teatro Infantil), Carlos Carvalho (Dramaturgos) e Gerd Bornheim (Estudo crítico sobre Teatro).

3.3 - Coordenação do Livro e Literatura Além da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães que possibilita o empréstimo de livros sem custo para a população, A Coordenadoria de Livros e Literatura criou a Livraria Ilhota - localizada no segundo andar do Mercado Público Central – que tem a disposição obras de artistas locais selecionados pelas diversas coordenações da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, além daquelas financiadas pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte) e impressas pela Editora da Cidade. Com a localização estratégica no Mercado Público, a livraria utiliza-se da popularidade do ponto turístico para com os turistas com o intuito de divulgar a literatura gaúcha.

A Coordenadoria ainda organiza o Prêmio Açorianos de Literatura, que premia os melhores livros e autores das mais diversas formas de escrita, como crônica, conto, narrativa longa, infanto-juvenil, infantil, poesia e projeto gráfico. Além deste, ainda há o Concurso Histórias de Trabalho, no qual escritores, poetas, fotógrafos e artistas ligados as histórias em quadrinhos/cartum podem inscrever obras em diversas categorias literárias/artísticas.

Talvez um dos maiores e mais conhecidos projetos, o Poemas no Ônibus, traz a possibilidade de reconhecimento para escritores não tão conhecidos. Os poemas

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selecionados pelo concurso são publicados nas janelas dos coletivos e trens de Porto Alegre, assim como são publicados em um livro, lançado na Feira do Livro do Município.

3.4 - Unidade de Música Além da divulgação e promoção de shows e concertos, a Unidade ainda tem como subordinada a Banda Municipal de Porto Alegre. Os concursos organizados por ela são o Festival de Música de Porto Alegre e o Prêmio Açorianos de Música, sendo esse último abrangente em diversos estilos musicais. Após o término da obras no Araújo Vianna, será implantado um projeto que selecionará outros projetos musicais para registro em cd.

3.5 - Coordenação de Artes Plásticas Como todas as outras coordenadorias, para possibilitar o acesso a cultura e a possibilidade da disseminação da mesma, a de Artes Plásticas oferece vernissages, exposições, pinacotecas para divulgação de diversas obras de diversos artistas e cursos de atelier livre. Os concursos são o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, que premia nas categorias pintura, escultura, desenho, gravura, cerâmica, fotografia e mídias tecnológicas; e o Salão Internacional de Desenho para a Imprensa, que estimula e divulga, de forma abrangente, a expressão gráfica aplicada à imprensa.

3.6 – Unidade de Cinema, Vídeo e Foto Localizada no terceiro andar da Usina do Gasômetro, a Unidade criou sem primeiro cinema, a Sala P.F. Gastal, que conta com 118 lugares e contribui para o lançamento de filmes brasileiros e produções cinematográficas alternativas. A criação da sala auxilia no grande problema do cinema brasileiro: a distribuição dos filmes. A sala ainda realiza ciclos de amostras, organizados em torno de um diretor, de um gênero ou de um tema, possibilitando ao espectador um contato efetivo com a história do cinema, suas implicações estéticas e sociais, sua evolução. Os concursos que a Unidade organiza são o “Concurso Curta nas Telas”, premiação de curta-metragens e o “Prêmio Santander Cultural”, concurso de de longa-metragens.

Na categoria das fotografias, a Unidade organiza exposições, cursos e oficinas das mais diferentes tipologias de foto. Há uma seleção de obras inscritas para serem expostas na Galeria dos Arcos e na Galeria Lunara, as duas localizadas na Usina do Gasômetro.

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3.7 – Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo Essa assessoria específica foi criada afim de cultivar e fomentar as tradições gaúchas. Além de apoiar shows e eventos tradicionalistas, o maior feito desse setor é consolidar o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) e o Acampamento Farroupilha. Com o crescimento dos eventos tradicionais, número de CTGs e interessados em manter as raízes da cultura regional vivas, dentro do acampamento foram criadas diversas estruturas como cashs de bancos, praça de alimentação, telecentro, transporte, posto de saúde e várias outras estruturas.

3.8 – Espaço Cultural Usina do Gasômetro A Usina do Gasômetro é sem dúvida o maior conglomerado cultural do Município, pois engloba tanto artes plásticas, quanto música, teatro, dança, fotografia, literatura e cinema.Além de englobar a Galeria Iberê Camargo, a Galeria dos Arcos e a Galeria Lunara (fotografia), a Sala Elis Regina, a Sala de Cinema P.F. Gastal e a TV UsinaVídeo Wall, a Usina ainda engloba a Usina das Artes (teatro e dança), a Usina do Papel (espaço utilizado para reciclar papel e realizar oficinas) e o Memorial da Usina.

Periodicamente são feitas seleções através da inscrições de artistas e suas mostras realizadas, para a ocupação das salas na Usina.

3.9 – Coordenação da Memória Cultural Através da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural, a Coordenação gere o acervo da hemeroteca (jornais, revistas e outras publicações) do Arquivo Histórico Moysés Vellinho, um dos maiores do Rio Grande do Sul. Equipamento vinculado à Coordenação da Memória da SMC da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Memorial do Mercado Público Central propõem-se a preservar e divulgar a história do Mercado Público Central à população porto-alegrense e aos visitantes de outras localidades. A equipe ainda acertou a participação no Monumenta, Programa do Ministério da Cultura voltado à re-qualificação de centros históricos urbanos no território nacional, ou seja, agrega à prática de restauração de edificações e espaços públicos, o financiamento de imóveis privados de valor sócio-histórico.

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4- PANORAMA DO INCENTIVO CULTURAL EM OUTROS PAÍSES 4.1- União Européia A União Européia adota diversas medidas para dar apoio às políticas de cultura e educação, além de tentar oferecer espaço para todas as manifestações artísticas. Uma delas é o “Programa Media”, responsável pela ajuda aos produtores independentes do setor audiovisual. Outro projeto é o “Rede Europa Cinema”, que oferece ajuda às salas de cinema que exibem, em sua programação, mais da metade de filmes europeus.

Dentro da área da educação, existe outro projeto, que é o Processo de Bolonha foi instituído para haver reconhecimento recíproco entre as universidades européias, unificando os currículos. “A idéia é facilitar o trânsito de estudantes pelos países. E também é bom para incentivar o aprendizado de outros idiomas”.

4.2 - Estados Unidos X Brasil Segundo Yacoff Sarkovas, que se chama de incentivo fiscal nos EUA é poder contribuir com um teatro e não pagar imposto por isso, ou seja, é uma falácia dizer que existe incentivo à cultura nos EUA. O incentivo que ocorre neste país é realizar uma doação a um teatro, por exemplo, retirando esse dinheiro de renda bruta e consequentemente não pagando imposto sobre ele, pois esse dinheiro já não é privado.

No Brasil, se apura e calcula o imposto, e é a partir desse valor do imposto que será retirada a contribuição para o teatro, ou seja, esse dinheiro já não é mais privado e sim imposto para o governo, portanto essa contribuição ao teatro, por exemplo, ocorreu do dinheiro público. No Brasil, incentivo fiscal é apropriação direta do dinheiro público. O incentivo fiscal é o jeito que o Brasil criou de fazer financiamento público, pois o que ocorre é o direcionamento de dinheiro público para o interesse privado.

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CONCLUSÃO A partir da avaliação de cada um dos itens desenvolvidos no artigo acima, podemos elaborar diversas comparações para que possamos concluir em que patamar está o Brasil, mais precisamente Porto Alegre, no âmbito do incentivo a produção cultural.

Felizmente a cultura não é um setor carente, ela recebe incentivos financeiros da União, é bem alimentada por Ongs, projetos, associações culturais, governos, estudiosos, sociólogos. Ela representa um setor que tem uma ajuda intelectual relevante e por isto consegue se erguer mesmo sem ajuda financeira. É algo que se cria em um determinado grupo que tenha determinadas características.

Referindo-se aos projetos e ações de incentivo a cultura do Município de Porto Alegre, nessa seção representada pela Secretaria Municipal da Cultura, podemos certamente concluir que os órgãos competentes exercem um trabalho amplo, abrangente e bem sucedido. Sem dúvidas, por englobar os diferentes setores artísticos, tanto quanto música, teatro, fotografia, filme, literatura, entra vários outros. Por ter tantos Projetos, se destaca em comparação com outros Municípios, que não apresentam tal incentivo. O único nicho que poderia ser melhor trabalhado é o de culturas populares, como manifestações étnicas que também fazem parte da nossa tradição, pois somos fruto da miscigenação de diferentes culturas.

Comparando o Brasil com outros países, ele possui um sistema semelhante ao Europeu, mas peca na distribuição dos valores arrecadados onde o valor doado é destinado para qualquer fundo de incentivo, no qual o valor é dividido dentro das demais áreas de cultura, ou seja, com isso muitas verbas são desviadas por ONGs de “fachada”, que usam o principio ideal da arrecadação para benefício próprio.

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