Quadro de Tarsila do Amaral
1º de maio é dia de luta da classe trabalhadora!
Carta do Conselho de Fábrica da Fábrica Ocupada Flaskô
Um dia histórico O dia 1º de maio como um dia de luta da classe trabalhadora foi criado em 1889, pelo Congresso Socialista realizado em Paris, em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago. Naquele dia, milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial da luta dos Trabalhadores. Embora seja impreciso datar a primeira manifestação do 1º de maio no Brasil, já em 1895, em Santos houve a primeira tentativa de organizar um ato de 1º de maio. Depois, em 1904, realizou-se um ato operário em um teatro de São Paulo. Em 1906, a Confederação Operária Brasileira (COB), realizou-se a primeira tentativa da classe operária de construir uma central sindical no país. No Rio de Janeiro, houve uma grande manifestação de 1º de maio reivindicando redução da jornada de trabalho, fim do trabalho infantil, melhores condições de trabalho e autonomia sindical. Em São Paulo, o ato é proibido de ser realizado na Praça da Sé. A COB convoca então uma reunião que conta com a presença de centenas de trabalhadores. A reunião decidiu convocar uma greve geral. As paralisações se estendem também para Campinas, Ribeirão Preto, Itu e Santos. Desde então grandes atos operários eram organizados, sendo que a classe trabalhadora evoluía rapidamente para sua consciência de classe contra os patrões e contra a burguesia. Em 1917, ano da revolução proletária vitoriosa na Rússia, a classe operária brasileira foi profundamente influenciada pelo exemplo dos bolcheviques. Em São Paulo, a greve geral de 12 a 17 de julho levou mais de 100 mil operários às ruas, levantando barricadas e trocando tidos contra a polícia até os patrões cederem às reivindicações. A situação revolucionária no Brasil levou a greves em São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Porto Alegre, Recife, Salvador e Curitiba. Em Santos, os trabalhadores conquistavam pela primeira vez na história a jornada de oito horas diárias.
O 1º de maio de 2012 no Brasil e no Mundo Na Grécia, Portugal, Espanha, Itália, França, em toda a Europa, a crise demonstra que os patrões e seu sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção afundam a sociedade no caos. Lá também, sob o disfarce de “unidade entre empresários e trabalhadores” foram aplicadas medidas para salvar o capital dos patrões à custa dos direitos dos trabalhadores, a começar pela previdência. No Brasil, a maioria dos trabalhadores brasileiros acha que o governo Lula foi ótimo/bom e o governo Dilma segue com alta aprovação. Isso se deve à situação de crescimento econômico (com exceção para o ano de 2009), que garante lucro para os bancos, multinacionais, patrões e latifundiários, ao mesmo tempo em que cria uma sensação de que o Brasil “está no rumo certo”, pois mantém certo nível de emprego e consumo para os trabalhadores. Mas e agora, onde se expressa novamente a crise mundial do capitalismo, atingindo diretamente o Brasil? Como sabemos, crescimento econômico não resolve, em si, os problemas fundamentais do povo, pelo contrário, amplia a taxa de exploração da classe trabalhadora (aumenta a produtividade) e enriquecem os mais ricos. Além disso, o capitalismo sempre tem seus altos e baixos e a crise lá fora pode chegar ao Brasil novamente, devido à dependência econômica frente ao imperialismo. Por isso, toda a classe trabalhadora, expressa pelo seu movimento sindical e pelos movimentos sociais, têm que reafirmar sua independência diante dos patrões e do governo e preparar os trabalhadores para as próximas batalhas. Além disso, a política de Dilma (assim como foi de Lula) de governar com a burguesia apenas serve para promover mais capitalismo, com todas suas contradições e injustiças. Por isso, já é mais do que a hora de romper com essas alianças e governar com base na mobilização dos trabalhadores e da juventude. Assim, será possível provocar uma verdadeira mudança social, como os povos árabes estão fazendo e como os trabalhadores da Venezuela, há anos, estão lutando. E mais, como os trabalhadores gregos, espanhóis e demais trabalhadores europeus estão nas ruas combatendo os ataques contra direitos conquistados historicamente. No Brasil, é mais do que a hora de romper com o imperialismo e abrir caminho ao socialismo!
Contra a colaboração de classes: Alerta operário Com a crise mundial atingindo o Brasil, a burguesia se organiza. Os empresários se organizam, pressionam o governo, realizam atos públicos, e pior, são muito inteligentes, e usam parcela do movimento sindical para dizer que “na crise, todos perdem”. O manifesto “Grito de Alerta” assinado por entidades patronais (FIESP/CIESP, FIEP, FIEMG, ABIT, ABIPLAST, ABINEE, ABIMAQ, ABIQUIM, ABIPEÇAS) e entidades sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CNM/CUT, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, SINAFER, SIMEFRE, SINDITEXTIL) exige medidas do governo (como desoneração da folha de pagamento), sob o pretexto de proteger a produção da indústria brasileira frente às importações. Entretanto, tais medidas servem para retirar direitos dos trabalhadores direta e indiretamente, fazendo com que os trabalhadores é que “paguem a conta”. No ano passado, o chamado “Plano Brasil Maior” já havia desonerado a folha de pagamento de quatro setores (Têxtil, Calçados, Móveis e Software) abrindo mão da contribuição previdenciária dos patrões de 20% sobre a folha de pagamento em troca de um imposto de 1% sobre o faturamento das empresas – deixando assim, a previdência, que é uma conquista dos trabalhadores, refém da lucratividade de cada empresa. Ou seja, quando estes setores forem atingidos pela crise, quem vai pagar a conta é a previdência dos trabalhadores. Com as novas medidas, agora são 15 setores da indústria que não precisam garantir a parte dos patrões na previdência! Dilma afirmou que se a Previdência for prejudicada com isso, o Tesouro Nacional cobrirá a diferença. Oras! Mas o dinheiro público que deveria ser usado para serviços públicos que os trabalhadores necessitam (saúde pública, educação, moradia, saneamento, etc.) será usado para pagar a conta que os patrões não precisarão mais pagar? Assim fica fácil entender o corte de mais de 100 bilhões no orçamento de 2011/2012! Além disso, os impostos não são “neutros”. Impostos sobre a folha de pagamentos para a previdência são salários indiretos e assim compreendidos pelos patrões. Impostos sobre a Renda de empresas saem dos lucros. Impostos sobre o consumo, faturamento e sobre salários (o famoso “imposto de renda descontado na fonte", no salário) são pagos pela classe trabalhadora. Então, a desoneração da folha significa que os patrões deixam de pagar e os trabalhadores pagam! Participar deste “Grito de Alerta” junto com os patrões é um gol contra a classe trabalhadora! E se Dilma desonerou a folha de mais setores, se prometeu mais créditos para a “indústria”, os patrões querem mais e espalham por jornais e revistas o seu descontentamento. É compreensível que trabalhadores mais desavisados, ainda mais sendo orientados por dirigentes sindicais, acreditem que este tal “Grito de Alerta” seja de fato para defender os empregos. Mas não é nada disso! Por isso lançamos este “Alerta operário”!
Uma saída classista
Rio de Janeiro, 1° de maio de 1910.
Chicago, 1886, manifestação de trabalhadores que deu origem ao 1° de maio como dia mundial da luta dos trabalhadores.
São Bernardo do Campo, 1° de maio de 1980.
Atenção companheiros! Todos sabemos que os patrões agora dizem que estão “em defesa do emprego”, mas depois de conseguirem o que querem, não hesitarão um minuto em demitir milhares de pais e mães de família. Não devemos dar nunca nenhuma confiança aos patrões. A unidade hoje aqui representada deve organizar uma campanha nacional em defesa da previdência, em defesa da redução da jornada, em defesa da estabilidade no emprego, e não participar de qualquer campanha junto com os patrões. Os únicos capazes de abrir uma saída para a crise são os trabalhadores, aliados não com os patrões compatriotas, mas sim com os trabalhadores de todos os outros países, contra os patrões de todo o mundo. A única saída para a crise econômica pela qual passa o mundo não é “mais capitalismo”, “mais investimento” ou “mais nacionalismo”. A única saída é o combate consciente pelo socialismo, é a expropriação de toda a propriedade privada dos meios de produção, a começar pelos grandes bancos, indústrias e fazendas. Por isso, devemos reafirmar nossa posição de classe e exigir o rompimento de todos os sindicatos e centrais com a política de colaboração com a classe inimiga, a classe dos capitalistas e retomar a via da mobilização independente da classe trabalhadora, contra os capitalistas, contra as medidas do governo e pelo socialismo.
Uma saída contra os ataques dos capitalistas: Greve de ocupação e o Controle Operário: o exemplo da fábrica ocupada Flaskô Uma das formas de combater a dinâmica dos capitalistas é mostrar o poder da organização dos trabalhadores. Cada lâmpada, cada carro, cada estrada, cada bem da sociedade capitalista foi produzido por um operário. Tudo passa pelas mãos dos trabalhadores. É por isso que a greve é tão importante, pois impõe ao patrão a percepção que ele não é nada sem o trabalhador. Diante disso, devemos mostrar que, ao contrário, os trabalhadores não precisam de patrões. Assim, quando os trabalhadores querem que os trabalhadores “paguem a conta”, nós dizemos que não! A crise é do capitalismo e provocada pelos capitalistas. Por isso, quando atacam direitos dos trabalhadores, demitir ou mesmo ameaçarem fechar a fábrica, nós temos que levar em frente o lema histórico da classe trabalhadora, sempre usado pelos movimentos sociais e sindicais: “ocupar, produzir, resistir”. É isso que temos que fazer! Não podemos permitir que sejamos jogados ao desemprego, à miséria, rasgando o nosso direito ao trabalho, que a própria Constituição determina como alicerce para a dignidade humana. Temos que ocupar a fábrica e voltar a produzir sob controle operário. Precisamos mostrar que a produção pode funcionar sem ter um patrão, e mais, funcionando ainda melhor, com condições de trabalho dignas e prevalecendo a preocupação social em detrimento do lucro. É o que, nós, trabalhadores da Flaskô fizemos há quase 9 anos, em Sumaré/SP. Ocupamos a fábrica, retomamos a produção sob controle operário e desde então temos uma grande luta. Nada é fácil, mas conseguimos mostrar que ao não ter a acumulação privada da riqueza, podemos implementar algumas conquistas históricas da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, de 44 para 30 horas semanais, aumentar o número de postos de trabalho e salários, impondo um novo ritmo de trabalho, que resultou em não ter mais nenhum acidente de trabalho, implementar a verdadeira democracia operária, com todas as decisões da produção tomadas em assembleias. No entanto, da mesma forma que sabemos que não há socialismo em um só país, não há fábrica ocupada isolada. É por isso que sempre tivemos clara a necessidade da solidariedade da classe trabalhadora, seja para a defesa da Flaskô, seja, fundamentalmente, para que a “moda pegue. Assim, desde 2003, junto com as fábricas Cipla e Interfibra de Joinville/SC, nos conformamos como um Movimento de Fábricas Ocupadas, e impulsionamos novas ocupações de fábrica, com a perspectiva do controle operário. Atuamos em mais de 35 fábricas, lutando pelos postos de trabalho. Essa deve ser uma pauta sindical, contra a conciliação com os capitalistas. Em tempos de crise, essa saída fica ainda mais evidente. Nesse sentido, mostramos à toda classe trabalhadora que há alternativas e que “outro mundo é possível”, desde que cientes dos desafios que cercam a luta pela efetiva transformação social.
Por tanto, afirmamos: É hora de passar das palavras aos atos e mobilizar de verdade para vencer. É isso que devemos fazer a partir desse grande e importante ato unitário da classe trabalhadora. Calar-se diante de mais este ataque à previdência e a todas as bilionárias doações de dinheiro público aos empresários é ser conivente com a pilhagem nacional e a superexploração dos trabalhadores. Além disso, necessitamos ter claras as nossas bandeiras e reivindicações: - Exigir o rompimento de todos os sindicatos e centrais com a política de colaboração com a classe dos capitalistas e retomar a via da mobilização independente da classe trabalhadora, contra os capitalistas e as medidas do governo e pelo socialismo; - Dilma e PT rompam com o governo de coalização, se apoiando nos movimentos sociais e sindicais; - Nenhum direito a menos, contra a “Reforma” da CLT que retira direitos e legaliza a terceirização; - Reverter todas as privatizações feitas, inclusive as concessões atuais; - Reforma Agrária e Reforma urbana. Por uma política de desapropriações; - Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salário; - Indexar as aposentadorias ao salário Mínimo, evitando que todo ano os aposentados percam; - Estatizar a previdência, estatizando todos os fundos de pensão existentes e voltando ao regime de benefício garantido, acabando com a farsa da “contribuição garantida”; - Pelo fim do fator Previdenciário; - Reverter a Reforma da Previdência dos servidores, garantido a volta de seus direitos e benefícios e progressivamente estendê-los a todos os trabalhadores da iniciativa privada, aumentando o teto da previdência; - Contra a desoneração da folha de pagamentos. Aumento dos tributos diretos (sobre a Folha de pagamentos, Propriedade e a Renda) e diminuição dos indiretos (Impostos sobre consumo, IPI, ICMS e outros);
- Proibir as demissões imotivadas; - Instalar o Contrato Nacional Coletivo, estendendo as garantias conquistas pelas maiores categorias para todos os trabalhadores; - Acabar com o Imposto Sindical, sem contribuição negocial: quem sustenta o sindicato são seus filiados; - Cumprimento imediato da Lei do piso nacional para os professores; - Pelo fim da criminalização aos movimentos sociais; - Contra a criminalização das greves. Pelo fim dos interditos e multas que atacam a liberdade sindical; - Fábrica Quebrada é Fábrica Ocupada. Fábrica Ocupada deve ser estatizada sob controle dos trabalhadores; - Estatização, sob controle operário, da Fábrica Ocupada Flaskô.
Campinas/SP, 1º de maio de 2012 Conselho de fábrica da Flaskô www.fabricaocupada.org.br - 19 - 3864-2139 mobilizacaoflasko@yahoo.com,br
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