Macau

infraestrutura

Macau/RN . Ano I Nº1 . Novembro/

Dezembro 2011 . Distr ibuição grat

uita.

r o h l e m z e v a d a c e d Uma ci d a

Missa de Ano Novo a partir das 22h Praça da Conceição Quinta-feira, dia 29, com Zezo dos Teclados na Ilha de Santana Sexta-feira, dia 30, com Cavalo de Aço e Briola no largo de eventos da cidade E a grande festa da virada, dia 31, na Praia de Camapum com Grafith - A banda revelação do Carnatal 2011 e Banda Feras, show pirotécnico, alegria e a animação de quem faz o

maior carnaval do Estado.

Realização:

EDITORIAL

UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR No dia 1º de janeiro do ano de 2005 o empresário Flávio Vieira Veras assumia aquela que, provavelmente, seria a missão de maior responsabilidade de sua vida. Ele se tornava prefeito de Macau. Na ocasião, o jovem empresário recebia uma prefeitura sem norte e sem projetos. Três meses depois, o município passava a enfrentar uma insegurança jurídica e, consequentemente, administrativa com o afastamento de Flávio do cargo de prefeito.

Disputando novamente a prefeitura numa eleição suplementar em 2006, Flávio vence sua segunda eleição de prefeito. A terceira vitória nas urnas veio em 2008, quando ele disputou a reeleição. Sete anos se passaram e os resultados já podem ser comemorados.

Um detalhe, essa percepção dos resultados não se limita ao visual. Ela pode ser vivenciada. Um exemplo disso é a abertura da administração pública para a participação popular. Em Macau, o cidadão agora tem voz e vez. O macauense opina, critica, sugere. Divide a responsabilidade na administração com o Executivo.

As reuniões do Orçamento Participativo e as audiências públicas, realizadas em parceria com o Poder Legislativo, fazem parte desse novo modelo administrativo. O novo Plano Diretor é hoje um instrumento que vai garantir o desenvolvimento sustentável, protegendo o meio ambiente, estabelecendo diretrizes para a adequada ocupação do município.

Quando falamos de serviços, os resultados podem ser percebidos ainda com mais facilidade. Hoje toda a área do município é coberta com serviços médicos, através da expansão do PSF, o Centro de Especialidades Odontológicas e a Clínica da Família melhoraram o atendimento na saúde básica.

A urbanização e humanização da Rua Pedro Lopes de Araújo com a construção do Anel Viário e a erradicação da Vala Negra, obras que pareciam um sonho, hoje são uma realidade. E assim, Macau avança, todos os dias, no ideal de se tornar uma cidade cada vez melhor, com oportunidades e menos desigualdade. É com trabalho firme, coragem e sem soluções mágicas, que sonhos deixam de ser utopia para se tornar reais.

Esses resultados servem de combustível para seguir em frente, acreditar no futuro, vencer desafios, sem sair dos trilhos. É assim que, juntos, estamos, a cada dia, construindo uma cidade melhor para nós e as futuras gerações. A Macau de 2020 começa a ser preparada agora!

Gestão 2009/2012 Flávio Vieira Veras Prefeito Aluísio Farias Vice-prefeito Francisco de Assis Guimarães Chefe de Gabinete Rodrigo Antônio Aladim Secretário de Educação Diogo Jácome Secretário de Saúde Pública Magaly Marcelino Menezes Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social José Edson Souza da Silveira Secretário de Finanças Andrew Hebert Montenegro Leite Secretário de Desporto Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra Secretário de Gestão e Serviços Gilderlindem Elck de Medeiros Carmo Secretário de Administração David Batista Bezerra Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Joad Fonsêca da Silva Secretário de Tributação Kerginaldo Pinto do Nascimento Secretário de Infraestrutura Sandro Moretti da Silva Cotia Secretário de Agricultura e Pesca George William Pereira da Costa Assessor do Tesouro Luciana Pinto Assessora de Políticas Públicas Ivan Marinho de Souza Assessor Especial de Governo Raimundo Nonato da Silva Assessor Especial de Governo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral Presidente da Fundação Municipal de Cultura Expediente Projeto editorial Celso Amâncio DRT 103/RN Jornalista responsável Arafran Peter DRT 1644/RN Edição Aída Peres e Celso Amâncio Revisão Rodrigo Loureiro Projeto gráfico Faça Comunicação e Design - facarn@gmail.com Diagramação Henriette Cortez/Maurifran Galvão Fotos Canindé Soares, ASSECOM Prefeitura de Macau Tiragem 15 mil exemplares Impressão Unigráfica

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entrevista

ENTREVISTA COM O

PREFEITO FLÁVIO VERAS

Pensar em Macau como uma Cidade Melhor foi só um sonho?

Não foi só um sonho, mas um grande desafio, hoje transformado em realidade.

Conseguimos desenvolver a cidade em várias áreas.

Tudo isso, graças à colaboração dos secretários, o apoio dos vereadores e dos nossos colaboradores.

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Quais os passos para chegar aos resultados almejados?

O Planejamento foi essêncial, já que pegamos a cidade totalmente sem norte, sem um Plano Diretor, sem rumo. Recebemos a prefeitura sem qualquer projeto ou dados que dessem embasamento para a execução de um bom trabalho.

Qual a fórmula do sucesso?

Planejamento e coragem para enfrentar os desafios, visto às inúmeras dificuldades, pois não tínhamos projetos, o desordenamento era total, podemos citar dentre eles, a linha férrea desativada, o fechamento da entrada da cidade, falta de infraestrutura, áreas precisando de ampliações. Feito o planejamento, partimos então para indenizações e só depois começamos a exe-

cução de melhorias. Foi um enfrentamento contínuo de toda a equipe de governo.

Entre tantas, qual foi a maior dificuldade?

A grande dificuldade passou pela questão da insegurança jurídica. Pois quando assumi passei dois meses no cargo, fiquei um ano fora da prefeitura e quando voltei novamente não encontrei projetos.

Perdeu-se então um ano.

Foi preciso passar dois anos elaborando projetos, gerando desta forma um novo prazo para encontrar o rumo certo.

Quais seriam as ações a serem executadas ainda na sua gestão?

Destacamos a reforma e ampliação do Teatro Hianto de Almeida, a reforma e ampliação do Mercado Albino Melo, o Complexo Educacional que vai funcionar no antigo Hotel Salinas, o Terminal Rodoviário do município, o novo Hospital Antonio Ferraz e a conclusão da urbanização da entrada da cidade com a recolocação da imagem da padroeira. São seis obras importantíssimas que não abrimos mão de entregá-las à população.

Com um olhar voltado para o futuro, o prefeito Flávio Veras chega ao final do sétimo ano de sua gestão, comemorando resultados em todas as áreas e preparando a cidade para viver um novo tempo.

entrevista

O que dizer sobre o Projeto Macau 2020?

Este projeto visa um planejamento a longo prazo, diferentemente da realidade que encontrei o município. Quero deixar para o futuro gestor um caminho a seguir, todo um planejamento que vise o desenvolvimento, através da saúde, educação, na infraestrutura e também através de um desenvolvimento auto-sustentável. Temos que buscar soluções que desenvolvam a cidade e sejam auto-sustentáveis, economicamente falando. Quando a cidade oferece uma boa infraestrutura viária, bons postos de saúde, boas unidades escolares, atividades de lazer, melhores condições de moradia e de atrair novos investimentos, ela cresce, fica mais atraente e se torna uma cidade boa para se morar, trabalhar e investir. É isso que estamos buscando.

O senhor falou em cidade boa para morar e investir. O que teria levado o município a conviver com esta nova realidade?

Justamente o aumento da oferta de atendimento à saúde, com a criação de dezesseis unidades de saúde, eram duas quando assumimos, sem falar no Pronto Socorro, funcionando com boa qualidade de atendimento, entretanto continuamos buscando o aperfeiçoamento e a melhoria desses serviços. Também melhoramos a educação, a infraestrutura da cidade, através do Anel Viário e com a erradicação da Vala Negra, tiramos a imagem negativa de cidade suja, mal iluminada, melhoramos a oferta de lazer, através da estruturação e recuperação da Praia de Cama-

pum, houve melhorias nos acessos as praias de Barreiras e Diogo Lopes, a ponte Macau/Ilha de Santana é uma realidade, fortalecemos os festejos da cidade como atrativo turístico. Todas estas ações geraram empregos, atraíram empresas e interessados em aproveitar estas oportunidades. Macau hoje é uma cidade que cumpre com os seus compromissos, mantém seu corpo funcional em dia. Cerca de cento e dez novas empresas foram abertas nos últimos cinco anos. Esse crescimento se deu também em termos populacionais. Em 2005, eram em torno de 24 mil habitantes, e hoje já estamos na casa dos 30 mil.

Acreditamos que com esta grande quantidade de investimentos que serão gerados através do programa Macau 2020 (2ª etapa), a cidade

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Criamos um Programa de Menor Renda, para beneficiar os servidores que ganham até R$ 800,00 por mês.

dará um grande salto de qualidade de vida e desenvolvimento.

Saúde e Educação são áreas que requer um tratamento especial.O que tem sido feito em relação a isso?

Estamos tratando à saúde e a educação com todo o cuidado necessário, elegendo como prioridade, haja vista que precisávamos primeiro crescer a cidade, e através de pesquisas verificamos estas deficiências. Daí estabelecemos prioridade para a infraestrutura.

Agora podemos investir mais em educação e saúde e na assistência social em razão dessas melhorias. Vamos investir no Complexo Educacional, na ampliação das escolas e pré-escolas do município, ampliação do Hospital Antonio Ferraz, reforma das Unidades de Saúde, de forma a proporcionar melhores condições de atendimento, aumentando também a oferta dos programas de medicamentos, dos programas de exames médicos especializados.

Como tem sido a relação do Executivo com os servidores públicos?

Minha grande dificuldade como gestor e o meu maior desafio foi o ingresso no novo cenário em termos de valorização salarial, com a adoção de política nacional com correção acima da inflação, o que não ocorreu em governos anteriores.

O grande desafio foi me adequar a esta situação, porque foi adotada uma política salarial baseada em diversos índices, que geraram aumentos acima da inflação, causando despesas superiores as receitas. Cumprimos de

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entrevista

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forma criteriosa todos estes reajustes, proporcionando a valorização e a recuperação de renda dos nossos servidores. Outro ponto a destacar é que tínhamos um corpo de efetivos desmotivados e para motivá-los criamos um Programa de Menor Renda, para beneficiar os servidores que ganham até R$ 800,00 por mês, isso hoje representa 90% do quadro funcional, que recebe ajuda financeira de R$ 150,00 a R$ 250,00 ao mês. Estamos buscando a implantação da Guarda Patrimonial, para os professores de nível médio criamos uma lei que transfere de forma obrigatória para o nível superior os professores que se capacitaram para tal. Fomos a primeira Prefeitura do Estado do Rio Grande do Norte que efetivou os agentes de saúde e de endemias sanitárias, dando-lhe o direito de gozar de todos os benefícios. A Filarmônica Monsenhor Honório teve seu quadro de músicos beneficiado com ajuda financeira de cerca de um salário mínimo, além de fardamentos e cursos de capacitação.

Como a sua gestão recebe o reconhecimento de algumas entidades, a exemplo dos Grupos de Escoteiros, Conselho Tutelar, APAE e APAC, dentre outras?

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O Projeto Macau 2020 visa um planejamento a longo prazo, diferentemente da realidade que encontrei o município.

O que percebemos é que o governo do município para trabalhar precisa estabelecer parcerias com instituições, pois são segmentos que tratam de atividades diferenciadas. Através do calendário de eventos, conseguimos fortalecer esses elos, temos como exemplo o sucesso da festa da padroeira e da Marcha para Jesus, dois grandes eventos realizados pelas igrejas católica e evangélica.

Tem alguma obra ou ação de seu governo que o senhor gostaria de destacar em especial?

Retornando a questão da Educação, não podíamos esquecer de citar a criação e implantação do

IFRN (Instituto Técnico Federal), hoje um grande pólo de desenvolvimento. O Anel Viário e a erradicação da Vala Negra é outro grande benefício não só para a infraestrutura, mas também para a saúde da população.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar para a população neste final de ano, quando sua gestão caminha para o final nos próximos 12 meses.

Gostaria de agradecer a confiança depositada em mim como gestor e nos nossos colaboradores. A mensagem é de esperança de dias cada vez melhores, pois o ano de 2012 estará preparado com obras planejadas, licitadas em sua maioria. Será um ano de execução, pois além dos projetos que traçamos no nosso planejamento, o município tem disponibilidade financeira para a execução do Programa Macau 2020 e vai buscar alternativas para compensar eventuais perdas de receita, gerando mais empregos e renda, através desta alavancagem de obras. Será um ano de esperanças e realizações, a população pode esperar um Prefeito cada vez mais motivado, vigilante, com disposição e coragem, atuante e compromissado com suas metas.

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Macau 2020: Nossa Educação Melhor

O Programa Nossa Educação Melhor já pode ser considerado uma ação bem sucedida no governo Flávio Veras. A iniciativa atende mensalmente 1800 famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino com uma cesta básica, ajudando no orçamento familiar.

Para o novo secretário de Educação, Rodrigo Aladim (foto abaixo), o projeto complementa a merenda escolar.

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Transporte escolar para uma educação melhor

A Prefeitura de Macau, através da Secretaria de Educação adquiriu por meio de convênio com o governo federal dois ônibus para atender o transporte escolar.

Muito em breve, mais cinco ônibus vão chegar ao município, comprados com recursos próprios, representando um investimento de cerca de R$ 1 milhão.

Dessa forma, a atual gestão atende 100% da demanda no transporte escolar, um dos compromissos de governo do prefeito Flávio Veras.

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Investimentos na formação continuada de professores

A Secretaria Municipal de Educação de Macau realizou recentemente na Biblioteca Municipal Rui Barbosa, a solenidade de certificação de 82 professores da rede municipal de ensino nos cursos de Introdução à Educação Digital com 40 horas/aula e Ensinando e Aprendendo com as TIC, com 100 horas/aula. Na oportunidade, também receberam seus certificados de conclusão, 70 alunos da Educação de Jovens e Adultos das escolas. Ainda este ano, o Centro Municipal de Ensino Rural Professora Maria Tereza Pimentel promoveu a formação continuada dos professores das escolas da rede municipal de ensino localizadas na zona rural.

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Cidadania e lazer na escola nos finais de semana

Um mutirão de cidadania oferecendo aos alunos e pais atendimentos como corte de cabelo, manicure, serviços de atenção à saúde, com medição de pressão arterial, teste de glicose, nutricionista, palestras, apresentação cultural, recreação para as crianças, além da distribuição de lanche passa a ser uma realidade nas escolas do município, através do programa “Nossa Educação Melhor”, que será levado todo o mês à comunidade escolar, objetivando proporcionar o bem estar de todos.

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Merenda reforçada com cardápio regional

Os alunos da rede pública de ensino desfrutarão de um novo cardápio na Merenda Escolar. A Secretaria de Educação está incluindo na aquisição dos gêneros alimentícios para este fim, o pescado e produtos hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico, garante a segurança alimentar e estende a merenda até a casa do aluno. Outra medida adotada para o ano letivo de 2012, será a implantação do desjejum para os alunos da educação infantil, das creches municipais e pré-escolas, priorizando uma alimentação saudável.

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Nossa Educação Melhor: NOVOS INVESTIMENTOS

O ano letivo ainda não terminou e a Prefeitura Municipal de Macau já fez a planilha dos investimentos que serão gastos para realizar as obras de reformas e reestruturação das escolas da rede municipal de ensino, no início de 2012. Serão contempladas, inicialmente, 18 escolas: as Pré-escolas Joana Sampaio, Tia Lindalva, Lions Club, Soledade, COHAB, Várzea Cercada e São Francisco; as Escolas Municipais Salete Martins, Luzia Bonifácio e José Ribeiro da Costa, em Diogo Lopes; a Escola Alferes Cassiano, em Barreiras; a Escola Maura Bezerra, na COHAB e Edinor Avelino, na sede; as unidades do Centro Rural de Tambaú, Quixabas, Assentamento Sebastião Andrade, Canto do Papagaio e Várzea Cercada, além da construção de um Complexo Educacional, que funcionará no prédio da UERN/Campi Macau, contará ainda com reformas na rede física e aquisição de equipamentos para as instituições escolares, incluindo a climatização de todas as salas de aula.

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IFRN, um presente de futuro

A implantação do pólo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na atual gestão em parceria com o governo federal foi um divisor de águas na história da educação do município. A prefeitura de Macau disponibilizou um terreno de 30 mil metros quadrados, 12 no investimento atual de R$ 5 milhões, além de investimentos em laboratórios e transporte escolar, dentre outros. Os resultados já são comemorados, com um total de 71 alunos formados nos cursos técnicos em Recursos Pesqueiros e Química, período 2011.1. O aluno Jailson Medeiros, que colou grau por seu curso técnico em Química, ressaltou as possibilidades profissionais que a formação pode oferecer. “As expectativas são as melhores, visto que nos últimos anos vêm ocorrendo muitos concursos em nossa área. Aos que não almejam concurso não faltam oportunidades, principalmente em nossa região, seja ela na área petrolífera, salineira, entre outras”, disse Jailson.

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Atenção com a saúde pública

A atenção primária em saúde mostra o comprometimento dessa gestão com a saúde municipal. E isso só foi possível graças a implantação de mais sete equipes do Programa Saúde da Família, ainda em 2007, e que hoje já podemos ver os resultados, com uma cobertura de 100% da população, através dos PSF, ou seja, hoje o macauense tem no seu bairro ou próximo a sua comunidade atendimento médico, de enfermagem e uma equipe de saúde bucal, provendo bem-estar, aumento da qualidade e perspectiva da vida de nossos cidadãos.

Para o novo secretário de Saúde, Diogo Jácome (foto acima), os investimentos não vão ficar por aí.

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Academias: mais saúde na melhor idade

Atendendo a uma necessidade do público que frequenta a Praia de Camapum para as caminhadas, a prefeitura de Macau implantou a primeira Academia da Melhor Idade no município. O sucesso foi tão grande que os equipamentos destinados a alongar, fortalecer e desenvolver a musculatura, além de trabalhar a capacidade aeróbica foram levados a mais quatro áreas da cidade.

No próximo ano, novas academias serão instaladas em umas das Praças da Avenida Marechal de Deodoro, no novo bairro, Ilha de Santana e na Praça São Pedro.

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CEO e Clínica da Família: saúde melhor

A implantação do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO em parceria com o governo federal faz parte da nova realidade da saúde pública do município. Outro marco da atual gestão foi instalação da Clínica da Família, no prédio onde funcionava precariamente o Pronto Socorro Municipal. Duas grandes conquistas que melhoraram os serviços de saúde na atenção básica de pequeno e médio porte.

Hospital Antônio Ferraz, uma conquista na saúde

A aquisição do Hospital Antonio Ferraz foi outra bandeira encampada na atual gestão municipal.

A unidade de saúde, antes administrada por uma sociedade privada, foi municipalizada e modernizada, passando a oferecer também serviços de Pronto Socorro. Um novo projeto vai ampliar e reformar a estrutura física do prédio, criando melhores condições de atendimento à população, priorizando a humanização na saúde. Ao final do projeto, cerca de R$ 10 milhões estarão investidos na obra.

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Samu e Caps: duas novas conquistas

As melhorias na área de saúde não param de chegar. Nos próximos dias, a cidade de Macau vai dispor dos serviços do SAMU e do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), este último atenderá viciados em álcool e drogas e dará apoio psicossocial as famílias. Localizado no bairro do Valadão, o Caps vai atuar na prevenção ao uso de drogas, recuperação dos usuários com psicólogos, terapeuta ocupacional, farmacêutico, médicos e assistentes sociais, promovendo a reinserção social de seus pacientes.

TURISMO E CULTURA

Turismo e Cultura andam juntos

As atividades nas áreas de cultura e turismo receberam uma atenção especial na gestão do prefeito Flávio Veras. As festas populares, a exemplo do carnaval, Roçado de São Pedro (com o fortalecimento do concurso de quadrilhas matutas, estilizadas e comédia), Festa do Sal, festa da padroeira( Nossa Senhora da Conceição) e o Réveillon cresceram com o apoio irrestrito da prefeitura de Macau. O município hoje faz parte do Pólo Costa Branca e participa ativamente de projetos e debates relacionados aos investimentos e divulgação da área, como por exemplo, o Salão Nacional de Turismo, realizado anualmente em São Paulo.

A valorização dos músicos da banda Filarmônica Monsenhor Honório ( com bolsas no valor de até um salário mínimo) e a criação da Escola de Música Hianto de Almeida também faz parte desta nova realidade. A criação do Grupo Parafolclórico Referência foi outro marco e resgatou a cultura local, através do teatro, da música e das danças típicas, como fandango, lapinha, pastoril e coco de roda. O tombamento e preservação do patrimônio cultural e natural de Macau e criação do Conselho Municipal da Cultura fazem parte das atividades desenvolvidas pela Fundação Municipal de Cultura que tem ainda pela frente dois grandes desafios: implantar a escola de música, teatro, dança; recuperar e devolver a população o Teatro Municipal Hianto de Almeida.

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infraestrutura

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Ilha de Santana, um novo bairro

A comunidade de Ilha de Santana terá muito a comemorar nos próximos meses.

A prefeitura de Macau está implantando melhorias significativas que vão mudar a história do lugar, antes relegado ao abandono pelo poder público. Com as melhorias em várias áreas, mais de 450 famílias serão beneficiadas com a instalação de uma nova e moderna iluminação pública, mais 4 mil metros quadrados de calçamento a paralelepípedo, três novas praças, reforma de uma praça já existente, melhorias na creche e na escola e no prédio onde funcionará o PSF. A quadra de esportes também passa por reforma e estará pronta para oferecer oportunidades de lazer e esporte. Outras dois benefícios é o asfaltamento das principais vias e a melhoria no abastecimento de água.

infraestrutura

urbanização do moinho de ventos na entrada da cidade com construção de praça

cOMPLEXO EDUCACIONAL

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nOVO TeATRO HIANTO DE ALMEIDA

Macau 2020, um projeto de presente e futuro

O prefeito Flávio Veras anunciou este ano mais um pacote de obras de infraestrutura para a cidade que serão executadas até o término do seu mandato no final de 2012. A segunda etapa do Projeto Macau 2020, dará continuidade ao plano de obras elencadas em 2006, e que foram executadas e cumpridas pelo governo do município. Os investimentos com as novas obras da 2ª etapa do Projeto Macau 2020 contemplam áreas importantes como infraestrutura, saúde, educação, esporte e cultura.

nOVO TERMINAL RODOVIÁRIO

arena de esportes em diogo lopes e camapum

infraestrutura

urbanização da entrada da cidade COM RECOLOCAÇÃO DA IMAGEM DA PADROEIRA

colônia dos pescadores em diogo lopes

NOVO HOSPITAL ANTÔNIO FERRAZ

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novas obras

Praça do peixe EM BARREIRAS

Camelódromo -praça josé da penha

infraestrutura

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infraestrutura

COM trabalho, a cidade cresce

Preparar Macau para as futuras gerações é o maior compromisso do governo Flávio Veras. Atualmente, 42 novas ruas estão sendo asfaltadas, totalizando 80% da malha viária do município beneficiada com asfalto, num saldo de 100 ruas, somente nos últimos sete anos. A Praia de Camapum recebeu o cuidado que merece e hoje tem uma das mais bonitas orlas do Estado. O Cemitério Público Monsenhor Honório virou a página do abandono, com os investimentos realizados na área. Melhorias nas escolas, creches, unidades de saúde, praças, hospitais e em todos os prédios públicos são obras que estão no planejamento para os próximos doze meses.

Segundo o novo secretário de Infraestrutura, Kerginaldo Pinto, o trabalho não vai parar e novas obras serão entregues, melhorando a infraestrutura da cidade e a vida da população.

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gest達o participativa

ADMINISTRAÇÃO

servidores motivados

PREVIDÊNCIA EQUILIBRADA

A recuperação do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município foi outra meta atingida na gestão do prefeito Flávio Veras. Antes motivo de preocupação, o fundo hoje está consolidado e saiu do vermelho. O equilíbrio é a palavra de ordem na Macau Prev, orgulho para o funcionário público ativo e inativo e sinônimo de um futuro tranquilo.

Manter os servidores públicos motivados foi uma grande conquista para o funcionário público e para a atual gestão, que encarou esse desafio, em fase do novo cenário de valorização salarial, acompanhando a política nacional com correções salariais bem acima da inflação, o que não ocorreu em governos anteriores. A prefeitura cumpriu de forma criteriosa todos estes reajustes, proporcionando a valorização e a recuperação de renda dos servidores. Outro ponto a destacar é a criação de um Programa de Menor Renda, para beneficiar os servidores que ganham até R$ 800,00 por mês, com ajuda financeira que varia de R$ 150,00 a R$ 250,00 ao mês. A valorização do professor capacitado com nível superior, no ingresso imediato na faixa salarial da categoria, logo após a conclusão do curso foi outra conquista. No Rio Grande do Norte, Macau foi a primeira cidade que efetivou os agentes de saúde e de endemias sanitárias, dando-lhes o direito de gozar de todos os benefícios. Tudo isso, sem deixar de mencionar o compromisso com o salário em dia e antecipação do 13º salário, o que gera credibilidade e confiança para o beneficiário e mais recursos na economia da cidade.

Parceria com a sociedade civil

O reconhecimento de entidades civis e governamentais é outro legado da atual gestão municipal em Macau. As parcerias e convênios ao longo dos últimos sete anos tem melhorado a vida das pessoas, principalmente as que convivem em risco social e vem contribuindo decisivamente para o sucesso das políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social, saúde, educação e segurança, por exemplo. A atuação dos Grupos de Escoteiros, da APAE, APAC, Conselho Tutelar, Igrejas e da Polícia Militar são resultados dessa política de parcerias

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GESTÃO E SERVIÇOS

GESTÃO E SERVIÇOS

Macau 2020: prioridade na segurança pública

Um passo importante dentro do cronograma do Projeto Macau 2020 foi a criação da Guarda Patrimonial, que contará com dois quadriciclos, oito motos e dois automóveis. Treinada à altura dos serviços que irá prestar a sociedade, a corporação estará pronta nos próximos dias para cair em campo e garantir a segurança do cidadão e preservar o patrimônio público.

Polícia equipada com apoio da prefeitura

A inauguração das novas instalações da 1ª Companhia Independente de Policia de Macau foi um marco na segurança pública não só de Macau, mas de cidades adjacentes, como Guamaré, Pendências e Alto do Rodrigues. O novo quartel da Polícia Militar foi instalado com recursos municipais, a partir do aluguel do imóvel, a adaptação do prédio e aquisição de mobília.

Mensalmente a prefeitura investe cerca de R$ 10 mil na segurança pública.

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AGRICULTURA E PESCA

agricultura e pesca

Água para todos, compromisso com a vida

Mais uma dívida social será resgatada pela Prefeitura de Macau na gestão do prefeito Flávio Veras. Um ousado projeto em parceria com o governo federal vai realizar o sonho do abastecimento de água para cerca de 600 famílias que residem em cinco localidades entre assentamentos e comunidades rurais. Ao todo, serão investidos R$ 1,5 milhões na obra em 52 quilômetros de extensão, partindo de Quixabas, até as localidades beneficiadas.

Agricultura e Pesca de mãos dadas com o trabalhador

O Programa Terra Pronta, um dos benefícios que chega ao pequeno agricultor com o preparo do solo, distribuição de óleo, distribuição de sementes, assistência técnica e colheita da safra, atendeu 16 localidades em 2011. Na área de pesca, um caminhão frigorífico adquirido pela prefeitura atende em torno de 50% dos pescadores de Diogo Lopes e Barreiras com o transporte e logística do pescado. O Bairro dos Navegantes ganhará em breve um moderno Centro de Beneficiamento de Marisco.

Rebanho saudável

Este ano, a Secretaria de Agricultura e Pesca adquiriu 2.5 mil doses da vacina contra Febre Aftosa e Raiva. A campanha foi realizada em todo território do município, atendendo 21 comunidades. Foram vacinados 2.286 animais bovinos. A Secretaria também ofereceu aos pecuaristas do município assistência veterinária gratuita, nas áreas de consulta e sanidade animal, garantindo um rebanho saudável e uma carne de qualidade na mesa. A abertura do Matadouro Público é outra meta que será atingida nos próximos dias.

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EVENTOS

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Nosso carnaval

cada vez melhor

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O fortalecimento das festas populares é uma marca da atual gestão. Melhorar e crescer o carnaval da cidade foi uma meta seguida, desde o primeiro momento. Hoje, o percurso do mela-mela está maior, com o novo Anel Viário, mais trios fazem

a folia acontecer, o corredor da folia foi ampliado e modernizado, o samba recebeu seu lugar de destaque, e a cada ano, atrações maiores passam pela festa. Com isso, ganha a cidade, o folião, o comércio, o turismo e o setor de serviços.

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desenvolvimento SOCIAL

desenvolvimento SOCIAL

Assistência Social: prioridade com a terceira idade

A revitalização do Centro de Convivência Afonso Delmiro de Souza foi um avanço no social na atual gestão. O centro totalmente reformado e reequipado atende cerca de 400 associados da terceira idade com atividades diversas como oficinas socioeducativas, além do atendimento médico e odontológico. Novas unidades chegarão em breve aos distritos de Diogo Lopes, Barreiras e Ilha de Santana.

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Mais habitação para uma vida melhor

Retomar o crescimento da cidade, resgatando dívidas sociais de administrações passadas foi uma meta de governo na gestão Flávio Veras. Hoje, mais de 500 famílias se orgulham de ter recebido sua casa própria, saindo do aluguel ou de situações precárias de moradia. Atualmente, através da pasta de Desenvolvimento Social, a prefeitura desenvolve um programa de melhoria habitacional. Ao final do projeto, serão mais 650 famílias assistidas.

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CRAS e PETI: Prefeitura mais perto da população

O CRAS é um programa do Governo Federal em parceria com a prefeitura de Macau. Em 2011, o projeto assistiu 150 famílias, desenvolvendo ações do Programa de Atenção Integral à Família-PAIF, que visa atender as famílias, garantindo seus direitos básicos. O CRAS é responsável pela oferta de serviços continuados de Proteção de Assistência e de Promoção Social. O PETI é outro projeto mantido pela prefeitura em parceria com o governo federal. Mais de 100 crianças são assistidas. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil.

PLANEJAMENTO E DES. SUSTENTáVel

Planejamento e Desenvolvimento Sustentável: gestão nas mãos do povo

A Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Sustentável atuou junto com a população durante várias reuniões do Orçamento Participativo em todas as regiões do município. Outro ponto positivo foi o lançamento do Plano Diretor de Macau, que tem a finalidade principal de promover o adequado ordenamento territorial. Com isso, o prefeito Flávio Veras reconhece a necessidade de se priorizar o desenvolvimento sustentável da cidade.

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PLANEJAMENTO E DES. infraestrutura SUSTENTáVel

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Macau Mais Verde

A Prefeitura de Macau, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Implantou o Projeto de Educação e Preservação Ambiental, a começar pela Campanha de Arborização da Cidade, intitulada “Macau Mais Verde”.

O objetivo do projeto é conscientizar a população a respeito da importância da preservação do meio ambiente para o bem estar da própria população. A campanha consiste na distribuição de mudas e material educativo. Nos últimos anos, cerca de 6 mil mudas foram plantadas em vários bairros da cidade e nos distritos. A meta é chegar a 10 mil árvores até o final de 2012.

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Mais apoio e incentivo ao esporte

O novo sistema de irrigação e a recuperação total do gramado, a recuperação da tela de proteção do estádio Walter Bichão, e ainda a melhoria dos vestiários com a implantação de banheiros para cadeirantes e a revitalização na iluminação da maior praça esportiva da cidade foram metas cumpridas na atual gestão. O apoio oficial da prefeitura as equipes para participação em campeonatos locais e fora da cidade também se confirmou, além da entrega de material esportivo. Outra praça desportiva totalmente recuperada, modernizada e recentemente entregue à população foi a Arena Esportiva Manoel da Cruz-Tatazão.

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