Rinaldo Reis Lima

Democracia e Eficiência

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2013 Vote

Rinaldo Reis Lima

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN

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APRESENTAÇÃO

Caros colegas promotores e procur adores de justiça, Peço a permissão de vocês para apresentar minha candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do nosso Ministério Público, para o mandato que se iniciará em junho deste ano de 2013.

Com absoluta noção da responsabilidade inerente ao exercício de tão importante e honroso cargo, exponho aqui os pensamentos, as ideias e as propostas que me levam a crer que o nosso Ministério Público não apenas se manterá firme na sua trajetória de luta e de vitórias, mas poderá alçar voos mais altos nos campos da democracia interna e da eficiência, que, bem a propósito, erigiram-se em lema desta candidatura.

As ideias aqui expostas são minhas e de muitos. Diversos colegas têm contribuído, ao longo desta campanha, para o

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aprimoramento delas. Algumas são relativamente novas e surgiram a partir da constatação da necessidade de ajustes na estrutura, nas normas e no gerenciamento da nossa Instituição. Mas parte importante traduz antigas aspirações da nossa Classe, sempre discutidas nos nossos encontros e reuniões informais, como também invariavelmente lembradas nos fóruns de discussões institucionais e em campanhas como esta que estamos vivenciando, mas ainda hoje meras aspirações. Chegou a hora de tratarmos verdadeiramente delas.

Acredito no diálogo franco, aberto e respeitoso como forma de superar os conflitos e as divergências que nos dividem e nos enfraquecem. Tenho fé que, uma vez superados esses conflitos e di-

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APRESENTAÇÃO

vergências, estaremos mais fortes para o combate aos inimigos do Ministério Público e da sociedade, que estão se unindo e se organizando cada vez mais.

A natureza é sábia, o tempo nos traz maturidade. Do mesmo modo, a experiência nos capacita. Neste meu quase meio século de idade e dezesseis anos de Ministério Público Potiguar, divididos entre promotorias do interior e da Capital e na liderança da nossa Associação de Classe, acredito ter adquirido a maturidade e a capacidade para enfrentar o desafio de gerir a nossa Instituição. Conheço-a bem, sou apaixonado por ela e pelo seu papel constitucional, que é desenvolvido na linha de frente. Por isso a especial preocupação com a atividade fim, alçado a princípio orientador de várias propostas apresentadas neste site.

Para quem se lança candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, maturidade e experiência são requisitos essenciais nos campos do relacionamento com os chefes de poderes e da articulação com a classe política em geral. É preciso ser altivo, na melhor acepção desse termo, agir com todas as prerrogativas e a firmeza que são exigidas de um membro do Ministério Público, sem perder jamais a capacidade de se relacionar harmoniosamente e de manter aberto o canal do diálogo sincero e produtivo.

Nos quatro anos em que estive à frente da nossa Associação de Classe, parti-

cipei ativamente de diversas lutas institucionais e corporativas, em que foi necessário exercitar essa articulação com a classe política e as chefias dos poderes.

Com orgulho, é possível afirmar que a nossa Classe saiu vitoriosa em todos os momentos. Há, nesse período, um histórico de atuações muito bem sucedidas, como a que resultou na derrubada do veto governamental, por unanimidade dos deputados da Assembleia Legislativa, à criação dos cargos de assistente ministerial, como também quando se conseguiu obstar, naquela mesma casa, a tramitação de projeto de lei encaminhado com pedido de regime de urgência pela Procuradoria Geral de Justiça, que revogava benefícios previstos para a Classe na nossa Lei Orgânica.

Como Procurador-Geral de Justiça, se a maioria dos membros do nosso Ministério Público me permitir esse cargo, não me confinarei no trato das questões burocráticas da máquina administrativa.

Sem desprezar qualquer das responsabilidades do cargo, continuarei sendo um agente da linha de frente das batalhas.

Pensarei no soldado que sempre fui e que voltarei a ser, quando cessar o tempo no comando do nosso exército.

Enfim, colegas, isso não é um discurso, mas um firme compromisso de me dedicar plenamente ao fortalecimento da nossa Classe e do Ministério Público Potiguar.

Rinaldo Reis Lima

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Rinaldo Reis Lima nasceu em Tauá, no Ceará, em 19 de julho de 1963. É casado e pai de três filhos.

Graduou-se em Direito no ano de 1991, pela Universidade Federal da Paraíba.

Ingressou por concurso público no Banco do Brasil em 1981, onde exerceu diversos cargos de gerência média e de alta administração de agências na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Tomou posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto, no Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 9 junho de 1997, atuando, nessa qualidade, nas comarcas de Parelhas, Caraúbas e nas Promotorias dos Juizados Especiais de Natal. Entre janeiro e março de 1998, foi promovido sucessivamente para as Promotorias de Jardim de Piranhas, São Miguel e Pau dos Ferros, permanecendo nesta por quase quatro anos.

Teve como primeira e mais importante missão, em Pau dos Ferros, dar continuidade à investigação do assassinato que vitimou o Promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto, ocorrido em novembro de 1997, encarregando-se de promover a ação penal contra o bando que tramou o bárbaro homicídio, com exceção da denúncia contra o juiz mandante do crime, que foi ajuizada no TJRN pelo Procurador-Geral de Justiça da época.

Em 2001 foi removido para a 46ª Promotoria de Natal, que tinha, na época, atribuições de defesa do meio ambiente.

No mesmo ano, as atribuições de sua Promotoria foram alteradas para defesa

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BIOGRAFIA

do patrimônio público e combate à improbidade administrativa, em matérias cível e criminal.

Atuou em substituição nas promotorias de Pau dos Ferros, Luís Gomes, São João do Sabugi, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, São José do Campestre, Pendências e São Bento do Norte.

Foi Secretário do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, entre 2001 e 2002. Foi membro do Grupo de Atuação Especial na Repressão ao Crime Organizado – GAERCO (atualmente GAECO) e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, de 2006 a 2008.

Lecionou as matérias de Processo Coletivo e Improbidade Administrativa, no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP/RN. Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN, exerceu cargos de diretoria de 1998 a 2004 e de Vice-Presidente entre 2006 e 2008. Em seguida foi eleito e reeleito Presidente, nos mandatos iniciados em 2008 e 2010.

Integrou o Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP, entre 2008 e 2012, e foi Diretor Regional da CONAMP-Nordeste de 2010 a 2012. Atualmente é Presidente do Conselho Fiscal da referida Associação Nacional, eleito para o mandato 2012 a 2014.

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PROPOSTAS

Quando iniciamos as reuniões e discussões que conduziram a esta nossa candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, observamos que dois pontos sobressaiam fortemente no conjunto de aspirações da nossa Classe: a democratização interna e a eficiência na gestão.

Adotamos, então, o lema Democracia e Eficiência para traduzir o ideal de administração que almejamos implantar na nossa Instituição. Muito além de proposta de campanha, esse lema sintetiza os valores que nós acreditamos mais importantes, na atualidade, para a orientação de um plano de gestão do nosso Ministério Público.

Pensar uma administração orientada pelo valor da democracia significa idealizar propostas capazes de efetivamente tornar a gestão mais aberta e plural, que busque verdadeira igualdade e maior participação de todos os membros.

Pensar em eficiência como valor significa orientar as ideias no sentido do pleno alcance do nosso potencial, através da implementação de novas metodologias de trabalho e da identificação e eliminação dos gargalos que nos impedem de maximizar a atuação constitucionalmente prevista para o Ministério Público. Significa também a adoção

de uma política de administração voltada para a elevação quantitativa e qualitativa da no s s a at u a ç ã o, capaz de aumentar a nossa credibilidade e nos fortalecer como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.

Para a concretização desses valores, elegemos a valorização e expansão da atividade fim, a democracia interna e a eficiência na gestão como princípios cardeais das nossas propostas, que passaremos a pontuar mais detalhadamente a seguir, sem pretender esgotar o rol de nossas proposições, que vêm sendo construídas e aperfeiçoadas ao longo desta campanha.

Paralelamente aos princípios de atuação institucional acima definidos, também adotamos como firme princípio das nossas propostas de gestão a defesa intransigente da dignidade remuneratória. Temos convicção que a motivação e a satisfação pessoal dos membros e servidores são indissociáveis da remuneração e das vantagens que lhes são proporcionadas, sendo, por isso mesmo, fatores decisivos para o êxito das metas e dos objetivos da Instituição. Com esse pensamento, não olvidamos de contemplar, ao final deste rol de propostas, algumas medidas que pretendemos implantar para assegurar uma digna remuneração e um justo plano de vantagens.

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PROPOSTAS

Valorização e Expansão da Atividade Fim Esse princípio de gestão sintetiza duas premissas: 1ª) a atividade fim, assim entendida aquela que realiza a missão constitucional do Ministério Público, deve ser efetiva prioridade da Administração, manifesta no direcionamento das ações administrativas, na definição dos objetivos, na adoção das estratégias e principalmente na alocação dos recursos financeiros, humanos, físicos e logísticos; e 2ª) a nossa Instituição pode e deve atingir níveis maiores de atuação e de efetividade, inclusive na atividade fim do Procurador-Geral de Justiça.

Propomos a implantação de uma cultura administrativa de valorização das promotorias e procuradorias de justiça, enquanto órgãos encarregados da execução da atividade fim do Ministério Público. Isso implica uma nova visão de importância dos órgãos que compõem a Instituição, em que a Procuradoria Geral de Justiça assume seu papel de supridora das necessidades das promotorias e procuradorias, que terão, juntamente com os órgãos que lhes prestam apoio mais direto (GAECO, Centros de Apoio Operacional e Central de Perícias), prioridade de atenção e de utilização dos recursos em geral, em relação aos demais órgãos e setores.

Para alcançar isso, idealizamos, inicialmente, o seguinte:

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1. aumento do quantitativo de assistentes ministeriais, a fim de contemplar promotorias de justiça que necessitam do reforço dessa categoria de servidores; 2. elevação da remuneração do cargo de assistente ministerial, através da redistribuição de recursos resultantes da unificação com o cargo de assessor ministerial (cargo que entrará em regime de extinção total, até 31/12/2013) e de outras adequações na estrutura de pessoal e orçamentárias, como forma de propiciar maior estabilidade na permanência desses servidores; 3. realocação dos recursos em geral (orçamentários/financeiros e de pessoal), redirecionando das atividades e dos serviços que não sejam úteis ou essenciais para as que efetivamente traduzam a melhoria das condições de trabalho e o aumento da produtividade das promotorias e procuradorias de justiça; 4. preenchimento de todas as vagas de servidores das promotorias e procuradorias de justiça, bem como de seus órgãos de apoio imediato (CAOP, GAECO e Central de Perícias), e manutenção de

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quadro de reserva de servidores concursados, para reposição imediata das vagas que surjam; implantação de política racional de remoção de servidores, de modo a não prejudicar as promotorias de justiça, mediante utilização de interstício temporal na lotação; ampliação das contratações de serviços de entregas das notificações expedidas pelos membros, a fim de solucionar a histórica dificuldade desse serviço nas promotorias de justiça do interior; ampliação da capacidade operacional do GAECO e da Central de Perícias, a fim de possibilitar o atendimento mais imediato das demandas das promotorias de justiça de todo o Estado; criação de mais um cargo de procurador-geral de justiça adjunto, passando a ser um para a gestão de toda a atuação jurídica da Procuradoria Geral de Justiça e o outro para a gestão administrativa; reestruturação das coordenadorias jurídicas, com a criação de mais uma, que passarão a funcionar com as seguintes nomenclaturas e divisões de tarefas: 1ª) Coordenadoria Jurídica Administrativa, com as mesmas atribuições atuais; 2ª) Coordenadoria Jurídica de Recursos, com a finalidade de propiciar o mais amplo ajuizamento de recursos no âm-

bito do TJRN e para os tribunais superiores; e 3ª) Coordenadoria Jurídica Executiva, com o objetivo de incrementar e imprimir celeridade na investigação e na persecução judicial cível e criminal dos ilícitos cometidos por agentes com foro privilegiado no TJRN, notadamente delitos praticados por prefeitos (a ideia é que essa coordenadoria trabalhe em estreita parceria com as promotorias de justiça: enquanto estas atuam na investigação da improbidade administrativa, aquela atua na investigação penal do mesmo ilícito, proporcionando auxílio mútuo na instrução do IC e do PIC), como também para agilizar o ingresso de ADI e demais ações da atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça; 10. redefinição do papel e fortalecimento dos centros de apoio operacional, que deixam de ser órgãos criadores de demandas e assumem função de efetivo apoio à realização das atividades das promotorias de justiça, atuando como orientadores, facilitadores e auxiliares diretos na solução das demandas existentes, notadamente em relação às matérias de maior complexidade técnica e normativa (direitos da saúde, p. ex.), atuando também como articuladores de atuações institu-

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cionais conjuntas, de cunho estadual ou regional; 11. redefinição da linha dos eventos do CEAF, para promoção de cursos, inclusive de longa duração, e palestras essencialmente práticos, que visem ao enriquecimento da cultura jurídica e à melhoria do desempenho funcional dos membros e servidores; 12. criação de curso de Introdução ao MPRN, a ser ministrado aos membros por ocasião da posse na Instituição, em substituição ao atual formato do estágio de adaptação, com conteúdo didático prático focado nas rotinas das promotorias de justiça e fornecimento em mídia digital de manuais de atuação e modelos de peças, portarias, despachos e encaminhamentos mais comuns nas diversas áreas,

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visando a que o promotor de justiça recém-empossado não encontre dificuldades no início de suas atividades ministeriais, concentrando nesse curso as palestras e reuniões de orientações comumente direcionadas para quem está ingressando na Instituição; 13. prioridade para os processos de aquisição, construção, reforma, ampliação e locação de imóveis para as promotorias de justiça e órgãos de apoio direto a estas, ga ra nt indo insta lações com layouts e equipamentos adequados ao desenvolv i mento de todas as atividades; 14. prioridade para o fortalecimento das estruturas físicas, tecnológicas e de pessoal dos órgãos que executam diretamente ou dão suporte às atividades fins.

Democr acia Interna A adoção desse princípio significa o reconhecimento de que os membros da nossa Instituição se encontram em situação constitucional de igualdade uns com os outros, não se permitindo discriminações ou diferenciações injustas. Significa também maior participação de todos no processo decisório e respeito da Administração aos compromissos que forem assumidos perante a Classe nos processos de discussão institucional

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(através de fóruns e consultas, p. ex.), a serem cumpridos sem delongas nem trâmites desnecessários, com transparência e contínua prestação de contas.

Acreditamos que uma gestão democrática, ao repelir discriminações e diferenciações injustas entre os membros da Instituição, estará propiciando a integração e a harmonização verdadeiras de toda a Classe, na medida em que colocará fim aos privilégios e exclusões que acaso existam.

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Nessa linha de pensamento, estamos propondo medidas que igualam o tratamento entre promotores de justiça de todas as entrâncias, inclusive substitutos, e também entre promotores e procuradores de justiça. Tratam-se de medidas há muito reivindicadas pela maior parte da nossa Classe, mas que nunca receberam a atenção devida. Aqui nós apresentamos, de forma clara, tranquila e com absoluto respeito a todos os membros da Instituição e órgãos que compõem a Administração Superior, propostas no sentido de corrigir situações que têm sempre gerado conflitos internos e certa desagregação.

Para que tenhamos um ambiente efetivamente democrático, propomos inicialmente as seguintes medidas: 1.

acessibilidade de todos os membros aos cargos de coordenador das coordenadorias jurídicas da Procuradoria Geral de Justiça, de coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e de promotor-assessor, atualmente restritos a promotores de justiça de terceira entrância e procuradores de justiça; 2. acessibilidade de todos os membros ao cargo de procurador-geral de justiça adjunto, atualmente restrito a procuradores de justiça, exigindo-se apenas os requisitos previstos na LC nº 141/96 para o cargo de procurador-geral de justiça (ter mais de 35 anos de idade e contar

mais de 10 anos de carreira); 3. adoção de critérios objetivos e impessoais nas designações de substituições de cargos de promotores e procuradores de justiça, que não se enquadrem nos casos de substituição automática; 4. instituição de fóruns semestrais de discussões institucionais, para debate democrático de todos os assuntos institucionais e assunção de compromissos de gestão (o primeiro em agosto de 2013, já com o balanço das mudanças encaminhadas no primeiro mês de gestão); 5. instituição de consultas à Classe, para debate acerca de toda e qualquer medida que possa produzir impactos significativos nas atividades dos membros; 6. discussão com a Classe na formulação das propostas orçamentárias; 7. instituição de canais de comunicação rápida e direta com a administração superior da Procuradoria Geral, inclusive com o Procurador-Geral de Justiça, para conhecimento imediato das demandas das procuradorias e promotorias de justiça e pronto encaminhamento das soluções respectivas; 8. manutenção de encontros regionais periódicos e estabelecimento de visitas às procuradorias e promotorias de todo o Estado, pelo Procurador-Geral de Justiça e integrantes dos demais órgãos

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da Procuradoria Geral, a fim de favorecer o conhecimento e a discussão dos problemas locais e regionais, como também para ouv ir críticas, su-

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gestões e reclamações; 9. manutenção de diálogo permanente com toda a Classe, de modo amplo, aberto, transparente e informal, sem aversão à crítica.

Eficiência na Gestão Inicialmente, vale lembrar que eficiência é princípio insculpido na Carta Magna, dentre os preceitos que devem ser obrigatoriamente observados por todo administrador público. A sua inserção como princípio formador das nossas propostas, no entanto, não é redundância, porque ressalta a preocupação que se pretende ter com a melhoria significativa dos resultados da nossa Instituição.

As demandas que nos chegam são incessantes e crescentes. Paralelamente, a sociedade, melhor informada e mais conscientizada, está também mais atenta à nossa capacidade de responder de forma eficiente a todas essas demandas.

Precisamos, por isso mesmo, ser mais ágeis e mais produtivos, sem que possamos, na mesma proporção, aumentar nosso custo. Somente com incremento dos nossos níveis de eficiência poderemos dar as respostas adequadas.

Muito do que se apontou linhas atrás, no tópico atinente à valorização e expansão da atividade fim, está associado a aumento da eficiência, como criação, extinção e transformação de cargos, redirecionamento de recursos, ampliação

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e redefinição de órgãos da Instituição, dentre outras propostas. As seguintes medidas, entretanto, parecem-nos também apropriadas para uma gestão que se pretenda verdadeiramente eficiente: 1. Maior agilidade no processo decisório das demandas da competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, mediante simplificação da burocracia e eliminação de trâmites desnecessários por órgãos e setores diversos; 2. Maior agilidade no trâmite e nas decisões dos processos administrativos nos órgãos da Procuradoria Geral de Justiça, mediante observância mais rigorosa de prazos-limites estabelecidos em normas internas; 3. Valorização e atribuição de papel de efetiva cogestão para o cargo de procurador-geral de justiça adjunto, que participará mais intensamente das ações políticas e estratégicas da Instituição; 4. Valorização do cargo de chefe de gabinete, como articulador inter-

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no e externo das ações do procurador-geral de justiça, que será também o encarregado de manter sempre na ordem do dia o acompanhamento das metas e da resolução das pendências do Gabinete; Proposição aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça de novas atribuições (judiciais, extrajudiciais, executivas e administrativas), por delegação ou designação, como forma de prestigiar e melhor aproveitar, em benefício da Instituição, a capacidade e a experiência desses membros, tomando por base o modelo aprovado pelo CNMP; Avaliação permanente do processo produtivo e dos resultados gerados por cada uma das unidades que compõem atualmente a estrutura da Procuradoria Geral de Justiça, como forma de se aferir a necessidade de ajustes e de utilização de novas metodologias para torná-las mais eficientes; Fusão ou extinção de unidades sem efetiva utilidade institucional ou cuja relação custo/benefício não justifique sua manutenção; Avaliação permanente dos ocupantes de cargos comissionados, mediante aferição do desempenho de suas atribuições e do cumprimento de suas metas, buscando-se a imediata correção de situações de desconformidade, inclusive com subs-

tituição dos que não estejam alcançando os resultados esperados; 9. Imediata avaliação da necessidade ou conveniência de criação, fusão e extinção de promotorias de justiça em todo o Estado, inclusive na Capital, com simultânea redefinição das atribuições nos casos que se mostram necessários, mediante a adoção de critérios objetivos que levem em conta aspectos como a relação população/promotoria, produtividade e situações especiais das comarcas (existência de estabelecimentos prisionais de grande porte, batalhões ou hospitais regionais, p. ex.), assegurada ampla discussão com todos os interessados; 10. Implantação de esquemas de segurança patrimonial monitorada em todos os prédios da Instituição, disseminação de cultura de segurança pessoal e aumento da disponibilidade de segurança ostensiva para membros e servidores, através do GSI; 11. Aprimoramento do Sistema SAJE, inclusive para torná-lo um instrumento seguro (atualmente há muitas vulnerabilidades preocupantes, segundo avaliação da própria Gerência de Segurança da DTI), e implantação em todas as unidades do MPRN; 12. Modernização dos canais internos de comunicação de áudio, vídeo e texto (ofícios digitais);

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13. Implantação de sistema de videoconferência em promotorias-polos do interior; 14. Sistematização, padronização e

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informatização das rotinas mais comuns, para propiciar uniformidade e celeridade das atividades dos órgãos de execução.

Defesa Intr ansigente da Dignidade remuner atória A instituição do subsídio, em janeiro de 2006, como padrão remuneratório para os membros do Ministério Público, estabelecendo como teto a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi bastante aplaudida no âmbito interno, num primeiro momento, porque trouxe a ideia da moralização e da transparência dos nossos vencimentos junto com um patamar de valores que, naquela época, mostrou-se justo e adequado.

Com o passar dos anos, no entanto, essa nova regra se mostrou perversa, porque, atrelando-nos a um percentual do subsídio de ministro do STF, permitiu que o Congresso Nacional e o Presidente da República impusessem não só ao Ministério Público da União, mas também aos Ministérios Públicos estaduais, uma dura restrição à recomposição das perdas inflacionárias e praticamente a impossibilidade de qualquer aumento real da remuneração.

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Nesses sete anos desde a implantação dessa nova regra, experimentamos um verdadeiro achatamento do poder aquisitivo dos nossos subsídios, pois tivemos, a título de reajuste, apenas 9% (nove por cento), concedidos entre o final de 2009 e o início de 2010, sabendo-se que a inf lação acumulada no mesmo período, medida pelo IPCA do IBGE, chega a 41% (quarenta e um por cento).

Para os próximos três anos, incluindo este, temos uma expectativa de recomposição de apenas 15% (quinze por cento), à razão de 5% (cinco por cento) ao ano.

A regra do subsídio teve também o condão de despertar incertezas nas administrações da Instituição sobre a constitucionalidade ou a legitimidade de diversas verbas remuneratórias e indenizatórias legalmente previstas, que compunham ou poderiam compor os vencimentos dos membros do Ministério Público.

Por conta dessas incertezas, foram nega-

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das ou postergadas reivindicações legítimas da Classe, algumas implantadas somente após manifestação ou determinação do CNMP. Nessa seara, a demora no processo de decisão traz sempre grandes prejuízos para os membros da Instituição. É preciso agir com coragem, firmeza e agilidade, sem se descuidar da legalidade e da responsabilidade fiscal, obviamente. É preciso também não ter receio nem hesitação no momento de implantar ou manter espécies remuneratórias que tenham compatibilidade com o princípio do subsídio, conforme entendimentos já manifestados pelo STF e o CNMP. Na linha da defesa intransigente da dignidade remuneratória, como princípio de gestão, apresentamos, inicialmente, as seguintes propostas: 1. celeridade (eliminação de burocracias, trâmites desnecessários e delongas) no processo de decisão e no encaminhamento de projetos de lei que visem à implantação ou reajuste de verbas remuneratórias e indenizatórias, como também no processo de decisão dos requerimentos da Associação da Classe e individuais; 2. implantação do pagamento das verbas indenizatórias atualmente previstas na nossa Lei Orgânica; 3. aumento do percentual da cumulação de cargos (substituição), estabelecendo-se também o paga-

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mento de um acréscimo como verba indenizatória, quando a substituição vier a ocorrer em comarca distinta da que está lotado ou designado originariamente o substituto, para ressarcimento de despesas decorrentes de transporte, alimentação e estadia; pagamento da diferença de entrância também para os promotores de justiça que estejam atuando como promotores auxiliares; pagamento de gratificação complementar, no nível de terceira entrância, para os promotores de justiça substitutos, de primeira e de segunda entrâncias, designados para cargos e funções na Procuradoria Geral de Justiça; regulamentação e efetiva implantação do Fundo de Saúde (art. 279 da nossa Lei Orgânica) para os membros, que atualmente é garantido apenas para os servidores do nosso Ministério Público; reposição e manutenção dos poderes aquisitivos das verbas remuneratórias e indenizatórias que componham os vencimentos dos membros e servidores, cujo processo decisório esteja a cargo unicamente do Procurador-Geral de Justiça ou de lei estadual; manutenção da paridade remuneratória e de vantagens e benefícios que sejam implantados pelo Tribunal de Justiça deste Estado.

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EFICIÊNCIA

Atuação na

AMPERN Rinaldo Reis Lima tem longo histórico de atuação na Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN. Ingressou na diretoria dessa entidade classista em maio de 1998 e permaneceu até 2004, em três mandatos consecutivos.

Em 2006 voltou à diretoria da Associação, na função de Vice-Presidente.

Foi eleito Presidente em 2008 e reeleito em 2010. No exercício desses dois mandatos de Presidente, licenciou-se de suas funções da Promotoria de Justiça para se dedicar com exclusividade à defesa dos interesses da Classe e do Ministério Público.

Organizou, estruturou e profissionalizou a AMPERN, com o objetivo de conferir eficiência à atuação da entidade e corresponder às expectativas da Classe.

Contratou advogada em caráter permanente, para propiciar a mais ampla assistência jurídica e judicial aos associados. Membros ativos e aposentados, como também pensionistas do Ministé-

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rio Público, passaram a contar com assessoramento jurídico integral e sem custos, em processos administrativos, inclusive disciplinares, e judiciais. A partir dessa iniciativa, diversas ações coletivas e individuais foram ajuizadas para a promoção dos direitos dos associados.

Contratou, também em caráter permanente, profissional da área de jornalismo, a fim de instituir a cultura da comunicação com a Classe e entre a Classe. São de suas gestões como Presidente a criação do informativo eletrônico semanal AMPERNews, da Revista da AMPERN e do grupo de discussões virtuais Amperngroup, idealizados para levar informação rápida e de qualidade aos associados e também para garantir e estimular o debate amplo e democrático das ideias e das críticas em geral. Foi também recolocado no ar, totalmente reformulado, o site da Associação, com a preocupação de ser mantido como instrumento útil e sempre atualizado.

Promoveu a ampla defesa dos interes-

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ses corporativos e institucionais da Classe em todas as instâncias administrativas e judiciais. Em sede de assuntos institucionais, destaca-se a luta pela aprovação no Colégio de Procuradores de Justiça e na Assembleia Legislativa do projeto de lei que criou os cargos de assistente ministerial, incluindo a posterior derrubada do veto governamental sobre a lei aprovada, por unanimidade dos deputados.

Foi constante o seu trabalho na busca da democratização dos cargos administrativos destinados aos membros da Instituição, visando ao fim de discriminações injustas ainda hoje existentes, como também para que haja maior participação da Classe no processo decisório da Procuradoria Geral de Justiça.

Obteve no Conselho Nacional do Ministério Público o fim da obrigação de se revelar à Corregedoria Geral os motivos das declarações de suspeição por foro íntimo. Convocou, sempre que se fez necessário, a Classe para discutir e debater assuntos institucionais e corporativos de relevância, através de assembleias gerais, reuniões e consultas diversas, tais como propostas de alterações legislativas encaminhadas pela Procuradoria Geral de Justiça sem a oitiva dos membros, sugestões para fixação de novos parâmetros para aferição do merecimento nas promoções e remoções, discussão acerca da repentina alteração da jornada de trabalho dos servidores, dentre outros temas.

Em matéria de remuneração e vanta-

gens, buscou o reconhecimento do direito e a implantação de todos os benefícios que a Classe exigiu, tais como anuênios devidos anteriormente à implantação do subsídio, parcela autônoma de equivalência, diferença de entrância (pagamento de meses passados e manutenção do direito, inclusive aos substitutos), auxílio alimentação, auxílio moradia e fundo de saúde, restando pendentes de acolhimento apenas estes dois últimos.

Conseguiu sustar na Assembleia Legislativa, até possível acordo entre Procuradoria Geral de Justiça e AMPERN, a tramitação de projeto de lei enviado pelo Procurador-Geral de Justiça com pedido de regime de urgência, sem prévia ciência ou discussão com a Classe, que revogava os artigos da nossa Lei Orgânica que preveem o pagamento do auxílio moradia e da ajuda de custo em casos de mudança de domicílio decorrente de promoção ou remoção.

Envidou esforços também pela diminuição para cinco por cento, da diferença remuneratória entre os cargos de membros da Instituição, pleito encaminhado à Assembleia Legislativa ainda na sua gestão, concretizado na atual presidência da Associação. Lutou pelo reconhecimento da legitimidade dos promotores de justiça para concorrerem aos cargos de membros do Conselho Superior do MPRN, tendo requerido à CONAMP o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no STF em relação aos artigos que excluem tal legitimidade.

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quem apoia

“Depois de quinze anos de Ministério Público, aprendi que o Procurador Geral tem que ser um facilitador da atuação dos membros da instituição e um agente político por excelência em defesa dos interesses ministeriais, relacionando-se com desenvoltura no âmbito político e jurídico em busca dos resultados institucionais. Pretendo votar em Rinaldo Reis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça porque enxergo nele exatamente esse perfil, talhado na defesa dos interesses comuns da sociedade e do Ministério Público. (...)”

Afonso de Ligório Bezerra Júnior | 60º Promotor de Justiça de Natal “Antes mesmo de qualquer outro candidato assumir sua intenção de ocupar o posto máximo da PGJ, já incentivava Rinaldo a fazê-lo. Comprometi-me cedo com ele porque conhecia as ideias que defenderia e defenderá. Apoiarei Rinaldo por já ter demonstrado as competências que o cargo almejado demanda. Enfim, votarei na sua sadia ousadia de aperfeiçoar, apoiando o projeto Democracia e Eficiência por acreditar que fornece o tom ideal para incrementar o esforço que tem sido feito para fazer da nossa Instituição uma referência no cumprimento da missão de promover a justiça. (...)”

Alexandre Gonçalves Frazão | 3º Promotor de Justiça de Assu Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional “O crescimento inegável do Ministério Público Potiguar nos últimos anos trouxe uma necessidade de maior efeciência na sua atuação, direcionando os recursos disponíveis para o cumprimento de sua missão constitucional. Por acreditar que as ideias apresentadas pelo candidato Rinaldo Reis são as melhores, capazes de tornar mais eficiente a Instituição, priorizando a atividade finalística, apoio seu projeto, o qual vem amparado pela sua brilhante trajetória e experiência como Promotor de Justiça e Presidente da AMPERN.” Alysson Michel de Azevedo Dantas | Promotor de Justiça de Santana do Matos | Promotor Auxiliar do GAECO “Escolhi apoiar e votar em Rinaldo Reis por entender que ele possui o perfil adequado para dirigir a nossa instituição com firmeza e bom senso, atributos que lhes são próprios.”

Benilton de Lima Souza | 54º Promotor de Justiça de Natal “Voto em Rinaldo, pois acredito que o desafio de estar à frente do MPRN requer o perfil profissional dele. Tive a grata oportunidade de com ele trabalhar na Promotoria do Patrimônio Público de Natal e de constatar de perto a sua honestidade e experiência para lidar com o interesse público e com processos decisórios importantes. Sempre me chamou a atenção a forma ponderada e responsável com que resolvia as questões que lhe eram postas, sem radicalismos. Além do seu perfil profissional, confio nas propostas por ele apresentadas, especialmente de fortalecimento dos órgãos de execução. (...)”

Beatriz Azevedo de Oliveira | Promotora de Justiça de Campo Grande “O Ministério Público é vocacionado aos desafios. Decidi não apenas votar, mas prestar apoio à candidatura de Rinaldo porque sua trajetória demonstra qualidades capazes de enfrentar novos e velhos desafios, buscando a democracia interna, otimizando a atividade ministerial e dialogando com estatura com os demais poderes.”

Clayton Barreto de Oliveira | Promotor de Justiça de Upanema

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“Eu tive a honra de estar ao lado de Rinaldo durante o seu mandato de 4 anos frente à AMPERN. Percebi nele uma característica natural de liderança, sem falsidades. O sim é sim, e o não é não. Simples assim, sem arrodeios. Ele é transparente e sincero, tipo de pessoa que eu, particularmente, admiro. Percebi nele uma disposição de enfrentar, com a firmeza necessária, situações de crise. Percebi capacidade de articulação não apenas interna, mas também com as demais instituições, principalmente com a Assembléia Legislativa. Ele tem o meu apoio e o meu voto. (...)”

Daniel Lobo Olimpio | 2º Promotor de Justiça de Assu “Voto em Rinaldo. No período em que esteve na presidência da Ampern, duas qualidades suas me chamaram a atenção: a) a capacidade de avaliar reflexivamente as várias possibilidades antes de tomar uma decisão, ouvindo e considerando todos os argumentos; b) a disposição de tomar decisões firmes quando a situação exige. Rinaldo é hábil negociador, possui grande capacidade de articulação e conhece profundamente a realidade do MPRN. É claro, transparente, objetivo e firme em seus posicionamentos. Tenho certeza que sua eleição para PGJ será uma grande vitória para a instituição. (...)”

David Costa Benevides | Promotor de Justiça de Taipu “Rinaldo Reis concentra todas as qualidades necessárias para dar continuidade ao processo de crescimento institucional verificado na atual gestão. É combativo, firme, sereno e conciliador, como se pôde constatar da sua destacada atuação como presidente da AMPERN. Mostra-se, portanto, preparado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça e guiar o Ministério Público rumo a novas conquistas institucionais. No mais, suas propostas refletem os anseios de valorização dos membros e dos órgãos de execução.”

Diogo Augusto Vidal Padre | Promotor de Justiça de Almino Afonso “Alcançamos muitos avanços. Precisamos, além de mantê-los, ampliá-los. De outro pórtico, questões institucionais precisam de melhor análise, para a democrática e correta decisão quanto ao alcance das atividades fundamentais do Ministério Público.

Sabedoria, ponderação, disciplina, altivez, experiência e coragem são as qualidades de quem pretende exercer o cargo de Procurador Geral de Justiça. Por isso, entendo que Rinaldo Reis preenche, no atual momento, estes requisitos. (...)”

Eduardo Medeiros Cavalcanti | 11º Promotor de Justiça de Mossoró “Voto em Rinaldo pela sua experiência em investigações do patrimônio público, tendo vivenciado as dificuldades no combate a este mal que afeta nosso país, pela experiência adquirida na área que muito pode contribuir para os novos rumos do MP, pela possibilidade de alternância das pessoas que comandam o MP e pela possibilidade de quebra do “senso comum teórico.”

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida | Promotor de Justiça Substituto “O Ministério Público Potiguar tem sido referência de excelência no nosso País, razão pela qual todos nós temos orgulho de fazer parte desta Sublime Instituição. Assim, não há como pensarmos em estagnação ou retrocessos, ao menos no que depender do Administrador Estadual. E essa perspectiva vislumbro patente a pleno na pessoa do colega Rinaldo, por conhecermos bem todas as suas qualificações, quer sejam morais, intelectuais, profissionais ou pessoais.”

Fábio de Weimar Thé | 7º Promotor de Justiça de Mossoró

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“Considero Rinaldo a melhor opção porque possui todas as pré-condições e vai além delas para realizar uma grande gestão no MPRN. Como pré-requisitos cito: (a) ser eticamente inatacável; (b) ter capacidade de interlocução política; (c) possuir capacidade gerencial; e (d) ser um democrata. Além disso, Rinaldo demonstrou condições outras que agregam valor à candidatura, tais como (i) ter a decisão de enfrentar o mérito de questões nodais e que precisam de resposta; (ii) ser agregador, buscando diálogo entre todas as vertentes de pensamento da instituição; e (iii) ter vivência da atuação extrajudicial, de MP agente e da linha de frente, de execução. (...)”

Fausto Faustino de França | Promotor de Justiça de Jucurutu “Rinaldo apresenta propostas que são necessárias ao aperfeiçoamento e evolução de nossa Instituição. Além disso, acredito que sua experiência e dedicação ao Ministério Público ao longo desses anos lhe credenciam para o cargo”.

Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart | Promotora de Justiça de Pedro Velho Coordenadora do CAOP Criminal “Lembro de ter imaginado Rinaldo como Procurador Geral bem antes do anúncio de sua candidatura. Esse pensamento surgiu durante o seu mandato na AMPERN, quando pude presenciar algumas de suas qualidades que, ao meu ver, são essenciais para a implementação de mudanças internas ( como essas são difíceis! ) e necessárias no Ministério Público Potiguar, como maturidade, sinceridade, objetividade, transparência e firmeza, dentre outras. Com tranquilidade e convicção, declaro meu voto e apoio a sua candidatura.”

Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo | 1ª Promotora de Justiça de Assu “Manifesto meu apoio à candidatura do colega Rinaldo Reis ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, dentre outras razões, pela postura demonstrada quando esteve no comando da Associação do Ministério Publico do Rio Grande do Norte - AMPERN. Dinâmico e combativo, soube defender de forma democrática e independente os interesses dos representados, travando lutas importantes e angariando uma série de conquistas. Reúne qualidades que certamente farão do Ministério Público do Rio Grande do Norte uma instituição cada vez maior, principalmente no aspecto resolutivo.”

Flávio Côrte Pinheiro de Sousa | 1º Promotor de Justiça de Mossoró | Promotor Regional “Rinaldo Reis é um candidato que conhece as dificuldades enfrentadas pelos Promotores do Interior do Estado e é sensível às nossas necessidades. Voto nele.”

Frederico Augusto Pires Zelaya | Promotor de Justiça de Umarizal “Rinaldo consegue aliar três importantes características de um bom gestor: liderança, determinação e diálogo. É um grande homem que traz um rastro de sucesso em tudo que faz. Meu voto para o cargo de Procurador-Geral de Justiça é dele.”

Gerliana Araújo Rocha | Promotora de Justiça de Santo Antônio

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“Voto em Rinaldo pelo seu perfil democrata, sua capacidade de negociação e sua coragem para enfrentar os desafios institucionais com serenidade e foco na missão constitucional do Ministério Público.”

Glaucio Pinto Garcia | Promotor de Justiça de Jardim do Seridó “Voto em Rinaldo para PGJ porque acredito ser o candidato que melhor traduz os anseios por uma efetiva valorização dos órgãos de execução do Ministério Público. Tenho a convicção, também, que saberá conduzir de forma magistral os destinos do MPRN nos próximos anos, tanto no aspecto das políticas institucionais, quanto no que diz respeito ao relacionamento com os Poderes estatais, posicionando-se de maneira firme, serena e responsável, com disposição para promover as mudanças de que precisamos para alcançar maiores avanços institucionais e o aprimoramento de nossa atuação funcional. (...)”

Guglielmo Marconi Soares de Castro | 15º Promotor de Justiça de Mossoró Além do perfil democrático, aguerrido e diligente demonstrado por Rinaldo à frente da AMPERN, chamou-me atenção suas propostas relativas à estruturação e fortalecimento dos órgãos de execução. Sem dúvida, o olhar voltado à atividade fim com a disponibilização dos instrumentos necessários à efetiva atuação do Promotor de Justiça faz a diferença em sua campanha. Meu voto é seu, na expectativa de que utilize todas as suas qualidades de gestor e jurista na ascensão da nossa Instituição.”

Hellen Maciel | Promotora de Justiça Substituta “Voto em Rinaldo por reconhecer seu trabalho excepcional e diferenciado à frente da AMPERN durante os dois últimos mandatos na referida Associação. Aliado a tudo isto é patente, também, seu olhar direcionado não só às necessidades de continuar o fortalecimento e crescimento da nossa Instituição (MPRN), bem como de luta pela valorização de seus membros (prerrogativas, política remuneratória, e outros direitos já assegurados pelo próprio STF).”

José Hercy Ponte de Alencar | 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró “Temos a sorte de contar com dois grandes membros do nosso MP em disputa pela direção administrativa máxima de nosso órgão. Impõem-se, entretanto, que optemos por um deles para a função de Procurador Geral de Justiça pelos próximos dois anos, o que me faz aderir incondicionalmente à candidatura do colega RINALDO REIS, na minha modesta ótica, o mais aguerrido e exitoso dirigente-mor da nossa associação de classe em todos os tempos, o que o credencia a exercer com sabedoria, competência e galhardia a função a que aspira. (...)”

José Hindemburgo de C.N. Filho | 40º Promotor de Justiça de Natal “Voto em Rinaldo para Procurador-Geral porque entendo estar ele extremamente preparado e maduro para enfrentar os problemas que possam advir de uma administração superior. Tenho certeza disso porque essa foi sua postura durante os quatro anos de gestão à frente da AMPERN, dirimindo questões as mais diversas com maturidade e respeito às divergências, buscando sempre que possível a conciliação. Acredito que Rinaldo é o nome da vez para que possamos de fato continuar crescendo e fazendo um Ministério Público mais independente e atento aos problemas da sociedade. (...)”

Isabela Lúcio Lima da Silva | 67ª Promotora de Justiça de Natal

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“Voto e apoio a candidatura de Rinaldo Reis ao cargo de Procurador-Geral de Justiça por conhecer e atestar a sua capacidade, compromisso, seriedade e ética no desempenho das diversas funções públicas que desempenhou e por acreditar que as propostas que capitaneia levarão ao aprimoramento da democracia interna e da gestão, entre outros, dos recursos humanos e patrimoniais de nosso MP/RN, tornando-o igualitário, justo, verdadeiramente eficiente e voltado à priorização da atividade fim, do respeito e valorização dos seus membros e do aperfeiçoamento funcional e institucional. (...)”

Jovino Pereira da Costa Sobrinho | 68º Promotor de Justiça de Natal “Voto em Rinaldo porque tive a oportunidade de conhecê-lo de perto, durante o período que esteve na presidência da AMPERN, por dois mandatos. Ele mostrou ter pulso firme e determinação na defesa dos interesses da classe e, ao mesmo tempo, ponderação para praticar o diálogo. Ao longo desses quatro anos, percebi nele características que indicam possuir competência para bem administrar a PGJ e conduzir satisfatoriamente nossa instituição, em busca do aperfeiçoamento e crescimento”.

Juliana Limeira Teixeira | 1ª Promotora de Justiça de Parnamirim “Declaro o meu voto e apoio à candidatura do colega Rinaldo ao cargo de PGJ. Acredito que suas propostas e idéias são as melhores para o fortalecimento de nossa instituição, na certeza de que as mesmas estarão voltadas à valorização dos seus membros e órgãos de execução. Confio na sua capacidade administrativa e no seu espírito combativo, já demonstrados no exercício da Presidência da Ampern e à frente da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público”.

Lara Maia Teixeira Morais | Promotora de Justiça de Monte Alegre “Apoio Rinaldo por entender que o projeto por ele apresentado atende aos anseios de avanço no processo de amadurecimento institucional. Amparado em princípios estratégicos e objetivos, oferece propostas exequíveis, que findam por efetivamente viabilizar o incremento da atividade fim. Aborda questões controvertidas de forma transparente e com responsabilidade, oferecendo soluções plausíveis. Nada diferente, saliento, da conhecida postura proativa e proba do candidato em todo o seu histórico de atuação no MP, seja como membro, seja representando a AMPERN. (...)”

Luciana Andrade D’Assunção | 5ª Promotora de Justiça de Parnamirim “Quero compartilhar o meu entusiasmo e apoio à candidatura de Rinaldo. É uma pessoa que, em minha visão, reúne a atraente combinação de simplicidade e oponibilidade nos momentos certos, sem a preocupação de agradar com um discurso preparado. Durante a Presidência da AMPERN, momento em acompanhei mais atentamente as posturas por ele adotadas, Rinaldo conquistou minha confiança com suas atuações e decisões firmes, defensivas, combativas, equilibradas, de acordo com cada situação, sem nunca descuidar dos legítimos interesses dos associados. (...)”

Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva | 1ª Promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante

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Eu voto em Rinaldo por uma série de fatores. Ele é um promotor com experiência e com resultados na atividade típica ministerial. Protagonizou ou tangenciou as principais investigações do MP a partir de sua chegada na Instituição. Desta forma, sabe a real necessidade de cada membro na frente dos trabalhos, sendo importante para valorização da atividade-fim. Acrescido a isso, na AMPERN mostrou grande desenvoltura. Soube, de maneira serena, promover avanços, gerenciar crises, pulverizar as atividades classistas por todo o Estado, trazendo um tratamento igualitário entre os associados. (...)”

Lúcio Romero Marinho Pereira | 14º Promotor de Justiça de Mossoró “Apoio e voto em Rinaldo porque suas propostas contemplam as medidas reclamadas pelos atuais desafios do nosso Ministério Público, uma vez que, empós experimentar inegáveis incrementos orçamentários e estrutural, o tempo agora é de se avançar rumo a plena Democracia e eficiência, como defende o projeto capitaneado por Rinaldo.”

Márcio Cardoso Santos | Promotor de Justiça Substituto “Voto em Rinaldo pelos seguintes motivos: 1) capacidade de conciliação; 2) altivez; 3) independência; 4) propostas que visam a diminuir as desigualdades entre os membros gradativamente; 5) ouve a todos antes de decidir; 6) quando decide não se preocupa se vai agradar ou desagradar interesses pessoais; 7) me dá vontade de continuar como Promotor de Justiça na esperança de mudanças efetivas; 8) tem por principal proposta a atividade fim; 9) não considera nenhum tema proibido para debate; 10) não tem propostas utópicas;11) é sereno, maduro e com bom senso para o cargo. (...)”

Marconi Antas Falcone de Melo | 81º Promotor de Justiça de Natal “Porque voto em Rinaldo? Além de possuir vasta experiência profissional e institucional, Rinaldo conhece as necessidades e desafios dos membros do Ministério Público. A essas características, somam-se a capacidade de ouvir, compreender e muitas vezes ceder seu ponto de vista quando percebe que a opinião da maioria é melhor, tomando decisões de forma sensata e efetiva. Acredito ainda que nos momentos em que se fará necessária uma postura firme, Rinaldo não hesitará em tomar uma decisão coerente e à altura do posto de Procurador Geral. (...)”

Mariana Marinho Barbalho Tavares | 1ª Promotora de Justiça de Currais Novos “Voto em Rinaldo porque acredito que ele tem a coragem necessária para enfrentar questões sensíveis do MPRN, decorrentes do crescimento da instituição e de nossa conjuntura política. Sua experiência à frente da Ampern – em uma gestão que considero paradigmática para a entidade – demonstrou que ele tem a firmeza necessária para realizar escolhas difíceis sem fechar as portas para a participação verdadeira de toda classe. Ademais, sua candidatura, construída por maciça parcela de nosso MP, nasceu da conclamação dos colegas, o que também demonstra a consistência desse projeto. (...)”

Melissa Barbosa Tabosa do Egito | 7ª Promotora de Justiça de Parnamirim “Quando Rinaldo saiu da AMPERN, eu disse, publicamente, que votaria nele para PGJ. Apoio Rinaldo, dentre tantos motivos por todos aqui expostos, especialmente por sua capacidade de se surpreender e de se indignar. Apoio Rinaldo porque vejo que ele aceita críticas e critica quando necessário; por ele ter o rigor e a sensibilidade numa medida ímpar que o tornam apto para um cargo tão difícil.”

Micaele Fortes Caddah | 1ª Promotora de Justiça de Areia Branca

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“Rinaldo tem muitas qualidades importantes para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo importante ressaltar sua capacidade, já comprovada como presidente da Ampern, de unir as pessoas em torno de objetivos comuns, em especial a defesa de um Ministério Público atuante, combativo e focado em suas metas institucionais.”

Olegário Gurgel Ferreira Gomes | 10º Promotor de Justiça de Mossoró “Rinaldo está preparado para ocupar o maior cargo da nossa instituição. Trabalhei com ele durante os seus dois mandatos na Presidência da AMPERN e pude constatar a sua dedicação às questões institucionais. Destaco o seu empenho para a defesa de nossas prerrogativas e interesses. Some-se a isso a sua capacidade de negociação, bem como a sua coragem e combatividade, qualidades importantes neste momento de desafios institucionais. Rinaldo soube agir nos momentos de crise enfrentados pela AMPERN e, como resultado, congregou a maioria dos associados. Por tudo isso, voto em Rinaldo. (...)”

Patrícia Albino Galvão Pontes | 1ª Promotora de Justiça de Macaíba “Apoio a candidatura de Rinaldo porque acredito que os princípios que norteiam suas propostas e seu plano de gestão fortalecerão ainda mais o MPRN. Confio no seu comprometimento institucional, como o fez na presidência da AMPERN e o faz na defesa do patrimônio público, no âmbito de sua promotoria de justiça, cargos que desempenhou e desempenha com brilhantismo. Sua experiência profissional, sua disponibilidade para a necessária dedicação ao cargo de PGJ, seu vasto conhecimento das nossas vicissitudes são as principais razões pelas quais apoio sua candidatura. (...)”

Patricia Antunes Martins | 19ª Promotora de Justiça de Mossoró | Coordenadora do GAECO “Voto em Rinaldo por acreditar que ele dotará o Ministério Público e seus membros dos melhores meios ao árduo trabalho de investigação e combate aos atos de improbidade e corrupção, meta combativa que deve ser sempre o foco institucional.”

Rafael Silva Paes Pires Galvão | Promotor de Justiça de Caraúbas “A Administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte tem sido marcada por excelentes gestões nos últimos anos, o que tem implicado grandes conquistas, não só para a Instituição, mas, sobretudo, para a nossa sociedade.

Acredita-se ter chegado o momento em que um novo grande passo possa ser dado neste sentido: a eleição do nobre colega Rinaldo para Procurador Geral de Justiça, ao entender se encontrar nele a reunião de todos os predicados e atributos necessários para o desempenho dessa árdua e honrosa missão.”

Roger de Melo Rodrigues | 1º Promotor de Justiça de João Câmara “Voto em Rinaldo porque acredito em seu poder de conciliar diversos interesses, garantindo o melhor para o Ministério Público e a sociedade. Depois de quatro anos afiando sua expertise em gerenciar inúmeros conflitos na Associação do Ministério Público, Rinaldo está apto a colocar seus dons a serviço de toda sociedade, garantindo um Ministério Público forte e altivo, sem esquecer a ternura jamais, como diria Guevara. Firme, sereno, emocionalmente inteligente, persistente, no auge de sua maturidade, Rinaldo irá aprimorar as conquistas da presente gestão, harmonizando as situações mais espinhosas da maneira que lhe é peculiar e vencendo situações difíceis que ainda permanecem intocadas, que não foram enfrentadas e estão há muito tempo a exigir essa atuação. (...)”

Rossana Mary Sudário | 28ª Promotora de Justiça de Natal

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“Voto em Rinaldo porque ele é um democrata. Um homem que aceita a divergência e constrói entendimentos com base no diálogo. Porque ele se expressa bem, mas sobretudo porque ele sabe ouvir melhor ainda. Porque ele é um homem de paz, porém talhado para a guerra; que busca o entendimento, mas não foge ao embate. Voto, enfim, porque acredito que o MPRN, neste quadrante da sua história, precisa de alguém como Rinaldo, com coragem, moral e determinação para romper barreiras e quebrar paradigmas fundamentais à construção desse novo Ministério Público pelo qual almejamos. (...)”

Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito | 2º Promotor de Justiça de Apodi “Voto em Rinaldo porque há 16 anos conheço e admiro o seu trabalho sério, apaixonado e combativo como promotor, a sua dedicação à classe como presidente da nossa AMPERN e a sua retidão de caráter como homem. Sem nenhum demérito aos eventuais concorrentes, acho que, no momento atual, não poderia haver melhor opção para ocupar a chefia do Ministério Público potiguar. Tenho certeza de que fará uma administração eficiente e democrática, com o engrandecimento da Instituição e a valorização dos seus membros e servidores.”

Wendell Beetoven Ribeiro Agra | 19º Promotor de Justiça de Natal “Apoio integralmente a candidatura do colega Rinaldo, dentre outros motivos, pela sua demonstrada assiduidade e credibilidade no trato de questões administrativas e profissionais, bem como pelo seu diferencial em se tratando de experiencia pessoal e funcional, mormente no comando da nossa associação. Sendo, na minha opinião, a melhor escolha dentre os demais. A instituição, como um todo, crescerá e se valorizará muito mais com a concretização de suas propostas.”

Wilkson Vieira Barbosa | 2º Promotor de Justiça de Areia Branca | 60º Promotor de Justiça de Natal

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