Revista O Poder Edição 18 - Janeiro/2014

ANO III Nº 18 | janeiro 2014 | R$ 8,50

a

revista

dos

grandes

leitores

A Internet está se tornando um dos principais meios para a prática da infidelidade conjugal Ministério Público tenta reverter resolução do TSE que limita a atuação contra os crimes eleitorais na eleição deste ano

luiz gomes Presidente do PEN51 fala sobre o novo cenário político brasileiro

índice

Artigos

6 COTIDIANO

FRASES EM DESTAQUE

19 zenaide castro

5 CRISTOVAM BUARQUE INÍCIO DO FUTURO

O PODER DOS NEGÓCIOS

14 NEY LOPES Abuso de preço$ na Copa

21 simone silva SOCIAL

20 joanilson de paula rEGO AH! O SENTIDO DA VIDA

22 DICA DE VIAGEM

TARCÍSIO GURGEL/PEDRA DO INGÁ

água de coco

8 CAPA entrevista / luiz gomes INFIDELIDADE TRAIDORES ON-LINE

16

11 moda

sol, mar, verão

18

GASTRONOMIA

TEMPERO DOS DEUSES A direção não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados

O PODER revistaopoder@gmail.com DIRETOR Gleydson Batalha EDIÇÃO Zenaide Castro 84 9981 3942 DIAGRAMAÇÃO E PROJETO FAÇA! COMUNICAÇÃO E DESIGN 84 3086 4815 GRAFICA Unigráfica tiragem 5.000 exemplares GERENTE COMERCIAL Cristina Rocha 84 9154 7009/ 8890 8841 capital intelectual (CNPJ: 10.989.231/0001 23) Av. Rodrigues Alves 682 - Petrópolis - Natal-RN janeiro/2014 O PODER! | 3

Editorial

Ano de Copa e eleições Chegamos em 2014, um ano que promete muito para a população do Rio Grande do Norte e principalmente de Natal, com o advento da Copa do Mundo. De acordo com o Ministério do Turismo, o RN receberá em torno de oitenta mil turistas só no período da Copa. Isso significa muitos milhões de reais circulando em nossa cidade em todos os setores da economia. Teremos também, logo após o Mundial, a campanha eleitoral e as Eleições, que também aquecerão o nosso mercado publicitário e gráfico. O ano promete para a nossa revista, que nesta edição traz na capa o conceituado advogado trabalhista Luiz Gomes, presidente do PEN51 no Rio Grande do Norte. Na entrevista, ele aborda temas como movimentos sociais e políticos bem como a sua candidatura a deputado estadual ou federal. Ainda nesta edição enfocamos temas atuais que já são uma realidade em nossa sociedade, como o Sexo Virtual, assunto da matéria assinada pela jornalista Simone Silva. Os temas já costumeiros judiciário e moda - também enriquecem as páginas de O Poder, além dos artigos de Ney Lopes de Sousa, Cristovam Buarque, Joanilson de Paula Rego e da coluna da jornalista e editora da revista, Zenaide Castro. Em sua coluna social Simone Silva destaca a inauguração do restaurante Fio de Azeite, novo espaço gastronômico no Tirol. Já o colunista Tarcísio Gurgel, em sua coluna de viagem, indica uma visita à Paraíba para conhecermos um pouco da arqueologia regional visitando a Pedra do Ingá. Finalizamos com a indicação da médica Lúcia Santos do livro “Minhas mulheres e meus homens”, de autoria de Mário Prata.

Foto de

Uma boa leitura!

Gleydson Batalha Diretor da Revista O Poder e sócio da Capital Intelectual LTDA.

Isac Martins

Revista O PODER: Artigos, matérias, entrevistas e colunas voltados para a classe polÍtica e formadores de opinião.

4 | O PODER! janeiro/2014

CILIA HIR

capa: CE

AI

Artigo

Início do

futuro

No futuro, quando estudarem nosso tempo, os historiadores ficarão surpresos ao constatar que, no início de 2014, cada criança brasileira nascia com um carimbo na testa, indicando se teria ou não escola de qualidade ao longo da vida. E se surpreenderão com o fato de que apenas entre 10% e 20% delas tinham o carimbo da perspectiva de qualidade na educação que lhes esperava. Ao aprofundarem os estudos sobre o século XXI, talvez identifiquem que a situação de 2014 teria sido superada por uma revolução educacional que ofereceu educação com qualidade para todos os brasileiros. Ou, ao invés disso, os historiadores identificarão a continuidade dos dois carimbos como a causa do atraso brasileiro ao longo do século.

Os historiadores vão poder observar se o novo ano de 2014 foi de início de mudança ou de continuidade; se nas eleições nasceram políticas que apagaram os carimbos ou se mantiveram o Brasil dividido socialmente e separado do resto do mundo da modernidade científica e tecnológica, decorrente da desigualdade como a educação se distribuía e do desperdício por não ter sido oferecida a todas as pessoas.

O que vai inquietar os historiadores é a falta de explicação clara do por que os brasileiros deixaram isso acontecer. Poderão supor que o imaginário brasileiro nunca deu importância aos produtos da mente, preferiram os produtos da indústria; também que éramos um povo imediatista e preferíamos o consumo supérfluo ao investimento, especialmente, em infraestrutura de efeito imediato, do que em educação, cujos efeitos são de longo prazo. Dirão ainda que, sendo uma sociedade dividida entre duas castas sociais,

ao resolver a educação da casta superior, abandonava-se a educação da população em geral, jogando fora o potencial de dezenas milhões de cérebros. Alguns especularão sobre estas hipóteses, mas nenhum conseguirá justificar como um país, com um único idioma, um território contínuo e um setor produtivo potente não fez a opção correta pela educação de suas crianças e pelo desenvolvimento de seu imenso potencial intelectual. Não entenderão como isso acontecia sem provocar a indignação das pessoas, nem uma revolução social.

Alguns historiadores mais vocacionados às análises econômicas vão comparar nossa história à de outros países da mesma época e ficarão surpresos com o que o Brasil perdeu por não usar seu potencial para construir uma sociedade eficiente e justa.

Talvez um deles consiga analisar o que se debateu no Brasil no ano de 2014 e conclua que foi um ano qualquer, parecido com os 350 anos durante os quais o Brasil atravessou a escravidão, sem optar por apagar os carimbos que marcavam a testa de cada criança, definindo se ela teria liberdade ou se seria escravizada quando crescesse. Três séculos e meio, sem que um futuro decente se iniciasse.

POR cristOvam buarque

Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

janeiro/2014 O PODER! | 5

Cotidiano

canindé soares

"Fiquei encantada com a beleza desse estádio" Presidenta Dilma Rousseff sobre o estádio ARENA DAS DUNAS.

“Seria um prazer estar ao lado de Eduardo Campos”

"Os balões de ensaio lançados não sobrevivem nem à reta Tabajara. Não tem aceitação, nem na sociedade nem dos próprios candidatos"

AÉCIO NEVES - PARA QUEM NÃO É NATURAL MARINA SILVA VETAR ALIANÇAS DO PSB (COLUNA DE CLAÚDIO HUMBERTO)

Dep. José Dias se referindo à pré-candidatura de Fernando Bezerra ao governo do estado (JORNAL DE HOJE)

DEP. NÉLTER QUEIROZ (JORNAL DE HOJE)

Dr. JOANILSOn DE PAULA REGO - PRES. DO PSDC FALANDO SOBRE SEU FUTURO POLITICO.

cedida

“Secretários têm medo da chibata de Carlos Augusto”

“No momento estou trabalhando a minha capacidade de aceitar as desigualdades na competição de forma correta e honrada”

http://tribunahoje.com

“ Foi-se João Faustino, amigo querido, companheiro da UNE, do PSDB, do congresso, do governo FHC, do governo de São Paulo. Bom caráter. Grande homem público” JOSÉ SERRA, PELO TWITTER, LAMENTANDO A MORTE DE JOÃO FAuSTINO.

6 | O PODER! janeiro/2014 agosto/2013 setembro/2013

Legislativo

janeiro/2014 O PODER! | 7

CECILIA HIRAI

Capa O advogado Luiz Gomes desponta no cenário político potiguar nas Eleições de 2014. Atuando no Direito do Trabalho, com formação em Ciências Sociais, área na qual faz Doutorado na Universidad del Museo Social Argentino, Luiz Gomes assumiu a presidência estadual do Partido Ecológico Nacional 51 (PEN51).

Em conversa com a Revista O Poder, ele fala sobre o novo cenário brasileiro, que começou a se alterar em 2013, a partir dos movimentos e manifestações da sociedade, como resultado do aumento do nível de conscientização da população - não apenas no Brasil, mas em todo o mundo – em face ao acesso à informação. Luiz Gomes acredita na necessidade urgente de mudança no eixo político e econômico do Rio Grande do Norte. E se coloca à disposição do partido para participar da construção de um novo desenvolvimento no Estado, com sustentabilidade e lutando por benefícios reais em todas as áreas, em especial na educação, na saúde e na segurança.

luiz gomes

Como o Sr. está fazendo Doutorando na área de Ciências Sociais, qual a sua avaliação em relação aos movimentos sociais iniciados no ano passado e que têm repercutido em todo o país?

Falava-se que o Brasil era um país pacífico e as pessoas não tinham a tradição de protestarem, como é comum vermos em outras partes do mundo.

Na sua opinião, o que aconteceu para mudar esse cenário?

LG: Importante visualizar que há interesse da juventude neste novo espaço político virtual, o que não vem acontecendo nos partidos tradicionais. Assim, percebe-se que as redes sociais estão sendo importantes veículos de mobilização e manifestação dos movimentos populares. Vimos que os movimentos espalharam-se por contágio num mundo ligado pela internet sem fio e caracteriza8 | O PODER! janeiro/2014

do pela difusão rápida, viral, de imagens e ideias. Por tudo isso a centelha acendeu o fogo numa paisagem social diversificada e devastada pela ambição e manipulação da classe política, totalmente fora de sintonia com a sociedade. Isso aconteceu em todos os recantos deste planeta, aumentou o nível de consciência das pessoas em face ao acesso às informações. Isso, certamente, transforma, muda uma sociedade e faz a diferença. Por isso acreditamos que as grandes transformações nascem pela educação, conhecimento e acesso à informação, que geram consciência cidadã. Afinal, o Brasil mudou muito, as pessoas têm mais acesso em todos os sentidos e isso está fazendo o Gigante acordar.

Outra área na qual o Sr. atua, a trabalhista, também vem passando por algumas mudanças significativas,

como por exemplo, na questão das domésticas. A tendência é que essas mudanças continuem a acontecer e, na sua opinião, que outras categorias deverão ser beneficiadas?

LG: Nós entendemos que as relações trabalhistas tiveram uma mutação no tempo com a tecnologia, e acho que muitas coisas não estão sendo enxergadas pelos nossos legisladores. Embora muitas normas tenham sido acrescidas no processo e direito do Trabalho na última década, ainda há muito que fazer. Podemos lembrar a Lei das Domésticas que trouxe a equiparação de direitos com os demais trabalhadores. Ora, há muito tempo que o trabalhador doméstico já devia ter sido equiparado a qualquer trabalhador, mas nós tivemos uma cultura escravagista que colocou dificuldades para isso, até mesmo algumas normas

"Não se pode deixar de registrar que tudo que estamos vendo é resultado histórico da falta de obras e investimentos estruturantes em cada setor". da CLT nasceram em busca da exploração do trabalho de maneira abusiva. O trabalhador doméstico precisava dessa compensação, que é uma necessidade cultural para o equilíbrio das relações sociais do trabalho. Importante registrar que em breve teremos nova legislação sobre a terceirização do trabalho no âmbito do serviço público e privado.

Devemos ter cuidado e analisar sobre dois enfoques, um é a precarização do trabalho e o outro é a possibilidade da isenção das responsabilidades, pontos que podem gerar uma ampla discussão no Congresso Nacional.

Comenta-se que a Justiça Trabalhista costuma beneficiar mais o trabalhador em detrimento do empregador. O Sr. acha que isso procede? Por essa razão, afirma-se que a Justiça do Trabalho nunca é imparcial. Dizem que ela só protege o trabalhador e que este sempre acaba “ganhando alguma coisa”, mesmo quando não tem nenhum direito a reclamar. Mas será que isso é verdade mesmo? Será que o direito e a Justiça do Trabalho sempre protegem o empregado, prejudicando o empregador?

LG: O nosso primeiro código trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi instituída através de um decreto-lei em 1943, por Getúlio Vargas, que então era considerado o “pai dos pobres”. Daí, talvez, o paternalismo do direito trabalhista brasileiro, implantado no país por um “paizão” que se inspirou na “Carta del Lavoro” da Itália fascista de Benito Mussolini.

Talvez por isso seja comum ouvir dizer que o trabalhador sempre ganha as demandas na Justiça do Trabalho.

Muitos ainda dizem que as reclamações trabalhistas feitas pelos trabalhadores, mesmo aquelas demandas destituídas de qualquer fundamento jurídico, sempre acabam beneficiando o empregado reclamante em prejuízo do patrão. Mas, relevante trazer à baila que o planejamento, a atenção às tendências das decisões judiciais, o respaldo documental, a utilização dos mecanismos legais que legitimam determinadas ações e modo de condução do negócio e principalmente, um trabalho preventivo, podem reduzir drasticamente o risco de passivo

"Temos uma visão de governo para as pessoas: desenvolvimento econômico tendo o homem como centro das ações".

trabalhista de uma empresa.

Além de um contrato de trabalho adequado, vários outros instrumentos podem ser elaborados para disciplinar a relação entre trabalhador e empregador, tais como acordo de compensação ou banco de horas, dependendo da necessidade; termo de confidencialidade; regulamento interno; documentos que instituam descontos salariais; classificar corretamente e fazer o contrato específico de gerente, enfim, são inúmeros os mecanismos que podem ser implementados e que legitimam a relação.

Para isso, as empresas precisam incorporar a cultura da prevenção, ou seja, buscar um assessoramento jurídico na estruturação da relação com seus funcionários, trilhando caminhos seguros desde a contratação, passando pelas decisões tomadas no período intralaboral, mantendo-se até o momento da rescisão contratual. Buscar o auxílio jurídico somente quando já existe uma ação trabalhista em curso, realmente tornam as saídas mais estreitas.

O senhor lançou recentemente um livro denominado “Guia Pratico de Educação para Cidadania”, que foi prefaciado pelo Senador Critovam Buarque e apresentado pelo ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Cezar Brito. O que significa esse guia para educação brasileira?

LG: Educação para a Cidadania, é um guia prático que vai ajudar a difundir noções básicas de Direito nas escolas brasileiras. Cristovam Buarque, que foi ministro da Educação, no governo Lula, assina o prefácio do Guia Prático, elaborado por mim e pelas advogadas e professoras Rafaela Lourenço e Yraguacy Araújo. “Educar é formar, preparar, abrir a mente para todos os aspectos da vida”, adverte o senador no prefácio do Guia.

Este trabalho trata em seu primeiro capítulo, do direito constitucional, ou seja, dos direitos fundamentais do ser humano. Todo cidadão deveria saber dos deveres e das obrigações que tem. Nós precisamos transmitir para professores e alunos os valores éticos de um processo democrático. O livro trata ainda de outros oito temas: direito eleitoral, do idoso, previdenciário, ambiental, da família, da criança e do adolescente, do consu-

midor e do trabalho. Em cada capítulo além dar noções básicas de cada tema, elencamos sugestões de atividades pedagógicas e extraclasse. A obra buscou a interdisciplinaridade, unindo o Direito e a Educação, expondo a necessidade e a importância do conhecimento jurídico e da interação professor e aluno para a efetividade dos ensinamentos e o alcance da cidadania plena.

Ora, conhecer as noções básicas do Direito é elemento fundamental para a construção de uma consciência cidadã. “No caso do Direito Ambiental, nós podíamos falar apenas sobre proteção do meio ambiente, mas nós queremos mais. Queremos dizer quais são as ferramentas legais que ele pode orientar e ensinar na escola para que o aluno saiba porque o ambiente está protegido. Na conclusão do Guia Prático, deixamos claro que “não se pode pensar que cidadania consiste apenas em informar, pois ela forma o caráter, a conduta dos indivíduos que compõem o tecido social, edificando um cidadão capaz, solidário, ético e comprometido com um mundo mais justo, humano e equilibrado”. Importante dizer que a obra está disponível para que as Escolas e Educadores possam usá-lo como instrumento e ferramenta de trabalho.

Como o senhor analisa a história política do RN, e o que pode ser feito para melhorar a vida das pessoas?

LG: Quanto à questão política posso afirmar que, assim como eu, a sociedade não aguenta mais o rodízio entre famílias no comando do Estado. Precisamos criar condições para que mais pessoas possam se integrar e participar da vida política do nosso Estado. Não é exagero dizer que o nosso RN vem sendo gerenciado por duas ou três famílias por mais de cinquenta anos, e o que estamos vendo é a ausência de políticas estruturantes capazes de alterar o eixo de crescimento econômico e social dos potiguares. Há necessidade de oxigenar a representação política e mudar muita coisa no Estado, e só é possível se pessoas de bem como bons empresários, advogados, médicos, entre outros, possam colaborar e se dispor para que a população tenha opção de mudar. Sem grandes delongas, é fácil avaliar a situação: na Educação, tivemos grandes crescimentos, temos janeiro/2014 O PODER! | 9

boas escolas, mas falta mais estrutura e apoio aos nossos professores, com bons salários e ferramentas capazes de lhes dar condições de ensinar cidadania; na Saúde, não se pode exigir mais da classe médica, sem que se tenham investimentos na estrutura do atendimento, seja ambulatorial ou hospitalar; na Segurança, indispensável criar uma política prisional, estrutura para polícia e bons salários; na Agricultura, Turismo etc, que hoje estão em sérias dificuldades. Devemos pensar mais em todas as áreas governamentais.

Não se pode deixar de registrar que tudo que estamos vendo é resultado histórico da falta de obras e investimentos estruturantes em cada setor. Por isso, não podemos mais mudar apenas as pessoas, precisamos mudar a consciência política e permitir que o voto seja livre e sem qualquer tipo de paternalismo ou ato que possa guiar o voto. Mudanças são necessárias e temos muito que dizer e fazer.

Precisamos ter oportunidades para isso.

Quais as suas perspectivas em relação às eleições deste ano, quando o Sr. concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa?

LG: O Estado clama por uma nova esperança, que traga mudanças radicais no eixo político e econômico do RN. Acredito que as pesquisas já estão dizendo que mais de 70% dos eleitores querem uma renovação da classe política, e nós

10 | O PODER! janeiro/2014

pensamos assim também. Quanto a candidaturas, estamos conversando com muitas pessoas neste sentido, ao assumir a presidência Estadual do PEN51. Naturalmente nos colocamos à disposição do partido como pré-candidato a deputado estadual, assim como teremos vários nomes importantes, com ficha limpa e honrados para serem representantes do povo tanto na Assembleia Legislativa como para a Câmara Federal. Também estamos conversando com outros partidos para formação de chapas proporcionais, e dialogaremos com todos para a formação de uma candidatura majoritária que represente nossos sentimentos de mudança, e acolha nossas propostas de renovação da política econômica, educacional e social do nosso partido.

Quais as suas propostas para concorrer ao cargo?

LG: Temos uma nova visão de Estado em que se permita construir o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, onde possamos ter educação em tempo integral que permita o desenvolvimento pleno da criança, políticas de saúde preventiva e ambulatoriais, viabilizar alternativas de trabalho aos presos em obras publicas e privadas, como ferramenta de reinserção social, além de equipar a polícia e assegurar boa remuneração aos policiais, professores, médicos e servidores em geral. Não podemos mais ficar a re-

boque da história, vamos propor normas e ações que vitalizem a nossa cultura e o nosso turismo. Vamos olhar para o sertão e mostrar com atitude que o homem do campo é parte importante da história e do desenvolvimento do RN. Não existem políticas reais para exploração mineral no RN, entre tantas outras pautas que poderemos mostrar que é possível fazer muito mais e melhor.

Temos uma visão de governo para as pessoas: desenvolvimento econômico tendo o homem como centro das ações.

A sustentabilidade é exigência universal para que possamos ter um mundo mais equilibrado e mais humano. Enfim, temos muito o que fazer, por isso estaremos dispostos a viabilizar uma nova alternativa para o povo do RN.

Luiz Gomes é um dos autores do livro “Guia Prático para Cidadania"

Moda Fotos: cia marítima

sol, mar, verão

Foto: água de coco

Fotos: água de coco

O verão está “fervendo” em Natal. As praias estão lotadas, os veranistas se dividem entre as praias dos litorais Norte e Sul. A expectativa para o Carnaval, período que marca que marca o fechamento do verão, tem sido as melhores possíveis. Para quem gosta de estar na moda dentro ou fora do mar, as marcas capricharam nas cores, padronagens, modelos de biquines, maiôs, saídas de banho. As vitrines enchem os olhos de quem circula pelos corredores dos shoppings. No Natal Shopping, por exemplo, modelos para todos os gostos e bolsos estão disponíveis em diversas lojas – Água de Coco, Riachuelo, Cia. Marítima, Renner, Track & Field, C&A, entre outras – e as vendas estão fervendo tanto quanto o verão.

Para ter sucesso na estação mais quente do ano, as lojas preparam coleções antenadas com as tendências da moda e as aliam a conceitos que diferenciam seus produtos. A Cia. Marítima aposta numa união nada convencional: a sofisticação e a velocidade do jet set com a liberdade de espírito do cigano e, dessa forma, cria uma coleção mais despojada. Grafismos étnicos, estampas de bichos, listras e florais são usados para compor 16 estampas que resultam em 160 peças marcantes.

A Água de Coco, por sua vez, inspirouse nas riquezas, misturas e diversidades

do Brasil, com destaque para as estampas de fotografias reais produzidas pela marca. Os looks desenvolvidos pela estilista Liana Thomaz surgem em cinco diferentes blocos: folhagens, flores e texturas do paisagista Burle Marx, artesanato feito a mão, frutas tropicais, pedras preciosas, aves brasileiras e o mar dourado. “Além de roupas de banho, nós oferecemos peças para as mais diferentes ocasiões, desde sandálias até vestidos de seda. A marca veste toda a família, pois cria coleções femininas, masculinas e infantis”, cita a gerente da loja Água de Coco no Natal Shopping, Kátia Carvalho. janeiro/2014 O PODER! | 11

Justiça

Resolução do TSE quer limitar atuação do

Ministério Público nas

eleições de 2014 Depois de passar praticamente o ano de 2013 lutando contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, que ficou nacionalmente conhecida como a PEC da Impunidade por 12 | O PODER! janeiro/2014

colocar exclusivamente nas mãos das polícias civil e federal o poder da investigação criminal, o Ministério Público brasileiro se vê agora com uma nova luta: tentar reverter a resolução do Tribunal

Superior Eleitoral, que proíbe o órgão de requisitar a instauração de inquérito policial para apuração de infrações eleitorais nas eleições deste ano.

Trata-se da Resolução nº 23.396/2013,

que já está sendo alvo de manifestações por parte de diversas entidades nacionais, como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), que, juntamente com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), emitiram no mês de janeiro deste ano, nota de repúdio contra a Resolução do TSE e encaminharam ao órgão eleitoral petição solicitando a alteração da proposta.

A resolução foi apresentada em sessão administrativa realizada no dia 17 de dezembro de 2013, pelo relator das instruções do pleito, ministro Dias Toffoli, segundo o qual, “o inquérito somente poderá ser instaurado mediante requisição do juiz eleitoral, salvo em flagrante delito”. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, que votou contra, divergiu do entendimento dos demais ministros ao considerar que o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código de Processo Penal, “não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público”.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) determina que as resoluções necessárias para que o TSE normatize o processo eleitoral devem ser aprovadas até o dia 5 de março do ano do pleito, sem restringir direitos ou estabelecer san-

ções distintas das previstas na lei. Segundo o Ministério Público, a resolução do TSE invade a competência privativa da União para legislar sobre direito processual penal, conforme determina a Constituição Federal.

Na nota de repúdio, as entidades que assinam o documento alegam que a Constituição Federal, em seu artigo 129-VIII, diz ser função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”. “Além da inteira abstração deste poder-dever do Ministério Público, a resolução afronta também os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência”, diz a nota.

As associações afirmam que a omissão da legitimidade do Ministério Público para a requisição destes inquéritos é inconstitucional, exótica, opaca em seus propósitos, imprevisível em suas consequências e atentatória à transparência do pleito e à própria Democracia.

No dia 14 de janeiro, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello voltou a se manifestar ao declarar acreditar “na sensibilidade do relator e do Colegiado quanto ao acolhimento do pedido de reconsideração, feito pelo Ministério Público, evitando-se um desgaste maior, considerada a possível ação por inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”. A petição do MP foi protocolada e segue em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, devendo ser encaminhada ao Plenário para apreciação dos minis-

Coordenador do MARCCO-RN, Carlos José Cavalcanti tros a partir do dia 3 de fevereiro, quando terá início o ano judiciário.

O coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte (MARCCO-RN), prof.

Carlos José Cavalcanti de Lima, diz estar confiante que essa resolução deverá ser discutida e revista no mês de fevereiro.

“Na minha opinião, o que ocorreu foi que a resolução foi apresentada e votada no fim do ano passado. Acho que como se tratava do final dos trabalhos, pode ter pego a Corte de surpresa. Tanto é que mesmo os ministros que votaram favoráveis à resolução estão se mostrando agora dispostos a discutir novamente o assunto em plenário”, destacou.

janeiro/2014 O PODER! | 13

Artigo

Abuso de

cedida

preço$ na Copa

O governo federal anuncia que irá utilizar “tudo que tem ao seu alcance” para evitar abuso de preços na Copa do Mundo.

Foi criado o Comitê de Acompanhamento de Preços, Tarifas e Qualidade de Serviços.

A iniciativa tem fundamento na lei vigente.

Não se trata de tabelar preços numa economia de mercado. Em absoluto.

O artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor é taxativo: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

A doutrina consumerista e a jurisprudência nacional classificam como prática abusiva na “relação de comércio o desequilíbrio entre fornecedor e consumidor, sendo o último não só a parte mais fraca da relação, mas também a menos informada”. A Constituição de 1988 dispõe, no artigo 170: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: V - defesa do consumidor”.

Sem negar às regras do livre mercado, ou insinuar o tabelamento de preços, a Constituição foi incisiva no artigo 174, ao estabelecer que “como agente normativo e regulador da atividade econômica” cabe ao Estado o exercício“ na forma da lei, das funções de fiscalização”.

O Código Civil de 2002, em seu art. 187, dispõe que “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes”.

A “teoria do Abuso” é no sentido de que, em toda relação contratual que dê vantagem exagerada a uma das partes deve ser deduzida em juízo. O Código de Defesa do Consumidor dispôs de forma pioneira sobre as relações de consumo que envolvem práticas considera14 | O PODER! janeiro/2014

das abusivas no Direito do consumidor, tanto no âmbito contratual, quanto no extracontratual. Tais práticas acentuam drasticamente a vulnerabilidade natural do consumidor (parte mais fraca da relação) perante o fornecedor (parte mais forte da relação).

O “abuso de preço” inspira-se no Código de Defesa do Consumidor, que recomenda critérios finalistas (objetivos) para constatar a “abusividade”. Tais critérios são a desproporcionalidade (art. 6º); o desvio das funções social e econômica (artigo 1º); a incompatibilidade com a equidade e a incompatibilidade com a boa-fé.

Outro critério para combater a abusividade dos preços é o da razoabilidade, assim entendido como “um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço”. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a pratica do ato. (RESENDE, Antonio José Calhau. O princípio da Razoabilidade dos Atos do Poder Público. Revista do Legislativo. Abril, 2009).

O Desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJSP, analisou o abuso de preços sob o ponto de vista legal, opinando: “No Brasil e nas grandes cidades, determinados estabelecimentos abusam dos preços e sentem-se imunes à fiscalização e impunes às sanções”. Afinal de contas não haverá uma diferença da água para o vinho em determinado serviço ou produto, e tudo poderá ter parâmetros. Não se prega um controle ou uma tabela, mas sim uma racionalidade do preço chamado justo, a fim de que o consumidor tenha termômetros e opções para escolha”.

O mais importante na realização

POR Ney Lopes

Jornalista, advogado, ex-deputado federal e professor de direito constitucional www.blogdoneylopes.com.br

da Copa em nosso país serão os resultados alcançados, sobretudo no incremento ao turismo. Sabe-se que entre os fatores de atração turística a estabilidade dos preços justos de bens e serviços em geral. O turismo interno, ou externo, não aceita a aplicação da “lei de Gerson”, que procura levar vantagem em tudo.

Por isso, não cabe alegar o conceito de economia aberta de mercado, ou confundir o combate à abusividade com tabelamento de preços. O governo tem que agir, com respeito à Constrituição e à legislação infraconstitucional.

Anúncio Unigráfica

janeiro/2014 O PODER! | 15

INFIDELIDADE VIRTUAL

TRAIDORES ON-LINE Por Simone Silva

A internet propiciou enormes transformações, dentre as quais a mais surpreendente delas talvez seja as na esfera do comportamento sexual. A privacidade e o suposto “anonimato” são poderosos instrumentos indutores de quebra de barreiras, principalmente quando o assunto é a e-infidelidade ou cybertraição. Quanto mais as tecnologias de comunicação se desenvolvem, mais a web é usada para tal fim.

Na frente do computador é possível ser e falar o que quiser. É valendo-se disso 16 | O PODER! janeiro/2014

que internautas comprometidos (casados em sua maioria) descobrem e usam sites específicos em busca de novas relações, seja para conversa virtual ou encontro real e engana-se quem imagina que traidores online são necessariamente infelizes no casamento. Nas tais comunidades anônimas o objetivo é um só: um amante, mas um que respeite a oficial.

No maior site de relacionamentos extraconjugais do Brasil, com 2 milhões de usuários, o slogan é: a vida é curta.

Curta um caso. O Ashely Madison de-

sembarcou no país em agosto de 2011, na opinião de seu fundador, o canadense Noel Biderman “a monogamia é uma experiência fracassada”. É acusado de promover a infidelidade. Ele oferece aos usuários perfis personalizados, com suas preferências sexuais inclusive. É muito fácil e gratuito para as mulheres se cadastrar, já os homens pagam uma taxa.

Navegando pelo site é possível encontrar de tudo, mas duas palavras predominam: aventura e sigilo. É um mercado de oferta e procura que

envolve homens e mulheres em sua maioria educados, com status profissional, bons rendimentos e que adotam pseudônimos como forma de proteção. É impossível avaliar com certeza quantos dos papos virtuais redundam em sexo real. Mas esse, ao que parece, é o desejo da maioria.

“Procuro somente casados para momentos de prazer, sem envolvimento”, “Com discrição e sem compromisso”, “Em busca de novas experiências”, “procuro algo sem cobranças”, “ Em busca de relacionamento discreto”, são frases facilmente encontradas. A intimidade à distância resulta em encontro real, em media, 11 dias após o primeiro oi, segundos dados do AM. A antropóloga Mirian Goldenberg, autora de “Por Que Homens e Mulheres Traem” declarou que “para elas, pular a cerca se faz necessário por vingança (porque foi traída) ou compensação de faltas do marido (falta de atenção, carinho ou diálogo)”. Para os maridos a busca é por coisas novas na alcova, alguém para fazer o que nunca fez e tem medo de pedir (à companheira), ou porque simplesmente deseja uma mulher diferente. É, em tempos de relacionamentos pela internet, ainda não há antivírus que vacine contra a traição.

TRAIÇÃO O psicólogo, psicanalista e mestre em saúde mental Marcelo Menezes da Costa, explica que a internet provoca um comportamento mais solto e serve de mediador, embora não seja possível traçar um padrão de comportamento em quem busca os site para encontros entre comprometidos. “ A busca da aventura é a busca do diferente, o que sai da rotina e do cotidiano. A Procura de alguém que volte a preencher os requisitos dos ideais criados por cada um”.

Segundo ele, a definição de traição permanece inalterada mesmo em tempos tão modernos. “É começar a gostar e se apaixonar por alguém que não é o seu parceiro”. No entanto, a maneira de encarar o fato muda para homens e mulheres. Eles consideram perfídia o envolvimento corporal, ou seja, quando se chega à cama; já para elas dói muito mais a questão sentimental e afetiva, se o parceiro gosta da outra parceira.

Os gêneros também são visto de forma distinta quando se descobre a pulada de cerca. “É difundido culturalmente na nossa sociedade ainda marcada pelo machismo o valor co-

mum do homem viril, que pode ter várias, algo naturalizado. A mulher é menos favorecida nesse sentido”. O psicólogo concorda que a facilidade da internet possibilita a esse homem um meio mais seguro, já que se exige sigilo, e há disponibilidade a qualquer momento. “É mais fácil trair hoje que antes”, comenta Costa.

O especialista ressalta que a cultura da informação e do consumo e a massificação de valores são fatores determinantes para entender o comportamento de quem busca novidades fora da sua relação oficial. “Estamos passando por uma perda de tradição. Não temos mais valores permeados por gerações”, diz. Ele lembra que ainda é comum a falsa ideia de a pessoa com quem nos relacionamos ser propriedade nossa. “Não existe relação a dois que os torne um. Isso é da cultura do romantismo. Quando se descobre que o outro frequenta esse tipo de site vem a desilusão que tem a ver com a quebra do ideal. Você vê o outro como ele é, não como você imaginava que fosse”. (SS)

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FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVa

Gastronomia

Tempero dos deuses O hábito do natalense de comer caranguejo mudou. Se antigamente esse crustáceo tão apreciado pelo paladar do Nordestino era mais saboreado durante o dia, principalmente na beira da praia, atualmente tanto de dia como à noite os bares que têm o caranguejo como carro-chefe estão sempre lotados.

Um dos locais mais tradicionais da cidade quando se deseja apreciar a iguaria é o Bar do Suvaco. A clientela é fiel e cada vez maior. O segredo do sucesso, ou melhor, da receita? O proprietário Alberto Oliveira do Nascimento, mais conhecido pelos clientes como Alberto Júnior, afirma sem medo de errar: o modo de preparar o caranguejo. “A minha receita leva pimenta, azeite, creme de leite, queijo de coalho em pedaços e leite de coco extraído do próprio coco”.

A história do Bar do Suvaco teve início há cinco anos, nas proximidades da 18 | O PODER! janeiro/2014 outubro/2013

avenida Airton Sena, em Nova Parnamirim. O problema é que o local fica meio escondido. Antes o bar se chamava Cumbuca de Barro, mas um amigo de Júnior sugeriu o novo nome, alegando que o estabelecimento ficava em um lugar “ensuvacado”. “Ele reclamava que sempre que ia ao bar se perdia. Realmente muitos clientes até hoje se confundem na hora de chegar ou quando saem. Daí surgiu o nome que logo caiu no gosto das pessoas e criou fama”, relata.

Além do nome do bar, o amigo de Júnior, Flávio Anselmo, deu outra importante colaboração. Ele próprio ensinou Júnior e sua equipe a preparar o caranguejo com todos esses ingredientes. “É um sucesso até hoje e em homenagem coloquei o seu nome no prato: Caranguejo a Flavão”.

Além de Nova Parnamirim, o Bar do Suvaco abriu as portas há cerca de sete meses no Tirol, na rua Ângelo Varela, onde

está preparando um espaço VIP para os dias de jogo, já visando a Copa do Mundo deste ano. Os dias de maior movimento são sexta, sábado e domingo e durante a semana à noite. Claro que o caranguejo é o prato principal, mas há quem prefira o peixe Carapeba frito ou a paçoca, outras especialidades da casa. Uma coisa é certa: nada se compara ao sabor de um caranguejo bem preparado e com o tempero na medida certa.

Bar do Suvaco Tirol Terça a sábado – 11h à meia-noite Domingo – 11h às 18h Nova Parnamirim Terça a sexta – 14h à meia-noite Sábado e domingo – 11h às 20h

O Poder dos Negócios Melhores do mundo O site de viagens TripAdvisor® anunciou os vencedores do prêmio Travelers’ Choice® 2014, na categoria hotéis. No 12º ano da premiação, os estabelecimentos mais notáveis do mundo foram identificados nas categorias Melhores Hotéis, Menores Preços, Pousadas & Acomodações, Família, Luxo, Romance e Hotéis de Pequeno Porte. Na categoria Romance, o Rio Grande do Norte aparece com duas pousadas: Toca da Coruja (7º), e Berro do Jegue (9º), ambas na Praia de Pipa. Na categoria Família, o Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira, desponta na sexta colocação entre os melhores.

POR zenaide castro

Jornalista Profissional zenaide.castro@gmail.com

Filosofia em Nova Parnamirim Depois de um ano bastante movimentado, com inauguração de uma filial em Mossoró, a Nova Acrópole Natal, organização internacional que difunde a filosofia à maneira clássica, abre uma nova escola, desta vez em Nova Parnamirim. A inauguração ocorre ainda este mês, com a palestra “Como ser autêntico num mundo de máscaras?” a organização tem como pilares a filosofia, a cultura e o voluntariado.

O endereço da nova filial é Rua Barreira Roxa, 13 (Nova Parnamirim).

Fones: (84) 8825-9451 e 9678-2999.

Combate à obesidade infantil Pioneira em programas de promoção de saúde e qualidade de vida, a Amil lança neste domingo, dia 26, o movimento Saúde 360. Dedicada à conscientização e combate à obesidade infantil, a iniciativa reúne ações de qualificação de profissionais de saúde, relacionamento com instituições de ensino e sociedades médicas, eventos para pais, gestantes e crianças, pesquisas e um site com conteúdo atualizado sobre o tema: www.portalsaude360.com.br. No site é possível obter informações sobre alimentação e atividades físicas, conteúdos produzidos a partir de entrevistas com renomados especialistas, pesquisas sobre o tema e calendário com realização de eventos.

Vista aérea das jazidas No mês de janeiro o grupo de empresas do segmento de mineração, formado pela Casa Grande Mineração e a Armil Mineração do Nordeste, localizadas no município de Parelhas, inaugurou um aeródromo para servir aos clientes que visitarem as empresas, além das jazidas localizadas na região. O aeródromo KARELI possui uma pista medindo 1.200 metros de comprimento por 23 metros de largura.

O hangar, com capacidade para abrigar quatro aeronaves de pequeno porte, tem aproximadamente 1.000 m², e dispõe de três suítes, que juntas medem 180 m², além de uma sala de reunião.

Exploração sexual O Ministério do Turismo (MTur) inicia o ano da Copa do Mundo com a distribuição de 150 mil peças de material publicitário para a campanha “Proteja – não desvie o olhar”. A ação estimula a população a denunciar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes pelo telefone, o disque 100. Cartazes, folhetos e adesivos serão distribuídos em bares, hotéis, Centros de Atendimento ao Turista, rodoviárias e aeroportos de todo o Brasil. No carnaval e durante os jogos da Copa do Mundo, a campanha será reforçada.

GO! Temakeria A franquia pernambucana da GO! Temakeria acaba de chegar a Natal, com um novo conceito que une a agilidade do fast food ao preparo cuidadoso da tradicional culinária japonesa. O cardápio inclui ceviches, chirashis, sashimis, sunomonos, entradas e sobremesas com ingredientes de primeira linha e preparo cuidadoso. Uma das preferências do público é Double GO!, dois temakis feitos com lâmina de salmão recheada com arroz, cream cheese, cebolinha, gergelim e camarões crocantes, regado no azeite e massaricado. Um dos diferenciais é a existência de um espaço VIP destinado a festas e grupos fechados.

A GO! Fica na Rua Potengi, próximo à esquina da Afonso Pena, um dos endereços mais charmosos da cidade. Funciona de domingo a quarta, das 18h às 23h, e de quinta a sábado, das 18h à meia-noite. divulgação

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Artigo

Ah!

O Sentido da Vida Diante do absurdo que está predominando sobre tudo, há a esperança de que exista uma lógica subjacente a tudo isto, ou seja, uma procura para que as pessoas reencontrem a razão de viver, de crer, de acreditar, de sonhar, de esperar por dias melhores.

“Junto às margens do Sião, ali nos assentamos a chorar. Nas árvores que ali haviam, dependuramos as nossas harpas. E os que nos levavam cativos, diziam: Cantai uma canção do Senhor!

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Mas, como cantar uma canção do Senhor em terra extranha?”

Como nas páginas da Bíblia, assim estamos nós. Os presídios, o medo, o desassossego nos shoppings, o trânsito violento, as pessoas violentas no trânsito, o crack campeando, a dessacralização, a exaustão das ideologias, o vazio interior, o ruído ensurdecedor dos carros de propaganda e da imposição de preferências musicais no grito, tudo isto nos remete à uma espécie de terra extranha, ou então nos confere a sensação de nos sentirmos extranhos em nossa própria morada.

E, desta forma, não podemos cantar.

Não nos vem a alegria.

Culpa do Governo? Não podemos partir da visão ingênua de que o Governo pode tudo. Na realidade, pode muito pouco, assim como pode muito pouco um motorista bom em carro avariado. Parece que é bom refletir sobre o papel da sociedade, da cultura e do grau de civilização do

POR joanilson de paula rêgo Advogado

povo, para compreendermos o problema e procurarmos soluções mais amplas.

Conveniente entendermos o quanto de radicalismo existe em certas posições assumidas por algumas pessoas e alguns movimentos.

E nos lembrarmos que a democracia consiste em encontrar uma forma inteligente de administrar as diferenças de pensamento e tentar resolver a discórdia que pode resultar do desrespeito às opiniões dos outros.

Quando não é assim, paradoxalmente, a democracia pode gerar ditadura, assim como a ditadura gera democracia.

Deve-se, pois, suportar a agressão contra as nossas conquistas, contra os nossos princípios, de uma forma correta e inteligente, e não deixando que as nossas contestações sejam aproveitadas, de má fé, pelo consumismo ideológico e pela manipulação que os poderosos possam fazer de nossa própria descrença.

Enfim, a palavra de ordem passa a ser lutar, resitir, e procurar reencontrar uma razão para viver, para crer, o que se constituirá na procura do sentido para a própria vida! Só assim venceremos a desilusão e a decepção com muitos acontecimentos.

Social

POR SIMONE SILVA

JÓIA RARA A marca Barion Joias Contemporâneas chega a Natal graças à empresária Edilene Galvão. Oferecendo um diferencial com peças para todos os tipos de mulher, possui brincos, pulseiras, anéis e colares elaborados com materiais nobres e garantia de um ano. Podem ser encontradas exclusivamente nas principais lojas da cidade.

O segmento de shows e eventos fez surgir dois pequenos gigantes: Andrezinho Dantas e Bernardo Bezerra. Foram eles os responsáveis pela produção de grandes espetáculos já no começo deste ano, no Litoral Sul. Coisa de gente grande em organização e estrutura e muito mais vem por aí em 2014. A dupla promete surpreender com as atrações ao longo do ano.

Colunista Social simonesilvarn1@uol.com.br

Chega ao Praia Shopping a Mercatto loja que faz uma moda bem feminina com o estilo carioca e já possui 70 unidades pelo país. O casal de empresários José Maurício e Ayanne Medeiros é exclusivo no RN da moda básica e casual com o conceito "fast fashion" da marca, cuja garota propaganda é a japabrazuca, Sabrina Sato.

MAISON O RN deve ganhar ainda este ano uma mega casa de recepções que terá capacidade para até 8 mil pessoas. O lugar poderá abrigar duas ou mais grandes festas ao mesmo tempo e vai funcionar em Emaús, na Grande Natal. Vários profissionais ligados à área de eventos já foram conhecer o projeto do lugar que segue de vento em popa.

SALADA DE FRUTA O principal evento ligado à fruticultura no país volta a ser realizado este ano em Mossoró, a Expofruit 2014 - Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada ocorre de 24 a 26 de setembro, na UFERSA, e terá um novo formato com muitas novidades tanto para os produtores quanto para o público. É organizado por Luiz Roberto Barcelos, e tem como diretor comercial João Manoel Silveira.

DELÍCIA A banqueteira Renata Motta vem colhendo o sucesso de seu Prima Café, do Espaço Qu4tro, na Apodi. Lanches e petiscos rápidos e deliciosos para quem não quer perder muito tempo, mas não abre mão do sabor. Por lá também, a alimentação funcional que é sensação na Semana light e funcional do buffet Espaço R&M. Inaugurado no mês passado em Tirol, o restaurante Fio de Azeite de Militão Chaves e Marísio Neto surge oferecendo o verdadeiro conceito Healthy Foods, trazendo no cardápio alimentos que promovem, recuperam e mantêm a saúde. São pratos sem glúten e lactose, e com baixo sódio e carboidrato, no almoço e jantar.

Vale visitar! Fica no cruzamento da avenida Rodrigues Alves com a rua Ceará-Mirim, em frente ao clube América. janeiro/2014 O PODER! | 21

Fotos: cedidas

Dica de Viagem

POR Tarcisio Gurgel

Médico e Escritor

tarsousa@terra.com.br

PEDRA DO INGÁ, PARAIBA A Arqueologia é uma ciência fascinante pois proprociona oportunidades de conhecer inúmeras heranças de civilizações ancestrais e perdidas no tempo.

No Brasil, trata-se ainda de um conhecimento com poucos adeptos e com inúmeros mistérios a serem desvendados.

A Pedra do Ingá, localizada no estado da Paraiba, é um desses fantásticos desafios para os curiosos cientistas e visitantes ao

Dica de Livro

sítio. É uma das mais famosas áreas arqueológicas do Brasil, atraindo turistas não apenas do país, mas do estrangeiro.

Dista 87 km da capital paraibana, João Pessoa , na rota para Campina Grande.

A pedra principal tem 46 metros de extensão e 3,8 metros de altura. Oferece um rico painel esculpido com registros de animais regionais, fatos culturais e até desenhos que transportam o estudioso

Por dra. lucia santos (médica) Leitura interessante sem censura, sem frescuras, com momentos vividos pelo autor com pessoas famosas e outras anônimas; com muito humor e verdade, sem cair num lugar comum.

O autor faz, através dos contos, uma retrospectiva de 1953 a 1999, em lugares, cidades, camas, amores, desamores e amigos.

“Minhas mulheres e meus homens” é quase uma viagem em que ele relata fatos com estilo leve e divertido.

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ou visitante para hipóteses de civilizações extraterrestres como registrados. São complexos gráficos sulcados com vivacidade extraordinária, que despertam nos visitantes inúmeras interpretações pela harmonia explícia das composições gráficas. A`Pedra do Ingá traz possibilidades infinitas. Alguns admitem ter sido um lugar para cultos religiosos e as inscrições representariam códigos usados por sacerdores pré-históricos e suas práticas de rituais. No seu próximo roteiro, em solo paraibano, fuja do clássico roteiro de João Pessoa com o por do sol na Praia do Jacaré e estique sua caminhada por lá, observando o bonito caminho com montanhas, serras, riachos, campos férteis e o alvo maior do trajeto, a Pedra do Ingá, onde a interpretação será exclusivamente sua.

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Ă­ndice